RAPS – Bem-vindos! by Thais Bellini

bem-vindos Ă raps!

ÍNDICE

04 ... apresentação 06 ... Conhecendo a RAPS 08 ... Governança 10 ... Missão, Visão, Valores e Objetivos 13 ... O que a RAPS espera de seus membros? 13 ... O que a RAPS oferece? 16 ... Projetos RAPS 20 ... Agenda 2016 21 ... Formas de participação 22 ... Rede de lideranças 24 ... Código de Ética 38 ... Créditos

APRESENTAÇÃO

Parabéns! Você participou e foi aprovado no Processo de Seleção da RAPS 2016. A partir de agora passa a integrar uma rede que já conta com centenas de lideranças políticas em todo o Brasil. Junta-se a mulheres e homens com trajetórias pessoais, experiências profissionais e participação política diferentes, mas todos comprometidos com uma ação política que promova as transformações necessárias para que o Brasil avance rumo a uma sociedade sustentável. O que nos une é o desejo e o compromisso comuns de contribuir para tornar o Brasil um país menos desigual, mais justo, ético, democrático, próspero e sustentável. E também o compromisso com a ética, a transparência, a amizade cívica, a cooperação e o compartilhamento de experiências e práticas que possam iluminar o caminho para uma ação política inspiradora e transformadora. Fundada em maio de 2012, a RAPS nasceu com o objetivo de colaborar para transformar e aperfeiçoar a governança política do Brasil e a qualidade de sua democracia. Constitui-se numa rede pluripartidária de lideranças políticas alinhadas em princípios e valores,

que reconhecem a centralidade da política como o instrumento de transformação social e dispostas a debater e a construir uma visão compartilhada de desenvolvimento sustentável do Brasil. A sua integração e engajamento na rede de líderes, juntamente com os demais novos membros nos projetos Líderes RAPS (39), Empreendedores Cívicos (40) e Jovens RAPS (40), amplia a qualidade da rede de líderes políticos e do debate e construção de uma visão de futuro para o País. Ao longo de 2016, realizaremos uma série de atividades e eventos de formação, capacitação e discussão sobre política, sustentabilidade e temas estratégicos, com o objetivo de subsidiar e dar suporte às lideranças suas campanhas, mandatos e ação política na sociedade. Os imensos desafios à frente mostram quanto é essencial encontrar e formar um grupo de pessoas que compartilhe dessa percepção de urgência e que se engaje e promova as mudanças de que o Brasil tanto necessita. É por essa razão que estamos aqui. Mãos à obra! Sejam bem-vindos à RAPS!

CONHECENDO A RAPS

governança A RAPS é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de natureza apartidária, com pluralidade ideológica, cuja missão é contribuir para o aperfeiçoamento da democracia e do processo político brasileiro por meio da identificação e apoio a atuais e novas lideranças políticas. Para se manter como organização apartidária, a RAPS aceita do-

Assembleia geral Órgão deliberativo máximo, integrado por todos os associados

Comitê de governança Apoia o Conselho Diretor. Trabalha para o aperfeiçoamento das práticas de governança e nomeação dos órgãos estatuários

conselho diretor Responsável pelo planejamento estratégico e pela regulamentação do funcionamento institucional da RAPS

conselho fiscal Fiscaliza os atos dos órgãos administrativos, examina as contas anuais e verifica o cumprimento da legislação

conselho consultivo Colabora e dá subsídio aos órgãos estatuários em questões estratégicas da RAPS, como discussões técnicas, abordagens conceituais e políticas

diretoria executiva Coordena e é responsável por todas as atividades executivas e operacionais

conselho de ética Recebe denúncias de violação das normas do Estatuto Social, Código de Ética e do Código de Conduta da RAPS e, se necessário, recomenda a aplicação de penalidades

ações apenas de pessoas físicas e/ou de instituições sem fins lucrativos. Sua governança é composta por quatro órgãos de gestão: conselho diretor, fiscal, consultivo e o de ética. As atividades executivas e operacionais da organização são distribuídas nas seguintes áreas:

diretoria executiva

Administrativo -financeiro

Captação de Recursos

Desenvolvimento Institucional e Governança

Cooperação e Parcerias

Projetos

Comunicação

Engajamento

Centro de Estudos

INSTITUCIONAL Esses são os elementos que constituem a RAPS e expressam o motivo da existência da organização e o que ela pretende alcançar

Missão

Visão

Contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira por meio da formação de lideranças políticas comprometidas com os valores e princípios da ética, transparência e sustentabilidade.

