Trabalho+Seguro | Revista Sindical de SST - 22ª Edição - Maio 2023

PORTUGAL É O TERCEIRO PAÍS DA UE COM MAIOR AUMENTO DE MORTES NO TRABALHO PÁGINA 3

COMISSÃO EUROPEIA: RECOMENDA O RECONHECIMENTO DO COVID -19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL PÁGINA 6

Índice

Destaque

portugal é o terceiro país da ue com maior aumento de mortes no trabalho | 3

comissão europeia: recomenda o reconhecimento do covid-19 como doença ocupacional | 6

Factos e Números

atualização de dados sobre sinistralidade laboral | 7

Publicações do Departamento de SST | 8

TÉCNICA

Propriedade:

União Geral de Trabalhadores - NIF 501 093 982

Conteúdos: Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT

Coordenação: Vanda Cruz

Textos: Maria Vieira

Revisão de Textos: Carmo Magalhães

Imagens: Nuno Lima e Paulo Rocha

Grafismo e Paginação: Renato Nunes

Produção:

Rua Vitorino Nemésio, nº5 - 1750-306 Lisboa tel. 213 931 200 | fax. 213 974 612

Correio eletrónico: geral@ugt.pt

Periodicidade: Bimensal

VANDA CRUZ

Secretária Executiva UGT-Portugal Coordenadora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi assinalado no passado dia 28 de abril de 2023, um dia instituído em memória dos trabalhadores e das trabalhadoras vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais, aos quais, naturalmente, prestamos a nossa mais sentida homenagem.

O tema deste ano incide sobre a inclusão de “um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental e direito no trabalho.

Esta celebração encontra-se enquadrada no princípio número 10 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que reconhece que a existência de um ambiente de trabalho saudável e seguro é essencial para alcançar uma Europa Social forte, justa e inclusiva.

O princípio constitucional da OIT sobre a proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores foi fortemente reafirmado em junho de 2022, quando a Conferência Internacional do Trabalho na sua 110.ª Sessão, aprovou a Resolução sobre a inclusão de ”um ambiente de trabalho seguro e saudável” no quadro de princípios e direitos fundamentais da OIT no trabalho.

A resolução reconhece a Convenção (n.º 155) sobre Segurança e Saúde dos trabalhadores, de 1981 e a Convenção (n.º 187) , sobre o Quadro Promocional da Segurança e Saúde no Trabalho, de 2006 como convenções fundamentais.

Esta decisão histórica, expressa e apoiada pelos constituintes tripartidos da OIT (governos; organizações de empregadores e de trabalhadores) e revela um renovado compromisso coletivo com a proteção da vida e da saúde no trabalho.

Renovamos os nossos esforços para nos organizarmos coletivamente no sentido de prevenir mais mortes, lesões e doenças como resultado do trabalho.

Neste Dia, a UGT renova esse Compromisso de lutar por condições de trabalho seguras e saudáveis.

Neste Dia, a UGT associa-se às centenas de centrais sindicais que, em mais de 120 países, estão de luto pelas vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Neste Dia, a UGT associa-se igualmente às centenas de centrais sindicais que, por todo o mundo, se erguem na luta por condições de trabalho e de vida dignas para todos os trabalhadores.

Neste Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, lembramo-nos dos mortos e continuamos a LUTAR PELOS VIVOS!

PEDIMOS A MORTE ZERO NO TRABALHO.

Protejam-se!

Fiquem Seguros e Saudáveis!

FICHA

TEMÁTICAS EM DESTAQUE

PARA REFLETIR

PORTUGAL É O TERCEIRO PAÍS DA UE COM MAIOR AUMENTO DE MORTES NO TRABALHO

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) divulgou dados sobre acidentes de trabalho no âmbito da Campanha “Zero Mortes no Trabalho”, sendo de concluir que as mortes no trabalho continuarão a afetar a Europa durante quase uma década, mais do que o previsto anteriormente, após um aumento dos acidentes mortais em quase metade dos Estados-Membros.

Prevê-se agora que os acidentes mortais no trabalho se prolonguem até 2062, com base na taxa atual – durante mais sete anos do que se previa anteriormente.

Quase trinta mil pessoas poderão morrer na próxima década na União Europeia, se nada for feito para que o trabalho seja mais seguro.

A CES apela à UE e aos governos nacionais para que parem com as mortes no local de trabalho, apoiando o Manifesto " Zero Mortes no Trabalho", que conta agora com mais de 150 apoiantes, incluindo ministros nacionais, eurodeputados, peritos e dirigentes sindicais.

OIT

“Um ambiente de trabalho seguro e saudável” como princípio fundamental e direito no trabalho.

Portugal está entre os países da União Europeia (UE) onde se registou um maior aumento do número de trabalhadores que morreram depois de terem tido um acidente no trabalho, quando comparados os óbitos ocorridos em 2019 com os de 2020.

