Morabeza

ANO YEAR- VV-N°2 3° TRIMESTRE 3th TRIMESTER JUNE - JULY 2014 JUL - SET 2016

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

ÍNDICE

GOVERNO DE CABO VERDE REALIZA UM RETIRO PARA DISCUTIR A INTEGRAÇÃO DOS ODS NA PLANIFICAÇÃO NACIONAL

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EDITORIAL

CURSO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

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DIA DA CRIANÇA AFRICANA

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DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS REUNIÃO DE SOCIALIZAÇÃO DO RELATÓRIO HABITAT III DE CABO VERDE

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DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO BALANÇO E CONSOLIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOBRE CRESCIMENTO AZUL

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ATELIER EM GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS

CARTILHA "CIDADÃO PIKINOTI" PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

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DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AS DROGAS

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OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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PRIMEIRO LUGAR EM ÁFRICA NO RANKING DA ESCOLARIZAÇÃO DE MENINAS

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VISITA EXPOSIÇÃO FOTOGRAFICA ORGANIZADA -PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTI

Com o apoio técnico do Sistema das Nações Unidas, o Governo de Cabo Verde realizou a 25 de Junho passado, um retiro para a discussão sobre o processo de integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na planificação nacional.

O Primeiro Ministro, Dr. Jose Ulisses Correia e Silva considerou que “o Programa de Governo está sintonizado com os ODS e que terá de ser transformado em plano de acção quer a nível das grandes opções do plano quer a nível dos orçamentos. Ulisses Correia e Silva destaca que os ODS são um compromisso dos pais, porque trata de matérias que têm de envolver o Governo (quadro institucional), os municípios, os governos regionais (quando existirem), as organizações da sociedade civil, as diversas estruturas e actores que actuam nas dversas áreas tais como na redução da pobreza, educação inclusiva de qualidade, o acesso a saúde de uma forma generalizada, o sector privado, particularmente na criação do emprego”.

Ao usar da palavra, a Coordenadora Residente do Sistema das Nacoes Unidas, Ulrika Richardson referiu que “agenda Global 2030 para o desenvolvimento sustentável é ambiciosa...nós sabemos ...mas hoje sabemos também - a partir da experiência global acumulada - que a sustentabilidade é a chave para o sucesso. A implementação da Agenda 2030 impõe exigências claras sobre trabalhar de forma diferente pela sua ambição de não deixar ninguém de fora.” Para a Coordenadadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde “A única maneira para que essa ambição seja alcançada é fazer com que os ODS sejam relevantes a nível nacional e sub-nacional, com uma abordagem integrada e uma ação coletiva, a todos os níveis” - frisou.

Este encontro constituiu assim uma oportunidade para um briefing estratégico de alto nível e para uma discussão aprofundada relativamente ao quadro internacional dos ODS, bem como os mecanismos de priorização e integração dos ODS nos planos e estratégias nacionais de desenvolvimento.

DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO

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CONVENÇÃO DE MINAMATA EM MERCÚRIO

DIÁLOGO SOBRE PROTECÇÃO E POLITICAS SOCIAIS EM CABO VERDE

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RETIRO DE EQUIPA

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CABO VERDE LANÇA PROGRAMA DE RASTREIO DO CANCRO DO COLO DE ÚTERO

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PARLAMENTARES REFLECTEM SOBRE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

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“A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO -PRESENTE SAUDÁVEL; FUTURO SUSTENTÁVEL” MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM VÁRIOS DOMÍNIOS

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FORMAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

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FORMAÇÃO DE FORMADORES DOS PROFESSORES DE EMPREENDEDORISMO

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FORMAÇÃO FSMS – FOOD SAFETY MANAGEMENT SYSTEM “IMPLICAÇÕES DE GÉNERO NO COMBATE À ZIKA- DESAFIOS E RESPOSTAS”

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ATELIER PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA

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ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE AÇÃO PARA A POLITICA NACIONAL DA QUALIDADE

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INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE NA ÁFRICA OCIDENTAL

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A FAO APOIA CABO VERDE NO ESTUDO DA CADEIA DE VALOR DA VITIVINICULTURA

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PROJETO DE CONSERVAÇÃO DOS TUBARÕES EM PARCERIA

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OS ESTADOS PORTUÁRIOS JUNTAM-SE PARA PERSEGUIR A PESCA ILEGAL

EDITORIAL

UNICEF E GOVERNO DE CABO VERDE TRAZEM AO PAÍS CURSO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Ulrika Richardson Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

“Começo com a água ... tao essencial para a vida, e tão essencial para o nosso arquipélago. Finalmente chegou a época de chuvas, a mais aguardada pelo caboverdianos estejam eles onde estiverem. E que prazer para ver o verde, ver a queda da água nas encostas das imponentes montanhas, correndo pelas ribeiras destas ilhas e enchendo as barragens. Num ápice, como disse Amilcar Cabral “a ilha toda em poucos dias já virou jardim”, mas eu digo parafraseio dizendo o país inteiro virou um grande jardim e podemos ver amplas pastagens, colinas verdes, e a agricultura a apanhar um novo fôlego... Ela traz alegria e felicidade a todos os caboverdianos. Mas também é certo, que ás vezes a alegria anda de par a passo com a tristeza e preocupações e, neste caso esta “chuva amiga” trouxe alguns problemas na ilha de Santo Antão e São Nicolau, às quais apresentamos a nossa solidariedade, mas a chuva faz parte na luta contra desertificação e para um futuro mais verde ou feliz… .

Uma outra luta que leva-me coração é a luta contra a propagação do Zika – uma questão que engaja um bom numero de nossas agencias, OMS, UNICEF; UNFPA, ONU Mulheres e a FAO na resposta que o país tem para fazer face à epidemia . Todas se mobilizaram para junto com actores nacionais dar respostas adequadas à situação, através de mobilização de recursos científicos, humanos, materiais e financeiros e em vários sectores de intervenção.

Em parceria com o UNICEF e Terre des Hommes, o Governo de Cabo Verde realizou, durante 5 dias o Curso sobre a Jusiça Juvenil Restaurativa. Este curso, que foi realizado na cidade da Praia no mês de Setembro, é uma das recomendações saídas da Conferência “Justiça Juvenil em Cabo Verde” realizado em Novembro do ano passado.

Trata-se de um Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa, destinado a Magistrados, Juristas, Forças de Ordem Pública e Segurança, Técnicos Sociais, Académicos, com o objetivo de se introduzir os conceitos, o historial, a fundamentação teórica, o âmbito da aplicação da justiçaça juvenil restaurativa, bem como o enquadramento, os elementos essenciais da abordagem restaura�va e as prá�cas e os elementos-chave para a implementação da Jus�ça Juvenil Restaura�va. Esta inicia�va tem como obje�vo apoiar o processo em curso de reforma do sistema de jus�ça para as crianças/jus�ça juvenil, com a introdução do conceito da Jus�ça Restaura�va, um novo paradigma da jus�ça para as crianças, que tem ganho cada vez maior expressão em vários países.

No momento em que fechamos esta edição, o país está de luto. Faleceu o Presidente Antonio Mascarenhas Monteiro. A grande figura da República de Cabo Verde nos deixou ... em nome de todos os valores que apoiou ao longo de sua vida pública, eu queria aqui deixar uma homenagem à pessoa que deixou marcas indeléveis e que foi essencial para a democracia caboverdiana .... Seu legado está diante dos nossos olhos ...nas eleições livres e pacíficas .....

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16 DE JUNHO DIA DA CRIANÇA AFRICANA

16 DE JUNHO- DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS

O trabalho digno para os trabalhadores domésticos: Quem cuida dos nossos trabalhadores domésticos?

A 16 de Junho comemora-se na OIT o Dia internacional dos trabalhadores domésticos. Em 16 de Junho de 2011, trabalhadores, empregadores e governos reuniram-se para adoptar a Convenção da OIT nº 189 sobre trabalho digno para os trabalhadores domésticos e a Recomendação nº 201 que a acompanha. Estas foram as primeiras normas internacionais sobre o trabalho digno para os trabalhadores domésticos, especificamente projetados para estender as proteções e direitos de 67 milhões de trabalhadores domésticos empregados em casas particulares em todo o mundo.

