CUT de base, luta, resistência e conquistas by Thaysa Torres

CUT de base,

luta, resistĂŞncia e conquistas

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CUT de base, luta, resistência e conquistas Em meio a uma conjuntura marcada por ataques aos atrabalhadora por parte de setores retrógrados, patronais, direitistas e neoliberais, a atual gestão da CUT Brasília colocou em prática seu projeto de fortalecimento das bases sindicais e resgate dos princípios CUTistas, que vem se comprovando fundamental para mobilizar a resistência às ameaças de retrocesso e organizar a classe trabalhadora para defender mais avanços e para lutar em busca de uma sociedade justa e igualitária

atual gestão da CUT Brasília, eleita e empossada em junho de 2012, teve e tem como principal missão contribuir para reverter o cenário de acomodação dos movimentos sindical e social em todo o país, marcados pelo distanciamento das direções das bases, pela falta de participação e de sentimento de empoderamento dos trabalhadores de suas entidades, pelo corporativismo exacerbado, pela crise de representatividade dos sindicatos e partidos, principal-

mente entre a juventude, pela ausência de renovação de quadros, e por militância e políticas confusas na relação e nos papeis entre sindicatos, governos e partidos. Na contramão deste quadro, nos últimos três anos, a atual gestão da CUT Brasília trabalhou (e vem trabalhando) diversas políticas e ações que têm como alvo o resgate dos princípios históricos da CUT, elencados em três eixos: liberdade e autonomia sindical, organização pela base e solidariedade de classe.

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Foi com este foco que a Central escolheu e disseminou o lema “Todo poder aos sindicatos”, que vem se fazendo valer a partir da aproximação da Central aos sindicatos de base, do protagonismo e empoderamento das entidades CUTistas e da parceria entre essas organizações em lutas comuns, sejam elas econômicas, culturais, sociais ou políticas. O projeto político dessa gestão é calcado no tripé Organização, Formação e Comunicação, que proporcionam mais participação, mobilização, discussão, visibilidade, credibilidade e representatividade à CUT Brasília. O programa de trabalho visou fortalecer internamente a CUT e resgatar ações coletivas e a imagem de protagonista das principais lutas e conquistas da história da Capital e entorno, realçando a entidade como a maior e mais expressiva Central sindical do Distrito Federal.

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Crescimento contínuo com novas filiações e apoios A ação apresentou resultados eficientes. Em meados de 2012, quando a atual gestão tomou posse, a CUT Brasília tinha filiados 69 sindicatos do DF e entorno, além de cinco sindicatos nacionais, seis federações e cinco confederações, totalizando 85 entidades vinculadas. Atualmente, são 102 entidades filiadas à CUT Brasília, um aumento percentual de 20%. São seis sindicatos nacionais, um interestadual, 43 sindicatos locais, 37 sindicatos do entorno e 15 federações e confederações. Outras entidades sindicais da base já estão em avançado processo de discussão para filiação à CUT, vislumbrando na Central representatividade, credibilidade e combatividade.

Atenção à renovação e à juventude A CUT Brasília intensificou a discussão da renovação nas direções sindicais, passando a destacar a defesa da representação da juventude nas entidades laborais. Para a Central, a ligação das entidades sindicais à juventude deve ser alcançada com um trabalho sindical e cultural intenso, possibilitando aproximação, sindicalização, participação e formação

O crescimento e o protagonismo da CUT Brasília nas ações político-sindicais são reconhecidos nacionalmente. Dirigentes da Central foram convidados a dar apoio e coordenar campanhas fora da base da CUT Brasília, cursos de formação, palestras, seminários, congressos, atividades de comunicação e organização sindical. A tarefa agora é aprimorar a ação da atual direção, na direção da valorização dos sindicatos e participação ativa das

entidades nas deliberações da Central; da solidariedade de classe e ampliação das ações que vão além do corporativismo; da convivência produtiva das divergências políticas para a construção de um projeto que tenha como alvo a classe trabalhadora; da conquista, envolvimento permanente e atuação da juventude, sedenta de mudanças; da construção de uma relação que ultrapasse os muros do “sindicalês” e conquiste a sociedade como um todo.

de novos quadros e dirigentes, aliado à adoção de novas linguagens de comunicação (profissionalizada e valorizada) e à destinação de pelo menos 10% de vagas das direções da CUT, confederações, federações sindicatos a jovens de até 35 anos. Ao longo desses três anos, apesar das dificuldades de toda ordem, foram realizadas palestras em universidades e centros comunitários e participação em coletivos de movimentos sociais. Em junho de 2013, a CUT Brasília não foi rechaçada nas

manifestações da juventude que explodiram aqui e no país, ao contrário da rejeição verificada em outras localidades contra entidades sindicais e partidárias. A CUT Brasília reuniu cerca de cem representantes de vários setores participando das manifestações que movimentaram o Distrito Federal por mais educação, saúde, transporte e menos corrupção. Uma das atividades que aproximou os jovens da CUT Brasília neste período foi a oficina de cartazes feita com grafite.

