Morabeza Agosto/Outubro 14

YEAR -N°2 ANO -VNº 2 TRIMESTER 43th TRIMESTRE JUNE - JULY 2014 AGOSTO - OTUBRO 2014

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

ÍNDICE

PÁGINA 1

Nações Unidas em Cabo Verde: 40 anos juntos

PÁGINA 2 Editorial

PÁGINA 3

NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE: 40 ANOS JUNTOS

Jornada Nacional contra a Poliomielite

PÁGINA 4 W orkshop CAF

PÁGINA 5

Sistema de Informação Agenda de Género

PÁGINA 6

Visita de representante da FAO Projecto

PÁGINA 7

Dia internacional da mulher rural Grupo de Praia em Estatísticas de Governança

PÁGINA 8

III Plano Nacional de Igualdade de Género

PÁGINA 9 DIA MUNDIAL DO HABITAT 2014

PÁGINA 10 Abertura da X Assembleia Geral da Cruz Vermelha

PÁGINA 11 Apresentação dos resultados da revisão do UNDAF 2012-2016

PÁGINA 12 Este ano o Dia das Nações Unidas, 24 de Outubro de 2014, marcou o inicio das celebrações de 40 anos de cooperação entre Cabo Verde e as Nações Unidas, que teve o seu inicio em Dezembro 1974 com a participação de um Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas no Primeiro Governo de Transição de Cabo Verde. Foram quatro décadas de programas, projetos, onde as prioridades evoluíram, acompanhando as diferentes fases do desenvolvimento que o país tem conquistado ao longo dos anos.

Entre as actividades comemorativas realizadas figuram no dia 24 de Outubro, um convivio onde estiveram presentes varios parceiros nacionais e internacionais e no dia 25 de Outubro, a apresentação de um flashmob na Rua Pedonal 5 de Julho, e em diferentes bairros da cidade de Praia, protagonizado pelos Jovens que participam no Projecto de Inclusão Social, que mostraram a sua arte de uma forma divertida evidenciando que é possível transformar vidas com gestos simples.

Já no dia 26 de Outubro, o pessoal com as suas familias, parceiros, amigos, todos juntaram –se para uma caminhada ecológica no Parque Natural de Serra Malagueta proporcionando momentos de descontração e alegria duma forma saudável, unindo a saúde fisica e mental, que permitiu mostrar o impacto da conservação da biodiversidade e da preservação ambiental, numa perfeita comunhão com a comunidade local .

E porque da historia, das heranças culturais e da arte vive o ser humano, numa inciativa inédita, a Casa das Nações Unidas acolheu, de 30 de Outubro a 7 de Novembro, a exposição “Os espaços do Crioulo”, organizada em parceria com o Ministerio do ensino Superior, Ciência e Inovação e a Comissão Nacional para UNESCO, que permitiu trazer para a reflexão intern os traços comum do crioulo no mundo.

Em todas a edições do Morabeza, serão dadas a conhecer as actividades comemorativas alusicas a estes 40 Anos das Nações Unidas em Cabo Verde. www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

PNUD apoia formação em Orçamento por Resultados

PÁGINA 13

UNICEF entrega computadores ao Ministério da Educação e Desporto ONUDC promove formação para os profissionais do Hospital Dr. Agostinho Neto

PÁGINA 14

Visita a ilha de Santo Antão

PÁGINA 15 Cabo Verde introduz o conceito do Empreendedorismo nas escolas

PÁGINA 16

Encontro entre o representante da FAO a Ministra do Desenvolvimento Rural

PÁGINA 17

Reforço das capacidades nacionais para a promoção da integração do emprego digno nas estratégias nacionais

PÁGINA 18 Apresentação programa 20º Aniversario do Projeto A Rota do Escravo

PÁGINA 19

Conferência das Nações Unidas sobre os Pequenos Estados Insulares

PÁGINA 20 Staff Corner

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CABO VERDE REALIZA JORNADA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE DE 31 DE OUTUBRO A 3 DE NOVEMBRO

EDITORIAL

Ulrika Richardson Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

Há alguns dias, após a receção do dia 24 de Outubro, Dia Nações Unidas, alguém se dirigiu a mim e disse: "Eu ouvi a sua alocução e apoio a ideia e a proposta das comemorações dos 40 anos.

Disponho-me a fornecer alguns documentos publicados no período pré-independência...” Estes documentos são de uma riqueza infinita. São boletins, notícias em jornais e outros publicados entre 1971 e 1974, dos quais, caro leitor vai encontrar alguns trechos nesta edição do Morabeza.

Queria por isso, manifestar o meu profundo agradecimento a essa pessoa.

Comemorar o 40º aniversário da presença da ONU em Cabo Verde, constitui uma oportunidade especial para mim, pelo facto de poder expressar o que me vai na alma e um desejo. Alguns países do continente africano são, infelizmente, “cenário” de muitos conflitos o que repercute no seu processo de desenvolvimento, um desenvolvimento tão almejado pelas suas populações. Os conflitos armados impedem os avanços democráticos e comprometem todas as vontades de boa governança. O meu desejo é ver "calar as armas de fogo" urgentemente – e agora, se isso for possível, e que chegue a hora da paz e da justiça. A organização que tenho a honra de representar aqui, tem um lema único, do qual faço eco e com firmeza “a humanidade moldura o coração das Nações Unidas “.

Por esta ocasião, e para poder recordar mais tarde, um "livro de mensagens” será colocado à disposição de todos aqueles que queiram partilhar connosco os seus testemunhos. Depois de um ano de celebração e de realização de atividades, no dia 24 de outubro de 2015, iremos revisitar o livro e dele recolher a riqueza das impressões e depoimentos, de todas e todos que nele quiseram registar partilhar as suas vivências e emoções. As vossas palavras serão, com certeza, um incentivo real para fazermos sempre mais e melhor e sobretudo fazermos o nosso trabalho com o rigor de sempre em prol do desenvolvimento do país.

2

Gostaríamos de contar com cada uma e cada um nesta caminhada e o nosso desejo é poder marcar esta efeméride e este ano especial com um selo de 40 anos juntos. 40 anos que coincide com os 40 anos de Independência de Cabo Verde e este é, naturalmente, um motivo de orgulho para nós.

A nossa vontade e objetivo de ir caminhando com o país é grande. E é assim que nos associamos também à celebração do 20º Aniversário do Projecto “A rota dos Escravos”, numa perspetiva de honrar a memória de todos aqueles que foram forçados a sair da sua terra natal, a todos aqueles que com a sua sabedoria contribuíram para o enriquecimento cultural dos todos os continentes por onde passaram, a todos aqueles que fazem parte de uma historia que é nossa historia. Assim, a Casa as Nações Unidas acolheu a exposição "Os espaços do crioulo", uma das exposições que integram o Programa de Comemorações do Governo de Cabo Verde do 20º Aniversário do projeto da UNESCO, “A Rota do Escravo”.

“O mundo nunca esteve tão perto para eradicar a poliomielite. Este é o momento da ação!”sublinhou Ulrika Richardson durante o lançamento oficial da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que aconteceu hoje, dia 30 de Outubro, no Centro de Saúde de Achada Santo António, na cidade da Praia.

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, e Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância, (UNICEF), confirmou o engajamento do UNICEF e da OMS em Cabo Verde em estar ao lado do país nesta importante iniciativa, para a erradicação da poliomielite tanto a nível nacional quanto a nível global.

A campanha que arranca no terreno amanhã, dia 31 de Outubro e prolonga-se até o dia 03 de Novembro, e visa vacinar 52.710 crianças menores até aos cinco anos de idade em todo o arquipélago.

