Arquitetura isolamento

A ARQUITETURA DO ISOLAMENTO EM CURITIBA NA REPÚBLICA VELHA Elizabeth Amorim de Castro

© Elizabeth Amorim de Castro, 2004 Todos os direitos reservados. Proibida qualquer reprodução desta obra por qualquer meio ou forma, seja mecânica ou eletrônica, sem permissão expressa, sob pena de incindir nos termos previstos em lei.

Projeto Editorial, Pesquisa e Texto ELIZABETH AMORIM DE CASTRO Consultoria em História da Arquitetura KEY IMAGUIRE JR. Ilustrações de Capa e Internas ANDRÉ LUIZ LARGURA Projeto Gráfico ELIZABETH AMORIM DE CASTRO Revisão PAULO VITOLA CLÁUDIA RODRIGUES CtP e Impressão MAXIGRÁFICA E EDITORA LTDA. Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira

Castro, Elizabeth Amorim de A arquitetura do isolamento em Curitiba na República Velha / Elizabeth Amorim de Castro. Curitiba : E. A. de Castro, 2004.

168 p. : il. ; 31 cm

Inclui bibliografia.

1. Arquitetura – Curitiba (PR) – História.

2. Curitiba (PR) – História. I. Título.

CDD ( 21ºed.)

720.98162

Contatos: arquitetura_do_isolamento@hotmail.com

Elizabeth Amorim de Castro

A ARQUITETURA DO ISOLAMENTO EM CURITIBA NA REPÚBLICA VELHA

Curitiba 2004

SUMÁRIO 5

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Retrato bem feito de uma sociedade nem tanto

Documentar também é preservar; e não se preserva sem prévia documentação. Daí vem a nossa preocupação em inserir estudos de Arquitetura como preliminares à preservação de edificações.

Foi uma das primeiras ações desenvolvidas pela recém criada Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desde a Década de 30. Luminares, como Mário de Andrade e Lúcio Costa, empreenderam memoráveis abordagens tornadas clássicas.

Também ao fundar-se o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná, em meados da Década de 60, uma das preocupações iniciais dentro da área de Teoria e História foi a documentação dos monumentos dos Estados do Paraná e Santa Catarina. Resultado: um dos melhores arquivos, ainda hoje, para se conhecer a arquitetura da região.

Foi possível dominar a curto prazo o pequeno acervo de remanescentes coloniais. Mais complexo e ainda inacabado, o inventário completo do período do Ecletismo – aí incluindo as arquiteturas das correntes migratórias e da madeira – sob cuja influência as antigas cidades do Paraná muito cresceram.

Todas as formas de transição para o Modernismo receberam pouca atenção, apesar de que a própria crise desse estilo produziu estudos importantes e podemos considerar sua presença assinalada e mapeada.

No entanto, todo esse percurso ao longo de vários séculos é esquemático: não estão aí enunciadas muitas arquiteturas, importantes em si mesmas e correspondendo a idéias que determinaram rumos sociais. Acredito que o maior vácuo no nosso conhecimento fica nas primeiras décadas do Século XX, quando, já falido o Ecletismo e ainda não consolidado o Modernismo, essa indefinição produziu a arquitetura desvinculada dessas grandes tendências. À semelhança do que vemos acontecer no atual início do Século XXI, a Arquitetura responde a propósitos bem definidos, num país de crescimento populacional explosivo e com uma economia incapaz de responder satisfatoriamente a seus compromissos sociais.

PREFÁCIO

O crescimento e adensamento caótico das populações, produzindo a inevitável marginalização dos não-aptos – raciocínio mais que evolucionista – de que o higienismo, o cientificismo e a arquitetura de isolamento são mais do que indicativos evidentes. O estado burguês, republicano, positivista produz essa simplificação: excluir os desajustados ou então segregá-los. A nuance é difícil, mesmo porque a segregação ocorre paternalisticamente.

Observe-se que a nossa tradição colonial e imperial não comporta muitos grandes edifícios. Além das igrejas, os nossos palácios e os teatros são poucos, e fica por demonstrar que as primeiras grandes 7

construções em nosso território foram os colégios. O edifício para fins educacionais é outro que irá adquirir presença em nossas cidades a partir do início do Século XX, mas já, então, numa perspectiva diferenciada, visando, ao contrário do isolamento, à inserção no mundo do trabalho.

Esse cabo-de-guerra social – por um lado puxando o indivíduo para dentro do trabalho, por outro expelindo quem o recusa – pode ser lido em cada um e no conjunto das edificações analisado neste livro. A alarmante sinceridade – ou despudor? – de indicações como “pavilhão dos abastados” e “pavilhão dos pobres” – revela as contradições desse isolamento.

Não é necessário repetir a antiga fórmula segundo a qual, configurada pela sociedade que a constrói, a Arquitetura é seu melhor retrato. O aqui traçado é como as fotografias que revelam mais que o modelo gostaria – e que por isso mesmo, lhe é mais fiel: o lado sombrio, imperfeito, desagradável. E cujo conhecimento é indispensável ao diagnóstico e tratamento.

Key Imaguire Junior

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Comecei a estudar o tema deste livro há cinco anos. Primeiro foi o Hospital São Roque. Elaborei para a instituição alguns projetos de readequação e coordenei outros.

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Curso de Especialização do Departamento de Geografia da UFPR. 2 Curso de Pós-gradução em Geografia da UFPR (em andamento).

Em 2002, fiz uma especialização em Análise Ambiental1. Na monografia de conclusão do curso, desenvolvi dois temas que foram fundamentais na compreensão do contexto histórico que levou à construção do Leprosário e da sua configuração arquitetônica: a história da lepra e a evolução do edifício hospitalar. Nessa pesquisa, descobri que o Leprosário São Roque era uma resposta coerente com a sua época ao problema do avanço da lepra no Paraná. O hospital, enquanto instituição de isolamento de leprosos e lugar de tratamento da lepra, era a resposta possível, naquela época, à propagação da doença. A solução arquitetônica, por sua vez, continha princípios modernos, em total sintonia com as práticas médicas e científicas vigentes.

No ano seguinte, já no mestrado2, continuei com o Leprosário como objeto de estudo. Meu interesse nessa pesquisa acadêmica foi saber como ocorria a sintonia entre a arquitetura do São Roque, os princípios científicos de tratamento da doença e a modernidade almejada pela República Velha.

Para atingir tal objetivo, o estudo centrou-se nesse período histórico.

Uma das disciplinas cursadas permitiu a ampliação do tema: trabalhei com os hospitais de isolamento na República Velha em Curitiba. Além do Leprosário, ali estavam o Hospício Nossa Senhora da Luz, o Sanatório São Sebastião da Lapa e o Hospital de Isolamento. Esses dois últimos tinham muito em comum com o São Roque: os pavilhões extensos e espalhados no terreno; a arquitetura simples, com muitas aberturas e poucos ornamentos; a presença marcante dos telhados; o edifício principal com dois pavimentos; a construção na mesma época e pela mesma pessoa, Caetano Munhoz da Rocha.

Já eram quatro instituições e quatro edifícios.

Passar dos hospitais para as instituições de isolamento foi um processo natural. O estudo de Michel Foucault para o desenvolvimento da dissertação permitiu uma compreensão mais abrangente da era moderna, da constituição da sociedade disciplinar e do processo de controle e correção que surgiu em torno dela. Esse filósofo considera que, a partir de meados do Século XVIII, uma série de acontecimentos contribuiu para nova estruturação social, na qual o controle passou a ser uma peçachave. Uma nova estrutura de poder se instituiu de forma integradora e difusa, atingindo simultaneamente sociedade e indivíduo e tendo a disciplina como base. As instituições de isolamento se consolidaram na medida em que se propuseram a corrigir, pelo e para o trabalho, grupos sociais considerados perigosos à sociedade mais ampla.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Dessa maneira, foi possível agrupar neste livro edifícios destinados ao recolhimento de presos, loucos, velhos, mendigos, crianças abandonadas ou delinqüentes e doentes.

O objetivo aqui é recuperar uma arquitetura extremamente comprometida com a ideologia modernizadora e de controle social da Primeira República. Os edifícios construídos nesse período especialmente para abrigar as instituições de isolamento de Curitiba, apesar das especificidades 9

inerentes à natureza do segregado, têm muitos pontos em comum. A proposta é trazer as semelhanças de programa, das soluções plásticas e das distribuições de seus ambientes. É a comparação entre as edificações que torna possível entender uma tipologia específica, uma arquitetura do isolamento.

No entanto, limitar o trabalho apenas à arquitetura seria empobrecer um tema que merece, sem dúvida nenhuma, uma atenção maior. O contexto histórico republicano e curitibano, que proporcionou a criação da penitenciária, do asilo, dos abrigos e dos hospitais no início do Século XX, necessita de aprofundamento para que se compreenda as necessidades de programa destas instituições e a solução encontrada pela arquitetura para atendê-las.

Este livro está dividido em treze capítulos. O primeiro procura trazer um pouco do contexto da República Velha, tendo como foco a influência da ideologia da modernidade e a ação da política higienista sobre a cidade e a sociedade brasileira.

Em seguida, é construído um arcabouço teórico sobre as instituições de isolamento e a arquitetura resultante.

A Curitiba Republicana é o próximo tema que faz uma relação entre o processo de urbanização ocorrido no período e a criação de diversas instituições de isolamento.

Os capítulos posteriores são dedicados a dez instituições de isolamento. Cada um conta um pouco da história da instituição e do edifício, traz fotos e projetos da construção. As exceções são o Patronato Agrícola, a Casa de Detenção e o Abrigo de Menores - Seção Masculina. Nesses casos, não foi encontrado o projeto arquitetônico. Como os dois últimos edifícios não foram construídos especificamente para recolher presos e abrigar crianças, o presente estudo não fica comprometido com a ausência dos projetos.

Por fim, são feitas as Considerações Finais. Alguns aspectos deste trabalho precisam ser esclarecidos.

O Asilo de Órfãos do Cajuru, o Asilo São Luiz e a Sociedade Socorro aos Necessitados não foram incluídos na pesquisa apesar de serem citados no Capítulo 3. Os dois primeiros, construídos por iniciativa de congregações católicas, eram locais de amparo e abrigo de crianças e não contemplavam a formação educacional e profissional, objetivo principal das demais instituições de isolamento. Já a Sociedade Socorro aos Necessitados necessitaria de um estudo mais aprofundado e específico, uma vez que em 1930 contava com quatro vilas (Curityba em 1930, 1930, p. 25).

Todas as instituições estudadas estão identificadas pelo primeiro nome que receberam. Portanto, mesmo que hoje o Hospício de Alienados Nossa Senhora da Luz seja conhecido por Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz, a sua denominação original será mantida, uma vez que o estudo se restringe ao período da República Velha e, nesse momento, era assim que essa instituição era chamada. Essa opção gerou um problema ortográfico: hospício no começo do século passado não tinha acento, 10

assim como asilo era escrito com y. A questão foi resolvida da seguinte maneira: as palavras serão escritas seguindo a orientação atual, a não ser quando estiverem contidas em citações da época.

As fotografias apresentadas são, em sua maioria, antigas, procurando trazer para o trabalho a configuração original do edifício ou, pelo menos, a mais próxima desta.

Em relação aos projetos arquitetônicos, houve algumas dificuldades em achar o projeto original, aquele que foi efetivamente construído, e o seu autor. Isto aconteceu apenas com o Leprosário São Roque e o Abrigo de Menores - Seção Feminina. A alternativa para as demais edificações foi trazer os levantamentos encontrados, mesmo que recentes, e, sempre que possível, elaborar, pelo de cruzamento de dados, a sua planta original. Em relação à autoria, só foi encontrada essa referência para o Leprosário e para as duas sedes do Hospício.

Considerando que todas as instituições foram edificadas em grandes terrenos e eram compostas de vários prédios, este estudo se limitou aos núcleos principais de cada conjunto arquitetônico. Isso se deve à dificuldade de se encontrar as implantações, nas quais todo o conjunto é representado. Os poucos desenhos originais são do edifício principal. Esse fato não prejudicou a análise, uma vez que as principais características da arquitetura do isolamento estão justamente nos prédios que concentravam as atividades essenciais.

Ainda por conta da falta de implantações destes projetos e diante da necessidade de localizar o edifício dentro do contexto urbano da cidade, foram utilizadas fotografias aéreas para contemplar o objetivo. Essa opção acabou fazendo uma ponte interessante entre passado e presente, uma vez que apresenta o aspecto atual do conjunto arquitetônico. As Situações destacam o núcleo original construído e possibilitam, ao mesmo tempo, uma visão de todos os acréscimos e as ampliações recebidas ao longo dos anos. Também confirmam que a distância do núcleo urbano, elemento fundamental para a escolha do local de construção desses edifícios, não existe mais. Eles hoje estão inseridos na malha urbana de Curitiba. As exceções, é claro, são o Leprosário São Roque, em Piraquara, e o Sanatório São Sebastião, na Lapa. No caso do Sanatório, não havia nem fotografias aéreas da região.

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A vida moderna possui uma beleza peculiar e autêntica, a qual, no entanto, é inseparável de sua miséria e ansiedade intrínsecas.

BERMAN (1987, p. 138)

O período que se iniciou em meados do Século XIX, conhecido como o segundo momento da Revolução Industrial, caracterizou-se por uma série de inovações que afetou a estrutura social, econômica e política mundial. As descobertas científicas resultaram em novas técnicas que permitiram o aperfeiçoamento e o aumento da produção, consolidaram um mercado global e possibilitaram grandes avanços nas áreas de Microbiologia, Medicina e Higiene, ampliando a expectativa de vida da população.

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ABRAGNANO (id.) coloca que existe um sentido histórico para a palavra Modernidade, indicando o período posterior ao Renascimento.

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CIDADE E SOCIEDADE NO BRASIL DA REPÚBLICA VELHA: Modernidade e Higienismo

Esses, de acordo com BERMAN (1987, p. 18), seriam os “timbres e ritmos peculiares da modernidade do Século XIX”. Para além do significado estrito da palavra, qualidade do que é moderno (HOUAISS, 2001, p. 1941) ou atual (ABRAGNADO1, 1970, p. 649-50), Berman faz uma reflexão teórica sobre o período, trazendo mais duas palavras-chave para este estudo: modernização e modernismo. A modernização advém das descobertas científicas colocadas em prática por intermédio da técnica. É uma ação material que atinge estruturas e processos políticos, econômicos e sociais. Já o modernismo é a reflexão artística e intelectual autônoma sobre a vida moderna. Ainda para o autor (BERMAN, 1987, p. 129), a principal característica do momento é “a fusão das forças materiais e espirituais” e a “interdependência entre o indivíduo e o ambiente moderno”.

“A moderna humanidade se vê em meio a uma enorme ausência e vazio de valores, mas, ao mesmo tempo, em meio a uma desconcertante abundância de possibilidades” (ibid., p.21). Mudanças, conflitos e reflexões: homem e cidade. A Proclamação da República no Brasil, em 1889, teve como cenário esse contexto mundial. Um de seus objetivos foi a modernização do País e, como não poderia deixar de ser, estava estreitamente associada às alterações sociais, políticas e econômicas que clamavam as grandes potências internacionais. O que se buscava era uma nova ordem social, na qual a monarquia e a escravidão seriam abolidas, em nome do progresso e do desenvolvimento nacionais.

A mudança, portanto, foi a tônica de todo esse processo e para a sua concretização a objetividade técnica e o progresso científico deveriam estar presentes (CUNHA FILHO, 1998, p. 79).

Esses elementos fundamentaram o pensar, o agir e, principalmente, o falar republicano. Os discursos do período aglutinaram essas expressões. A palavra modernização também passou a ser muito utilizada e com ela outros termos se tornaram freqüentes: civilização, progresso, ciência e razão. Todo pensamento, ação e discurso que incorporassem esse espírito racional, moderno, científico, progressista e civilizado eram imediatamente identificados com os novos tempos, adquirindo, por conseqüência, um valor positivo, incontestável e de verdade.

Para CUNHA FILHO (1998, p. 78), a República Velha trouxe para o País, juntamente com o seu projeto 13

político, econômico e social, uma “ideologia de modernização”, a qual seria um “aglutinado de idéias, valores e crenças concernentes a toda a sociedade e que visa[ria] dirigir as ações políticas” (ibid., p. 25). O ideário da modernização estava implícito nas atuações políticas e explicito em seus discursos.

Estabelece-se uma associação entre idéia, ação e poder político, com o ideário condicionando e justificando as ações do poder político. Esse processo, apesar de ser conduzido pelo grupo no poder, precisava ser legitimado por toda a sociedade. Era fundamental, portanto, que o corpo social considerasse como verdadeira tanto a ideologia como as atitudes tomadas em seu nome.

Configura-se, a partir dessa perspectiva, um conjunto indissolúvel, cujas partes não podem ser tratadas isoladamente, pois se acham entrelaçadas de tal forma que não existe independência entre elas, mas antes uma interpenetração. São elas: ideologia, ação e legitimação. A ideologia dá embasamento a uma ação, que, por sua vez, deve ser aceita pela sociedade a partir de princípios ideológicos já estabelecidos. É o que FOUCAULT (1996a, p. 12) chama de “regime de verdade”, um processo que lança mão de “discursos”, “técnicas”, “procedimentos”, “mecanismos” e “instâncias” permitindo que se faça a distinção entre verdadeiro/falso e certo/errado. O embasamento desse “regime de verdade” é o saber científico, que é utilizado pelo poder político e econômico para justificar suas ações e obter a legitimação social (ver FIGURA 01).

Figura 01: ESTRUTURA METODOLÓGICA DA PESQUISA

As ações republicanas aqui estudadas serão aquelas que tiveram como foco as cidades e a sociedade.

As primeiras por abrigarem a indústria, o comércio e o poder político e, principalmente, por simbolizar essa modernização (SEGAWA, 1999, p. 19). Já a sociedade passou a ser vista como peça fundamental da economia, baseada agora no trabalho assalariado. Nesse sentido, começou a ser considerada um “capital humano”.

As epidemias que assolavam o País, no entanto, comprometiam este projeto de desenvolvimento na medida em que prejudicavam a saúde coletiva e corrompiam o espaço urbano. As questões sanitárias assumiram um papel prioritário na organização do Estado (BERTOLLI FILHO, 1998, p.12), que passou a ser responsável pela garantia de saúde desta força de trabalho, considerada uma “fonte geradora da riqueza” e o motor de modernização do país. Este objetivo seria atingido com a introdução da “medicina pública, medicina sanitária, higiene ou simplesmente saúde pública” (ibid., p. 10-11).

Essa área da medicina, também chamada de “social”, com base científica, originou-se na Inglaterra, em 1875, com os “sistemas de health service” (FOUCAULT, 1996a, p. 96). Esse país apresentava na época um índice elevado de industrialização e, conseqüentemente, de concentração populacional e de urbanização. Os fatos levaram à “organização de um serviço autoritário, não de cuidados médicos, mas de controle médico da população” (id.), cujas atividades abrangiam a obrigatoriedade e o controle da vacinação da população, a notificação das doenças contagiosas e que apresentassem perigo de epidemias e a localização e eliminação de áreas urbanas insalubres.

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Fonte: CASTRO, 2004

Segundo FOUCAULT (1996a, p.96), esta medicina é “essencialmente um controle da saúde e do corpo das classes mais pobres para torná-las mais aptas ao trabalho e menos perigosas às classes mais ricas”. O sistema inglês passou a predominar no mundo e possibilitou “ligar três coisas: assistência médica ao pobre, controle de saúde da força de trabalho e esquadrinhamento geral da saúde pública, permitindo às classes mais ricas se protegerem dos perigos gerais” (id.). Essas ações e, em última instância, a medicina social tinham como objeto de intervenção a população mais pobre e potencialmente mais perigosa e possuíam um caráter assistencialista e de controle.

Nesse contexto, dois termos começaram a ser utilizados com freqüência, tanto no discurso político como no médico: salubridade e higiene pública (ou higienismo).

Salubridade não é a mesma coisa que saúde e sim o estado das coisas, do meio e seus elementos constitutivos, que permitem a melhor saúde possível. Salubridade é a base material e social capaz de assegurar a melhor saúde possível dos indivíduos. E é correlativamente a ela que aparece a noção de higiene pública, técnica de controle e de modificação dos elementos materiais do meio que são suscetíveis de favorecer ou, ao contrário, prejudicar a saúde.

(FOUCAULT, 1996a, p. 93)

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FOUCAULT et al. Les machines à guérir. Paris, 1979.

O higienismo era a “política de saúde que emergiu na sociedade européia, no Século XVIII, e que transcendia os limites da medicina e se integrava, na realidade, a toda uma gestão política e econômica direcionada à racionalização da sociedade. Buscava com isso combater a doença e a elevada taxa de mortalidade, que afetavam diretamente a produtividade do trabalho” (FOUCAULT2 apud ABREU, 1996. p. 162).

Eram três as esferas de atuação do higienismo: individual, social e do meio físico. Desta maneira, acreditava-se obter o “domínio total, quer do homem em todas as dimensões individuais e sociais, quer do meio em que ele está inserido” (MOTA, 2003, p. 43). Seria somente esse domínio total que poderia garantir a modernização e o progresso do País e as condições básicas de vida dos trabalhadores assalariados, motor do processo civilizatório.

Cidade e sociedade, no Brasil republicano, foram objetos de uma ação do poder público baseada na ciência higienista, cuja intenção, em última instância, era estabelecer uma nova ordem social.

Uma cidade moderna, saneada e organizada e uma sociedade saudável e trabalhadora refletiriam um país caminhando para o seu futuro pleno de desenvolvimento e progresso.

Começou a tomar corpo uma visão de que, além das epidemias, existiam outras doenças que comprometiam o futuro brasileiro: as doenças sociais. Loucos, criminosos, mendigos e crianças abandonadas também eram incompatíveis com essa nova ordem social, com a vida disciplinada do trabalho e, enfim, com a sociedade civilizada e moderna. O higienismo também era aqui utilizado, pois os desvios de comportamento e os vícios desses grupos eram encarados como enfermidades sociais.

O Brasil republicano necessitava de um estado forte, que enfrentasse e corrigisse os problemas sociais 15

e sanitários, comprometedores de seu projeto de modernidade, e que implantasse as mudanças sociais, políticas e econômicas necessárias para alcançar o progresso e o desenvolvimento. O trinômio estrutural deste processo era estado, lei e ordem. Uma legislação adequada possibilitaria a atuação do estado para a manutenção da ordem (TRINDADE, 1998, p. 119). Precedendo todas as ações estatais, portanto, foram elaboradas leis, ou, como quer Foucault, mecanismos, que, ao buscar o ordenamento social e urbano, definiam padrões aceitáveis e inaceitáveis, certos e errados.

Foi assim com o Código Penal, de 1890. Com o objetivo de proteger o trabalhador e sua família, a legislação procurou ordenar a liberdade social a partir da criminalização de uma multiplicidade de comportamentos. O crime passou a ser encarado como desordem social e como desvio de comportamento. Segundo TRINDADE (ibid., 119), esse Código “instaurou dispositivos relacionados à demanda pela ordem e permitiu o controle social através de mecanismos legais”.

Uma das instâncias desse controle social eram as instituições de regime fechado para abrigo de grupos sociais. Diferentemente do que ocorria anteriormente, essas instituições atuariam na educação e correção do indivíduo e não simplesmente na sua segregação. Por intermédio de uma disciplina rígida, uma nova vida era ali imposta, baseada na educação e no trabalho, fazendo com que os estabelecimentos se transformassem também em símbolos dos novos tempos.

Penitenciárias, abrigos de menores, asilos para mendigos e velhos eram exemplos de espaços institucionalizados de isolamento que disseminaram-se no Brasil durante a Primeira República, sendo sempre aclamados como uma medida moderna, racional e humanitária.

Na frente sanitária, a ação estatal voltou-se para a higienização da cidade e o controle das doenças infecto-contagiosas, ambas também precedidas por uma regulamentação que possibilitava a estruturação burocrática do aparelho estatal e a viabilidade jurídica dessas intervenções.

A higienização da cidade ocorria através do urbanismo, que, simultaneamente, ordenava seu crescimento (definindo-se setores de expansão urbana), fazia o embelezamento de seu espaço e a erradicação das epidemias (SEGAWA, 1999, p. 18-21). Como característica constante, essa renovação urbana empurrou a pobreza para regiões mais afastadas.

Já o controle das doenças transmissíveis apoiava-se em quatro pilares: notificação obrigatória dos casos existentes, isolamento compulsório dos portadores dessas moléstias, desinfecção de ambientes e de objetos e vigilância de casos suspeitos, previstos no Decreto Federal nº 5.156, de 8 de março de 1904 (SOUZA-ARAÚJO, 1956, p. 118). Esse Decreto dividiu o isolamento em “nosocomial” e “domiciliário”.

Começou a configurar-se a necessidade de um espaço específico de segregação, o hospital de isolamento, definido cientificamente de acordo com características das doenças tidas como transmissíveis. A questão sanitária, portanto, requeria um espaço de isolamento. Assim como os loucos, os criminosos, os mendigos e as crianças abandonadas, os doentes comprometiam a ordem social.

Sob o risco de prejudicar a saúde coletiva, passariam a ser objetos de um intenso controle social.

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É preciso ressaltar que as duas ações sanitárias não ocorreram simultaneamente. A ênfase inicial foi dada a intervenção física da cidade. Um bom exemplo foi proporcionado pelo próprio governo federal na gestão de Rodrigues Alves (1902-1906), que definiu como programa de governo o saneamento, a reforma urbana e o melhoramento do porto do Rio de Janeiro (SEVCENKO, 1998, p. 22).

A partir de 1903, foi iniciada uma enorme campanha de saneamento na cidade, comandada por Oswaldo Cruz, objetivando o combate à peste bubônica, febre amarela e varíola. No entanto, esta ação de combate às principais epidemias no Rio de Janeiro estava baseada numa intervenção do meio físico, no sentido de eliminar deste todos os fatores com potencial de propagação de doenças.

Novamente estes riscos estavam estreitamente ligados à população mais pobre e ao seu modo de vida. Suas casas, na região central da cidade, foram demolidas, pois simultaneamente representavam insegurança sanitária e comprometiam o remodelamento urbano em andamento (SEVCENKO, 1998, p. 23). A pobreza, associada com a doença, a desordem e a sujeira, comprometia o projeto republicano de modernização, progresso e multiplicação de riquezas. Começou a tomar corpo a relação direta entre pobreza e perigo, assim como a necessidade de uma atuação do governo no sentido de solucionar esses problemas.

Retornando à ligação feita por FOUCAULT (1996a, p. 96) entre a necessidade de controle das classes mais pobres e ação da medicina social, é possível admitir que, ao intervir no meio físico e afastar do centro urbano esta população potencialmente perigosa, o poder público realizou uma primeira etapa de segregação. Ao adicionar a este procedimento a criação de instituições de isolamento de grupos sociais específicos, começou a ser tecida uma abrangente rede de controle social.

Em meados da década de 1910, acontecimentos importantes marcaram o cenário mundial: a primeira Guerra Mundial, a Revolução Comunista Russa e os movimentos trabalhistas (FERNANDES JR., 1987, p.

16). No Brasil, as classes médias urbanas consolidavam-se. Movimentos operários começaram a se estruturar, buscando combater a carestia e as pesadas condições de trabalho. A vida e a saúde precárias do povo brasileiro começaram a ser reveladas. “Os Sertões”, obra de Euclides da Cunha, trazia à tona, já no começo do Século (1902), a vida no sertão nordestino. As expedições sanitárias dos médicos Artur Neiva e Belisário Pena, em 1912, confirmaram a condição de pobreza desta região e de sua população (COSTA, 1986, p. 94).

A epidemia da gripe espanhola no Brasil, em 1918, segundo HOCHMANN3 (apud GUIMARÃES, 2000, p.

144), “produziu um consenso mínimo a respeito da necessidade urgente de mudanças na área de saúde pública ao atingir também as elites”. Surgiram movimentos nacionalistas no país, demandando a intervenção estatal nas áreas de saúde e de educação (COSTA, 1986, p. 148).

Houve a percepção que a primeira ação sanitária realizada pelo poder público, a modernização urbana, não conseguiu conter novas epidemias. Tanto o saneamento como o afastamento da população mais pobre não impediram a disseminação de doenças, que atingiam indiscriminadamente ricos e pobres.

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A saúde e a questão sanitária tornaram-se, novamente e de forma mais acentuada, prioritários no Brasil (GUIMARÃES, 2000, p. 147), fazendo com que, a partir de 1920, com a criação do Departamento Nacional de Saúde, o Estado realizasse uma ação coerciva sobre a sociedade, apoiado pelos princípios higienistas. Esse departamento ampliou a abrangência da atuação pública nas questões sanitárias e de saúde coletiva e concentrou esforços em aprimorar a legislação e a ação de controle sanitário das doenças que “ameaçavam as novas relações econômicas, tais como a varíola, a febre amarela e a peste” (COSTA, 1986, p. 100).

Foi este contexto que possibilitou o segundo momento na Saúde Pública Brasileira, definido pela criação de uma política efetiva de controle das doenças transmissíveis, ainda baseada nos quatro pilares definidos pelo Decreto nº 5.156, de 1904. Para isso, foi necessária uma verdadeira estruturação dos serviços de saúde, compreendendo regulamentação, recursos humanos e a criação de uma rede física para o atendimento a estes doentes, a qual necessariamente deveria incluir os hospitais de isolamento.

Paralelamente à estruturação da saúde pública, a questão da infância abandonada também começou a tomar outro rumo a partir da década de 1920. A filantropia e a caridade passaram a ser substituídas por uma política social capitaneada pelo Estado (TRINDADE, 1998, p, 163-4). Em 1923, entrou em vigor o Decreto Federal nº 16.272, regulamentando a assistência e proteção aos menores abandonados ou delinqüentes. Além de definir dois tipos de menores, o referido decreto determinou a criação de uma instância jurídica exclusiva, o Juizado de Menores, e de institutos disciplinares (PARANÁ, 1923, p. XII). O Poder Público passou a responsabilizar-se pela tarefa de educar e de incutir, pela educação, o hábito do trabalho.

Definida a base legal, entraram em cena os Abrigos para Menores e as Escolas de Preservação e de Reforma. Os primeiros destinavam-se “a receber provisoriamente, até que se [tivesse] destino definitivo, os menores abandonados e delinqüentes”4. As Escolas de Preservação e de Reforma eram consideradas institutos disciplinares5. Para lá dirigiam-se os menores abandonados ou delinqüentes, respectivamente, após determinação judicial.

Em 1927, com a criação do Código de Menores, esta normatização acentuou-se, apoiando-se em diretrizes repressivas e discriminatórias (TRINDADE, 1998, p. 163-4).

Em suma, a República Velha caracterizou-se por uma forte ação higienista do Estado no sentido de sanear cidade e sociedade. Esse saneamento tinha como objetivo maior o desenvolvimento nacional O seu foco estava voltado para a correção do espaço e das pessoas, por intermédio da urbanização e da formação de uma rede de instituições de isolamento. Essas instituições de isolamento serão o tema do próximo capítulo.

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Art. 62, do Capítulo III, Parte Especial do Decreto Federal nº 16.272, de 1923 (apud PARANÁ, 1923, p. XXVI).

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Art. 69 a 74, do Capítulo IV, dos Institutos Disciplinares do Decreto Federal nº 16.272 de 1923 (apud PARANÁ, 1923, p. XXVII e XXVIII).

A definição de instituição de isolamento aqui utilizada tomou como base os conceitos de instituições totais de Goffman (1996) e de instituições de controle e correção por meio do aprisionamento de Foucault (1996).

GOFFMAN (1996, p. 11) considera “instituição total” como um “local de residência e trabalho, onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada”. Outra característica é tudo ser sempre feito por todos, num mesmo local, na mesma hora, na mesma ordem seqüencial, de acordo com as mesmas regras, sob uma eterna vigilância e em nome dos objetivos institucionais.

São cinco tipos de instituições totais (ibid., 16-7):

02 INSTITUIÇÕES DE ISOLAMENTO E ARQUITETURA

Em primeiro lugar, há instituições criadas para cuidar de pessoas que, segundo se pensa, são incapazes e inofensivas; nesse caso estão as casas para cegos, velhos, órfãos e indigentes [grifo meu]. Em segundo lugar, há locais estabelecidos para cuidar de pessoas consideradas incapazes de cuidar de si mesmas e que são também uma ameaça à comunidade, embora de maneira não intencional: sanatórios para tuberculosos, hospitais para doentes mentais e leprosários [grifo meu]. Um terceiro tipo de instituição total é organizado para proteger a comunidade contra perigos intencionais e o bem-estar das pessoas assim isoladas não constitui o problema imediato: cadeias, penitenciárias [grifo meu], campos de prisioneiros de guerra, campos de concentração. Em quarto lugar, há instituições estabelecidas com a intenção de realizar de modo mais adequado alguma tarefa de trabalho, e que se justificam apenas através de tais fundamentos instrumentais: quartéis, navios, escolas internas, campos de trabalho, colônias e grandes mansões (do ponto de vista dos que vivem nas moradias dos empregados). Finalmente, há os estabelecimentos destinados a servir de refúgio do mundo, embora muitas vezes sirvam também como locais de instrução para os religiosos; entre exemplos de tais instituições, é possível citar abadias, mosteiros, conventos e outros claustros.

Já o pensamento de Michel Foucault (1987, 1996, 1996a) se volta para a constituição da sociedade disciplinar na era moderna e o processo de controle e correção que surgiu em torno dela. Esse filósofo considera que, a partir de meados do Século XVIII, uma série de acontecimentos contribuiu para nova estruturação social, onde o controle passou a ser uma peça-chave. Uma nova estrutura de poder se consolidou de forma integradora e difusa, atingindo simultaneamente sociedade e individuo e tendo a disciplina como base. As instituições totais de Goffman são, para Foucault (1996, p. 86), “instituições de controle e correção por meio do aprisionamento”, integrantes de uma rede que abarca toda a sociedade. Esse momento, ainda segundo o autor, foi influenciado pela reforma do sistema judiciário e penal. A partir de então, estabeleceu-se um sistema de penalidades, no qual a prisão torna-se uma instituição e toda a penalidade do Século XIX passa a ser um controle, não tanto sobre se o que fizeram os indivíduos está em conformidade ou não com a lei, mas ao nível do que podem fazer, do que estão sujeitos a fazer, do que estão na iminência de fazer.

Assim a grande noção da criminologia e da penalidade em fins do Século XIX foi a escandalosa noção, em termos de teoria penal, de periculosidade. A noção de periculosidade significa que o indivíduo deve ser

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considerado pela sociedade ao nível de suas virtualidades e não ao nível de seus atos; não ao nível das infrações efetivas a uma lei efetiva, mas das virtualidades que elas representam.

(FOUCAULT, 1996, p. 85)

Essa instituição penal incumbida “de controlar o comportamento dos indivíduos no momento mesmo em que ele se esboça” (id.) não poderia mais estar subordinada a um poder autônomo, o judiciário.

Outros poderes, que FOUCAULT (ibid., p. 86) chama de laterais, assumem esta missão: a polícia, exercendo a vigilância, e uma rede de instituições, trabalhando na correção. É assim que, no Século XIX, desenvolve-se, em torno da instituição judiciária e para lhe permitir assumir a função de controle dos indivíduos ao nível de sua periculosidade, uma gigantesca série de instituições que vão enquadrar os indivíduos ao longo de sua existência; instituições pedagógicas como a escola, psicológicas ou psiquiátricas como o hospital, o asilo, a polícia, etc. Toda essa rede de um poder que não é judiciário deve desempenhar uma das funções que a justiça se atribui neste momento: função não mais de punir as infrações dos indivíduos, mas de corrigir suas virtualidades. (id.)

Essa idéia de uma penalidade que procura corrigir aprisionando é uma idéia policial, nascida paralelamente à justiça, fora da justiça, em uma prática dos controles sociais ou em um sistema de trocas entre a demanda do grupo e o exercício do poder. (ibid., p.99)

As instituições que aqui serão estudadas enquadram-se nesse conceito, fazendo parte da rede de controle e correção social. É importante ressaltar mais duas características deste processo: quem controla e porque se controla.

No Século XVIII, a riqueza se materializou em “mercadorias, estoques, máquinas, oficinas, matériasprimas, mercadorias que [estavam] para ser expedidas, etc.” (FOUCAULT, 1996, p. 100-102). Essa condição a deixou sujeita a depredações, por parte da população empobrecida. Surgiu daí a necessidade de novos sistemas de controle social exigido pela parcela mais rica da população e efetivado pelo estabelecimento de um poder autoritário e estatal.

A rede de instituições citada por Foucault tinha como objetivo principal enquadrar esta população empobrecida a um sistema normativo. Para que o processo de enquadramento se efetuasse dentro destas instituições, foi necessário também lançar mão de uma “arquitetura de vigilância” que proporcionasse um eficiente o controle visual sobre os internos (FOUCAULT, 1996, p. 106).

A “sociedade disciplinar” identificada por FOUCAULT (1987, p. 79) necessita de um “espaço disciplinar”.

A arquitetura, sendo “arte e técnica de organizar espaços e criar ambientes para abrigar os diversos tipos de atividades humanas (HOUAISS, 2001, p. 294), começa a trabalhar com um novo paradigma, identificado por Giulios1 (apud Foucault, 1996, p. 105-6): Outrora - diz [Giulius], referindo-se à civilização grega – a grande preocupação dos arquitetos era de resolver o problema de como possibilitar o espetáculo de um acontecimento, de um gesto, de um único indivíduo ao maior número possível de pessoas. É o caso do sacrifício religioso, acontecimento único de que deve participar o maior número possível de pessoas; é também o caso do teatro (...), dos jogos circenses, dos

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1

Professor da Universidade de Berlim e colega de Hegel que publicou em 1830 um tratado denominado “Lições sobre as Prisões”.

oradores e dos discursos. Ora, esse problema presente na sociedade grega (...) continuou a dominar a civilização ocidental até a época moderna. O problema das igrejas é ainda exatamente o mesmo.(...)

Atualmente o problema fundamental que se apresenta para a arquitetura moderna é o inverso. Quer-se fazer com o maior número de pessoas seja oferecido como espetáculo a um só indivíduo encarregado de vigiálas. (...)

Ora, o aparecimento deste problema arquitetônico é correlato ao desaparecimento de uma sociedade que vivia sob a forma de uma comunidade espiritual e religiosa e ao aparecimento de uma sociedade estatal. O Estado se apresenta como uma certa disposição espacial e social dos indivíduos, em que todos estão submetidos a uma certa vigilância.

Nessa linha de pensamento, é possível afirmar que a atenção dos arquitetos se volta para dentro das paredes de suas obras. O espaço deve atender a critérios científicos e, em última instância, transformar indivíduos, atuando sobre aquele que abriga, dominando seu comportamento (FOUCAULT, 1987, p.

154). É importante esclarecer que a questão vigilância dos internos não aparece explicitamente nos programas arquitetônicos, sendo uma conseqüência da forma da atividade que ali será desenvolvida.

