Morabeza - Abril/Maio 2014

Ano V - Nº 2 2º Trimestre Abril - maio 2014

Bo leti m I n fo r mativo das Naçõ es U n i das em Cabo Ver d e

indice Projecto Inclusão Social dos Jovens

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Projecto Inclusão Social dos Jovens

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Apoio à Segurança Alimentar

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Formação: Elaboração de Projectos Formação: Matéria de Género

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Infraestruturas Hidráulicas

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Dia Internacional da família II Forúm: Transformação Cabo Verde

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Visita Carlos Lopes ONUDC - Prevenção do uso de drogas

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Estratégia Nacional: Emprego Digno

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Depois das apresentações dos ultimos mêses, que acontecerem no espaço Safende, e no espaço comercial Praia Shopping, os jovens multiplicadores do projecto Inclusão Social dos Jovens apresentaram, no passado 31 de Maio no Centro Cultural Brasil-Cabo Verde, mais um espectáculo de arte circense, percussão e grafite. Cerca de 70 jovens membros das diferentes ONGs dos barrios de Achada Grande de Frente, Safende e Tira Chapéu, apresentaram os frutos do trabalho efectuado nos últimos meses.

Encontro com Jornalistas Igualdade e Equidade do Género

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FAO - Recenciamento Agrícola

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Eficiência Energética

Este projecto visa a integração social dos jovens através de actividades culturais, procurando incentivá-los pelas expressões artísticas e pela educação escolar. De realçar que este projecto é coordenado pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, através da Direcção Geral da Juventude em parceria com o Escritório Comum do PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde e implementado por ONGs locais (Associação de Crianças Desfavorecidas -ACRIDES; Associação Zé Moniz, Corrente de Activistas, Fundação Esperança, Associação Simenti).

Conta com a colaboração e a experiência técnica da ONG brasileira Afro-Reaggae, que tem uma vasta experiência de trabalho comunitário com os jovens vítimas ou em risco de exclusão social. Além disso, o projeto conta com uma forte rede de parceiros incluindo o Ministério da Educação, o Ministério da Cultura, a Embaixada do Brasil e o Centro Cultural Brasil Cabo Verde, a Universidade de Cabo Verde, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Câmara Municipal da Praia.

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Protecção da Criança e Adolescente

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Segurança Alimentar e Nutricional

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OMS: Anti-Retrovirais

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Estabelecimentos Prisionais Estratégia National de Emigração

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Dia Mundial da Saúde Febre Hemorrágica

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https://www.facebook.com/onucv http://www.un.cv

PM visita sede da FAO em Roma Exploração Sexual no sector turístico

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Ulrika Richardson na Ilha do Sal

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Editorial

Visitei Sal, a ilha de “sol e praia” e das atividades “náuticas e nocturnas”, mas também a ilha das dunas de areia, tartarugas e áreas protegidas.

Muitos estarão surpreendidos ao descobrir que o principal motivo da minha visita foi participar na adoção de um código de ética contra o trabalho infantil e abuso sexual de crianças e jovens no sector do turismo!

Este evento decorreu num “templo de turismo” onde representantes de mais de 30 complexos/infraestruturas turísticos locais, assinaram o Código de Ética, incluindo, para o meu grande prazer - uma associação de táxi! Parabéns ao Sal e todos os atores envolvidos!

Em meados de Maio, assistimos ao Segundo fórum Nacional de Transformação, organizado após de 10 anos da realização do primeiro.

Crescimento equitativo, mudanças climáticas e como capitalizar as tendência demográficas da população Cabo-Verdiana estavam estavam entre os temas do fórum. E sem fechar as portas, era evidente, que a partir das discussões formais e informais que acontecerem durante o fórum levassem a uma abertura em direção ao continente Africano como parte do futuro para este arquipélago Na próxima edição da Morabeza, vou falar sobre a minha visita a Santo Antão, e as muitas actividades relacionadas com o mês de junho, o mês da criança, do ambiente e dos oceanos e outros dias internacionais, como a luta contra o abuso e o tráfico ilícito.

Ulrika Richardson

Programa Conjunto das Nações Unidas Apoio à Segurança Alimentar

Após a retirada do PAM, em 2010, o Governo de Cabo Verde assumiu o Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCE) , perspectivando a sua melhoria e transformação num verdadeiro Programa Nacional de Alimentação Escolar. Com esse propósito, foi formulado o Programa Conjunto das Nações Unidas “Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas escolas” que tem como objectivo geral contribuir para a manutenção dos ganhos obtidos em termos de escolarização, de melhoria da qualidade da educação, bem como da segurança alimentar e nutricional dos alunos do ensino pré-escolar e básico.

Este Programa Conjunto intervém em 4 áreas e tem uma duração de 4 anos (Fevereiro 2011 a Janeiro 2015), conta com financiamento da Cooperação Luxemburguesa, sendo executado pelas agências das NU em Cabo Verde (FAO, OMS, UNICEF, PAM) em conjunto com o Ministério Saúde e o Ministério da Educação e Desporto, através da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar-FICASE. Por outro lado, através do projecto “Saúde e Cantinas escolares, o Governo que pretende influenciar de forma positiva a saúde, os comportamentos e as atitudes da comunidade escolar, bem como das suas comunidades envolventes, adoptou a Abordagem de Escola Promotora de Saúde (EPS), cujo Plano Nacional de Acção foi recentemente apresentado. Este Plano foi também discutido na reunião, onde foram identificados as lacunas relativas a uma abordagem que tivessem em conta as questões de saúde sexual e reprodutiva bem como o apoio da UNICEF nesta matéria . O objectivo geral do projecto é melhorar os resultados escolares e facilitar a acção para a saúde através do desenvolvimento dos conhecimentos e das competências em saúde nas áreas cognitivas, sociais e comportamentais. É neste contexto que se realizou no dia 27 de Maio, na sala de reuniões da Representação da FAO, a quinta Reunião do Comité de Pilotagem Único do Projecto “Saúde e Cantinas escolares” e do Programa Conjunto das Nações Unidas “Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas escolas”, ambos financiados pela Cooperação Luxemburguesa Durante o acto de abertura que contou com presença da Ministra-adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, e da Ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, a Coordenadora das Nações Unidas, o Presidente do Comité de Pilotagem e Presidente da FICASE, Felisberto Moreira afirmou que o objectivo fundamental desta V reunião é de poder fazer um balanço das actividades realizadas até este momento, delineando também as linhas futuras deste dois projectos.

Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do PNUD, UNFPA e UNICEF

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Por seu lado, Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde destacou a forma como o tema

de segurança alimentar e nutricional contribui para a luta contra a pobreza, assim como na garantia do bem estar da comunidade escolar, sobretudo das crianças e seu desenvolvimento individual.

