“Compras Locais” Diversificação da alimentação escolar a partir da produção local em Cabo Verde Resumo: O projecto-piloto ”Compras locais” para as cantinas escolares, que decorreu entre Junho de 2012 a Junho de 2014, teve como objetivo diversificar a ementa escolar, introduzindo de uma forma sistemática na cadeia de abastecimento das cantinas escolares produtos de origem nacional como frutas, legumes, pescado e feijões. Este projecto foi implementado com envolvimento de vários parceiros, no âmbito do Programa Conjunto das Nações Unidas “Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas escolas”. O próximo desafio é o seu alargamento faseado a todas as escolas do país.
Contexto: O programa de cantinas escolares em Cabo Verde foi iniciado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) em 1979 para aumentar a escolarização, combater a insegurança alimentar e cobrir as necessidades energéticas dos alunos. Com a transição de Cabo Verde para um país de rendimento médio (2008), o programa de cantinas passou a ser gerido a 100% pelo governo em 2010. No entanto, o contexto nacional mudou: o ensino básico universalizou-se, mas a taxa de pobreza ainda é de 25% e as doenças crónicas não transmissíveis são uma das principais causas de mortalidade no país. Portanto, as prioridades atuais do Programa Nacional de Alimentação Escolar são contribuir para melhorar a qualidade da educação, melhorando a qualidade das refeições escolares, bem como para promover a educação nutricional, reduzir a pobreza e dinamizar o setor agro-alimentar.
Contato:
Ana Paula Spencer, Coordenadora do Programa “Segurança Alimentar e Nutricional nas Escolas” ana.spencer@ficase.gov.cv
População-alvo: O projecto-piloto atingiu todos os alunos do ensino básico de 31 escolas de diferentes dimensões, localizadas em zonas urbanas e rurais de 5 concelhos (Praia e Santa Cruz em Santiago, São Vicente, Porto Novo e Ribeira Grande em Santo Antão).
Parceiros: O projecto foi desenvolvido com apoio das Nações Unidas através do Programa Conjunto e implementado pela Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE), em parceria com o Ministério de Educação e Desporto (MED), o Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério de Infra-estrutura e Economia do Mar (MIEM), a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), a Agência de Regulação de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e a Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI).
O projecto: O projecto-piloto “Compras Locais” foi desenvolvido em três fases: Junho 2012-Março 2013: preparação
Abril-Junho 2013: pré-teste
Definição de modelos de compras
Teste de modelos abastecimento em escolas de 3 concelhos
Criação de documentos de concurso compatíveis com a lei de aquisições públicas Definição de critérios de qualidade Melhoria das condições das cantinas escolares Sensibilização e formação dos intervenientes envolvidos
Julho 2013-Junho 2014: piloto de 17
Confirmação em termos práticos e logísticos e ajustes antes da fase piloto
Implementação em escolas de 5 concelhos
31
Balanço das boas práticas e constrangimentos com os parceiros para planear o alargamento.
Está em curso a preparação do alargamento faseado do projecto-piloto a todas as escolas do ensino básico e préescolar do país.
O processo de abastecimento comporta diversas etapas:
Ementa
- Elaborada por nutricionistas - Segundo produção local e hábitos alimentares
- Cobre ≈ 20% das necessidades
Plano de compras Necessidade de produtos por aluno x Nº de alunos por escola = Quantidade semanal por escola
Contratação fornecedor
Entrega escola
Inspecção
- Concurso público lançado a nível da ilha
- Pesagem, e verificação da qualidade
- Seleção e contratação
- Selo de inspecção
- Registo
- Entrega pelo fornecedor - Receção na escola pelo responsável de cantina - Registo
Formações: No âmbito do projecto, foram capacitados:
Refeição
- Preparo pelas cozinheiras, seguindo ementa - Distribuição pelos professores
Documentos elaborados:
Produtores e fornecedores (77), sobre boas práticas e pós-colheita Cozinheiras, professores e responsáveis de cantina (430), sobre alimentação saudável Inspectores e auditores (21), sobre padrões de qualidade Técnicos (214), sobre boas práticas de fabrico ao longo da cadeia alimentar Júri de concurso (6 formações) para escolha do fornecedor
Resultados: Cerca de 9000 alunos do ensino básico beneficiados; compra de cerca de 48 toneladas de produtos locais (20t de legumes, 20t de frutas, 2,5t de peixe e 6,5t de feijão) para abastecimento de 31 escolas na fase piloto, por um valor de aproximadamente 7 milhões de escudos (64 000 €).
Documentos concursais Guia de compras locais Manual do inspetor e do auditor Procedimentos Operacionais Padronizados para cantinas Relatórios de implementação
Boas práticas
Constrangimentos
Melhoria da alimentação dos alunos
Aumento de 20% do custo da refeição escolar
Capacitação de diversos atores
Aumento da carga de trabalho nas escolas
Melhores equipamentos nas escolas
Falta de infraestruturas nas escolas
Múltiplos parceiros e inter-sectorialidade
Venda de alimentos pouco saudáveis à porta da escola
Definição e teste de padrões de qualidade de produtos agrícolas Mercado com escoamento seguro para o produtor
Fornecedores não habituados com padrões de qualidade
Adaptação da ementa à realidade local
Falta de organização dos produtores
Melhor serviço além dos atores envolvidos (spill-over)
Transporte inadequado para produtos frescos
Valorização social dos produtores e fornecedores
Deficiência no sistema de registo
Recomendações para o alargamento da experiência: - Criar um quadro legal e institucional para o abastecimento das cantinas com produtos locais - Assegurar fontes de financiamento sustentável (incluindo governo, pais, empresas patrocinadoras)
- Validar a ementa e os critérios de qualidade de forma participativa para adaptação ao contexto local - Criar condições nas escolas para receber produtos frescos (espaço de armazenagem, equipamentos de frio…) - Deixar pelo menos 3 meses para planificação entre a assinatura do contrato com o fornecedor e as entregas - Apoiar produtores e fornecedores na organização, no acesso a financiamento e na planificação da produção - Conceber um sistema de monitoramento e avaliação com definição clara de responsabilidades entre parceiros - Sensibilizar e formar comunidades sobre alimentação saudável.