Portugal registou 131 acidentes fatais em contexto laboral em 2020. Isso significa que morreram mais 27 pessoas por acidentes de trabalho.

Portugal é, pois, o 3º país com maior aumento de óbitos no trabalho, sendo que apenas Itália (+285) e Espanha (+45) registam mais mortes em contexto de trabalho do que Portugal.

Seguindo esta tendência crescente, irão ainda morrer em acidentes de trabalho mais 560 trabalhadores, no nosso país, até se atingir o objetivo de zero mortes, em 2032.

CES

Manifesto 28 de abril de 2023

Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

Vítimas do amianto instam UE a pôr termo ao escândalo do cancro no local de trabalho

As vítimas de cancro profissional e as suas famílias apelam Hoje, no Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, aos líderes da UE para que proporcionem aos trabalhadores o mais elevado nível possível de proteção contra o amianto.

Todos os anos, cerca de 90 000 pessoas perdem a vida devido ao cancro relacionado com o amianto na UE, o que faz deste cancro a principal causa de mortalidade no local de trabalho.

Entre 4 e 7 milhões de trabalhadores, em toda a UE, estão expostos ao amianto e prevê-se que esse número aumente cerca de 4 % na próxima década, em resultado da renovação de edifícios no âmbito do Pacto Ecológico da UE.

A UE está atualmente a rever o limite de exposição ao amianto, mas a Comissão Europeia e o Conselho Europeu querem mantê-lo a um nível perigosamente elevado, a fim de minimizar os custos para as empresas.

Para mostrar as consequências de tal decisão, os sindicatos estão a publicar os testemunhos daqueles cujas vidas foram ceifadas pelo cancro causado pela exposição ao amianto no trabalho.

Saiba mais Aqui

Entre eles contam-se:

• Duas irmãs que perderam ambos os pais: "Uma doença sem possibilidade de tratamento, terrivelmente angustiante para toda a família... sufoca-te."

• Um trabalhador reformado dos transportes: "Isto é como uma espada de Dâmocles. A qualquer momento, posso falecer."

• Dois irmãos que perderam ambos os pais: "A morte foi, em última análise, a redenção do tormento que tivemos de suportar."

• Ativista que perdeu pais e irmãos: "O amianto ainda está em edifícios dos anos 60 e 70, envelhecendo, caindo aos pedaços, sendo inalado. As pessoas precisam estar atentas."

Os sindicatos pedem o limite de exposição profissional mais seguro possível ao amianto: 1000 fibras/m3, tal como recomendado pela Comissão Internacional de Saúde Ocupacional e apoiado pelo Parlamento Europeu.

Isso reduziria de 884 o número de mortes por cancro relacionadas com o amianto que são esperadas para os próximos 40 anos para 26, de acordo com um estudo promovido pela Comissão Europeia.

No entanto, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu continuam a defender que seria um "encargo desproporcionado para as empresas" e querem um limite dez vezes superior (10 000 fibras/ m3).

Este valor é igual ou superior ao atual limite de exposição ao amianto na Dinamarca, França, Alemanha e Países Baixos, o que significa que este limite não traria qualquer benefício a um terço da população da UE.

Assistir-se-ia também a quase 10 vezes mais pessoas a morrer de cancro relacionado com o amianto (221) do que se fosse adotado um limite de exposição de 1 000 fibras/m3.

O Secretário-Geral adjunto da CES, Claes-Mikael Stahl, declarou:

“Embora o amianto tenha sido proibido na Europa durante quase duas décadas, a sua utilização deixou um longo legado de dor e

sofrimento que, ainda, todos os anos leva dezenas de milhares de famílias a serem dilaceradas pelo cancro.”

"Há demasiado tempo que os trabalhadores pagam com a vida devido aos baixos padrões de segurança. Sabemos agora que o amianto é a ameaça mais mortal da Europa no local de trabalho, pelo que não há desculpa para meias medidas.”

"A tão necessária renovação de edifícios que faz parte do Pacto Ecológico Europeu vai conduzir a um aumento de trabalhadores que se encontram expostos ao amianto. Os dirigentes da UE têm, por conseguinte, a responsabilidade moral de lhes proporcionar condições de trabalho o mais seguras possíveis.”

"No Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, é hora de os políticos aprenderem as lições do passado e, finalmente, colocarem a segurança das pessoas acima dos lucros a qualquer custo."

O Secretário-Geral da Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira, Tom Deleu, afirmou:

"Neste Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, concentramos a nossa atenção no amianto, uma ameaça que ainda existe por aí, em edifícios privados e públicos, em escolas, hospitais e nas nossas casas.”

