Entrevista presidente Associação Cidades Históricas Turísticas by Turismoria: João Zuccaratto

Entrevista especial Maurício Galvão de Medeiros

Presidente da Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas Vice-presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial

Produção de João Zuccaratto Jornalista especializado na promoção do turismo baseado na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo

A Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas — ABCHT e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial — OCBPM são duas novas entidades a integrar o quadro de instituições buscando desenvolver o turismo no País. Criadas durante a Marcha dos Prefeitos, ocorrida em julho de 2013, na capital federal, Brasília, e elas passam a representar dois dos mais importantes universos de atração de visitantes nacionais e estrangeiros.

Nesta entrevista, Maurício Galvão de Medeiros, secretário de Turismo do Município de Olinda, cidade do Estado de Pernambuco, como presidente da primeira e vice-presidente da segunda, nos conta os motivos e relata o processo que levou à fundação das mesmas. Uma semente plantada no momento em que se percebeu que as cidades históricas brasileiras, Patrimônio da Humanidade ou não, têm uma pauta de problemas e reivindicações de enorme similaridade.

Panorâmica do Centro Histórico da cidade de Olinda, local da primeira reunião que levou à criação das duas novas entidades representativas de segmentos importantes no turismo brasileiro

“Toda cidade é histórica, mas é preciso também que seja turística” Maurício Galvão de Medeiros Secretário de Turismo do Município de Olinda, no Estado de Pernambuco Presidente da Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas Vice-presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial

Vista da cidade de Paranaguá, Município do litoral do Estado do Paraná, local da segunda reunião que levou à criação das entidades das cidades históricas e Patrimônio Mundial

Entrevista especial com Maurício Galvão de Medeiros Presidente da Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas Vice-presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial

Comece explicando a caracterização de “históricas turísticas”. Histórica já não é turística? E por que a criação de duas entidades tão semelhantes?

Como surgiu a ideia de se criar entidades específicas para representar as cidades históricas e aquelas tombadas como patrimônio da humanidade?

Tem-se a percepção incorreta de cidade histórica ser só aquela muito antiga, cheia de casarões dos séculos XVI, XVII, XVIII. Isto é incorreto. Toda cidade é histórica, mesmo as bem jovens. Brasília, com 60 anos, e Palmas, com 25, por exemplo, têm história. É claro: as fundadas no período colonial, no Império, trazem acervos riquíssimos em termos de imóveis, monumentos, equipamentos. E estes conjuntos são importantes na atração de visitantes. Mas a cidade precisa estar preparada para isto. Somente ser histórica não é suficiente. Ela tem de estar preparada para receber bem aquele que a procuram. Quanto às duas entidades, é que as tombadas como Patrimônio da Humanidade têm realidades um pouco diferentes das demais. Elas estão sujeitas a uma legislação de âmbito mundial, o que não ocorre com as demais. E a denominação alinhar com a representação em termos internacionais. Existem a Organização Mundial das Cidades Patrimônio da Humanidade, e também a Organização Latinoamericana. Faltava ser criada a do nosso País. Afinal, somos uma das Nações mais aquinhoadas neste segmento.

Tinha acabado de assumir a Secretaria de Turismo de Olinda, quando recebi a visita de Ricardo Martini Moesch, na época diretor do Ministério do Turismo. Ele veio apresentar diversos programas desenvolvidos pelo Governo Federal à disposição dos Municípios interessados em desenvolver o turismo como fonte de criação de empregos, geração de renda e melhoria da qualidade de vida de suas populações. Conversa vai, conversa vem, no momento em que resumi a série de problemas que precisávamos superar para nos tornarmos, realmente, uma cidade turística, ele declarou: “Noto que as necessidades e os desafios de Olinda são os mesmos das diversas outras cidades históricas brasileiras que já visitei.” E, de imediato, propôs: “Por que não promovemos aqui um encontro para debater em conjunto os problemas do turismo nas nossas cidades históricas. Você fornece o local e a hospedagem dos palestrantes e nós, lá pelo Ministério, divulgamos e direcionamos os convites a todos os possíveis interessados.” Topei na hora e, poucos meses após, reunimos 30 representantes Municipais de todo o País.

O belíssimo patrimônio histórico do Município de Pirenópolis, no interior do Estado de Goiás, foi uma das paradas na trilha que levou à criação da Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas e da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial

Como associações não nascem de um dia para o outro, acredito que este encontro serviu como estopim deste processo. É isto mesmo que ocorreu?

Sem alongar muito, é possível detalhar estes itens? Pelo menos aqueles mais significativos, com mais facilidade de ser entendido por pessoas comuns.

