Morabeza julho e agosto de 2017

JUL - AGO 2017

3° TRIMESTRE

ANO - VI

ÍNDICE

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

PÁGINA

2

PÁGINA

3

PÁGINA

4

PÁGINA

5

ENCONTROS - MISSÃO AOS MUNICÍPIOS DAS ILHAS DO FOGO E DA BRAVA FORMAÇÃO INTENSIVA VISANDO CONSTRUIR ASSENTAMENTOS MAIS RESILIENTES PROJETO CONJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES EM RESILIÊNCIA URBANA SEMINÁRIO DE RECOLHA DE SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA (CITYRAP -CITY RESILIENCE ACTION PLANNING)

PÁGINA

6

CITYRAP -CITY RESILIENCE ACTION PLANNING (PNU) - MISSÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

PÁGINA

7

SOCIALIZAR E DIALOGAR A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA AGENDA URBANA

PÁGINA

8

PÁGINA

9

ENCONTROS - MISSÃO AO MUNICÍPIO DA BOA VISTA ENCONTROS - MISSÃO AO MUNICÍPIO DO SAL

PÁGINA

10

PÁGINA

11

PÁGINA

12

ENCONTRO DE REFLEXÃO SOBRE A URBANIZAÇÃO E A ARTE COM ARTISTAS DA CIDADE DA PRAIA APOIO À FORMAÇÃO DOS UTILIZADORES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA (SIJ) FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORMAÇÃO EM PREVENÇÃO DO USO ABUSIVO DE DROGAS E DO VIH/SIDA LANÇAMENTO DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL

PÁGINA PROJECTO

PÁGINA

13

14

1ª EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DA QUALIDADE (PNQ)

PÁGINA

15

ONUDI LIGANDO PRODUTOS LOCAIS DE QUEIJO DE CABRA AOS TURISTAS DE CABO VERDE

PÁGINA

16

GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS EM CABO VERDE

PÁGINA

17

GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS EM CABO VERDE A FAO apoia a reforma do quadro institucional do Ministério da Economia e Emprego

PÁGINA

18

ESTUDO REVELA QUE O TUBARÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE PARA CABO VERDE

PÁGINA

19

PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO NO CONTEXTO DE TRABALHO

PÁGINA

20

Cada um pode dar o seu contributo para alcançarmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Esta é uma chamada para a transformação sustentável do mundo. Começemos hoje!!

PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO NO CONTEXTO DE TRABALHO

PÁGINA

21

WORKSHOP INTERNACIONAL

PÁGINA

22

PERCENTAGEM DE MULHERES NO PARLAMENTO 31DE JULHO DIA INTERNACIONAL DA MULHER AFRICANA

PÁGINA

23

MARCHA LARANJA

1

ONU-HABITAT REALIZA ENCONTROS NOS DIFERENTES MUNICÍPIOS DE CABO VERDE NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA (PNU) - MISSÃO AOS MUNICÍPIOS DAS ILHAS DO FOGO E DA BRAVA

No quadro da elaboração da Política Nacional Urbana (PNU), e tendo em conta o diagnóstico da situação urbana que constitui a primeira etapa do processo, a ONU-Habitat realiza missões aos diversos municípios durante os meses de Julho e Agosto com o objetivo de dialogar com as autoridades e técnicos locais sobre as vantagens da Politica Nacional Urbana enquanto instrumento que fornece um quadro de coordenação geral para resolver as preocupações mais urgentes e inadiáveis relativamente ao crescimento urbano acelerado, incluindo a prevenção e regularização de assentamentos informais, acesso ao solo urbano, serviços básicos e infraestruturas, delegação de competências/descentralização para os governos regionais e locais, fluxos financeiros, normativas urbanísticas, mobilidade urbana e requisitos para dinamização urbana, assim como a criação de emprego e monitorização dos desvios ainda que pontuais. Tendo iniciado pelos municípios das ilhas de Brava e os três municípios da ilha do Fogo, (São Filipe, Santa Catarina do Fogo e Mosteiros) no mês de Julho, a missão serviu para

2

introduzir a metodologia para a criação do Índice de Vulnerabilidade Urbana e do Índice de Qualidade de Vida Urbana, dois índices que permitem caracterizar o estado atual das cidades e que permitirão no futuro ter uma noção exata do desempenho de cada uma delas e desse modo, introduzir as medidas necessárias para se atingir o equilíbrio. Mostrou-se também que a contribuição dos municípios e serviços regionais, bem como os nacionais, no fornecimento dos dados existentes nos seus serviços é fundamental para a construção e manutenção dos Índices que se propõe construir. Ainda os encontros serviram para auscultar os municípios sobre assuntos diversos tais como: solo urbano disponível, Fontes de receita municipal, problemas socias existentes, conflitos registados em termos de legislações aplicáveis ao funcionamento e desenvolvimento das cidades, eventuais problemas institucionais e a visão dos autarcas para uma política urbana adequada aos seus municípios. A estadia nos diferentes concelhos e suas localidades serviu também para se ter uma ideia, das estruturas e organizações espaciais.

