Fotobiografia - 40 anos da UGT: Um percurso na História do Movimento Sindical

40 Anos da UGT um Percurso na Histรณria do Movimento Sindical

40 anos da UGT UM PERCURSO na

HISTร RIA

do Movimento Sindical

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Título | 40 anos da UGT um percurso na História do Movimento Sindical Autor | UGT - União geral de Trabalhadores Editor | UGT - União Geral de Trabalhadores Rua Vitorino Nemésio, 5 1750 306 Lisboa www.ugt.pt Editor gráfico | Ricardo Nogueira Revisão gráfica | António Costa Pré impressão e tratamento de imagem | Xis e érre, Lda. Impressão e acabamentos | GRAFISOL - Edições e Papelarias, Lda. Fotos © Arquivo UGT 1.ª edição | Abril 2019 Depósito Legal | 45 36 57/19

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Celebrar os 40 anos da UGT é celebrar o papel do sindicalismo, o qual foi esteio de resistência e palco maior na luta pela liberdade, mas que só se realiza plenamente nas sociedades democráticas das quais continua a ser um pilar.

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“A UGT está sempre ao lado da solução.”

Assim foi durante os últimos 40 anos. Assim continuará a ser.

Carlos Silva Secretário-Geral da UGT

F

oi assim que comecei a minha intervenção na sessão comemorativa dos 40 anos da UGT, no dia 27 de outubro de 2018, com a presença do Senhor Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

Somos um parceiro social com uma marca indelével na sociedade portuguesa, porque soubemos investir na cultura do compromisso, na defesa do diálogo social e da concertação, do investimento na paz e na estabilidade política, contrariando todos quantos desejavam o exclusivo da representação sindical dos trabalhadores portugueses.

Fomos combatentes ativos contra a unicidade sindical e continuamos a afirmar-nos como um baluarte na defesa da concertação social tripartida, tal como estatuído na declaração fundacional da OIT. A UGT é a voz dos que não têm voz, com a sua postura moderada e ponderada, que cultiva uma relação institucional com os principais atores da vida do país, em representação das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Privilegiamos a negociação e os acordos consensualizados, mas não temos, como nunca tivemos, receio de esgrimir os nossos argumentos e reivindicações nas ruas e nas empresas, compreendendo que são os empresários que criam postos de trabalho, mas sem prescindir de reivindicar trabalho com direitos, de preferência alavancados em instrumentos de regulamentação colectiva.

Sabemos honrar e potenciar a cultura do compromisso, uma realidade a que Portugal se habituou nos últimos 40 anos, em defesa de Portugal e dos portugueses, sem tergiversar ou ceder no essencial, porque Portugal sabe que pode contar com a UGT. Por isso, convidámos meia centena de personalidades da vida política, empresarial, social, académica e sindical do nosso país para, cada um com a sua visão, contribuírem com uma breve mensagem para este Livro dos 40 anos da UGT, como factor enriquecedor do pluralismo democrático em que a UGT se vê e revê.

E neste desígnio novo, no discurso e na práxis política e social, de combate às assimetrias regionais, na promoção de mais coesão territorial e social, contra as desigualdades, que resistem a uma sociedade mais inclusiva e igualitária, não apenas de território, mas também de género, raça ou credo, a UGT continuará a ser o garante de um sindicalismo de liberdade, de pluralismo democrático e de intervenção social.

2018 – Manifestação no dia 1 de Maio em Figueiró dos Vinhos

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Pelos portugueses.

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anos. 40 anos feitos de Carta Aberta, de institucionalização, de afirmação como parceiro social. Papel duplamente legitimador nos acordos de concertação social, com governos variados na composição e nas políticas. Legitimador para os governos e o patronato e legitimador para a própria. Grandes coligações sindicais, também elas legitimadoras, preocupadas com o não deixarem a outrem o exclusivo das causas ou dos momentos da luta. Feitos, ainda e sobretudo, da dedicação de milhares de trabalhadores, sindicalizados, de sindicatos, de federações, de dirigentes a todos os níveis e, naturalmente, de Presidentes como Miguel Pacheco, Pereira Lopes, Manuel António, Manuela Teixeira, João Dias da Silva, João de Deus, Lucinda Dâmaso e Secretários-gerais como Torres Couto, João Proença e Carlos Silva.

Conjugando sensibilidades diferentes, como a socialista, a social-democrata, a democrata-cristã e os muitos não partidários.

Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República

Enfrentando tempos de bonança (poucos) e de mar alteroso (muitos), das crises mundial e europeia às crises nacionais, da transformação estrutural da economia e da sociedade portuguesa a movimentos inorgânicos, a menor participação sindical, a parcimónia de recursos de toda a ordem. Fenómenos hoje comuns por esse mundo fora e que coincidem com fragilidades de sistemas políticos, de sistemas de partidos, de parceiros sociais, de instituições múltiplas de vivência democrática. Não é pois fácil esta era que se segue aos 40 anos de vida. O mundo precisa de não cair no unilateralismo, no protecionismo, no isolacionismo, na guerra económica que é sempre uma guerra política.

A Europa precisa de não deixar sem decisão, ou com decisões frouxas ou adiadas, o relacionamento com o Reino Unido, o seu papel no mundo, a começar no mundo vizinho, o crescimento, o emprego, a União Económica e Monetária, o Quadro Financeiro Plurianual, as migrações e os refugiados.

Portugal precisa de continuar a crescer e crescer mais, e criar emprego, de manter rigor orçamental, de ir diminuindo o endividamento nomeadamente público, de se não esquecer das desigualdades que importa corrigir, da pobreza que cumpre combater, de evitar, em matérias sensíveis como a Educação, a Saúde, a Segurança Social, perplexidades e incertezas em particular nos mais frágeis de todos. E claro, precisa de prosseguir e acelerar em qualificação, inovação, ciência, tecnologia, aposta de futuro. É quase uma quadratura do círculo, a exigir sistema político forte, alternativas não menos fortes e claras, capacidade de representar anseios, indignações, reivindicações antigas e novas.

Ora, a União Geral de Trabalhadores é daquelas instituições cujo protagonismo imprescindível terá de se ajustar aos novos desafios. Modernização, antecipação, rejuvenescimento, ainda mais vigorosa presença da Mulher, proximidade, discurso percetível e ágil, apelo a maior participação laboral e social.

Hoje é dia de festa. O que há a fazer, e muito depressa, é tema para amanhã. Hoje é dia de vos felicitar e aos muitos, muitos mais que já partiram ou que se encontram por esse País fora. Agradecer-vos a todos quatros décadas de serviço aos trabalhadores, à economia, à sociedade, à democracia, aos portugueses, a Portugal.

40 anos que merecem ser assinalados, nesta instituição, com a atribuição e a entrega das insígnias do título de Membro Honorário da Ordem do Infante Dom Henrique, em nome de Portugal.

(Extraído da alocução proferida por Sua Excelência o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão comemorativa do 40.º Aniversário da União Geral de Trabalhadores, que teve lugar na sede desta organização a 27 de outubro de 2018)

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É

com grande satisfação que me associo, pessoalmente e enquanto Presidente da Assembleia da República, às Comemorações dos 40 anos da União Geral de Trabalhadores.

Faço-o começando por recordar o momento fundador dos dias 28 e 29 de outubro de 1978, em que, no Cinema Lumiar, em Lisboa, 47 Sindicatos se uniram para aprovar a Declaração de Princípios e os Estatutos da União Geral de Trabalhadores, levando à prática o que a jovem Constituição da República Portuguesa havia consagrado dois anos antes: a pluralidade sindical.

1984 – Seminário sobre Modernização Económica

Se com o 25 de abril de 1974 Portugal viu nascer uma sociedade livre e democrática – e, com ela, os direitos políticos e sociais, e a liberdade para os defender –, com o nascimento da UGT os trabalhadores portugueses conheceram uma nova forma de fazer sindicalismo.

Eduardo Ferro Rodrigues Presidente da Assembleia da República

De então para cá, a história é por todos conhecida.

Dessa já longa história de 40 anos, recordo dois momentos em especial.

O primeiro, no final dos anos 80, quando, lado a lado com Agostinho Roseta – naqueles tempos, umdos mais importantes ativistas do movimento operário e sindical – me envolvi direta e ativamente nas atividades da UGT. Desprendido do poder como sempre foi, Agostinho Roseta, que nos deixou prematuramente em 1995 (e que recordo com muita, muita saudade), dedicou as suas enormes qualidades humanas e intelectuais, a sua capacidade de liderança e de organização ao movimento sindical. Comemorar 40 anos de história da UGT é também evocar o empenhamento cívico e político, e a memória, de Agostinho Roseta.

Depois, o período em que exerci funções governativas – entre 1995 e 1997 com a pasta da Solidariedade e Segurança Social, e entre 1997 e 2001 com a tutela do Trabalho e da Solidariedade Social. Lembro, desses tempos, o contributo inegável da UGT para a construção de uma nova geração de políticas sociais, sobretudo no campo do emprego, mas que foram além do emprego, porque com elas Portugal foi capaz de enfrentar a pobreza e a desigualdade social que eram, então, uma vergonhosa realidade.

Se há hoje um Portugal diferente – na valorização das carreiras contributivas, nas políticas ativas de emprego, na formação e inserção profissionais –, se há hoje em Portugal trabalhadores com mais e melhore direitos, muito devemos à UGT (e, bem assim, devo referi-lo neste particular, à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional).

Quarenta anos volvidos, é justo reconhecer, e homenagear, o papel que desempenharam Miguel Pacheco, José Pereira Lopes, Manuel António, Manuela Teixeira, João Dias da Silva e João de Deus, que a ela presidiram desde a sua fundação, em 1979.

E, naturalmente, Torres Couto e João Proença, Secretários-Gerais da organização.

Não quero terminar sem me referir a Lucinda Dâmaso e a Carlos Silva, que, desde 2013, têm estado na dianteira da luta – que é de sempre – pela defesa dos direitos dos trabalhadores. A eles, porque justa e merecida, uma palavra de apreço.

Palácio de São Bento, março de 2019

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1978 1988 Lutar pela unidade sindical contra a unicidade, e promover a Carta Aberta em defesa do pluralismo sindical foi a principal razão para enfrentar em cada momento os desafios do “nascimento” 14

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1978 . 1988 Eduardo Tomé DN

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1978 – Primeiro cartaz

1979 – Comunicado 19 Fevereiro – revogação DL215B75

1978 – 29 de Outubro Constituição da UGT

1979 – Comunicado 19 Fevereiro – revogação DL215B75 A

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1979 – A primeira sede da UGT na rua dos Douradores em Lisboa

1979 – Filiação na CISL 17 Novembro

1980 – UGT Informa, n.º 1

1979 – Primeiro de Maio em Lisboa frente aos Jerónimos

1979 – Mário Soares no 1.º Congresso da UGT

1979 – Torres Couto a intervir no 1.º Congresso

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1979 – Momento da votação no 1.º Congresso

1979 – Congresso AFL CIO nos EUA em 1979

1979 – Jornadas de Formação para Jovens Trabalhadores UGT/CISL

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U m Pe rcur s o n a H istó ria do M ovim e n to S in dica l 1981 – 2.º Congresso

1981 – 1.º de Maio Lisboa

1981 – 2.º Congresso 1980 – OIT Delegação da UGT

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1982 – Comemoroção do 4.º Aniversário da UGT

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1983 – 1.º de Maio em Lisboa

1983 – Delegação da DGB visita a UGT

1983 – Delegação alemã visita Lisnave

1983 – Delegação UGT/CES recebida pelo Primeiro-Ministro Mário Soares

1983 – Miguel Pacheco intervindo no 1.º de Maio no Porto

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1983 – Reunião com trabalhadores da SETENAVE

1983 – Delegação UGT/CES recebida pelo Presidente da República, Ramalho Eanes

1983 – Encontro Nacional do Sector Nacionalizado e Participado

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1984 – 1.º Maio em Lisboa 1983 – Delegação de Israel em visita à UGT

1984 – Reunião de todos os sindicatos da UGT com o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças

1983 – Seminário Higiene e Segurança no Trabalho

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1984 – 3.º Congresso

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1984 – I Encontro de Quadros

1984 – Visita da Delegação chinesa 1985 – Conferência de Imprensa Solidariedade Polónia

1984 – Seminário Reconversão Industrial

1985 – Encontro da Região Norte 1985 – II Encontro Nacional da Juventude

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1986 – ISEFOC/UGT – Semana da Cooperação

1986 – I Encontro do MODERP

1985 – Encontro Juventude em Oeiras

1986 – Delegação UGT e o Secretário Geral da DGB recebidos pelo Primeiro-Ministro

1986 – Seminário Internacional UGT-Consumidores

1985 – Encontro Nacional Mulheres Trabalhadoras

1985 – Plenário de Trabalhadores na Lisnave

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1986 – Dia Internacional da Mulher

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1988 – Seminário Internacional sobre HST

1987 – UGT/CISL – Seminário HST e Juventude

1988 – Assinatura do Acordo de Política de Rendimentos

1988 – 5.º Congresso Extraordinário em Lisboa 1988 – Discussão na A.R. do “Pacote Laboral”

1988 – I Encontro Nacional das Comissões de Empresa UGT

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1988 – 4.º Congresso em Braga

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1988 – Greve Geral 28 de março

1988 – 1.ª Greve Geral

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1988 – Visita da Delegação de democratas-cristãos à UGT

1988 – 1.º de Maio em Vila Real 1988 – Reunião da UGT com o Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças

1988 – Lançamento da Revista “Novos Desafios”

1988 – Conferência Internacional sobre a Comunidade Europeia

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1988 – Comemoração 18.º Aniversário da UGT

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1989 1998 Os Sindicatos continuarão a existir porque se vão transformar em oficinas de futuro

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1989 – 1.º de Maio em Lisboa

