2021© UGT - União Geral de Trabalhadores
grátis | ano 2021 | EDIÇÃO Nº14 | JUNHO
FERRAMENTAS OIRA: REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIOS
PÁGINA 6
EM DESTAQUE: QUADRO ESTRATÉGICO DA UE PARA A SST 2021-2027 Página 3
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EDITORIAL
Índice VANDA CRUZ
Temáticas em Destaque Quadro Estratégico da UE para a SST 2021-2027 | 3
Factos e Números Atualização de Dados sobre Sinistralidade Laboral | 7
Publicações SST | 9
Secretária Executiva UGT-Portugal
Coordenadora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT
Atendendo a que a pandemia de COVID-19 e a digitalização introduziram alterações sem precedentes na natureza do trabalho, no local de trabalho e na forma como o realizamos, as novas orientações, consagradas no novo Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 20212027, surgem direcionadas para um novo contexto de vida e de trabalho que afetou trabalhadores e trabalhadoras, de uma forma mais ou menos significativa. Reputamos, na generalidade, de extremamente positivas as novas orientações estratégicas, sublinhando o esforço pela abordagem dos novos riscos, pressionados pelas necessidades de mudança na proteção dos trabalhadores e trabalhadoras, como os resultantes das novas formas de trabalho, da utilização de novas tecnologias e digitalização e os decorrentes da pandemia. Ao mesmo tempo, salientamos o reforço da abordagem dos chamados riscos tradicionais, em que destacamos a exposição substâncias perigosas, o combate ao cancro relacionado com o trabalho, as doenças reprodutivas e respiratórias e o risco de acidentes de trabalho. Esta nova estratégia centra-se em três objetivos transversais, relativamente aos quais, a UGT não poderia estar mais de acordo, especificamente, a gestão das mudanças introduzidas pelas transições verdes, digitais e demográficas, bem como as alterações ao ambiente de trabalho tradicional, a melhoria da prevenção de acidentes e doenças ao promover uma abordagem “visão zero” para eliminar as mortes relacionadas com o trabalho na UE e o aumento da preparação para eventuais crises ou ameaças futuras para a saúde.
FICHA TÉCNICA Propriedade: União Geral de Trabalhadores - NIF 501 093 982 Conteúdos: Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT Coordenação: Vanda Cruz Textos: Maria Vieira Revisão de Textos: Carmo Magalhães Imagens: Nuno Lima e Paulo Rocha Grafismo e Paginação: Renato Nunes Produção: Rua Vitorino Nemésio, nº5 - 1750-306 Lisboa tel. 213 931 200 | fax. 213 974 612 Correio eletrónico: geral@ugt.pt Periodicidade: Bimensal
2 | Dezembro 2020 | TRABALHO+SEGURO
Acreditamos que este novo Quadro Estratégico, centrando-se nestes três objetivos fundamentais para os próximos anos, irá contribuir para a melhoria efetiva das condições de Segurança e Saúde nos locais de trabalho, sendo fundamental para o sucesso desta estratégia europeia que, a nível nacional, se procedam às necessárias atualizações das Estratégias Nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de assegurar que as novas orientações cheguem ao local de trabalho.
TEMÁTICAS EM DESTAQUE
EM DESTAQUE: COMISSÃO EUROPEIA | QUADRO ESTRATÉGICO DA UE PARA A SST 2021-2027 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NUM MUNDO DE TRABALHO EM MUDANÇA Comunicado de imprensa da Comissão Europeia 28 de junho de 2021 A pandemia COVID-19 demonstrou como a Saúde e a Segurança no Trabalho (SST) são cruciais para proteger a saúde dos trabalhadores, para o funcionamento da nossa sociedade e para a continuidade de atividades económicas e sociais. Neste contexto, a Comissão renovou hoje o seu compromisso de atualizar as regras de Segurança e Saúde no Trabalho, adotando um novo Quadro Estratégico da UE em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027. Estabelece as ações-chave necessárias para melhorar a Saúde e a Segurança dos trabalhadores nos próximos anos. Esta nova estratégia centra-se em três objetivos transversais, nomeadamente, a gestão das mudanças introduzidas pelas transições verdes, digitais e demográficas, bem como as alterações ao ambiente de trabalho tradicional, a melhoria da prevenção de acidentes e doenças e o aumento da preparação para eventuais crises futuras. Ao longo das últimas décadas, registaram-se progressos – por exemplo, os acidentes mortais no trabalho na UE diminuíram cerca de 70% desde 1994 e 2018 – mas ainda há mais a fazer. Apesar destes progressos, registaram-se ainda mais de 3.300 acidentes mortais e 3,1 milhões de acidentes não fatais na UE-27 em 2018. Mais de 200.000 trabalhadores morrem todos os anos devido a doenças relacionadas com o trabalho.