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

TÉCNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA E DIVERSAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA CIDADE DA PRAIA PARTICIPAM DE FORMAÇÃO INTENSIVA VISANDO CONSTRUIR ASSENTAMENTOS MAIS RESILIENTES E SÃO CAPACITADOS NA FERRAMENTA DA ONU-HABITAT DE PLANEAMENTO DE AÇÕES PARA A RESILIÊNCIA DA CIDADE (CITYRAP -CITY RESILIENCE ACTION PLANNING)

O Centro Técnico para a Gestão de Riscos de Desastres, Sustentabilidade e Resiliência Urbana (DiMSUR) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) juntaram-se para desenvolver uma ferramenta para reforçar a capacidade de gestores e técnicos de cidades da África Subsaariana para a aumentar sua resiliência e reduzir os riscos de desastres de maneira eficaz. A Ferramenta de Planeamento de Ações para Resiliência da Cidade (CityRAP) tem por objetivo apoiar e orientar governos locais a planear e implementar ações práticas para reforçar a resiliência de suas cidades e vilas.

No quadro da implementação do Programa CityRap em Cabo Verde, técnicos da Câmara Municipal da Praia e diversas associações comunitárias da cidade da Praia participaram nesta semana de formação intensiva visando construir assentamentos mais resilientes. Adotando a metodologia participativa, os 20 beneficiários foram facilitados por especialistas locais da ONU-Habitat e da Câmara Municipal em técnicas de planeamento de ações para a resiliência da cidade mediante a discussão dos problemas e soluções no que toca ao mapeamento participativo dos riscos da cidade. Esta é a primeira atividade do programa na cidade da Praia. Seguem nos próximos meses a elaboração no terreno do plano de ação para a resiliencia da cidade da Praia que será implementado no âmbito dos diferentes planos de gestão urbana.

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

3

ONU-HABITAT E CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA IMPLEMENTAM PROJETO CONJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES EM RESILIÊNCIA URBANA

SEMINÁRIO DE RECOLHA DE SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA

No quadro da cooperação da ONU-Habitat com Cabo Verde e visando a implementação dos pilares da Nova Agenda Urbana nomeadamente no que toca ao desenvolvimento das capacidades, a mesma organização em parceria com a Câmara Municipal da Praia, promove a formação dos dirigentes camarários e parceiros na ferramenta de Planeamento de Ações para a Resiliência da Cidade (CityRap - City Resilience Action Planning). A formação intensiva de 12 a 14 de julho marcou a primeira atividade do projeto na Câmara municipal tendo em conta que através da assistência técnica da ONU-Habitat o município deverá elaborar e implementar o seu plano de Acão para a resiliência da cidade da Praia. O projeto visa ainda reforçar as suas capacidades com vista a viabilizar a integração dos conceitos de redução de riscos e de construção da resiliência urbana nos seus planos urbanos e estratégias municipais.

O Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação em parceria com a ONU-Habitat realizou, 30 de Agosto o Seminário de Recolha de Subsídios para a Elaboração da Política Nacional Urbana, PNU, de Cabo Verde. Tendo participado Altos Dirigentes da Administração Central e Local bem como técnicos especialistas urbanos da ONU-Habitat, o Dr. Thomaz Ramalho que também é representante da ONU-Habitat Angola e o Arquiteto Francisco Duarte, especialista urbano da ONUHabitat Cabo Verde, mobilizados para pilotar a equipa do país para a elaboração da Política Nacional Urbana. O objetivo do seminário foi recolher os subsídios dos diferentes atores no processo inicial de diagnóstico da situação urbana. Recorda-se que para a elaboração da PNU, o Governo de Cabo Verde mediante uma contribuição financeira solicitou a assistência técnica da ONU-Habitat. O seminário realizado hoje faz parte de um conjunto de encontros e fóruns de consulta que a organização tem realizado a nível dos parceiros centrais, locais e da sociedade civil para que no mês de Outubro apresente a Carta da PNU de Cabo Verde.