A RAPS constituir-se-á em um dos principais centros de atração, capacitação e apoio de lideranças políticas que ajudarão a transformar o Brasil, por meio de uma ação política ética, comprometida com o bem comum e com os princípios republicanos, em um país justo, próspero, solidário, democrático e sustentável.

Princípios e valores

Objetivos

Esses atributos norteiam a conduta e as decisões de todos que integram a RAPS – associados, parceiros, colaboradores e membros da rede de Líderes Políticos. Eles são referências para os relacionamentos, asseguram o alinhamento institucional e contribuem para o desenvolvimento da organização.

– Contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira

Princípios Cooperação e Solidariedade Honestidade e Moralidade Democracia e Legalidade Coragem Cívica Independência Transparência e Publicidade Igualdade e Impessoalidade Pluralismo Político e Diversidade Desenvolvimento Sustentável Justiça Social Valores Ética Transparência Independência Justiça Sustentabilidade Interdependência Responsabilidade Social Coragem Apartidarismo Meritocracia

– Identificar, atrair, capacitar, apoiar e monitorar lideranças políticas – Criar e promover a amizade cívica – Fortalecer e formar vínculos entre a sociedade civil e a classe política – Fomentar a cultura política e a democracia participativa – Contribuir e promover os valores, princípios e propostas alinhados à sustentabilidade

O QUE A RAPS ESPERA DE SEUS MEMBROS?

Alinhamento aos princípios e valores que constam do Código de Ética RAPS.

Comprometimento em sua ação política com os valores e princípios da sustentabilidade.

Participação nas atividades promovidas pela RAPS, de acordo com as especificidades de cada projeto.

Amizade cívica com as demais lideranças e participantes da rede.

O QUE A RAPS OFERECE? Apoio aos membros no desenvolvimento de sua ação política e atuação na sociedade por meio de uma ampla agenda de atividades, algumas delas com finalidades específicas.

Principais Atividades – Seminário de Apresentação e Integração dos candidatos selecionados a fazer parte do Projeto Líderes RAPS. Nessa ocasião, são apresentados os valores, princípios, estrutura e atividades da RAPS e ocorre a formalização da incorporação dos novos líderes políticos mediante a assinatura do Termo de Compromisso Mútuo. – Curso de Formação de Líderes RAPS: contempla os módulos I e II sobre política, sustentabilidade, campanhas eleitorais, boas práticas para o exercício de mandatos e políticas públicas. – Centro de Estudos: promove diálogos políticos, seminários, mesas de debate e palestras sobre temas relevantes da política, sustentabilidade e demais assuntos estratégicos. – Programa Cidadão: envolve os demais membros da rede de líderes políticos na construção coletiva dos mandatos e em oportunidades de aprendizado para novas lideranças, potencializando o resultado almejado pelos mandatos. – Programa Eleitoral: qualifica e potencializa as campanhas eleitorais dos Líderes Políticos que participam das eleições de 2016, propiciando oportunidades de aprendizado aos demais membros da rede. – Plano de Ação Política (PAP): visa a identificar e materializar a proposta de ação política do líder, alinhando suas expectativas às da RAPS e contribuindo para o desenvolvimento de seu potencial. – Participação e engajamento em campanhas, mandatos, eixos temáticos e outras atividades realizadas com o apoio da RAPS. – Treinamento de Mídia (Media Training): trabalha o bom desempenho do candidato numa campanha eleitoral, desde o conteúdo