Para mim, depois de quatro séculos de tráfico transatlântico desumano, "o povo arquipelágico” desenvolveu uma identidade própria devido à sua localização. Disto até se fez uma ferramenta para compreensão-o Crioulo – que teve uma função social "integrante”, inclusiva, às vezes escondida sob uma dança, um ritual em que a música era uma língua .. O "povo do arquipélago" criou um espaço de valores de defesa - uma unidade de preservação cultural unificador, um património cultural ! Uma flor endémica das ilhas nasce e fala, e ela é chamada crioulo.

Durante o acto que contou com a presença da Ministra-adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, o Diretor Geral da Saúde de Cabo Verde, António Pedro Delgado, o Representante da Organização Mundial da Saúde em Cabo Verde, Mariano Salazar Castellon, o Presidente da Assembleia Nacional, Basilio Mosso Ramos, que é também padrinho desta iniciativa, fez um apelo a toda a população para participar e colaborar nesta campanha de erradicação da poliomielite,enquanto a Ministra Adjunta e da Saúde, Cristina Fontes Lima, chamou a atenção para a a sincronização desta vanicanação a nivel regional, alertando ao mesmo tempo para as consequências desta doença, que causa paralisia dos membros inferiores, além de ser também uma doença mortal.

E antes de terminar, queria deixar aqui uma palavra de apreço à equipa da ONG brasileira Affro-reggae, no momento em que infelizmente nos deixam, e manifestar o nosso agradecimento pelo o excelente trabalho realizado no âmbito do Projecto Inclusão Social dos Jovens, que termina agora a sua primeira fase. Foi um momento único e espetacular poder vivenciar e compartilhar as suas “performances” realizadas em várias ruas da capital juntamente com a população local e lideres associativos locais! Saúdo a sua extraordinária energia, a sua generosidade impar, individual e coletiva, e desejo-lhes "bons ventos” e até a próxima vez.

De realçar que graças à vacinação contra a poliemolite, o número de casos no mundo diminiu de 350.000 casos em 1998 para 406 casos em 2013, e em Cabo Verde, não se registam casos de poliemolite desde o ano 2000 graças às campanhas que têm sido feitas ao longo deste anos.

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W ORKSHOP CAF (ESTRUTURA COMUM DE AVALIAÇÃO) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CABO VERDE: EXPERIÊNCIAS E PERSPETIVAS FUTURAS

ASSINATURA ACORDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA NACIONAL Por seu turno, o Vice-Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional em Cabo Verde realçou que a assinatura deste Acordo representa um passo importante na cooperação entre a Assembleia Nacional e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde: “ muito do que conseguimos realizar nos nossos esforços de modernização da atividade parlamentar, pudemos registrar a forte colaboração das Nações Unidas” disse Júlio Correia.

De realçar que antes da cerimónia de assinatura, o Presidente da Assembleia Nacional, Basilio Mosso Ramos, recebeu em audição Ulrika Richardson, para uma breve troca de informação sobre a implementação das actividades do projecto em Cabo Verde e concertação sobre as próximas actividades a serem realizadas no âmbito do mesmo.

A Assembleia Nacional de Cabo Verde e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento(PNUD) assinaram no dia 23 de Outubro, na cidade da Praia, um Acordo para a implementação do Sistema de Informação Legislativa e Parlamentar da Assembleia Nacional (SILP) no quadro das actividades do Projecto de Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste.

Realizou-se no dia 28 de Outubro de 2014, na Sala de Conferências do Palácio do Governo, na Cidade da Praia, o workshop “A CAF nos serviços públicos de Cabo Verde: experiências e perspetivas futuras”.

A CAF (Commom Assessment Framework) é um modelo Autoavaliação da Qualidade desenvolvida pela União Europeia, como fruto da evolução do Modelo EFQM (European Foundation for Quality Management), visando medir o desempenho na Administração Publica, através do qual uma organização procede a um diagnóstico das suas actividades e resultados com base em evidências.

Durante a cerimónia de abertura presidida por o Secretário de Estado, Romeu Modesto, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson referiu que“este instrumento contribui de forma fundamental para a boa governação, a eficiência e eficácia e transparência na administração pública”. Citando as recentes formações realizadas no país dirigidas aos funcionários da administração pública, Ulrika Richardson frisou ainda que “o projecto CAF na administração pública de Cabo Verde, surge na sequência do estudo sobre a melhoria do ambiente de negócios no país realizado em 2011, em que se constatou a necessidade de reforçar a implementeção da lei de modernização administrativa que promove a excelência e a qualidade dos serviços públicos, e se identificou igualmente que estes serviços constituíam um factor crítico para os empresarios no que diz rispeito o ambiente de negócios”. O evento tive como objetivos principais partilhar experiências e sensibilizar

os dirigentes e trabalhadores para a importância e vantagens do modelo CAF. Foram assim apresentados os resultados do Projeto “Implementação da CAF nos serviços públicos de Cabo Verde”, designadamente os casos da experiência-piloto, bem como o Plano Nacional de implementação da CAF com a respectiva unidade operacional - o Centro CAF de Cabo Verde.

Enquanto o Secretário de Estado sublinhou a necessidade de criar as condições para que, de facto, as lideranças tenham um instrumento que lhes permitam garantir qualidade e mais celeridade na prestação do serviço público “ o grande desafio da Administração Publica em Cabo Verde consiste actualmente que esta funcione sem burocracia, de forma célere e com qualidade na prestação” salientou.

Cabo Verde, através da Secretaria de Estado da Administração Pública (SEAP), iniciou em Maio de 2013 um projecto para a implementação da CAF (Estrutura Comum de Avaliação) nos serviços da Administração Pública com o apoio da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).O projecto contemplou a formação de técnicos na metodologia CAF, experiência piloto em duas instituições e ainda a identificação do modelo para a constituição de um Centro CAF em Cabo Verde. As entidades piloto foram a Direcção Geral de Indústria e Comércio (DGIC) e a Conservatória dos Registos e Notariados da Praia (RNI) e ambos realizaram os diagnósticos de autoavaliação, elaboraram os planos de melhoria e terminaram a respectiva implementação em Setembro 2014 De referir ainda que o centro CAF em Cabo Verde é coordenado pela Direcção Geral da Administração Pública (DGAP), que assume igualmente o papel de ponto focal junto da rede europeia CAF.

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O Acordo, foi rubricado pelo Vice-Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional em Cabo Verde, Júlio Correia, e pela Coordenadora do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD em Cabo Verde, Ulrika Richardson.

Falando momentos após a assinatura, Ulrika Richardson, sublinhou a importância deste momento na história de cooperação entre os dois organismos: “este trabalho de cooperação é um fundamento crítico no sentido de reforço contínuo da boa governação e democracia, domínios em que Cabo Verde sempre se distinguiu como success story”.

No ambito desto projecto foi inaugurado no mesmo dia o Centro de Informática da Assembleia Nacional de Cabo Verde, que permitirá, entre outros, a tramitação digital da actividade parlamentar, a automatização de processos, a votação electrónica, pois permite de forma integrada, gerir e publicitar de forma automatizada a informação produzida pela actividade parlamentar, tendo como objectivo principal tornar esta Casa parlamentar mais aberto e acessível aos cidadãos Recorda-se que o Projecto de Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo (ISC), Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor Leste é interiamente financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD por um período de 3 anos (2014-2016), tendo como objectivo específico o reforço das capacidades de controlo externo e fiscalização legislativa e escrutínio e do público das finanças públicas, num contexto de troca de experiências e de aprendizagem em pares nos paises beneficiarios.