Ainda foram contemplados na primeira fase do projeto os municípios piloto de Santa Catarina do Fogo e o do Sal. A replicação do mesmo será feita em 2018 nos demais municípios de Cabo Verde. Este é um projeto regional para a África Lusófona da ONU-Habitat tendo Cabo Verde em 2016 beneficiado da formação de formadores de 35 especialistas nacionais na metodologia CityRap, dentre quadros da Administração central, local e da sociedade civil. A sessão de lançamento do projeto contou com a presença de Sua Excelência Presidente da Câmara Municipal da Praia

A sessão de abertura foi realizada por SE Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, Engra. Eunice Silva e pela Coordenadora da ONUHabitat Cabo Verde, Dra. Janice da Silva #PorUmaPolíticaNacionalUrbanaSustentável

A ONU-HABITAT E A CÂMERA MUNICIPAL DE SANTA CATARINA DO FOGO ORGANIZAM FORMAÇÃO NA FERRAMENTA DE PLANEAMENTO DE AÇÕES PARA A RESILIÊNCIA DA CIDADE (CITYRAP -CITY RESILIENCE ACTION PLANNING)

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

4

No quadro da implementação do Programa de Cidades Resilientes da ONU-Habitat, teve início nesta semana a formação intensiva na Ferramenta de Planeamento de Ações para a Resiliência da Cidade (CityRAP -City Resilience Action Planning) destinada aos dirigentes e

técnicos da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo e parceiros. Esta é a primeira atividade que marca o arranque do projeto em Santa Catarina do Fogo que durante os próximos meses irá beneficiar o município na elaboração e implementação do seu plano de ação para a resiliência urbana.

5

A ONU-HABITAT E A CÂMERA MUNICIPAL DO SAL ORGANIZAM FORMAÇÃO NA FERRAMENTA DE PLANEAMENTO DE AÇÕES PARA A RESILIÊNCIA DA CIDADE (CITYRAP -CITY RESILIENCE ACTION PLANNING)

A ONU-HABITAT EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA REUNE-SE COM ORGANIZAÇÕES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SOCIALIZAR E DIALOGAR A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA AGENDA URBANA A Nova Agenda Urbana reafirma o comprometimento global para com o desenvolvimento urbano sustentável como um passo decisivo para a concretização do desenvolvimento sustentável de maneira integrada e coordenada a nível global, regional, nacional, subnacional e local, com a participação de todos os atores relevantes, tendo na sociedade civil um parceiro de primeira linha. A implementação da Nova Agenda Urbana contribui para a implementação e localização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de maneira integrada, e para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas, inclusive o ODS 11 para tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

No quadro da implementação do Programa de Cidades Resilientes da ONU-Habitat, teve início nesta semana a formação intensiva na Ferramenta de Planeamento de Ações para a Resiliência da Cidade (CityRAP -City Resilience Action Planning)

destinada aos dirigentes e técnicos da Câmara Municipal do Sal e parceiros. Esta é a primeira atividade que marca o arranque do projeto neste município piloto, que durante os próximos meses irá beneficiar o município na elaboração e implementação do seu plano de ação para a resiliência urbana.

A ONU-HABITAT REALIZA ENCONTROS NOS DIFERENTES MUNICÍPIOS DE CABO VERDE NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA (PNU) MISSÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

No quadro da elaboração da Política Nacional Urbana (PNU), e tendo em conta o diagnóstico da situação urbana que constitui a primeira etapa do processo, a ONU-Habitat realiza missões aos diversos municípios durante os meses de Julho e Agosto com o objetivo de dialogar com as autoridades e técnicos locais sobre as vantagens da Politica Nacional Urbana enquanto instrumento que fornece um quadro de coordenação geral para resolver as preocupações mais urgentes e inadiáveis relativamente ao crescimento urbano acelerado, incluindo a prevenção e regularização de assentamentos informais, acesso ao solo urbano, serviços básicos e infraestruturas, delegação de competências/descentralização para os governos regionais e locais, fluxos financeiros, normativas urbanísticas, mobilidade urbana e requisitos para dinamização urbana, assim como a criação de emprego e monitorização dos desvios ainda que pontuais.

6

Na passada semana a ONU-Habitat encontrou-se com os representantes e dirigentes da Câmara Municipal de São Vicente, Delegacia de Saúde, Educação, ICCA e Polícia Nacional, tendo dialogado sobre a metodologia para a criação do Índice de Vulnerabilidade Urbana e do Índice de Qualidade de Vida Urbana, dois índices que permitem caracterizar o estado atual das cidades e que permitirão no futuro ter uma noção exata do desempenho de cada uma delas e desse modo, introduzir as medidas necessárias para se atingir o equilíbrio. Mostrou-se também que a contribuição do município no fornecimento dos dados existentes nos seus serviços é fundamental para a construção e manutenção dos Índices que se propõe construir. Ainda os encontros serviram para auscultar sobre assuntos diversos tais como: solo urbano disponível, Fontes de receita municipal, problemas socias existentes, conflitos registados em termos de legislações aplicáveis ao funcionamento e desenvolvimento das cidades, eventuais problemas institucionais e a visão dos autarcas para uma política urbana adequada aos seus municípios. A estadia e m São Vicente ainda serviu também para se ter uma ideia, das estruturas e organizações espaciais na ilha.