de sua mensagem, até as técnicas para falar em público e participar de entrevistas e debates. – Conselhos Políticos nas estruturas de governança política dos mandatos, instrumento de monitoramento social, permitindo o alinhamento do exercício da ação política do Líder RAPS com as atividades de planejamento estratégico da campanha, do mandato e dos princípios e valores da vida pública. – Conselhos de Transparência nas estruturas de governança política dos mandatos, instrumento de interação com a sociedade. Visa ao incremento da capacidade de resposta às suas demandas, maior coordenação das atividades internas e externas ao mandato e maior transparência à ação política do líder, em consonância com os valores esperados de um Líder RAPS. – Grupos de Trabalho na plataforma virtual RAPS para a promoção de debates, conhecimento das práticas políticas, entre outros. – Monitoramento de Líderes RAPS com Mandato: acompanha a sua atuação política e busca aferir se é condizente com os princípios da organização. – Comitês de Apoio à Ação Política: instrumentos para potencialização dos mandatos dos Líderes RAPS. São desenhados a partir da necessidade de cada liderança, levando em conta a natureza de sua ação, seu cargo atual e as dimensões territoriais de sua atuação. – Encontro Anual de Líderes Políticos RAPS: marca o encerramento das atividades do ano e busca fazer um balanço de tudo o que foi realizado ao longo desse período e traçar objetivos e perspectivas para o próximo ano.

PROJETOS RAPS

Líderes RAPS Os Líderes RAPS são pessoas vocacionadas a atuar diretamente na política institucional – com potencial para participar ativamente de processos eleitorais –, comprometidas com a ética, a transparência e os valores e princípios da sustentabilidade. Objetivo Geral Contribuir para o aperfeiçoamento do processo de identificação, atração, formação e renovação de lideranças políticas no Brasil, de maneira a ampliar o número de lideranças políticas com mandato, comprometidas com a defesa dos valores e princípios da ética, da transparência e da sustentabilidade, expressos no Código de Ética RAPS. Objetivos Específicos – Formar uma rede de lideranças políticas compromissadas e alinhadas com a ética, a transparência e com os valores e princípios da sustentabilidade, capacitada para defender esses valores em sua ação política e participante do debate e da construção de uma visão compartilhada de desenvolvimento sustentável; – Produzir, compartilhar conhecimento, apoiar e monitorar a ação política dos Líderes RAPS compromissados com a ética, transparência e os valores e princípios da sustentabilidade; – Fomentar uma cultura de prestação de contas, de transparência e de participação no exercício das campanhas e mandatos.

Empreendedores Cívicos O Empreendedor Cívico RAPS tem uma sólida ação política já constituída na esfera da sociedade civil. Independentemente de sua trajetória política já percorrida estar ligada ou não à política institucional, tem clara intenção de aproximar-se dessa esfera, com objetivo de fortalecê-la e aprimorá-la, por exemplo colaborando em campanhas eleitorais e em mandatos eletivos. Objetivo Geral Ampliar e potencializar a participação da população na vida política do país e seu nível de consciência quanto ao importante papel da sociedade nos processos políticos. Objetivos Específicos – Formar uma rede de lideranças políticas compromissadas com os princípios e valores da RAPS e alinhadas com a ética, a transparência, participando do debate e da construção de uma visão compartilhada de desenvolvimento sustentável. – Produzir e compartilhar conhecimento e apoiar a ação política das lideranças RAPS. – Desenvolver com empreendedorismo cívico a arquitetura institucional de inovação em ações políticas de cidadania e de mobilização social, através da criação de uma rede de Observatórios da Cidadania.

Características do Empreendedor Cívico RAPS – Manifesta sua ação política nos mais diversos espaços e esferas da vida social (atividades profissionais, comunitárias, sociais, religiosas, de natureza institucional e políticas). – Participa das atividades propostas pela organização para fomento da amizade cívica com as demais lideranças e participantes da rede e contribui para promovê-las. – Por meio de suas ações resgata a política como atividade de extrema relevância social e contribui para enobrecer esta atividade. – Fomenta, difunde e colabora com a promoção da agenda de sustentabilidade da RAPS nas esferas local, regional e nacional. – Tem interesse e disposição em se engajar com ações de aprimoramento da política institucional, por meio do apoio a candidaturas e mandatos comprometidos com a agenda de ética e de sustentabilidade da RAPS.

