Morabeza 4 trimestre by UN Cabo Verde

ANO YEAR- VV-N°2 4° TRIMESTRE 3th TRIMESTER JUNE- DEZ - JULY 2014 OUT 2016

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

ÍNDICE

PNUD APOIA CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA JUDICIAL NUMA FORMAÇÃO DIRIGIDA A OFICIAIS DE JUSTIÇAS

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EDITORIAL

TERCEIRA CONFERÊNCIA - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO PLANO ESTRATÉGICO 2017 - 2024 RELATÓRIO "SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2016"

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UN DAY É

FORMAÇÃO DE FORMADORES EM PLANEAMENTO DE ACÇÕES PARA A RESILIÊNCIA DA CIDADE 18 DE NOVEMBRO - DIA AFRICANO DE ESTATISTICA

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JUNTOS POR UMA ESCOLA INCLUSIVA PARA TODAS E TODOS ANO INTERNACIONAL DAS LEGUMINOSAS EM CABO VERDE CLIMA ESTÁ A MUDAR, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO TAMBÉM” DIA DA MULHER RURAL COM A PRIMEIRA DAMA NA COMUNIDADE RURAL DE S. FRANCISCO 16 DIAS DE ATIVISMO PARA PÔR FIM À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS FAO RENOVA O SEU APOIO AOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES AFRICANOS

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VIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DE CABO VERDE

CABO VERDE RECEBERÁ APOIO DO FUNDO FIDUCIÁRIO DE SOLIDARIEDADE AFRICANO

O Conselho Superior de Magistratura Judicial em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD) realizou, na Praia e em S. Vicente, uma formação em processo civil, dirigida a oficiais de justiça. Com esta ação pretende-se contribuir para a melhoria da prestação dos serviços das secretarias judiciais e ter assim o impacto na diminuição da morosidade da justiça. Igualmente a formação tem como objetivo contribuir para reforçar a capacidade dos oficiais de justiça, por forma a contribuírem para um desempenho mais eficiente das secretarias e aumento a confiança dos cidadãos na justiça. De acordo com o formador José Póvoas, a avaliação da formação é positiva. Para ele, os formandos estão em condições de tirar bom proveito da formação e das informações disponibilizadas. “Se eles aproveitarem bem o que lhes foi transmitido e o material disponibilizado, penso que eles podem melhorar bastante a sua performance nos tribunais. No entanto, eles precisam é de mais meios. Eles têm algumas dificuldades em fazer algumas deligências, mas com essas ferramentas acho que eles podem melhorar”. Ainda referiu que em termos de organização, e na forma como são encarados os actos processuais há ainda alguns desafios. No entanto, ele frisa que para os que estiveram na formação têm muita vontade de melhorar o trabalho deles. Salete Alves Mendes, uma das formandas, Escrivã de Direito da Praia, vê o momento como uma troca de ideias. Para ela com o novo Código Civil existiam certas dificuldades a serem dissipadas. “ Foram alterados alguns artigos e revogados outros. Com esta formação as coisas ficaram mais claras. Acho que sempre que há informações novas tem de haver formações”. Na sua opinião outros colegas seus devem ter a mesma oportunidade que ela, na medida em que há informações novas que todos precisam saber e existem défices a serem colmatados. De referir que participaram nesta ação de formação oficiais de justiça que prestam serviços em todos os Tribunais de Comarca do País. A formação foi ministrada por um formador do Centro de Formação da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) de Portugal no âmbito das relações de colaboração entre os dois países. 1

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CONFERÊNCIA SOBRE CRESCIMENTO AZUL EM CABO VERDE INCLUSÃO SOCIAL

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STAND DA FAO NA FEIRA EXPOMAR RECEBE VISITA DO MINISTRO DA ECONOMIA E EMPREGO 10 DE DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS A FAO APOIA CABO VERDE NO ESTUDO DA CADEIA DE VALOR DA VITIVINICULTURA PERFIL DE VULNERABILIDADE E RESILIÊNCIA DO PAÍS (PVRP)

ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE VIRÚS ZIKA

FORMAÇÃO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS IGUALDADE DE GÉNERO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES NO CONTEXTO DE TRABALHO

PLANO DE AÇÃO PARA A TRANSVERSALIZAÇÃO DA ABORDAGEM DE GÉNERO NO TURISMO 2016 – 2018

PRIMEIRO ATELIER SOBRE GÉNERO E CRESCIMENTO AGRÍCOLA INCLUSIVO EM CABO VERDE ODS E CIPD DIVULGADOS NA ILHA DA BOA VISTA

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SITE DO OBSERVATÓRIO DE GÉNERO DE CABO VERDE

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5 DE DEZEMBRO DIA INTERNACIONAL DOS VOLUNTÁRIOS

16 DIAS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS CELEBRAÇÃO DO 1º ANO DA CAMPANHA LIVRES E IGUAIS EM CABO VERDE PRIMEIRA CONFERÊNCIA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES AFRICANOS E MADAGÁSCAR (SIDSAM)

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LANÇAMENTO DO ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE A VIOLÊNCIA NO MEIO ESCOLAR

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UNICEF APOIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DA EDUCAÇÃO

PROJETO DE PROTEÇÃO DO GRANDE ECOSSISTEMA MARINHO DA CORRENTE DAS CANÁRIAS REUNIDO NA PRAIA PROJETO NACIONAL DE FRUTICULTURA EM CABO VERDE A ABORDAGEM DAS CAIXAS DE RESILIÊNCIA ARRANCA EM CABO VERDE

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“PROGRESSOS E DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO EM CABO VERDE NO CONTEXTO GLOBAL E REGIONAL”

EDITORIAL

CABO VERDE PARTICIPA NA TERCEIRA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Ulrika Richardson Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

Os três últimos meses do ano 2016, foram marcados por diversas atividades e comemorações que demonstram a paixão do staﬀ das Nacoes Unidas e o bom resultado da nossa cooperação no país. durante o ano. A Campanha Laranja- UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que decorreu durante 16 dias de activismo, foi uma oportunidade para que várias instituições se reunissem à volta da mesma causa e reforçassem o desejo de melhorar a qualidade de vida de mulheres e meninas nas diversas esferas das suas vidas. Foi celebrado o primeiro aniversário da campanha Livres e Iguais, – uma campanha global que promove a igualdade, o respeito pelos direitos das pessoas LGBT, e aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação com um concerto da madrinha da campanha, a conhecida Mayra Andrade na Capital da Praia, enchendo a rua pedonal do Platê com pessoas de todas as idades e bairoos, reunidos para abraçar o projeto e desfrutar da boa música e do bom ambiente. O mês de outubro, uma época em que as Nações Unidas comemora UN Day, é sempre um momento de reflexão à volta dos compromissos assumidos por cada funcionária e funcionário desta organização em relação à Carta das Nações Unidas de 1945 e aos princípios que forma a base da cooperação de Nações Unidas no mundo. Já na reta final do ano 2016, o país acolheu um evento de supra importância- A conferência dos pequenos estados insulares africanos e Madagascar foi realizado pela primeira vez em Cabo Verde, contou com a honrosa presença de representantes de Guiné Bissão, ilhas Maurícias, Comores, Seychelles, S. Tomé e Príncipe.

Decorreu de 17 a 20 de Outubro de 2016, em Quito, Equador, a Terceira Conferencia das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano – HABITAT III, em que os Estados Membros da ONU aprovaram a Nova Agenda Urbana para os próximos 20 anos. Cabo Verde participou com uma delegação chefiada pela Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação Eunice Silva Lopes, a Coordenadora da ONU-Habitat para Cabo Verde, Janice Helena da Silva, um assessor sénior do MIOTH e um Diplomata do Ministério dos Negocios Estrangeiros de Cabo Verde. Durante a estadia, a delegação cabo-verdiana teve diversas reuniões bilaterais com países parceiros, doadores e representantes globais da ONU-Habitat e participou em mesas redondas temáticas. De referir que Cabo Verde defendeu em Quito a sua agenda para o Habitat que prende-se com a implementação de uma Politica Urbana Nacional, o Reforço da Resiliencia Urbana dos Municipios e a Melhoria dos Assentamentos Informais de Cabo Verde

Neste evento, foi formalizado o grupo africano de SIDS mais Madagarcar (SIDSAM) que será presidido durante 2017 por Cabo Verde. Sem dúvidas é um desenvolvimento histórico nas relações internacionais e a expectativa é que através deste grupo, a voz do SIDSAM e as necessidades específicas sejam melhor ouvidas e abordadas ao nível regional e internacaional. 2016 foi um ano sob o signo de eleições democráticas. Um ano de mudança pacífica, um ano em que os nossos parceiros do Governo criaram uma nova equipe com a qual trabalharemos para um futuro melhor do arquipélago . Sinto-me orgulhosa de ter presenciado 3 campanhas, 3 eleições dignas de cidadania dos qual Cabo verde sente-se honrado. Nosso Secretário Geral é um lusófono. Na minha posição vocês imaginam as esperanças que ele desperta. O criador dos PALOP. É uma esperança e uma oportunidade porque ele é um homem que encarou o exercício do poder com o sucesso que nós conhecemos. Morabeza e o longo caminho para o " petit pays” , como dizia Cesaria Évora.