Com o intuito de socializar a Nova Agenda Urbana junto dos atores da sociedade civil, e no quadro da campanha “Diálogos Urbanos em Cabo Verde” a ONU-Habitat em parceria com a Câmara Municipal da Praia organizou nesta tarde um diálogo proficuo com os representantes das Organizações Não Governamentais e Organizações de Base Comunitária e Associações para o desenvolvimento. O objetivo desse encontro foi de reconhecer o importante e estratégico papel da sociedade civil na urbanização sustentável e estabelecer as bases para a criação de uma rede para a cidadania urbana e melhoria dos assentamentos informais como forma estratégica de tornar as cidades mais inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis em Cabo Verde. Ficou acordado ainda que um Fórum Urbano permanente consultivo da sociedade civil para urbanização no país deve ser constituído

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

7

ONU-HABITAT REALIZA ENCONTROS NOS DIFERENTES MUNICÍPIOS DE CABO VERDE NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA (PNU) -MISSÃO AO MUNICÍPIO DA BOA VISTA No quadro da elaboração da Política Nacional Urbana (PNU), e tendo em conta o diagnóstico da situação urbana que constitui a primeira etapa do processo, a ONU-Habitat realiza missões aos diversos municípios durante os meses de Julho e Agosto com o objetivo de dialogar com as autoridades e técnicos locais sobre as vantagens da Politica Nacional Urbana enquanto instrumento que fornece um quadro de coordenação geral para resolver as preocupações mais urgentes e inadiáveis relativamente ao crescimento urbano acelerado, incluindo a prevenção e regularização de assentamentos informais, acesso ao solo urbano, serviços básicos e infraestruturas, delegação de competências/descentralização para os governos regionais e locais, fluxos financeiros, normativas urbanísticas, mobilidade urbana e requisitos para dinamização urbana, assim como a criação de emprego e monitorização dos desvios ainda que pontuais.

Na última semana, a ONU-Habitat encontrou-se com o Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, Dr. José Luis Santos e sua equipa tendo dialogado sobre a metodologia para a criação do Índice de Vulnerabilidade Urbana e do Índice de Qualidade de Vida Urbana, dois índices que permitem caracterizar o estado atual das cidades e que permitirão no futuro ter uma noção exata do desempenho de cada uma delas e desse modo, introduzir as medidas necessárias para se atingir o equilíbrio. Mostrou-se também que a contribuição do município no fornecimento dos dados existentes nos seus serviços é fundamental para a construção e manutenção dos Índices que se propõe construir. Ainda os encontros serviram para auscultar sobre assuntos diversos tais como: solo urbano disponível, Fontes de receita municipal, problemas socias existentes, conflitos registados em termos de legislações aplicáveis ao funcionamento e desenvolvimento das cidades, eventuais problemas institucionais e a visão dos autarcas para uma política urbana adequada aos seus municípios. A missão ainda encontrou-se com os responsáveis pela Sociedade de Desenvolvimento Turístico de Boa Vista e Maio, Dr. Avelino Bonifácio bem como responsáveis de instituições públicas como a Delegacia de Saúde, o ICA, a Polícia Nacional. A estadia na ilha ainda serviu também para se ter uma ideia, das estruturas e organizações espaciais na ilha.

8

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

ONU-HABITAT REALIZA ENCONTROS NOS DIFERENTES MUNICÍPIOS DE CABO VERDE NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA (PNU)- MISSÃO AO MUNICÍPIO DO SAL No quadro da elaboração da Política Nacional Urbana (PNU), e tendo em conta o diagnóstico da situação urbana que constitui a primeira etapa do processo, a ONU-Habitat realiza missões aos diversos municípios durante os meses de Julho e Agosto com o objetivo de dialogar com as autoridades e técnicos locais sobre as vantagens da Politica Nacional Urbana enquanto instrumento que fornece um quadro de coordenação geral para resolver as preocupações mais urgentes e inadiáveis relativamente ao crescimento urbano acelerado, incluindo a prevenção e regularização de assentamentos informais, acesso ao solo urbano, serviços básicos e infraestruturas, delegação de competências/descentralização para os governos regionais e locais, fluxos financeiros, normativas urbanísticas, mobilidade urbana e requisitos para dinamização urbana, assim como a criação de emprego e monitorização dos desvios ainda que pontuais.

Nesta semana a ONU-Habitat encontrou-se com o Presidente da Câmara Municipal do Sal, Dr. Julio Lopes e sua equipa tendo dialogado sobre a metodologia para a criação do Índice de Vulnerabilidade Urbana e do Índice de Qualidade de Vida Urbana, dois índices que permitem caracterizar o estado atual das cidades e que permitirão no futuro ter uma noção exata do desempenho de cada uma delas e desse modo, introduzir as medidas necessárias para se atingir o equilíbrio.