a vida dos povos e o funcionamento das nossas sociedades. O mundo do trabalho está a mudar, impulsionado por transições verdes, digitais e demográficas. Ambientes de trabalho saudáveis e seguros também reduzem os custos para as pessoas, as empresas e a sociedade em geral. É por isso que a manutenção e a melhoria das normas de proteção dos trabalhadores continua a ser uma prioridade para uma economia que funcione para as pessoas. Precisamos de mais ação da UE para tornar os nossos locais de trabalho aptos para o futuro.” O Comissário para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou: “O princípio 10 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais confere aos trabalhadores o direito a um elevado nível de proteção da sua saúde e segurança no trabalho. À medida que recuamos melhor a partir da crise, este princípio deve estar no centro da nossa ação. Temos de nos comprometer com uma abordagem “visão zero” no que diz respeito às mortes relacionadas com o trabalho na UE. Ser saudável no trabalho não é só sobre o nosso estado físico, mas também sobre a nossa saúde mental e bem-estar.”
Três objetivos fundamentais: mudança, prevenção e preparação O quadro estratégico centra-se em fundamentais para os próximos anos:
três
objetivos
O quadro atualizado ajudará a mobilizar as instituições da UE, os Estados-Membros e os parceiros sociais em torno das prioridades comuns em matéria de proteção dos trabalhadores. As suas ações ajudarão igualmente a reduzir os custos dos cuidados de saúde e a apoiar as empresas, incluindo as PME, a tornarem-se mais produtivas, competitivas e sustentáveis.
1 - Antecipar e gerir a mudança no novo mundo do trabalho: Para garantir locais de trabalho seguros e saudáveis durante as transições digitais, verdes e demográficas, a Comissão analisará a Diretiva “Locais de Trabalho” e a Diretiva relativa aos equipamentos dotados de visor e atualizará os limites de proteção do amianto e do chumbo. Preparará uma iniciativa, a nível da UE, relacionada com a saúde mental no trabalho, que avalia questões emergentes relacionadas com a saúde mental dos trabalhadores e apresenta orientações para a ação.
O Vice-Presidente Executivo para uma Economia que Trabalha para as Pessoas, Valdis Dombrovskis, afirmou: “A legislação da UE sobre Segurança e Saúde no Trabalho é essencial para proteger quase 170 milhões de trabalhadores,
2 - Melhorar a prevenção de doenças e acidentes relacionados com o trabalho: Este quadro estratégico promoverá uma abordagem “visão zero” para eliminar as mortes relacionadas com o trabalho na UE. A Comissão atualizará, igualmente, as TRABALHO+SEGURO | Dezembro 2020 | 3
TEMÁTICAS EM DESTAQUE regras da UE relativas aos produtos químicos perigosos para combater o cancro, a reprodução e as doenças respiratórias. 3 - Preparação crescente para eventuais ameaças futuras para a saúde: Tirando ilações da atual pandemia, a Comissão desenvolverá procedimentos de emergência e orientações para a rápida implantação, implementação e acompanhamento de medidas em potenciais crises de saúde futuras, em estreita cooperação com os intervenientes na saúde pública. As ações no quadro estratégico serão implementadas através de: • • • • •
Um diálogo social forte; Um reforço da elaboração de políticas baseadas em evidências; Uma melhor execução e monitorização da legislação comunitária em vigor; Sensibilização; Mobilização de fundos para investir na Segurança e Saúde no Trabalho, incluindo de fundos comunitários como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os fundos da política de coesão.
