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MATO GROSSO DO SUL U M A P U B L I C AÇ Ã O D O G O V E R N O D O E S TA D O D E M AT O G R O S S O D O S U L
RETOMADA MS
EM NOSSA ARTE DE CAPA
Registro feito no Buraco das Araras, umas das maiores dolinas do mundo, localizada em Jardim. _ @visitms
CULTURA
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//SUMÁRIO RETOMADA MS
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INVESTIMENTO HISTÓRICO R$ 78 milhões direcionados para o setor garantem apoio aos artistas, retomada de eventos e restauração de prédios históricos.
RETOMADA MS /// 6 CULTURA /// 14 TURISMO /// 26 BARES E RESTAURANTES /// 34 MAIS SOCIAL /// 40 SAÚDE /// 44 PACOTE DE BENEFÍCIOS MOVIMENTA ECONOMIA ROTA BIOCEÂNICA
MS sai à frente no plano de recuperação econômica e investe cerca de R$ 800 milhões em microcrédito, auxílio financeiro, isenção de impostos e incentivo ao consumo.
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TURISMO
26 BARES E RESTAURANTES
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SETOR É CONTEMPLADO EM PLANO DE AÇÃO O setor que promove o nome do Estado de Mato Grosso do Sul dentro e fora do Brasil é contemplado no conjunto de benefícios para atenuar a crise sanitária.
FÔLEGO FINANCEIRO PARA SETOR Auxílio financeiro, isenção do IPVA e linha de microcrédito movimentam a economia.
MAIS SOCIAL
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ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS Auxílio de R$ 200 traz segurança alimentar para população em vulnerabilidade social e incentivo à economia local.
Editorial Em sua nova edição, a Revista Mato Gros-
três grandes frentes: auxílio financeiro
so do Sul dedica suas páginas ao plano de
temporário, microcrédito orientado e
ações iniciado no Estado para sua recu-
isenção fiscal – tudo isso para reaquecer
peração econômica. A “Retomada MS” é
a economia devolvendo a autonomia e
um conjunto de benefícios que está inje-
dignidade aos mais afetados pela crise –
tando cerca de R$ 800 milhões nos seto-
sem esquecer, obviamente, dos cuidados
res mais afetados pela pandemia, como
com a saúde que têm permitido preser-
turismo, bares e restaurantes, cultura e
var vidas e fazer do Estado modelo de re-
a população em vulnerabilidade social.
ferência na vacinação contra a Covid-19.
Os recursos estão sendo distribuídos em
Desejamos uma boa leitura!
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CAPA
“Retomada MS” impulsiona o Estado para recuperação econômica QUASE R$ 800 MILHÕES SERÃO INVESTIDOS NOS SETORES MAIS AFETADOS PELA PANDEMIA
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M
ato Grosso do Sul sai à frente no cenário nacio-
de Empregados e Desempregados) divulgados pelo Ministério da
nal na recuperação econômica. Durante todo
Economia comprovam: foram 24,3 mil novos empregos em 2021
o período de pandemia, o Estado se mostrou
registrando o maior crescimento de empregos dos últimos 10 anos.
como uma das unidades federativas mais re-
Esse número é 71% maior do que a quantidade de empregos
silientes ao colapso econômico provocado pelo coronavírus e,
criados em todo o ano passado, que foi de 14.173. O Estado vem
agora, mantém-se como referência no país ao lançar o pacote de
de uma sequência positiva no Caged desde janeiro de 2021 mo-
ações que vai injetar cerca de R$ 800 milhões para a recuperação
tivado em grande parte pelo avanço da vacinação.
dos setores mais afetados pela pandemia.
Mais de 15 meses após o início da pandemia, Mato Grosso do Sul
Há mais de um ano, a pandemia prejudica setores em intensidades
contabiliza números de destaque no Brasil. Entre contratações
diferentes. Por ter sua economia impulsionada pelo agronegócio,
e demissões, MS tem variação positiva de 4,58% – o quarto me-
Mato Grosso do Sul se manteve economicamente e foi uma das
lhor resultado do país, atrás somente de Santa Catarina (5,15%),
regiões menos afetadas do país. Dados do Caged (Cadastro Geral
Mato Grosso (5,12%) e Goiás (5,03%).
RANKING DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR GERAÇÃO DE EMPREGOS • Campo Grande: 8.092 • Dourados 2.391 • Aparecida do Taboado 1.280 *dados de janeiro a maio de 2021.