Mostrou-se também que a contribuição do município no fornecimento dos dados existentes nos seus serviços é fundamental para a construção e manutenção dos Índices que se propõe construir. Ainda os encontros serviram para auscultar sobre assuntos diversos tais como: solo urbano disponível, Fontes de receita municipal, problemas socias existentes, conflitos registados em termos de legislações aplicáveis ao funcionamento e desenvolvimento das cidades, eventuais problemas institucionais e a visão dos autarcas para uma política urbana adequada aos seus municípios. A missão ainda encontrou-se com os responsáveis pela Delegacia de Saúde da ilha e da Polícia Nacional. A estadia no Sal ainda serviu também para se ter uma ideia, das estruturas e organizações espaciais na ilha.

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

9

APOIO À FORMAÇÃO DOS UTILIZADORES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA (SIJ) A coordenadora da ONU-Habitat recebeu na tarde de hoje em audiência o Presidente da Associação Nos diTchada, uma associação de caboverdeanos residentes nos Estados Unidos da América, originários do bairro de Achada de Santo Antonio na cidade da Praia que tem ao longo dos últimos anos colaborado para o desenvolvimento comunitário em Cabo Verde.

Durante o encontro, Zé Rui de Pina que também é músico abordou a importância da cultura no desenvolvimento comunitário e na união dos bairros através do associativismo voluntário. No quadro da campanha de melhoria dos assentamentos informais da ONU-habitat dialogou-se sobre as possibilidades de parceria.

Cerca de 106 profissionais do sistema de justiça penal, incluindo, magistrados, oficiais de justiça e advogados participaram de 3 a 28 de Julho, em 7 sessões de formação para utilizadores do SIJ, promovidas pelo Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça (CG/SIJ)- , Ministério da Justiça em parceria com o ONUDC. As ações

ONU-HABITAT REALIZA ENCONTRO DE REFLEXÃO SOBRE A URBANIZAÇÃO E A ARTE COM ARTISTAS DA CIDADE DA PRAIA

A ONU-Habitat reconhecendo o papel decisivo e estratégico que a arte desempenha na urbanização sustentável, no quadro da sua campanha Diálogos Urbanos e tendo em conta o enfoque que a Nova Agenda Urbana faz ao papel da cultura no desenvolvimento realizou hoje na sua sede um encontro com artistas da cidade da Praia com o objetivo de reconhecer e encorajar o trabalho que desempenham no embelezamento da cidade e dialogar para a criação de uma rede de artistas para a urbanização sustentável e melhoria dos assentamentos informais através da arte urbana como forma estratégica de tornar as cidades mais inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis.

10

Participaram do encontro artistas plásticos, artistas de grafitti, arquitetos urbanistas e pesquisadores bem como representantes do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e da Câmara Municipal da Praia.

A Nova Agenda Urbana reconhece que a Cultura e a diversidade cultural são fontes de enriquecimento para a humanidade e provê uma contribuição importante para o desenvolvimento sustentável das cidades, assentamentos humanos e cidadãos, empoderando-os a exercer um papel ativo e único em iniciativas de desenvolvimento; e, ademais, reconhece que a cultura deve ser considerada na promoção e implementação de novos padrões de consumo e produção sustentáveis, que contribuam para um uso responsável dos recursos e abordem os impactos das mudanças climáticas

teórico-práticas, iniciadas em Janeiro, teve lugar em simultâneo na Praia, Santa Catarina e na ilha do Fogo. Estas acções de formação foram realizadas no âmbito da modernização administrativa do processo penal dos tribunais do país.

FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS ILHAS DE SOTAVENTO SOBRE A HARMONIZAÇÃO DE PROTOCOLOS TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DE SUBSTÂNCIAS PSICOACTIVAS

Esta iniciativa foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com o Programa Nacional da Saúde Mental (PNSM) e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC) e teve como objectivo harmonizar os procedimentos e condutas terapêuticos no âmbito do tratamento das dependências do álcool, cannabis e cocaína. Também, nessa formação foi socializado o protocolo terapêutico da Psiquiatria.

Esta formação possibilitou ter um quadro de referência comum de orientação para os serviços de atendimento, cuidados e tratamento das dependências e outros transtornos mentais, criando condições para que todas as

estruturas de saúde do país possam trabalhar de uma forma coordenada e integrada, com base em evidências nestas matérias.

Participaram 37 profissionais de saúde Saúde (Médicos, Psicólogos, Assistentes Social e Enfermeiros) das ilhas de Sotavento no período de 11 a 14 de Julho na cidade da Praia.

