Painel - edição 170 – mai.2009 by Texto & Cia Comunicação

painel

AEAARP ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO

Ano XII nº 170 maio/2009 Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto

Quase parando Cada vez menos pessoas usam o transporte coletivo e cada vez mais passageiros são convertidos em motoristas. Reportagem traz um perfil do transporte e do trânsito em Ribeirão Preto e a visão de especialistas. AEAARP distribui nota e contesta alteração no Plano Diretor

Programe-se para a III Semana de Meio Ambiente da AEAARP

Floresta: um exemplo de reflorestamento no interior paulista

Editorial

Eng. Civil Roberto Maestrello

A Agrishow, enfim, ficará em Ribeirão Preto até 2014. Até lá os ânimos no Palácio do Rio Branco estarão abrandados em relação a este tema. Finda a questão da feira, é hora de olhar para toda a cidade e as questões complexas às quais o poder público precisa dar resposta. Afinal, a nova gestão completou 120 dias de poder e a cidade continua carecendo de inúmeras ações emergenciais e também de longo prazo no enfrentamento dos problemas relevantes que a cada dia se avolumam. Neste ano, o Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do Futuro vai se debruçar sobre a questão do transporte e do trânsito da cidade, assim como começará a discutir a revisão do Plano Diretor, programada para acontecer em 2010. É esta a contribuição que a AEAARP dará para o futuro da cidade, assim como já o fez em 2006, no primeiro ano de atividades do Fórum, quando entregou à Prefeitura um relatório com centenas de sugestões para o Plano Diretor, várias delas acatadas pelos poderes Executivo e Legislativo. Esta edição da revista Painel traz um panorama desta situação e coloca a bola em jogo. Acreditamos ser esta a maneira de contribuirmos, através de debates democráticos abertos não só ao nosso público como a todas as associações de classe, de bairros, ao poder constituído e a toda a sociedade civil organizada, no experimento da lei em vigência em todos os acontecimentos do dia-a-dia mostrando-nos os caminhos que se recomendam para emendá-la, modificá-la e completá-la. Desta forma, a AEAARP vai oferecer ao município propostas legítimas para o Plano Diretor de Ribeirão Preto. Assim, a Lei poderá ser alterada, satisfazendo os anseios de toda a cidade de forma democrática, sem servir grupos ou interesses momentâneos como vimos num passado recente. Quando falamos de transporte e trânsito temos a tendência de visualizarmos somente os automóveis, as ruas, os ônibus que circulam na cidade. A questão, entretanto é muito maior. Nós temos, além de uma extensa e complexa malha viária a ser cuidada e modernizada, um aeroporto praticamente às moscas em relação aos investimentos públicos que se fazem necessários para que atenda às necessidades dos negócios que são gerados em Ribeirão Preto e toda a região. O município pode se tornar um pólo de importação e exportação, por ser porta de toda a região centro-oeste, sul de Minas, Triangulo Mineiro e nordeste do estado de São Paulo. Além de seu sítio ser um dos melhores do país, no que diz respeito a ventos, altitude, topografia regional, visibilidade e tempo firme praticamente o ano todo, o aeroporto possui grande área para ampliação, a partir de sua cabeceira sul sem interferir com a população nessa direção e com interferências solucionáveis nos demais entornos. Temos uma malha ferroviária abandonada, implantada em regiões interessantes da cidade, sob o ponto de vista viário, e que está sendo tomada por habitações irregulares. Continuamos desperdiçando uma infraestrutura legada pelos nossos antepassados, além da que já perdemos, e que poderá ser estratégica na implantação de um transporte público eficiente se for reconquistada a tempo e estudada com competência. Por enquanto temos tudo isso e nenhum projeto na mão. Na condição de entidade que congrega técnicos de vários setores, a AEAARP vai elaborar sugestões para esses e outros problemas, calcadas em estudos que deverão ser encaminhados ao poder público. Assim estamos contribuindo com nosso conhecimento para a qualidade de vida e o desenvolvimento da cidade.

Eng. Civil Roberto Maestrello Presidente da AEAARP

Expediente

Rua João Penteado, 2237 - Ribeirão Preto-SP - Tel.: (16) 2102.1700 Fax: (16) 2102.1700 - www.aeaarp.org.br / aeaarp@aeaarp.org.br

Roberto Maestrello

Geraldo Geraldi Junior

Presidente

Vice-presidente

DIRETORIA OPERACIONAL Diretor Administrativo: Hugo Sérgio Barros Riccioppo Diretor Financeiro: Ronaldo Martins Trigo Diretor Financeiro Adjunto: Luis Carlos Bettoni Nogueira Diretor de Promoção da Ética de Exercício Profissional: José Anibal Laguna DIRETORIA FUNCIONAL Diretor de Esportes e Lazer: Newton Pedreschi Chaves Diretora de Comunicação e Cultura: Maria Ines Cavalcanti Diretor Social: Paulo Brant da Silva Carvalho

Associação de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto

DIRETORIA TÉCNICA Engenharia Agrimensura e afins: José Mario Sarilho Agronomia, Alimentos e afins: Kallil João Filho Arquitetura, Urbanismo e afins: Luis César Barillari Engenharia Civil, Saneamento e afins: Edison Pereira Rodrigues Engenharia Elétrica, Eletrônica e afins: Tapyr Sandroni Jorge Geologia, Engenharia de Minas e afins: Caetano Dallora Neto Engenharia Mecânica, Mecatrônica, Ind. de Produção e afins: Giulio Roberto Azevedo Prado Engenharia Química e afins: Paulo Henrique Sinelli Engenharia de Segurança e afins: Luci Aparecida Silva Computação, Sistemas de Tecnologia da Informação e afins: Orlean de Lima Rodrigues Junior Engenharia de Meio Ambiente, Gestão Ambiental e afins: Gustavo Barros Sicchieri

Índice BIBLIOTECA

TRANSPORTE E TRÂNSITO

POLÍTICA

AEAARP 60 anos - Histórias e Conquistas À espera do caos

AEAARP se manifesta contra mudanças no Plano Diretor fora de prazo

DIRETORIA ESPECIAL Universitária: Hirilandes Alves Da Mulher: Nadia Cosac Fraguas De Ouvidoria: Arlindo Antonio Sicchieri Filho CONSELHO DELIBERATIVO Presidente: João Paulo Figueiredo Dilson Rodrigues Caceres Edgard Cury Eduardo Eugenio Andrade Figueiredo Elpidio Faria Junior Ericson Dias Melo Hideo Kumasaka Inamar Ferraciolli de Carvalho José Fernando Ferreira Vieira José Roberto Scarpellini

Luis Antonio Bagatin Luiz Fernando Cozac Luiz Gustavo Leonel de Castro Manoel Garcia Filho Nelson Martins da Costa Pedro Ailton Ghideli Ricardo Aparecido DeBiagi Sergio Luiz Coelho Wilson Luiz Laguna

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

PLANEJAMENTO FLORESTAL

MEIO AMBIENTE

ECONOMIA

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

REVISTA PAINEL Conselho Editorial: Maria Inês Cavalcanti, José Aníbal Laguna, Giulio Roberto Azevedo Prado, Gustavo Barros Sicchieri e Hugo Sérgio Barros Riccioppo

CREA

Coordenação Editorial: Texto & Cia Comunicação – Rua Paschoal Bardaro, 269, cj 03, Ribeirão Preto-SP, Fone (16) 3916.2840, contato@textocia.com

Usar e não esgotar

Pará cria banco de dados de mudas florestais Lorena: um paraíso verde de 250 ha

Brasil começa produzir alternativa para o amianto Agrisus comemora oito anos ART: é boa ou ruim?

Editores: Blanche Amâncio – MTb 20907 e Daniela Antunes – MTb 25679

ARTIGO

MÍDIA

AGRONOMIA

A adversidade ambiental na produção cimenteira

Deu no Estadão

A romã: sua história milenar e seus grandes potenciais

PESQUISA

Embrapa lança nova variedade de guandu para pecuária e cana

NOTAS E CURSOS

CONSELHEIROS TITULARES DO CREA-SP REPRESENTANTES DA AEAARP Câmara Especializada em Engenharia Civil: Wilson Luiz Laguna Câmara Especializada em Engenharia Mecânica: Giulio Roberto Azevedo Prado

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Publicidade: Promix Representações - (16) 3931.1555 - revistapainel@globo.com Adelino Pajolla Júnior / Jóice Alves Tiragem: 3.000 exemplares Locação e Eventos: Solange Fecuri - (16) 2102.1718 Editoração eletrônica: Mariana Mendonça Nader - mmnader@terra.com.br Impressão e Fotolito: São Francisco Gráfica e Editora Ltda. Fotos: Fernando Battistetti. Foto da capa: Fernando Battistetti. Painel não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados. Os mesmos também não expressam, necessariamente, a opinião da revista.

Horário de funcionamento

AEAARP Das 8h às 12h e das 13h às 17h Fora deste período, o atendimento é restrito à portaria.

CREA Das 8h30 às 16h30

biblioteca

AEAARP 60 anos – Histórias e Conquistas Os debates sobre assuntos relativos à legislação municipal não são novidade na AEAARP. No início do mês de maio, a entidade distribuiu nota à imprensa alertando para os problemas da revisão do Plano Diretor do município sem o debate legítimo e os trâmites legais necessários, conforme reportagem publicada na editoria de Política desta edição da Painel. Ao longo de sua existência, a AEAARP tem sido seguidamente requisitada pelo poder público do município para manifestar-se tecnicamente a respeito de assuntos ligados à Engenharias, à Arquitetura e à Agronomia. Segundo o livro AEAARP 60 anos – Histórias e Conquistas, no início dos anos de 1970, quando da discussão sobre o Plano Diretor de Ribeirão Preto, o então vereador Marcelino Romano Machado apresentou o Projeto de Lei 10/73 que ribeirao preto210x140 13/05/2009 13:32 dispunha sobre o zoneamento da cidade.

A obra descreve o posicionamento da AEAARP à época:

Page 1

A Associação encaminhou ofício à Câmara Municipal posicionando-se formalmente contra o Projeto de Lei, argumentando que aquele momento, “de grande expansão demográfica”, que ocasionava “uma transformação urbana de grandes proporções”, exigia um estudo “visando o equacionamento de seus problemas em diversas áreas, tanto de caráter físico como de caráter social”. Àquela altura, a AEAARP já assinalava, neste documento, que a cidade, por falta de planejamento, apresentava problemas “de solução difícil”.