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_CAPA // RETOMADA MS
_ Acervo Governo MS
PROXIMIDADE COM OS SETORES As frentes de atuação da "Retomada MS" (auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado) são resultados da ação "Em frente MS" – um plano estratégico conduzido pela Secretaria de Infraestrutura. O secretário estadual, Eduardo Riedel, aproximou representantes de diversas instituições dos setores produtivos mais afetados pela pandemia para estabelecer as frentes de ação da “Retomada”.
A eficácia da política de atração de investimentos manteve sólida a base econômica do Estado, no entanto, alguns setores foram profundamente afetados com a pandemia, como as áreas da cultura, turismo, diversos segmentos dos pequenos empreendimentos individuais, assim como as famílias de baixa renda. Para apoiar os setores mais atingidos pelos reflexos da Covid-19, o Governo do Estado lançou um pacote no valor de cerca de R$ 800 milhões que vão beneficiar diretamente essas áreas. Os investimentos já começaram e estão sendo realizados em três frentes: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado.
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ENTENDA O PROGRAMA “RETOMADA MS” O pacote de benefícios de aproximadamente R$ 800 milhões vai impulsionar o Estado para um momento de recuperação econômica e combate às desigualdades sociais, apoiando os setores mais prejudicados pela pandemia.
_ Acervo Governo MS
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_CAPA // RETOMADA MS
TURISMO, BARES E RESTAURANTES
CULTURA
O programa “Incentiva+MS Turismo” prevê auxílio emer-
O programa “MS Cultura Cidadã” vai garantir aos artistas, con-
gencial de R$ 1.000, por seis meses, a pessoas físicas que
tadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficinei-
desenvolvem atividade de guia de turismo, Microempre-
ros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de
endedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs).
moda, dentre outros, o apoio de R$ 1.800, a serem pagos em
Foram autorizados ainda editais de inovação e promoção
três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões.
Somados ao auxílio emergencial, serão publicados editais no
Para amenizar custos, bares e restaurantes de Mato
valor total de R$ 24 milhões; o pacote contempla ainda inves-
Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional terão
timentos de R$ 21 milhões do FIC; R$ 15 milhões em festivais
isenção de ICMS, referente a seu faturamento, até de-
novos e tradicionais e R$ 18,65 milhões em obras de reformas
zembro de 2022. Já para outras empresas do setor, en-
do patrimônio cultural.
quadrados no regime normal de tributação, a redução da alíquota será de 7% para 2%.
MICROCRÉDITO
Os segmentos de turismo, bares e restaurantes também
Foi criado “+Crédito MS”, programa de microcrédito produtivo
contam com isenção do IPVA, para o exercício 2022, dos
e orientado para pessoas físicas e jurídicas que tenham renda
veículos vinculados aos empreendimentos. A redução
ou receita bruta anual de até R$ 360 mil por ano. A iniciativa
fiscal prevista para esses setores, com os impostos esta-
oferece financiamento de até R$ 30 mil com aval do Estado e
duais, soma R$ 14,8 milhões.
juro zero. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
_ @visitms
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INCENTIVO AO CONSUMO LOCAL A antecipação do 13º salário dos servidores públicos estaduais colocou a roda da economia para girar, foram R$ 250 milhões injetados na mão do consumidor incentivando o consumo local.
VULNERABILIDADE SOCIAL Para ajudar a população de baixa renda, está incluído no pacote de benefícios o programa “Mais Social”. O cartão de alimentação destina R$ 200 reais mensais aos beneficiários para compras de alimentos e itens de higiene pessoal no mercado local, garantindo a segurança alimentar e dignidade para cerca de 100 mil famílias. Serão mais de R$ 380 milhões investidos até dezembro de 2022.
_ Acervo Governo MS
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_CAPA // RETOMADA MS
AQUECIMENTO NA ECONOMIA, ATENÇÃO CONSTANTE NA SAÚDE Os esforços para o aquecimento econômico não reduzem a preocupação e o empenho do Governo do Estado na área da saúde. O Estado conta com mais de dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 aplicadas e os avanços que acompanham a imunização são perceptíveis, como a redução nas internações, por exemplo. Um estudo desenvolvido nas regiões de fronteira de MS tem gerado alto desempenho no andamento da vacinação – os 13 municípios da fronteira conseguiram imunizar 90% da população-alvo em três dias. Os primeiros levantamentos indicam redução de 63% nos casos de Covid-19 nessas cidades. O modelo será replicado nos demais estados de fronteira. Nas próximas páginas você encontra as ações já tomadas e as que estão em andamento para cada setor contemplado pelo plano de ação “A retomada”.