Essa será uma característica da arquitetura de diversas instituições: escolas, quartéis, conventos, prisões, asilos e hospitais, entre muitas.

Iniciou-se, no final do Século XVIII, um processo de especialização da Arquitetura, caracterizado pela sua articulação com os problemas da população, da saúde e do urbanismo. Muitos exemplos podem ser dados.

O progresso obtido na identificação do processo de propagação de doenças, por exemplo, fez com que critérios técnicos, como insolação, ventilação e dimensionamento mínimo de ambientes, passassem a ser relevantes tanto no projeto arquitetônico quanto no urbanístico.

No Século XX, as instituições voltadas ao atendimento de crianças órfãs ou abandonadas passaram a ter um caráter mais educativo e menos assistencial, tendo o trabalho como fator de socialização. Tal especificidade alterou as necessidades físicas dos edifícios destinados a esse fim, uma vez que o programa arquitetônico passou a contar com oficinas e salas de aula.

A solução espacial começou a levar em conta condicionantes científicos, mas também buscou atender a objetivos econômicos e políticos (FOUCAULT, 1996a, p. 211). A manutenção da saúde da força de trabalho e a necessidade de um controle efetivo sobre essa população, como já foi visto, eram prioridades nesse momento.

O Panopticon, solução arquitetônica para prisões criada por Benthan, representou, para Giulios, essa guinada na “história do espírito humano” (FOUCAULT, 1996, p. 106). Essa proposta baseia-se em uma estrutura arquitetônica circular que permite a vigilância de todas as celas de uma prisão a partir de uma torre central. Sua influência foi tanta que Foucault considera panoptismo como “uma forma de poder exercida sobre indivíduos em função de certas normas” (ibid., p. 103), característica da sociedade moderna, industrial e capitalista (ver FIGURA 02).

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Figura 02: PANOPTICON

Fonte: CASTRO, 2004 Baseada em FOUCAULT (1987)

O termo Panopticon significa uma forma arquitetônica idealizada por Jeremy Benthan, jurista inglês, apresentada em um livro de mesmo nome, editado no final do Século XVIII. Consiste em um edifício de forma anelar, com uma torre central (1) e um pátio em seu entorno (2). O edifício teria celas (3), cada uma abrigando uma pessoa, a qual seria observada por outra que ficaria na torre central.

A característica mais interessante desse sistema é que cada cela teria uma abertura interna (para o pátio) e externa (para fora do edifício), o que permitiria ao vigilante uma visão total de tudo que ali acontecesse.

As aberturas da torre central estariam protegidas por venezianas, fazendo com que o controlador não pudesse ser observado pelo controlado. Para Benthan, essa solução arquitetônica poderia ser adotada por várias instituições. Já FOUCAULT (1996, p. 86-7) considera que o Panopticon reflete uma utopia de controle social, adotando o termo panoptismo, para caracterizar esta forma de poder.

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O espaço que se pretende disciplinar tem como princípio o controle de seus internos. Para FOUCAUT (1987, p. 130), um dos primeiros elementos para se atingir a disciplina dentro de instituições é a distribuição dos indivíduos no espaço, a qual é regida por alguns princípios. A delimitação do espaço da instituição, ou seja, a presença de uma “cerca”, fazendo com que seja definido um “local heterogêneo a todos os outros e fechado em si mesmo”, foi considerada o “princípio da clausura” (ibid., p. 130-1). Já a definição da função de cada espaço (“princípio das localizações funcionais”) satisfez a necessidade de vigilância, estabeleceu as ligações necessárias, rompeu as ligações perigosas e criou o “espaço útil” (ibid., p. 131-2). Outra regra importante está inserida no “princípio da localização imediata ou quadriculamento”, onde cada indivíduo está em seu lugar e em cada lugar há um indivíduo (id.). Na arquitetura panóptica, os espaços são complexos, realizam a fixação e permitem a circulação; recortam segmentos individuais e estabelecem ligações operatórias; marcam lugares e indicam valores; garantem a obediência dos indivíduos, mas também uma economia do tempo e dos gestos. São espaços mistos: reais pois que regem a disposição de edifícios, de salas, de móveis, mas ideais, pois projetam-se sobre essa organização caracterizações, estimativas, hierarquias.

(FOUCAULT, 1987, p. 135)

O edifício disciplinar de Foucault, em sua materialidade e seu simbolismo, acaba por sedimentar o controle social. Em outras palavras, ao incorporar critérios científicos e racionais (ideologia), essa arquitetura (ação) é considerada pelo corpo social como legítima, estabelecendo-se aí um regime de verdade em torno de sua existência e de seus objetivos.

O Panopticon de Benthan foi considerado um modelo desse novo espírito. No entanto, a adoção dessa solução arquitetônica encontrou algumas dificuldades: exigia um grande espaço construído e uma técnica construtiva apurada, pela necessidade de grandes vãos livres. A presença de amplas áreas envidraçadas onerava o custo construtivo e requeria um esquema de segurança mais sofisticado.

A solução para esse “espaço disciplinar” e controlador evoluiu para o modelo pavilhonar. No período que se estende do Século XIX até o início do Século XX, o referido modelo predominou na arquitetura hospitalar, de asilos, de escolas e de prisões. Os princípios de vigilância e de distribuição espacial são preservados, o que muda é a configuração.

Para HOUAISS (2001, p. 2158), um pavilhão é uma “construção isolada que integra um conjunto de prédios”. Outra caracterização importante desse modelo pode ser encontrada no trabalho de BITTENCOURT (1998, p. 43): O modelo pavilhonar caracteriza-se, formalmente, por ser uma série de edificações isoladas, que, embora tenham funções específicas, formam um conjunto estruturado em função de um programa arquitetônico comum, ou seja, as atividades que pretendem abrigar.

Os pavilhões podem ou não estar interligados por passarelas. A principal característica é função exercida dentro do conjunto arquitetônico. Esse conjunto desenvolve-se a partir de um corpo central, normalmente 23

o administrativo. Sua implantação revela espaços hierarquizados, delimitados e dispostos simetricamente.

Mesmo não utilizando a estrutura circular panóptica, a disposição dos edifícios, assim como a localização de aberturas e acessos, possibilita um eficaz controle da circulação de pessoas. A hierarquia de edifícios e a simetria espacial são importantes características, não só pelo controle eficaz dos internos, mas também pelas suas dimensões simbólicas: elas representam ordenamento e organização.

Também internamente havia uma opção por ambientes que proporcionassem um controle visual eficaz. No caso de hospitais, a enfermaria aberta, idealizada por Florence Nightingale em 1867, foi considerada durante muito tempo como modelo. Aliando critérios técnicos, como ventilação cruzada, ventilação natural e área mínima por leito, com a necessidade de controle de um grande número de pacientes, essa enfermeira inglesa projetou um salão longo estreito com os leitos dispostos perpendicularmente em relação à paredes perimetrais; um pé direito generoso e janelas altas entre um leito e outro de ambos os lados do salão garantiam ventilação cruzada e iluminação natural. As instalações sanitárias ficavam numa das extremidades com ventilação em três faces do bloco. Locais para isolamento do paciente terminal, escritório da enfermeira chefe, utilidades, copa e depósito ocupavam o espaço intermediário entre o salão e o corredor de ligação com os outros pavilhões. Um posto de enfermagem é implantado no centro do salão, onde também ficava o sistema de calefação (quando existente) ou a lareira.” (...)

A “enfermaria Nightingale” constitui-se no elemento mais importante e característico da anatomia do hospital do fim do século XIX. MIQUELIN (1992, p. 46-47).

Esses grandes ambientes foram utilizados nas enfermarias de hospitais e nos dormitórios de asilos e escolas. A disposição regular e simétrica dos leitos, semelhante à encontrada em uma sala de aula, permite que rapidamente se tenha um controle visual de presenças e ausências. FOUCAULT (1987, p.

131), dentro da distribuição dos espaços, considera esse princípio como o da “localização imediata ou quadriculamento”.

Dentro do universo estudado, a maioria das instituições de isolamento foi implantada em regiões afastadas do centro da cidade. Essa característica nos remete ao princípio da clausura de Foucault, que nem sempre necessita de um muro ou uma cerca, uma vez que a própria distância pode ter esta função. Por abrigar desviantes e por ter como finalidade a sua correção pelo trabalho, as instituições de isolamento demandavam uma grande área, raramente encontrada próxima à cidade.

Outro fator decisivo para o afastamento das instituições de isolamento do núcleo urbano era o incômodo que a presença dos desviantes proporcionavam à sociedade. Se o confinamento foi instituído para tirá-los das ruas, não tinha sentido deixá-los próximos ao antigo ambiente.

A distância acabou por definir um programa arquitetônico complexo, uma vez que as necessidades diárias da instituição não poderiam ser supridas pela cidade. Dentro dos muros, diversas atividades de 24

apoio deveriam ser desenvolvidas. Serviços, como cozinha e lavanderia, eram inerentes ao funcionamento da instituição, mas em torno deles surgiram outras atividades afins (por exemplo, agricultura e criação de animais), que necessitavam de espaços específicos (depósitos, estábulos, silos, etc.). A infra-estrutura necessitava ser completa, compreendendo normalmente usina de geração de energia, rede de abastecimento de água, sistema de tratamento de esgoto e rede de telefonia.

Residências para funcionários, oficinas, igreja e áreas de lazer também faziam parte do programa da instituição.

Dentro dessa perspectiva, consolidaram-se, na República Velha, as colônias agrícolas como uma opção para penitenciárias, hospícios e leprosários. Ali, os trabalhos necessários ao funcionamento da instituição eram desenvolvidos pelos internos. As vantagens seriam educativas e econômicas, uma vez que a socialização se daria pelo trabalho, cujo produto poderia ser utilizado para o consumo da própria colônia.

No próximo capítulo, será dado um panorama da República Velha em Curitiba trabalhando a relação entre o processo de urbanização da cidade e a formação da sua rede de instituições de isolamento,

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Quadro 01: EPIDEMIAS EM CURITIBA (1877 - 1918)

Fonte: CASTRO, 2003 Elaborado a partir de dados obtidos em BONI (1985) e FERNANDES (1993).

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O Paraná foi desmembrado de São Paulo em 1853 e, até 1961, permaneceu na condição do Estado mais novo da Federação. Sua economia baseava-se na exportação da erva-mate, cujo preço oscilava muito no mercado internacional. O governo paranaense dispunha de poucos recursos financeiros e tinha uma parca representatividade política nacional e uma estrutura administrativa praticamente inexistente. Essa situação se refletiu na fraca atuação do governo dentro do seu território, no período que vai do início da República até o final da segunda década do Século XX. Sua capital, Curitiba, começava a se distinguir como sede de beneficiamento da erva-mate e de comércio. A partir de meados do Século XIX, recebeu um grande contingente imigratório, que, em sua maioria, estabeleceu-se nos arredores da cidade, formando colônias agrícolas.

1

Decreto Estadual nº 1, de 4 de julho de 1892 (apud REIS, 1894, p. 5).

03 Curitiba Republicana:

Urbanização e Instituições de Isolamento

Os primeiros anos republicanos em Curitiba foram marcados pelo crescimento e adensamento populacional, pela expansão territorial, pela escassez e precariedade de moradias e de infra-estrutura urbana e pela ocorrência constante de epidemias (ver QUADRO 01, ao lado). A sua população sofria com a carestia e com o desemprego, amontoava-se em casas antigas no centro da cidade e padecia com as inúmeras moléstias conseqüentes desse modo de vida.

Assim como em outras cidades brasileiras, a pobreza passou a ser associada com a doença, a desordem e a sujeira, comprometendo o projeto republicano de modernização, progresso e multiplicação de riquezas. Começou a tomar corpo a relação direta entre pobreza e perigo, assim como a necessidade de uma atuação do governo, no sentido de solucionar esses problemas.

O primeiro passo foi criar uma legislação que desse embasamento à atuação do governo. Em menos de três anos após a instalação da República, em 1892, foi regulamentado o Serviço Sanitário Terrestre do Paraná1, que, entre outras coisas, regulamentou atividades urbanas e sua fiscalização e definiu diretrizes sanitárias de combate a epidemias.

Como estado e município andassem juntos, em 1895, engenheiros, autoridades judiciais e médicos higienistas elaboraram um Código de Posturas de Curitiba (MENEZES, 1996, p.59). O objetivo era definir regras sobre os temas cotidianos mais essenciais de uma cidade: “limpeza e segurança publica; quadro urbano; higiene e salubridade; edificios ruinosos; comercio; fabricas; oficinas e curtumes; casas de jogos e divertimentos publicos; cemiterios, etc.” (CURITYBA, 1897). A grande importância deste código residiu no fato de ter sido elaborado com base no saber científico de médicos e engenheiros (HLADCZUC, 2000, p. 6). Urbanismo e saúde pública juntaram-se em seu objetivo maior de contribuir para o progresso do País, modernizando a cidade e, por intermédio do saneamento, eliminando os focos de doenças e preservando a saúde de sua população.

PEREIRA (1996, p. 138) vai além dessa perspectiva e afirma que, no Século XIX, as normas e os códigos produzidos pelo legislativo eram “uma espécie de manual de civilidade e obediência à ordem constituída. Falando mais propriamente, seria um manual de civilidade urbana ou de urbanidade”.

27

O detalhamento que apresenta o Código de Posturas de 1895, confirma a posição de Pereira. Mas também permite refletir que “civilidade urbana” estava intimamente ligada aos padrões higiênicos, ou seja, possuir hábitos condizentes com a higiene era um sinal de civilidade e até de modernidade.

No momento em que esta conduta transformava-se em lei, a civilidade tornava-se uma obrigação para quem vivia na cidade. BERMAN (1987, p. 143) concorda com essa posição e afirma que “a modernização da cidade simultaneamente inspira e força a modernização da alma dos seus cidadãos”.

O Artigo 65 (CURITIBA, 1897, p. 13), por exemplo, consta “é prohibido lavar roupa, deitar immundices, damnificar ou obstruir as fontes ou encanamentos d’agua potavel”.

Em 1898, o médico Jayme Dormund dos REIS (1898, p. 3-4) descreve Curitiba, clamando por saneamento básico: Apezar dos grandes esforços empregados e de diversos contractos feitos para ser a cidade abastecida de abundante agua potavel, nada tem conseguido e soffre ella a enorme falta de elemento tão necessario á vida e á higiene.

Na verdade, basta que não chova durante quinze dias para que as cisternas, as fontes, os poucos chafarizes existentes, não forneçam mais agua. (...)

Embora a cidade preste-se naturalmente a um systema de esgoto aperfeiçoado, tambem nada há feito neste sentido.

Para REIS (1898), água potável e sistema de esgoto eram medidas de higiene social que poderiam evitar epidemias.

Mesmo com uma legislação apropriada e avaliações técnicas sobre os problemas urbanos, até a primeira década do Século XX, pouco se fez para contornar esta situação. Com parcos recursos, o governo iniciou uma tímida intervenção sobre o meio físico, direcionada à eliminação de áreas insalubres. As epidemias, a partir de 1898, deram uma trégua, mas ainda restavam perambulando pelas ruas os pobres. Foi a sociedade curitibana, por intermédio de organizações religiosas, que encetou a assistência social na cidade.

Em 25 de março de 1903, foi inaugurado o Asilo de Alienados Nossa Senhora da Luz, no então distante Ahú. A iniciativa foi tomada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e teve o apoio financeiro do governo estadual e municipal e da sociedade em geral. O Diário da Tarde2, no mesmo dia, definiu o asilo como “um dos mais brilhantes passos no caminho do progresso e da civilisação”. Outro jornal, A República3, ao relatar a inauguração, explicou que se tratava de um “soberbo edificio hospitalar onde os vencidos da existência e os desgraçados privados da razão irão buscar conforto de que necessitam. Este asilo, por intermédio de um acordo com o Chefe de Polícia Estadual, passou também a receber os mendigos da cidade”.

Com o passar dos anos, o Asilo de Alienados assumiu de forma mais ampla a assistência à pobreza, 28

2

O Hospicio N. S. da Luz. Diario da Tarde. Curityba, 25 de Março de 1903. Anno V. Nº 1235. (p. 2).

3 Hospicio de Alienados. Histórico de sua Fundação. A Republica. Curityba, 24 de Março de 1903. Nº 68. (p. 1)

com o recolhimento de órfãos, de menores em julgamento e de portadores de anomalias (TRINDADE, 1998, p. 158).

4

Pelas Crianças. A Republica. Curityba, 20 de Junho de 1904. Nº 142. (p. 1)

No ano seguinte, em 20 de junho de 1904, o Asilo de Órfãos iniciou suas atividades. “Sem rumores nem ostentação, como uma verdadeira surpresa mesmo, surgiu nesta capital, no alto do Cajuru, um grandioso templo de caridade. Um ignorado sacerdote ali plantou, a custa de muito esforço, um vasto edifício destinado ás crianças!” Foram estas palavras que anunciaram o evento no jornal A República4, no mesmo dia de sua inauguração. Obra assistencial religiosa, cuja iniciativa foi do padre João Miguel que “ali construiu carinhosamente para ninho daquelles infelizes entes que não encontraram no mundo onde pousar a pequenina cabeça” (id.).

A Penitenciária do Estado foi, desde a criação da província do Paraná, tida como imprescindível, mas sua construção era invariavelmente adiada por falta de recursos. Em 1905, a cadeia de Curitiba funcionava numa ala do Quartel do Regimento de Segurança, e o próprio Presidente do Estado, Vicente Machado, admitiu que ali não havia “condicção alguma de hygiene” (PARANÁ. Governo, 1905, p. 59-60). Em 28 de abril desse mesmo ano, o Governo do Estado assinou um acordo com a Santa Casa para a compra do edifício do Ahú, com o objetivo de instalar ali a penitenciária. Em 1908, o Asilo de Alienados transferiu-se para sua nova sede no Prado Velho e, em 5 de janeiro de 1909, foi inaugurada, depois de algumas adaptações no prédio, a Penitenciária do Estado.

Francisco Xavier da Silva, Presidente do Estado, assim se referiu a esse acontecimento: Está, pois, iniciado o regimen penitenciario. O trabalho nas prisões, ao passo que mitiga a pena, distrahindo o condemnado, lhe proporciona a aprendisagem d’uma profissão, de um officio, que lhe ministrará meios de subsistencia, quando, cumprida a pena, recuperar a liberdade.

(PARANÁ. Governo, 1909, p. 5).

Loucos, mendigos, órfãos e sentenciados já tinham o seu lugar. No entanto, já no início da segunda década de século XX, esses locais se mostravam insuficientes para uma demanda sempre em crescimento.

Nesse período Curitiba foi marcada por uma forte intervenção em seu meio urbano. O governo apresentava uma situação financeira mais estável e suas ações tinham como objetivos a ordenação e o embelezamento do espaço, a disciplinarização de seu uso e o controle de seus habitantes. Tudo isso para tornar Curitiba um moderno e higiênico centro urbano, digno de sua condição de capital do Estado.

O projeto republicano foi se constituindo por intermédio dos mecanismos legais, da ação prática (a intervenção no meio físico propriamente dita), mas também de símbolos. A cidade urbanizada tornouse uma representação espacial da modernidade. Nestor VITOR (1996, p. 90), depois de longo tempo ausente de Curitiba, registrou suas impressões sobre a cidade em 1912: 29

Seja como for, a verdade é que o progresso conseguido até aqui já desorienta quem ali chegue depois de uma longa ausencia e queira movimentar-se autonomo, com especialidade nas partes extremas do quadro urbano.

É o “fluxo intenso de mudanças” característico deste período (SEVCENKO, 1998, p. 7) que desorienta Vitor e que o faz relacionar com o progresso, com a modernidade. Afinal é na cidade que o moderno é visível. A descrição da Rua Quinze feita por VITOR (1996, p. 121-2), deixa isso muito claro: Reta e plana, muito mais larga do que a famosa artéria carioca, clara e alegre sob aquele alto céu e naquele ameno clima, essa bem fadada antiga rua das Flores será hoje, talvez, não se falando de São Paulo, a via urbana mais bela de todo o Sul do país. Asfaltada, como há de ser em seguida, ela oferecerá todos os requisitos que tão importante ponto de convergência requer.

Com o espaço de que dispõe, não necessita a artéria central curitibana do forçoso privilégio que cabe a nossa rua do Ouvidor, por onde não transitam veículos. Percorrem-na os velhos e minúsculos bondes de tração animal, que serão substituídos dentro em breve por elegantes carros elétricos, cujas linhas vão inaugurar muito em breve. Aí a rua Quinze, mais do que nenhuma, participará da animação extraordinária que isso só por si há de levar a toda a cidade.

A Rua Quinze foi comparada com a Rua do Ouvidor no Rio de Janeiro. Nada mais moderno que isso, pois o Distrito Federal era uma referência urbana da Primeira República e, durante muito tempo, a Rua do Ouvidor concentrou a porção mais elegante da cidade (NOSSO SÉCULO, 1985, v.1, p. 59).

Moderno também era tratar uma via urbana como artéria, pois da mesma forma que esta permitia que o sangue corresse livre e continuamente, a rua reta, plana e larga possibilitava o deslocamento de veículos. Esta era uma das lições trazidas pelo urbanismo francês do Barão Georges Eugène Haussmann5 (SENNETT, 1997, p. 265-6).

Carlos Cavalcanti, Presidente do Estado no período entre 1912 e 1916, começou uma grande fase de reformas na capital. Suas justificativas, ao iniciar seu governo, para essas intervenções foram: É verdadeiramente impressionante o contraste entre a situação de progresso intenso que se nota em toda a extensão do Paraná, tradusido de modo inequivoco e animador nas mais admiraveis manifestações da iniciativa individual e a de sua principal cidade, ainda sem a posse de todos aquelles melhoramentos a que tem incontestavel direito, já pelos extraordinarios elementos de riquesa que lhe são proprios, já pelo facto culminante de ser a Capital de um Estado que, ante seus passos, vê descortinar-se um excepcional e deslumbrante futuro.

(PARANÁ. Governo, 1913, p.43)

Os melhoramentos viriam a partir da intervenção em seu meio físico. Na mensagem de 1913 ao Congresso, Cavalcanti comunicou que os serviços “de aguas, exgottos, illuminação publica e particular” em Curitiba, já se encontravam sob a responsabilidade do Estado (id.).

Um empréstimo de seis mil contos concedido a Curitiba pelo Governo do Estado (BONI, 1985, p. 48) permitiu que o prefeito, Cândido Ferreira de Abreu, indicado por Cavacanti, em janeiro de 1913, trabalhasse “no plano de remodelação geral” prometido, “para fazer verdadeiramente e digno do 30

5

Haussmann foi administrador do Sena entre 1853 e 1869 e responsável pela transformação urbana de Paris, datada desta época (BENEVOLO. 1976, p. 92).

Paraná, o seu primeiro municipio” (PARANÁ, 1913, p. 21-22).

Numerosas obras foram realizadas na capital do Estado: sistema de captação e redes de distribuição de água potável, construção de reservatórios elevados, calçamento e alinhamento de ruas, introdução do bonde elétrico, definição de padrões construtivos, remodelação do Passeio Público, zoneamento e hierarquização do espaço urbano, criação da Universidade do Paraná e construção do Paço Municipal (HLADCZUC, 2000, p. 6-7).

Estas ações no tecido urbano basearam-se, em grande parte, no controle do uso do solo. Era uma imposição do urbanismo, fazendo com que a intervenção física da cidade fosse um agente de mudança de vida das pessoas. Assim como o ser vivo, o meio urbano teria funções a desempenhar e para realizar esta tarefa necessitaria de condições mínimas. Curitiba foi dividida em zonas concêntricas, cada qual com uma função definida pelo nível socioeconômico de sua população. A área central era a mais nobre e, por esta condição, deveria ficar isenta de tudo que pudesse comprometê-la estética e funcionalmente (MENEZES, 1996, p. 62).

A política intervencionista intensificou-se em 1913, voltando-se “às casas e atividades das camadas mais pobres”, sendo chamada pela população de despotismo sanitário (BONI, 1985, p. 42-43). Segundo a autora, essa é a lógica do poder médico sanitário que se acredita competente e necessário para gerir o espaço da população pobre, considerado como foco de doenças, vícios, rebeldias. No espaço doméstico ou do trabalho, cabe ao higienista destruir miasmas e odores, impor condutas, controlar cientificamente o meio. Cabe cuidar da moral, para que o pobre se transforme num ser dócil, higiênico, inodoro (ibid., p. 43).

Reurbanizar confunde-se nesse momento com higienizar, e para isso requeria não só a renovação estética, alargando ruas, ajardinando praças, cuidando de fachadas, requeria, principalmente, limpar a cidade e expulsar para longe do espaço, que se pretendia purificado, toda a forma de existência miserável e fétida que se amontoava como lixo nos velhos casarões (ibid., p. 48).

A posição de SHAAF (1991, p.75) sobre esse momento complementa o pensamento anterior: Bêbados, doentes, mendigos, imigrantes, vadios, prostitutas, não só enfeiavam mas também incomodavam e ameaçavam a elite curitibana. Para a manutenção da ordem pública, esses ‘desviantes’ [foram] afastados, pelo poder para os subúrbios.

Voltando às impressões de VITOR (1996, p. 91), o escritor disse a mesma coisa a partir de outra ótica: 6 O autor no Capítulo sobre a Velha Curitiba (ibid., p. 74) explica que parte da cidade foi edificada sobre pântanos tendo conseqüentemente “uma grande quantidade de sapos”.

Os pobres e os sapos6 vão indo de cada vez para mais longe, dizia-me Emiliano Pernetta com a perversidade de quem não quer perder uma boa frase, tanto mais quando, realmente, ela bem resumia a situação.

A Curitiba da Primeira República precisava se modernizar. O moderno, aqui, representava o novo regime, a nova elite, a nova economia e, conseqüentemente, uma nova cidade que simbolizava esse espírito. Para que isso acontecesse, foram necessárias intensas intervenções físicas, baseadas, sobretudo, no espírito higienista, cujo ideal era a saúde do homem e do seu meio, garantindo a esse as condições 31

básicas para o seu digno e necessário trabalho. Todos os desviantes relacionados no parágrafo anterior, assim eram considerados por não estarem inseridos dentro do processo moderno.

Além da intervenção física de vulto, Carlos Cavalcanti de Albuquerque apresentou, em 1913, ao Congresso Legislativo, uma proposta mais elaborada de reestruturação do serviço de higiene. A capital do Estado seria contemplada com um hospital de isolamento, além de um desinfectório, um instituto de vacinas e a ampliação do já existente laboratório de análises químicas. A tuberculose e a lepra também foram lembradas, no entanto a mensagem fala genericamente da profilaxia, não detalhando como ela seria feita.

Devemos confessar que em materia de hygiene publica temos apenas um simulacro de organização que tudo deixa a desejar, apesar da competencia e dedicação dos dignos funccionarios da repartição a que corresponde. No entanto é objecto dos de maior alcance para o nosso futuro. Assim entendendo o governo, já legalmente autorisado, logo que se ache habilitado com os recursos necessarios, tratará de reformar convenientemente o respectivo serviço, creando, nesta Capital, um Hospital de Isolamento e Desinfectorio Central, um Instituto Vaccinogenico, comprehendendo uma secção Pasteur, além de ampliar o actual Laboratorio de Analyses, nelle installando as secções de toxicologia, bacteriologia e analyses da terra, de estabelecer um outro Desinfectorio em Paranagua, e de instituir, com a precisa urgencia, a prophilaxia da tuberculose e da lepra, enfermidade esta ultima, que muito mal nos tem feito, em certos pontos do interior do Estado.

(PARANÁ. Governo, 1913, p. 16)

Em toda a Década de 1910, as mensagens presidenciais registram a necessidade de levar a cabo essa reestruturação do serviço de higiene, mas a falta de recursos financeiros sempre adiou essa ação.

Em 1916, a Lei nº 1.595, de 31 de março, autorizou uma nova reorganização dos serviços de higiene (SIQUEIRA, 1996, p. 43). No ano seguinte, Affonso Camargo voltou ao assunto em sua mensagem presidencial: Si há serviço publico que mais deva preoccupar a attenção dos governantes é, sem duvida, o da hygiene.

Em que pese á salubridade e amenidade do nosso clima, devemo-nos acautelar contra as molestias endemicas e epidemicas.

Para isso é necessario, como vem exigindo o illustre gestor do serviço sanitario, que ponhamos em pratica uma verdadeira hygiene preventiva, preparando-nos com bons hospitaes de isolamento, alem da vaccinação nas escolas e medicos de profilaxia das molestias contagiosas.

(PARANÁ. Governo, 1917, p. 11)

Nos anos de 1917 e 1918, ocorreram graves epidemias em Curitiba (ver QUADRO 1). O tifo e a gripe espanhola, respectivamente, assolaram a capital paranaense, atingindo indiscriminadamente ricos e pobres e evidenciando a falta de um serviço sanitário estadual estruturado.

Toda a intervenção física ocorrida até então na cidade não impediu que essas doenças se alastrassem.

A higienização da cidade, que em ultima instância afastou os desviantes, não deu conta de poupar a elite das d oenças. Em 1918, foi sancionado o Regulamento do Serviço Sanitário do Paraná pela Lei 32

n.º 1791.

7 Entende-se que a construção de hospitais de isolamento seria uma das formas de aparelhamento do Estado que permitiria o controle das doenças transmissíveis.

A iniciativa definiu a estrutura da saúde pública do Estado, apresentando um avanço significativo em relação ao anterior, datado de 1892, no que tange à “Prophilaxia geral das molestias transmissiveis”.

Segundo o Art. 88 (PARANÁ, 1918, p. 31), ela estaria baseada em quatro procedimentos: “a notificação, o isolamento, a desinfecção e a vigilancia medica”. O Código de 1892 previa a notificação de 7 doenças transmissíveis (Art. 71, REIS, 1894, p. 27), enquanto que o de 1918 estabelecia 17 doenças com essas características (Art. 96, PARANÁ, 1918, p. 33). Em caso de aparecimento de moléstia transmissível, a regulamentação de 1892, deixava a cargo do “Inspector Geral de Hygiene” definir “as medidas que forem mais urgentes para obstar a propagação da molestia” (Art. 70, 4º , REIS, 1894, p.

25). Já a de 1918, relacionava estas doenças com o isolamento obrigatório de seu portador. Há, também, uma referência a hospitais de isolamento7, que seriam destinados a receber estes portadores de moléstias contagiosas (Terceira Secção, Art. 18º, ibid., p. 16).

Em 21 de junho de 1919, o então Bispo Diocesano de Curitiba, D. João Francisco Braga, constatando a existência de muitas crianças órfãs, cujos pais foram vítimas da epidemia de gripe espanhola, decidiu abrir o Asilo São Luiz (A ARQUIDIOCESE..., 1958, p. 251). Novamente, a Igreja Católica tomou a iniciativa da assistência à infância abandonada.

No entanto, as instituições sociais não conseguiam atender o número cada vez maior de carentes necessitados de seus serviços. A sociedade passou a cobrar do governo uma ação mais efetiva em relação à assistência social.

Também se evidenciava que o padrão assistencial até aqui adotado já não correspondia às aspirações sociais de correção do indivíduo. A Penitenciária e o Asilo Nossa Senhora da Luz, ainda que concebidos por modernos preceitos, estavam comprometidos pela superlotação. Já os orfanatos do Cajuru e São Luiz tinham como objetivo o abrigo e a proteção de crianças abandonadas e não a educação pelo e para o trabalho. Além do mais, a escala de sua atuação era reduzida frente à necessidade da época.

Em 1920, Caetano Munhoz da Rocha tomou posse como Presidente do Paraná. Em seus dois mandatos, esse médico definiu e estruturou a ação social do Estado. Em 3 de outubro de 1920, inaugurou o Patronato Agrícola, “assistência profissional prestada á infancia desvalida” (O Patronato Agricola..., 1920, p. 1). Profissional porque em seu princípio encontrava-se o aprendizado de um ofício, fato que contribuía para afastar as crianças da “vereda do mal”, tornando-as “úteis a si mesmo e a sociedade” (PARANÁ. Governo, 1921, p. 51). Diferentemente dos orfanatos até então existentes, a instituição incorporava não só a proteção da criança, mas também a educação e a correção pelo e para o trabalho.

No ano seguinte, em 21 de setembro, foi formada a Sociedade de Socorro aos Necessitados. Por intermédio de contribuições da população, essa organização fundou vilas onde eram recolhidas pessoas 33

carentes. Ali recebiam alimentação, moradia e assistência médica (SOCIEDADE ..., 1927, p. 9-10).

Caetano Munhoz da Rocha, em 26 de fevereiro de 1925, inaugurou a Casa de Detenção de Curitiba, destinada a presos ainda sem julgamento (PARANÁ, 1926, p. 139).

Em 25 de janeiro de 1926, a sede do Juizado de Menores (o terceiro do país) e os Abrigos de Menores e as Escolas de Preservação e de Reforma foram inauguradas. Com isso, estruturou-se o atendimento ao menor em Curitiba. Os abrigos destinavam-se ao recebimento provisório destas crianças, até que o juiz decidisse o seu destino8. As Escolas de Preservação eram “destinadas a dar educação física, moral, profissional e literária aos menores (entre 7 e 18 anos), que ali estejam recolhidas por ordem do juiz competente”9. Já as Escolas de Reforma, tinha como missão “receber, para regenerar pelo trabalho, educação e instrucção, os menores de mais de 14 annos e menos de 18 que forem julgados pelo Juiz de Menores e por este mandado internar”10. Em um primeiro momento, as três instituições funcionaram juntas em dois prédios, seções masculina e feminina.

8

Art. 62, Cap. III, Parte Especial, do Decreto Federal 16.272, de 20 de dezembro de 1923, que Approva o Regulamento da Assistencia e Protecção aos menores abandonados ou delinqüentes, (apud PARANÁ, 1923, p.XXVI).

9

Art. 69 a 71, Cap. IV, Dos Institutos Disciplinares, do Decreto Federal 16.272 (apud PARANÁ, 1923, p.XXVII).

10 Art. 74, §.2º, Cap. IV, Dos Institutos Disciplinares, do Decreto Federal 16.272 (apud PARANÁ, 1923, p.XXVIII).

A atuação de Munhoz da Rocha também foi destacada na área da saúde pública. Curitiba até então contava com um hospital geral, a Santa Casa de Misericórdia, e um precário abrigo de leprosos.

O Código Sanitário do Estado, elaborado em 1918, logo após a devastação da gripe espanhola, previa, como já foi visto, o isolamento compulsório de portadores de doenças transmissíveis em hospitais.

No entanto, essa determinação não pode ser atendida imediatamente. Essas moléstias, de acordo com o tempo de isolamento, poderiam ser dividas em três grupos: a lepra, cuja cura ainda não existia, necessitando de um isolamento permanente; a tuberculose, que exigia um longo período de internamento, e as restantes, cujo tempo de isolamento era mais curto. As duas primeiras também requeriam um local de isolamento necessariamente mais afastado do centro urbano, as demais dispensavam essa característica.

Mesmo com esta legislação sanitária em vigor, foi somente em 20 de outubro de 1926, que o governo inaugurou o Leprosário São Roque. Construída no município de Deodoro, atual Piraquara, a 25 quilômetros de Curitiba, a instituição foi concebida como uma colônia agrícola e destinava-se a recolher todos os leprosos do Paraná e, “alem de sua funcção primordial na prophylaxia do hediondo Mal de S. Lazaro, [visou] o tratamento medico, após o exame clinico, bacteriologico e sorologico, e levantar o moral do leproso, proporcionando-lhe relativo confôrto e diversões, em commum com os seus companheiros de infortunio”11. O leprosário foi consagrado como um dos mais modernos de sua época, refletindo uma visão de futuro de Munhoz da Rocha. A sua localização nos arredores de Curitiba foi determinada pela necessidade de isolamento desses doentes.

No mês seguinte a esse evento, precisamente no dia 30 de outubro, foi inaugurado o Asylo de Mendicidade São Vicente de Paulo, “onde a velhice desamparada encontra seguro abrigo e bastante bem estar para os seus últimos e atribulados dias” (PARANÁ, 1926, p. XXXIII)12. No mesmo edifício, passou a funcionar também a Escola de Reforma feminina.

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11 Relatório apresentado ao Exmo. Snr. Alcides Munhoz, Secretario Geral d’Estado, pelo Director do Serviço Sanitário, Dr. Victor Ferreira do Amaral e Silva, referente ao anno de 1924 (apud PARANÁ, 1924, p. 570).

12

Relatório do Diretor da Penitenciária do Estado, Ascanio Ferreira de Abreu (apud PARANÁ, 1926, p.

XXXIII).

O Sanatório São Sebastião foi o próximo, iniciando suas atividades em 31 de outubro de 1927.

“Construído na Lapa, por seu clima privilegiado, esse notavel estabelecimento veio enriquecer o paiz e engrandecer o Paraná collocando-o definitivamente na vanguarda dos estados melhor apparelhados na assistencia dos enfermos dos dois flagellos que são a lepra e a tuberculose” (Sanatório São Sebastião, 1927, p. 1). A existência de lugares específicos para portadores destas duas moléstias foi aclamada, pela imprensa e pela sociedade em geral, como uma medida que ultrapassou seus objetivos sanitários, chegando na área da assistência social. É importante lembrar que a incidência destas doenças era maior em pessoas com baixa imunidade, normalmente pobres. O seu isolamento garantia antes de tudo a preservação da saúde coletiva.

No final do mandato, Munhoz da Rocha ainda inaugura grandes obras: duas novas alas na Penitenciária do Estado e o Hospital de Isolamento em Curitiba para as demais doenças transmissíveis. Inaugurado em 28 de janeiro de 1928, o estabelecimento completou a estruturação sanitária da cidade, que passou a possuir espaços de isolamento específicos para todas as moléstias contagiantes.

Criminosos, sentenciados ou não, loucos, mendigos, crianças abandonadas e doentes encontraram seu lugar: não mais na rua a afrontar com seus desvios à sociedade, mas em um abrigo seguro, moderno que com normas rígidas, disciplina e trabalho. Dessa forma, ao sair de lá, estariam corrigidos e poderiam contribuir para o desenvolvimento e o progresso do País. Estava completa a rede de instituições de isolamento de Curitiba.

Afinal, a concepção era que a “saude da raça [seria a] condição primeira para a felicidade de um povo e sua vitoria no concerto das nações” (PELO PARANÁ MAIOR, 1927). Para atingir este ideal o governo de Munhoz da Rocha “combateu a lépra, agasalhou a velhice tropega de fadigas, evitou o molestionamento physico-moral da enfancia abandonada, fundou um sanatorio para tuberculosos” e um hospital de isolamento (id.)