Nos últimos cinco anos, desde a sua adopção, cerca de 70 países em todo o mundo têm tomado medidas para promover o trabalho digno para os trabalhadores domésticos. Estas medidas representam os primeiros passos de um longo caminho para corrigir uma história de exclusão; tornar o trabalho digno uma realidade para os trabalhadores domésticos que exigirá atenção sustentada para assegurar um progresso real.

Tal como o Sr. Guy Ryder salienta no seu comunicado, “a OIT continuará a assegurar que, até 2030, o trabalho digno, a que todos os trabalhadores domésticos têm direito se torne realidade”.

O fato de que a convenção foi adoptada quase por unanimidade pelos 187 Estados membros da OIT é um sinal de reconhecimento global que, apesar de oferecerem serviços valiosos para as famílias e sociedades na economia dos cuidados, os trabalhadores domésticos sofrem graves discriminações em relação às suas condições de trabalho e aos direitos humanos.

O Dia da Criança Africana comemora um marco: em 1976, em Soweto, África do Sul, milhares de crianças em idade escolar saíram às ruas para protestar contra a qualidade inferior de sua educação e exigir o seu direito de aprender em sua própria língua. Nas duas semanas de protestos, milhares de meninos e meninas ficaram feridos e mais de cem foram mortos. Para honrar a memória dos mortos e a coragem de todos aqueles que marcharam, o Dia da Criança Africana passou a ser comemorado em 16 de junho de cada ano desde 1991.

REUNIÃO DE SOCIALIZAÇÃO DO RELATÓRIO HABITAT III DE CABO VERDE

Todos os anos este dia merece a atenção do UNICEF e das organizações mundiais que organizam eventos variados tendo em vista a promoção e a defesa dos direitos da criança em África e no mundo.

Após o motivo que ditou a decisão de se dedicar um dia à Criança Africana, que ainda permanecem na memória de muitos, o tempo agora é de celebrar as crianças, respeitar os seus direitos e trabalhar nos desafios que ainda persistem.

Feliz dia da criança Africana

Decorreu, no passado mês de Julho, na cidade da Praia a apresentação do Relatório Nacional Habitat III. Este documento é uma análise da situação do desenvolvimento urbano em Cabo Verde e faz parte da preparação do país para sua participação na Conferência Habitat III que acontece em Outubro no Equador. O referido evento internacional tem por objectivo a aprovação, pelos Estados Membros, da Nova Agenda Urbana para os próximos 20 anos. O relatório nacional habitat III, faz uma análise da implementação da agenda habitat, com destaque para as políticas, legislação, medidas práticas empreendidas, conquistas, desafios, questões emergentes e áreas prioritárias de ação para uma nova agenda urbana

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A FAO E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE COMEMORAM O DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO SOB O LEMA “PROTEGER O PLANETA, RESTAURAR A TERRA, MOBILIZAR Maria Helena Semedo, e de Sua Excelência Senhor Embaixador de Cabo Verde junto à FAO, Manuel Amante da Rosa, entre outras.

Sob o lema “Proteger o Planeta, Restaurar a Terra, Mobilizar as Populações”, o tema deste ano é uma chamada de atenção para a necessidade de uma ação urgente para travar a degradação dos solos e ressalta os esforços articulados entre a FAO e os seus parceiros no combate à desertificação e às suas causas profundas.

A Representação da FAO em Cabo Verde e o Ministério da Agricultura e Ambiente comemoraram no dia 17 de Junho de 2016, o Dia Mundial de Combate à Desertificação, com uma Sessão Informativa, cuja programação incluiu a transmissão em direto, desde a Sede da FAO, em Roma, da sessão inaugural do evento, com intervenções da Diretora Geral Adjunta da FAO,

Isto enquadra-se na “Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030”, nomeadamente na meta 15.3, que estabelece, até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro, em termos de degradação do solo.

Em Cabo Verde, o Governo, através do Ministério da Agricultura e Ambiente e em parceria com a FAO tem desenvolvido vários projetos para combater a desertificação.

A FAO E O GOVERNO DE CABO VERDE PROMOVEM UM ATELIER DE BALANÇO E CONSOLIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOBRE CRESCIMENTO AZUL

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Governo de Cabo Verde organizaram um Atelier de balanço e consolidação do Diagnóstico sobre o Crescimento Azul, incluído no Programa da FAO - Apoio à iniciativa de Crescimento Azul em Cabo Verde, no âmbito da Carta Compromisso adoptada pelo Governo de Cabo Verde (B.O. 25/11/2015, no 73).

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O Atelier reuniu uma missão técnica da FAO composta por especialistas na área da economia azul e membros das direções do governo, envolvidas no processo: Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM), Direção Geral dos Recursos Marinhos (DGRM), Ministério das Finanças (MINFIN), Direção Nacional do Ambiente (DGA), Instituto Nacional para o Desenvolvimento das Pescas (INDP), Centro de Políticas Estratégicas (CPE), assim como do Programa Regional das Pescas para a África de Oeste (PRAO), ACOPESCA e o PNUD.

A UNESCO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE (UNI-CV) ORGANIZA UM ATELIER EM GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS A UNESCO em parceria com a Universidade de Cabo Verde (UNI-CV) organizou no mês de Junho passado, um atelier que tinha por objectivo promover a gestão da inovação e desenvolvimento de negócios, transmitindo conhecimentos e habilidades para desenvolver e implementar a inovação empresarial em todos os sectores económicos. No acto de abertura, presidida pela Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social, Martiza Rosabal, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Ulrika Richardson destacou que a “África está passando por mudanças transformacionais significativas, sociais, económicas e até mesmo ambientais. Uma transformação que exige investimentos significativos. E se houver um investimento a fazer, este será com certeza no seu povo e, sobretudo, na sua juventude. África tem a população mais jovem do mundo. A tendência atual indica que esse número vai dobrar até 2045” A ONU, reconhece que a adolescência e a juventude marcam a transição da infância para a idade adulta, numa altura em que muitos eventos sociais, económicas, biológicas e demográficas importantes definem o cenário para a vida adulta. Por isso que a ONU, encoraja países, governos, desenvolver estratégias para a juventude e politicas integradas para aproveitar esta riqueza e potencialidade que apresenta a juventude, para garantir aos jovens uma transição suave para empregos decentes, para promover sociedades mais inclusivas, pacificas, justas e sustentáveis. Por seu lado a Ministra da Educação e Ministra da família e Inclusão Social sublinhou que este encontro constitui “um marco ideal para abordar os conceitos de inovação e empreendedorismo numa óptica verdadeiramente desafiante” em Cabo Verde e na nossa região africana. A formação contou com a participação de representantes de Burkina Faso, Senegal, Mali, Níger e Cabo Verde. De Cabo Verde participam representantes das câmaras de comércio, da área de negócios e empreendedorismo, do turismo, das energias renováveis, das tecnológicas.

O Atelier serviu para fazer um balanço de consolidação do diagnóstico sobre o Crescimento Azul e identificar nichos de ação nesta área, para Cabo Verde. Durante as sessões de trabalho foram atualizados os dados do diagnóstico, identificados os atores envolvidos em cada ação, os protocolos de trabalho e as plataformas relacionadas; houve ainda tempo para apresentar propostas de consolidação dos eixos de ação em relação aos nichos de Crescimento Azul, a saber: Pesca e Sistemas Pesqueiros, Cadeia de Valores, Mercados e Segurança Alimentar, Aquacultura, Ecoturismo e Ambiente.

A FAO tem apoiado Cabo Verde através da implementação de um processo participativo de Diagnóstico para o Crescimento Azul, visando promover um portfólio que sirva de base para a elaboração de um plano de investimento, a favor da Economia Azul e do programa de apoio para a transição económica, em diálogo tripartido entre o Governo de Cabo Verde, o Banco Africano de Desenvolvimento e a FAO.