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cultura 14
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_ Acervo FCMS
“RETOMADA MS” DISPONIBILIZA R$ 78 MILHÕES EM INVESTIMENTOS NA ÁREA CULTURAL DO ESTADO Com a aprovação da Lei 186/2021 “MS Cultura Cidadã”, artistas vão receber auxílio financeiro durante três meses.
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_ Acervo FCMS
C
onsiderado o setor mais afetado pela pandemia, a Cultura ganhou destaque no conjunto de ações “A Retomada”. Os recursos na ordem dos R$ 78 milhões foram disponibilizados para realização de ações que
visam a diversidade e a inclusão social, aquecendo o setor cultural que é uma importante ferramenta de desenvolvimento. As três grandes frentes de trabalho do segundo semestre de 2021 e do ano de 2022 serão o auxílio financeiro emergencial, o retorno dos eventos de forma híbrida – on-line ou presencial, de acordo com as referências do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir), além de diversas restaurações nos espaços culturais. O investimento será de R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial, R$ 21 milhões do FIC, R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.
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_CULTURA
APOIO FINANCEIRO GARANTE DIGNIDADE AO TRABALHADOR CULTURAL Entre as ações desenvolvidas para a cultura, a lei “MS Cultura Cidadã”, recentemente sancionada, viabiliza apoio financeiro emergencial para trabalhadores do setor. Esses profissionais foram os primeiros a interromperem suas atividades na pandemia e são, ainda, os que mais têm restrições quanto ao desempenho de suas atividades. O auxílio emergencial no valor de R$ 1.800 em três parcelas de R$ 600 vai ajudar os artistas, em sua maioria, autônomos. Esta é a terceira vez que o Governo do Estado disponibiliza recursos para auxiliar a categoria. Em 2020, foram realizadas duas edições do Edital Emergencial MS Cultura Presente. Os dois processos contemplaram mais de 700 artistas sul-mato-grossenses.
O “MS Cultura Cidadã” vai ajudar pessoas como Marlene Barbosa Mendonça, 58 anos, artesã de Coxim e fundadora da Associação Arpeixe, contemplada com auxílios anteriores. Ela conta que por pouco não teve que fechar as portas. Devido a pandemia, cada artesã teve que se virar sozinha “Com a pandemia, não tivemos mais feiras e eventos. Se a gente não tem onde demonstrar nosso trabalho, não temos como vender. O dinheiro do Governo do Estado garantiu comida na mesa e pagou as contas de água e luz. Esse novo auxílio vai ser mais um fôlego para quem trabalha com arte", explicou a artesã. Para ela, a Arpeixe é um símbolo de produção, persistência e coragem de várias mulheres guerreiras, esposas de pescadores, que transformam ecologicamente o couro de peixes como tilápia, pacu, piauçú e piraputanga em acessórios e peças de vestuário. As trabalhadoras da cultura deixam o couro pronto para ser utilizado, através de técnicas de acabamento e tingimento natural, comprovando a possibilidade de geração de renda e emprego através do aproveitamento e manejo sustentável de uma matéria-prima nobre e abundante na região de Coxim e que antes da associação, era simplesmente descartada. “A Associação tem esperança que até o começo do ano a gente consiga voltar a expor nosso trabalho e gerar renda com o artesanato”, finaliza Marlene. _ Acervo FCMS
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QUEM PODE RECEBER? Atuantes do segmento cultural por pelo menos 24 meses antes da pandemia e com cadastro no Mapa Cultural. Profissionais cadastrados como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros. É necessária comprovação no setor cultural e residência fixa em Mato Grosso do Sul. Não poderão participar trabalhadores da cultura que possuam emprego formativo ativo na iniciativa privada, detentores de cargo, emprego ou funções públicas, ser titular de benefício previdenciário, ou que esteja recebendo seguro desemprego. É necessário se inscrever na plataforma Mapa Cultural: www.mapacultural.ms.gov.br
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_CULTURA
_ Acervo FCMS
EDITAIS Parte dos R$ 78 milhões serão usados para novos editais e projetos, inclusive novas edições do FIC e retorno dos festivais! São mais de R$ 15 milhões para contemplar a cultura. 1- Som da Concha Foram 260 bandas e músicos inscritos no Som da Concha 2021, o que corresponde a mais que o dobro de inscrições da edição anterior. O formato das apresentações poderá ser on-line, híbrido ou até mesmo presencial. Foram 20 selecionados que receberão R$ 3.500 para show de abertura e R$ 7.500 para o show de encerramento. 2- Artesania On-line - 2021 Edital para escolha e premiação de 100 produtos de artesanato para o “Prêmio Artesanato de Referência Cultural Sul-Mato-Grossense”. O valor bruto da premiação é de R$ 2.000. O artesão premiado se compromete a doar à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a obra/produto artesanal premiado.
