Boletim Informativo das Nações Unidas em Cabo Verde by UN Cabo Verde

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ENCONTROS

JAN - MAR 2017

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

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1° TRIMESTRE

ANO - VI

ÍNDICE

OBSERVAÇÃO NO TERRENO VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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REUNIÃO DO COMITÉ DE PILOTAGEM DO PROGRAMA GO-WAMER

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REDUZIR PREVALÊNCIA DE ANEMIA NAS CRIANÇAS

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100 ANOS DA OIT

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ESTRATÉGIA NACIONAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A NÍVEL DOS EDIFÍCIOS

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CABO VERDE COM OS ODS

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WORKHSHOP “FORESIGHT”

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FORMAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES PROGRAMAS FINANCIADOS PELO LUXEMBURGO EM CABO VERDE

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VOLUME IV DA SÉRIE DE ESTUDOS CABO-VERDIANOS

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DESENVOLVIMENTO LOCAL

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SOCIALIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE BASE ENTREGA OFICIAL DE DOIS EQUIPAMENTOS

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JUNTOS POR UMA ESCOLA INCLUSIVA PARA TODAS E TODOS APROVAÇÃO DA LEI SOBRE O CIBERCRIME EM CABO VERDE ONUDC APOIA A CAPACITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS

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SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL

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DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

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A LEI DE PARIDADE DEVE SER DISCUTIDA A NÍVEL POLÍTICO- UCS MULHERES EMPRESARIAS DE SANTIAGO

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MECANISMOS DE PARIDADE DE GÉNERO

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A REDE DE MULHERES PARLAMENTARES DECLARAÇÃO DE RUI VAZ

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SISTEMA DE CUIDADOS

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PLANO DE TRABALHO ANUAL PARA 2017

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ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CAPACITAÇÃO -ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÉNERO

“Queremos juntos construir comunidades sustentáveis em Cabo Verde” Esta foi a mensagem central do Diretor do Escritório Regional para a África da ONU-Habitat, Professor Banji Oyelaran-Oyeyinka no âmbito da sua visita oficial a Cabo Verde que ocorreu de 15 a 20 de Janeiro com o intuito de dialogar com as autoridades nacionais a nível central e local a implementação da Nova Agenda Urbana no país e as áreas prioritárias de cooperação para os próximos anos. Programa de Urbanização para Cabo Verde No encontro mantido com Sua Excelência o Primeiro Ministro de Cabo Verde Ulisses Correia e Silva, ficou acordado um roteiro de elaboração de um programa de urbanização para Cabo Verde focado em cinco componentes: elaboração de uma politica urbana nacional; melhoria dos assentamentos informais, resiliência urbana e desenvolvimento de capacidades; implementação do indíce de prosperidade das cidades e por último a componente cidadania urbana. "Fico muito feliz de ver tão grande engajamento de Cabo Verde para com o desenvolvimento urbano que estou certo é um exemplo a ser seguido inclusivamente pelos estados mais desenvolvidos.” O Professor Banji Oyelaran-Oyeyinka manteve também encontros de trabalho com Sua Excelência Ministro dos Negócios Estrangeiros e a SE Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Engenheira Eunice Silva Lopes, chefe de fila técnica da cooperação da ONU-Habitat em Cabo Verde. O balanço da cooperação que data de 2009 foi realizado tendo sido concluído que este é um momento de viragem pois todas as condições de base foram estabelecidas de forma a que novos investimentos sejam conjuntamente mobilizados para a agenda comum da intervenção da organização em Cabo Verde.

EDITORIAL

ENCONTROS

Ulrika Richardson Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

Como referiu o nosso Secretário Geral «o mundo está cada vez mais perigoso” e, sobretudo se os valores do humanismo enfraquecem. O perigo para a nossa organização que representa a unidade das nações…quer dizer se o porta-voz internacional da paz no mundo é posto em causa, todos enfraquecemos de forma mecânica…Pois, quem, que não as Nações Unidas para assumir esse papel? Quem, que não as nações Unidas pode garantir o desenvolvimento mundial para a paz social…?Quem, que não as Nações Unidas garante a paz social para a democracia efectiva…? A nível mundial, país por país, quem promove o desenvolvimento social, a igualdade para todos e a justiça através da elaboração de programas de educação, de formação, ao mesmo tempo que os valores da cultura, de cidadania responsável e do desenvolvimento do indivíduo num ambiente durável…? Aqui está o coração das nossas acções. Nós somos o braço armado da paz, o mensageiro do desenvolvimento para a democracia… Antonio Guterres está no comando….nós seguimo-lo…e enquanto lusófono que é, é claro que é um orgulho para Cabo Verde, e quem sabe uma chance para que ele conheça a nossa região.

Durante a sua estadia, o Diretor Regional encontrou-se com SE o Presidente da Câmara Municipal da Praia, Oscar Santos tendo reforçado o diálogo sobre a parceria para a melhoria dos assentamentos informais no que toca a ações de requalificação e melhoria do ambiente urbano da cidade da Praia. O mesmo fez uma visita guiada pelos quadros da Câmara Municipal da Praia aos principais bairros informais da cidade para poder in loco traçar estratégias de intervenção conjunta. O Diretor Regional deslocou-se igualmente em missão acompanhado por SE a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação às ilhas do Sal e da Boa Vista para realizar encontros de trabalho com Suas Excelências os Presidentes das Câmaras do Sal Júlio Lopes e da Boa Vista, José Luís Santos. Nos encontros reforçou-se o diálogo em torno da melhoria participativa dos assentamentos informais das respetivas ilhas. A visita permitiu igualmente contactos com instituições locais como a Sociedade de Desenvolvimento Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio e ainda uma visita guiada ao Projeto Local Cadastro financiado pelo MCA. Na ilha da Boa Vista em particular, a missão foi acompanhada pela Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

Então…o mundo atravessa um período incerto em muitos aspectos, mas nós acompanhando-o…nós podemos, nós queremos fazê-lo!

