Corregedoria em Foco - 2ª Edição

Corregedoria em Foco [0

O veículo eletrônico de comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

EXPOSIÇÃO DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DA CORREGEDORIA

Viajantes da Justiça – Os funcionários da Corregedoria que percorrem o Estado Perfil: desembargadores Onei Raphael e Weiss de Andrade Auxílio do GAJ na Corregedoria – Entrevista com os desembargadores Renzo Leonardi e Augusto Amaral Mello

Cratod – Parceria pela vida O Feminino à Frente – Entrevista com a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves As novas dependências da SAS – Saúde ao alcance dos funcionários

Cultura: O Cenário das Óperas na cidade de São Paulo em 2012 Número 2 ▪ Março a Maio de 2013

SUMÁRIO Editorial Corregedoria Transparente

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Por Dentro De Cratod – Parceria pela vida Viajantes da Justiça

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Acontece Normas Renovadas – Alteração das Normas do Extrajudicial Novo Prédio da SAS

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Diálogos Com a Corregedoria

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Homenagens ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

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Auxílio de Sentença no Curso de iniciação funcional Força Tarefa nas VECs

Perfil dos Ex-Corregedores Perfil do desembargador Onei Raphael Pinheiro Oricchio Perfil do desembargador José Alberto Weiss de Andrade

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Boas Práticas

32 Olhar Feminino – Depoimento da des. Zélia Maria Antunes Alves 38 Desembargadores aposentados no auxílio à Corregedoria

Encontros Regionais na área da Infância e Juventude

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Flor do Lácio Amor Sem Condição

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Espaço Cultural O Cenário das Óperas na cidade de São Paulo em 2012

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Imagens

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EDITORIAL CORREGEDORIA TRANSPARENTE

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO adotou a transparência como valor a ser enfatizado na presente gestão. Abriu-se a um profícuo diálogo com a sociedade, de forma a privilegiar o destinatário dos serviços judiciais e extrajudiciais, mas também apto a interagir com o público interno. O Poder Judiciário paulista possui quase 50 mil servidores em atividade, 2.400 magistrados, milhares de delegações dos serviços de tabelionato e registros públicos. Da Corregedoria emanam ordens, quando não sanções.

Esta a tradição correcional. Não era praxe correcional uma ampla abertura às inúmeras estratégias comunicacionais disponíveis pela tecnologia contemporânea.

Mas os tempos reclamam novas posturas. Por isso a Corregedoria está no facebook, no twitter, mantém portal com site que permite a comunicação de qualquer interessado.

Concebe-se hoje a função correcional como orientadora, responsável pela fiscalização e disciplina, a preferir o aconselhamento antes da punição, a derradeira alternativa.

Mais do que o contato virtual, a Corregedoria insiste em estar presente às unidades judiciais e extrajudiciais. O foco das visitas é levar a palavra de estímulo ao incremento na utilização das tecnologias contemporâneas para acelerar a prestação jurisdicional e extrajudicial, sem descuido da polidez, cordialidade, atenção devotada a cada usuário dos serviços. O supraprincípio da dignidade da pessoa humana, tão

invocado a partir da vontade fundante explicitada pelo constituinte em 1988, tem início com a observância trivial do que já se denominou “boa educação de berço”.

O usuário dos serviços judiciais e extrajudiciais é também aquele que remunera os préstimos oferecidos tanto por magistrados como por funcionários e delegados das prestações estatais exercidas por notários e registradores. Ele é a razão de ser de toda essa gigantesca estrutura. Não se pode perder de vista que “o povo é o patrão” e este merece todo o respeito.

O foco ora conferido à atuação correcional não exclui a continuidade e a consolidação da doutrina que em São Paulo e no âmbito do Tribunal de Justiça teve início no último quarto do século XIX. Mercê da erudição e sapiência de todos os anteriores Corregedores Gerais da Justiça, o Estado de São Paulo edificou sólida teoria que tem servido de inspiração às congêneres desta imensa Federação e que não raro motiva a parametrização de condutas a cargo do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Muito resta a ser feito e, para aprimorar a atuação correcional, aguarda-se a imprescindível contribuição de toda essa comunidade parceira na interminável construção de uma Corregedoria Geral da Justiça antenada na contemporaneidade e apta a enfrentar os desafios que o século XXI já apresenta e continuará a oferecer aos zelosos artífices do justo concreto.

Desembargador José Renato Nalini Corregedor Geral da Justiça 3

POR DENTRO DE

CRATOD – PARCERIA PELA VIDA O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou termo de cooperação com o Governo do Estado e implantou o Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas – CRATOD. A função do Anexo será a apreciação de tutelas de urgência que visem resguardar a vida, a saúde e dignidade de dependentes químicos conforme prevê a Lei 10216/01. A iniciativa também conta com a parceria do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública.

Em fevereiro deste ano, os juízes assessores da Corregedoria, Ricardo Felício Scaff e Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva visitaram o CRATOD, que está localizado nas proximidades 4

do bairro da Luz, no Centro da Capital.

Após o início dos trabalhos, no dia 21 de janeiro deste ano, a procura da população pelos serviços do CRATOD superou as expectativas. Visando

melhor atendimento, foi ampliado o local, com a colocação de tenda na área externa do prédio, destinada exclusivamente ao atendimento social a dependentes químicos e familiares. À frente do plantão judiciário, por ora, estão os juízes Samuel Karasin e Iasin Issa Ahmed, membros da Coordenadoria da Infância e Juventude. Segundo o juiz Iasin, as instituições estão trabalhando numa mesma sintonia. O CRATOD faz um trabalho de muitos anos na região.

Contudo, com o projeto que está sendo desenvolvido, iniciou-se um atendimento em massa que não era praxe. Para contornar as dificuldades, está sendo realizado um trabalho em harmonia entre os operadores do Direito e a equipe do CRATOD. O desembargador Antônio Carlos Malheiros, Coordenador da Infância e Juventude, esclareceu que conhece muito bem a situação, porque, no início do segundo semestre de 2011, vislumbrou a possibilidade de participação direta do Judiciário na abordagem de usuários de drogas. E a partir daquele momento, começou, junto com o juiz Samuel Karasin, a visitar a “cracolândia” e a conhecer de perto o que é o vício do crack.

Setor de Triagem do CRATOD – Atendimento nos primeiros dias superou as espactativas

Apesar de serem cerca de 22 “cracolândias” em toda a cidade, o desembargador concentrou seus esforços na região central, que chegou a reunir mais de duas mil pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. O contingente era de 90% de pessoas pobres e miseráveis e 10% de pessoas de classe média, média alta e até de pessoas de muitas posses.

Malheiros acrescentou que chegou a percorrer, inclusive nas madrugadas, a região conhecida como nova Luz, situada entre a Rua Helvétia, Dino Bueno e Largo Coração de Jesus.

Durante essas visitas, teve uma idéia sobre a possibilidade de levar o Judiciário para a rua, com juízes, promotores, defensores, psiquiatras e psicólogos, além de assistentes sociais e voluntários do Conselho Regional de Medicina. A idéia era fazer, em plena rua, o que está sendo feito agora no CRATOD, com crianças e adolescentes, que é o enfoque da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. E, eventualmente, os adultos também poderiam ser atendidos.

No final do ano, ficou sabendo que o Governo do Estado pretendia lançar um trabalho em conjunto com o Judiciário e isso acabou acontecendo.

Exposição de trabalhos artísticos de pacientes que fazem acompanhamento psicológico 5

Juiz Samuel Karasin, desembargador Antonio Carlos Malheiros e juiz Iasim Issa Ahmed.

O desembargador acrescentou que chegou a declarar à imprensa que tinha receio que as internações compulsórias acontecessem em massa.

Porém, quando o projeto se concretizou, verificou-se que isto não ocorreu, pois a análise dos atendimentos está sendo feita caso a caso. “É exceção da exceção da exceção”, frisou. Até o dia 07 de fevereiro, dia em que o desembargador foi ouvido por esta revista, nenhuma internação compulsória, oriunda de decisão dos juízes de plantão, havia ocorrido.

Segundo o desembargador, ela só deverá ocorrer em casos gravíssimos, quando a pessoa estiver colocando em risco sua vida ou a vida de terceiros. Em última análise, a internação compulsória deve ser uma possibilidade absolutamente excepcional.

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Por fim, Malheiros disse que estão agindo no CRATOD com razoabilidade, proporcionalidade e equilíbrio. Ressaltou, ainda, que não podemos ser radicais, achando que “internação compulsória jamais” ou que somente “trancando” o dependente vamos resolver a situação.

Tem que se tentar convencer o paciente, internação compulsória só em último caso. “Não se pode, contudo, esquecer que, se não trabalharmos na outra ponta, com educação pública de primeira qualidade, com saúde pública ao lado das pessoas pobres, com lazer, cultura, creches próximas, moradias que não desmoronam na chuva, não teremos êxito, pois, para cada dependente que recuperarmos, surgirá dois outros novos. Não devemos atacar as consequências, mas sim as causas”, concluiu o desembargador.

OS FUNCIONÁRIOS DA CORREGEDORIA QUE PERCORREM O ESTADO

Caía uma garoa fina naquela manhã paulistana. No antigo prédio da Rua Conde do Pinhal, as pessoas chegavam e se cumprimentavam, trazendo consigo suas malas de viagem. Todos estavam animados.

Perguntavam aos colegas para onde iriam naquele dia. Várias cidades do Interior de São Paulo foram citadas,

pois os destinos dos integrantes daquele grupo eram bastante variados. Tratava-se de guias de viagem, reunindo-se numa agência de turismo? Não. Eram escreventes do Tribunal de Justiça se preparando para iniciar mais um dia de trabalho.

O local era a sede do GATJ 3 – Grupo de Apoio Técnico aos Juízes 7

pertencentes ao quadro da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. A missão daquela equipe: visitar os fóruns do Interior e da Capital de São Paulo, realizando um trabalho de diagnóstico e auxílio aos cartórios que, por alguma razão, precisam adequar o seu desempenho. A solicitação de auxílio, muitas vezes, parte do próprio juiz responsável pela unidade (Veja como atua o GATJ 3 na página 12).

Ao contrário da imensa maioria de servidores e magistrados do nosso Tribunal, este grupo de funcionários não tem sua mesa para trabalhar diariamente. Não têm o seu “cantinho”, onde acomodam a foto da família e onde guardam seus objetos pessoais. Não se sentam ao lado dos mesmos colegas e puxam os mesmos assuntos do cotidiano.

Estes funcionários passam a semana viajando por todo o Estado de São Paulo. O dia a dia não é no cartório, na vara ou na seção. É na estrada, nos hotéis. A escala de trabalho divide o

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grupo de acordo com os destinos e com o perfil de cada um.

Naquele dia, acompanhei a equipe que se dirigiu ao Fórum da Comarca de Lorena. Os servidores Lucimar, Marco Antônio e José Carlos, iriam visitar dois Ofícios do Fórum, para monitorar o trabalho que já estava sendo feito naquelas unidades, após visita anterior da equipe do GATJ 3.

Saímos da sede por volta de 9h da manhã com destino à Lorena, em carro do Tribunal, conduzidos pelo Sr. Sandro, agente de segurança (motorista). A viagem até Lorena durou em torno de 2h30m, e no caminho, conheci um pouco mais sobre estes servidores e sobre este serviço cuja rotina é diferente de tudo o que os demais funcionários do Tribunal enfrentam diariamente.

Lucimar de Arruda Lustosa Oliveira Silva era a líder da equipe.

Com 19 anos de Tribunal e integrando a equipe do GATJ 3 há 18 meses, ela é bacharel em Direito. Marco Antônio

Lucimar de Arruda Lustosa Oliveira Silva, Marco Antônio Siqueira Moraes e José Carlos Ferreira de Medeiros em frente ao Fórum de Lorena

Siqueira Moraes tem 30 anos de Tribunal e integra a equipe do GATJ 3 há 15 meses, também bacharel em Direito com pós-graduação em Direito Público. Mesma formação de José Carlos Ferreira de Medeiros, que tem 6 anos de Tribunal e integra a equipe do GATJ 3 há 11 meses.

Ao iniciarmos o trajeto, Lucimar confessou: “O mais difícil é o cansaço.

E também quando tenho que deixar o meu filho para viajar. O coração aperta. Quase sempre eu choro. Mas, meu marido me dá o maior apoio. Meu filho pode passar a noite sem mim, mas sem o pai ele não fica. Meu pai, avô dele, também ajuda bastante”.

Marco Antônio entrou na conversa: “Expliquei para minha esposa, quando recebi o convite para integrar a equipe: Olha, é uma rotina completamente diferente.

Poderei ficar a semana inteira fora.

Mas, é algo que vai ser importante para mim, pois, trata-se de um desafio profissional e poderei progredir no Tribunal”. Ele se disse empolgado com o trabalho que realiza. “Na equipe, você perde a visão de trabalho restrito ao seu cartório e passa a ter a visão de trabalho no Tribunal como um todo”.

Perguntei se havia resistência dos funcionários dos cartórios ao trabalho do GATJ 3, tendo em vista que as pessoas não devem se sentir confortáveis ao receberem a visita da Corregedoria. Lucimar falou: “A resistência por parte dos cartórios está diminuindo, porque percebem que o foco desta gestão da Corregedoria é outro. É o de auxiliar. Antigamente eles achavam que quando se tratava de Corregedoria era ‘perseguição’, punição. Hoje eles sabem que é orientação. O auxílio que prestamos é muito importante para eles. Depois,

quando mostramos o que fomos fazer ali, eles percebem. É gratificante receber e-mails dos coordenadores, de juízes, solicitando nova visita para mais algumas orientações. Porque, às vezes, o período que ficamos em um lugar é muito rápido. Você gostaria de ter umas cinco horas a mais para sentar e mostrar tudo o que há de mais prático para melhorar o serviço. Mas quase nunca temos todo este tempo.

Então, costumamos iniciar uma troca de e-mails com os cartórios, ajudando no que for possível, tirando dúvidas, dando o suporte necessário.

Quando a gente não sabe uma informação, pesquisa até sanar a dúvida”.

