Índice
Destaque comunicado de imprensa da ces número de bombeiros diminui em 12 países da ue apesar do aumento do risco climático | 3
aumento do cancro no local de trabalho revela a necessidade de uma diretiva relativa ao rastreio do amianto | 4
Factos e Números | 5
Publicações do Departamento de SST | 5
Propriedade:
União Geral de Trabalhadores - NIF 501 093 982
Conteúdos: Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT
Coordenação: Vanda Cruz
Textos: Maria Vieira
Revisão de Textos: Carmo Magalhães
Imagens: Renato Nunes e Paulo Rocha Grafismo e Paginação: Renato Nunes
Produção:
Rua Vitorino Nemésio, nº5 - 1750-306 Lisboa tel. 213 931 200 | fax. 213 974 612
Correio eletrónico: geral@ugt.pt
Periodicidade: Bimensal
VANDA CRUZ
Secretária Executiva UGT-Portugal Coordenadora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT
Assinalou-se no passado dia 10 de outubro o Dia Mundial da Saúde Mental. Não podemos deixar de refletir sobre o impacto atual dos problemas de saúde mental nos trabalhadores e trabalhadoras. A saúde mental é, na atualidade, uma das questões que apresenta maiores desafios em matéria de Saúde no Trabalho, pois tem um impacto significativo na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, nas organizações e nas economias nacionais.
Estima-se que, dentro em breve, a depressão será a principal causa de ausência por doença na Europa. Para além do absentismo, as consequências de uma má saúde mental encontram-se ligadas a inúmeros outros efeitos negativos para as empresas, tais como, os níveis de desempenho e produtividade reduzidos, elevada rotatividade dos trabalhadores e fortes níveis de desmotivação no trabalho. As previsões sugerem que 25% dos cidadãos europeus sentirão um problema de saúde mental na sua vida e que aproximadamente 10% dos problemas e incapacidades mentais a longo prazo podem ser ligados a perturbações mentais e emocionais (Rede Europeia para a Promoção da Saúde no Trabalho).
As conclusões do 5º Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho apuraram que 1 em cada 5 trabalhadores europeus reportaram um deficiente bem-estar mental. A pandemia exacerbou as más condições de trabalho e o declínio da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras. A pandemia COVID-19 agravou uma crise existente, especialmente nos setores dos cuidados de saúde e do apoio social, resultando em cargas de trabalho excessivas e na utilização de um elevado número de trabalhadores em situação precária. Influenciou igualmente o aumento do trabalho remoto e dos contratos temporários, que se registaram efeitos no volume de horas de trabalho e nos níveis de insegurança no emprego.
É indiscutível que existe uma ligação entre as más condições de trabalho e os resultados relacionados com os problemas de saúde mental, sendo indiscutível que a pandemia contribuiu para o declínio da saúde mental dos trabalhadores. Utilizar o local de trabalho como palco para promover uma boa saúde mental não só ajuda a proteger a saúde e bem-estar mental e físico do trabalhador como também será benéfico para a produtividade das empresas.
A UGT, ciente da necessidade urgente serem encetados esforços para combaterem e travarem os problemas de saúde mental no trabalho, reitera as suas preocupações e revindicações:
• Pugnar pela definição e implementação de medidas concretas que, claramente, prevejam os aspetos relacionados com a organização do trabalho e o combate aos riscos psicossociais, designadamente, a violência, o assédio e os problemas de saúde mental que a pandemia do COVID-19 veio acentuar, tornando-se urgente a previsão de medidas concretas para mitigar estes impactos negativos.
• Reputamos a necessidade de se avançar para a adoção de Diretiva da UE sobre os riscos psicossociais/saúde mental, em consonância com a CES, que clarifique o dever dos empregadores na prevenção e no tratamento destes riscos e a sua responsabilidade na organização do trabalho, de modo a criar boas condições psicossociais para os trabalhadores.