No final da República Velha, a importante Revista Illustração Paranaense, assim descreveu a ação social em Curitiba: A assistencia aos desamparados é a mais modelar que possa existir. As casas de assistencia são: cinco hospitaes, sendo um de isolamento e um para creanças; albergue nocturno; Maternidade; Gotta de Leite; dois Asylos para Menores; duas Escolas de Reforma; Asilo para Velhice; hospicio; duas Escolas de Preservação do Crime (feminina e masculina); Sociedade de Socorro aos Necessitados com 4 villas; Prophilaxia, Cruz Vermelha, Instituto Pasteur, Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia; Leprosario S. Roque, a 26 kilometros da cidade, Sanatorio S. Sebastião, a 40 kilometros da urbs.

(Curityba em 1930, p. 23-4)

Nesse momento, a assistência possuía uma conotação abrangente: médica, propriamente dita, e de amparo aos necessitados. Somente algumas das instituições relacionadas no texto tinham regime fechado. Nos próximos capítulos deste livro, serão estudadas algumas delas.

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HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ

Foto 01: PAVILHÃO ANDRÉ DE BARROS - Vista Frontal Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

Foto 02: PAVILHÃO DE INTERNAMENTO - Vista Frontal Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

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04 HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ 37

Histórico Hoje o hospicio é um meio de cura e não mais a negra prisão de antigamente.

PEREIRA LEMOS (IRMANDADE ..., 1915, p. 65)

Quatro anos após a criação da Província do Paraná, em 1857, um relatório ao Presidente da Província Francisco Liberato de Mattos, já indicava a falta de um espaço destinado especificamente aos alienados em Curitiba: O hospital da capital [Santa Casa] ainda não funcciona, mas já tem casa convenientemente preparada, a que lhe foi doada pela extincta loja maçonica denominada Candura, e concluiu-se o puxado, que, nos fundos desse predio, mandou construir o meu antecessor, e nele se estabeleceu provisoriamente uma enfermaria de doudos, para a qual foram transferidos 3 alienados, que, até então, eram tratados na cadeia, por falta de casa especial. (PARANÁ. Governo, 1857, p. 27).

Antes da enfermaria provisória, o destino dos alienados era a cadeia. Contudo, mesmo esse espaço era considerado na época inadequado, como relata o artigo do Jornal A República.

Entre os melhoramentos mais instantemente reclamados no serviço do Hospital de Caridade desta capital, a cargo da Irmandade da Misericordia, estava fora de duvida a remoção dos alienados ali recolhidos e que não podiam ter o tratamento exigido por essa enfermidade.

Só mesmo o espirito de caridade, que em gráo elevado dominava a sua administração, poderia ter permittido a admissão desses infelizes n’aquelle estabelecimento.

(Hospicio de Alienados. Historico de sua fundação, 1903, p. 1)

Ainda segundo esse jornal, em 3 de março de 1891, foi formada uma commissão1 que se encarregaria “da direcção e fiscalisação das obras da secção do Hospital de Alienados desta cidade, destinada aos alienados” (id.)

No primeiro momento a intenção era construir um edifício em terreno anexo a Santa Casa, esta comissão ouvindo, porem, o parecer de pessoas competentes, convenceu-se da inconveniencia de estar o manicomio no centro da cidade, e em semelhante sitio, pois que não só perturbaria o tratamento dos enfermos do Hospital, como ainda causa de constantes reclamações por parte dos visinhos. Cumpria, pois, procurar nos arredores da capital um local mais apropriado (id.).

O afastamento do núcleo urbano, como já verificado no capítulo anterior, foi uma constante na implantação das instituições de isolamento. Mesmo a Santa Casa foi construída em local mais distante na época. Para a edificação do hospício, “um estabelecimento humanitário” (id.), a Câmara Municipal de Curitiba concedeu uma área de 42.000 m2, no quarteirão do Ahú, em 31 de julho de 1895.

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1

Nomeada pelo Presidente do Estado do Paraná, general José Cerqueira de Aguiar Lima, e formada por Joaquim Monteiro de Carvalho e Silva, José Fernandes Loureiro e engenheiro Lino de Oliveira Ramos.

No dia 29 de janeiro de 1896, uma cerimônia marcou a colocação da primeira pedra dessa obra e contou com a presença de diversas autoridades.

Os recursos para a construção do edifício vieram do Governo do Estado, das Câmaras Municipais de Curitiba, Guarapuava e de Paranaguá e, principalmente, da própria população por meio de donativos.

O projeto desse edifício foi do engenheiro Frederico Hegreville (VAN ERVEN, 1948, p. 5) Em 25 de março de 1903, inaugurou-se o então Hospício Nossa Senhora da Luz. Grossas paredes externas, sobrado alto, espaçoso, ali ficou o primeiro marco da obra de assistencia psiquiatrica em Curitiba.

(VAN ERVEN, 1948, p.9) A festa de hontem no arrabalde do Ahú pertence ao numero d’aquellas que nunca mais se apagam da memoria de quem as assiste, ainda mais quando alliam-se á caridade para o nobre fim de levar á alma amargurada do pobre uma doce e consoladora esperança e ao tugurio da miseria a esmola que vae como um rocio bendicto applacar as surdas revoltas dos infelizes tangidos pela fome.

Essencialmente de caridade foi a festa de hontem: a inauguração do soberbo edificio hospitalar onde os vencidos da existencia e os desgraçados privados da razão irão buscar conforto de que necessitam.

(O Hospicio – A inauguração, 1903, p.2)

Alento para a alma amargurada do pobre, para os vencidos da existencia e para os desgraçados privados da razão. O Hospício Nossa Senhora da Luz era mais que um abrigo de alienados, as descrições o enalteciam como produto da caridade do povo paranaense, que frente à falta de um espaço apropriado para os alienados, tomou para si a tarefa de construí-lo.

O artigo do Diário da Tarde, sobre a sua inauguração, definiu precisamente o significado da instituição para Curitiba e sua sociedade: Com a inauguração do Hospicio N. S. da Luz, o Estado do Paraná deu hoje um dos mais brilhantes passos no caminho do progresso e da civilisação. Aquelle soberbo palacio da desventura assoma do campo verde, como uma atalaia do bem, é o attestado mais convincente do sentimento altruistico do povo paranaense.

Qual o forasteiro que diante d’aquellas muralhas sagradas, que abrigam tantas miserias, não sentirá a sympathia irromper forte e tumultuosa, em ondas avassaladoras, do mais fundo da alma, por este nobre povo que teve a pujança e o amor necessario para erguer tão bello monumento?

Como se aquilatar do valor moral de uma sociedade, senão por essas obras pias, por essas instituições de caridade, que tornam a desgraça menos desgraçada, e leva do espirito menos negra e a agonia da alma menos sombria?

Nos mares mais revoltos da vida muitas vezes baixa sobre o espirito o véo da noite tetrica, sem estrellas do céo e tacteando vão os infelizes, á mercê das ondas enfurecidas, sem consolo e sem abrigo. Nem um porto amigo se lhes entolha, nem um raio de esperança.

O amor é mais do que tudo isso que lhes falta, é um seio farto para todas as desventuras, é um carinho de mãe para todas as miserias humanas. E os desgraçados que em dia nefasto perderam a luz da intelligencia, encontrarão no hospicio Nossa Senhora da Luz o amparo, o carinho, os cuidados, a saude, a vida, como em ninho arminhoso o passaro implume, açoitado pelo rispido vendaval, encontra o calor bondoso de azas

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acalentadoras.

O louco, nos tempos antigos, era considerado um ente sagrado, quase divino: a sua intelligencia diluira-se na intelligencia universal das cousas, tornava-se objecto de um verdadeiro culto. Depois vieram os trevosos tempos medievais, quando a alienação e as nevroses foram consideradas obras de Satan e aquelles que as demonstravam nos gestos e no olhar eram evitados como o peccado vivo e só encontravam repudio nos esconjuros e nos exorcismos.

Finalmente surgiu a sciencia com o seu fulgurante facho, illuminando tudo, até os mais escuros esconderijos do espirito humano.

(O Hospicio N. S. da Luz, 1903, p. 2)

O texto citado relacionou a construção do Hospício com os novos tempos, em uma busca constante do progresso e da civilização, sob a orientação da ciência. Mesmo salientando esses aspectos, não deixou de ressaltar o caráter humanitário de tal empreendimento.

2

A administração do Hospício Nossa Senhora da Luz foi entregue às irmãs da Congregação de São José de Chambery2.

Esta congregação chegou no Paraná em 1896, assumindo no mesmo ano a direção da Santa Casa de Misericórdia (A ARQUIDIOCESE DE..., 1958, p. 250).

Além dos alienados, os mendigos e os inválidos também tinham ali o seu lugar.

O sr. dr. Costa Carvalho, chefe de policia, com louvavel intuito de evitar que andem a esmolar pelas pelas ruas os mendigos, de accordo com o provedor do Hospicio de N. S. da Luz, conseguiu que os pobres vão occupar um compartimento nessa casa de caridade. É digna de louvores essa medida, que vem cohibir, não só um abuso de certos exploradores que abusavam da caridade publica, esmolando indigencia, como também vem amparar os que realmente necessitam da generosidade do povo.

De amanhã em diante, portanto, deve cessar a costumeira peregrinação dos mendigos de porta em porta.

(O Hospicio, 1903, p. 1)

Mais que a casa dos loucos, o Hospício Nossa Senhora da Luz seria a casa dos pobres.

Esta instituição funcionou no prédio do Ahú apenas quatro anos (VAN ERVEN, 1933, p. 10). Em 28 de abril de 1905, foi feito um acordo entre o Governo do Estado e a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia, responsável pelo Hospício. O Governo adquiriu o prédio do Ahú para ali instalar a Penitenciária do Estado. Tal acordo trouxe benefícios para ambos os lados. Segundo Vicente Machado, então Presidente do Estado, a compra deste prédio resolveria um dos grandes problemas da época: um local adequado, higiênico e em concordância com os padrões científicos de reclusão de presos na capital (PARANÁ.Governo, 1905, p. 59-60 e PARANÁ. Governo, 1906, p. 53-4). Já o Provedor da Santa Casa também considerou o negócio vantajoso, uma vez que a pratica faz ver que a construção de um novo estabelecimento deve ser feita de accordo com as regras da sciencia e hygiene, que manda ser em pavilhões separados a exemplo do que foi construido em São Paulo3 (NEGRÃO, 1933, p. 25).

Novamente a ciência e a higiene definem o que é moderno e adequado em um edifício.

A Santa Casa entregou o prédio do Ahú ao Estado em 1907 (PARANÁ, 1907, p. 701).

40

3

A referência citada é o Asylo de Alienados em Juqueri, hoje Franco da Rocha, município da Grande São Paulo (VAN ERVEN, 1933, p 10). Projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e inaugurado em 1898, este hospital foi modelo durante muitos anos e consistia de pavilhões isolados e interligados por galerias (CASTRO, 2003, p. 72). Como o início das obras do Ahú foi em 1896, o projeto não recebeu a influência do prédio de Ramos de Azevedo.

Surgiram, pois, nos terrenos do antigo Prado de corridas, no final da rua de São José (hoje Marechal Floriano), os três primeiros pavilhões (os de números 1, 2 e 3), alem do predio em que funcionava a cosinha, o gerador de luz e a lavanderia, tendo no sotão dois quartos e o estendedor de roupa.

Não há referência da data do término da construção das novas instalações do Hospício, nem de uma nova festa de inauguração. No relatório de 3 de janeiro de 1909, o Provedor da Santa Casa já se refere aos três pavilhões (NEGRÃO, 1933, p. 25). Desses, dois foram destinados aos homens e um às mulheres.

Cada pavilhão tinha capacidade para 50 doentes.

Segundo relato do médico Alô Guimarães, o então diretor do Hospício, Antônio Rodolpho Pereira Lemos, orientou e acompanhou a construção dos três primeiros pavilhões.

Pereira Lemos freqüentou os serviços da especialidade em São Paulo, abeberando-se das idéias correntes através do contato mantido com os doutos da matéria, dentre os quais avultava a sabedoria e a experiência do eminente doutor Franco da Rocha. Dessa preparação científico-cultural trouxe o pensamento corrente na época sobre o processo da psiquiatria, bem como os modernos moldes dos serviços assistenciais aos insanos, fortalecendo a convicção de que o novo asilo devia assemelhar-se ao do Juquery, construído atendendo ao sistema pavilhonar, com separação de sexos e secções complementares, para o desdobramento dos diferentes departamentos, indispensáveis ao diagnostico do tratamento dos internados.

(DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA.... s/d, mimeo)

No final de 1910, o número de internados chegou a 218 (IRMANDADE DA MISERICORDIA..., 1915, p. 21), ultrapassando sua capacidade instalada. TRINDADE (1998, p. 158) credita a superlotação ao fato de que o Hospício tornou-se uma instituição de assistência à pobreza. Segundo a autora, ali era realizado o atendimento de doenças em geral, assistência psiquiátrica, acolhimento de crianças pobres, órfãs e “com anormalidades”, exames de menores sub-judice e fornecimento de laudos à justiça.

O excesso de internos tornou-se uma constante na vida do hospital, fato que, segundo os próprios médicos, comprometia o funcionamento do asilo. A falta de higiene e a incidência de doenças contagiosas contrariavam os preceitos científicos que embasaram a construção do Hospício Nossa Senhora da Luz. Há quatro annos atraz o Hospicio era suficiente e preenchia os fins para o qual estava destinado. Entretanto, já não acontece o mesmo na phase progressista que atravessamos, em que a vida agitada e a luta violenta pela existencia succederam a serenidade de outros tempos.

Duprat, que analysou as causas sociais da loucura, inculpou o progresso como o maior factor de desequilibrio mental. E é pois justo, que na observação do nosso evoluir repentino, divisemos também as causas de augmento dos nossos alienados.

Para sanar este grande mal só temos um caminho a seguir. E este é o da fundação de colonias agricolas.

Em todos os paizes que se preoccupam com a Assistencia a alienados as colonias são a valvula do superpovoamento, conciliando a necessidade urgente de socorrer o maior numero de doentes sem exceder os limites dos recursos que as administrações lhe consagram.

Falret, em 1861, terminava um relatorio perante a sociedade medico-psychologica da França, dizendo que: “Os asylos de alienados são o melhor meio de cuidar e de proteger os insanos nos periodos agudos da

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HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ

Foto 03: PAVILHÃO DE INTERNAMENTO - Térreo - Enfermarias

Foto 04: PAVILHÃO DE INTERNAMENTO - Térreo - Refeitório

Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

Foto 05: PAVILHÃO DE INTERNAMENTO - 1º Pavimento - Enfermarias

Foto 06: PÁTIO DO PAVILHÃO DE INTERNAMENTO 3 - Feminino

Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

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Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

doença. Mas para os alienados que attingem a chronicidade ou para os que não offerecem senão fracas probabilidades de cura só existe um meio e este é a colonia annexada ao asylo.

Debaixo de qualquer ponto de vista elle é extraordinariamente proveitoso porque auxilia a manutenção do doente, dá-lhe trabalho que é um meio de cura e não o deixa mergulhar na ociosidade.

(IRMANDADE DA MISERICORDIA ..., 1915, p. 22)

O texto acima ao relacionar o desequilíbrio mental com o progresso e as exigências da vida moderna é extremamente atual. Os mesmos fatores que criaram condições para o surgimento de instituições de isolamento fizeram com que elas acabassem não comportando a grande demanda criada. Os espaços concebidos tornaram-se insuficientes e superpovoados e não mais refletiram os seus preceitos científicos e higiênicos. O crescimento transformou-se num imperativo e estas instituições acabaram por transformar-se em imensas estruturas. O relatório de 1912 destacou a necessidade de um pavilhão infantil e de outro para as doenças intercorrentes (IRMANDADE DA MISERICORDIA ..., 1915, p. 28). Em 1913, havia a solicitação de um pavilhão para epiléticos (ibid., p. 66).

Outro ponto que merece ênfase é a proposta de colônias agrícolas. Em primeiro lugar, pelo fato de se admitir que existissem pessoas irrecuperáveis ou com poucas chances de recuperação. Para elas, o internamento tinha um caráter permanente. Este fato gerava uma segunda questão: a econômica, pois a manutenção de doentes era onerosa, principalmente se considerarmos o hospício como uma instituição de caridade.

O Asilo do Juqueri foi a primeira instituição a implantar uma colônia agrícola no Brasil para o tratamento de alienados. No primeiro momento, em 1898, iniciaram-se as suas atividades, em regime de “open-door”, possibilitando aos pacientes o trabalho ar livre, em relativa liberdade, com objetivo terapêutico e com resultados bastante favoráveis (PICCINI, 2004). Em seguida, em 1908, foi construída a colônia para dar “assistencia aos incuráveis” (IRMANDADE DA MISERICORDIA ..., 1915, p. 26). O modelo adotado foi o systema de asylo colonia de Alt-Scherbitz (perto de Leipzig), [consistindo na construção] nas proximidades do Hospicio de um asylo barato sem luxo algum, apenas confortavel, com terreno vasto para a cultura e creação, de modo a poder abrigar os doentes com proveito e economia.

A colonia recebe o insanos que já não colhem beneficios do tratamento medico immediato. Desse modo vai esvasiando o Hospicio, abrindo logares para receber os doentes novos que se podem curar ainda pelos meios adequados. (id.)

A solução de colônias agrícolas estava em voga na época e era defendida também para leprosos. O princípio era o de reproduzir entre muros uma estrutura de vida semelhante à encontrada lá fora: moradia, trabalho e lazer. Mas o grande pilar desta proposta é o trabalho, lei universal da natureza para a saude, tanto do corpo como do espirito.

(IRMANDADE DA MISERICORDIA ..., 1915, p. 23)

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Em 1913, um quarto pavilhão foi inaugurado.

Neste pavilhão estão recolhidos os pensionistas; e na sua edificação, disposição das salas, dos quartos e do jardim que lhe fica annexo, procurou-se conceder aos dementes a illusão mais completa de liberdade compativel com as circunstancias do meio (ibid., p. 65).

Neste edifício já não se encontram as grandes enfermarias.

Além dos pavilhões para doentes, há referências de construções de apoio, tais como cozinha, lavanderia e usina elétrica, destruídas em 1912 por um incêndio de grandes proporções e logo reconstruídas. No entanto não é possível precisar a primeira localização destes edifícios.

Em 1923, iniciou a construção do edifício da administração e de uma capela anexa. Este, provavelmente terminado em 19244, recebeu o nome de André de Barros, ex-provedor da Irmandade que, ao falecer, deixou um donativo ao hospício. No pavimento térreo funcionava o serviço administrativo e no superior localizava-se a clausura das irmãs. A capela foi inaugurada em 1925 (VAN ERVEN, 1956, p. 35).

Arquitetura O Hospício de Alienados Nossa Senhora da Luz teve duas sedes. Para efeito deste estudo será considerada a segunda, por ainda abrigar esta instituição e por ter sido construída especialmente para o tratamento de doentes mentais, adotando os mais modernos e científicos princípios da época.

Esta instituição está localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 2.509, na esquina com a Rua Conselheiro Dantas, no bairro Prado Velho, em Curitiba (ver Situação 01). O terreno ocupa toda a quadra, possuindo mais de 99.000,00 m2. O conjunto arquitetônico atual tem uma área construída de 21.095 m2 (ARQUIVO DO SETOR..).

Na documentação histórica pesquisada, poucas foram as referências diretas à construção da sede no Prado Velho. Sabe-se, como já foi visto, que o hospício já estava em funcionando ali em 1909.

Inicialmente o conjunto era composto por três pavilhões (1, 2 e 3), independentes entre si e dispostos em torno de um pátio central (FOTO 10). Mais tarde e ainda durante a República Velha foram construídos o quarto pavilhão e o prédio administrativo. Todos os cinco edifícios foram projetados juntos (IRMANDADE..., 1924, p. 11). A implantação esquemática deste conjunto pode ser conferida na FIGURA 03. Uma das suas características é a simetria. A outra é a valorização do jardim como elemento integrador. Este tipo de implantação, com pavilhões isolados, foi adotado em Juqueri (LEMOS, 1993, p. 27).

Estes edifícios, existentes até hoje, são de alvenaria e possuem dois pavimentos. Foram destinados, desde a inauguração para o atendimento ao doente. Algumas descrições dos prédios foram 44

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Data que aparece na fachada frontal do edifício.

encontradas. São elas: Pavilhões 1, 2, 3 e 4 – Estilo Arquitetônico único.

Pav. Térreo: “Porão Habitável”, onde eram instalados os consultórios médicos e serviços auxiliares e, eventualmente, algum quarto para paciente mais comprometido, situação que ainda perdura.

Pav. Superior: com piso de madeira, consistia em duas amplas salas, enfermarias, uma de cada lado da única escadaria de acesso, localizada na parte central do prédio, salas hoje subdivididas, a exemplo do que havia sido feito em alvenaria.

A filosofia inicial de construcção era entremear pavilhões por áreas de lazer, em torno de um jardim central, de forma a dividir os pacientes em grupos mais reduzidos com separação por sexo, para que melhor fossem atendidos [grifo meu].

(MADER5, 1996 apud DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA...)

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6

Relatório e considerações feitas pelo Dr. Renato Abreu MADER, 3º Vice-provedor, em 20 de março de 1996. mimeo.

Realizado pela Albatroz, Arquitetura Construção e Restauro Ltda. e gentilmente cedido para este trabalho.

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Na maioria das fotografias encontradas, não há indicações sobre o local registrado nem a data deste registro. Nesse caso, não é possível saber qual dos pavilhões de internamento foi fotografado.

No entanto como todos os quatro apresentam a mesma configuração plástica, a intenção de mostrar a fotografia é ilustrar a descrição.

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Relatório e considerações feitas pelo Dr. Renato Abreu MADER, 3º Vice-Provedor, em 20 de março de 1996. mimeo.

Pavilhões ns 1 e 2, localizados à esquerda do pavilhão de administração: são ambos de alvenaria de tijolos e cobertos com telhas de barro, planas, tipo “Marselha”. As portas são de madeira, em almofadas, e dotadas de fechaduras de embutir e ferros pedrezes”. Medem ambos 31 x 9,5 m, com 2 pavimentos. Pavilhão 3: idênticos aos de ns. 1 e 2, como os anteriores a sua capacidade era de 50 doentes.

(VAN ERVEN, 1948, p. 10) Nos modernos manicomios procura-se agrupar os doentes não só pela ordem de educação, cultura e habitos como por especie de affecção, assim tambem no que diz respeito aos regimen apropriados ás diversas fórmas pathologicas.

(SANTA CASA..., 1921, p. 12)

Não foi encontrado o projeto original e os desenhos aqui apresentados correspondem a um levantamento realizado em novembro de 20016. A FIGURA 04 apresenta as plantas dos dois pavimentos e duas elevações do Pavilhão André de Barros. A área total deste prédio é de 1583,98 m2 e atualmente o prédio abriga o setor administrativo do hospital e a capela. O desenho mostra um acesso principal e centralizado voltado para a rua. Do acesso chega-se ao hall de entrada e, em seguida, a uma circulação longitudinal. Em frente ao hall encontra-se a capela. Nas duas laterais do prédio estão distribuídas diversas salas. O primeiro pavimento é semelhante ao térreo. A FOTO 01 mostra a elevação principal deste edifício.

Esquematicamente a planta é composta por dois retângulos: um frontal, onde se concentram os ambientes administrativos, e outro na parte posterior, destinado à capela (ver planta ao lado).

Nas FIGURAS 05, 06 e 07 constam os desenhos dos Pavilhões 1, 2 e 3 respectivamente; as plantas dos dois pavimentos e a elevação principal. Na FOTO 02 exibe a fachada de um desses pavilhões7. Como já foi visto, os três edifícios foram construídos simultaneamente com a finalidade de abrigar os internos.

No pavimento térreo dos quatro pavilhões, segundo o médico Renato MADER 8 (1996 apud DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA...) funcionavam serviços médico e de apoio. No entanto fotografias encontradas revelam que este espaço também abrigou enfermaria (FOTO 03) e refeitório (FOTO 04).

45

Já o andar superior nos três primeiros pavilhões estava destinado às grandes enfermarias abertas, baseadas no padrão Nightingale (FOTO 05). Hoje, somente o Pavilhão 1 permanece com essa configuração (FIGURA 05). No Pavilhão 4, as duas enfermarias foram substituídas por quartos menores (FIGURA 08).

PLANTA ESQUEMÁTICA DO PAVILHÃO ANDRÉ DE BARROS

Pelas descrições encontradas, foi possível definir a tipologia dos pavilhões de internamento (FIGURA 09). O pavimento térreo apresenta uma seção central que concentra o acesso ao edifício, às alas laterais e à escada para o pavimento superior. As duas alas laterais são formadas, cada uma, por um grande salão, com uma linha longitudinal e centralizada de pilares. Ao fundo, duas salas, provavelmente destinadas às instalações sanitárias. O pavimento superior possui duas soluções distintas.

Nos três primeiros pavilhões, são dois grandes salões, um de cada lado. Já o quarto pavilhão se compõe de quartos distribuídos a partir de um corredor central. As instalações sanitárias, nos dois casos localizamse ao fundo, como no pavimento térreo.

O esquema ao lado sintetiza a solução arquitetônica original dos quatro pavilhões de internamento.

São duas alas de internamento definidas a partir de um setor central que concentra os acessos. No fundo de cada ala, uma área retangular em que estão as instalações sanitárias.

Atualmente, todos os pavilhões de internamento (1, 2, 3 e 4) receberam ampliações que aumentaram sua área. Segundo levantamento do Setor de Infra-estrutura da PUC, os números são os seguintes: PAVILHÃO 1 PAVILHÃO 2 PAVILHÃO 3 PAVILHÃO 4

1.482,33 1.796,58 1.536,84 1.985,50

Fonte: CASTRO, 2004

m2 m2 m2 m2

Ao se considerar apenas o núcleo inicial, representado no esquema, cada pavilhão possui cerca de 1030, 00 m2 (515,00 m2 em cada pavimento) Ainda segundo MADER (1996 apud DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA...), cada pavilhão teria sua área de lazer (FOTO 06 e 09). Essa divisão espacial foi consolidada por muros que permanecem até hoje.

Cada pavilhão de internos tem sua área de circulação restrita, impedindo o fluxo de internos entre unidades. A FOTO 06 mostra o pátio exclusivo do Pavilhão 3. Assim o jardim central que teria uma função integradora do conjunto arquitetônico, constitui-se, na prática, em um elemento que auxilia na delimitação de espaços e que disciplina e controla a circulação das pessoas.

PLANTA ESQUEMÁTICA DOS PAVILHÕES 1, 2, 3 E 4

Fonte: CASTRO, 2004

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HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ

Foto 07: CAPELA - Pavilhão André de Barros

Foto 08: COZINHA - 1953

Foto 09: PÁTIO DO PAVILHÃO DE INTERNAMENTO

Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

Fonte: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NOSSA SENHORA DA LUZ. 1953.

Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

Foto 10: VISTA AÉREA DO HOSPÍCIO, a partir do Pavilhão André de Barros Fonte: SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC. SEM DATA.

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SITUAÇÃO 01 HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ

ATUAL HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NOSSA SENHORA DA LUZ

Fonte: PAULA, 2004

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Figura 03: HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ IMPLANTAÇÃO ESQUEMÁTICA DOS EDÍFICIOS PRINCIPAIS

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento e desenho realizados pela Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro em 2004.

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Figura 04: HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ PAVILHÃO ANDRÉ DE BARROS

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento e desenho realizados pela Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro em 2004.

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Figura 05: HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ PAVILHÃO 1

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento e desenho realizados pela Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro em 2004.

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Figura 06: HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ PAVILHÃO 2

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento e desenho realizados pela Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro em 2004.

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Figura 07: HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ PAVILHÃO 3

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento e desenho realizados pela Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro em 2004.

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Figura 08: HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ PAVILHÃO 4

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento e desenho realizados pela Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro em 2004.

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Figura 09: HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ Tipologia

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento e desenho realizados pela Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro em 2004.

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PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Foto 11: Vista Geral do Edifício Principal Fonte: PARANÁ, 1909a.

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05 PENITENCIÁRIA DO ESTADO 57

Histórico As instituições penais originaram-se por exigência do próprio homem, pela necessidade de um ordenamento coercitivo que assegurasse a paz e a tranqüilidade em sua convivência com os demais seres humanos. Trata-se de uma imposição do próprio relacionamento inerente ao contrato social.

Nas primeiras prisões e casas de força, a pena era aplicada como detenção perpétua e solitária em celas muradas.

Contudo, no século XVII, a pena privativa de liberdade foi reconhecida como substituta da pena de morte e, até o século XVIII, grande número de casas de detenção surgiu.

(SILVA, 2003, p. 18)

A penitenciária, a partir do início do Século XIX, passou a representar um local de detenção legal do indivíduo que teria como proposta a correção de seu comportamento (FOUCAULT, 1987, p. 209). A educação para e pelo trabalho, o isolamento do detento e o controle realizado por especialistas eram características desta instituição (ibid., p. 227). As primeiras casas de correção brasileiras fundamentadas nesta filosofia foram construídas no Rio de Janeiro (1850) e em São Paulo (1852). Em seu programa arquitetônico encontravam-se oficinas de trabalhos, pátios e celas individuais (SILVA, 2003, p. 23).

O Paraná, desde a criação da província, ressentia-se da falta de uma penitenciária. as [prisões] que a provincia conta, são immundas e em geral acanhadas e fracas.

Visitei a cadêa da capital e por ella comprehendi o que são as mais.

A cor do tecto e paredes é a preta do azeviche, o chão ninguem dirá que é assoalhado; uma espessa camada de lixo cobre-lhe toda a superficie e o representa terreo, vindo dahi a mor parte da humidade que tanto affecta a saude dos presos; entretanto suas paredes são grossas e de solida construcção.

(PARANÁ. Governo, 1858, p. 15)

A precariedade das cadeias encontrava-se tanto nas instalações como na higiene e era sempre lembrada nos relatórios provinciais. No entanto, a falta de recursos financeiros impedia uma ação de melhoramento destas condições.

O primeiro passo para alterar tal situação foi dado em 1880, quando foi elaborado um projeto pelo engenheiro Francisco Antonio Monteiro Tourinho e pelo arquiteto Lues para uma Penitenciária em Curitiba (ver FIGURA 10).

O logar escolhido para a construcção da penitenciaria foi uma pequena planicie a leste da estrada do Assunguy, proxima ao engenho do cidadão Mathias Taborda, e a pouco mais de quatro Kilometros de distancia da capital (TOURINHO, 1958).

A influência do Panopticon de Benthan foi relatada pelo próprio TOURINHO (id.): 58

Escolha do local:

Figura 10: PROJETO DA PENITENCIÁRIA DE CURITIBA EM 1880

O logar escolhido para a construcção da penitenciaria foi uma pequena planicie a leste da estrada do Assunguy, proxima ao engenho do cidadão Mathias Taborda, e a pouco mais de quatro Kilometros de distancia da capital.

Determinarão esta escolha os motivos seguintes: Passar pelo meio do terreno o rio Belem que é o mais abundante manancial dos arredores da cidade, o qual, convenientemente canalisado, supprirá de sobejo a todas as necessidades do estabelecimento.

Existir proximo do logar uma excellente pedreira.

Ficar a penitenciaria situada entre duas collinas que correm paralelamente a rumo de norte-sul, o que, alem da conveniencia de abrigar o edificio dos ventos de sueste e noroeste que são os mais freqüentes em Curityba, facilitará o aterro necessario para elevar o terreno até o nivel da estrada. Para esclarecer melhor o que fica dito annexo uma planta do terreno, mostrando os principaes accidentes, e o modo como foi locado o edificio projectado [mostrada ao lado].

Projecto: Bebi a idea geral do projecto na leitura do interessante relatorio do Conselheiro Fleury sobre a casa de correção da Corte, e na descripção da Prisão Mazas, que, (...), iguala em perfeição os melhores modelos que a Inglaterra e os Estados Unidos offerecem no genero das prisões cellulares. Com estes estudos organisei o prospecto do edificio, e contratei com o architecto Lues a execução do projecto, do qual passo a fazer summaria esposição.

Uma muralha de 5,5 metros de altura e 1 de espessura, formando um recinto rectangular de 110 metros de frente e 130 de fundo, encerra todo o estabelecimento.

Na frente, no meio da face que olha para a estrada, ergue-se o edificio de dous pavimentos: no terreo achão-se as divisões para o porteiro, corpo da guarda, secretaria, archivo, e uma estação telegraphica estabelecendo communicação com a secretaria de policia; o pavimento superior destina-se á habitação do director da penitenciaria.

O edificio propriamente da penitenciaria foi delineado no estylo panoptico que, como o indica a composição do qualificativo, permitte de um só ponto central a inspecção de todo o estabelecimento [grifo meu]. Satisfazendo a esse estylo, que é hoje o geralmente adoptado, a penitenciaria consiste em um grande pavilhão hexagonal para cujo centro convergem seis raios, destinados alternadamente a prisões e officinas.

No pavimento terreo do pavilhão há accomodações para medico, padre e empregados; e no centro, onde terminarão as galerias dos raios, fica o posto da vigilancia e superintendencia geral de todo o estabelecimento, cujo serviço poderá ser facilmente executado com o auxilio de telephones e campainhas electricas. No pavimento superior está disposta a capella.

Os raios das prisões são tambem de dous pavimentos, tendo cada um 24 cellulas, doze de cada lado de sorte que a penitenciaria projectada tem capacidade para 144 detentos. Em cada linha de cellulas há uma enfermaria para dous individuos este numero não é pequeno porque, conforme o regimen das penitenciarias, os detentos, só nas molestias graves, são recolhidos á enfermaria, sendo tratados nas proprias cellulas nas enfermidades ligeiras.

Entre as linhas das cellulas achão-se as galerias abertas até o tecto para permittirem a vigilancia e receberem luz de clara-boias. No pavimento superior estão dispostos de cada lado balcões ou sacadas sustentadas por consolos de ferro, com pontes de passagem de um para outro lado, de modo que uma ou duas sentinellas podem facilmente, a cada instante, fazer a ronda de todas as cellulas.

Entre os raios ficão pequenos pateos ajardinados onde os detentos poderão espairecer nas horas determinadas pelo regulamento.

FONTE: TOURINHO, 1880

Nos fundos do estabelecimento estão projectadas a cosinha, lavanderia e depositos.

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O edificio propriamente da penitenciaria foi delineado no estylo panoptico que, como o indica a composição do qualificativo, permitte de um só ponto central a inspecção de todo o estabelecimento. Satisfazendo a esse estylo, que é hoje o geralmente adoptado, a penitenciaria consiste em um grande pavilhão hexagonal para cujo centro convergem seis raios, destinados alternadamente a prisões e officinas.

Em 2 de junho de 1880, D. Pedro II participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da penitenciária (SEJU, 2004). As obras não continuaram. É tempo, com effeito, de dotarmos a provincia de uma cadeia em condições de podermos satisfazer as recommendações de nosso pacto fundamental.

A que possuimos nesta cidade é de todo o ponto impropria; não está a altura de nosso adiantamento social e não corresponde aos fins da lei penal.

Funccionando em dois proprios provinciais, que parece terem sido construidos com outro destino, suas prizões carecem das condições indipensaveis de segurança e hygiene.

Nellas não se póde tambem estabelecer, como determina a lei, a separação dos criminosos, conforme a natureza dos seus crimes.

Entregues ao mais completo ocio, os prezos estão agglomerados em crescido numero, chegando a ter cellula até com vinte.

De semelhante convivencia só pode nascer a degradação completa dos infelizes, que, em vez da expiação para seus crimes, assim só tem occasião de mais se corromperem adquirindo novos vicios.

A prizão por tal fórma, não é um meio de corrigir e concorre somente para augmentar os maus instinctos do culpado, fazendo nascer sua perversão moral, de modo a tornar-se impossivel a regeneração do mesmo.

Não se verifica, portanto, o grande elemento da penalidade.

Quando em todos os paizes cultos se trata de melhorar o systema penitenciario, porque se tem comprehendido que d’elle depende a proficuidade das penas e a prevenção dos crimes, não devemos ficar indifferente ante tão momentosa necessidade, que affecta de perto a segurança social.

No estado actual da civiização e progresso de nossa provincia, é, permitta-se-me dizer, uma humilhação a cadeia da capital, gerando no espirito do estrangeiro uma triste idéa do adiantamento de nossos costumes.

Urge, pois, que façamos alguma coisa no sentido de melhorar, ou antes, de estabelecer um serviço que corre por nossa conta, visto que as assembleias provinciais compete legislar sobre construcção de casas de prizão, trabalho e correcção, assim como sobre o regimen d’ellas.

Não venho indicar-vos a construcção de um grande predio com custosas obras de arte ou grande dispendio, incompativel com o estado actual de nossas finanças.

(PARANÁ. Governo, 1886, p. 72)

A última frase revelou os motivos da paralisação da obra. O projeto do engenheiro Tourinho tinha um caráter monumental, de grande porte e, portanto, de custo alto. A impossibilidade financeira de construção da penitenciária prolongou a permanência do problema: a inexistência de um espaço adequado, moderno e científico para a reclusão e a correção de presos. Faria Sobrinho, então Presidente da Província do Paraná, deixou esta questão muito clara no texto acima. Sua proposta era fazer em local apropriado uma cadeia, que sirva de modesta penitenciaria, isto é, que tenha as necessarias accomodações para separação dos prezos e para o estabelecimento de officinnas, com o fim de iniciar-se o regimen de trabalho dos mesmos (PARANÁ. Governo, 1886, p. 72).

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Além de iniciar o regime penitenciário, Faria Sobrinho desativaria a cadeia da capital, venderia os prédios e, com o dinheiro obtido, construiria sua “modesta penitenciaria” (id.). Após um periódo de seis anos esta proposta voltou a ser considerada: Para corresponder á esse humanitário preceito constitucional, a lei n. 46 de 23 de maio de 1892 deo autorisação ao poder executivo para fazer a venda desse velho predio, e applicar o seu producto á construcção de uma penitenciaria na Capital, com as condições indispensaveis para satisfazer as exigencias actuaes e de futuro.

Não podendo usar de tal autorisação, por motivo que é obvio, mas contando com outros recursos que lhe da a lei do orçamento, o governo trata de mandar construir a penitenciaria mediante concorrencia publica, nos terrenos que se prolongam da rua S. José para o lado da Agua Verde, que espera adquirir da Camara Municipal.

(PARANÁ. Governo, 1895, p. 9)

O relatório de 1895 do então Secretário de Obras Públicas, Costa Carvalho (apud PARANÁ, 1909, p.

35) possibilita uma melhor compreensão dos acontecimentos: Por occasião da compra do predio que vai servir de Quartel do Regimento de Segurança havia o governo designado uma grande area do terreno, situada nos fundos do mesmo predio e adquirida com a compra delle ser nella construida a Penitenciaria do Estado.

Já então existia nesta Secretaria o projecto do grande edificio [FIGURA 10].

Tomadas as medidas necessarias cheguei a verificar que o terreno designado, devido á escassez de seus fundos, não comportaria o edificio em projecto, tal como elle fora elaborado, havendo necessidade de modifical-o profundamente, o que era de manifesta inconveniencia.