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PLANO ESTRATÉGICO 2017 - 2024 DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA AGRÍCOLA DE CABO VERDE VALIDADO O Plano Estratégico 2017 - 2024 do Sistema Nacional de Pesquisa Agrícola e o seu primeiro Plano de Ação 2017-2020 formulados com o apoio da FAO, foram revistos e validados pelos atores nacionais, em conformidade com a nova visão do Governo da VII Legislatura. A implementação do Plano Estratégico vai permitir ao país consolidar o seu sistema de pesquisa agrícola nacional baseado em instituições de pesquisa aplicada, formação, extensão e apoio consultivo aos seus parceiros e beneficiários para produzir conhecimento e inovações sob medida para as necessidades do país e promover o desenvolvimento da agricultura produtiva e a geração de renda.

UNFPA LANÇA O RELATÓRIO "SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL 2016"

UN DAY É CELEBRADO EM CABO VERDE COM VÁRIAS ACTIVIDADES

A 25 de Outubro dia em que se celebra o Dia dos Funcionários da ONU, o Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde, organizou uma serie de atividades internas, envolvendo os funcionários. E uma delas foi revisitar a Carta das Nações Unidas, que apesar dos seus 71 anos, continua atual, e a sua correlação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este foi um momento do reconfirmar dos nossos compromissos, enquanto funcionários desta organização, em que continuaremos a trabalhar para contribuir para a melhoria das condições de vida das populações, particularmente dos mais vulneráveis, na promoção da Paz e do respeito pelos direitos humanos e na preservação do meio ambiente, projetando assim, um mundo mais justo e equitativo para todos, sem deixar ninguém para trás. Ainda no âmbito desta celebração as Nações Unidas em Cabo Verde realizou uma acçao conjunta entre a Associação do Pessoal, os funcionários das diferentes agências, e responsáveis da ONU em Cabo Verde, organizou uma sessão de informação e esclarecimentos sobre a prevenção do cancro, de uma forma geral, mas particularmente do cancro da mama e da próstata. Esta actividade contou com a parceria da Associação Caboverdiana de Luta contra e Cancro

Este ano o relatório destaca a importancia do investimento nas meninas, colocando no centro das atenções as meninas com 10 anos e de como o futuro depende das meninas dessa idade. Para o UNFPA, a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos são o plano global para um desenvolvimento igualitário e inclusivo, que não deixa ninguém para trás. Esse projeto de 15 anos promete ajudar a transformar o futuro de milhões de meninas de 10 anos de idade que tradicionalmente têm sido deixadas de lado.

O documento defende ao mesmo tempo que, muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável só podem ser alcançados se o potencial de todas as pessoas — inclusive meninas de 10 anos —for realizado. A principal característica dos Objetivos é uma visão de

um mundo sem pobreza. Porém, os países não podem acabar com a pobreza se as meninas não forem capazes de fazer uma transição segura e saudável da adolescência para a vida adulta, tornando-se membros produtivos de suas comunidades e nações. Uma menina de 10 anos que seja impedida de concluir seus estudos faz com que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, de educação de qualidade para todas e todos, também não seja atingido. E sem educação de qualidade, aquela menina de 10 anos não terá as competências para ter melhor renda e encontrar um trabalho decente, como propõe o Objetivo 8. Alcançar o Objetivo 3, de saúde e bem-estar em todas as idades, não é viável para uma menina que corre o risco de contrair HIV ou de enfrentar uma gravidez precoce.

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FORMAÇÃO DE FORMADORES EM PLANEAMENTO DE ACÇÕES PARA A RESILIÊNCIA DA CIDADE A ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação promoveram no passsado mês de Novembro de 2016, a formação de formadores em Redução de Riscos e da Resiliência Urbana destinada aos quadros da administração central, local e membros da sociedade civil. Esta ação ocorreu no âmbito do programa de Cooperação da ONUHABITAT com Cabo Verde e no quadro da implementação dos pilares da Nova Agenda Urbana nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento das capacidades. Ministrada por uma Equipa Internacional de Especialistas da ONU-Habitat, pretende-se com esta formação criar um núcleo de formadores cabo-verdianos que deverão multiplicar a mesma em todos os municípios de Cabo Verde, reforçando as capacidades nacionais com vista a viabilizar a integração dos conceitos de redução de riscos e de construção da resiliência urbana nos planos urbanos e estratégias municipais, para além de desenvolverem técnicas necessárias para treinar e apoiar os municípios na execução da Ferramenta da ONU Habitat CityRAP (City Resilience Action Planning).

18 DE NOVEMBRO - DIA AFRICANO DE ESTATISTICA O Dia Africano de Estatística foi assinalado no passado dia 18 de Novembro de 2016 sob o lema “Reforçando as Estatísticas económicas para a Integração regional, transformação estrutural e desenvolvimento sustentável”.

JUNTOS POR UMA ESCOLA INCLUSIVA PARA TODAS E TODOS

Através de uma iniciativa conjunta entre o UNICEF e Direção Nacional de Educação (DNE) decorreu de 22 a 25 de Novembro passado, uma acção de formação sobre as metodologias de trabalho com crianças que têm necessidades educativas especiais. Com esta ação pretendeu-se reforçar as competências dos participantes e dotar os mesmos de conhecimentos/habilidades/instrumentos que os possibilitem melhorar a prática pedagógica no que respeita ao atendimento de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). No final desta iniciativa cerca de 80 Agentes educativos foram formados e sensibilizados sobre a abordagem da Educação Inclusiva e, deste modo, melhor capacitados para atender os alunos com NEE. Na abertura do evento, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do UNICEF, Ulrika Richardson, realçou que “A preocupação com a inclusão nasce do reconhecimento de que todas as crianças são membros plenos da sociedade: de que cada criança é um indivíduo único, que tem o direito de ser respeitada e consultada, que tem habilidades e aspirações que merecem ser cultivadas e necessidades que precisam ser atendidas e cujas contribuições devem ser valorizadas e estimuladas. A construção de um Sistema Educativo Inclusivo apresenta-se hoje como o grande desafio do século no sector da Educação". A referida formação decorreu na cidade da Praia, no Mindelo e na ilha do Sal.

Para marcar a efeméride, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Cabo Verde organizou um seminário para a apresentação de novos produtos e resultados estatísticos nomeadamente os resultados preliminares do III Inquérito às Despesas e Receitas Familiares (III IDRF). Ao presidir a cerimónia de abertura, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson considerou que “as estatísticas económicas são uma ferramenta fundamental para a elaboração e avaliação de políticas de estabilização macroeconómica, políticas comerciais, políticas destinadas a promover o crescimento económico, políticas para a criação de emprego e redistribuição de rendimento e riqueza, política de regulamentação, política industrial e políticas das TIC.” O lema escolhido pela Comissão Económica das Nações Unidas para a África, pretende chamar a atenção dos decisores, parceiros técnicos e financeiros, produtores de dados, pesquisadores e público em geral, sobre a importância de produzir estatísticas económicas de qualidade para a integração regional, transformação estrutural e monitoramento, rumo ao desenvolvimento sustentável.