ONUMULHERES-MUNICÍPIO DE CALHETA DE SÃO MIGUEL E MUNICÍPIO DE PRAIA APRESENTAM AGENDA DE GÉNERO As mulheres representam 49% da população do mundo. Em Cabo Verde representam 50,5% da população geral. No Concelho de Calheta de São Miguel 55% e na Praia (50,9%). Por isso, é crucial garantir que as decisões que afetam a vida das mulheres reflictam as suas prioridades e pontos de vista. Por exemplo, as mulheres tendem a ser mais sensíveis, que os homens, em relação a certas questões de desenvolvimento, tais como educação, nutrição e saúde. Portanto, a participação das mulheres na tomada de decisão não é apenas essencial para a democracia e a legitimidade de um sistema político, mas também é necessário garantir a qualidade das decisões tomadas, bem como melhorar o desenvolvimento social.

Na maioria dos países a representação das mulheres nos órgãos e esferas de decisão está longe de ser na proporção 50/50. Este é também o caso de Cabo Verde. Apesar do fato de que Cabo Verde ter atingido a paridade de género no governo desde 2006, e tem - desde 22 de setembro deste ano - 11 mulheres ministras no governo, a participação das mulheres no Parlamento é ainda muito baixa, com 20,8%. A proporção de mulheres eleitas para cargos do poder local nas últimas eleições em 2011 é um pouco maior, com 22%, mas ainda longe da paridade de género. Por isso, todos os esforços para promover a participação política das mulheres continuam importantes.

O envolvimento e as iniciativas da Câmara Municipal de Calheta de São Miguel, um pequeno distrito na costa oriental da ilha de Santiago, contando com um total de 15 comunidades, e da Praia, são esses amostras inequívocas desses esforços. É devido ao empenho incansável de uma coalizão de mulheres candidatas (eleitos ou não) durante as eleições locais, que hoje em dia os Municípios de Calheta e Praia são capazes de apresentar com orgulho as suas agendas de género comuns ao público, onde se destacam acções, propostas e demandas para que a realidade mude em relação à representatividade politica da mulheres nas esferas de decisão.

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VISITA DE CORTESIA DO NOVO REPRESENTANTE DA FAO EM CABO VERDE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, efectuou uma visita de cortesia no dia 24 de Outubro à S. Excia Senhor Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca.

Durante o encontro Rémi Womdim apresentou brevemente as principais linhas da sua missão em Cabo Verde e das acções da FAO, que se enquadram no contexto da cooperação do Sistema das Nações Unidas, no âmbito do Delivering as One. O Representante da FAO sublinhou ainda a importância do trabalho conjunto desenvolvido entre a FAO, as autoridades e os parceiros nacionais, os doadores e a sociedade na execução dos projectos, na sua avaliação e na definição de novas estratégias.

PROJECTO “REFORÇO DAS CAPACIDADES DE ADAPTAÇÃO E RESILIENCIA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SECTOR DE ÁGUA EM CABO VERDE” O Comité de Pilotagem da Projecto “Reforço das Capacidades de Adaptação e Resiliencia às Mudanças Climáticas no sector de água em Cabo Verde” que esteve reunido nesta semana.

Financiado pela Agência Canadiana de Cooperação Internacional (CIDA), através do PNUD, em cerca de dois milhões de dólares, tem como objectivo apoiar a aumentar a resiliência e melhorar a capacidade de adaptação fundamental para lidar com os riscos associados às mudanças climáticas em Cabo Verde.

Antes da reunião, a ministra do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet, quem preside o referido comité frisou que esta é a segunda fase do projecto e que o enfoque está colocado na questão da segurança alimentar. Por isso adianta que "quando falamos das mudanças climáticas pensamos em dois produtos: água e solo. Tendo esses dois produtos podemos trabalhar na resiliência e adaptação às mudanças climáticas. E esse projecto vem no sentido de capacitar as populações para enfrentarem a questão das mudanças climáticas”.

Santiago e Santo Antão são as ilhas beneficiárias desse projecto, conforme orientações do Comité Técnico, que esteve reunido nesta semana.

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL

O Dia Internacional da Mulher Rural , Instituído pela ONU a 15 de outubro de 1995, foi comemorado em Cabo Verde este ano no Município de Tarrafal,no norte da ilha de Santiago. Várias foram as atividades foram realizadas , entre as quais, uma visita às mulheres beneficiárias do projecto de Emergência da FAO/Japão. As actividades foram organizadas em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR) em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde através da FAO e da ONU Mulheres .

CRIAÇÃO DE GRUPO DE PRAIA EM ESTATÍSTICAS DE GOVERNANÇA Com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, e em parceria com a União Africana, o Instituto Caboverdiano de Estatística (INE) realizou no dia 09 de Outubro uma consulta internacional de peritos sobre “Proposta de Criação de Grupo Praia em Estatística da Governança”.

O presidente do INE, António dos Reis Duarte, avançou que o evento tem como objectivo discutir os termos de referência da “Proposta de Criação de Grupo Praia em Estatística da Governança” que vai ser enviada oficialmente à Divisão de Estatística das Nações Unidas até Novembro próximo, com vista à sua aprovação em Março de 2015.

Na sessão de abertura, presidida por S.Excia Senhor Presidente da Republica, Dr. Jorge Carlos Fonseca, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Ulrika Richardson, teceu a seguinte consideração: "estamos reunidos em torno do tema de estatísticas sobre a Governação, Paz e Segurança. O fato de se terem deslocado de tão longe como do Peru, Indonésia e África do Sul para participar dessas discussões, é uma indicação reveladora, não só da ressonância universal do tema que nos reúne aqui na Praia, mas também a ressonância nacional, ou seja, a importância de medir a qualidade da governação nos nossos respectivos países. Caso venha a ser adotada pela comunidade estatística internacional, em Março 2015, a proposta da criação de um grupo em Estatística de Governança, concederá ao 'Grupo de Praia' o mandato para promover ainda mais a coleta de dados sobre governação a nível nacional, e ajudará a garantir a comparabilidade internacional dessas estatísticas de governança". “Para o PNUD, os esforços para medir a melhoria da governança, a paz e a segurança devem assumidos e geridos a nível nacional, a fim de ter impacto sobre a formulação de políticas. É por causa do nosso compromisso de longa data com este princípio que a Divisão de Estatísticas da União Africana solicitou a assistência técnica do PNUD, quando um grupo de peritos africanos em estatística foi formada, há dois anos, para desenvolver uma metodologia para a produção de Governança harmonizado, Paz e estatísticas de segurança em todo o continente", frisou ainda Ulrika Richardson.

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III PLANO NACIONAL DE IGUALDADE DE GÉNERO

DIA MUNDIAL DO HABITAT 2014-VOZES DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS-

Com a parceria da ONUMULHERES e UNFPA, o Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género realizou nos dias 8 e 9 de Outubro um atelier de reflexão e construção do III Plano Nacional de Igualdade de Género.

Na cerimonia de abertura, presidida pela Ministra Adjunta e da Saúda, Dra. Cristina Fontes, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson referiu que "a igualdade assim como a liberdade, é um dos pilares da democracia avançada. Mulheres em Cabo Verde são um recurso democrático e um importante factor de progresso, quer internamente quer na diáspora. Investir na igualdade de género é investir na humanidade e no desenvolvimento de toda uma sociedade."

Ainda para Ulrika Richardson "esta é uma questão central e uma prioridade global na agenda global de desenvolvimento e nas discussões atuais à volta do novo quadro dos Objectivos Sustentáveis do Milénio.

As Nações Unidas designaram a primeira segunda-feira do mês de Outubro de cada ano como o Dia Mundial do Habitat. O objectivo do Dia Mundial do Habitat é reflectir sobre o estado das nossas vilas e cidades e como promover uma habitação adequada para todos. Pretende-se também lembrar ao mundo que todos nós temos o poder e a responsabilidade de melhorar o futuro das nossas vilas e cidades.