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O rapper Rodrigo Castejon, da banda General R3 and the Black Family, contemplado pelo edital Som da Concha, selecionado em 1º lugar na categoria Show de Encerramento, comenta a importância de iniciativas como essa para os profissionais da área: “O Som da Concha proporciona para as bandas autorais uma visibilidade além do nível estadual, já que muitos dos acessos das lives, pelo menos pra gente, vêm de outros estados, uma grande oportunidade de visibilidade nacional para muitas bandas. E neste momento de pandemia, o Som da Concha é de muita importância, já que o espírito do artista é repleto de esperança. Necessário repassar essa esperança a quem nos dá ouvidos, e essa iniciativa é uma excelente janela para tal”. Sobre a proposta da banda, Rodrigo explica “#negãotabem é a proposta de um show de músicas autorais, em que a mensagem em foco é empoderar a arte negra, lembrando sempre de onde viemos. É um avanço enorme ver a arte de rimar, com excelentes arranjos e backings vocals de nível nacional, sendo acessível no Estado de MS onde é predominante o gênero sertanejo”.
3 - Seleção para formação de cadastros de profissionais da área Cultural e Cidadania Objetivo de credenciar pessoas físicas ou microempreendedores individuais interessados em atuar como prestadores de serviço na área de literatura para as atividades que compreendam os programas relacionados à área de livro, leitura, literatura e bibliotecas, para realização de palestras, mediações e/ou oficinas ofertadas pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul nas modalidades: oralidade; escritores; pesquisadores e mediadores de leitura.
_ Acervo Governo MS
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RESUMO DAS REFORMAS AUTORIZADAS:
_ Acervo Governo MS
RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS Outro grande presente para os sul-mato-grossenses são as reformas e adequações nos espaços culturais. Mais de R$ 18 serão investidos nas instalações físicas de ambientes que promovem a cultura! Confira lista:
• Castelinho de Ponta Porã R$ 4 milhões • Centro Cultural José Octávio Guizzo e Teatro Aracy Balabanian R$ 5,5 milhões • Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo R$ 5 milhões • Igreja São Benedito - Comunidade Tia Eva R$ 450 mil • Memorial Apolônio de Carvalho R$ 370 mil • Casa do Artesão R$ 2,2 milhões • Museu de Arte Contemporânea R$ 186,7 mil • Igreja da Candelária em Corumbá R$ 468 mil • Concha Acústica Helena Meirelles R$ 120 mil
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VEJA OS DETALHES DAS RESTAURAÇÕES
IGREJA SÃO BENEDITO - COMUNIDADE TIA EVA A igreja São Benedito, que fica na Comunidade da Tia Eva, vai receber investimento de R$ 450 mil para restauração completa.
CASTELINHO DE PONTA PORÃ O prédio conhecido como Castelinho, que fica em Ponta Porã, foi construído na década de 20 e já foi a sede do governo na fronteira. A expectativa é que seja transformado em um museu para contar a história da cidade e do Estado. O investimento previsto é de R$ 4 milhões.
CASA DO ARTESÃO O principal centro de comercialização do artesanato produzido no Estado vai receber reforma completa! Construída entre 1918 e 1923, sua última revitalização e restauração foi em fevereiro de 2002. Se_ Acervo Governo MS - Saul Schramm
rão R$ 2,2 milhões investidos na obra. O principal objetivo é resgatar a memória das edificações do apogeu da expansão da cidade, considerando a importância deste período para a história regional e a consequente formação do consciente coletivo. Dessa forma, com o resgate do edifício, procura-se trazer em mente a memória que mantém entre suas paredes.
