O que aconteceu com Luciana?

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O que aconteceu com Luciana?

If you, if you could return, don’t let it burn, don’t let it fade - Linger, The Cranberries

criminal aposentado, de 60 anos, natural de Curitiba, Paraná, mas que mora há 33 anos em Campo Grande. Seus cabelos grisalhos e as rugas no rosto não lhe deixam esconder a idade e os anos de experiência, mas ao falar sobre casos policiais sem soluções, seu olhar curioso e empolgado entrega a mente ainda habilidosa em contestar afirmações ditas como verdadeiras. - Perito é sempre desconfiado né. Se formou em Engenharia Civil na Universidade Federal de Santa Catarina, anos mais tarde se interessou por uma área totalmente diferente, o direito. Iniciou outra graduação e conseguiu o segundo diploma, desta vez pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Fez ainda os cursos de engenharia de segurança, papiloscopista e de perito criminal. Aposentado há quatro anos, faz perícias particulares em uma empresa com mais quatro amigos aposentados. Não satisfeito, escreve atualmente um livro (o segundo em sua carreira) enquanto se isola em casa tentando fugir da pandemia do coronavírus. O tema que escreve é sobre quedas de grandes alturas. - Notei que existe uma falta desse assunto no mercado. Quando alguém precisa escrever sobre isso, não encontra um referencial, então resolvi escrever com base na minha experiência, porque já atendi muitos locais desse tipo - explica. Todo seu currículo o tornou especialista em morte violenta.

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Em 6 de janeiro, cinco dias após a queda, Amilcar estava apenas nas primeiras horas do plantão quando seu colega de trabalho e amigo, Rui Rodrigues, o chamou para participar de uma reconstituição. Ao contrário de Amilcar, que sempre fora reservado, Rui era mais extrovertido e não se intimidava em ser o centro das atenções. De estatura robusta e tom de pele bronzeada, gostava de longas conversas que se pareciam mais com monólogos, com pausas dramáticas e risadas cortantes em momentos quase cronometrados. O campo-grandense, que não teve uma infância regada a luxos, viu nos estudos a oportunidade de melhorar de vida, se formando em Engenharia Civil na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 1984, e ingressou na carreira de perito, onde trabalhou por 27 anos. Enquanto ainda atuava na área, resolveu atender um desejo antigo e voltou para a sala de aula para se tornar jornalista. Sempre foi jeitoso para a coisa, sua postura inquisidora não se abalava nem nos debates nas salas da Anhanguera Uniderp quando sua opinião divergia de sua professora e do restante da turma. Através do trabalho conseguiu criar dois filhos junto a sua esposa e repassou seus ensinamentos. A amizade entre Amilcar e Rui foi formada através da paixão em comum pela profissão que os dois carregavam. Mesmo com as precariedades da área da perícia no Brasil da década de 1990,

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os dois gostavam de se reunir para estudar e rever casos fora do expediente. Eles estavam dispostos a aprimorar suas técnicas e ajudar a combater os crimes que tinham contato todos os dias. Rui relembra que, apesar de quase três décadas de atuação, nunca se acostumou a ver as cenas de violência. - A gente é acostumado com comida boa, com whisky gostoso e importado, ou com vinho bom. Isso a gente acostuma, mas ver essas coisas ruins a gente não se acostuma. Por mais que você tenha vivência e tenha que colocar seu olho lá e fazer o trabalho técnico, profissional, você nunca se acostuma com as coisas “do mal”. Tanto não acostuma que a gente procurava se aprimorar todo dia Na manhã de 6 de janeiro de 1996, os dois não tinham nada programado e o dia seguia tranquilamente quando a delegada Vilma Fátima de Carvalho, da 1º Delegacia de Polícia de Campo Grande, acionou Rui. - Bom dia Rui! Preciso de uma equipe para fazer uma reprodução simulada no apartamento do João Atílio. - Mas, doutora, nós não temos o laudo do dia da queda pronto ainda, é melhor esperar para conseguirmos mais informações.