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17 DE JANEIRO PRAIA ACOLHE A REUNIÃO DO COMITÉ DE PILOTAGEM DO PROGRAMA GO-WAMER

OBSERVAÇÃO NO TERRENO Os membros da missão oficial em conjunto com os respectivos presidentes de câmara e suas equipas técnicas deslocaram-se em visitas de terreno aos assentamentos informais das duas ilhas o que permitiu uma observação cuidada da situação e traçar algumas estratégias de intervenção conjunta.

ATELIER DE SOCIALIZAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Com a parceria técnica da UNICEF, o Governo de Cabo Verde socializou em janeiro deste ano, na cidade da Praia, o Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O documento foi desenvolvido pelo Ministério da Família e Inclusão Social e pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente – ICCA.

O Comité de Pilotagem do Programa Go-wamer (Governação, políticas de gestão de recursos marinhos e redução da pobreza na Região WAMER), órgão de orientação e formulação de políticas, realizou em janeiro deste ano, a sua 5ª reunião, nesta quarta-feira. O Programa Go-wamer, de caracter regional, tem como objectivo contribuir para a redução da pobreza e para o reforço da segurança alimentar das comunidades costeiras e eco região WAMER (West African Marine Ecoregion), através da melhoria da governança e da promoção de adopção de boas praticas em matéria de utilização sustentável e durável dos recursos marinho e costeiros na eco-região WAMER. O Programa GO-WAMER (Cabo Verde, Gambia, Guiné Bissau, Guiné Conacry, Mauritânia e Senegal) tem um orçamento de 10,5 milhões de euros e é co-financiado pela União Europeia (9,950 milhões de euros) e pelo PNUD (550 000 euros), para um período inicial de quatro anos. Em Cabo Verde o Programa contribuiu para resultados de grande alcance a nível da gestão dos recursos marinhos e costeiros, com destaque a aquisição da embarcação para uso na fiscalização da Área Marinha Protegida de Santa Luzia.

Na sessão de abertura do atelier de socialização do referido Plano Nacional, Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do UNICEF defendeu que não se deve ter nenhuma reserva no combate a este problema que afeta as crianças e adolescentes. "Esta é uma luta que exige de todos nós uma tolerância ZERO se queremos contruir um mundo melhor. Não podemos ignorar, desviar o olhar. Não podemos ficar calados. Temos de ser firmes, determinados e não mostrar qualquer tipo de reservas na defesa e proteção dos direitos de todas as crianças, principalmente as mais vulneráveis, pois o futuro do País e do mundo a elas pertence".

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FORTIFICAÇÃO DOMICILIÁRIA PARA REDUZIR PREVALÊNCIA DE ANEMIA NAS CRIANÇAS

100 ANOS DA OIT

Com a parceria do UNICEF, o Ministério da Saúde e Segurança Social, procedeu no passado dia 17 de janeiro do corrente ano, na ilha do Fogo, ao lançamento da campanha de fortificação domiciliaria, para reduzir a prevalência da anemia nas crianças menores de cinco anos. "A anemia na infância é um problema de saúde pública tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, afetando 293 milhões de crianças em idade pré-escolar, sendo que a causa principal é a deficiência em ferro". Afirmou Ilaria Carnevali, Representante Adjunta do UNICEF em Cabo Verde, durante o lançamento da campanha. A fortificação consiste em utilizar múltiplos micronutrientes sob fórmula em pó a ser adicionado à alimentação complementar das crianças. Esta estratégia tem contribuído para redução da anemia em 31 por cento (%) e a deficiência em ferro em 51%. A representante adjunta da UNICEF em Cabo Verde, acrescentou ainda que “O UNICEF tem acompanhado Cabo Verde nos esforços levados a cabo no domínio da nutrição, e que contribuíram para a consecução de progressos significativos no que se refere à redução da desnutrição aguda e crónica, assim como aos distúrbios por carência em lodo e vitamina A. Um dos desafios que persiste, é a prevalência de anemia nas crianças, que apesar de ter sido reduzido de 70,4% em 1996 para 52,4% em 2009, continua acima do limiar de 40% estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”. Para a Representante Adjunta do UNICEF, a campanha vai contribuir para reduzir a taxa de anemia nas crianças e avançar para os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e agenda 2030.

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OIT e Governo de Cabo Verde organizaram uma conferência sobre o tema "O Futuro do Trabalho em Cabo Verde", enquadrado nas celebrações do centenário da organização internacional. "Quando falamos de grandes desafios é incontornável fazermos uma menção especial à Agenda 2030 – a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Fazendo uma breve leitura através dos 17 objetivos facilmente identificamos alguns que trazem para o debate as questões do trabalho digno, na sua forma ampla ou de maneira mais aprofundada, relativamente às questões do emprego e suas condições, à proteção social, à equidade e igualdade, ao diálogo social, entre outros. A riqueza desta agenda reside, na individualidade de cada objetivo e, ao mesmo tempo,

na interligação entre eles. Esta interligação reflete-se também, necessariamente, ao nível do trabalho realizado pelas agências do Sistemas das Nações Unidas. Cada uma com o seu mandato, mas trabalhando para objetivos comuns." Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, no ato de abertura que foi presidida pela Ministra Justiça e Trabalho, Dra Janine Lelis. Esta constituiu uma oportunidade para um Diálogo Nacional Tripartido sobre o “Futuro do trabalho” e surge também na sequência do apelo feito pelo Diretor-Geral da OIT no sentido dos Estados membros da organização participarem na "Iniciativa sobre o futuro do trabalho". As reflexões produzidas ao longo da conferência servirão para uma fase preliminar de recolha de opiniões que serão posteriormente trabalhadas e apresentadas durante a 108ª CIT (Conferência Internacional do Trabalho) em 2019.