1989 – Visita do sindicalista da CUT, Lula da Silva, à UGT

1989 – Conferência FIAET em Lisboa

1989 – Reunião bilateral UGT/CGTP no CPCS

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1989 – Colóquio Departamento das Mulheres “Acções Positivas e Contratação Colectiva”

1989 – Reunião UGT com o Primeiro-Ministro sobre “Pacote Laboral”

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1989 – Visita às instalações do SINDEFER no Entroncamento

1989 – Reunião CPCS

1989 – Seminário Educação Ambiental em Lisboa

1989 – Encontro com o Presidente da República – Discussão “Pacote Laboral”

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1990 – Reunião de discussão do AES no CPCS com os parceiros sociais 1992 – Cimeira Sindical Ibérica – Reunião com o Primeiro-Ministro

1990 – Reunião com o Ministro das Finanças

1990 – 1.º de Maio em Lisboa

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1992 - Cimeira Sindical Ibérica – Reunião com o Presidente da República

1993 – Manifestação da CES “Juntos pelo Emprego e pela Europa Social”

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1994 – Campanha “Trabalho Infantil”

1995 – Gabinete de Atendimento da UGT

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1996 – Campanha de Legalização de Imigrantes

1995 – Visita do Secretário Geral do PT, Lula da Silva, à UGT

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UGT 1978-2018 1996 – Unidade Móvel de Formação Profissional UGT/CEFOSAP

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1996 – Apresentação do Projecto “Solidariedade”

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1997 – Manifestação da CES em Lisboa

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1998 – Comemorações do 1.º de Maio em Lisboa

1998 – Comemorações dos 20 anos UGT

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1999 2008 Afirmação no processo de estruturação do Estado Social em Portugal, sem a qual, a democracia política dificilmente poderia ter sido consolidada 52

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1999 – “3 minutos por Timor” em Lisboa

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2000 – Comité executivo da CES em Lisboa

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2000 – Manifestação da CES no Porto UGT 1978-2018

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2001 – Comité Executivo da CPLP Sindical em Lisboa 2001 – Euro-Manif em Bruxelas

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2002 – 1.º de Maio junto à Torre de Belém em Lisboa

2002 – Discussão do anteprojeto do Código do Trabalho

2003 – Manifestação dos CTT em Lisboa

2003 – 1º de Maio em Lisboa

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2005 – Seminário Europa Social e o Tratado Constitucional

2005 – 1.º Maio em Lisboa

2003 – Manifestação da CES em Roma

2004 – 9.º Congresso da UGT

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2004 – 1.º Maio em Lisboa

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2007 – Cimeira U.E. – África

2007 – Comité Executivo da CES em Lisboa

2007 – Comemorações do 1º de Maio em Loures

2008 – Dia Internacional da Mulher

2006 – 1.º de Maio da UGT em Vila Nova de Gaia

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2008 – 1.º de Maio em Lisboa

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2008 – Manifestação da CES em Estrasburgo

2008 – Seminário “Promover o Trabalho Digno e a Vida Digna” em Lisboa

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2008 – 1.º de Maio em Lisboa

2008 – 30.º Aniversário da UGT

2008 – Embaixada do Irão

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2009 2018 Construir um espaço de expressão para uma intervenção sindical livre de orientações partidárias, que aposta na negociação e na concertação livre, sem nunca se limitar na vertente da contestação 70

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2009 – Seminário sobre trabalho infantil

2009 – 9.º Congresso UGT em Lisboa

2009 – Assinatura Protocolo ACIDI-UGT

2009 – Conferência Internacional em Lisboa

2009 – Manifestação CES – Madrid

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2009 – Assinatura Acordo FEBASE

2009 – Congresso fundador da UGT Coimbra

2010 – Grupo OIT reunido na Sede da UGT

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2010 – Greve Geral 24 de novembro

2010 – 1.º de Maio – Manifestação em Lisboa

2010 – UGT-CGTP Reunião na Sede da UGT – Balanço da Greve Geral

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2010 – Bandeiras a meia Haste no dia 28 de Abril no Dia Mundial da Segurança no Trabalho

2010 – Inauguração do pólo de atendimento em Lisboa

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2011 – Manifestação de 28 de Outubro

2011 – Seminário de Reflexão em dia de Aniversário da UGT

2011 – Greve Geral de 24 de Novembro

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2011 – Seminário em Coimbra

2012 – Jornada de Trabalho Digno

2012 – Manifestação em 26 de Outubro em Lisboa

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2013 – 12.º Congresso da UGT em Lisboa

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2013 – Manifestação em Lisboa no 1.º de Maio

2013 – Jornada de ação Europeia no âmbito da CES 2013 – Greve Geral de 27 de Junho

2013 – Ação de Solidariedade na Greve Geral

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2013 – Visita da UGT ao Grupo Nabeiro - Nova Delta e Adega Mayor 2013 – Reunião na Câmara Municipal de Viana do Castelo

2013 – Visita às águas de Penacova (Coimbra) 2013 – Visita a fábricas de Arganil 2014 – Visita à fábrica de Pneus Rechapal

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2015 – Seminário Internacional “As Mulheres em contexto da CPLP”

2014 – Comemorações dos 40 Anos do 25 de Abril em Santarém 2015 – 1.º de Maio no Porto

2015 – Visita a São Tomé no âmbito da formação sindical 2015 – UGT visita a Frismag

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2015 – Concentração de Reformados do Metro

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2015 – Seminário em Cabo Verde na cidade da Praia sobre Negociação Coletiva

2015 – Visita de estudo da delegação belga do Conselho Central de Economia

2015 – Comemoração do 25 de Abril

2015 - 1.º de Maio em Viseu

2015 – Visita ao terminal de mercadorias em Elvas

2015 – Visita a empresas em Santarém

2016 – Conferência no Luxemburgo

2015 – Visita da UGT a fábricas da Lousã 2015 – Visita ao tecido empresarial do Fundão

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2015 – Fórum Económico

2016 – Inauguração das novas Instalações da UGT na Ameixoeira em Lisboa

2016 – Visita a Oliveira de Azeméis

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2016 – Visita a Bragança

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2017 – UGT visita à Fábrica da Continetal/Mabor

2016 – UGT recebe delegação da LO-Noruega

2017 – Acordo TSS/TSD reunião na sede da UGT 2017 – UGT recebe o candidato presidencial Benoit Hamon

2016 – Visita da missão da OCDE à UGT

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2017 – 13.ª Congresso da UGT no Coliseu do Porto – Vista Geral da Sala

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2017 – Lançamento do II volume da História da UGT em Pedrogão Grande

2018 – 20.º Aniversário do CSPLP / sessão solene

2018 – Conferência Internacional “40 Anos de Luta pela Europa Social”

2018 – Apresentação do II volume da História da UGT na Assembleia da República

2017 – 13.º Congresso da UGT no Coliseu do Porto

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2018 – 1.º de Maio em Figueiró dos Vinhos

2018 – Celebração dos 40 Anos da UGT

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40 ANOS Orgulho nas lutas intensas e nas conquistas em favor dos Trabalhadores e de Portugal 96

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Lucinda Dâmaso Presidente da UGT

A

o celebrarmos mais um aniversário da UGT fazemo-lo com orgulho do seu desempenho ao longo destes 40 anos.

Foram 40 anos vividos de modo muito intenso, sempre ao serviço dos trabalhadores e de Portugal. São 40 anos que fazem parte da nossa Democracia e que ficarão escritos na história de Portugal, sendo a salientar a aposta, desde o primeiro momento, na nossa integração Europeia.

Foram 40 anos de lutas intensas e de muitas conquistas em favor dos Trabalhadores e de Portugal.

Durante estes 40 anos a UGT privilegiou sempre o Diálogo Social, modelo sobre o qual se construiu o modelo social europeu, fruto de um equilíbrio tripartido entre a sociedade, o Estado e o indivíduo. O diálogo social faz pois, parte do ADN da UGT, das suas Federações e dos seus Sindicatos, o que nos obriga, constantemente, a desafiarmos as nossas capacidades, para obtermos melhores condições laborais e de vida para os trabalhadores. O alto nível de diálogo social em que a UGT se empenhou nestes 40 anos corresponderam a altos níveis de compromissos que muito contribuíram para o desenvolvimento económico e social do nosso país, geradores de mais justiça social.

Após 40 anos vividos, muito há ainda a fazer. A UGT tem o desafio de lutar contra a precariedade, de lutar por emprego digno e de qualidade, de lutar por mais e melhores condições de saúde, mais e melhor educação com a consciência de que o desenvolvimento de competências é muito mais eficaz quando a educação e formação e o mundo do trabalho estão integrados, e quando todos os parceiros sociais trabalham em conjunto. Tem ainda, a UGT, de continuar a lutar por uma verdadeira igualdade de oportunidades, não deixando esmorecer todo o trabalho já realizado.

As lutas da UGT foram sempre em prol de uma sociedade justa e capaz de pôr fim à pobreza, à desigualdade, a todo o tipo de exclusão social e que, por outro lado, promova o crescimento e o emprego, o trabalho digno e produtivo, capaz de promover a liberdade, a solidariedade e a dignidade humanas.

A UGT não deixará, passados 40 anos, de continuar a trabalhar e a lutar por políticas que maximizem o potencial de cada trabalhador, sejam eles jovens ou mais experientes, bem como não esquecerá de continuar a lutar por melhores condições de vida para reformados e pensionistas. Qualquer que seja o rumo, a UGT terá sempre a consciência de que um diálogo social forte continuará a ser fundamental no futuro do nosso país.

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Jorge Lacão Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República

N

ão tenho quaisquer dúvidas. A sociedade democrática, aberta e pluralista iniciada no nosso país com a revolução do 25 de abril de 1974, consagrada na Constituição de 1976 e aperfeiçoada nas sucessivas revisões constitucionais entretanto ocorridas não seria a mesma sem a existência da UGT. Comemorar os 40 anos de vida da UGT equivale a comemorar quatro décadas de sindicalismo democrático, de liberdade sindical, de valorização dos direitos dos trabalhadores, de promoção da negociação sindical e, também, da concertação social.

Sendo certo que a história é um exercício que se enuncia sempre a partir do presente, refletir sobre ela é um modo de nos compreendermos melhor- as razões por que chegámos onde estamos e a importância de aprender com os eventos do pretérito a influenciar melhor os eventos do futuro. Impõe-se, por isso, que qualquer momento de invocação constitua, também, um momento de compreensão e de consciencialização.

De compreensão, em primeiro lugar, como no verso conhecido, do que andámos para aqui chegar. Lutar pela unidade sindical contra a unicidade, promover a Carta Aberta em defesa do pluralismo sindical, fundar oficialmente a UGT em janeiro de 1979, constituir a central sindical como entidade idónea tanto no domínio reivindicativo como na esfera negocial e da concertação, credibilizando-a como parceiro social incontornável, tudo contribuiu para que a UGT se afirmasse no processo de estruturação do Estado Social em Portugal, sem o qual a democracia política dificilmente poderia ter-se consolidado.

De consciencialização, depois, no sentido em que a cultura internalizada à UGT de se exprimir no quadro de uma sociedade de livre iniciativa lhe permitiu um rasgo de participação tanto nacional como internacional, e particularmente europeu, que em muito ajudou aos processos de desenvolvimento da sociedade portuguesa, nomeadamente o relativo à integração de Portugal na CEE e, agora, União Europeia, em condições que muito nos ajudaram a superar os riscos de um virtual isolamento do país, de consequências inimagináveis nesta era da globalização.

De consciencialização, nos dias que correm, das imensas ameaças que sopram de muitos modos sobre a condição geral da cidadania democrática e, dentro dela, da dignidade devida ao mundo do trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Tal como no passado a UGT não virou a cara aos desafios de cada momento, estou certo de que também o não fará no presente, por mais complexo que este se apresente.

Os desafios que na ordem do dia nos estão colocados, com as profundas e rápidas mutações tecnológicas, a emergência da chamada sociedade digital, a inovação e a inteligência artificial e o trabalho robotizado, além da largamente desregulada financeirização da economia, tudo são fatores que parecem conspirar contra a relevância de instituições cimentadas nas lutas do passado, como os partidos na esfera política ou os sindicatos na esfera laboral.

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Provavelmente, frente a tão vastos desafios, uns e outros terão de encontrar os caminhos certos para se atualizarem, nomeadamente quanto à sua capacidade representativa e aos processos de participação. Tenho, porém, por certo que a sociedade do futuro – aí já, ao dobrar da esquina – não será melhor do que a que hoje conhecemos se nela não soubermos preservar as instituições cuja razão de ser é estruturante dos valores da igualdade e da justiça. Porque uma coisa é a afirmação da liberdade individual, a par da liberdade coletiva, condição de realização da dignidade da pessoa, outra é a diluição de todos e cada um nas lógicas do individualismo social, do critério identitário transpersonalista, na progressiva ausência de critérios de solidariedade e responsabilidade social.

Uma adventícia sociedade assim prefigurada voltaria a ser a sociedade da exploração, da marginalização dos mais fracos, do abuso e da prepotência para já não falar dos riscos acrescidos de pobreza para largos setores da população, de trabalhadores no limite do rendimento, da fruição de direitos, da possibilidade de encontrar emprego ou trabalho condigno.

O passado espelha-nos uma realidade que implicou o forjar de muitas vontades para a realização de uma vida acima dos limiares da mera sobrevivência, com horizontes de bem estar e de qualidade de vida. Continuar a manter tais ambições na agenda do combate por uma sociedade melhor implica, seguramente, que os dirigentes de hoje se inspirem na determinação dos de ontem para que conceitos como diálogo, concertação, negociação, compromisso possam estar continuamente presentes em cima da mesa – mas o estejam em nome do que conta: no plano sindical, assegurar que o trabalho e o lazer, a educação e a formação profissional, a segurança e a proteção social, a liberdade de cidadania e o bem estar coletivo são bens de primeira grandeza que nenhuma invocação de modernidade pode comprometer.

No dia em que abdicássemos deles teríamos abdicado do precioso legado que recebemos do passado. E não seríamos capazes de responder, em democracia, aos desafios do futuro.

