ECAD cria nova rubrica: Sonoriza\u00E7\u00E3o Ambiental

Mudança torna mais precisa a distribuição dos valores arrecadados de usuários como lojas e outros estabelecimentos comerciais que usam músicas em seus ambientes. Repasse já começa em julho.

Em busca do aprimoramento dos repasses de pagamentos de direitos autorais, o Ecad criou uma nova rubrica de distribuição: Sonorização Ambiental. Segundo o órgão, a proposta visa a garantir uma remuneração mais justa. A nova rubrica se caracteriza pela distribuição dos valores de direitos autorais arrecadados exclusivamente de estabelecimentos comerciais com música ambiente, como lojas, supermercados e shoppings centers. A nova modalidade contempla os titulares de direitos de autor e conexos (músicos, produtores e intérpretes).

“Anteriormente, os valores arrecadados nesses estabelecimentos eram distribuídos tomando como base uma amostra de músicas captada pelo Ecad de programações de rádio e televisão”, explica o gerente de distribuição do Ecad, Mario Sergio Campos. “Agora, a nova rubrica tem um repertório específico a fim de garantir uma remuneração cada vez mais justa aos titulares, além de incentivar a cadeia produtiva musical.”

A administração do Ecad detalha que a amostra desse novo segmento é composta por 25 mil execuções musicais trimestrais, captadas através da fixação do equipamento Ecad Tec Som em estabelecimentos comerciais adimplentes, que permite a gravação de músicas de forma digital e automática. A metodologia foi certificada pelo Instituto Ibope Inteligência, assim como as amostras utilizadas em mais outros seis segmentos: Rádio, Casas de Diversão, Casas de Festas, Música Ao Vivo, Carnaval e Festa Junina.

A periodicidade da distribuição do segmento será trimestral. O primeiro repasse será já em julho, referente às captações das músicas executadas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Nos últimos cinco anos, as associações de música, a UBC entre elas, e o Ecad vêm buscando segmentar a distribuição de direitos autorais por meio da criação de rubricas específicas. Desde então, entraram no mercado 13 rubricas de distribuição, beneficiando titulares que têm suas músicas executadas exclusivamente em determinados segmentos.

Entenda como funciona a distribuição

As distribuições de direitos autorais de execução pública obedecem a um calendário regular, em que constam as rubricas contempladas de janeiro a dezembro. As distribuições ocorrem com as seguintes periodicidades:

MENSAL

Shows e liberação de créditos protegidos

TRIMESTRAL

TV Aberta, Rádio, Direitos Gerais, Música ao Vivo, Sonorização Ambiental, Casas de Festas e Casas de Diversão

SEMESTRAL

TV por Assinatura, Cinema e Mídias Digitais

ANUAL

Carnaval, Festa Junina e Movimento Tradicionalista Gaúcho

As distribuições trimestrais ocorrem nos meses de janeiro, abril, julho e outubro e reúnem a maior parte dos valores distribuídos ao longo do ano.

A variação no valor total distribuído a cada mês é influenciada pelo número e pela característica de rubricas que estão sendo distribuídas. Nos meses da chamada distribuição trimestral se concentram os valores mais altos em comparação com os demais.