CENTRO DE CONVENÇÕES ARQUITETO RUBENS GIL DE CAMILLO O Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo vai receber uma reforma no valor de R$ 5 milhões, financiada pelo governo do Estado, com o objetivo de tornar o espaço mais moderno, dispondo de todas as medidas de acessibilidade. A expectativa é que o espaço consiga atrair ainda mais eventos, entre eles os voltados ao turismo de negócios. _ Acervo Governo MS
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_ Acervo Governo MS - Saul Schramm
CENTRO CULTURAL JOSÉ OCTÁVIO GUIZZO E TEATRO ARACY BALABANIAN O projeto prevê a modernização da estrutura física do Centro Cultural José Octávio Guizzo e a completa reforma do Teatro Aracy Balabanian. Essa obra busca resgatar e valorizar a arte e cultura sul-mato-grossenses. Será substituída toda infraestrutura elétrica e hidráulica, assim como luminotécnica, climatização, paisagismo e adequação de acessibilidade. O Teatro Aracy Balabanian será reformado integralmente, terá ampliação dos camarins e banheiros, substituição de toda acústica, sonorização, climatização e cenotécnia. _ Acervo FCMS
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MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA Localizado no interior do Parque das Nações Indígenas, o museu conta com uma área construída de 4000 m², e dispõe de cinco salas de exposição, sendo uma com mostra permanente de obras de seu acervo, já as outras são temporárias. O Marco conta atualmente com mais de 16 mil obras em diversas modalidades.
_ Acervo Governo MS - Saul Schramm
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_CULTURA
CONCHA ACÚSTICA HELENA MEIRELLES Inaugurada em 2004, a Concha Acústica é um espaço que já caiu nas graças da população e tem um público cativo nos eventos e apresentações no Parque das Nações Indígenas. O local vai receber reforma no seu espaço externo, no valor de R$ 120 mil com melhorias na arquibancada, palco e na retirada dos grids do palco, assim como, a pintura destes espaços.
_Reprodução internet
IGREJA DA CANDELÁRIA EM CORUMBÁ Com o tombamento da centenária Catedral Nossa Senhora da Candelária em Corumbá, o espaço foi decretado como bem do Patrimônio Histórico Material de Mato Grosso do Sul. A catedral, por meio de convênio do Governo do Estado com a prefeitura de Corumbá, receberá da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul o aporte financeiro de R$ 288.245,31 para complementar a ambientação do local com a sonorização e climatização, contribuindo, assim, com a reabertura das Celebrações Eucarísticas.
MEMORIAL DA CULTURA E CIDADANIA APOLÔNIO DE CARVALHO Projeto de reforma em andamento. O prédio abriga a Fun-
_ Acervo FCMS
dação de Cultura de Mato Grosso do Sul, as Subsecretarias de Políticas Públicas para Mulheres, Juventude, Igualdade Racial, LGBT+, Indígena, Idosos, Pessoas com Deficiência e Assuntos Comunitários do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O espaço também possui o Centro Referencial de Artesanato de MS, Arquivo Público Estadual, Biblioteca Estadual Dr. Isaias Paim, Museu da Imagem e do Som (MIS) e Museu de Arqueologia (MUARQ).
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tu rismo 26
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_TURIMO
_ Acervo Governo MS
TURISMO RECEBE APOIO COM AUXÍLIO EMERGENCIAL E ISENÇÃO DE IMPOSTOS O setor que promove o nome do Estado de Mato Grosso do Sul dentro e fora do Brasil recebe apoio para atenuar os impactos da crise sanitária
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mportante setor na geração de empregos e renda em Mato Grosso do Sul, o turismo foi uma das áreas que mais sofreu com os reflexos negativos da pandemia. Estima-se que cerca de 363 empresas com relação às ativi-
dades características do turismo tenham fechado em decorrência da crise sanitária. Para ajudar o setor, responsável por gerar mais de 80 mil empregos no Estado, o governo preparou uma série de medidas de apoio a empresas e trabalhadores da área. Segundo dados do ObservaturMS, os serviços turísticos geram mais de R$ 190 milhões de arrecadação no Estado e é um importante impulsionador de Mato Grosso do Sul fora do país, principalmente pelo potencial das regiões de Bonito e do Pantanal. Em razão da pandemia, houve uma forte retração do setor impactando desde o faturamento anual das empresas (com redução média de 60%), queda no número de passageiros (-64%), fretamentos turísticos (-60%), e a redução drástica dos empregos formais e informais.