“A segurança alimentar e nutricional representa um tema transversal, que necessita de um quadro de ações bem articuladas com todos os principais intervenientes e permitir, neste caso específico, de poder fazer um balanço e aportar as mudanças necessárias para garantir resultados positivos nos esforços para erradicação da pobreza para o futuro do país” acresentou Ulrika Richardson.

Segundo a Ministra Fernanda Marques “ os projectos que estão neste programa são de um lado de extrema importância, mas também são, por outro lado, de grande complexidade, particularmente no desafio de um trabalho integrado de todos parceiros envolvidos, de forma a conseguir a permeabilização dos diferentes projetos visando políticas mais integradas” . A ministra sublinhou também a importância das compras locais para a luta contra a pobreza, e de uma forma mais global, para o desenvolvimento social.

Para a Ministra Cristina Fontes Lima, “este é um projecto de crescimento, de redução da pobreza e coesão social, que estimula a produção local, cria condições para mais emprego, introduzindo elementos importantes como a qualidade, e na perspectiva de mudança de atitudes e comportamentos das pessoas”.

Participaram nesta reunião o encarregado de Negócios do Luxemburgo, Marc de Bourcy, o Representante da Cooperação Luxemburguesa, Gricha Lepointe, Mar Mora da Cooperação Luxemburguesa Representante a.i da FAO, Dra Teixeira, o Representante da OMS a.i.

Dr Disadidi, além de quadros provenientes de diferentes instituições nacionais, tais como o Ministério do Desenvolvimento Rural, e das equipas técnicas dos dois projectos.

Durante esta reunião foi feito igualmente um balanço das actividades realizadas em 2013 pelo Programa Apoio à Segurança Alimentar e Nutrição nas Escolas, bem como a apresentação e validação do Plano de Acção para 2014.

O balanço das actividades do Projeto Saúde e Cantinas Escolares foi também outro tema da agenda, além de se ter debatido a sustentabilidade das intervenções de saúde e alimentação escolar.

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Projecto Inclusão Social dos Jovens Formação sobre elaboração de projectos

Estudo realizado pelo LEC mostra as fragilidades das infraestruturas hidráulicas face às mudanças climáticas

respectivas organizações. Essa formação, que contou com a presença de 52 jovens, inscreve-se na perspectiva do reforço de capacidades tanto das ONGs como dos jovens, e responde à preocupação da captação de recursos, construção das capacidades, autonomia e sustentabilidade do projecto. A formação, realizada no quadro da parceria entre o Escritório Comum do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde e o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, foi ministrada por membros da ONG brasileira AfroReggae, organização também parceira do projecto.

No âmbito da implementação do Projeto Inclusão Social dos Jovens, teve lugar no dia 27 de Maio, uma formação sobre elaboração de projecto, dirigida aos jovens multiplicadores de três bairros da Cidade da Praia (Achada Grande Frente, Tira Chapéu e Safende), que foram identificados como tendo um potencial de liderança, e que estão agora a ministrar as aulas de percussão, circo e grafite nas suas

Este projeto-piloto, que surge com a realização do Jogo contra a Pobreza, organizado no Brasil pelo PNUD em 2012, com os embaixadores de boa vontade , o brasileiro Ronaldo e o francês Zidane, tem como objectivo principal dar respostas aos problemas críticos dos jovens em Cabo Verde, em particular os ligados à sua situação de exclusão do sistema de ensino secundário formal, o que deixa muitos jovens com falta de qualificações e competências dificultando a sua capacidade de integrar o mercado de trabalho.

De realçar ainda que a este projecto foi atribuido o 4º lugar no concurso Innovation Knowledge Fair RBA Cluster (Feira do Conhecimento e Inovação Social) do PNUD, na qual participaram cerca de 53 projectos de países do continente Africano.

Comunicação social - formação em matéria de género dogénero, o papel das mulheres na mídia, laboratórios práticos de produção jornalística sobre como fazer um jornalismo com perspectiva de género.

Numa parceria entre o Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e as Nações Unidas em Cabo Verde, particularmente a ONU Mulheres, decorreu, de 19 ao 24 de Maio uma capacitação em matéria de enfoque do género, VBG e Lei VBG nos meios de comunicação social, destinada a cerca de 30 profissionais da comunicação social.

A formação, que abrange profissionais da comunicação social provenientes de várias ilhas do país, compõe-se de diferentes ateliers entre as quais figuram o papel social do jornalismo e a persepectiva

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Note-se que, no âmbito da implementação da Lei especial sobre Violência Baseada no Género (VBG)- Lei n.84 \VII\2011- e no contexto da operacionalização do Programa da VIII Legislatura do Governo de Cabo Verde, a questão do género aparece referenciada como uma questão transversal e representa um dos quatro elementos fundamentais do respectivo programa. No sector da comunicação social, a lei indica no artigo n. 9 que “ O Estado adoptará medidas de incentivo para a promoção da igualdade de género na comunicação social” e que a “ Legislação própria estabelecerá medidas que condicionam a publicidade que viole os príncipio e regras de promoção da igualdade de género definidos e estabelicidos nos termos da presente lei.

Neste contexto, o Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) elaborou um programa que tem como ferramenta transversal a formação, agindo nos âmbitos de intervenção estratégica da (I) prevenção da violência, (II) da melhoria da prestação dos serviços e (III) do fortalecimento das resposta institucionais para o desenho de políticas, coordenação, seguimento e avaliação da VBG. De realçar que este programa obteve financiamento do Fundo Fiduciário das Nações Unidas para Eliminar a Violência contra as Mulheres (Trust Fund), sendo gerido pela ONU Mulheres em Cabo Verde.

Diques de captação, passagens hidráulicas nas estradas nacionais e municipais, cisternas de armazenamento de águas e barragens construídas ou em construção são as infraestruturas hidráulicas consideradas mais criticas face às mudanças climáticas em Cabo Verde. Os dados são do estudo “Análise das Vulnerabilidades das Infraestruturas Criticas frente às Variabilidades Climáticas e às Mudanças Climáticas”, realizado pelo Laboratório de Engenharia Civil, em parceria com a Unidade de Coordenação do Cadastro predial, socializado no dia 15 de Maio na cidade da Praia.

O Estudo realizado no âmbito do Projeto Reforço da Capacidades de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas no Setor dos Recursos Hídricos em Cabo Verde abrangeu cinco concelhos - São Lourenço dos Órgãos, Santa Catarina e Tarrafal, em Santiago e Porto Novo e Ribeira Grande na ilha de Santo Antão e vem mostrar as fragilidades das infraestruturas hidráulicas face às mudanças climáticas.

Na avaliação das cheias, o estudo vem concluir que uma das infraestruturas mais afetadas pelas mudanças climáticas são os diques de captação e de correção, pelo fato de estarem localizados em zonas susceptiveis.