"Continua a matar os trabalhadores da construção civil, que inalam este material mortal todos os dias no seu dia de trabalho sempre que ocorre uma reabilitação de edifícios. É tempo de colocar a vida e a saúde dos trabalhadores à frente do lucro.

"Vamos parar com esta pandemia. A Vaga de Renovação é vital, mas deve ser feita de forma segura para os trabalhadores. Temos de baixar o nível de exposição, temos de formar estes trabalhadores, temos de os proteger.”

"Garantir a segurança dos trabalhadores, salvar vidas, está nas mãos da Comissão Europeia, que deve agir e garantir um nível de proteção de 1.000 fibras/m³."

Tradução da responsabilidade do Dep. SST

Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais 2023

No Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, assinalado em 28 de abril, o movimento sindical está a promover o papel vital dos sindicatos na garantia de locais de trabalho mais seguros e saudáveis, recordando todos os trabalhadores que perderam a vida devido a acidentes e a doenças relacionadas com o trabalho.

Os sindicatos tencionam utilizar o novo direito fundamental da OIT a um local de trabalho seguro e saudável para reduzir o número assustador de vítimas – três milhões de trabalhadores que morrem todos os anos em resultado do seu trabalho e dezenas de milhões de trabalhadores que sofrem lesões ou contraem problemas de saúde com repercussões para toda a vida.

Os sindicatos organizar-se-ão no sentido de garantir que o novo direito fundamental seja implementado e tenha um impacto positivo na vida diária dos trabalhadores.

As duas Convenções da OIT (nº 155 e nº 187) apoiam a organização sindical através da criação de comissões de segurança no local de trabalho, compostos por representantes dos trabalhadores e representantes da segurança no trabalho.

Esta organização sindical contribuirá para melhorar o ambiente de trabalho através do direito de recusar trabalhos perigosos e do direito à consulta em matéria de avaliação de riscos, serviços de saúde no trabalho e fornecimento de equipamento de proteção individual.

A Convenção nº 187 exige, igualmente, a criação de organismos nacionais tripartidos em matéria de saúde e segurança que reúnam representantes dos governos, dos trabalhadores e das entidades patronais.

Combater os locais de trabalho tóxicos

Os sindicatos de todo o mundo utilizarão o dia 28 de abril para combater os riscos, incluindo o amianto, os produtos químicos perigosos e os perigos, nomeadamente as longas horas de trabalho e o stresse no local de trabalho, apelando simultaneamente a que mais países ratifiquem e apliquem todas as convenções da OIT em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho

O Secretário-geral Adjunto da CES, Owen Tudor, reiterou: “Todos os trabalhadores têm o direito de regressar a casa no final do seu dia de trabalho. Ninguém deve morrer a tentar ganhar a vida.»

Os sindicatos tornam o trabalho mais seguro e já salvaram muitas vidas nas seguintes áreas:

Silicose

Trabalhadores Marítimos

Em 2022, um tribunal holandês deu uma importante vitória aos sindicatos ITF, FNV Havens e Nautilus NL, que tinham intentado ações judiciais contra a Marlow Cyprus, Marlow Netherlands e Expert Shipping, concluindo que os operadores de navios, armadores e afretadores devem cumprir a cláusula de que os estivadores profissionais, e não os trabalhadores marítimos, devem realizar o exigente trabalho de estiva, quando disponíveis.

A decisão veio significar uma maior segurança para os trabalhadores marítimos e garantir empregos para os estivadores.

Lares de Idosos

Em 2020-2021, nos Estados Unidos, 75.000 residentes em lares de idosos perderam a vida para o vírus SARS-CoV-2 e mais de um milhão de trabalhadores de lares de idosos testaram positivo para o coronavírus.

Os lares de idosos com representatividade sindical registaram taxas de mortalidade por COVID-19, cerca de 10,8% mais baixas entre os residentes e taxas de infeção 6,8% mais baixas entre os trabalhadores.

Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

As empresas continuam a expor milhões de trabalhadores a níveis excessivos de pó de sílica, uma substância que pode causar cancro e doenças pulmonares fatais. Os sindicatos australianos garantiram novas restrições aos produtos que contêm sílica, bem como reduziram para metade o limite de exposição ocupacional à sílica, o que poderá reduzir os casos fatais devido à exposição à sílica para um sexto da taxa atual.

UGT DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO

No Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, assinalado em 28 de abril, a UGT associa-se ao movimento sindical internacional na promoção da importância do papel dos sindicatos na garantia de locais de trabalho mais seguros e saudáveis, recordando todos os trabalhadores que perderam a vida devido a acidentes e a doenças relacionadas com o trabalho.

Como forma de assinalar esta Dia, o Dep. SST da UGT promoveu a realização de uma Sessão Comemorativa do Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, intitulada “Vamos Agir em conjunto para atingir Zero Mortes no Trabalho até 2030”.