Mas a delegada insistiu. O pai da vítima já havia pagado pelo trabalho e a imprensa estava em cima do caso. No dia marcado para a reprodução simulada, Rui não possuía evidências suficien-

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tes para montar um roteiro eficiente. O laudo pericial do dia da queda ainda não estava pronto, eles teriam que fazer o trabalho com base em poucas provas, somente com as que a delegada os havia repassado. - A gente tinha as nossas limitações, éramos limitados. Em 1996, fazia pouco mais de 10 anos que o país tinha sido redemocratizado, nós vivemos o período de recessão, muitos chamam de ditadura, eu chamo de recessão, e a gente tinha que obedecer - alegou Rui.

O trabalho da perícia era muito mais complicado em 1996. Chamado de Departamento de Polícia Técnica (DPT), os peritos eram subordinados à Polícia Civil, apenas uma repartição. Os plantões duravam 24 horas, com uma média de 18 perícias cada. Eram atendidos desde casos criminais a acidentes de trânsito. - Amilcar, dona Vilma mandou fazer uma reprodução simulada, mas o laudo técnico ainda não ficou pronto, pode ir comigo dar uma força? A reprodução simulada dos fatos (RSF) é garantida à investigação pelo art. 7º do Código de Processo Legal Brasileiro, desde que a ação não contrarie a moralidade ou ordem pública, para verificar a possibilidade de ter sido praticada algum tipo de infração. O perito criminal e presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Polícia Científica, Cleber Muller explica em seu

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artigo “Reprodução simulada dos fatos: as múltiplas atuações da perícia criminal na busca da verdade dos fatos”1 que a RSF é, na prática, um modo de verificar a possibilidade dos fatos terem acontecido conforme os depoimentos dos envolvidos.

Criada a encenação técnica no local do fato é possível comparar os dados colhidos com os laudos periciais já produzidos e com as versões do réu, vítima e testemunhas. É montado um roteiro conforme as evidências: profissionais, como peritos e policiais, são escalados para desempenhar papéis das pessoas que estariam no local. A encenação quase Hollywodiana tem de ser precisa e os elementos técnicos preservados, por isso, os objetos, armas, veículos, horários, condições climáticas, roupas, estatura e peso dos envolvidos são levados em consideração no momento da reprodução simulada.

- No meu entendimento, a reprodução simulada dos fatos deve ser dos últimos exames realizados pela perícia. Onde a maior eficiência deste procedimento está condicionada aos peritos responsáveis terem em mãos todos os documentos

1 MULLER, Cleber. Reprodução simulada dos fatos: as múltiplas atuações da perícia criminal na busca da verdade dos fatos . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6070, 13 fev. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/79280. Acesso em: 25 jan. 2021.

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e informações já produzidas, como laudos, fotografias, relatórios, depoimentos, pareceres, com a brevidade necessária para seu estudo meticuloso e o planejamento da atividade em si - argumenta Muller. Depois de aceitar o convite de Rui, como sempre fazia quando era possível, Amilcar chamou outros colegas dos dois, o perito Roberval e a escrivã Cecília, que no futuro se tornaria sua esposa. A equipe partiu para a rua 13 de junho, em direção ao 19º andar do Edifício Comodoro. Quando chegaram, às 9h10, do dia 6 de janeiro de 1996, encontraram a delegada Vilma Fátima de Carvalho, o proprietário do apartamento, João Atílio Mariano, e os funcionários do condomínio que estavam de plantão na virada do ano, Antonio Carlos da Silva, Ricardo Lima e Raimundo Carlos Sobrinho. - É um monstro de um apartamento, dá para a gente se perder aqui dentro - comentou Rui. Cada residência ocupava um andar inteiro do prédio.

