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SALVADOR DOMINGO 20/11/2011
ABRE ASPAS ANA FERNANDES ARQUITETA E URBANISTA
«Temos
que fazer a defesa do espaço público» Texto TATIANA MENDONÇA tmendonca@grupoatarde.com.br Foto LÚCIO TÁVORA ltavora@grupoatarde.com.br
Justo no caótico dia em que Salvador registrou 100 km de engarrafamento, fomos conversar com a arquiteta Ana Maria Fernandes, 56, sobre planejamento urbano – ou, inevitável dizer, a falta dele. Enquanto a maioria torce por mais viadutos, ela sonha com um futuro em que os carros tenham cada vez menos espaço e os investimentos se voltem para os transportes de massa. Mas o trânsito é só um dos problemas que atormentam os moradores, que também têm que conviver com minguados espaços coletivos. Arguta observadora desses processos, Ana acredita que há uma “abdicação de grande parte do Estado” em pensar a cidade, que muitas vezes se vê “refém dos investidores imobiliários”. Paulista de Birigui, ela se graduou na USP e, em 1985, tornou-se doutora pela Universidade de Paris XII. Logo depois, começou a dar aulas na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (Faufba), onde está até hoje. Lá coordenou nos dias 17 e 18 deste mês o Seminário Urbanismo da Bahia, com o tema Direito à Cidade, Cidade do Direito. “Retomar a ideia do desenvolvimento para uma possibilidade pública é absolutamente fundamental”.
SALVADOR DOMINGO 20/11/2011
O Estatuto das Cidades está completando 10 anos. Como é possível sentir seus efeitos em Salvador? O estatuto, sem sombra de dúvidas, marca um momento importante na maneira de lidar com a coisa pública na cidade. A ideia é que esse conjunto de instrumentos seja articulado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento, que deve ser concebido de forma democrática. Essa deveria ser a inspiração ideal de regulação da cidade. No caso de Salvador, a gente passa por uma situação muito particular. O estatuto foi aprovado em 2001 e a cidade estava com um Plano Diretor desatualizado, que havia sido aprovado 1984. A revisão do plano foi aprovada em 2004 sob uma série de tensões, questionamentos, principalmente pela restrita participação popular, quando o estatuto tem claramente uma vertente de democratização das discussões. Em 2008, outro PDDU foi aprovado. Então temos um período de 20 anos regulado por um plano que não se atualiza e depois em quatro anos temos dois PDDUs. Isso tem uma articulação muito grande com a intensidade da produção imobiliária, com a retomada do crescimento. E aí a cidade está dividida, partida, porque, de um lado, você tem uma política de habitação de interesse social, que vai acontecendo de uma forma ainda muito trôpega, e, do outro lado, há uma grande parte da cidade completamente cedida aos interesses privados. Então, nesse sentido, acho que o uso desses instrumentos está muito precário. Se a gente pensar que na Conferência Municipal da Cidade de 2007 foi elei-
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SALVADOR DOMINGO 20/11/2011
ABRE ASPAS ANA FERNANDES ARQUITETA E URBANISTA
«Temos
que fazer a defesa do espaço público» Texto TATIANA MENDONÇA tmendonca@grupoatarde.com.br Foto LÚCIO TÁVORA ltavora@grupoatarde.com.br
Justo no caótico dia em que Salvador registrou 100 km de engarrafamento, fomos conversar com a arquiteta Ana Maria Fernandes, 56, sobre planejamento urbano – ou, inevitável dizer, a falta dele. Enquanto a maioria torce por mais viadutos, ela sonha com um futuro em que os carros tenham cada vez menos espaço e os investimentos se voltem para os transportes de massa. Mas o trânsito é só um dos problemas que atormentam os moradores, que também têm que conviver com minguados espaços coletivos. Arguta observadora desses processos, Ana acredita que há uma “abdicação de grande parte do Estado” em pensar a cidade, que muitas vezes se vê “refém dos investidores imobiliários”. Paulista de Birigui, ela se graduou na USP e, em 1985, tornou-se doutora pela Universidade de Paris XII. Logo depois, começou a dar aulas na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (Faufba), onde está até hoje. Lá coordenou nos dias 17 e 18 deste mês o Seminário Urbanismo da Bahia, com o tema Direito à Cidade, Cidade do Direito. “Retomar a ideia do desenvolvimento para uma possibilidade pública é absolutamente fundamental”.