A segunda infraestrutura identificada como preocupante são as passagens hidráulicas nas estradas nacionais e municipais , salientou o Presidente do Conselho da Administração do Laboratório de Engenharia civil que frisou também que analisaram outras infraestruturas como as cisternas de armazenamento e distribuição de água e as barragens em construção e as já construídas.

Uma outra questão deparada é a falha de uma legislação que proteja essas infraestruturas, principalmente no que toca aos furos de captação das águas e passagens hidráulicas.

António Querido, chefe da Unidade de Ambiente, Energia e Prevenção de Desastre Naturais das Nações Unidas em Cabo Verde, diz que há necessidade de se continuar a trabalhar no uso racional da água, porque as previsões das mudanças climáticas indicam uma diminuição da pluviometria . “ O uso racional da água é e sempre foi um desafio para Cabo Verde, mas com as novas tecnologias pode-se potenciar a utilização desse recurso”.

Querido alerta ainda para a necessidade de se avaliar a nível do país outras infraestruturas consideras críticas que não sejam as hidráulicas, mas que poderão também vir a ser afetadas pelos riscos das mudanças climáticas. (Fonte Rádio e Tecnologias Educativa).

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Dia Internacional da Familia Conferência

Visita Carlos Lopes Mentalidades: os desafios de um país insular em face às tendências globais, presidida por S.Excia Senhor Comandante Pedro Pires, antigo Presidente da República.

No dia Internacional da Família, assinalado a 15 de Maio, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, participou na Conferencia - “Família, Género e Migração” -durante a qual considerou que “O tema desta conferência Família, Género e Migração, é oportuno e constitui sem dúvida, uma alavanca para centrarmos as nossas discussões sobre estes três conceitos e de como estão interligados. Refiro-me por exemplo de como a questão do género é percebida e assumida pela família ou vice versa, os papeis do homem e da mulher, da menina e do menino no seio familiar. A migração está intrinsecamente ligada à família, pois sabemos as causas e as consequências que provocam as migrações bem como os seus efeitos nas famílias, e tem sempre dois lados da moeda. É preciso, por isso, estarmos atentos e trabalharmos na procura de respostas que promovam o bem estar, a participação e o empoderamento das famílias.

A conferência foi organizada pela Uni-CV e o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

O II° Fórum Nacional de Transformação é uma iniciativa do Governo de Cabo verde, coordenado pelo Centro de Políticas Estratégicas (CPE) e conta com a parceria de diferentes organismos nacionais e das Nações Unidas, de entre os quais a UNECA e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

O Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Dr. Carlos Lopes, esteve de 13 a 16 de Maio em Cabo Verde para participar a Convite do Governo, no II Fórum Nacional de Transformação Cabo Verde 2030.

II Fórum Nacional de Transformação Cabo Verde

Durante a sua permanência no país, o Dr. Carlos Lopes, ele tinha agendado ainda encontros com o Presidente Presente da Assembleia Nacional, Dr. Basilio Mosso Ramos, com o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca, com o Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, com o antigo Primeiro Ministro Dr. Carlos Veiga, para além de outras personalidades da esfera política e social do país. Ainda, aquele responsável da UNECA, tive um encontro com a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Sra. Ulrika Richardson ecom o pessoal das Nações Unidas no país.

Carlos Lopes que chegou à Cidade da Praia no dia 13, participou, enquanto apresentador, na Sessão Especial intitulada “Mudanças de

ONUDC Formação em matéria de prevenção ao uso de drogas

Teve inicio no dia 14 de Maio, o II° Fórum Nacional de Transformação Cabo Verde 2030, que decorreu durante três dias. Esta é uma iniciativa do Governo de Cabo Verde, através do Centro de Políticas Estratégicas (CPE), organizado em parceria com as Nações Unidas, particularmente a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, bem como com instituições públicas e privadas nacionais.

O evento tem por objectivo constituir uma plataforma de reflexão e buscar ideias criativas e inovadoras para a aceleração da Agenda de Transformação até 2030. Esta iniciativa pretende ainda traçar o papel das instituições, procurar e criar igualmente, consensos e uma base social compacta de apoio rumo ao futuro para que Cabo Verde alcance o nível de país de rendimento médio avançado.

Ao presidir o acto de abertura, o Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca considerou que “face aos problemas que Cabo verde enfrenta e aos contornos actuais da nossa envolvente externa, é imprescindível que o país no seu conjunto se debruce sobre a realidade

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do presente e reflicta, numa perspectiva estratégica e de longo prazo, sobre os caminhos a percorrer para chegar aonde pretende chegar”.

Por seu lado a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, realçou que “vulnerabilidade estrutural de Cabo Verde é a sua insularidade: o território fragmentado que tem um impacto direto nos custos de desenvolvimento; transporte, infra-estrutura e no acesso à energia, água e ao mercado de trabalho para todos”. Para Ulrika Richardson

“Mais do que uma vulnerabilidade, para um archipélago o mar constitui uma “reserva de ouro azul” pelos recursos naturais, a biodiversidade e o potencial de emprego.

Assim a economia azul se destaca através do turismo sustentável e de qualidade, do potencial de pesquisa ambiental, científica e industrial, assim como da inovação.

A sede da Plataforma das ONG`s em Achada de S.Filipe, recebeu nos dias 6 a 8 de Maio, uma acção de formação em matéria de prevenção ao uso do álcool e outras drogas destinado aos membros da Coalização Antidrogas de Achada de S.Filipe e de Ponta D’ Água.

Esta formação,contou com a participação de cerca 30 jovens, e teve como objectivo principal reforçar o conhecimento dos membros das Coalizões Antidrogas sobre as substâncias psicoactivas e seus efeitos no comportamento e na sociedade. Esta acção consituiu igualmente uma oportunidade para dotar-lhes de instrumentos e estratégias que permitam trabalhar na prevenção na suas comunidades, através de orientação familiar.

Segundo Valdira Cabral, voluntária da Coalização de Ponte D’ Água, estes dias de formação foram importantes na aquisição de conhecimentosmais aprofondados sobre os ultímos dados em relação ao uso de drogas no país e nas diferentes faixas étarias , além de permitir uma compreensão e um bagagem mais abrangente de como trabalhar no seio da sua comunidade.

A sessão de abertura contou ainda com a presença do Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Dr. Carlos Lopes.

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Para Ivanildo Cabral , representate da Coalização de Achada S. Felipe, esta formação permitiu-lhe conhecer melhor as informações sobre as substâncias psicoativas presentes em Cabo Verde, avaliar os problemas e os efeitos relacionados com o abuso dessas substâncias e de desenvolver um plano abrangente para lidar com eles. Por outro lado para Ivanildo, esta oportunidade permitiu ainda obter uma caracterização e fazer um levantamento das problemáticas dos bairros onde actuam, de forma a procurar soluções juntamente com as parcerias locais e os diferentes actores da sociedade civil.