A Comissão exorta igualmente os Estados-Membros a atualizarem as suas Estratégias Nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de assegurar que as novas medidas cheguem ao local de trabalho. Para além das fronteiras da UE, a Comissão continuará também a desempenhar um papel de liderança na promoção de elevados padrões de Segurança e Saúde no Trabalho a nível mundial.
Contextualização A atualização do quadro estratégico da UE em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho para 2021-2027, à luz da pandemia COVID-19, faz parte do Programa de Trabalho da
Comissão para 2021. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais sublinha, no seu princípio 10, que “os trabalhadores têm direito a um elevado nível de proteção da sua saúde e segurança no trabalho”. Na Cimeira Social do Porto, realizada a 7 de maio de 2021, todos os parceiros renovaram o seu compromisso de implementar o Pilar e uma Europa social forte no Compromisso Social do Porto. Comprometeram-se a “apoiar uma concorrência justa e sustentável no Mercado Interno”, nomeadamente através de “locais de trabalho e ambientes saudáveis”. O anterior Quadro Estratégico da UE para a Saúde e Segurança no Trabalho 2014-2020 centrou-se, entre outros, na prevenção de doenças relacionadas com o trabalho, na abordagem das alterações demográficas e na implementação da legislação. As principais realizações incluem três atualizações sucessivas da Diretiva “Cancerígenos e Mutagénicos” e as orientações da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (UE-OSHA) e ferramentas em linha para os empregadores, incluindo sobre o COVID-19. O novo quadro baseia-se nos contributos de um vasto leque de partes interessadas. Isto inclui um relatório UE-OSHA sobre estratégias nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho, relatórios, recomendações e audições com o Parlamento Europeu, várias conclusões do Conselho, intercâmbios com parceiros sociais e peritos independentes, uma consulta pública e o parecer do Comité Consultivo para a Segurança e saúde no Trabalho (ACSH) e do Comité Sénior de Inspetores do Trabalho (SLIC). Aceda à versão original Aqui Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
BREVE REFLEXÃO: QUADRO ESTRATÉGICO DA UE PARA A SST 2021-2027 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NUM MUNDO DE TRABALHO EM MUDANÇA Não podemos deixar de frisar que a pandemia de COVID-19 se tornou no maior desafio para a saúde de que temos memória. O novo Quadro Estratégico da UE sobre SST deverá, pois, de forma clara e inequívoca, reconhecer que a pandemia Covid-19 não é apenas uma questão de saúde pública, mas também uma questão de saúde ocupacional, pelo que deve ser conferida significativa evidência a este assunto. 4 | Dezembro 2020 | TRABALHO+SEGURO
As evidências mostram que alguns setores económicos se tornaram verdadeiros vetores para a propagação da Covid-19, bem como a fragilidade de determinados trabalhadores e trabalhadoras, cujas condições de trabalho e de vida, tornaram-nos alvos privilegiados para serem contaminados pelo vírus.
Falamos necessariamente de trabalhadores móveis e migrantes, incluindo os trabalhadores sazonais, na Europa e em Portugal, que trabalham em locais de inseguros e habitam alojamentos sem o mínimo de condições de salubridade e higiene. É, pois, prioritário que se acautele a prevenção destas situações no futuro, pelo que estas novas orientações devem, por conseguinte, abordar as condições específicas destes trabalhadores, reiterando as obrigações dos empregadores para com a sua saúde e segurança, garantindo condições de trabalho e de vida decentes. Sublinhamos, neste sentido, a necessidade de ser reforçada a investigação sobre os fatores que contribuíram para que os locais de trabalho, em determinados setores, se tornassem vetores para a propagação do Covid-19, ainda mais, quando um dos seus objetivos estratégicos é, precisamente, aumentar o grau de preparação para eventuais crises sanitárias futuras. A UGT partilha a posição do movimento sindical europeu, pugnando para que, com urgência, a lista europeia das doenças profissionais seja revista de molde a incluir especificamente o Covid-19 aplicável a todos os trabalhadores expostos a infeções no local de trabalho. Com efeito e, uma vez que não existe legislação europeia neste domínio, cabe a cada Estado-Membro definir as regras relativas aos sistemas de reconhecimento e aos regimes de indemnização a nível nacional, considera a UGT que estas novas orientações podem traçar um caminho mais uniformizado, garantindo o seu reconhecimento como doença profissional. A pandemia está também a ter um forte impacto na saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras, sendo que o aumento dos riscos psicossociais foi potenciado devido a várias frentes: receio de perder o emprego, medo de ser infetado, isolamento resultante do trabalho a partir de casa, aumento da pressão do tempo e da carga de trabalho, aumento do risco de violência, etc.