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COMEMORAÇÃO DO ANO INTERNACIONAL DAS LEGUMINOSAS EM CABO VERDE

CONFERÊNCIA SOBRE O TEMA O “CLIMA ESTÁ A MUDAR, A AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO TAMBÉM” MARCA O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, EM CABO VERDE

As atividades comemorativas do Ano Internacional das Leguminosas (AIL) culminaram com um intenso programa durante as últimas semanas do ano. Uma Campanha de Sensibilização Escolar foi organizada durante o mês de Dezembro de 2016, congregando professores e gestores de escolas, líderes comunitários e atores locais para debaterem sobre os benefícios das leguminosas. A Campanha visou sensibilizar as crianças e os jovens para a importância dos hábitos alimentares saudáveis, incluindo o consumo regular de leguminosas locais, bem como explicar os seus benefícios para o ambiente, incluindo a biodiversidade, a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, a poupança da água na agricultura e o seu valor para os solos, a redução do lixo e a alimentação dos animais. Como parte da Campanha, a FAO promoveu dois Seminários sobre o AIL nas ilhas da Brava e Boa Vista, com o apoio da SYAH Cabo Verde e da Associação Nacional dos Nutricionistas, e em parceria com o Governo de Cabo Verde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as Câmaras Municipais das ilhas que acolheram as atividades. Em cada ilha os participantes que assistiram ao seminário comprometeram-se a transmitir e divulgar as informações abordadas sobre os benefícios das leguminosas nas escolas locais e centros comunitários. Além disso, alguns materiais de informação do AIL foram desenvolvidos e adaptados para serem usados pelos professores para sensibilizarem os alunos. Estes materiais foram distribuídos às Escolas Primárias e Secundárias nas ilhas de Santiago, Maio, Sal, Brava e Boa Vista. Pedidos adicionais de materiais de outras escolas foram recebidos. Anteriormente, em Outubro, durante o Dia Mundial da Alimentação, realizou-se uma sessão sobre o AIL com a participação do Ministro da Agricultura e Meio Ambiente, Gilberto Silva, e do Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, e as partes interessadas do Governo, Sociedade Civil, Universidades e outras agências das Nações Unidas. O envolvimento do país tem sido crucial para dar continuidade às atividades do AIL. Como resultado deste engajamento, o Governo de Cabo Verde programou um Fórum Nacional sobre Leguminosas para o início de 2017, que será organizado com o apoio da FAO.

Cabo Verde juntou-se às celebrações do Dia Mundial da Alimentação com uma Conferência dirigida aos deputados da nação sobre o lema o “Clima está a Mudar, a Agricultura e Alimentação Também”. A Conferência serviu para debater vários temas de atualidade, nomeadamente a produção alimentar em Cabo Verde e os desafios da sustentabilidade ambiental, as evidencias das mudanças climáticas neste país, os seus impactos na agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional, assim como a Agricultura Inteligente. Contou também com uma exposição de leguminosas acompanhada de materiais informativos e uma degustação gastronómica de receitas inovadoras deste género alimentar, tendo que conta que 2016 é o Ano Internacional das Leguminosas.

O Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, que presidiu ao ato de abertura da Conferência destacou a importância desta efeméride pois, apesar de Cabo Verde não registar situação de fome, existem ainda famílias com acesso deficiente aos alimentos, o que provoca problemas nutricionais. O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Cabo Verde, Nono Womdim Remi, também se referiu às vulnerabilidades dos pequenos estados insulares em desenvolvimento – frisou ainda que a luta contra as alterações climáticas não é apenas um desafio, mas uma questão de sobrevivência que exige ações concertadas entre os diversos atores.

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FAO COMEMORA O DIA DA MULHER RURAL COM A PRIMEIRA DAMA NA COMUNIDADE RURAL DE S. FRANCISCO O Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, participou no programa comemorativo do Dia Internacional da Mulher Rural na comunidade agrária de S. Francisco, na ilha de Santiago, organizado pela Primeira Dama de Cabo Verde. Durante a sua alocução a uma plateia composta principalmente por mulheres agricultoras chefes de família, o Representante salientou que o trabalho da mulher rural é crucial devido a sua participação na cadeia de valor agrícola e convêm reforçar o papel da agricultura familiar através das culturas de precisão, a produção hortícola em estufas, as técnicas de rega eficientes e o acesso ao mercado. No final vários participantes intervieram destacando a necessidade de reforçar o acesso à água para a agricultura construindo as infraestruturas que permitam o seu armazenamento.

PAÍS INICIA A CELEBRAÇÃO DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PARA PÔR FIM À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS Os 16 dias de ativismo para pôr fim à violência contra as mulheres e meninas teve inicio no dia 25 de Novembro. Na Praia, as Nações Unidas marcaram a efeméride com uma conversa com jornalistas. Ao dar as boas vindas aos jornalistas presentes a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson realçou que "A construção de um mundo para todos, só é possível com a integração, a participação e o envolvimento de todos. A partir do momento em que existem brechas para a discriminação, a desigualdade, a falta de oportunidades, que muitas vezes é provocado pela violência baseada no género, as sociedades correm o risco de não contar com contribuições valiosas que as meninas e mulheres têm para dar no processo de desenvolvimento".

FAO RENOVA O SEU APOIO AOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES AFRICANOS EM DESENVOLVIMENTO, DURANTE A COP 22

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) está engajada no apoio ao desenvolvimento sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) na África através de várias iniciativas, incluindo projetos em áreas como a Economia Azul e o Crescimento Azul, a Pesca e a Aquacultura, a Agricultura Inteligente para o Clima e a Adaptação Climática para o Desenvolvimento Rural. Isto foi salientado pela Sra. Maria Helena Semedo, Diretora-Geral Adjunta da FAO e Coordenadora para os Recursos Naturais, durante seu discurso de apresentação do evento paralelo sobre as Soluções Inovadoras para os Desafios das Mudanças Climáticas nos PEID. Este evento reuniu ministros e altos funcionários dos PEID africanos e das organizações internacionais, incluindo a União Africana, várias agências e organizações das Nações Unidas, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Secretariado do Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Foi organizado pelo SYAH Cabo Verde, o Centro Africano de Políticas Climáticas da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) no Pavilhão Africano durante a 22ª Conferência das Partes (COP 22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC) em Marraquexe, Marrocos. Durante a abertura, a Comissária da Economia Rural e Agricultura da União Africana, Sra. Rhoda Peace Tumusiime, destacou a importância de apoiar as ilhas em África para alcançar um desenvolvimento sustentável completo do continente, bem como o seu papel estratégico para fazer avançar a agenda africana sobre os oceanos e alcançar os objectivos da Agenda 2063. Posteriormente, o Secretário-Geral da Organização Meteorológica Mundial, Prof. Petteri Taalas, falou sobre a necessidade de promover a recolha de dados climáticos robustos em África, em particular nos SIDS, para poder prever fenômenos climáticos extremos e fortalecer a rede de instituições meteorológicas para que se torne num sistema eficaz de alerta precoce no continente.

Para concluir o ato inaugural, o Presidente do Bureau da Conferência Ministerial Africana de Meteorologia (AMCOMET) e Ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, mencionou os desafios relevantes que as alterações climáticas colocam aos SIDS africanos e apresentou alguns investimentos que Cabo Verde está a fazer nos domínios das energias renováveis e da reflorestação para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, como na agricultura e gestão da água para promover a adaptação às alterações climáticas. A palestra realizada pela Sra. Maria Helena Semedo ressaltou que "a FAO promove a pesca responsável e a aquacultura, incluindo a gestão dos ecossistemas costeiros e marinhos", acrescentando ainda que "através da nossa Iniciativa de Crescimento Azul temos a experiência que nos permite fornecer uma abordagem holística e integrada para abordar questões como a erosão costeira, e o sequestro do carbono como parte da construção da resiliência costeira dos ecossistemas e comunidades de pescadores, além de garantir a alimentação através da pesca sustentável e a aquacultura". Ela também mencionou o apoio da FAO para uma plataforma dos SIDS e se referiu ao Pacote Africano anunciado durante a COP 22 e ao Pacote de Ação Global Climática para os Oceanos, que podem contribuir para combater os impactos das alterações climáticas nos PEID africanos. Durante o painel com os dignitários dos SIDS africanos, o Ministro do Ambiente, Energia e Mudanças Climáticas das Seychelles, Sr. Didier Dogley, explicou algumas das soluções inovadoras que o seu país está a adoptar para enfrentar os desafios das alterações climáticas, incluindo os Títulos Azuis, o Fundo Fiduciário para o Clima e o Fundo de Dotação. Segundo o ministro, esses instrumentos financeiros são fundamentais para alcançar a resiliência climática e apoiar as medidas de adaptação e mitigação. No encerramento, o Ministro Gilberto Silva pediu uma sólida parceria para apoiar os países insulares africanos e enfatizou a importância de reforçar o intercâmbio intrarregional de conhecimentos e informações entre os PEID africanos para consolidar uma rede eficaz e compartilhar as melhores práticas em matéria de adaptação e mitigação das mudanças climáticas para reforçar a resiliência dos povos das nações insulares.