Marco Antônio prosseguiu: “Certa vez, chegamos bem cedo a uma cidade do interior. Tomamos café e fomos ao cartório. Ao chegarmos lá perguntamos quem era a Coordenadora do local – É a fulana – disseram. Nisto, ela chegou, com alguns processos na mão. – Porque você quer saber? – Somos da Corregedoria... – A Corregedoria chegou, a Corregedoria chegou!!!!! – saiu gritando. Parecia que alguém tinha dito: Olha o ‘rapa’!!! Depois, explicamos o porquê da nossa visita ali e ela entendeu que estávamos lá para ajudar”.

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Equipe do GATJ 3, Juiz Luís Gustavo Esteves e diretor do cartório do Fórum de Lorena, João Carlos Dias Lourenço.

Lucimar acrescentou: “Na grande maioria dos lugares, somos bem recebidos. Mas em alguns lugares as pessoas pensam – ah, eles estão vindo porque vão tirar meu cargo. Quando é assim, a resistência a tudo que orientamos é grande. Retrucam tudo o que dizemos, acham que nada vai dar certo. Nem tentam entender o que estamos propondo. Como têm medo de perder o cargo, dizem que o cartório não precisa de nenhuma ajuda. Se ficamos mais dias no local, fazem tudo para dificultar. No interior, o clima é muito quente. Nestes lugares, colocam a gente no cubículo mais quente, sem ventilação. Mas na grande maioria dos locais que vamos, não é assim. Acomodam-nos em local arejado, com água e café à disposição.

Mas, para alguns, o novo assusta...”.

“Como os cargos no Tribunal são por intermédio de nomeação, não há plano de carreira e, portanto, a pessoa nomeada está sempre insegura. Por isso, rejeita novas ideias. O foco dela é manter o que possui” – disse Marco Antônio.

Lucimar salientou: “Sabemos que a situação relativa ao reduzido quadro de funcionários do Tribunal não é fácil.

Quando vamos a um cartório onde o serviço está atrasado, sabemos que 10

isto não ocorre porque os funcionários estão fazendo corpo mole. Pelo contrário. Quase sempre são pessoas abnegadas, que estão fazendo de tudo para tocar o serviço. Estes cartórios só funcionam pelo empenho dos funcionários. Muitos vão trabalhar aos sábados, domingos e feriados. E não é pelo dinheiro, porque recebem em ‘horas’ o extra. Fazem isto porque se preocupam com o serviço. Gente fazendo corpo mole é a exceção.

Quando pessoas utilizam o termo ‘funcionário público’ para descrever alguém que não trabalha, saibam que no Tribunal de Justiça de São Paulo isto não se aplica”.

Perguntei se havia o outro lado da estória, quando eram muito bem recebidos.

“Muitas vezes, quando ficamos vários dias no local, criamos laços de amizade. Eu nem gosto de me despedir. Digo, até logo. Porque me apego. São pessoas que nos tratam muito bem. Felizmente, esta é a regra, não a exceção” – disse Lucimar.

Já ficaram longos períodos fora de casa? – perguntei.

Marco Antônio disse: “Às vezes, ficamos em um local por mais de uma semana. No fim de semana, voltamos

para São Paulo e depois retornamos ao local. Já ficamos 70 dias no mesmo lugar”.

Lucimar: “Há meses que nós não chegamos a ficar um dia na sede, em São Paulo. Mandamos os relatórios por e-mail. O trabalho é viajar mesmo."

Durante o trajeto, a equipe me relatou situações que evidenciam uma rotina de trabalho sui generis para qualquer outro servidor do Tribunal de Justiça. Por exemplo, a relação de trabalho com colegas que se vêem dia e noite: “O nosso convívio na equipe acaba sendo muito estreito e isto às vezes prejudica. Você pode não gostar de uma atitude de um colega durante o dia, no trabalho. Só que depois, você vai ter que ir para o mesmo hotel da pessoa, jantar junto, e no dia no dia seguinte, tomar café da manhã junto ”, disse Lucimar.

Já chegamos a locais em que o hotel era no andar de cima de um botequim Outro exemplo é a dificuldade de enfrentar temperaturas diferentes, nas diversas regiões do Estado. Lucimar: “Na região de Ribeirão Preto, já chegamos a trabalhar com uma temperatura de 44 graus dentro do cartório. Havia um termômetro lá que marcou 44 graus.

Tinha ar condicionado, mas estava quebrado.

Fiquei uma semana lá. Uma colega teve problema de pressão. Meu pé inchou de tal maneira que eu tive de ir trabalhar de chinelo. Sério, ficou uma bola”.

Os locais de pernoite também são motivo de estórias: “Já chegamos a locais que o hotel era no andar de cima de um botequim. Outras vezes,

Equipe do GATJ 3 atuando em Lorena percebemos que o hotel era de “alta rotatividade”. E acrescentou Lucimar: “Já fiquei em hotéis em que a privada do banheiro não tinha assento”.

Marco Antônio explicou: “Às vezes, por causa do horário, temos que ficar no hotel, mesmo que ele seja ruim, porque não há como procurar outro local durante a noite. Só no dia seguinte, a gente vai para outro hotel”.

Refeições também geram boas estórias: “Têm cidades pequenas em que, à noite, está tudo fechado. Então, temos que procurar algum mercado aberto e comprar biscoitos e salgadinhos para comer”, disse Marco Antônio.

Lucimar: “Numa certa Comarca, o hotel ficava a três minutos do fórum.

Dois colegas ficaram com problemas intestinais. Então, combinaram com a moça da recepção do hotel não travar a porta do quarto. Saíam do fórum correndo, entravam no hotel e iam direto para o quarto e para o banheiro.

O líder falou para eles voltarem para São Paulo. Mas não quiseram deixar o serviço pela metade. Voltaram de lá abatidos, amarelos, desnutridos, mas terminaram o serviço”.

“A gente só come fora de casa.

Então, às vezes, adoece” – acrescentou Marco Antônio.

Ao chegarmos na cidade de 11

Lorena, decidimos primeiro almoçar e depois localizar o fórum da cidade.

Rodamos bastante até encontrar um lugar adequado: bom e barato. Depois, seguimos até o fórum. Fomos recebidos com muita cortesia pelo juiz Luís Gustavo Esteves e pelo diretor do cartório, Sr. João Carlos Dias Lourenço.

Os membros da equipe iniciaram imediatamente o serviço.

No final do dia, retornaram para a Capital. Mas, se fosse o caso, sairiam do fórum e iriam procurar o hotel para pousar. Após encontrar o hotel, reservado ou encontrado na hora, iriam tratar de conseguir jantar.

E depois descansar para o dia seguinte, quando, talvez, iniciassem uma nova viajem. Mantendo a rotina. (por Dicler Rodrigues Antonio)

COM A PALAVRA, O COORDENADOR DO GATJ 3 , PEDRO CRISTÓVÃO PINTO O trabalho da Equipe do GATJ 3 tem início a partir de um procedimento aberto pela Corregedoria que pode ser oriundo de um pedido do juiz da unidade ou do coordenador. Em outros casos a determinação pode ocorrer em virtude de uma representação ou expediente administrativo. Em todos os casos a Equipe vai focada em transmitir práticas que proporcionem melhorias nas Unidades.

O início do nosso trabalho geralmente é de diagnóstico. Levantamos números na unidade: o que tem para autuar, o que tem para digitar, o que tem para juntar, quanto tem para a Unidade fazer.

Verificamos, dentro dos conhecimentos que a Equipe possui, de sistemas, de planejamento, de processamento, de melhores práticas, o que é necessário, e passamos uma orientação geral.

A Equipe vai à unidade para tentar identificar qual o problema gerador da reclamação e aplicar práticas que possam melhorar o cartório. O objetivo é melhorar

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o cartório. Mesmo se o atendimento foi oriundo de uma denúncia, o nosso objetivo é sempre buscar a melhoria dos serviços do cartório. Após a visita, elaboramos um relatório que vai orientar o prosseguimento do processo. Neste relatório, apontamos tudo o que precisa ser feito, a quantidade de processos em andamento e qual o quadro funcional do cartório. Se necessário, fazemos uma visita posterior, que poderá durar vários dias, auxiliando o cartório na aplicação das melhorias. Colocamos a ‘mão na massa’. Depois, se necessário, fazemos novas visitas de monitoramento. Em todas as regiões do Estado.

São deslocamentos diários, quando próximos à Capital. Na maioria das vezes, a equipe sai aqui da sede por volta de 8h30 e retorna às 18h. Ou seja, trabalham mais de oito horas por dia.

Quando o local é distante, se hospedam na Comarca visitada.

Nossa Equipe é composta, em quase sua totalidade, de servidores com formação em Direito. Mas eles fazem todo tipo de trabalho. Inclusive aqueles que, muitos poderiam dizer não ser a sua função. Se tiver que ajudar a montar uma prateleira, eles ajudam. Se tiver que ajudar a passar um cabo de rede, eles ajudam. Até trabalho de marcenaria, cortando prateleiras, já fizeram. Temos que agir de uma forma conjunta, uns ajudando os outros, para que as coisas aconteçam. Todos fazem parte do mesmo Tribunal de Justiça.

Certa vez, em Morungaba, chegamos em um hotel que

reservamos pelo site, e no anúncio ele era super bonito, tipo hotel fazenda, com o valor da diária a R$ 50,00. O preço era fantástico, portanto fomos para lá. Quando chegamos ao hotel, havia uma piscina... verde... musgo. Os cobertores nas camas estavam totalmente empoeirados. Fomos para outro hotel. Ou seja, não dá pra confiar em anúncios da internet.

No passado, a resistência ao nosso trabalho era maior. Com o tempo, as pessoas estão percebendo qual o objetivo da nossa atuação. Atualmente, é muito difícil sermos mal recebidos.

No ano de 2012, nossa Equipe realizou, entre visitas e trabalhos (com duração de até 20 dias), acompanhamento em 239 unidades, e, somando-se os retornos para monitoramento, totalizamos 326 visitas.

ANTES

DEPOIS

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A equipe do GATJ 3 é formada por Angelique Marie Payão Kleine, Bruno Moretti Filho, Cássio Aurélio Gonçalves, Clóvis Gomes, Edilane Ap. G. M. Barreto, Edmilson Souza da Silva, Flávia Cristina dos Reis Teocchi, Gilson Moura Vieira, Jairo de Souza Silva, José Carlos Ferreira de Medeiros, Luciano Fonseca, Lucimar de Arruda L. O. Silva, Luiz Renato Gardenal Mônaco, Luiza Fernanda Silva Moraes, Márcia Moreira da Silva, Márcia Regina do N. Lippi, Marco Antonio Siqueira Moraes, Marcos Roberto Paulucci Borges,

Maria Shirley da Silva, Marina Dias Paixão Marisa Vidal, Mauro Mitsuo Iwassa, Milena Vinha Hakim, Nicole Gebara, Patrícia Sanchez, Raimundo Barreto Silva Junior, Reginaldo Figueiredo da Soledade, Rita de Cássia Alves de Sousa, Roberto de Paiva Direito, Roberto Pedro, Rosana Saes Bermejo, Rosangela de Castro, Rosemara Nunes da Nóbrega, Sandro Pinello Dias, Shirlei Cristina Justo D. Silva, Solange Hokama, Sueli Hayashi, Thiago Ramires Galhardo, Yohie Suzuki Bittencourt e Zuruíta Marta Mª C. T. Cruz.

ACONTECE

NORMAS RENOVADAS

ALTERAÇÃO DAS NORMAS DO EXTRAJUDICIAL

Esperada por muitos anos, a alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial) está sendo implantada na atual gestão da Corregedoria.

Foi um trabalho intenso, que ocupou toda a equipe de juízes assessores da Corregedoria durante o ano de 2012 e que será concluído em 2013.

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As Normas estão sendo revistas e atualizadas em capítulos. Até este momento, foram concluídos e publicados os capítulos referentes às Disposições Gerais, ao Tabelionato de Notas, ao Registro Civil, e um novo tópico criado, o do Documento Eletrônico. Em breve serão publicadas as alterações referentes à Pessoa Jurídica – Títulos e Documentos,

Registro de Imóveis, e Protesto. Todas as alterações estarão concluídas até o final da gestão.

Pretende-se com esta atualização adaptar as Normas à realidade dos cartórios e à nova ordem jurídica em vigor. Por esta razão, os vários Provimentos editados nos últimos anos foram inseridos de forma coerente no texto final. Também foram incluídas inovações importantes para a prática do serviço notarial e registral, integrando as Normas ao mundo digital.

As mudanças não ocasionarão grande impacto na rotina de trabalho dos cartórios, pois muitas das alterações já estavam sendo praticadas, em atenção aos Provimentos editados.

O objetivo final das alterações é melhorar a prestação de serviço para a população. Haverá sensível melhora no acesso da população aos serviços dos cartórios.

Como exemplo, foi providenciada a adequação das Normas à criação das Centrais de Dados, como a do Registro Civil, a do Registro de Imóveis e a de Protesto, que centralizam e unificam as informações de todos os cartórios do Estado, permitindo que a população tenha acesso à informação de que necessita em qualquer cartório.

AUXÍLIO DAS ENTIDADES DE CLASSE A alteração das Normas foi realizada pela equipe de juízes assessores da Corregedoria – Extrajudicial (doutores Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme, Marcelo Benacchio, Antonio Carlos Alves Braga Júnior e Tânia Mara Ahualli).

Durante a elaboração, foram feitas consultas às entidades de classe, uma vez que seria necessário ouvir aqueles que possuem a experiência do dia a dia, do que é mais prático. Houve então participação ativa das entidades, no encaminhamento de sugestões.

Queremos ouvir o leitor!

Essa é nova linha de comunicação da Corregedoria do TJSP com a comunidade. Aproveite e dê sua opinião sobre ela. Comente e faça sugestões: corregedoriaemfoco@tjsp.jus.br corregedoriaemfoco@tjsp.jus.br corregedoriaemfoco@tjsp.jus.br

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Saúde ao alcance dos funcionários Com amplos consultórios e salas para perícias médicas o novo prédio da Secretaria da Área da Saúde – SAS já está à sua disposição, servidor ou magistrado do Tribunal de Justiça. Em breve, o local contará ainda com consultórios odontológicos, oftalmológicos, centros de reabilitação, salas de fisioterapia e espaço “Viver com Saúde”. Oferecendo conforto e comodidade, o prédio foi projetado especialmente para a área da saúde, respeitando todas as normas vigentes, inclusive as de acessibilidade a deficientes físicos.