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CNDHC E UNICEF LANÇAM VERSÃO ADAPTADA DA CARTILHA "CIDADÃO PIKINOTI" PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

26 DE JUNHO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AS DROGAS

O artigo 23 da Convecção sobre os direitos das Criança que estabelece que “os Estados Partes reconhecem à criança mental e fisicamente deficiente o direito a uma vida plena e decente em condições que garantam a sua dignidade, favoreçam a sua autonomia e facilitem a sua participação ativa na vida da comunidade” garantindo assim a sua efectiva e real integração.

Neste contexto, Cabo Verde dá mais um passo para a integração social e ativa das crianças com necessidades especiais, reconhecendo-as mais uma vez como sujeitos de direitos.

A cartilha “Cidadão Pikinoti” adaptada para Sistema Pictográfico para Comunicação (SPC) pela Dra Teresa Mascarenhas, está integrada no projecto CompartiArte.

A Representante do UNICEF em Cabo Verde, Ulrika Richardson, destacou que "Para as Nações Unidas, o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos implica criar condições para o exercício efetivo da sua cidadania plena em todas as fases do seu desenvolvimento até à vida adulta. Desde início, a criança aprende os valores essenciais para uma vida digna e solidária, na convivência com sua família e comunidade".

A Representente do UNICEF manifestou ainda o desejo de que este caderno fique disponível para tantas crianças quanto possível, em todos os cantos de Cabo Verde para que o “espirito cidadão” se torne num direito inclusivo e uma oportunidade de todas as crianças, de modo a que o desenvolvimento desse espírito cidadão em Cabo Verde alimente de forma constante a construção do capital humano de qualidade.

"Escuta Primeiro" é uma campanha mundial lançada pela ONUDC, no dia 19 de Abril de 2016, num evento realizado à margem da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Problemática Mundial das Drogas, na Sede da ONU em Nova Iorque. A campanha mundial #EscutaPrimeiro visa sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de escutar as crianças e adolescentes como primeiro passo para ajuda-los a crescer de forma saudável e segura. A campanha é dirigida particularmente aos pais, professores, decisores políticos e profissionais de saúde e de prevenção e realça como reconhecer e prevenir comportamento de risco e o consumo de drogas.

Em Cabo Verde o acto oficial de lançamento foi presidido pelo Ministro da Saúde e Segurança Social; Dr. Arlindo do Rosário, durante a qual a Coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde considerou que "O problema mundial das drogas é, extremamente complexo e envolve questões como os direitos humanos, a coesão social, o desenvolvimento sustentável, ciência, justiça penal e o direito internacional. Devido a isso, exige uma resposta abrangente, integrada e multissetorial que aborda estas diferentes dimensões e que envolvam indivíduos, famílias, comunidades e a sociedade como um todo.

Nós todos sabemos que as crianças e jovens estão entre os grupos mais afetados pelo problema da droga e que a sua exposição ao risco é muito elevado. É por isso que o fortalecimento das famílias, proporcionando o acesso à educação, recreação e cuidados de saúde, promover o conhecimento e as habilidades adequadas à idade e desenvolvimento de medidas de prevenção adequadas à idade são tão importantes".

Cabo Verde reforça conformidade com Políticas das Drogas em matéria de redução da procura

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No seu discurso de abertura do encontro de reflexão sobre a problemática das drogas, realizado no quadro das comemorações do Dia Mundial contra as Drogas, celebrado a 26 de Junho, o Ministro da Saúde de Cabo Verde. Dr. Arlindo do Rosário, anunciou publicamente que, segundo a nova orgânica do governo, o mandato e as intervenções em matéria da redução da procura de droga, incluindo a prevenção ao uso de drogas e tratamento das toxicodependências, estarão doravante sob a tutela do Ministério da Saúde.

Longe de ser uma mera mexida orgânica, esta transferência de mandato da redução da procura de drogas do Ministério da Justiça para o Ministério da Saúde revela uma consolidação da adoção de Políticas sobre as drogas internacionalmente reconhecidas por parte do país.

Efetivamente, há muito tempo que o Sistema das Nações Unidas e o ONUDC em particular tem vindo a fazer a sensibilização e advocacia necessária no sentido de se reconhecer e abordar a toxicodependência como uma doença crónica e, consequentemente, uma problemática de saúde pública, que exige uma resposta especializada sobretudo do setor da saúde em vez da justiça penal. Aliás há bem pouco tempo, o ONUDC prestou uma assistência técnica à Comissão de Coordenação do Combate à Droga na revisão da sua lei orgânica, donde saiu a proposta de integrar essa autoridade nacional em matéria de prevenção ao uso e abuso de drogas nos serviços de saúde.

De resto, o ONUDC congratula o governo de Cabo Verde por mais este passo e reafirma o seu compromisso em apoiar essa integração da temática de prevenção ao uso de drogas e tratamento das dependências no setor da saúde.»

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OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O PNUD e a Plataforma das ONG’s organizam um encontro nacional para apresentação e fomento dos objetivos de desenvolvimento sustentável a organizações da sociedade civil & medias.

A nova agenda do desenvolvimento aumenta a ambição dos ODM e sublinha de maneira mais forte as dimensões da sustentabilidade económica e ambiental. Ela também reconhece que o desenvolvimento sem paz, sem igualdade e sem inclusão, não será sustentável, determinando o seu princípio maior de “Não deixar ninguém de fora".

Cabo Verde tem estado ativo em todo processo ODS a nível internacional e participado em vários eventos de alto nível. A nível nacional foi dos primeiros a iniciar uma discussão sobre o tema, e o retiro do Governo no dia 25 de Junho é um exemplo deste engajamento. É sabido que a ambiciosa agenda dos ODS não pode ser cumprida com a participação só dos governos, ao nível nacional e também ao nível global. Por isso este encontro reconfirma o engajamento de Cabo Verde em relação aos ODS e é uma oportunidade de debate livre sobre os desafios que e se colocam na implementação, seguimento e avaliação dos mesmos para os quais o papel das ONG’s e dos medias são de capital importância.

CABO VERDE OCUPA PRIMEIRO LUGAR EM ÁFRICA NO RANKING DA ESCOLARIZAÇÃO DE MENINAS “Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. Educação é solução.”Malala Yousafzai, Premio Nobel da Paz. A sabedoria destas palavras encaixam na convicção de Cabo Verde de que o investimento na educação é a garantia do desenvolvimento, desde o acesso à qualidade, sobre a qual ainda há desafios, nos quais já o país está a trabalhar.

Este ranking coloca Cabo Verde na liderança do continente africano, com uma taxa de inscrições de meninas no ensino básico que chega aos 97% e com a paridade entre meninas e rapazes, que também se verifica no ensino secundário e no ensino superior.

A nível global 62 milhões de meninas não têm acesso à escola, e em Africa, 28 milhões de meninas, com idades entre 6 a 15 anos, ainda não têm acesso à educação, apesar dos avanços registados, conforme a UNESCO. Foto: Omar Camilo/© UN Cabo Verde/Omar Camilo

Para a Representante Adjunta do PNUD, Sra Ilaria Carnevali, "Tanto a sociedade civil organizada como os media desempenham a importante função de promover vontades politicas e de contribuir para o processo nacional de planificação, de definições de politicas publicas e na própria politica de implementação dos ODS. Mas, também sobre sociedade civil e os medias, pela posição que ocupam no tecido social, recai igualmente o papel de fazer parte do processo de seguimento e avaliação e de cobrar responsabilidades aos atores envolvidos na implementação dos objetivos de desenvolvimento.

Dado o alcance que as OSC e os media tem ao nível das comunidades e da população, também tem um papel importantíssimo para e promover a larga escala os objetivos e assim assegurar a sua apropriação nacional, local e comunitária".