• Relembramos, que, de acordo com dados da EU-OSHA, 2009, metade dos dias de trabalho perdidas na UE são causados por stresse relacionado com o trabalho. A avaliação da exposição dos trabalhadores aos fatores de risco psicossociais e a determinação das medidas organizacionais e de gestão a implementar, tornou-se, em virtude das profundas alterações organizacionais e relacionais provocadas pela pandemia de COVID-19, ainda mais prioritária.
• Pugnar por um investimento, a nível nacional, em saúde mental. De acordo com a OMS a definição de saúde mental é “o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere”, deve ser definida uma abordagem que vise conceber e realizar intervenções destinadas a promover uma boa saúde mental e a prevenir doenças mentais no trabalho, assim como contemplar nos planos SST pontos específicos antecipando futuras crises sanitárias.
• Pugnamos ainda pela efetiva participação dos trabalhadores e dos representantes dos trabalhadores na conceção e implementação de medidas no local de trabalho que visem combater os problemas de saúde mental; pela efetiva clarificação das obrigações dos empregadores para avaliar e mitigar sistematicamente os fatores de risco psicossociais e pela obrigação de os empregadores fixarem metas para reduzir o stresse relacionado com o trabalho, pelo acesso à formação de todos os trabalhadores e formação especializada para os gestores prevenirem riscos psicossociais no trabalho.
Por último, não podemos deixar de disseminar que uma abordagem da saúde mental no local de trabalho deve abranger:
• Prevenir os fatores de risco psicossociais relacionados com o trabalho e promover o bem-estar;
• Apoiar os trabalhadores ou as equipas mais expostas a fatores de risco psicossociais relacionados com o trabalho;
• Apoiar os trabalhadores afetados por problemas de saúde mental ou stresse relacionado com o trabalho a continuarem a trabalhar ou a regressarem ao trabalho;
• Promover a saúde mental e o bem-estar no local de trabalho; e
• Consultar e envolver os trabalhadores e os seus representantes em matéria de políticas e ações.
FICHA TÉCNICA
TEMÁTICAS EM DESTAQUE
ULTIMA HORA
COMUNICADO DE IMPRENSA DA CES NÚMERO DE BOMBEIROS DIMINUI EM 12 PAÍSES DA UE APESAR DO AUMENTO DO RISCO CLIMÁTICO
O número de bombeiros foi reduzido em 12 Estados-membros da UE no ano passado, apesar do aumento do risco de incêndios causados pelas alterações climáticas, segundo uma análise de novos dados da UE levada a cabo pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES).
Os dados do Eurostat publicados recentemente mostram que havia 362.400 bombeiros na UE em 2023, o que representa um aumento de 3.200 em relação ao ano anterior.
No entanto, uma análise por detrás deste número revela cortes preocupantes nos serviços de bombeiros em 12 Estados-Membros – a maioria dos países relativamente aos quais o Eurostat publicou dados.
Eles incluem países que sofreram grandes incêndios florestais em 2023, como a Grécia, a Itália e o Chipre. Os cortes coincidiram também com a evidência de ter sido o segundo ano mais quente, registado na história europeia.
Quadro 1: Estados-Membros onde o número de bombeiros foi reduzido entre 2022 e 2023
Fonte: Inquérito às Forças de Trabalho 2024 e Inquérito às Forças de Trabalho 2023
O número de bombeiros foi reduzido, pelo segundo ano consecutivo, na Alemanha, Hungria, Roménia e Suécia.
A CES apela à UE e aos Estados-Membros para que não piorem a situação regressando à austeridade.
A Comissão Europeia anunciou recentemente a abertura de um "Procedimento por Défice Excessivo" para um quarto dos EstadosMembros, o que pode empurrá-los para novos cortes na despesa. Em vez disso, a UE deve investir numa transição justa para uma economia verde, que assegure o combate às alterações climáticas, criando simultaneamente empregos de qualidade e financiando adequadamente os nossos serviços públicos.
Em resposta às conclusões, a Secretária-Geral da CES, Esther Lynch, afirmou:
"Cortar o número de bombeiros numa altura em que a crise climática está a aumentar o risco de incêndios não é o que é necessário e é irresponsável.”