A Secretaria da Área da Saúde está trabalhando a todo vapor, para proporcionar melhoria na qualidade de vida dos funcionários do Tribunal de Justiça. A SAS está presente no dia-adia dos servidores e magistrados, seja em campanhas e programas de saúde e na ampliação do número de ambulatórios, seja dando cobertura aos eventos do Tribunal de Justiça. Só em 2012, foram realizados na Capital 82.202 atendimentos médicos e de enfermagem, e 3.807 atendimentos odontológicos. Diversos foram os 16

plantões de médicos e enfermeiros em julgamentos, concursos, Semana nacional de Conciliação, eventos culturais, solenidades, entre outros.

Segundo pesquisa de qualidade realizada nos últimos anos, é crescente a satisfação do público do judiciário com os serviços oferecidos e com a competência e dedicação da equipe.

Nesta atmosfera de renovação, a Secretaria da Área da Saúde dá seguimento aos seus projetos, buscando, a cada dia, a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos

magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

No novo prédio da SAS, situado na Rua Bela Cintra nº 151 – Centro, o atendimento ambulatorial já está funcionando. Para falar sobre a atuação da SAS e sobre o novo prédio, a secretária Mariângela Maluf Lagoa concedeu entrevista à Corregedoria em Foco.

A definição das funções da Secretaria da Área da Saúde no site do Tribunal é “promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida dos magistrados e servidores.

Diagnosticar, monitorar e implementar ações para prevenção e rastreamento de doenças. Promover a readaptação de servidores e aperfeiçoar o sistema de perícias médicas no âmbito do Tribunal”. Este sempre foi o escopo da SAS ou ficou mais amplo?

O escopo sempre foi este.

Porém, a implementação das ações tem sido gradual e constante. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é o maior do mundo e, consequentemente, a demanda de saúde lhe é proporcional. Para melhor atender a todos, necessitamos de estrutura adequada, que vem sendo montada desde 2006, sempre com grande apoio da Alta Administração. A estrutura física para este atendimento já está montada na Capital, onde temos aproximadamente 15 mil servidores, além dos magistrados.

O objetivo desta estrutura de saúde é atender aos funcionários e magistrados. O olhar que nós temos é para todos os colaboradores. O serviço de saúde no local de trabalho, possibilita o pronto atendimento de maneira mais confortável, além de

acompanhamento mais detalhado e atento à saúde de todos; não há necessidade de se esperar um mês para passar em uma consulta com um médico particular. E mais, o corpo clínico do Tribunal é excelente: contamos com professores doutores da USP, UNIFESP, médicos do Hospital das Clínicas, do Hospital Albert Einstein, do Hospital do Coração, dentre outros.

Estamos presentes nos principais prédios da Capital, que foram escolhidos pelo número de funcionários que lá trabalham e pela população flutuante de cada um. O Fórum João Mendes Jr., por exemplo, possui cerca de 5 mil funcionários e nele circulam aproximadamente 20 mil pessoas por dia.

Salas equipadas com equipamentos modernos Contamos, atualmente, com ambulatórios médicos e odontológicos em diferentes prédios da cidade de São Paulo, todos instalados de acordo com as normas da COVISA. O prédio da SAS será uma central ambulatorial de várias especialidades?

A pretensão é que este prédio seja referência em saúde do Tribunal de Justiça, sem prejuízo, é claro, da 17

continuidade do funcionamento dos ambulatórios já instalados.

Quais as especialidades médicas que os ambulatórios da SAS oferecem?

Temos três especialidades: Clínica Geral, Psiquiatria e Ginecologia.

Os atendimentos de psiquiatria e de ginecologia são realizados apenas neste prédio. Também contamos aqui com instalações adequadas para reabilitação e tratamento fisioterápico, bem como para o desenvolvimento de programas relacionados à saúde em geral.

Como funciona o atendimento ambulatorial da SAS?

tratamentos dentários em funcionários e magistrados advenientes do programa PREVENIR ODONTOLÓGICO. Esse programa é aplicado nos prédios da Capital, por nossa equipe de dentistas e profissionais de saúde. Há apresentação da palestra “A Importância e a Influência da Saúde Bucal na Saúde Geral” e, a seguir, os cirurgiões-dentistas examinam a cavidade bucal dos participantes em consultório volante montado no próprio local. A partir daí, a critério dos dentistas, são agendadas consultas nos consultórios odontológicos, sendo realizado o tratamento dentário clínico (excluídas próteses e tratamento de canal).

Servidores e magistrados são atendidos em casos de urgências e emergências e em consultas médicas com hora marcada, para acompanhamento regular de enfermidades, incluídas aquelas diagnosticadas durante as campanhas de saúde promovidas pela SAS. A população flutuante do prédio é atendida em casos de urgência/emergência.

Os casos de urgência são atendidos sempre no mesmo dia, mas orientamos a todos a ligar antes no consultório, para evitar que fiquem aguardando o atendimento, pois ainda não contamos com um quadro de dentistas adequado à demanda existente.

Nos consultórios odontológicos, há atendimento às urgências e emergências de servidores e magistrados e também são realizados

Há vários programas de prevenção, monitoramento e rastreamento de doenças. Em 2012,

Além do PREVENIR ODONTOLÓGICO, quais os outros Programas implantados pela SAS?

“A equipe que trabalha no SAS é uma equipe de excelência.

Todos, sem excessão”.

(Secretária Mariangela Maluf Lagoa) 18

alcançamos diretamente 5.200 pessoas. Temos um calendário a seguir, mas posso citar, apenas exemplificativamente, alguns: Programa SAÚDE EM AÇÃO, que tem o mesmo formato do Prevenir Odontológico, pois uma equipe de médicos vai ao local, realiza a palestra “Síndrome Metabólica” e depois são agendados alguns exames para os funcionários que desejarem. Graças a uma parceria com o Hospital do Servidor, trazemos uma Unidade móvel do laboratório de análises Lavoisier ao Tribunal para a coleta de sangue dos funcionários que marcaram os exames. Os resultados são diretamente encaminhados aos médicos da SAS, que entram em contato com os funcionários e marcam uma consulta na qual será informado o resultado. Se for o caso, e o funcionário desejar, poderá iniciar tratamento médico na SAS. Nestes mesmos moldes temos o Programa SAÚDE DO HOMEM. Após uma palestra, fazemos atendimento médico com a nossa equipe em que é medida a pressão arterial, circunferência abdominal, peso, altura e cálculo do índice de massa corporal, além do agendamento dos exames laboratoriais. No Programa SAÚDE DA MULHER, procedemos da mesma forma.

Há uma ressalva importante: Com a recente opção que o funcionário tem de se desligar do IAMSPE, é importante ressaltar que para participar dos programas em que há coleta de material para exames laboratoriais é necessário que o participante tenha a carteirinha do IAMSPE válida. Se não estiver mais vinculado ao IAMSPE, ele poderá assistir à palestra, mas não poderá

realizar os exames laboratoriais pelo programa.

Em 2012 atingimos mais 69 Comarcas da Grande São Paulo e do Interior, aplicando 13.076 doses de vacinas contra a gripe.

Já no Programa SAÚDE OCULAR, realizado sempre em maio, durante a Semana Nacional do Glaucoma, são realizadas palestras em parceria com a ABRAG (Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma) e com a Sociedade Brasileira do Glaucoma.

Fazemos, também, outro Programa de Saúde Ocular, em parceria com o CEMA, em que são disponibilizados médicos e um consultório volante, para realização de exames oftalmológicos, em prédios específicos. O primeiro foi no prédio do GADE 23 de Maio, o segundo foi no prédio do GADE MMDC, o terceiro no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e o quarto no GADE Conselheiro Furtado. Cada ano é feito em um prédio diferente.

A divulgação é feita para os funcionários dos prédios, pois não há estrutura suficiente para atendimento de funcionários de outros locais.

Porém, teremos em breve um consultório oftalmológico aqui no prédio da SAS. Realizamos também o Programa CUIDE DO SEU CORAÇÃO, a CAMPANHA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DETECÇÃO DE DIABETES, aqui na Capital e em cidades próximas, e a CAMPANHA CONTRA DENGUE, em todo o Estado, em que divulgamos por intermédio de cartazes e folders 19

orientação de como prevenir e se orientar diante da doença.

A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE dirigida aos maiores de 60 anos é realizada na Capital, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Já a dirigida aos menores de 60 anos foi instituída no Tribunal de Justiça em 2007, disponibilizando-se as vacinas para todos os funcionários e magistrados da Capital e algumas cidades do Interior, que estão sendo incluídas gradualmente. Em 2012, atingimos mais 69 Comarcas da Grande São Paulo e do Interior, aplicando 13.076 doses de vacinas contra a gripe. O nosso objetivo é abranger o Estado de São Paulo inteiro, pois se trata de importante Campanha, que tem reduzido muito as internações hospitalares, bem como os gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias.

Pudemos aferir uma redução de 60% do número de funcionários afastados por licença saúde, desde que iniciamos esse trabalho, o que demonstra a seriedade e o comprometimento de todos os envolvidos.

Também temos cinco ambulâncias próprias, para remoção e transporte de pacientes. Ressalto que elas não possuem equipamento UTI. Quando ocorre um caso mais grave, chamamos o SAMU ou o Resgate. Em todos os nossos ambulatórios há desfibriladores e eletrocardiógrafos, além dos equipamentos necessários ao regular atendimento daqueles que nos procuram.

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Realizamos, anualmente, o Seminário “A importância da Saúde na Gestão de Pessoas”, tendo como público alvo formadores de opinião e agentes multiplicadores: secretários, dirigentes e magistrados.

Nesses Seminários são abordados temas de grande repercussão e relevância, sempre relacionados à saúde física, mental e social, relações interpessoais, dentre outros. Também participamos da organização do Simpósio “Qualidade de Vida no Serviço Público”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, e que atualmente está em sua 10ª Etapa.

E as perícias médicas?

Fazemos as perícias médicas para fins de licença-saúde, readaptação e aposentadoria por invalidez em todos os servidores da Capital e, excepcionalmente, em alguns do Interior. O funcionário que passa a se submeter a perícias pela SAS, não volta mais para o DPME. Temos 11 salas para perícias médicas, que são realizadas por médicos peritos credenciados pelo Tribunal. Pudemos aferir uma redução de 60% do número de funcionários afastados por licença saúde, desde que iniciamos esse trabalho, o que demonstra a seriedade e o comprometimento de todos os envolvidos. Exemplo disso é que em 24/01/2013, tínhamos apenas 51 servidores da Capital afastados em licença-saúde.

Certamente esse resultado não decorre apenas da qualidade das perícias, mas também da participação de servidores nos programas de Promoção de Saúde que realizamos, pelos quais são transmitidas orientações mais adequadas ao controle e prevenção de doenças.

Também fazemos os exames de ingresso de candidatos aprovados nos concursos realizados para a Capital, com equipe de médicos do Quadro do Tribunal de Justiça.

A perícia médica realizada pelo DPME já foi objeto de polêmica, abordada pela imprensa, acusada de ser uma perícia por vezes superficial.

Como é a perícia executada na SAS? Temos que entender que o DPME faz perícia em todos os servidores públicos do Estado. E continuam a fazer perícia médica em nossos servidores do Interior. Na SAS, cada perícia tem duração de, pelo menos, 40 minutos. O perito não só examina os atestados e relatórios médicos que o paciente traz, mas também realiza um exame clínico detalhado. Já estamos trabalhando para implantar setor de perícias médicas em todas as regiões administrativas judiciárias do Estado ainda neste ano de 2013, nos mesmos moldes realizados na Capital.

Quais outras novidades a serem implantadas pela SAS? Todos os Departamentos da SAS estão sendo informatizados, visando maior agilidade e presteza nos atendimentos, quer relacionados aos atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem, quer relacionados ao gerenciamento de licenças-médicas e readaptação de servidores.

Está em fase final de desenvolvimento um sistema de prontuário eletrônico único, possibilitando aos médicos o acesso ao prontuário médico dos pacientes, independentemente do local onde estiver sendo feito o atendimento,

pois o prontuário médico estará acessível em todos os ambulatórios.

Também já estamos providenciando a contratação de fisioterapeutas e a aquisição dos equipamentos necessários à montagem do espaço destinado à reabilitação, sempre com os olhos voltados ao bem estar de todos.

Programas destinados à reabilitação de Dependentes Químicos e ao Combate ao Tabagismo estão em fase final de desenvolvimento. Estão abertos concursos para admissão de médicos clínicos e auxiliar de saúde judiciário (saúde bucal) e já consta de nosso planejamento a abertura de novos concursos para a admissão de médicos oftalmologistas e ortopedistas.

As coisas estão acontecendo. A equipe que trabalha na SAS é uma equipe de excelência. Todos, sem exceção. Mas, apesar de tudo o que fizemos nestes anos, ainda há muita coisa por fazer. O desafio é abrangermos todo o Interior.

Chegaremos lá.

Não posso deixar de registrar o incentivo e o apoio irrestrito do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, que sensível a todas as questões relacionadas aos servidores, tem se empenhado para garantir o aprimoramento e a expansão dos Serviços desta Secretaria da Secretaria Mariangela Área da Saúde.

Maluf Lagoa 21

SENTENÇA “NA PRÁTICA”, NO CURSO DE INICIAÇÃO FUNCIONAL Os magistrados oriundos do 183º concurso para ingresso no Tribunal de Justiça/SP que participaram do Curso de Iniciação Funcional da Escola Paulista da Magistratura – EPM foram os primeiros a ter o “auxílio sentença” como disciplina normativa.

O juiz Alexandre David Malfatti, que faz parte da Coordenação do curso da EPM, afirmou que sempre foi desejo da equipe ter uma atividade como o “auxílio sentença” para que o juiz que ingressa na magistratura receba um auxílio ao ter contato efetivo com a jurisdição, não como uma atividade simulada, mas sim uma atividade real, contando com a supervisão dos professores do curso.