De realçar que no passado mês de Fevereiro foi também constituido e implementado a Coalizão Antidrogas na cidade de Mindelo, ilha de São Vicente.

Esta iniciativa foi promovida pela Comissão de Coordenação do Combate à Droga em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crime (ONUDC) e o Governo dos Estados Unidos da América, através da Community Anti-Drugs Coalitions of America (CADCA) no quadro do projecto de tratamento e reinserção social dos toxicodependentes em Cabo Verde

Atelier de reforço das capacidades nacionais para a promoção da integração do emprego digno nas estratégias nacionais Durante a abertura oficial do evento, presidido pela Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Dra. Janira Hopffer Almada, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, declarou que a expectativa deste atelier é estimular a discussão e a integração das questões de emprego e trabalho digno através de uma da equipa das Nações Unidas, decisores políticos nacionais e demais parceiros de desenvolvimento, bem como a nível dos documentos estratégicos nacionais. Ulrika Richardson destacou também como este Guia Prático está a ser aplicado em outros países de língua portuguesa, nomeadamente através da cooperação Sul-Sul e triangular, e de como a OIT está a trabalhar com os países da CPLP não apenas na promoção do trabalho decente, mas também na adaptação de modelos existentes de boas práticas na integração do trabalho decente.

Sessão de apresentação do serviço de voluntariado em linha do Programa Voluntários das Nações Unidas (UNV) O trabalho decente foi definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela comunidade internacional como trabalho produtivo para mulheres e homens em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

O Programa Nacional de Trabalho Decente (PNTD) de Cabo Verde foi assinado em 2011 com um horizonte temporal de concretização que corresponde aproximadamente à duração da Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP III) e do Plano Quadro das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF) e identifica como principais défices de trabalho digno no país: (i)

persistência do desemprego particularmente entre mulheres e jovens; (ii) baixa cobertura de segurança social; (iii) baixo dinamismo do diálogo social; (iv) baixo acompanhamento da aplicação de certas normas internacionais do trabalho.

O programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU) foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 1970. O programa VNU inspira-se na convicção de que o voluntariado pode transformar o ritmo, a trajectória e a maneira do desenvolvimento, e pela ideia de que os voluntários contribuem com o seu tempo e motivação para a paz e o desenvolvimento. Em Cabo Verde, o VNU atua desde 1986, estando integrado no Escritório Comum do PNUD, UNFPA e UNICEF. É neste contexto que foi organizado no dia 27 de Maio , nas instalações das Nações Unidas, uma sessão de apresentação do serviço de voluntariado em linha do Programa Voluntários das Nações Unidas (UNV), dirigida neste caso específico, às organizações parceiras da ONU Mulher em Cabo Verde.

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O encontro teve como objectivo informar sobre o funcionamento deste serviço, quem pode participar, como ter acesso, além de proceder à simulação de uma inscrição.

Estiveram presentes os representantes das seguintes instituições • Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) • Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) • Associação Cabo-verdiana para a Protecção da Família (VerdeFam) • Associação de Mulheres Empresárias de Santiago (AMES) Para mais informações sobre o serviço, visite as oportunidades em linha em www.onlinevolunteering.org

É neste contexto e considerando a importância da questão do emprego nas orientações estratégicas de Cabo Verde, que o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, e sob a liderança da OIT, organizou um atelier de capacitação dos parceiros nacionais para a promoção da integração do trabalho decente nos documentos estratégicos nacionais.

Este “Guia Prático”, adoptado em 2007, foi desenvolvido pela OIT a pedido do Conselho de Chefes da Organização das Nações Unidas (CCS), organismo composto por representantes das agências de execução da Organização das Nações Unidas, as instituições de Bretton Woods e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo a Ministra Janira Hopffer Almada, a realização deste atelier representa “um sinal claro e inequívoco que demonstra a preocupação do alinhamento das políticas nacionais com os compromissos internacionais nesta matéria” e de como este Guia representa um instrumento de capital importância para a gestão do mercado do trabalho e promoção do emprego no país.

“Além dos ganhos que já se conseguiu, há necessidade de reforçar a estratégia de integração do trabalho decente em todos os sectores de actividade no país” declarou ainda a ministra.

O primeiro dia do atelier foi dedicado aos parceiros nacionais, enquanto o segundo e terceiro dias foram de trabalho conjunto entre os representantes nacionais e as agências do sistema das Nações Unidas.

De realçar que durante este atelier foi elaborada uma lista de recomendações que promovem a integração da questão do trabalho digno ao nível do Plano Quaro das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF) a serem utilizadas na revisão de meio percurso do qual será alvo o UNDAF será alvo nos próximos meses.

Este atelier, que decorreu de 6 a 8 de Maio, na cidade da Praia, constitui uma oportunidade para fazer uma análise do DECRP III (2012-2016) e do Plano Quadro das Nações Unidas (UNDAF) utilizando o “Guia Prático para a Integração do Emprego e do Trabalho Decente”. Este Guia permite também trabalhar na identificação de pistas de programação conjunta favoráveis à criação de emprego digno em Cabo Verde.

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Encontro com Jornalistas “Nos acreditamos que a imprensa tem um papel fundamental no desenvolvimento, de uma forma geral, mas também sabemos que poderão contribuir para o desenvolvimento das actividades promovidas pela Nações Unidas em parceria com os parceiros nacionais, em cada país onde este organismo opera. E em Cabo Verde temos constatado um grande interesse, por parte dos jornalistas e os órgãos de imprensa em geral, em questões relacionadas com o desenvolvimento” realçou ainda Ulrika Richardson, ao usar da palavra.

Jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social cabo-verdiana participaram no dia 30 de Abril, num encontro informal com a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, que considerou os jornalistas um importante parceiro de desenvolvimento.

Este segundo encontro (o primeiro foi organizado em Abril 2013) constituiu uma ocasião para uma discussão aberta sobre diversos temas com particular ênfase sobre a reforma das Nações Unidas em Cabo Verde, tanto a nível global como em Cabo Verde, bem como questões relativas à agenda global de desenvolvimento, como os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a Agenda Pós 2015, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento para além de 2014 (CIPD para além 2014) e a Conferência Internacional sobre os Pequenos Estados Insulares, entre outros.

Diálogo Estratégico sobre os ganhos e desafios em matéria de igualdade e equidade do género em Cabo Verde

Cabo Verde, tal como outros países, comprometeu-se no ano 2000 a atingir até 2015 os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre os quais figura o ODM 3 relativamente a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.