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Valorizar a base para dar corpo à luta Desde junho de 2012, imediatamente após a posse, a CUT Brasília adotou a prática de visitação aos sindicatos filiados. De lá pra cá, a Central visitou seus sindicatos filiados, mais de uma vez, e ouviu de cada um deles as dificuldades de atuação junto à base, conheceu a realidade de cada entidade/categoria, levantou necessidades físicas e materiais e perguntou como a CUT pode, efetivamente, se somar à luta pleiteada. A Central inseriu as reivindicações, de forma ampla, na pauta de lutas geral da classe trabalhadora. Muitas dessas entidades jamais haviam recebido visita da direção da CUT nas três décadas de existência da Central. No início de 2014, além da continuidade da visitação, começamos a aplicação de uma pesquisa para traçar perfis de cada entidade, da categoria representada e dos dirigentes. Trata-se de uma radiografia fundamental, com necessidade de atualização anual em função de eleições e alterações em direções sindicais, para planejamento de trabalho e manutenção de contato permanente.

1º de maio: retomada do Dia de Luta do Trabalhador A CUT Brasília inovou nas atividades do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. Trocou a festa-show única por eventos de luta. Para celebrar a data, a Central aprovou a Agenda da Classe Trabalhadora, que apresentou uma série de atividades de cunho político-cultural (assembleias, atos, palestras, debates, combinadas com apresentações musicais, esportivas, artísticas e de lazer) realizada entre maio e junho de 2013 e 2014 que convergem na defesa da Pauta de Luta da Classe Trabalhadora.

No último 1º de maio, a Central reuniu centenas de militantes na Torre de TV, que exigiram a garantia de direitos e repudiaram qualquer tentativa de retrocesso, apontando para o combate ao PL 4330 (PLC 30 no Senado) e às MPs 664 e 665, projeto e medidas que retiram direitos dos trabalhadores, e para a luta por reforma política e agrária, a democratização da comunicação e o fim dos monopólios de informação, a defesa da Petrobras e das estatais, entre outras questões.

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Ampliação da comunicação Além da reativação do Coletivo de Comunicação, houve a elaboração de projeto de Política e de Diretrizes de Comunicação Sindical da CUT Brasília, distribuído e discutido com entidades filiadas. Em setembro de 2013, foi realizado o 1º Seminário de Atualização em Comunicação Sindical e, no ano seguinte, a 1ª Conferência de Comunicação Sindical e Oficina de Redes Sociais, voltados para a formação de dirigentes sindicais, de profissionais e estudantes de comunicação. Para estimular a comunicação sindical e debater a democratização da mídia, em outubro de 2014, a CUT Brasília realizou o 1º Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular, que prestigiou jornalistas independentes e do mercado, em várias categorias. Para que a comunicação pudesse atingir amplamente a base sindical e a sociedade civil em geral, foi feita uma reforma estrutural. Foi ampliado o quadro da Secretaria

de Comunicação com inserção de um coordenador editorial, um editor de vídeo e duas estagiárias de jornalismo; e aquisição de novos equipamentos (filmadora, máquina fotográfica, quatro novos computadores para redação, editoração eletrônica e edição de vídeos). Esta estrutura foi montada com doações e é mantida com o apoio financeiro de filiados e entidades, como Sindicato dos Bancários de Brasília, Fetec-CUT/CN, TVT, Sindecof e Sinpro-DF. Assim, construiu-se uma estrutura mínima, ainda aquém da necessária para a constituição da rede de comunicação sindical da CUT, mas importante para implementar uma referência de informações e orientações sindicais capaz de disseminar o debate e a mobilização, contribuindo para fortalecer a organização. Houve reforma do portal da CUT Brasília na internet e da página do Facebook a partir de 2013 e o incremento dos conteúdos e de todas as formas de comunicação impressa e eletrônica.