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PNUD APOIA O PAÍS NA FORMULAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES Cabo Verde encontra-se no processo de formulação da sua Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres. Neste sentido o PNUD, em parceria com a Proteção Civil e AJOC organizaram um encontro para, em conjunto, discutir e aprofundar o papel da comunicação social na redução de riscos de desastres. "A Importância da comunicação social em situação de catástrofe é vital. E esta sessão de discussão com os jornalistas reveste-se de grande importância, tendo em conta que os profissionais dos medias foram chamados para dar o seu contributo na elaboração da mesma, algo que em Cabo Verde “não tem acontecido”, Carla Lima, Presidente da AJOC. Por seu lado, a Representante Adjunta do PNUD, Ilaria Carnevali considerou que a "Estratégia concerne a todos os parceiros, sectores e atores da sociedade caboverdiana, por isso é necessária consultá-los e conhecer seus pontos de vista, preocupações, interesses e contribuições. Entende-se que a Redução de Riscos de Desastres é um dever e responsabilidade de todos, toda a sociedade deve participar e todos beneficiam de uma gestão eficiente dos riscos de Desastres". Esta iniciativa, que constitui uma primeira abordagem e diálogo com os profissionais da comunicação social sobre esta temática, permitiu identificar, de uma forma geral, as principais preocupações, interesses e expectativas dos media em relação a uma gestão efetiva dos riscos de desastres e ao processo de formulação de uma nova politica de gestão de riscos de desastres em CV. Estão também previstas sessões de reflexão e discussão com os municípios, sociedade civil e setor privado. Entende-se que a Redução de Riscos de Desastres é um dever e responsabilidade de todos, toda a sociedade deve participar e todos beneficiam de uma gestão eficiente dos riscos de Desastres.

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COM A PARCERIA DO PNUD, CABO VERDE BUSCA NOVOS CAMINHOS PARA GARANTIR UMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A NÍVEL DOS EDIFÍCIOS Os primeiros passos já foram dados e nesta fase, com a parceria do PNUD, a Direção do Serviço de Energia, através do PEEE (Projeto de Eficiência Enérgica em Edifícios e Equipamentos) e seus parceiros estiveram reunidos para apresentar as estratégias de intervenção, a proposta para constituição dos comités técnicos e as atividades previstas para o ano 2017. “A intervenção do PNUD centra-se na eliminação dos obstáculos ao aumento dos investimentos em eficiência energética, em particular nos edifícios, indústrias e nos eletrodomésticos, bem como através de projetos de cidades sustentáveis. Atualmente, o PNUD implementa 55 projetos de eficiência energética em 40 países em todo o mundo, mobilizando um total de US$161 milhões em recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e alavancando cerca de US$1 bilhão em co-financiamento de outras fontes. “Cabo Verde está a ter uma mudança de paradigma energética com uma tendência clara de aposta na micro-geração através de fontes renováveis e eficiência energética. O sector energético representa 93% do total das emissões de CO2, devido ao consumo de combustíveis fósseis, que é a principal fonte de emissões de GEE (Gases com Efeito de Estufa no país)”, disse Ilaria Carnevali, Representante Adjunta do PNUD em Cabo Verde, no ato de abertura da referida reunião, co-presidido pelo Diretor Serviço de Energia Eng. Mário Oliveira. O projeto de Eficiência energética em Edifícios e Equipamentos – PEEE, co-financiado pelo Fundo Global para o Ambiente (GEF) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), tem como objetivos eliminar obstáculos para a promoção da eficiência energética (EE) nestes domínios, através da criação de quadro legal e institucional propício, sensibilização, educação, informação e disseminação de boas práticas, permitindo a criação de um mercado de EE e consequente redução do consumo de energia e diminuição da emissão dos GEE. - 26 de janeiro

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PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CABO VERDE COM OS ODS Em resposta aos compromissos internacionais as autoridades nacionais lançam processo de alinhamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde com os ODS. "Ao referimo-nos à Agenda Global, estamos a falar de um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. É também uma agenda para fortalecer a paz universal com mais liberdade e justiça. Esta nova agenda apresenta desafios incríveis, mas também uma oportunidade histórica. Com os seus 17 objetivos é, de facto, uma agenda transformadora que visa a impactar cinco grandes áreas ligadas as Pessoas, Planeta, Paz, Prosperidade e Parcerias (conhecido como 5 Ps). Mas, também esta nova agenda global traz uma premissa e um princípio inspirador que é não deixar ninguém para trás, o que nos interpela necessariamente a integrar as três dimensões do desenvolvimento humano- económico, social e, agora acrescentado pela dimensão ambiental – para torná-lo sustentável", Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo verde e Representante do PNUD, no ato de abertura de um encontro presidido pelo Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia. O processo para a preparação do PEDS foi lançado hoje, na Cidade da Praia, mas as linhas estratégicas e os sectores já estão definidos. Grupos de trabalho irão debruçar-se nos próximos três meses na definição das ações prioritárias e as formas de mobilização dos recursos para sua implementação. 27 de janeiro

WORKHSHOP “FORESIGHT”