Comemoro, por isso, os 40 anos de vida da UGT, desejando-lhe um futuro promissor, com fundadas razões de apreensão em relação a esse futuro mas, acima delas, com mais fundadas razões de confiança na determinação e acerto com que, cada um em seu lugar, continuará a fazer história – pois somos nós que neste presente preparamos a história do futuro sabendo, pelos ensinamentos do passado, que tal futuro, ainda que inevitavelmente incerto, é de nós que muito depende e por isso é a nós que obriga, em defesa das convicções e na procura dos resultados.

Viva a UGT – aos 40 anos que foram e aos muitos mais que hão-de vir.

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Aníbal Cavaco Silva

ADRIANO MOREIRA

Primeiro-Ministro (1985-1995)

Presidente do Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa

Presidente da República (2006-2016)

Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa

A

O

União Geral dos Trabalhadores cumpre 40 anos e está de parabéns. Não apenas pelo decorrer do tempo, mas pelo que fez ao longo destas quatro décadas.

A revisão constitucional de 1989, resultante do acordo político que, enquanto Primeiro-Ministro, negociei com o PS, criou o Conselho Económico e Social. Foi durante os meus governos que a concertação social ganhou relevância e projeção na definição das políticas públicas, tendo eu próprio subscrito quatro acordos entre o Governo e os parceiros sociais.

Sempre vi na concertação social um método fundamental de conciliação entre o interesse do País e os interesses específicos dos trabalhadores e dos empregadores que contribui para atenuar a conflitualidade e as tensões laborais e favorecer o clima de confiança, as decisões de investimento, a competitividade das empresas e a imagem do País no plano externo.

A UGT desempenhou um papel central na concertação social ao longo da sua existência, defendendo os interesses dos trabalhadores de uma forma responsável e equilibrada, contribuindo dessa forma para a saúde da nossa democracia. Ínsito no conceito de concertação social, está a responsabilidade para com o País: a responsabilidade de encontrar um equilíbrio que, ainda que não satisfaça todos os objetivos de todas as partes, é capaz de salvaguardar o essencial para todos e permitir o desenvolvimento e garantir a paz social.

Trabalhei, de forma construtiva, com vários Secretários-Gerais da UGT, quer enquanto Primeiro-Ministro, quer enquanto Presidente da República. Atuaram sempre com responsabilidade, colocando o interesse nacional acima dos interesses particulares.

Recordo, em particular, o trabalho muito construtivo que permitiu fechar o Acordo de Concertação Social de 2012, quando o País se encontrava numa situação muito difícil, cumprindo um exigente programa de saneamento financeiro para ultrapassar a situação de quase bancarrota a que chegara no princípio de 2011.

A abertura ao diálogo e a capacidade para superar as divergências e contribuir para melhorar a situação global do País foram notáveis, em especial por parte da UGT. Agora que a UGT entra na sua quinta década, faço votos de que os seus dirigentes continuem a defender os interesses e os direitos dos trabalhadores no quadro da construção de um Portugal mais próspero mas também mais justo e com igualdade de oportunidades.

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ano de 2018 foi especialmente desafiante da necessidade de diagnosticar, e enfrentar, os riscos com que a ordem internacional se defrontará neste ano de 2019. Foi aquele um ano de celebração mundial dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma espécie de apelo à autenticidade que se perdeu, agudizando a distância entre os princípios proclamados e os pragmatismos das políticas globais. Por coincidência foi também o ano da celebração dos 40 anos da Fundação da UGT, que viveu assim todo o período em que tivemos a divisão em duas meias Europas, duas meias Alemanhas, duas meias cidades de Berlim, e, em vez da paz que a fundação da ONU prometeu, vivemos a equívoca e ameaçadora guerra fria. Ora uma das promessas essenciais da ONU tinha sido criar uma ordem mundial democrática, e garantir a igual dignidade de todos os homens, o que implicava dar relevo especial à Declaração de Filadélfia de 1944, anexada à Constituição da OIT, que em 1946 se tornou uma instituição especializada da ONU, e em 1969 recebeu o Prémio Nobel da Paz. Justamente no artigo 9 dos Estatutos da UGT, na alínea T, está o dever de, na área da legislação do trabalho social, “exigir dos poderes públicos o cumprimento de todas as normas ou a adoção de todas as medidas que lhe digam respeito, nomeadamente as convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. Esta circunstância foi de tal modo valorizada durante a guerra fria, que os EUA se tornaram membros da OIT desde 1934, embora continuando fora da Sociedade das Nações.

Quando em 2012, o Diretor Geral da OIT, o britânico Guy Ryder, se pronunciou sobre o trabalho, afirmou que “o futuro do trabalho decente para todos é possível mas as sociedades devem fazer com que isso aconteça”. A UGT no período das duas meias Europas, representou o sindicalismo democrático que caraterizava a metade atlântica, garantiu o pluralismo das tendências que respeitassem a democracia, avançou com a defesa da igual dignidade de homens e mulheres, definitivamente implantou o conceito de que o trabalho não é uma mercadoria, e que o “credo dos valores” da Declaração dos Direitos Humanos não pode ser ferido pelo “credo dos interesses”. Quando o Muro de Berlim caiu, a UGT estava entre os pilares que tinham sustentado a autenticidade do Europeísmo democrático.

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José António Vieira da Silva

Pedro Passos Coelho

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Primeiro-Ministro (2011-2015)

C

A

elebrar os 40 anos da UGT é celebrar o papel do sindicalismo, o qual foi esteio de resistência e palco maior na luta pela liberdade, mas que só se realiza plenamente nas sociedades democráticas das quais continua a ser um pilar.

Fernando Medina Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

A

União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem desempenhado um papel insubstituível na construção de um Portugal mais justo e democrático. No meio laboral as profundas mutações nas relações e contextos do trabalho exigem repostas apropriadas para garantir os direitos dos trabalhadores e a saudável competitividade exigida a uma economia moderna e desenvolvida. A central sindical, através da construção de entendimentos e da negociação tem prestado um importante serviço na defesa do diálogo social e da concertação, indispensável na reflexão sobre o caminho até aqui percorrido tendo em vista um futuro melhor, com novos caminhos e soluções que proporcionem melhores práticas, mais igualdade e justiça para todos os portugueses.

UGT traz consigo a marca decisiva da afirmação da recusa da unicidade sindical e, assim, do movimento livre e pluralista no sindicalismo português. Por essa razão, a UGT transporta consigo também uma parte da afirmação democrática do Portugal moderno e, nesse sentido, não se pode fazer a história da democracia portuguesa e da defesa e implantação de uma sociedade pluralista e livre sem escrever a história da própria UGT, nos seus 40 anos de existência madura.

Se esta associação entre amadurecimento democrático e pluralismo, nomeadamente no movimento sindical, já seria bastante para por em relevo o papel da UGT, a sua história de afirmação na defesa dos trabalhadores portugueses e de Portugal completam o reconhecimento público que devemos à instituição em concreto e aos seus membros, incluindo os seus dirigentes.

Testemunhei diretamente, em particular quando chefiei o governo do País, a forma patriótica e independente como a UGT soube estar disponível para o diálogo responsável e para o compromisso, tão importantes para a defesa dos trabalhadores.

Nunca esquecerei, em concreto, o difícil acordo alcançado em tempos de resgate financeiro e económico que contribuiu, inequivocamente, para um clima de confiança essencial à conclusão da intervenção externa e que abriu caminho, entre responsáveis dos variados setores económicos e do governo, à recuperação económica e ao resgate político da situação de condicionamento extremo da nossa soberania política.

Por todas estas razões, aqui deixo registado o meu público reconhecimento pela capacidade e relevância demonstradas pela União Geral de Trabalhadores na construção da nossa democracia e de uma sociedade mais dinâmica e equitativa.

José A. da Silva Peneda Ex-Presidente do CES

A Paulo Portas Ex - vice Primeiro-Ministro e Presidente do CDS-PP

A

UGT é um pilar da edificação e desenvolvimento da democracia em Portugal. Representa o modelo europeu de negociação permanente, avanços responsáveis, partilha mais justa dos dividendos de prosperidade e proteção dos mais fracos.

Numa palavra a UGT é essencial para a mobilidade social da classe média no nosso país.

18 de Janeiro de 2019

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UGT está associada à consolidação da democracia no nosso País, através do desenvolvimento de um sindicalismo livre pautado pela preocupação da instituição de formas de diálogo estruturado que permitiram, ao longo dos anos, a celebração de acordos com entidades empregadoras e o governo, sobre as mais diversas matérias de interesse para os trabalhadores.

Ao longo destes anos, quer na qualidade e Ministro do Emprego em diferentes governos e de Presidente do Conselho Económico e Social, tive oportunidade de cooperar com a UGT na busca de soluções de compromisso e testemunhei, não só a permanente disponibilidade para o diálogo que a UGT sempre manifestou, mas também o papel muito ativo de que deu provas para a busca de soluções construtivas, muitas delas que acabaram por merecer a aprovação de parceiros sociais e do governo.

Felicito a UGT pelo papel desempenhado nos últimos 40 anos e faço votos que continue a dar provas de um forte dinamismo na defesa dos interesses dos trabalhadores e na procura de compromissos com outros agentes políticos e sociais, método que considero decisivo com vista à construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.

15 de Janeiro de 2018

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Maria de Belém Roseira

Rui Rio

Ex - Ministra da Saúde

Presidente do PSD

É

impossível pensar no 40.º aniversário da UGT sem me virem à memória os intensos debates sobre a “unidade“ e a “ unicidade” sindical nos inícios da nossa Revolução de Abril que vivi com entusiasmo.

Pertencia, nessa época, aos quadros do Ministério do Trabalho. Um lugar privilegiado para sentir as tensões que então se manifestaram, participar em debates acesos, ter acesso ao esgrimir de argumentos em múltiplos palcos e, sobretudo, pressentir que tudo o que moldaria a nossa democracia em construção estava também aí em causa.

Pela Praça de Londres tudo isto passava, se concentrava e se condensava, se bem consigo transmitir o ardor e o fervor daquela época.

Por isso me entregava com tanto entusiasmo a uma participação cidadã intensa onde a falta de tempo para repouso era largamente compensada pela realização de pequenos passos que nos fossem conduzindo no sentido que eu considerava certo.

Era o tempo de todos os confrontos e o tempo das grandes decisões. Mas também o tempo de muitas aprendizagens que me serviram para a vida!

Considero que comemorar os 40 anos da UGT é uma das formas de celebrarmos a liberdade conquistada, o termos conseguido sair do provincianismo asfixiante, o termos ficado livres das verdades únicas impostas, o termos conquistado as condições para prosseguir um caminhar colectivo transformador e, por isso mesmo , arrebatador, no sentido do desenvolvimento humano que pretendíamos para a nossa população. Trilhando com segurança o percurso de construção das utopias realizáveis com que sonhávamos desde a juventude.

E, de entre essas, o trabalho com direitos como construtor da dignidade humana e a dignidade no trabalho como valor irrenunciável.

Com muito empenho, energia, convicção e coragem.

Estão de parabéns todos os construtores da UGT, desde a sua fundação – que foi difícil, sublinho – até à progressiva conquista de terreno, de estatuto e de respeitabilidade.

O mundo do trabalho não seria igual sem a sua ação e os instrumentos legais que o regulam não seriam tão ajustados sem a pertinência e a relevância da sua intervenção. Exigente mas, ao mesmo tempo, consciente de que nem tudo são facilidades nem se constrói tudo num dia.

Se Portugal é hoje um país mais livre, mais desenvolvido e mais respeitado, também para esse desiderato contribuiu, e bem, a UGT. Não apenas na sua ação nacional mas também na cena europeia e internacional.

Faço votos para que, perante as profundas transformações dos tempos que vivemos e o seu impacto na organização do trabalho, tal como o temos conhecido, o futuro da UGT se construa no sentido certo, ou seja, com as firmes convição e ação que reconheçam que a dignidade humana, no trabalho, é princípio primeiro a salvaguardar, sempre, e tem prioridade sobre tudo o resto!

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A

luta pelos direitos dos trabalhadores é uma marca e um pilar da nossa democracia. Nesse sentido, é com muita satisfação que dou os parabéns à UGT, por estes 40 anos de luta determinada na defesa dos trabalhadores portugueses e pelo papel decisivo que tem vindo a desempenhar no âmbito da concertação social.

A UGT tem procurado colocar os interesses dos trabalhadores sempre em primeiro lugar, independentemente das forças político-partidárias que em cada momento governam o país, constituindo-se, assim, como um parceiro fundamental no setor sociolaboral. Aproveito aqui para saudar também os militantes e quadros do PSD que integram os órgãos dirigentes deste organismo sindical e que, com o seu trabalho, têm contribuído para o sucesso da instituição.

O PSD sempre defendeu “a criação de uma sociedade justa e igualitária, em que aos trabalhadores e a todo o povo sejam garantidas condições de vida cada vez melhores”. Quem o disse foi Francisco Sá Carneiro e uso as suas palavras para renovar votos de que a UGT continue a ser fundamental para o objetivo último de alcançarmos a realização pessoal de todas as pessoas, sobretudo perante a instabilidade social que é cada vez mais notória na Europa, mas também em Portugal.

Cabe às instituições democráticas, e aos partidos em particular, compreenderem qual o seu papel em cada momento da história.

Acredito que os trabalhadores portugueses saberão reconhecer a importância da sua ação perante as mudanças e os fenómenos que vão surgindo na sociedade atual. O ano de 2019 será determinante para o futuro do País e a UGT terá, como sempre, um importante papel a desempenhar.

Contamos com o dinamismo e bom senso da UGT na defesa dos interesses dos trabalhadores, que são igualmente os interesses de todo o País. Da minha parte, fica a certeza de que continuará a contar com a colaboração do PSD.