"Estes cortes põem em risco a segurança da população, do nosso ambiente e dos restantes bombeiros, que agora se espera que combatam incêndios mais frequentes e mais graves com menos recursos e menos descanso.”
“Os líderes da UE não podem pretender estar empenhados em manter a Europa a salvo do risco acrescido de incêndios, ao mesmo tempo que pressionam os países para medidas de austeridade que deixam os serviços públicos com falta de pessoal.”
“A crise climática exige que aumentemos o investimento público para financiar adequadamente os nossos serviços e criar uma economia verde que crie empregos de qualidade.”
O Secretário-Geral da EPSU, jan Willem Goudriaan, declarou: "Reduzir o número de bombeiros numa altura crítica, em que as alterações climáticas estão a aumentar o número de incêndios, está a colocar em risco a força de trabalho. Hoje os bombeiros enfrentam incêndios florestais mesmo durante o inverno, como na Suécia. Algo que nunca foi visto.”
"A exposição ao PFAS (substâncias perfluoroalquiladas) aumentou significativamente, no entanto, apesar das promessas de reforçar a força de trabalho, estamos a assistir ao contrário. O recente aumento dos incêndios e das inundações em toda a Europa não é apenas uma catástrofe natural, mas foi causado pelo homem.”
"Os governos estão a tornar impossível que estas catástrofes sejam contidas ou travadas, diminuindo significativamente a força de trabalho, causando assim uma maior exposição aos poucos bombeiros a trabalhar e riscos psicossociais acrescidos."
Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Aceda à versão original Aqui.
PARA REFLETIR
AUMENTO DO CANCRO NO LOCAL DE TRABALHO REVELA A NECESSIDADE DE UMA DIRETIVA RELATIVA AO RASTREIO DO AMIANTO
O perigo subjacente à decisão da Comissão Europeia de adiar as medidas destinadas a proteger os trabalhadores da exposição ao amianto é, hoje, evidenciado por novos dados que mostram que os casos de cancro relacionado com o amianto estão a aumentar. Dados do Eurostat publicados recentemente mostram que 1.409 pessoas foram diagnosticadas com mesotelioma relacionado com o trabalho, um cancro profissional causado pela exposição a fibras de amianto, em 2021 – um aumento de 10% em relação ao ano anterior, em que foram diagnosticados 1.274 casos.
Em 2022, a Comissão Europeia procedeu à revisão da diretiva relativa ao amianto no trabalho e, também, propôs uma diretiva sobre rastreio, registo e monitorização do amianto.
A diretiva deveria ter sido adotada em junho de 2023, mas a Comissão não cumpriu até agora a sua promessa relativamente à proteção dos trabalhadores.
A diretiva foi concebida para garantir uma melhor proteção dos trabalhadores durante as obras de renovação de edifícios que deverão ter lugar no âmbito do Pacto Ecológico da UE, o que aumentará a exposição ao amianto.
Outros trabalhadores, como os bombeiros, beneficiarão de uma melhor proteção ao abrigo da presente diretiva, uma vez que receberão informações prévias sobre a presença de matérias perigosas antes de responderem a situações de emergências.
Entre 4 e 7 milhões de trabalhadores, em toda a EU, estão expostos ao amianto e o mesotelioma continua a ser responsável por 40% dos cancros relacionados com o trabalho.
PARA MAIS TARDE CONSULTAR
A Itália registou o maior número de mortes por mesotelioma (518) em 2021, seguida da Alemanha (400) e da França (329). Em resposta aos novos números, o Secretário Confederal da CES, Giulio Romani, afirmou:
"O aumento do número de trabalhadores diagnosticados com mesotelioma deve ser um alerta para a Comissão Europeia sobre a sua responsabilidade de continuar a proteger os trabalhadores do amianto.”
“A Comissão deve terminar de jogar com a vida dos trabalhadores e cumprir a diretiva relativa ao rastreio do amianto, que prometeram, mas que está bloqueada há mais de um ano.”
“Os próprios dados da UE mostram que o cancro relacionado com o amianto ainda é muito real na vida das pessoas, apesar dos progressos realizados nas últimas décadas graças a melhores normas de segurança defendidas pelos sindicatos.”