O livro AEAARP 60 anos – Histórias e Conquistas relata que os anos de 1970 foram os mais produtivos até aquele momento da história da Associação. Desde então, a entidade ribeirão-pretana dedica-se ao debate e estudo dos problemas da cidade e tem colaborado independentemente com os poderes públicos do município elaborando inúmeros pareceres técnicos. Muitos desses estudos foram acatados pelas autoridades e se transformaram em leis municipais.

Ficha técnica AEAARP 60 anos – Histórias e Conquistas Páginas: 112 Formato: 34,5 cm x 24 cm ISBN: 978-85-62130-00-7 Autores: Adriana Capretz Borges da Silva Manhas, Blanche Amâncio Silva, Carlo Guimarães Monti, Daniela Farah Antunes Preço: R$ 50,00

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SEMPRE

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Campus Ribeirão Preto – Av. Carlos Consoni, 10 – Jardim Canadá – Tel.: 0800 018 3677

transporte e trânsito

À espera do

6 AEAARP

caos transporte individual: as distâncias são Viagem relativamente curtas, os carros moderMaria José Pereira dos Santos passa 16 nos rodam vários quilômetros com um horas por semana dentro de ônibus do litro de combustível e os congestionatransporte público de Ribeirão Preto. Ela mentos são irrelevantes se comparados vive no bairro Cândido Portinari e trabalha com uma cidade como São Paulo, além quatro dias por semana no Jardim Irajá. do conforto oferecido pelo automóvel. Um de seus sonhos de consumo é ter um Lapate avalia que a cidade não tem carro, com o qual gastaria pouco mais de demanda para planejar a circulação de cinco horas para fazer as mesmas viagens metrô e que, apesar de as vias públicas durante a semana. O perfil de Maria José serem projetadas para priorizar o transrepete o dos usuários do transporte públiporte coletivo, não há projeto ou planeco de Ribeirão Preto. Segundo números jamento em andamento que estimule a da Transerp, o crescimento da frota de utilização do transporte público. O encarros da cidade cresce vertiginosamengenheiro informou que não há também te, enquanto o volume de passageiros projeção de quantas pessoas estarão transportados “praticamente estagnou”, usando esse meio de transporte nos prónas palavras do engenheiro civil Reinaldo ximos anos. Segundo ele, a dificuldade Lapate, nas últimas décadas. reside na estagnação do crescimento de Responsável pelo setor de transporte passageiros nas últimas décadas. público da Transerp, o engenheiro obO incentivo à utilização do transporserva que, além do aumento do transte público esbarra no estímulo e nas porte individual, motivado, entre outras facilidades do coisas, pelas transporte indifacilidades de O poder público não manifesta vidual. Restrinfinanciamento gir o transporoferecidas pelo interesse em tirar o transporte te individual é mercado nos público do patamar ônibus. uma das saídas últimos anos, apontadas pelo o aumento da José Bernardes Felex, engenheiro Laoferta de serconsultor e docente da UFSCar pate para que viços pela ino transporte público ocupe posição ternet, como bancos e lojas, também privilegiada na cidade. A demanda pelo colabora para a diminuição do número transporte parte dos usuários, e é dessa de passageiros. forma que o sistema avança. Lapate conta que a rede física do transAs ruas, entretanto, já não parecem ser porte na cidade foi estruturada em 1984. suficientes para o volume de veículos Até a criação da Transerp, no início dos em circulação. Em 2008, a cidade tinha anos de 1980, as demandas do transporte 352.563 caros em circulação, segundo coletivo eram transmitidas pelos usuáa Transerp. O engenheiro Milton Lino, rios diretamente para a empresa de ônigerente de Sinalização Viária da aubus que operava no transporte local. A tarquia, afirma que o trânsito é “bem partir de um processo licitatório concluíorganizado”, se for considerado o tamado em 1984, três empresas começaram a nho da cidade. Ele diz que são tomadas operar no transporte público, as mesmas medidas de tráfego conforme surgem os que circulam até hoje na cidade. Naquela congestionamentos e pontos de lentidão. época também a Transerp operava, com Os “gargalos” do trânsito estão especialos trólebus, que saíram de circulação em mente na confluência das avenidas Nove 1999. Uma das empresas atua na região de Julho e Diederichsen, Presidente norte, outra, na leste e oeste, e a terceira, Vargas e João Fiusa, Jerônimo Gonçalves na sul e com ônibus circulares. e Francisco Junqueira e no cruzamento A cidade e a economia, na visão de das avenidas Caramuru e Itatiaia. Lapate, oferecem facilidades para o

“

Em 1968 a prefeitura da cidade de São Paulo publicou o resultado de um estudo econômico-financeiro e o pré-projeto de engenharia da rede de metrô para a cidade, que teve como base a situação do transporte público naquela época e na perspectiva de seu desenvolvimento. A demanda pelo transporte público foi a base para a projeção do futuro. Essas informações foram reunidas por Cláudio de Senna Frederico, ex-secretário de Transportes Metropolitanos do governo do estado de São Paulo, no documento Do planejamento tradicional de transporte ao moderno plano integrado de transportes urbanos. No trabalho publicado em 2001, o engenheiro observa que o crescimento populacional da capital foi reduzido, entretanto houve explosão no volume de carros em circulação. Ele integra um grupo de técnicos convidados pela Associação Internacional de Transportes Públicos (UITP) para elaborar diretrizes que o setor deveria adotar até 2020. Em recente entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Frederico comparou os efeitos nocivos do cigarro ao do automóvel, disse que os usuários dos carros pagam somente entre 10% e 20% dos custos de seus veículos e que o restante é pago pelo conjunto da cidade, uma vez que todos estão expostos à poluição, ao congestionamento e acidentes. O texto de Frederico analisa o Plano Integrado de Transporte Urbano (Pitu) – elaborado no final dos anos de 1960 e que culminou na implantação das linhas de metrô na capital – e o Pitu 2020 – o planejamento feito a partir dos anos de 1990 e que, segundo ele, foi elaborado estrategicamente para admitir mudanças de rota conforme a necessidade. Ribeirão Preto, com seus quase 600 mil habitantes, não tem nenhum projeto desta natureza. A revista Painel consultou a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública e a Transerp, autarquia que gerencia o transporte e o trânsito na cidade. As ações dos dois órgãos são ditadas pela demanda e não por um estudo que projete a cidade para as próximas décadas.

Revista Painel

especial 30 anos

Os trolebus A implantação dos veículos de uso coletivo movidos a energia elétrica talvez tenha sido uma das únicas ações do poder público municipal, nesta área, que teve planejamento. Reinaldo Lapate conta que, para atender às exigências do governo federal, que liberou recursos para investir no transporte público, foi realizada uma pesquisa domiciliar com foco na origem e no destino dos passageiros do transporte público em 1978. Este foi o último levantamento. Em 1982, os trólebus entraram em operação. Naquela época, o custo da energia elétrica para a Transerp, criada para operar o sistema, era de apenas 30% do valor da energia elétrica paga pela indústria. Entre os anos de 1985 e 1986, o valor se equiparou ao da indústria e passsou a ser inviável para o poder público. Em 1999, os trólebus saíram de circulação, cumprindo o ciclo de vida útil dos carros.

8 AEAARP

O desenho da cidade O arquiteto José Luiz de Almeida, da Divisão de Sistema Viário do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, diz que o traçado das vias públicas da cidade começou a ser desenhado nos anos de 1970, quando Carlos de Lacerda Chaves estava à frente da pasta. Aquele desenho inicial é constantemente aperfeiçoado e em 2007 virou lei, uma das legislações complementares ao Plano Diretor. “Não há sistema viário no mundo que suporte o crescimento da frota que existe em Ribeirão”, afirma Almeida, que emenda com uma conta: para substituir um ônibus com 50 passageiros são colocados nas ruas da cidade pelo menos 50 automóveis. Para mudar, a receita do arquiteto é “repensar o transporte coletivo”. Almeida afirma que com as ruas e avenidas antigas “não tem o que ser feito” e as mais novas – como as grandes avenidas da zona sul da cidade – são projetadas para receber o transporte público e para abrir a possibilidade de implantar vias expressas no futuro. As avenidas têm 40 metros de largura e 14 metros de canteiro central. Nas intersecções dessas vias são construídas rotatórias largas, com espaço suficiente para receber dispositivos de passagem em desnível, caso seja necessário. O cruzamento das avenidas Presidente Vargas e João Fiusa, entretanto, não teve este cuidado e o arquiteto diz que ali não há espaço ideal para uma obra.

E, como agravante, é considerado um ponto “saturado”. Almeida compartilha da opinião de Lapate. Para ele, a cidade não tem demanda para transporte por veículo leve sobre trilho e se opõe às propostas de utilização do antigo leito da Fepasa para a implantação do metrô de superfície. Os entraves são a ocupação urbana e a tecnologia empregada naquela época, que inviabiliza, segundo ele, a utilização dos trilhos remanescentes. Qualidade e confiabilidade A matemática da ocupação do solo por carros e motos é aparentemente simples. Cinco automóveis ocupam o lugar de um ônibus, mas carregam, em média, sete pessoas em detrimento de pelo menos uma centena que podem ocupar um veículo coletivo. Esta conta foi feita pelo engenheiro civil José Bernardes Felex, consultor e docente da UFSCar, um dos maiores especialistas em transporte do país. Em sua avaliação o transporte coletivo em Ribeirão Preto não oferece dois atrativos essenciais: qualidade e confiabilidade. Paralelamente, o boom da economia e a já falada facilidade de crédito impulsionam os usuários para o transporte individual. “O poder público não manifesta interesse em tirar o transporte público do patamar ônibus”, alfineta. Em sua visão, uma cidade do porte de Ribeirão Preto precisa planejar a inclusão de meios de transporte alternativos e rápidos.