O lema para o Dia Mundial do Habitat de 2014 é " VOZES DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS " e é comemorado em todo o mundo no dia 6 de Outubro de 2014, e tive como objectivo reconhecer as dificuldades da vida nos assentamentos informais, dando voz aos seus moradores de expor suas próprias experiências e partilhar os seus conhecimentos e ideias sobre como melhorar as suas condições de vida, bem como destacar os esforços feitos no sentido da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Um quarto da população urbana mundial vive em assentamentos informais ou comunidades informais, que são áreas urbanas caracterizadas por condições de vida inadequadas e prejudiciais. Em algumas regiões, isto é tão elevada como 70 por cento. No mundo em desenvolvimento, em particular, estima-se que um bilhão de pessoas tem poucas opções de alojamento, e a viver em assentamentos não planeados, criando comunidades de cidadãos sub reconhecidos dos quais a maioria é jovens.

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urbanos, fornecendo suporte técnico para os interessados dos países ACP para enfrentar a natureza multidimensional do desafio da rápida urbanização. Cabo Verde é um país beneficiado pelo Programa PSUP tendo já elaborado os perfis urbanos de todas as cidades do arquipélago e um perfil urbano nacional que permitiu a avaliação da situação urbana do país.

Tendo passado Cabo Verde á segunda fase do mesmo programa, em 2014, o plano bienal de actividades tem em curso de preparação um estudo prospectivo sobre a situação dos assentamentos informais em Cabo Verde e o desenvolvimento de capacidades dos diversos actores urbanos relevantes, bem como dos próprios moradores dos assentamentos informais, á luz da abordagem do que vem sendo feito pelo Programa Bairros Criativos, para avaliar colectivamente as necessidades de desenvolvimento urbano, traçar estratégias de forma a melhorar as condições de vida, e implementar soluções.

Nesse sentido o PSUP fornece um quadro de acção para a mobilização das capacidades e recursos apropriados para a realização desse objectivo.

Este ano, pela primeira vez, em Outubro de 2014, dois marcos importantes do calendário urbano da ONU-HABITAT são comemorados no mesmo mês. Para além do Dia Mundial do Habitat que é celebrado no dia 6 de Outubro, pela primeira vez este ano, a Assembleia-geral das Nações Unidas proclamou o Dia Mundial das Cidades que será realizado no último dia do mês, o Em resposta a este desafio, a ONU – Habitat, Agência das Nações dia 31 de Outubro.

Unidas para os Assentamentos Humanos, tem ao longo dos anos trabalhado com o foco em conceber formas de melhorar a vida dos moradores de comunidades informais, como a criação do Programa Participativo de Urbanização e Melhoria dos Assentamentos Informais (PSUP - sigla em inglês), em parceria com o Secretariado dos Estados da Africa, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e os Membros da Comissão Europeia (CE). O objectivo geral do PSUP é contribuir para a melhoria das condições de vida dos pobres

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ABERTURA DA X ASSEMBLEIA GERAL DA CRUZ VERMELHA

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA REVISÃO DO UNDAF 2012-2016

O Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde participou no dia 3 de Outubro no encontro de abertura da Décima Assembleia Geral da Cruz Vermelha de Cabo Verde que aconteceu na Assembelia Nacional.

Durante a sessão da abertura, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson frisou “a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC ), da qual a Cruz Vermelha de Cabo Verde é membro, é a maior rede humanitária baseado em trabalho voluntário do mundo, e mobiliza milhões de pessoas a cada ano através das Sociedades Nacionais. O relatório lançado pelo programa dos Voluntários das Nações Unidas em 2011 apontou, com base em estudos em somente 36 países, que uma nação formada só por voluntários seria a 9ª (nona) nação mais populosa do mundo. Uma parte significativa dos membros dessa nação seria constituída de voluntários da Cruz Vermelha", destacou a Ulrika Richardson.

Ainda, referidos ao trabalho em conjunto, Ulrika Richardson referiu que mundialmente, A Cruz Vermelha e as Nações Unidas têm trabalhado para defender e assegurar, dentre outras coisas, condições seguras para os voluntários que procuram salvar vidas mesmo nos mais isolados e perigosos lugares do mundo, e, sobretudo, para criar um ambiente propício ao fomento do voluntariado em todos os níveis da sociedade, desde a comunidade até governo, passando pela sociedade civil e o setor privado.

A ocasião, constitiu também uma oportunidade para que o Programa de Voluntarios das Nações Unidas em Cabo Verde, a convite da organização, apresentasse o tema "Voluntariado no actual contexto de crise financieria internacional".

As Nações Unidas em Cabo Verde continuam alinhado com as principais prioridades do país, afimou a coordenadora Residente do Sistema ds Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson.

No entanto, na apresentação dos resultados da revisão a meio percurso do Quadro de Assistência Das Nações Unidas Para o Desenvolvimento Da Republica De Cabo Verde 2012-2016 (UNDAF), ocorrida no dia 29 de Setembro na Cidade da Praia. A responsavel das Nações Unidas em Cabo Verde considrou este um processo muito participativo, mas também duma qualidade excelente, o que mostra mostra da seriedade e responsabilidade dos todos actores envolvidos. No entanto, referiu também que " a revisão a meio percurso também mostrou que precisamos reforçar os mecanismos de implementação do UNDAF. O "como" vai ser - sem duvidas - um desafio ao qual deveremos ter a capacidade de dar resposta. Como podemos reforçar a coordenação dentro e entre cada um dos diferentes pilares, e focalizar sobre os resultados, ou seja, reforçar e melhorar a eficiência e a eficácia dos nossos projectos e programas. Isto quer dizer, a necesidade de reforcar ainda mais a reforma de Nacoes Unidas, o espirito da reforma e do “Delivering as One” , em curso en Cabo Verde desde 2007".

Neste sentido, de realçar que no dia 17 de Setembro realizou-se, uma sessão de trabalhos, que reuniu os parceiros de implementação, constituídos por responsáveis dos sectores públicos e privados, da sociedades civil caboverdiana e representantes do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

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PNUD APOIA FORMAÇÃO EM ORÇAMENTO POR RESULTADOS "Sabemos todos que caracterizam uma democracia moderna, a qualidade e a responsabilidade da sua administração pública e suas instituições: um nível de qualidade e responsabilidade para produzir serviços públicos com mais eficácia, mais eficiência e mais transparência", afirmou Ulrika Richardson, no acto de abertura da formação sobre o “Orçamento por Resultados para Gestores, organizada em parceria pelo Ministério das Finanças e do Planeamento e pelo PNUD em Cabo Verde.

Esta formação, realizada no quadro da cooperação Sul-Sul, contou com ainda com a assistência técnica da Fundação de Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap) do Brasil, e vem na sequência de uma série de ações em curso do PNUD, com vista a apoiar o país no processo de reforma do Estado, visando contribuir para o aumento da eficiência, eficácia, e transparência na administração pública e para o processo de transformação do sector e a agenda de desenvolvimento nacional.

Destinada a 250 funcionários públicos, gestores de programas e projectos e técnicos de todos os ministérios, esta formação e assistência técnica tem como finalidade consolidar mecanismos que permitam aproximar a população à sua administração e aumentar, consequentemente, o bem-estar social, de forma geral e, importante, quantificável!

Para a Ministra das Finanças e do Planeamento Dr. Cristina Duarte, "o grande desafio de Cabo Verde passa pela qualidade na despesa pública, sublinhando que esse princípio deve ser dotado por todas as famílias cabo-verdianas. O país tem de aumentar a qualidade na despesa pública, ou seja gastar cada tostado bem gasto, um princípio que deve ser aplicado por todos os cabo-verdianos desde a cozinha até a secretaria no ministério”, afirmou a Ministra das Finanças e do Plano no acto de abertura , acrescentado que o técnico cabo-verdiano tem de abraçar a cultura de mérito, dando exemplo dos logros dos desportistas nacionais.