Neste contexto e na senda da preparação do II Fórum de Transformação - Cabo Verde 2030, que terá lugar entre os dias 14 e 16 de Maio na cidade da Praia, o Gabinete do Primeiro Ministro, em parceria com o Instituto para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG),o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, e a sociedade civil, organizaram um Fórum Nacional para debater o estado da igualdade de género no país, identificar os principais desafios que se colocam e recolher subsídios que possibilitem o desenho de intervenções a curto, médio e longo prazo para esta área de desenvolvimento social, económico e político.

No encontro presidido pelo Primeiro Ministro Dr. José Maria Neves, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, sublinhou, na abertura do debate, a importância deste diálogo sobre a igualdade de género, no momento em que se define a visão do País para 2030. “Neste momento, onde, a nível

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FAO apoia a elaboração de instrumentos metodológicos para o recenseamento agrícola em Cabo Verde

global se reanalisam e se consolidam importantes compromissos de desenvolvimento assumidos internacionalmente (como os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - 2015, a Conferência Internacional de Desenvolvimento da População – 2014 e a Declaração e a Plataforma de Acção de Beijing) e se define uma nova estrutura para o desenvolvimento sustentável pós 2015, temos uma oportunidade histórica para erradicar as desigualdades persistentes que travam a coesão e a justiça social “, declarou a Coordenadora Residente.

Por sua vez, o primeiro-ministro, José Maria Neves, destacou o grande percurso no domínio da igualdade e equidade do género que Cabo Verde conseguiu nos últimos anos, permitindo muitos ganhos e muitas conquistas, destacando ao mesmo tempo, o protagonismo cada vez maior no seio da sociedade civil, que as mulheres cabo-verdianas têm assumido ao longo deste anos. Apesar disso, realçou que ainda persistem muitos desafios nessa matéria como por exemplo, a baixa taxa de participação das mulheres a nível do poder local e do Parlamento e elevado nível de violência com base no género.

Com a parceria técnica e financeira da FAO, Cabo Verde elabora instrumentos metodológicos para a realização do Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) 2014, que foram objecto de um atelier de socialização e validação, realizado esta semana em Rui Vaz. A agricultura em Cabo Verde é praticada em condições muito adversas, onde a exiguidade das terras e as limitações em recursos hídricos e não só, condicionam o desenvolvimento deste sector e determinam a sua fraca contribuição no PIB. Não obstante a sua fraca produtividade, a agricultura tem um papel social fundamental, pois dela dependem cerca de 60% da população rural.Por reconhecer a sua multifuncionalidade, o Governo de Cabo Verde em estreita cooperação com os seus parceiros internacionais, tem vindo a investir fortemente na infraestruturação e modernização do mundo rural, como forma de debelar os constrangimentos naturais e proporcionar meios de vida sustentáveis para a população. Estes investimentos têm proporcionado um aumento significativo da produção hortofrutícola.

Não obstante, o desenvolvimento do sector não tem sido acompanhado pelo estabelecimento de um sistema adequado de monitorização e avaliação da produção e face a este paradigma, reconhece-se a

necessidade urgente de um Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) que virá contribuir, não só para o desenvolvimento de um dispositivo simples e fiável para o seguimento da produção agrícola anual, utilizando novas tecnologias de informação, como também responder às necessidades globais dos utilizadores de dados, o seguimento dos principais instrumentos estratégicos, e também o acompanhamento dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (OMD). É neste contexto que se enquadra o presente Atelier cujo objectivo foi de socializar e validar os documentos metodológicos, bem como receber contribuições e apreciações como forma de obter consensos de todas as instituições presentes.

A realização deste Atelier contou com a parceria técnica e financeira Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), no quadro do projecto

“Reforço e modernização do sistema de estatística agrícola e preparação do Recenseamento Geral da Agricultura”.

O encontro, que decorreu na Biblioteca Nacional, contou coma apresentação de três painéis que abordaram as seguintes temáticas: i) Os compromissos internacionais em matéria de promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres e a situação do país; ii) Opções políticas e estratégicas do país em matéria de promoção da igualdade de género e iii) Experiências, desafios e prioridades na perspetiva da sociedade civil organizada.

De realçar que a reflexão desenvolvida durante este diálogo será objecto de elaboração de um documento com as principais propostas e conclusões que serão levadas e debatidas no II Fórum Nacional de Transformação - Cabo Verde 2030.

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Fórum de socialização sobre à Eficiência Energética nos Edifícios e nos Electrodomésticos

Segundo os dados do Banco Mundial o custo da electricidade de Cabo Verde é o mais elevado da África e esta entre os mais caros do mundo. O desperdício dos recursos, os preços crescentes da energia ou a ameça das alterações climáticas são cada vez mais determinantes na adopção de medidas e praticas de Eficiência Energética (EE).

O Projecto sobre a “Remoção de Barreiras à Eficiência Energética nos Edifícios e nos Electrodomésticos em Cabo Verde” identifica um conjunto de acções que devem ser implementadas, com o objectivo de reduzir o consumo de energia, assim como diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, através de uma utilização mais racional e a adopção das melhores práticas nos sectores da construção dos edifícios e electrodomésticos.

Neste contexto foi organizado no dia 09 de Maio, na cidade da Praia, um fórum de socialização e discussão dos resultados preconizados pelo projecto bem como as opções estratégicas de intervenção nestes sectores.

Para António Baptista, Director-Geral da Energia, este projecto é muito importante para o país porque permite trabalhar os aspectos relevantes visando remover os principais entraves à promoção da eficiência energética.

“A eficiencia energética é o item mais crítico para melhorar as condições de vida das familias caboverdianas, que em muitos casos devido a condições financiarias limitadas não tem se preocupado em seguir as normas de boas praticas de construções com os melhores equipamentos e materiais na instalações electricas, trazendo a um custo elevado da factura de energia” sublinhou ainda António Baptista.

De realçar que o projecto, que tem duração de 48 meses, e resulta de uma parceria entre a Direcção Geral da Energia, (agência execução), o Fundo para o Ambiente Global (GEF) e PNUD (agencia de implementação) num valor aproximado de 2.5 milhões de dólares.

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Proteção da criança e do adolescente

Entre 2005 e 2010 , o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em parceria com a UNICEF, realizou dois estudos sobre o Abuso e a Exploração Sexual de Menores em Cabo Verde para permitir, além de outros resultados, fazer um levantamento da situação real do abuso sexual de crianças e adolescentes em todo o território nacional e conhecer a problemática da exploração sexual nas mais diversas vertentes, assim como analisar o quadro legal e normativo, e as políticas públicas de protecção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes existentes em Cabo Verde.