António Correia de Campos Presidente do CES

A

celebração dos quarenta anos da UGT constitui momento de júbilo. Estamos unidos quanto ao valor de quatro décadas de afirmação sindical com elevado registo de assertiva, firme e esclarecida reivindicação do que os trabalhadores consideram justo. (…) Substituamos a tentação do absurdo, pela racionalidade do lento progresso; a criação de factos artificiais, pelo debate dos nossos reais problemas e soluções; a violência verbal e a demonstração do nosso protesto na rua, pelo apaziguamento negocial e pela concertação; a volúpia do risco, pela análise serena das diferenças; a recusa, pelo compromisso; a destruição, pela criação conjugada.

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Assunção Cristas

WANDA GUIMARÃES

Presidente do CDS

Deputada e ex- Dirigente da UGT

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uito do que hoje temos, temo-lo porque alguém lutou por nós. Valores agora seguros ou óbvios são o resultado de quem desafiou, negociou, alcançou. Há 40 anos, a unicidade foi desafiada por princípios como a liberdade ou o pluralismo, garantidos pela fundação da UGT. Já depois da Carta Aberta e um ano antes das reuniões no Cinema Lumiar que vieram a criar a UGT, Rui Correia Seabra instava ao pluralismo sindical na revista “Democracia e Liberdade”, dirigida por Adelino Amaro da Costa. Pedia um sindicalismo reformista e apartidário e terminava citando André Bergeron: “Não há democracia sem um livre sindicalismo, totalmente independente dos partidos e do Estado (…) acredito na necessidade do combate através da ação reformista. Cabe ao movimento sindical combater tudo aquilo que possa ser injusto no mundo em que vivemos”. E acabava o artigo escrevendo – “Assim seja”.

Em 1979 realizar-se-ia o I Congresso da UGT, cujo 40.º aniversário celebramos. E aquela citação, do histórico secretário-geral da CGTFO, seria vivida com a criação do Conselho Permanente de Concertação Social, com a celebração de Acordos tripartidos essenciais, com a luta contra o trabalho infantil e o abandono escolar, com a defesa do direito à formação ao longo da vida e com o combate contra as discriminações. Sempre com a força de quem não desiste de reformar e melhorar.

Se muito do que hoje temos, temo-lo porque alguém lutou por nós, cabe-nos a responsabilidade de o reconhecer e recordar. E, à UGT, continuar o caminho de construção. É este o meu desejo, neste aniversário da UGT.

Pedro Mota Soares Ex - Ministro do Emprego e Segurança Social

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onge vão os tempos da Carta Aberta; da necessidade de fazer a defesa da liberdade e do pluralismo sindical; do reconhecimento do direito de tendência; da garantia da livre organização dos trabalhadores para se poderem organizar e escolher os seus representantes.

Tudo esse esforço culminou na existência da UGT, que realizou o seu 1.º congresso no Porto, no final de janeiro do longínquo ano de 1979, que agora celebramos.

40 anos passados vale a pena refletir sobre a necessidade da existência de um sindicalismo democrático e com capacidade de compromisso, um sindicalismo que sabe que a defesa dos trabalhadores vêm da negociação e não só da reivindicação, que as sociedades avançam mais rapidamente e vão mais longe quando há diálogo social e capacidade de pactar as reformas e transformações que a nossa sociedade exige.

Adelino Amaro da Costa, que chefiou a delegação do CDS ao I Congresso da UGT, escreveu um dia: “Os moderados servem-se da mudança para evitar ruturas”.

A UGT foi sempre, ao longo destes 40 anos, uma força transformadora e de mudança, mas que teve também a capacidade de evitar fracturas desnecessárias a Portugal. Parabéns UGT e que venham os próximos 40 anos!

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S

erei parcial na minha visão da União Geral de Trabalhadores? Alguns certamente entenderão que sim porque o meu percurso sindical de mais de 40 anos sempre esteve intimamente ligado à Central, quer fazendo parte dos seus órgãos dirigentes quer fazendo parte dos órgãos dirigentes do maior sindicato português, filiado na UGT por vontade dos seus associados/as – o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas. Terei sempre uma dívida de gratidão pela oportunidade que me foi dada de contribuir para melhorar as condições de vida e de trabalho das portuguesas e dos portugueses e confesso, muito egoisticamente, de ter sido muito feliz no meu trabalho durante tantos anos ao invés de tantos e tantos trabalhadores e trabalhadoras.

Hoje em dia sou deputada do Partido Socialista e, não pretendendo diminuir a importância destas funções, não posso deixar de sublinhar que não existem para mim funções tão nobres e completas como aquelas que se exercem no movimento sindical ao serviço dos trabalhadores.

Ter memória é fundamental, embora por vezes, seja um exercício em desuso. Não posso deixar de referir que a UGT foi sempre uma organização à frente do seu tempo e por isso mesmo, por vezes, mal compreendida. Foi assim nas opções quanto aos processos de negociação colectiva, ao arrepio de modelos obsoletos que já não se adequavam a uma efectiva defesa dos trabalhadores; foi assim nas discussões sobre a polivalência; foi assim na vanguarda da defesa dos direitos dos trabalhadores em função das suas orientações sexuais e da promoção inovadora da igualdade de género, inscrita nas suas posições político-sindicais e numa ação coerente; foi assim na procura desde a sua criação de um espaço europeu e internacional, filiando-se na CES (Confederação Europeia de Sindicatos) e na CISL (Confederação Sindical de Sindicatos Livres, hoje Confederação Sindical Internacional) e tantos outros assuntos. Não esqueço, igualmente, a Declaração de Princípios da UGT que, desde os anos 90, proclama claramente a rejeição de qualquer forma de repressão no local de trabalho, inclusivamente de carácter sexual. Quantos estatutos sindicais o fazem ainda hoje? Ou da norma quanto à limitação de mandatos dos seus dirigentes máximos?

Mas mais do que tudo não posso esquecer o papel da Central na criação em Portugal do Conselho Económico e Social e na promoção do diálogo social tripartido tanto a nível nacional como europeu e no desperdício que tem constituído o não aproveitamento do que é comummente considerado na Europa uma plataforma primordial de desenvolvimento para um País.

Portugal teria tudo a ganhar.

Dito isto, acrescento que os desafios das novas organizações do trabalho, mas também a sobrevivência das organizações sindicais como contrapoderes imprescindíveis na defesa dos mais desprotegidos e vulneráveis, impõem a criação de um novo modelo organizativo e de recrutamento sob pena do seu definhamento. Neste contexto já estamos atrasados pois o futuro é agora. Estou certa de que se não for a UGT a lançar o necessário debate mais nenhuma organização o fará. Força UGT!

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Maria Helena André

Pedro Roque

Diretora da ACTRAV | OIT

Deputado e Secretário-Geral dos TSD

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screvo o meu contributo para celebrar o 40.° Aniversário da UGT no dia em que a Organização Internacional do Trabalho apresenta o relatório da Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho e em que dá início às comemorações do seu Centenário. Feliz coincidência. Com as devidas proporções e distância, falamos de duas organizações que têm na sua génese a luta pela justiça social, assente num modelo forte de relações tripartidas, de diálogo social de qualidade, conducente a resultados concretos e de respeito pelas normas do trabalho, quer a nível nacional, europeu ou internacional.

Muito se tem escrito sobre a contribuição da UGT para a consolidação da democracia económica e social de Portugal, do seu papel na Europa e no mundo, da representação das trabalhadoras e trabalhadores, ou da melhoria das suas condições de vida e de trabalho.

Por isso, prefiro falar do futuro, das novas e também velhas forças que estão a alterar profundamente as nossas economias e sociedade e, consequentemente, o mundo do trabalho. Os desafios ligados à tecnologia, às alterações climáticas ou demográficas, à crescente mobilidade de pessoas, ou ao aumento das desigualdades e à deficiente distribuição da riqueza.

As organizações sindicais não podem alhear-se destes desenvolvimentos. Pelo contrário, têm de os integrar na sua acção sindical diária. Enfrentá-los com sucesso implica ter a capacidade de rever o contrato social existente. E nada será como nos últimos 40 anos!

Aumentar a sua base de apoio e a sua representatividade, responder à diversificação crescente das formas de organizar o trabalho ou aos novos tipos de relação laboral emergente, responder à economia organizada em plataformas, cada vez menos locais e mais globais, representar os trabalhadores de hoje e de amanhã, alargando a sua base de representação e integrar os novos trabalhadores nas organizações sindicais, sem nunca esquecer a forte dimensão de género, são alguns dos desafios com que a UGT se confrontará no futuro próximo.

Desejo à UGT ânimo redobrado para os próximos 40 anos!

António Valadas da Silva Presidente do IEFP

A

UGT completa 40 anos de idade. Será este o melhor sinal da sua maturidade? Sem dúvida.

Ao longo de quatro décadas o projeto nasceu, amadureceu e consolidou-se tornando-se, de há muito tempo a esta parte, como o projeto sindical mais influente da sociedade portuguesa.

Alguns interpelarão: então é a CGTP? Pois é mesmo aí, nessa comparação, que reside a vantagem comparativa da UGT. Assentou, esta Central e desde o seu início, nas suas tendências sociopolíticas Social-Democrata e Socialista, o mesmo será dizer com uma forte componente de negociação em detrimento da confrontação. É nesse ponto que assenta a diferença primordial com a outra Central.

Para a UGT, a luta sempre foi instrumental, isto é, um caminho por vezes necessário de trilhar, para atingir o fim último do Acordo.

Porém, na outra Central, a Luta de Classes é nuclear e o fundamento ideológico do seu projeto de sociedade.

Independentemente de outros considerandos acerca das várias diferenças existentes entre as Centrais basta apenas esta para explicá-las e para nos fazer entender as distintas posturas perante a sociedade, o mundo do trabalho e a contraparte (entendida como o “grande capital” para uns, ou o parceiro empregador, para outros). E isto demonstra, por si mesmo, como os trabalhadores portugueses beneficiam com a existência de uma Central que privilegia o diálogo social e a negociação coletiva já que a Luta de Classes representa um fim em si mesma ao gerar conflito desnecessário e estéril em função de uma agenda político-partidária e, perante a qual, os trabalhadores, os seus anseios e as suas reivindicações são sacrificados no altar ideológico.

Desde a sua génese, de resto, a diferença ficou clara no princípio de que a UGT privilegia a liberdade sindical e a sua independência relativamente ao Estado, as confissões religiosas e os partidos políticos embora sem prejuízo do “Direito de Tendência” enquanto meio de expressão político-sindical. De resto este acervo de negociação e de compromisso constitui um ativo da Central que tem facilitado a direção dos seus destinos ao longo deste tempo e que, na Sociedade Portuguesa, paradoxalmente, constitui um exemplo que não é muito replicado a outros níveis políticos e sociais como deveria pelo facto de ser fortemente criativo e gerador de entendimento e progresso.

Inúmeros foram os Acordos Tripartidos de Concertação Social e os benefícios daí resultantes para o progresso económico-social de Portugal. Todavia, de entre todos, gostaria de destacar um em particular. Trata-se de Acordo assinado em janeiro de 2012 e que pode ser considerado de histórico e patriótico. De facto, tendo em consideração o momento dramático que o país atravessava, o compromisso dos Parceiros, mormente o da UGT, permitiu criar as condições sociais mínimas para que Portugal levasse de vencida a difícil situação que tinha por diante. De algum modo, se quisermos, este Acordo foi a diferença positiva de Portugal relativamente a outros países confrontados com situações de resgate financeiro internacional e difíceis agendas de ajustamento.

Julgo assim ter demonstrado a forte e incontornável importância da UGT no panorama económico-social Português.

J

á muito se tem escrito sobre a UGT e é seguramente um lugar comum dizer que a sua história é indissociável da história recente do movimento sindical nacional, até porque esse é um facto incontornável da nossa vida coletiva depois do 25 de Abril.

Neste contexto, julgo ser de destacar o papel relevante que tem desempenhado na construção e desenvolvimento do diálogo social tripartido enquanto instrumento fundamental da concertação social e das relações laborais no nosso País.

Nesta ocasião, quero aproveitar para felicitar a UGT pela passagem dos seus 40 anos de existência.

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Carlos Moedas

Delmiro Carreira

Comissário Europeu responsável pela investigação, ciência e inovação

Ex - Dirigente da UGT

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os últimos 40 anos a sociedade portuguesa, e o mundo do trabalho em particular, foram o palco de evoluções profundas e sem precedente na nossa história. Em 1978, o princípio da pluralidade sindical acabava de ser criado. Hoje é considerado como um dado adquirido e direito fundamental. Apenas cerca de 2% da população portuguesa acima dos 20 anos tinha completado o ensino superior, contra perto de 20% atualmente. Tecnologias como a telefonia móvel ou a internet eram apenas uma miragem. E, no entanto, o ritmo das transformações será maior nos próximos 40 anos, a tal ponto que pouco sabemos sobre o que será o mundo laboral em 2058. A título de exemplo, um relatório recente do Institute for the Future estima que 85% dos empregos que os estudantes de hoje exercerão em 2030 ainda não existem na economia atual. Além do tipo de empregos, a própria natureza e essência do trabalho desafiarão os paradigmas do presente.

Perante este contexto, existe a tentação de categorizar o sindicalismo e a UGT como fenómenos da era industrial, que se tornariam obsoletos com as mutações do século XXI. Porém, essa visão não poderia estar mais longe da realidade. A aceleração das transformações do mundo laboral, cujos primeiros sinais podemos observar na emergência da chamada gig economy, requer um papel acrescido das instituições sindicais. As novas profissões, que ainda não conhecemos, necessitarão de acordos laborais. As inovações nas formas de organização do trabalho, que desafiarão as fronteiras clássicas entre trabalhadores, empresas e independentes, deverão ser reguladas. E as evoluções tecnológicas ligadas às tecnologias de informação e inteligência artificial exigirão uma formação contínua dos trabalhadores, assim como uma segurança social inovadora. Face às incertezas e promessas que trará o futuro, a sociedade precisará de responder de forma ágil e coordenada, e nesse âmbito as organizações sindicais devem assumir um papel de destaque.