Esta Conferência Internacional contou com a participação, no momento de abertura, do Secretário-Geral da UGT, Mário Mourão e da Secretaria Executiva, Vanda Cruz, do representante da CES, Ignacio Doreste que apresentou a Campanha Zero mortes no trabalho até 2030.

A Conferência terminou com uma mesa-redonda, constituída por representantes dos parceiros sociais, em que se evidenciou e discutiu o caminho e as medidas a tomar para se atingir Zero Mortes no Trabalho até 2030.

COMISSÃO EUROPEIA: RECOMENDA O RECONHECIMENTO DO COVID -19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

A Comissão Europeia aprovou uma recomendação atualizada sobre as doenças profissionais, na sequência de um acordo tripartido alcançado em maio de 2022 pelos Estados-Membros, trabalhadores e empregadores do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Trabalho (ACSH) sobre a necessidade de reconhecer o COVID-19 como uma doença profissional.

Com ela, a Comissão recomenda que os Estados-Membros reconheçam o COVID-19 como uma doença profissional:

• na prevenção da doença,

• na saúde e nos cuidados sociais,

• em assistência domiciliária,

• ou (durante uma pandemia) noutros setores em que exista um surto e em que tenha sido comprovado um risco de infeção.

A Comissão salienta, igualmente, a importância de apoiar os trabalhadores e trabalhadoras infetados pelo COVID-19 e as famílias que perderam membros devido à exposição no trabalho à doença. Visa reforçar a proteção dos trabalhadores e incentivar uma abordagem coerente em toda a UE.

O reconhecimento e a compensação das doenças profissionais

são uma competência nacional. Embora a maioria dos EstadosMembros já reconheça o COVID-19 como uma doença profissional ou um acidente de trabalho, a atualização visa incentivar ainda mais a convergência e o reconhecimento do COVID-19 como doença ocupacional em toda a UE, bem como a implementação de um conjunto de medidas para melhoria do objetivo e a atualização do objetivo. vários aspetos das suas políticas relativas às doenças profissionais.

Estas medidas dizem respeito ao reconhecimento, compensação e prevenção de doenças profissionais, à fixação de objetivos nacionais para a redução das doenças profissionais, à comunicação e registo de doenças profissionais, à recolha de dados relativos à epidemiologia das doenças, à promoção da investigação no domínio das doenças ligadas a uma atividade profissional, à melhoria do diagnóstico das doenças profissionais, a divulgação de dados estatísticos e epidemiológicos sobre as doenças profissionais e a promoção de um papel ativo para os sistemas nacionais de saúde pública e de saúde na prevenção de doenças profissionais.

Tradução da responsabilidade do Dep. SST

NOTÍCIAS INTERNACIONAIS EM DESTAQUE

COMISSÃO EUROPEIA PUBLICA UM NOVO GUIA PARA A GESTÃO

SEGURA DOS MEDICAMENTOS PERIGOSOS NO TRABALHO

A Comissão Europeia publicou um guia de boas práticas existentes e conselhos práticos destinados a reduzir a exposição dos trabalhadores a medicamentos perigosos.

O novo guia foi desenvolvido com o objetivo de fornecer exemplos práticos para reduzir a exposição dos trabalhadores a medicamentos perigosos em todas as fases do ciclo de vida: produção, transporte e armazenamento, preparação, administração a doentes humanos e a doentes animais, bem como gestão de resíduos. Oferece uma vasta gama de conselhos práticos apresentados de forma simples

e de fácil leitura, recorrendo a gráficos, fotografias e documentos de formação.

Trata-se de um documento de orientação e apoio, concebido para ser utilizado por trabalhadores, empregadores e autoridades públicas.

Consulte aqui o Guia para a gestão segura dos medicamentos perigosos no trabalho

TOMAR O PULSO À SST — SEGURANÇA E SAÚDE NOS LOCAIS DE TRABALHO

APÓS A PANDEMIA

O inquérito Flash Eurobarómetro «Tomar o pulso à SST», encomendado pela UE-OSHA, oferece informações valiosas sobre uma série de impactos que a pandemia de COVID-19 teve na saúde e no bem-estar dos trabalhadores e nas medidas conexas no local de trabalho, em conjunto com a utilização crescente de tecnologias digitais no local de trabalho.

O inquérito incide sobre os fatores de stress mental e físico que os trabalhadores experienciam e nas medidas de segurança e saúde no trabalho (SST) implementadas nos seus locais de trabalho. Mais especificamente, o inquérito centra-se nos seguintes domínios:

• Fatores de risco psicossocial, stress e saúde mental

• Resultados em matéria de saúde

• Medidas preventivas de SST centradas na saúde mental

• Pareceres e experiência em matéria de SST no local de trabalho

• Digitalização e utilização das tecnologias digitais

As conclusões são apresentadas num relatório de síntese e num resumo, enquanto 29 fichas informativas por país oferecem uma visão geral dos resultados nacionais e uma infografia apresenta uma breve panorâmica das principais conclusões.