Neste contexto, foram identificadas várias acções prioritárias para o país avançar no combate efectivo ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sendo de destacar a necessidade da Criação de um Comité Nacional de Prevenção, Combate ao Abuso, e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente (CONPCAESCA), que sendo coordenada pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH) e pelo ICCA, pretende ser uma estrutura consultiva e de coordenação das acções implementadas no país no domínio do combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e de seguimento da aplicação da Legislação Nacional e Internacional. É nesse sentido que foi realizado no dia 28 de Abril, no edifício das Nações Unidas, o encontro de socialização e aprovação da proposta de criação deste Comité. No acto de abertura a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e do UNICEF em Cabo Verde, Ulrika Richardson declarou que a constuição deste Comité tem uma importancia fundamental e vai a reforçar o trabalho de prevenção e combate, com fim de eliminar todas as formas de abuso sexual e violência contra as crianças e adoloscentes.

“ Este Comité vai ter um impacto sobretudo no que concerne à punição para assegurar que crimens como estes não fiquem impunes. O acto de abuso sexual contra as crianças e adolescentes não é aceitável, pois, não somente destroi o futuro da criança mas também da sociedade inteira” realçou ainda Ulrika Richardson.

A comissão que foi constituida no âmbito da CONPCAESCA, não vai ter somente um papel consultivo mas também de monitorizar a implementação do plano nacional de prevenção, combate ao abuso, e a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de validar o respetivo plano operacional e de zelar para o cumprimento das normas internacionais nesta matéria.

Para a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira H. Almada, a criação deste Comité é fundamental para o país, pois permitirá melhorar a coordenação e articulação, bem como reforçar a prevenção e a própria repressão contra os prevaricadores.

De realçar que este Comité conta com a integração de representantes de várias insituicões não só governamentais como também dos municípios, do sector privado, dos sindicatos e da própria sociedade civil.

Esta proposta de resolução vai ser finalizada e levada ao Conselho de Ministros para aprovação e depois será formalizada no Parlamento.

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Segurança Alimentar e Nutricional nas escolas entrega de feijões

No quadro do Programa Conjunto das Nações Unidas “Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional nas escolas”, baseado nas experiências piloto de abastecimento das cantinas escolares, a partir da produção local, foi lançado um concurso a nível nacional, para aquisição de vinte toneladas (20 000 Kg) de feijão nacional para abastecer as cantinas escolares. Inicialmente participaram dois fornecedores da ilha do Fogo, que se predispuseram em fornecer cerca de seis toneladas, seiscentos e setenta e cinco quilos de feijão (6 675 Kg).

Neste sentido, foi desenvolvido todo o processo administrativo, bem como de verificação de qualidade, através de análises sensoriais e laboratoriais, verificando a qualidade do produto para o consumo, processo esse que foi conduzido pela ARFA, com o apoio dos inspectores da Delegação do MDR do Fogo.

Ultrapassado os processo administrativo, foi momento de passara à pratica, e as entregas dos feijões foi feito em dois momentos, sendo um no armazém concelhio dos Mosteiros e outro no armazém concelhio de São Filipe. No acto de entrega participaram para além dos elementos que compuseram a equipa da missão, as autoridades municipais locais, e outras entidades locais, FICASE seus parceiros que trabalham implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ainda no Fogo, os membros da delegação deslocaram-se a algumas zonas de produção de feijão, como nos Mosteiros e Santa Catarina do Fogo, onde foi constatado in loco as possibilidades e potencialidades da ilha para abastecer as cantinas escolares. Os agricultores das outras ilhas puderam constatar também a forma como é produzido o feijão naquela ilha. Por fim, o programa terminou com uma visita ao centro de pós colheita do Fogo e algumas queijarias da ilha.

Estando presente representantes de varias ilhas, o momento foi oportuno para realizar uma sessão de partilha de informações e trocas de experiências entre os agricultores das ilhas de Santiago, Santo Antão, São Nicolau, Brava e Fogo.

A Missão de acompanhamento contou com as participações da FICASE, da Equipa técnica do Programa Conjunto, da FAO, do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR), da Agencia de Desenvolvimento Empresarial e Industrial (ADEI), da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentar (ARFA), dos Agricultores das ilhas de Santiago, Santo Antão, São Nicolau, Brava e Fogo, das Delegações do Ministério da Educação e Desporto (MED) e Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR) nos concelhos do Fogo.

OMS – NOVAS DIRECTRIZES DO USO DOS ANTI-RETROVIRAIS

Após trinta anos do início da pandemia, o VIH/SIDA permanece como um desafio tanto a nível mundial, quanto a nível da Região Africana.

Embora tenha havido um decréscimo no número de novas infecções, a prevalência regional continua elevada e os países da África Austral permanecem no epicentro da epidemia. Ao mesmo tempo, tem-se assitido a um compromisso político para travar e inverter a disseminação desta epidemia, entre os quais consta a aprovação pela Assembleia Mundial da Saúde, de uma nova Estratégia Mundial da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Sector da Saúde (GHSS) sobre o VIH/SIDA visando uma resposta mais abrangente e multissectorial ao VIH/SIDA na Região Africana , para o período 2012–2015. É neste contexto, que de 14 ao 16 de Abril decorreu na cidade da Praia, uma reunião de divulgação das novas directizes do uso dos antiretrovirais contra a infecção pelo VIH, organizada para os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), onde foram divulgadas estas novas directrizes, publicadas em 2013 e que constituem a resposta da OMS aos países que expressaram a necessidade de orientações simplificadas sobre a utilização dos antiretrovirais.

Durante a cerimónia de abertura o Representante interino da OMS, Dr. Ambrósio Disadidi, sublinhou que com a utilização dos antiretrovirais, foram registrados importantes avanços sobre o impacto do tratamento e as perspectivas relativamente ao tratamendo do VIH, como por exemplo a diminuação de novos casos de infecção pelo VIH de 19% durante os últimos 10 anos, enquanto a utilização de antiretrovirais na prevenção mãe-criança aumentou, e mais de 900.000 mulheres beneficiam desses medicamentos.

“A implementação a nível mundial das novas directrizes poderá evitar o surgimento de 3 milhões de óbitos suplementares daqui a 2025, além dos que já foram evitados utilizandos as linhas direcrizes de 2010, e impedir cerca de 3,5 milhões de novas infecções” declarou ainda o Dr. Ambrosio Disadidi.

De realçar que essas directrizes propõem recomendações aplicáveis a todas as faixas etárias e a todas as populações - com particular atenção às mais expostas e mais vulneráveis - além de apresentar recomendações clínicas e orientações operacionais e programáticas sobre aspetos essenciais de tratamento e de cuidados, desde a despistagem do VIH até o início do tratamento, desde os cuidados gerias da infecção pelo VIH até aos cuidados das infecções associadas.