CUT Brasília, 30 anos de lutas e conquistas

Nova identidade Em decisão tomada pela direção em janeiro de 2013, a CUT DF passou a se chamar CUT Brasília. A nova identidade, resgatando o nome pelo qual a capital é conhecida nacional e internacionalmente, tem o objetivo de fortalecer a imagem da Central junto à sociedade, em especial o segmento da Juventude. Os domínios da Central na internet foram todos alterados para cutbrasilia.org.br

Em julho de 2014, a CUT Brasília completou 30 anos. Para comemorar as lutas e conquistas promovidas pela Central nestas três décadas, foram realizadas diversas atividades que prestigiaram dirigentes e funcionários da entidade, responsáveis pela fundação e consolidação da CUT no Distrito Federal. A memória dos 30 anos da CUT Brasília foi resgatada através de diversas entrevistas com ex-dirigentes e ex-funcionários da Central, bem como fotos, documentos e curiosidades publicados em fanpage no Facebook construída exclusivamente para contar a história da Central No dia 25 de agosto de 2014, por iniciativa do deputado distrital Chico Vigilante (PT) e primeiro presidente da CUT Brasília, a Câmara Legislativa do DF realizou sessão solene em homenagem à Central. As homenagens à maior central sindical do Distrito Federal também foram feitas com samba e feijoada, festa realizada pela Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc). O 30º aniversário da CUT Brasília ainda foi celebrado no 1º Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular, quando foram homenageados os mais de 250 fundadores, ex-dirigentes e atuais diretores da Central, com a presença de familiares, amigos e dezenas de militantes políticos, sindicais e sociais que construíram uma história de 30 anos de lutas e conquistas.

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Campo e cidade unidos pelos mesmos ideais

uando o campo e a cidade se unirem, a burguesia não vai resistir. A partir dessa máxima das entidades de trabalhadores rurais e urbanos, a atual gestão da CUT Brasília realizou nos primeiros meses de 2013 plenárias setoriais nas regiões administrativas e em municípios do entorno. Constituíram-se verdadeiras assembleias de trabalhadores, com caráter intersindical, que discutiram e aprovaram propostas de lutas para construir a Plataforma de Luta da Classe Trabalhadora de Brasília e Entorno. Foram plenárias de

grande repercussão popular, especialmente nos municípios goianos do entorno e Chapada. Em junho de 2013, a CUT Brasília reuniu cerca de cinco mil trabalhadores, representando, na época, mais de 80 sindicatos e entidades filiadas, além de segmentos do movimento social e rural, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e a FNL (Frente Nacional de Luta da Cidade e do Campo), para aprovar a Plataforma de Luta da Classe Trabalhadora. O documento é composto por 23 itens que correspondem aos

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anseios dos trabalhadores no Distrito Federal e entorno. É fruto das visitas, assembleias específicas e plenárias regionais que reuniram grandes massas de trabalhadores no entorno, em clubes, sindicatos ou praças públicas. Em plenária dos sindicatos no dia 29 de agosto de 2013, a Central lançou a Jornada de Lutas da Classe Trabalhadora, que consistiu em um conjunto de atividades realizadas de 30 de agosto a 5 de setembro, com a participação de servidores do setor público e privado, do campo e da cidade, para defender e fortalecer a pauta nacional da classe trabalhadora e a Plataforma de Lutas da Classe Trabalhadora. Um dos pontos de destaque da Jornada de Lutas da Classe Trabalhadora foi o combate ao PL 4330, que libera a subcontratação ilimitada da mão de obra em todos os serviços e precariza generalizadamente o trabalho, dando início a uma enorme campanha que congelou o projeto de lei na Câmara por mais de um ano. Entretanto, a ação também abraçava outras pautas que dialogam com o conjunto da classe trabalhadora, entre elas a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; fim do fator previdenciário; e, em especial, a Reforma Agrária e a Reforma Política.