Apesar de ser implantada como atividade integrante do curso, ela já é uma atividade judicante. Trabalha-se num processo real que tem a atuação do juiz substituto. Anteriormente, o juiz fazia esta atuação apenas na vara, episodicamente. Nem sempre contava com a orientação e supervisão necessária a um magistrado no início de carreira, que se depara com a necessidade de aplicar aos processos a visão de juiz e não de operador do direito como advogado, promotor ou até estudante. Com o “auxílio sentença”, este contato com o processo acontece ao lado de um juiz 22

professor da EPM, com todas as cautelas para que tudo seja respeitado dentro do devido processo legal. Esta atividade possui uma série de requisitos para a sua aplicação.

Como funciona: é solicitado à Corregedoria, que atua por intermédio da equipe do GATJ 3, um certo número de processos, com determinadas matérias. Por exemplo: da área criminal, de execução penal, de família, cível. Temas que o juiz terá que enfrentar no início de carreira e que serão mais corriqueiros. Desta forma, separam-se os processos de maneira muito criteriosa e depois é feita a distribuição, como se fosse na vara de um fórum, ou seja, uma distribuição aleatória. A parte formal de carga e distribuição é toda feita por esta equipe da Corregedoria.

Distribuído o processo, ele chega aos juízes na sala da EPM e eles começam a trabalhar. Literalmente é uma atividade de trabalho. Mas, um trabalho com a vantagem de ser

supervisionado. Isto ocorre durante vários dias. Em cada dia se escolhe uma matéria e, sobre esta matéria há a distribuição dos processos. Tudo é planejado do ponto de vista didático, para que o juiz comece do mais simples para o mais complexo.

Juízes com experiência nas matérias escolhidas são convidados para monitorar estas atividades.

Existem de oito a dez magistrados por sala de aula, com um ou dois monitores por sala. A coordenação também atua na monitoria, nesta atividade.

A supervisão auxilia na forma como se deve estruturar uma sentença e verifica se está sendo usada a lógica correta para a argumentação jurídica.

A convicção sobre a decisão é do juiz substituto. Ele é quem decide sobre o julgamento da lide.

Juiz Alexandre David Malfatti É uma atividade inovadora. O juiz que passar por esta atividade conseguirá enfrentar melhor a solução dos processos quando ele estiver sozinho nas Comarcas. Por esta razão, foi a atividade mais elogiada pelos alunos, ao final do curso de formação.

ATENÇÃO VOCÊ, ESCRITOR TALENTOSO QUE TRABALHA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, PREPARE A CANETA E AQUEÇA OS DEDOS...

EM BREVE SERÁ REALIZADO O 1º CONCURSO DE CRÔNICAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. FIQUE ATENTO AO FACEBOOK DA CORREGEDORIA (http://ptbr.facebook.com/CorregedoriaJa) PARA NOVAS INFORMAÇÕES.

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AUXÍLIO FORTE

No ano de 2008 foi concebido um trabalho que recebeu o nome de “força-tarefa”, realizado por uma equipe de vários funcionários da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio da Presidência do Tribunal. A força tarefa começou a atuar no atendimento das situações de urgência, em socorro aos cartórios das Varas de Execução Criminal – VECs, visando à aceleração da movimentação processual, do cumprimento das ordens judiciais e da elaboração de cálculos de liquidação de pena. Por isto, ficou conhecida como Força Tarefa das VECs.

PORÉM, ESTE TRABALHO DE FORÇA TAREFA EVOLUIU. Hoje ela está em sua 2ª Fase. Com a experiência do conhecimento adquirido por onde passou, conhecendo todas as dificuldades enfrentadas por juízes e servidores, promotores e defensores, a força-tarefa estabeleceu um diagnóstico de situações. De posse deste conhecimento, realizando análise mais aprofundada, com a supervisão da equipe de juízes assessores da Corregedoria, evoluiu-se para um projeto, que é a NEP (Nova Estratégia de Produção) para a área de Execução Criminal.

A NEP constitui-se em um novo método de trabalho para a Execução Criminal. Quando necessário, é providenciada a reorganização da Unidade, com alteração da disposição 24

das mesas, prateleiras e realocação dos processos, visando a melhor utilização do espaço físico e distribuição das atribuições de cada funcionário. A distribuição dos trabalhos nos cartórios é dividida por núcleos. Cada núcleo tem uma atividade especializada. O trabalho fica mais célere e ágil, chegando a um acréscimo de produtividade de até 20%.

Hoje, a força-tarefa possui uma agenda para atingir grande número de Unidades Judiciárias do Estado, a fim de implantar a NEP em todos os cartórios de Execução Criminal. No ano de 2012 foram movimentados, somente para apreciação de benefícios, mais de 10.013 processos de execuções criminais, com liberação de 2.022 vagas distribuídas entre os

regimes fechado, semiaberto livramento condicional.

e

A força-tarefa ainda está “apagando incêndios” ocasionalmente, mas o foco principal é difundir a NEP.

Paulo Eduardo de Almeida Sorci e Jayme Garcia dos Santos Junior – juízes assessores da Corregedoria

Com o desenvolvimento do projeto da Presidência do Tribunal de Justiça para a criação do Departamento de Execução Criminal, existe a possibilidade de se implantar um cartório digital único que, quando em funcionamento, irá observar a metodologia da NEP.

INICIATIVA INÉDITA - Anualmente a Presidência da República publica um decreto de indulto e de comutação de penas, utilizando a prerrogativa de “clemência” do Poder Executivo. No Estado de São Paulo, foi formado um grupo para elaboração de projeto visando efetuar, de forma rápida o julgamento dos processos que podem ser atendidos pelo indulto presidencial. A equipe da força-tarefa também foi convocada a atuar, com sua habilidade e conhecimento técnico, em conjunto com juízes, promotores e defensores especializados, além da participação da Secretaria de Administração Penitenciária, na análise de 5.500 processos de indulto no Estado.

CORREGEDORIA QUE ORIENTA E INSTRUI Para proporcionar orientação e atualizar informações aos magistrados e servidores, o Projeto “Diálogos Com a Corregedoria” iniciou-se em maio de 2012, com transmissão ao vivo de encontros interativos por teleconferência, pelo sistema EAD (Ensino a Distância) fornecido pela Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. Como enfatizou o corregedor-geral da Justiça José Renato Nalini em sua entrevista de posse, o novo papel

da Corregedoria é o de realmente orientar e instruir, sem, no entanto, 25

esquecer seu mister fiscalizador e punitivo.

Os temas são escolhidos para atender assuntos de interesse institucional, com o objetivo de promover atualização e orientação, integrando os magistrados e servidores, bem como possibilitar a discussão de problemas comuns às Comarcas e buscar soluções para as principais dificuldades. São encontros quinzenais, com transmissão de conteúdo por aproximadamente 30 minutos, proporcionando debates a seguir, pelo mesmo prazo, e com alcance para todas as regiões administrativas do Estado, fixados às terças-feiras úteis, a partir das 19 h e 30 min.

A Coordenação do projeto está a cargo dos juízes assessores da Corregedoria Durval Augusto Rezende Filho, Ricardo Felício Scaff, Tânia Mara Ahualli e Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva.

As palestras também podem ser assistidas, ao vivo, pelo site da APAMAGIS (www.apamagis.com.br).

De forma dinâmica, os palestrantes interagem esclarecendo dúvidas da plateia e respondendo aos e-mails, enviados enquanto a palestra transcorre.

Os encontros contam com a presença do corregedor e/ou juízes corregedores, juízes assessores da Corregedoria e servidores da Corregedoria. São convidados a comparecer todos os operadores do Direito, servidores do Tribunal, promotores e defensores, além dos delegados e servidores das serventias extrajudiciais, ministério público, defensoria pública, serventuários dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios e representantes da sociedade civil. O acesso é irrestrito, não necessitando de inscrição prévia.

As palestras são gravadas e ficam disponíveis no site da Apamagis (www.apamagis.com.br).

No ano de 2012, foram realizadas 12 palestras, que abordaram temas como: carga de autos para advogados e cumprimento de prazos pelo cartório, documento eletrônico no serviço extrajudicial, paternidade responsável, banco nacional de mandados de prisão, novo modelo da ata de correição, plantão judiciário do recesso, entre outros.

Para o ano de 2013 já estão previstas palestras sobre a Escola de Servidores, as principais alterações das normas de serviço no Registro Civil e sobre Execução Fiscal.

Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, Tânia Mara Ahualli, Durval Augusto Rezende Filho e Ricardo Felício Scaff juízes assessores da Corregedoria 26

MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

A comunidade jurídica já foi mais cônscia de que valores existem que não podem ser olvidados. Dentre eles, o reconhecimento dos atributos pessoais de próceres que possam servir de modelo para as novas e futuras gerações. De tempos para esta data, a voragem do tempo e a mutação profunda dos costumes sociais não têm permitido o cultivo do passado. Investese mais na tática das homenagens aos detentores atuais do poder, do que em reverenciar os que se foram. Os vultos responsáveis por relevantes conquistas em todas as áreas das ciências do direito já não merecem aquele culto que um dia se prestou aos que já deixaram este plano terreno.

Houve tempos em que a partida de um grande jurista comovia a comunidade e inúmeras vozes se faziam ouvir para o lamento laudatório. Hoje, o atropelo dos factóides parece debilitar a capacidade de exprimir emoções. São tamanhas as requisições destinadas aos viventes, que não há tempo para chorar os mortos.

O BRASIL perdeu dia 15 de fevereiro último um dos maiores

magistrados que o Judiciário já produziu: o Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, que judicou no STJ desde 1989, até o trágico AVC que o impediu de presidir o Tribunal da Cidadania.

Ingressou na Magistratura mineira por concurso, aos 27 anos, depois de ter sido advogado e promotor. Percorreu todos os estágios da carreira e desde cedo observou que a Universidade não produz juízes. Oferece à sociedade, no máximo, bacharéis em ciências jurídicas. Mas exercer a jurisdição carece de formação.

Daí a imprescindibilidade das Escolas da Magistratura, a única real revolução do Judiciário no século XX. Criou a Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes", do TJMG e depois impulsionou a criação ou a consolidação de inúmeras outras Escolas de Juízes no Brasil e na América Latina. Foi diretor da Escola Nacional da Magistratura, que dinamizou e fez relacionar-se com as congêneres de todo o mundo. Incentivou a elaboração de uma doutrina de preparação e formação de Magistrados, procurou dotar o Judiciário brasileiro de pensadores e humanistas que deixassem o ranço do tecnicismo e da anacrônica tradição medieval, mas acordassem para as urgentes necessidades contemporâneas.

Na visão do Ministro Carlos Velloso, o Judiciário que o Ministro Sálvio propôs estaria afinado com os grandes temas contemporâneos, jurídicos e metajurídicos, e estaria adequadamente formado para um 27

enfrentamento eficiente. Pois "é isto e muito mais do que isto que o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira preconiza, ele que é autor de leis processuais que têm concorrido para o desemperramento da máquina judicial.

Sálvio tem-se revelado, além de juiz notável, primoroso nos julgamentos, autêntico líder da magistratura brasileira. E sua liderança tem levado grande número de juízes a adotar posições que aperfeiçoam a função jurisdicional e melhoram o acesso à Justiça" (apresentação do livro do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, O Juiz - Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo, Ed.Del Rey).

Predestinado a liderar, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira foi responsável pela grande revolução do processo no Brasil e exportou sua experiência para a comunidade lusófona, onde era muito respeitado.

Sabia agregar, era admirado, estimado e verdadeiramente venerado. Tanto que existe até mesmo uma associação denominada SAS - Sociedade dos Amigos do Sálvio. Privar de sua amizade era constatar que o mineiro de Salinas conservara as tradições do interior das gerais, mantinha a verve humorística, cultivava a música e as artes. Levava a sério essa eleição afetiva que é a escolha dos parentes do coração, que são os amigos.

Esse homem que dispunha de tanta autoridade e merecia tamanho respeito, que conseguiu levar para o STJ quase todos os quadros que conheceu e entendeu pudessem bem servir à Justiça brasileira, deixa um legado que somente a posteridade saberá reconhecer, pois a proximidade da perda, ao aturdir os que o conheciam, impede apreciação serena do alcance de sua obra em benefício do aprimoramento da Magistratura brasileira.

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José Renato Nalini Corregedor Geral da Justiça de São Paulo

s

SÁLVIO, MESTRE E AMIGO

Em 15 de fevereiro passado, faleceu o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Era natural de Pedra Azul (MG), onde nasceu em 1939. Antes de integrar o Superior Tribunal de Justiça, em 1989, o falecido foi juiz de direito e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Lecionou na Faculdade de Direito da UFMG. Era autor de diversas obras jurídicas, notadamente nos campos do processo civil e da formação de juízes.

Além de culto, operoso e íntegro magistrado, Sálvio de Figueiredo era reconhecidamente um iluminado professor.

Quando ingressei na magistratura mineira, em 1989, frequentei a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG).

Tive acesso a textos memoráveis escritos pelo outrora juiz Sálvio, já àquela época ministro do STJ. Em um deles, definia o juiz ideal: “honesto e independente, humano e compreensivo, sereno e dinâmico, firme e corajoso, culto e inteligente, justo sobretudo”.

Em outra passagem inesquecível, aconselhava os novos juízes a não se fazerem temidos, mas respeitados, nas comarcas onde atuariam. Aprendi e busco praticar a sábia lição: prepotência não casa com respeitabilidade, pois esta decorre de aprimoramento cultural, dedicação e integridade moral.

Em maio de 1999, quando era juiz de direito na Comarca de Belo Horizonte, integrei delegação de magistrados brasileiros, capitaneada pelo ministro Sálvio de Figueiredo, durante as Terceiras Jornadas Luso-Brasileiras de Proteção Judiciária do Meio-Ambiente e do Consumidor, em Évora, Portugal. O evento foi promovido pela Escola Nacional da Magistratura (Brasil) e o Centro de Estudos Judiciários (Portugal).

Mais que uma jornada, foi um prêmio que a bondade divina me concedeu: conheci a aprazível mãe-pátria Portugal, participei de evento acadêmico

marcante em minha carreira e, acima de tudo, iniciei inquebrantável amizade com o ministro Sálvio de Figueiredo. Não obstante a diferença de idade, convivíamos como se fôssemos da mesma geração. Outra virtude de Sálvio era seu espírito agregador: reunia, liderava e ensinava, em esferas – eu diria – “transgeracionais”.