Decorreu na Cidade da Praia, o workshop “Foresight”, organizado pelo Governo de Cabo Verde, e que contou com a parceria das Nações Unidas, particularmente do PNUD, que tem mobilizado toda a expertise existente. Este exercício é parte de inovadora abordagem, mas já testada, e que o PNUD desenvolveu no Centro Global de Excelência (Setor Público do PNUD) em Singapura e que já está sendo usada numa serie de workshops realizados nalguns países da África, nomeadamente Lesoto, Ruanda e África do Sul. Com este exercício prospetivo, o Governo de Cabo Verde quis envolver a participação de todos os atores sociais e políticos na prospeção em relação desenvolvimento sustentável do país e em consequência, ao futuro. Para a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do PNUD, Ulrika Richardson, “Grande parte do êxito da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 - e planos nacionais, e no caso de Cabo Verde, o PEDS - dependerá da capacidade das instituições de serviço público nacionais e subnacionais - com estes desafios - de transformar as palavras em resultados tangíveis para todos os cidadãos. Isso não é uma dádiva. As administrações públicas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfrentam restrições consideráveis em termos de capacidade. Além disso, as características essenciais da administração pública clássica são a racionalidade, previsibilidade e hierarquia. Muitas das suas estruturas, procedimentos e resultados baseiam-se nestes princípios”. Por seu lado, o Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia realçou que “a meta do Governo é ter uma visão coletiva, em relação aquilo que deve ser o país nos próximos anos. Procuramos trazer essa ambição para o próximo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021. Este processo tem que ser abrangente, tem que ser inclusivo. Temos de levar todos a participar e a colocar na mesa as suas ambições, as suas expectativas e podemos, a partir daí, construir uma visão conjunta e partilhada”. De acordo com Olavo Correia, o Foresight enquadra-se numa dinâmica que o Governo quer imprimir ao sistema de Planeamento, “incorporando as melhores práticas que existem em relação a esta matéria e aprendendo com experiências mais desenvolvidas e mais sofisticadas” e representa um “espaço importante para articularmos as nossas visões, para conciliarmos as nossas ambições para que possamos trocar experiências em relação aquilo que é o nosso olhar em relação ao futuro de Cabo Verde e podermos, a partir daí, construir uma visão conjunta”.

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FORMAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES: MÉTODOS E TÉCNICAS

No quadro do programa de Redução de Riscos de Desastres dos sistemas de alerta precoce; avaliação de riscos; gestão da em Cabo Verde foi realizado no mês de Fevereiro, uma ação de água; florestas; recursos naturais e agricultura; planeamento formação em Avaliação de Riscos de desastres: métodos e urbano e gestão do território. técnicas. A iniciativa é do Instituto Nacional de Gestão do Território Esta formação, que decorreu até 24 de Fevereiro, no Campus (INGT) e o Serviço Nacional de Proteção Civil e de Bombeiros de Palmarejo da Uni-CV, teve como público alvo, técnicos (SNPCB) com o PNUD, UNICEF e UNFPA e a Uni-CV e pretende nacionais de várias instituições com responsabilidades no reforçar as capacidades técnicas para a avaliação de riscos de seguimento, monitorização de perigos; gestão e coordenação desastres e desenvolver as capacidades nacionais para a monitorização de riscos como componente essencial para a implementação de sistemas de alerta precoce.

PROGRAMAS FINANCIADOS PELO LUXEMBURGO EM CABO VERDE

O Comité de Pilotagem (COPIL) conjunto dos projetos e programas financiados pelo Luxemburgo em Cabo Verde, no sector de emprego e empregabilidade, de entre os quais o Programa conjunto “Apoio na implementação estratégia de Emprego “ executado conjuntamente pela OIT e pelo PNUD desde 2014 e o novo programa “Emprego, Empregabilidade e Inserção” que irá começar nos próximos meses, esteve reunido, para analisar e consolidar as iniciativas em curso no país em matéria de emprego e inserção. O encontro serviu também, como uma oportunidade, para reforçar as sinergias entre os diferentes projetos cujos resultados e perspetivas para 2017.

"O momento é oportuno para se investir na juventude, e transformar o Dividendo demográfico numa oportunidade, tornando os jovens economicamente ativos e capazes de produzir riqueza contribuindo deste modo para o processo de desenvolvimento do país. Neste contexto, os programas financiados pelo Grão Ducado do Luxemburgo, têm esta valência de contribuir para a construção de condições que favorecem a criação de emprego e empregabilidade para os jovens, dando-lhes as ferramentas necessárias para promover a inserção no mercado do trabalho decente e sustentável." Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde ao usar da palavra na sessão de abertura, presidida pelo Sr. Ministro da Economia e Emprego, José da Silva Gonçalves, a qual também contou com a presença da Encarregada de Negócios da Embaixada do Grão-Ducado de Luxemburgo, Angele da Cruz.

CIGEF E O UNFPA LANÇAM ESTA TARDE O VOLUME IV DA SÉRIE DE ESTUDOS CABO-VERDIANOS

O Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) da Universidade de Cabo Verde em parceria com o UNFPA lançou o Volume IV da Série de Estudos Cabo-Verdianos intitulado "Género e sociabilidades no interior de Santiago". Esta obra, financiada pelo UNFPA, resulta de uma das ações levadas a cabo pelas duas instituições, e que tem como objetivo desenvolver pesquisas que contribuam com subsídios para a promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres, para uma melhor justiça social no país. Entretanto no mesmo dia do lançamento da referida obra, o CIGEF e a Wellesley Centers For Women (WCW) iniciaram um simpósio que decorreu durante dois dias subordinado ao tema "Género, Justiça Social e Empoderamento das Mulheres". Na sessão de abertura a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNFPA, Ulrika Richardson afirmou que “Quando as mulheres são economicamente empoderadas, toda a comunidade beneficia, sendo que pesquisas mostram que elas reinvestem seus ganhos na educação e na saúde das crianças. Estaremos apostando na geração de hoje, mas também nas gerações do futuro. E é a esse futuro que queremos chegar em 2030. Um futuro onde homens e mulheres vivem suas vidas livres de violência, com iguais oportunidades de trabalho decente e de gozo efetivo de seus direitos humanos. Esta mudança exige de nós todos, ousadia!”

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DESENVOLVIMENTO LOCAL: GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO E PNUD APOIAM INICIATIVA NACIONAL

(BGI) da FAO em Cabo Verde, incluiu ainda os temas da O Governo de Cabo Verde realizou uma sessão de apresentação pública do Programa de Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 em Cabo Verde, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de dois milhões de euros, para um período de três anos (2017-2019). O programa é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e implementado pelo Gabinete do Primeiro Ministro, através da Unidade de Desenvolvimento Local.