Os resultados do inquérito apoiam as atividades da EU-OSHA em matéria de digitalização do trabalho, riscos psicossociais e stress no trabalho e melhoria do cumprimento da regulamentação de SST. Uma análise profunda de certos tópicos específicos proporcionará outras conclusões interessantes.

Dada a importância deste relatório, o Dep. SST procedeu à sua tradução, que se encontra disponível no nosso Blog SST aqui

FACTOS E NÚMEROS:

ATUALIZAÇÃO DE DADOS SOBRE SINISTRALIDADE LABORAL

- 2023

Segundo os dados publicados no site da ACT, ocorreram em Portugal, entre janeiro e abril de 2023, 12 acidentes de trabalho mortais e 31 acidentes de trabalho graves.

Nota: Informação atualizada a 3 de ABRIL de 2023

Fonte: ACT

Esta informação poderá ser consultada na página eletrónica da ACT, carregando aqui.

Nota: As estatísticas sobre acidentes de trabalho, aqui apresentadas, referem-se apenas aos acidentes de trabalho que são objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da ACT.

TRADUÇÃO DE ARTIGOS TÉCNICOS RELEVANTES

Artigo OSHWIKI - Regresso ao trabalho após baixa por doença devido a problemas de saúde mental

Este artigo descreve os fatores de influência no retorno ao trabalho e intervenções baseadas em evidências que melhoram o retorno ao trabalho (RT) após uma licença médica devido a transtornos comuns de saúde mental (TCSM).

Centra-se em indivíduos que regressam ao trabalho com perturbações comuns de saúde mental com causas relacionadas e não relacionadas com o trabalho. Os problemas de saúde mental comuns incluem, por exemplo, depressão, ansiedade, perturbação de ajustamento e outras perturbações relacionadas com o stress. O regresso ao trabalho pode ser definido como: "Retomar as tarefas de trabalho/horas de trabalho após um período de baixa por doença".

Coloca-se a questão. Porque é que o "regresso ao trabalho" após baixa por doença por doença mental é uma questão importante?

De acordo com a OCDE, a saúde mental no local de trabalho é considerada um futuro desafio prioritário para o mercado de trabalho, sendo que os custos da doença mental para os trabalhadores em causa, para os empregadores e para a sociedade em geral, são muito elevados. Para além do impacto no bem-estar das pessoas, estima-se que os custos totais da doença mental ascendam a mais de 600 mil milhões de euros – ou seja, mais de 4 % do PIB – nos 28 países da UE.

Aceda à tradução deste artigo técnico da UE-OSHA Aqui.

Aceda à versão original Aqui.

INICIATIVAS DO DEPARTAMENTO DE SST

Conferência "A Prevenção de Doenças Profissionais: Desafios, Obstáculos e Oportunidades"

No próximo dia 11 de maio 2023, o Dep. SST da UGT promoveu uma Conferência transmitida em formato online, intitulada “A prevenção de Doenças Profissionais: Desafios, Obstáculos e Oportunidades”.

Recentemente publicadas, as Estimativas Conjuntas da OMS/ OIT referem que as doenças profissionais foram responsáveis por 81% de todas as mortes relacionadas com o trabalho, sendo a sua maioria provocadas por doenças respiratórias e cardiovasculares como as doenças pulmonares obstrutivas crónicas (450.000

mortes), AVC (400.000) e doenças cardíacas isquémicas (350.000).

Não obstante os números evidenciados, as doenças profissionais continuam a ser “o parente pobre da prevenção”, pois continuamos a não dispor de um sistema estatístico fiável que nos permita desenvolver políticas públicas de combate efetivo às doenças profissionais, assim como, continuam a persistir elevados níveis de subnotificação destas doenças.

É, pois, necessário aprofundar a sensibilização e a informação e criar ferramentas que facilitem a identificação dos problemas, os fatores de risco e as suas causas, por forma encetar esforços com vista à efetiva intervenção e combate às doenças profissionais. Importa que a intervenção sindical esteja munida de informação sustentada que permita tornar visível o que é invisível, com possibilidade de formular uma estratégia coletiva que permita fazer face ao flagelo das doenças profissionais.

Esta Conferência contou com intervenções em que foram abordadas diferenciadas perspetivas sobre o panorama das Doenças Profissionais em Portugal e sobre os desafios atuais e futuro.