De notar que o primeiro diagnóstico de SIDA em Cabo Verde foi feito em 1986, e de acordo com os dados do Inquêrito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR II 2005), a taxa de seroprevalência no país é de 0,8%, sendo 1,1% nos homens e 0,4% nas mulheres .

Segundo o Director Nacional da Saúde em Cabo Verde, Dr. António Pedro Delgado, é preciso reforçar a descentralização da prestação dos cuidados, juntamente com a integração mais aprofundada no sistema nacional de saúde, assim como o aumento ao acesso aos antiretrovirais para as pessoas que vivem com o VIH. “Na divulgação das medidas de prevenção é preciso envolver não somente as pessoas que vivem com o virus mas sim mobilizar a sociedade inteira, para que haja realmente um mudança de comportamento” afirmou o Dr. António Pedro Delgado.

O encontro contou com a participação de cerca 65 participantes dos PALOP, bem como de representantes de diferentes organizações da sociedade civil, e vários parceiros de desenvolvimento do sector da saúde.

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Reforço das capacidades dos estabelecimentos prisionais em lidar e tratar os reclusos dependentes de substâncias pscioactivas Nos dias 15 e 16 de Abril de 2014, realizou-se na Cadeia Central de S. Martinho uma acção de sensibilização dirigida a 57 Agentes prisionais e 7 Reclusos monitores da Cadeia Central de S.Martinho, em matéria de cuidados e tratamento dos dependentes reclusos e reclusas. Esta acção de sensibilização promovida pela Comissão de Coordenação de Combate à Droga - CCCD e a Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção, com assistência técnica e financeira do ONUDC, enquadra-se num conjunto de iniciativas de capacitação dos profissionais da reinserção social tendo em vista o estabelecimento de uma Ala Livre de Drogas ( Comunidade Terapêutica) dentro daquele estabelecimento prisional.

Apresentação da Estrategia Nacional de Emigração e Desenvolvimento

Dia Mundial da Saúde por vectores, rastreio da glicemia, da tensão arterial e pêso, bem como informações sobre os cuidados de higiène no domícilio para o combate ao surgimento de vectores. Foram também distribuidos desdobráveis fornecidos pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Sanitário - CNDS.

O Dia Mundial da Saúde – 7 de Abril, celebrado este ano sob o lema: “Doenças transmitidas por Vectores : pequenas picadelas, grandes ameaças”, ficou marcado por visitas de trabalho efectuadas pela Ministra-Adjunta e da Saúde, Dra. Cristina Fontes Lima aos Centros de Saúde da Achada Santo António, Achada Grande Trás, Tira Chapéu e ao centro de saúde de Latada em São Pedro.

A data ficou igualmente marcada em todas as ilhas do arquipélago, com actividades organizadas pelas delegacias e centros de saúde locais, designadamente palestras alusivas às doenças transmitidas

No decurso das visitas de saúde, a Ministra-Adjunta e da Saúde, acompanhada pelo Representante interino da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Ambrósio Disadidi e técnicos de ambas instituições, assistiram e participaram nas diferentes palestras, cuja tónica incidiu prioritáriamente sobre a dengue e o paludismo, que neste momento mais preocupam as autoridades sanitárias nacionais, sem no entanto se abster ou menosprezar as outras doenças causadas por outros vectores .

Os vetores tais como mosquitos, moscas, insetos e os carrapatos são potencialmente transmissores de diversas doenças tais como a malária, a dengue, a leishmaniose, doença de Lyme, febre amarela, doença de Chagas, algumas formas de encefalite, entre outras, que causam cerca de 1 milhão de mortes por ano.

Para a prevenção do virus da febre hemorrágica as Nações Unidas disponibilizam materiais descartáveis de protecção

A história de Cabo Verde está marcada, desde o início pelo fenómeno das migrações, onde as estimativas mais recentes apontam para um maior número de população a viver no exterior do que a residir no país.

Além disso, Cabo Verde encabeça o ranking dos países africanos com maior percentagem de licenciados a residir fora do país e entre os 30 países do mundo em que as remessas têm maior importância no PIB. É neste contexto e, no âmbito de um projecto financiado pela França, Holanda, Itália e Suíça, através da AMEDIP (Strenghtening African and Middle Eastern Diaspora Policy Trough South-South Exchange), o de Cabo Verde se propôs a elaborar uma Estratégia Nacional de Emigração e Desenvolvimento (ENED), sob liderança do Ministério das Comunidades e com assistência técnica da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Centro Internacional para o Desenvolvimento das Políticas Migratórias (ICMPD).

Esta manhã foi feita a apresentação pública na Biblioteca Nacional da cidade da Praia, na qual a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, destacou a importância da diáspora para o desenvolvimento de Cabo Verde enquanto

“grande parte do crescimento social e económico alcançado pelo arquipélago deve-se às remessas, formais e as informais, à partilha de conhecimento e experiência da

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registrado no país, as Nações Unidas e o Ministério da Saúde reconhecem a importância de preparar e instruir os profissionais da Saú-de para a utilização desses equipamentos em caso de incidência, acrescentando que enquanto não exista risco zero, é preciso reforçar e intervir na prevenção e preparação dos profissionais.

diáspora com o seu país de origem, a investimento feito por cabo-verdianos emigrados e ao retorno de quadros formados e experientes ao seu país de origem. Sem dúvida que o sucesso de Cabo Verde se deve, entre outros aspectos, aos laços fortes da diáspora com o país”.

Ulrika Richardson sublinhou ainda a importância da produção deste tipo documento para a sitemização duma forma clara de como a diáspora pode, e deve ser envolvida a favor do desenvolvimento do seu país de origem, além de ser um documento que expõe as orientações específicas para a capitalização da emigração a favor do desenvolvimento nacional.

Saliente-se que um dos principais objectivos da ENED, é o do reforço da coordenação inter-institucional, para uma efectiva gestão da emigração como uma ferramenta para o desenvolvimento nacional, visando a aumentar o potencial contributo das cabo-verdianas e dos cabo-verdianos emigradas/os para o processo de desenvolvimento do seu país de origem.

De notar que com esta estratégia, Cabo Verde passa a deter um guião orientador para o envolvimento da diáspora na transformação do seu país de origem e torna-se num dos primeiros países do Mundo a estabelecer uma Estratégia de Migração e Desenvolvimento.

Para a Ministra Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima

“trata-se apenas de uma medida preventiva e que não há razões para alarme”.

No âmbito das acções de sensibilização, informação e prevenção sobre o vírus da febre hemorrágica, que tem afectado alguns países vizinhos como a Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa, e em resposta à solicitação do Governo, através do Ministério da Saúde, o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, disponibilizou às autoridades sanitárias, cerca de 6.350 unidades de materiais descartáveis de protecção individual.

