\u00C9 conversando que a gente se entende

Distribuição para músicos acompanhantes, novidades no portal e até o passo a passo da pagamento dos valores recebidos no acordo da TV Globo entraram na pauta de mais um evento UBC Sem Dúvida, que ocorreu em março, com transmissão ao vivo pela internet

Por Bruno Calixto, do Rio

Com a participação de músicos, produtores, editores e internautas, a UBC promoveu no final de março mais uma edição do UBC Sem Dúvida, um encontro que tem por finalidade esclarecer os associados sobre temas importantes na área dos direitos autorais. Novas regras de distribuição, ferramentas mais acuradas para acompanhar as contas no nosso site e outras questões foram abordadas no bate-papo que envolveu o público presente na sede da associação, no Centro do Rio de Janeiro, e internautas, por meio de transmissão ao vivo no nosso canal no YouTube.

A diretora-executiva da UBC, Marisa Gandelman, iniciou o encontro reforçando as datas e os valores da distribuição referentes ao acordo do Ecad com a TV Globo, anunciado em outubro do ano passado. Dos R$ 400 milhões a serem pagos pela emissora, Marisa lembrou que R$ 300 milhões já foram depositados e que o aporte total cobre a diferença entre o valor devido e os depósitos em juízo feitos pela Globo no período da disputa com o escritório central, de julho de 2005 a outubro de 2013. A diretora anunciou que os R$ 100 milhões restantes serão recebidos em julho.

Depois foi a vez de tratar de distribuição. Todo o processo de distribuição dos R$ 300 milhões recebidos pelo Ecad foi mostrado passo a passo, de forma bastante didática, com explicações sobre seu destino e os prazos de recebimento pelos titulares.

Marisa detalhou ainda a quantia correspondente a cada item da distribuição dos direitos autorais, como o valor dos percentuais societários do Ecad e da UBC, da reserva técnica e do ajuste de proporção entre direito de autor e direito conexo. Entre os internautas que enviaram perguntas por e-mail (comunicacao@ubc.org.br) ou pelo Twitter (#UBCsemduvida), o compositor Ramon Cruz, da Bahia, por exemplo, pediu esclarecimentos sobre a taxa de 10% da reserva técnica.

“Trata-se de uma parcela retida a partir de um convênio para posterior distribuição, com o objetivo de garantir o pagamento a eventuais ajustes, como acontece muito no segmento audiovisual, já que, algumas vezes, o valor destinado às músicas de um filme que ainda não foi cadastrado não pode ser provisionado”, esclareceu a diretora-executiva.

Entre as principais novidades relacionadas diretamente à UBC, a assessora de comunicação da associação, Elisa Eisenlohr, apresentou mudanças no Portal do Associado (portal.ubc.org. br). Uma delas é o item Números do Mês, em que o filiado encontra detalhes sobre os montantes distribuídos tanto pelo Ecad quanto pela UBC, bem como estatísticas de arrecadação ano a ano. Outra modalidade é o Extrato de Conta-Corrente, por meio do qual se podem consultar dados de dedução de imposto de renda e previsão de recebimento.

“Os números estão à disposição porque é bom para todo mundo. Essa é nossa busca por cada vez mais eficiência e transparência”, resumiu Marisa Gandelman.

“O associado que ainda não tem acesso ao Portal deve nos mandar uma solicitação por e-mail para atendimento@ubc. org.br. Se ele quiser ver também seus demonstrativos online, deve ser claro quanto a isso na mensagem. Essa é uma medida de segurança. A partir do momento em que liberarmos o acesso ao demonstrativo no portal, vamos cancelar o envio pelo correio”, lembrou Elisa.

Durante o encontro, a diretora da UBC apresentou ainda um resumo do que foi discutido nas últimas três assembleias gerais, ressaltando as alterações no estatuto e no regimento interno. Por força da nova lei, a votação ou a candidatura a sócio-diretor fica restrita aos autores. Editores agora passam para a categoria de associado administrado no novo estatuto.

Marisa Gandelman prestou contas de balanço e planejamento da associação e anunciou um novo capítulo denominado governança e transparência. “O corpo operacional se torna independente do de supervisão, formado pela diretoria e pelo conselho fiscal. O corpo de supervisão não deve ter interferência imprópria sobre o corpo operacional contratado de forma a limitar sua autonomia de ação com base em excelência profissional e busca de eficiência.”

Antes de encerrar as cerca de duas horas de encontro, a UBC anunciou que o novo imóvel adquirido será entregue em meados do ano que vem. Com mais espaço para comportar funcionários e aperfeiçoar o serviço, se necessário, o imóvel de três andares está localizado na Rua do Rosário 1, em frente à histórica Praça Quinze, no Centro do Rio.

A íntegra do bate-papo está disponível em: http://www.youtube.com/ubcmusica