Esta iniciativa surge no quadro das prioridades definidas pelo Governo de Cabo Verde para o desenvolvimento local, tendo solicitado um apoio ao Luxemburgo e ao PNUD para o lançamento desta iniciativa estratégica que tem como objetivo apoiar as políticas nacionais de governação e de desenvolvimento local por uma melhor localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O programa visará também o reforço das capacidades dos atores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

SOCIALIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE BASE E DOS RELATÓRIOS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS SOCIAIS E CULTURAIS

Promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) com o apoio das Nações Unidas Cabo Verde foi socializado a 20 de Fevereiro passado, o relatório de base e os relatórios sobre os direitos da criança, direitos civis e políticos e sobre os direitos económicos sociais e culturais. O objetivo foi apresentar e recolher subsídios das instituições parceiras para os relatórios de implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, do Pacto Internacional sobre os

Recorde-se que Cabo Verde ratificou as principais convenções internacionais de Direitos Humanos assumindo o compromisso de apresentar relatórios periódicos sobre o estado de implementação dessas convenções.

ENTREGA OFICIAL DE DOIS EQUIPAMENTOS- UM ELETROENCEFALOGRAMA E UM EQUIPAMENTO PARA MEDIÇÃO DAS OTOEMISSÕES ACÚSTICAS

Decorreu no Hospital Agostinho Neto, a entrega oficial de dois equipamentos- um Eletroencefalograma e um Equipamento para medição das otoemissões acústicas - para serem usados pelos profissionais de saúde que fazem o seguimento de crianças afetadas pela Síndrome Congénita do Zika, incluindo a microcefalia e outras deficiências. Esta entrega simbólica e de grande importância vem contribuir para o reforço da capacidade dos referidos profissionais em realizar o diagnóstico e seguimento dessas crianças. A entrega dos equipamentos, contou com a presença do Ministro da Saúde e Segurança Social, da Representante do UNICEF em Cabo Verde e outros parceiros e profissionais ligados à saúde.

Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP).

Para a representante do UNICEF, Ulrika Richardson, esses equipamentos irão facilitar e orientar o acompanhamento de crianças que nascem com deficiencias neurológicas. “ É uma cooperação e um apoio no âmbito do reforço da resposta á epidemia do ZIKA”. Ulrika aproveita a oportunidade para relembrar que este é um equipamento que vai reforçar o trabalho, já feito pelos profissionais de saúde. Estou a ver esses materiais como uma parte de uma resposta integrada. É um equipamento muito técnico. Sabemos que responder a crianças que nascem com problemas neurológicas requer o engajamento das famílias e de todas as estruturas indicadas. Temos que ver este trabalho como um circuito de cuidados integrados”. 27 de fev.

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JUNTOS POR UMA ESCOLA INCLUSIVA PARA TODAS E TODOS

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA

Decorreu a 14 de Março, o encerramento do Workshop "Juntos por uma Escola Inclusiva para Todas e Todos”. Este workshop teve como objetivo dotar técnicos da educação de ferramentas para que possam trabalhar de melhor forma a educação especial. Esta atividade permitiu a desmistificação de alguns conceitos, reorientação de práticas e compreensão de estratégias que o país deverá adotar. , A formação, que entrou na sua última fase teve incidência na avaliação e nas metodologias de trabalhos com crianças com autismo, , paralisia cerebral, síndrome de Down, etc. No ato de encerramento, a coordenadora residente das Nações Unidas, Ulrika Richardson, refletiu sob a capacidade da sociedade em acolher e dar acesso a oportunidades iguais para todos e todas. “De facto esta não é uma questão só para Cabo Verde”. Acredito e fico feliz, de termos apoiado, esta caminhada que Cabo Verde está a fazer com grande determinação em fazer da educação um sector inclusivo”

APROVAÇÃO DA LEI SOBRE O CIBERCRIME EM CABO VERDE O Ministério da Justiça apresentou uma proposta de Lei ao Parlamento que estabelece as disposições penais materiais e processuais, bem como as disposições relativas à cooperação internacional em matéria penal, relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte eletrónico. Por solicitação do Governo, essa proposta incluiu um conjunto de comentários e recomendações relevantes dos especialistas do UNODC em matéria da Cibercriminalidade, prevenção do crime e Justiça Penal. A proposta de Lei foi aprovada pelo Parlamento em Janeiro de 2017.

ONUDC APOIA A CAPACITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS NO QUADRO DA REFORMA DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL EM CABO VERDE.

Cerca de 130 profissionais do sistema de justiça penal, incluindo, magistrados, oficiais de justiça e advogados participaram em 8 sessões de formação para utilizadores do SIJ, promovidas pelo Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça (CG/SIJ)- , Ministério da Justiça, em parceria com o ONUDC. As ações teórico-práticas, iniciadas em janeiro e ainda em curso, têm lugar em simultâneo na Praia e em Mindelo abrangendo todos os círculos e comarcas do país. De recordar que enquanto sistema informatizado de

trâmite processual, o SIJ carrega uma forte expectativa de dar uma grande contributo no combate à morosidade na administração da justiça em Cabo Verde. Aquando do lançamento oficial do SIJ, a Sra.Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, foi categórica em afirmar que o mesmo “representará um grande salto para a melhoria de prestação dos Tribunais e das Procuradorias.”

REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL No âmbito da reforma prisional em curso e como resultado de uma avaliação das necessidades realizada em 2016 por parte do ONUDC, o Ministério da Justiça e Trabalho promoveu, com a assistência técnica do ONUDC, a realização de uma ação de formação sobre liderança na gestão prisional dirigida a 18 participantes, incluindo diretores e quadros superiores das cadeias centrais e regionais do país. Ainda perspetivando encontrar um modelo eficiente de gestão dos estabelecimentos prisionais e reinserção social dos reclusos e ex-reclusos, a Sra. Ministra da Justiça chefiou uma delegação às Ilhas Maurícias numa visita de 5 dias (20 a 24 de Fevereiro último) ao sistema prisional daquele país com fito de beber da sua experiência interessante nesta matéria. De notar que a avaliação preliminar do ONUDC do sistema Cabo-verdiano confirmou algumas vulnerabilidades e lacunas com impacto na segurança interna e externa aos estabelecimentos prisionais. Ainda no âmbito da reforma o ONUDC forneceu os seus comentários ao projeto lei sobre a execução de penas.

Em resposta às solicitações das instituições governamentais ONUDC prestou a devida assistência técnica no quadro da e de justiça, nomeadamente, do Conselho Superior da reforma do sistema de justiça penal visando a Magistratura Judicial e do Ministério da Justiça e Trabalho, o implementação do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) e reforma do Sistema Prisional, respetivamente.

A LEI DE PARIDADE DEVE SER DISCUTIDA A NÍVEL POLÍTICO- UCS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA 8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

8 de Março o dia Internacional da Mulher, foi marcado com varias atividades. O dia começou com um seminário organizado pelo Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade de Género ICIEG com o apoio técnico da ONU Mulheres sob o lema deste ano “Empoderamento Economico das Mulheres no mundo de Trabalho em mudança – Planeta50-50 até 2030”. Vários painéis foram apresentados durante a sessão e debate sobre o tema aonde se deu enfase ao lema deste ano ao Trabalho não remunerado e menos lucrativos. As mulheres continuam numa situação de desvantagem em relação aos homens o que as permite desfrutar dos benefícios, ganham em media menos que os homens e ainda são elas que sustentam o enorme peso do trabalho não remunerado e doméstico. De acordo com a Coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde Vanilde Furtado, “as mulheres normalmente ligadas a estereótipos de género elas estão ligadas a áreas de saber tradicionais e pouco especializadas em áreas de ciências e tecnologias, ou engenharias e matemáticas que são atualmente as áreas do futuro. É preciso fazer mais: Estabelecer licenças parentais remuneradas e políticas de trabalho flexível (conciliação vida familiar e laboral); proporcionar serviços de cuidado infantil; incentivar as empresas públicas e privadas a garantir a equidade de género em todas as fases de recrutamento (princípios de empoderamento nas empresas) Para Ulrika Richardson esta data “é uma oportunidade de refletir sobre as barreiras que ainda impedem milhões de mulheres e meninas em todo o mundo de gozarem plenamente os seus direitos, de viver uma vida sem violência e sem medo, de usufruírem de serviços de saúde de qualidade ou ainda poderem participar em condições dignas no mundo de trabalho ou ocuparem cargos de liderança em diferentes esferas da sociedade. O futuro previsto para a humanidade e que está refletido nos 17 ODS´s, baseia-se na libertação total do poder e do potencial das mulheres. É hora de agir com base nas grandes ambições da Agenda de 2030 e nos princípios de igualdade de direitos para garantir que cada mulher possa prosperar, participar e contribuir”. A abertura da sessão contou com a presença do Sr. Primeiro ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, que aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo vai lançar "brevemente" o programa “Micro empreendedorismo jovem” em que 50 por cento (%) dos créditos ou microcréditos serão concedidos às mulheres empresárias e empreendedoras que queiram desenvolver um projeto.

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Para o Sr. Primeiro Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva já é altura para um passo decisivo para que a questão da paridade seja refletida a nível politico. “Falo da lei da paridade. Vamos fazer a revisão do código eleitoral é o momento de debater e discutir efetivamente e ver as condições de impor a lei de paridade” Neste dia numa atividade da Rede de Mulheres Parlamentares, dirigentes Políticos e com a parceria da ONU Mulheres as mulheres do mercado do Plateau na cidade da Praia tiveram um dia diferente dos outros, receberam rosas vermelhas como um gesto simbólico do que representam para a sociedade.

AS MULHERES DETÊM CERCA DE 44% DO MERCADO NO TECIDO EMPRESARIAL DE SANTIAGO – DADOS DO ESTUDO SOBRE O PERFIL DAS MULHERES EMPRESARIAS DE SANTIAGO. O estudo sobre o Perfil das Mulheres Empresárias de Santiago apresentado no âmbito das atividades do Dia Internacional da Mulher tem como objetivo geral fazer um levantamento sobre o perfil das mulheres empresárias da ilha de Santiago, características dos seus negócios e dificuldades enfrentadas, no âmbito das atividades que desenvolvem. Os dados revelam que as mulheres detêm cerca de 44% do mercado no tecido empresarial de Santiago, sendo proprietárias em exclusivo de 31% das empresas. A oportunidade de negócio e o desemprego são os dois principais motivos que as levaram a criar os seus próprios negócios. 7 em cada 10 são as únicas proprietárias das suas empresas e, nos casos em que partilham a propriedade da empresa, os sócios são invariavelmente os seus maridos/companheiros. Cerca de 81% não possui outra atividade geradora de rendimento para além da sua própria empresa; 7 em cada 10 empresárias afirmam que a sua empresa pertence ao setor formal e estão localizadas, sobretudo no setor terciário com forte peso do comércio. O estudo contou com o apoio técnico da ONU Mulheres de Cabo Verde em parceria com o ICIEG e a AMES

“ATELIER DE CAPACITAÇÃO SOBRE MECANISMOS DE PARIDADE DE GÉNERO”

A REDE DE MULHERES PARLAMENTARES ENTREGA DECLARAÇÃO DE RUI VAZ ÁS ENTIDADES NACIONAIS COM O INTUITO DE QUE A PARTIR DE JANEIRO DE 2019 SE CONSIGA UMA LEI DE PARIDADE 50-50

Durante dois dias a Rede de Mulheres Parlamentares, o ICIEG e ONGs em parceria com a ONU Mulheres, estiveram reunidos num atelier de capacitação sobre Mecanismos de Paridade de Género, visando a participação igualitária de homens e mulheres na esfera de decisão.