mental e prevenir as doenças mentais no trabalho”, tal como previsto no Quadro Estratégico, mas também reputamos de absolutamente necessário que se avance para uma diretiva da UE sobre os riscos para a saúde mental/psicossocial, que clarifique o dever dos empregadores na prevenção e no tratamento destes riscos e a sua responsabilidade na organização do trabalho, de modo a criar boas condições psicossociais para os seus trabalhadores e trabalhadoras. Se esta reivindicação do movimento sindical já, antes do surgimento da pandemia, era de grande relevância, agora, tendo em conta as profundas alterações organizacionais e relacionais provocadas por situações excecionais, como a provocada pela Covid-19, torna-se prioritária a avaliação da exposição dos trabalhadores aos fatores de risco psicossociais e a determinação das medidas organizacionais e de gestão a implementar. Consideramos relevante que este novo Quadro Estratégico reconheça que os representantes para a SST no local de trabalho têm um papel vital a desempenhar na sensibilização para a saúde mental como uma questão de trabalho, bem como em apoiar os trabalhadores com problemas de saúde mental no local de trabalho e fornecer fontes de apoio e de orientação aos trabalhadores e trabalhadoras que necessitem de encaminhamento. Por último, não podemos deixar de reputar como emergente que se avance, igualmente, para uma diretiva da UE sobre lesões músculo-esqueléticos relacionados com o trabalho, representando esta um valor acrescentado para os EstadosMembros no reforço das suas políticas de prevenção. Esta questão, bem sabemos, tornou-se ainda mais urgente durante a pandemia de Covid-19 devido ao aumento significativo do teletrabalho e do trabalho a partir de casa, que teve um impacto nas lesões músculo-esqueléticas.
Uma da lições pós-Covid-19 é a evidência de ser urgente um maior investimento na saúde mental, pelo que, no nosso entender não só é importante o “…financiamento de projetos para dar resposta a estes desafios, que visam conceber e realizar intervenções destinadas a promover uma boa saúde TRABALHO+SEGURO | Dezembro 2020 | 5
TEMAS EM DESTAQUE
ESTÁ A ACONTECER:
ELABORAÇÃO DA NOVA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 2022-2027 Encontra-se a decorrer, em sede de grupo de trabalho constituído pela ACT e Parceiros Sociais e a funcionar sob a alçada do Conselho Consultivo para a Promoção da Segurança e Saúde no trabalho, a elaboração da nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2022-2027 (ENSST). A ACT apresentou uma 1.ª proposta de ENSST, tendo o Departamento de SST dado o seu contributo inicial a este documento. Não podemos deixar de partilhar com os nossos leitores que, na generalidade, concorda a UGT com a definição de uma nova Estratégia Nacional que promova efetivamente a
melhoria das condições de Segurança e Saúde nos locais de trabalhe e a prevenção dos riscos profissionais que se concretizam na redução dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. Nunca é demais ressaltar que boas condições de trabalho, nas suas componentes físicas, organizacionais e psicossociais, são essenciais para a satisfação dos trabalhadores e trabalhadoras e para a promoção da segurança, saúde e bem-estar no trabalho, influenciando de forma inequívoca os seus desempenhos. Daremos nota do desenvolvimento dos trabalhos inerentes a esta nova ENSST.
FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS - OIRA :
FERRAMENTAS OIRA: REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIOS Conhece todos os riscos a que está exposto na atividade que desenvolve? Esta ferramenta irá ajudar a identificar, a avaliar e a gerir as condições de trabalho na sua atividade.
Estas duas áreas permitem minimizar os riscos para os trabalhadores, bem como, os eventuais prejuízos financeiros para a empresa, que os mesmos acarretam.