De acordo com Cristina Duarte, esta formação, realizada em parceria com o PNUD, " vai permitir aplicar a abordagem programática ao Orçamento de Estado de 2015, e estruturá-lo de forma a que se possa adoptar em toda a administração pública uma gestão com base em resultados, destacando que os programas, projectos e as unidades vão ser objectivos de um quadro lógico, com medidas, métricas e educadoras, e que ao longo do percurso vão sendo introduzidas aquilo que for alcançado para que se possa avaliar e corrigir.

Esta é a quarta missão nos últimos oito meses da Fundap, realizada no quadro da Cooperação Sul-Sul, com o apoio do PNUD. Através destas missões, o PNUD tem por objetivo ainda, contribuir para apoiar o país no restabelecimento de uma parceria Sul-Sul entre o governo de Cabo Verde e do Brasil, através da Fundap, de forma a apoiar o processo de reforma na administração pública e o fortalecimento do sistema de planeamento, seguimento, e avaliação no país. Recorde-se que, nos anos 80 e 90, a Fundap, vinculada à Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo, participou ativamente da reforma da administração pública nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, incluindo Cabo Verde.

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UNICEF ENTREGA COMPUTADORES EDUCAÇÃO E DESPORTO

AO

MINISTÉRIO

DA

O UNICEF procedeu no dia 15 de Setembro, à entrega de um total de 25 computadores e acessórios, destinados às 22 Delegações do Ministério da Educação e Desporto, com o objectivo de reforçar a qualidade da recolha de dados estatísticos.

Estes equipamentos serão instalados na sequência de formações nos domínios de estatísticas e planeamento, que vêem sendo feitas no âmbito do reforço das equipas desconcentradas do Ministério, e com o objectivo de dota-las capacidades técnicas em termos de produção e análise estatística e produção de informações sobre a educação, visando a tomada de decisões e o melhor planeamento da educação de qualidade.

ONUDC PROMOVE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL DR. AGOSTINHO NETO A Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas para o Combate à Droga e Crime (ONUDC ), promoveu de 25 a 26 de Setembro, uma formação de dois dias que teve como objectivo dotar os profissionais do Hospital Dr. Agostinho Neto de técnicas com vista à sua capacitação em matéria de utilização do instrumento de triagem/ASSIST (teste de triagem do uso do alcóol, tabaco e outras drogas ilícitas). Ainda esta iniciativa também serviu de oportunidade para sensibilizar os profissionais do Serviço de Urgência para a importância do diagnóstico precoce do uso abusivo de substâncias psicoactivas, visando um adequado atendimento e orientação dos casos que precisam de cuidados especializados.

De acordo com a Secretaria Executiva CCCD, Dra. Fernanda Marques, a triagem é a melhor forma de se trabalhar com pacientes com historial de "uso abusivo do álcool ou das drogas ilícitas". O instrumento de " triagem/ASSIST" foi desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por um grupo de pesquisadores, e é considerado um método simples de triagem do uso de substâncias psicoactivas como o álcool, tabaco e drogas ilícitas.

O ASSIST fornece informações sobre as substâncias que as pessoas usaram em sua vida, as substâncias que usaram nos últimos três meses, problemas relacionados ao uso dessas substâncias, risco actual ou futuro de problemas, dependência e uso de drogas injectáveis.

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VISITA A ILHA DE SANTO ANTÃO

CABO VERDE INTRODUZ O CONCEITO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS

A convite da Ministra do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet, o Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim e a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson-Golinski, visitaram nos dias 23 e 24 de Setembro a ilha de Santo Antão. A visita teve como principal objectivo, constatar in loco a situação agrícola da ilha neste momento, bem como dar algum alento aos agricultores e criadores.

A visita começou pelo Planalto Norte da ilha, na localidade de São Tomé, onde constatou-se a falta de água como maior problema enfrentado pelos agricultores, continuando pelo Concelho de Porto Novo,zona esta eminentemente de desenvolvimento da pecuária, onde o Ministério do Desenvolvimento Rural quer desenvolver projectos de acções mais sustentáveis, que permitam reforçar a sua capaciade de resposta. Em Ribeira Grande, concretamente na localidade de Lagoas, foi possível constatar que as principais preoucupações dos moradores é a gestão florestal, a dificuldade de acesso e falta de pastagens.

Neste sentido, foi também lançada a ideia de fazerem um intercâmbio com os criadores das ilhas de Fogo e Brava no sentido de trocarem experiência quanto ao armazenamento de pastos.

A pôr fim à visita, a Ministra e a sua comitiva estiveram no perímetro do Planalto Leste com passagem por Água das Caldeiras, Chã de Mato e Corda, com paragens para observação das localidades de Pinhão e Ribeira de Duque.

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Cabo Verde vai introduzir, no ano lectivo de 2014/2015, o Empreendedorismo no Ensino Secundário, em doze escolas secundárias do país. A sua implementação, em regime piloto, será feita no 9º ano e no 12º ano, via geral e técnica.

Ao introduzir o conceito de empreendedorismo no Ensino Secundário, o Governo de Cabo Verde responde às exigências do desenvolvimento económico em que a educação e a formação têm que ser orientadas para responder à demanda do mercado.

O Programa Curricular Empreendedorismo (ECP) irá contribuir para empoderar os jovens com competências empreendedoras e inovadoras e aumentar assim o seu potencial para o autoemprego e geração de emprego, e construir uma base empresarial para um sector privado dinâmico e competitivo.

O projecto, que conta com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e o financiamento de Portugal, dará assistência à preparação do ensino de empreendedorismo e de material didáctico, de mecanismos de monitorização e avaliação, directivas para avaliação, bem como, formação de professores, a preparação e implementação de uma experiência piloto em 12 escolas, abrangendo 64 turmas com cerca de 3.500 alunos formados e mais 100 professores e técnicos capacitados. Ainda, o projecto irá apoiar na formulação de uma estratégia para o seu lançamento em todo o país no ano lectivo de 2016/2017. Durante uma visita realizada no dia 15 de Setembro à Escola Técnica Polivalente Cesaltina Ramos, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson afirmou que " o nosso apoio é na formação dos professores com o propósito de assegurar que tenham as ferramentes e as atitudes que são necessárias para orientar e formar estudantes em materia de empreendedorismo.

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ENCONTRO ENTRE O REPRESENTANTE DA FAO EM CABO VERDE E A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

ATELIER TRIPARTIDO DE REFORÇO DAS CAPACIDADES NACIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO EMPREGO DIGNO NAS ESTRATÉGIAS NACIONAIS

Reforçou-se ainda a ideia de que a agregação de valor à produção, bem como a sua certificação, são de capital importância, tanto para uma agricultura contratual como para exportação, campos estes que estão nas linhas das prioridades do Ministério.

Rémi Nono Womdim manisfestou, uma vez mais, a disponibilidade da FAO em apoiar o Governo de Cabo Verde, no domínio da segurança alimentar e nutricional, assim como na formulação de estratégias de projetos de seguimento e avaliação.

O novo representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim visitou no dia 15 de setembro a Ministra do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet.

O encontro serviu para uma troca de ideias sobre a questão da agricultura em Cabo-Verde. A Ministra enalteceu todo o apoio da FAO, através de financiamentos de projectos em vários domínios até o momento, nomeadamente a rega gota-a-gota, a horticultura e a produção em hidroponia e juntamente com o representante da FAO lançou a ideia de se fazer em Cabo Verde a agricultura urbana, a partir do tratamento e reutilização de águas residuais.