Jovens RAPS O Jovem RAPS tem entre 18 e 30 anos de idade e possui uma ação política já constituída. Independentemente da trajetória política estar ligada ou não à política institucional, ele tem clara intenção de se candidatar a cargos eletivos ou participar do processo de fortalecimento da política institucional. Além disso, tem interesse em desenvolver sua compreensão sobre política de forma prática, por exemplo, envolvendo-se em campanhas eleitorais e mandatos. O Projeto Jovem RAPS tem a duração de dois anos de formação. Após o término desse período, se o participante deseja continuar na RAPS, poderá optar pelos projetos Líderes RAPS ou Empreendedores Cívicos.

Objetivo Geral Ampliar e potencializar a participação dos jovens nas experiências de práticas políticas e de exercício da cidadania e fomentar o surgimento de novas lideranças atuantes na política institucional. Objetivos Específicos – Formar uma rede de jovens lideranças políticas compromissadas e alinhadas com a ética, a transparência e com os valores e princípios da sustentabilidade, capacitada para defender esses valores em sua ação política e para participar do debate e da construção de uma visão compartilhada de desenvolvimento sustentável. – Produzir, compartilhar conhecimento e apoiar a ação política de jovens lideranças compromissadas com a ética, à transparência e os valores e princípios da sustentabilidade. Características dos Jovens RAPS – Compreende a importância da atuação política para transformação do Brasil em um país mais justo e democrático; – Prioriza e incentiva a adoção de práticas sustentáveis em seu ambiente social e profissional; – Busca e empreende soluções inovadoras para problemas sociais; – Compartilha exemplos de boas práticas em seu grupo social; – Atua em rede de maneira a potencializar o alcance de seu campo de atuação; – Compromete-se com os valores e princípios expressos no Código de Ética RAPS; – Compromete-se com os princípios e valores da sustentabilidade.

agenda 2016 Fevereiro | 19 Sexta-feira

Março | 19 e 20 Sábado e domingo

Abril | 02 Sábado

Abril | 09 Sábado

Abril | 16 Sábado

Maio | 17 a 22 Terça a quinta

Junho | 18 e 19 Sábado e domingo

Julho | 02 e 03 Sabado e domingo

Agosto | 06 Sábado

Outubro | 08 Sábado

Dezembro | 10 Sábado

Resultado do Processo de Seleção Seminário de Apresentação e Integração Módulo I do Curso de Formação dos Líderes RAPS 2016 Encontro I - Jovens RAPS 2013, 2014, 2015 Seminário de Apresentação e Integração dos Jovens RAPS 2016 Seminário de Apresentação e Integração dos Empreendedores Cívicos 2016 Media Training Módulo II do Curso de Formação dos Líderes RAPS 2016 Módulo I de Formação dos Jovens RAPS 2016 Módulo I de Formação dos Empreendedores Cívicos 2016 Encontro II - Jovens RAPS 2013, 2014, 2015 e 2016 Encontro I - Empreendedores Cívicos RAPS 2013, 2014, 2015 e 2016 Encontro Anual

*Não constam nesta lista os eventos promovidos pelo Centro de Estudos e pela área de Apoio à Ação Política. Elas serão definidas ao longo do ano, e as chamadas se darão por email e mídias sociais.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO A natureza política da RAPS requer atualização constante, troca de informações, espaços para debate e ações de engajamento. Para isso, oferece a seus membros diferentes espaços e ferramentas que permitem formas de participação presencial e virtual. Participação presencial Eventos, cursos, seminários, encontros de amizade cívica, diálogos políticos (vide agenda RAPS). Participação virtual Os canais de comunicação da RAPS (abaixo), em meio digital, promovem a horizontalidade e favorecem a participação plural e democrática da sociedade. Justamente por isso, é necessário ter atenção e cuidado com estes espaços coletivos, com o objetivo de garantir a liberdade de opinião, o respeito à diversidade e o bom nível das discussões.

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Fórum

Plataforma RAPS

mapa geral da rede Estes dados incluem o processo de seleção 2016, sendo 40 novos Líderes RAPS, 40 Empreendedores Cívicos e 39 Jovens RAPS.