Tenho a certeza que, em virtude da sua tradição reformista e capacidade de adaptação, a UGT saberá acompanhar estas evoluções da melhor maneira, contribuindo assim para um desenvolvimento justo e sustentado do nosso país. É o que lhe desejo para os seus próximos 40 anos.

I

niciei-me nas lides sindicais por volta de 1964 (atividade interrompida pouco depois para cumprimento do serviço militar obrigatório) num movimento de contestação à Direção corporativa do então Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa, hoje SBSI. Constato hoje, quase sem dar por isso, que mais de 70% da minha intervenção sindical foi desenvolvida com a UGT já criada. É por isso que escrever sobre os 40 anos da UGT é também um exercício de reflexão sobre o que andei a fazer no movimento sindical.

O espaço é curto e importa sublinhar alguns momentos que considero fundamentais na vida da Central Sindical Democrática, nos quais estive envolvido, tal como é da minha responsabilidade o convite que dirigi ao atual Secretário Geral da Central para pela primeira vez participar numa lista concorrente às eleições no meu Sindicato e que veio a sair vencedora.

15 de outubro de 1976 Assembleia Geral do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, na nave central da Feira Internacional de Lisboa, com a participação de milhares de sócios, para decidir sobre a adesão ao movimento Carta Aberta, percursor da UGT, que ainda constituía, para alguns, uma esperança para acabar com a unicidade sindical.

29 de julho de 1986 1.º Acordo de Concertação Social sobre Política de Rendimentos para 1987 que foi alvo de tremendos ataques por parte da CGTP que o considerava uma traição aos interesses dos trabalhadores.

28 de março de 1988 1.ª Greve geral com a participação da UGT e da CGTP, como reação às tentativas governamentais de aprovar um pacote laboral altamente lesivo para a classe trabalhadora.

1.º de maio de 2008 Quando muitos afirmavam que a UGT não tinha capacidade de mobilização para desfilar pelas ruas, as comemorações do 1.º de Maio de 2008 na Avenida da Liberdade, em Lisboa, constituem um marco na afirmação da Central como uma organização que agrega milhares de trabalhadores.

Fevereiro de 2019

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Francisco Silva

Joana Gíria

Secretário-Geral da CONFAGRI

Presidente da CITE

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esta comemoração dos 40 anos da União Geral de Trabalhadores, gostaríamos de invocar as ideias que, na nossa opinião, a sociedade portuguesa associa à UGT – compromisso, responsabilidade, democracia, diálogo e concertação, para além da sua vertente principal, como Confederação Sindical, que é a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses e em especial dos seus associados.

Não temos dúvidas sobre o papel relevante desempenhado pela UGT nestes seus 40 anos de vida, como força credível e estabilizadora da Democracia portuguesa.

Uma palavra final, para o Secretário-geral da UGT Dr. Carlos Silva, líder de bom sucesso, de grande clarividência e de diálogo construtivo e afirmativo.

Parabéns à UGT, aos seus Órgãos dirigentes e aos seus associados.

Jorge Rocha de Matos Presidente da Fundação AIP

G

ostaria, em primeiro lugar, de agradecer o amável convite do Secretário-Geral da UGT – União Geral de Trabalhadores, que muito me honrou, para poder expressar os meus parabéns por este significativo Aniversário e o meu público reconhecimento pelo extraordinário trabalho desenvolvido, desde a sua fundação, em outubro de 1978, e afirmado por Portugal, que através do Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lhe concedeu, com toda a justiça, a condecoração de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique.

Tive o imenso gosto, como dirigente associativo (que já não sou) ao longo de mais de 40 anos e empresário, de trabalhar e conviver com os secretários-gerais Torres Couto, João Proença, e mais recentemente, Carlos Silva, e também com os seus presidentes, Miguel Pacheco, José Pereira Lopes, Manuel António Araújo dos Santos, Manuela Teixeira, João Dias da Silva, João de Deus e, atualmente, com Lucinda Dâmaso, num dinâmico e elevado espírito de conjugação de esforços para alcançar, sempre, o melhor para o País, através de um diálogo vivo e aberto, independentemente dos pontos de vista.

Pessoalmente, estou convicto que a UGT – União Geral de Trabalhadores, prestigiada confederação sindical, tem defendido empenhadamente, e em todas as circunstâncias, os trabalhadores e os altos valores da Liberdade, da Democracia e da Solidariedade, e ajudado a transformar Portugal, como parceiro social importante, numa sociedade mais justa e desenvolvida.

A finalizar, gostaria de manifestar os meus sinceros votos para que o extraordinário trabalho e missão da UGT – União Geral de Trabalhadores se continue a desenvolver no futuro, contribuindo para o progresso do País.

Lisboa, 28 de outubro de 2018

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o dia 27 de outubro de 2018, a UGT – União Geral de Trabalhadores, celebrou a passagem de 40 anos desde a sua fundação.

O convite que amavelmente me foi dirigido para assinalar a efeméride e escrever estas linhas, como atual presidente da CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, convocou-me a revisitar os Estatutos da UGT. A Confederação integra associações sindicais democráticas que, aceitando os estatutos e a declaração de princípios, nela se filiem voluntariamente, e prossegue, como fim geral, a edificação de uma sociedade mais justa, livre e igualitária, da qual sejam banidas todas as formas de opressão, exploração e alienação, tendo como fins específicos, entre outros: a luta pelo trabalho digno, a promoção do combate às desigualdades salariais baseadas em qualquer fator de discriminação, nomeadamente em função do género; a defesa e a dinamização do princípio de que a representação dos homens e das mulheres nos órgãos ou estruturas de decisão deve ser equilibrado, a fim de se atingir uma verdadeira parceria entre os dois sexos; a proteção e o desenvolvimento dos direitos da maternidade/paternidade; a luta contra todas as formas de discriminação da mulher, nomeadamente no acesso ao emprego, carreira profissional e formação, promovendo a sua plena integração, em igualdade no mercado de trabalho, e a defesa da saúde física e psíquica dos trabalhadores, zelando para que tenham um ambiente de trabalho harmonioso, prevenindo e contrariando todas as formas de abuso do poder, nomeadamente, de caráter sexual. É pois assentando neste conjunto de pilares fundamentais que a UGT integra a composição da CITE, organismo que, igualmente há quase 40 anos , tem por missão prosseguir a igualdade e a não discriminação entre homens e mulheres no universo laboral, a proteção na parentalidade e a conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal em todos os setores de atividade.

Saúdo a UGT por quatro décadas de atividade em prol da dignidade no trabalho e cumprimento todas as pessoas que nela trabalharam e trabalham, agradecendo de modo especial o empenho de todas as que representaram e representam a UGT na CITE. Lisboa, 07 de fevereiro de 2019

António Abrantes Secretário Geral da CTP

N

ão há progresso social, económico e paz mundial sem o empenho dos parceiros sociais, no respeito dos valores democráticos e personalistas. A UGT há 40 anos que presta o seu contributo, em diálogo, com responsabilidade, pela dignificação do trabalho e progresso da sociedade, num ideal de fraterna Humanidade.

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Rui Oliveira Costa

João Dias da Silva

Ex - Dirigente da UGT

Secretário Geral da FNE e Ex - Presidente da UGT

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UGT comemorou o seu 40.º Aniversário a 27 de outubro de 2018, com a presença, entre muitos outros, do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

Como um dos fundadores da UGT foi para mim um momento especial.

Sempre tive orgulho do passado da UGT. Desde a primeira grande GREVE GERAL em 28 de março de 1988, até aos GRANDES ACORDOS de concertação social e concertação estratégica, o primeiro celebrado com um governo do PSD e o segundo com um governo do PS. Esta postura, de luta e compromisso, é a grande marca genética da UGT, que felizmente se tem mantido, obviamente com adaptações, ao longo de quarenta anos.

Sem a UGT, a Democracia, as relações laborais em Portugal seriam diferentes e para pior.

A UGT continua a ser imprescindível.

Saudações Democráticas do Rui Oliveira Costa

Humberto Pedrosa Presidente do Grupo Barraqueiro

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UGT tem desempenhado um papel fundamental nas relações laborais em Portugal, desde a implementação da democracia política no nosso país, através da defesa intransigente do pluralismo e de um posicionamento sério e equilibrado na discussão dos temas laborais, e que afinal esteve na origem da sua criação em 1978 quando foi preciso lutar pelo princípio da pluralidade sindical.

Efetivamente, os sindicatos da UGT têm sabido defender, com equilíbrio, os interesses dos seus associados, com melhorias nas condições de trabalho e no poder de compra dos trabalhadores, mas sem pôr em causa a estabilidade e a saúde das empresas, e preservando os postos de trabalho.

Na minha qualidade de empresário e um dos maiores empregadores de Portugal, posso testemunhar o espírito construtivo que os sindicatos da UGT sempre têm apresentado nos variadíssimos processos negociais em que temos participado, posicionamento que, sem prejuízo das diferenças normalmente existentes, tem permitido a obtenção de consensos indispensáveis à criação e manutenção de um clima social positivo nas empresas e no país.

Na passagem do 40.º aniversário da UGT faço votos para que, nos próximos e decisivos anos que se aproximam, a UGT saiba honrar os seus primeiros 40 anos, mantendo o seu espírito crítico dentro de um ambiente social saudável, plural e responsável, única via para se conseguir um verdadeiro espírito de concertação social e que leve ao progresso e ao desenvolvimento económico de Portugal.

Os meus parabéns!

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celebração dos 40 anos da UGT é uma oportunidade excelente para afirmar e sublinhar uma ação que tem sido desenvolvida com coerência, consistência e determinação, em nome e em benefício dos trabalhadores portugueses e da dignidade do trabalho.

Podemos testemunhar hoje que estes 40 anos constituíram um somatório relevante de iniciativas e de ação sindical em que a UGT se assumiu como garante de um conjunto de valores que nos dão identidade, como sejam a liberdade, a democracia, a paz, a solidariedade e o trabalho digno, e em que se atuou de uma forma independente, na busca do que melhor podia servir os trabalhadores, por uma verdadeira justiça social em Portugal.

Ao longo de todo este período de tempo, a UGT constituiu o espaço de expressão de uma intervenção sindical livre de orientações partidárias e que apostou na negociação e na concertação, sem nunca se limitar nas modalidades de contestação que em cada circunstância se justificaram.

40 anos significa muito tempo, mas significa também amadurecimento.

Estes 40 anos da UGT significam uma sucessão de contributos sérios e rigorosos para a consolidação da democracia em Portugal, para a instalação e desenvolvimento do diálogo social, para que sejamos hoje em Portugal mais livres e mais justos.

O que aprendemos de todo este tempo de intervenção político-sindical é que a garantia da persistência da democracia, da liberdade e da justiça social não nos encontraram distraídos, cansados ou desmobilizados. Para estes objetivos e por causa destes valores, foi precisa uma permanente disponibilidade para os defendermos, os consolidarmos e os melhorarmos. E nós não desistimos; antes persistimos; antes combatemos; antes agimos.

Foi esta a atitude que os Trabalhadores portugueses impuseram e exigiram e a que a UGT respondeu sempre com determinação.

Victor Hugo Sequeira Ex - Dirigente da UGT

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ignidade é o termo mais adequado para classificar a cerimónia do 40.º aniversário da UGT. Foi para mim, como fundador orgulhoso que ainda hoje me sinto, ter estado presente no passado dia 27 de outubro. Lamento os que a vida já levou para quem esta homenagem também lhes é devida bem como às muitas centenas de milhares de trabalhadores anónimos associados nos sindicatos fundadores da UGT que nos seus locais de trabalho se bateram com galhardia e nos motivaram a prosseguir em frente até aos dias de hoje.

Espero meu Carlos Silva que o próximo aniversário represente a continuidade desta UGT de que todos nos orgulhamos.

Um fraternal abraço do Victor Hugo Sequeira

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Firmino Marques

José Pereira Lopes

Ex - Dirigente da UGT

Ex - Presidente da UGT

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omo parece longínquo aquele mês de janeiro de há quarenta anos atrás, quando a cidade do Porto – mais concretamente o Cinema Vale Formoso – acolheu o momento histórico que se traduziu na realização do congresso constitutivo da União Geral de Trabalhadores, cuja declaração de princípios e Estatutos, tinham sido aprovados por 47 sindicatos.

Foi tal a relevância concedida ao evento, até em termos internacionais – já que estiveram presentes representantes de muitas dezenas de centrais sindicais espalhadas pelo mundo –, que, a nível nacional, foi merecedor de uma cobertura mediática a que não foi alheio nenhum órgão de comunicação social.

Porém, os primeiros tempos da central sindical democrática portuguesa, que veio dar conteúdo prático ao anterior Movimento Carta Aberta, foram de enorme complexidade e de muito acentuada dificuldade.

Com efeito, para além das tarefas de organização, de imediato a UGT se viu confrontada com uma muito acesa hostilidade das forças político-sindicais extremadas, que viam na ”unicidade sindical” a forma mágica de defender os trabalhadores.

Estas forças e os parceiros partidários que as sustentavam, só por sorte não conduziram o País para um charco enlameado, como é consabido. Assim, eram, permanentemente, muitas as ameaças que pendiam sobre a UGT, designadamente quanto à sua evolução no terreno – desde boicotes a plenários, até ameaças físicas hoje difíceis de imaginar.

Mas é necessário registar estes momentos heroicos.

Para que a memória não esqueça.

Conseguindo, todavia, ultrapassar estes constrangimentos, a UGT cedo começou a bater-se por, entre outros, dois objetivos fundamentais: A criação de uma organização onde pudessem ter assento todos os parceiros sociais para discutir as reivindicações dos trabalhadores, e a passagem da central de uma mera instância de reivindicação para uma instância de proposição.

O assumir de uma atitude de um sólido protagonismo, em conformidade com os nobres ideais do movimento sindical democrático, de que foi exemplo o Contrato Social para a Modernização, documento denso, elaborado sobretudo pelo saudoso Agostinho Roseta e que foi apresentado a todos os parceiros sociais, em todos os distritos.