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COORDENADORA RESIDENTE DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS VISITA EXPOSIÇÃO FOTOGRAFICA ORGANIZADA NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBTI

A cidade da Praia acolheu no passado dia 30 de junho o seu primeiro “Praia Pride”, uma marcha para assinalar a luta pela igualdade de pessoas LGBT, no ambito do Dia Internacional do Orgulho Gay. Foram várias actividades realizadas assinalando este dia, e uma delas foi uma exposição fotográfica, no espaço Art Café no Plateau, que contou com a presença da Coordenadora Residente das Nações Unidas, Sra. Ulrika Richardson e a Coordenadora e Programa da ONUMulheres em Cabo Verde, Vanilde Furtado.

O mes do “orgulho Gay” assinala a promoção à educação para a igualdade e o respeito pelos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), visando com isso aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica em todos os lugares do mundo, e este ano em especial na cidade da Praia.

(Foto: ONUMULHERES Cabo Verde)

A ONUDI APOIA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DE MINAMATA EM MERCÚRIO COM O FINANCIAMENTO DO FUNDO MUNDIAL DO AMBIENTE (GEF) Cabo Verde, através do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), começa a dar os primeiros passos com vista à ratificação da Convenção de Minamata em Mercúrio. Através do financiamento do Fundo Global do Ambiente (Global Environmental Facility - GEF) e Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), foi realizado na cidade da Praia uma avaliação do uso, libertação e resíduos de mercúrio no país - chamado de Avaliação Inicial Minamata (MIA). No passado dia 19 de Julho aconteceu a cerimonia de abertura de um workshop de lançamento “Avaliação Inicial da Convenção de Minamata em Mercúrio em Cabo Verde” , presidido pelo Ministro de Agricultura e Ambiente, Eng. Gilberto Silva.

Aberta à assinatura em Outubro de 2013, a Convenção de Minamata em Mercúrio é o primeiro grande tratado ambiental desde que o Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005. A Convenção aborda questões relacionadas com a utilização e libertação de mercúrio através do comércio, usos industriais, e as emissões atmosféricas, bem como o armazenamento a longo prazo.

11 DE JULHO DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO permanecem desesperadas por uma chance de ter um futuro melhor. Entre as pessoas menos alcançadas por iniciativas de desenvolvimento anteriores estão as meninas, particularmente aquelas em seus anos de formação na adolescência”.

De acordo com os dados apresentados hoje por Ban Ki-moon 50% dos ataques sexuais são cometidos contra meninas de 15 anos ou até mais novas, afirmando que centenas de milhões de adolescentes continuam "desesperadas por uma chance de ter um futuro melhor”.

Este ano, o Dia Mundial da População foi assinalado sob o tema Investindo em meninas adolescentes por um mundo mais justo, estável e pacífico. Com esse tema a ONU chama a atenção para a importância dos investimentos em meninas adolescentes

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Na sua mensagem, O secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon destaca que “A comunidade internacional se comprometeu com uma nova agenda de desenvolvimento sustentável, construída sobre os princípios da igualdade e dos direitos humanos. Um objetivo central dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) é não deixar ninguém para trás.

Apesar das conquistas significativas para reduzir a pobreza e melhorar as oportunidades e o bem-estar de muitas pessoas em todo o mundo, centenas de milhões

Em países em desenvolvimento, uma entre três meninas contrai matrimonio ao completar 18 anos. E em geral, as adolescentes são menos propensas a iniciar ou a terminar o ensino secundário.

Por seu lado, o Director Executivo do UNFPA afirma que “Quando uma adolescente tem o poder, os meios e as informações para tomar suas próprias decisões na vida, é mais provável que supere os obstáculos que se colocam entre ela e um futuro saudável e produtivo.

Isso vai beneficiá-la, e beneficiar sua família e sua comunidade. Quando ela não tem voz nas decisões sobre a sua educação, saúde, trabalho ou até mesmo estado civil, nunca poderá realizar seu pleno potencial ou se tornar uma força positiva para a transformação em sua casa, comunidade e nação.

Foto: Omar Camilo/© UN Cabo Verde/Omar Camilo

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DIÁLOGO SOBRE PROTECÇÃO E POLITICAS SOCIAIS EM CABO VERDE

"A experiência mostra que o direito à protecção social universal deve ser construído sob bases sólidas, com políticas nacionais, leis, governação e estruturas institucionais, com ligações globais e regionais, para que possa cumprir o seu papel de prevenir e reduzir a pobreza, a desigualdade, a exclusão social e agir como um estabilizador social e económico. Em outras palavras, a proteção social é um investimento para o futuro bem-estar de qualquer país." Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, por ocasião da realização do "Diálogo sobre proteção e políticas sociais em Cabo Verde", pelo Ministério da Família e Inclusão Social, em parceria com as Nações Unidas em Cabo Verde, através das suas agências (FAO, ILO, UNDP, UNICEF, UNWOMEN) e do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Universidade de Cabo Verde.

Na cerimonia de abertura, presidida pela Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, a Coordenadora Residente das Nações Unidas ressaltou ainda que os programas de protecção social só podem desempenhar este papel significativo se outras políticas sectoriais - considerando os quadros macroeconómicos nacionais - favorecerem o desenvolvimento destes programas. Análises aprofundadas sobre o custo e o espaço fiscal devem ser a base para decisões políticas e de reformas. As estratégias de protecção social têm de ser definidas através de um diálogo social inclusivo para garantir que os sistemas respondam às prioridades nacionais e que existe uma apropriação nacional.

A melhor maneira de realizar os direitos económicos e sociais para todos, sem discriminação, é através de uma abordagem global da política social que combina o acesso universal aos serviços sociais.

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RETIRO DE EQUIPA

A Equipa das Nações Unidas, constituída por chefes de agências e técnicos de diferentes áreas, encontram-se reunidos, em retiro anual, para analisar internamente e com as autoridades nacionais as principais prioridades, oportunidades e os desafios do país, a cooperação e o funcionamento das Nações Unidas em Cabo Verde. O retiro deste ano assume uma importância capital, pois, foi uma oportunidade para ter um diálogo entre os membros do novo Governo e as Agências das Nações Unidas em Cabo Verde, o que irá permitir identificar as grandes linhas estratégicas para a adequação e alinhamento do próximo programa de cooperação das Nações Unidas (UNDAF) aos desafios do país e o reforço das sinergias internas ao Sistema das Nações Unidas bem como na integração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Ainda, a nível interno, este é o penúltimo ano do actual programa de cooperação, estando-se neste momento no processo de planificação dos próximos cinco anos, 2018/2022. Na sessão de abertura, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Dr. Luis Filipe Tavares realçou que “desde os primórdios da Independência Nacional que os sucessivos Governos elegerem como parceria de excelência as Nações Unidas para impulsionar o desenvolvimento do país, o que tem dado os seus frutos e contribuído significativamente na elevação dos índices de prosperidade e de felicidade humanas atingidos”. O encontro decorreu no passado mês de Julho, durante dois dias, na Casa das Nações Unidas e fazem parte do programa de cooperação.

De referir que são 17 Agências, Fundos e Programas, das quais 5 são residentes: a FAO, a OMS, o PNUD, a UNFPA e a UNICEF, e 12 são não-residentes com escritórios regionais em Dakar, Nairobi e Genebra.

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CABO VERDE LANÇA PROGRAMA DE RASTREIO DO CANCRO DO COLO DE ÚTERO

"A importância da prevenção é inestimável, pois a prevenção e o diagnóstico precoce tornaram-se nesta última década, na forma mais eficaz de combater este flagelo" Ilaria Carnevali, Representante Adjunta do UNFPA em Cabo Verde. Cabo Verde já dispõe de um Programa de Rastreio do Cancro do Colo de Útero, cujo lançamento aconteceu em Julho passado, na cidade de Assomada, numa cerimónia presisida pelo Ministro da Saúde e Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário e que contou ainda com presença da Representante Adjunta do UNFPA em Cabo Verde, Ilaria Carnevali, para além de outros responsáveis do sector da saúde. O programa de rastreio, que conta com a parceria do UNFPA em Cabo Verde e da Fundação Calouste Gulbenkian, será implementado de forma faseada, através de experiências piloto em três centros de saúde do país: Centro de Saúde de São Filipe na Ilha do Fogo, Centro de Saúde da Ribeira Grande na Ilha de Santo Antão e Centro de Saúde de Santa Catarina na Ilha de Santiago.