Desde logo cogitou-se da procura de outro local mais aproriado.

Dentre os lugares que muita vez, em companhia de V. Ex. e acompanhado de um auxiliar technico desta Secretaria, tive occasião de examinar, um pareceu-nos de mais vantagem, não só porque se acha pouco arredado do centro populoso da cidade, como porque fica situado a pequena distancia do Quartel do Regimento de Segurança, facilitando por essa forma o movimento de força para as guardas.

O terreno se acha situado no prolongamento da rua de S. José e confina com outros de propriedade do Prado de Corridas.

Resta apenas verificar se dispõe de boas condições para construcção de um edificio desta natureza, pois a sua extensão é por demais suficiente.

De qualquer forma, neste ou em outro local, terão começo breve os trabalhos de construcção da Penitenciaria.

Outro longo intervalo. O tema penitenciária só voltou às mensagens presidenciais em 1905: A cadeia publica da capital funcciona em uma ala do Quartel do Regimento de Segurança.

Desde que foi vendido o proprio estadoal, que sem propriedade alguma servia para cadeia publica de Coritiba, a prisão dos criminosos é feita nessa ala do referido Quartel de Policia.

O governo com grande dispendio procurou apropriar essa parte do edificio referido para esse fim e até agora alli funcciona a cadeia.

Devo, Snrs. Deputados, dizer-vos com toda a franqueza, que urge uma providencia no sentido de, com toda presteza, fazer a remoção da cadeia para outro ponto qualquer. (...)

A cadeia actual não tem condicção alguma de hygiene e algumas de suas prisões, são tremendas cellulas,

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PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Foto 12: EDIFÍCIO PRINCIPAL. CORREDOR DA ALA ESQUERDA. Pavimento Superior.

Fonte: PARANÁ, 1909.

Foto 13: EDIFÍCIO PRINCIPAL. SALA DA DIRETORIA Fonte: PARANÁ, 1909.

Foto 14: UMA CÉLULA COM O RESPECTIVO MOBILIÁRIO. Fonte: PARANÁ, 1909.

Foto 15: UMA PARTE DA OFICINA DE SAPATEIROS. Fonte: PARANÁ, 1909.

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que além da reclusão, fazem a tortura.

Espero, Snrs. Deputados, que me habilitareis com os meios para attender esse serviço e remover os inconvenientes apontados.

Exigem-n’os os deveres de governo e até os de simples humanidade.

(PARANÁ. Governo, 1905, p. 59-60)

Vendido o prédio da antiga cadeia, esta foi transferida para uma ala do Quartel da Policia. Não foi realizada uma construção específica, como queria o secretário de obras, mas uma adaptação que, desde o inicio, apresentou os mesmos problemas da edificação anterior: falta de higiene e impossibilidade de aplicar o regime penitenciário.

Em abril de 1905, ocorreu outra guinada nesta questão. O Congresso Legislativo do Paraná autorizou, pela Lei nº 611, o poder executivo a negociar com a Irmandade da Santa Casa a compra do prédio do Hospício Nossa Senhora da Luz (PARANÁ. Governo, 1906, p. 53-4). O contrato foi concretizado em 28 de abril de 1905 (PARANÁ, 1907, p. 701).

Tendo o Governo adquirido este edificio para adaptal-o a uma Penitenciaria, foram feitos os necessarios estudos, organizando o projecto das obras a serem executadas e confeccionado o respectivo orçamento; attendendo-se porem, a necessidade de urgente transferencia para ahi da cadeia existente em uma das alas do quartel do regimento de segurança, foram apenas executadas as obras para este fim precisas e que contaram de reforço de portas com chapas de ferro em todas as prisões (id.).

A nova Penitenciária do Estado iniciou suas atividades em 5 de janeiro de 1909. Não houve inauguração formal e os jornais anunciaram o evento de forma discreta: Como se sabe esse edificio está collocado em sitio magnifico, e do seu primeiro andar se descortina toda a banda oriental da coxilha que circunda Curytiba, até a Serra do Mar, na linha do horisonte.

A adaptação do predio ao seu novo destino não podia ser feita senão como lá está. Como adaptação está, por conseguinte, muito bem ordenada. Si o edificio tivesse sido, entretanto, construido com o presente destino, haveria ali traços a condemnar nas prisões e nos apartamentos destinados ao trabalho, modernamente orientados no sentido dar e de modelar os sentimentos do detento e de sua hygiene pessoal.

(A Penitenciaria, 1909, p.1)

Como bem retrata o artigo, essa obra suscitou debates. Enquanto adaptação foi considerada como adequada, mas havia unanimidade na opinião de que um edifício construído especificamente para uma penitenciária teria sido a solução mais acertada. O relatório de Claudino Rogoberto Ferreiro dos Santos, Secretário de Estado dos Negócios e de Obras Públicas e Colonisação, deixou isso muito claro: Infelizmente o edificio em questão não podia, por sua natureza, ser facilmente adaptado a uma Penitenciaria e por maiores que tivessem de ser as despesas a realisar nesse intuito, jamais se chegaria á obtenção de um estabelecimento modelar, conforme convinha.

(PARANÁ, 1909, p.35)

Mesmo com toda a controvérsia, o Presidente do Paraná, Francisco Xavier da Silva anunciou o evento ao Congresso Legislativo: 63

Este vasto predio contem cellulas em que os condemnados se conservarão isolados durante a noite, como exige o Codigo Penal, e compartimentos para officinas de trabalho em commum.

Está, pois iniciado o regimen penitenciario1. O trabalho nas prisões, ao passo que mitiga a pena, distrahindo o condemnado, lhe proporciona a aprendisagem d’uma profissão, de um officio, que lhe ministrará meios de subsistencia, quando, cumprida a pena, recuperar a liberdade.

(PARANÁ. Governo, 1909. p. 5-6) 1

A Penitenciária do Estado contou inicialmente com 52 celas. Foram para ali encaminhados 55 presos, sendo 49 homens e 6 mulheres. Em seu primeiro ano de funcionamento existiam os seguintes setores de trabalho: cozinha, horta, alfaiataria, sapataria, tipografia e marcenaria. O trabalho diurno e o estudo noturno eram obrigatórios, até que o preso soubesse ler, escrever e contar. As disciplinas ministradas eram: noções de Gramática, Aritmética, Geografia e História do Brasil (PENITENCIÁRIA..., 2004).

No relatório anual de atividades de 1909, o então diretor da penitenciária, Ascânio Ferreira de Abreu, já anunciava algumas deficiências do novo estabelecimento: Posto reconheça não ser folgada a situação financeira do Estado, penso ainda assim, que os poderes publicos precisam attender com urgencia á falta de accomodações [grifo meu] que o edificio apresenta, pois a lotação actual não pode exceder de quarenta e nove setenciados2, pela necessidade legal da segregação noturna.

Si essa falta não for supprida, inhibir-nos-á de chegarmos a resolver o problema das necessidades actuaes do Estado, relativamente ao numero sempre crescente de transviados do caminho do bem, desses desventurados habitantes das cellulas.

Uma outra necessidade que, por sua relevancia se impõe, urgente, inadiavel, é a construcção de uma muralha [grifo meu] que circunde todo o edificio, pois que, como actualmente está, vivem os presos, aproveitando a ausencia momentanea dos guardas encarregados de vigial-os em franca e directa communicação com o exterior, já se tendo dado e repetido o caso de, por meio de cordeis feitos com retalhos de fazenda, receberem objectos, cuja entrada não é permittida pelo regulamento.

(PARANÁ, 1909a, p. 11-2)

A falta de accomodações foi um dos problemas mais persistentes da instituição. Já em relação à muralha, não foi encontrado nenhum registro de sua construção durante a República Velha. Nestor VICTOR (1996, p. 125) em suas impressões sobre Curitiba no ano de 1912 assinalou estas dificuldades: A nova Penitenciária está instalada num prédio igualmente construído a propósito, com todas as condições de higiene física e moral exigidas hoje em dia. É pena que ela não comporte maior lotação, sendo assim desde já insuficiente para seu necessário mister. Também não se me afiguram das mais perfeitas as condições de segurança que o mesmo oferece.

Em 1928, Caetano Munhoz da Rocha inaugurou no prédio do Ahú mais 96 celas e um pavilhão com seis oficinas (PARANÁ,1927, p. 168). Com as obras desapareceriam os inconvenientes da reclusão de mais de um condemnado na mesma cellula, da falta de selecção entre os criminosos, do irregular funccionamento das officinas, da inexistencia de uma secção propria para mulheres condemnadas, etc. (PARANÁ, 1926, p. IX).

64

O Código Penal de 1890 recomendou que as penas deveriam ser cumpridas em estabelecimentos que proporcionassem ao setenciado um regime de trabalho diurno e obrigatório em comum, realizado em absoluto silêncio, e o isolamento noturno em celas individuais (SILVA, 2003, 24). Este sistema ficou conhecido como Auburniano, por ter sido adotado na penitenciaria de mesmo nome, na região central de Nova Iorque, a partir de sua inauguração em 1825 (SEJU, 2004) .

2

Aqui há uma contradição entre os textos oficiais: no histórico da Penitenciária constam 55 celas (PENITENCIÁRIA..., 2004), este relatório refere-se a 49.

Arquitetura A Penitenciária Provisória de Curitiba, denominação atual da instituição, é um estabelecimento penal de segurança máxima, destinado a presos provisórios, do sexo masculino. Está localizada na Av. Anita Garibaldi, 750, no Bairro do Cabral, em Curitiba (ver SITUAÇÃO 02). Atualmente, seu terreno possui 67.764,36 m2 e o conjunto arquitetônico, que recebeu vários acréscimos, conta com uma área construída de 14.000 m2 (PENITENCIÁRIA PROVISÓRIA..., 2004).

3

Não foi possível determinar a data desta intervenção.

O projeto original do edifício não foi encontrado e o trabalho de recuperação da configuração inicial começou com o levantamento da situação atual. Algumas observações precisam ser feitas: o então edifício principal da penitenciária já não ocupa uma posição de destaque no conjunto arquitetônico, uma série de construções hoje existentes encobrem a sua fachada frontal. A SITUAÇÃO 02 mostra este aspecto. O edifício ganhou mais um pavimento3 e as muitas reformas sofridas por ele alteraram substancialmente a sua arquitetura. O desenho apresentado na FIGURA 11 refere-se a um levantamento realizado em 2001. Em seguida foi localizado um projeto de reforma e ampliação datado de 1961 (FIGURA 12). A comparação entre ambos permite colocar que as principais intervenções no prédio nesse período foram a colocação de instalações sanitárias nas celas e a ampliação destas na ala direita. A construção à esquerda consta como ampliação no projeto de 1961.

Além disso, o que se vê é uma planta retangular com um vazio central. A configuração é assimétrica e considerando as descrições encontradas é possível afirmar que esta característica deve-se aos diferentes momentos em que foram construídas.

A partir dos dois desenhos, volta-se para os textos e para 1909. Como já foi visto, as obras de adaptação do prédio hospício do Ahú para a Penitenciária do Estado não alteraram a sua configuração arquitetônica. Internamente houve apenas um reforço da segurança das portas das celas e a modificação de parte das instalações elétricas (PARANÁ, 1907, p. 701). A descrição física do então hospício no dia de sua inauguração feita em um artigo do jornal A República pode, portanto, ser recuperada:

4

A referência é da arquitetura pavilhonar, solução adotada na Europa, onde critérios de ventilação e insolação são considerados no projeto do edifício.

De architectura simples mas elegante e solida, o aspecto do novo edificio assombra pelas proporções collossaes da sua construcção [FOTO 11].

Divididos em três corpos principaes e dous andares onde o ar e a luz penetram e circulam em profusão, nada deixa a desejar pois basea-se no modern style, em construcções congeneres dos mais adiantados paizes da Europa e da America4.

No corpo principal do edifcio destaca-se em primeiro lugar a capella, situada no andar superior e para qual dão accesso duas escadas. Á direita vê-se uma grande sala onde alinham-se 16 leitos para doentes. Á frente algumas salas, todas arejadas e á esquerda, uma vasta galeria toda envidraçada, para a qual deitam 10 salas destinadas á enfermarias.

Todo o andar superior é servido por um excellente encanamento d’agua, a qual é levada áquella altura por uma grande bomba de pressão.

65

PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Foto 16: PERSPECTIVA GERAL DA VILA PRESIDIANA. Fonte: PARANÁ, 1909a.

Foto 17: SEÇÃO AGRÍCOLA. Os condenados, escoltados, fazem o serviço de plantação.

Fonte: PARANÁ, 1909a.

Foto 18: AS BAIAS. O CARRO DE CONDUÇÃO DOS CONDENADOS. Fonte: PARANÁ, 1909a.

66

Foto 19: RESIDÊNCIA DAS FAMÍLIAS DOS EMPREGADOS INTERNOS DO ESTABELECIMENTO. Fonte: PARANÁ, 1909a.

No andar inferior logo á entrada vê-se um compartimento perfeitamente quadrangular que serve á portaria, a sala da pharmacia e mais 2 salas vastas e bem arejadas.

Ao lado direito fica mais uma enfermaria e 5 cellas para alienados; ao centro um grande salão que serve de refeitorio commum e, uma saleta para refeitorio do pessoal e ao fundo a cosinha do estabelecimento. Á esquerda existe outra galeria, egual á do andar superior, com 25 cellas.

No fim desta acham-se os mictorios e water-closets de systema moderno.

Todo o pavimento das galerias é ladrilhado.

As cellas são commodas, limpas e seguras, tendo ao fundo janellas gradeadas e cerradas por atores. (...)

A ala cuja construcção está por concluir deverá estar prompta dentro de alguns mezes.

O Hospicio – A inauguração. 1903, p. 2)

PLANTAS ESQUEMÁTICAS DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO em 1909

em 1928

O edifício inicialmente tinha um formato em “U” assimétrico, uma vez que a ala direita foi construída parcialmente, como relata o texto do jornal. No corpo frontal do edifício, estavam localizados serviços administrativos e de apoio (1). Dali saem três alas: a central (2), abrigando refeitório e cozinha (térreo) e capela (1° pavimento) e as alas laterais (3) eram destinadas às celas: à esquerda, ficavam os homens e à direita, as mulheres. A área aproximada de cada pavimento era de 1315 m2, totalizando uma área construída de 2.630 m2.

As FOTOS 12 A 15 mostram alguns aspectos internos da penitenciária.

As intervenções mais significativas ocorreram externamente. Várias edificações foram erguidas com a função de apoio à nova atividade. Em 1907, “construcção de uma estrebaria e de um deposito para lenha, concertos na casa de moradia do machinista, pintura e caiação de todo o edificio” (PARANÁ, 1907, p. 701) e em 1908, “um paiol para deposito de lenha, uma usina de luz electrica e um alojamento de praças” (PARANÁ, 1909, p. 35). Ainda nesta segunda fase de reformas houve o levantamento de “137 m2 de paredes de madeira dividindo a grande sala onde existia a capella e a enfermaria do antigo Asylo” (id.). As FOTOS 12 a 15 proporcionam um panorama do conjunto arquitetônico. É possível perceber que a região é desabitada, aspecto considerado importante na escolha da implantação da penitenciária.

Fonte: CASTRO, 2004

A ampliação de 1928 caracterizou-se pela complementação da ala direita, consistindo em criar duas linhas de celas ao longo de um corredor central (não respeitando a configuração original de apenas uma linha de celas). No fundo, foi construída uma ala de oficinas (4). São duas grandes salas por pavimento, sendo também aproveitado o subsolo. O formato original em “U” foi alterado, ficando o edifício com uma projeção retangular e com um pátio central (5). Em termos de funcionalidade, há uma divisão clara no edifício: a ala frontal (1) continua a abrigar serviços de apoio, as duas laterais (3) são formadas pelas celas propriamente ditas e nos fundos, uma nova ala (4) passa a abrigar as oficinas de trabalho. A ala central permanece com as funções anteriores (2). Cálculos aproximados indicam que cada pavimento do edifício passou a ter 1980 m2 e o porão 400 m2. A área construída totalizou cerca de 4.360 m2.

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A partir dos levantamentos e das descrições já colocadas, foi definida uma tipologia do prédio em 1909 (FIGURA 14), data em que passou a funcionar como penitenciária, e outra em 1928 (FIGURA 13), quando foram inauguradas as ampliações executadas no governo Munhoz da Rocha. Este trabalho foi facilitado pelo tipo de construção inicial, cuja estrutura em grande parte apoiada nas grossas paredes de alvenaria não permitiram intervenções mais significativas.

Analisando a planta de 1909, observa-se uma concepção de projeto extremamente clara e funcional: a partir de uma circulação única que acompanha o formato “U” do prédio são colocados os diversos ambientes. Esta solução, acoplada com o acesso restrito ao exterior do prédio, possibilita um controle efetivo sobre o fluxo interno de pessoas. Esta estrutura se mantém em 1928, mesmo com a alteração para o formato retangular do prédio.

Da comparação de todos os desenhos, duas conclusões são extraídas: QUE APESAR DE RECEBER MODIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES, A CONCEPÇÃO BASICA DO PROJETO FOI MANTIDA: A SEPARAÇÃO ESPACIAL DAS DIFERENTES ATIVIDADES; E • QUE A INTERVENÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA FOI A DE 1928, CUJA TIPOLOGIA, ENCONTRADA NA FIGURA 13, AINDA PERMANECE ATÉ HOJE (FIGURAS 11 E 12).

•

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SITUAÇÃO 02 PENITENCIÁRIA DO ESTADO

ATUAL PENITENCIÁRIA PROVISÓRIA DE CURITIBA

Fonte: PAULA, 2004

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Figura 11: PENITENCIÁRIA DO ESTADO LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO 2001

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento e desenho realizados pelo IPPUC em 2001.

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Figura 12: PENITENCIÁRIA DO ESTADO LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO 1961

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento realizado pelo Departamento de Edificações da SVOP em 1961.

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Figura 13: PENITENCIÁRIA DO ESTADO - ESTADO EM 1928

Fonte: CASTRO, 2004

72

Figura 14: PENITENCIÁRIA DO ESTADO - ESTADO EM 1909

Fonte: CASTRO, 2004

73

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Histórico Na mensagem presidencial do término de seu mandato, Affonso Camargo, em 1920, sintetiza de forma precisa o pensamento da época sobre a maneira de atuação de Estado em relação à infância abandonada:

06 PATRONATO AGRÍCOLA

Os poderes do Estado necessitam estudar o problema já agora inadiavel da protecção á infancia desvalida e moralmente abandonada. Posta de lado toda a preoccupação de ordem sentimental, os ensinamentos que colhemos na experiencia da vida economica nos mostram que o equilibrio moral das gerações futuras assenta na defesa social da infancia desprotegida. E, como a “creança, entre os seres humanos, é aquelle que menos aptidão possue para a defesa propria, a sociedade ampara sua fraqueza, dando-lhes protecção systematica e organisada. Os cidadãos activos que o meio social conquista augmentam a prosperidade das Nações. A funcção tutelar, consolidada nos seus proprios fundamentos e constituindo uma grande força de cohesão, evita a morte prematura, a enfermidade e a corrupção moral, salvando existencias uteis e augmentando a cooperação poderosa dos fatores economicos” [grifo meu]. É preciso passarmos da sympathia verbal para o terreno da organisação pratica. Em que pese a opinião daquelles para quem a iniciativa particular neste assumpto não tenha ainda programma definido e vontade firme, parece-me que será conveniente estimularmos essa iniciativa, prestando-lhe toda a sorte de auxilio official na organisação da assistencia á infancia desprotegida. Com isso conseguiremos proteger a infancia e a adolescencia que o abandono material e moral atira para o terreno do crime e da degradação, e desenvolver entre nós o nobre e elevado sentimento de solidariedade humana.

(PARANÁ. Governo, 1920, p. 35)

Como já foi comentado no Capítulo 3, até a segunda década do Século XX existiam, em Curitiba, apenas dois orfanatos, o do Cajuru e o São Luiz. Ambos eram administrados por religiosos e tinham como objetivo o abrigo das crianças. No discurso acima, datado de 1º de fevereiro de 1920, o então Presidente do Paraná, ao despedir-se do cargo, alertava sobre a necessidade de alteração deste quadro. O Estado tinha que assumir sua responsabilidade na questão da infância abandonada, trabalhando os valores da educação e do trabalho.

O primeiro passo neste sentido foi dado pelo sucessor de Camargo, Caetano Munhoz da Rocha, em 3 de outubro de 1920, ao inaugurar o Patronato Agrícola.

Creado e regulamentado pelo Decreto n. 946 de 17 de Agosto inaugurou-se a 3 de Outubro do anno findo, este tão util quão humanitario estabelecimento que funcciona junto ao Campo do Bacachery e vem, desde o seu inicio, prestando inestimaveis serviços aos menores desvalidos, contribuindo para affastal-os da vereda do mal, e encaminhal-os ao trabalho, tornando-os uteis a si mesmo e a sociedade.

Recebem ahi esses menores, gratuittamente, alimentação, vestuario, calçado, cuidados medicos, instrucção primaria, ensinamentos de moral e religião, sendo ainda sujeitos ao ensino profissional agricola, em que se applicam a maior parte do dia.

(PARANÁ. Governo, 1921, p. 51)

Nos primeiros artigos do regulamento da instituição mais alguns esclarecimentos: 75

Art. 1º - O Patronato Agrícola, criado pela Escola Agronômica do Paraná, com sede no Instituto Agronômico do Bacacheri, é exclusivamente destinado às classes pobres e visa a educação moral, cívica, física e profissional de menores desvalidos e daqueles que, por insuficiência da capacidade de educação na família, foram postos, por quem de direito, à disposição da Escola Agronômica [grifo meu].

Art. 2º - Este Patronato constitui, em seu conjunto, um instituto de assistência, proteção e tutela moral dos menores compreendidos no artigo 1º do presente Regulamento, recorrendo para esse efeito ao trabalho agrícola, sem outro intuito que não o de utilizar sua ação educativa e regeneradora com o fim de os dirigir e orientar até incorporá-los no meio rural.

(COSTA, 1995, p, 448)

O Patronato Agrícola pode ser considerada a primeira instituição de isolamento na esfera social criada pelo governo republicano paranaense1. Foi também a primeira entre as muitas obras sociais do governo de Munhoz da Rocha. Por estes motivos foi o patronato foi aclamado pelos jornais da época. A metade da primeira página do periódico A Republica foi tomada pela reportagem da inauguração do estabelecimento (FOTO 20).

Ao meio dia no Campo de Experiencias da Escola Agronomica, no lindo arrabalde do Bacachery, foi solenemente inaugurado o Patronato Agricola, primeiro grande passo realisado no Paraná em prol da assistencia profissional prestada á infancia desvalida (O Patronato..., 1920, p. 1).

O texto continua com uma extensa relação de autoridades presentes no evento, demonstrando assim a sua importância. Detalhes da festa de inauguração, a qual contou com mais de 2000 pessoas, foram relatados, além de ter sido reproduzido na íntegra o discurso proferido na ocasião por Romário Martins. Eloqüente e de forte traço nacionalista o texto de Martins saudou a nova instituição, associando os seus objetivos com os do país: ordem e progresso. Ao ensinar à criança pobre e/ou abandonada, o patronato contribui efetivamente para o desenvolvimento do país: Os rapazes que o Patronato AgrIcola do Paraná acolhe hoje para restituir amanhã à sociedade, instruidos numa profissão da mais confirmada utilidade, nada ficarão devendo ao justo auxilio que se lhes prestou agora, porque, num encontro de vantagens, num ajuste de contas, é a propria sociedade que mais lucra com a elevação do seu nivel moral; com o aumento das suas possibilidades profissionais; com o estrito comprimento, enfim, dos seus deveres de assistencia, àqueles que ela conseguir afeiçoar à Ordem e ao Trabalho! (O Patronato..., 1920, p. 1)

Do espaço físico, propriamente dito, foram poucas as referências. O prédio foi construído especialmente para o patronato (O Patronato..., 1920, p. 1) e a foto do jornal (FOTO 21), apesar de estar comprometida pelo tempo, mostra uma construção pequena e de formas simples. Outra notícia informa que o pavilhão em questão situa-se em um vasto parque (A Inauguração..., 1920, p. 2).

O Patronato Agrícola passou a fazer parte de mensagens presidenciais e relatórios de governo. A ultima referência encontrada foi a de um relatório do então diretor da Escola Agronômica, João Cândido Ferreira Filho, datado de 1928, ano em que terminou o mandato de Munhoz da Rocha: A Escola Agronomica do Paraná tem mantido com toda a regularidade o funccionamento do Patronato Agricola do Paraná. Com uma freqüencia media de 20 menores, este estabelecimento de ensino agricola

76

1

O Hospício de Alienados, de 1903, foi iniciativa da Irmandade da Santa Casa e a Penitenciária do Estado, de 1909, apesar de ter sido construída pelo governo do Estado, não tinha vinculação com a assistência social.

pratico tem prestado relevantes serviços ao Governo do Estado e á sociedade em geral, acolhendo os menores desprotegidos da sorte, para ahi encaminhados por intermedio do departamento de policia.

(FERREIRA FILHO, 1928)

Foto 20: O PATRONATO AGRÍCOLA DA ESCOLA AGRONÔMICA DO BACAHERY Fonte: A REPUBLICA, 4 de outubro de 1920

Affonso Camargo, o sucessor de Munhoz da Rocha, enfatizou em sua mensagem de 1929 os outros estabelecimentos dedicados aos menores - os Abrigos de Menores e as Escolas de Reforma e Preservação (PARANÁ. Governo, 1929, p. 106-7).

Foto 21: DETALHE DA FOTO DO JORNAL Fonte: A REPUBLICA, 4 de outubro de 1920

77

CASA DE DETENÇÃO

Foto 22: VISTA FRONTAL Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

Foto 23: VISTA DO PÁTIO INTERNO

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

78

Histórico Faz-se necessaria a construcção de uma cadeia, em ponto conveniente da capital, destinada exclusivamente á detenção de ebrios e desordeiros e de presos ainda não condemnados definitivamente.

(PARANÁ. Governo, 1910, p. 9) 1

Este termo foi muitas vezes utilizado nas mensagens e relatórios governamentais.

Com o início do funcionamento da Penitenciária do Estado, no Bairro do Ahú, apenas uma parte do regimen carcerário1 foi contemplada: o local de detenção dos setenciados.

Não é menos precisa a creação de uma casa de Detenção, nesta capital, para reclusão de delinqüentes que aguardam julgamento. Esta medida evitaria o accumulo de presos nas improprias cadeias do interior e o uso das prisões dos postos policiaes aqui existentes que não satisfazem de modo algum ás condições exigidas a esse fim.

(PARANÁ. Governo, 1913, p. 15)

No ano seguinte, Carlos Cavalcanti, Presidente do Estado, fez uma avaliação mais detalhada da administração da justiça no Paraná e propôs algumas medidas.

07 CASA DE DETENÇÃO

A Penitenciaria do Ahu, a mais importante das prisões do Estado, embora vá prestando os serviços que são compativeis com suas condições actuaes, ainda não corresponde aos fins a que é destinada e que o regimen adoptado pelas leis penaes da Republica prescreve. Torna-se, pois, imprescindivel, não só que tenha maior capacidade para permittir o exacto cumprimento das sentenças, a prisão cellular, como também que alem desse sejam creados outros estabelecimentos especiaes e necessarios a uma organização carceraria modesta embora, porém capaz de attender as exigencias, já para internamento e regeneração dos delinqüentes, conforme a situação e edade de cada grupo, já para detenção daquelles que aguardam o competente julgamento [grifo meu]. Para o fim de ir paulatinamente melhorando e completando, de conformidade com os recursos do Estado, o systema penitenciario existente, foram adquiridos os terrenos precisos para a installação da Colonia Infantil a que me referi em minha ultima mensagem annual e construcção da casa de detenção [grifo meu], sendo igualmente ordenado o augmento de mais outra ala na Penitenciaria do Ahu, o qual será levado a effeito no mais breve prazo que for possvel.

(PARANÁ. Governo, 1914, p. 13)

Embora fosse reconhecida a importância de uma Casa de Detenção em Curitiba e constantemente lembrada nas mensagens presidenciais, somente em 1922, com Caetano Munhoz da Rocha na Presidência do Paraná, a situação parecia encaminhar-se para uma solução.

Faz-se sentir já a necessidade da creação de uma casa de detenção nesta Capital, afim de se poder attender convenientemente a reclusão de presos por setenciar. Conviria, portanto, que o Governo ficasse autorizado a adquirir o predio que se acha occupado pelo 5° Batalhão de Engenharia e que está arrendado ao Estado, para nelle ser installada a casa de detenção a que me refiro, uma vez transferida a sede daquelle Batalhão para o seu quartel, no Bacachery.

(PARANÁ. Governo, 1922, p. 80)

79

CASA DE DETENÇÃO

Foto 24: CELA Fonte: PARANÁ, 1925.

80

Foto 25: GALERIA INTERNA Fonte: PARANÁ, 1925.

Foto 26: SALA DO DIRETOR Fonte: PARANÁ, 1925.

2 No local funciona atualmente a sede central do Corpo de Bombeiros. A edificação onde funcionou a Casa de Detenção foi demolida.

A proposta de Munhoz da Rocha foi autorizada pelo legislativo, por intermédio da Lei nº 3.003, de 25 de Março de 1922 e, em 1924, o imóvel do 5º Batalhão de Engenharia, situado na Avenida Visconde de Guarapuava esquina com a Rua Nunes Machado, foi adquirido2 (PARANÁ, 1924, p. 80). Após as obras de adaptação, a Casa de Detenção foi inaugurada em 26 de fevereiro de 1925 (PARANÁ.

Governo, 1925, p. 80).

Poucas foram as informações obtidas a respeito da edificação. As FOTOS 22 e 23 mostram, respectivamente, uma vista frontal e outra do pátio interno. Internamente, as obras de adaptação permitiram a instalação de “15 prisões com luz direta e todas as outras condições de higiene aconselhadas pela ciência da época” (PENITENCIÁRIA PROVISÓRIA..., 2004). Uma cela, a galeria interna e a sala do diretor podem ser vistas nas FOTOS 24, 25 e 26.

A Casa de Detenção foi regulamentada por meio do Decreto nº 965, de 29 de agosto de 1925 (PARANÁ, 1925, p. IX), e o Capítulo I / Artigo 1º estabelece que a instituição “é destinada a reclusão dos indivíduos presos e enviados pelas autoridades policiaes, administrativas e judiciárias do Estado” (ibid., p. IX).

Em 07 de fevereiro de 1934, o Interventor Manoel Ribas transferiu a Casa de Detenção para o edifício da Penitenciaria do Ahú. Sua intenção foi “reduzir despesas, simplificar e reorganizar o Estado” (PENITENCIÁRIA PROVISÓRIA..., 2004).

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ESCOLA DE TRABALHADORES RURAIS DR. CARLOS CAVALCANTI

Foto 27: EDIFÍCIO PRINCIPAL Fonte: PARANÁ.Governo, 1937a.

ESCOLA DE TRABALHADORES RURAIS DO CANGUIRI

Foto 29: VISTA GERAL Fonte: PARANÁ.Governo, 1937a.

Foto 30: EDIFÍCIO PRINCIPAL Fonte: PARANÁ. Governo, 1937a.

ESCOLA DE PESCADORES ANTÔNIO SERAFIM LOPES

Foto 31: EDIFÍCIO PRINCIPAL Fonte: PARANÁ. Governo, 1937a.

82

Foto 28: VISTA GERAL

Fonte: PARANÁ. Governo, 1937a.

Histórico

08 ABRIGO DE MENORES Seção Masculina

Amparar material e moralmente a infancia abandonada é, transformar um futuro exercito de anti-sociaes, vagabundos, bebados, jogadores, ladrões e assassinos, em uma legião de operarios, agricultores, etc., uteis a si, á familia, á Patria, e á sociedade. Essa é a forma mais racional de combater o vicio e o crime. Arrancar a infancia desamparada á influencia duplamente nefasta do ambiente physico e moralmente viciado das ruas, não é somente um nobre resgate de energias vivas já perdidas para a actividade honesta e prestes a serem preceptadas na voragem do vicio e do crime, e as quaes uma vez resgatadas, virão augmentar o patrimonio economico e intellectual da nação e da humanidade; é sobretudo um nobre e emocionante acto de “piedade positiva” na expressão de Garofalo. Esses debeis entezinhos, indefezos contra os ataques do pernicioso ambiente em que se agitam, desventurosas victimas de uma sorte madastra, que lhes negou os protectores carinhos do lar, perecerão ou se transviarão irremediavelmente, si não encontrarem no Estado, entidade tutelar que os proteja contra o frio e a fome, contra o vicio e o crime.

(Infancia abandonada, 1909, p. 2)

O texto da epígrafe revela que a preocupação com a infância abandonada é antiga, assim como a sua relação com condutas desviantes. O amparo a estas crianças não seria apenas um dever cristão, mas uma tarefa que o estado que deveria tomar para si, responsabilizando-se pela sua transformação em cidadãos trabalhadores. Entretanto, o Capítulo 3 mostrou que os primeiros orfanatos curitibanos foram criados por ordens religiosas, muito mais comprometidas com a salvação espiritual das crianças e com o atendimento das suas necessidades básicas.

O Patronato Agrícola, de 1920, foi a primeira instituição estatal paranaense destinada a acolher menores carentes ou abandonados e a incutir, pela educação, o hábito do trabalho.

Em 20 de dezembro de 1923, foi promulgado o Decreto Federal nº 16.272 que regulamentava a “Assistencia e Protecção aos Menores Abandonados ou Delinqüentes” (PARANÁ, 1923, p. XII). Esse Decreto determinou a criação de diferentes locais de abrigo e recolhimento de menores, de acordo com a sua situação jurídica. Surgiram daí três instituições: ABRIGO DE MENORES Cap. III, Parte Especial, Decreto Federal nº 16.272

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Art. 62. Subordinado ao Juizo de Menores, haverá um Abrigo, destinado a receber provisoriamente, até que se tenham destino definitivo, os menores abandonados e delinqüentes.

Art. 63. O Abrigo compor-se-há de duas divisões, uma masculina e outra feminina, ambas subdividir-se-hão em secções de abandonados e delinqüentes; e os menores serão distribuídos em turmas, conforme o gráo de perversão.

Art. 64. Os menores se occuparão em exercicio de leituras, escripta e contas, lições de cousas e desenhos, em trabalhos manuaes, gymnastica e jogos desportivos.

Art. 65. Qualquer menor, que dê entrada no Abrigo, será recolhido a um pavilhão de observação, com aposentos de isolamento, depois inscripto na secretaria, photographado, submetido á identificação, e examinado pelo medico e por um professor; e ahi será conservado em observação durante o tempo necessario.

(PARANÁ, 1923, p. XXVI) ESCOLA DE PRESERVAÇÃO Cap. IV, Dos Institutos Disciplinares, Decreto Federal nº 16.272 Art. 69 a 71: Para menores (entre 7 e 18 anos) que estejam sob a protecção da autoridade publica e destinada a dar educação fisica, moral, profissional e literaria aos menores, que ali estejam recolhidas por ordem do juiz competente. (ibid., p. XXVII) ESCOLA DE REFORMA Cap. IV, Dos Institutos Disciplinares, Decreto Federal nº 16.272 Art. 74, §.2º: Destina-se a receber, para regenerar pelo trabalho, educação e instrucção, os menores de mais de 14 annos e menos de 18 que forem julgados pelo Juiz de Menores e por este mandado internar. (ibid., p. XXVIII)

Com base na legislação federal, o Governo do Paraná instituiu a Lei Estadual nº 2.295, de 03 de abril de 1924, que estabeleceu a criação no Estado das três instituições acima descritas (PARANÁ, 1924a, p.

IX). Outra lei, datada de 02 de abril de 1925, aperfeiçoou esta questão, criando o cargo de Juiz Privativo dos Menores Abandonados e Delinquentes1 e subordinando a esta instância as três instituições para menores (GOMES, 1987, p. 17).

Ainda em 1925, o governo comprou dois imóveis e iniciou as obras de adaptação dos prédios, como consta em um relatório de governo (PARANÁ. 1925a, p. 40).

Emquanto não funccionarem em predio proprio as escolas de preservação e reforma, ficarão annexas ao “Abrigo”, assegurando-se, assim, do melhor modo a applicação dos methodos mais adequados a cada classe de menores (PARANÁ. Governo, 1925,p. 87).

Em 25 de janeiro de 1926, Munhoz da Rocha inaugurou os dois abrigos para menores, seções feminina e masculina. Essa última dividiu seu espaço com o Juizo de Menores.

Realizou-se hontem a ceremonia da installação de dois Abrigos de Menores e Escolas de Preservação, benemerita instituição creada em virtude da lei n. 2380, de 2 de Abril de 1925.

O Abrigo de Menores está installado á rua Marechal Floriano Peixoto nr. 134, occupando o palacete Loureiro2,

84

1

Capítulo I, Art. 1º: “Fica creado na sede da comarca da Capital o cargo de Juiz privativo de menores para assistencia, protecção, defesa, processo e julgamento de menores abandonados e delinqüentes” (id.). O Juizado de Curitiba foi o terceiro do gênero do país, precedido pelo do Rio de Janeiro (1922) e pelo de São Paulo (1924) – (TRINDADE, 1998, p. 176).

2

Este edifício abrigou entre 1919 e 1925 (PARANÁ. Governo, 1920, p.

30) o internato do Ginásio Paranaense, que, nesta data, transferiu-se para o antigo Ginásio Diocesano, localizado no arrabalde do Batel (COSTA, 1995, p. 65-73). O prédio foi ampliado e ganhou novos pavilhões para receber o internato em 1919, que iniciou suas atividades com 120 internos (PARANÁ. Governo, 1920, p. 30).

3

Pertencente à Congregação de São José.

para esse fim adquirido pelo governo do Estado e adaptado convenientemente para funccionamento do Juizo de Menores, aos alojamentos especiais do internato e ás salas de aula para meninos. (...)

O Abrigo está sob a direcção do padre Emilio Martinetto3. (...)

O sr. dr. Munhoz da Rocha, digno presidente do Estado, após proferir um eloqüente discurso na sala de espera do edificio, sobre a creação do Instituto destinado a proteger os menores, fez entrega da chave ao dr. Pereira da Cunha, Juiz de Menores.

Aberto o edificio, as autoridades presentes entraram para a sala do Tribunal, e ahi o dr. Pereira da Cunha proferiu brilhante discurso sobre a funcção do seu juizado e a creação dos abrigos e escolas, sendo muito applaudido.

(Abrigos de Menores..., 1926, p. 1)

O documentário Pelo Paraná Maior, realizado em 1927, relata da seguinte maneira a importância da instituição: O Abrigo de Menores e a Escola de Preservação, além de furtar os menores, aos vicios e desregramentos das ruas e do desamparo, incute-lhes preciosos ensinamentos de moral, prepara-os para a vida em sociedade, para onde são reconduzidos na edade adulta, com conhecimentos profissionais que lhes asseguram trabalho e bem estar (id.).