A mesma acção de formação foi ministrada de 25 a 28 de Julho 2017 na Cidade do Mindelo para os Profissionais de Saúde das ilhas de Barlavento e contou com a participação de 32 formandos.

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

11

FORMAÇÃO EM PREVENÇÃO DO USO ABUSIVO DE DROGAS E DO VIH/SIDA NAS CADEIAS L DE PONTA DE SOL E RIBEIRINHA BASEADA NA EDUCAÇÃO DE PARES

PROJECTO "APOIO À APLICAÇÃO EFETIVA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO NO ÂMBITO DO SPG+ ATELIÊS DE FORMAÇÃO DESTINADOS A TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REPRESENTANTES DOS PARCEIROS SOCIAIS

Esta acção de formação teve como objectivo capacitar os reclusos multiplicadores da cadeia de Ponta D´Sol em Santo Antão e da cadeia de Ribeirinha na ilha de São Vicente, no intuito de contribuírem para a prevenção do uso do álcool e outras drogas, de forma a contribuir para o reforço de atitudes e comportamentos saudáveis e promoção de mudanças nas vidas dos pares, influenciando positivamente as suas atitudes, crenças e comportamentos.

Esta formação foi ministrada de 24 a 25 de Julho na cadeia de Ponta D´Sol, Santo Antão e de 27 a 28 de Julho na cadeia de Ribeirinha em São Vicente. Cada acção de formação contou com a presença de 20 participantes totalizando assim um total de 40 reclusos formados.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL – DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO HUMANO DE PESSOAS

O projecto "Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do SPG+”, financiado pela União Europeia é executado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Durante o mês de Julho, realizaram-se dois ateliês de formação destinados a técnicos da administração pública e representantes dos parceiros sociais.

Os participantes reforçaram os seus conhecimentos sobre as Convenções Fundamentais da OIT e o sistema de supervisão das Normas Internacionais de Trabalho, para melhorar o cumprimento das obrigações de apresentação de relatórios. Durante as atividades, foram preparados os projetos de relatórios devidos em 2017 sobre as convenções ratificadas por Cabo Verde, nomeadamente em matéria de trabalho forçado (convenções n.º29 e n.º105), liberdade de associação e negociação coletiva (convenções nº87 e nº98) e eliminação do trabalho infantil (convenções nº138 e nº182).

Criada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a campanha internacional Coração Azul tem, como objetivo, conscientizar, sensibilizar e mobilizar instituições, governos e a população geral de diferentes países contra o tráfico de pessoas e seu impacto negativo na sociedade. É nesta perspectiva que Cabo Verde, através do Ministério da Justiça e Trabalho realizou no dia 31 de Julho, um ato simbólico com o intuito de divulgar a sua adesão oficial à

12

campanha Coração Azul da ONUDC para assinalar o dia mundial de luta contra o tráfico Humano A campanha Coração Azul busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para que medidas sejam tomadas no sentido de ajudar a acabar com esse mal social, chamando a atenção das pessoas para demonstrarem a sua solidariedade para com a vítimas deste flagelo usando como símbolo, o Coração Azul.

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

Os trabalhos foram facilitados por peritos da OIT-Dakar e pelos bolseiros que, no âmbito do projeto, beneficiaram de bolsas de estudo para a academia sobre as normas internacionais do trabalho no Centro Internacional de Formação da OIT em Turim, Itália.

As sessões de abertura contaram com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Trabalho, dos parceiros sociais, da Delegação da União Europeia na Praia e da OIT-Dakar. Durante a sua intervenção, a Ministra da Justiça e Trabalho, Dra. Janine Lélis, reiterou o empenho do Governo em cumprir com os seus compromissos internacionais relativos à apresentação de relatórios sobre as convenções da OIT ratificadas por Cabo Verde. www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

13

ONUDI LIGANDO PRODUTOS LOCAIS DE QUEIJO DE CABRA AOS TURISTAS DE CABO VERDE: ASSEMBLEIAS DE AGRUPAMENTOS COMPETITIVOS REALIZADOS EM FOGO E BOA VISTA

1ª EDIÇÃO DO PRÉMIO NACIONAL DA QUALIDADE (PNQ) Instituída por um despacho do Ministro da Economia e Emprego e publicado no B.O. em Março deste ano, o Primeiro Prémio Nacional da Qualidade (PNQ), é um instrumento que ajuda no desenvolvimento da cultura da qualidade em benefício do setor privado, de modo a mitigar o défice da qualidade dos produtos e serviços que constitui um dos maiores obstáculos à participação dos Estados membros da região da Africa Ocidental no comércio mundial.