CIDADE DA PRAIA ACOLHE O VIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DE CABO VERDE

Decorreu na Cidade da Praia, no mês de Dezembro último, o VIII Congresso da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, sob o lema “Poder Local, a Sustentabilidade do Desenvolvimento Económico e Social de Cabo Verde”. Na sessão de abertura, presidido pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do PNUD destacou que a repartição das competências administrativas entre o poder central e o poder local é essencial para a intensificação da confiança e para que o Estado esteja efetivamente mais perto dos cidadãos. O quadro da Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2015, é propiciador para um forte impulso ao desenvolvimento local e à descentralização. Por isso sublinhou que «o grande desafio do poder local é, por conseguinte, pensar global e agir localmente.

O envolvimento de todos os atores locais na implementação dos ODS, num quadro de descentralização, é essencial para se chegar a resultados duradoiros. Para isso um forte engajamento das autarquias locais na localização dos ODS mobilizando as suas comunidades é imprescindível. Os órgãos eleitos locais não podem ficar indiferentes ou à margem dos grandes desafios civilizacionais do mundo.

É por isso importante que os ODS, como prioridades globais, sejam integrados - e estejam em sintonia – com os planos nacionais e locais de desenvolvimento, e assim serem concretizados e alcançados a nível local, em cidades, territórios e comunidades. É necessário que as populações e os agentes económicos incorporem nos seus interesses a noção de desenvolvimento sustentável e apreciem soluções duráveis..., criadoras de equilíbrio e sinergias entre o económico, social e ambiental, entre centro e periferia, e entre público e privado.» De acordo com informações avançadas pela organização do evento, pretende-se alargar debates capazes de impulsionar o engajamento dos Poderes Locais, no sentido de tirarem o máximo do benefício com as políticas publico-municipais, bem como na criação das condições necessárias para acolher e reforçar as parcerias privadas que contribuam para o desenvolvimento socioeconómico de Cabo Verde. As Nações Unidas têm uma relação institucional importante com a Associação dos Municipios de Cabo Verde, e atribuem – as Nações Unidas, e o PNUD em particular - uma importância capital à temática do desenvolvimento local e do reforço das capacidades locais, e por isso vem trabalhando, não só em Cabo Verde, mas também em vários países, nas diferentes regiões do mundo, com casos de sucessos interessantes de articulação de atores locais a nível de territórios.

CABO VERDE RECEBERÁ APOIO DO FUNDO FIDUCIÁRIO DE SOLIDARIEDADE AFRICANO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) apoia os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) da África através do Fundo Fiduciário de Solidariedade Africano para desenvolverem e promoverem a adopção de práticas eficientes e de Agricultura Inteligente para o Clima (CSA). O acordo foi assinado à margem da 22ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), pelo Ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva; o Ministro do Ambiente, Energia e Mudanças Climáticas das Seychelles, Didier Dogley; e a Diretora-Geral Adjunta e Coordenadora dos Recursos Naturais da FAO, Maria Helena Semedo. Este projeto de três anos, financiado pelo ASTF em 1,5 milhões de dólares, abrangerá particularmente Cabo Verde, Guiné-Bissau e Seychelles, e inclui também atividades de intercâmbio de conhecimentos e práticas, nas Comores, nas Maurícias e em São Tomé e Príncipe. O Ministro de Cabo Verde salientou que o Fundo Fiduciário de Solidariedade Africano para a Segurança Alimentar (ASTF) é “um exemplo da generosidade dos países irmãos africanos e contribuirá efetivamente para melhorar a agricultura e a segurança alimentar nos Estados insulares, promovendo, simultaneamente, o intercâmbio de conhecimentos e intercâmbios de boas práticas entre os países insulares”. A Sra. Maria Helena Semedo também agradeceu aos países doadores em África, em particular à Guiné Equatorial e Angola, por tornarem possível este Fundo ASTF. O Fundo Fiduciário de Solidariedade Africano para a Segurança Alimentar foi lançado em 2013 como uma iniciativa inovadora de cooperação Sul-Sul, liderada exclusivamente por África para melhorar a agricultura e a segurança alimentar, em todo o continente.

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FAO PROMOVE CONFERÊNCIA SOBRE CRESCIMENTO AZUL EM CABO VERDE

(BGI) da FAO em Cabo Verde, incluiu ainda os temas da Luta contra a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN) e as Medidas do Acordo dos Estados do Porto (PSMA).

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) promoveu uma Conferência sobre o Crescimento Azul em Cabo Verde, no quadro da V Feira das Atividades Económicas Ligadas ao Mar (ExpoMar), na ilha de S. Vicente. A Conferencia que teve como foco principal socializar a Iniciativa do Crescimento Azul

Durante a abertura, o Assistente do Representante da FAO em Cabo Verde, Luciano Fonseca, destacou que recentemente o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, esteve reunido com o Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva, aquando da assinatura do Acordo sobre as Medidas dos Estados do Porto, o primeiro tratado global, orientado especificamente para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, assegurando que este é um grande marco no combate a esta prática e que permitirá a Cabo Verde melhorar o seu rendimento do mar. A apresentação central foi sobre o roteiro do Crescimento Azul em Cabo Verde, preparado pelo Departamento das Pescas da FAO, que tem como prioridade promover uma estratégia nacional neste sector com uma abordagem intersectorial, tendo em conta as diversas funções dos ecossistemas aquáticos, e intervindo em três pilares –económico, ambiental e social-.

INCLUSÃO SOCIAL: UNICEF APOIA A REALIZAÇÃO DO ATELIER “REFORÇO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS EM PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL” O Ministério da Família e Inclusão Social, através da Direção Geral da Inclusão Social e com a parceria técnica e financiamento do UNICEF, realizou no início do mês de Dezembro passado, o atelier “Reforço das Capacidades Institucionais dos Municípios em Programas de Inclusão Social”. Durante a abertura Ilaria Carnevali, Representante Adjunta do UNICEF em Cabo Verde, realçou que a protecção social tem um enorme impacto sobre o desenvolvimento. “ Na verdade a protecção social é um pilar essencial do desenvolvimento económico e social e um investimento para o crescimento a longo prazo e para a coesão social. Mais, a protecção social é amplamente considerada como um investimento essencial em crianças, especialmente para ajudar as famílias e as crianças a superarem as barreiras financeiras e sociais. Ainda no decorrer do seu discurso a Representante Adjunta do UNICEF em Cabo Verde , sublinhou que “Por isso, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável consideram a proteção social expressamente nas metas chave a alcançar e reforçam a necessidade de melhorar a proteção social ao nível global. "

STAND DA FAO NA FEIRA EXPOMAR RECEBE VISITA DO MINISTRO DA ECONOMIA E EMPREGO A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) participou na V Feira das Atividades Económicas Ligadas ao Mar (ExpoMar) na ilha de S. Vicente, através dum stand com informações de divulgação sobre os programas da FAO em Cabo Verde. O Ministro da Economia e Emprego, José da Silva Gonçalves, visitou o stand da FAO acompanhado duma comitiva governamental, manifestando um forte interesse nos projetos expostos promovidos pela FAO no domínio da gestão dos Recursos Marinhos e do Crescimento Azul. O stand da FAO na feira recebeu cerca de 500 visitas diárias. Através de um leque variado de painéis divulgativos, os visitantes puderam aprofundar nas iniciativas promovidas pela FAO em Cabo Verde, nomeadamente sobre a Estratégia Nacional a Favor do Crescimento Azul, o Plano de Conservação e Gestão dos Tubarões, o Acordo sobre as Medidas do Estado do Porto, a Luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, o Programa Pesca Costeira, a Proteção do Grande Ecossistema Marinho das Canárias, a Instalação de uma Rede de Dispositivos de Concentração de Peixe, o Quadro Estratégico para o Desenvolvimento da Aquacultura, o Plano de Negócios para um Sistema Aquapónico em Cabo Verde, o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Aquacultura (PADA) a Análise de Risco de Introdução da Tilápia Vermelha em Cabo Verde, o Apoio à Pesca Artesanal, e o Programa Nacional de Desenvolvimento das Pescas.