Na mensagem presidencial de 1927, Munhoz da Rocha anunciou que a Escola de Reforma, seção masculina, estava funcionando provisoriamente em um predio alugado no Batel (PARANÁ. Governo, 1927, p. 171-2). No ano seguinte, no término de seu mandato, comunicou que adquiriu um imóvel e o adaptou para a instalação da mesma escola, na rua Buenos Aires (PARANÁ. Governo, 1928, p. 185).

Affonso Camargo, sucessor de Munhoz da Rocha na Presidência do Paraná, ao tratar deste tema, relatou que a instituição estava “preenchendo os seus altos fins sociaes” (PARANÁ. Governo, 1929, p.

108).

4

Período entre as duas mensagens presidenciais.

Somente nessas mensagens foram encontradas referências sobre a Escola de Reforma para meninos.

Em algum momento, entre fevereiro de 1926 e fevereiro de 19274, esse estabelecimento ganhou uma sede própria, separando-se do Abrigo de Menores e da Escola de Preservação. Não foi encontrada a data em que este fato ocorreu, assim como não existe informação sobre os dois edifícios que abrigaram a instituição.

Essa forma de atendimento ao menor foi mantida até 1935, quando a Escola de Trabalhadores Rurais Dr. Carlos Cavalcanti (FOTO 27 e 28) assumiu as crianças mantidas no Abrigo de Menores.

A construcção do edificio onde se acha installada a Escola de Trabalhadores Ruraes “Dr. Carlos Cavalcanti”, typo moderno, com dois pavimentos e todas as accomodações necessarias tanto para 200 alumnos internos do Abrigo de Menores (secção masculina), os quaes farão curso de trabalhadores ruraes, como para 600 alumnos externos, que receberão instrucção igual á que é ministrada nos grupos escolares, foi iniciada e concluida em 1934.

(PARANÁ. Governo, 1935, p. 23)

85

Em 1937, Manoel Ribas anunciou uma outra estrutura de assistência ao menor: A assistencia a menores abandonados e delinqüentes do sexo masculino processa-se hoje de forma mais racional e eficiente que antes, atraves da Escola de Operários Ruraes “Carlos Cavalcanti”, da Escola de Pescadores “Antonio Serafim Lopes” e da Escola de Reforma do Canguiri, estabelecimentos que são algo mais que simples asilos de recolhimento, pois constituem educandarios completos.

(PARANÁ. Governo, 1937, p. 40).

A Escola de Reforma do Canguiri (FOTO 29 e 30) substituiu, em 1933, a Escola de Reforma. No arquivo de documentos do IASP5 foi encontrado um histórico, onde consta que esta instituição foi “destinada a abrigar a seção masculina que se achava instalada no antigo Campo Experimental do Bacachery”6 (ARQUIVO DO IASP). O conjunto arquitetônico foi construído especialmente para esta finalidade, consistindo em sete pavilhões, um principal de dois pavimentos e seis abrigando oficinas. Consta ainda no texto que havia uma “ótima usina de luz e instalações também próprias e modernas de água e esgoto” (id.).

A Escola de Pescadores Antonio Serafim Lopes (FOTO 31) foi implantada na Ilha das Cobras, em Paranaguá, em 1936. Segundo o relatório de governo, foi concebida como uma “colônia correcional, para reclusão de pequenos delinqüentes, que receberiam alli ensinamentos agrícolas” (PARANÁ. Governo, 1937, p . 22).

No ano de 1940, foi fundada outra instituição para meninos “órfãos, carentes e abandonados”, entre 13 e 18 anos, mantidos em regime de internato e semi-internato, a Escola de Trabalhadores Ruraes de Campo Comprido, em Curitiba (ARQUIVO DO IASP).

Na Era Vargas, a assistência ao menino carente ou delinqüente tomou um outro rumo. Foram criadas instituições, com grande estrutura física, mantidas pelo Estado e com objetivos educacionais voltados à formação profissional agrícola. O padrão de afastamento geográfico dessas escolas em relação ao núcleo urbano de Curitiba foi acentuado e, pelas descrições e fotos encontradas, a opção pela arquitetura pavilhonar foi mantida.

Arquitetura Como o período estudado neste trabalho é o da República Velha, a edificação que representaria o Abrigo de Menores seria a sua primeira sede, também conhecida como Palacete Loureiro. O projeto do edifício da Avenida Marechal Floriano Peixoto não foi encontrado. As duas fotografias aqui apresentadas (FOTOS 32 e 33) revelam que o edifício, de dois pavimentos, tinha proporções generosas.

Quando da inauguração do abrigo, estava assim dividido: Os dormitorios e refeitorios são vastos e bem ordenados. Uma capella, sob a invocação de S. José, lembra aos desventurados a protecção divina, os auspicios moraes e religiosos que os dirigirá na vida.(...)

86

5

Divisão de Pesquisa e Documentação.

6

Neste local existia o Patronato Agrícola.

A parte terrea do edificio está destinada a primeira sala para a portaria, a segunda para o escrivão, a sala lateral esquerda para o Tribunal, o centro para refeitorio e outras salas para administração, tendo corredores, dispensa e cosinha e banheiros.

Na parte superior estão installadas cem camas, cinco banheiros e a sala de aulas, departamentos amplos e tudo com rigor hygienico.

Possue também um departamento para enfermarias, uma farmacia e consultorio para o medico.

(Abrigos de Menores..., 1926, p. 1)

Um documentário de 1927 (PELO PARANÁ MAIOR, 1927), ao se referir a esse Abrigo informa que ali existiam oficinas “de sapateiro, de marcineiro, de serralheiro e de alfaiate” e que naquele ano eram atendidos 175 internos.

A ausência desse projeto não compromete a presente análise uma vez que o edifício não foi concebido para uma instituição de isolamento, como acontece com todos os edifícios aqui estudados.

ABRIGO DE MENORES - Seção Masculina PRÉDIO DA RUA MARECHAL DEODORO

Foto 32: Fonte: PARANÁ, 1925a.

Foto 33:

No mesmo ano em que o Abrigo de Menores e a Escola de Preservação - Seção Masculina, saíram do edifício da Rua Marechal Floriano, em 1935, o Laboratório de Polícia Técnica passou a ocupar suas instalações (INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA..., 2004).

O prédio já foi demolido e localizava-se na Avenida Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no terreno onde hoje está o CEFET.

Fonte: INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO PARANÁ. Sem dara.

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ABRIGO DE MENORES - Seção Feminina

Foto 34: 1ª SEDE - Rua Aquidaban Fonte: PARANÁ, 1925a.

Foto 35: Terreno onde foi construída a 2ª sede do Abrigo de Menores - Seção Feminina.

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

“Terreno de Luiz Antonio Xavier, adquirido em abril de 1913, com área de 149.381,75 m2, situado à margem esquerda da Avenida República Argentina” (EDUCANDÁRIO...)

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09 ABRIGO DE MENORES Seção Feminina 89

Histórico

A Seção Feminina do Abrigo de Menores foi inaugurada no mesmo dia que a Masculina: 25 de janeiro de 1926. No primeiro momento, também funcionaram na mesma sede a Escola de Preservação e de Reforma para Meninas.

O Abrigo destinado ás meninas está installado em predio espaçoso, situado na rua Aquidabam1 [FOTO 34], adaptado tambem aos fins a que se destina.

Esse predio foi adquirido pelo benemerito governo do Estado e embora não possua a mesma sumptuosidade do outro destinado aos menores do sexo masculino, em todas as suas installações se nota o mesmo conforto e bom gosto.

Apos a entrega do Abrigo da rua Marechal Floriano, o sr. dr. Presidente do Estado com as demais autoridades e convidados, seguiram para o Abrigo da rua Aquidabam.

As autoridades visitaram toda casa ficando bem impressionadas com o excellente aspecto do abrigo e escola de preservação para meninas.

Esta secção está sob a direcção das Irmãs de S. Vicente2.

Aos presentes foi ai offerecido uma taça de champagne, falando nesta occasião o dr. Artur Santos, curador de menores que se congratulou com o sr. dr. Presidente do Estado com a grande benemerita obra que vinha de realizar com a organização completa do serviço de protecção á infancia e aos adolescentes.

Com a installação dos serviços destinados a prestar amparo á infancia abandonada e delinqüente o Paraná conquistou mais uma brilhante victoria que ficará gravada nos annaes da historia do nosso Estado, como um dos maiores e mais relevantes serviços prestados pelo sr. Munhoz da Rocha, na Presidencia do Estado.

(Abrigo de Menores..., 1926, p. 1-8)

1

Hoje denominada Rua Emiliano Perneta. A sede do abrigo feminino corresponde ao “confortavel edificio em que funccionou o Collegio dirigido pelo saudoso professor Snr. Julio Theodorico” (PARANÁ. Governo, 1926, p. 140). Atualmente funciona no prédio a Escola de Musica e Belas Artes ligada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2

Companhia das Filhas de Caridade de São Vicente de Paulo.

Para Munhoz da Rocha: Com a installação dos Abrigos de Menores e das Escolas de Preservação e de Reforma para os dois sexos, realizada com toda solenidade no dia 25 de Janeiro preterito, resolve o Paraná satisfactoriamente o momentoso problema de assistencia aos menores abandonados e delinquentes, preparando-lhes com todos os requisitos de modelar estabelecimento de instrucção e de educação, um verdadeiro abrigo em que o Estado prodigalizará á creaturas desvalidas a protecção moral e o amparo material de que precisam (PARANÁ.

Governo, 1926, p. 140).

Nesta instituição as meninas tinham aulas de “costura, bordados, malharia, pintura e flores” (PARANÁ.

Governo, 1927, p. 171).

Após um ano de funcionamento, Munhoz da Rocha comunicou ao Congresso Legislativo a construção de um pavilhão no Abrigo, “cujo espaço já vae tornando deficiente3” (PARANÁ. Governo, 1927, p. 171).

Em 1928, no relatório de final de mandato consta a construção de uma nova sede destinada à Escola de Preservação feminina, em terreno do Estado no arrabalde do Portão (FOTO 35). O novo local, que diferentemente da sede da Aquidaban era distante do centro, foi inaugurado em 30 de junho de 90

3

Os problemas da superlotação e da exigüidade do espaço foram constantes em todas as instituições de isolamento aqui estudadas.

1928 e passou a chamar-se Escola Isolada (VIALLE, 1998; SILVA, 2000). A administração permaneceu com a mesma congregação religiosa.

O abrigo está funccionando em predio recentemente construido na Avenida Republica Argentina, satisfazendo as mais rigorosas exigencias de hygiene. As suas dependencias são amplas e confortaveis e as installações sanitarias e de luz electrica, completas.

A direcção está confiada a Irmãs de Caridade, que muito tem concorrido para o bom exito de tão delicada missão.

As menores recolhidas, alem das aulas, freqüentam ainda as officinas de costuras, bordado, pintura e dactylographia e aprendem a arte culinaria.

Completando o ensinamento necessario ás menores recolhidas, são ministradas tambem aulas de instrucção moral e civica e de gymnastica.

O Gabinete Dentario, montado no estabelecimento, presta os seus serviços ás menores que delles necessitam.

(PARANÁ. Governo, 1929, p. 109)

Em 1953, em seu 25º aniversário, a instituição passou a chamar-se Educandário Dr. Caetano Munhoz da Rocha. Um pouco depois, em 1954, as meninas internas foram transferidas para o Lar Hermínia Lupion, no Alto das Mercês. No mesmo ano, o Educandário passou a atender os meninos que vieram do Educandário de Santa Felicidade. Em 1998, a instituição foi desativada (VIALLE, 1998; SILVA, 2000).

Arquitetura Para efeito de análise, será considerada a segunda sede do abrigo. Essa escolha deve-se ao fato de que o edifício em questão foi construído especialmente para acolher menores. As instalações do antigo Educandário Caetano Munhoz da Rocha situam-se na Rua Bororós, 1250, no Bairro da Água Verde, em Curitiba (ver SITUAÇÃO 03).

Na documentação da Coordenadoria do Patrimônio do Estado (CPE) referente ao prédio, encontramse os seguintes dados (EDUCANDÁRIO....): O prédio é de madeira, com paredes duplas, com porão, 1º e 2º pavimentos.

EDIFÍCIO PRINCIPAL 2.235,50 m2 Porão 180,00 m2 Pavimento Térreo 1.167,00 m2 1º Pavimento 888,50 m2 CONSTRUÇÕES DE APOIO 639,58 m2

Quartos, chuveiros e instalações sanitárias Administração, escola, apoio (cozinha, refeitório, enfermaria) e capela Dormitórios e instalações sanitárias Casa do guardião, galpão, galinheiro e pavilhão de madeira

O edifício em questão possui a planta em forma de “U”. Embora tenha sido essa também a solução do prédio da Penitenciária do Estado, há algumas diferenças entre eles que é preciso destacar. Neste caso a ala frontal (1) não se estende por toda a fachada. Há um avanço das alas laterais (2), verificado tanto na planta como no resultado plástico, uma vez que elas estão destacadas na elevação principal (ver FOTO 36).

91

ABRIGO DE MENORES - Seção Feminina / 2ª Sede

Foto 36: VISTA FRONTAL Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

As alas laterais estão destacadas pelo avanço em relação à ala central e pela solução adotada para a cobertura.

Foto 37: VISTA DA ALA DIREITA. Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

92

ABRIGO DE MENORES - Seção Feminina / 2ª Sede

Foto 38: VISTA POSTERIOR DO EDIFÍCIO PRINCIPAL, onde em primeiro plano aparece a passarela de ligação entre as duas alas laterais.

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

Foto 39: VISTA POSTERIOR DA ALA ESQUERDA, com detaque para o acesso coberto.

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

Foto 40: VISTA DA ALA DIREITA, a partir da frente do edifício.

Fonte: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO. 1928.

93

Outro diferencial é a comunicação entre as alas. Enquanto que na penitenciária a ala frontal distribuía toda a circulação interna do prédio, aqui ela faz no térreo a ligação com a ala central (capela) e o pavimento superior. O acesso às duas laterais é feito por corredores externos voltados para a capela (FIGURA 16).

PLANTA ESQUEMÁTICA DO ABRIGO DE MENORES Seção Feminina

Esse edifício, mesmo sem adotar a solução de pavilhões independentes, incorpora no pavimento térreo um dos seus mais importantes princípios: para cada função um espaço diferente e bem delimitado. Na ala frontal, encontravam-se ambientes que recebiam pessoas externas à instituição (visitas e reuniões) e outros que, talvez, eram pouco utilizados pelas internas (dentista e música). Já as alas laterais tinham uma importante função no cotidiano da instituição: à direita, as salas de aula, e à esquerda, refeitórios, cozinhas e apoio.

O primeiro pavimento (FIGURA 17) estava destinado integralmente aos dormitórios. A ala frontal possuía quartos e dormitórios menores. Em cada uma das laterais estavam dois grandes ambientes4 e instalações sanitárias correspondentes. Destaca-se que nestas alas não há corredores, a circulação era feita através dos ambientes.

Uma parte do subsolo também foi aproveitada para dormitórios (FIGURA 15 e FOTO 37).

Todo o edifício era, na parte posterior, interligado por passarelas cobertas (FOTO 38). Este fato permitia, no térreo, o fluxo de pessoas entre as diversas alas sem a necessidade de passar pela ala frontal.

Fonte: CASTRO, 2004

Outra particularidade deste edifício foi a sua técnica construtiva: feito totalmente em madeira e com paredes externas duplas (EDUCANDÁRIO CAETANO...).

O prédio em madeira foi demolido e não foi possível precisar a data em que ocorreu. Hoje, no local, existe uma construção em alvenaria (FOTO 43). Algumas implantações arquivadas na CPE indicam que em 19575 só havia a construção em madeira. Já em 1967, as duas construções de madeira e de alvenaria aparecem em um levantamento da área6. É possível, portanto, considerar que a demolição ocorreu após esta data. A Situação 03 aérea mostra o estado atual do terreno e indica a localização do antigo edifício em madeira.

4

O princípio é o mesmo das enfermarias abertas de Florence Nightingale.

5

Levantamento do terreno de propriedade do Estado, onde funciona o Educandário Dr. Munhoz da Rocha, situado no Portão, com administração da Congregação das Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo. Curitiba-PR. Escala 1:500. Curitiba, 27 de maio de 1957. Engenheiro Júlio Brito de Assis. Pasta 1000. Arquivo da Coordenadoria do Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração.

6

Subdivisão parcial de uma área do Estado - Educandário Munhoz da Rocha - Chácara Capão do Courisco. Curitiba, 11 de outubro de 1967. Escala 1:1000. Levantamento - Divisão de Bens Imóveis DVOP/DEOP. 92-19.

94

ABRIGO DE MENORES - Seção Feminina / 2ª Sede

Foto 41: DETALHE DA ENTRADA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO Fonte: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO. 1928.

Foto 43: EDIFÍCIO EM ALVENARIA, existente até hoje.

Fonte: CASTRO, 2004

Foto 42: Fonte: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO. 1928.

95

SITUAÇÃO 03 ABRIGO DE MENORES - SEÇÃO FEMININA

EDUCANDÁRIO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA

Edifício de alvenaria construído na Década de 1960 Edifício de madeira (2a Sede do Abrigo de Menores demolido naDécada de 1960

Terreno do Educandário

Fonte: PAULA, 2004

96

Figura 15: ABRIGO DE MENORES EM 1940 EDUCANDÁRIO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento de 1940.

97

Figura 16: ABRIGO DE MENORES EM 1940 EDUCANDÁRIO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento de 1940.

98

Figura 17: ABRIGO DE MENORES EM 1940 EDUCANDÁRIO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento de 1940.

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LEPROSÁRIO SÃO ROQUE - Cerimônia de Inauguração

Foto 44: CHEGADA DOS CONVIDADOS Fonte: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ. 1926.

Foto 45: MISSA Fonte: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ. 1926.

Foto 46: VISITA ÀS INSTALAÇÕES Fonte: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ. 1926.

100

10 LEPROSÁRIO SÃO ROQUE 101

Histórico

Quem hoje percorre o Estado do Paraná sente uma grande magoa ao vêr, nas mais prosperas cidades, vivendo no seio da mais alta sociedade, individuos atacados de tão terrivel molestia e sem a menor observancia hygienica.

Dr. Euripedes Garcez do NASCIMENTO (1913, p. 74)

Os serviços de saúde no Paraná, no período republicano, passaram a ser de responsabilidade da Diretoria Geral de Hygiene, vinculada à Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública. Até o início do Século XX, as ações do estado na área de saúde restringiam-se a “campanhas de saneamento de postos e núcleos de saúde”. Na época acreditava-se que o clima, por ser mais ameno, beneficiaria as condições sanitárias do território paranaense (SIQUEIRA, 1996, p. 12).

Na segunda metade da Década de 1890, surgiu o “Lázaro São Roque”, no distante quarteirão das Mercês, em Curitiba. Constituía-se de construções precárias, de madeira, com poucos leitos, destinadas a conter o “contagioso, sem condições de isolamento domiciliar” (FERNANDES JR., 1997).

As instituições hospitalares que funcionavam neste período eram as Santas Casas de Misericórdia de Curitiba, Paranaguá e Antonina e o Hospital Nossa Senhora da Luz, para alienados (SIQUEIRA, 1996, p.

13-14).

Nos primeiros dez anos do Século XX começou a tomar corpo a necessidade de reorganização da estrutura sanitária do estado, com base na higiene preventiva, conceito em voga naquele tempo. O aumento das epidemias foi acentuado, devido à falta de recursos humanos e de equipamentos, além da intensificação das imigrações e da melhoria das estradas.

Neste contexto, o médico Heráclídes-Cesar de Souza-Araújo, leprólogo de importância nacional, foi convidado, em 1916, pelo então Presidente do Paraná, Affonso Alves de Camargo, para iniciar a profilaxia da lepra no Paraná. Juntamente com o Professor Eduardo Rabello, Souza-Araújo elaborou um plano de ação, o qual consistia na construção de dois leprosários, do tipo colônia-agrícola, um em Curitiba e outro em Guarapuava, e na regulamentação da obrigatoriedade da notificação de todos os casos de lepra, na vigilância dos mais próximos a este doente e do seu imediato isolamento.

Em 1917, SOUZA-ARAÚJO apresentou seu projeto da Lazarópolis de Piraquara, cujas “plantas foram gentilmente confeccionadas pelo Engenheiro Civil Eduardo Chaves” (SOUZA-ARAÚJO, 1956, p. 588). O projeto é mostrado parcialmente nas FIGURAS 18, 19 e 20 e devido à falta de recursos financeiros não foi construído (id.).

Apesar do plano de profilaxia da lepra estabelecer que o Leprosário deveria estar localizado em 102

LAZARÓPOLIS DE PIRAQUARA

Figura 18: IMPLANTAÇÃO Fonte: SOUZA-ARAÚJO, 1948.

Figura 19: PAVILHÃO DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA Fonte: SOUZA-ARAÚJO, 1948.

Figura 20: HABITAÇÃO PARA CASADOS Fonte: SOUZA-ARAÚJO, 1948.

O projeto da Lazarópolis de Piraquara foi desenvolvido pelo médico Hieráclides Souza-Araújo e o engenheiro civil Eduardo Chaves, em 1917. Souza-Araújo foi designado pelo Presidente do Paraná, Affonso Alves de Camargo, para definir uma estratégia de combate da lepra. Simultaneamente a este trabalho, idealizou este leprosário, o qual não chegou a ser construído.

A Lazarópolis era cortada por duas avenidas, Oswaldo Cruz e Adolpho Lutz, ao longo das quais estavam localizadas diversas construções isoladas (FIGURA 18). Tinham funções diferenciadas: dormitórios para homens e para mulheres, residências para casados, creche, escola e oficina. No encontro das duas avenidas, um coreto. São poucos os desenhos referentes a este projeto: implantação e planta, corte e elevação de alguns edifícios isolados. Percebe-se a simplicidade da proposta, tanto pelo seu pequeno porte (um censo da época estimava entre 600 e 800 leprosos no Estado), como pelo material de construção adotado, a madeira.

Um dos pavilhões da seção administrativa é mostrado na FIGURA 19: um edifício de dois andares. No primeiro, em três faces estão localizados os acessos. A distribuição espacial é confusa, não há indicações de aberturas nas paredes, o que dificulta a compreensão dos fluxos internos. Nesse piso, uma escola, um dormitório grande e, ao que parece, duas unidades habitacionais. No segundo pavimento, são oito quartos distribuídos por um corredor central. As instalações sanitárias não estão contempladas no projeto.

Na FIGURA 20 encontra-se o projeto de habitação de leprosos casados: construção térrea, com sala, sala de jantar e três quartos. A ligação entre ambientes é direta, não há corredores para circulação. Novamente, não existem banheiros.

103

Curitiba, este projeto definiu sua implantação em Piraquara, município distante 25 km da capital. A escolha deste local foi feita por diversos motivos. Em primeiro lugar, uma cidade de leprosos (conceito das colônias agrícolas) necessariamente deveria estar longe do centro urbano, protegendo assim os cidadãos sadios da temida lepra e evitando indesejáveis fugas dos internos (CASTRO, 2003, p. 88). Em seguida, a região contava com uma linha férrea ligando-a diretamente à capital, o que facilitava a comunicação apesar da distância (id.). Essa área era pouca habitada, suas terras com baixa fertilidade tinham pouco valor econômico e, finalmente, seu clima ameno era extremamente favorável à recuperação de doentes (MARTINS, 1922, p. 140-1).

Foto 47: Fonte: JORNAL O ESTADO DO PARANÁ, 20 de outubro de 1926.

O processo de construção do Leprosário São Roque iniciou-se em 1922, com a compra de um terreno, pelo governo estadual, no município de Deodoro, hoje Piraquara (FERNANDES JR., 1997).

Inicialmente estava previsto que o governo federal arcaria com os custos de construção deste empreendimento. Como isto não aconteceu, o Paraná tomou a iniciativa, em face da necessidade de medidas para o controle da lepra (AMARAL1apud SOUZA-ARAÚJO, 1956, p.398).

Do estudo de Souza-Araújo, em 1917, que culminou no projeto da Lazarópolis de Piraquara, até a compra do terreno do Leprosário, cinco anos se passaram.

O projeto do Leprosário São Roque foi de autoria do engenheiro civil Jorge Meissner (ROCHA2 apud O PROBLEMA da Lepra resolvido no Paraná, 1926). Em maio de 1925, começou a sua construção (id.). É importante ressaltar a presença de Caetano Munhoz da Rocha, Presidente do Paraná, em todas as etapas desta obra. Vitor do AMARAL3 (apud SOUZA-ARAÚJO, 1956, p. 398), no 3º Congresso de Hygiene, em São Paulo, falou do empenho do Presidente, que, além de tomar a iniciativa da construção do Leprosário, fiscalizou pessoalmente a obra: Quanto á lepra, o hediondo morbos que, desde tempos immemoriaes flagella a humanidade, mereceu especial attenção do Sr. Presidente Munhoz da Rocha, logo no inicio de seu governo, adquirindo um terreno no Municipio de Deodoro, proximo á Estação Ferroviaria de Piraquara, e offerecendo-o ao Departamento Nacional de Saude Publica para a construcção de um leprosario, que pudesse abrigar trezentos e tantos morpheticos que haviam sido recenseados no Paraná. Não tendo o Governo Federal tomado a seu cargo tal construcção, o Governo Estadual, que vem mantendo, desde alguns annos, um provisorio isolamento de 18 a 20 leprosos nesta capital, resolveu, sem mais detença, levar a effeito tal emprehendimento.

Sem preconceitos nem estardalhaço, iniciou o Snr. Presidente Munhoz da Rocha administrativamente, sob sua immediata fiscalisação, em maio de 1925, a construcção do Leprosario S. Roque, no terreno acima referido, visando isolar todos os leprosos do Estado, indigentes ou abastados, para lhes proporcionar um relativo conforto e as possibilidades do uma cura definitiva para sua reintegração ao meio social. Todo o esforço no sentido de melhorar a sorte desses verdadeiros parias e fazer a erradicação completa do mal de Hansen, o que, pela segregação dos doentes, é licito esperar, será obra da mais elevada benemerencia e das bençãos da humanidade.

Em 20 de outubro de 1926, o Leprosário São Roque foi inaugurado com uma cerimônia que reuniu 104

1

AMARAL, V. Epidemiologia e Prophylaxia da Lepra no Brasil. In Annaes do 3º Congresso de Hygiene. São Paulo, 1926. p. 677-687.

2

Discurso do Presidente do Paraná, Caetano Munhoz da ROCHA, na inauguração do Leprosário São Roque.

3

AMARAL, V. Epidemiologia e Prophylaxia da Lepra no Brasil. (id.)

Foto 48: 1.500 pessoas (FOTOS 44, 45 e 46), trazidas da capital em dois trens, cada qual com doze carros (O Fonte: GAZETA DO POVO, 21 de outubro de 1926.

Problema..., 1926, p. 1). Uma parada de trem no Leprosário foi definida para o embarque e desembarque de doentes, funcionários e visitantes.

A inauguração do Leprosário São Roque mereceu destaque nos jornais curitibanos. No mesmo dia da inauguração, 20 de outubro de 1926, o Estado do Paraná dedicou toda a primeira página ao evento (FOTO 47) e, no dia seguinte, foi a vez da Gazeta do Povo dar a notícia (FOTO 48).

Durante a inauguração, Caetano Munhoz da Rocha fez um discurso contundente sobre sua expectativa em relação a esta instituição (O Problema ..., 1926, p.1): Mas não se detem ahí a attenção do administrador nos cuidados que lhe merece a nova instituição, talhada, destinada a recolher o infeliz que afinal, não cometeu um crime, não incorreu nas penas do codigo e, entretanto, é segregado da sociedade, a cujo convivio tinha direito e que se vê privado, não obstante conservar os seus mesmos sentimentos basicos que se concentram no lar e singelas habitações preparam-se, dispostas em mimosos grupos, que emprestam ao leprosario o aspecto de uma pequena cidade e procurase minorar-lhe o infortunio da existencia proporcionando-lhe momentos de prazer e alegria, desses que tanto prendem e encantam a sociedade no ouvir os discos magicos, ao apreciar as projeções fascinantes da tela, ao sentir os accordes emocionantes da musica, os sons melodiosos do canto que as ondas hertziannas transmittirão maravilhosamente até aqui.(...)

Esta é, pois, uma obra humanitaria do mais alto alcance social, que ao Estado compete realizar. O Governo do Paraná não sentiu vascillações em face de tão momentosa questão, enfrentou-a resolutamente, pondo em pratica o plano que com ponderação, com zelo e todo o carinho estudou e organizou. (...)

O Leprosário São Roque recebeu ao longo dos anos outras denominações. Em 1938, passou a chamarse Hospital Colônia São Roque4; em 1982, Hospital de Dermatologia Sanitária São Roque5; e, em 1990, Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná6.

Arquitetura

4 5

Decreto Estadual nº 6814, de 4 de maio de 1938.

Deliberação nº 115/82 da Fundação Caetano Munhoz da Rocha (atualmente Instituto de Saúde do Paraná).

6

Deliberação nº 74/90 da Fundação Caetano Munhoz da Rocha (atualmente Instituto de Saúde do Paraná).

7

Uma questão de Hygiene social: lepra. O Imparcial. Rio de Janeiro, 1913. nº 211. (p. 2).

O Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná situa-se na Avenida Brasília, s/nº, no Jardim Esmeralda, uma área urbana isolada do município de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba (ver SITUAÇÃO 04).

O Leprosário São Roque foi projetado pelo engenheiro civil Jorge Meissner (CASTRO, 2003, p. 88), obedecendo às recomendações de MAGALHÃES (SOUZA-ARAÚJO, 1956, p. 320), de CRUZ7 (apud SOUZAARAÚJO, 1956, p. 116) e de NASCIMENTO (1913, p. 82-84): um isolamento humanitário, proporcionando ao enfermo condições de morar e, até, trabalhar numa cidade, com cinema, campo de futebol, correio, telefone, água potável, energia elétrica, produção agrícola, criação de animais.

105

O Leprosário, portanto, foi concebido como uma colônia, traduzindo o pensamento científico mais moderno existente até então. O projeto tinha como base o projeto da Leprosaria Modelo de Santo Ângelo, no Município de Mogi das Cruzes, em São Paulo8. Toda a estrutura visava à independência da cidade. Os funcionários e os médicos dispunham de moradia. O cotidiano acontecia sem interferência externa.

A nova formula para a solução do importante problema há de conciliar os interesses da saude publica com os sentimentos de caridade.

As vantagens hygienicas, humanitarias, administrativas e economicas dos asylos-colonias serão de alta relevancia social e consultarão de perto o grande adeantamento e constante progresso do nosso paiz.

(RIBAS9 apud SOUZA-ARAÚJO, 1956, p. 235)

O isolamento de leprosos não estaria mais baseado na relação lepra/impureza/pecado e sim numa comprovação científica do contágio da doença. A sociedade, alertada pela medicina e em nome da saúde pública, decretou o exílio destas pessoas, mas tinha consciência de que era uma atitude cruel. Colocada a necessidade de isolamento dessa forma, tornou-se imperioso aliar a caridade a esta iniciativa. Os asilos-colônias deveriam suprir todas as necessidades básicas dos leprosos (moradia, alimentação, cuidados médicos, etc.), além de oferecer instalações modernas e confortáveis, trabalho, lazer e apoio religioso. Nada poderia faltar a esses doentes, que sacrificavam sua liberdade em prol de toda a sociedade. Uma das grandes premissas do projeto era a permanência espontânea dos doentes, um ato de resignação destes compensado pela caridade da sociedade.

O Leprosário, concebido como uma colônia, seria um lugar onde pudessem viver sem enfrentar a discriminação da sociedade, e com a possibilidade de uma vida semelhante a das pessoas sadias, ou seja, essas instituições teriam dupla função, ao mesmo tempo que preservariam a população sadia, trariam dignidade e respeito ao doente obrigado a essa segregação, proporcionando dentro de seus muros uma vida completa.

O projeto arquitetônico da Leprosaria de Santo Ângelo continha elementos da modernidade urbana: setorização, conforto ambiental (insolação, ventilação), funcionabilidade, racionalidade, etc., os quais aparecem descritos detalhadamente na obra de SOUZA-ARAÚJO (1956, p. 247-54).

CASTRO (2003, p. 76) ao analisar o projeto salienta algumas características: Localização da Leprosaria e de seus Edifícios: O terreno escolhido tinha uma cota alta, porém não estava submetido ao rigor dos ventos frios do sul. Todas as edificações seguiam uma orientação e uma implantação de forma a aproveitar melhor a insolação dos ambientes e evitar sombras. As vias de circulação da colônia não apresentavam fortes desníveis, o que facilitava o tráfego interno.

Setorização das diversas atividades: Conforme orientação da época, havia compartimentação das atividades e serviços. Para os doentes havia enfermarias, a zona de solteiros, de casados, de contribuintes, de crianças e de alienados, sempre com separação de sexos. Os outros setores: médico, de pesquisa, administrativo, de apoio, residências de funcionários, área de recreação, igreja, cemitério, estábulos e cadeia.

106

8

Este projeto foi apresentado em 1918, mas sua construção foi realizada apenas em 1928 (SOUZAARAÚJO,1956, p. 235).

9

RIBAS, E. Frequencia da lepra em S. Paulo. In VIII Congresso Brasileiro de Medicina e 1º Congresso SulAmericano de Dermatologia e Syphiligrafia, Rio, outubro de 1918, 2º Boletim. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1921. (p. 116-130).

Presença da Igreja: A Leprosaria tinha sua própria igreja e a presença permanente de um capelão. A administração e o atendimento aos doentes eram feitos por freiras.

Saneamento Básico: O abastecimento de água era viabilizado pela proximidade de córregos. Quanto ao esgoto, foi executada uma estação de tratamento, baseada na depuração e esterilização de resíduos.

Muitos leprosários foram construídos a partir das premissas do projeto de Santo Ângelo, em um período que se inicia no final da República Velha e que se estende por toda a Era Vargas. Os primeiros foram a Lazarópolis do Prata, em Ygarapé-Assú, no Pará, construída em 1924, e o Leprosário São Roque, em Piraquara, no Paraná, datado de 1926.

O plano urbanístico do Leprosário São Roque, seguindo as diretrizes de Santo Ângelo, definiu diversos setores:

10

AMARAL, V. Epidemiologia e Prophylaxia da Lepra no Brasil. In Annaes do 3ºCongresso de Hygiene. São Paulo: 1926. (p. 677-687)

LEPROSÁRIO SÃO ROQUE

Foto 49:

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

Em uma collina, á direita dos pavilhões, fronteira a um bosque de araucarias, erguem-se vinte pequenas casas geminadas, correspondentes a quarenta habitações independentes para familias, todas com as necessarias acomodações, cosinha e apparelhos sanitanios.

A agua que abastece o estabelecimento é captada do rio Piraquara, que passa proximno, de cujas margens é naturalmente filtrada para um tanque cimentado, d’onde sobe por uma bomba para uma caixa d’agua, collocada em altura sufficiente para ser canalisada.

Fóra do perimetro das edificações para os doentes está a casa do machinista e a das machinas a vapor para a ascenção da agua e producção de eletricidade para iluminação do estabelecimento, telephones internos e outros misteres. Possúe tambem o leprosanio lavanderia a vapor, forno para incineração de lixo, necrotenio, garagem e uma grande fóssa septica pala a depuração biologica do affluente dos esgotos do estabelecimento. Para diversão dos doentes tem o estabelecimento uma vitrola, um apparelho cinematographico e outro radiotelephonico.

O terreno do leprosario abrange uma area de cem hectares que em parte será cultivada pelos doentes, para o que elle possue já um arado.

AMARAL10 (apud SOUZA-ARAÚJO,1956, p. 398)

A FOTO 49 apresenta uma vista panorâmica de todo o conjunto arquitetônico, mostrando alguns setores: colônia de doentes, moradias de funcionários e pavilhão principal. Nessa imagem, são perceptíveis o porte do conjunto arquitetônico e a sua implantação. No primeiro plano, lateral direita, uma casa para funcionários. A visão panorâmica permite observar que o terreno é plano, com poucas árvores. As edificações espalham-se pelo terreno, como preconizava a arquitetura hospitalar da época,

107

aproveitando da melhor forma possível a insolação, a ventilação e as curvas de nível do terreno.

Pode-se identificar três conjuntos de construções: - A área hospitalar com enfermarias e ambientes de apoio.

- Um grupo de casas para os doentes e suas famílias, também conhecida como colônia.

- Dois pavilhões mais isolados, que reuniam os equipamentos de lazer.

As casas de funcionários localizavam-se mais afastadas e esparsas.

O conceito de uma arquitetura panóptica, ou de vigilância, foi sem dúvida aplicado. O terreno plano e limpo, a predominância da horizontalidade e despovoamento do local confirmam esta opção, permitindo o controle visual dos doentes ali internados. Se a vigilância externa era facilitada pela implantação do conjunto arquitetônico, internamente a configuração espacial também permitia o controle visual. A área hospitalar, principal destaque do conjunto arquitetônico, era composta de pavilhões interligados e com funções distintas. O modelo pavilhonar com setorização definida, como já foi visto, possibilita uma segregação física.

A FOTO 50 mostra a vista frontal do conjunto, existente até hoje, e a FOTO 51 apresenta uma panorâmica a partir dos fundos do terreno. A FIGURA 21 exibe sua planta.

A arquitetura é harmônica, sóbria e está fortemente marcada pela simetria. Os pavilhões estão destacados, tanto pela sua separação física (são interligados por passarelas afastadas do alinhamento frontal) quanto pela presença imponente das suas coberturas. As amplas aberturas garantem ao conjunto unidade e leveza. Quanto ao estilo arquitetônico, não apresenta características do ecletismo nem do modernismo. Suas formas são simples e até econômicas, pois não há ornamentações e excessos. No entanto, é uma arquitetura extremamente marcada pela sua função, característica que a aproxima mais do movimento modernista, e, pelo grande porte e implantação, chega a ser monumental.

PLANTA ESQUEMÁTICA LEPROSÁRIO SÃO ROQUE

O edifício principal (1), de dois andares (FOTO 52), abrigava no pavimento térreo a administração e o atendimento médico e funcionava como elo com os outros pavilhões. No pavimento superior, ficava a clausura das irmãs.

Desse edifício saem dois pavilhões laterais que abrigam as enfermarias (FOTO 53). Esses também são divididos em quatro partes, de maneira a separar claramente seus ambientes. São elas: dois blocos de enfermarias (2), intercalados por outros dois (3), apoio (FOTO 54) e sanitários (FOTO 58). Do lado esquerdo, encontram-se as enfermarias infantil e masculina e, à direita, a feminina. São grandes salões, cujas numerosas aberturas fazem com que tenham boa insolação e ventilação (FOTO 55). Os leitos, dispostos simetricamente em fileiras, permitem uma circulação central. A solução baseia-se na enfermaria criada por Florence Nightingale, em 1859, que por meio das características físicas já descritas, permite um amplo controle do doente (CASTRO, 2003, p. 60).