"Esse progresso não pode ser dado como certo. Sabemos que a vaga de renovação como parte do Pacto Ecológico da UE aumentará a exposição ao amianto e isso coloca a responsabilidade sobre a UE de garantir que os trabalhadores que executam o programa são devidamente protegidos.»
Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Aceda à versão original Aqui.
LANÇAMENTO DO NOVO SITE DO ROTEIRO SOBRE AGENTES CANCERÍGENOS!
O novo síte https://stopcarcinogensatwork.eu tem como objetivo a disseminação de informação e sensibilização por forma a evitar que os trabalhadores e trabalhadoras continuem a estar expostos a agentes cancerígenos no local de trabalho.
A nova ferramenta fornece informações práticas sobre Segurança e Saúde no Trabalho para empresas e trabalhadores que podem estar expostos a agentes cancerígenos. Também ajuda a identificar o risco potencial de exposição e fornece soluções específicas sobre a forma de proteger os empregadores.
Na luta contra o cancro de origem profissional, o inquérito da EUOSHA sobre a exposição dos trabalhadores aos fatores de risco de cancro na Europa (WES) visa identificar melhor os fatores de risco de cancro responsáveis pela maior parte das exposições, contribuindo para medidas preventivas e ações de sensibilização e de elaboração de políticas.
Uma questão se coloca: O cancro é realmente um problema na Europa?
Não é chocante que tantos trabalhadores na UE morram de cancro ao trabalharem com agentes cancerígenos? 53 % das mortes
relacionadas com o trabalho na UE estão associadas à exposição a agentes cancerígenos no trabalho (OSHwiki).
Estas mortes são desnecessárias. Ao mudar a forma como trabalhamos, podemos evitar a exposição a agentes cancerígenos. Por que razão deve um trabalhador pôr a sua vida em perigo? O princípio STOP ajuda a evitar que os trabalhadores sejam expostos a substâncias perigosas.
Fonte: UE-OSHA
FACTOS E NÚMEROS
Números NEGROS da sinistralidade laboral
Ocorrem na UE anualmente:
• 3000 acidentes de trabalho
• 3 milhões de acidentes não mortais
• 200 mil trabalhadores que morrem de doenças relacionadas com o trabalho
ATUALIZAÇÃO DE DADOS SOBRE SINISTRALIDADE LABORAL 2024 – ACT
Número de inquéritos de acidentes de trabalho mortais
Os dados apresentados referem-se a acidentes de trabalho objeto de inquérito no âmbito da ação inspetiva levada a cabo pela ACT
1 – Por Estado
Fonte: ACT
2 – Inquéritos de acidentes de trabalho concluídos por Tipo
Esta informação poderá ser consultada na página eletrónica da ACT, carregando aqui.
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE
Garantir a segurança e a saúde na era do trabalho à distância e híbrido
Um terço dos trabalhadores na UE trabalha agora à distância, de acordo com dados da EU-OSHA (OSH Pulse2022 ), o que salienta a necessidade de adaptar as normas de Segurança e Saúde no Trabalho para fazer face aos novos desafios.
A literatura sobre a temática aponta as vantagens desta forma de organização do trabalho, como uma maior flexibilidade e autonomia, no entanto são também apresentados determinados riscos, como
problemas de ergonomia, isolamento e stress.
Já estão disponíveis vários recursos, incluindo uma apresentação informativa e uma ficha informativa, estando previstos muitos outros para breve.
Além disso, fique atento à próxima Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho! Realizar-se-ão em toda a UE numerosos eventos e atividades destinados a sensibilizar para a SST.
Fonte. EU-OSHA
PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SST
Trabalho + Seguro | Newsletter Internacional SST
Está disponível o número 6, da 3ª edição da Newsletter Internacional do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT.. Aceda à publicação aqui.