10 DE DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Este ano as Nações Unidas e seus parcerios assinalam o Dia Internacional dos Direitos Humanos sob o lema “Manifeste-se pelos direitos humanos hoje”. Com isto pretende-se encorajar, incentivar e reconhecer o que cada um de nós pode fazer, a cada dia para promover, defender e fazer cumprir os direitos humanos em todas as áreas da vida e em todo o mundo. Em Cabo Verde, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) em parceria com o UNICEF e outros parceiros, organizaram uma marcha que culminou numa feira das instituições onde o objectivo foi o de divulgar mensagens, publicações, informações sobre diversos temas, numa abordagem transversal dos direitos humanos.

De referir que este atelier foi também realizado no Mindelo destinados aos vereadores e técnicos profissionais da área social das Câmaras Municipais em matéria de programas de protecção e inclusão social e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

A FAO APOIA CABO VERDE NO ESTUDO DA CADEIA DE VALOR DA VITIVINICULTURA A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério de Agricultura e Ambiente de Cabo Verde organizaram um Atelier de validação do Estudo da Cadeia de Valor Vitivinícola. Este abarcou as ilhas de Fogo, Santiago, Santo Antão e S. Nicolau, e recolhou um leque de recomendações que foram socializadas com os participantes do Atelier visando obter subsídios dos atores envolvidos na vitivinicultura para validar o estudo e conseguir a apropriação nacional. Este é o segundo estudo sobre o tema das cadeias de valor que a FAO realiza a pedido do Governo de Cabo Verde. No ano passado foi elaborado um outro estudo sobre a Cadeia de Valor do Café, cujo objectivo tem sido apoiar na profissionalização deste sector.

UNFPA E ONU MULHERES APOIAM ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE VIRÚS ZIKA

No âmbito das acções de sensibilização, informação e prevenção do Virus ZIKA, o UNFPA e ONUMULHERES apoiaram uma acção de formação na comunidade de Boa Esperança, na ilha da Boa Vista. Ministrada por técnicas de VERDEFAM, esta iniciativa pretende ter jovens capacitados nas comunidades, com elementos técnicos que lhes permitam mobilizar as comunidades na prevenção do ZIKA. A Representante Adjunta do UNFPA, Ilaria Carnevali, esteve no terreno, para in loco conhecer os trabalhos desenvolvidos.

PRAIA ACOLHE WORKSHOP SOBRE A METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PERFIL DE VULNERABILIDADE E RESILIÊNCIA DO PAÍS (PVRP) A Cidade da Praia acolheu de 13 a 15 de Dezembro do mês passado, o Workshop sobre a Metodologia para o Desenvolvimento do Perfil de Vulnerabilidade e Resiliência do País (PVRP), organizado pelo Governo de Cabo Verde em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (ONU-DESA). Esta acção visa promover a planificação integrada no actual contexto de política nacional. O PVRP irá permitir que o país estabeleça as suas próprias prioridades, conheça as temáticas ligadas às vulnerabilidades e tenha uma planificação multissectorial, por um lado, e local por outro. Um dos produtos finais, como resultado deste workshop, é um mapa PVRP, que irá apoiar os decisores políticos a advogar pelo investimento internacional e pelo apoio ao país nos sectores vulneráveis”. Ressalta-se que este evento da PVRP Cabo Verde surgiu na sequência do primeiro workshop sub-regional, co-organizado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (ONU-DESA) e pelo PNUD, também ocorrido no arquipélago.

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UNICEF APOIA A FORMAÇÃO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS

Um total de 30 pessoas, entre mães e outros cuidadores que lidam com crianças com microcefalia e outras deficiências, beneficiaram de uma formação em Estimulação Precoce, organizado pelo Ministério da Educação, Família e Inclusão Social e o Ministério da Saúde e Segurança Social em parceria com o UNICEF. Esta formação, teve como objetivo de capacitar famílias e cuidadores, na área da Estimulação Precoce das Ilhas de Santiago, Fogo e Maio, de forma a reforçar a capacidade estimulativa dessas famílias e promover o desenvolvimento integrado de crianças com microcefalia e outras deficiências, com enfoque nos 0 aos 3 anos, contribuindo para a amenização das sequelas. Para o UNICEF é indiscutível o benefício que traz para qualquer criança, um bom programa de estimulação precoce, a partir do nascimento, independentemente de sua condição física, intelectual ou emocional.

De acordo com o UNICEF a estimulação precoce tem por objetivo primordial evitar ou minimizar os distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor e possibilitar à criança desenvolver-se em todo o seu potencial. Pressupõe um conjunto de atividades destinadas a proporcionar à criança, nos primeiros anos de vida, o alcance do pleno desenvolvimento, de uma forma global e integral, percebendo a criança como um ser biopsicossocial independente de sua idade. Recorde-se que desde setembro de 2015, o país tem enfrentado uma epidemia de zika em que foram registados mais de 7.500 casos acumulados suspeitos de infeção, entre os quais 165 eram mulheres grávidas. Até o final do mês de agosto deste ano foram registados 15 casos de nados vivos com microcefalia, 2 casos de macrocefalia e 1 caso detetado de malformação do sistema nervoso central, todos com (possível) ligação ao vírus zika. Sendo assim, surge a necessidade de se implementar um conjunto de respostas, ao nível dos diferentes sectores, aos bebés com microcefalia, passando de entre outras intervenções, à implementação de um Programa de Estimulação Precoce, disponível aos diferentes níveis: saúde, educação, social e familiar.

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IGUALDADE DE GÉNERO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES NO CONTEXTO DE TRABALHO

A ONU Mulheres realizou um seminário sobre "Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres no Contexto do Trabalho" em Novembro passado, durante 4 dias, com a participação de 26 participantes de diferentes ilhas de Cabo Verde, incluindo Sal, S. Vicente e Santiago. O workshop contou com a participação de líderes de ONGs que têm trabalhado para promover a igualdade de género, sindicalistas, parlamentares e outros parceiros chave na implementação da agenda de trabalho digno e na promoção da igualdade de género em Cabo Verde. Esta formação teve como objetivo fortalecer as capacidades nacionais de organizações e grupos de mulheres e stakeholders para apoiar na implementação e monitorização dos compromissos do país relativamente à promoção e proteção dos direitos económicos e sociais das mulheres. Foi também uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre diferentes grupos e atores intervenientes na matéria sobre os avanços, as lacunas e os desafios no país e de formulação de propostas de medidas e roteiros de trabalho para a melhoria do ambiente de efetivação dos direitos. Para a coordenadora da ONU Mulheres, Vanilde Furtado, “A ideia é ter um roteiro de ação concreto, que possa servir de instrumento de advocacia, para o enriquecimento do quadro legal existente em harmonia com o quadro normativo internacional e que dê pistas sobre as prioridades de intervenção, que possam de facto apoiar a inserção das mulheres em condições de trabalho decente.”

A ONU Mulheres acredita que este evento pode fortalecer capacidades e mobilizar parceiros para apoiar a implementação e monitoramento de compromissos para promover os direitos econômicos e sociais das mulheres. A Coordenadora conclui que o acesso das mulheres à renda, através de oportunidades de emprego decente e proteção social, é a base do empoderamento econômico das mulheres e da igualdade de gênero. Os participantes enfatizaram suas preocupações com várias situações de discriminação que as mulheres enfrentam no mercado e no que se refere ao trabalho decente, como assédio sexual, licença de maternidade, diferenças salariais, processo de seleção discriminatória, liderança, entre outros. O workshop enquadra-se no âmbito do Plano de Trabalho da ONU Mulheres em Cabo Verde, que procura apoiar o país no seguimento e na implementação das recomendações da CEDAW, presentemente incorporadas no Plano Nacional de Igualdade de Género (PNIG) – 2015-2018. No seu eixo estratégico “Institucionalização da abordagem de género”, o PNIG prevê ações para a melhoria do quadro legal e regulamentar cabo-verdiano para integrar com os direitos humanos das mulheres e promover a igualdade de género.