Até o momento, os agentes possuíam como provas os depoimentos de João Atílio e seu sobrinho, Frederico, além dos funcionários do condomínio. O laudo pericial da cena ficaria pronto somente dali a três dias, em 9 de janeiro. Tateando no escuro, a equipe decidiu montar um croqui do local, cronometrar o tempo de queda livre de um boneco com as mesmas características físicas de Luciana e calcular o tempo de descida do elevador

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principal. Depois que o trabalho em campo era feito, o perito montava seu laudo e repassava o material para um dos oito datilógrafos do departamento transcreverem. Em máquinas que não permitiam edição de possíveis erros, era comum que os peritos trocassem os laudos entre si para que o produto fosse revisado, e mesmo assim erros de digitação passavam despercebidos.

Por exemplo, segundo o relatório da perícia no caso de Luciana, Frederico apareceu na portaria passados cinco minutos da queda. Os profissionais calcularam o tempo que o elevador levava para fazer o percurso do térreo ao apartamento de onde Luciana caiu, estimado em cerca de 50,79 segundos. Com base no cálculo, os peritos alegaram que era possível que Frederico estivesse no 9º andar no momento da queda.

Frederico apareceu na entrada do prédio 5 minutos após a queda do corpo. Considerando que o elevador leva cerca de 50,79 segundos para fazer o percurso, é possível que Frederico estivesse no apartamento do 9 andar no momento da queda. (Grifo do autor)

Mesmo que o elevador estivesse no térreo quando Frederico o acionou, levaria apenas um minuto para que ele chegasse ao apartamento do

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19º andar. De volta ao térreo, seriam mais 60 segundos. Isso aconteceu por volta das 2h30 do primeiro dia do ano, a festa no salão do condomínio tinha se encerrado e os moradores estavam em seus apartamentos. Para Rui, a probabilidade do adolescente ter parado para que outra pessoa entrasse no elevador em andares inferiores era muito baixa - seriam dois minutos para que Frederico descesse todos os andares e a perícia levou em conta que ele chegou à portaria cinco minutos após a queda. Apenas três minutos de diferença o colocariam em uma possível cena de um crime, mas o relatório cita que ele poderia estar no 9º andar, e não no 19º. Questionado se o número foi um erro

Luciana aos 5 anos - Arquivo Pessoal

de digitação, assim como diversas outras imprecisões verificadas no relatório, os peritos não souberam responder.

As máquinas de escrever não foram a única dificuldade da equipe técnica. Se houvesse as tecnologias que existem atualmente, seria possível comprovar os depoimentos das testemunhas com base em imagens das câmeras de segurança, que também indicariam a hora exata de quando os fatos ocorreram. Amilcar explica que os horários, fundamentais no caso para saber quem estava no apartamento no momento da queda, foram baseados apenas nas declarações de quem estava presente no condomínio naquela noite. - Se fosse hoje em dia, ela teria o celular dela, o sobrinho teria o dele, o João também teria, o prédio seria todo vigiado com circuito de vigilância, então a gente conseguiria saber onde estava cada pessoa, em cada hora. Onde estavam as pessoas da festa, o próprio vigia, o horário que foi ligado para a delegacia, então todas essas coisas juntas iriam bater - apontou Amilcar.

A sacada onde Luciana passou seus últimos momentos de vida era projetada na face leste do Edifício Comodoro. Sua área era de aproximadamente 12 metros quadrados (m²) - é possível encontrar lofts e estúdios com este tamanho - e estava a uma altura de 57 metros do térreo. O parapeito de um metro era feito de estrutura metálica, acrí-