SALVADOR DOMINGO 20/11/2011
O Estatuto das Cidades está completando 10 anos. Como é possível sentir seus efeitos em Salvador? O estatuto, sem sombra de dúvidas, marca um momento importante na maneira de lidar com a coisa pública na cidade. A ideia é que esse conjunto de instrumentos seja articulado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento, que deve ser concebido de forma democrática. Essa deveria ser a inspiração ideal de regulação da cidade. No caso de Salvador, a gente passa por uma situação muito particular. O estatuto foi aprovado em 2001 e a cidade estava com um Plano Diretor desatualizado, que havia sido aprovado 1984. A revisão do plano foi aprovada em 2004 sob uma série de tensões, questionamentos, principalmente pela restrita participação popular, quando o estatuto tem claramente uma vertente de democratização das discussões. Em 2008, outro PDDU foi aprovado. Então temos um período de 20 anos regulado por um plano que não se atualiza e depois em quatro anos temos dois PDDUs. Isso tem uma articulação muito grande com a intensidade da produção imobiliária, com a retomada do crescimento. E aí a cidade está dividida, partida, porque, de um lado, você tem uma política de habitação de interesse social, que vai acontecendo de uma forma ainda muito trôpega, e, do outro lado, há uma grande parte da cidade completamente cedida aos interesses privados. Então, nesse sentido, acho que o uso desses instrumentos está muito precário. Se a gente pensar que na Conferência Municipal da Cidade de 2007 foi elei-
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«A sensação que tenho é que existem momentos em que o Estado é mais capaz de defender o interesse público. Atualmente a gente está vivendo uma abdicação» to um Conselho da Cidade, e esse conselho não foi empossado... A data-limite estabelecida pelo Ministério Público é o dia 20 (hoje). Pois é, vamos ver... Vários acenos já foram feitos nesse sentido. Tomara que de fato o conselho tome posse. Mas também tomara que o conselho ainda tenha sobre o que decidir, porque está em andamento uma modificação da Lei de Ordenamento do Uso e de Ocupação do Solo, que está sendo enviada para a Câmara com uma série de questões muito polêmicas, como venda de áreas públicas, atribuição de exploração privada em ilhas, coisas desse tipo. Se isso for aprovado, é preocupante. Mas qual seria o poder de atuação do conselho na prática? Se o conselho for não apenas consultivo, mas também deliberativo, você tem maneiras de contornar essa ação mais virulenta. E também de criar um espaço de mediação entre o Executivo e os interesses do setor privado. O conselho pode ter um papel extremamente importante. O poder público não pode se atribuir o papel de refém dos investidores imobiliários. Vale lembrar que em 2008, antes de o novo PDDU ser sancionado, existia uma demanda do grupo Imo-
com para construir o Hilton na Cidade Baixa. E esse processo levou a que o gabarito de todo o Comércio fosse alterado. Nós estamos em 2011 e nenhum centavo foi investido ali. Ou seja, uma ação dessa monta foi realizada para liberar um empreendimento que, sem sombra de dúvidas, é importante, mas a que custo? Há um processo de venda da cidade no vazio. Essa ingerência do poder privado no planejamento da cidade tem crescido ou é algo que sempre existiu? A gente viu no ano passado o caso do megaprojeto Salvador, Capital Mundial, que foi “doado” à prefeitura por instituições como a Fundação Baía Viva, gerida por empresários do setor imobiliário. Essa relação é antiga, basta ver a história do desenvolvimento econômico no Brasil. Agora, a sensação que tenho é que existem momentos em que o Estado é mais capaz de defender o interesse público do que em outros. Atualmente a gente está vivendo uma abdicação de grande parte do Estado, especialmente no campo da cidade. Esse é um campo minado. E isso é complicado pelo seguinte: quando se faz política econômica, não se pensa no espaço e no território. A ideia do desenvolvimento econômico é uma ideia abstrata