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de classe, foi a carroçada organizada pela CUT Brasília na Esplanada dos Ministérios em 3 de julho 2012 em apoio à mobilização e passeata dos servidores públicos federais no DF. A cidade amanheceu avermelhada com cartazes e banners nos postes das principais vias com referência à CUT e às reivindicações da classe trabalhadora. Outro exemplo foi a mobilização de várias categorias profissionais, dos setores público e privado, na Rodoviária, paralisando por algumas horas os transportes em janeiro de 2015, em apoio aos professores e outros servidores do GDF que estavam com pagamentos atrasados. O campo também participa desta unidade. Nesta gestão, a CUT manteve proximidade com os mo-

Mexeu com um,

mexeu com todos

ma das diretrizes da CUT é a solidariedade de classe. Isso quer dizer que trabalhadores de setores diferenciados podem e devem atuar coletivamente em pautas específicas e, acima de tudo, nas questões gerais da classe trabalhadora. No jargão popular, a teoria é sintetizada em “mexeu com um, mexeu com todos”. Para valer a máxima, a CUT Brasília se inseriu ativamente nas dezenas de greves dos trabalhadores das empresas de bebidas, embaixadas, do Detran, de Autoescolas, da CEB, da Eletronorte, dos Correios, dos trabalhadores terceirizados, da limpeza urbana, comerciários, servidores públicos municipais, distritais e federais,

bancários, vigilantes, professores, jornalistas, técnico-administrativos em Educação, aeroportuários, rodoviários, empregados de TI, urbanitários etc. Em todos os movimentos, a Central e seu s dirigentes de categorias diversas agiram como ferramenta de pressão aos patrões, colaborando logística e materialmente para o desenvolvimento dos movimentos, para a articulação de apoios políticos e para a intermediação de conflitos quando foi necessário. O resultado da unidade e da solidariedade foi a ampliação das conquistas das diversas categorias. Uma marca da nova gestão, no que tange à unidade e solidariedade vimentos rurais, dos sem terra, das margaridas e dos agricultores familiares, oferecendo apoio logístico, administrativo, jurídico, humano e político aos sindicatos, às manifestações e eventos (acampamento, encontros, cursos, atos e passeatas) em Brasília e no Entorno, visando à unidade campo e cidade, às melhorias nos acampamentos e à legalização dos assentamentos rurais, à reforma agrária e ao desenvolvimento sustentável da agricultura. www.cutbrasilia.org.br 07

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Como arma, a formação contínua de quadros

ara que as lutas dos sindicatos fossem fortalecidas, foram realizados diversos cursos, encontros, seminários e atividades voltadas à formação sindical. Centenas de dirigentes dos sindicatos de base puderam conhecer mais a fundo a história da CUT, os movimentos sociais, políticos e culturais que mexeram nas estruturas ideológicas do Brasil, o novo sindicalismo e as greves que mudaram o país; além de conhecerem técnicas de negociação, mobilização, oralidade e aproximação da base. O trabalho da CUT Brasília foi amplo neste campo. Durante esta gestão, foram realizadas 32 atividades de formação, entre encontros, cursos, reuniões, ciclo de debates, oficinas, seminários. Foram cerca de 300 dirigentes sindicais integrados ao processo, que puderam obter e aprimorar conhecimentos, debater e

sistematizar suas experiências e práticas sindicais e desenvolver novas ideias para fazer a luta. Baseado no Programa Nacional de Formação, a CUT Brasília, as CUT’s da Região Centro-Oeste e a Escola Centro-Oeste de Formação Sindical Apolônio de Carvalho (ECO/CUT) se envolveram ativamente na promoção do curso de Organização e Representação Sindical de Base – ORSB, executado em quatro módulos que abordam questões como formação política do Brasil e bandeiras de luta da CUT. O programa de formação foi tomado como prioridade pela CUT Brasília, que ampliou o curso em âmbito local, utilizando a estrutura dos sindicatos filiados à Central para atender mais dirigentes sindicais e, ao mesmo tempo, reduzir custos com deslocamento e acomodação. Exemplo mais recente disso foi o curso ministrado em Valparaíso no segundo semestre do ano passado, reunindo dirigentes dos municípios do entorno Sul. Há preparativos para realização de curso semelhante no entorno norte. Outra iniciativa de destaque foi a oferta de formação para atender pedido de dirigentes de uma categoria específica, como ocorreu no Sintect.