Outro amigo comum, o brilhante desembargador paulista José Renato Nalini, enalteceu a eloquência das decisões do juiz (“A Pós-Modernidade e a Profissão do Juiz”, 1997): “Todo juiz, queira ou não, é docente. Em suas decisões está a ensinar as partes e a sociedade, a todos transmitindo a sua visão de justiça e a mais adequada concisão do justo, no caso concreto que lhe coube apreciar”.

Sálvio não morreu, pois ensinar é um exercício de imortalidade: “De alguma forma continuamos a viver naquele cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais...” (Rubem Alves, “A Alegria de Ensinar”, 2000). Certamente, estou me somando às inúmeras orações ao Pai Celestial e vozes que brandam: obrigado ministro Sálvio, mestre e amigo!

Rogério Medeiros Garcia de Lima Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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PERFIL DOS EX-CORREGEDORES ONEI RAPHAEL – HONROU A JUSTIÇA E A ELA DEVOTOU SUA VIDA. Criminal onde sempre atuou, ONEI RAPHAEL PINHEIRO ORICCHIO foi eleito corregedorgeral para o biênio 1990/1991.

De sangue quente, como ele mesmo costumava dizer, era na divergência e no embate de idéias que ele mais crescia. Não era dado a fugir de discussões. Não transigia com princípios que idealizava para a formação de um homem digno.

Para o magistrado, exigia firmeza de caráter, a refletir identidade de condutas entre sua vida pública e sua vida privada.

Dele muito se falou, mas foi o nosso atual corregedor-geral, o imortal RENATO NALINI quem, com mãos de mestre, melhor o definiu em homenagem que lhe prestou após sua morte ocorrida em 14 de novembro de 2008.

Era um homem heráldico e de hábitos às vezes insólitos. Seu temperamento forte surpreendia. Assim é que não hesitava em tomar atitudes firmes, de severidade e rigor já em certo desuso, perante a flexibilização dos comportamentos. Mas a sua inflexibilidade reafirmava a permanência dos valores da Justiça. Mostrava na prática a seriedade do território que ao juiz fora dado explorar e que aos poucos a leniência, a lassidão e o depauperamento dos costumes estavam a derruir.

Nunca desistiu de uma função correcional docente. Procurava conduzir o jovem juiz a uma postura compatível com a relevância da função judicial numa unidade da Federação com tradição paulista. Insistia na retomada de padrões que a generalizada queda de qualidade nas relações sociais baniu do convívio forense. Era passional, chegava a ser irascível ao reagir indignado àquilo que considerava afronta a um paradigma na mais clássica concepção da figura de um magistrado. Honrou a Justiça e a ela devotou sua vida. Oriundo da Seção

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Como um dos participantes de sua seleta equipe de correições, tive o privilégio de com ele conviver durante toda a sua gestão. Conheci então o homem e o juiz, em toda a sua plenitude.

Viveu intensamente o período que lhe foi confiado por seus pares, buscando sempre e incessantemente a valorização do juiz e o respeito que se lhe deve tributar.

Dentre as suas múltiplas funções, a exigir permanente aperfeiçoamento das atividades, uma, a meu juízo se destacou.

O desembargador ONEI RAPHAEL, sem abrir mão da seriedade com que conduzia os trabalhos, deu visibilidade à Corregedoria.

Recomendava, não para sua satisfação pessoal, mas para enaltecer a relevância da Instituição, a presença das autoridades constituídas da Comarca que visitava. E eram muitas e frequentes suas visitas correcionais.

Celio de Mello Almada Filho, um dos componentes da nossa equipe, a tudo provia para que sua recepção fosse a mais perfeita possível.

Não raro, a sessão de abertura da audiência pública era precedida de revista à tropa militar ao som do hino nacional, tudo a emprestar solenidade ao ato. A presença da Corregedoria Geral então não passava despercebida.

Havia olhos para ver, ouvidos para ouvir e com o entusiasmo do sempre lembrado desembargador ONEI RAPHAEL, foram dois anos de intensos trabalhos que dignificaram e elevaram o prestígio da Corregedoria Geral.

Sebastião Oscar Feltrin, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

WEISS DE ANDRADE – UM MAGISTRADO PERFEITO, UM SER HUMANO EXEMPLAR

É uma honra poder discorrer a respeito do desembargador José Alberto Weiss de Andrade, com quem tive a ventura de trabalhar na condição de Juiz Assessor da Corregedoria Geral e Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No entanto, não me é possível, nestas poucas linhas, analisar em profundidade e extensão, sua vida e obra, mas posso, com alegria e sinceridade, afirmar o meu testemunho e, juntamente com todos que o conhecem, suas marcantes qualidades de magistrado, jurista, e professor. Não é demais lembrar que sua personalidade é rica e original. Em tudo que realizou, sempre atuou de forma exemplar e destacada.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (1948), ingressou na Magistratura Paulista no ano de 1954, sendo nomeado Juiz Substituto para a 23ª Secção Judiciária, com sede em Lins.

Foi promovido ao cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância, quando judicou na Comarca de Presidente Bernardes; em 2ª Entrância, na Comarca de Monte Aprazível; em 3ª Entrância, na Comarca de Guaratinguetá e, em 4ª Entrância, nas Varas Distritais de São Miguel Paulista, Casa Verde, sendo removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2ª Instância, por Decreto de 10.8.1972.

Promovido ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo em 1977, tendo sido presidente dessa Corte no biênio 1980/1981.

Em 16 de dezembro de 1980 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu as funções de corregedorgeral da Justiça do Estado de São Paulo (para completar o biênio 1992/1993), 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (biênio 1994/1995) e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (biênio 1994/1995). Enquanto

presidente do Tribunal de Justiça do Estado, ocupou o cargo de Governador do Estado de São Paulo, em exercício, no período de 09 a 15.9.1994. Após mais de quarenta anos de magistratura aposentou-se por ato de 13.3.1996, fazendo uma das mais destacadas e produtivas carreiras da magistratura bandeirante.

Na área acadêmica, foi Professor de Direito Comercial da Faculdade Padre Anchieta, do Município de Jundiaí, no período de março de 1970 a novembro de 1989 e Professor de Direito Comercial do Curso Preparatório "Êxito - FC Ltda", nos períodos de 1987 a 1990 e 1992 a 1993. A partir do ano de 2001, Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de Varginha, MG. Além disso, foi o primeiro diretor da Escola Paulista da Magistratura (1988), sendo depois reeleito para o período de 07.12.1988 a 15.12.1992.

Teve, ainda, destacadas atividades Jurídicas e Culturais: Membro da Comissão de Concurso para Ingresso à Magistratura, como examinador efetivo. Eleito em sessão plenária do Tribunal de Justiça, realizada em 23.10.1985; Integrante da Comissão de Organização Judiciária. Foi orientador dos 5º e 6º Cursos de Iniciação Funcional, respectivamente do 159º e 160º Concursos de Ingresso à Magistratura, realizados em 27.8.1990 e 14.01.1991, entre outras. É detentor de inquestionável cultura jurídica e humanista. Mas não é só. Tem uma forma cativante de receber as pessoas, de se pronunciar e uma das maiores qualidades, a modéstia, o apanágio dos sábios.

Assim, sempre encarou as questões que envolviam o Direito e a Justiça como as contradições da vida humana, apontando sabiamente às soluções mais justas. Embora de forma sintética, podemos concluir ser o Des. WEISS DE ANDRADE um magistrado perfeito e um ser humano exemplar.

Marco Antonio Marques da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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BOAS PRÁTICAS

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ESTES HOMENS

CASARAM COM A JUSTIÇA

Os magistrados aposentados ligados ao GAJ provam, na prática, que a união que mantêm com a Justiça é indissolúvel.

No início de 2012, após levantamento da Corregedoria, constatou-se que o fórum de uma determinada Comarca do Interior possuía grande quantidade de processos com andamento atrasado, motivado por vários fatores, inclusive o número reduzido de funcionários, que hoje, infelizmente, é uma realidade vivida no Tribunal de Justiça. Decidiu-se, então, deslocar aproximadamente 7.500 processos de Execução Fiscal para a Corregedoria Geral da Justiça, no Fórum João Mendes Jr., para que se executasse o árduo trabalho de retomar o andamento deste enorme volume de ações judiciais. Tendo conhecimento da criação do GAJ (Grupo de Apoio a Justiça), formado por desembargadores e juízes aposentados que, voluntariamente, se dispõe a auxiliar o Judiciário Paulista, o corregedor José Renato Nalini efetuou convite para que o GAJ ajudasse a Corregedoria. Dezoito magistrados aposentados compareceram voluntariamente. Tendo como trunfo principal a experiência profissional de cada um, o trabalho dos integrantes do GAJ consistiu em orientar o andamento, o trâmite que deveria ser dado a cada processo. Os juízes auxiliares da Corregedoria, após análise da orientação proposta, despacharam nos autos, dando andamento à lide. Desta forma, entre maio e outubro do ano passado, este trabalho hercúleo foi concluído. Durante este período, estes magistrados aposentados compareceram diariamente à Corregedoria e ofereceram um pouco mais da sua dedicação e do seu brilhantismo ao Judiciário Paulista. Sem nenhuma gratificação financeira, arcando até com os custos do transporte. Apenas motivados por um genuíno amor pela magistratura. Homens e mulheres casados com a Justiça. Dentre estes abnegados estão a desembargadora Dalva Rosa de Haro, o desembargador Walter Antonio Zeni, o juiz Luiz Antonio Oliveira Ribeiro, e os desembargadores Renzo Leonardi e Augusto Amaral Mello. Estes dois últimos, respectivamente, presidente e presidente do conselho fiscal do GAJ, concederam entrevista à Corregedoria em Foco.

Na foto da pagina anterior: desembargadores Renzo Leonardi e Augusto Amaral Mello

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Qual o objetivo do GAJ? RENZO LEONARDI – O objetivo do GAJ é ajudar o Tribunal, pois todos os juízes que o integram sem nenhuma exceção, o fazem em prol da magistratura, sem pensar em qualquer compensação financeira.

Nossa preocupação é trabalhar por um ideal de harmonia e ordem na sociedade. O GAJ foi devidamente legalizado em 2012. É uma entidade voluntária, de apoio à magistratura, sem fins lucrativos.

Atualmente somos aproximadamente trinta magistrados aposentados, tanto na Capital, como no Interior.

impressões sobre o assunto. A ideia do GAJ nasceu por acaso, sem nenhuma premeditação, quando nos reunimos na APAMAGIS para um almoço. A ideia foi tomando vulto, agregando mais magistrados, até que decidimos marcar uma reunião. E assim o GAJ foi criado. No início houve muitas resistências e entraves burocráticos.

Mas, hoje o GAJ é uma associação oficial. E, em sendo oficial, a Corregedoria nos solicitou auxílio.

Existem resistências à atuação do GAJ? RENZO LEONARDI – De fato, surgiram resistências dos colegas que estão na ativa. Alguns argumentaram que nós, do GAJ, estaríamos, indevidamente, querendo dar sentenças. Ora, como podemos dar sentenças, se não temos mais jurisdição!

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AUGUSTO AMARAL MELLO – O desembargador Renzo aposentou-se em 2006 e eu em 2009. Aceitei uma aposentadoria que denomino “dispensória”, pois fomos dispensados do serviço ao completar 70 anos de idade. Percebemos que quase todos os nossos colegas que têm se aposentado nesta situação, ainda estão com uma lucidez, uma capacidade de trabalho, e com uma experiência de vida violenta e, acima de tudo, com disponibilidade para continuar o seu destino, qual seja, o de estar disponível à sociedade. A aposentadoria compulsória é similar a um corte do cordão umbilical do magistrado com o Judiciário. Desde esta época, começamos a nos reunir com outros magistrados e trocar

Cerca de 7.500 processos de Execução Fiscal foram analisados Como foi o convite do corregedor?

RENZO LEONARDI - O Nalini sabia da nossa disposição em ajudar e pediu nosso auxílio junto à Corregedoria. Nos prontificamos, montamos uma equipe e viemos para cá.

AUGUSTO AMARAL MELLO – Deste trabalho que realizamos, serão extraídos os meios para que se deem andamento aos processos restantes.

Veja bem, nós não judicamos, nós apenas mostramos o que deve ser feito para que o serviço deslanche.

Não exercemos a função judicional em nenhum momento. Separamos os processos e indicamos: estes devem receber tal tratamento, aqueles outros devem receber outro tratamento e assim por diante, separamos o joio do trigo. E estamos aguardando a

solicitação do Tribunal para auxiliarmos em outros locais. Também temos sido solicitados pela Escola Paulista da Magistratura para ministrarmos aulas aos novos juízes, expondo a experiência de cada um.

Fazemos questão de destacar que temos enorme gratidão ao presidente do Tribunal, desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, ao corregedor, desembargador José Renato Nalini, e ao desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, da EPM, que confiaram em nossa capacidade. São exemplos de novos magistrados.

“Nós vestimos a camisa por aquilo que nos propomos a fazer.”

Embora estejam atuando ativamente no GAJ, de que forma têm aproveitado o tempo livre, proporcionado pela aposentadoria?

RENZO LEONARDI – Estou lendo os clássicos da língua portuguesa outra vez. Agora posso ver TV, jogos de futebol tranquilamente, por que não tenho no dia seguinte, processos para julgar.

AUGUSTO AMARAL MELLO – Preenchendo tempo com leituras diversas, atividade física moderada, porque é difícil ficar em casa como um “imprestável”. Apesar de convites para voltar a advogar, não senti motivação.

O que eu gostava mesmo era a magistratura. Peço perdão pela comparação, mas considero a magistratura como a cachaça, vicia, causa dependência.

Como foi o início da vida profissional dos doutores?

RENZO LEONARDI – Me formei nos idos de 1964, sou da 5º turma de Direito do Mackenzie. Advoguei durante 12 anos e passei no concurso para juiz em 1976. Fui juiz nas comarcas de Ibiúna, Limeira, Poá e desembargador do Tribunal de Alçada.

AUGUSTO AMARAL MELLO – Me formei em 1972, sou da primeira turma de Guarulhos. Quando me formei, era funcionário do Tribunal de Justiça. Estou no Tribunal desde 1960.

Iniciei como escrevente. Foi quando conheci o desembargador Renzo e iniciamos nossa amizade. Na época, ele ainda era advogado, e foi ele que me convenceu a estudar Direito.