Esse lote de materiais, que consiste em óculos, macacão, luvas, botas, máscaras e aventais, foi entregue à Ministra Adjunta e da Saúde, Dra. Cristina Fontes Lima, pelo Dr. Ambrósio Disadidi, Represente a.i. da OMS em Cabo Verde, (e) em Representação da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, na presença de responsáveis e técnicos do Ministério da Sáude e do hospital Dr. Agostinho Neto, onde decorreu a cerimónia.

Durante o acto de entrega que decorreu no dia 4 de Abril, o Dr. Ambrósio Disadidí afirmou que “mesmo que não haja nenhum caso

A ministra sublinhou ainda que prevenção máxima será efectuada nos portos e aeroportos onde há várias tripulações que chegam da Costa Ocidental Africana, e que estes devem apresentar declarações às autoridades sanitárias, de casos de gripe, febre alta, vômitos, ou quaisquer outros sintomas que se assemelham ao de Ébola”.

A febre hemorrágica Ébola (FHE) é uma doença infecciosa grave, causada pelo vírus Ébola, identificada pela primeira vez em 1976, na República Democrática do Congo (antigo Zaire) perto do rio Ébola, daí o nome. Transmite-se por contacto direto com o sangue, secreções órgãos ou fluidos corporais de pessoas infectadas e ainda não existe tratamento nem vacina para esta doença. A incubação da doença pode levar até vinte e um (21) dias e a mortalidade varia entre 2590%, conforme informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De realçar que depois da entrega destes equipamentos de prevenção, a Ministra da Saúde, e o Representante da OMS a.i. em Cabo Verde em representanção da Coordenadora Residente das Nações Unidas, visitaram logo de seguida o aeroporto Nelson Mandela, distribuindo materiais informativos e sensibilizando os viajantes sobre a epidemia.

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Primeiro-Ministro visita sede da FAO em Roma

Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas realiza visita oficial à ilha do Sal

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, , apela por gestão sustentável dos recursos marinhos, especialmente nos Pequenos Estados Insulares, durante uma visita que efectou à sede da FAO em Roma.

Recorde-se que o projeto teve o seu inicio em 2011 e encontra-se no seu último ano de implementação. O objetivo geral do projeto é de reforçar a capacidade nacional no uso sustentável e na conservação da sua biodiversidade única, ao mesmo tempo que promove a melhoria das condições de vida das comunidades dentro e fora das áreas protegidas. Com um orçamento total de 4.183.000 USD, disponibilizados pelo do Global Environement Fality (GEF), PNUD e Governo de Cabo Verde, promovem ainda o uso de abordagens participativas na gestão e conservação garantindo a sustentabilidade global dos sistemas de áreas protegidas.

“Cabo Verde é um país que possui mais mar do que terra, e a boa gestão sustentável de nosso setor marinho é essencial para o nosso futuro, para o planeta, como um pilar estratégico do desenvolvimento sustentável em todos os Pequenos Estados Insulares (PEIs)”, afirmou José Maria Neves.

A assertiva do PM cabo-verdiano alinha-se com o apelo da FAO por uma nova abordagem da gestão dos recursos marinhos como ferramenta vital para a salvaguarda da segurança alimentar mundial e para a promoção do desenvolvimento sustentável - transmitido por ocasião da Cimeira da Economia Azul em Abu Dabi, que teve lugar em janeiro último.

O PM de Cabo Verde solicitou o apoio da FAO na preparação da participação de seu país na próxima Conferência dos PEIs, a realizar-se em Apia, Samoa.

José Maria Neves foi recebido pela Diretora-Geral Adjunta da FAO para os Recursos Naturais, Maria Helena Semedo, e pelo Diretor-Geral Adjunto de Operações, Daniel Gustafson.

Workshop contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico A actividade contou com uma elevada afluência de participantes (mais de 60) onde estiveram presentes diretores de hotéis e pousadas, representantes de restaurantes, agências de viagens e associações de taxistas. A sessão de encerramento teve a presença da Ministra do Trabalho, Dra. Janira Hopffer Almada, e da Coordenadora Residente da ONU e Representante da UNICEF, a Sra. Ulrika Richardson.

Sob a liderança da Associação Comercial do Sotavento (ACS) de Cabo Verde, entidade patronal, foi organizado no dia 02 de Abril de 2014, um workshop na ilha do Sal com os actores do setor turístico.

Este workshop contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) através do Programa de Luta contra o Trabalho Infantil (IPEC). O objetivo do seminário foi a discussão e validação de um código de ética para lutar contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico.

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O turismo sendo um sector crucial para a economia caboverdeana oferece perspectivas muito promissoras para o desenvolvimento de uma plataforma de colaboração público-privada que permita a construção de um turismo sustentável para o desenvolvimento, com justiça social e respeito pelos direitos humanos, em suma do trabalho decente. É portanto de felicitar a abordagem iniciada por um dos constituentes do BIT, a ACS, que através da sensibilização e advocacia junto ao setor privado mobilizou um grupo de agentes do turismo na implementação da Convenção 182º (Relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com vista à Sua Eliminação).

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, deslocou-se para à ilha do Sal para participar no acto de encerramento do Atelier de discussão e validação da proposta de Código de Conduta Ética Contra a Exploração da Criança e do Adolescente, organizada pela Associação Comercial e Agrícola de Sotavento.

Durante a sua esta estadia de três dias naquela ilha, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde fez uma visita de cortesia à S. Excia o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Jorge Figueiredo.

Esta deslocação constitui também uma oportunidade para visitar e conhecer de perto o Projecto Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas, implementado em parceria com as autoridades nacionais, locais e a sociedade civil.

O projecto tem contado com a colaboração das instituições locais, desde a autarquia, as ONG´s, as escolas, as comunidades entre outros, possibilitando resultados satisfatórios desde o início da sua implementação. A realização de campanhas de sensibilização sobre a preservação das tartarugas, de limpeza, a realização de palestras sobre vários temas, as visitas de terreno e o diálogo com as comunidades têm demonstrado o grande engajamento da população salense na preservação e conservação do ambiente.

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde visitou também a Reserva Natural da Costa da Fragata , a Paisagem protegida Salinas de Santa Maria e a Paisagem Protegida Salinas de Pedra de Lume. Teve ainda a oportunidade de visitar o Projecto Nôs Casa, a Associação Comunitária Chã de Matias e a Sede da Cooperativa de Mulheres do Sal.

créditos Coordenação: Anita Pinto Concepção e Desenho: Tâmara Alves da Nóbrega Edição: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos Fotos: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos, Marize Gominho, Janine Rocha, Justiniano Mendonça Textos: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos, Cristina Andrade, Janine Rocha, Justiniano Mendonça, Antonio Querido, Vera Perdigão Rewriter: Justiano Mendonça Revisão Geral: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos

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