NO PLANO DE AÇÃO “RETOMADA MS” FORAM DESENVOLVIDAS MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA O SETOR:
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_TURISMO
_ Acervo Governo MS
AUXÍLIO EMERGENCIAL Por meio do programa “Incentiva+MS Turismo”, durante seis meses, guias de turismo (pessoas físicas) poderão receber um auxílio emergencial de mil reais por mês. Neste caso, a iniciativa também contempla Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) e estará sob a gestão e coordenação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur MS). O valor do auxílio será o mesmo para todos os beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas. O programa será executado por etapas: a primeira fase para inscrições, que serão feitas por meio do site oficial da Fundtur MS, o www.turismo.ms.gov.br. A segunda fase é para avaliação dos documentos por uma comissão responsável, tendo na sequência a publicação dos selecionados e, por fim, o início do pagamento do benefício. A Fundação de Turismo do MS será a responsável pela inclusão ou exclusão dos beneficiados.
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O guia de turismo, Carlos Iracy Coelho Neto, é um dos profissionais do turismo que se enquadram no recebimento do auxílio emergencial e relata a importância da medida para o segmento: “A chegada desse auxílio do Governo do Estado é maravilhoso e inédito. Somos em 25 mil guias no Brasil e temos relatos de tentativas de algo similar em outras regiões do país, mas que não vingaram. Esse auxílio emergencial representa a salvação para muitos dos profissionais que trabalham com turismo. De todos os setores, o turismo e o segmento de eventos são os que menos têm condições de se adaptar às restrições da pandemia e isso tem sacrificado profissionais e empresas. Para nós, é sem dúvida uma ajuda mais do que necessária”.
_ Arquivo pessoal
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_ VisitMS
INCENTIVOS FISCAIS Também está estabelecida a isenção ou redução da alíquota de ICMS e isenção do IPVA. ICMS - Optantes pelo Simples Nacional terão isenção, referente a seu faturamento, até dezembro de 2022. E para as outras empresas do setor a redução da alíquota é de 7%, para 2%. Benefício válido também para bares e restaurantes. IPVA - O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, agências de viagens, bares e restaurantes, para o exercício 2022. A redução fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
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MICROCRÉDITO ORIENTADO O “+Crédito MS” oferece financiamento de R$ 30 mil com aval do Estado e com juro zero para pessoas físicas e jurídicas que tenham renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil por ano.
PROMOÇÃO DE EVENTOS Diversos editais de inovação e promoção de eventos no valor de R$ 4 milhões vão ajudar a movimentar a cadeia produtiva do setor. A iniciativa vem em boa hora, como ressalta a presidente da Associação Campo Grande Destination e empresária do ramo de eventos corporativos, Camila Fernandes: “O apoio do Governo do Estado dará um fôlego aos profissionais do setor de eventos nesse momento. Esperamos que seja o início de uma liberação definitiva, seguindo regras já propostas”. *Dados cedidos pelo Observatório do Turismo de MS.
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_TURISMO
_@v isitMS
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95% DOS BARES E RESTAURANTES TERÃO ISENÇÃO DE ICMS ATÉ FINAL DE 2022 34
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_BARES E RESTAURANTES
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AUXÍLIO FINANCEIRO, ISENÇÃO DO IPVA E LINHA DE MICROCRÉDITO COM JURO ZERO FAZEM PARTE DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A RETOMADA ECONÔMICA.
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ato Grosso do Sul sai à frente na recuperação econômica com diversas medidas de apoio aos pequenos e médios negócios dos setores mais prejudicados pela pandemia. O plano
de ação desenvolvido contou com a participação ativa dos representantes dos setores sendo coordenado pela secretaria de Infraestrutura. Apesar do Estado ter registrado recorde histórico com a abertura de 2.372 empresas no primeiro trimestre de 2021, o número das que não sobreviveram à crise econômica imposta pela pandemia também foi alto: 1.039 negócios não resistiram e fecharam no mesmo período – segundo dados da Jucems. Para frear a onda de falência, o pacote de ações “Retomada MS” está implementando diversas medidas que oferecem apoio aos empresários para se manterem operantes.
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ENTENDA ALGUMAS MEDIDAS: ESPERANÇA PARA OS EMPREENDEDORES Com esse pacote de benefícios, comerciantes voltam a planejar seus negócios, como o caso da Vanusa Salamene, proprietária de um salão há mais de 20 anos, que conta ser a pior fase já vivida em seu negócio.