108

Fonte: CASTRO, 2004

Ainda no pavilhão direito, no último bloco, encontra-se o setor de contribuintes, ou seja, de doentes que podiam pagar pelo tratamento. A diferenciação espacial, neste caso, é clara. Em primeiro lugar, a localização: numa das extremidades, impedindo a circulação indesejada de doentes das outras alas. Depois, em vez de uma grande enfermaria, quartos individuais (ver FIGURA 21).

O pavilhão posterior (FOTO 51), identificado pelo número 4 no esquema ao lado, abrigava duas funções bem diferentes, mas que tinham uma separação muito clara, feita por acessos distintos: a capela (FOTO 56), à direita, e a cozinha (FOTO 60) e o refeitório (FOTO 57), à esquerda.

Essas são características do espaço disciplinado das instituições de controle e correção identificadas por FOUCAULT (1987, p. 131-5): repartição de ambientes precisa, de acordo com a função, controle da circulação e determinação do lugar de cada indivíduo.

LEPROSÁRIO SÃO ROQUE Foto 50: VISTA PANORÃMICA FRONTAL DO CONJUNTO HOSPITALAR. Fonte: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ. 1926.

Foto 51: VISTA PANORÃMICA POSTERIOR DO CONJUNTO HOSPITALAR. Fonte: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ. 1926.

109

SITUAÇÃO 04 LEPROSÁRIO SÃO ROQUE ATUAL HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ

Fonte: PAULA, 2004

110

Figura 21: LEPROSÁRIO SÃO ROQUE PLANTA DO EDIFÍCIO PRINCIPAL ATUAL HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

2

ADMINISTRAÇÃO, CONSULTÓRIOS E FARMÁCIA CLAUSURA DAS IRMÃS ENFERMARIA MASCULINA ENFERMARIAS INFANTIS ENFERMARIA FEMININA ALA DE CONTRIBUINTES SALAS DE APOIO (TRABALHO, RECREIO, ROUPARIA, ETC.) SANITÁRIOS E BANHO REFEITÓRIO COZINHA CAPELA RESIDÊNCIA DO PADRE

10

12

9

11

8 7

8 3

1

5

7

4 6 4

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de desenho em SOUZA-ARAÚJO, 1946.

111

LEPROSÁRIO SÃO ROQUE Fonte: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ. 1926.

112

Foto 52: PAVILHÃO PRINCIPAL

Foto 53: VISTA EXTERNA DA ENFERMARIA

Foto 54: VISTA EXTERNA DO SETOR DE APOIO

Foto 55: VISTA INTERNA DA ENFERMARIA

Foto 56: CAPELA

Foto 57: REFEITÓRIO

Foto 58: SANITÁRIO COLETIVO

Foto 59: LAVATÓRIO DO CENTRO CIRÚRGICO

Foto 60: COZINHA

11

ASILO DE MENDICIDADE Sﾃグ VICENTE DE PAULO E ESCOLA DE REFORMA Seﾃｧﾃ｣o Feminina 113

Histórico Asylo de Mendicidade “S. Vicente de Paulo” [onde] os desprotegidos da sorte encontrarão abrigo, alimento e vestuario, além do amparo moral que se lhes dará.

(PARANÁ. Governo, 1925, p. 86-7)

O primeiro espaço institucional que recolheu mendigos em Curitiba foi o Hospício Nossa Senhora da Luz, em 1903 (O Hospicio, 1903, p. 1). Esta instituição, embora destinada a alienados, realizou um acordo com a polícia e passou a contar com uma seção de indigentes. Desta forma contribuiu para encerrar a “costumeira peregrinação dos mendigos de porta em porta” (id.).

Em 1909, o hospício, já na nova sede do Prado Velho, tinha 16 homens e 9 mulheres asilados sob esta condição (PARANÁ. Governo, 1909, p. 6). Ao longo dos anos, o número de mendigos ali internados cresceu significativamente. Em 1911 já eram 71 indigentes (PARANÁ. Governo, 1912, p. 12).

O tema mendicância voltou às mensagens presidenciais com Munhoz da Rocha, em 1921: O Governo já se acha munido de autorização para promover um accordo com a direcção do Hospicio de N. Senhora da Luz, no sentido de resolver o problema da mendicancia. Para esse ponto, que é egualmente essencial, na solução do problema, voltarei a minha attenção especial.

(PARANÁ. Governo, 1921, p. 88)

No ano seguinte, o então Presidente do Paraná retornou ao assunto. Inicialmente, referiu-se à ação enérgica da polícia: Entre os demais serviços que estão sendo convenientemente cuidados por este departamento da administração [chefatura de polícia] notarei ainda o saneamento das zonas de elementos perigosos á ordem e tranqüilidade publicas, procedentes deste e de outros Estados, tendo-se organizado para isso um serviço regular de capturas; a repressão dos crimes contra a propriedade, cuja estatistica baixou consideravelmente, e aos vicios de intoxicação pelo alcool e substancias venosas, cuja acção encontrou guarida no decreto n° 4.294, de 6 de Julho do anno passado.

(PARANÁ. Governo, 1922, p. 78)

Em seguida, colocou que esta atuação deveria ser complementada com a criação de uma instituição específica para abrigar mendigos: Tem sido cohibida a vadiagem e a mendicidade nas ruas, mediante as providencias adoptadas pela Chefatura de Policia. Para completa solução deste problema, torna-se indispensavel a creação de um Asylo de Mendicidade, em que sejam recolhidos os desprotegidos da sorte e os viciados do alcool e outros toxicos a que me tenho referido anteriormente.

O Estado dispõe já do terreno necessario, que a Prefeitura da Capital offereceu ao Governo, e é situado em ponto muito conveniente da cidade.

Seria opportuno, pois, que o Congresso autorizasse a construcção do edificio, com os recursos do imposto de

114

Foto 61: Fonte: O ESTADO DO PARANÁ, 31 de outubro de 1926.

Foto 62: Fonte: GAZETA DO POVO, 1 de novembro de 1926.

beneficiencia, que, após o funccionamento do asylo seriam destinados a sua manutenção.

(PARANÁ. Governo, 1922, p. 80)

Ainda em 1922 a autorização solicitada foi deferida resultando na Lei Estadual nº 3005, de 25 de março, que determinou a construção de um asilo denominado “Instituto dos Necessitados”, para a atendimento de indigentes (TRINDADE, 1998, p. 158).

No ano seguinte, Munhoz da Rocha anunciou: Cogita o Governo da construcção immediata do predio destinado ao Asylo de Mendicidade, que ficará situado no alto do Cabral, em terreno cedido pela Prefeitura da Capital. Terá, assim, inteira execução o dispositivo da lei n° 3005 de 1922, em beneficio da pobreza desamparada.

(PARANÁ. Governo, 1923, p. 115)

A conclusão do projeto arquitetônico foi anunciada em fevereiro de 1924 (PARANÁ. Governo, 1924, p.

80) e a autorização para início das obras foi dada em agosto do mesmo ano1 (PARANÁ, 1924, p. 347).

As FIGURAS 22 e 23 mostram o projeto inicial do asilo.

Na mensagem presidencial de fevereiro de 1926, Munhoz da Rocha anunciou que “a escola de Reforma para o sexo feminino [funcionaria] em um pavilhão independente, junto ao Asylo S. Vicente de Paulo, no Alto do Cabral (PARANÁ. Governo, 1926, p. 141). Em janeiro daquele ano havia sido inauguradas os Abrigos para Menores e as Escolas de Preservação e de Reforma. Como já foi visto, as três instituições foram reunidas em duas sedes, uma para meninos e outra para meninas. Como essa não era a situação ideal, o governo tratou de providenciar a separação da Escola de Reforma, uma vez que se destinava a receber menores com problemas de conduta. A questão da Seção Feminina foi, portanto, contornada com a instalação dessa instituição junto ao Asilo de Mendicidade.

Em 30 de outubro de 1926, dez dias após a inauguração do Leprosário São Roque, o Asilo de Mendicidade São Vicente de Paulo abriu suas portas, com o objetivo de “receber os indigentes do Estado, prestando-lhe assistência material e moral”2. Juntamente com o Asilo, a Escola de Reforma para meninas iniciou suas atividades.

1

Autorização dada em “officio sob o n. 24 de 22-8-924” no valor de R$ 200:000$00 para a construção do Asylo de Mendicidade, ao Sr. José Muzzillo (id.).

Muitos convidados participaram da cerimônia, que mereceu a primeira página dos jornais da cidade.

Em 31 de outubro, o Jornal O Estado do Paraná (FOTO 61) relatou que a cerimônia de inauguração contou com “autoridades e numerosas famílias e cavalheiros” (Asylo de Mendicidade e Escola de Preservação. A ceremonia inaugural..., 1926, p. 1). Já a Gazeta do Povo, em 1° de novembro (FOTO 62), classificou a instituição como “obra magnífica, mandada construir pelo benemerito governo do dr. Munhoz da Rocha” (Asylo de Mendicidade e Escola de Preservação. O acto inaugural..., 1926, p.

1).

2

Art. 1º do Regulamento do Asylo São Vicente de Paulo, sancionado pelo Decreto nº 1331 de 9 de novembro de 1926 (ARQUIVO DO ASILO...).

Desde o início de seu funcionamento, o Asilo foi administrado pela Congregação das Irmãs Passionistas de São Paulo da Cruz (A ARQUIDIOCESE..., 1958, p. 269).

115

ASILO SÃO VICENTE DE PAULO PROJETO INICIAL APRESENTADO EM 1925

Figura 22: PLANTA Fonte: PARANÁ, 1925a.

PROJETO CONSTRUÍDO EM 1926

Figura 24: ELEVAÇÕES Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. 1926.

PROJETO INICIAL APRESENTADO EM 1925

Figura 23: ELEVAÇÕES Fonte: PARANÁ, 1925a.

116

ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Foto 63: VISTA PANORÂMICA Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. Sem data.

Foto 64:

VISTA FRONTAL

Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. Sem data.

Foto 65:

PAVILHÃO FUNDOS

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

Foto 66:

PAVILHÃO LATERAL

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

117

Os primeiros internos chegaram após a inauguração: 14 homens, 16 mulheres e 12 meninas. Em 1927, o número de asilados chegou a 109 (ARQUIVO DO ASILO...). Segundo o governo a capacidade do estabelecimento seria de 200 internos (PARANÁ. Governo, 1927, 171). Em 1931, o asilo passou a receber também excepcionais que, por falta de instalações adequadas, passaram a ocupar o porão do edifício. O número de internos, ao longo dos anos, cresceu de forma acentuada, atingindo seu auge em 1967, quando chegou a 826 (ARQUIVO DO ASILO...). Foi um momento em que o asilo apresentou “uma população numerosa e complexa com a presença de idosos de ambos os sexos, pessoas dementes e excepcionais e ainda jovens periclitantes” (PROVÍNCIA IMACULADO..., 1989, p. 36).

Esta situação começou a ser revertida ainda em 1967, com a transferência dos idosos para o Retiro do Tarumã3, também em Curitiba (id.). Dois anos depois, foi a vez das meninas da Escola Nossa Senhora das Dores (novo nome da Escola de Reforma) irem para uma nova casa, o Lar Escola Ivone Pimentel4, também no bairro do Tarumã (ibid., p. 47). A partir de então, o asilo passou a abrigar somente mulheres.

Além da diversidade de internos, este espaço também abrigou outras funções. De 1928 a 1937, funcionou em algumas salas do asilo o Externato São Gabriel. Dois anos mais tarde, a escola reabriu com o nome Externato Nossa Senhora Menina, em local próximo ao asilo e sob a direção das irmãs passionistas (PROVÍNCIA IMACULADO..., 1989, p. 28-9).

Arquitetura O Asilo São Vicente de Paulo está localizado na Rua Barão dos Campos Gerais, 970, no Bairro do Cabral, em Curitiba (ver Situação 05).

Situado no Alto do Cabral, deixando ver de um lado a cidade com as suas casarias a perder de vista, de outros lados o Bacachery e bairros que circundam a cidade, o Asylo de Mendicidade e Escola de Preservação é um edificio que pela solidez de linhas, firmeza e elegancia de formas desde o primeiro golpe de vista offerece uma impressão magnifica, depondo com eloquencia em favor do intelligente plano que obedeceu a sua construcção.

(Asylo de Mendicidade e Escola de Preservação. A ceremonia inaugural..., 1926, p. 1)

A FOTO 63 mostra uma vista panorâmica do Asilo e de seu entorno. A região do Cabral era pouco habitada, apresentando um pequeno número de casas ao fundo e à direita da imagem. O conjunto arquitetônico destaca-se na paisagem, tanto pela proporção quanto pela implantação em terreno alto.

A foto seguinte (64) faz uma aproximação e coloca em seu quadro toda a vista frontal do edifício, marcado por linhas retas e simplificadas e pela simetria. Da parte central, em dois andares, saem duas alas laterais, com apenas um pavimento. Na imagem, destaca-se a simetria do conjunto, a 118

3

Inaugurado em 21 de setembro de 1967.

4

Inaugurado em 2 de fevereiro de 1969.

ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Foto 67: DETALHE DO ACESSO PRINCIPAL Fonte: CASTRO, 2004.

Foto 68 : DETALHE DA PLACA DE INAUGURAÇÃO Fonte: CASTRO, 2004.

Foto 69: ADMINISTRAÇÃO Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1952.

Foto 70 : CAPELA Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1952.

119

ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

presença acentuada do telhado e de grandes aberturas, lembrando a solução arquitetônica adotada pelo leprosário.

Tudo ali foi feito com extremado bom gosto de forma a corresponder á sua alta finalidade.

No pavilhão principal, a direita da sala de entrada está situado o Gabinete da direcção do estabelecimento e á esquerda a sala de visitas, seguindo-se o refeitorio, a cosinha, as enfermarias em compartimentos distinctos para internados de ambos os sexos.

Seguem-se depois os dormitorios, rouparia e demais dependencias do Asylo de Mendicidade.

Em todas essas dependencias nota-se o carinho, o bom gosto do plano que orientou a bella construcção.

Nos outros pavilhões estão as diversas dependencias da Escola de Preservação para Menores.

(Asylo de Mendicidade e Escola de Preservação. A ceremonia inaugural..., 1926, p. 1) Como dissemos, o edificio do Asylo obedeceu a um plano de construcção intelligente e preciso.

No pavilhão principal, a direita da sala de entrada está situado o Gabinete da direcção do estabelecimento e á esquerda a sala de visitas, seguindo-se o refeitorio, a cosinha, as enfermarias em compartimentos distinctos para internados de ambos os sexos Seguem-se depois os dormitorios, rouparias e demais dependencias do Asylo de Mendicidade.

Em todas essas dependencias nota-se o carinho e o bom gosto do plano que orientou a bella construcção.

Nos outros pavilhões estão as diversas dependencias da Escola de Preservação para Menores, as obras por todos os titulos admiraveis as quaes tambem obedecem ao mesmo plano intelligente que permittiu fazer dessa construcção uma obra perfeita e confortavel.

O edificio dispõe de quatro enormes pavilhões com 40 leitos cada um, alem de innumeros compartimentos para casaes e asylados que possuem meios de manutenção.

As installações de luz, telephone, agua e exgottos obedecem a um criterioso plano.

O bello edificio é de construcção da firma constructora Muzzillo e Filhos que tantos e valiosos predios nos tem dado.

(Asylo de Mendicidade e Escola de Preservação. O acto inaugural..., 1926, p.1)

Foto 71: DORMITÓRIO ASILADOS Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1952.

Foto 72: GABINETE DENTÁRIO Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1952.

É um estabelecimento modelar, amplo, com capacidade para duzentos internados, disposto em salas espaçosas destinadas a refeitorio, dormitorios, trabalhos manuaes, enfermarias, todas providas do necessario apparelhamento (PARANÁ. Governo, 1927, 171).

As descrições acima se remetem a uma edificação constituída esquematicamente por um conjunto de cinco pavilhões, interligados entre si por passarelas. Sua distribuição forma um “E” deitado. Do primeiro pavilhão, o frontal (1)5, partem os demais em três linhas: duas laterais (2), onde estão dois pavilhões de cada lado, e uma central, com apenas um pavilhão (3). Cada linha deste “E” abriga funções específicas. O pavilhão principal e frontal tem ambientes administrativos e de apoio, os laterais, os dormitórios e sanitários, e o central, a cozinha e salas afins.

Esta solução, se comparada ao projeto apresentado em 1925 (FIGURA 22), possui algumas diferenças.

Inicialmente o asilo teria um formato em “U”, com apenas três pavilhões. No projeto que foi construído, há um pavilhão frontal (1), com funções administrativas e de apoio, e dois laterais (2), reservados aos dormitórios.

Do primeiro projeto para o segundo, houve um acréscimo. As linhas laterais ganharam mais um pavilhão 120

5

Embora as FOTOS 58e 59 e a FIGURA 24 mostrem que o pavilhão central tem definida em sua configuração plástica três partes (um corpo central e duas alas laterais), em planta, essa diferenciação não existe.

e foi criado um central, inexistente no projeto original. A parte central do pavilhão frontal não apresentava, em 1925, dois pavimentos, como posteriormente foi construído (FIGURAS 23 e 24). É provável que esta alteração tenha ocorrido pela decisão de colocar junto com o asilo a seção feminina da escola de reforma.

PLANTA ESQUEMÁTICA DOS PROJETOS 1925 1926

As FIGURAS 25, 26 e 27 mostram um levantamento arquitetônico do asilo feito em 19406.

Segundo a Coordenadoria do Patrimônio do Estado7 (SEAD), o prédio inicialmente tinha uma área de 3.769,00 m2 assim distribuídos: EDIFÍCIO PRINCIPAL PORÃO PAVIMENTO TÉRREO 1º PAVIMENTO

3.769,00 m2 1.355,00 m2 2.228,00 m2 186,00 m2

No pavimento térreo do pavilhão frontal, encontram-se os ambientes administrativos e de apoio (FOTO 72). A sala da administração pode ser vista na FOTO 68. Na última sala, à direita, funcionava a capela (FOTO 70). O grande salão, no fundo deste pavilhão, abriga até hoje o refeitório. No pavimento superior, estão distribuídas sete salas, inicialmente utilizadas como clausura das irmãs.

Os pavilhões laterais, cada qual composto de duas partes, são simétricos e destinam-se aos dormitórios dos internos (FOTO 71 e 76). Cada unidade possui um grande ambiente e instalações sanitárias. Para se chegar no último pavilhão lateral é necessário passar por dentro do primeiro8.

Fonte: CASTRO, 2004

A utilização do porão deve-se a inclinação que o terreno apresenta para o fundo. O aproveitamento se dá nos pavilhões laterais e central. Aqui, a configuração interna é semelhante, contudo os grandes ambientes foram reduzidos, devido a presença mais constante de pilares.

6

Elaborado a partir do projeto do Departamento de Obras e Viação, assinado pelo Eng. Raul de Mesquita, em 5/11/1936 (Acervo da Coordenadoria do Patrimônio do Estado SEAD). Como até esse período só está relacionada uma reforma e ampliação na cozinha (ARQUIVO DO ASILO...), este projeto pode ser considerado como original para a presente análise.

7 8

9

Em 29 de setembro de 1951, foi inaugurado o novo pavilhão para a escola das meninas, agora chamado de Nossa Senhora das Dores, localizado na lateral direita do terreno. O projeto data de 1936 e conserva todas as características da arquitetura até aqui estudada. Concebido em um único pavilhão, o prédio possui dois pavimentos. O acesso ao prédio e ao primeiro andar é centralizado. No térreo, nove ambientes estão distribuídos ao longo de um corredor. São salas de aula, enfermaria, rouparia, gabinete dentário, refeitório e instalações sanitárias. No pavimento superior, encontram-se dois grandes dormitórios, dois quartos9 e instalações sanitárias. As FIGURAS 28 e 29 mostram o projeto. As FOTOS 75 e 76 apresentam aspectos deste pavilhão: uma vista a partir do pátio interno, aparecendo o acesso para o prédio e outra a partir da rua Manoel Eufrásio, respectivamente.

Pasta 54.

Esta solução também foi adotada no Leprosário São Roque.

Assim como no projeto do Abrigo de Menores do Portão, para cada grande dormitório existe um quarto, que, provavelmente, destinavase ao responsável pelo controle das meninas.

121

SITUAÇÃO 05 ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Fonte: PAULA, 2004

122

ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Figura 25: PLANTA SUBSOLO

Figura 26: PLANTA PAVIMENTO TÉRREO

Figura 27: PLANTA PAVIMENTO SUPERIOR

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento realizado pela RAC Engenharia, em 2003, e do projeto do Departamento de Obras e Viação , de 1940.

123

ESCOLA DE REFORMA - SEÇÃO FEMININA Figura 28: PLANTAS DO PAVIMENTO TÉRREO E SUPERIOR

Figura 29: ELEVAÇÃO

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento realizado pela RAC Engenharia, em 2003, e do projeto do Departamento de Obras e Viação , de 1936.

124

Foto 73: VISTA DO ACESSO PRINCIPAL,

ESCOLA DE REFORMA - SEÇÃO FEMININA

a partir do pátio interno Fonte: CASTRO, 2004.

Foto 74: Vista a partir da Rua Manoel Eufrásio Fonte: CASTRO, 2004.

Foto 76: DORMITÓRIO

Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1952.

Foto 78

Foto 77: ENTREGA DE MENOR Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. Sem data.

Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. Sem data.

Foto 75: SALA DE AULA Fonte: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. Sem data.

125

Figura 30: SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO ELEVAÇÃO FRONTAL DO PAVILHÃO PRINCIPAL (PROJETO DE 1925)

Fonte: PROJETO DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, 1925

126

12 SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO DA LAPA

127

Histórico

Merece especial attenção do poder publico o combate intenso a tuberculose que, a despeito do nosso clima tão saudavel, continua a occupar logar de proeminencia nas estatisticas demographo sanitarias. E tanto mais se deve preoccupar o Governo com este flagello da humanidade, quanto menos com elle se impressionam as populações.

A installação de um hospital, com enfermaria para os doentes em geral e apartamentos especiaes para os abastados poderá ser o inicio de um grande sanatorio, nos moldes dos que existem na Suissa.

(PARANÁ. Governo, 1925, p. 90-1)

A tuberculose é uma doença que está associada à aglomeração urbana, à promiscuidade e a condições de vida precárias. Em 1854, o médico alemão Hermann Brehmer recomendou o internamento do tuberculoso em um estabelecimento específico, localizado em região alta, com clima ameno e ar puro. Essas características geográficas aliadas a hábitos de higiene rigorosos demonstraram influenciar positivamente no tratamento da moléstia (BITTENCOURT, 1998, p. 41).

A primeira referência à tuberculose, no Paraná, data de 1812 na região de Guarapuava (MOREIRA1 apud JUK, 1992, p. 52). No entanto, para JUK, esse foi considerado um caso isolado (ibid., p.53). Em Curitiba, a manifestação da doença tomou corpo a partir dos anos setenta do Século XIX, quando o crescimento urbano e demográfico também se intensificou2 (id.).

Como já foi visto, o atendimento hospitalar na cidade era realizado, na época, apenas pela Santa Casa de Misericórdia. Curitiba, assim como as outras cidades paranaenses, ressentia-se de uma estruturação sanitária. As mensagens presidenciais do período republicano enviadas ao Congresso Legislativo do Paraná fazem referências constantes à salubridade do clima, característica que teria evitado uma maior propagação de doenças. Carlos Cavalcanti, em 1913, fez alusão a este fato e propôs, entre outras medidas sanitárias, a implantação da profilaxia da tuberculose (PARANÁ. Governo, 1913, p. 16). Affonso Camargo3 reforçou, três anos depois, essa mesma posição: Se há serviço publico que mais deva preoccupar a attenção dos governantes é, sem duvida, o da hygiene.

Em que pese á salubridade e amenidade do nosso clima, devemo-nos acautelar contra as molestias endemicas e epidemicas.

Para isso é necessario, como vem exigindo o illustre gestor do serviço sanitario, que ponhamos em pratica uma verdadeira hygiene preventiva, preparando-nos com bons hospitaes de isolamento, alem da vaccinação nas escolas e medicos de profilaxia das molestias contagiosas.

(PARANÁ. Governo, 1916, p. 11)

128

1

MOREIRA, J. A História da Medicina no Paraná (1624-1882). Curitiba: Instituto Paranaense de História da Medicina, 1953, p. 18 e 20.

2

Ao analisar o Quadro 01: Epidemias em Curitiba, apresentado no Capítulo 3, pode ser observado que, desse período até o final do século, a incidência de epidemias se intensificou em Curitiba. As características de aglomeração, precariedade de vida e carestia, que proporcionaram os primeiros casos de tuberculose, influenciaram no aparecimento de outras doenças. O quadro também permite observar que a tuberculose na cidade não assumiu, em nenhum momento, a condição de epidemia.

3

Presidente do Paraná na República Velha em duas ocasiões: 1º mandato entre 1916 e 1920 e 2º mandato de 1928 a 1920.

Apesar da necessidade de uma maior intervenção do governo na área da saúde pública, o grande impedimento exsistente era a falta de recursos financeiros. Hospitais de isolamento exigiam grandes investimentos e eram sempre adiados.

Em 1925, Caetano Munhoz da Rocha, na condição de Presidente do Estado, fez uma referência direta

Foto 79: à necessidade de política de tratamento da tuberculose, que incluiria a construção de um hospital de Fonte: GAZETA DO POVO, 31de outubro de 1927.

isolamento específico para estes doentes (epígrafe deste capítulo). O texto continua com a indicação de um local para o estabelecimento e com o pedido de autorização do legislativo para o encaminhamento da questão: Os arredores da Lapa ou os da Palmeira, por seu clima privilegiado, acham-se em condições de ser escolhidos para a localização do estabelecimento.

Não tarde, pois a autorização do Congresso para um emprehendimento, cujo resultado não se precisa encarecer, que a acção do Governo far-se-á sentir prompta e decidida, em uma realização de inestimavel valor.

(PARANÁ. Governo, 1925, p. 92)

A autorização foi obtida e, no final desse mesmo ano, Alcides Munhoz, Secretário Geral do Estado, anuncia que, entre outros empreendimentos, está sendo construído um sanatório: Necessidades urgentes de assistencia publica, vossa excellencia as tem attendido dentro das nossas forças orçamentarias. Attestado eloqüente neste sentido, ahi estão os estabelecimentos de assistencia, em franca actividade de construcção [grifo meu]. Nesta Capital, o Asylo de Mendigos “S. Vicente de Paulo”; os Abrigos de Menores desamparados, com suas Escolas de Preservação e Reforma para os dois sexos, no municipio de Deodoro o “Leprosario S. Roque” e na cidade da Lapa o “Sanatorio S. Sebastião” para tuberculosos [grifo meu].

(PARANÁ. 1925a, p. 3-4)

Em 30 de outubro de 1927, foi inaugurado, no Município da Lapa, o Sanatório São Sebastião. A cerimônia contou com um grande número de convidados, entre eles os renomados médicos Hieráclides Souza-Araújo e Belisário Penna (SANATORIO S. SEBASTIÃO, 1926, p.1 - FOTO 79). O discurso de Vitor Ferreira do Amaral, então Diretor-geral do Serviço Sanitário do Estado, evidenciou a importância do evento: A saude do povo deve ser mesmo a lei suprema, deve pairar acima de outras leis, porque a saude é o melhor dos bens, sobrepuja todas as nossas aspirações, todos os nossos anseios; é a condicção sine qua non para a felicidade que todos nós almejamos.

Cuidar da saude do povo deve ser o principal escopo dos Governos bem orientados, que collimam o bem publico.

Todo o dispendio sob taes designos visa uma compensação salutar em beneficio da comunhão social.

Bem hajam, pois, os detentores do poder que seguirem essa auspiciosa trajetoria.

O Estado do Paraná, o mais jovem da Federação Brasileira, nas primeiras decadas de sua existencia autonomica, quedava-se indifferente qual criança descuidosa, confiante no seu clima privilegiado de zona temperada, na passagem do tropico de Capricornio, e pelas altitudes de seu maravilhoso systema orographico.

129

SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO

Foto 80: VISTA AÉREA, a partir dos fundos do terreno Fonte: PARANÁ, 1926a.

Foto 81: PORTÃO DE ENTRADA Fonte: PARANÁ, 1926a.

Foto 82: VISTA FRONTAL Fonte: PARANÁ, 1926a.

130

Mas, hoje que a sua população vae se densificando e palmilhando suas variadas regiões, é de indeclinavel necessidade uma assistencia vigilante, não só contra as doenças autochtonas, de origem mesologica, como tambem contra as importadas pelas correntes immigratorias e pelo intercambio oriundo da civilisação, que se alastra em seu territorio abençoado, metamorphoseando as brenhas e fincando marcos do progresso. (...)

O sr. Presidente Munhoz da Rocha, que não pode álheiar de sua brilhante trajectoria politica a sua qualidade inicial de medico, bem comprehendeu o ineffavel dever de curar da saude collectiva de seus jurisdicionados.

A tuberculose, terrivel pandemia, considerada a mas mortifera e a mais disseminada das doenças infectuosas, que não respeita latidudes nem hierarquias sociaes, fazendo em todo o mundo mais victimas que as mais cruentas guerras, vae encontrar nesse majestoso estabelecimento um poderoso dique contra as suas devastações.

Vão ser postos em pratica aqui os ensinamentos decorrentes da rota aberta pelas sabias investigações de Villenin, Laennec, Koch, Calmette e tantos outros pesquisadores dos arcanos da peste branca.

O Sanatorio S. Sebastião é o fructo sazonado da iniciativa e do espirito constructor do sr. Presidente Munhoz da Rocha, que o planejou, sob os moldes aperfeiçoados dos sanatorios suissos, e o edificou sob suas vistas quasi immediatas, delineando-lhe até os minimos detalhes, sem as delongas das formalidades burocraticas protocolares.

Deve-se o exclusivamente á sua alta capacidade de elevadas e proficuas realisações, que hão de assignalar como um marco miliario a sua fecunda passagem pela alta administração do Estado, recommendando-a ás gerações porvindouras.

S. Exa foi feliz e inspirado, póde-se dizer, até na escolha do local não póde haver situação topografica mais risonha e mais linda, horisontes mais apraziveis, de uma alacridade cantante, sob um céo de anil, do que esta, numa atmosphera balsamica de araucarias, na legendaria cidade da Lapa, que tem seu nome esculpido nos factos da Historia Pátria.

(SANATORIO S. SEBASTIÃO, 1926, p. 3)

A administração do Sanatório foi confiada às Irmãs Franciscanas de São José (A ARQUIDIOCESE..., 1958, p. 272).

Com a inauguração do Sanatório, o Governo do Paraná determinou que os demais hospitais não mais recebessem doentes de tuberculose (Decreto nº 1.332) e definiu seu regulamento (Decreto nº 1.333).

Segundo o livro comemorativo dos seus 50 anos de fundação, o Sanatório São Sebastião teria sido o primeiro hospital para tuberculosos construído pelo poder público no Brasil (1927-1952. O SANATORIO..., 1952, p. 13).

Ainda foi inaugurado, como medida complementar, o Dispensário Antituberculoso de Curitiba, que visava “a profilaxia da doença pela educação do povo e pela assistência domiciliar aos doentes não recolhidos ao sanatório” (SIQUEIRA, 1996, p. 46).

4 Para BITTENCOURT (1998, p. 39), sanatório é “um hospital de isolamento, um estabelecimento diferenciado, que possui as características físicas específicas para o tratamento da doença em questão”. Assim como em outros hospitais de isolamento, “os doentes ficam afastados o convívio público e domiciliar e, fundamentalmente, sob regras de convivência com os demais doentes” (id.).

Arquitetura O Sanatório4 São Sebastião, situado na Rodovia do Xisto, s/nº, km 60, foi instalado em terreno pertencente 131

SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO

Foto 83: VISTA FRONTAL DO PAVILHÃO PRINCIPAL Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

132

Foto 84: VISTA FRONTAL DO PAVILHÃO DE ENFERMARIAS

Foto 85: VISTA POSTERIOR DO PAVILHÃO DE ENFERMARIAS

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

5

A área total do sanatório foi composta pela compra da Fazenda Virmond, com 924.280 m2 e pertencente à Alexandre e Victoria Rautte, e pela doação do lote n° 115, de 764 m2 e pertencente à Antonio Cavalin. Ambos os terrenos estão localizados no lugar denominado Colônia Virmond (SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO). JUK (1992, p. 60) relata que a referida fazenda funcionou até o final Século XVIII, quando passou a servir “de abrigo aos primeiros imigrantes italianos na Lapa, posteriormente sediados em pequenas residências agrupadas em duas colônias: a Virmond (bem próxima a Casa Grande) e a das Pedras, (na encosta das montanhas aos fundos da propriedade)”.

6

No projeto, toda a parte frontal do Sanatório era maior que o construído, com um pavilhão a mais em cada lateral.

à antiga Fazenda Virmond, na área rural da Lapa5. A escolha do local, como já visto, foi influenciada pela suas características geográficas: Situado em um dos apraziveis arredores da Lapa, em local apropriado, na encosta da montanha, protegido contra os ventos [grifo meu] e dominando o vasto horizonte de uma paysagem de empolgante belleza, o nosso Sanatorio para tuberculosos é incontestavelmente um estabelecimento completo, sob todos os seus aspectos.

(PARANÁ. Governo, 1928, p. 199)

Outros fatores também foram importantes: Fica situado a um kilometro de uma estação ferroviaria e a quattro da cidade da Lapa, estando a sua construcção bastante adiantada, de modo a ser provavel a sua inauguração em abril do anno próximo.

(PARANÁ, 1926a, p. 341)

Assim como o Leprosário de Deodoro, a proximidade com a estrada de ferro e a distância de Curitiba (nesse caso, do núcleo urbano da Lapa) foram pontos levados em consideração na escolha do local.

Dois projetos do sanatório foram encontrados e estão sendo apresentados: o primeiro datado de 1925 e assinado pelo Eng. Henrique Estrella Moreira (FIGURAS 30 e 31) e o segundo de 1984 (FIGURA 34). Pela observação foi constatado que o projeto de Moreira não correspondia com o levantamento posterior6.

Analisando a planta de 1984, também se percebeu que ela continha alterações e ampliações do projeto original. A principal questão que se colocava era qual foi a solução arquitetônica inicial. A resposta viria com o cruzamento dos dados contidos nos projetos acima relacionados, nas descrições obtidas do edifício e nas fotos feitas na época de sua construção. Este trabalho resultou na FIGURA 32, que apresenta a possível planta do projeto construído.

A solução arquitetônica adotada foi a pavilhonar. A planta do edifício principal contém, tanto em 1925 como em 1927, pavilhões interligados entre si por passarelas e cujo formato final é de um “H” deitado. A estrutura do dois projetos é muito semelhante. De um pavilhão principal (1 - administrativo) saem pavilhões laterais (2, internamento, e 3, serviços e apoio) e um pavilhão central (3, serviços e Foto 86: apoio). A partir deste, surge outra linha de pavilhões que alternam as funções de internamento (2) e de VISTA DOS PAVILHÕES ISOLADOS PARA ABASTADOS serviços e apoio (3).

Fonte: PARANÁ. 1926a.

O estabelecimento terá capacidade para trezentos doentes, sendo dividido em duas secções distinctas, uma para abastados e outra para indigentes.

A secção de abastados consta de dois pavilhões, completamente isolados, subdividindo-se cada um em dez aposentos com todos os requisitos de hygiene, ar, luz e agua abundante, cosinha e installações sanitarias completas; salas de jantar, de leitura e de recreio; solarios e alpendres para repouso.

(PARANÁ, 1926a, p. 341)

Outro texto fornece mais detalhes: O Sanatorio comprehende duas secções, a dos doentes pensionistas e a dos gratuitos.

A primeira secção funcciona em pavilhões independentes, com economia propria, podendo cada um

133

receber 10 doentes.

Extenso corredor, que divide em duas partes o pavilhão dá acesso a todas as suas dependencias. De um lado estão localizados a sala de visitas, o vestiario, a sala de refeições, a copa, a cosinha, as installações hygienicas e a sala de leitura; do outro lado encontram-se os aposentos de dormir, em numero de onze, sendo o do centro reservado á enfermeira, todos providos de lavatorios de agua corrente, installações completas de luz e campainhas electricas. Em cada um dos extremos do corredor, fica situada a galeria de cura7.

Estes pavilhões impressionam desde logo pelo conforto proporcionado aos doentes e pela disposição pratica de suas dependencias.

A cada pensionista corresponde, além do aposento de dormir, uma cadeira leito na galeria de cura e uma pequena mesa na sala de refeições.

(PARANÁ. Governo, 1928, p. 199)

A separação do Sanatório em duas seções era uma característica mencionada na mensagem ao legislativo que Munhoz da Rocha enviou em fevereiro de 1925 (ver epígrafe deste Capítulo8). No projeto de 1925, há dois pavilhões para contribuintes, localizados nas duas extremidades do edifício (FIGURA 30 e Planta Esquemática - 4). No entanto, o texto coloca que a “secção de abastados” é formada por dois pavilhões “completamente isolados”9 (FOTO 88). Na construção, o projeto de 1925 foi alterado.

A secção dos pobres, que é mais vasta, consta de duas enfermarias geraes, quattro especiaes, três salas de recreio e installações sanitarias perfeitas, tendo annexos solarios e varandas para permanencia demorada dos enfermos.

A par do sanatorio propriamente dito, destaca-se o hospital, abrangendo duas enfermarias geraes e duas especiaes com todo o apparelhamento necessario para o tratamento de doentes no periodo agudo da tuberculose.

Todos os pavilhões são independentes, communicando por passadiços com as vastas fundações em que se acham installadas a capella [FOTO 89], o refeitorio geral e a cosinha.

A administração geral do estabelecimento funccionará no pavilhão central [FOTO 83]10, que abrange as salas destinadas á direcção economica e ao serviço clinico, com consultorio, pharmacia e gabinete para exames bacteriologicos e radiologia.

(PARANÁ, 1926a, p. 341-2)

A presença do consultório médico e de laboratórios atestava o caráter curativo do estabelecimento.

Confirma ainda essa posição a presença de especialistas na equipe: os médicos Pedro Xavier Gonçalves, com experiência no sanatório de São José dos Campos, interior de São Paulo, nomeado diretor clínico do São Sebastião, e Aluízio Pontes Leoni, formado em Manguinhos e indicado como diretor do laboratório (SIQUEIRA, 1996, p. 47).

O Director Clinico, que será um especialista adrede contratado, residirá em predio construido junto ao sanatorio [FOTO 87].

O estabelecimento, situado nas proximidades de um parque de araucarias, será abastecido por agua crystallina, que brota de uma nascente, filtrando-se naturalmente atravez de um terreno de arenito; terá illuminação electrica propria, serviço de telephones, lavanderia mechanica e estabulos para o fornecimento de leite para o seu consumo.