FICHA INFORMATIVA: Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis nº4
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: IMPACTO NA SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES
O aumento de ocorrências meteorológicas extremas resulta em condições de trabalho mais perigosas e inseguras para os trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo. Estas mudanças nos padrões climáticos, incluem eventos cada vez mais frequentes de fenómenos climáticos extremos que podem acentuar os impactos da exposição a riscos profissionais, tais como o stresse térmico, a radiação UV, a poluição do ar, acidentes industriais graves, aumento de doenças transmitidas por vetores e aumento da exposição a produtos químicos.
Com efeito, as mudanças nos padrões climáticos estão indubitavelmente a afetar a segurança do trabalho e a saúde dos trabalhadores, e continuarão a ter efeitos prejudiciais sobre a saúde humana e nas condições de trabalho.
O Relatório da OIT “ Ensuring safety and health at work in a changing climate” (2024), cujo objetivo é sensibilizar para os impactos das alterações climáticas no mundo do trabalho, especialmente na Segurança e a Saúde dos trabalhadores releva fundamental que a “…inclusão de um ambiente de trabalho seguro e saudável como princípio fundamental e direito no trabalho significa que abordar os impactos perigosos das alterações climáticas no local de trabalho é agora uma prioridade absoluta.”
Sublinha, ainda, que são necessárias políticas específicas a nível nacional, a par de medidas preventivas eficazes no local de trabalho para proteger os trabalhadores dos graves impactos das alterações climáticas.
Aceda à publicação Aqui.
INICIATIVAS DO DEPARTAMENTO SST
ESTUDO SOBRE AVALIAÇÃO DO BEM - ESTAR E DA SATISFAÇÃO NO TRABALHO AINDA ESTÁ A DECORRER
A SAÚDE MENTAL é parte integral da saúde do ser humano, sendo fundamental para a qualidade de vida.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a Saúde Mental como o “estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, para fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere”.
Nesta definição, a “saúde mental” é muito mais do que a ausência de doenças mentais, encontrando-se vinculada ao bem-estar, à qualidade de vida, à capacidade de trabalhar e de se relacionar com os outros. Tal implica:
• Promover a saúde mental, ou seja, capacitar as pessoas a melhorar e a aumentar o controle sobre a sua saúde;
• Prevenir a doença mental, isto é, desenvolver ações que visam diminuir a probabilidade da ocorrência de uma doença, bem como tratar a doença ou reparar a incapacidade.
Com vista à PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL e à PREVENÇÃO DA DOENÇA MENTAL, a UGT propõe-se realizar um estudo que visa conhecer e avaliar os níveis de bem-estar e de satisfação dos trabalhadores e trabalhadoras nas suas múltiplas dimensões.
Para o efeito, solicitamos a sua importante colaboração na resposta a este questionário que se constitui como parte integrante do estudo que pretendemos desenvolver.
Este questionário é anónimo e confidencial, sendo as suas respostas utilizadas exclusivamente para fins científicos.
A sua resposta pessoal e sincera é muito importante!
O seu preenchimento total terá uma duração de 8 minutos.
A UGT agradece, desde já, a sua disponibilidade e colaboração neste estudo.
Responda ao Estudo
VAI ACONTECER
17 de OUTUBRO, 10 horas - ONLINE PARTICIPE NO WORKSHOP SOBRE GESTÃO DE CRISES FAMILIARES E PESSOAIS
O Departamento de SST da UGT, ciente da necessidade de serem
INTERNACIONAL
Conferência ETUI sobre SST
Integração das questões de género na Saúde e Segurança no Trabalho
O local de trabalho é um ambiente dinâmico onde a segurança e o bem-estar devem ser priorizados para todos os indivíduos, independentemente do género.
No entanto, há muito que a Saúde e Segurança no Trabalho segue uma abordagem única, ignorando frequentemente os riscos e necessidades críticas que são específicos de cada género.
Para colmatar esta lacuna, a Conferência sobre a integração do género na SST reunirá peritos, decisores políticos, investigadores e defensores de renome para explorar a forma como podemos integrar a dimensão do género no cerne das políticas, da investigação e da prática em matéria de SST.
Esta conferência de dois dias proporcionará uma plataforma para discussões inovadoras sobre a forma como o género influencia os riscos no local de trabalho, os resultados em termos de saúde e a eficácia das atuais medidas de SST.