Conseguidos um e outro dos desideratos, a UGT não mais parou de se afirmar no contexto nacional e internacional – concretizado, aliás, com a adesão à Confederação Europeia de Sindicatos.

Parceiro social indispensável para, designadamente em sede de Concertação Social, a conquista, sem demagogias, de numerosas vantagens para os trabalhadores, a UGT foi-se reforçando cada vez mais, até se tornar naquilo que é presentemente.

Uma presença sólida e robusta, reconhecida a todos os níveis como parceiro social de eleição, em que os trabalhadores podem, e devem, confiar para ajudar à construção de um futuro de esperança para todos.

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astava ver a presença da delegação dos representantes de todos os Órgãos de Soberania, liderada por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, na cerimónia comemorativa dos 40.º Aniversário da UGT para concluir que Portugal reconhece o papel importante desta Central Sindical na consolidação do processo democrático pós 25 de Abril.

Efetivamente a UGT teve um papel determinante no combate à Unicidade Sindical que o Partido Comunista, através da Intersindical, quis impor aos trabalhadores portugueses, batendo-se, no terreno pela democracia e pluralismo sindicais. Tendo sido, por isso, mais importante que a Intersindical, na evolução do sindicalismo português.

Podemos mesmo afirmar que a Intersindical andou sempre a reboque da UGT de que são claros exemplos: - A mudança de paradigma no relacionamento laboral substituindo o confronto permanente com o patronato por um clima de diálogo e concertação.

Desta postura viria a nascer o Conselho Permanente de Concertação Social, ao qual a Intersindical sempre se opôs, mas que mais tarde viria a integrar. O pontapé de saída é dado também pela UGT com a apresentação do ‘CONTRATO SOCIAL PARA A MODERNIZAÇÃO’, onde podemos ler: ‘Ao propor um Contrato Social, a UGT visa abrir e desenvolver um diálogo profundo e profícuo que possibilite não só a obtenção de consensos quanto às linhas estratégicas da modernização, mas, sobretudo, a criação de um enquadramento institucional e de um sistema de regulação social, que assegure que as mudanças não ocorrerão de forma selvagem…’

- Também internacionalmente a UGT se impos ao ser aceite como membro da Confederação Europeia de Sindicatos tão detestada pela Intersindical mas à qual veio depois a aderir, curiosamente sem a oposição da UGT. - Foi ainda a UGT que defendeu a entrada de Portugal na UE a que mais uma vez a Intersindical se opunha.

Não é pois de estranhar um certo Orgulho que senti ao participar nesta cerimónia comemorativa do 40.º Aniversário da UGT da qual fui secretário Nacional durante 4 anos e Presidente durante mais de 12 anos.

Miguel Guimarães Bastonário da Ordem dos Médicos

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s 40 anos da União Geral de Trabalhadores (UGT) são o melhor testemunho do papel histórico que a instituição protagonizou no desenvolvimento democrático do país. A UGT, através de uma ação sindical empenhada e realista, soube não só corresponder à indispensável necessidade de regulação do mercado laboral em Portugal, como valorizou o trabalho enquanto instrumento de coesão e justiça social. É com muita honra que, na qualidade de bastonário da Ordem dos Médicos, me associo a esta comemoração, fazendo votos para que a UGT mantenha a força da sua intervenção num futuro cada vez mais exigente e imprevisível.

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Rui Nabeiro

Eduardo Oliveira e Sousa

Presidente do Conselho de Administração do Grupo Nabeiro – Delta Cafés

Presidente da CAP

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ongratulo, vivamente a UGT pelo seu 40.º aniversário. À direção, aos seus associados, Sindicatos e Federações Nacionais que integram a estrutura desta Central Sindical, a todos, os meus sinceros parabéns pelo empenho e dedicação demonstrados ao longos destes anos.

Reconhecer ainda o contributo dado para a construção da democracia e do progresso social em Portugal. Sendo uma Central Sindical, com objetivos claros e que atua para além da tradicional função reivindicativa, é notável a forma como defende os interesses e direitos dos seus associados, com integridade e resiliência, procurando contribuir para a construção de soluções efetivas e para o sucesso das ações dos seus associados, tornando a sociedade mais inclusiva e participada.

Acompanho o trabalho da UGT há já vários anos. Este é, sem dúvida, um marco histórico para todos os dirigentes que, no passado, representaram a Central Sindical, e uma enorme responsabilidade para aqueles que, neste momento, desempenham tais funções.

A UGT assegura, desde a sua fundação, um trabalho absolutamente centrado na defesa dos direitos dos seus associados, sem descurar a razoabilidade e coerência dos temas, por vezes com elevado grau de complexidade. Porém, a UGT sobressai pela sua capacidade de negociação e na abordagem de temas fraturantes, que exigem não só um planeamento adequado como também um posicionamento firme e determinado, ressalvando sempre os direitos humanos, a sociedade e a democracia.

Votos de pleno sucesso.

s quatro décadas que a UGT agora comemora confirmam o que para nós, Agricultores, sempre foi uma evidência sobre a forma como a sociedade civil portuguesa prefere assumir a vivência democrática: com moderação, equilíbrio e pluralidade.

Com efeito, ao longo destes quarenta anos de convivência e diálogo, nomeadamente no quadro da Concertação Social, a UGT tem sido protagonista, em vários momentos críticos, do necessário equilíbrio entre as posições sindicais e patronais, revelando-se uma instituição fundamental para o bom funcionamento do processo de concertação. Aliás, tal é imprescindível para que a democracia seja verdadeiramente participada e influenciada pela sociedade civil e não apenas um exercício de política partidária.

Desta forma, faço votos para que este momento histórico represente para a UGT, além de uma salutar e merecida comemoração, a renovação destes valores para as décadas que se seguem, as quais, estou convicto, não serão menos difíceis para o País e para a Concertação Social, do que aquelas que acabámos de viver.

Mafalda Troncho Directora OIT-Lisboa

Francisco Madelino Presidente da Fundação INATEL

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UGT está ligada indissociavelmente à História da Democracia, em Portugal, e, ainda, do Sindicalismo e do mundo do Trabalho.

Nasceu no contexto dum debate e decisões históricas, fundamentais e marcantes na sociedade portuguesa. Manteve sempre a sua coerência interventiva.

Foi sempre determinante para equilibrar os posicionamentos dos agentes sociais, introduzindo em Portugal as práticas pioneiras de acordar na Contratação Coletiva. Foi com a UGT que se introduziu, na Política Pública nacional, as práticas de concertação social, em tempos também bastante difíceis. Últimamente, com a aplicação dum Memorando de ajustamento macroeconómico nacional, entre 2011 e 2015, com enorme sentido de responsabilidade, a UGT soube compreender os interesses nacionais, no momento oportuno, apesar do ataque que foi feito ao Modelo Social Europeu, usando-se uma suposta verdade dogmática dum suposto capitalismo científico, mantendo sempre esta, contudo, a sua coerência em sua defesa e dos trabalhadores nacionais, num contexto de ambiente europeu muito difícil.

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A

agenda do trabalho digno tem merecido desde sempre um forte apoio da UGT nas esferas nacional e internacional. Nesta última, são exemplos maiores a sua atividade no quadro da CSI e o seu trabalho no âmbito da CSPLP. No primeiro caso, destaquem-se as iniciativas da UGT associando-se ao Dia Mundial do Trabalho Digno, estabelecido pela CSI e celebrado anualmente a 7 de outubro, visando contribuir para que este «esteja no centro das ações governativas no que diz respeito à recuperação económica e à construção de uma nova economia global que coloque em primeiro lugar as pessoas». No caso da CSPLP, tem também a UGT contribuído para um reforço da divulgação em língua portuguesa das principais mensagens da Organização e para uma maior presença desta comunidade sindical de língua no seu seio.

A nível nacional a abertura de um Escritório da OIT para Portugal (OIT-Lisboa) concretizou-se com o empenhamento e apoio de todos os constituintes portugueses. O trabalho desenvolvido pela OIT-Lisboa ao longo destes 15 anos só foi possível graças à cooperação assegurada pelos diversos governos e pelos parceiros sociais, como é o caso da UGT. Desde 1978, que a UGT integra as delegações de Portugal à Conferência Internacional do Trabalho, participando ativamente nos trabalhos e sendo voz ativa na defesa da democracia, da liberdade de associação e dos direitos humanos em todo o mundo.

Também por estas razões está a UGT de parabéns pelo seu 40.º aniversário!

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Júlio Fernandes

José Alves da Silva

Ex-Dirigente da UGT

Ex-Dirigente da UGT

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utar e Combater a Exclusão Social! Desde 1994 como Secretário Executivo da UGT, fui encarregue de acompanhar os problemas da exclusão social. Em 1996 já como Coordenador do Departamento de Exclusão Social da UGT, e membro da Comissão Permanente, desenvolveram com a minha equipa vários projectos no âmbito da luta contra a Exclusão Social, de onde se destaca um grande projecto de combate ao trabalho infantil desenvolvido junto das Escolas com o Apoio da OIT, do IDICT e da IGT e do Ministério da Educação e que já foi divulgado em ações de formação quer na Guiné quer em Cabo Verde e Moçambique. Também desde essa data fui em Portugal responsável pelo apoio às turmas mistas, compostas por representantes de todas as Centrais Sindicais dos Países Africanos de expressão portuguesa, e que durante 15 dias tiveram oportunidades de visitar e de frequentar o Centro de formação da OIT em Turim, sendo a última semana passada em Portugal de visita as empresas.

Enquanto membro do CES – Conselho Económico e Social, tive oportunidade de acompanhar em nome da UGT, todas as questões referentes á exclusão social, nomeadamente pobreza, sem-abrigo, trabalho infantil, deficientes, políticas de imigração constantes no Acordo de Concertação Social subscrito entre o Governo e os Parceiros Sociais. No âmbito das actividades da UGT tenho ainda experiência de organização, dinamização, coordenação e controle de projectos comunitários de combate à pobreza e à Exclusão Social, nomeadamente com uma importante vertente de uma dupla exclusão como é o caso dos imigrantes. Em 1997 (24 e 25 de novembro) tive a honra de presidir a uma das mesas de debate sobre prevenção do racismo nos locais de trabalho promovido pela Fundação Dublin, pela CES –Conselho Económico e Social, e pelo Sr. Alto Comissário para os Imigrantes e Minorias Étnicas no âmbito da Conferência Europeia na altura o Dr. José Leitão.

Comemorar 40 anos de atividade sindical é também momento de lembrar que esta Central Sindical, sempre se preocupou com os temas sociais que afloram os trabalhadores e as suas famílias. Neste tempo é preciso lembrar que um flagelo que existia em Portugal, o trabalho Infantil foi combatido pela UGT em parceria com a CNASTI Confederação que englobava inúmeras Associações da igreja e hoje é um flagelo erradicado com um trabalho nacional da UGT em todo o País.

Comemorar este Aniversário é reafirmar preocupações sociais que a UGT sempre liderou e que infelizmente continuam a necessitar de uma empenhada luta pelos menos favorecidos, pois essa sempre foi uma preocupação da UGT desde que a Elisa Damião que aqui recordo e homenageio, que me antecedeu e marcou para sempre a liderança da UGT nestas áreas.

Parabéns UGT

N

o quadro do CPCS, Torres Couto solicitou-me que representasse a UGT e ele próprio em algumas reuniões discretas e fundamentais para a UGT e para Portugal, a serem discutidas nas reuniões do Executivo da UGT. Um destes casos foi o do apoio da UGT ao Sindicato Solidariedade (Polónia), cujas reuniões em Cascais permitiram um apoio às suas atividades de um modo discreto mas efetivo. Outro caso prende-se com o facto de o texto do Acordo de Adesão de Portugal (e de Espanha, em separado) ter sido negociado em francês e o texto proposto para ser assinado não corresponder à simples tradução para o inglês (o Dr. Hernani Lopes detetou as falhas na tradução por ser um “perito” em inglês). Numa reunião nas instalações do CPCS, com as presenças do Ministro das Finanças, Secretário de Estado da Integração Europeia e dos representantes dos Trabalhadores e dos empregadores, foi decidido que Portugal recusaria a integração na EU se não fosse corrigida tal tradução do Acordo e que a Espanha seria sensibilizada para proceder do mesmo modo. Como resultado desta posição comum de Portugal e Espanha, o Acordo de Adesão destes países só foi assinado de madrugada e não na tarde do dia anterior, culminando no facto de o primeiro Comissário Europeu português ser o Eng. Cardoso e Cunha ao invés do Dr. Hernani Lopes que seria a escolha mais adequada.

Destaco, também, excelentes trabalhos relativos à modernização do país da iniciativa de Torres Couto, nomeadamente no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social que integrei e que apoiei com entusiasmo, um dos quais o que foi coordenado pelo meu grande amigo Agostinho Roseta (que teve um papel fundamental na consolidação e prestígio da UGT através de iniciativas sociais, sindicais, políticas, económicas e formativas) e de que resultou o livro “Contrato Social Para a Modernização – Proposta” (ed. UGT).

Janeiro de 2019

António Casimiro Ferreira Professor da Universidade de Coimbra

A

s sociedades democráticas são por definição plurais e diversificadas nos diferentes elementos institucionais, associativos e organizativos que as constituem. Aliás, são esses mesmos elementos que permitem transmitir e fazer aplicar os valores da liberdade individual, da igualdade material e da solidariedade social que estão no cerne das democracias.

Neste sentido, as organizações dos trabalhadores e, neste caso concreto, a UGT, desempenham um papel crucial na afirmação da democracia em Portugal. Deve ter-se presente que no processo de transição e consolidação democrática do nosso país, a UGT é um exemplo da afirmação do pluralismo democrático a que acima me reportei. A sua emergência e difusão no mundo do trabalho deram, e dão, um contributo fundamental nos diferentes planos da concertação e do diálogo social, da defesa dos direitos laborais e sociais de todas e todos para quem a vida depende do trabalho, e da dignidade cidadã que a partir dele se deve estender a toda a sociedade.