(PARANÁ, 1926a, p. 341-2)

134

Foto 87: CASA DO MÉDICO Fonte: PARANÁ. 1926a.

7

Espaço onde os doentes podem tomar sol e usufruir das propriedades do ar, mantendo-se em repouso. Segundo BITTENCOURT (1998, p. 41-3), a galeria de cura foi o primeiro elemento arquitetônico específico para o tratamento da tuberculose, presente, portanto, apenas nos sanatórios.

8

É importante mencionar que esta era uma prática muito utilizada.

O Leprosário São Roque, em Piraquara, contava com uma ala de contribuintes. No trabalho de BITTENCOURT (1998), que estuda os diversos sanatórios construídos em São José dos Campos (SP), há referencias também de setores de doentes pagantes.

9

A localização dos pavilhões está em destaque na FIGURA 33 – Implantação do Sanatório em 1984.

10 O pavilhão principal de dois pavimentos sediou a antiga “casa grande” da Fazenda Virmond e foi preservada.

Munhoz da Rocha completa a descrição: A segunda seção occupa seis enfermarias dispostas em pavilhões, que permittem distribuir os doentes de accôrdo com o periodo da molestia e suas manifestações.

Os pavilhões formam duas allas parallelas, comunicando-se entre si por outra transversal, em que se acham situados a capella, o refeitorio, a cosinha e a despensa, em ligação com o corpo central dos edificios para onde convergem as diversas dependencias do estabelecimento.

Ahi estão localizados o gabinete do medico, a pharmacia, o laboratorio de analyses e o gabinete radiologico, todos covenientemente apparelhados. Em sala propria fizeram-se as installações para os raios ultra-violeta e lampadas de Quartzo.

A cada pavilhão de enfermaria correspondem outros destinados á sala de repouso e ás installações hygienicas, perfeitas e completas, ao lado das quaes existe, para o serviço da enfermaria respectiva, a sala de desinfecção provida de um autoclave, em que as escarradeiras de bolso são submettidas a ebulição immersas numa solução de carbonato de sodio, para em seguida serem lavadas em cuba especial com solução de sulphato de cobre.

Cada doente, de ambas as secções do Sanatorio, recebe duas dessas escarradeiras, devidamente numeradas, de maneira que, ao entregar pela manhã ao empregado da sala de desinfecção a que usou no dia anterior, receberá outra completamente expurgada.

Entre os pavilhões particulares e os da segunda secção levanta-se a casa do medico, elegante e confortavel.

O estabelecimento dispõe de um magnifico parque e mattas naturaes reservado ao passeio dos doentes.

Consta ainda, o Sanatorio com um bem montado estabulo, ao lado de magnificas pastagens que se distendem pelos cem hectares dos seus terrenos.

(PARANÁ. Governo, 1928, p. 200)

PLANTA ESQUEMÁTICA DOS PROJETOS DO SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO APRESENTADO EM 1925 CONSTRUÍDO EM 1927

Fonte: CASTRO, 2004

135

Segundo levantamento da Coordenadoria do Patrimônio do Estado (SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO), a área construída inicial do conjunto arquitetônico estava distribuída da seguinte maneira: EDIFÍCIO PRINCIPAL - ÁREA TOTAL Pavilhão Administração Alas de Enfermarias Frontais Pavilhão Central (Capela, Refeitório, Cozinha) Pavilhão Fundos Porão - Área Total PAVILHÕES ISOLADOS - ÁREA TOTAL CASA MÉDICO Área total do conjunto arquitetônico

3.466,91 m2 475,00 m2 1.021,21 m2 479,70 m2 756,75 m2 734,25 m2 932,34 m2 156,78 m2 4.556,03 m2

Outro importante destaque foi a profunda alteração da estrutura pavilhonar do edifício que consta no projeto de 1984 (FIGURA 34). Diferentemente do que aconteceu com os outros prédios aqui estudados, as ampliações e reformas realizadas no Sanatório modificaram aspectos básicos da arquitetura: a definição clara da função de cada unidade e das áreas de circulação e a simetria do conjunto. O pavilhão construído na área central da planta, à esquerda, destinado inicialmente a uma “segunda classe” de pacientes, nem tão pobres e nem tão ricos, foi acoplado ao conjunto de forma desordenada, fazendo com que o acesso interno ocorra pela cozinha. O outro edifício, localizado à direita, não apresenta ligação física nem estética com o núcleo original do sanatório, apesar da proximidade que mantêm entre si.

Foto 88: REFEITÓRIO DO PAVILHÃO DE ABASTADOS Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. Sem data.

Foto 89: CAPELA Fonte: PARANÁ, 1926a.

136

Figura 31: SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO PLANTAS DO PAVILHÃO PRINCIPAL (PROJETO DE 1925)

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de projeto da Diretora de Obras Públicas, 1925.

137

Figura 32: SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO PLANTAS DO PAVILHÃO PRINCIPAL (PROJETO DE 1927 - CONSTRUÍDO)

Fonte: CASTRO, 2004

138

Figura 33: SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO IMPLANTAÇÃO EM 1984

1

2 3

4

5

1 2 3 4 5 6

Pavilhões de Abastados Teatro Igreja Casa do Médico (Diretor) Pavilhão Principal Casa de Funcionários

6 Curitiba RODOVIA DO XISTO

Lapa

Fonte: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ISEP/SESA, 1984.

139

Figura 34: SANATﾃ迭IO Sﾃグ SEBASTIﾃグ PLANTAS DO PAVILHﾃグ PRINCIPAL (EM 1984)

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento do Departamento de Engenharia ISEP/SESA 1984.

140

13 HOSPITAL DE ISOLAMENTO

141

Histórico Como já foi visto no primeiro capítulo deste livro, a recomendação federal para o controle das doenças transmissíveis, desde 19041, estava baseada na notificação obrigatória dos casos existentes, no isolamento compulsório de seus portadores, na desinfecção de ambientes e objetos utilizados e na vigilância dos casos suspeitos. O Hospital de Isolamento era, portanto, uma das peças fundamentais desta política sanitária.

No Paraná vigorava, desde 1892, o Código Sanitário Estadual2, que determinava a obrigatoriedade das quatro ações já relacionadas para a ocorrência de sete doenças transmissíveis3 (Art. 71; Reis, 1894, p. 27). Apesar da legislação, no começo do Século XX, nem o Paraná, nem sua capital, contavam com um espaço específico de isolamento de portadores das referidas doenças. O Lazareto São Roque (ver Capítulo 10), criado na segunda metade de 1890, era destinado exclusivamente a leprosos.

Aliada à falta de espaços de isolamento de doentes, estava uma precária estrutura de atendimento médico à população. Essa situação era parcialmente compensada pela salubridade do clima paranaense, característica que, segundo o entendimento da época, impedia a disseminação mais acentuada de doenças (SIQUEIRA, 1996, p. 43).

Mesmo assim, a precariedade da infra-estrutura sanitária do Estado e de Curitiba era um assunto constante nas mensagens presidenciais da República Velha. Em 1910, Xavier da Silva colocou a urgência da construção “de um pavilhão annexo ao lazareto de São Roque, com as proporções necessárias para isolamento em casos de moléstias contagiosas” (PARANÁ Governo, 1910, p. 7). No ano seguinte, o governo paranaense conseguiu a aprovação pelo Congresso Legislativo da Lei nº 1042, que permitiu ao executivo a reestruturação do serviço de higiene. Apesar de referir-se ao Paraná, essa Lei priorizou Curitiba, dividindo-a em três distritos. No restante do território estadual seriam criados mais dois distritos, em Paranaguá e Ponta Grossa. Cada distrito teria recursos humanos para desenvolver atividades de vigilância sanitária e desinfecção, um posto de atendimento médico e “um pavilhão de isolamento” (FERNANDES, 1993, p. 19).

Em 1913, Carlos Cavalcanti fez nova proposta de estruturação da saúde pública no Estado, na qual estava incluída a construção de um hospital de isolamento (PARANÁ. Governo, 1913, p.16) A necessidade de um local para portadores de doenças contagiosas era sempre lembrada, mas a falta de recursos financeiros fazia com que sua construção fosse adiada. Esta situação não perdurou por muito tempo, uma vez que na mensagem de 1915, Carlos Cavalcanti, ao relatar a situação sanitária do Estado, comunicou que alguns casos de alastrim, que apareceram no ano anterior, foram tratados no hospital de isolamento (PARANÁ. Governo, 1915, p.28).

O Hospital de Isolamento de Curitiba, mencionado por Cavalcanti, foi construído próximo ao Lazareto 142

1

Decreto Federal nº 5.156 de 1904 (SOUZA-ARAÚJO, 1956, p. 118).

2

Decreto nº 1, de 1892, que estabeleceu o Regulamento do Serviço Sanitário do Estado do Paraná e criou a Inspectoria Geral de Hygiene (REIS, 1894, p. 3-30, anexo).

3

A saber: febre amarela, cólera morbos, peste, sarampão, escarlatina, varíola e difteria (id.).

São Roque. No arquivo da Coordenadoria do Patrimônio do Estado, encontra-se a seguinte descrição do edifício: O projeto adota a disposição de pavilhões isolados, havendo, porém, um com enfermaria comum e com capacidade para 12 doentes. N’essa construção foram previstos os preceitos higiênicos modernos, naturalmente feitos a relativa economia. (...) Dispõe também de dois quartos reservados.

(HOSPITAL OSWALDO CRUZ)

Mesmo com tão poucas informações, é possível destacar alguns pontos. Primeiro, a escolha do local de implantação do hospital em ponto distante do núcleo urbano. Segundo, a proximidade de outros doentes indesejáveis: os leprosos. Por fim, a preocupação em mostrar que, apesar de modestas, “feitas a relativa economia”, as instalações são modernas e higiênicas.

Em 1916 e 1917, o Hospital ganhou ampliações (PARANÁ. Governo, 1916, p.37 e 1917, p. 16). Contudo, as epidemias do tifo e da gripe espanhola, ocorridas em 1917 e 1918, respectivamente, evidenciaram a precariedade do modelo sanitário do Estado. Em 1918, foi formulado um novo Código Sanitário (PARANÁ, 1918), caracterizado pelo maior rigor em relação à profilaxia das doenças transmissíveis e pela referência direta e explícita a locais de isolamento desses doentes.

Ciente da necessidade de uma intervenção mais efetiva do governo, Munhoz da Rocha, em 1921, solicitou ao legislativo autorização para construção de uma nova sede para o Hospital de Isolamento: O nosso serviço de hygiene ressente-se da necessidade de uma remodelação completa e na impossibilidade de effectuar a organização que eu desejava, limito-me, por enquanto, a solicitar autorização para estabelecer na Capital, logo que os recursos do Thesouro sejam sufficientes, um desinfectorio central e um hospital de isolamento.

(PARANÁ. Governo, 1921, p. 89)

Em 1925, o então Presidente do Paraná destacou a finalidade assistencial do Hospital: A hygiene moderna, permittindo o isolamento domiciliar, em casos de molestias contagiosas, simplificou de muito o custoso apparelhamento das antigas installações.

Neste particular, a acção do poder publico assume antes o caracter de assistencia aos doentes pobres e aos que, por circunstancias especiaes, não podem ser isolados em domicilio [grifomeu].

Creio que um hospital de isolamento, em Curytiba, com a capacidade necessaria para acolher os doentes desta molestia, felizmente em numero tão limitado em nossa capital, attenderá perfeitamente a defesa da população.

Tenho em projecto a construcção de um edificio p/ o hospital “São Sebastião”, que ficará situado no local do actual leprosario S. Roque, e cujas obras serão iniciadas dentro em breve.

(PARANÁ. Governo, 1925, p. 90-1)

Inicialmente, a intenção era manter o Hospital no Bairro das Mercês e chamá-lo de São Sebastião.

A construção de um hospital central de isolamento impõe-se, como medida essencial a qualquer serviço de prophylaxia, principalmente para os casos em que não é possivel isolar o doente nas habitações collectivas

143

HOSPITAL DE ISOLAMENTO

Foto 90: VISTA GERAL DO PAVILHﾃグ PRINCIPAL Fonte: COORDENADORIA DO PATRIMﾃ年IO DO ESTADO. Sem data.

144

ou mesmo em domicilio, e entra já nas cogitações do Governo devendo ser levada a effeito em ponto conveniente da cidade, facilmente accessivel.

(PARANÁ. Governo, 1926, p. 146-7)

Mesmo com a notícia de sua breve construção e a insistência de sua necessidade na estrutura sanitária do Paraná, o Hospital de Isolamento foi antecedido pelo Leprosário São Roque, inaugurado em 1926, e pelo Sanatório São Sebastião, de 1927. As justificativas para esse fato não são conhecidas.

Em 28 de janeiro de 1928, três dias antes do término do mandato de Munhoz da Rocha, foi inaugurada a nova sede do Hospital de Isolamento em Curitiba. O Desinfectório Central foi instalado no mesmo local em um pavilhão anexo. A divulgação na imprensa do evento ficou comprometida pelo grande número de inaugurações realizadas pelo então Presidente do Paraná.

Foto 91: DETALHE DA PLATIBANDA Fonte: CASTRO, 2004.

Foto 92: DETALHE DA ESQUADRIA

Munhoz da Rocha, com a inauguração dessa instituição, fechou uma administração completamente dedicada à criação de estabelecimentos com finalidade de assistência social e à estruturação do serviço sanitário do Estado apoiada nos três Hospitais de Isolamento e no Desinfectório Geral.

No ano seguinte, Affonso Camargo mudou sua denominação para Hospital Oswaldo Cruz (SIQUEIRA, 1996, p. 47), a qual permanece até hoje.

Fonte: CASTRO, 2004.

Arquitetura

O Hospital Oswaldo Cruz está situado na Rua Ubaldino do Amaral, 545, no Bairro Alto da XV, em Curitiba (ver Situação 06). O terreno, adquirido em 1926, possui uma área total de 21.012,90 m2 (HOSPITAL OSWALDO CRUZ).

Situado em ponto conveniente da cidade, facilmente accessivel, e construido segundo as regras exigidas em um estabelecimento desta natureza, pode-se dizer, sem receio, que o hospital de isolamento de Curityba é modelar e preencherá cabalmente o seu logar no apparelho de defesa da saude publica.

Compõe-se esta construcção de quatro pavilhões ligados entre si, todos apresentando as paredes revestidas de azulejos brancos, rigorosamente lizas sem saliencias e reentrancias; o pavimento formado de lages de concreto armado e recoberto de ladrilhos ceramicos, com porão ventilado; o tecto de estuque em telas de arame, disposições estas que asseguram uma perfeita uniformidade de temperatura. A installação electrica, disposta em tubos completamente imbutidos, faz distribuir a luz por plafoniers a todo o edificio.

O pavilhão anterior [1], disposto em dois pavimentos, abrange a sala da administração e a capella, a sala dos medicos e o hall com a escadaria que dá accesso para as dependencias superiores, reservadas ás Irmãs incumbidas da direccão do hospital.

Os pavilhões lateraes [2], em numero de dois, comprehendem as enfermarias. Cada um delles subdivide-se, por longo corredor que faz communicar o pavilhão com uma peça destinada a receber a ambulancia, permittindo retirar o doente, sem os inconvenientes da passagem ao ar livre, em quatro enfermarias, das

145

quaes duas para seis leitos e as outras para tres e em quatro aposentos particulares.

Estes pavilhões, que medem 20,60 ms. por 14,50 ms. são providos de installações sanitarias completas, dispondo de banheiros moveis para uso dos doentes nas proprias enfermarias.

Existem ao todo oito enfermarias e egual numero de aposentos particulares, permittindo o completo isolamento ao mesmo tempo de doentes das diversas molestias infecto contagiosas.

Entre os dois pavilhões acham-se o compartimento da rouparia e a sala da pharnacia e de esterilização, servida de um apparelhamento completo, autoclave, etc [3].

Ainda existem ahi, destinadas á desinfeccâo dos medicos duas peças especiaes. cornprehendendo cada uma dois vestiarios, separados por um quarto de banho, que pemittem assim a substituição da roupa, sem perigo da contaminação de uma enfermaria para outra ou do hospital para o exterior [3].

O ultimo pavilhão, que completa as instalIações do estabelecimento, abrange a sala de refeições para os convalescentes, a cosinha, dispensa, dormitorio e refeitorio dos empregados [4].

(PARANÁ. Governo, 1928, p. 192-4)

PLANTA ESQUEMÁTICA DO HOSPITAL DE ISOLAMENTO

É impressionante a quantidade de detalhes técnicos construtivos colocados na descrição sobre a obra feita pelo governante do Paraná a um público de deputados. Esse fato mostra o empenho em afirmar e demonstrar a modernidade do edifício e a sua adequação aos padrões higiênicos e modernos da medicina. O texto passa pela estrutura, pelo revestimento, pelo conforto térmico e chega nos pormenores das instalações elétricas. Além disso, a relação de ambientes do hospital é longa, atingindo as minúcias da forma de substituição de roupa dos médicos.

Fonte: CASTRO, 2004

A FOTO 90 mostra uma vista geral do pavilhão principal e as seguintes (91 e 92) apresentam alguns detalhes construtivos. Destaca-se aqui a presença da ornamentação eclética na fachada. Os edifícios apresentados anteriormente não tinham esta característica.

Foram encontrados três levantamentos arquitetônicos do Hospital: de 1968 (FIGURA 35), de 1983 (FIGURA 36) e de 2000 (FIGURA 37). Comparando a descrição acima, feita na época da inauguração do Hospital e a planta mais antiga encontrada, é possível colocar que a configuração da planta do edifício em 1969 estava muito próxima da original.

Ali se encontram os quatro pavilhões descritos anteriormente, formando entre si uma cruz. As enfermarias não seguem o padrão aberto, delimitando mais claramente os ambientes4. A condição de atendimento de portadores de diversas doenças, provavelmente não permitiu a implantação de grandes ambientes. É um aspecto que diferencia esse projeto dos demais, uma vez que esta conformação define uma área de circulação principal, a qual repete o formato cruciforme.

As alas laterais, de internamento, ainda conservam, em 1969, a simetria que caracterizou o projeto original e apresentam, além das enfermarias menores, outro diferenciador: a ante-sala. Como na descrição de Munhoz da Rocha não há referência a ela, é provável que tal elemento tenha sido acrescentado.

No levantamento de 1983 (FIGURA 36), as intervenções começam a alterar o formato original do projeto. Os ambientes de apoio (identificados com o número 3 na planta esquemática) foram ampliados, 146

4

Nos projetos analisados, com exceção da Penitenciária do Estado, a circulação era realizada por meio dos grandes ambientes (enfermarias/dormitórios).

fazendo com que os pavilhões laterais não ficassem mais soltos, formando um bloco único. As enfermarias são subdivididas para a instalação de sanitários.

Juntamente com o Hospital, foi inaugurado o Desinfectório Central, em um pavilhão de 176 m2, compreendendo “um deposito para os objetos infectados, a sala de desinfecção, a sala das machinas, a lavanderia e sala para passar e distribuir a roupa expurgada” (PARANÁ. Governo, 1928, p. 194).

Na mesma ocasião foram edificados mais dois pavilhões: um de 176 m2 destinado ao depósito, almoxarifado e garagem e outro de 62,5 m2 para garagem de veículos maiores (id.).

Em 1935, o interventor Manuel Ribas construiu o Pavilhão Dr. Leocádio Correia. Localizado na frente do hospital (FOTO 95), esse edifício foi idealizado para o atendimento de tuberculosos na capital, mas acabou não servindo a este fim. Em 1938, a construção foi adaptada e passou a abrigar o Laboratório Central do Estado (SIQUEIRA, 1996, p. 75-6). O padrão construtivo segue o encontrado no Hospital.

Em 1937, outro pavilhão foi construído especialmente para os tuberculosos (FOTO 94 - FERNANDES, 1993, p. 37).

Ao longo dos anos, o conjunto arquitetônico recebeu inúmeras reformas, ampliações e novas construções.

Atualmente, o Hospital divide esta área com o LACEN (Laboratório Central do Estado) e com o CPM Foto 93: VISTA LATERAL DO PAVILHÃO PRINCIPAL (Centro Psiquiátrico Metropolitano).

Fonte: CORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO

Foto 94: VISTA PARCIAL DO PAVILHÃO PARA TUBERCULOSOS Fonte: CORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO

Foto 95 : LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO Fonte: CORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO

147

SITUAÇÃO 06 HOSPITAL DE ISOLAMENTO ATUAL HOSPITAL OSWALDO CRUZ

Fonte: PAULA, 2004

148

Figura 35: HOSPITAL DE ISOLAMENTO PLANTAS DO PAVILHﾃグ PRINCIPAL (EM 1968)

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento da Coordenadoria do Patrimﾃｴnio do Estado, 1968.

149

Figura 36: HOSPITAL DE ISOLAMENTO PLANTAS DO PAVILHﾃグ PRINCIPAL (EM 1983)

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento da SESB,1983.

150

Figura 37: HOSPITAL DE ISOLAMENTO PLANTAS DO PAVILHﾃグ PRINCIPAL (EM 2000)

Fonte: CASTRO, 2004 A partir de levantamento da SESA, 2000.

151

152

Neste trabalho foram analisados sete projetos arquitetônicos representativos, em Curitiba, de uma arquitetura especifica para instituições de isolamento do período da República Velha. Tais projetos estão colocados esquematicamente no QUADRO 02, no qual também constam alguns dados numéricos relativos à construção.

Dois grupos podem ser definidos nesse universo de pesquisa considerando a data de construção. O Edifício do Ahú, construído em 1903 para hospício e adaptado em 1909 para penitenciária, e o conjunto do Prado Velho, de 1909, também destinado ao tratamento de alienados, compõem o primeiro grupo. Ambos foram erguidos na primeira década do Século XX. Fazem parte do segundo grupo os demais exemplares, construídos entre 1926 e 1928, últimos anos da Primeira República.

Em relação à solução arquitetônica adotada, no primeiro grupo, não há pontos em comum: os projetos têm concepções distintas. Dos cinco restantes, quatro apresentam uma arquitetura pavilhonar e um tem como solução o edifício monobloco, com alas.

1

Na prática, o atendimento ao Código Penal não foi pleno. Após um ano de funcionamento do estabelecimento, o diretor da Penitenciária do Estado listou como problemas a “falta de accomodações” e a “ausência de uma muralha” (PARANÁ, 1909a, p. 11-12). A discussão aqui volta-se para o fato do edifício ser considerado pouco adequado antes mesmo do início das atividades da Penitenciária.

Voltando ao primeiro grupo, tanto o edifício da Penitenciária como o do Hospício foram construídos em locais afastados do núcleo urbano, em terrenos de grande área. Outra semelhança é que ambos foram concebidos para abrigar o Hospício, sendo que o do Ahú foi readequado posteriormente para a instalação da penitenciária. Considerando esse fato, é interessante observar as diferenças de projeto entre os edifícios, refletindo momentos distintos do tratamento de doentes mentais. A primeira sede deste estabelecimento apresentou uma solução mais compacta: um bloco único, de dois pavimentos, em forma de “E”, com setorização definida pelas diversas alas. Já o projeto da sede que permanece até hoje consistiu em quatro pavilhões isolados de internamento, cada qual com um grupo específico de doentes (divididos por gênero e condição financeira), e um administrativo. Os pavilhões não tinham uma interligação coberta.

Além desse, há outro diferencial importante entre os dois edifícios: no de 1903, havia celas para os internos; já no de 1908, os cubículos foram substituídos pelas grandes enfermarias. Os alienados passaram a ser tratados mais como doentes do que como condenados. No entanto, mesmo com a alteração no tipo de internamento, a vigilância não foi abolida. O acesso único e centralizado de cada pavilhão permite o controle tanto da circulação interna como da externa e os muros que o circundam impedem fugas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em 1909, a adaptação realizada no prédio do Ahú para receber a penitenciária foi criticada, uma vez que a concepção arquitetônica original jamais permitiria a “obtenção de um estabelecimento modelar, conforme convinha” (PARANÁ, 1909, p.35). A base do sistema penal adotado pelo Código de 1890 era a prisão celular, baseada na segregação noturna e trabalho diurno em completo silêncio, e cumprida em estabelecimento especial (SILVA, 2003, p. 24). Segundo Xavier da Silva, então Presidente do Estado, estas determinações estavam sendo cumpridas no novo estabelecimento1 (PARANÁ. Governo, 1909. p. 5-6). Quais seriam então os motivos para que o edifício não fosse considerado modelar?

153

Apesar de não haver referências claras, é provável que esta questão passasse pela configuração arquitetônica. O modelo considerado adequado para uma penitenciaria no inicio do período republicano estaria mais próximo do projeto de 1880 (apresentado na FIGURA 10): “um grande pavilhão hexagonal para cujo centro convergem seis raios, destinados alternadamente a prisões e officinas”, inspirado no “estylo panoptico que (...) permitte de um só ponto central o inspecção de todo o estabelecimento” (TOURINHO, 1880). O moderno e o modelar passavam, nos tempos republicanos, pela arquitetura pavilhonar e de vigilância, pelo espaço que impõe a disciplina, que transforma e corrige indivíduos de FOUCAULT (1987, p. 79).

A ampliação realizada em 1928 na Penitenciária teve como objetivo o aumento do número de celas e de oficinas. A falta de espaço, já denunciada no final de 1909, foi solucionada quase 20 anos depois. A intervenção alterou a configuração do prédio, que passou a ter uma projeção retangular e um pátio central, mas sua fachada foi preservada.

No primeiro grupo, a solução plástica apresentada é também diferenciada. No caso da penitenciaria (no bairro do Ahú), a arquitetura possui alguns elementos neoclássicos, tais como o ritmo definido pela predominância das linhas retas e das grandes aberturas (existentes mesmo nas celas) e o corpo central saliente na fachada principal. A sobriedade do conjunto, com poucos ornamentos e a presença da platibanda (que diminui a importância do telhado) trazem à edificação simultaneamente simplicidade e sofisticação.

Já o conjunto arquitetônico do Hospício é mais rebuscado, de maior porte e, conseqüentemente, mais monumental. É formado por cinco prédios (quatro pavilhões de internamento e um administrativo), dispostos simetricamente em torno de um jardim central.

Os pavilhões de internamento são horizontais e têm destacado um volume transversal centralizado que reforça a simetria do prédio. Tal volume concentra o acesso ao prédio e aos ambientes internos.

No telhado há uma defasagem na cumieira, que, originalmente, pode ter sido um recurso de reforço de ventilação.

O prédio administrativo do hospício possui uma elevação retangular, com torre central. A simetria do conjunto é intensificada pelo ritmo dos grandes vãos. As platibandas e as vergas possuem elementos ecléticos, com eventual influência de construções congêneres ou da arquitetura das estações ferroviárias inglesas.

O Leprosário, o Asilo, o Sanatório, o Hospital de Isolamento e o Abrigo de Menores (Seção Feminina) formam o segundo grupo de edifícios, datados do final da República Velha. Três deles abrigavam doentes e os outros internaram mendigos e crianças abandonadas. Essas instituições e seus edifícios incorporaram todo um conhecimento científico e técnico produzido nesse período histórico Essa conformidade com a tecnologia de ponta da época está acentuada nos três hospitais destinados 154

às doenças infectocontagiosas e construídos por Munhoz da Rocha (leprosário, sanatório e de isolamento). Esses estabelecimentos reuniram os conhecimentos médicos mais modernos da época, transformando-os em técnica construtiva, programas elaborados e distribuição racional de ambientes.

Esse fato pode ser comprovado nas minuciosas descrições de projetos encontradas tanto nas mensagens presidenciais, como nas notícias de jornais. Nos três hospitais, foi adotada a solução pavilhonar, privilegiando, assim, a setorização no edifício. Todos os cuidados na implantação, na colocação de aberturas e nos revestimentos, além da adequação dos ambientes à forma de tratamento das doenças, fazem com que tais edifícios possam ser considerados os mais modernos e modelares, dentro do universo estudado. É também importante ressaltar que o laboratório faz parte da estrutura dos três hospitais, fato que reforça a observação anterior.

O Leprosário e o Sanatório se diferenciam um pouco do Hospital de Isolamento, por se situarem em outro município, acentuando a distância em relação à Curitiba, por apresentarem um programa mais complexo, pelo porte da área construída e pela capacidade de internamento.

BITTENCOURT (1998, p. 54), ao estudar os sanatórios construídos em São José dos Campos, município paulista, observa que as propostas arquitetônicas destes edifícios estavam muito mais comprometidas com a funcionalidade do que a aparência formal. O seu programa especifica três áreas: a médica, a de alojamentos e a de serviços.

Consolidou-se durante a República Velha a necessidade de hábitos higiênicos e alteraram-se os revestimentos; as arestas e os cantos vivos, formados pelos encontros de paredes, tetos e pisos, foram arredondados para evitar a retenção de resíduos. Eliminou-se, por isso, a ornamentação, e ampliaram-se as esquadrias, usando vidros lisos para insolação e aeração, tomados então como fatores de higienização dos ambientes. Grande foi a preocupação com serviços de apoio como a lavanderia, a preparação do alimento e demais atividades de manutenção do ambiente, vestimentas e objetos usados pelos doentes.

(BITTENCOURT, 1998, p. 50)

Como já foi visto, essas são características válidas para os hospitais de isolamento aqui estudados e, também, para os demais edifícios, sendo consideradas básicas para instituições higiênicas, modernas e modelares.

Todo o cuidado em relação à funcionalidade, à setorização, ao conforto e à higienização dos ambientes resultou em uma arquitetura livre de ornamentos e de excessos, que pode ser observada tanto nas plantas, como nas fachadas dos edifícios analisados.

Além das exigências técnicas e científicas, a distância em relação à Curitiba pode também ter sido outro fator da simplificação das formas arquitetônicas. Dos sete edifícios aqui estudados, o Hospital de Isolamento é o mais próximo do centro urbano e o que apresenta uma maior preocupação estética.

Há naquela construção uma presença de elementos ornamentais, de orientação eclética, os quais 155

são praticamente inexistentes nos demais edifícios2.

Tal argumentação ganha um reforço na medida em que se coloca entre as obras de Munhoz da Rocha e, portanto, contemporâneas aos edifícios em questão, os prédios da Coletoria Estadual3, do Grupo Escolar D. Pedro II4 e da Escola Normal5, todos em Curitiba (PARANÁ, 1928, p. 285-6). Estes edifícios, localizados na região central da cidade, são exemplares importantes do ecletismo curitibano.

Possuem uma arquitetura extremamente representativa e simbolizam um Estado moderno e preocupado com questões importantes como a educação e a arrecadação de impostos. O Leprosário, o Asilo, o Sanatório e o Hospital de Isolamento também são exemplos da ação governamental na não menos importante área de assistência social, porém, diferentemente daqueles, encontram-se afastados do cotidiano da cidade e dos olhos de seus cidadãos. Só o fato de doentes, mendigos e crianças abandonadas não estarem mais na rua, incomodando trabalhadores e pessoas de bem já sinalizava a ação do estado. Enquanto que os edifícios escolares, pela sua presença, simbolizam a preocupação do governo com a educação, a ausência de desviantes na rua representa um governo atuante em relação às questões sociais, criador de instituições de isolamento.

Ainda no segundo grupo, merece destaque o edifício construído para o Abrigo de Menores, no Portão.

Construído no governo de Affonso Camargo, diferencia-se dos demais também por apresentar a configuração em monobloco e por utilizar paredes duplas de madeira com a tecnologia “tábua e ripa”, tradicional na região. A presença de lambrequins demonstra uma preocupação estética. Aqui, como nos outros prédios, as aberturas são freqüentes e de proporções generosas.

Em todo o universo estudado, o controle dos internos foi outro elemento constante no projeto. A arquitetura, além de técnica e científica, é também de vigilância, panóptica. A delimitação do espaço, a definição das funções de cada ambiente, a circulação direcionada dentro do edifício, a hierarquização de ambientes e o número reduzido de acessos são características constantes nos sete edifícios. Foram adotados dois tipos de configuração para atender estes objetivos: a pavilhonar e a de um edifício com bloco único, dividido em alas, como pode ser visto no QUADRO 02. A Penitenciária e o Abrigo apresentam a segunda solução, os demais possuem uma arquitetura pavilhonar.

Essa configuração arquitetônica inicial é tão marcante que permanece até hoje, mesmo com as readequações e ampliações recebidas ao longo dos anos. As sucessivas intervenções apenas reforçaram a opção construtiva, como pode ser visto nas Situações apresentadas. O conjunto arquitetônico do Hospício é formado por diversos edifícios construídos isoladamente a exemplo dos pavilhões iniciais.

Na Penitenciária, além do edifício estudado, são vistos outros, distribuídos em seu entorno. O Leprosário, o Sanatório, o Asilo e o Hospital de Isolamento ganharam ampliações no edifício principal e inúmeras construções dispersas. Quanto ao Abrigo do Bairro do Portão, a construção inicial em madeira foi demolida. O edifício que a substituiu, em alvenaria, foi projetado como o anterior, monobloco e com alas, verificando-se, portanto, a manutenção da configuração original.

Os pavilhões ou alas dessas instituições permanecem com funções semelhantes às originais. Nos quatro 156

2

Aqui está sendo considerado o segundo grupo de construções de isolamento. O Abrigo de Menores - Seção Feminina, no Portão, diferencia-se dos demais por ter sido construído em madeira e no governo de Affonso Camargo (e não de Munhoz da Rocha).

3

Situado na esquina das Ruas Dr. Muricy e Cruz Machado, ocupado atualmente pela Secretaria de Estado da Cultura.

4 5

Localizado na Rua Bispo Dom José, 2567.

Atualmente Instituto de Educação Professor Erasmo Pilotto, Rua Emiliano Perneta, 92.

hospitais, por exemplo, os pavilhões de internamento ainda abrigam os doentes. A diferença é que agora eles estão em enfermarias menores e não mais em grandes espaços abertos. As principais circulações também foram mantidas.

Para concluir, é importante relacionar o período de construção dos edifícios aqui estudados com a história da arquitetura. A República Velha coincidiu com um momento de transição: a passagem do Ecletismo para a Arquitetura Moderna. Como sempre acontece nos tempos que entremeiam mudanças conceituais, a Arquitetura resultante incorpora elementos dos dois extremos. Ao mesmo tempo que acentua a funcionalidade e a técnica e reduz a presença da ornamentação, esta Arquitetura mantém a simetria e o ritmo do Ecletismo e do Neoclássico.

Termina aqui a análise proposta, que pretendeu contribuir com uma visão mais ampla para o entendimento da arquitetura das instituições de isolamento.

157

1. ARTIGOS ou CAPÍTULOS DE LIVROS ABREU, M. A. Pensando a cidade no Brasil do passado. In CASTRO, I. et al. Brasil Questões atuais da reorganização do território. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 1996. (p. 145-183).

Curityba em 1930. In Illustração Paranaense. Curityba, 29 de março de 1930. Anno IV - Nº 3 de 1930. (p. 2125).

MENEZES, C. L. Origens e Institucionalização do Urbanismo em Curitiba. In Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A experiência de Curitiba. Campinas, Papirus, 1996. (p. 55-87).

MARTINS, R. et alli (org.). Município de Deodoro. In A Republica. Grande edição especial do centenário 1822-1922. Curitiba - Paraná - Brasil. Curitiba, 1922. (p. 140-142) SEVCENKO, N. O prelúdio republicano, astúcias de ordem e ilusões do progresso. In SEVCENKO, N. (org.)

História da Vida Privada no Brasil. v. 3. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. 4ª ed. (p. 7-48).

SHAAF, M. B.; GOUVÊA, R. R. Significados da Urbanização: Traços e Fontes do Historiador. In: Sá, C. (org.) Olhar Urbano Olhar Humano. São Paulo: IBRASA, 1991. (p. 55-80).

VITOR, N. A Nova Curitiba (Aspectos Sociais e Intelectuais). In A Terra do Futuro: (Impressões do Paraná). 2ª ed. Curitiba: Prefeitura Municipal de Curitiba,1996. (Coleção Farol do Saber). (p. 121-140).

2. JORNAIS A inauguração do Patronato Agricola. Diario da Tarde. Curityba, 4 de outubro de 1920. (p.2).

A Penitenciaria. A Republica. Curityba, 8 de janeiro de 1909. Nº 6. (p. 1).

Abrigo de Menores e Escolas de Preservação. Uma conquista do direito e da bondade. O Estado do Paraná.

Curityba, 26 de janeiro de 1926. (p. 1 e 8).

Asylo de Mendicidade e Escola de Preservação. A ceremonia inaugural do grandioso edificio. O Estado do Paraná. Curityba, 31 de outubro de 1926. (p. 1).

Asylo de Mendicidade e Escola de Preservação. O acto inaugural do modelar estabelecimento. Os discursos.

Outras notas. Gazeta do Povo, Curityba, 1º de novembro de 1926. (p. 1).

Hospicio de Alienados. Historico de sua Fundação. A Republica. Curityba, Terça-feira, 24 de março de 1903. Nº 68. (p. 1).

Inauguração do Leprosario São Roque. O Estado do Paraná. Curitiba, 20 de outubro de 1926. (p. 1).

Infancia abandonada. A Republica. Curityba, 19 de março de 1909. (p. 2).

O Hospicio N. S. da Luz. Diario da Tarde. Curityba, 25 de março de 1903. Anno V. Nº 1235. (p. 2).

O Hospicio. A Inauguração. A Republica. Curityba, 26 de março de 1903. Nº 69. (p. 2).

O hospicio. Diario da Tarde. Curityba, 27 de março de 1903. Anno V. Nº 1237. (p. 1).

158

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

O Patronato Agricola da Escola Agronômica do Bacachery. A Republica. Curityba, 4 de outubro de 1920. Nº 237. (p. 1).

JUK, B.V.; FERNANDES, L. A Tísica no Paraná. Secretaria da Saúde do Paraná, Casa da Memória da Saúde Pública do Paraná, Imprensa Oficial, 1992.

O Problema da Lepra resolvido no Paraná. Gazeta do Povo, Curitiba, 21 de outubro de 1926.

LEMOS, C. A. C. Ramos de Azevedo e seu escritório. São Paulo: Pini, 1993.

Pelas Crianças. A Republica. Curityba, 20 de junho de 1904. Nº 142. (p. 1).

Sanatorio S. Sebastião. Gazeta do Povo. Curityba, 31 de outubro de 1927.(p. 1).

MIQUELIN, L. C. Anatomia dos Edifícios Hospitalares. 2ª ed. São Paulo: CEDAS, 1992.

MOTA, A. Quem é bom já nasce feito. Sanitarismo e eugenia no Brasil. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

NEGRÃO, F. P. D. Memória da Santa Casa de Misericórdia de Curityba (1842-1932).

Curtyba: Empresa Gráfica Paranaense, 1933.

3. LIVROS

NOSSO SÉCULO. 10 v. São Paulo: Abril Cultural, 1985.