Lideranças políticas RAPS 167 Líderes RAPS

total: 485 170 Empreendedores Cívicos 148 Jovens RAPS

Gênero total: 485 136 Feminino

Líderanças X Localidade AC 2 AM 4 PA 6 AP 2 MA 2 RO 1 BA 20 CE 4 PE 15 SE 2 PB 3 RN 2 DF 27 GO 5 MG 4 MS 4 TO 2 ES 7 MG 34 RJ 41 SP 247 PR 13 SC 23 RS 14 Outro país 1 Total 485

349 Masculino

Líderanças X Partido PCdoB PDT PEN PMDB PP PPS PR PROS PSB PSC PSD PSDB PSL PSOL PT PTB PTdoB PTN PV REDE NOVO PHS SD PRB DEM Total de filiados Não filiados Total geral

2 10 1 6 2 10 1 1 27 1 10 29 5 8 13 6 1 1 37 17 2 1 3 1 1 196 289 485

Líderanças X Faixa etária: 18 a 25 anos 108 26 a 30 anos 117 31 a 35 anos 71 36 a 40 anos 53 41 a 45 anos 46 46 a 50 anos 32 51 a 55 anos 29 56 a 60 anos 12 Acima de 60 anos 15 Sem resposta 2 Total 485

Líderes com mandato Vereador Deputado Estadual Deputado Federal Deputado Distrital Senador Prefeito Governador Total

15 3 11 1 2 7 1 40

TURMA RAPS 2016

Líderes raps 2016 empreendedores cívicos 2016 jovens raps 2016

Por Gênero:

Por Região do País (em %):

90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 M

norte

norDeste Centro oeste

sudeste

sul

Por Partido Político: novo Líderes com Mandato: pdt phs 32% pmdb com mandato pps prb 68% psb sem mandato psd psdb psl Deputado Federal 6 psol Prefeito 6 pt Senador 1 ptb Total 13 pv rede sd dem sem filiação 0 5 10 15 20 25 30 35

código de ética

Introdução ao Código de Ética RAPS A promoção dos princípios e valores da sustentabilidade exige e impõe uma ação política ética e transparente e o firme compromisso com a prevalência do interesse público. A RAPS assume o compromisso de cumprir e fazer cumprir o Código de Ética RAPS, bem como de submetê-lo a um processo de aperfeiçoamento com a participação dos diversos públicos com os quais interage, para sua legitimação e permanente evolução. Objetivos do Código de Ética RAPS O Código de Ética RAPS estabelece valores e princípios que norteiam as ações daqueles que participam da RAPS e com ela interagem, define parâmetros para solucionar conflitos em eventuais casos de desvios de conduta e reduz ou limita os eventuais conflitos de interpretação.

Aplicação e Abrangência As disposições do Código de Ética RAPS se aplicam, indistintamente e de forma isonômica, aos integrantes dos Órgãos Estatutários da RAPS, participantes dos Comitês da RAPS e aos líderes políticos RAPS. Os integrantes dos Órgãos Estatutários da RAPS, Participantes dos Comitês da RAPS e os Líderes Políticos RAPS deverão manifestar, em documento próprio que lhes será entregue, juntamente com exemplar eletrônico ou impresso atualizado do Código de Ética RAPS, sua concordância com os termos do Código de Ética RAPS e sua disposição de observá-los em sua conduta. Gestão do Código de Ética RAPS O Conselho de Ética da RAPS tem a atribuição de interpretar e responder a quaisquer questionamentos que possam surgir acerca da aplicação do Código de Ética RAPS e poderá, mediante exame dos casos que lhe forem encaminhados, arquivá-los ou formular recomendação ao Conselho Diretor da RAPS, ao qual caberá aplicar, se for o caso, as penalidades previstas no Estatuto Social, nos termos do Regimento Interno aprovado pelo Conselho Diretor da RAPS.