O PNQ foi criado no âmbito das atividades de promoção da qualidade em benefício das organizações e foi enquadrado com a organização da 1ª edição do Prémio Regional da Qualidade da região CEDEAO que contou com a assistência técnica da ONUDI no âmbito do financiamento do Programa do Sistema da Qualidade para a Africa Ocidental (PSQAO). O Prémio Nacional de Qualidade permitiu selecionar as organizações que representaram Cabo Verde no Prémio da Qualidade da referida região, premiando assim as melhores organizações da região pelo esforço desenvolvido a nível nacional no domínio da qualidade.

O PNQ contou com uma Comissão Organizadora e com um Júri cada um com competências específicas e identificadas no despacho do Ministro, sendo elas representante do Primeiro-Ministro, representante do Ministério da Economia e Emprego, representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, representante do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas, representante do Ministério da Saúde e da Segurança Social, representante do Ministério da Agricultura e Ambiente, representante da Associação Cabo-verdiana da Qualidade, representante da Câmara de Turismo de Cabo Verde, representante da Cabo Verde TradeInvest, representante da Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação, representante da ADECO e representante do Ministério Público.

Os vencedores da 1ª edição do PNQ nas diferentes categorias foram os seguintes: PEQUENAS ORGANIZAÇÕES Nível

Nome da empresa

Bronze

Radar

Prata

GMS

Diamante Labojovem MÉDIAS ORGANIZAÇÕES Nível

Nome da empresa

Bronze

MOAVE

Diamante Casa do cidadão GRANDES ORGANIZAÇÕES Nível

Nome da empresa

Diamante CVTelecom A previsão é de proceder à entrega dos troféus dos vencedores do Prémio Nacional de qualidae antes do final do ano, por ocasião da FIC no mês de Novembro.

De referir que no passado dia 30 de Junho, teve lugar a primeira edição dos Prémios da Qualidade da CEDEAO em Abidjan, Costa do Marfim.

Cabo Verde esteve representado por três organizações que venceram o Prémio Nacional da Qualidade: Categoria de Pequena Empresa: Labojovem; Média Empresa: Casa do Cidadão; Grande Empresa: Cabo Verde Telecom.

A Cabo Verde Telecom venceu o Prémio " Partes Interessadas" e a Labojovem o Prémio "Liderança".

14

Cabo Verde, através do Ministério da Economia e Emprego (MEE) e o Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), pretende aumentar a competitividade da cadeia de valor do queijo de cabra para melhorar as condições de vida dos pequenos criadores de caprinos e produtores de queijo de cabra e promover o desenvolvimento local inclusivo e sustentável, através do projeto “Fortalecer o fornecimento sustentável da cadeia de valor do Queijo de Cabra e fomentar relações comerciais com a indústria do turismo em Cabo Verde”.

O projeto conta com a assistência técnica da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e financiamento da União Europeia (UE) e contribui para o avanço da competitividade económica através da implantação de metodologias de desenvolvimento de Agrupamentos Competitivos (AC) para produtores de cabra em duas ilhas – Boa Vista e Fogo.

O projeto trabalha para a melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde, entre outros, supervisionando o desenvolvimento de dois planos de ação do AC, atualizando os processos de produção do queijo, desenvolvendo uma marca para os produtos selecionados e promovendo relações com atores económicos do turismo. O projeto é inclusivo, no sentido de que diferentes grupos alvo vulneráveis são apoiados através de atividades do projeto. Desde a seleção de produtores de queijo de cabra em 2016, que agora atuam como membros do AC, foram realizadas assembleias no Fogo e Boa Vista. As Assembleias de AC são encabeçadas por Agentes de Desenvolvimento de AC (ADAs) que têm o mandato de liderar os AC de queijo de cabra em termos de desenvolvimento de capacidades: formação dos produtores em gestão empresarial e economias de escala de atividades.

Sob a direção dos ADAs, os AC iniciaram suas primeiras iniciativas conjuntas. As iniciativas conjuntas envolvem o desenvolvimento de planos de ação do AC, enquanto se prepara a introdução de boas práticas de segurança alimentar e melhoria do processo de produção.

Durante o mês de julho, tiveram lugar as segundas Assembleias do projeto. No dia 18 de Julho, na ilha do Fogo, com a participação de 86 representantes do setor privado, instituições públicas e ONGs. A assembleia foi vibrante com muita participação do público e resultou na validação do plano de ação do AC. Além disso, várias organizações representadas deixaram claro o interesse e a vontade de se associar com a ONUDI no âmbito do projeto, entre as quais a SoldiFogo, a Morabi, a Câmara de Comércio de Sotavento e a Inspecção Geral de Actividades Económicas (IGAE).