Sabemos como a Segurança e a Saúde é fundamental para todos nós. Por isso esta ferramenta foi concebida para apoiar os donos de obra, as empresas de construção, os técnicos, mas também, os trabalhadores e os seus representantes para a SST para avaliar riscos profissionais em contexto de trabalho de reabilitação e remodelação de edifícios.
Sendo a avaliação de riscos uma obrigação legal, a ferramenta OiRA, poderá ajudá-lo, não só a prevenir acidentes de trabalho, bem como, a apoiá-lo no cumprimento da legislação em vigor.
Esta ferramenta aborda alguns dos perigos mais frequentes nesta atividade e explica como evitá-los, assim como os riscos para os trabalhadores, incluindo o trabalho com os equipamentos e máquinas utilizadas neste setor. E se houver um acidente com um equipamento? E se ocorrer um desmoronamento? Uma avaliação de riscos ajuda a quantificar e a prevenir esses riscos. A ferramenta OiRA, tal como todas as outras, está dividida em duas áreas. A primeira apresenta a relação dos riscos associados às atividades da empresa. A segunda, o plano de ação para os prevenir. 6 | Dezembro 2020 | TRABALHO+SEGURO
Aceda Aqui à ferramenta de avaliação de riscos Oira Reabilitação e remodelação de edifícios Mais novidades da ferramenta da avaliação de riscos OiRA A ACT, enquanto ponto focal nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em parceria com os parceiros sociais e institucionais, vai desenvolver uma nova ferramenta de Avaliação Interativa de Riscos Online, em português, como o apoio da UE-OSHA, agora para o setor das Instituições de Solidariedade Social, incluindo lares, centros de dia para idosos, pessoas com deficiência e crianças.
FACTOS E NÚMEROS:
ATUALIZAÇÃO DE DADOS SOBRE SINISTRALIDADE LABORAL Segundo os dados publicados no site da ACT, ocorreram em Portugal, entre janeiro e março de 2021, 14 acidentes de trabalho mortais e 11 acidentes de trabalho graves.
Fonte: ACT (Informação atualizada a 1 de junho de 2021) Esta informação poderá ser consultada na página eletrónica da ACT, carregando aqui.
CAMPANHAS:
NOVIDADES DA CAMPANHA “ALIVIAR A CARGA” Posturas estáticas e LME: Como as posições “sentada ou de pé” por longos períodos no trabalho podem afetar a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras O nosso corpo precisa de se movimentar para funcionar de forma adequada e, por isso, é fundamental evitar posturas estáticas para prevenir as lesões músculo-esqueléticas (LME) e outros problemas de saúde. O trabalho na posição sentada e de pé por longos períodos constitui a temática principal de dois novos relatórios sobre os riscos para a saúde derivados do trabalho sedentário. Os relatórios analisam quais os trabalhadores mais expostos a estes riscos, as orientações para o trabalho nestas posições e a forma como os empregadores podem prevenir os riscos
e ajudar os trabalhadores a aumentar a atividade física. Para saber mais, aceda aos relatórios e respetivos resumos, já disponíveis na área prioritária do trabalho sedentário do sítio Web da campanha «Aliviar a carga». LME e posição estática sentada prolongada no trabalho — Aceder ao relatório e ao resumo LME e posição estática de pé prolongada no trabalho — Aceder ao relatório e ao resumo Visite a área prioritária do trabalho sedentário da UE-OSHA para conhecer as últimas orientações e recomendações Fonte: UE-OSHA TRABALHO+SEGURO | Dezembro 2020 | 7
TEMAS EM DESTAQUE
TRADUÇÃO:
TRADUÇÃO DE ARTIGOS TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA Reflexão ETUI | Empregos de qualidade: Proteger a saúde ao combater o trabalho precário A publicação de abril da ETUI - Policy Brief - dedicou atenção à problemática da promoção de empregos de qualidade, combatendo o trabalho precário e a importância de se proteger a saúde (da autoria de Paula Franklin investigadora da ETUI). Um documento que reveste extrema importância para o mundo sindical e para a SST. Tendo em conta a importância e a atualidade do tema, o Departamento de SST achou por bem facilitar a tradução deste documento, a fim de ser disseminado por diferentes canais de comunicação, nomeadamente no nosso Blog SST. Segue um breve resumo desta reflexão: Implicações políticas • É essencial solucionar o problema do trabalho precário para uma recuperação justa do Covid-19 e para um futuro do trabalho mais saudável. • A crise do Covid-19 está a agravar as desigualdades existentes no mundo do trabalho. A Comissão Europeia deve incorporar o princípio da equidade nas recomendações específicas por país do Semestre Europeu, com vista à alocação de recursos, de forma a reconhecer e a sanar essas desigualdades fundamentais. • As intervenções políticas devem focar-se na prevenção dos impactos negativos na saúde decorrentes das más condições de trabalho, particularmente evidentes no trabalho precário. • Os Estados-Membros devem usar os fundos da UE para enfrentar todos os aspetos do trabalho precário, com foco no apoio às mulheres, aos jovens, aos trabalhadores com baixas qualificações e aos trabalhadores migrantes. • A pandemia evidenciou a necessidade de uma legislação de segurança e saúde ocupacional reforçada e atualizada, tanto aos níveis da UE quanto dos EstadosMembros. Leia o documento da ETUI na íntegra Aqui. 8 | Dezembro 2020 | TRABALHO+SEGURO
Reflexão ETUI | Teletrabalho após a pandemia Covid-19 Permitir condições para uma transição bem-sucedida Até recentemente, o teletrabalho tem sido mais lento a apropriar-se daquilo que muitos previram quando a tecnologia de trabalho remoto surgiu pela primeira vez. Essa inércia reflete provavelmente culturas de trabalho intransigentes, bem como a falta de interesse dos empregadores em investir nas práticas de tecnologia e gestão necessárias para operar uma “teleforça” de trabalho. No entanto, o teletrabalho de repente experimentou um aumento, como consequência das medidas implementadas para proteger as pessoas do vírus Covid-19. No espaço de um ano, a percentagem de trabalhadores que trabalham pelo menos ocasionalmente em casa aumentou de 11% para 48% (Eurostat 2019; Fundação Dublin 2020). Estes dados parecem indicar que um grande número de trabalhadores e empregadores estão, com toda a probabilidade, a enfrentar novos desafios para lidar com a mudança repentina para o teletrabalho. Há um consenso crescente de que é improvável que o teletrabalho retorne aos níveis pré-pandemia após esta pandemia, esperando-se antes que se venha a estabelecer. Se o teletrabalho está aqui para ficar, é essencial que as empresas e os formuladores de políticas entendam os desafios associados a esta forma moderna de organizar o trabalho. Leia o documento da ETUI na íntegra Aqui.
PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS EM DESTAQUE:
COVID-19: ORIENTAÇÕES PARA O REGRESSO AO TRABALHO DIRECIONADAS TRABALHADORES E A GESTORES COVID-19: Orientações para o regresso ao trabalho direcionadas trabalhadores e a gestores Os dois novos guias da UE-OSHA explicam os desafios que enfrentam os trabalhadores e as trabalhadoras no regresso ao trabalho, após terem tido COVID-19, tanto na sua forma aguda, como nas situações em que os sintomas se prolongam. Propõem aos gestores e aos trabalhadores um conjunto de soluções simples para a gestão do regresso ao trabalho.