de renda, de como essa renda pode melhorar as condições de vida, etc. No entanto, todas as ações de desenvolvimento impregnam o espaço. Então a cidade que a gente está produzindo hoje vai nos acompanhar pelos próximos 100 anos. E o espaço público está sendo absolutamente deixado de lado, é como se não existisse. Tudo está sendo trazido para dentro do empreendimento privado. Isso é dramático. Estamos cada vez mais produzindo cidadelas e não cidades. E o que está sendo pensado hoje como espaço público são esses corredores “verdes” no meio de pistas de carros, como acontece no Bonocô, na Centenário... Exato. Ou então são espaços murados. Você tem situações na Pituba, por exemplo, no Loteamento Aquarius, em que você passa por ruas que têm prédios nos dois lados, anda 150 metros e não tem uma abertura. Então essa vida da rua que se alimenta muito das atividades que acontecem ali, das permeabilidades que é possível fazer, está sendo completamente esvaziada. Ancorar o desenvolvimento das cidades nos shopping centers é o complemento desse tipo de produção da vida urbana. Quer dizer, você tem grandes concentrações enclausuradas onde a rua é um acessório através do qual você chega a esses lugares. Ela vai perdendo progressivamente o papel de sociabilidade. Claro que isso acontece nas áreas de classe média-alta, de elite, onde as ruas são vazias, só carros circulam. Nos bairros populares, a vida nas ruas é intensa. Retomar a ideia do desenvolvimen-
to da cidade para uma possibilidade pública, coletiva, é absolutamente fundamental. Hoje o que a gente vê, cada vez mais, é a apropriação privada de Salvador. Veja o Corredor da Vitória, com aqueles píeres invadindo a baía. Aquilo deveria ser um grande passeio para que a população pudesse desfrutar. Mas me parece que essa parcela da população que está “enclausurada” em megacondomínios não está preocupada em reivindicar espaços públicos. É, mas os processos de enclausuramento levam à sua própria explosão. Se a gente tomar como referên-
cia a Idade Média, que era toda enclausurada... Chega um momento que esse modelo é incapaz de dar conta dos processos sociais, políticos e econômicos que estão sendo gestados ali e fora dali. Isso não deve se sustentar no longo prazo. Sei de alguns empreendimentos de Salvador que já começam a ser devolvidos, outros precisam ser reformulados. O desejo das pessoas é viver bem. Claro que esse desejo é baseado numa série de valores, como a segurança, que tem um peso muito grande na decisão das pessoas. Então talvez a mudança não ocorra com a rapidez que a gente desejaria,
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porque isso também vem sendo construído há algum tempo. Alphaville, em São Paulo, é de 1974, já vai fazer 40 anos. Virou uma franquia. A Copa foi vendida como a grande oportunidade de pensar o futuro da cidade. O que a senhora acredita que ficará disso? A Copa é uma situação excepcional, no sentido de que ela é comandada por uma grande corporação internacional, a Fifa, que ninguém elegeu. E aí a Fifa faz uma série de exigências. O programa exigido para a nova Fonte Nova é completamente desconectado do tipo de atividade esportiva de Salvador. Além disso, a ma-