PLANO DE AÇÃO PARA A TRANSVERSALIZAÇÃO DA ABORDAGEM DE GÉNERO NO TURISMO 2016 – 2018

MINISTRA DA FAMÍLIA E INCLUSÃO SOCIAL ENCERRA O PRIMEIRO ATELIER SOBRE GÉNERO E CRESCIMENTO AGRÍCOLA INCLUSIVO EM CABO VERDE O Atelier internacional sobre Género e Crescimento Agrícola Inclusivo em Cabo Verde facilitado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) foi encerrado pela Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosábal, e o Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim. Este visou reforçar as capacidades do país para desenvolver as oportunidades das mulheres no contexto da transformação do sector agrícola e o crescimento agrícola inclusivo, assim como estabelecer uma comunidade de agentes sociais que promovam os boas práticas em matéria de integração do género na segurança alimentar, nutrição, agricultura, gestão dos recursos naturais e desenvolvimento das cadeias de valor. O encontro reuniu cerca de 40 participantes procedentes das organizações da sociedade civil, redes parlamentares, organizações internacionais , ministérios e serviços do estado que trabalham com a mulher rural, em Cabo Verde. A abordagem de género tem sido uma preocupação constante da FAO, reflectida na sua inclusão transversal em todos os programas e intervenções, a nível de Cabo Verde, no Quadro da Programação Pais (CPP), acordado entre o Governo de Cabo Verde e a FAO.

O Plano de Acção de Cabo Verde para a Integração do Género no Sector do Turismo foi apresentado em três ilhas de Cabo Verde (Santiago, Sal e Boa Vista) em parceria com a Câmara de Turismo de Cabo Verde, no âmbito da comemoração do Dia Internacional do Turismo , Sob o tema "Turismo para Todos - Promoção da Acessibilidade Universal". Cabo Verde abriu as suas portas ao turismo há cerca de 20 anos e hoje as receitas do sector representam 1/5 do PIB nacional e consideradas fundamentais para o desenvolvimento económico e social do país. É também referido como um motor de políticas económicas, sociais e ambientais. A abordagem adoptada em Cabo Verde é o turismo sustentável, cujo valor acrescentado reside na possibilidade de gerar uma contribuição directa, tanto para o desenvolvimento sustentável como para a promoção dos direitos humanos, incluindo a igualdade de género. Tendo em conta este contexto e o facto de o trabalho no sector do turismo ser um dos principais nichos de emprego para a população feminina, a ONU Mulheres apoiou o Instituto para a Igualdade de Género e Equidade (ICIEG), em parceria com o Ministério do Turismo (Direcção Geral do Turismo - DGT), na análise da situação e na elaboração de uma proposta de Plano de Acção e intervenção, cujo objetivo é apoiar o sector do turismo na utilização de uma abordagem de género.

O foco do Plano de Ação é identificar as oportunidades para o planejamento sensível ao gênero das ações do setor, propondo intervenções concretas, orçamentadas e implementáveis dentro do horizonte temporal esperado (2016/2018), num quadro de parceria estratégica entre organizações que promovem a igualdade de gênero e entidades que operam no sector do turismo. Visa também contribuir para a promoção do emprego digno e para a avaliação do impacto das ações empreendidas no género. A ONU Mulheres prestou apoio técnico e financeiro ao Governo para desenvolver este plano com base numa análise de género do sector. 3 eixos prioritários são identificados no plano: (i) reforço institucional, (ii) formaçao e capacitação , (iii) empoderamento das mulheres. O plano é orçamentado por 3 anos, num total de USD 20.000.000 CVE (correspondente a 196.000 USD).

ODS E CIPD DIVULGADOS NA ILHA DA BOA VISTA Porque o Planeta depende das crianças. Porque o nosso futuro depende das meninas de 10 anos! Porque ninguém deve ser deixado para trás! A construção do futuro depende dos investimentos feitos hoje, particularmente nas crianças, adolescentes e jovens! Porque é preciso criar um mundo mais justo, mais equitativo, pacífico e com um desenvolvimento sustentável! A UNFPA, com a REJOP esteve nalgumas comunidades da Ilha da Boa Vista para uma acção de informação e sensibilização sobre os ODS e Agenda 2030, CIPD para além de 2014 e apresentação do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2016 intitulado”Como o nosso futuro depende das meninas de nessa idade de 10 anos” . Alcançar os objectivos só é possível com a participação de todos e só quando todos tiverem voz e espaço para participar.

A elaboração do plano começou em 2015 e foi tecnicamente assistida por um especialista internacional em turismo e gênero, contratado pela ONU Mulheres. O processo foi sustentado por uma abordagem participativa envolvendo instituições públicas e privadas, bem como a sociedade civil, organizada por meio de revisão documental e avaliação, workshops com as principais partes interessadas, sessões de treinamento, diagnóstico do setor e elaboração do plano.

SITE DO OBSERVATÓRIO DE GÉNERO DE CABO VERDE JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA PLATAFORMA DO INE

5 DE DEZEMBRO DIA INTERNACIONAL DOS VOLUNTÁRIOS

No dia 5 de Dezembro celebrou-se o Dia Internacional dos Voluntários. Esta data distingue a contribuição de cada Voluntário para a promoção da paz e do desenvolvimento no Mundo.

Com o apoio técnico e financeiro da ONU Mulheres, o ICIEG em parceria com o INE lançou no passado mês de Dezembro, o site do Observatório de Género de Cabo Verde, uma plataforma virtual pretende dar acesso a todos e todas a dados, artigos e informações de questões que extem ligadas a promoção da igualdade e equidade de género em Cabo Verde. Numa ótica de promover a importância da transversalização da abordagem de género nas estatísticas, assim como na produção de conhecimento relacionados com a igualdade e equidade de género, permitindo desta forma dar visibilidade as desigualdades de género existentes e consequentemente contribuído para a introdução da problemática na agenda pública. O Observatório de Género representa um importante contributo para o seguimento da implementação dos ODS em Cabo Verde no concernente à igualdade de género, mas também dos outros compromissos de Cabo Verde a nível internacional e regional, como a CEDAW, a Plataforma de Ação de Beijing ou ainda o Protocolo de Maputo. Trata-se de um poderoso instrumento de apoio à planificação, seguimento e avaliação de politicas e programas do país no tocante aos compromissos de género, de um recurso facilitador e estimulador de análises, pesquisas e artigos científicos ligados à temática da igualdade de género e empoderamento das mulheres, e ainda um contributo valioso para a mobilização de parceiros e recursos para o financiamento sustentável das politicas de género no país mas também de accountability para os doadores e parceiros. O Observatório de género tem integrado um sistema de 12 indicadores chaves que espelham 3 esferas fundamentais da autonomia das mulheres - a autonomia na tomada de decisões, a autonomia física e a autonomia económica, subsidiados por um conjunto de 68 indicadores.

Como referiu a coordenadora da ONU Mulheres no ato de lançamento, “com a disponibilização online do manancial de dados e informações que o Observatório de Género gera e incorpora, as questões de género e empoderamento as mulheres em Cabo Verde jamais serão iguais!” A Coordenadora acrescentou também que, “ a ocasião é oportuna e feliz não só pelo facto de acontecer neste importante marco da agenda de advocacy internacional para as questões de género e empoderamento das mulheres, que é a campanha dos 16 dias de Activismo pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, (que vai de 25 de Novembro a 10 de Dezembro), mas também e sobretudo, por este momento de planificação nacional alinhado à domesticação (??) dos ODS, que seguramente encontrará no Observatório de Género, informações e elementos que permitirão subsidiar os exercícios de planificação, definição de indicadores, base-lines e targets para os próximos anos.

Os Voluntários trabalham incansavelmente para a edificação de um futuro melhor para todos. Contribuem para o bem-estar das nações e fazem prova de solidariedade em tempos de crise que se manifesta em todo o mundo, em particular no curso deste último ano, quando voluntários forneceram abrigo e ajuda a milhões de refugiados obrigados a fugirem dos seus lares devido a conflitos e perseguições. O voluntariado oferece às classes mais vulneráveis e marginalizadas da sociedade a possibilidade de participar na tomada de decisões. Os voluntários podem usar a sua influência para orientar debates, questionar normas sociais e promover valores que são caros a todos. Eles têm um papel decisivo na realização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. O engajamento e a paixão dos voluntários são uma fonte de inspiração para todos.