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Mário Assis Ferreira

Vítor Ramalho

Presidente do Conselho de Administração da Estoril-Sol

Secretário Geral da UCCLA

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umpre-me, antes do mais, manifestar em nome da Estoril-Sol e no meu pessoal, as mais sinceras congratulações pela celebração do 40.º Aniversário da UGT. São 40 anos nascidos no berço de um determinante contexto político e social da Democracia portuguesa em que a UGT assumiu o protagonismo de um relevante papel interventivo, sempre norteado pela defesa da pluralidade e pela causa dos direitos humanos na sua vertente sindical.

Uma militância sindical que jamais cedeu ao populismo da dialéctica de luta de classes e da inconciliabilidade de interesses entre o patronato e a classe trabalhadora, pois que, desde sempre, a UGT se pautou pelo construtivo equilíbrio na conciliação de valores aparentemente divergentes, buscando, nessa conciliação, a intransigente defesa dos legítimos interesses dos trabalhadores, sem prejuízo de saber contemplar as limitações, estruturais e conjunturais, que, em cada etapa do nosso percurso democrático, foram vivenciadas pelo empresariado nacional.

A Estoril-Sol foi − e é – testemunha, em causa própria, desse empenhamento da UGT em buscar, no encontro de vontades, no dirimir de divergências, o caminho da paz social e a busca da justiça humanística. É, pois, com profunda sinceridade que desejamos à UGT longa vida nesse percurso de solidariedade nacional, em boa hora encetado.

E que, em construtiva partilha de objectivos e salutar espírito de diálogo, a Estoril Sol possa, − embora modestamente − contribuir para o crescente aprofundamento da meritória trajectória sindical da UGT, matriz do auspicioso do futuro que lhe auguramos!

Rui Nunes

Bem-Hajam, Sindicalistas da UGT

C

omo é sabido, a Lei n.º 215-A/75 de 30 de abril legalizou a CGTP/IN como a única Central Sindical dos trabalhadores portugueses, institucionalizando a unicidade sindical.

A aprovação da Constituição da Republica em 2 de abril do ano seguinte, ao consignar a defesa da liberdade de associação e com esta a liberdade sindical, abriu caminho, como não podia deixar de ser, ao direito dos trabalhadores poderem constituir outras Centrais sindicais para além da CGTP/IN. Foi uma luta difícil e complexa aquela, que então se travou, num mundo bipolarmente dividido e que há 40 anos conduziu à criação da UGT. Basta que se retenha que a Assembleia Constituinte foi cercada em 10 de novembro de 1975, com os deputados eleitos impedidos de saírem do hemiciclo e onde tiveram de pernoitar.

Os partidos políticos que neste quadro, desde a primeira hora, defenderam a liberdade, com o PS e Mário Soares à cabeça, sabiam bem o que estava em jogo.

Como a História acabaria por mostrar, tiveram o apoio dos eleitores e de uma plêiade de corajosos dirigentes sindicais democráticos, socialistas, sociais-democratas, democratas cristãos e independentes, a quem o povo português muito deve. E deve não apenas a liberdade sindical mas também a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, com os olhos postos no futuro.

Foi esta visão de futuro, suportada na igualdade efetiva dos trabalhadores, independentemente das opções que assumam, que fez com que esses sindicalistas e com eles os trabalhadores portugueses, defendessem e dinamizassem com naturalidade o pluralismo sindical, hoje felizmente consagrado na prática.

Na qualidade de advogado laboral, acompanhei, desde a primeira hora, o percurso que se trilhou. Aprendi muito com essa experiência e devo a minha visão do mundo a esse percurso e aos sindicalistas com quem partilhei muitos momentos complexos, mas também aliciantes, sempre com a esperança no futuro.

Professor Catedrático - Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

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oi um enorme prazer participar na Sessão Comemorativa do 40.º aniversário da UGT. De facto, a UGT representa, para a maioria dos Portugueses, um símbolo único do sindicalismo moderno, inclusivo e participado. Com uma notável determinação a UGT tem demonstrado ao longo das décadas que se pode (e deve) lutar por causas com ponderação, bom senso e razoabilidade. Atributos que se exigem num quadro de enorme responsabilidade ética face aos desafios económicos, financeiros e sociais que o país tem presenciado nos últimos anos.

Mas foi também um privilégio por estar na presença de personalidades que muito estimo e considero, com especial relevo para o Senhor Secretário-Geral da UGT, Dr. Carlos Silva, e para o Senhor Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

E representou ainda um fantástico momento no plano cultural, mostrando bem a plasticidade dos nossos artistas e riqueza cultural do nosso povo.

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Alguns deles já não estão entre nós, mas revejo-os a todos na pessoa do Carlos Silva.

Bem-hajam pela passagem do 40.º aniversário da UGT.

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Manuel da Silva Ex - Dirigente da UGT

José de Oliveira e Guia Presidente da ANEME

“Felix qui potuit rerum cognoscere causas” “Donec eris felix, muitos nurabis amicos”

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ambém podia começar assim… Era uma vez; ou: Bem vos tinha avisado; ou: Se bem me lembro … mas sigo a razão e a minha verdade, que sendo tão digna como a de cada um de vós, esta é a minha verdade e, por isso, a melhor razão. Não participei na conceção, nem no transporte, nem assisti às dores de parto, por motivos bem óbvios que se prendem com a minha idade, sexualidade e experiência… naquela época.

Cedo me envolvi nesse projecto, estava eu com pouco mais de trinta anos (30) de idade. Vinha de um processo eleitoral traumático, que de democrático nada teve, e aspirando a justiça inscrevi-me directamente como sócio da UGT – União Geral de Trabalhadores. Levei alguns amigos comigo e assim nos TLP – Telefones de Lisboa e Porto passámos a ser nove (9) os associados da UGT além dos do SITESE. Depois foi o processo de criação do SINTETEL que mais tarde com a mudança do nome, alargamento de âmbito de sector e atentos às mudanças da sociedade de informação, se passou a designar por SINDETELCO. Já como membro do SN – Secretariado Nacional, depois como Vice-presidente, assisti, colaborei e participei em vários dos aniversários da UGT, com José Manuel Torres Couto, João António Gomes Proença e Carlos Manuel Simões da Silva. Foram tantos os aniversários que lhes perdi o rasto nas suas belas características singularidades.

Este foi o quadragésimo (40.º), já só fui como convidado, pois há três (3) anos que deixei o activo. Recordo com satisfação que a UGT está tão assertiva como nos seus melhores dias.

Como organização foi do melhor que vi. Foi deslumbrante, foi maravilhoso, foi belo, foi uma tarde de sonhos e de memórias. No programa das festas, nesse dia 27 de outubro de 2018, nada faltou e desde os Coros do SBSI – Bancários do Sul e Ilhas e do Montepio, passando pela Banda Filarmónica, pela música interpretada pelos jovens da casa, até culminar com a atribuição da Ordem Honorífica Membro Honorário da Ordem do Infante Dom Henrique. Fez-nos felizes, orgulhosos e emocionou-nos.

A UGT merecia um aniversário assim. Merecia uma honraria assim. Levada em mão por sua Excelência o Sr. Presidente da República Portuguesa teve um gosto muito singular.

Obrigado meu caro amigo Sr. Secretário-geral, Carlos Manuel Simões da Silva, pelo teu convite.

Muito obrigado Sr. Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, pela sua distinção.

Bem hajam. Estamos juntos.

Amora, 28 de janeiro de 2019

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I – As vicissitudes do nascimento registo de mais um aniversário – o quadragésimo – da vida da UGT – União Geral de Trabalhadores, exige uma referência às condições históricas que determinaram a urgência nacional e institucional da sua criação.

A actividade sindical nos idos de 1978 – o ano em que, a 28 de outubro, nasceu a UGT, era uma arma privilegiada da acção política revolucionária em curso: o 25 de novembro de 1975 permitira conter a ala militar marxista e radical na tentativa de ocupação do Estado, e daí resultou que o foco da ação revolucionária foi taticamente desviado dos quartéis e dos corredores da política para o universo da economia: isto é, para as empresas. A bandeira que aglutinava protestos e revoltas, algumas delas, aliás, justas, era agitada pela única central sindical então existente – a CGTP-IN, criada ainda em pleno consulado de Marcelo Caetano. Os surtos grevistas que se sucediam não eram selectivos, como hoje – em que a prevalência atinge sobretudo empresas e serviços tutelados pelo Estado; eram sectoriais e de âmbito nacional, bem mais agressivos e até violentos, envolvendo, com frequência, o sequestro de empresários e gestores nas instalações das próprias empresas.

Na lógica desta dinâmica totalitária, a CGTP-IN proclamou o princípio da unicidade sindical! O objectivo era claro: afirmar-se, definitivamente, como única instituição tutelar da representação e defesa dos direitos dos trabalhadores. Estava eliminada, por definição, qualquer hipótese de concorrência cuja origem passaria a ser identificada com a direita reacionária… O sentimento generalizado da nação portuguesa aproximava-se cada dia mais – por via intuitiva mas, por efeito da crescente e insuportável agressividade das milícias totalitárias, por via experiencial -, da consciência política e social de um ideário social-democrata: a resposta urgente e necessária à imposição totalitária da unicidade sindical comunista foi a proclamação de um sindicalismo livre, plural e democrático, nascido da convergência de dois partidos amantes da liberdade e de matriz social-democrata – o Partido Socialista, de Mário Soares, e o Partido Popular Democrático, de Sá Carneiro. Dessa convergência nasceu a UGT-União Geral de Trabalhadores.

O

II – As pessoas: traço de união entre empresas e sindicatos A relação das representações sindicais com as correspondentes patronais só pode ser natural. Desde logo, porque não há empresas sem pessoas – os empregadores e os trabalhadores – e, depois, porque a condição primeira do êxito das organizações é o diálogo livre e justo entre as pessoas que as integram, e nada se pode construir de modo sustentável à margem da defesa e promoção da dignidade humana. O que é o mesmo que afirmar a impossibilidade de garantir a paz social através de uma estratégia baseada em dinâmicas de conflitualidade sistemática.

O que distingue o desempenho da UGT no quadro do justo equilíbrio das relações de trabalho em Portugal é a disponibilidade para o diálogo – que não persegue o conflito mas o acordo! – Por isto mesmo a UGT titula, em Portugal, a única fórmula verdadeiramente justa de defesa dos direitos de quem trabalha: respeita, sem pactuar com a gula iníqua de alguns empregadores, as margens de sustentabilidade das empresas que servem o interesse nacional.

11 de fevereiro de 2019

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Nuno Amado

António Saraiva

Presidente da Conselho de Administração do Millennium BCP

Presidente da CIP

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UGT faz 40 anos e a sua história confunde-se com a do Portugal democrático, na defesa da liberdade e da diversidade, da defesa dos trabalhadores, com autonomia e independência.

Sendo uma central Sindical o seu objectivo principal é o da defesa dos trabalhadores e a sua característica mais distintiva, na minha perspectiva, é a de procurar, por regra através do diálogo, soluções construtivas que criem valor, que defendam o emprego e o progresso económico e social.

Uma Sociedade que crie mais riquezas pode conseguir uma melhor distribuição da mesma, pode contribuir para que haja mais investimentos e mais progresso social.

No entanto, os desafios dos próximos anos não são os mesmos das últimas décadas. São diferentes e bem mais complexos do que os do passado. A muito maior abertura da economia ao exterior, o aumento do peso dos serviços, a concorrência internacional, com especial relevo da que existe dentro do espaço Europeu a que muitas vezes não damos a necessária atenção, o desenvolvimento tecnológico e o crescimento da economia digital, não só na vertente do acesso a produtos e serviços, mas também no impacto em processos, faz com que a inovação, adaptabilidade e o pragmatismo sejam factores muito relevantes para o nosso futuro.

Dentro do necessário diálogo social e sindical é muito importante que, neste enquadramento a UGT continue presente, forte e mantenha a sua característica distintiva. Estou seguro que tal acontecerá.

Domingos Lopes Presidente da Comissão Directiva do POISE

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oda a minha atividade profissional de cerca de 30 anos tem sido desenvolvida na área da formação profissional, e mais especificamente na área da formação contínua.

Para além do papel determinante na Concertação Social que a História comprova, posso testemunhar que a UGT foi, nestes anos, um dos Parceiros Sociais mais empenhados e com contributos técnicos mais valiosos no desenvolvimento de uma estratégia política de Aprendizagem ao Longo da Vida na sociedade portuguesa.

Numa altura em que atravessamos uma revolução tecnológica caracterizada pela mudança permanente e acelerada, a Aprendizagem ao Longo da Vida é uma questão fulcral para garantir a adaptação constante dos trabalhadores e fazer face aos desafios que se colocam no mundo laboral nesta sociedade moderna. É por isso que o papel da UGT na sociedade portuguesa continua imprescindível.

Parabéns pelos 40 anos da UGT e muito obrigado pelo contributo dado à causa da Aprendizagem ao Longo da Vida, fazendo votos para que a estabilidade dada por esta já longa existência possa reforçar e robustecer o seu papel e intervenção no desenvolvimento e modernização da nossa sociedade.

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o ano da comemoração do seu 40.º Aniversário, a UGT continua a revelar o mesmo espírito que marcou a sua fundação, em finais de outubro de 1978. Defensora intransigente da pluralidade sindical, como princípio axiomático da defesa dos direitos dos trabalhadores, a UGT tem demonstrado, ao longo do seu trajeto, assinalável disponibilidade para o Diálogo Social, contrapondo e debatendo argumentos, comprometendo-se com soluções realistas e viáveis, mas, acima de tudo, adequadas aos cenários socioeconómicos de maior expansão ou de forte retração que temos atravessado ao longo destas últimas quatro décadas.