MICROCRÉDITO ORIENTADO +CRÉDITO MS É um programa de microcrédito produtivo e orientado para pessoas físicas e jurídicas que tenham renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil por ano. A iniciativa oferece financiamento de R$ 30 mil com aval do Estado e juro zero. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
“Estamos há mais de um ano e meio em situação bem complicada. Perdi funcionários, os clientes, por mais que a gente tome todas as medidas de segurança, não vêm porque têm medo. Tivemos ainda o lockdown”. Vanusa ainda ressalta que mesmo diante das dificuldades as expectativas são boas. “Espero que o governo possa ajudar a diminuir os prejuízos que tivemos por causa da pandemia. Acredito que vamos sair dessa”.
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INCENTIVA+MS O programa “Incentiva+MS Turismo” vai disponibilizar apoio financeiro para os grandes e pequenos empreendedores de um dos setores mais afetados pela pandemia: bares, turismo e restaurantes de Mato Grosso do Sul. Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs), incluindo a pessoas físicas que desenvolvem atividade de guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação, o suporte vem por meio do auxílio emergencial no valor de R$ 1.000, por seis meses. Já para os 6 mil bares e restaurantes optantes do Simples Nacional, que representam 95% do mercado, a ajuda vem em forma de isenção do ICMS, referente a faixa de faturamento, até dezembro de 2022. Para as demais empresas do setor, enquadradas no regime normal de tributação, o auxílio também é no ICMS, reduzindo a base de cálculo de 7% para 2%. Além disso, o pacote isenta o IPVA dos veículos vinculados a esses segmentos para o exercício 2022. A redução fiscal prevista para ambos os setores em impostos estaduais (ICMS+IPVA) soma R$ 14,8 milhões.
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_BARES E RESTAURANTES
André Nardo, proprietário de restaurante na capital fala da expectativa para a retomada econômica no Estado. “O período de pandemia exigiu muitas mudanças. No meu negócio, reduzimos o número de funcionários, fizemos algumas demissões e depois novas contratações. Tivemos que repensar os conceitos e situações relacionadas à logística que nos viabilizou durante esse período. Agora, entramos nessa fase de retomada, estamos bem otimistas com um novo cenário até o final do ano. Toda ajuda nesse processo é importante, e o apoio estadual dá segurança para nós do setor. Foram 15 meses com abre e fecha, restrições de horário, restrições de ocupação e isso sem dúvida afeta diretamente a economia”, finaliza André. _ Arquivo pessoal
Ao todo, o megapacote de cerca de R$ 800 milhões prevê investimentos de R$ 380 milhões com o Mais Social; R$ 30 milhões em subsídios referentes ao microcrédito; R$ 24,8 milhões em ações de auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes; R$ 78 milhões para a área da Cultura; além da antecipação de metade do 13º salário dos servidores públicos avaliada em R$ 250 milhões. A injeção desse montante na economia e o avanço da vacinação vão impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recuperação.
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CARTÃO MAIS SOCIAL TRAZ SEGURANÇA ALIMENTAR E INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL Auxílio de R$ 200 oferece autonomia na compra de alimentos e produtos de higiene para cerca de 100 mil famílias em mais de 7 mil estabelecimentos comerciais do Estado.
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ara ajudar a população em vulnerabilidade social a enfrentar as dificuldades nesta pandemia, o Governo do Estado incluiu, na “Retomada MS”, o programa Mais Social. O cartão
de alimentação destina R$ 200 reais mensais para os beneficiários para compras de alimentos e itens de higiene pessoal no mercado local, garantindo a segurança alimentar e dignidade de cerca de 100 mil famílias. O Mais Social é um auxílio pensado pela equipe do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional. Tem direito ao benefício quem tem renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
As 100 mil famílias estão sendo extraídas dos dados disponibilizados pelo CadÚnico. Conforme a regulamentação do programa, será concedido um benefício por família.
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Um dos objetivos desse programa é dar autonomia de escolha para as famílias sobre o que comprar e onde comprar. Com crédito disponibilizado no cartão, os beneficiários podem atender melhor suas necessidades e escolher entre os mais de 7 mil estabelecimentos, desde hipermercados a pequenos comércios de bairro, o que ajuda a aquecer a economia local.