“Numa luta claramente desigual, as mulheres cabo-verdianas tem ficado sempre no segundo plano no que toca ás posições de liderança tanto na politica como em outras áreas, É só vermos os números; no parlamento apenas 23,6% são mulheres, nas autarquias 26% e nenhuma presidente de camara e no governo somente 25%, estes números não satisfaz” quem o diz é a presidente da Rede de Mulheres Parlamentares- Lúcia Passos , que garantiu que a RMP tudo irá tudo fazer para das espaço e oportunidades para que as mulheres juntamente com os homens deem o seu contributo para o desenvolvimento do país.

A formação reuniu mulheres deputadas e presidentes de associações e outros atores envolvidos no processo para uma discussão á volta de uma maior participação das Mulheres na politica. Para a coordenadora das Nações Unidas, Ulrika Richardson, “falar de participação de mulheres na política, é sim uma questão de direitos humanos e de direitos das mulheres, mas é também, e sobretudo neste momento especial de comemorações do país, falar de democracia plena, de justiça e de desenvolvimento. É assim, que a Agenda de 2030 vem retomar com maior veemência a centralidade da igualdade de género e do empoderamento das mulheres para o sucesso do desenvolvimento. Ela reconhece que as mulheres desempenham um papel vital enquanto agentes de mudança e de alcançar o desenvolvimento pleno do potencial humano.” Neste momento a nível do Parlamento existem apenas 17 mulheres num universo de 72 deputados, representando apenas 23,6 por cento. Ao nível do Governo há apenas três mulheres num grupo de 12 elementos, e na presidência das câmaras municipais foi registado um retrocesso nas últimas eleições já que nenhuma mulher foi eleita, existindo apenas 21 por cento das vereadoras. Segundo a coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde, Vanilde Furtado, “apesar de avanços animadores nos últimos 15 anos, período de vigência da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, em que se registou a duplicação de numero de mulheres nos parlamentos nacionais, situando atualmente a 22%, continuamos aquém da meta estabelecida, de um mínimo de 30%. Os avanços são demasiado lentos e medidas corretivas têm que ser tomadas”.

A declaração de Rui Vaz saiu no âmbito de uma formação financiada pela ONU Mulheres, aonde durante dois dias mulheres parlamentares e da sociedade civil tiveram a oportunidade de juntas criarem um plano de ação para que em Janeiro de 2019 se tenha uma Lei de Paridade 50-50. A declaração foi entregue ao presidente da Republica- JCF ao primeiro’ministro UCS, ao presidente da Assembleia JS e a todos os líderes dos partidos políticos do país

Para se conseguir ter um país mais igualitário, aonde as mulheres também tenham mais oportunidades de participar em lugares de poder e de decisão a Rede de Mulheres Parlamentares juntamente com os seus parceiros, como a ICIEG e outras ONG´s tiveram vários encontros com o governo e os líderes dos partidos políticos numa ação de sensibilização e apresentação da Declaração de Rui Vaz que tem como objetivo conseguir uma Lei de Paridade 50-50 a partir de Janeiro 2019.

Deste atelier, que contou com a coordenação de uma especialista de Moçambique, saiu um plano de atividades para acelerar o processo; e a Declaração de Rui Vaz que tem como objetivo a implementação da Lei de Paridade até Janeiro 2019, declaração esta que será entregue as autoridades competentes o quanto antes, conforme a presidente da Rede de Mulheres Parlamentares, Lúcia Passos. Deste encontro, ficou decidido que a lei de paridade deverá assegurar uma representação de 50-50% de mulheres de homens em todas as esferas de liderança e decisão política no país.

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SISTEMA DE CUIDADOS: UMA FORMA DE CRIAR OPORTUNIDADES DE TEMPO E DE TRABALHO REMUNERADO PARA AS MULHERES A ONU Mulheres em parceria com os seus parceiros; CIGEF, DGIS, e o ICIEG vem trabalhando nos últimos 2 anos no desenvolvimento de análises de estudos de género nas políticas sociais mais concretamente na formulação da proposta de criação de um Sistema de Cuidados em Cabo Verde. Num workshop de 3 dias o Grupo Interministerial esteve reunido para a montagem do Sistema de Cuidados no país, contando com o apoio de consultores vindos do Uruguai. Segundo a coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde «falar do sistema de cuidados é falar sobretudo e principalmente dos direitos (Igual e de qualidade) em especial e prioritariamente á população dependente. É falar também em um modelo integrado de corresponsabilidade de cuidados, entre famílias, estado, comunidade e sector privado. É falar também em criar oportunidades de tempo e de trabalho remunerado para as mulheres, e de redistribuição da carga total de trabalho de cuidados» A referência explìcita da questão dos cuidados e do trabalho não remunerado na agenda global, representa um avanço histórico na agenda de cuidados em termos de visibilidade e centralidade da questão dos cuidados na agenda de desenvolvimento social. A meta 5.4 estabelece o reconhecimento e a valorização do trabalho não remunerado, representando um passo a frente com a relação á abordagem da Plataforma de Beijing; estabelecendo as condições necessárias para esse reconhecimento se possa efetivar.