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Fortalecimento dos coletivos A CUT Brasília estimulou o trabalho dos coletivos temáticos e setoriais, como os de Comunicação, Formação, Finanças, Juventude, de Combate ao Racismo, Saúde do Trabalhador e Mulheres Trabalhadoras ampliando debates constantes na sociedade e trazendo-os para a realidade sindical. O desafio é consolidar esses coletivos e construir outros, como o de Trabalhadores Deficientes e o de Igualdade de Oportunidades e LGBT, para, através de reuniões periódicas, estimular o engajamento das entidades na proposição e desenvolvimento de políticas e planos de ação. Sem abrir mão da formação sociopolítica e sindical, a Central também realizou seminários, encontros e congressos de Mulheres e Saúde do Trabalhador (com encontro de aposentados), com debates sobre assédio, preconceito, violência, relação do sistema produtivo com ocorrência de doenças, igualdade de oportunidades e definindo planos de ações. Em Finanças, foram duas Plenárias sobre Orçamento Participativo onde os secretários das pastas discutiram como adequar sonhos e demandas aos recursos existentes para atingir os objetivos. Na área de Combate ao Racismo, além de lançamento de cartilha em 2012 para subsidiar os debates e as ações sindicais, houve palestras e debates sobre o combate à discriminação, o apoio às políticas de cotas para negros nas universidades e concursos públicos e às ações sindicais para a inclusão da igualdade de oportunidades e ascensão na carreira em acordos coletivos. A palestra em 2014 foi marcada inclusive com homenagens a Nelson Mandela, líder negro sul-africano, morto no final do ano anterior.

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Além das fronteiras territoriais

unidade dos povos da América Latina e do Caribe, apesar de diferenças culturais, modelos de desenvolvimento político e social diversos, converge no anseio e na necessidade de se sobrepor os interesses do grande capital internacional, que oprime com intensidade a classe trabalhadora desses lugares. No intuito de estreitar relações e contribuir para disseminar a bandeira da defesa da soberania e da liberdade dos povos, a CUT Brasília emplacou nesses últimos três anos diversas campanhas e atividades que saíram em defesa dos cubanos, hondurenhos, haitianos, venezuelanos, equatorianos, saharauís, norte-coreanos e outros povos atacados pelas nações imperialistas, em especial pelos Estados Unidos. Uma das campanhas da CUT Brasília repudiou o pronunciamento dos EUA contra a Venezuela. No discurso do presidente norteamericano, Barack Obama, feito em março deste ano, a Venezuela é uma “ameaça à segurança nacional americana”. Além de reunir os movimentos sindical e popular para trabalhar estratégias de defesa do povo venezuelano, a CUT foi uma das entidades que divulgou e disponibilizou abaixo assinado idealizado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para rechaçar internacionalmente o pronunciamento dos EUA. A defesa do povo cubano e do modelo socialista adotado pela ilha também foi massificada pela CUT Brasília nesses três anos. Uma das grandes ações da Central foi a realização da Caravana da Solidariedade.

Em 2014, com o intuito de conhecer de perto o socialismo e seus desafios, 21 dirigentes e militantes do movimento sindical foram à Cuba visitar centrais sindicais, escolas, museus e outros espaços da ilha de Fidel, e puderam conferir in loco a história da Revolução Cubana e seus reflexos nos dias de hoje. A iniciativa foi casada com um ciclo de palestras e debates, nos meses que antecederam a viagem, que levaram aos integrantes da Caravana e aos interessados de forma geral informações sobre a construção do socialismo e a resistência de um povo que sobrevive aos fortes embargos internacionais, sobretudo dos Estados Unidos. Palestrantes do Comitê Solidariedade à Cuba mostraram como a revolução levou a uma taxa de alfabetização de 99,8%, um sistema de saúde universal, ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,815 (muito elevado) e uma expectativa de vida média de 78,5 anos, bem acima da brasileira (72,24). Além da Caravana da Solidariedade, a CUT Brasília se integrou a atividades culturais que discutem a realidade cubana (Terças Cubanas) e promoveu encontros sobre a opressão midiática estabelecida sobre a ilha e à campanha pela libertação (ocorrida recentemente) dos cinco cubanos que ficaram anos presos arbitrariamente nos Estados Unidos. Pela primeira vez, a CUT Brasília saiu em defesa da liberdade do povo saharauí e do fim de três décadas de conflito no território. Após reunião

com o ministro das Relações Exteriores da República Saharauí, Mohamed Salemi Salek, a CUT, junto com outras entidades, protocolou no Palácio do Planalto documento remetido à presidenta Dilma Rousseff, solicitando que o governo brasileiro reconheça e estabeleça relações diplomáticas com a República do Saharauí. Em solidariedade ao povo Palestino e pelo fim das agressões sionistas de Israel, a CUT Brasília, entidades sociais e sindicais realizam em julho de 2014 uma vigília na praça dos Três Poderes. Foram acesas velas no local, onde foi encerrada a agenda dos encontros dos governantes do Brics, para chamar a atenção internacional ao massacre realizado na região de Gaza. A retirada das tropas militares do Haiti foi outra pauta adotada pela CUT Brasília, em defesa dos povos oprimidos. Em atividade no auditório da Central, dezenas de representantes dos movimentos social e sindical se reuniram para realizar ato público em defesa da pauta. A figura de destaque da atividade foi o senador haitiano Jean Charles Moise, que pediu para o país menos tropas e mais humanização.