Depois de me formar, fui promovido a escrivão e ganhava mais do que um juiz que está iniciando a carreira. Mas o desembargador Renzo, já juiz em Poá, visitava o meu cartório, insistindo para que eu fizesse concurso para juiz.

Em 1983 fiz o concurso. Passei. Fui juiz em Barretos, depois São José dos Campos, e por aí vai. Na verdade, desde que entrei no Tribunal de Justiça, fui pegando gosto pela área do Direito. Apeguei-me à atividade, fui me aperfeiçoando, gostando cada vez mais... Eu digo de boca cheia e de peito estufado: fiz a carreira todinha no Tribunal de Justiça, entrei como escrevente, fui escrivão, me tornei magistrado e me aposentei como desembargador. E se pudesse continuar, teria continuado. Nós vestimos a camisa por aquilo que nos propomos a fazer.

Os doutores, quando jovens, vivenciaram o período mais duro da 35

ditadura militar, como foi optar pela área jurídica naqueles tempos?

oportunidade nossa missão.

RENZO LEONARDI – A grande preocupação de minha geração foi fazer o país recuperar o estado de direito. Antes de me tornar magistrado, trabalhei em um escritório de advocacia que advogava casos de políticos. O dono do escritório era o Dr. Raimundo Pascoal Barbosa, que foi presidente da OAB e era denominado “o advogado dos advogados”. Foi várias vezes consultado para fazer parte da magistratura pelo “Quinto Constitucional”, mas nunca aceitou.

Ele dizia: eu nasci advogado e vou morrer advogado. Costumo dizer que ele foi um raio de luz na advocacia brasileira. Ele se declarava comunista para todo mundo saber e advogava para comunistas e políticos de esquerda. No episódio em que ele foi preso, eu mesmo o vi sendo conduzido por dois soldados, que o levaram até a Rua Tutóia. Eram tempos difíceis. (sobre o relacionamento com o Dr. Raimundo Pascoal Barbosa, ver quadro à página 37).

RENZO LEONARDI – O sonho foi interrompido. Mas eu não perdi o sonho ainda. Por isto estou aqui, por isto o GAJ.

“Eu saí da sala e vi uma criança correndo, um menino de seis ou sete anos, e eu, de toga, fiquei parado. O garoto me viu e começou a gritar: ‘Não deixa!

Não deixa! Não deixa me levarem!’. Correu até mim e me abraçou.”

Ao final da carreira de magistrados, faltou alguma coisa ou missão cumprida?

RENZO LEONARDI – Eu podia dar muito mais, não foi uma missão cumprida.

AUGUSTO AMARAL MELLO – Faltou 36

para

continuarmos

De onde vem o amor pela profissão?

RENZO LEONARDI – Era um sonho de criança...

AUGUSTO AMARAL MELLO – Me lembro de uma vez, quando na condição de juiz titular do Fórum Regional do Tatuapé, estava presidindo uma audiência, da área criminal, quando escutei um berreiro no corredor, um corre-corre. Eu saí da sala e vi uma criança correndo, um menino de seis ou sete anos, e eu, de toga, fiquei parado. O garoto me viu e começou a gritar: “Não deixa! Não deixa! Não deixa me levarem!”. Correu até mim e me abraçou. Pessoas que saíram de uma sala de audiência foram atrás dele. Eu abracei o menino e o conduzi para a minha sala e disse para o oficial que estava na porta: “não entra ninguém!” A criança estava transtornada. Eu sentei ao lado dele.

Conversei e o acalmei. Nisto, entra na sala o juiz titular de uma das varas de família. Ele me informou que o garoto era filho do casal que estava tratando de um caso em sua vara. Logo depois, o pai entrou na sala e o assunto se esclareceu. Acredito que a criança, ao me ver no corredor, correu até mim porque enxergou em mim a representação da autoridade, da segurança, ou seja, a figura de um magistrado na essência... Por isto que amamos esta coisa chamada magistratura.

Raimundo Pascoal Barbosa chegou a São Paulo como ex-combatente da FEB (Força Expedicionária Brasileira),e devido a uma das poucas prerrogativas concedidas aos que lutaram na Itália contra fascistas a possibilidade de matrícula em universidades públicas, conseguiu ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Com forte sotaque e um jeito perigoso de dizer verdades, tratava juízes e desembargadores como iguais. Era, sem dúvida alguma, um dos advogados com maior credibilidade nos tribunais paulistas. Foi intransigente contra o autoritarismo do Estado Novo de Getúlio Vargas, a Lei de Segurança Nacional, o Ato Institucional nº 5, entre outras frentes de batalha voltadas a resgatar a integridade da ordem jurídica e um país socialmente mais justo. Defensor incansável das prerrogativas do advogado, Raimundo Pascoal Barbosa foi presidente da OAB-SP no período de outubro de 1976 a janeiro de 1977. Destacou-se como um dos principais defensores da classe, principalmente durante o exercício de mandatos como diretor. Tanto que, em 2010, a OAB-SP criou a Medalha de Mérito Raimundo Pascoal Barbosa como forma de reconhecimento e estímulo aos operadores do Direito que defendem os advogados no exercício da profissão e da liberdade de defesa.

Desembargadores Renzo Leonardi e Augusto Amaral Mello falaram sobre o relacionamento com o Dr. Raimundo Pascoal Barbosa.

AUGUSTO AMARAL MELLO – Nós estudávamos numa sala que “ele” nos cedera, no seu escritório, e tínhamos toda a biblioteca dele à disposição. Por esta época, sua esposa foi brutalmente assassinada durante um assalto. No velório, onde estavam presentes o Governador Franco Montoro, o Secretário da Justiça e representantes de todas as áreas da sociedade paulista, ao apresentarmos nossas condolências, vimos um homem que se aproximou e se identificou como delegado, dizendo ao Dr. Raimundo: “Doutor, nós acabamos de prender três suspeitos”. O Dr. Raimundo perguntou: “Há indícios suficientes para a detenção deles?” O delegado: “Não, há apenas suspeitas”. Dr. Raimundo: “O senhor está cometendo um ato de arbitrariedade. Eles têm que ser soltos. Suspeito se investiga, não se prende”. Houve um grande constrangimento entre as autoridades presentes. Este era o Dr. Raimundo.

RENZO LEONARDI – Tempos depois, ao impetrar um habeas corpus, ele chamou o comandante do 2º Exército à época de “carcereiro”. Na verdade, é o termo correto na linguagem jurídica, pois, se um delegado me prende, ele é meu carcereiro. O texto do habeas corpus terminava assim: “seja oficiado ao carcereiro para que preste as informações necessárias”. O comandante se sentiu ofendido e enviou dois soldados para prendê-lo. Nesta época, meu escritório de advocacia era no mesmo prédio e no mesmo andar do escritório dele, no bairro da Liberdade.

No corredor, eu o vi sendo conduzido pelos soldados, saindo de sua sala, armados com carabinas. Ele me disse: “avise aos amigos que eu estou indo para a Rua Tutóia(*)”. Saí correndo, procurando todos os conhecidos que pudessem ajudar. E quem soltou o Dr. Raimundo foi o falecido delegado Fleury. Lembrei que o Dr. Raimundo estava defendendo o Fleury no caso em que um padre tirou fotos de pessoas enterrando um corpo em Guarulhos.

Eu liguei pro Fleury e disse: “trate de correr, pois o teu ‘quebra-lei’ está indo para a Rua Tutóia”. Ele disse: “Meu Deus...” e desligou o telefone. Horas depois, o Dr. Raimundo foi solto. (*) O DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) tinha as suas instalações, em São Paulo, na Rua Tutóia, próximo ao aeroporto de Congonhas. Foi um órgão repressor criado pelo Regime Militar brasileiro. Em suas dependências, muitos estudantes e intelectuais foram presos, acusados de disseminar ideais de caráter “subversivo”. Alguns, ainda hoje, permanecem desaparecidos. Até maio de 1975, documentos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) mostram que o DOI-CODI foi diretamente responsável por aproximadamente 50 mortes e mais de 6.700 ocorrências de presos políticos. Com o fim da ditadura militar, em 1985, o centro de inteligência do DOI-CODI foi extinto [Fontes: www.aob.org.br, www.conjur.com.br, www.processocriminalpslf.com.br (artigo de Paulo Sergio Leite Fernandes) e www.infoescola.com/historia-do-brasil] 37

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a revista Corregedoria em Foco entrevistou a desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, primeira magistrada a pertencer aos quadros do Judiciário Paulista.

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté, em 1976, foi aprovada no concurso da magistratura em 1980, juntamente com as Doutoras Iracema Mendes Garcia e Berenice Marcondes César (ambas juízas temporárias), tomando posse em 1981.

Foi a primeira desembargadora de carreira a ingressar no Tribunal de Justiça, em 1995, pois a desembargadora Luzia Galvão Lopes da Silva ingressou aos quadros do Segundo Tribunal de Alçada Civil em 1989, mediante o Quinto Constitucional.

Na Abertura do Ano Judiciário e posse da nova direção do Tribunal, em 2012, foi oradora pelo Tribunal de Justiça.

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O psicólogo e astrólogo Oscar Quiroga disse que existem pessoas que apresentam a tendência de viver como se fossem a primeira flecha de uma batalha, a primeira a ser atirada contra um inimigo. Estas pessoas são desbravadoras, pioneiras, mas assim como a flecha, ao acertar o alvo, às

vezes se despedaça, elas também sofrem agruras e preconceitos. Deste ponto de vista, ser pioneira no âmbito das conquistas femininas, foi um fardo ou uma experiência gratificante?

As duas coisas ao mesmo tempo. É um fardo e é gratificante. É um fardo

porque você serve de modelo para outras pessoas e isto faz com que você exija muito de você mesma. E eu já tenho uma tendência a exigir muito de mim, sou muito perfeccionista. Aliando este traço de minha personalidade ao fato de ser a primeira juíza, obrigoume a exigir muito de mim mesma. Eu quero que as pessoas saibam que é possível uma mulher exercer um cargo que antes era destinado aos homens.

Com competência, com sobriedade, com justiça, com imparcialidade, que é o que se requer da nossa carreira. Este é o fardo. Mas por outro lado, como eu adoro o que faço, adoro a minha profissão, nasci para ser juíza, isto deixa de ser um fardo. Eu vivo a minha profissão profundamente. Porque ser juíza extrapola o fato de exercer apenas uma profissão. É um sacerdócio. É dedicar a sua vida às outras pessoas, resolver seus problemas. É um dom. Exercê-lo é muito gratificante. Falando sobre flecha, o nosso alvo é a Justiça.

A desembargadora citou que desde o início sempre foi muito visada e observada por todos, pois sempre foi um exemplo. Quais os exemplos femininos que a influenciaram, ao longo da carreira ou mesmo durante a juventude?

Tem mulheres que eu admiro pela sua estória, pela maneira como conseguiram se destacar num mundo masculino. São várias, como Indira Ghandi, que num pais extremamente machista, conseguiu ser Primeira Ministra e obter admiração mundial.

Assim como Margareth Tatcher e como a Rainha Elizabeth. Na história há muitas mulheres que se destacaram. Mas são exemplos raros e nem são tão mencionadas. Muitas se destacaram na medicina, na ciência.

Hoje as mulheres têm muito mais chance de se destacar em qualquer área.

O filósofo italiano Domenico de Masi declarou que o século XXI será o século das mulheres. Trazendo esta previsão para o âmbito do Poder Judiciário, como a desembargadora imagina os Tribunais quando as mulheres exercerem o comando, forem maioria ou, pelo menos, em número igual ao dos homens? Haverá, no corpo das decisões de 1º grau e nos acórdãos, uma visão feminina sobre a vida e a Justiça? Qual será esta mudança?

Imagino que gradativamente a visão feminina, o modo de ser feminino vai passar a imperar. Porque muitas vezes, quando você é mulher, atuando num mundo masculino, passa a ter algumas atitudes masculinas. Eu procuro ser feminina em todos os sentidos. Considero-me uma pessoa bastante humana. Sempre penso na “parte”, como ela vai reagir à determinada decisão, se fosse eu naquele lugar. Acho que isto é uma característica feminina. Ter empatia.

Não que seja condescendente com coisas erradas, não é isso, sou até bastante rígida. Mas procuro ver as coisas com bastante humanidade.

Existem motivos justificáveis, muitas vezes, basta procurarmos. Os homens não procuram tanto. Não têm paciência, querem resolver as coisas rapidamente, sem perquirir o porquê das coisas. As mulheres são, em minha opinião, mais observadoras. Há algumas decisões de juízas que eu leio e me deixam orgulhosa, pois eu vejo que foram observados os fatos muito além do processo, de uma forma ampla. Quem decidiu, apreendeu nuanças e, por esta razão, a decisão foi 39

muito boa. Não estou dizendo que os homens não produzem decisões semelhantes, mas estou exaltando o fato de se enxergar o processo além dele. Sinto que, em decisões de mulheres, encontro isto com mais frequência.

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tempo. Se você está no trabalho, não está convivendo com a sua família.

Este é um ponto de equilíbrio que deve ser almejado agora. Ninguém deve se dedicar tanto ao trabalho que não tenha tempo para conviver com os filhos, com o cônjuge. O fato de ter uma profissão não significa que não vai ter uma família, que vai deixar seus filhos serem criados por outras pessoas. Porém, agora as mulheres vivem outro momento. Elas já conquistaram o seu espaço, portanto, não precisam optar pela liderança do ponto de vista masculino, que considerava o cuidado com a família uma obrigação feminina, enquanto que o mundo do trabalho era masculino.

“A sociedade patriarcal já ficou para trás. Mas também não é ideal que seja matriarcal. Tem que haver o equilíbrio. Na verdade, o mundo tem que ser socialmente mais equilibrado”.

A desembargadora faz parte de uma geração que chegou à universidade e à Magistratura durante o regime militar. Uma geração que superou algumas barreiras no campo do comportamento. A mulher hoje vive num ambiente social muito mais favorável e amistoso. Porém todo progresso, todo avanço, quando ocorre de forma muito rápida, produz acertos e equívocos. Na opinião da desembargadora, quais os avanços que as mulheres devem manter e ampliar e quais os equívocos, os caminhos trilhados, que devem ser reavaliados?