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SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE E GOVERNO DE CABO VERDE ASSINAM O PLANO DE TRABALHO ANUAL PARA 2017 "Se dúvidas houvesse quanto ao impacto da intervenção das Nações Unidas ao longo dos anos em Cabo Verde, o exemplo do reforço institucional e desenvolvimento das capacidades ilustra o quão importante tem sido a assistência prestada. O fortalecimento das capacidades nacionais tem propiciado a assunção paulatina da apropriação na liderança nacional no que concerne a condução dos assuntos do país e das relações de cooperação. Referimo-nos particularmente ao atual exercício de elaboração do Programa Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, cuja abordagem metodológica inovadora exige uma intervenção mais participativa de todos os sectores da administração pública, tendo em vista atingir os resultados estratégicos a que nos propomos e, simultaneamente, cumprir metas importantes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que assumimos no quadro das Nações Unidas" Ministro dos negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Tavares, no ato de assinatura Plano de Trabalho Anual para 2017. Tendo como principio na sua elaboração, um processo participativo, este plano irá dar seguimento às prioridades de cooperação identificadas no Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) de Cabo Verde para o período 2012-2017, que visam contribuir para a consolidação do desenvolvimento sustentável, equitativo e integrado, baseado na justiça social e estão centradas em torno de quatro eixos temáticos: (i) Crescimento inclusivo e redução da pobreza; (ii) Consolidação das instituições, democracia e cidadania; (iii) Redução das disparidades e desigualdades; e (iv) Sustentabilidade, ambiental, adaptação as mudanças climáticas.

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ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO FOI O TEMA DEBATIDO NO DIA DA MULHER CABO-VERDIANA Assédio sexual no ambiente de trabalho foi o tema da conferencia organizado pela Associação cabo-verdiana na luta contra a violência baseada no género- ACVLCVBG. Uma atividade que assinalou o dia da Mulher Cabo-verdiana, 27 de Março com o objetivo de chamar a atenção sobre este tema em toda sua amplitude e se refletir sobre a realidade do país no que toca a essa violência e o que se tem feito para combatê-la. O assédio sexual é uma questão global não somente de Cabo verde, e tem uma dimensão sem dúvida diferente quando falamos do trabalho decente das mulheres, quando falamos das questões do salário, proteção social ao tipo de contrato.

“Direitos Humanos são direitos LGBT” é nesta perspetiva que a Campanha Livres e Iguais das Nações Unidas em Cabo Verde e o ICIEG com o apoio da Cooperação Luxemburguesa iniciou uma formação de a um total de 25 jornalistas a nível nacional. Tendo em conta o papel importante da comunicação social na sociedade esta formação teve por objetivo promover o conhecimento, a consciência pessoal e as competências profissionais dos participantes no domínio das questões LGBTI; sensibilizar para as especificidades da discriminação em função da orientação sexual, identidade de género e características sexuais.

É preciso debater para se conhecer alguns casos e saber como lidar com essas situações e sobretudo no sentido do futuro: uma forma de definir estratégias e medidas que podem ser integradas no quadro das politicas que estão sendo desenhadas no país da promoção do emprego decente em alinhamento com os ODS- reforçou a coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde.

Para a Coordenadora das Naçoes Unidas, Ulrika Richardson “todas as pessoas sem distinção têm direito a usufruir e a exercer os seus direitos humanos, o direito de serem tratados de forma igualitária pela lei, direito a proteção contra toda a forma de discriminação. Mais de 1/3 de países em todo o mundo a relação entre pessoas do mesmo sexo é considerado crime, essas leis violam os direitos humanos. Os estados são obrigados pelo direito internacional a proteger os direitos das pessoas LGBT, a vida, a segurança pessoal e a liberdade contra a tortura e aos maus tratos. No entanto muitas vezes as leis e politicas que deveriam proteger as pessoas LGBT contra a discriminação elas mesmas são fontes de discriminação directa ou indirecta contra milhões de pessoas LGBT em todo o mundo. A campanha Livres e Iguais, lançada em 2013 pelas Nações Unidas tem por objetivo de promover a igualdade entre lésbicas, gays, transexuais, aumentar a consciencialização sobre a violência e a discriminação fóbica e transfobica contra as pessoas LGBT, para um mundo mais justo, mais igualitário.”

Para Vanilde Furtado coordenadora da ONU Mulheres “esta é uma questão central quer para o objetivo 5 do desenvolvimento para a igualdade de Género, mas sobre tudo para o Objetivo 8 da promoção do trabalho decente das mulheres que implica também a criação de um ambiente laboral que seja livre de violência e descriminação. É uma realidade temos uma lei que protege as mulheres neste sentido, mas há uma necessidade de disseminar amplamente, levar ao conhecimento das pessoas a existência deste quadro legal e também promover medidas para conhecermos e termos dados que nos deem a noção clara da realidade deste fenómeno no país e em função disso desenhar medidas junto ao sector privado publico e empregadores no sentido para que as pessoas tenham de facto um ambiente de trabalho decente." Desta conferencia saíram várias recomendações e sobretudo rever a lei sobre o assedio sexual em Cabo Verde. Foto/Texto: Ekvity dos Santos

ARTIGOS FEVEREIRO 2017 JORNALISTAS DE TODO O PAÍS RECEBEM FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERSPETIVA JORNALÍSTICA SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÉNERO

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A formação que durou durante 3 dias na abertura contou com a presença de figuras importantes da sociedade Caboverdiana, nomeadamente o Procurador Geral da Republica, a Presidente da CNDHC, Embaixador da Embaixada dos Estados Unidos, a Presidente do ICIEG, Representante da Cooperação Luxemburguesa e Representantes da Sociedade Civil. FOTOS/Texto Ekvity dos Santos

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CRÉDITOS Coordenação: Anita Pinto. Concepção original: Tâmara Alves da Nóbrega. Designer / Edição gráfica: Javier Arturo Hernández Rosas. Edição: Anita Pinto, Djamila Lopes; José Furtado Fotos: Gabinete do Primeiro Ministro, Gabinete gabinete comunicação RMP. Textos: Anita Pinto, Antonio Palazuelos, Ekvity dos Santos, Janice Silva, Djamila Lopes, José Furtado Revisão: José Furtado, Djamila Lopes, Anita Pinto