Este nosso primeiro encontro, batizado de 1º Fórum de Turismo, Preservação e Desenvolvimento Econômico e Social, ocorreu de 18 a 20 de junho de 2009. Contou com representantes de 41 Municípios, de diversos Estados brasileiros. Os palestrantes abordaram temas tendo tudo a ver com as realidades vividas por nós. Após debatermos algumas das necessidades mais prementes de todas as cidades históricas nacionais, incluindo aquelas Patrimônios da Humanidade, definimos alguns parâmetros para focar a nossa atuação. Primeiro que, antes de formalizarmos uma entidade para defender e lutar por nossas reivindicações, deveríamos nos reunir mais vezes, inclusive para agregar mais representantes para a causa. E já ali saiu o convite, aceito por todos, de nos encontrarmos outra vez na cidade de Paranaguá, no litoral do Estado do Paraná. Também reunimos num documento, ao qual denominamos então de “Carta de Olinda”, o resultado daquela assembleia. Os itens ali resumidamente delineados permitiam tornar público o movimento, no intuito de agregar novas forças à luta agora iniciada.

Na verdade, os pontos foram definidos como eixos para se desenvolver as ações voltadas ao crescimento da atividade turística de modo sustentável. Como, por exemplo, criação de política nacional contemplando as diversidades materiais, históricas e culturais. Fazer Planejamento Estratégico, definindo prioridades de curto, médio e longo prazos. Dar ênfase à melhoria da qualidade dos serviços prestados por empreendedores de todos os portes. Capacitação permanente para guias de turismo e cobrar destes sua regulamentação profissional. Incentivar a criação de receptivos especializados. Compilar um inventário nacional do que possuímos, em modelo capaz de mantê-lo dentro da maior atualidade possível, de modo a facilitar a promoção desta nossa riqueza. Instalar sinalização interpretativa, em pelo menos dois idiomas. Melhorar instâncias de governança, incentivando a criação de conselhos. Criar um fundo nacional de fomento à atividade, com liberação dos recursos atrelada a ações de cidadania: preservação da natureza, acessibilidade a todos os ambientes. E outros mais.

Vista aérea de Santos, Município do litoral do Estado de São Paulo, local da quarta reunião dos representantes de cidades históricas turísticas e Patrimônio Mundial

O segundo encontro ocorreu quatro meses depois. Houve avanços significativos neste intervalo? O que trouxe a “Carta de Paranaguá”?

Fale um pouco do terceiro encontro, mais ou menos como a abordagem dos anteriores. Em que cidade e quando ocorreu? E, claro, sobre as decisões.

Se antes realizamos um fórum, agora foi o 1º Encontro de Cidades Históricas e Turísticas Nacional, ocorrido de 7 a 10 de outubro de 2009. Houve a presença de representantes de 27 Municípios. Pontos da “Carta de Olinda” foram temas de debate nesta nova oportunidade, como o inventário e a sinalização. Ao final, a “Carta de Paranaguá” voltou a enfatizar itens do documento anterior e deu à luz novos. Dentre estes, destacamos a construção de critérios para delimitar quais são as cidades históricas e turísticas do Brasil; criação de Comissões de Filmes nos destinos que serviram ou venham a servir de cenários de audiovisuais, de forma a potencializar este tipo de divulgação e promoção, condicionando a autorização para captação das imagens a créditos específicos na obra pronta; e, integração do inventário turístico com os levantamentos desenvolvidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. Uma vertente interessante foi incorporar a este novo debate o turismo religioso. Afinal, muitas das nossas cidades históricas e turísticas são também destinos deste segmento.

A terceira reunião, que foi o 2º Encontro de Cidades Históricas e Turísticas Nacional, aconteceu em Pirenópolis, no interior do Estado de Goiás. Ele ocorreu entre 8 a 10 de julho de 2010, atraindo a presença de representantes de 28 Municípios. Os debates evolveram temas como patrimônio cultural, importância dos museus, classificação hoteleira, turismo ferroviário, direitos do consumidor, formalização do microempreendedor individual e PAC das cidades históricas. Já “Carta de Pirenópolis” elencou necessidades como a preservação da memória das reuniões, formação de rede virtual específica para compartilhar experiências das cidades históricas turísticas, padronização de ferramentas digitais voltadas a planejamento a serem utilizadas pelo grupo que vem participando dos encontros, estudos de carga para evitar impactos negativos aos pontos de visitação, criação de legislação voltada à restauração de posses privadas, integração das categorias riqueza natural, bem material e patrimônio imaterial e aproveitamento econômico do uso cênico dos nossos espaços urbanos.

Foto de Luzinete Bispo

A cidade de BelĂŠm sediu o encontro ocorrido entre 24 e 27 de novembro de 2010

Após Olinda, Paranaguá e Pirenópolis, houve mais quantas reuniões e onde foram desenvolvidas? Há decisões e posições passíveis de serem destacadas?

Esta comissão cumpriu o prazo? O Estatuto foi aprovado no final de ano? O que de mais importante aconteceu quando do encontro no Maranhão?

