Compliance na jornada fiscal evita preocupação com a fiscalização Você sabia que o ano passado a Receita Federal bateu um recorde de autuações, tendo alcançado R$ 204,99 bilhões? Esse valor é quase 70% maior do que o registrado em 2016, quando entraram nos cofres públicos R$ 121,66 bilhões. E a fiscalização será ainda mais intensiva em 2018. Caso o Fisco batesse à porta hoje, sua empresa estaria preparada recebê-lo? Confira, neste whitepaper, como a Receita Federal está combatendo a falta de compliance e a importância de uma jornada fiscal sadia para evitar penalizações que podem até impedir que um negócio exerça suas atividades.
# O Fisco está de olho O Fisco está à espreita da sua empresa, só esperando um escorregão. E não é de hoje. Assim, todo cuidado é pouco. Um relatório divulgado pelo Governo Federal, o Plano Anual de Fiscalização 2018, revelou todas as estratégias utilizadas para buscar indícios de inconformidades. Um dos maiores focos serão os grandes contribuintes, principalmente os dos setores financeiro, telecomunicações e metalurgia. Serão quase 90 mil pessoas jurídicas (o equivalente a menos de 0,01% do total de empresas no Brasil) mas responsáveis por 60% da arrecadação. Seu compliance fiscal será acompanhado de perto por um grupo de auditores-fiscais e de analistastributários dedicados. Caso seja identificado alguma situação de desconformidade tributária será dada a oportunidade de regularização.
Compliance na jornada fiscal evita preocupação com a fiscalização
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Conheça, abaixo, outras estratégias:
Processo de seleção: A identificação dos contribuintes que serão fiscalizados se inicia um ano antes da abertura dos procedimentos fiscais. As atividades são desempenhadas por equipes de auditores fiscais especializados em análises. Essa estratégia permitiu que, já no final do ano passado, fossem identificadas irregularidades que estão sendo investigadas agora. O processo de monitoramento é constante e novas provas podem ser inseridas.
Parcerias com outros países: Com a entrada em vigor da Convenção Multilateral, a fiscalização da Receita Federal poderá solicitar a mais de 100 países informações que permitirão caracterizar irregularidades tributárias. A previsão é de captar R$ 2,5 milhões apenas com autuações desse tipo.
eSocial: O eSocial, que já se tornou realidade para os empregadores domésticos, em 2018 também entrará na lista de obrigações de todas as empresas. A partir de julho será iniciado o processo de substituição de 15 obrigações acessórias. Isso significa atenção redobrada ao declarar.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e): A Receita está trabalhando em conjunto com os municípios a construção de um modelo nacional de NFS-e. A unificação vai permitir formar um banco de dados nacional.
IRPJ 2018: O ano de 2018 marcará a conclusão de procedimentos fiscais e incisiva fiscalização: .GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho) – A operação realizada em 2017 foi ampliada. Mais de 150 mil empresas serão chamadas para dar explicações; .Falso Simples – Contribuintes que não se regularizaram espontaneamente serão notificados.
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# Nos conformes Uma nova lei aprovada no estado de São Paulo já promete mais dor de cabeça às empresas. É a “Nos Conformes”, que tem como objetivo favorecer o equilíbrio competitivo entre as que cumprem as obrigações tributárias em relação às que se esquivam. Ela propõe criar um programa chamado Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, que irá classificar o contribuinte do ICMS segundo seu grau de cumprimento da legislação tributária em uma das categorias A+, A, B, C, D e E ou na categoria transitória “Novo Contribuinte”. Dentro dessa lógica, “A+” terá o menor risco e “E” o maior. O objetivo é prestar assistência e tratamento diferenciado aos classificados em segmentos de menor risco de descumprimento (categorias A+, A, B e C), que representam cerca de 80% dos contribuintes paulistas.
# Fuja das armadilhas Já deu para perceber a importância do compliance para sua empresa. A falta dele leva a autuações que só poderão prejudicar o negócio, tanto financeiramente como sua credibilidade no mercado. Assim é mais do que necessário levar à sério a jornada fiscal, tendo nela um processo indispensável rumo a um porto seguro em meio ao complexo cenário tributário do Brasil. Por isso, a importância de validar informações cadastrais que determinam o cálculo de tributos e obrigações fiscais fará toda a diferença. E a sua empresa não precisa fazer malabarismos para chegar lá. Basta encontrar a solução certa para estar em compliance nas esferas federal, estadual e municipal. A tecnologia será sua aliada nessa luta. Ao adotar uma solução completa capaz de automatizar todas as ações necessárias a exposição ao Fisco será mínima. Sua jornada fiscal será tranquila e sem percalços, alcançando o tão desejado compliance.
Você viu como a Receita Federal está mais do que preparada para punir as empresas que não cumprirem suas obrigações tributárias.
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