De realçar que desde o mês de abril de 2014, a FAO está a apoiar Cabo Verde nas áreas de investigação agrária, valorização do café e na elaboração de um plano estratégico de apoio e aconselhamento rural, através de um projeto orçado em 19 mil contos cabo-verdianos (cerca de 172 mil dólares) com duração de oito meses. Através do projeto, a FAO assessora o Governo no desenvolvimento de um Plano Estratégico para a Investigação Agrária, que atenda aos novos desafios do setor, o que deve começar por reabilitar as antigas plantações de café. Outra meta do projeto é fortalecer a capacidade técnica dos produtores e dos técnicos para a produção, venda e exportação do café de Cabo Verde.

Realizou-se nos passados dias 8 a 10 de Setembro, em São Tomé e Príncipe, uma oficina de trabalho de três dias baseada na aplicação do “Guia Prático para a Integração do Emprego e Trabalho Decente” ao nível nacional. A actividade, realizada na cidade de São Tomé, focou-se na integração do Emprego e do Trabalho Decente ao nível do Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (UNDAF) para 2012-2016.

Este guia prático, adoptado em 2007, foi desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) a pedido do Conselho de Chefes da Organização das Nações Unidas (CCS), organismo composto por representantes das agências de execução da Organização das Nações Unidas, as instituições de Bretton Woods e a Organização Mundial do Comércio.

O seminário demonstrou como este guia prático pode: (i) ser utilizado para identificar o impacto e as implicações do emprego e trabalho decente nos documentos nacionais de desenvolvimento e nos UNDAFs em países de língua portuguesa (incluindo através de intercâmbios Sul-Sul); (ii) ilustrou como a integração das preocupações em matéria de emprego e trabalho decente no UNDAF pode contribuir para a prossecução dos objectivos nacionais de desenvolvimento; (iii) apoiou a coerência política sólida e a promoção de resultados sustentáveis da estratégia do "Delivering as One" através do UNDAF identificando pistas de possível programação conjunto e, no caso particular, o seu alinhamento com a implementação da ENRP II e a sua ligação com o PPTD.

Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres. A oportunidade de reunir a experiência de um outro país numa representação tripartida foi de uma partilha de valor inestimável para todos os participantes.

Além das melhores práticas compartilhadas, houve também um momento para identificar possíveis intervenções de Cooperação Sul-Sul para trabalhar num futuro próximo.

Como resultado da actividade, os participantes identificaram três áreas para possível trabalho conjunto futuro ao nível da Equipa país das Nações Unidas: a proteção social, com um foco especial sobre o trabalho infantil; governação e o diálogo social; e empreendedorismo para a promoção do emprego e do emprego dos jovens.

O seminário contou com participantes de alto nível, incluindo Maria Tomé Araújo, Ministra da Saúde e Assuntos Sociais; José Salema, Coordenador Residente das Nações Unidas e Representante do PNUD e o Sr. Tomás de Vera-Cruz, Diretor interino do Escritório Sub-regional da OIT em Yaoundé.

O interesse no seminário foi elevado e contou com a participação de representantes de vários ministérios, representantes do Príncipe, bem como organizações de trabalhadores e de empregadores e da sociedade civil, juntamente com outras agências do sistema das Nações Unidas (UNICEF, FAO, PAM, OMS, PNUD e UNFPA).

À luz da cooperação Sul-Sul e Triangular e no seguimento do seminário realizado em Maio de 2014 na cidade da Praia, houve uma participação especial de uma delegação cabo-verdiana composta pelo Sr. João Carvalho, Inspecção Geral do Trabalho do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, a Sra. Dinastela Curado da Associação Comercial do Sotavento e o Sr. José Manuel Vaz da Confederação www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

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APRESENTAÇÃO PROGRAMA 20º ANIVERSÁRIO DO PROJETO A ROTA DO ESCRAVO

CONFERÊNCIA DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO A III Conferência dos Pequenos Estados Insulares, realizou-se na Cidade de Apiá, Samoa, de 01 a 04 de Setembro. Neste contexto a ONU Mulheres conversou com Adelsia de Jesus Almeida Duarte, professora de gênero e desenvolvimento local do Instituto Cabo-verdiano para Ciências Sociais e Jurídicos

Este ano assinala-se o 20º Aniversário do Projeto A rota do Escravo, um projeto intersetorial e transdisciplinar da UNESCO, lançado em 1994, em Ouidah, Benin, para quebrar o silêncio sobre o tráfico de escravos e a escravidão.

Ao usar da palavra no evento, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Ulrika Richardson, manifestou o "quão honroso é estar associada a esta homenagem à memoria das dezenas de milhões de vitimas da escravatura e que, ao mesmo tempo, nos mantém em alerta para que este episódio tão sombrio, como foi a escravatura, não tenha mais lugar na historia da humanidade. “É uma necessidade imperiosa, e um dever de conservar a memoria em volta da questão da escravatura e do tráfico de escravos, que hoje reúne comunidades nacionais e internacionais . Sim, o dever de lembrar para de nada esquecer da face tão sombria de quatro séculos de crimes contra a humanidade” frisou ainda Ulrika Richardson.

Sempre no âmbito deste projeto note-se que na sua 27ª Sessão, em 1993, a Conferência Geral da UNESCO afirmou, por iniciativa do Haiti e de vários países africanos, a necessidade de responder concretamente ao dever de memória, decidindo, pela Resolução 27/C.3.13, desenvolver o projeto que veio a denominar-se “A Rota do Escravo: resistência, liberdade, herança”. Desde o estabelecimento, o projeto tem feito um extraordinário caminho de procura e transmissão da verdade da história da escravatura e suas rotas, esquecida ou ocultada durante muito tempo.

Mais informações em http://www.unesco.org/new/en/culture/themes/dialogue/theslave-route

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A III Conferência dos Pequenos Estados Insulares, realizou-se na Cidade de Apiá, Samoa, de 01 a 04 de Setembro. Esta conferência enquadra-se nas celebrações do ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento declarado pelas Nações Unidas sob o lema “Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares através de uma Parceria Genuína e Durável”. Cabo Verde esteve também presente com uma delegação chefiada pelo primeiro-ministro, José Maria Neves.

Voce acha que as preocupações de igualdade de gênero têm sido abordadas significativamente nas Conferências SIDS e nas discussões até agora? Se não, como é que vamos garantir que eles estão neste momento?

Acho que não, as questões de gênero não foram significativamente abordadas. As preocupações de igualdade de gênero só serão tidos em conta se as instituições da sociedade civil, pesquisadores e Neste contexto a ONU Mulheres conversou com Adelsia de Jesus técnicos, que são especializados em questões de género dos Almeida Duarte, professora de gênero e desenvolvimento local países respectivos, são ouvidos na conferência. Eles são os do Instituto Cabo-verdiano para Ciências Sociais e Jurídicos, em únicos que conhecem as especificidades da questão e aqueles Praia, sobre os desafios específicos que Cabo Verde enfrenta e o que lidam diretamente com situações de desigualdade. As que ela espera da próxima conferência SIDS. principais recomendações feitas aos países em relatórios importantes: como a CEDAW por conseguinte, não foram tidas em conta.

Por que precisamos de fazer barulho sobre os desafios que os Estados Insulares em desenvolvimento estão enfrentando?