Ao integrar perspetivas diversas dos decisores políticos nacionais e da UE, das inspeções do trabalho, dos empregadores, dos trabalhadores e das confederações sindicais, os debates terão por
encetadas estratégias no local de trabalhado para a PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, pretende continuar a fornecer ferramentas para que os trabalhadores e trabalhadoras possam preservar a sua saúde mental e fortalecer os seus mecanismos de defesa para prevenir a ocorrência de problemas do foro mental.
Assim, no próximo dia 17 de outubro de 2024, pelas 10 horas, em formato Online, iremos desenvolver mais um Workshop temático inserido no nosso Programa de Promoção da Saúde Mental no Local de Trabalho sobre: “Gestão de crises familiares e pessoais”.
Com este Workshop pretendemos compreender o conceito de crise, como se originam as crises e quais as estratégias para superar obstáculos e construir soluções funcionais.
Inscreva-se Aqui:
objetivo remodelar o futuro da saúde no trabalho, tornando-a mais inclusiva e eficaz para todos.
Oradora principal: Karen Messing Karen Messing é uma pesquisadora pioneira que integrou considerações de género na ergonomia, sendo uma acérrima defensora da igualdade no local de trabalho e, nesse sentido, tem influenciado governos, empregadores e sindicatos a lutar por melhores condições de trabalho para mulheres e homens.
Os tópicos da sessão do painel incluem:
• Doenças profissionais; O caso do cancro da mama
• Saúde e Segurança no Trabalho no Sector do Trabalho Sexual
• Licença Menstrual e Menopáusica
• Condições de vida profissional das pessoas transgénero
Informamos que o programa e o link para inscrição, ainda, não estão disponíveis no site da ETUI.
NOTÍCIAS INTERNACIONAIS DE ÚLTIMA HORA
Estudo da ETUI sobre saúde mental no trabalho
Um projeto de investigação financiado pelo ETUI conseguiu, pela primeira vez, estimar na Europa (35 países analisados) o número de casos de mortes e de depressão, bem como de doenças cardiovasculares que podem ser diretamente atribuídos à exposição a riscos psicossociais no trabalho.
Esta nova investigação confirma que a exposição a riscos psicossociais no trabalho está na origem de certas patologias, como a depressão e as doenças coronárias.
O estudo centrou-se em cinco riscos psicossociais no trabalho claramente identificados na literatura científica: pressão no trabalho, desequilíbrio esforço-recompensa, precariedade laboral, longas horas de trabalho e assédio moral.
As frações atribuíveis (FA) de depressão foram todas significativas na UE28: pressão no trabalho (16%), insegurança no emprego (9%), assédio moral (9%) e desequilíbrio esforço-recompensa (6%). No entanto, existem grandes diferenças de um país para outro. Por exemplo, em França, 19% dos casos de depressão são atribuíveis ao assédio moral no local de trabalho, enquanto em Espanha, 21% dos casos de depressão são atribuíveis à pressão no trabalho.
Desenvolvidas através da colaboração internacional entre uma equipa canadiana (ESG-UQAM) e uma equipa francesa (INSERM), as frações atribuíveis baseiam-se nos resultados do Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho (IECT) de 2015 realizado pela EUROFOUND.
"Estes dados significativos reforçam a necessidade de uma diretiva da UE sobre os riscos psicossociais no trabalho", afirmou Pierre Bérastégui, investigador do ETUI. "Todos estes novos dados mostram que é mais do que um problema de saúde mental individual.”
Condições deploráveis para os trabalhadores que renovam os edifícios da COP28
Trabalhadores migrantes trabalhavam em calor de 42 graus
Uma investigação realizada pela ONG britânica FairSquare destacou as condições de trabalho deploráveis dos trabalhadores envolvidos na renovação dos edifícios da COP28 no Dubai.
A investigação mostrou que os trabalhadores migrantes trabalharam a 42°C e sob um sol sufocante no início de setembro para renovar os edifícios da Expo City em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos –as instalações que receberam os chefes de Estado, representantes e imprensa na COP28, de 30 de novembro a 12 de dezembro.