INFEÇÃO POR COVID-19 E COVID PROLONGADA – GUIA PARA TRABALHADORES Guia para trabalhadores em recuperação
Pode ser difícil regressar ao trabalho após a infeção de COVID-19 aguda ou de COVID na sua forma prolongada. Alguns sintomas podem persistir muito depois do diagnóstico e a doença pode variar de um dia para outro. Este guia prático direcionado para trabalhadores em recuperação, visa ajudar as pessoas que trabalham e as que procuram emprego ou que encontraram um novo emprego. Aborda aspetos específicos, tais como, a forma de se manter em contacto com o empregador, gerir um regresso faseado
e o apoio oferecido pelos serviços de saúde ocupacional. Para muitos trabalhadores, voltar ao trabalho é uma parte importante do processo de recuperação, ainda que implique ter um horário reduzido e mudar de regime de trabalho e de funções até estarem completamente restabelecidas. Aceda ao Guia Aqui
INFEÇÃO COVID-19 E COVID LONGA GUIA PARA GESTORES Apoio aos trabalhadores que regressam: aspetos essenciais Os gestores desempenham um papel vital no que diz respeito ao regresso ao trabalho dos trabalhadores após infeção de COVID-19 ou de COVID na sua forma prolongada. Este guia estabelece os passos que os gestores devem adotar para proporcionar aos seus trabalhadores as melhores possibilidades de regressarem ao trabalho e de se manterem em atividade. Aborda o contacto com estes trabalhadores, a organização de um regresso faseado e a discussão de ajustamentos nas funções e horários que lhes permitam lidar com a situação. O guia aborda também as ajudas ao dispor dos gestores a nível de saúde ocupacional e de recursos humanos. Aceda ao Guia Aqui
PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SST: BOLETIM ESTATÍSTICO SOBRE SINISTRALIDADE LABORAL O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho tem uma nova publicação informativa - “Boletim Estatístico sobre Sinistralidade Laboral” que tem uma periodicidade trimestral. Foi publicado, recentemente, o número 2 deste Boletim Estatístico sobre Sinistralidade Laboral dedicado à temática específica das “causas e circunstâncias em que ocorreu o acidente de trabalho”, em que os gráficos TRABALHO+SEGURO | Dezembro 2020 | 9
que o constituem oferecem informação relativa às variáveis que caraterizam o acidente de trabalho propriamente dito. Estas variáveis permitem saber o local/ambiente em que ocorre o acidente, a atividade do sinistrado no momento do acidente e, mais especificamente, a forma como estes acidentes se desenrolaram. Aceda ao Boletim Estatístico Aqui.
TRABALHO + SEGURO | NEWSLETTER INTERNACIONAL SST | 2ª EDIÇÃO | N.º 3 Foi publicada recentemente o número 3 desta Newsletter Internacional que pretende continuar a partilhar informação relevante em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.
Se ainda não teve oportunidade para aceder a esta publicação, pode fazê-lo Aqui.
FICHAS TÉCNICAS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO O Departamento de SST da UGT, publicou mais duas Ficha Técnicas sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
e desafios para a segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras.
Ficha Técnica Nº. 5 | Desafios e Oportunidades da SST num mundo em mudança: As alterações tecnológicas e demográficas
Esta Ficha Técnica propõe-se, pois, a identificar resumidamente as oportunidades e os desafios-chave que as questões relativas ao desenvolvimento sustentável e às mudanças na organização do trabalho representam para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
O mundo do trabalho e os locais de trabalho estão em constante mudança, com a introdução de novas tecnologias, substâncias e processos de trabalho, alterações na estrutura da mão de obra e no mercado de trabalho e novas formas de emprego e organização do trabalho (UE-OSHA). Todos estes fenómenos podem dar origem a novos riscos e desafios para a segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras. A OIT identifica quatro principais fatores que operam transformações no mundo do trabalho, designadamente: • A tecnologia; • A demografia; • O desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas; • As mudanças na organização do trabalho. Esta Ficha Técnica propõe-se, pois, a identificar resumidamente as oportunidades e os desafios chave que a tecnologia e a demografia representam para a Segurança e Saúde no Trabalho. Aceda à publicação Aqui. Ficha Técnica N.º 6 | Desafios e oportunidades da SST num mundo em mudança: O desenvolvimento sustentável e as mudanças na organização do trabalho O mundo do trabalho e os locais de trabalho estão em constante mudança, com a introdução de novas tecnologias, substâncias e processos de trabalho, alterações na estrutura da mão de obra e no mercado de trabalho e novas formas de emprego e organização do trabalho (UE-OSHA). Todos estes fenómenos podem dar origem a novos riscos 10 | Dezembro 2020 | TRABALHO+SEGURO