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Reformas estrutura mudar o Brasil

os últimos três anos, em contraposição ao avanço da direita e do neoliberalismo, questões como a reforma política, a democratização da comunicação, o repúdio à precarização das relações de trabalho, garantindo a livre organização dos trabalhadores, se tornaram ainda mais evidentes e desafiadoras. Neste sentido, a CUT Brasília atuou em várias frentes que vêm ganhando visibilidade na luta por reformas estruturais no Brasil. Em julho de 2013, o povo, principalmente a juventude, saiu às ruas em defesa de questões essenciais à população, como saúde, educação e transporte. Mas um dos temas mais recorrentes foi o fim da corrupção, que tem origem, na maioria dos casos, no financiamento de campanha. Empresas particulares que investem rios de dinheiro em eleição visam obviamente se beneficiar com contratos de serviços e novas legislações. A partir da explosão da indignação social quanto ao tema, a necessidade de uma reforma política ganhou espaço e se tornou tema recorrente. O assunto, entretanto, apresenta complexidade e polêmica, uma vez que há interesses políticos e empresariais, partidários, financeiros e pessoais envolvidos, que podem comprometer o projeto de reeleição de muitos parlamentares, já que uma das mudanças implementadas pela reforma política apoiada pela CUT e movimentos populares de esquerda coloca fim ao financiamento privado (pelas empresas) de campanha. Na corrida pela popularização do assunto e conscientização da sociedade quanto à urgência deste tipo

de reforma, a CUT Brasília, ao lado do movimento social, se apropriou do tema e vem agindo para que a mudança seja efetivada. Em 2014, a Central se inseriu na campanha em defesa do Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana e Exclusiva, realizado de 1º a 7 de setembro do mesmo ano. No processo, quase oito milhões de pessoas disseram sim à uma Constituinte para realizar a reforma dos sistema político.

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Para que o resultado fosse atingido, foi feito esforço concentrado de vários atores sociais, entre eles a CUT Brasília. A Central participou do processo de criação de comitês pró-plebiscito em todo o Distrito Federal, responsáveis pela coleta de milhares de assinaturas. Como resultado da ação conjunta, em outubro de 2014 foi assinado por 181 parlamentares um Projeto de Decreto Legislativo

ais para

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as campanhas eleitorais – por seis votos favoráveis e um contrário. Mas, diante do pedido de vista feito por Mendes, o tema continua suspenso. A ação que é objeto de toda a polêmica é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na carta de convocação aos militantes, as entidades organizadoras do ato destacaram que “a ADI contribui enormemente à democracia e ao combate à corrupção, pois proibindo que empresas financiem a política esta iniciativa retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores”.

Democratização da comunicação

(PDL) que pede a criação de um plebiscito oficial com a mesma e única pergunta da consulta popular: você é favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político? Com pressão cada vez maior, os movimentos sindical e social continuam a luta em defesa de um novo sistema político.

Devolve, Gilmar! Em março deste ano, a CUT Brasília foi uma das protagonistas do protesto realizado em frente ao Supremo Tribunal Federal – STF para cobrar a entrega do voto-vista do ministro Gilmar Mendes sobre a ação que avalia a constitucionalidade do financiamento privado de campanhas. A ação tramita na Corte há mais de um ano. No início do julgamento, a maior parte dos integrantes do colegiado do STF se posicionou contrária à ideia de as empresas patrocinarem