Estivemos em mais quatros pontos do País: Santos, no litoral do Estado de São Paulo, de 24 a 27 de novembro de 2010; Belém, capital do Estado do Pará, de 28 a 30 de abril de 2011; Juazeiro do Norte, interior do Estado do Ceará, de 1º a 3 de setembro de 2011; e, por fim, em Santa Maria, no interior do Estado do Rio Grande do Sul, de 11 a 14 de abril de 2012. Em todas elas, os temas debatidos versaram sobre as realidades vivenciadas no universo que representávamos, e seria tedioso continuar citando uma a uma. Se houver interesse de alguém por mais detalhes destas discussões, podemos enviar cópias das “Cartas” redigidas ao final de cada encontro. É preciso salientar ter sido formulada em Santa Maria a proposta de fundação de uma entidade jurídica voltada à defesa dos interesses das cidades históricas turísticas. E uma comissão eleita teve uma semana para apresentar a minuta do Estatuto necessário à regularização da nova organização. Este documento seria votado no próximo encontro. Ele aconteceria em São Luís, capital do Estado do Maranhão, com previsão para acontecer em novembro.

Infelizmente, por razões as mais diversas, a reunião programada para a bela cidade de São Luís não pode ser realizada. De todo modo, a íntegra do Estatuto foi repassada a todos os interessados, via mensagem eletrônica. Contribuições e observações recebidas foram integradas ao texto. E começamos uma articulação para nos encontrarmos e aprovarmos em Assembleia. Os esforços começaram a resultar positivamente já quase no final do ano. Como a ideia era fazer a reunião em Brasília, e precisávamos da presença do ministro do Turismo, Gastão Vieira, surgiu um novo contratempo. Falava-se sobre a substituição deste último para qualquer momento, e fomos adiando, adiando... O ano de 2013 já estava quase em sua metade quando o ex-prefeito de São Miguel das Missões, Mário Augusto Ribas do Nascimento, trouxe uma solução: aproveitar a Marcha dos Prefeitos para pôr fim ao nosso dilema. Ela aconteceria em julho e corremos para articular nossa presença na Capital Federal para debater, aprovar e votar o texto final.

Juazeiro do Norte, no interior do Estado do Ceará, penúltima parada antes da criação das duas novas entidades

O que levou o ex-prefeito Mário Augusto Ribas do Nascimento a envolver-se neste processo? Ele, como se diz, “caiu de paraquedas”, de repente? De jeito algum! Esteve presente quando estivemos em Santa Maria e nos apoiou o tempo todo. Ele ocupa a Diretoria de Turismo da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, e o que defendemos é de interesse daquela entidade. Marcamos a reunião, convocamos o pessoal, tivemos quórum, debatemos todos os pontos, votamos e criamos as duas entidades. E o melhor: a CNM nos concedeu sala, funcionário e infraestrutura administrativa para operar inicialmente sem custo algum. Por deferência especial dos colegas, fui convidado a participar das duas Diretorias. Aceitei ser o presidente da das Cidades Históricas Turísticas e vice das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial. O presidente desta é José Leandro Filho, ex-prefeito do Município de Ouro Preto, no interior do Estado de Minas Gerais. Formalizamos o registros junto aos órgãos necessários, como Cartório e Receita Federal. E agora é trabalhar para alcançar os objetivos expressos nos Estatutos. Faremos as primeiras Assembleias oficiais das duas entidades o mais breve possível.

Resumo dos objetivos da Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas e da Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial nos Municípios representados, aqui apresentados em ordem alfabética: • Apoiar, desenvolver, gerir, organizar e planejar estudos, pesquisas e projetos • Auxiliar Poder Público na tomada de decisões de fomento ao turismo • Combater o trabalho forçado, o trabalho infantil, a exploração do homem • Combater todo tipo de discriminação: sexual, racial e social etc. • Contribuir para implementar a Política Nacional de Turismo • Contribuir para o combate à pobreza e à desigualdade social • Delinear estratégias para os desafios de gestão e conservação • Desenvolver o turismo e auxiliar no desenvolvimento econômico e social • Promover a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico • Apoiar ações em relação aos Programas Nacional de Turismo e Cultura • Promover as cidades históricas e seus produtos e serviços turísticos • Promover e apresentar sugestões e alternativas ao Poder Público • Promover e representar os associados em interesses do segmento • Promover o aperfeiçoamento técnico dos associados • Promover o intercâmbio de experiências e informações • Promover os direitos da criança, do adolescente e da mulher • Promover os direitos da melhor idade e daqueles com necessidades especiais • Promover os direitos das pessoas portadoras de deficiência • Promover valores universais: ética, paz, cidadania, direitos humanos...