Aceda à publicação Aqui. Comunicar a SST nas redes sociais – Sabia que? O Departamento de SST, ao apostar na disseminação de informação nas redes sociais, disponibiliza um novo alerta digital, com uma periodicidade mensal. Com esta publicação aproveitamos todos os canais de que dispomos para conseguir fazer chegar a nossa mensagem a mais trabalhadores e trabalhadoras, de uma forma eficaz, prática e assertiva. Foram recentemente disseminados mais 2 alertas digitais e, caso ainda não tenha tido acesso a esta mensagem digital, fique a conhecer melhor as seguintes temáticas: Principais medidas adotadas para proteger a SST dos trabalhadores e trabalhadoras durante o COVID-19
Em virtude da pandemia do COVID-19 foram adotados regulamentos e normas técnicas para abordar as condições específicas dos diferentes setores, e criados procedimentos ou protocolos para prevenir e lidar com casos positivos nos locais de trabalho. De um modo geral, foram introduzidos requisitos destinados a avaliar e a gerir o risco de contágio no trabalho. Quase todos os países emitiram orientações ou requisitos sobre o distanciamento físico no local de trabalho, incluindo medidas como barreiras físicas, turnos escalonados, horários flexíveis, testagem precoce de trabalhadores e desinfeção dos locais de trabalho, bem como a limitação do número de trabalhadores que podem permanecer no local em simultâneo. Foram igualmente introduzidos requisitos legais sobre a forma como as entidades empregadoras devem proceder relativamente aos casos positivos de COVID-19 no local de trabalho. A utilização de máscaras de proteção foi amplamente adotada de forma obrigatória nos locais de trabalho. A Rede de Peritos de SST do G20 em colaboração com a OIT, realizou um inquérito que analisou a forma como os países reagiram à pandemia e que medidas foram adotadas para travar a propagação do vírus no trabalho. Medidas técnicas e de controlo de engenharia: • 73% ventilação/filtros de ar condicionado; • 64% barreiras físicas; • 64% utilização de sinalética e sistemas de circulação de via única; Medidas administrativas/organizacionais: • 82% teletrabalho; • 80% reuniões virtuais; • 73% distanciamento social; • 64% envolvimento dos trabalhadores na revisão e atualização das avaliações de riscos; • 64% formação de trabalhadores e trabalhadoras; • 63% horários de trabalho desfasados/redução do número de pessoas em simultâneo nas mesmas instalações; • 73% viagens não essenciais descontinuadas; • 63% manter os trabalhadores informados; • 64% garantir que os trabalhadores fazem pausas regulares e estabelecer horários para evitar períodos demasiado logos de trabalho Outras medidas: • 82% utilização de equipamentos de proteção individual; • 73% controlo e fiscalização; • 73% assegurar a higienização e a limpeza das superfícies; • 64% medidas/procedimentos para gestão de casos positivos de Covid-19.
Os números do Cancro Relacionado com o Trabalho Um dos maiores problemas de saúde com que se deparam os locais de trabalho em toda a Europa (e, na realidade, em todo o mundo) é o Cancro Relacionado com o Trabalho. De acordo com o Roteiro sobre os Agentes Cancerígenos, mais de metade das mortes relacionadas com a atividade profissional na UE estão associadas à exposição a agentes cancerígenos no local de trabalho. Mais de 50% de todos os cancros relacionados com o trabalho na UE são causados por cancros profissionais, mas mais de 40% dos casos de cancro são evitáveis. O impacto do cancro relacionado com o trabalho pode ser traduzido nos seguintes números: • Estima-se que 23% dos trabalhadores na Europa estão expostos a algum tipo de agente cancerígeno; • Anualmente mais de 100.000 pessoas morrem por causa do cancro relacionado com o trabalho; • 53% das mortes relacionadas com o trabalho na UE estão associadas à exposição a agentes cancerígenos no trabalho; • Quase 80.000 pessoas na UE morrem de cancro causado pelo trabalho, devido à exposição a agentes cancerígenos; • Além destas mortes, todos os anos são diagnosticadas mais de 120.000 pessoas com cancro relacionado com o trabalho; • Os custos diretos da exposição cancerígena no trabalho em toda a Europa são estimados em 2,4 mil milhões de euros por ano; • Os custos das despesas com cuidados de saúde e as perdas de produtividade na UE são estimados entre 4 e 7 mil milhões de euros por ano.
Fonte: OIT TRABALHO+SEGURO | Dezembro 2020 | 12
2019© UGT - UNIÃO GERAL DE TRABALHADORES TRABALHO+SEGURO - Publicação do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT-Portugal Coordenação: Vanda Cruz | email. geral@ugt.pt | tel. 213 931 200 | fax. 213 974 612