Felex vai além em sua crítica ao afirmar que “o administrador público parte da derrota” ao colocar a falta de capacidade de atender à demanda atual como entrave para investir em meios mais modernos. Para o engenheiro, o ônibus e o transporte individual são coisas do passado. Entretanto, ele projeta um futuro ainda mais nefasto em decorrência da falta de planejamento: “um imenso congestionamento, os carros só sairão às ruas se estiverem parados, não poderão andar”. O “medo de inovar” atrapalha a organização do trânsito e do transporte na cidade. “Precisa ter coragem de admitir que o transporte melhora a vida das pessoas e que a cidade progride. Não tem solução, precisamos inovar e ter coragem de pensar Ribeirão Preto para meados do século 21, como deve ser. E tem de ser agora”, diz.

A pauta da AEAARP A Associação vai debater, no Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do Futuro, propostas tecnicamente viáveis para reformular o sistema de transporte e de trânsito na cidade. Wilson Luiz Laguna, coordenador do Fórum, afirma que, a exemplo do que foi feito quando da última revisão do Plano Diretor, a entidade vai entregar as propostas para o poder público. O Estatuto das Cidades preconiza, no segundo parágrafo do 41º artigo da lei, que “no caso de cidades com mais de 500 mil habitantes, deverá

ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o Plano Diretor ou nele inserido”. “Não devemos ter a pretensão de dizer que Ribeirão precisa de um metrô nos próximos anos, porém não temos o direito de não estudá-lo, com suas consequências, custos, interferências e alcance, sob pena de, quando o fizermos, pagarmos o preço do atraso no tempo. Fazer de última hora pode trazer consequências desastrosas e de difícil reparação”, afirma Roberto Maestrello, presidente da AEAARP.

Passageiros pagantes no transporte coletivo de Ribeirão Preto

Números expressos em milhões 1988. . . . . . . . . . . 4,23 1989. . . . . . . . . . . 4,52 1990. . . . . . . . . . . 4,95 1991. . . . . . . . . . . 4,83 1992. . . . . . . . . . . 4,77 1993. . . . . . . . . . . 4,88 1994. . . . . . . . . . . 4,98 1995. . . . . . . . . . . 5,46 1996. . . . . . . . . . . 5,42 1997. . . . . . . . . . . 5,05 1998. . . . . . . . . . . 4,70 1999. . . . . . . . . . . 4,33 2000. . . . . . . . . . . 4,22 2001. . . . . . . . . . . 4,32 2002. . . . . . . . . . . 4,41 2003. . . . . . . . . . . 4,17 2004. . . . . . . . . . . 3,97 2005. . . . . . . . . . . 4,07 2006. . . . . . . . . . . 4,22 2007. . . . . . . . . . . 4,05 2008. . . . . . . . . . . 3,98 Fonte: Transerp

Frota automotiva de Ribeirão Preto 2002. . . . . . . . . 255.101 2003. . . . . . . . . 268.139 2004. . . . . . . . . 280.553 2005. . . . . . . . . 280.326 2006. . . . . . . . . 299.025 2007. . . . . . . . . 324.566 2008. . . . . . . . . 352.563 Fonte: Transerp

Revista Painel

Plano Diretor

política

AEAARP

AEAARP se manifesta mudanças no Plano

O Plano Diretor de Ribeirão Preto, em vigor desde 2006, sofreu uma nova alteração no final do mês de abril. Uma área, na região norte da cidade, teve seu uso convertido de comercial para residencial para a construção de cerca de 300 unidades. A lei atende a um pedido do Sindicato dos Metalúrgicos. O vereador Cícero Gomes da Silva propôs o Projeto de Lei, a Câmara aprovou e o Executivo sancionou. A AEAARP, que debateu propostas para o Plano Diretor e se prepara para discutir a alteração da lei, prevista para 2010, reagiu com uma nota pública alertando para os equívocos da medida. O texto foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da entidade e distribuído à imprensa. A Lei Complementar 2.342, publicada no Diário Oficial no dia 29 de abril deste ano, altera o Plano Diretor antes do prazo previsto para a revisão, que deveria ser feita somente em 2010. Em nota distribuída à imprensa, a Prefeitura diz que a lei atende ao interesse público e que a alteração do Plano Diretor antes dos três anos de vigência “nos parece superada na medida em que a administração anterior, durante sua gestão, alterou o zoneamento urbano por pelo menos três vezes”. Na realidade, são 19 leis complementa-

res, sancionadas entre 2007 e 2008, que alteram o texto do Plano Diretor, em vigor desde 2006, de acordo com o mecanismo de busca do site da Prefeitura municipal. Em nota, a AEAARP afirma que “os erros do passado não podem ser usados como justificativas para novos equívocos, que geram um emaranhado de leis pontuais em benefício de interesses particulares e com prejuízos para as necessidades coletivas” (veja na sequência a íntegra da nota). Maestrello observa que, além da alteração fora do prazo, o projeto não foi apreciado pelos órgãos consultivos, como o Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR) e não tem os relatórios expedidos pelos órgãos públicos, como o de impacto ambiental. “O Estatuto das Cidades foi um grande avanço da legislação e precisa ser respeitado, especialmente naquilo que diz respeito à gestão democrática do município. Todos temos o direito de participar dessas decisões, e não foi isso o que aconteceu”, salienta. Além disso, a entidade alerta para o fato de que a Lei do Mobiliário Urbano ainda não foi apreciada pelos vereadores, apesar de tramitar há três anos e ser uma das leis essenciais que compõem o Plano Diretor. O Ministério Público anunciou que vai averiguar se há ilegalidade na tramitação e sanção da lei.

Algumas leis que alteram o Plano Diretor • Lei Complementar 2219/2007 – autoria do Executivo Declara de interesse social o loteamento Dr. Rubem Cione

• Lei Complementar 2288/2008 – autoria do Executivo Declara de interesse social o loteamento Jardim Dr. Paulo Gomes Romeo

• Lei Complementar 2224/2007 – autoria do Executivo Trata do uso de vias que cruzam bairros residenciais e são convertidas em corredores comerciais.

• Lei Complementar 2290/2008 – autoria do Executivo Altera o mapeamento e a destinação de áreas na região do Boulevard

• Lei Complementar 2254/2008 – autoria do Executivo Dispõe sobre medidas de adequação da LC 2224/2007 (veja item anterior) e define área da zona leste como de uso misto. • Lei Complementar 2263/2008 – autoria do Executivo Declara de interesse social o loteamento Parque das Oliveiras I

• Lei Complementar 2297 – autoria do Executivo Declara de interesse social o loteamento Jardim Vilico Cantarelli • Lei Complementar 2303/2008 – autoria do Executivo Declara de interesse social o loteamento Jardim Vilico Cantarelli

contra Diretor fora do prazo da erativo b i l e D inte elho O Cons aprovou a segu P aà AEAAR e foi distribuíd nota, qu prensa. im

Erros do passado não justificam novos equívocos Foi com surpresa que a AEAARP recebeu a notícia, veiculada pela imprensa no último final de semana (dias 3 e 4 de maio), dando conta de que o Executivo municipal sancionou Projeto de Lei de autoria do Legislativo alterando a Lei de Uso e Ocupação do Solo fora do prazo de revisão da legislação e sem consultar os órgãos técnicos legalmente constituídos. O Estatuto das Cidades (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001) determina que “para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos: I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; II – debates, audiências e consultas públicas; III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; IV – iniciativa popular de Projeto de Lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano”. Estamos certos que o pleito do Sindicato dos Metalúrgicos é justo e necessário. Entretanto, existem trâmites, prazos e questões técnicas que devem ser minuciosamente observadas para que gestores públicos não incorram no equívoco de ignorar os preceitos legais, ignorando inclusive a necessidade de emissão de pareceres técnicos e relatórios ambientais por órgãos competentes.

Observamos, entretanto, que a mesma celeridade na apreciação e votação deste projeto não é aplicada à Lei do Mobiliário Urbano, que ainda tramita no Legislativo municipal e para a qual foram convocadas dezenas de audiências públicas. Salientamos que a aplicação dessa lei é necessária para beneficiar o conjunto da sociedade. Assim como em 2006, quando da elaboração da lei em vigor, nós, engenheiros, arquitetos e agrônomos, vamos nos debruçar sobre a revisão da lei, vamos propor alterações, do ponto de vista técnico, e trabalharemos para que a “gestão democrática da cidade” seja realidade em nosso município. Os erros do passado não podem ser usados como justificativas para novos equívocos, que geram um emaranhado de leis pontuais em benefício particular e com prejuízo ao interesse coletivo. Consultar o Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), onde toda a sociedade está representada, faz-se urgente e necessário, para garantir a gestão democrática da cidade e para dar voz àqueles que, junto com o poder público, trabalham pela sustentabilidade da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos. AEAARP - Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto Revista Painel

III Semana do Meio Ambiente

Usar e não esgotar Programação 2 de junho

19h30 recepção 20h00 solenidade de abertura 20h30 lançamento do Prêmio AEAARP de Meio Ambiente 20h50 Florestas e verdes urbanos Engenheiro agrônomo Onélio Argentino Júnior 22h30 coquetel de abertura

3 de junho

A AEAARP realiza, entre os dias 2 e 4 de junho, a III Semana de Meio Ambiente. Promovido pelo Fórum Permanente de Debates Ribeirão Preto do Futuro, o evento tem por objetivo fomentar discussões acerca do uso sustentável dos recursos naturais, com especialistas e autoridades do setor. A palestra de abertura será proferida pelo engenheiro agrônomo Onélio Argentino Junior, que integra a equipe da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo. O segundo dia do evento tem apresentações do engenheiro civil Swami Vilela, diretor técnico da Shs Consultoria e Projetos de Engenharia e professor titular da Universidade de São Paulo; do engenheiro civil Carlos Alencastre, diretor do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) em Ribeirão Preto; do engenheiro civil Sylvio Ortega Filho, diretor técnico da PHB Industrial, e do gerente comercial da Ecobaldo, Eduardo Notrispe. O evento tem também a participação do Crea-SP. No terceiro dia as palestras tratarão da gestão do meio ambiente. A programação abre com palestra do engenheiro civil Paulo Henrique Bellingieri, pesquisador de doutorado da Universidade de São Paulo, com o tema Política e Gestão Ambiental, e segue com a participação 12 AEAARP

do engenheiro civil Luiz Roberto Moretti, diretor do DAEE de Piracicaba. Na sequência, segue a palestra do engenheiro agrônomo Demóstenes da Silva Filho, docente da Universidade de São Paulo com tem extensa produção acadêmica e trabalhos concluídos sobre arborização urbana. O engenheiro civil José Orlando Paludetto Silva, diretor técnico da Geasanevita, encerra a programação falando sobre reuso da água. O Crea-SP também tomará parte nas palestras com o tema Regularização de Obra/Serviço – Resolução Confea 229/75, tratado no segundo dia do evento. E no terceiro dia, o Conselho apresenta a palestra “A relação entre ART, Atestado e Acervo Técnico”, que será proferida pelo engenheiro civil José Galdino Barbosa da Cunha Junior. Wilson Luiz Laguna, coordenador do Fórum, afirma que o principal gancho do evento é a participação e a responsabilidade dos profissionais da área tecnológica nas questões afetas ao meio ambiente e à fiscalização do exercício profissional na área ambiental. Para as inscrições, a entidade está arrecadando alimentos não perecíveis e agasalhos, que serão doados a entidades do município. O evento é dirigido aos profissionais da área, estudantes e comunidade.