O homem também terá que repensar suas prioridades e os dois, homens e mulheres, irão partilhar a vida de forma equilibrada. No nosso país, isto vai demandar algum tempo, pois se trata de uma mudança cultural profunda. Vivemos num país machista.

Em várias situações as mulheres são humilhadas, colocadas em segundo plano. Mas as mudanças estão acontecendo.

As mulheres avançaram, mas com isto elas perderam muitas coisas.

Por exemplo, perderam um tempo de convivência com a família. Não tem como estar em dois lugares ao mesmo

Não foram de forma acelerada.

Mas não são absolutamente lentos. As pessoas aceitam. Se vão a um fórum e encontram uma juíza, eles não se

Na esfera do Judiciário, estes avanços ocorreram de forma lenta ou acelerada?

recusam a participar da audiência. Isto não acontece. Mas muitas pessoas ainda rejeitam esta situação. Até mesmo mulheres têm este preconceito. Isto não é posto de uma forma explícita, mas o comportamento revela o preconceito. E mesmo dentro do Tribunal. Existe uma diferença de respeito velada no lidar com desembargadores homens e mulheres.

Isto é a nossa cultura. Mas nós mulheres, como mães, temos o dever de educar nossos filhos sem nenhum traço de machismo. As jovens de hoje em dia têm uma cabeça muito melhor, muito mais progressiva do que a minha geração. Vejo isto inclusive nas novas magistradas, que demonstram uma ânsia de mudança, de viver num mundo onde não haja apenas a igualdade no exercício de uma profissão, porém mais do que isso.

Querem conquistar a aceitação de que as mulheres estão ocupando o seu espaço, não como competidoras, para tirar o lugar dos homens, mas sim para trabalhar em conjunto e equilibrar a sociedade. A sociedade patriarcal já ficou para trás. Mas também não é ideal que seja matriarcal. Tem que haver o equilíbrio. Na verdade, o mundo tem que ser socialmente mais equilibrado. A disparidade econômica entre as classes, a diferença tão grande entre os que estão na parte de baixo da escala social para os que estão acima não pode continuar. A violência que temos hoje é fruto disto, desta disparidade. Hoje, as classes mais baixas não têm nem como melhorar. Todas as crianças que nascem neste país deveriam ter vagas garantidas em escolas de qualidade.

Devemos investir nas crianças, que hoje nascem e ficam ao “deus dará”.

“A Corregedoria também tem tido uma atuação super positiva, como na questão da regularização fundiária. Trata-se de algo necessário e imprescindível para trazer paz e segurança à sociedade”.

Não deixa de ser uma visão feminina de poder, do papel do Estado...

Exatamente. Se todas as crianças brasileiras, ao nascer, junto com a certidão de nascimento, já obtivessem a matrícula registrada na creche, reservando vaga no maternal, no primário e assim por diante. Mas não é assim que acontece. O Estado não se prepara para as vidas que estão chegando. Por isto existe o abandono, a pobreza extrema e a exploração dos menores. Tudo isto advém do despreparo do Estado. Se a criança nasceu aqui, temos que ter um lugar para ela junto à nossa sociedade. Mas eu não percebo esta vontade de investimento na educação por parte dos governantes.

A desembargadora também atua na Primeira Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça. Como está sendo o trabalho da Câmara? É um trabalho muito interessante. Hoje existe um enfoque mais moderno às questões ambientais.

Percebeu-se que é algo importante, que o meio ambiente deve ser preservado, porque dependemos disto. Nossa vida depende disto. A criação destas Câmaras, que hoje são duas, ocorreu para separar estes 41

processos dos demais, e para que eles fossem julgados por magistrados que se dedicam a estudar as questões relacionadas ao meio ambiente e o direito ambiental. Foi um avanço muito grande do Tribunal de Justiça de São Paulo, que é o único no Brasil a ter Câmara especializada para tratar do assunto, e está propiciando, eu imagino, uma visão diferente dos próprios envolvidos, dos proprietários rurais. Eles estão entendendo o quanto é importante à preservação da natureza.

Qual a desembargadora Código Florestal?

opinião sobre o

da novo

Foi bom em algumas coisas e foi pior em outras. Na questão de perdoar os desmatadores, em minha opinião, não foi uma mudança boa. Cometeuse algo errado e vai ficar por isto mesmo. Mas, se a lei entrar em vigor, seremos obrigados a cumprir.

espaço muito grande. É pesado.

Demanda gente para ficar carregando.

Se você olhar por este prisma e comparar o que é o processo de papel e o que é o processo virtual, não tem nem comparação. Este é o nosso futuro. Mas tem que ser pensado. Não adianta querer fazer tudo muito depressa, pois depois muitas coisas dão errado. É preferível mudarmos com cautela. A Corregedoria também tem tido uma atuação super positiva, como na questão da regularização fundiária. Trata-se de algo necessário e imprescindível para trazer paz e segurança à sociedade. E também as correições que o corregedor José Renato Nalini está fazendo, são correições humanas. São correições que não têm o objetivo de punir, de penalizar ninguém, mas sim de analisar a situação das Comarcas e verificar o que é necessário para melhorar. É uma correição positiva.

Como a desembargadora está vendo a atual gestão do Tribunal e da Corregedoria?

Tenho para mim que é uma gestão inovadora, tanto da Presidência do Tribunal como da Corregedoria. A gestão atual colocou o Tribunal num novo tempo, numa nova era, o que já era necessário há muito. Tal qual o mundo, que evoluiu tanto nos últimos anos, o Tribunal também precisava evoluir. Precisava se colocar, por exemplo, na era da informática. As petições virtuais são um grande avanço, porque não se justifica mais este tanto de papel. E para nós, que somos da Câmara do Meio Ambiente, muito mais. Eu quero que tudo seja de forma eletrônica, virtual. Porque não se justifica usar papel à toa hoje em dia. Além do que, o papel ocupa um 42

Desembargadora Zélia Maria Antunes Alves

Jovem Cidadão Encontros Regionais discutem o aprimoramento da prestação jurisdicional na área da Infância e Juventude.

Prioridade Absoluta – essa, efetivamente, tem sido a marca da Corregedoria Geral da Justiça em relação às questões que envolvem o tema Infância e Juventude. A Corregedoria está realizando encontros regionais, nas sedes administrativas judiciárias, com a participação dos juízes com competência na área, em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.

Nesse diapasão, o princípio da “proteção integral”, prescrito pela Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Crianças e Adolescentes, e também consagrado na Constituição Federal, impõe a necessidade de permanente discussão e aprimoramento da prestação jurisdicional nesta área.

A promoção da proteção integral é atribuição do Poder Executivo, através da implementação de políticas públicas, mas a responsabilização daqueles que violam direitos das crianças e dos adolescentes é delegada ao Sistema de Justiça.

O Trabalho articulado em rede é ditame legal e se impõe como necessidade. Contudo, os operadores do Direito que atuam na área da Infância e Juventude invariavelmente enfentam dificuldades no atendimento a crianças e adolescentes.

Visando o aperfeiçoamento do sistema, foram promulgadas as Leis 12.010/09 e 12.594/12 que introduziram inúmeras questões evidenciando a necessidade de estudos, debates e discussões. Além disso, temos as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça envolvendo a matéria.

A finalidade dos encontros regionais realizados pela Corregedoria é uma troca de idéias, ou seja, uma aproximação com os juízes visando não só conhecer de perto as aflições encontradas no dia-a-dia assim como aprender com os magistrados experiências exitosas e novas práticas para driblar inúmeras dificuldades que precisam ser enfrentadas. O objetivo é propiciar discussão sobre temas específicos e relevantes, com a 43

valorização da atuação da Justiça de Primeira Instância.

Durante os encontros são abordadas questões relativas aos preenchimentos dos cadastros, dificuldades para encaminhamento de adolescentes envolvidos com drogas ou problemas mentais, fiscalização nas entidades de atendimento, decisões e resoluções do Conselho Nacional de Justiça, projetos desenvolvidos na Corregedoria (Paternidade Responsável, Prevenção nas Escolas e Apoio ao Egresso), informatização na área da Infância e Juventude, etc.

Mesmo que se reconheça a importância da especialização na área, ainda não há possibilidade de efetiva especialização em todo o Estado.

Assim, a competência na área é, na maioria das vezes, dividida com inúmeras outras atribuições, o que acaba sobrecarregando os magistrados. Diante deste enorme desafio que a área sucita, inovação e criatividade são as armas poderosas

para vencer os obstáculos. Assim, a troca de experiências exitosas é bastante valorosa.

Os encontros já foram realizados nas regiões judiciárias de Campinas, Bauru, Sorocaba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. O encontro de Sorocaba contou com a presença do corregedor José Renato Nalini, que prestigiou o evento falando aos magistrados sobre a importância e relevância da área. Tiveram também importante participação nos encontros de Campinas, Sorocaba e Bauru as juízas Mônica Ribeiro de Souza e Maria Elisa da Silva Gibin, que falaram aos magistrados sobre suas experiências na fiscalização das entidades de atendimento, e o juiz Ubirajara Maitinger, de Bauru, que explanou sobre a Lei do Sinase. Os encontros têm contado, ainda, com o total apoio dos juízes diretores dos fóruns. O próximo encontro será realizado em Ribeirão Preto, neste mês de março.

Encontro Regional na Região Judiciária de Sorocaba. Participações do corregedor José Renato Nalini, do juiz Gustavo Scaf de Molon e das juízas Mônica Ribeiro de Souza e Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva (juíza assessora da Corregedoria).

Encontro Regional na Região Judiciária de Bauru. Participações dos juízes Gilmar Ferraz Garmes, Ubirajara Maitinger Maria Elisa da Silva Gibin e Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva (juíza assessora da Corregedoria).

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FLOR DO LÁCIO

Com o intuito de intensificar a troca de experiências com a comunidade do Juciciário, inicia-se nesta edição a Seção Flor do Lácio, na qual serão apresentados textos literários, na forma de poesia ou prosa, de autoria de magistrados e servidores da Justiça.

A crônica a seguir é de autoria de Andréa Pachá, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e autora do livro A Vida não é Justa, Ed. Agir.

Amor sem Condição

- A senhora é mulher, doutora.

Independente, lúcida, ponderada. Os tempos são outros! Ainda bem que agora é tudo igual, concorda?

Eu concordava. Alberto tinha razão. Felizmente vivíamos novos tempos. Ainda era nítida para mim a lembrança do desquite de uma tia, nos anos 70. Apontada na rua, discriminada na escola das filhas, vítima de violência velada e ameaça permanente conviveu com o marido indesejado até o seu limite.

Ainda assim era responsabilizada pela incompetência de não ter segurado o casamento até o fim. O casamento vertical, machista.

A obediência servil da prole.

A dominação inquestionável. De filha à esposa, cabia à mulher a resignação silenciosa.

Felizmente os tempos eram outros!

Mas como em todas as mudanças, também essa padecia de ajustes para se consolidar verdadeiramente no cenário de igualdade e liberdade desejáveis.

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Na minha frente, um casal da mesma idade. Beiravam os cinqüenta anos. Conheceram-se na faculdade de Economia e se casaram pouco depois do fim do curso. Eram ambos do mercado financeiro. Disputados pelas corretoras, eles experimentaram o sucesso provocado pelos males da inflação e do descontrole econômico no País. Enriqueceram no mesmo cenário em que muitos se arruinaram.

Não era culpa de ninguém. O País suscitava o nascimento de uma geração que acreditava que trabalhar, depois dos quarenta anos, era uma ofensa pessoal. O objetivo era enriquecer até os 35 no máximo e no resto da temporada usufruir e colher os frutos. Trabalhar a vida toda era para os fracos ou para os pouco talentosos.

Nina e Alberto estavam divorciados há quatro anos. Na ocasião acertaram que, além da pensão para a Nina, ele continuaria garantindo as despesas da filha, agora com nove anos. Mas a situação mudou. A nova mulher esperava a chegada de gêmeos. E ele queria a exoneração dos alimentos que pagava para sua exmulher. Não era correto, na visão dele, que continuasse sustentando a ex. Até porque ela já ficara com metade de tudo na partilha.

Quando vejo uma mulher qualificada profissionalmente, em idade produtiva, receber pensão de exmarido, confesso que sinto um desconforto. Não consigo imaginar que tipo de vínculo pode gerar essa obrigação. Casamento não é emprego.

Não lutamos tanto pela liberdade e pela igualdade? Como é possível a submissão consentida e a manutenção 46

da dependência econômica de um homem que já não se ama e com quem não se vive?

Mas não era tão óbvio o conflito. A estratégia de me adular, no início da audiência, provocou o efeito contrário. Quis entender aquela história e a revelação veio gradualmente na voz da mulher.

Não foi a limitação material que os impediu de enfrentar a primeira e definitiva contrariedade que encontraram. A chegada da filha caiu como uma bomba, arrasando o quarteirão doméstico.

Luísa, aos três meses, foi diagnosticada com uma doença neurológica rara e degenerativa. Não enxergava, alimentação só por sonda, não se mexia. Passado o momento do luto pela morte de toda a família que sepultava ali, os projetos acalentados, Alberto e Nina reagiram de maneira diametralmente oposta no enfrentamento da situação.

Enquanto Nina, insone, pesquisava alternativas, tratamentos, possibilidades, Alberto, em claro processo de negação, mergulhou no trabalho obstinado fora de casa.

Veio dele a proposta para resolver o problema. Nina deixaria de trabalhar. Ele seria o provedor e ela cuidaria da filha.

cadeira que crescia na medida em que Luísa aniversariava.

Nina, ainda casada, sem pausas ou descansos, viveu cinco anos exclusivamente para atender a filha, que nada pedia, nada agradecia. Nem sequer interagia. Ainda assim, a música era diária. As histórias eram lidas. O carinho e os toques permanentes.

Alberto, de provedor passou a visitante. Trabalhos no exterior, congressos, viagens. O casamento acabara fazia tempo. Só faltava oficializar o fim.

Muitos casais experimentam situações limite. Poucos conseguem fortalecer os vínculos e, de mãos dadas, enfrentar as dificuldades e limitações.

Não nos preparamos para as adversidades. Especialmente para o nascimento de filhos que não preencham os requisitos de perfeição que somos acostumados a idealizar.

- Eu nem pensei duas vezes, Excelência. Não foi um sacrifício, para mim, ficar em casa. Eu percebia, por mais que os médicos me dissessem que a Luísa não tinha reação, que ela me reconhecia. Todas as vezes que eu a segurava, ela se aninhava bem junto de mim. Mãe percebe essas coisas.