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«A sensação que tenho é que existem momentos em que o Estado é mais capaz de defender o interesse público. Atualmente a gente está vivendo uma abdicação» to um Conselho da Cidade, e esse conselho não foi empossado... A data-limite estabelecida pelo Ministério Público é o dia 20 (hoje). Pois é, vamos ver... Vários acenos já foram feitos nesse sentido. Tomara que de fato o conselho tome posse. Mas também tomara que o conselho ainda tenha sobre o que decidir, porque está em andamento uma modificação da Lei de Ordenamento do Uso e de Ocupação do Solo, que está sendo enviada para a Câmara com uma série de questões muito polêmicas, como venda de áreas públicas, atribuição de exploração privada em ilhas, coisas desse tipo. Se isso for aprovado, é preocupante. Mas qual seria o poder de atuação do conselho na prática? Se o conselho for não apenas consultivo, mas também deliberativo, você tem maneiras de contornar essa ação mais virulenta. E também de criar um espaço de mediação entre o Executivo e os interesses do setor privado. O conselho pode ter um papel extremamente importante. O poder público não pode se atribuir o papel de refém dos investidores imobiliários. Vale lembrar que em 2008, antes de o novo PDDU ser sancionado, existia uma demanda do grupo Imo-
com para construir o Hilton na Cidade Baixa. E esse processo levou a que o gabarito de todo o Comércio fosse alterado. Nós estamos em 2011 e nenhum centavo foi investido ali. Ou seja, uma ação dessa monta foi realizada para liberar um empreendimento que, sem sombra de dúvidas, é importante, mas a que custo? Há um processo de venda da cidade no vazio. Essa ingerência do poder privado no planejamento da cidade tem crescido ou é algo que sempre existiu? A gente viu no ano passado o caso do megaprojeto Salvador, Capital Mundial, que foi “doado” à prefeitura por instituições como a Fundação Baía Viva, gerida por empresários do setor imobiliário. Essa relação é antiga, basta ver a história do desenvolvimento econômico no Brasil. Agora, a sensação que tenho é que existem momentos em que o Estado é mais capaz de defender o interesse público do que em outros. Atualmente a gente está vivendo uma abdicação de grande parte do Estado, especialmente no campo da cidade. Esse é um campo minado. E isso é complicado pelo seguinte: quando se faz política econômica, não se pensa no espaço e no território. A ideia do desenvolvimento econômico é uma ideia abstrata
de renda, de como essa renda pode melhorar as condições de vida, etc. No entanto, todas as ações de desenvolvimento impregnam o espaço. Então a cidade que a gente está produzindo hoje vai nos acompanhar pelos próximos 100 anos. E o espaço público está sendo absolutamente deixado de lado, é como se não existisse. Tudo está sendo trazido para dentro do empreendimento privado. Isso é dramático. Estamos cada vez mais produzindo cidadelas e não cidades. E o que está sendo pensado hoje como espaço público são esses corredores “verdes” no meio de pistas de carros, como acontece no Bonocô, na Centenário... Exato. Ou então são espaços murados. Você tem situações na Pituba, por exemplo, no Loteamento Aquarius, em que você passa por ruas que têm prédios nos dois lados, anda 150 metros e não tem uma abertura. Então essa vida da rua que se alimenta muito das atividades que acontecem ali, das permeabilidades que é possível fazer, está sendo completamente esvaziada. Ancorar o desenvolvimento das cidades nos shopping centers é o complemento desse tipo de produção da vida urbana. Quer dizer, você tem grandes concentrações enclausuradas onde a rua é um acessório através do qual você chega a esses lugares. Ela vai perdendo progressivamente o papel de sociabilidade. Claro que isso acontece nas áreas de classe média-alta, de elite, onde as ruas são vazias, só carros circulam. Nos bairros populares, a vida nas ruas é intensa. Retomar a ideia do desenvolvimen-
to da cidade para uma possibilidade pública, coletiva, é absolutamente fundamental. Hoje o que a gente vê, cada vez mais, é a apropriação privada de Salvador. Veja o Corredor da Vitória, com aqueles píeres invadindo a baía. Aquilo deveria ser um grande passeio para que a população pudesse desfrutar. Mas me parece que essa parcela da população que está “enclausurada” em megacondomínios não está preocupada em reivindicar espaços públicos. É, mas os processos de enclausuramento levam à sua própria explosão. Se a gente tomar como referên-