Workshop sobre Gestão dos Riscos Psicossociais em Teletrabalho

O Departamento de SST da UGT, ciente da necessidade de se proceder a um diagnóstico da saúde mental, após a pandemia COVID-19, pretende fornecer ferramentas para que os trabalhadores e trabalhadoras possam enfrentar as incertezas do futuro próximo, preservando a sua saúde mental, fortalecendo os mecanismos de defesa que temos de desenvolver para prevenir a ocorrência de problemas do foro mental, ainda mais, quando estamos a atravessar uma crise económica e social sem precedentes.

Defendendo a UGT uma verdadeira cultura de prevenção, encontramo-nos a desenvolver um Programa de Promoção da Saúde Mental, com o qual pretendemos apostar na prevenção primária e secundária, para que consigamos ajudar os trabalhadores e trabalhadoras, dirigentes e delegados sindicais, a cuidarem da saúde mental e a definirem estratégias para a sua efetiva promoção no local de trabalho.

Assim, no próximo dia 24 de março e 14 de abril de 2023 desenvolvemos o 3.º Workshop temático inserido neste Programa de Promoção da Saúde Mental, sobre a problemática da Gestão dos Riscos Psicossociais em Teletrabalho, em formato online.

Esta iniciativa, tal como as anteriores, foi dinamizada pelo Dr. Samuel Antunes, perito em saúde mental.

Workshop sobre promoção da saúde e prevenção de comportamentos aditivos no local de trabalho

No passado dia 4 de Abril 2023, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT realizou um Workshop em regime híbrido (presencial/videoconferência) na sede da UGT Portugal em Lisboa, sobre promoção da saúde e prevenção de comportamentos aditivos no local de trabalho.

O Workshop contou com o orador Dr. Carlos Cleto do SICAD - Serviço de intervenção em comportamentos aditivos e dependências do Ministério da Saúde, e com a Moderação da Secretária Executiva da UGT responsável com o pelouro de SST, Vanda Cruz.

O Workshop contou ainda com a participação de Dirigentes Sindicais, profissionais ligados a área de saúde, segurança e saúde no trabalho, entre outros profissionais.

PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SST

Ficha Técnica N.º22 | MONITORIZAÇÃO DIGITAL DA SST: VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS NOVOS SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO

Os riscos no local de trabalho podem ter impactos negativos e consequências nefastas para o bem-estar, saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. A antecipação, a identificação, a avaliação e o controlo de riscos com origem no local de trabalho que possam deteriorar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, são os princípios fundamentais do processo de avaliação e de gestão de riscos profissionais.

Os novos sistemas de monitorização da SST utilizam tecnologias digitais para monitorizar os riscos no local de trabalho tem como objetivo fundamental identificar e avaliar riscos, prevenir e/ou minimizar danos e promover a Segurança e Saúde no Trabalho.

Aceda a esta publicação Aqui.

Comunicar a SST nas Redes Sociais – Alerta Digital

O Departamento de SST, ao apostar na disseminação de informação

nas redes sociais, disponibiliza um novo alerta digital, com uma periodicidade mensal. Com esta publicação aproveitamos todos os canais de que dispomos para conseguir fazer chegar a nossa mensagem a mais trabalhadores e trabalhadoras, de uma forma eficaz, prática e assertiva.

Foram recentemente disseminados mais 2 alertas e, caso ainda não tenha tido acesso a esta mensagem digital, fique a conhecer melhor a seguinte temática:

A pandemia de COVID-19 veio conferir extrema importância e necessidade das empresas terem uma gestão eficaz da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ao mesmo tempo, contribuiu para mudar a forma como os trabalhadores percecionam a SST, a importância que conferem ao facto de se sentirem protegidos e seguros no trabalho e a forma como estão familiarizados com as medidas existentes no seu local de trabalho.

Num contexto em que a emergência de novas tecnologias digitais está a mudar rapidamente a natureza e a organização do trabalho, a pandemia veio contribuir para acelerar o processo de digitalização. A digitalização pode trazer novas oportunidades para os trabalhadores e empregadores, nomeadamente uma maior flexibilidade e o alargamento do trabalho remoto, que tanto contribuíram para que a economia não estagnasse completamente em muitos países europeus durante os confinamentos da COVID-19.

No entanto, a digitalização do local de trabalho pode também criar novos desafios e riscos para a SST, incluindo o aumento da pressão no trabalho e do stress, que devem ser reconhecidos e abordados de forma adequada.

O inquérito Flash Eurobarómetro «Tomar o pulso à SST», encomendado pela UE-OSHA, oferece informações valiosas sobre uma série de impactos que a pandemia de COVID-19 teve na saúde e no bem-estar dos trabalhadores e nas medidas conexas no local de trabalho, em conjunto com a utilização crescente de tecnologias digitais no local de trabalho.