Fundamentos Institucionais Visão A RAPS constituir-se-á em um dos principais centros de atração, formação e apoio de lideranças políticas nacionais que ajudarão a transformar o Brasil, por meio de uma ação política ética e comprometida com o bem comum e os princípios republicanos, em um país justo, próspero, solidário, democrático e sustentável. Missão Contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira por meio da formação de lideranças políticas comprometidas com os valores e princípios da ética, transparência e sustentabilidade, do fomento à amizade cívica entre lideranças de diferentes partidos e ideologias, do fomento à cultura política e à democracia participativa e do fortalecimento institucional da agenda da sustentabilidade, visando à construção de um Brasil mais justo, solidário, democrático e sustentável. Valores – Apartidarismo – Coragem – Ética – Independência – Interdependência – Justiça – Meritocracia – Responsabilidade Social – Sustentabilidade – Transparência

Princípios – Cooperação e Solidariedade – Coragem Cívica – Democracia e Legalidade – Desenvolvimento Sustentável – Honestidade e Moralidade – Igualdade e Impessoalidade – Independência – Justiça Social – Pluralismo Político e Diversidade – Transparência e Publicidade

Todos os sujeitos a este Código deverão estar compromissados com os padrões éticos delineados nos princípios elencados, os quais terão aplicação imediata em todas as diretrizes, políticas de gestão e decisões institucionais da RAPS, servindo como vetor de interpretação e fundamento de legitimação para todas as ações e decisões e, inclusive, atuando como função supletiva em situações não previstas expressamente nesse Código: Cooperação e Solidariedade – Como participantes e formadores de redes e de coalizões, trabalharemos em cooperação com todas as pessoas, entidades da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos, empresas, entidades governamentais do País e órgãos nacionais e internacionais engajados no aperfeiçoamento da política e do processo político. Coragem Cívica – Condenaremos vigorosa e corajosamente os problemas e disfuncionalidades do sistema político-partidário-eleitoral brasileiro, bem como a corrupção em todas as suas formas e manifestações. Democracia e Legalidade – Atuaremos de maneira democrática e não sectária em todas as atividades, dentro dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Desenvolvimento Sustentável – propugnaremos um modelo de desenvolvimento que utilize de maneira renovável os recursos existentes e que garanta o direito de acesso das gerações futuras a esses recursos. Honestidade e Moralidade – reafirma-se o firme compromisso em ter e manter relacionamentos institucionais abertos, honestos e responsáveis, atuando inteiramente em acordo com os padrões éticos para a gestão dos bens e interesses públicos.

Igualdade e Impessoalidade – As ações e iniciativas da RAPS serão pautadas sem distinção, privilégio ou discriminação de qualquer natureza. Independência – Somente aceitaremos ajuda financeira que não comprometa nossa capacidade de lidar com todos os assuntos de forma livre, completa e objetiva. Justiça Social – É valor central da ação política RAPS, possibilitando ajudar a transformar o Brasil em um país mais justo, solidário, democrático e sustentável. Pluralismo Político e Diversidade – A RAPS atuará respeitando a pluralidade ideológica, partidária e política, bem como enfatizará a diversidade em todas as suas formas de expressão e manifestação. Transparência e Publicidade – Divulgaremos, regularmente, ao público, relatórios claros e precisos de nossas atividades.

Conselho de Ética A gestão do Código de Ética RAPS será exercida pelo Conselho de Ética. Cabe ao Conselho de Ética promover a atualização periódica do Código de Ética RAPS, submetida à aprovação do Conselho Diretor, bem como o esclarecimento de dúvidas de interpretação e a análise de denúncias e violações. O Conselho de Ética tem autoridade administrava para receber denúncias referentes a atos incompatíveis com o Estatuto Social, com o Código de Ética RAPS, com as normas internas da RAPS, com deliberações dos órgãos sociais ou com os objetivos institucionais.

Penalidades por infração ao Código de Ética RAPS O Conselho de Ética da RAPS poderá recomendar a aplicação das seguintes penalidades: I. Advertência; II. Suspensão de 30 (trinta) a 180 (cento e oitenta) dias; III. Exclusão do quadro social. A aplicação da penalidade de exclusão da RAPS deve considerar a existência de motivo grave e será apresentada, após o devido processo administrativo, como proposta do Conselho de Ética da RAPS à consideração do Conselho Diretor da RAPS e deliberação da Assembleia Geral. Somente será considerada aprovada por decisão da maioria absoluta dos presentes, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, bem como a prévia intimação e a fundamentação de todas as decisões.