cia a Idade Média, que era toda enclausurada... Chega um momento que esse modelo é incapaz de dar conta dos processos sociais, políticos e econômicos que estão sendo gestados ali e fora dali. Isso não deve se sustentar no longo prazo. Sei de alguns empreendimentos de Salvador que já começam a ser devolvidos, outros precisam ser reformulados. O desejo das pessoas é viver bem. Claro que esse desejo é baseado numa série de valores, como a segurança, que tem um peso muito grande na decisão das pessoas. Então talvez a mudança não ocorra com a rapidez que a gente desejaria,
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porque isso também vem sendo construído há algum tempo. Alphaville, em São Paulo, é de 1974, já vai fazer 40 anos. Virou uma franquia. A Copa foi vendida como a grande oportunidade de pensar o futuro da cidade. O que a senhora acredita que ficará disso? A Copa é uma situação excepcional, no sentido de que ela é comandada por uma grande corporação internacional, a Fifa, que ninguém elegeu. E aí a Fifa faz uma série de exigências. O programa exigido para a nova Fonte Nova é completamente desconectado do tipo de atividade esportiva de Salvador. Além disso, a ma-
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nutenção desse espaço será muito cara. No início desse processo todo, se justificava que a Copa era muito interessante porque se realizaria inteiramente com investimentos privados. O que se viu foi que o Estado inteiro se endividou por 20 anos para a gente demolir a Fonte Nova e fazer uma nova Arena. Agora, há a questão dos investimentos no transporte de massa, algo absolutamente urgente para Salvador, de uma forma quase beirando a asfixia da cidade. Então se decidiu pelo metrô, para complementar essa linha que é kafkiana, né, é inexplicável... Esperamos que isso seja garantido, independentemente da Copa. Há urbanistas que defendem a necessidade de, progressivamente, oferecer menos espaço para os carros. Como a senhora vê isso? Essa experiência já está acontecendo em várias cidades. Você não aumenta as vias, você reduz, tira espaço de estacionamento. Existe uma
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«Há a questão dos investimentos no transporte de massa, algo absolutamente urgente para Salvador» visão de alguns gestores públicos que é a seguinte: o carro não é meu problema, o carro é problema de quem comprou. O problema do gestor é oferecer transporte de qualidade, reconstruir espaços públicos. Quer dizer, se você nunca vê o outro, quando o outro te aparecer, você vai achar que ele é um perigo, um ET. Temos que fazer uma defesa acirrada do espaço público, da vida nas ruas, do transporte de massa, por mais complicado que isso esteja hoje. Temos que rediscutir princípios de
ação sobre a cidade. Em 2009, aconteceu no Rio o Fórum Urbano Mundial, que reuniu experiências de milhares de cidades. Muitos estandes apelavam para a questão da chamada sustentabilidade, propondo uma relação mais doce com o meio ambiente, projetos para privilegiar a sociabilidade, etc. Sabe o que era o estande da Bahia? Uma grande foto da Via Expressa dizendo assim: ‘A maior obra viária dos últimos 30 anos’. Então o que é que a gente está privilegiando como princípio para os próximos 100 anos? Essa via sai do Porto e vai até a BR-324 e depois aí supondo que vai haver uma ponte para Itaparica... Isso vai trazer para Salvador um tráfego extremamente pesado. São Paulo está fazendo aquele enorme anel viário, o rodoanel, justamente para tirar esse tráfego de dentro da cidade. Em Salvador é o contrário! Essas opções têm que ser discutidas de forma mais ampla. Estamos um tanto abandonados. Mas sempre há esperança. «
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