Seguem os resultados sobre a utilização de tecnologias digitais no local de trabalho:

• Os dispositivos e tecnologias digitais mais frequentemente utilizados no local de trabalho são os computadores portáteis, tablets, telemóveis inteligentes ou outros dispositivos portáteis (73 % em toda a UE), seguidos dos computadores de secretária (60 %) e das tecnologias de banda larga para aceder à Internet (55 %).

• Os trabalhadores que trabalham a partir de casa são os mais propensos a utilizar computadores portáteis, tablets, smartphones ou outros dispositivos informáticos portáteis (90% contra 61% a 77% dos inquiridos que trabalham noutros locais) e a utilizar tecnologia de banda larga para aceder à Internet (67% contra 36% a 55% dos inquiridos que trabalham noutros locais).

• Três em cada dez inquiridos (30%) em toda a UE afirmam que a sua organização utiliza dispositivos digitais para lhes atribuir automaticamente tarefas ou tempo de trabalho ou turnos.

• Um número ligeiramente inferior (27%) responde que os dispositivos digitais são utilizados para ter o seu desempenho avaliado por terceiros (por exemplo, clientes, colegas, doentes, etc.) e 25% para supervisionar ou monitorizar o seu trabalho e comportamento.

• Cerca de um quinto dos inquiridos (19%) afirma que os dispositivos digitais são utilizados para monitorizar ruídos, produtos químicos, poeiras, gases, etc. no seu ambiente de trabalho.

• Menos entrevistados (7%) respondem que dispositivos digitais são usados no local de trabalho para monitorar sua frequência cardíaca, pressão arterial, postura, etc.

• A atribuição automática de tarefas, tempo de trabalho ou turnos é mais comum para trabalhadores manuais qualificados, semiqualificados ou não qualificados e trabalhadores agrícolas (32%), seguidos pelos trabalhadores de escritório, vendas ou serviços (26%); este número diminui para 22% no caso dos trabalhadores em empregos profissionais e técnicos.

• Uma escassa maioria dos inquiridos em toda a UE (52%) responde que a utilização de tecnologias digitais no seu local de trabalho determina a velocidade ou o ritmo do seu trabalho e um em cada três (33%) responde que estas tecnologias aumentam a sua carga de trabalho.

• Mais de quatro em cada dez inquiridos (44%) afirmam que a tecnologia digital faz com que trabalhem sozinhos e pouco menos de quatro em cada dez (37%) que a utilização de tecnologias digitais aumenta a vigilância dos mesmos no trabalho.

• Por último, 19 % dos inquiridos afirmam que a utilização de tecnologias digitais reduz a sua autonomia no trabalho.

• Cerca de seis em cada dez (57%) das profissões de administrador profissional, técnico ou superior e 54% das profissões de escritório, vendas ou serviços referem que a utilização de tecnologias digitais determina a velocidade do seu trabalho, em comparação com 42% dos trabalhadores manuais qualificados, semiqualificados ou não qualificados e dos trabalhadores agrícolas.

Fonte:

Tomar o pulso à SST — Segurança e saúde nos locais de trabalho após a pandemia Aceda Aqui.

Segundo a OIT, apesar de serem responsáveis por seis vezes mais mortes que os acidentes de trabalho, as doenças profissionais mantêm-se em larga medida ocultas.

De acordo com o Inquérito às Condições de Trabalho em Portugal Continental – dados de 2017 - apenas seis entidades empregadoras registaram, nos 2 anos anteriores, casos de doenças profissionais participadas.

Nestas entidades empregadoras registaram-se 16 casos que envolveram mais mulheres (9) do que homens (7). Por outro lado, foi mencionada a existência de seis situações de doenças profissionais reconhecidas pelo Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP).

Todas elas dizem respeito a trabalhadores do sexo masculino. Ainda considerando as entidades empregadoras que registaram doenças profissionais, em metade destas tais situações foram investigadas. Refira-se, que relativamente às doenças profissionais, apenas duas entidades responderam a essa questão, sendo o pessoal da entidade empregadora e o serviço externo as entidades/ pessoas referidas por cada uma delas como responsáveis por essa investigação.

Os dados estatísticos relativos às doenças profissionais são fornecidos pelo DPRP do Instituto de Segurança Social, I.P. Os dados que a seguir se apresentam reportam-se ao ano de 2019, e foram publicados no Relatório de Atividades da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) referente a este ano:

1 - Número de participações obrigatórias e requerimentos iniciais, 2015/2019

No que se refere ao número de participações obrigatórias e requerimentos iniciais, obteve-se em 2019, respetivamente, 14.444 e 14.231.

2 - Evolução das doenças profissionais certificadas, 2015/2019 Quando comparados os dados do número de doenças profissionais certificadas entre 2015 e 2019, verifica-se que o maior número de doenças profissionais certificadas ocorreu em 2019, com 5.470 doenças certificadas.