A ONU Mulheres apela ao engajamento de todos os parceiros na condução de ações assentes na coordenação e parcerias eficazes e na mobilização de recursos, a diferentes níveis, nacional, regional e mundial, para a continuidade dos esforços de produção e disseminação de estatísticas de género, lembrando que “se não houverem investimentos e recursos para as estatísticas de género, estaremos falhando redondamente na nossa capacidade de monitorar os progressos de nossos compromissos em matéria de igualdade entre homens e mulheres e empoderamento das mulheres”. Saiba mais em: http://ine.cv/ObservatorioGenero/

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O Programa dos Voluntários das Nações Unidas conta com aproximadamente 7.000 Voluntários, em cerca de 130 países cada um levando a sua habilidade e boa vontade de fazer a diferença no Mundo. Este Ano sob o lema “ Global Applause! Give the volunteers a hand!” foram homenageados todos os Voluntários em Cabo Verde pela contribuição para o desenvolvimento. Aplausos para os nossos Voluntários!

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CABO VERDE VESTIU-SE DE LARANJA DURANTE 16 DIAS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que decorreu durante 16 dias de activismo, teve como lema este ano:" Pinte o seu Mundo de Laranja: mobilizar recursos para o fim da violência contra as mulheres" e busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra o sexo feminino. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. A ONU Mulheres em Cabo Verde junto com vários parceiros nacionais publico e privado realizaram um conjunto de atividades, que teve com objetivo ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra as mulheres e meninas no país. A abertura oficial da campanha em Cabo Verde aconteceu com o lançamento do Manual da Saúde para atendimento às vítimas de violência baseada no género (VBG) nas estruturas de saúde, uma parceria do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) com a ONU Mulheres, Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Ações como “Pinte de Laranja os nossos aviões”, levaram a Transportadora Aérea Cabo-verdiana (TACV) a exibir o vídeo oficial da campanha nos seus voos e a adaptar as suas mensagens de bordo, colocando enfâse a este fenómeno, mas também foi lançado o Observatório de Género em Cabo Verde, como uma plataforma virtual que pretende dar acesso a dados, artigos e informações de questões que estejam ligadas à promoção da igualdade e equidade de género no arquipélago.

Várias organizações não governamentais abraçaram também a campanha, promovendo atividades em diferentes partes do país, nomeadamente o Gabinete da Primeira-Dama de Cabo Verde, Lígia Fonseca, Media e jornalistas, a Associação Cabo-verdiana de Auto-promoção das Mulheres (MORABI), a Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV), a Womenise.It, a Associação de Mulheres Juristas, APIMUD, as escolas secundarias e universidades, embaixadas, empresas, entre outras. Este ano, ao escolher o lema “Pinte o seu mundo de laranja: mobilizar recursos para o fim da violência contra as mulheres e meninas”, a ONU aproveitou o marco para, “intensivamente promover” ações à volta da campanha lançada pelo secretário geral das Nações Unidas, lembrando que a cor laranja “unirá” o mundo, simbolizando um futuro “brilhante” e um mundo livre de violência contra as mulheres e meninas. A campanha, realizada em escala mundial de 25 de Novembro, Dia Internacional pelo fim da Violência contra a Mulher, a 10 de Dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

CELEBRAÇÃO DO 1º ANO DA CAMPANHA LIVRES E IGUAIS EM CABO VERDE

"Cabo Verde mais justo, com mais amor e mais tolerante". O dia 11 de Dezembro de 2016, foi o culminar da Campanha Livres e Iguais, a celebração do 1º ano do lançamento da Campanha, em Cabo Verde. O evento principal da comemoração, foi realizado na Rua pedonal, histórica e popular, no centro da capital Praia. O grandioso concerto musical, teve como protagonista, a Madrinha da Campanha, Mayra Andrade, a famosa Cantora Caboverdeana, e o seu convidado Hélio Batalha, reconhecido rapper e activista pelas causas sociais, com uma larga aceitação no seio da juventude Caboverdeana. A Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Sra. Ulrika Richardson, deixou o seguinte apelo “... que comecemos a refletir e a falar sobre este assunto, mas sobretudo que promovamos a inclusão, a tolerância, a igualdade e o respeito pela dignidade humana de todas as pessoas. Que celebremos a liberdade. Que nos lembremos que os direitos humanos são direitos universais e para todos, e isto inclui, as pessoas LGBT. “

A Coordenadora fez referência ao contexto internacional que esteve na génese do lançamento global da Campanha Livres e Iguais, em 2013, na Africa do Sul, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Realçou os objetivos da campanha que são: promover a educação para a igualdade e o respeito pelos direitos das pessoas LGBT, e aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica em todos os lugares do mundo. A madrinha Mayra Andrade, por sua vez falou da importância: do respeito pela diferença, e que “temos que lutar para uma sociedade mais inclusiva”; frisou, que é preciso desde muito cedo, incutir nas nossas crianças valores, tais como o amor, a liberdade, e a igualdade. A noite para um "Cabo Verde mais justo, com mais amor e mais tolerante", teve o seu apogeu quando a voz do rapper Hélio Batalha, juntou-se à Madrinha da Campanha, para dois duetos, em prol das “ Sementes de Igualdade”. (texto; Samory Araújo/ Fotos: Eneias Rodrigues)

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CABO VERDE ACOLHEU A PRIMEIRA CONFERÊNCIA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES AFRICANOS E MADAGÁSCAR (SIDSAM)

LANÇAMENTO DO ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE A VIOLÊNCIA NO MEIO ESCOLAR

“O Unicef aceitou o desafio e decidiu abraçar este importante estudo diagnostico que irá ajudar conhecer e identificar as acções que ajudem a sociedade a debelar, o máximo possível, situações de violência no meio escolar. Elas não se coadunam com o meio escolar e podem comprometer o bem-estar e segurança de crianças e jovens que, esperam e têm esse direito absoluto, de encontrar na escolar um espaço seguro, livre de violência e promissor do seu desenvolvimento pessoal” Ilaria Carnevali, Representante Adjunta do UNICEF em Cabo Verde, no acto de lançamento do estudo diagnóstico sobre a violência no meio escolar, ocorrido no mês de Dezembro passado.

Em 16 e 17 de Dezembro, Cabo Verde acolheu a Primeira Conferência dos Pequenos Estados Insulares Africanos e Madagáscar (SIDSAM). Participaram os Ministros das Relações Exteriores de Cabo Verde, Comores e São Tomé e Príncipe, os Representantes da Guiné-Bissau, Ilhas Maurícias e Seychelles e, como observador, o Escritório Conjunto das Nações Unidas de Cabo Verde. A reunião representa um marco para a África porque esta primeira Conferência Ministerial formalizou a criação do grupo africano de SIDS (mais Madagascar). Embora já se tenham reunido no passado como um grupo informal de países à margem de grandes conferências, os Estados do SIDSAM nunca se formalizaram num grupo como o Caribe e os SIDS do Pacífico tinham feito nas suas respectivas regiões há muito tempo. Como resultado, eles não foram tão eficazes como teriam gostado, e isso se tornou o mais evidente no contexto da África. Portanto, a criação do grupo, que será presidido inicialmente por Cabo Verde, é um desenvolvimento histórico nas relações internacionais e a expectativa é que através deste grupo, a voz do SIDSAM e as necessidades específicas sejam melhor ouvidas e abordadas de agora em diante. Para o efeito, o SIDSAM comprometeu-se a coordenar as suas posições, a harmonizar as suas acções e a apoiar-se mutuamente na defesa de políticas e acções favoráveis a este grupo, em especial no que diz respeito à União Africana e à agenda 2063.