Não era fantasia. Eu tinha certeza de que com a minha presença, ela poderia se desenvolver, ainda que lentamente.

Com dinheiro, foi possível propiciar algum conforto. Enfermeiras, aparelhos para os cuidados domiciliares, adaptação da casa para a

Pesadelos com recém-nascidos sem os dedos ou com alguma deformação costumam habitar o inconsciente de muitos casais que esperam a sua prole. Um quarto decorado, carrinho, enxoval, tudo é preparado para um bebê perfeito, lindo, saudável.

Eu olhava para os dois, discutindo a manutenção da pensão para a mulher e só conseguia pensar na nossa incapacidade de lidar com o imponderável.

Filhos crescem. Muitas vezes escolhem caminhos que não gostaríamos. Alguns partem para o ócio e a desonestidade. No entanto, 47

conseguimos aceitar as limitações e doenças do caráter mais facilmente do que as doenças físicas, neurológicas e mentais.

Alberto pediu o divórcio. Nina concordou. Ele enxergava a filha pragmaticamente. Não podia fazer nada, senão garantir o seu conforto. A sua presença era dispensável. A menina não tinha qualquer compreensão para entender a sua falta.

Nina tinha razão. Não se sabia quantos anos mais Luíza viveria naquelas condições. A escolha de Nina era quase um destino da maternidade.

Não que eu acredite que o amor materno seja sempre incondicional e natural. Mas há respostas que só se esperam de quem é mãe.

Nina recebeu Luísa e, apesar das limitações, optou pela afirmação da vida possível naquelas condições.

Certa ou errada, era impensável, no contexto, inviabilizar a continuidade da sua presença ao lado da filha.

Propus que o valor da pensão da mulher fosse transferido para a criança. Assim, enquanto Luísa vivesse teria garantida a presença da mãe a seu lado.

Os dois concordaram. Não era justo adjetivar as formas escolhidas para lidar com a dor. Mas há um tipo de amor incondicional que só se manifesta nas mães.

- Excelência, minha filha precisa de mim em tempo integral. Eu sempre fui independente. Trabalhei a vida toda. Estou há quase dez anos fora do mercado. Tenho quase cinqüenta anos. Não tenho condição de viver sem a pensão que recebo. Se eu fosse sozinha, vendia alguns bens, abria um negócio, mas minha filha morre sem a minha presença ao lado dela.

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Lembrei-me de uma história que ouvi da Ministra Carmem Lúcia, do STF : uma mãe visitava semanalmente seus dois filhos que cumpriam pena num presídio. Durante uma rebelião, um irmão matou o outro. Na semana seguinte, lá estava a mãe, com apenas uma marmita para entregar ao assassino do seu filho. Perguntada se tinha coragem de cuidar de quem tirou a vida do seu menino, ela respondeu: - Fazer o que? Ele é meu também.

ESPAÇO CULTURAL

A Ópera, manifestação artística nascida na Itália no século XVII, ganhou relevante espaço na cidade de São Paulo ao longo do ano de 2012.

Gênero de Corte inicialmente criado com a união do canto e da encenação para entreter festas de casamentos de ricas famílias italianas pertencentes à nobreza e realeza, alcançou o gosto popular e alastrou-se para os teatros públicos de Veneza. A Ópera angariou novos contornos no século XIX e permanece com força, vigor e novas propostas cênicas em nossos dias.

Na cidade de São Paulo, o Theatro Municipal de São Paulo (Praça Ramos de Azevedo, s/n – Centro – próximo à estação de metrô Anhangabaú), sob a administração da Prefeitura, e o Theatro São Pedro (Rua Barra Funda, 171 – Barra Funda – próximo à estação de metrô Marechal Deodoro), sob a administração do Governo Estadual, seguem como os dois maiores fomentadores dos projetos operísticos apresentados na capital.

Especificamente no ano de 2012, 49

foram oferecidos 14 espetáculos operísticos, vários dos quais com lotação esgotada, e cada um deles com um mínimo de 3 ou 4 apresentações.

Observamos, na atualidade, as comemorações de 200 anos do nascimento tanto de Giuseppe Verdi, quanto de Richard Wagner, dois dos compositores de ópera mais importantes do século XIX. Desde o ano passado, todos os teatros do mundo estão fazendo comemorações ao produzirem óperas destes dois gigantes do Romantismo. Como não poderia ser diferente, o Theatro Municipal de São Paulo já encenou três óperas de Verdi e duas de Wagner desde 2011.

A programação de 2012 do Theatro São Pedro abrangeu: O Elixir do Amor de Donizetti, O Barbeiro de Sevilha de Paisiello (primeira versão da peça de Beaumarchais que, posteriormente, ficou consagrada com a ópera de Rossini) e Werther de Massenet.

Já o Theatro Municipal apresentou vasta programação: Magdalena de Villa-Lobos, Pedro Malazarte de Guarnieri, La Traviata de Verdi, Idomeneo de Mozart, O crepúsculo dos deuses de Wagner, Pélleas e Mélisande de Debussy, Violanta de Korngold, Uma tragédia florentina de Zemlinsky, Orfeu e Eurídice de Gluck, Macbeth de Verdi e O Rouxinol de Stravinsky.

Destaque de três montagens do ano passado na cidade de São Paulo:

O Elixir do Amor – Theatro São Pedro Ópera de Gaetano Donizetti (1797-1848), estreia em 1832, Libreto de Felice Romani.

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A trama desta comédia dramática inicia-se com Nemorino (tenor Sébastien Guèze), um camponês simples e apaixonado admirador de Adina (soprano Gabriella Pace), bela, rica e instruída agricultora que, por sua vez, deixa-se galantear pelo Sargento Belcore (barítono Sebastião Teixeira), militar fanfarrão e sedutor. No momento em que Nemorino está desesperado e desiludido, chega à aldeia o charlatão Doutor Dulcamara (baixo Saulo Javan),

vendedor do famoso “elixir milagroso” que permitiu a Tristão conquistar a rainha Isolda. Nemorino comprará o elixir com o fim de seduzir sua amada Adina.

Sob a direção artística de Júlio Medaglia, direção musical e regência de Emiliano Patarra, concepção e direção cênica de Walter Neiva, a montagem utilizou-se de cenários e figurinos convencionais. Foi obra magistralmente encenada de forma tradicional, com simplicidade, graça e leveza.

Orfeu e Eurídice – Theatro Municipal de São Paulo Ópera de Christoph Willibald Von Gluck (1714-1787), estreia em 1762, Libreto de Ravieri de Calzabigi.

O enredo gira em torno de Orfeu (contralto Kimara Pessatti), semideus filho da musa das artes Calíope e do deus olímpico Apolo. Sua esposa Eurídice (soprano Gabriella Pace) falece logo após casarem-se. Orfeu descerá ao mundo dos mortos para buscar sua amada.

A montagem foi exibida na Praça das Artes quando ainda em obras de

finalização. Teve a formidável direção musical e regência de Nicolau de Figueiredo e a brilhante concepção e direção cênica de Antônio Araújo. O espetáculo foi inusitado, dinâmico e não convencional. Logrou êxito ao traçar paralelos consistentes com as mazelas da atualidade paulistana, sem perder de vista a beleza e a suavidade da tragédia dramática original.

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Macbeth – Theatro Municipal de São Paulo Ópera de Giuseppe Verdi (1813-1901), estreia em 1847.

Libreto de Francesco Maria Piave.

Baseada no texto de William Shakespeare (1564-1616), a trama remonta à Escócia do século XI, governada pelo rei Duncan. Ao regressar, após a vitória em batalha contra rebeldes, Macbeth (barítono Angelo Veccia) e Banco (baixo Carlo Cigni) encontram um coro de feiticeiras que fazem profecias de que o primeiro seria rei da Escócia e o segundo seria pai de uma longa linhagem de monarcas.

Ao saber que seu marido está em vias de chegar ao castelo com Duncan, Lady Macbeth (soprano Anna Pirozzi) arquiteta tenebroso plano para assassinar o rei com a finalidade de que Macbeth se instale no trono. A tragédia de horror e sangue segue sombria nesta fantástica montagem.

Esta ópera foi a grande estreia internacional ocorrida na cidade de São Paulo no ano de 2012.

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Comissionada e produzida pelo italiano Teatro Comunal di Bologna, a obra contou com a coprodução do Theatro Municipal de São Paulo. A direção musical e a regência de Abel Rocha foram precisas e enérgicas. A grande inovação ficou a cargo de Robert Wilson, que cuidou da direção cênica, cenografia e concepção de desenho de luz.

O norte-americano Bob Wilson oferece linguagem minimalista e complexa, por meio da qual os cantores têm pouco gestual (inspirado no teatro Nô japonês), muita maquiagem continuamente realçada pela forte luminosidade que contrasta com figurinos e palco escuros. Trata-se de espetáculo sofisticado e ousado que será apresentado em outros teatros operísticos ao redor do mundo a partir de 2013.

PROGRAME-SE As óperas encenadas na cidade de São Paulo ao longo do ano passado apresentaram alto nível de excelência e pertinência temática.

A variada gama das obras percorreu, com maestria e eficácia, desde o período clássico até o século XX. Com montagens que alternaram o tradicional e o arrojado.

Os espetáculos apresentados ao grande público foram muito bem escolhidos diante do cenário operístico internacional. As óperas foram brilhantemente realizadas e, por vezes, adaptadas ao contexto social de nossos dias.

A ópera segue forte como gênero artístico que une a música, a palavra e o teatro com a potência de entreter, emocionar, e maravilhar os espectadores. Ao mesmo tempo, é gênero que ensina sobre os costumes passados de nossa sociedade e convida à reflexão quanto à continuidade de suas manifestações no presente.

Em 2013, a temporada do Theatro São Pedro será aberta em 15 de março com A cinderela, de Rossini.

Para junho está prevista A volta do parafuso, de Britten. Em novembro, será a estreia mundial de O menino e a liberdade, de Roberto Miranda (Libreto de Jorge Coli, baseado em conto do príncipe dos poetas brasileiros, Paulo Bonfim) e também a montagem de Falstaff, de Verdi.

O Theatro Municipal de São Paulo iniciou o ano de 2013 com a mudança de John Neschling no cargo de diretor artístico. Em 6 de fevereiro, Neschling acenou com a continuidade

Comemorações de 200 anos do nascimento tanto de Giuseppe Verdi, quanto de Richard Wagner, dois expoentes do gênero ópera do espírito de ousadia sem perder a tradição: “Aqui aconteceu a Semana de 22, e a Semana de 22 foi o momento político-cultural que transformou São Paulo de cidade provinciana em uma metrópole internacional. Temos a obrigação de continuar com esse espírito”.

A programação do Theatro Municipal começará em maio com Ça Ira, de Roger Waters, seguida por The Rake's Progress, de Stravinsky, no mês seguinte. Em agosto, está prevista Aida, de Verdi. Outubro contará com Cavalleria Rusticana, de Mascagni, e Jupyra, de Franscisco Braga. Para o mês de novembro, O Ouro do Reno, de Wagner. A temporada fechará em dezembro com a montagem de La Bohème, de Giacomo Puccini.

Diante da ampla variedade de óperas que este ano promete, só resta desejarmos: Bons espetáculos! (por Denis Cassettari) Informações: www.teatromunicipal.sp.gov.br www.theatrosaopedro.org.br

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IMAGENS

Para abrir as comemorações de 80 anos da inauguração do Palácio da Justiça, ocorreu entre 26/02/13 e 13/03/13 a Exposição referente ao 1º Concurso de Fotografias da Corregedoria Geral da Justiça, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça.

Apresentamos a seguir as fotos premiadas

Categoria: Arquitetura dos fóruns e da sede do Tribunal de Justiça de São Paulo

1ª colocada: Palácio da Justiça I – Autoria de Daniel Gaiciner Minghin

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Categoria: Cenas do Cotidiano Forense

1ª colocada: Cotidiano Forense – Visão da Sociedade Para os Servidores do TJ - Autoria de Dimitri Teixeira Moreira dos Passos

Categoria: Momentos de Confratenização entre Servidores, Juízes e Colaboradores

1ª colocada: Natal entre amigos – Autoria de Cinara Curtarelli

Corpo Diretivo Corregedor-geral da Justiça – desembargador José Renato Nalini Juiz Assessor do Gabinete – Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juiz Assessor da Equipe Judicial – Ricardo Felicio Scaff Juíza Assessora da Equipe Extrajudicial – Tânia Mara Ahualli Juíza de Direito – Carolina Nabarro Munhoz Rossi (5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos)

Corpo Técnico Denis Cassettari (dcassettari@tjsp.jus.br) Dicler Rodrigues Antonio (dantonio@tjsp.jus.br) Sávio Ibrahim Viana (savioiv@tjsp.jus.br) Wilson Levy Braga da Silva Neto (wilsonlevy@tjsp.jus.br)

Equipe da Corregedoria Geral da Justiça: Gabinete Juiz Afonso de Barros Faro Júnior (Coordenador) Juiz Airton Vieira Juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior Juíza Luciana Biagio Laquimia Juiz Roger Benites Pellicani

Equipe das Correições Judiciais Juiz Durval Augusto Rezende Filho (Coordenador) Juiz Mario Sérgio Leite Juiz Jayme Garcia dos Santos Junior Juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho Juíza Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci Juiz Ricardo Felicio Scaff Juiz Ricardo Tseng Kuei Hsu

Equipe das Correições Extrajudiciais Juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso Juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão (Coordenador) Juiz Luciano Gonçalves Paes Leme Juiz Marcelo Benacchio Juíza Tânia Mara Ahualli

Apoio técnico Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS Diretoria do Departamento de Informática: juiz Edison Aparecido Brandão Rogério dos Santos Souza Josimar Ferreira Fotos: GACS/TJSP Foto da capa: Daniel Gaiciner Minghin Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo Praça da Sé, s/nº - CEP 01018-010 - São Paulo (SP) - 5º andar, Sala 519 - Telefone: (11) 3107-0531 Fórum João Mendes Júnior, 20º andar, Sala 2027 - Telefone: (11) 2171-6300 E-mail: dicoge@tjsp.jus.br