O programa teve o seu início a 20 de Julho, de 2016.

(Texto adaptado do MSSS e fotografias gentilmente cedidas pelo MSSS)

PARLAMENTARES REFLECTEM SOBRE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

Com a parceria do PNUD, particularmente da Unidade de Ambiente, Energia e Prevenção de Riscos Naturais as Comissões Especializadas de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, de Finanças e Orçamento e de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território estiveram reunidos a 20 de Julho, numa Sessão de reflexão sobre o Quadro legal para a Redução de Riscos de Desastres (RRD).

Reconhecendo o papel do Parlamento na adopção e revisão da legislação, pretende-se realizar um conjunto de ações de sensibilização dos atores-chave do processo legislativo, que abranja em diferentes fases, aos deputados, aos médios de comunicação, aos académicos e classe jurista profissional, assim como estudantes e outras organizações da sociedade civil que participam na criação de opinião pública e influenciam duma forma ou outra o processo legislativo. É neste contexto que se insere esta primeira jornada de reflexão, que pretende reforçar a sensibilidade para a temática da redução de riscos de desastres, assim como avaliar a eficácia e eficiência do quadro legal nacional de apoio a redução de riscos de desastres.

Desde 2012, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem estado a trabalhar com os parceiros nacionais no reforço das capacidades nacionais para a redução do risco de desastres.

Um dos eixos do Programa de Redução de Riscos de Desastres (RRD) - em linha com o Quadro de Ação de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres (2015-2030), adotado na Conferência Mundial das Nações Unidas para a RRD - refere-se ao reforço da governação dos riscos. Para atingir esta prioridade, se pretende apoiar o país na análise e reforço do Quadro Legal e Institucional para a redução de Riscos de Desastres.

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Recorde-se que anualmente os desastres causam mortes e feridos, infligem danos nos bens, destroem ou danificam infraestruturas públicas, meios de produção e meios de vida, provocando assim perdas sociais e económicas na sociedade. Neste sentido, é amplamente reconhecido que os desastres representam uma paragem, quando não um retrocesso no processo de desenvolvimento do país e das suas comunidades. As despesas requeridas para a reconstrução post-desastre condicionam a capacidade do Estado em realizar investimentos de capital e alargar a prestação de serviços públicos ou reforçar políticas sociais. Neste sentido, a redução e a gestão dos riscos de desastres são pilares essenciais para um desenvolvimento sustentável.

Embora os desastres sejam qualificados de “naturais”, por serem desencadeados por um fenómeno natural, hoje em dia é sabido que as ações e decisões que os indivíduos, comunidades e Estados tomam, marcam uma diferencia significativa sobre se um perigo natural representa um risco e desencadeia ou não em um desastre.

Cabo Verde, como país membro da Conferencia Mundial das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres, participou da formulação e aprovação, durante a Terceira Conferencia Mundial, do novo Quadro de Acão de Sendai -QAS (2015-2030) para a Redução de Riscos de Desastres.

O QAS (conhecido pelo seu acrónimo inglês, SFA (Sendai Framework for Action)), aprovado por Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (A/CONF.224/L.2 de 7 de Abril de 2015) define quatro prioridades de ação, entre as quais, a prioridade 2 incide sobre a necessidade do reforço da governança dos riscos de desastres para atingir uma gestão mais eficiente dos riscos.

Os parceiros internacionais do QAS reconhecem que a promoção do desenvolvimento e reforço do quadro legal e das políticas públicas sobre a redução de Riscos de desastre, assim como dos seus mecanismos de implementação, constitui um elemento chave para a uma governação mais eficaz e eficiente dos riscos de desastres.

(Foto: Assembleia Nacional)

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“A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO -PRESENTE SAUDÁVEL; FUTURO SUSTENTÁVEL”

CABO VERDE TEM DADO PASSOS IMPORTANTES NO REFORÇO, NA MELHORIA E NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM VÁRIOS DOMÍNIOS INCLUINDO DO PRÓPRIO SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL.

Comemora-se de 1 a 7 de Agosto a semana do aleitamento Materno, este ano sob o lema Presente Saudável; Futuro Sustentável.

A semana do aleitamento materno está a ser comemorada em 170 países no mundo, e é promovida fortemente pelo UNICEF e a OMS e com uma ligação clara aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (objetivos 1,2,3 e 4).

Para a Representante Ajunta do UNICEF, Ilaria Carnevali “amamentar é um acto de amor e é obrigação de cada um de nós garantir a população o acesso ás informações sobre os benefícios do aleitamento materno, garantir as condições favoráveis para que este ato natural seja o normal.”

Por seu lado o Representante da OMS em Cabo Verde, Dr Mariano Salazar realçou à cultura promovendo “esta ligação harmoniosa entre a mãe e o seu bebé, e falar para a sociedade que a melhor opção que o bebe tem nos seus primeiros seis meses de vida é o aleitamento materno.”

Esta nova abordagem da saúde permite identificar 4 áreas temáticas e a sua ligação com amamentação; nutrição, segurança alimentar e redução da pobreza, segurança, saúde e bem-estar, meio ambiente, mudanças climáticas, a produtividade e a promoção do emprego nas mulheres.

“Falar da amamentação é falar também da segurança alimentar, da justiça e trabalho, da legislação laboral que protege a amamentação e salvaguarda os direitos das mães trabalhadoras de amamentar os seus filhos nos seus locais de trabalho. Traz questões importantes de equidade de género, e de inclusão social.” Ministro da saúde e da segurança social Dr. Arlindo Nacimento do Rosário

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Neste sentido, o Governo tem investido significativamente no desenvolvimento da sociedade da informação e de promoção de e-governança em todos os setores, como uma ferramenta que facilita a implementação da agenda de reformas públicas e fortalecer a qualidade dos serviços públicos. Estes investimentos irão igualmente apoiar o país na implementação, seguimento e avaliação do Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados em Assembleia Geral, em Setembro de 2015, que tem como premissa não deixar ninguém para trás. A consolidação, tanto da gestão da coisa pública como dos dados estatísticos contribuirão para que o país faça as melhores escolhas na definição das políticas publicas visando o bem-estar das populações. Assim, como acontece noutro sectores, o sector da saúde tem vindo a implementar uma série de reformas, a fim de promover a eficiência e eficácia dos serviços. Desde 2012, o UNFPA tem estado a apoiar, técnica e financeiramente o Ministério da Saúde, através da Direcção Geral de Farmácia (DGF) na introdução de software "Channel 2.0" como uma ferramenta importante para a gestão e logística dos medicamentos e produtos de Saúde Reprodutiva nacionais bem como para o sistema de informação de gestão de produtos de saúde.

Para dar continuidade a todo o processo já em curso, esteve em Cabo Verde, no mês de Setembro passado, com o apoio do UNFPA, especialista em Planeamento Familiar e Segurança dos produtos de Saúde Reprodutiva do escritório regional do UNICEF em Dakar, o Dr. Norbert Coulibaly e o consultor internacional Lazoumou KADEBA, especialistas na matéria, para, conjuntamente com as autoridades nacionais, fazerem uma avaliação do sistema Channel Versão 2.0 com vista a adaptá-lo às necessidades reais de Cabo Verde no quadro da Introdução do Sistema de Informação Logística – CHANNEL a nível da Direcção Geral da Farmácia (DGF) do Ministério da Saúde e da Segurança Social. Ainda durante a sua missão, os especialistas formaram os técnicos nacionais para implementar as soluções, recursos, configurações e alterações feitas no "Channel 2.0" e contribuíram para o desenvolvimento de um mecanismo de codificação visando corrigir todos os problemas tecnológicos identificados, para além de apresentar estratégias de cooperação técnica e intercâmbio de informação mais eficazes entre DGFM e UNFPA, relativa CHANNEL implementação 2.0. Os resultados alcançados com a referida missão, são para o UNFPA um marco importante, na medida que contribuiu para os esforços do país na montagem de um sistema de informação e de gestão logística adaptado às exigências do país no que se refere à planificação adequada das necessidades e a utilização racional dos produtos SR e medicamentos, e manifesta a sua disponibilidade em continuar a trabalhar com as autoridades nacionais.