A Declaração final da Praia, que estabelece este grupo, exige acções arrojadas, como exortar os seus membros a adotarem posições comuns em organizações internacionais, regionais e sub-regionais, identificando fontes comuns de financiamento e apresentando projectos e programas conjuntos de financiamento. Tal será feito através da criação de novos mecanismos de coordenação, como o Comité Permanente dos Representantes Permanentes dos Estados Independentes Africanos em Addis, uma rede de Embaixadores em Adis Abeba, Nova Iorque, Genebra e Bruxelas e a realização de reuniões ministeriais ordinárias anuais. Entre outras coisas, a Declaração apela também à criação de plataformas inovadoras para o intercâmbio de informações, o intercâmbio de boas práticas e o reforço de capacidades, especialmente no domínio do financiamento do desenvolvimento e das negociações, onde se procura o apoio dos parceiros e das Nações Unidas.

O referido estudo é uma iniciativa que conta com o envolvimento do UNICEF, da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), através do Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) e a Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA) que irá contemplar uma análise aos diferentes intervenientes no fenómeno da violência no meio escolar, incluindo a violência baseada no género.

No acto do lançamento do estudo, foi feito um apelo para que todos os actores da comunidade académica e não só, estejam atentos ao fenómeno da violência no meio escolar, pois é um fenómeno que está na origem de muitos problemas e que poderá desencadear na violação de outros direitos. A apresentação do projeto foi feita pelas equipas do CIGEF e da FCSHA. O estudo contará ainda com uma equipa de seguimento integrada por representantes do Ministério da Educação e do UNICEF

Finalmente, na sua Declaração, os Ministros do SIDSAM também expressaram o seu agradecimento à Representação do Sistema das Nações Unidas em Praia pelo apoio e colaboração proporcionados para a organização da Conferência. Os resultados da Conferência e as expectativas ambiciosas decorrentes da Declaração da Praia exigem que o Governo cabo-verdiano, como presidente deste novo grupo formalizado, tome maiores responsabilidades para orientar eficazmente o SIDSAM a partir de agora. Numa altura em que todos nos comprometemos com as necessidades especiais dos SIDS, tal como articulados de forma coerente pelos Caminhos SAMOA, Agenda 2030 e Agenda África 2063, a comunidade internacional é chamada a prestar todo o apoio necessário para que estes grupos recém-criados e a causa represente, um grande sucesso.

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UNICEF APOIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO DA EDUCAÇÃO

O Plano de Acção da Educação foi socializado, nos meados do mês de Dezembro passado, num encontro realizado pelo Ministério da Educação juntamente com o UNICEF e Parceria Mundial para a Educação e que reuniu técnicos do sector. Esta ação constitui igualmente uma oportunidade para a recolha de elementos de diagnóstico de situação institucional e do sistema educativo, bem como planificar todas as estratégias e actividades que irão ser desenvolvidas nos próximos três anos. O plano de ação de educação está inserido numa iniciativa que visa traçar as grandes linhas de trabalho futuro do sector educativo.

GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO DE PROTEÇÃO DO GRANDE ECOSSISTEMA MARINHO DA CORRENTE DAS CANÁRIAS REUNIDO NA PRAIA O Grupo de Trabalho sobre o planeamento e análise do projeto de Proteção do Grande Ecossistema Marinho da Corrente das Canárias (CCLME), financiado pelo Fundo Global para o Ambiente (GEF), cofinanciado pelos países participantes e outros parceiros, e implementado pela Organização das Nações Unidas para agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) realizou a sua quinta reunião na Praia. O projeto implementado em sete países - Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Marrocos e Senegal - visa abordar as questões transfronteiriças de prioridade sobre a pesca, as ameaças à biodiversidade e à qualidade da água por meio de reformas da governança, e programas de investimento e de gestão. Isto favorece ainda a cooperação entre os países parceiros e monitora o estado do ecossistema da Corrente das Canárias.

No encontro, foram analisadas as metodologias e propostas, os problemas do sector educativo, a visão geral sobre o plano de ação de educação, as linhas e estratégias educacionais, o orçamento global e as principais inovações que este plano pode conter desde o ensino pré-escolar ao superior. Para a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNICEF, Ulrika Richardson, “A nova política responde a preocupações como qualidade do ensino, atualização dos curricula relativamente às demandas de uma sociedade justa, igual e moderna, com melhor adequação entre o percurso educacional de um individuo e as demandas de desenvolvimento do país e mais adequado às exigências do mercado. Neste contexto, a expetativa é evidentemente grande para que medidas direcionadas possam melhor ajudar a fazer face ao abandono escolar e à exclusão. Esta ótica integrada e de construção do capital humano, é inegavelmente uma opção que o UNICEF e os parceiros da Parceria Mundial da Educação encorajam os países a seguirem, particularmente os que querem perseguir objectivos maiores de desenvolvimento sustentável, assente no capital humano.” A elaboração do plano estratégico da educação, constitui ainda um importante instrumento de coordenação da cooperação neste setor e o alinhamento com as prioridades do Governo. É sobretudo importante para o direito à educação das crianças cabo-verdianas porquê com um país que cresce e se desenvolve, a educação deve também acompanhar o ritmo e se desenvolver em harmonia.

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LANÇAMENTO DO PROJETO NACIONAL DE FRUTICULTURA EM CABO VERDE

UNIVERSIDADE DE SANTIAGO ACOLHE CONFERÊNCIA “PROGRESSOS E DESAFIOS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO EM CABO VERDE NO CONTEXTO GLOBAL E REGIONAL”

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério de Agricultura e Ambiente através do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA) organizaram o Atelier de Lançamento o Projeto TCP/CVI/3603, “Relançamento das Culturas Fruteiras em Cabo Verde”, que visa promover a fruticultura de qualidade em quatro ilhas do país: Santo Antão, São Nicolau, Fogo e Santiago. Este projeto é financiado em cerca de 350.000 USD pela FAO, e implementado pelo INIDA por um período de execução de dois anos, que iniciou em Abril de 2016 com a assinatura do acordo entre o Ministro de Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e o Representante da FAO, Rémi Nono Womdim. A finalização do projeto está prevista para Abril de 2018.

A ABORDAGEM DAS CAIXAS DE RESILIÊNCIA ARRANCA EM CABO VERDE Um Atelier de formação sobre a abordagem das Caixas de Resiliência (CR) reuniu representantes da FAO, os serviços especializados do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) e do Ministério da Saúde (MS), ONGs, instituições de microfinanças, organizações de produtores e associações comunitárias. Os objectivos foram sensibilizar os participantes para se aproximarem das CR como um instrumento para fortalecer a resiliência de Cabo Verde e determinar a aplicabilidade da metodologia das CR no contexto do país. As conclusões apontaram que a metodologia é aplicável ao país, mas deve ser estudada e contextualizada à sua realidade, pois a materialização das CR envolve a integração de eixos sociais, áreas técnicas e financeiras e a criação das Escolas de Produtores nas áreas-piloto para permitir uma maior organização e coesão social a nível da comunidade.

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No passado dia 6 de Dezembro, o auditório da Universidade de Santiago encheu-se para receber uma Conferência intitulada “Progressos e desafios da promoção da igualdade de género em Cabo Verde no contexto global e regional”. Esta actividade foi realizada no âmbito da campanha “16 dias de Activismo para pôr fim à violência contra as mulheres”, que decorreu de 25 de Novembro a 10 de Dezembro de 2016, dia Internacional dos Direitos Humanos.

Por esta ocasião, o PNUD em Cabo Verde, apresentou, o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano em África 2016, que este ano traz como título “Acelerar a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres em África”. O documento lança um olhar sobre a desigualdade de género através da lente do desenvolvimento humano. A iniciativa foi promovida pela Universidade de Santiago, em parceria com a ONUMULHERES e o PNUD, com o objectivo sensibilizar a comunidade académica sobre os progressos e desafios de género em Cabo Verde, num contexto regional, e sobre a relação entre violência contra mulheres e meninas, igualdade de género e desenvolvimento sustentável.

CRÉDITOS Coordenação: Anita Pinto. Concepção original: Tâmara Alves da Nóbrega. Designer / Edição gráfica: Javier Arturo Hernández Rosas. Edição: Anita Pinto, Djamila Lopes; José Furtado Fotos: Anita Pinto, Antonio Palazuelos, Ekvity dos Santos , ONU Cabo Verde, FAO, ONU Habitat Textos: Anita Pinto, Antonio Palazuelos, Ekvity dos Santos, Janice Silva, Djamila Lopes, José Furtado Revisão: José Furtado, Djamila Lopes, Anita Pinto