09h00 Drenagem urbana Engenheiro civil Swami Vilela 10h00 café 10h15 A gestão integrada dos recursos hídricos Engenheiro civil Carlos Alencastre 19h30 Regularização de obra/ serviço – Resolução Confea 229/75 A confirmar 20h15 A problemática das embalagens no meio ambiente Engenheiro civil Sylvio Ortega Filho 21h30 Reciclagem de pneus Eduardo Notrispe

4 de junho

09h00 Gerenciamento de resíduos sólidos: coleta seletiva, compostagem e aterramento Engenheiro civil Paulo Henrique Bellingieri 10h00 café 10h15 Cobrança pelo uso da água nas bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí Engenheiro civil Luiz Roberto Moretti 19h30 A relação entre ART, atestado e acervo técnico Engenheiro civil José Galdino Barbosa da Cunha Junior 20h15 Arborização urbana Engenheiro agrônomo Demóstenes da Silva Filho 21h30 Reuso da água Engenheiro civil José Orlando Paludetto Silva 22h30 encerramento

planejamento florestal

PARÁ

cria banco de dados de mudas florestais

O banco de dados mais completo sobre as mudas florestais do Pará deverá ser concluído ainda neste mês de maio. A iniciativa faz parte do programa “Um bilhão de árvores para a Amazônia” e pretende reunir todas as informações sobre os viveiros de mudas produzidas no estado, permitindo maior controle e planejamento da produção de mudas florestais em todo o estado. O trabalho, que está sendo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), permitirá o controle de toda a produção desde a aquisição da semente até a saída da muda florestal.

Informações como a região em que a muda foi produzida, quantidade e famílias atendidas pela atividade, resultarão no perfil da demanda de cada região determinarão o direcionamento específico da produção das sementes, como açaí (frutífera), cedro (madeireira) ou oleaginosa (copaíba). A produção de sementes é o primeiro estágio para a comercialização de mudas florestais. Ainda neste semestre, os municípios de Marabá, Tailândia e Altamira contarão com laboratórios de sementes, que fomentarão toda a produção de viveiros de mudas florestais.

Cursos Desde setembro do ano passado, o Ideflor promove cursos de capacitação de fornecedores certificados de sementes e mudas em todo o estado. Até o final do ano, 400 pessoas estarão aptas para exercer as atividades. Segundo Fabrício Ferreira, diretor de desenvolvimento de cadeias florestais, o mapeamento dos viveiros da produção de sementes servirá para saber onde e quando colher, aumentando a possibilidade de germinação. As espécies estudadas terão as informações disponíveis no site do Ideflor: www.ideflor.pa.gov.br.

meio ambiente

Lorena: um Numa época em que se lamenta o desmatamento crescente, existe no interior de São Paulo um exemplo de reflorestamento de mata nativa que deu certo e que pouca gente conhece. Tratase da Floresta Nacional de Lorena, um grande reservatório de Mata Atlântica, localizada entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira. Campo de sementes nos anos de 1920, a área foi totalmente reflorestada com espécies nativas a partir da década de 1950. Com cerca de 250 hectares, o local possui trilhas, lago, viveiro de plantas, centenas de árvores, aves e animais que podem ser vistos livremente pela mata. De fácil acesso, a dez minutos da via Dutra, a Floresta Nacional pode ser visitada por trilheiros, turistas e escolas. Para se ter uma idéia da magnitude do trabalho realizado pelos pesquisadores da Floresta Nacional, basta ver que em 1923 a mata simplesmente não existia. Ali existia um campo de sementes, que eram distribuídas aos lavradores com o intuito de melhorar e intensificar a cultura de cereais e frutas. O local era totalmente desmatado, numa área doada pela Prefeitura ao Ministério da Agricultura, distante cinco quilômetros da cidade, à margem da Estrada de Ferro Central do Brasil.

14 AEAARP

paraíso verde de 250 ha Para fazer o reflorestamento, foram plantadas ao longo dos anos espécies nativas como angico, pau-jacaré, ingá, diversos tipos de ipês, pérola vegetal, mirindiba, paineira, pau-viola, jacarandá da Bahia, pau- brasil, jequitibá, pacova de macaco, palmito, quaresmeira, cedro e sapucaia, entre outras. Animais como a cotia e a capivara foram importantes aliados da natureza, pois elas trouxeram novas espécies como o cambuí, carrapeta, pindaíba preta e angelim. Hoje, é possível ver cotias, capivaras, porco do mato, répteis, lagartos, cobras, micos e aves de várias espécies vivendo livremente pela Floresta Nacional. “Foram plantadas espécies pioneiras, ou seja, as primeiras que nascem no descampado. Elas gostam de luz e germinam facilmente com a ação dos ventos, como a imbaúba, pois suas sementes são leves”, explica o chefe da unidade da Floresta Nacional de Lorena, Vinicius G. Mattei. Em seguida, vieram as secundárias que gostam de sombra, e depois as últimas, as clímax, mais valorizadas. Elas nascem por último na sucessão, gostam de sombra, levam mais tempo para crescer e normalmente são exploradas como madeira de lei. “Um exemplo é o pau-brasil, que demora de 40 a 50 anos para se desenvolver”, explica

Mattei. “Para recompor a área, tentamos imitar a sucessão natural. Não podemos só plantar as pioneiras. As secundárias e as clímax são fundamentais para o reflorestamento”, completa. Nessa tentativa de imitar a natureza, a equipe pretende desenvolver novas técnicas, como a nucleação. Plantamse núcleos (disposição de árvores mais próximas uma das outras) de pioneiras e depois são colocados puleiros de árvores para atrair as aves. Adicionam-se pedaços de solo da floresta com sementes adormecidas de espécies nativas. Os núcleos evitam a competição com as chamadas invasoras, como o capim. Com os núcleos, se recompõe a mata ao máximo, pois as aves trazem sementes não só das grandes árvores, mas das espécies mais baixas e herbáceas. Por sua vez, os animais, como as cotias e capivaras, roem as sementes, quebrando a dormência delas, e as levam adiante, seja pelas fezes, seja “cuspindo”, facilitando assim a germinação. A Floresta Nacional de Lorena também tem diversos tipos de mudas, num viveiro para experiências e reflorestamento, mas seus pesquisadores querem estimular a produção de sementes variadas de uma própria espécie. “Existem tipos variados de pau-brasil, por exemplo, e é

necessário que se faça o reflorestamento com tipos diferentes da mesma espécie. Precisamos ainda desenvolver tecnologia de pesquisa para reproduzir não apenas mudas nativas, mas sim as sementes e a diversidade dentro das espécies”, diz o chefe Vinicius G.Mattei. A Floresta Nacional também tem como objetivo recuperar áreas degradadas, especialmente as públicas, de preservação permanente, que trazem mais serviços ambientais à comunidade, como beira de rios e mata ciliar, para preservar a qualidade da água. Com a Prefeitura Municipal de Lorena, existe um projeto para recuperar a mata ciliar do Rio Mandi e outro de monitoramento da qualidade e quantidade de água do Ribeirão dos Passos ou Caatinga, junto ao Instituto Oikos e o Inpe de Lorena, também financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), da Secretaria do Meio Ambiente. Localização A Floresta Nacional de Lorena (SP), abrange uma área de 249,31 hectares. Está inserida no perímetro urbano da cidade, distanciando-se cerca de cinco quilômetros do centro urbano. Com fácil acesso pela via Dutra, fica a 180 km de São Paulo e a 220 km do Rio de Janeiro.

Revista Painel

economia

Brasil começa produzir alternativa para o amianto

A Radici Fibras, de São José dos Campos (SP), começa a produzir em maio a Raditeck, fibra acrílica de alta performance (PAN) que substitui, com vantagens para a saúde humana e para o meio ambiente, o amianto hoje utilizado pela indústria de peças de fibrocimento (telhas, caixas de água e outros). A tecnologia de produção da fibra foi desenvolvida no Brasil pela Radici, que investiu mais de R$ 7 milhões em pesquisas e desenvolvimento de maquinário nos últimos meses. A produção inicial será de 10 mil toneladas anuais, suficiente para atender a cerca de 25% da demanda nacional. O amianto vem sendo erradicado nos países mais desenvolvidos em função da comprovação – por instituições de pesquisa e saúde públicas internacionalmente reconhecidas – dos efeitos cancerígenos da inalação de suas fibras, seja durante o processo de produção de peças de fibrocimento ou durante a construção ou demolição de estruturas onde o produto é aplicado. No Brasil, entidades como a Fundação Osvaldo Cruz e a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) têm divulgado com frequência estudos sobre o assunto. A fibra acrílica desenvolvida pela Radici tem por base o derivado do petróleo poliacrilonitrila (PAN), que é também a base da fibra de carbono, considerada por especialistas internacionais como a mais promissora alternativa ao amianto, embora ainda dependa de desenvolvimento tecnológico para se tornar viável técnica e economicamente. Os testes realizados pela Radici juntamente com fabricantes de fibrocimento permitiram chegar às especificações ideais para cada aplicação, a exemplo da produção de telhas, divisórias e outras peças utilizadas na construção civil. A fibra acrílica em si, no entanto, é velha conhecida dos brasileiros, pois sua produção foi iniciada no Brasil em 1968, pela Rhodia, na mesma unidade industrial hoje utilizada pela Radici. Desde então, a fibra PAN vem sendo largamente utilizada pela indústria têxtil, para fabricação de cobertores, malhas e até mesmo detalhes de roupas de bebê. 16 AEAARP