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lico e mureta de alvenaria. A norma ABNT NBR 14.718 criada em 2001, e revisada em 2008, fixa critérios de segurança para construções civis. Ela prevê altura mínima de 1,1 metro para guarda-corpos. A altura entre o parapeito e o teto da guarita, onde houve o primeiro impacto, era de 53,8 metros e a projeção da distância entre o local da queda e o ponto onde a jovem caiu era de 3,3 metros. Esses dados foram usados para calcular, com o auxílio do boneco se passando por Luciana, a velocidade horizontal da queda. Amilcar explicou em seu relatório pericial que quando é feito análise de locais de morte violenta por queda, ou lançamento, dois fatores são muito importantes: a velocidade horizontal de lançamento (ou queda) e a posição que o corpo da vítima bateu no obstáculo. Em relação a velocidade, em casos de queda acidental (um pintor que caia de um andaime, por exemplo) ou ação voluntária (suicídio) a tendência é que ela seja muito pequena e que o corpo se desloque verticalmente muito próximo do ponto de origem. Nestes casos, a velocidade horizontal fica entre 2 e 3 metros por segundo (m/s). Velocidades inferiores a 2 m/s podem ser caracterizadas por um simples desequilíbrio involuntário.

Já a respeito da posição de impacto da vítima, os conceitos físicos apontam que para alturas de precipitação inferiores a 40 metros, as posições

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mais comuns são as de pé ou de mergulho em caso de suicídio. Em acidentes ou homicídios, a impactação é aleatória pelo fato do corpo estar animado por um movimento de rotação e translação. Os peritos começaram pela sacada, onde estava disposto normalmente um jogo de estofado em cana da índia, material que se assemelha ao bambu, muito comum em jardins de casas brasileiras. Pela posição de impacto do corpo na guarita, a altura e posição de onde caiu, a vítima foi projetada com uma velocidade horizontal de aproximadamente 1 m/s, número compatível com queda acidental, ou precipitação de corpo inerte. Ou seja, como o corpo estava próximo do prédio, não era possível que ela tivesse se impulsionado na hora da queda, como acontece em casos de suicídio. Se a velocidade da queda de Luciana fosse de 2 m/s ou 3 m/s, compatível com suicídio, seu corpo teria caído na calçada ou no muro do edifício, mas, na verdade, ela caiu na portaria. Foi a primeira prova que contestava a hipótese de suicídio. Como a reprodução simulada aconteceu antes do laudo técnico do dia da queda ficar pronto, o perito Gerson Tamio Sato, responsável pelo trabalho, aproveitou os cálculos e experimentos feitos pela equipe e os anexou em seu relatório. Como conclusão, foi declarado que as hipóteses mais prováveis para a explicação do evento foram de quem a vítima tenha sofrido queda acidental, ou tenha

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ocorrido remoção de corpo inerte (inconsciente ou sem vida). - De uma forma ou outra, ela caiu, ela não se jogou. Mas como o resultado da perícia ficou para a investigação, vai depender do depoimento, das contradições, das acareações, que fogem do escopo do nosso trabalho, aí depende das investigações - explicou Rui.

A família de Luciana alega que muitos veículos jornalísticos da época especularam que essa queda acidental poderia ter sido ocasionada em razão da vítima estar sob efeito de álcool ou drogas. Nesse caso, ela poderia ter se debruçado na sacada e se desequilibrado. Frederico e João Atílio afirmaram que ela bebeu champanhe e vinho durante a festa, mas não é possível saber a quantidade.

Os exames que definem se a pessoa estava, ou não, sob efeito de entorpecentes na hora da morte demandam aparelhos específicos e por isso são muito caros. Em consequência, o Estado não arca com os custos de todas as análises das vítimas de homicídio, embora colete o material necessário e os armazene caso a Justiça determine posterior análise ou familiares resolvam arcar com os custos do teste. Atualmente, Campo Grande detém tecnologia suficiente para realizar os exames, mas há 25 anos, as amostras eram encaminhadas para a cidade de São Paulo. O pai de Luciana pagou para que este exame fosse feito e, de acordo com a irmã