O que você espera será alcançado nesta conferência SIDS em Precisamos fazer barulho para que as questões de gênero estão Samoa? devidamente enquadradadas na próxima conferência e que as instituições da sociedade civil que trabalham sobre questões de Espero que fizeram medidas claras e exequíveis que promovem o gênero sejam ouvidas e levadas em consideração. Precisamos desenvolvimento dos SIDS. Espero que a comunidade internafazer barulho para fazer perceber que os Estados Insulares não cional estabelece claramente as metas com um compromisso de são homogêneos e que o processo de desenvolvimento deve transferir recursos tecnológicos e econômicos para promover a formação de recursos humanos e, consequentemente, o desenincluir igualmente homens e mulheres fora da esfera política. volvimento dos países. É importante que o processo de tomada de decisão pode também ser o mais participativo possível. Além de envolver os governos dos diferentes Estados Insulares, a conferencia devia dar uma ênfase especial para as instituições da sociedade civil que trabalham em questões de gênero. Temos que levar em conta as vulnerabilidades ambientais e econômicos estos estados confrontam e que estas vulnerabilidades tem um impacto maior sobre as mulheres.

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STAFF CORNER Welcome!

A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES BASEADA EM EVIDENCIAS: PROGRESSOS E DESAFIOS NOVO REPRESENTANTE RESIDENTE DA FAO

Remi NonoWomdim, novo Representante da FAO em Cabo Verde iniciou as suas funções no dia 11 de Agosto de 2014. De nacionalidade camaronesa, é titular de um Bacharel em Ciências Naturais opção biologia vegetal da Universidade de Yaounde, Camarões; Mestre em Biologia dos organismos e das populações, opção biologia vegetal da Universidade Pierre e Marie Curie, Paris VI, França; de um Diploma de Estudos Avançados com especialização em fitopatologia e de um PhD em Ciências da Vida (patologia vegetal), da Universidade de Paris Sud (XI), Orsay, França. Ele fala Inglês, Francês e Espanhol (elementar).

Senhor Nono Womdim começou a sua carreira em Setembro de 1984, como líder de equipa duma sociedade camaronesa para estudos e realizações em Yaounde, nos Camarões. Em Setembro 1988, tornou-se Assistente de pesquisa e Pesquisador associado do Instituto Nacional de Pesquisas Agronómicas (INRA), em Avignon, na França, e em paralelo Professor na Universidade de Avignon e dos Países de Vaucluse, França. De janeiro de 1994 a Agosto de 2001, ele é Especialista em culturas de hortaliças/Fitopatologista para AVRDC -The World Vegetable Centre, em Arusha, na Tanzânia. De Setembro de 2001 a Junho de 2007, ele atuou como Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento para o Grupo Technisem-Tropicasem em Dakar, Senegal, e de Julho de 2007 a Abril de 2009, como Diretor de Pesquisa e Oficial de Ligação para AVRDC - The World Vegetable Centre, Arusha, Tanzânia. De Janeiro de 2003 a Outubro de 2008, ele efectuou varias consultorias para a FAO e acabou por entrar na FAO em Abril de 2009 como Funcionário Agrícola (Horticultura / Culturas de hortaliças) na Divisão da Produção Vegetal e Protecção das Plantas, AGP, em Roma. De Janeiro de 2012 a Julho de 2014, é Especialista do programa (desenvolvimento do setor de sementes) na Divisão da Produção Vegetal e Protecção das Plantas, AGP, em Roma.

EXPOSIÇÃO "OS ESPAÇOS DO CRIOULO" NA CASA DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE A cerimónia de inauguração, teve lugar no dia 30 de Outubro e foi presidida pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, Dr. António Correia e Silva, tendo como Curador o Professor Lourenço Gomes, do Departamento de Hi´stória da UNI-CV. Ao usar da palavra no evento, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Ulrika Richardson, sublinhou que "para o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde trazer esta exposição para a nossa Casa tem um grande significado não somente para nos lembrar dos fundamentos da Carta das Nações Unidas que integra valores como o respeito pela humanidade, liberdade e integridade".

Por sua vez o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, Dr.António Correia e Silva, afirmou que esta exposição permite identificar traços comuns do mundo crioulo que são muito próximos da realidade cabo-verdiana “o mundo está a descobrir neste momento a crioulidade e a sua força: uma força que surge duma cultura feita de mistura, uma cultura plástica”.

As Nações Unidas em Cabo Verde em parceria com a Comissão Nacional para a UNESCO, acolhe ate’ o dia 10 de Novembro corrente, na sua sede na Praia a exposição "Os Espaços do Crioulo", uma das exposições que integram o Programa de Comemorações do Governo de Cabo Verde no quadro do 20º Aniversário do projeto da UNESCO, “A Rota do Escravo”.

Recorde-se que foi na 27ª Sessão da CG da UNESCO, em 1993, que, por iniciativa de Haiti e de vários países africanos, os Estados Membros da Organização confirmaram a necessidade de responder concretamente ao dever de memória, decidindo, pela Resolução 27/C.3.13, desenvolver o projeto que veio a denominar-se "A Rota do Escravo".

Esta iniciativa insere-se no âmbito da celebração dos 40 anos das Nações Unidas em Cabo Verde, cujas actividades decorrerão de 24 de Outubro de 2014 a 24 de Outubro de 2015.

Orientado por um Comité Científico Internacional, o projeto foi lançado em 1994, em Ouidah, Benin, o projecto tem desde então feito um extraordinário caminho, quebrando o silêncio sobre o tráfico negreiro, trazendo à luz do dia os traumas e as consequências desta história e as múltiplas transformações e as interações culturais que ela engendrou.

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Iria Touzon Calle Programme Analyst A destruição massiva causada pelo Tsunami de Dezembro de 2004 no Oceano Indico sensibilizou a comunidade internacional sobre a necessidade de considerar a redução de riscos de desastres como uma prioridade de desenvolvimento.

Sensibilizada perante a regressão em todos os aspectos do desenvolvimento humano que os desastres trazem como consequência, a Assembleia-geral das Nações Unidas, na sua 58º sessão decidiu a organização da Segunda Conferencia Mundial sobre a Redução de Riscos de Desastres (II WCDR). Celebrada na cidade de Kobe (Prefeitura de Hyogo, Japão) em Janeiro de 2005, sob o lema “ Um mundo mais seguro para todos”, a II WCDR conclui com a adopção por um total de 168 países do Quadro/ Plano de Acção de Hyogo (conhecido pelo seu acrónimo inglês HFA or Hyogo Framework for action) 2005-2015: Aumento da resiliência das Nações e comunidades face aos Desastres. Este plano de acção se constitui como a guia orientadora para os Estados membros e as organizações internacionais para a redução de desastres nesta década. O HFA explica, descreve e detalhe as intervenções necessárias da parte de todos os sectores e actores para reduzir as perdas causadas pelos desastres. O Quadro de Acção de Hyogo (HFA) identifica cinco prioridades para acção e apresenta princípios orientadores e meios pratico para atingir a resiliência perante os desastres. O objectivo global deste plano é a redução substancial das perdas associadas aos desastres até 2015, através do reforço da resiliência face aos desastres das nações e comunidades. Isto implica a redução de perdas em termos de vidas humanas, bens sociais, económicos e ambientais quando um perigo se materializa.

O projecto iniciado em 2012 em Cabo Verde em parceria entre o escritório conjunto do PNUD/UNICEF e FNUAP e o MAHOT e o Serviço Nacional de Protecção Civil e bombeiros (SNPCB) pretende apoiar o Estado cabo verdiano para atingir os objectivos estratégicos traçados no Plano de Acção de Hyogo. Em concreto, as acções desenvolvidas desde finais de 2012, pretendem dar resposta as duas primeiras prioridades de acção identificadas no HFA, que se referem a integração da redução de riscos naturais no topo das prioridades nacionais e locais e a criação do quadro institucional sólido para a implementação destas políticas, e que salientam também a necessidade de identificar, avaliar e monitorar os riscos de desastres.