Além da reforma de um sistema político vulnerável a um sistema econômico-financeiro, a consolidação da democracia no Brasil passa necessariamente pela democratização dos meios de comunicação. Os meios de comunicação no Brasil estão nas mãos de menos de uma dezena de famílias e, ligados à elite política e econômica, manipulam a informação, decretando verdadeiros vetos aos interesses da classe trabalhadora. Com o objetivo de tornar real o acesso de toda a população à informação e à comunicação, com o fim do oligopólio midiático e a existência de pluralidade e diversidade nos meios de comunicação brasileiros, a CUT Brasília fortaleceu nos últimos três anos a luta pela Lei da Mídia Democrática, um projeto de iniciativa popular que propõe a regulamentação para o setor de rádio e televisão no Brasil. Para que comece a tramitar no Congresso Nacional, o PL precisa de 1,6 milhões de assinaturas. Neste sentido, a CUT Brasília e seus sindicatos filiaram-se ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), junto com organizações sociais, levando o abaixo-as-

sinado da Lei da Mídia Democrática a rodoviárias, eventos dos sindicatos filiados e outros espaços de grande circulação no Distrito Federal. Também foram realizados debates e seminários sobre a importância e a necessidade da democratização da comunicação junto aos sindicatos filiados. O objetivo é de que a pauta ganhe a relevância necessária nas ações sindicais. A CUT Brasília também se integrou ao atos conjuntos que pedem uma comunicação plural. Em 2014, a Central se somou a diversos outros movimentos populares, em frente a sede da Rede Globo, em Brasília, e criticou a manipulação social da maior emissora de rádio e TV do Brasil. Em abril de 2015, a CUT Brasília voltou a ocupar os arredores da sede da Globo Brasília. Desta vez para descomemorar os 50 anos da rede de comunicação que, neste meio século, foi a principal propagadora do desserviço social, com o apoio à ditadura e à violação dos diretos humanos, e com cobertura jornalística que privilegia setores empresariais e políticos ligados à ideologia de direita, em detrimento da democracia e dos trabalhadores.

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Nenhum direito a menos: a luta contra o retrocesso

m dos destaques da luta da CUT Brasília nesta gestão foi contra o PL 4330 (renomeado como PLC 30 no Senado), que ganhou o nome de projeto da escravidão, por roubar direitos históricos dos trabalhadores por meio da liberação da subcontratação sem limites. protagonizada ao lado da Contraf-CUT, Contracs, Confetam e suas entidades filiadas, Essa campanha, tornou a CUT Brasília referência em todo o país. Os materiais de campanha e ações realizadas aqui tiveram grande repercussão no Brasil, sendo reutilizados e repetidos em quase todos os Estados. Para tentar barrar o PL 4330, que estabelece a flexibilização e precarização generalizada do trabalho, a perda de direitos trabalhistas essenciais e o enfraquecimento das entidades sindicais, a CUT Brasília convocou toda sua militância e recebeu dirigentes de todo o país para pressionar os parlamentares da Câmara dos Deputados. Resistentes, os CUTistas estiveram à frente dos embates desde 2013, sendo alvo, inclusive, de cassetadas, gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e outras agressões, mas permaneceram firmes dando continuidade à luta.

Graças a essa mobilização, o PL 4330 foi barrado por quase dois anos. Só retornou ao debate em 2015, após a posse dos novos deputados, cuja grandíssima maioria é financiada por grandes empresas, indústrias, bancos, agroindústrias e latifundiários. A batalha agora (abril de 2015) estendeu-se ao Senado para onde o PL 4330 seguiu após aprovação na Câmara, obtida com votação de 327 parlamentares ladrões de direitos e traidores da classe trabalhadora. Em nível distrital, a CUT Brasília comandou forte ação para frear temporariamente o PL 1284, que afronta a liberdade e a autonomia sindical, por tentar criar controles externos às categorias das contas e ações dos sindicatos. Vetado pelo então governador Agnelo Queiroz por pressão do movimento sindical, o projeto retornou à Câmara Legislativa. Mas, após as eleições de 2014, com uma configuração mais conservadora, a CLDF derrubou o veto do governador. A luta agora é para declarar inconstitucional essa lei contra a livre organização sindical, que quer interferir no direito dos trabalhadores decidirem como usar seus recursos e controlarem suas próprias entidades.

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Também no DF, a CUT Brasília e os sindicatos de base que representam os servidores públicos locais, realizaram uma série de atividades contra a Ação Direta de Incostitucionalidade – ADI (conhecida como ADI pró-Rollemberg) que quer derrubar a Lei nº 5.105/2013, que reestruturou carreiras nos últimos anos e que prevê parcelas de aumentos nos próximos períodos. A ADI derruba conquistas de mais de 30 categorias, com mais de 100 mil servidores distritais. Para marcar a luta, foi realizado no dia 13 de abril o Dia de Luta da Classe Trabalhadora do DF. Nessa data, trabalhadores do setor público e privado, da cidade e do campo, promoveram atividades por avanços nas pautas reivindicatórias e contra o retrocesso. A ADI pode suspender estruturações de carreiras dos servidores, descumprindo acordos firmados após longas e árduas campanhas salariais. Além disso, ainda não se sabe se o que foi incorporado na remuneração dos trabalhadores será modificado. Até agora, o GDF apenas afirmou que analisará a ação de iniciativa do Ministério Público para definir qual conduta será adotada. A ADI está sob análise do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios – TJ-