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UNICEF : FORMAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES CENTRADA NAS VULNERABILIDADES DAS CRIANÇAS

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM O APOIO DA ONUDI, REALIZOU UMA FORMAÇÃO DE FORMADORES DOS PROFESSORES DE EMPREENDEDORISMO – JORNADA PEDAGOGIA EMPREENDEDORA

Numa parceria entre o UNICEF e o Serviço de Protecção Civil decorreram no passado mês de setembro duas formações uma sobre Avaliação de riscos de desastres centrada nas vulnerabilidades das crianças e outra sobre "Avaliação participativa de riscos e planeamento participativo na escola e na comunidade".

Esta iniciativa vem de encontro às prioridades nacionais em matéria de infância, pois segundo a Representante Adjunta do UNICEF “Cabo Verde é um país onde o Estado tem tido as crianças no centro das suas políticas e dos seus investimentos, com resultados importantes, mas tem o seu perfil de risco relativo aos desastres, o que torna importante, neste âmbito, também, olhar as questões relativas às crianças e sabemos que temos abertura do país neste aspecto”.

A referida formação foi ministrada por uma equipa de especialista e formadores do Escritório do UNICEF da Índia e do Nepal, que, em parceria com a equipa de tecnologia da informação e comunicação “Data for All”, tem implementando uma análise do tipo e desenvolvido um “software” livre de análise.

A acção formativa surge na sequência da análise das estatísticas mundiais sobre desastres, que constatou que as crianças são desproporcionalmente as mais afectadas.

A ideia é promover um enfoque e metodologias de avaliação de risco que sejam sensíveis as vulnerabilidades diferenciais das crianças e que permitam identificar o como e o porquê, das crianças em Cabo Verde serem mais vulneráveis perante os riscos de desastres aos quais todo o país esta sujeito.

Decorreu na cidade da Praia, de 13 a 17 de Junho 2016, a Jornada da Pedagogia empreendedora, uma acção de formação sobre o empreendedorismo para os docentes formadores do IUE- Instituto Universitário de Educação.

Esta teve como principal objetivo a formação de formadores que irão disseminar essa formação para 250 professores do ensino secundário, na modalidade b-learning, através da Plataforma Moodle. Esta ação de formação resultou das necessidades de professores capacitados para a atender a expansão do programa empreendedorismo prevista para 44 escolas do país, a partir do ano letivo 2016-2017. O programa empreendedorismo no ensino secundário, iniciou em 2014, como uma experiência piloto, envolvendo 12 escolas, em seis ilhas, 4.447 estudantes e 154 professores. A integração do empreendedorismo na Educação contribuiu para o desenvolvimento das competências e habilidades dos jovens para a vida, e propiciar um ambiente promotor da participação dos jovens de forma consistente e responsável, nos diferentes âmbitos da sociedade: escola, família e comunidade.

Nesta formação, fizeram parte do leque dos conteúdos ministrados, a pedagogia empreendedora; os trunfos do empreendedorismo; criatividade, inovação e solução desenvolvidos pelo especialista internacional Fernando Dolabela. Foram também trabalhados outros conteúdos, nomeadamente a TIC na inovação da educação no século XXI; ser empresário e planificação; escola recurso da comunidade e a pedagogia empreendedora versus a direcção da escola e sistemas de avaliação e níveis de progressão das competências desenvolvidas. Ainda houve testemunhos de professores, directores das escolas e palestras de varias instituições parceiras que conformam o sistema empreendedor, nomeadamente ADEI, IEFP, Casa de Cidadão, Direcção das Receitas do Ministério das Finanças entre outros, além de empreendedores que partilharam as suas histórias tanto na sala como nas visitas de estudo a empresas, realizadas diariamente.

Concluíram a formação 24 professores formadores de IUE com conhecimento e experiência no uso da plataforma da IUE, outros quadros de IUE interessados na temática; 6 técnicos da DNE, além da equipa de coordenação da IUE e da UNIDO. Com esta formação o IUE estará preparado para formar professores em serviço e professores iniciais, e por conseguinte assegurar a formação de professores necessários e garantir a sustentabilidade do programa.

O Programa Curricular do Empreendedorismo é um projecto promovido pelo Ministério da Educação, com apoio técnico da ONUDI e financiamento do Governo de Portugal.

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A ONUDI APOIOU A REALIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO EM SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA SANITÁRIA ALIMENTAR (FOOD SAFETY) NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO SISTEMA DA QUALIDADE PARA ÁFRICA OCIDENTAL

ATELIER PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA

O Programa Sistema Qualidade para a África Ocidental (PSQAO) em parceria com o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) organizou no dia 22 de Julho de 2016 uma formação ministrada pelo consultor internacional Dr. Haider Pestamgy destinada a 15 candidatos das diferentes instituições/ organizações que lidam directamente com a Sistema da Segurança Alimentar em Cabo Verde. O objectivo desta acção foi igualmente de, numa fase subsequente, capacitar os 7 melhores classificados com uma formação complementar para serem Auditores Certificados na Norma ISO 22000. O PSQAO é financiado pela União Europeia e conta com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).

Praia Maio 2016

“IMPLICAÇÕES DE GÉNERO NO COMBATE À ZIKA- DESAFIOS E RESPOSTAS” a capacidade delas exercerem actividades económicas fora de casa, o que compromete a sobrevivência da família; A epidemia se traduz igualmente na sobrecarga e responsabilidades adicionais para as mulheres na prevenção (manutenção do ambiente domiciliar) e no combate ao Zika, num contexto de vulnerabilidades estruturais e de agravação dos estereótipos de género.

Nesse sentido, para ONU Mulheres, torna-se urgente, influenciar, comunicar e coordenar, de forma a que as vozes das mulheres sejam ouvidas, e que as suas preocupações, necessidades, experiências e capacidades, sejam mobilizadas e colocadas no centro das respostas do país. A aposta no advogacy é uma ferramenta forte na prevenção do ZIKA, junto das ONG´s, das entidades nacionais no sector publico e privado, tendo claro o papel desses junto ás comunidades.

A ONU Mulheres em Cabo Verde promoveu, no passado mês de Junho, dois encontros de reflexão e diálogo sobre o impacto que o vírus Zika tem nas mulheres, os desafios a enfrentar e respostas à epidemia sob o lema “Implicações de Género no Combate à Zika”.

A primeira sessão que contou com a presença da Especialista em Saúde, HIV e Violência Baseada no Género (VBG) do escritório regional da ONU Mulheres em Dakar, Sra. Hortensee Gbaguidi, teve por objetivo de analisar os contextos de vulnerabilidade das mulheres, e identificar linhas de atuação conjunta e oportunidades de ações a desenvolver de modo a fortalecer as respostas de género à epidemia nacional.

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As mulheres são as mais afectadas: 65% das pessoas infectadas são mulheres; tendo em conta as formas de transmissão; à participação nos trabalhos reprodutivos, ao contexto da violência a que estão sujeitas e ao estatuto das mulheres; Zika se transmite sexualmente, e elas normalmente têm fraca capacidade de negociação de uma sexualidade segura; são elas que dão vida a crianças com microcefalia, comprometendo

De acordo com a Coordenadora do Programa da ONU Mulheres em Cabo Verde, Vanilde Furtado, a mobilização social, e particularmente das organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos das mulheres, tem uma dimensão incontornável e necessária na garantia de respostas multissectoriais que atendam efetivamente às preocupações, necessidades e direitos específicos das mulheres. Os direitos das mulheres, e em especial, os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas, que deverão estar no centro da resposta à epidemia e uma contínua preocupação de todos. “É nesse contexto que as instituições de promoção dos direitos humanos e de género devem ser parte integrantes das respostas e mecanismos de combate à Zika, pois detém conhecimentos, competências e experiências que podem influenciar decisões politicas informadas e promover a intensificação e diversificação de respostas necessárias ao enfrentamento da epidemia, que afeta de forma particular as mulheres.” Enfatizou Vanilde Furtado.