Em concreto, a fase em curso do projecto aposta na criação dum Sistema Nacional de Informação sobre Riscos (SNIR). Baseado em metodologias cientificamente provadas para a obtenção de

informações robustas e actualizadas sobre os perigos (a sua frequência espacial e temporal, a magnitude esperável, os cenários e a sua probabilidade de ocorrência) a exposição dos diferentes elementos (comunidades, infra-estruturas, bens e serviços) e a vulnerabilidade dos mesmos perante cada um dos perigos potenciais identificados, este sistema pretende ser uma ferramenta chave de apoio a decisão em sectores tão essenciais como o ordenamento do território, as infra-estruturas e a protecção civil, mas também se concebe como um suporte para a planificação de investimentos, numa óptica de redução dos riscos, nos diferentes sectores chave no desenvolvimento do país.

O processo de desenvolvimento deste sistema tem sido lento e intensivo, tanto devido a complexidade científica e técnica inerente as avaliações multi-perigo, como em função do engajamento excepcional e constante que requer dum grupo de parceiros multi-sectoriais e transversal. Não obstante, os avanços conseguidos até o momento, em especial pela sua relevância em termos da sensibilização dos decisores e instituições públicas, são especialmente significativos e encorajadores.

No ano 2012, lançou-se um processo de inventário preliminar de preparação para a avaliação de riscos. Com recurso a metodologia SIERA (Systematic Inventory and Evaluation for Risk Assessment) desenvolvido pelo GRIP (Global Risk Identification Program do BCRP - PNUD) se identificaram as competências, dados e instituições produtoras e actores chave que iriam constituir os elementos de partida para uma avaliação sistemática e compreensiva dos riscos de desastres em Cabo Verde. Liderado por uma equipa nacional na que estavam representadas as instituições chaves, o levantamento abrangeu 57 instituições e organizações, e permitiu identificar os actores, as informações e a expertise, assim como as necessidades de reforço e os “ gaps” existentes, a partir do qual definir a abordagem mais apropriada para a Avaliação de risco de desastres. Assim, na base desta avaliação, promoveu-se um protocolo de entendimento, entre nove diferentes instituições engajadas na produção e disseminação de dados, ou usuárias potencias das informações sobre riscos de desastres, com vistas a assegurar a partilha de dados e colaboração no processo de avaliação de riscos.

Em 2013, lançou-se a fase de avaliação e cartografia de perigos.

Partindo da compreensão do risco, como uma função do perigo, nível de exposição dos elementos expostos e a sua vulnerabilidade, o trabalho se organizou em fases, abrangido nesta primeira, apenas uma avaliação do perigo.

Para o desenvolvimento do perfil de perigosidade do país, lançou-se um concurso internacional que permitiu identificar uma equipa de especialistas que iria prestar uma assistência técnica as instituições envolvidas para a avaliação e mapeamento dos perigos. Foram oito os perigos retidos para a análise nesta fase que tem uma abrangência geográfica nacional. Em concreto se consideraram: secas, inundações, movimentos de massa, vulcanismo, sismologia, incêndios florestais, erosão costeira e epidemias, para as 9 ilhas habitadas do arquipélago de Cabo Verde.

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CONTINUAÇÃO

DOCUMENTO HISTÓRICO Resolução 3363. 16 Septembro 1975: A Assembleia-Geral decide admitir Cabo Verde como Estado-Membro da ONU http://www.worldlii.org/int/other/UNGARsn/1975/4.pdf

Os termos de referência desta assistência técnica colocavam uma ênfase clara na capacitação dos técnicos e instituições envolvidas no processo. Reconhecendo a inexistência de determinadas informações de base, apostasse pelo desenvolvimento de modelos, a adopção de metodologias standard e a capacitação em determinadas ferramentas de analise que irão permitir as instituições nacionais a actualização e o refinamento dos perfis e cartografias de perigosidade, uma vez as informações de base sejam produzidas ou completadas.

Neste momento, os resultados preliminares da avaliação de perigos e mapeamento estão já disponíveis e tem sido objecto de revisão e analise em numerosas sessões técnicas que tem contado com o engajamento e contribuições técnicas de parceiros de todos os sectores. Duas sessões de capacitação técnica gerais (em SIG aplicado para a modelação de riscos) e mais de 8 sessões específica foram organizadas para validar as metodologias e capacitar em ferramentas de modelação aos técnicos das instituições com competências e interesses associados cada um dos perigos considerados na análise.

O trabalho que fica a frente para completar o perfil de riscos de Cabo Verde é imenso, mas o engajamento, motivação e interesse manifestados pelos parceiros do projecto, e em especial o “ champion” e dinamizador desta fase, a UC-CP/MAHOT (Unidade de Coordenação do Cadastro Predial) permitem antever um processo de sucesso na operacionalização do Sistema Nacional de Informação de riscos (SNIR).

Nas seguintes fases do projecto, está previsto uma avaliação detalhada, perigo a perigo, e sector por sector das vulnerabilidades existentes perante cada fenómeno perigoso aos quais o arquipélago está sujeito. Assim, com uma informação consistente e baseada em metodologias de análise

robustas será possível uma planificação da redução dos riscos baseada nas evidências. Se prevê ainda uma avaliação dos factores que causam, reproduzem ou multiplicam a vulnerabilidade das pessoas, dos seus meios de vida, dos bens e infra-estruturas públicas e uma avaliação do custo – beneficio das medidas de mitigação. Esta avaliação, permitirá identificar as prioridades por sector (educação, saúde, agricultura, infra-estruturas, agua e saneamento, ordenamento do território, etc.) com vistas a definir a estratégia mais eficiente e sustentável para reforçar a resiliência de Cabo Verde perante os riscos de desastre.

Assim, o escritório conjunto do PNUD/UNICEF/FNUAP em Cabo Verde continuará a apoiar Cabo Verde nos desafios da implementação do Quadro de Acção de Hyogo e pretende também apoiar o país para - na base dos seus desafios e da sua própria experiência - participar e contribuir no processo de definição dum novo Quadro, post-2015 para a redução de Riscos de Desastres. Assim, os avanços de Cabo Verde na identificação e avaliação de riscos podem servir de base para uma contribuição nacional ao debate estratégico que se iniciou desde 2013, em preparação para a III Conferencia Nacional sobre a Redução de Riscos de Desastres, cuja celebração está prevista em Março de 2015, em Sendai, Japão.

A data está marcada na agenda da comunidade internacional para uma avaliação aprofundada do que funcionou desde Hyogo e o que precisa ser reforçado ou adaptado ao novo contexto internacional e os desafios adicionais que as projecções sobre as mudanças climáticas permitem antecipar .

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO: SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE PARTICIPA NA 3ª EDIÇÃO DA MARATONA DE FUTEBOL INTERMINISTERIAL No âmbito do dia mundial da alimentação celebrado anualmente a 16 de outubro, O Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR), em parceria com a FAO organizou nos dias 18 e 19 de Outubro de 2014, a 3ª edição da Maratona de Futebol interministerial. Esta inciativa tive como objectivo principal recolher alimentos que irão reverter a favor das famílias carenciadas da cidade da Praia além também de promover o intercâmbio entre os funcionários públicos.

O Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde tambem participou com uma equipa de jogadores formada para vários pessoas de diferentes agências.

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DOCUMENTO HISTÓRICO Resolução 372. 18 Agosto 1975: O Conselho de Segurança aprova a admissão de Cabo Verdecomo Estado-Membro da ONU http://www.worldlii.org/int/other/UNSC/1975/6.pdf

CRÉDITOS Coordenação: Anita Pinto.

Concepção: Tâmara Alves da Nóbrega.

Designer: Javier Arturo Hernández Rosas.

Edição: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos.

Fotos: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos, Renata Farias, Annina Gonzenbach, Janine Rocha, UNHABITAT ,ILO. Textos: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos, Janine Rocha, Iria Touzon Calle, Annina Gonzenbach, Janice Silva.

Revisão Geral: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos

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