2012 - 2015

DFT. A CUT Brasília e os sindicatos filiados protocolaram pedido amicus curiae na Ação, o que significa que a entidade tem interesse em participar do julgamento das ADIs e passa a ter representatividade para se manifestar a respeito. Em nível municipal, a CUT deu apoio material e político à luta dos servidores de Padre Bernardo e da Cidade Ocidental contra projetos (inspirados no PL 4330) apresentados pelas prefeituras visando reduzir cargos e terceirizar serviços da atividade-fim, com substituição de servidores municipais por subcontratados, precarizando o trabalho e o atendimento à população. A Central ¬garantiu ainda apoio às campanhas pela elaboração e aprovação de projetos para implantação e melhorias de planos de carreira dos servidores municipais (Águas Lindas, Formosa, Planaltina e Valparaíso). A luta que se trava agora, em nível nacional, é contra as medidas provisórias 664 e 665, que dificultam e restringem direitos trabalhistas históricos, como seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença. Editada pelo governo federal no dia 30 de dezembro do ano passado, sem qualquer debate com a CUT e demais centrais sindicais, as MPs tramitam com facilidade no Congresso Nacional, com o aval dos próprios parlamentares do Partido dos Trabalhadores – raras foram as exceções, como a deputada do DF Érika Kokay. Para barrar as MPs, a CUT criou uma agenda luta que inclui plenária de mobilização, visita aos gabinetes dos parlamentares da Câmara e do Senado, vigília das votações no Congresso, além de o chamamento de um Dia Nacional de Paralisação e Luta para 29 de maio, que repudia também o projeto de lei 4330 (renomeado de PLC 30 no Senado) e outras tentativas da direita de retirada dos direitos dos trabalhadores.

Mais ações pela democracia e por avanços • Organização e participação de manifestações pela pauta da Classe Trabalhadora, pressionando Executivo e Legislativo para atendimento de reivindicações em torno do fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas, política de valorização do salário mínimo, garantia de greve no serviço público, garantia de emprego com fim da demissão imotivada, reforma agrária e etc. a pauta da Classe Trabalhadora permeou todas as principais ações e campanhas da CUT ao longo da gestão. • Participação das marchas e manifestações organizadas pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, Fetec-CUT/CN e Contraf-CUT, em defesa dos bancos públicos, a favor da redução dos juros, das políticas sociais e regulamentação do sistema financeiro. • Participação, ao lado de entidades da sociedade civil, no Fórum pela Democracia, em atos lembrando os 50 anos de golpe militar e em movimentos de defesa dos direitos humanos, bem como na luta pelo esclarecimento dos crimes da ditadura militar (torturas, prisões ilegais, mortes e desaparecimentos) e pela revisão da Lei de Anistia para punição de torturadores, assassinos e comandantes da repressão. Em 2015, promoção de sessão de cinema para marcar os 51 anos do Golpe Militar que fechou sindicatos, perseguiu, prendeu, torturou e matou dirigentes sindicais. • Nas eleições de 2014, mobilização favorável ao projeto de desenvolvimento de interesse dos trabalhadores, por meio de um governo democrático-popular, e combate ao projeto dos interesses da burguesia e do neoliberalismo. • Assim como ocorreu em nível nacional, a CUT Brasília teve postura firme e independente em relação ao governo do DF, combatendo posturas autoritárias e contrárias aos trabalhadores e servidores e à população sempre que necessário. • Mobilização dos trabalhadores rurais e municipais em agosto de 2012 para elaboração da Plataforma de Lutas entregue aos candidatos a prefeito e vereador dos municípios do Entorno. • Em dezembro de 2014, a CUT Brasília conquistou o alvará de funcionamento da sede da Central, localizada no Setor de Diversões Sul / Conic. A liberação, pleiteada desde a fundação da CUT Brasília, em 1984, só foi garantida porque a entidade seguiu todos os requisitos administrativos e de segurança para a liberação do documento. O alvará respalda a Central de interdições administrativas e até de cunho político.