Originários da África e do sul da Ásia, os 20 a 30 trabalhadores envolvidos transportavam cargas pesadas sob calor extremo e alta humidade em horários em que o trabalho não é legal nos Emirados. Com efeito, desde a adoção de uma resolução ministerial em 2022, que o trabalho ao ar livre foi proibido das 12h30 às 15h de 15 de junho a 15 de setembro.
As violações foram corroboradas por testemunhos recolhidos pelos investigadores, bem como por provas visuais que foram disponibilizadas ao Le Monde. Os trabalhadores contam que, apesar do sofrimento, tiveram de correr tais riscos para que as instalações ficassem prontas até ao final de novembro. "Na semana passada, pensei que ia morrer a cada segundo que estava lá fora", afirmou um trabalhador.
Relação estabelecida entre os acidentes de trabalho e o desempenho económico
10% de aumento de acidentes corresponde a 0,12% de queda de produtividade
Um estudo do Instituto Nacional de Investigação e Segurança (INRS) francês estabeleceu uma relação entre a taxa de acidentes de uma empresa e o seu desempenho económico.
Com base numa amostra de 1,9 milhões de empresas francesas ao longo de um período de 15 anos, o objetivo do estudo era realizar uma avaliação estatística, em todos os setores de atividade, para
responder à pergunta: "Pode dizer-se que quanto mais recursos uma empresa dedicar à prevenção dos riscos profissionais, melhor será o seu desempenho económico?"
E, de facto, o estudo mostrou que uma maior frequência de acidentes de trabalho está associada a uma queda no desempenho económico de uma empresa. Mais precisamente, um aumento de 10% na frequência de acidentes de trabalho reduz, em média, a produtividade de uma empresa em 0,12% e o seu lucro em 0,11% em relação ao mesmo ano.
Esse efeito é, ainda, mais acentuado nas empresas com menos de 20 trabalhadores, com queda de 0,38% na produtividade e queda de 0,24% no lucro.
Estas empresas enfrentam mais constrangimentos, em termos de pessoal e requisitos materiais, quando se trata de lidar rapidamente com a perturbação causada por um acidente de trabalho.
Testes adicionais realizados em empresas com mais de 150 trabalhadores, que têm mais recursos para investir na prevenção, mostram que o impacto nos lucros, se estende por dois a três anos após o acidente.
A evolução das necessidades das organizações que empregam profissionais de SST
A nova investigação destaca a evolução das necessidades das organizações que empregam licenciados em SST. O estudo em questão, uma colaboração entre as universidades norte-americanas de Murray, Califórnia e Indiana, analisou 101 anúncios de emprego à procura de candidatos com um diploma avançado em SST, bem como 20 programas de mestrado em SST de ensino à distância.
O objetivo era avaliar o alinhamento entre o currículo atual dos profissionais de SST e os requisitos de emprego das funções de SST para as quais as organizações estão a recrutar.
As conclusões destacam a diversidade das expectativas dos empregadores em relação aos profissionais de SST, resultando na identificação de uma série de requisitos ou preferências que não se encontram nos currículos.
Os exemplos incluem biossegurança, gestão de segurança de empreiteiros, segurança elétrica, segurança a laser, robótica, gestão de produtos e redação técnica.
Os resultados mostram que os currículos tendem a valorizar e a promover o paradigma típico da SST, enquanto os empregadores adotam de forma desproporcionada um paradigma ambiental, de saúde e segurança.
A gestão ambiental aborda o desenvolvimento, implementação e monitorização de estratégias ambientais que promovam a sustentabilidade e cumpram as normas ISO 14001. Embora a SST e as ciências do ambiente representem duas disciplinas distintas, os empregadores esperam cada vez mais competências ambientais básicas dos profissionais de SST.
Primeiras conclusões do Inquérito sobre a Exposição dos Trabalhadores ao Cancro
A exposição ao risco de cancro é 1,3 vezes superior em locais de trabalho pequenos
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho publicou as primeiras conclusões do seu Inquérito à Exposição dos Trabalhadores.