Do afastamento das atividades da RAPS pelo Conselho de Ética O recebimento de denúncia contra membro da RAPS por infringência dos preceitos estabelecidos por este Código, com prova inequívoca da veracidade da acusação, constitui causa para seu imediato afastamento, a ser aplicado de ofício pelo Conselho de Ética, devendo perdurar até decisão final sobre o caso. O Conselho de Ética poderá atuar ex officio nos casos de ampla divulgação, sem prejuízo do devido processo legal e da ampla defesa e contraditório ao membro afastado das atividades da RAPS. É direito do membro da RAPS solicitar seu afastamento das atividades diretas e indiretas exercidas na RAPS.

Diretrizes da Ação Política para os Integrantes dos Órgãos Estatutários da RAPS, Participantes dos Comitês da RAPS e Líderes Políticos RAPS Integrantes dos Órgãos Estatutários da RAPS, Participantes dos Comitês da RAPS e Líderes Políticos RAPS Os Integrantes dos Órgãos Estatutários da RAPS, Participantes dos Comitês da RAPS e Líderes Políticos RAPS comprometem-se, no que lhes for cabível, a: A. Respeitar as leis vigentes no País, o Estatuto Social e as demais normas internas da RAPS; B. Manifestar adesão e concordância às disposições do Código de Ética RAPS; C. Defender os valores e princípios que norteiam a RAPS; D. Guardar sigilo das informações estratégicas e das relativas a atos ou fatos relevantes ainda não divulgados à sociedade, às quais tenham tido acesso, bem como zelar para que outros também o façam, exceto quando autorizados ou exigidos por lei; E. Abster-se de se manifestar em nome da RAPS em qualquer ambiente, interno ou externo, salvo se estiver autorizado pela RAPS; F. Não envolver, direta ou indiretamente, a RAPS em processos de indicação de candidatos a quaisquer cargos ou funções públicas; G. Assegurar o uso adequado do patrimônio material e imaterial da RAPS, atendendo ao seu legítimo propósito, inclusive para preservar sua imagem e reputação e não utilizá-lo para obter qualquer tipo de vantagem pessoal;

H. Respeitar a propriedade intelectual e reconhecer os méritos relativos aos trabalhos desenvolvidos pela RAPS; I. Manter tratamento pessoal, com decoro e respeito, em todas as atividades ligadas direta ou indiretamente com a RAPS.

Integrantes dos Órgãos Estatutários da RAPS Os Integrantes dos Órgãos Estatutários da RAPS, além dos compromissos indicados no item anteriormente, comprometem-se a: A. Acatar as determinações das Assembleias Gerais, Ordinárias e Extraordinárias, bem como dos órgãos estatutários nos termos de suas competências; B. Apresentar aos órgãos estatutários competentes qualquer irregularidade verificada; C. Exercer o cargo para qual foi eleito, salvo se houver motivo de força maior, plenamente justificado; D. Não receber presentes, descontos, cortesias, facilidades ou favores que tenham influência ou que configurem influência no exercício de suas funções na RAPS;

E. Ter em mente que o voluntariado é a base da criação e do desenvolvimento da RAPS e que as suas funções sejam exercidas em caráter pro bono, característica que deve estar explícita em qualquer tipo de relacionamento interno ou externo; F. Assegurar que suas condutas no âmbito de atuação da RAPS sejam conduzidas com transparência e que delas não resultem benefícios pessoais, a seus familiares ou amigos; G. Dar exemplo de aderência às disposições do Estatuto Social e das demais regras internas da RAPS e do Código de Ética RAPS, cabendolhes certificar-se, por todos os meios a seu alcance, que tais diretrizes sejam de seu pleno conhecimento e integralmente respeitadas; H. Trazer ao conhecimento do Conselho Diretor o envolvimento em atividades em outras entidades sem ﬁns lucrativos que também atuem no campo da RAPS e demonstrar a inexistência de conﬂitos com os interesses da RAPS; I. Informar eventuais atividades político-partidárias que possam caracterizar incompatibilidade com os interesses da RAPS, especialmente ao Conselho Diretor e à Diretoria Executiva. Estes dispositivos aplicam-se aos membros de quaisquer órgãos, criados pelo estatuto, com funções técnicas ou destinados a aconselhar os órgãos estatutários.