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O Programa Mais Social simboliza esperança e dignidade para muitas famílias, como a da dona Rosângela Duarte, uma das primeiras contempladas com o cartão Mais Social. Ela, o esposo e suas quatro filhas estão morando em uma casa improvisada no Jardim Tarumã e o benefício chegou no momento de muita necessidade, devolvendo dignidade a toda família. “Meu esposo trabalha por dia e nossa renda é curta. Temos quatro filhos e só com o nosso dinheiro não dá. A gente compra uma coisa, mas sempre fica faltando outra. Uma vizinha me aconselhou a me inscrever para receber o cartão, então eu fiz o cadastro e dali uns dias, recebi uma ligação à noite da moça dizendo que eu tinha conseguido. Antes de chegar o cartão, eu estava pedindo ajuda em tudo quanto é lugar, porque as necessidades das crianças não esperam, né? Agora que eu tenho esse benefício, vou poder fazer compras. Faz tempo que a gente não come carne e nem ovo porque tava muito caro e agora vamos poder comer direito. Estou feliz por isso. A gente estava sofrendo demais”, contou dona Rosângela no dia da entrega do cartão Mais Social.
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Somente com o Mais Social, o Governo prevê investir até R$ 380 milhões até o fim de 2022 e R$ 240 milhões nos anos seguintes, pois o programa será permanente. Já a participação de cada beneficiário nele está limitada a 24 meses, podendo ser prorrogada. Para receber o benefício, a pessoa deve seguir diversas regras, como ingressar em cursos profissionalizantes e manter crianças na escola. A parceria entre a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e os Correios garantiu a entrega expressa de mais de 5,5 mil cartões. Outros beneficiários deste primeiro lote devem receber a correspondência por meio das equipes do Programa Mais Social.
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AVANÇO NA VACINAÇÃO REDUZ NÚMEROS DE INTERNAÇÕES EM MS Os 411 novos leitos exclusivos contra a Covid-19 serão mantidos como medida de prevenção contra novas variantes da doença
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om mais de dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 já aplicadas e redução crescente e significativa do número de internações, Mato Grosso do Sul tornou-se referência no enfrenta-
mento contra a doença em todo o Brasil. A região de fronteira também se destaca pela rápida imunização conduzindo um método inédito de vacinação em massa. Esse plano de ação deverá ser reproduzido nos demais estados que fazem fronteira com os países vizinhos.
INSTALAÇÃO DE NOVOS LEITOS Mato Grosso do Sul avançou quanto ao serviço de alta complexidade após o início da pandemia. Em 2019, o Estado possuía 200 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto no Sistema Único de Saúde (SUS) em seis municípios do Estado. Com a chegada da pandemia, a cobertura foi ampliada para mais nove cidades e foram criados 411 novos leitos SUS exclusivos para o enfrentamento à Covid-19 até o primeiro semestre de 2021. Agora, o serviço especializado está presente em 15 municípios sul-mato-grossenses, totalizando 621 leitos de UTI entre Covid e não Covid SUS, representando 310,5% de aumento, entre 2019 e 2021. Mesmo com a redução no número de internações, os novos leitos de UTI serão mantidos como medida de precaução contra as novas variantes da SARS-CoV-2.
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EFICIÊNCIA NA REGIÃO DE FRONTEIRA Ainda no começo de julho, os 13 municípios da região de fronteira já tinham imunizado 95,3% da população-alvo. O desempenho é também resultado de um estudo de vacinação em massa conduzido no Estado que imunizou 94.475 pessoas com a vacina da Janssen. A primeira parcial sobre o estudo indica redução
DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA AO ESTUDO DE VACINAÇÃO EM MASSA REALIZADO NO ESTADO: Ponta Porã – 37.602 doses Corumbá – 26.048 doses Mundo Novo – 6.370 doses Bela Vista – 6.448 doses Sete Quedas – 4.010 doses
de 63% nos casos de Covid-19 nessas cidades.
*dados referentes ao estudo de vacinação em massa realizado no Estado com aplicação da vacina Janssen
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MATO GROSSO DO SUL VEM SOMANDO ESFORÇOS PARA SER O PRIMEIRO ESTADO DO PAÍS A SAIR DESTA PANDEMIA. ALÉM DA ADOÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS COMO: O USO DE MÁSCARA E O DISTANCIAMENTO FÍSICO. O ESTADO TEM AVANÇADO NA IMUNIZAÇÃO E TORNOU-SE REFERÊNCIA NO PAÍS NO MAPEAMENTO GENÔMICO DE VARIANTES DA COVID-19.
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INVESTIMENTOS NO TURISMO Leia mais na página 26
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