A ONU Mulheres no âmbito do eixo estratégico de intervenção que visa a promoção do aumento da Participação Política das Mulheres em Cabo Verde, em parceria com o ICIEG (Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género) e o Joint Office (UNDP, UNFPA e UNICEF) desenvolveram um conjunto de atividades com a finalidade de fortalecimento da representatividade das mulheres, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo nas esferas de decisão, com foco especial na esfera política, a partir do reforço da capacitação das novas deputadas nacionais eleitas e as potenciais candidatas às eleições locais, permitindo que as mesmas reflitam sobre as experiencias acumuladas e as lições aprendidas e identifiquem os principais desafios à efetiva igualdade entre homens e mulheres.

O objectivo desses dois Ateliers (Praia e Assomada) foi de promover a criação de condições para aumentar a participação das mulheres nos processos de tomada de decisões a todos os níveis e a adopção de quadros concertados de actuação, em linha com os compromissos internacionais e as prioridades do país.

Dados da ONU Mulheres, mostram que a nível mundial, apenas 11 mulheres foram eleitas Chefes de Estado e 10 como Chefes de Governos.

E apesar de notáveis progressos, particularmente nas últimas décadas, em que se registou a duplicação da taxa de mulheres no parlamento a nível mundial (de 11,3% em 2005 para 22% em 2015), continuamos a ter ainda um longo caminho a percorrer para atingir a meta de um mínimo de 30%.

Em Cabo Verde, na legislatura anterior contou com paridade no Governo durante perto de uma década, o que lhe rendeu em 2015, o posicionamento como o segundo país a nível mundial com um governo paritário.

Os resultados das últimas eleições de Março, mostram que o país aumentou o número de mulheres no parlamento de 22% para 23.6% Para a coordenadora residente, Ulrika Richardson, "a igualdade de género e o empoderamento das mulheres é um factor crucial e decisivo para o sucesso da implementação da agenda global de desenvolvimento e a não responsabilização perante questões das mulheres, poderá pôr em causa o alcance dos compromissos estabelecidos com a humanidade.

Agenda 2030 reconhece que as mulheres desempenham um papel vital enquanto agentes de mudança e de desenvolvimento. Sabemos que alcançar o pleno do potencial humano não será possível se as mulheres e meninas continuarem de fora e forem negadas a realização plena de seus direitos humanos".

Para esta ocasião a ONU Mulheres, trouxe ao país duas especialistas na matéria. Durante os trabalhos foram analisados os seguintes temas: “Quadro normativo de promoção da participação política das mulheres”, “Experiências nacionais na promoção de participação política de mulheres na política e nas eleições” e “Boa governação, democracia e participação das mulheres”.

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NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO SISTEMA DA QUALIDADE PARA ÁFRICA OCIDENTAL, A ONUDI APOIOU A ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE ACÇÃO PARA A POLITICA NACIONAL DA QUALIDADE EM CABO VERDE

ONUDI - INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE NA ÁFRICA OCIDENTAL: O REFORÇO DE UMA REDE FORTE E CONFIÁVEL DE ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

O Programa Sistema Qualidade para a África Ocidenta (PSQAO) em parceria com o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), na continuidade da assistência técnica à edificação do Sistema Nacional da Qualidade de Cabo Verde (SNQC), organizou um Workshop de discussão e validação do Plano de Ação para implementação da Politica Nacional da Qualidade.

O documento foi primeiramente apresentado e discutido em ateliers técnicos que decorreram nas instalações do referido Instituto na cidade da Praia entre os principais parceiros e actores do SNQC no dia 10 de Maio de 2016 e posteriormente validado nos dias 12 e 13 de Maio respectivamente na Praia e Mindelo.

O Programa visa um aumento da competitividade e melhor participação dos países da sub-região da CEDEAO no comércio inter-regional, bem como reforçar a criação de centros de qualidade e excelências e de redes de instituições especializadas em qualidade, tais como laboratórios e organismos de avaliação de conformidade para oferecer serviços eficientes a empresas locais e exportadoras.

O PSQAO apoia igualmente a Comissão da CEDEAO e os 15 países da África Ocidental e a Mauritânia no fortalecimento da sua infraestrutura da qualidade, o que no final contribuirá para garantir aos consumidores uma maior proteção e um desenvolvimento económico sustentável.

Em 2000, não havia praticamente nenhum laboratório acreditado na África Ocidental. 16 anos depois, a região tem pelo menos 40 laboratórios credenciados, tanto em metrologia (massa, volume, temperatura e pressão), como em ensaios (biologia médica, testes de materiais, química de alimentos e microbiologia, controle de drogas, controle de produtos petrolíferos, etc.). Uma grande parte desses resultados ocorreu graças a parceiros internacionais que apoiam o desenvolvimento de uma infraestrutura de qualidade na região, entre os quais três programas de qualidade financiados pela União Europeia e implementados pela ONUDI desde 2001: primeiro, o “Estabelecimento da Acreditação, Normalização e Promoção da Qualidade Sistema de UEMOA” (2000- 2005), em seguida, o “Programa da África Ocidental para a Qualidade” (2007-2012) e, finalmente, a “Programa do Sistema da Qualidade da África Ocidental” – WAQSP – (2014-2018). Paralelamente, de destacar o forte compromisso dos Chefes de Estado e de Governo dos países da CEDEAO que endossaram estes programas, adoptando a Política de Qualidade Regional da CEDEAO (nomeado ECOQUAL) em 2013.

O PSQAO é financiado pela União Europeia e conta com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).

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A FAO APOIA CABO VERDE NO ESTUDO DA CADEIA DE VALOR DA VITIVINICULTURA

FAO CABO VERDE PROMOVE PROJETO DE CONSERVAÇÃO DOS TUBARÕES EM PARCERIA COM INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DAS PESCAS

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério de Agricultura e Ambiente de Cabo Verde organizaram um Atelier de validação do Estudo da Cadeia de Valor Vitivinícola cuja cerimónia de abertura foi presidida pela Sua Excia. o Ministro da Agricultura e Ambiente.

O Sr. Representante da FAO em Cabo Verde destacou, na sua alocução, que as fileiras agropecuárias são um grande trunfo para Cabo Verde, pois são fatores de crescimento, de emprego e de criação da atividade económica nas ilhas. “A indústria vitivinicultura inicia-se com o conhecimento da planta e do meio em que é cultivada, seu comportamento em diferentes condições, seu correto manejo, para retirar o máximo das suas potencialidades, o conhecimento do processo de transformação da uva em vinho, a sua proteção através duma denominação de origem, sua comercialização e transporte até os mercados de venda como um produto genuíno a oferecer aos consumidores”, salientou o Representante da FAO. O estudo elaborado e financiado pela FAO abarca as ilhas de Fogo, Santiago, Santo Antão e S. Nicolau e recolhe um leque de recomendações que foram socializadas com os participante do Atelier visando obter os subsídios dos principais atores envolvidos na vitivinicultura com vistas a sua validação.

O Sr. Ministro sublinhou, no seu discurso, que o estudo serve para ajudar a definir o melhor caminho para o desenvolvimento desta fileira (?) e avançou que “queremos alargar a base produtiva, pois estamos a falar duma cultura bastante rentável, melhorar as práticas para a produção da uva e do vinho, e ajudar a melhorar a organização dos produtores”.