1927-1952. O Sanatório S. Sebastião e o seu idealizador. Curitiba, 1952.

PEREIRA, M. R. M. Semeando iras rumo ao progresso. Ordenamento jurídico e econômico da Sociedade Paranaense, 1829-1889. Curityba: Ed. da UFPR, 1996.

A Arquidiocese de Curitiba em sua História. Curitiba, 1958.

PROVÍNCIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. Resumo Histórico. Curitiba, 1989.

ABRAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Ed. Mestre Lou, 1970.

REIS, T. J. dos. Elementos de Hygiene Social. 1ª ed. Curitiba: Impressora Paranaense, 1894.

BENEVOLO, L. História da Arquitetura Moderna. São Paulo, Perspectiva, 1976.

BERMAN. M. Tudo que é sólido desmancha no ar. A aventura da modernidade. São Paulo:Cia das Letras, 1987. 3ª reimpressão.

BERTOLLI FILHO, C. História da Saúde Pública no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1998.

Coleção História em Movimento.

BITTENCOURT, T. A Arquitetura Sanatorial. São José dos Campos; T. Bittencourt, 1998.

COSTA, M. J. F. F. Lysimaco Ferreira da Costa (a dimensão de um homem). Curitiba: Imprensa Universitária, 1995. 1ª reimpressão. (Coleção Mestres da Universidade do Paraná).

COSTA, N. R. Lutas Urbanas e Controle Sanitário. Origens das políticas de saúde no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, Vozes; Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 1986.

FERNANDES JR., L. Memória. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. 1953 a 1983. Curitiba: Imprensa Oficial, 1987.

FOUCAULT, M. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1996.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 13ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1996a.

SEGAWA, H. Arquiteturas no Brasil 1900 –1990. 2ª ed. São Paulo: Edusp, 1999.

SENNETT, R. Carne e Pedra. O corpo e a cidade na civilização ocidental. Rio de Janeiro: Record, 1987.

SIQUEIRA, M.T.A.D. LACEN Laboratório Central do Estado do Paraná: Mais de um Século de História. Curitiba: LACEN, 1996.

SOUZA-ARAÚJO, H. C. História da Lepra no Brasil. 3.v. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional. v.2. Período Republicano (1889-1946). Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1948. v.3. Período Republicano (1889-1946). Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1956.

VAN ERVEN, H. M. Contribuição ao Histórico do Hospital de Nossa Senhora da Luz. Curitiba: Instituto Histórico e Etnográfico Paranaense, Centro de Letras do Paraná e do Círculo de Estudos Bandeirantes, 1948.

VITOR, N. A Terra do Futuro: (Impressões do Paraná). 2ª ed. Curitiba: Prefeitura Municipal de Curitiba,1996. (Coleção Farol do Saber).

FOUCAULT, M. O Nascimento da Clínica. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

4. RELATÓRIOS E MENSAGENS DO GOVERNO E DAS INSTITUIÇÕES

GOFFMAN, E. Manicômios, Prisões e Conventos. 5ª ed. São Paulo: Perspectiva, 1996.

HOUAISS, A. e VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. 1ª edição.

CURITYBA. (1897). Posturas da Camara Municipal de Curityba. Estado do Paraná.

Decretada pela Camara Municipal em sessão de 22 de novembros de 1895. Curityba:

159

Typ. Lith. Curitybana, 1897.

de dezembro de 1925. Curityba: Livraria Mundial França e Cia., 1925.

FERREIRA FILHO, J. C. Relatorio apresentado pelo Director da Escola Agronômica do Paraná ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Gutierrez Beltrão, Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura e Obras Publicas. Curitiba, 1928. (datilografado, sem paginação). Acervo: Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.

PARANÁ. 1926. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Cel. Alcides Munhoz, Secretario Geral de Estado, pelo Desembargador Luiz Albuquerque Maranhão, Chefe de Policia, referente aos serviços do exercicio financeiro de 1925-1926, em 31 de dezembro de 1926. Curityba: Typ. da Penitenciaria do Estado, 1926.

IRMANDADE DA MISERICÓRDIA DE CORITIBA. Relatorio, 1912, 1913 E 1914. Coritiba, Typ. da Penitenciaria, 1915.

PARANÁ. 1926a. Relatorio apresentado a sua Excellencia o Senhor Doutor Caetano Munhoz da Rocha, Dignissimo Presidente do Estado, pelo Dr. Alcides Munhoz, Secretario Geral de Estado, referente aos serviços do exercicio financeiro de 19251926, em 31 de dezembro de 1926. Curityba: Livraria Mundial França e Cia., 1926.

IRMANDADE DA MISERICÓRDIA DE CURITYBA. Relatório, 1924 . Curityba, 1924.

PARANÁ. 1907. Relatorio apresentado Vice-Presidente do Estado, Joaquim Monteiro de Carvalho e Silva, pelo Secretario d’Estado dos Negocios de Obras Publicas e Colonização, Francisco Gutierrez Beltrão. Curytiba: Officinas de Artes Graficas de Adolpho Guimarães, 1907.

PARANÁ. 1909. Relatorio apresentado ao exmo. Sr. Dr. Francisco Xavier da Silva.

Presidente do Estado do Paraná, pelo Bacaharel Claudino Rogoberto Ferreiro dos Santos, Secretario d’Estado dos Negocios de Obras Publicas e Colonisação, em 31 de dezembro de 1908. Curityba, Typ. d’A Republica, 1909.

PARANÁ. 1909a. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Coronel Luiz Antonio Xavier, Secretario do Interior, pelo Desembargador João Baptista da Costa Carvalho Filho, Chefe de Policia do Estado, em 31 de dezembro de 1909. Curityba, Typ. d’A Republica, 1909.

PARANÁ. 1918. Regulamento do Serviço Sanitario do Estado do Paraná a que se refere a Lei n.º 1791 de 8 de abril de 1918. Curityba: Typ. d’A Republica, 1918.

PARANÁ. 1923. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Cel. Alcides Munhoz, Secretario Geral de Estado, pelo Desembargador Luiz Albuquerque Maranhão, Chefe de Policia, em 31 de dezembro de 1923. Curityba, Typ. da Penitenciaria do Estado, 1923.

PARANÁ. 1924. Relatorio apresentado a sua Excellencia o Senhor Doutor Caetano Munhoz da Rocha, Dignissimo Presidente do Estado, pelo Dr. Alcides Munhoz,Secretario Geral de Estado, referente aos serviços do exercicio financeiro de 1923-1924, em 31 de dezembro de 1924. Curityba: Livraria Mundial França e Cia., 1924.

160

PARANÁ. Governo. 1857 (Vaz de Carvalhaes). Relatorio apresentado ao Presidente da Província, Francisco Liberato de Mattos, pelo Vice-Presidente da Província. Curityba, Typ. Paranaense de C. Martins Lopez, 1857.

PARANÁ. Governo. 1858 (Liberato de Mattos). Relatorio apresentado à Assembleia Provincial, em 7 de janeiro de 1958. Curityba, Typ. Paranaense de C. Martins Lopez, 1858.

PARANÁ. Governo. 1886 (Joaquim de Almeida Faria Sobrinho). Relatorio apresentado à Assembléia Provincial, em 7 de janeiro de 1986. Curityba, Typ. da Gazeta Paranaense, 1886.

PARANÁ. Governo. 1895 (Francisco Xavier da Silva). Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Estado pelo Presidente do Estado, em 13 de novembro de 1895. Curityba, 1895.

PARANÁ. Governo. 1905 (Vicente Machado). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1905. Curityba: Typ.da Livraria Economica, 1905.

PARANÁ. Governo. 1906 (Vicente Machado). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1906. Curityba, 1906.

PARANÁ. Governo. 1909 (Francisco Xavier da Silva). Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Estado pelo Presidente do Estado, em 3 de fevereiro de 1909. Curityba, Typ. d’A Republica, 1909.

PARANÁ. 1924a. Relatorio apresentado ao Exmo Cnel Alcides Munhoz, Secretario Geral d’Estado, pelo Desembargador. Luiz de Albuquerque Maranhão, Chefe de Polícia, em 31 de dezembro de 1924. Curityba: Typ. da Penitenciara do Estado, 1924.

PARANÁ. Governo. 1910 (Francisco Xavier da Silva). Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Estado pelo Presidente do Estado, em 1 de fevereiro de 1910. Curityba, Typ. d’A Republica, 1910.

PARANÁ. 1925. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Cel. Alcides Munhoz, Secretario Geral de Estado, pelo Desembargador Luiz Albuquerque Maranhão, Chefe de Policia, em 31 de dezembro de 1925. Curitiba: Typ. da Penitenciaria do Estado, 1925.

PARANÁ. Governo. 1912 (Francisco Xavier da Silva). Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Estado pelo Presidente do Estado, em 1 de fevereiro de 1912. Curityba, Typ. d’A Republica, 1912.

PARANÁ. 1925a. Relatório apresentado a sua Excellencia o Senhor Doutor Caetano Munhoz da Rocha, Dignissimo Presidente do Estado, pelo Dr. Alcides Munhoz,Secretario Geral de Estado, referente aos serviços do exercicio financeiro de 1924-1925, em 31

PARANÁ. Governo. 1913 (Carlos Cavalcanti de Abuquerque). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 01 de fevereiro de 1913. Curityba: Typographia do Diario Official, 1913.

PARANÁ. Governo. 1914 (Carlos Cavalcanti de Abuquerque). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 01 de fevereiro de 1914. Curityba: Typographia do Diario Official, 1914.

PARANÁ. Governo. 1915 (Carlos Cavalcanti de Abuquerque). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 01 de fevereiro de 1915. Curityba: Typ. d’A Republica, 1915.

PARANÁ. Governo. 1916 (Affonso Alves de Camargo). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1916. Curityba: Typ. do Diario Official, 1916.

PARANÁ. Governo. 1917 (Affonso Alves de Camargo). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1917. Curityba: Typ. do Diario Official, 1917.

PARANÁ. Governo. 1920 (Affonso Alves de Camargo). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1920. Curityba: Typ. da Republica, 1920.

PARANÁ. Governo. 1921 (Caetano Munhoz da Rocha). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1921. Curityba, 1921.

PARANÁ. Governo. 1922 (Caetano Munhoz da Rocha). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1922. Curityba, 1922.

PARANÁ. Governo. 1923 (Caetano Munhoz da Rocha). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1923. Curityba, 1923.

PARANÁ. Governo. 1924 (Caetano Munhoz da Rocha). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1924. Curityba, 1924.

PARANÁ. Governo. 1925 (Caetano Munhoz da Rocha). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1925. Curityba, 1925.

PARANÁ. Governo. 1926 (Caetano Munhoz da Rocha). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1926. Curityba, 1926.

PARANÁ. Governo. 1927 (Caetano Munhoz da Rocha). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1927. Curityba, 1927.

PARANÁ. Governo. 1928 (Caetano Munhoz da Rocha). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1928. Curityba, 1928.

PARANÁ. Governo. 1929 (Affonso Alves de Camargo). Mensagem ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 1929. Curityba, 1929.

PARANÁ. Governo. 1935 (Manoel Ribas). Mensagem à Assembléia Legislativa do Estado ao installar-se a 1ª Legislatura da Segunda Republica, em 16 de maio de 1935.

Curitiba, Empresa Gráfica Paranaense, 1935.

PARANÁ. Governo. 1937 (Manoel Ribas). Mensagem à Assembléia Legislativa do Estado,

em 1º de setembro de 1937. Curitiba, Empresa Gráfica Paranaense, 1937.

PARANÁ. Governo. 1937a (Manoel Ribas). Relatório apresentado a S. Excia. o Snr. Dr. Getulio Vargas M. D. Presidente da Republica pelo Snr. Manoel Ribas, Interventor Federal do Paraná. Exercício de 1932 a 1937. Curitiba, Empresa Gráfica Paranaense, 1937.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITYBA. Relatorio 1919-1921. Curityba, Typ. da Livraria Mundial, 1921.

SOCIEDADE SOCORRO AOS NECESSITADOS. Relatorio apresentado ao Conselho Deliberativo da Sociedade Socorro aos Necessitados, relativo aos trabalhos no anno de 1927. Curityba, Empreza Graphica Paranaense, 1927 TOURINHO, F. A. M. Descripção e orçamento do Projecto da Penitenciaria de Curityba.

Curityba, 1880. Acervo Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.

5. TRABALHOS ACADÊMICOS BONI, M. I. M. O espetáculo visto do alto. Vigilância e punição em Curitiba (18901920). São Paulo, 1985. 281 f. Tese (Doutorado em História) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

CASTRO, E. A. São Roque: um exílio. Uma análise do papel do Hospital São Roque, Piraquara/PR na história da hanseníase no Paraná. Curitiba, 2003. 138 p. Monografia (Especialização em Análise Ambiental). Departamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná.

CUNHA FILHO, V. F. Cidade e sociedade: a gênese do urbanismo moderno em Curitiba (1889-1940). Curitiba, 1998. 171 f. Dissertação (Mestrado em História). Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal do Paraná.

GUIMARÃES, R. B. Saúde Pública e Política Urbana. Memória e imaginário social.

São Paulo, 2000. 249 p. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

NASCIMENTO, E. G. A Lepra. Etiologia, Prophilaxia e Tratamento. Rio de Janeiro, 1913. Tese (Doutorado em) - Setor de Clínica Dermatologica e Syphiligraphica, Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

REIS, J. D. dos. Das Principaes Endemias e Epidemias de Curitiba. Rio de Janeiro, 1898. 77 f. Dissertação. Cadeira de Hygiene, Faculdade de Medicina e de Pharmacia do Rio de Janeiro.

SILVA, J. R. Prisão: Ressocializar para não reincidir. Curitiba, 2003. 59 p. Monografia (Especialização Modalidade em Tratamento Penal em Gestão Prisional). UFPR.

161

TRINDADE, J. M. B. Metamorfose: de criança para menor. Curitiba – início do séc.

XX. Curitiba, 1998. Tese (Doutorado em História). Setor de Ciências Humanas, Universidade Federal do Paraná.

PENITENCIÁRIA PROVISÓRIA DE CURITIBA – PPC. Disponível no endereço eletrônico: <http://www.pr.gov.br/depen/pen_ppc.html#História>. Acesso em 17 de fevereiro de 2004.

6. ACERVOS INSTITUCIONAIS

PICCINI, W. J. Franco da Rocha: vida e obra. História da Psiquiatria. Psychiatry on Line Brazil. v.8, abril 2003. Disponível no endereço eletrônico: <http://www.polbr.med.br/ arquivo/wal0403.htm>. Acesso em: 06 de setembro de 2004.

ARQUIVO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

SEJU (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania). 2004. Calendário 2004. Imagens históricas e breve relato do Sistema Penitenciário do Paraná. Curitiba, Fotolaser, 2004.

ARQUIVO DO SETOR DE INFRA-ESTRUTURA DA PUC

SILVA, M. A. Comprometimento e compromisso, proposta de um novo direcionamento do abrigo “Educandário Caetano Munhoz da Rocha”. Curitiba, 2000. mimeo, sem paginação. Acervo: IASP.

DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO N. S. DA LUZ: Caixa 18.

Biblioteca da Santa Casa de Misericórdia.

VIALLE, S. A.; ZANOTTA, L. M. L. Histórico da Unidade Dr. Caetano Munhoz da Rocha.

Curitiba, 8 de março de 1998. mimeo, sem paginação. Acervo: IASP.

ARQUIVO DO IASP.

EDUCANDÁRIO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA. Pasta 1000. Arquivo da Coordenadoria do Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração.

HOSPITAL OSWALDO CRUZ. Pasta 90. Arquivo da Coordenadoria do Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração.

SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO. Pasta 77. Arquivo da Coordenadoria do Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração.

ACERVOS CONSULTADOS Albatroz Arquitetura Construção e Restauro Ltda.

Asilo São Vicente de Paulo

7. OUTROS

Biblioteca da Santa Casa de Misericórdia Biblioteca Pública do Paraná Bibliotecas da Universidade Federal do Paraná

GOMES, V. Pequena História da Assistência Pública do Paraná – 1900-1986. Curitiba, Sub-Chefia da Casa Civil para Asuntos de Bem-estar Social; Fundação de Promoção Social do Paraná (PROMOPAR), 1987. Acervo: Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.

Casa Central da Congregação das Irmãs de São Vicente de Paulo

HLADCZUC, A. M. et. al. História de Curitiba. Curitiba: Casa da Memória, 2000. Disponível no endereço eletrônico: <http://www.casadamemoria.org.br/ index_historiadecuritiba.html> Acesso em 21 de maio de 2003.

Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná DEPEN (Departamento Penitenciário da Secretaria Estadual de Segurança Pública)

INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DO PARANÁ. Histórico. Disponível no endereço eletrônico: <http://www.pr.gov.br/ic/historico.html> Acesso em 21 de maio de 2004.

Lembrança do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz por ocasião de seu Cincoentenário de fundação (25-3-1903 / 25-3-1953). Álbum Fotográfico. 1953. Acervo: Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz. PELO PARANÁ MAIOR. Direção de Fr. M. MUCHA. Curitiba: Botelho Film, 1927. 1 cassete (90 mim.): mudo: p&b. VHS NTSC. Documentário.

162

Casa da Memória Coordenadoria do Patrimônio da Secretaria de Estado da Administração DEEN (Departamento de Engenharia da Secretaria de Estado da Saúde)

Hospital Nossa Senhora da Luz IASP (Instituto de Assistência Social do Paraná) Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense Key Imaguire Jr. Leprosário São Roque, atual Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná Memorial Lysimaco Ferreira da Costa Setor de Infra-estrutura da PUC

LISTA DE FIGURAS E QUADROS FIGURA 01: FIGURA 02:

ESTRUTURA METODOLÓGICA DO TRABALHO (p. 14) PANOPTICON (p. 22)

Elaboração de Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ FIGURA 03: IMPLANTAÇÃO ESQUEMÁTICA DOS EDIFÍCIOS PRINCIPAIS (p. 49) FIGURA 04: PAVILHÃO ANDRÉ DE BARROS (p. 50) FIGURA 05: PAVILHÃO 1 (p. 51) FIGURA 06: PAVILHÃO 2 (p. 52) FIGURA 07: PAVILHÃO 3 (p. 53) FIGURA 08: PAVILHÃO 4 (p. 54) Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir dos desenhos referentes ao levantamento arquitetônico da instituição realizado, em novembro de 2001, pela Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro. Acervo: Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro.

FIGURA 09:

TIPOLOGIA (p. 55)

Elaboração de Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

PENITENCIÁRIA DO ESTADO FIGURA 10: PROJETO DA PENITENCIÁRIA DE CURITIBA EM 1880 (p. 59) TOURINHO, F. A. M. Descripção e orçamento do Projecto da Penitenciaria de Curityba. Curityba, 1880. Acervo: Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.

FIGURA 11:

LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO 2001 (p. 70)

Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir dos desenhos referentes ao levantamento arquitetônico da instituição realizado em 2001, pelo IPPUC . Acervo: DEPEN.

FIGURA 12:

LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO 1961 (p. 71)

Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do projeto do Departamento de Edificações da SVOP, de 14/3/1961, arquivo nº 4478, pranchas 1 a 5. Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado / SEAD.

FIGURA 13: FIGURA 14:

RELAÇÃO E CRÉDITOS ICONOGRÁFICOS

TIPOLOGIA 1928 (p. 72) TIPOLOGIA 1909 (p. 73)

Elaboração de Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

ABRIGO DE MENORES - SEÇÃO FEMININA FIGURA 15: EM 1940 / EDUCANDÁRIO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA / PLANTA SUBSOLO (p. 97) FIGURA 16: EM 1940 / EDUCANDÁRIO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA / PLANTA TÉRREO (p. 98) FIGURA 17: EM 1940 / EDUCANDÁRIO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA / PLANTA PAVIMENTO SUPERIOR (p. 99) Elaboração de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do levantamento realizado pelos Engenheiros Alaor Barbosa Borba e Raul de Mesquita em 26/09/1940. Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado / SEAD.

163

LAZARÓPOLIS DE PIRAQUARA FIGURA 18: IMPLANTAÇÃO (p. 103) FIGURA 19: PAVILHÃO DA SEÇÃO ADMINISTRATIVA (p. 103) FIGURA 20: HABITAÇÃO PARA CASADOS (p. 103) Fonte: SOUZA-ARAÚJO, 1948, Estampa 46. Acervo: Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.

LEPROSÁRIO SÃO ROQUE FIGURA 21: PLANTA DO EDIFÍCIO PRINCIPAL (p. 111) Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir da Estampa 57 in SOUZA-ARAÚJO, 1948. Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná.

ASYLO DE MENDICIDADE SÃO VICENTE DE PAULO FIGURA 22: PROJETO INICIAL APRESENTADO EM 1925 - PLANTA (p. 116) FIGURA 23: PROJETO INICIAL APRESENTADO EM 1925 - ELEVAÇÕES (p. 116) Fonte: PARANÁ. 1925a. Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FIGURA 24:

ELEVAÇÕES PRINCIPAL E LATERAL - PROJETO CONSTRUÍDO (p. 116)

Cópia do projeto do Asylo de Mendicidade, desenhista Harcizo Macaggi. Data: 22/12/1926.

Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado.

FIGURA 25: FIGURA 26: FIGURA 27:

PLANTA SUBSOLO (p. 123) PLANTA TÉRREO (p. 123) PLANTA PAVIMENTO SUPERIOR (p. 123)

Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do levantamento realizado pela RAC Engenharia, em março de 2003 (Acervo da RAC), e do projeto do Departamento de Obras e Viação, assinado pelo Engenheiro Raul de Mesquita, em 19/09/ 1940 (Acervo da Coordenadoria do Patrimônio do Estado /SEAD).

ESCOLA DE REFORMA FEMININA FIGURA 28: PLANTAS (p. 124) FIGURA 29: ELEVAÇÃO (p. 124) Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do projeto do Departamento de Obras e Viação, assinado pelo Eng. Raul de Mesquita, em 05/11/1936 (Acervo da Coordenadoria do Patrimônio do Estado SEAD).

SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO DA LAPA FIGURA 30: PROJETO DE 1925 ELEVAÇÃO FRONTAL DO PAVILHÃO PRINCIPAL (p.126) Reprodução parcial do projeto da Diretoria de Públicas, assinado pelo Engenheiro Henrique Estrella Moreira, em 27/05/1925 (Acervo da Coordenadoria do Patrimônio do Estado SEAD).

164

FIGURA 31:

PROJETO DE 1925 (NÃO CONSTRUÍDO) - PLANTAS (p. 137)

Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do projeto da Diretoria de Públicas, assinado pelo Engenheiro Henrique Estrella Moreira, em 27/05/1925 (Acervo da Coordenadoria do Patrimônio do Estado SEAD).

FIGURA 32:

PROJETO DE 1927 (CONSTRUÍDO) - PLANTAS (p. 138)

Elaboração de Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FIGURA 33: FIGURA 34:

IMPLANTAÇÃO EM 1984 (p. 139) PLANTAS DO PAVILHÃO PRINCIPAL EM 1984 (p. 140)

Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do levantamento realizado pelo Departamento de Engenharia da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha/SESB, em janeiro de 1984 (Acervo do Departamento de Engenharia do ISEP/SESA).

HOSPITAL DE ISOLAMENTO FIGURA 35: PLANTA DO PAVILHÃO PRINCIPAL EM 1968 (p. 149) Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do levantamento realizado pelo Departamento do Patrimônio do Estado (Secretaria da Fazenda), em 17/01/ 1968 (Acervo da Coordenadoria do Patrimônio do Estado SEAD).

FIGURA 36:

PLANTA DO PAVILHÃO PRINCIPAL EM 1983 (p. 150)

Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do levantamento realizado pelo Departamento de Engenharia da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha/SESB, em agosto de 1983 (Acervo do Departamento de Engenharia do ISEP/SESA).

FIGURA 37:

PLANTA DO PAVILHÃO PRINCIPAL EM 2000 (p. 151)

Elaboração/adaptação de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir do levantamento realizado pelo Departamento de Engenharia do Instituto de Saúde do Estado do Paraná/SESA, em 2000 (Acervo do Departamento de Engenharia do ISEP/SESA).

PLANTAS ESQUEMÁTICAS DAS EDIFICAÇÕES (p. 46, 67, 94, 108, 121, 135 e 146) Elaboração de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir dos desenhos apresentados.

QUADRO 01:

EPIDEMIAS EM CURITIBA (1877- 1918) - (p. 26)

Elaboração de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2003, a partir de dados obtidos em BONI (1985) e FERNANDES (1993).

QUADRO 02: RESUMO DAS PLANTAS ESQUEMÁTICAS E DADOS CONSTRUTiVOS DOS EDIFÍCIOS (p. 152) Elaboração de Elizabeth Amorim de CASTRO, em 2004, a partir de dados obtidos durante a pesquisa.

LISTA DE FOTOGRAFIAS

por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ FOTO 01: PAVILHÃO ANDRÉ DE BARROS - VISTA FRONTAL (p. 36) FOTO 02: PAVILHÃO DE INTERNAMENTO - VISTA FRONTAL (p. 36) FOTO 03: PAVILHÃO DE INTERNAMENTO - TÉRREO / ENFERMARIA (p. 42) FOTO 04: PAVILHÃO 1 - TÉRREO / REFEITÓRIO (p. 42) FOTO 05: PAVILHÃO 1 - 1º PAVIMENTO / ENFERMARIA (p. 42) FOTO 06: PÁTIO DE INTERNAMENTO DO PAVILHÃO 3 - FEMININO (p. 42) FOTO 07: CAPELA PAVILHÃO ANDRÉ DE BARROS (p. 47)

CASA DE DETENÇÃO FOTO 22: VISTA FRONTAL (p. 78) FOTO 23: VISTA DO PÁTIO INTERNO (p. 78)

Acervo: Setor de Infraestrutura da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sem data.

FOTO 08:

COZINHA (p. 47)

Pertencente ao álbum de fotografias: Lembrança do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz por ocasião de seu Cincoentenário de fundação (25-3-1903 / 25-3-1953). Acervo: Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz. 1953.

FOTO 09: FOTO 10:

PÁTIO DO PAVILHÃO DE INTERNAMENTO (p. 47) VISTA AÉREA A PARTIR DO PAVILHÃO ANDRÉ DE BARROS (p. 47)

Acervo: Setor de Infra-estrutura da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sem data.

PENITENCIÁRIA DO ESTADO FOTO 11: VISTA GERAL DO EDIFÍCIO PRINCIPAL (p. 56) FOTO 12: EDIFÍCIO PRINCIPAL. CORREDOR DA ALA ESQUERDA. PAVIMENTO SUPERIOR (p. 62) FOTO 13: SALA DA DIRETORIA (p. 62) FOTO 14: UMA CÉLULA COM O RESPECTIVO MOBILIÁRIO (p. 62) FOTO 15: UMA PARTE DAS OFICINAS DE SAPATEIROS (p. 62) FOTO 16: PERSPECTIVA GERAL DA VILA PRESIDIANA (p. 66) FOTO 17: SECÇÃO AGRÍCOLA (p. 66) FOTO 18: AS BAIAS. O CARRO DE CONDUÇÃO DOS CONDENADOS (p. 66) FOTO 19: RESIDÊNCIA DAS FAMÍLIAS DOS EMPREGADOS INTERNOS DO ESTABELECIMENTO (p. 66) Fonte: PARANÁ, 1909a / Data: 1909. Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Key IMAGUIRE JR. em 2004.

Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado. Sem data,

FOTO 24: FOTO 25: FOTO 26:

CELA (p. 80) GALERIA INTERNA (p. 80) SALA DO DIRETOR (p. 80)

Fonte: PARANÁ, 1925. Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

ESCOLA DE TRABALHADORES RURAIS DR. CARLOS CAVALCANTI FOTO 27: EDIFÍCIO PRINCIPAL (p. 82) FOTO 28: VISTA GERAL (p. 82) Fonte: PARANÁ. Governo, 1937a. Acervo: Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.

Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

ESCOLA DE TRABALHADORES RURAIS CANGUIRI FOTO 29: VISTA GERAL (p. 82) FOTO 30: EDIFÍCIO PRINCIPAL (p. 82) Fonte: PARANÁ. Governo, 1937a. Acervo: Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.

Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

ESCOLA DE PESCADORES ANTONIO SERAFIM LOPES FOTO 31: EDIFÍCIO PRINCIPAL (p. 82) Fonte: PARANÁ. Governo, 1937a. Acervo: Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.

Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

ABRIGO DE MENORES - SEÇÃO MASCULINA FOTO 32: SEDE DA RUA MARECHAL DEODORO (p. 87) Fonte: PARANÁ, 1925a. Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FOTO 33:

SEDE DA RUA MARECHAL DEODORO (p. 87)

Acervo: Instituto de Criminalística do Paraná. Sem data.

PATRONATO AGRÍCOLA FOTO 20: A REPUBLICA, 4 DE OUTUBRO DE 1920 (p. 77) FOTO 21: DETALHE DA FOTO DO JORNAL A REPUBLICA, 4 DE OUTUBRO DE 1920 (p. 77) Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado

ABRIGO DE MENORES - SEÇÃO FEMININA FOTO 34: 1ª SEDE - RUA AQUIDABAN (p. 88) Fonte: PARANÁ, 1925a. Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

165

FOTO 35: (p. 88)

TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A 2ª SEDE DO ABRIGO DE MENORES

FOTO 59: FOTO 60:

Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado da Secretaria de Estado da Administração.

FOTO 36: 2ª SEDE - PORTÃO / VISTA FRONTAL (p. 92) FOTO 37: 2ª SEDE - PORTÃO / VISTA DA ALA DIREITA (p. 92) FOTO 38: 2ª SEDE - PORTÃO / VISTA POSTERIOR DO EDIFÍCIO PRINCIPAL (p. 93) FOTO 39: 2ª SEDE - PORTÃO / VISTA POSTERIOR DA ALA ESQUERDA (p. 93) Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado da Secretaria de Estado da Administração.

Sem data.

FOTO 40: 2ª SEDE - PORTÃO / VISTA DA ALA DIREITA (p. 93) FOTO 41: 2ª SEDE - PORTÃO / DETALHE DA ENTRADA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO (p.

Acervo: Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná (Leprosário São Roque). 1926.

95) FOTO 42:

FOTO 64: FOTO 65: FOTO 66:

2ª SEDE - PORTÃO (p. 95)

Acervo: Congregação das Irmãs de São Vicente de Paulo. 1928.

FOTO 43: 2ª SEDE - PORTÃO / EDIFÍCIO EM ALVENARIA (p. 95) Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

ASILO SÃO VICENTE DE PAULO FOTO 61: O ESTADO DO PARANÁ, 31 DE OUTUBRO DE 1926 (p. 114) FOTO 62: GAZETA DO POVO, 1° DE NOVEMBRO DE 1926 (p. 115) Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FOTO 63:

LEPROSÁRIO SÃO ROQUE FOTO 44: CHEGADA DOS CONVIDADOS (p. 100) FOTO 45: MISSA (p. 100) FOTO 46: VISITA ÀS INSTALAÇÕES (p. 100) Acervo: Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná (Leprosário São Roque). 1926.

FOTO 47: FOTO 48:

O ESTADO DO PARANÁ, 20 DE OUTUBRO DE 1926 (p. 104) GAZETA DO POVO, 21 DE OUTUBRO DE 1926 (p. 105)

Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FOTO 49:

VISTA PANORÂMICA (p. 107)

VISTA PANORÂMICA (p. 117)

Acervo: Asilo São Vicente de Paulo. Sem data.

VISTA FRONTAL (p. 117) PAVILHÃO FUNDOS (p. 117) PAVILHÃO LATERAL (p. 117)

Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado da Secretaria de Estado da Administração.

Sem data.

FOTO 67: FOTO 68:

166

LAVATÓRIO CENTRO CIRÚRGICO (p. 112) COZINHA (p. 112)

DETALHE DO ACESSO PRINCIPAL (p. 119) DETALHE DA PLACA DE INAUGURAÇÃO (p. 119)

Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FOTO FOTO FOTO FOTO

69: 70: 71: 72:

ADMINISTRAÇÃO (p. 119) CAPELA (p. 119) DORMITÓRIO ASILADOS (p. 120) GABINETE DENTÁRIO (p. 120)

Acervo: Asilo São Vicente de Paulo. 1952.

ESCOLA DE REFORMA - SEÇÃO FEMININA FOTO 73: VISTA A PARTIR DO PÁTIO INTERNO (p. 125) FOTO 74: VISTA A PARTIR DA RUA MANOEL EUFRÁSIO (p. 125)

Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado da Secretaria de Estado da Administração.

Sem data.

Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FOTO FOTO FOTO FOTO FOTO FOTO FOTO FOTO FOTO

Acervo: Asilo São Vicente de Paulo. 1944.

50: 51: 52: 53: 54: 55: 56: 57: 58:

VISTA PANORÂMICA FRONTAL DO CONJUNTO HOSPITALAR (p. 109) VISTA PANORÂMICA POSTERIOR DO CONJUNTO HOSPITALAR (p. 109) PAVILHÃO PRINCIPAL (p. 112) ENFERMARIA VISTA EXTERNA (p. 112) APOIO VISTA EXTERNA (p. 112) ENFERMARIA VISTA INTERNA (p. 112) CAPELA (p. 112) REFEITÓRIO (p. 112) SANITÁRIO COLETIVO (p. 112)

FOTO 75: FOTO 76:

SALA DE AULA (p. 125) DORMITÓRIO (p. 125)

Acervo: Asilo São Vicente de Paulo. 1952.

FOTO 77:

ENTREGA DE MENOR (p. 125)

Acervo: Asilo São Vicente de Paulo. Sem data.

FOTO 78:

FOTO DE INTERNOS (p. 125)

Acervo: Asilo São Vicente de Paulo. 1939.

SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO DA LAPA FOTO 79:

Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de Castro.

FOTO 80: 130) FOTO 81: FOTO 82:

VISTA AÉREA A PARTIR DOS FUNDOS DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO (p.

PORTÃO DE ENTRADA (p. 130) VISTA FRONTAL (p. 130)

Fonte: PARANÁ. 1926a. Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FOTO 83: FOTO 84: FOTO 85:

VISTA FRONTAL DO PAVILHÃO PRINCIPAL (p. 132) VISTA FRONTAL DO PAVILHÃO DE ENFERMARIA (p. 132) VISTA POSTERIOR DO PAVILHÃO DE ENFERMARIA (p. 132)

Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado da Secretaria de Estado da Administração.

Sem data.

FOTO FOTO FOTO FOTO

86: 87: 88: 89:

VISTA DOS PAVILHÕES ISOLADOS PARA ABASTADOS (p. 133) CASA DO MÉDICO (p. 134) PAVILHÕES ISOLADOS PARA ABASTADOS / REFEITÓRIO (p. 136) CAPELA (p. 136)

Fonte: PARANÁ. 1926a. Acervo: Setor de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná. Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

HOSPITAL DE ISOLAMENTO FOTO 90:

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

GAZETA DO POVO, 31 DE OUTUBRO DE 1927 (p. 129)

VISTA GERAL DO PAVILHÃO PRINCIPAL (p. 144)

ILUSTRAÇÃO ILUSTRAÇÃO ILUSTRAÇÃO ILUSTRAÇÃO ILUSTRAÇÃO ILUSTRAÇÃO ILUSTRAÇÃO ILUSTRAÇÃO

CAPA 01 02 03 04 05 06 07

ASILO SÃO VICENTE DE PAULO HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ (p. 37) PENITENCIÁRIA DO ESTADO (p. 57) ABRIGO DE MENORES - SEÇÃO FEMININA (p. 89) LEPROSÁRIO SÃO ROQUE (p. 101) ASILO SÃO VICENTE DE PAULO (p. 113) SANATÓRIO SÃO SEBASTIÃO DA LAPA (p. 127) HOSPITAL DE ISOLAMENTO (p. 141)

Realizadas por André Luiz LARGURA em 2004

LISTA DE SITUAÇÕES SITUAÇÃO SITUAÇÃO SITUAÇÃO SITUAÇÃO SITUAÇÃO SITUAÇÃO

01 02 03 04 05 06

HOSPÍCIO NOSSA SENHORA DA LUZ (p. 48) PENITENCIÁRIA DO ESTADO (p. 69) ABRIGO DE MENORES - SEÇÃO FEMININA (p. 96) LEPROSÁRIO SÃO ROQUE (p. 110) ASILO SÃO VICENTE DE PAULO (p. 122) HOSPITAL DE ISOLAMENTO (p. 148)

Elaboração de Eduardo Vedor de PAULA, em 2004, a partir do Levantamento Aéreofotogramétrico realizado pela SUDERSHSA em 2001.

Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado da Secretaria de Estado da Administração.

Sem data.

FOTO 91: FOTO 92:

DETALHE PLATIBANDA (p. 145) DETALHE ESQUADRIA (p. 145)

Fotografado por Elizabeth Amorim de CASTRO em 2004.

FOTO 93: FOTO 94: FOTO 95:

VISTA LATERAL DO PAVILHÃO PRINCIPAL (p. 147) VISTA PARCIAL DO PAVILHÃO PARA TUBERCULOSOS (p. 147) DESINFECTÓRIO GERAL - VISTA GERAL (p. 147)

Acervo: Coordenadoria do Patrimônio do Estado da Secretaria de Estado da Administração.

Sem data.

167

ALBATROZ ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E RESTAURO LTDA.: Cláudio Maiolino ALIANÇA SAÚDE: Dewey Wolmann André Luiz Largura ASILO SÃO VICENTE DE PAULO: Irmã Iracema Ferranti ASSOCIAÇÃO PARANAENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO (APADE): Vera Marisa Staut da Silva CASA CENTRAL DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO: Irmã Methilde Schenato CASA DA MEMÓRIA CASA PROVINCIAL DA CONGREGAÇÃO DE SÃO JOSÉ: Padre Mário Guinzoni COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO: Luiz Alberto Carvalho, Marcelo Vacção e Maria Marta Renner Lunardon DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO: Daysi Lucia Ramos de Andrade e Ana Paula Jokoski DEPEN: Justino Henrique de Sampaio Filho, José Carlos Moro Scheffer e Davi Pontarolo DIVISÃO PARANAENSE E DIVISÃO TÉCNICA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ Eduardo Vedor de Paula HOSPITAL NOSSA SENHORA DA LUZ: Dagoberto Hungria Requião e Juliana Corodin IASP: José Wilson de Souza, Lilian L. M. M. Drews e Maria Aparecida da Silva Júlio César Susuki Key Imaguire Jr. Luiz Antônio Solda Luiz Rettamozo Marialba Rocha Gaspar Imaguire MEMORIAL LYSIMACO FERREIRA DA COSTA: Maria José Franco Ferreira da Costa Newton e Regina Grein OPUS MÚLTIPLA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.: Cláudia Rodrigues e João Namir Moro Paulo Vitola PUC, Setor de Infra-estrutura: Jussara Ruggeri

E aos incentivadores deste projeto: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OPUS MÚLTIPLA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. ULTRALAB COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. 168

AGRADECIMENTOS