Seu desenvolvimento para utilização na construção civil vem se acelerando a partir da proibição do uso do amianto em um número crescente de países. Na Alemanha, assim como em outros países europeus, a fibra acrílica para uso na produção de fibrocimento já está disponível no mercado, oferecendo como diferencial exatamente a possibilidade de substituir o amianto. A lentidão no processo de substituição se deve aos resultados técnicos oferecidos pelo amianto, que o tornam uma matéria-prima bastante interessante. Além disso, existe muita desinformação entre os fabricantes de fibrocimento sobre o custo das fibras alternativas. No entanto, de acordo com Alessandro Coelho, gerente do Departamento Técnico da Radici Fibras, o preço pode ser uma vantagem apenas aparente do amianto. “Apesar de seu baixo custo unitário, de menos de 1 dólar por quilo, o amianto chega a compor até 8% da matriz de fibrocimento, enquanto as fibras sintéticas em geral são usadas em quantidades inferiores a 2%. A fibra Raditeck custa cerca de 3,5 dólares por quilo, o que significa acréscimo menor do que 2% no preço final das peças de fibrocimento”, explica Alessandro Coelho. Luciano Radici, diretor superintendente da empresa, lembra ainda que a com-

petitividade da fibra Raditeck é grande também em relação às demais fibras sintéticas disponíveis para substituição do amianto. “As fibras sintéticas exigem a adição de sílica na receita para produção de peças de fibrocimento. A Raditeck dispensa o uso desse insumo, o que a torna bastante atraente em termos de custo final”, informa. Radici A Radici Fibras é uma empresa de capital privado pertencente a uma família italiana, que no segmento de fibras sintéticas utiliza matéria-prima e mão-de-obra nacionais. A família Radici é proprietária do RadiciGroup, criado em 1946 como uma indústria têxtil. O RadiciGroup tem sede em Bérgamo, na Itália, e está presente também nas indústrias química, de plásticos e fibras, além de têxteis. Mantém 40 fábricas em diferentes países e emprega cerca de 6.700 pessoas. A empresa chegou ao Brasil em 1997, instalando a sua planta de plásticos de engenharia e, em 1998, adquiriu a carteira de ativos de outro player local. No mesmo ano, o grupo adquiriu a planta de fibras acrílicas da Rhodia em São José dos Campos. Está presente na maioria dos países europeus, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina, além do Brasil.

agricultura sustentável

Indicador verde Construção civil O setor da construção civil é responsável pelo consumo de 40% dos recursos como energia, água e outros, no país, incluindo os impactos decorrentes da geração de resíduos em todo o ciclo de vida de uma obra, estimado em 30 a 40 anos. E 80% desse total são decorrentes dos gastos com operação e manutenção das construções, isto é, pelos usuários da obra, segundo Marcelo Takaoka, do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável. Frente a isso, um edifício “verde” promove uma economia de 15% a 40% dos recursos que uma construção convencional consome ao longo de sua vida útil. Os projetos sustentáveis, com o uso de equipamentos adequados, alcançam uma economia de até 30% no consumo de água.

Pesquisa A FAPESP e a Sabesp assinaram, em São Paulo, um acordo de cooperação para desenvolvimento de pesquisas aplicadas no setor de recursos hídricos e saneamento. De acordo com a Agência FAPESP, o acordo prevê um investimento de até R$ 50 milhões, sendo metade de cada instituição, ao longo de cinco anos, voltados para o financiamento de projetos propostos por pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa paulistas e da empresa de saneamento. As chamadas de propostas serão divulgadas nos próximos dias.

Agrisus

comemora oito anos

A Fundação AGRISUS - Agricultura Sustentável completou em abril oito anos de existência, financiando projetos de incentivo a pesquisas, ap er feiçoamento profissional e divulgação de tecnologias “sempre focadas na fertilidade do solo, que é base da agricultura sustentável”, como explica o presidente e fundador Fernando Penteado Cardoso. É a única Fundação no Brasil que trabalha exclusivamente com recursos privados no apoio a projetos voltados à conservação do solo. A Fundação Agrisus foi criada em 24 de abril de 2001 e já financiou 285 projetos relacionados à pesquisa, publicações e eventos como dias de campo, semanas agronômicas, treinamentos de produtores em plantio direto, simpósios e outros. Destes, 252 já foram concluídos e 33 estão em andamento. De janeiro a abril de 2009, a Fundação recebeu cerca de 40 novos pedidos de apoio e reservou recursos da ordem de R$ 790 mil para financiar projetos que se proponham gerar, desenvolver e difundir tecnologias destinadas a melhorar a conservação da fertilidade da terra e das condições ambientais envolvidas. “Os produtores estão preocupados em manter a fertilidade do solo e por isso vêm ampliando as áreas com o sistema

de plantio direto, que é o recurso mais eficiente de manejo conservacionista, pois envolve todas as técnicas recomendadas para aumentar a produtividade, melhorando continuamente o ambiente”, afirma Cardoso. Estima-se que o Sistema de Plantio Direto abranja uma área de 97 milhões de hectares em todo o planeta, sendo são mais de 25 milhões de hectares somente no Brasil. O presidente da Fundação, Fernando Penteado Cardoso, hoje com 94 anos de idade, diz que o objetivo da Agrisus é promover uma base de conhecimento sólido capaz de gerar tecnologia segura para promover uma agricultura rentável e sustentável. “A terra é um bem que apenas tomamos emprestado d´aqueles que nos sucederão”, afirma. A Fundação Agrisus - Agricultura Sustentável é uma entidade que estimula a capacitação e o aperfeiçoamento profissional, além de incentivar a pesquisa agronômica e a extensão rural. Em conjunto com a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), usa os rendimentos de sua dotação patrimonial para financiar projetos. Foi criada em 2001 por iniciativa da família do engenheiro agrônomo Fernando Penteado Cardoso, fundador do Grupo MANAH (1947/2000).

Colaboração: Gustavo Sicchieri

Revista Painel

crea

ART: é boa ou ruim?

crea

A Lei Federal 6.496 de 7 de dezembro de 1977 criou a Anotação de Responsabilidade Técnica, a ART que, em seu artigo primeiro, diz: “Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”. A Resolução 425 de 18 de dezembro de 1998 do Confea regulamenta a emissão da ART e os profissionais devem tomar conhecimento desta legislação para não cair em armadilhas contratuais. Na maioria das vezes, causam prejuízos enormes ao seu bolso o que acaba gerando uma insatisfação com o Conselho. O problema é que quando se analisa o fato, chega-se à conclusão que o erro foi cometido pelo profissional, pela sua própria conduta, geralmente dando um tiro no próprio pé. Infelizmente a experiência de alguns serve de alerta para os outros. Outro dia esteve no setor de atendimento um profissional que havia realizado obras em vários estados do Brasil para uma mesma empresa privada que tem filiais nesses estados. As obras iam caminhando e, quando concluídas, para que o profissional pudesse receber as últimas medições em cada estado, foi solicitada, pela empresa, a documentação da obra com a devida ART emitida. O profissional foi emitir a ART em seu estado de origem – São Paulo – e então percebeu o problema em que estava envolvido. Sem contar que não havia pedido visto para trabalhar em outro estado. Cada vez que vai exercer atividade fora do seu estado de origem é necessário pedir visto no estado onde se vai exercer a atividade. O profissional descobriu que a ART do estado de São Paulo não “valia” para os outros estados (Artigo 1º da Resolução 425). De acordo com a legislação, neste caso os erros cometidos foram os seguintes: 1º - nenhuma obra/serviço poderá se iniciar sem a emissão da ART. 2º - Todo contrato escrito ou verbal para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no Conselho Regional em cuja jurisdição for exercida a respectiva atividade.

18 AEAARP

Resultado? O profissional, para receber as medições finais de suas obras, teve que efetuar o seu visto em cada estado e emitir a ART do estado em que prestou os serviços. Ficou mais caro porque ele já havia concluído os trabalhos e teve essa despesa inesperada. Prejuízo por falta de informação, pois a Lei é de 1977 e a Resolução de 1998, ou seja, não foram criadas em 2008. O profissional deve sempre se prevenir na sua relação comercial com seus clientes, elaborando entrevistas, orçamentos detalhados, contratos detalhados, caderneta de ocorrências durante a execução das obras/serviços, atestado de conclusão dos serviços, fornecer manual do proprietário prevendo a conservação e manutenção do objeto das obras e serviços. Pois bem, neste caso que vou relatar, o profissional tentou se garantir apenas com a emissão da ART. Segundo informações, ele havia sido contratado para executar um serviço de R$40.000,00, mas para não pagar a taxa correspondente de ART, preencheu a ART no campo “valor de contrato” por R$2.000,00. Com os serviços evoluindo, lá pelas tantas, houve um desacordo entre o profissional e o contratante e o único documento que o profissional possuía para provar que havia um contrato entre as partes era a ART com valor de contrato de R$2.000,00. E ele teve prejuízo, pois não conseguiu receber a quantia que lhe cabia na rescisão desse contrato. E para encerrar, um amigo engenheiro foi responsável pelo projeto – Atividade 37 da ART – e direção de obra – Atividade 14 da ART – de um mezanino metálico, especificando na ART que o uso daquele espaço era para escritório, com carga prevista em Norma. Depois de alguns anos a estrutura caiu ferindo várias pessoas. Ficou constatado que o uso não era o previsto em projeto, e o único documento que isentou a responsabilidade do profissional foi a ART, que continha informações contundentes sobre a inocência do profissional. A conclusão que a vivência me ensina é que a ART mal preenchida e com informações erradas é sempre ruim. A falta da ART nunca pode ocorrer. O melhor modo é trabalhar corretamente, dentro da legislação e com cuidados administrativos, técnicos, civil e ético.