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Liziane, ele apontou que ela não havia consumido drogas ilícitas naquela noite. Ainda assim, o laudo do exame, conforme o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), tem caráter sigiloso e só é fornecido para a Justiça. O Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) de Campo Grande, só disponibiliza o exame toxicológico para a Justiça, por serem dados sigilosos. Resta ainda a hipótese de descarte de corpo inerte, que é quando a vítima é jogada inconsciente - desmaiada ou já sem vida. - Uma pessoa que caiu do 13º andar, por exemplo, foi um dos últimos casos que atendi, a velocidade de queda é em torno de 100 km/h. Quando você chega nesse tempo, a queda é considerada de um décimo de segundo. Se você está a 100 km/h em 0,1 segundo, significa que seu peso é multiplicado por 28 vezes. Um ser humano de 70 a 80 quilogramas teria o peso aumentado pela grande velocidade e causaria o mesmo impacto que um elefante asiático batendo no chão. Todos os órgãos internos do corpo, coração, fígado, baço, eles também vêm junto com você, na hora que você bate… Mas se você estiver consciente, vai tentar reagir, e a tendência é bater com o pé ou a mão, então vai fraturar o osso da canela, da perna, ossos estruturais.

Luciana bateu com as costas no teto da guarita do prédio, o que fez com que seu corpo quase se

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dividisse em dois, deixando seus órgãos expostos. Ele ficou tão lesionado que ninguém conseguiu reconhecê-la até a chegada da perícia. O modo como ela caiu pode indicar que ela estava inconsciente no momento da queda, o que daria mais respaldo para a teoria de descarte de corpo inerte. Contudo, o que fez com que os peritos não descartassem a possibilidade de queda acidental, com ela consciente, é que, essa hipótese explicada pelo perito de que a pessoa tenta reagir e se impacta primeiro com as extremidades, só vale para alturas de até 40 metros. Quando passa disso, a pessoa não tem mais controle da queda, e Luciana caiu de uma altura de 57 metros.

Não foi só os cálculos que fizeram com que os peritos descartassem a hipótese de suicídio. Em uma cena de morte violenta, onde há indícios dessa situação, os peritos procuram evidências do “Ritual de Alívio” - alguma carta se despedindo de familiares, amigos ou amantes, ou algum objeto que remeta a uma memória afetiva da vítima. Um policial que foi para a guerra pode pegar seu uniforme e medalhas e deixar no ambiente, por exemplo, ou então, uma mãe que perdeu o filho pode pegar fotos antigas, roupas da criança, brinquedos, etc. -Sem contar que às vezes a pessoa também toma algumas atitudes, paga contas, liga para pessoas mais próximas para se despedir, se desculpar - explica o perito.

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Em novembro de 2013, em Paranaíba, no interior de Mato Grosso do Sul, um caso de suicídio duplo ficou conhecido pelo casal usar essa simbologia. A cidade com cerca de 40 mil habitantes na época, fica a 413 quilômetros da capital. José Valdoir Mariano, 50 anos, e Ana Lúcia Rosa de Queiroz, 31, foram encontrados mortos, cada um com um tiro na cabeça, no quarto de um motel do município. Os dois vestiam roupas perfeitamente alinhadas, estavam de bruços e não havia indícios de luta no local. A arma calibre 22 estava na mão direita do homem, só havia dois disparos. Dentro do quarto havia uma caixa de presentes com dois envelopes, um branco, com o nome de um homem escrito do lado de fora, e um rosa, endereçada a duas pessoas, com R$ 1 mil dentro. A polícia não revelou o conteúdo do primeiro envelope, nem para quem estavam direcionados, mas adicionou ao boletim de ocorrência que poderia se tratar de um suicídio com ritual de alívio. Foi o suficiente para os principais jornais sul-mato-grossenses: “Casal morre dentro de motel e Polícia suspeita de ‘Ritual de Alívio’”, saiu no Campo Grande News; “Casal é achado morto e polícia suspeita do ‘ritual do alívio’”, noticiou o Correio do Estado; “Casal encontrado morto em motel do interior de MS cometeu suicídio coletivo em ‘ritual de alívio’”, publicou o Midiamax.