Líderes Políticos RAPS Os Líderes Políticos RAPS, além dos compromissos indicados anteriormente, comprometem-se a: A. Respeitar os compromissos formalmente assumidos com a sociedade e com a RAPS, cumprindo com o máximo empenho, qualidade técnica e assiduidade, suas responsabilidades como Líder Político RAPS; B. Não se envolver em qualquer atividade que seja conflitante com o interesse público e comunicar à RAPS qualquer situação que configure aparente ou potencial conflito de interesses; C. Não obter vantagens indevidas decorrentes de função ou cargo que ocupe na Administração Pública; D. Zelar, no exercício da função pública, sempre pela defesa da vida, pela integridade física e segurança das pessoas e instalações e pela preservação do meio ambiente; E. Não exigir, insinuar, aceitar ou oferecer qualquer tipo de favor, vantagem, benefício, doação, gratificação, para si ou para qualquer outra pessoa, como contrapartida a suas atividades politicas; F. Participar de no mínimo 50 % (cinquenta por cento) das atividades promovidas e constantes do Calendário de Atividades RAPS para seu projeto especifico, conforme determinação da Diretoria Executiva; G. Assegurar que, em processos eleitorais, na condição de candidato a cargo eletivo executivo ou parlamentar, bem como no exercício do mandato ou de função pública de gestão, manterá comportamento ético e transparente na prestação de contas à sociedade em geral e à justiça eleitoral em particular;

H. Colaborar com o desenvolvimento dos processos internos e atividades da RAPS; I. Não ter impedimentos legais que possam, de forma direta ou indireta, restringir ou incapacitar a sua atuação política e que comprometam sua adesão aos valores e princípios expressos neste Código de Ética RAPS; J. Não ter condenações definitivas por crimes ambientais; K. Não ter condenações definitivas por crimes contra a administração pública; L. Não desenvolver, direta ou indiretamente, atividades incompatíveis com as finalidades institucionais da RAPS; M. Não adotar condutas ou práticas que possam caracterizar situações de trabalho forçado, de trabalho infantil ou de degradação ambiental; N. Não adotar quaisquer outras condutas ou práticas contrárias aos compromissos que a RAPS expressa neste Código, assim como não apresentar quaisquer condições indicativas de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Princípios e Direitos Relacionados ao Desenvolvimento Sustentável Afirmados pelas Comunidades Nacional e Internacional e Reconhecidos pela RAPS Os Integrantes da RAPS declaram estar cientes de que a RAPS reconhece princípios e direitos relacionados ao desenvolvimento sustentável afirmados pelas comunidades nacional e internacional constantes na lista expressa no website www.raps.org.br.

créditos

equipe raps

expediente

Diretor Executivo Marcos Vinícius de Campos

conselho editorial Bruno Gazolla Felipe Stanicia Fernando Latorre Marcos Vinícius de Campos Mara Prado Mônica Sodré Samuel Oliveira Vanessa Pechiaia

Colaboradores Adriana Garcia Conrado Amanda Scott Ana Viana Antônio Nogueira Leitão Beatriz Prado Zaplana Bruno Gazolla Camila Brandão Camila Salvatore Carolina Prestes Yirula Isis Belucci Gomes Joana Borghi Letícia Conceição Lucas Vaqueiro Luiz Netto Maria Fernanda C. C. Branco Marillia Dalla Pria Mônica Rezende Rafaela Mendes Roberta Moreno Tamiris Jesus Victoria Ferrari Feitosa Zeila Maria dos Reis Lautella CONSULTORES Alexandre Schneider André Previato Carlos Eduardo Lessa Brandão Carolina Reguffe Felipe Staniscia Fernando Latorre Humberto Dantas João Marcelo Sandreschi Juliana Maria de Barros Freire Mara Prado Mônica Sodré Samuel Oliveira Vanessa Pechiaia Zysman Neiman

produção de conteúdo Gerson Camargo edição de conteúdo Milena Emilião Revisão Joaquim Maria Botelho arte Thaís Bellini Fotografia Arquivo RAPS impressão InPrima – Unidade Paulista

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