Profissional: mantenha-se informado Veja na integra a Resolução 425/98 do Confea

Resolução nº 425, de 18 de dezembro de 1998 Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências. O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, no uso das atribuições que lhe confere a letra “f” do art. 27 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e o §1º do artigo 2º da Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, CONSIDERANDO que, na forma do artigo 2º da Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, a ART define, para todos os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelos empreendimentos da Engenharia, da Arquiteturae da Agronomia, CONSIDERANDO que, para esse efeito, há necessidade de disciplinar a Anotação de Responsabilidade Técnica pelo exercício de toda e qualquer atividade que implique ou exija a participação efetiva de profissional habilitado, CONSIDERANDO que a responsabilidade técnica é própria de profissional não podendo ser exercida por pessoa jurídica, CONSIDERANDO a necessidade de adequar a presente Resolução à Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, CONSIDERANDO o disposto no artigo da Lei nº 9.649, de 27 de março de 1998, que disciplina os serviços de fiscalização de profissões regulamentadas, RESOLVE Art. 1º - Todo contrato escrito ou verbal para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia fica sujeito à “Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, no Conselho Regional em cuja jurisdição for exercida a respectiva atividade. §1º - A prorrogação, o aditamento, a modificação de objetivo ou qualquer outra alteração contratual, que envolva obras ou prestação de serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, gerará a obrigatoriedade de ART complementar, vinculada à ART original. §2º - O erro ou falta de preenchimento de qualquer campo ou formulário da ART, gerará a obrigatoriedade de substituição da referida ART, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerada nula na forma

do Inciso I do artigo 9º dessa Resolução. Art. 2º - A ART define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de quaisquer serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, objeto do contrato. §1º - Quando o contrato englobar atividades diversas no campo da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia e no caso de coautoria ou corresponsabilidade, a ART deverá ser desdobrada, através de tantos formulários quantos forem os profissionais envolvidos na obra ou serviço. §2º - A substituição, a qualquer tempo, de um ou mais responsáveis técnicos pelas obras ou serviços previstos no contrato, obrigará à nova ART vinculada à ART original. Art. 3º - Nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a competente Anotação de Responsabilidade Técnica, nos termos desta Resolução. §1º - Excetuam-se os casos em que for utilizada a ART múltipla para as obras e serviços de duração de 30 (trinta) dias rotineiros ou de emergência, quando o recolhimento será mensal. §2º - O disposto neste artigo aplicase igualmente a todo empreendimento de propriedade do seu executor. Art. 4º - O preenchimento do formulário de ART pela obra ou serviço é de responsabilidade do profissional, o qual, quando for contratado, recolherá, também, a taxa respectiva. Parágrafo único - Quando a obra ou serviço for objeto de contrato com pessoa jurídica, a esta cabe a responsabilidade pelo recolhimento da taxa de ART e o registro de ART, devidamente preenchida pelo profissional responsável. Art. 5º - Quando se tratar de profissional com vínculo empregatício de qualquer natureza, cabe à pessoa jurídica empregadora providenciar o registro perante o Crea da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, devidamente preenchida pelo profissional responsável pelo serviço técnico ou obra a serem projetados e/ou executados. Art. 6º - O desempenho de cargo ou função técnica, seja por nomeação ocupação ou contrato de trabalho, tanto em entidade pública quanto privada, obriga a Anotação de Responsabilidade Técnica no Crea em cuja jurisdição for exercida a atividade.

Parágrafo único - A alteração do cargo ou função técnica obriga à nova ART. Art. 7º - A Anotação de Responsabilidade Técnica - ART será feita mediante formulário próprio, fornecido pelos conselhos regionais. Art. 8º - Os valores das taxas devidas pelas ARTs são objetos de Resolução específica do Confea. Art. 9º - Serão consideradas nulas as Anotações de Responsabilidade Técnica, quando, a qualquer tempo, I - verificar-se a inexatidão de quaisquer dados nela constantes; II - o Conselho Regional verificar incompatibilidade entre as atividades técnicas desenvolvidas e as atribuições profissionais dos responsáveis técnicos respectivos; III - for caracterizado o exercício ilegal da profissão, em qualquer outra de suas formas. Art. 10 - A falta de Anotação de Responsabilidade Técnica sujeitará o profissional ou a empresa contratada à multa prevista na alínea “a” do artigo 73 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e demais cominações legais, sem prejuízo dos valores devidos. Art. 11 - O formulário da ART padronizado em todo o território nacional através da Resolução anterior sobre o assunto, nº 307, de 28 de fevereiro de 1986, permanece inalterado. Art. 12 - Ficam mantidos os dispositivos constantes da Decisão Normativa nº 058, de 9 de agosto de 1996, que dispõe sobre procedimentos relativos ao recolhimento de ART - Múltipla Mensal. Art. 13 - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 14 - Ficam revogadas as resoluções nº 307/86, 322/87 e 400/95, e demais disposições em contrário. HENRIQUE LUDUVICE - Presidente LUIS ABÍLIO DE SOUSA NETO - Vice-Presidente Publicada no DOU, de 08 de janeiro de 1999, Seção I – página 34 Caso necessitem de mais orientações, por favor nos procure. Engº civil José Galdino Barbosa da Cunha Júnior Chefe da UGI - Ribeirão Preto - CREA - SP e mail jose.junior4021@creasp.org.br Rua João Penteado 2237 Jd. São Luis - Ribeirão Preto - SP Fone 16 3623.7627

Revista Painel

artigo

A adversidade ambiental na produção cimenteira Do latim Caementu, o cimento, utilizado para erguer desde humildes residências a maravilhas da engenharia, é hoje uma das commodities mais negociadas no mercado internacional. Tendo sua origem inglesa, é uma evolução do gesso calcinado do antigo Egito e de solos vulcânicos das proximidades de Pozzuoli, ambos utilizados como aglomerante, obtidos no intuito de se criar estruturas tão sólidas que fossem capazes de suportar quaisquer cargas eventualmente instaladas. O cimento encontrou o equilíbrio entre disponibilidade de matéria-prima e viabilidade de utilização, sendo proveniente da mistura do clinquer (calcário + argila) com gesso – este último utilizado a fim de se estender o tempo de trabalhabilidade do cimento. O processo de fabricação inicia na extração de calcário e argila das jazidas, materiais que, após serem transportados até as fábricas, são moídos e pré-aquecidos a fim de se retirar toda a umidade e iniciar sua calcinação. Esses pré-aquecedores antecedem os fornos e são as grandes estruturas, verticalmente dispostas, que vemos nas fábricas de cimento. A etapa seguinte consiste no aquecimento em fornos rotativos com dezenas de metros e dispostos horizontalmente, onde ocorre a descarbonatação e formação de silicatos de cálcio e aluminatos de cálcio. Após o forno, a mistura passa por um resfriador de ar forçado, para a obtenção do clinquer propriamente dito, que ainda passa por um processo de moagem e é misturado ao gesso, calcário ou escória siderúrgica, formando o cimento. Pois bem, até agora o cimento teve apresentadas suas características positivas, mas e quanto a seus impactos no meio ambiente? Os impactos se iniciam já nas jazidas de calcário, onde enormes áreas devem ser desmatadas e, muitas vezes, abandonadas ao se esgotarem. A etapa do transporte exige massivas viagens rodoviárias e/ou ferroviárias e emite grandes quantidades de material particulado e gases devido à queima do combustível, geralmente derivado do petróleo. Na indústria, especificamente nas etapas de queima do combustível e des20 AEAARP

carbonatação, o processo emite também massivas cargas de poluentes atmosféricos, sendo responsável por 7% dos gases emitidos no planeta, terminando na distribuição do produto final, também por transporte rodoviário. Mas, e quanto ao que pode ser feito? Existem, hoje, algumas ações que, se não são, deverão tornar-se de conhecimento notório nos próximos anos. Trata-se da inserção da produção e consumo do cimento em um prisma mitigativo. Devido ao alto percentual participativo nas emissões atmosféricas, a atividade cimenteira foi uma das que foram positivamente influenciadas pela assinatura do Protocolo de Kyoto, ao ser implementado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) (Ver revista Painel 147 - Junho/2007). Esse mecanismo possibilitou a países que reduzam as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) se beneficiarem economicamente. Especificamente no setor de produção cimenteira, as indústrias têm algumas opções metodológicas a fim de reduzir suas emissões e gerarem créditos de carbono que poderão, posteriormente, ser vendidos. São elas: AM0024 - Metodologia para reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio da recuperação e do uso de calor residual para a geração de energia em fábricas de cimento. ACM0003 - Redução de emissões por meio da substituição parcial de combustíveis fósseis por combustíveis alternativos na fabricação de cimento. ACM0005 - Metodologia consolidada para aumentar a mistura na produção de cimento. Essas metodologias determinam que aquelas indústrias que geram energia com a energia térmica – que outrora seria desperdiçada no processo –, ou aquelas que trocam o combustível fóssil por um combustível menos poluente e renovável ou ainda aquelas que reduzem suas emissões por alterações nos compostos processados, tenham direito a ter essa quantia reduzida de emissões posteriormente negociadas em um mercado internacional. Essa ferramenta, portanto, auxilia na busca por processos de menor

impacto ambiental, tendo por objetivo atingir uma tecnologia de produção em congruência com a capacidade suporte do planeta. Uma alternativa para reduzir os impactos ambientais na utilização do cimento é a utilização da micro-sílica, material refugo da indústria siderúrgica. Em termos práticos, um material que normalmente tem de ser disposto em aterros sanitários seria aproveitado na concretagem de estruturas, o que não apenas provê uma menor demanda por cimento como insere uma melhor performance estrutural ao concreto, sendo chamado de concreto de alto desempenho. Esse material ferroso obtido nos fornos siderúrgicos pode ser incorporado ao cimento numa taxa de até 30%, proporcionando, em alguns casos, uma resistência acima de 100 MPa, sendo utilizado em pontes e construções de grande porte. Por último, não podemos deixar de citar o enorme serviço que a produção cimenteira presta à comunidade industrial, o coprocessamento. O coprocessamento se configura na queima de diversos resíduos nos fornos de produção de cimento a temperaturas extremamente elevadas, incinerando o material e restando apenas as cinzas que podem facilmente ser dispostas em áreas significantemente menores e com vida útil elevadas. Sendo assim, os fornos das fábricas de cimento oferecem uma alternativa de destino final aos resíduos que outrora seriam descartados em locais inadequados ou em aterros sanitários já saturados. De forma geral, nota-se que o cimento, como qualquer outro material utilizado em escala global, possui impactos tanto positivos quanto adversos, bastando um aperfeiçoamento de algumas técnicas de produção ou mesmo maior interesse na exploração de materiais combinados para trazê-lo mais próximo a um processo ambientalmente sustentável, pois, como em todos os casos, basta apenas a vontade de se fazer para vivemos em harmonia com o planeta. Gustavo Barros Sicchieri é engenheiro ambiental e diretor técnico de Meio Ambiente da AEAARP

