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cRIStIna cOSta

São Paulos e Pedros correndo São Pedro São ditos benditos São Benedito São cheios de fé São José São da esquina da ilusão São João São das mulheres aflitas Santa Rita São das muitas ladainhas Santa Terezinha São do verdadeiro manicômio Santo Antônio São do jesuíta que a engrandeceu São Judas Tadeu São dos índios , na primeira missa, com toda família. Santa Cecília São da Itália das festas bonitas Nossa Senhora Achiropita São das ideias que se renovam São Cristóvão São das riquezas e todos os bens Nossa Senhora do Belém São das crenças e seus ritos Santo Expedito São das serenatas amanhecidas Nossa Senhora Aparecida São de todas as nações Nossa Senhora dos Perdões São de todos os orixás. Mãe Iemanjá São da força que nunca para Santa Clara São de todos os Santos São Paulo dos meus encantos! Jesus Cristo te cubra com o seu manto!!

qUal a dIfeRença entRe “RacISMO e InjúRIa RacIal”?

dRa. GISele lUccaS

Muito se fala sobre esses dois Crimes, principalmente na mídia, mas confundindo-os completamente. Cada um deles protege bens jurídicos distintos. Então vamos esclarecer:

O Racismo é a ação de discriminar todo um grupo social, por causa de sua raça, etnia, cor, religião ou origem. O Crime de Racismo está previsto na Lei n. 7.716/1989, implicando essa “conduta” discriminatória direcionada à determinado grupo. Ações como impedir o acesso de grupos minoritários à determinados estabelecimentos e negar empregos são considerados como racismo. Este crime é inafiançável e imprescritível, e sua pena é de 01 a 03 anos de prisão, mais multa, além da pena correspondente a violência, se ocorrer.

É considerado Injúria Racial a «ofensa» feita a uma determinada pessoa, com referência à sua raça, etnia, cor, religião, deficiência ou origem. O Crime de Injúria Racial está definido pelo artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que

estabelece a pena de 01 a 03 anos de prisão e multa. Além da ação penal, a injúria racial pode suscitar um processo cível e cabe indenização. Diferentemente do crime de racismo, que é imprescritível, a injúria racial prescreve em 8 anos.

O Racismo necessita ser mais aprofundado visando uma compreensão exata de seu contexto no mundo. A etmologia da palavra é recente, surgindo pela 1º vez em um artigo Francês, publicado na revista Revue Blanche, em 1902. Posteriormente o termo popularizou-se em quase todas as línguas Européias, sempre denotando a concepção de

superioridade e inferioridade

racial, a partir do século XIX.

Destaca-se ao longo da história 3 grandes exemplos de Racismo:

A Política Antissemita de perseguição ao povo Judeu, na Alemanha Nazista, culminando no Holocausto;

O “Apartheid” (Vidas Separadas), na Àfrica do Sul, tendo como líder revolucionário Nelson Mandela;

As culturas de segregação racial nos Estados Unidos praticadas pelos seguidores da Ku Klux Klan, fundada após a Guerra Civil Americana, em meados de 1865.

Recentemente o mundo presenciou 2 casos de Racismo, que causaram perplexidade e indignação sem precedentes, gerando inúmeros protestos face ao emprego exacerbado e injustificado de tamanha violência. No Estado de Minessota (EUA), um policial branco, matou por meio de asfixia um homem negro, de 46 anos chamado George Floyd. As cenas foram chocantes, pois Floyd clamou desesperadamente por sua vida, totalmente em vão. Na cidade de Porto Alegre, 2 seguranças de um supermercado da rede Carrefour, espancaram até a morte João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, sem que esse pudesse esboçar qualquer possibilidade de resistência.

Em ambos os casos, ABSOLUTAMENTE NADA, justifica tamanha barbárie. O Jornal LE MONDE publicou matéria de capa com os seguintes dizeres:

“O Brasil tem agora o seu George Floyd”.

Vivemos tempos onde a intolerância em geral vem alcançando proporções desmedidas. Essa intolerância não é dirigida somente aos Afro-Descendentes, mas também com desrespeito a Comunidade Judaíca, propagando-se a apologia ao Nazismo, além de infinitos casos de violência física/morte em face dos Homossexuais. As pessoas estão perdendo o bom senso e destilando muito ódio contra seu próximo, esquecendo-se que são SERES HUMANOS providos dos mesmos direitos e obrigações, independente da cor da pele ou de sua crença religiosa.

“MenOS IntOleRâncIa e MaIS ReSpeItO”!!!

dRa. GISele lUccaS

É Advogada, Especialista em Direito Médico, Pós Graduada em Perícia Criminal e Ciências Forenses, com Capacitação em Psicopatologia Forense, Mediadora Judicial e Privada cadastrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Palestrante, Colunista, Mestramda em Psicologia Criminal - Especialização em Psicologia Forense (Universidad Europeia Del Atlântico- Espanha).