Verifica-se que em 2019 houve um crescimento de doenças profissionais certificadas, comparativamente com o ano de 2018.

Em 2017 e 2018, foram efetivamente os anos em que foram registadas um menor número de doenças profissionais certificadas, com respetivamente 3.096 e 3.641 doenças certificadas pelo DPRP. Em 2019 houve o reconhecimento 5.740 de doenças profissionais (mais 77% do que as reconhecidas em 2018).

3 - Evolução das doenças profissionais por género e ano de certificação, 2015/2019

Verifica-se que, desde o ano de 2015, o género feminino tem liderado os números das doenças profissionais certificadas, com diferenças bastante significativas, quando comparadas com o género masculino.

No último ano – 2019 - o número de doenças profissionais certificadas, o género feminino teve um aumento de mais 1.774 casos, sendo este o aumento mais significativo, nos últimos cinco anos.

Entre 2016 e 2018 o número de doenças profissionais certificadas diminuiu, quer no género feminino, quer no género masculino, embora em 2019 se tenha assistido a uma subida dos números em ambos os géneros, com 3991 casos nas mulheres e 1479 nos homens.

4 - Número total de doenças profissionais por natureza da incapacidade e género, 2019

Em 2019 houve o reconheciment o 5.740 de doenças profissionais (mais 77% do que as reconhecidas em 2018). No que se refere à sua distribuição por género, denotase ainda que a maioria do total das doenças profissionais foram reconhecidas em trabalhadores do género feminino, com 3.991 casos reconhecidos.

5 – Número de doenças profissionais por natureza da incapacidade, por escalão etário e ano de certificação, 2019

Quanto ao número de doenças profissionais certificadas, por natureza da incapacidade e por escalão etário, poder-se-á concluir que em 2019 o maior número de doenças profissionais certificado, foi com incapacidade (3.933), mais 1.833 doenças profissionais certificadas em 2019, comparativamente com 2018.

Relativamente às doenças profissionais certificadas sem incapacidade, estas também registaram um aumento em 2019,

quando comparado com o ano transato, mais 541 doenças profissionais certificadas sem incapacidade.

Quanto ao escalão etário, os trabalhadores mais afetados por doenças profissionais, podemos dizer que se encontram no escalão entre os 50 e 54 anos, quer nas doenças profissionais certificadas sem ou com incapacidade, de seguida o escalão dos 55 aos 59 anos e dos 45 aos 49 anos de idade.

O escalão etário onde se deteta um menor número de doenças profissionais certificadas sem incapacidade é entre os 65 e os 69 anos e entre os 20 e os 24 anos. Já as doenças profissionais com incapacidade, regista-se em menor número, de acordo com a tabela acima, nos 70 ou mais anos e entre os 20 e os 24 anos de idade.

Comparativamente com o ano de 2018 ao nível dos escalões etários, a tendência mantém-se quanto aos escalões que registam maior e menor número de doenças profissionais certificadas, sem e com incapacidade.

6 - Doenças profissionais por diagnóstico em 2019

Verifica-se que em todos estes escalões, é o género feminino que evidencia os valores mais elevados quanto à certificação de doenças profissionais sem ou com incapacidade.

Assim, é o género feminino que contrai o maior número de doenças profissionais certificadas sem ou com incapacidade, na faixa etária entre os 50 e os 54 anos de idade.

As afeções músculo-esqueléticas corresponderam em 2019 ao diagnóstico mais frequente como doença profissional, com um peso de 85,32% (4.667 casos) sobre o valor global, seguindo-se as perturbações neurológicas (430 casos - 7,86%), perturbações de audição (198 casos - 3,62%) e perturbações pulmonares (107 casos - 1,96%).

7 - Evolução de Doenças Profissionais certificadas, por fator de risco (com e sem incapacidade)

Quando se analisam as doenças profissionais certificadas por fator de risco verifica-se que as doenças provocadas por agentes físicos têm, desde 2015 um destaque bastante significativo.

Seguindo-se como fator de riscos as doenças do aparelho respiratório, que em 2019 veio inverter a tendência de subida registada até este ano, com 83 casos quando comparado com o ano transato (142).

Verifica-se que, no ano de 2019, à exceção das doenças provocadas por doenças infeciosas e parasitárias, todos os restantes fatores de risco cresceram, nomeadamente as doenças provocadas por agentes físicos e outros agentes causadores de doenças não incluídos na lista em vigor, tiveram uma subida significativa de novos casos de doenças profissionais certificadas.

Relativamente às doenças profissionais certificadas provocadas por agentes físicos, de 2018 para 2019 registaram-se mais 2.422 certificações no último ano.

Fonte:

Relatório de Atividades da Autoridade para as Condições de Trabalho, 2019 Inquérito às Condições de Trabalho em Portugal (Entidades Empregadoras), 2017

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