Centro de Santa Maria, Município do interior do Estado do Rio Grande do Sul, local onde se decidiu pela criação das duas novas organizações. À direita, rua de São Luís, capital do Estado do Maranhão, para onde ficou programado a fundação das entidades

Exemplo de pessoa multitarefa: engenheiro civil, professor universitário, empreendedor no turismo, secretário municipal... Maurício Galvão de Medeiros, secretário de Turismo do Município de Olinda, cidade hiastórica e turística do litoral do Estado de Pernambuco Sempre ouvindo do pai que deveria se arriscar nos negócios, e não se acomodar como empregado, ainda estava nos primeiros anos da faculdade quando iniciou a construção de casas para vender. Ao se diplomar, já tinha percorrido um longo caminho neste segmento, tocando sua empresa com bastante vigor. Ao mesmo tempo, tornou-se professor da Universidade Estadual, cargo que ainda mantém. Há pouco mais de 30 anos, num momento em que o setor de financiamento para imóveis residenciais entrou em crise, buscou uma saída para não paralisar suas atividades. Como havia crédito para investimentos em hotéis, sendo proprietário de um terreno de frente para o mar na cidade de Olinda, contratou um arquiteto e buscou os recursos necessários para fazer um empreendimento diferenciado. O resultado é o Hotel Costeiro, erguido com planejamento profissional para ser operado com o menor número de empregados possível. A administração estava entregue a um cunhado, também sócio na empreitada. Com o falecimento deste, e a não recuperação do mercado imobiliário, Maurício teve que assumir a gestão do negócio, apanhando bastante da complexidade que a atividade apresentava. O empresário e empreendedor Maurício Galvão de Medeiros chegou ao turismo, podemos dizer, por acasos do destino. Ele é neto de Porfíria Medeiros, simples dona de casa semianalfabeta, e do operador de telégrafo Mário Gonçalves de Medeiros. Moradores da cidade de Acari, e tendo recursos que mal davam para sobreviver, conseguiram formar “doutor” seus 12 filhos, em diversas profissões.

Nem bem tinha se aprumado quando se vê atingido por um redemoinho de novos problemas. Sua jovem esposa Ana Regina A. Lima de Medeiros, com a qual tinha uma filha com apenas quatro anos de idade, é diagnosticada com câncer. A luta em busca da cura foi intensa, inclusive com diversas viagens ao exterior, atrás dos melhores e mais avançados centros médicos do mundo.

Um deles foi Genival Pires de Medeiros, que tornou-se engenheiro estudando na cidade de Recife, capital do Estado do Pernambuco. Enquanto fazia a faculdade, para visitar os pais, gastava praticamente uma semana na viagem de ida e outra, na volta. Diplomado, já funcionário público, casou com Edith Medeiros. Um dos filhos deste relacionamento é Maurício, que também fez o curso de Engenharia.

Como o final foi inglório, Maurício viu-se às voltas para criar sozinho o fruto daquele relacionamento. Dividindo-se entre os afazeres de pai e hoteleiro, usou sua experiência de planejador para dar conta do recado. Assim como em todas as suas outras atividades, também teve sucesso nesta. Sua “menininha”, agora já adulta, e fazendo curso superior, é, sem sombra de dúvida, seu maior orgulho.

Nos últimos anos, o destino deu duas novas reviravoltas em sua vida. A primeira foi como membro da Associação Comercial de Olinda, atuante nas reuniões de formação da plataforma de trabalho do então candidato a prefeito do Município, Renildo Calheiros. E, nesta condição, era dos que mais cobravam a criação da Secretaria de Turismo, caso a chapa fosse a vencedora nas eleições de 2008.

Ele refere-se à oportunidade de ter conhecido sua nova esposa, Márcia de Carli de Paula Medeiros. Profissional altamente qualificada, domina cinco idiomas e chegou a tornar-se executiva na área de recursos humanos de empresas de ponta no Brasil e no exterior. Ela assumiu a direção geral do Hotel Costeiro e isto permitiu que Maurício passasse então a dedicar tempo à administração pública.

Vencido o pleito, antes da posse, relembrou o compromisso ao novo prefeito. Este garantiu cumprir o prometido, e que o secretário seria ele, convite para qual não aceitava resposta negativa. “Acho que, de tanto eu cobrar a Secretaria, o prefeito, para se vingar, me intimou a assumir o novo órgão. E isto só foi possível graças à segunda reviravolta do destino, recentemente, na minha vida.”

Atualmente, além da cogestão do Hotel Costeiro e responder pela Secretaria de Turismo do Município de Olinda, acumula duas outras novas responsabilidades. É presidente da Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas e vicepresidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial. Ou seja: exemplo pronto e acabado de pessoa multitarefa —sem se estressar por isso.

Vita do Hotel Costeiro, empreendimento de Maurício Galvão de Medeiros junto ao mar de Olinda