O estudo fica enquadrado no âmbito do programa de melhoria do agronegócio e das fileiras agropecuárias, consagrado no Documento de Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza III. Neste texto foram identificados alguns produtos considerados de maior potencial de rendimento, para serem organizados e trabalhados ao longo da sua cadeia de valor.

Este é o segundo estudo sobre o tema das cadeias de valor que a FAO realiza a pedido do Governo de Cabo Verde, que segue ao estudo do Café apresentado no ano passado.

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O seminário de apresentação dos objetivos, produtos esperados e justificação do projeto de cooperação técnica (PCT) para a conservação e a gestão dos tubarões em Cabo Verde foi organizado em conjunto pela FAO e o Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP) com a participação de todas as partes envolvidas na cadeia dos “tubarões” em Cabo Verde.

Esta iniciativa deve conduzir à elaboração de um documento de projeto mais consistente que permitirá tratar a questão do Plano dos Tubarões e acompanhar a sua implementação e o reforço das capacidades das instituições nacionais e locais, públicas e privadas (atores profissionais da captura e do comércio), com vista a uma boa governação destes stocks e das potencialidades das pescas.

O seminário foi o cenário para rever os conhecimentos adquiridos e as medidas implementadas sobre as espécies e os stocks (Plano de ação sub-regional, CITES, Plano de ação nacional para os tubarões de Cabo Verde, Plano de gestão dos tubarões, em preparação), pelo conjunto de atores envolvidos (o Governo, a Direcção-Geral dos recursos marinhos, a Direção Nacional do Ambiente, INDP, ONGs, os atores da pesca artesanal e industrial, e do ecoturismo).

As dimensões regionais de investigação, de vigilância, de monitoramento e de estratégia ("Plano sub Regional de ação para a conservação e a gestão sustentáveis das populações de tubarões") serão consideradas neste processo no concernente às recomendações e normas internacionais a aplicar a estas espécies (CITES nomeadamente).

Este seminário enquadra-se no âmbito do Programa de Cooperação Técnica da FAO e deve culminar numa revisão contextual das situações locais (por ilha e por grupo de atores) no país e produzir as recomendações de forma a consolidar a qualidade do conhecimento e das informações relacionadas com esta revisão contextual. Desta forma, irá contribuir para definir os atores públicos e privados adequados bem como o quadro jurídico legal para o desenvolvimento do Plano dos Tubarões.

O projeto terá também em atenção o seguimento a dar ao trabalho, a possibilidade de desenvolver um programa de investigação destes stocks e um protocolo de monitoramento das atividades envolvidas de captura. Um diálogo está aberto entre Cabo Verde e a União Europeia sobre este ponto.

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OS ESTADOS PORTUÁRIOS JUNTAM-SE PARA PERSEGUIR A PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA Mas estejam certos (?), o número de aderentes tende a aumentar. Apresento as minhas felicitações aos países que já são parte integrante do tratado, nomeadamente: Austrália, Barbados, Cabo Verde, Chile, Costa Rica, Cuba, Dominica, a União Europeia (em nome dos seus Estados-Membros), Gabão, Granada, Guiné, Guiana, Islândia, Indonésia, Maurícias, Moçambique, Mianmar, Nova Zelândia, Noruega, Omã, Palau, República da Coreia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Seychelles, Somália, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Tailândia, Tonga, Estados Unidos da América, Uruguai e Vanuatu. (entre aspas também?)

Por José Graziano da Silva, Diretor-Geral, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura No ano passado, um em cada seis peixes vendidos em todo o mundo foi capturado ilegalmente. Esse número irá certamente cair vertiginosamente, a partir de agora, graças ao Acordo sobre as Medidas dos Estados do Porto (PSMA), o primeiro tratado global, orientado especificamente para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

No quadro deste novo Acordo, as partes são obrigadas a assegurar que qualquer navio de pesca que atraque nos seus portos, mesmo para reabastecimento, deve anunciar o motivo da sua vinda e submeter para fins de inspeção seu livro de registos, licenças, equipamentos de pesca e, a sua carga. As autoridades do Estado do Porto concordam em partilhar informações sobre violações, tornando assim mais difícil, o movimento dos pescadores ilegais.

O tratado, que foi aprovado, pelos países membros da FAO em 2009, marca um grande passo, para a auto-regulamentação do sector de mariscos, cujas perdas derivadas das atividades ilícitas ascendem a 23 bilhões de dólares por ano. O tratado entrou em vigor após a apresentação formal da adesão feita por mais de 30 países aos quais se juntou a União Europeia, dando assim início a uma nova era.

Aqueles que pescam ilegalmente – e que simultaneamente tiram partido dessa atividade, comprometem os esforços que visam à gestão dos recursos marinhos mundiais, de maneira sustentável, para que a pesca se torne uma atividade viável e que as populações dela possam tirar benefícios nutricionais – deverão ter doravante custos de exploração mais elevados e correm sérios riscos de serem presos.

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De momento, o tratado aplica-se hoje apenas aos países que aderiram. Para lhe dar um maior poder e acelerar tanto a sua eficácia como o seu impacto, mais países deverão aderir ao tratado. Quanto maior for o seu número haverá cada vez menos oportunidades de atraque para os navios desonestos nos portos, determinados em driblar as leis que regulam os níveis de captura, indispensáveis para proteger os níveis de biodiversidade e o nível dos stocks.

“Cabo Verde atua responsavelmente e somando forças junto à comunidade internacional, liderada pelas Nações Unidas e a FAO, no esforço para combater práticas que limitam a sustentabilidade dos recursos marinhos, não só importante para o mundo em geral, mas também para o nosso país arquipelágico em particular”, declarou o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Graças a este acordo será mais difícil que os peixes pescados ilegalmente cheguem aos mercados sobretudo sabendo que é uma etapa crucial na cadeia de valores da fileira de aprovisionamento dos mariscos.

Certos navios vão procurar ir descarregar mais longe mas isso lhes acarreta mais custos, o que poderia ter um efeito dissuasivo. Por outro lado os portos que aceitem prestar esses serviços aos navios ilegais não poderão continuar a fazê-lo eternamente. Com efeito, os estados partes do PSMA contam financiar medidas de reforço das capacidades para os países que necessitem para que cada vez se dê pouca tolerância aos comportamentos desonestos, influenciando o respeito das regras.

Estejam mais uma vez seguros (?) que, o respeito das regras estabelecidas é inevitável. Os protagonistas da indústria pesqueira mundial vão cada vez mais se ancorar em práticas duráveis como um trunfo de marketing ou para documentar as suas capturas. Essas práticas vão facilitar igualmente o desenvolvimento de programas de etiquetagem ecológica. (entre aspas?)

CRÉDITOS Coordenação: Anita Pinto.

Concepção original: Tâmara Alves da Nóbrega.

Designer / Edição gráfica: Javier Arturo Hernández Rosas.

Edição: Anita Pinto.

Fotos: Anita Pinto, Antonio Palazuelos, Ekvity dos Santos , Omar Camilo, ONU Cabo Verde, FAO, ONU Habitat, ONUDC, ONUDI. Textos: Anita Pinto, Antonio Palazuelos, Ekvity dos Santos, Cristina Andrade, Janice Silva, Rui Levy.

Revisão: José Furtado e Djamila Lopes

Ao aderir ao tratado, os países têm grandes hipóteses de aumentar as oportunidades comerciais.

Considerado como uma viragem decisiva na luta contra a pesca ilegal, o PSMA é uma medida concreta para melhorar a saúde dos oceanos, como é referido no Objectivo nº 14 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável no horizonte de 2030.

Na FAO insistimos sobre a importância de um esforço global para alcançar um desenvolvimento durável e efeitos de rede que por sua vez pode provocar reações positivas em cadeia.

Por exemplo, as inspeções levadas a cabo pelos estados portuários podem, indiretamente, agir de maneira complementar para a resolução de outros problemas tais como a utilização de uma mão-de-obra forçada na industria da pesca, o comércio ilícito das espécies ameaçadas e o melhoramento da gestão das zonas de proteção marinha.

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