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O sertanista José Carlos Meirelles foi destaque no primeiro caderno do jornal O Estado de São Paulo no dia 19 de abril de 2009. Sob o título “Invasões fazem Funai reavaliar isolamento de índios”, a reportagem, assinada pelo jornalista Roldão Arruda, mostra a dificuldade do trabalho de Meirelles, que foi destaque na edição de fevereiro da revista Painel (nº 167 – Da Engenharia ao isolamento – página 20). Meirelles esteve em Ribeirão Preto no final de 2008, quando concedeu a entrevista à reportagem de Painel. Ele visitou a AEAARP e participou do lançamento do livro AEAARP 60 anos:

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histórias e conquistas. Na reportagem da Painel, ele relata a dificuldade em manter os índios no isolamento, a necessidade e a filosofia do trabalho dos sertanistas. No Estadão, ele diz que há, na selva brasileira, um conflito entre índios peruanos e brasileiros pelo domínio das terras e que o avanço do garimpo e das madeireiras pode obrigar a Funai a mudar a política e se aproximar dos isolados. “Estão comprimindo o território indígena de tal maneira que o contato vai ser inevitável. É melhor acontecer com a gente do que com os garimpeiros”, disse o sertanista ao jornal. No site da AEAARP – www.aeaarp.org.br – o leitor tem acesso à reportagem da Painel e a do jornal.

agronomia

A romã – sua história milenar A romãzeira (Punica granatum) cujo fruto se chama romã, pertence a uma pequena família botânica denominada Punicaceae (Punicáceas). A planta é nativa do continente asiático, mais especificamente da região que compreende a Ásia Menor (atual Turquia), a Pérsia (atual Irã) e o sul da cadeia montanhosa do Himalaia, que atualmente corresponde ao norte da Índia. A romãzeira é um arbusto que atinge de 2 a 7 metros de altura, que apresenta boa produtividade em clima subtropical, tropical e até semi-árido. Suas folhas são de tamanho pequeno, lustrosas, estreitas e ligeiramente pontiagudas. Suas flores são de coloração vermelho-alaranjado e podem aparecer solitárias ou em grupos de duas ou em três. A romã possui uma casca ligeiramente rugosa, e internamente há membranas que dividem o fruto em “sacos”. Nestes, existem muitas sementes em camadas que possuem partes comestíveis envoltas por uma substância gelatinosa de coloração rosada, cuja colheita se dá no outono. Devido ao seu porte e à sua boa adaptação às condições climáticas brasileiras, e também por apresentar flores e frutos muito bonitos, a planta também é considerada uma boa opção para ornamentação. Em geral, para essa finalidade, utiliza-se uma variedade anã da romãzeira, como, por exemplo, a variedade “Nana” que é indicada para ser cultivada em vasos (Caramico & Prates, 2007). Procurando informações sobre a planta, é possível encontrar produtores dizendo que o melhor local para o plantio deva ser em lugares com boa incidência de luz solar. O solo deve ter uma grande quantidade de matéria orgânica, relativamente úmido e bem drenado para que

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facilite o escoamento da água. Quando jovem, a planta necessita de muita água, mas na fase adulta a rega pode ser moderada. A romãzeira não apresenta muitos problemas fitossanitários (pragas e doenças). Comumente ocorrem ataques de fungos nos frutos e folhas, que provocam manchas escuras; pulgões e moscas também podem provocar pequenos danos à planta. A fruta é uma rica fonte de vitaminas e minerais, possui boa quantidade de vitamina C, que fortalece o sistema imunológico e os capilares sanguíneos; vitamina A, benéfica para o tecido epitelial; fósforo, que incrementa o fortalecimento dos ossos; potássio, que age na manutenção da pressão e contração dos músculos. Além disso, contém significante quantidade de proteínas, carboidratos, fibras, e também, extratos do fruto são usados como adstringentes para tratar diarréias (Morton, 1987). Com uma história milenar, a romã se destaca como uma importante cultura em alguns países do mundo. Segundo Sales (2008), a romã apresenta diversas propriedades medicinais conhecidas por povos antigos, e existem diversos estudos que comprovam que o consumo da fruta e de seus derivados é um bom tratamento para diversas enfermidades. Muitos estudos são realizados para comprovar a eficiência da romã contra vários problemas de saúde e doenças. O chá das folhas da romãzeira apresenta ação benéfica contra irritação nos olhos e o das cascas da fruta, usado no gargarejo, é utilizado para aliviar a inflamação na garganta, porém não deve ser ingerido devido ao alto teor de tanino (Sales, 2008). Existem estudos que indicam que pelo fato de a fruta possuir propriedades antioxidantes, auxilia na prevenção

de doenças cardíacas, pressão alta e problemas cancerígenos. Já seu suco, reduz a agregação de LDL, o “colesterol ruim”, devido à ação de substâncias antioxidativas, e possui propriedades antimicrobianas (Werkman et al., 2008). O suco é produzido a partir das sementes, possui vários nutrientes e propriedades, auxiliando no combate a feridas na boca e gengiva, e possui efeito antiinflamatório (Werkman et al., 2008). Dele se faz, também, um xarope que é bastante utilizado na culinária árabe, como um tipo de molho, e da casca, que possui tanino, retira-se uma substância útil para curtir couros. No mercado exterior, encontram-se diversos produtos oriundos da romãzeira. O suco da romã não é facilmente encontrado no Brasil, uma vez que sua produção se concentra em outros continentes. Países asiáticos e Estados Unidos são os maiores produtores do suco, e a Europa, o maior importador. A romã foi diversas vezes referenciada pelos povos que habitavam sua terra nativa e em regiões onde era comercializada. Há indícios de que a romãzeira já tenha sido cultivada há mais de 2000 anos a.C. por povos mesopotâmicos. A fruta já fora citada em obras artísticas, antigos contos árabes, em pinturas e na mitologia egípcia. A Bíblia cita a romã em algumas de suas passagens, destacando-a como um símbolo de honradez e fertilidade. No cristianismo, a romãzeira é a árvore da vida e a romã representa a ressurreição. Os gregos antigos acreditavam que a romã era uma metáfora do amor e prosperidade, uma vez que na mitologia grega a romãzeira foi consagrada à deusa do amor, Afrodite. O Alcorão (livro sagrado islâmico) cita que a romãzeira

e seus grandes potenciais é encontrada no Paraíso. Para os judeus a romã é uma tradição no Ano Novo judaico, pois acreditam que a fruta traz boa sorte. Outras superstições como colocar sementes de romã na carteira, para trazer sorte e fortuna, são praticadas por algumas pessoas ao redor do mundo. No início, a cultura da romã foi cultivada em sua terra nativa. Posteriormente, foi apresentada e comercializada para povos mediterrânicos, onde a fruta obteve uma grande aceitação. O nome genérico Punica é oriundo dos tempos do Império Romano, sendo que Púnica era como os romanos antigos tratavam a região de Cártago (atual Tunísia), de onde vinham romãs de boa qualidade. Com o advento das grandes navegações, a romã chegou ao Novo Mundo. Particularmente, no Brasil, a fruta foi trazida pelos portugueses. E até os dias atuais os maiores produtores da fruta se concentram nas Américas, na região do

Referências Bibliográficas.

Mar Mediterrâneo e em algumas regiões da Ásia. A Turquia e a Tunísia são os maiores produtores mundiais da fruta. A Espanha possui grande importância no mercado da fruta, produzindo romãs de boa qualidade e é o maior exportador. O Reino Unido aparece como o maior importador da fruta fresca e de seu suco. O Brasil possui uma significante produção da fruta, porém, baixa em comparação aos maiores produtores. A romã é majoritariamente consumida no Brasil in natura (fruta fresca). E também é utilizada com fins culinários, tais como recheio em carnes e em sobremesas com licor. Existem dois tipos de romã no país: a amarela e a vermelha. A primeira possui maior número de sementes, casca mais grossa e mesocarpo (parte carnosa) mais fino em relação à vermelha. Porém, a vermelha recebe um preço maior no comércio.

Morton, J. 1987. Pomegranate. Em: Fruits of warm climates. p. 352-355. Disponível em: http://www.hort.purdue.edu/newcrop/morton/ pomegranate.html. Acessado em: 22 de fevereiro de 2009. Werkman, C., Granato, D.C., Kerbauy, W.D., Sampaio, F.C., Brandão, A.A.H. & Rode, S.M. 2008. Aplicações terapêuticas da Punica granatum L. (Romã). Rev. Bras. Pl. Med., 10(3): 104-111, Botucatu. Revista Guia de flores. 2007. Ano 2, nº2, 82 pp. Romã. Autoras: Thais Caramico e Helena Prates. Publicação do Instituto Brasileiro de Cultura Ltda. Editora On-line. Revista Hebron Atualidades. 2008. Nº35, maio/ junho. Os segredos da romã. Autora: Dênia Sales. Disponível em: h t t p : / / w w w. h e b r o n. c o m . b r / Re v i s t a / n 3 5 / qualidade.htm Acessado em: 22 de fevereiro de 2009. João Paulo Ziotti Narita – estudante de Engenharia Agronômica da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” / Universidade de São Paulo (ESALQ/ USP) Eduardo Suguino – Pesquisador científico da APTA-Ribeirão Preto / Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

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Embrapa lança nova variedade de guandu para pecuária e cana

A Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos, SP) acaba de lançar uma nova variedade de guandu, denominada “BRS mandarim”, dirigida principalmente a pecuaristas e a produtores de cana. O guandu mandarim apresenta alta produtividade de forragem (parte verde da planta), que é 10% superior à variedade de guandu mais usada no Brasil, portanto indicado para a alimentação de bovinos. Outra característica é a uniformidade de sementes, o que não ocorre com as outras variedades, que apresentam muita mistura. A nova variedade tem ainda boa persistência, o que permite uma vida útil de quatro anos, quando bem manejada, ao passo que a produção das variedades já existentes chega apenas ao segundo ano. Além disso, é moderadamente resistente à macrophomina, fungo que ataca as raízes e mata a planta, problema comum nas outras variedades. Em experimentos realizados com novilhas leiteiras, o uso do guandu mandarim levou a uma redução de 21% no custo de alimentação. Também se verificou uma diminuição de 8% no custo por kg de ganho de peso nessas novilhas, devido ao menor uso de concentrado (soja, milho, rações) e ao fornecimento de aproximadamente 20% da ingestão total de matéria seca na forma de guandu picado.