O inquérito foi desenvolvido para estimar a exposição provável dos trabalhadores a 24 fatores de risco de cancro conhecidos, incluindo produtos químicos industriais, substâncias e misturas geradas por processos e fatores de risco físicos.
Pretende colmatar uma importante lacuna de informação identificada durante as diferentes revisões da Diretiva relativa aos agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução (CMRD), fornecendo uma panorâmica abrangente e precisa dos fatores de risco de cancro.
Os primeiros resultados do inquérito identificaram a radiação ultravioleta solar, as emissões de escape dos motores diesel, o benzeno, a sílica cristalina respirável e o formaldeído como as exposições ocupacionais prováveis mais frequentes entre os 24 fatores de risco de cancro que foram analisados.
Estar exposto a mais do que um fator de risco é, especialmente, frequente nas atividades de mineração, pedreiras e construção, bem como em categorias de trabalho mais específicas, como os soldadores e os caldeireiros, os bombeiros ou trabalhadores da indústria do plástico.
Os trabalhadores que desenvolvem atividade num local de trabalho de pequena ou média dimensão tinham 1,3 vezes mais probabilidades de serem expostos a um ou mais fatores de risco de cancro do que os trabalhadores de locais de trabalho de média ou grande dimensão.
Nota: Tradução do departamento de SST
Os trabalhadores com doença profissional, tal como as vítimas de acidentes de trabalho, têm direito a assistência e justa reparação dos danos sofridos. Doenças profissionais são as que constam de uma lista publicada no Diário da República ou, mesmo não surgindo nessa lista, qualquer lesão corporal, perturbação funcional ou doença que seja consequência direta da atividade exercida e não apenas o desgaste normal do organismo.
Os médicos estão obrigados a participar ao Departamento de Proteção contra Riscos Profissionais (DPRP) todos os casos clínicos em que seja de presumir a existência de uma doença profissional. Cabe ao DPRP o diagnóstico, a certificação das incapacidades e o
pagamento das prestações resultantes de uma doença profissional.
Se o DPRP concluir que não há doença profissional ou se o beneficiário não concordar com o grau de incapacidade fixado, o trabalhador pode pedir a intervenção do Ministério Público junto do tribunal do trabalho.
Esta matéria encontra-se regulamentada num diploma específico, designadamente na Lei 98/2009, de 4 de setembro que regulamenta a reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo os aspetos relacionados com a reabilitação e a reintegração profissionais.
Os trabalhadores e seus familiares têm direito à reparação dos danos emergentes dos acidentes de trabalho.
A entidade patronal ao serviço da qual o trabalhador teve um acidente de trabalho é a responsável pela reparação e pelos encargos decorrentes do acidente de trabalho, bem como pela manutenção do posto de trabalho após o acidente.
Significa que todos os encargos relativos à reparação, reabilitação e reintegração profissional são da responsabilidade da entidade patronal.
Para o efeito, o empregador é obrigado a transferir a responsabilidade pela reparação para entidades legalmente autorizadas a realizar o seguro de acidentes de trabalho.
Assim, a entidade patronal encontra-se obrigada a realizar um seguro de acidentes de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, independentemente do vínculo contratual.
Quer Saber mais sobre os seus DIREITOS em matéria de reparação de danos por acidente de trabalho?
REGIME DE REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
O regime de Reparação de Acidentes de Trabalho encontra-se disposto nos artigos 283º e 284.º do Código de Trabalho – Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro - em que se dispõe sobre o direito à reparação dos danos devidos a acidente de trabalho.
Esta matéria encontra-se regulamentada num diploma específico, designadamente na Lei 98/2009, de 4 de setembro que regulamenta a reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo os aspetos relacionados com a reabilitação e a reintegração profissionais.
2024© UGT - UNIÃO GERAL DE TRABALHADORES
TRABALHO+SEGURO - Publicação do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT-Portugal Coordenação: Vanda Cruz | email. geral@ugt.pt | tel. 213 931 200 | fax. 213 974 612