A postura dos seus líderes tem permitido privilegiar a negociação séria e determinada como via para a resolução de conflitos, em prol da manutenção de um clima de paz social, essencial para o progresso da sociedade portuguesa como um todo.

Ao longo dos anos, a UGT tem deixado transparecer grande sentido de responsabilidade em defesa dos seus associados, sempre norteados pela busca do bem-estar de todos os que vivem no nosso País e na União Europeia.

Encontramo-nos perante um Parceiro Social da maior relevância no panorama sindical português e, mesmo, europeu, cujo contributo inestimável para o Diálogo Social e para a vida democrática portuguesa encontra marcos bem visíveis na Comissão Permanente de Concertação Social e no Conselho Económico e Social. Em qualquer uma destas sedes, o realismo das suas posições permitiu alcançar Acordos e consensos do maior relevo, tanto no domínio social como na área económica.

No terreno, ao nível da negociação coletiva, a mesma atitude de empenho, dedicação e determinação tem dado os seus frutos, que se traduzem num acentuar do número de convenções coletivas de trabalho alcançadas pelas estruturas sindicais que lhe estão afetas. Estas convenções são, com frequência digna de registo, instrumentos pautados pela modernidade e pragmatismo dos institutos aí vertidos e consensualizados, capazes de fazer face aos desafios atuais e, mesmo futuros, com que os setores da nossa atividade económica se estão a deparar, tendo em vista o aumento da competitividade nacional e, a final, a melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores portugueses.

Esperançados na manutenção e reforço de um clima de confiança entre Parceiros Sociais e da valorização do seu papel conjunto, a CIP deseja à UGT e a todos aqueles que a compõem, o maior sucesso.

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Manuela Teixeira Ex - Presidente da UGT

João Vieira Lopes Presidente da CCP

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minha experiência de trabalho na UGT – primeiro como vice-secretária geral e depois como presidente – foi um tempo difícil de esquecer já que me deu ocasião para participar em múltiplas e importantes negociações ao lado do grande Secretário-Geral João Proença. Não se pense que estávamos sempre de acordo mas sempre conseguimos ultrapassar as divergências de modo relativamente fácil uma vez que os nossos objectivos eram comuns: a defesa dos trabalhadores que representávamos articulada com a preocupação pelo interesse nacional.

Quando soube que, uns anos depois, também o João abandonava a vida sindical fiquei preocupada, com medo de que se desse uma deriva para um tipo de sindicalismo que não era o original. Não tinha conhecido o novo Secretário-Geral e, por isso mesmo, era grande a minha expectativa.

Hoje, tendo acompanhado de perto, embora longe, a ação da UGT e as várias intervenções do Carlos Silva só posso sentir-me muito orgulhosa pela linha de rumo da central sindical em que participei durante alguns anos da minha vida. Acho que Portugal muito ficará a dever à UGT.

Jorge Gaspar Professor Coordenador do ISEC Lisboa

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UGT – União Geral de Trabalhadores tem feito a sua história do lado certo da História.

Recusando o unanimismo mas procurando consensos, a UGT tem feito o seu caminho ao lado do País.

Aceitando o conflito mas privilegiando a negociação, a UGT tem andado a sua estrada ao lado da Sociedade.

Negando o radicalismo mas defendendo convicções, a UGT tem dado os seus passos ao lado dos Trabalhadores.

Fazendo da Responsabilidade o critério do seu Sindicalismo, a UGT assume de corpo inteiro a natureza de Parceiro Social comprometido com o diálogo e com a concertação.

Fazendo do Compromisso o espírito da sua Ação, a UGT sabe que os portugueses olham para si como um agente promotor da Paz Social e da valorização do Trabalho Digno.

Fazendo do Equilíbrio o instrumento da sua Luta, a UGT sabe que o mundo muda e que o mundo do trabalho também muda.

Fazendo do Futuro o horizonte do seu Caminho, a UGT sabe que continuará a fazer a sua história do lado certo da História.

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onfederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP teve oportunidade como parceiro social de acompanhar a evolução da UGT ao longo destes 40 anos de existência, participando nas suas múltiplas actividades e iniciativas e, essencialmente, colaborando com a UGT na promoção de um diálogo social eficaz, na sua sede por excelência, a Concertação Social. Nestes 40 anos de aprendizagem comum, mas também de consolidação, o País mudou e os parceiros sociais, pelo menos a sua grande maioria, puderam dar o seu contributo para essa mudança. Nos bons e maus momentos, sempre encontrámos na UGT um interlocutor com quem foi possível trabalhar na procura de soluções que contribuíssem para o crescimento económico, vector essencial para garantir a melhoria das condições de vida dos portugueses.

O caminho que temos pela frente não é isento de riscos. A profunda transformação do modo de funcionamento das economias, com significativas alterações no mundo do trabalho e no próprio funcionamento do associativismo, exige das nossas estruturas um esforço constante na procura das melhores soluções. Estamos convictos que, conjuntamente, saberemos ajustar-nos aos novos tempos contribuindo, para o progresso económico e social do País.

Gonçalo Lobo Xavier Membro do CESE

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meu contacto mais directo com a UGT tem crescido com o meu percurso profissional. Se no início era uma estrutura que conhecia da luta sindical transmitida nos órgãos de comunicação social, depressa evoluiu para um conhecimento mais próximo, tendo em conta os dossiers que fui trabalhando.

E ficou definitivamente mais perto com a participação no diálogo social europeu. Essa é a maior marca que a UGT me tem deixado: uma estrutura firme e solidária com os trabalhadores, mas adequada ao seu tempo – com visão do que serão as profissões no futuro, com ideias claras sobre a evolução das empresas e dos empregadores, sem nunca perder a sua essência.

Neste tempo de festejos dos seus 40 anos, desejo as maiores felicidades à União Geral dos Trabalhadores e saúdo todos na certeza de que o equilíbrio e o bom senso até agora demonstrados vão continuar a ser uma marca indelével da sua actuação em prol dos trabalhadores e para o bem de Portugal.

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Hélder Rosalino

Luís Azinheira

Administrador do Banco de Portugal

Presidente da Associação Agostinho Roseta

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minha relação com a UGT tem sido constante e muito intensa ao longo dos últimos 10 anos, por força das funções que fui desempenhando nesse período, seja como Diretor de Recursos Humanos do Banco de Portugal, entre 2010 e 2011, seja como Secretário de Estado da Administração Pública nos tempos difíceis da Troika, entre 2011-2014, seja mais recentemente como Administrador do Banco de Portugal com o Pelouro dos Recursos Humanos, até finais de 2017.

Trabalhei diretamente com múltiplos sindicatos e dirigentes da UGT, incluindo com os seus dois últimos Secretários-Gerais (Eng. João Proença e Dr. Carlos Silva), nas mais variadas áreas setoriais e em múltiplas dimensões do diálogo social e sindical.

O que possa afirmar, como testemunho direto, é que a UGT tem sido, e continuará seguramente a ser, um pilar essencial na defesa dos trabalhadores, das empresas e das estruturas do Estado, promovendo o equilíbrio social e o desenvolvimento económico do país. Sempre com as portas do diálogo, da concertação e do compromisso abertas. Sem abdicar da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e das suas causas, a UGT tem no seu ADN a capacidade de dialogar de forma construtiva pela procura de compromissos e pela concertação de soluções que acrescentam valor à economia e à sociedade, visando o interesse último das pessoas e do nosso país.

Estive envolvido em vários processos negociais com estruturas da UGT de grande importância para o país, de entre os quais cito apenas: os três Acordos Tripartidos para o setor bancário que assumiram vital importância para os bancos e para os seus trabalhadores; a revisão do sistema de carreiras e remunerações de várias funções da Administração Pública e a criação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (uma das maiores reformas feitas nas últimas décadas no setor público); o Acordo de Concertação Social de 2012 (em representação do Ministério das Finanças) que se transformou num elemento essencial da estabilização social do país em plena aplicação do Programa de Ajustamento imposto pela Troika; e a criação e revisão dos Acordos de Empresa do Banco de Portugal, muito importantes para o reforço da capacidade técnica e da independência da Instituição.

Em todos estes processos a negociação foi intensa e difícil. Em todos eles tive ocasião de perceber o nível de empenho e de preparação das equipas negociais da UGT. Em todos eles tive que fazer múltiplas concessões e de conseguir algumas aproximações.

No final, foi sempre possível obter acordos e evoluir para patamares superiores de entendimento.

A UGT está intimamente ligada ao desenvolvimento económico e social do Portugal nos últimos 40 anos. Foi um fator de estabilização e de desenvolvimento e, não menos importante, um garante essencial do nosso Estado democrático e do nosso Estado Social. Muito obrigado a todos os que serviram o país através do seu trabalho na UGT nas últimas quatro décadas.

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alar de 40 anos de UGT em poucas palavras, não é fácil! Porém, como iniciei o meu percurso sindical há também 40 anos como delegado sindical do Sindicato dos Empregados de Escritório na Carris, desde 1980 estou ligado à União Geral de Trabalhadores inicialmente ao Departamento de Juventude da Central, mais tarde Comissão de Juventude onde participei no Encontro de Juventude em Tróia nos anos 80.

A história da UGT confunde-se com o movimento sindical através de alguns dos seus sindicatos fundadores, quer durante o período final do corporativismo no consulado marcelista, quer no virar de página com a difícil implantação da democracia, nos seus primeiros anos, especialmente na luta contra a unicidade sindical, que impunha sindicatos únicos esmagando os sindicatos de profissão e plurisetoriais, impedindo desta forma a existência de sindicalismo livre e democrático.

Fundação e Crescimento Sendo o 1.º Congresso, o da fundação, coube a Torres Couto, como secretário-geral no 2.º Congresso, a apresentação de um relatório que fundamentasse e desse coerência à Central Sindical, tanto na coordenação dos sindicatos filiados como na organização interna, na intervenção político-sindical junto dos trabalhadores e dos poderes constituídos, e na representação internacional fundamental para credibilizar o próprio país que aspirava integrar a CEE. Em 1995, abandona o cargo, deixando João Proença à frente da Central, em plena mudança de ciclo político eleitoral.

A Fase da Consolidação Segue-se João Proença que bateu o recorde da permanência no cargo nestes quarenta anos oficiais da UGT. Exerceu a função com uma liderança forte e deu um grande exemplo de apego ao sindicalismo. O empenho que colocava nas causas, a preparação e a antecipação com que avançava com propostas inovadoras no diálogo social davam-lhe a vantagem, em muitas ocasiões, de conduzir a negociação até obter um acordo tripartido.

No período que decorreu entre a saída de Torres Couto e o congresso que elegeu João Proença emergiu a figura de Agostinho Roseta, que colhia uma simpatia generalizada. O seu desaparecimento prematuro não apagou o seu nome do movimento sindical, tendo sido homenageado com a criação da Associação Agostinho Roseta e a Escola Profissional com o mesmo nome, que são o maior êxito de um projeto social que reuniu alguns sindicatos e a própria UGT. Continuidade Sob o lema do Crescimento e Emprego, Recuperar a Esperança, Carlos Silva é eleito no XII Congresso, realizado em Lisboa entre 20 e 21 de abril de 2013, representando uma nova geração na condução da Central.

Ainda é prematuro fazer a avaliação deste consulado, que está longe de estar esgotado e que vai prometendo mais UGT de Norte a Sul do País no difícil terreno do sindicalismo de proposição.

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João Proença Ex-Secretário Geral da UGT

A

UGT tem desempenhado um papel fundamental na afirmação de um projeto sindical de luta e reivindicação, mas também de proposição, negociação e concertação.

Lembro alguns momentos fundamentais: a Carta Aberta e a Liberdade Sindical; o Congresso Fundador da UGT com muitas dezenas de Sindicatos, incluindo muitos Sindicatos históricos; a formação de novos Sindicatos nacionais e verticais; a entrada na Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (hoje CSI) e na Confederação Europeia de Sindicatos (CES); o arranque da Concertação Social (em 1984); a constituição da Confederação Sindical dos Países de Língua Portuguesa (1998); a implantação das Uniões em todo o País e a afirmação das Federações.

Ao longo destes 40 anos, a UGT sempre defendeu a igualdade de oportunidades entre Homens e Mulheres (em que a Central sempre procurou ser inovadora), o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a justiça social.

Com a UGT, estive na constituição do SINTAP, nascido com Abril (face à proibição anterior de filiação sindical dos trabalhadores da Administração Pública) de que fui o primeiro Secretário-Geral e a assinatura dos primeiros acordos de negociação coletiva no setor.

Com Torres Couto estive na negociação dos primeiros acordos de Concertação Social e no processo de adesão à União Europeia.

Como Secretário-Geral, eleito num momento difícil, procurei contribuir para a continuação de um projeto sindical assente na unidade de todos os sindicatos e das tendências na defesa dos trabalhadores.

Na afirmação desta unidade estiveram sempre os dirigentes da UGT e dos seus Sindicatos, independência do movimento sindical e que as greves não são objetivos, mas sim instrumentos para afirmar as nossas reivindicações e construir os melhores acordos.

Por isso, a UGT sempre recusou todas as instrumentalizações e, com todos os Governos, a Central e os seus Sindicatos foram capazes de conduzir formas de luta e de, em unidade, celebrar acordos de negociação coletiva e de concertação social.

Relembro os Presidentes Miguel Pacheco, Pereira Lopes, Manuel António, Manuela Teixeira, João Dias da Silva e João de Deus, que se destacaram nos seus Sindicatos e com quem trabalhei em grande unidade e num clima de mútuo respeito.

A afirmação da grande força da UGT aí está com a atual liderança – Carlos Silva e Lucinda Manuela Dâmaso – que, contra ventos e marés, continuam a afirmar a UGT como a Central Democrática dos trabalhadores portugueses.

Obrigado UGT, pelo trabalho realizado.

Votos de um futuro com redobrada força – da Central Sindical, dos seus Sindicatos, Uniões e Federações –, a bem de um País com progresso económico e social, por que todos nos batemos.

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