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A nova variedade é também indicada para os produtores de cana, para uso na rotação de parte do canavial a cada cinco anos, descompactando o solo e nele fixando nitrogênio. As diversas variedades de guandu fixam nitrogênio no solo a partir da atmosfera, tem alto teor de proteínas – cerca de 20% –, boa resistência à seca por possuir raízes profundas que conseguem buscar água nas camadas mais profundas do solo, além de boa digestibilidade nos bovinos, o que leva a maior ganho de peso. A leguminosa é rústica, o que facilita sua implantação e manejo, inclusive em solos de baixa fertilidade. Mas não tolera encharcamento e necessita de alta luminosidade durante a formação das vagens. O nome “mandarim” foi dado devido à origem asiática do guandu, pois a China, além de ser seu provável berço é também um país com proximidade política, econômica, científica e técnica com o Brasil e que mantém grande intercâmbio com a Embrapa. Os trabalhos foram desenvolvidos pela Embrapa Pecuária Sudeste em parceria com a Unipasto (Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras Tropicais) e Embrapa Transferência de Tecnologia (sede e Escritório de Negócios de Campinas, SP).

Notas e cursos

Como melhorar a Segurança do Trabalho nos canteiros de obra Com caráter informativo, o curso “Como melhorar a segurança do trabalho nos canteiros de obra”, irá relembrar itens da NR 18, mostrar as alterações ocorridas e que serão implantadas à Norma através do CPN, mostrar ferramentas e métodos bem sucedidos implantados por construtoras e dar ferramentas para a elaboração do PCMAT. Destinado a todos os profissionais do setor de construção, o encontro abordará a importância da prevenção de acidentes em diversas situações, os riscos oferecidos por máquinas e equipamentos manipulados incorretamente, implantação da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) e planejamento entre outros temas. Serviço: Data: 21/5 Horário: 9h às 18h Local: Campinas Valor: associado R$ 170,00 não associado R$ 300,00 Informações: treina@sindusconsp.com.br

Futuro e Sustentabilidade A Associação Brasileira de Design (ABD) traz dois simpósios como novidades para o calendário 2009. O primeiro acontece em 19 de maio, na Escola Panamericana de Artes (EPA), em São Paulo. O simpósio tem por objetivo discutir temas fundamentais à carreira dos profissionais de Arquitetura e Design de Interiores. Abordagens relacionadas a questões sociais e psíquicas, gestão pela emoção e transformações sociais impactantes na arquitetura e design de interiores estão na pauta do encontro, que terá a participação de profissionais renomados do setor. O segundo simpósio será em 9 de setembro, também na EPA, e terá a “Sustentabilidade” como tema de encontro. Serviço: Data: 19/5 Local: Escola Panamericana de Artes Valor: Associados: gratuito Estudante não sócio: R$ 39,00 Profissional não sócio: R$ 99,00 Informações: www.abd.org.b Inscrições: marketing@abd.org.br

Ao preparar sua ART, não se esqueça de preencher o campo 31 com o código 046. Assim, você destina 10% do valor recolhido para a AEAARP. Com mais recursos poderemos fortalecer, ainda mais, as categorias representadas por nossa Associação. Contamos com sua colaboração!

NOVOS ASSOCIADOS Arquitetura e Urbanismo Luciana Chioro Angotti Bataglia Henry César dos Santos Marcos Eduardo Ferreira Engenharia de Produção de Materiais Flávio Donega da Cunha Engenharia Agrônoma Caio César Lemos da Silva Fernando Louzada Costacurta Engenharia Ambiental Fhilipe Coelho Bandeca Engenharia Mecânica Marcelo Fernandes Engenharia Civil Luiz Alberto Garcia Rebello Nagib Jorge Filho Reginaldo Valdecir da Cunha Estudante – Arquitetura e Urbanismo Flávia Carolini Marques Alves Gabriela Gomes Araújo João Paulo Oficiati Lara Barcelos Hilário Rodrigues Luisa Cury Estudante – Engenharia Civil e afins Gabriel Ruiz do Amaral Mello João Renato Angelini de Andrade Rafael Cochi Vinicius Garcia Budini

Notas e cursos

1ª Jornada Nacional de Arquitetura Inclusiva O Instituto Brasil Acessível (IBA) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Arquitetura (IBDA) promovem a 1ª Jornada Nacional de Arquitetura Inclusiva, que tem como tema “Acessibilidade como valor de mercado ao produto imobiliário”. O evento será nos dias 16 e 17 de junho, em São Paulo, e objetiva fomentar a discussão de valores de projetos, produtos alinhados com a universalização de uso e até inclusão e posicionamento da arquitetura inclusiva. Jornada abordará temas como desenho universal, acessibilidade, o decreto 5.296/2004 (normas gerais e critérios básicos para a

promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida), mercado habitacional e habitação de interesse social. Paralelamente, ocorrerá uma mostra com produtos inclusivos, com o objetivo de divulgar produtos que atendam as características universais de uso, pois, segundo enquete realizada pelo IBDA, os profissionais têm dificuldade para encontrá-los e identificá-los. O evento será no Edifício SECOVI (Rua Dr. Barcelar 1.043 – Vila Mariana). Informações: www.arquiteturainclusiva.com.br, e-mail eventos@rvmais.com.br e (11) 3887-9496 /

Alunos da Poli e USP-São Carlos são premiados nos EUA Alunos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) se sagraram campeões da SAE Aero Design East Competition, prova internacional de aerodesign disputada no início do mês na Geórgia, nos Estados Unidos. Além de ficar em primeiro lugar na principal categoria do evento – a classe regular, em que protótipos de aeronaves cargueiras são projetados e avaliados em voo –, a equipe, nomeada Keep Flying, também conquistou o troféu de maior carga carregada ao transportar 12,87 quilos. O grupo ainda levou a premiação especial da competição, o Nasa Systems Engineering Award, outorgado pela agência espacial norteamericana para a equipe que melhor seguiu conceitos de Engenharia durante a concepção e o desenvolvimento do projeto. Trata-se da primeira vez que esse título foi conquistado por brasileiros. “É a primeira vez também que o prêmio da Nasa, que avalia o gerenciamento dos projetos de uma forma geral, é concedido para uma equipe de fora dos Estados Unidos, o que

para nós é motivo de muito orgulho e superação”, disse Alexandre Kawano, professor do Departamento de Engenharia Mecatrônica e Sistemas Mecânicos da Poli e orientador do projeto vencedor, à Agência FAPESP. O segundo lugar na classe regular foi obtido pela equipe Uai Sô Fly, da Universidade Federal de Minas Gerais, ficando à frente de equipes de países como Estados Unidos, Alemanha, Polônia, Canadá e Índia. Na classe aberta, o primeiro lugar foi conquistado por outra equipe brasileira, a EESC USP Open, da Escola de Engenharia de São Carlos da USP. A competição, promovida pela SAE International, teve 65 equipes de universidades nas classes regular e aberta. O desafio é fazer com que estudantes de graduação e pósgraduação em Engenharia, Física e Ciências Aeronáuticas projetem e construam aeronaves radiocontroladas, em escala reduzida, capazes de superar as baterias de testes demonstrando capacidade de voo controlado. “Grosso modo, ganha a equipe que construir o protótipo mais leve que consiga carregar a maior carga. Quanto maior a eficiência de peso, maior a pontuação. A nota final é composta de vários outros elementos e ponderações, como a precisão com que a equipe acerta qual a carga que o avião irá levantar. O projeto deve envolver muita tecnologia e análises estatísticas”, explica Kawano. A aeronave da Keep Flying tem menos de três quilos de peso. Fonte: Agência Fapesp

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STF nega pedido de suspensão da lei que proíbe amianto na construção O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar de pedido de suspensão da lei que proíbe o uso do amianto na construção civil. A ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) contra a Lei 9.055/95 foi julgada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Lewandowski tomou como base a decisão do STF sobre a Lei Estadual 12.684/2004, que proíbe o uso do amianto em todo o estado de São Paulo, contrariando pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia-Geral da União, que recomendavam a concessão da liminar. A CNTI alega que a lei paulista proíbe o uso do amianto sem um ponto de vista científico, já que manteve o consumo do mineral em outros ramos industriais. Os advogados da entidade destacam ainda as diferenças entre o amianto crisotila e o anfibólico. Segundo eles, a primeira espécie não seria agressiva.

Prêmio indica os melhores da construção civil Premio PINI da Construção Civil já está com votação aberta. O evento está em na 15ª edição e indica os melhores fornecedores da indústria da construção civil e arquitetura. A votação é restrita aos assinantes das revistas Construção Mercado e Guia da Construção, AU – Arquitetura & Urbanismo, Téchne e Equipe de Obra, e termina em 1º de julho. Para opinar é preciso acessar www. premiopini.com.br com uma senha e um código de acesso, que são enviados via correio.

Sede climatizada A área administrativa da AEAARP está totalmente climatizada desde o final do mês de abril. Dois aparelhos de ar-condicionado, do modelo split, foram instalados na entrada. A potência de 60 mil BTUs de cada aparelho tem a capacidade de manter a temperatura agradável desde o hall até o corredor de acesso ao Crea-SP, incluindo a sala de espera no andar inferior e a ante-sala do Salão Nobre Antônio Duarte Nogueira.

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AEAARP 60 anos – Histórias e Conquistas Páginas: 112 Formato: 34,5 cm x 24 cm ISBN: 978-85-62130-00-7 Autores: Adriana Capretz Borges da Silva Manhas, Blanche Amâncio Silva, Carlo Guimarães Monti, Daniela Farah Antunes Preço: R$ 50,00 Tel.: (16) 2102.1700

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