No dia 20 de Julho, na ilha da Boa Vista, na Presidente do Município, um total de 95 participantes estiveram presentes e o plano de ação do AC da Boa Vista foi validado com o pleno envolvimento do MEE, que se comprometeu a apoiar o projecto através suas estruturas e das entidades que tutela, como o Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e o IGAE. Uma vez que as atividades conjuntas dos ACs já iniciaram, o projecto irá ampliar as suas atividades para garantir a qualidade dos processos de produção do queijo, assegurar estratégias de marketing para tornar os seus produtos de queijo de cabra bem conhecidos do mercado, bem como estabelecer relações com os atores do turismo.

O projecto da ONUDI será executado até Junho de 2018, quando os produtos de queijo de cabras autênticos produzidos pelos membros do AC estarão disponíveis em hotéis, restaurantes e bares.

15

A FAO E A UNIÃO EUROPEIA COMPROMETEM-SE A MELHORAR A VIDA DAS COMUNIDADES ATRAVÉS DA GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS EM CABO VERDE O Governo de Cabo Verde, a União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) assinaram um acordo para fortalecer a resiliência das comunidades nas Ilhas Boa Vista, Fogo e Santiago, promovendo a gestão participativa das florestas e as capacidades de adaptação à desertificação, induzida pelas mudanças climáticas.

O projeto “Reforço das Capacidades e Resiliência do Sector Florestal em Cabo Verde” visa aumentar a resiliência e aprimorar as principais capacidades de adaptação para enfrentar os riscos que as mudanças climáticas representam para a desertificação e degradação da terra. Contribuirá assim para a consecução das principais metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG), em particular o ODS 15 sobre Gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação das terras e evitar a perda de biodiversidade.

Durante a cerimônia de assinatura, o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, destacou a importância deste projeto para a reflorestação do país particularmente considerando que as áreas verdes resultantes de programas de florestação passados representam apenas cerca de 20% da superfície total do pais. "Este projeto contribuirá para a luta contra a desertificação com planos concretos sobre a conservação do solo e a água. Isso promoverá a reflorestação com base nos princípios da segurança alimentar e fortalecerá nossa estrutura legal e capacidades", afirmou Gilberto Silva.

Faz mais de uma década que o Governo de Cabo Verde implementou pela última vez um programa de reflorestação.

A situação do país mudou significativamente desde então, e a população e o turismo estão crescendo rapidamente. Pela primeira vez, um Sistema de Informação e Alerta Rápida será desenvolvido para ajudar a monitorar as florestas e evitar riscos.

Gilberto Silva também mencionou que este projeto se tornará um instrumento de política para que o governo melhore as suas capacidades de resiliência e mitigação às mudanças climáticas, criando novas oportunidades de emprego e de rendimento, nas ilhas abrangidas.

16

José Manuel Pinto Teixeira, Embaixador da UE em Cabo Verde, reiterou o apoio da UE e dos seus Estados membros para enfrentar os desafios das mudanças climáticas em Cabo Verde. Referiu-se particularmente à Aliança Global para as Mudanças Climáticas (GCCA +), um programa estabelecido pela UE para apoiar as populações mais vulneráveis, em resposta às mudanças climáticas.

Também explicou que este instrumento financeiro faz parte do contributo da UE para a implementação dos Acordos de Paris sobre Mudanças Climáticas - resultado da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

NAVIO CIENTÍFICO VIRÁ A CABO VERDE PARA APOIAR O SECTOR PESQUEIRO

"Celebramos o 10º Aniversário da Parceria Especial, e a UE apoia Cabo Verde com um projeto concreto que fortalecerá a resiliência do país às mudanças climáticas e terá um impacto direto nas capacidades de adaptação das comunidades locais das ilhas afetadas", Sublinhou José Manuel Pinto Teixeira.

Cabo Verde entra no roteiro do Programa EAF Nansen que visa apoiar a implementação da abordagem ecossistémica da gestão das pescas, tendo em conta os impactos do clima e da poluição. Cabo Verde através do Ministério da Economia e Emprego assinou um acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para participar neste Programa. A FAO, através de um financiamento do Reino da Noruega, será responsável da implementação deste Programa cujo objetivo principal é melhorar a segurança alimentar e nutricional através da pesca sustentável.

O Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, pediu que fossem tomadas medidas preventivas, perante os riscos decorrentes da desertificação e que fosse fortalecida a capacidade de fornecer recursos básicos para os meios de subsistência às comunidades. Este projeto apoiará a conservação da biodiversidade terrestre nacional, reforçando os ecossistemas fragmentados atuais, diminuindo as perdas de habitat e incentivando a regeneração natural.

"Do mesmo modo, este projeto encoraja uma abordagem participativa e sensível ao gênero para o manejo florestal e possui uma importante componente de desenvolvimento de capacidade para atender às necessidades de treinamento dos técnicos florestais no país", disse Rémi Nono Womdim.

Através deste projeto, Cabo Verde abraça, pela primeira vez, uma abordagem participativa de gestão florestal, colocando o foco nas comunidades como principais interessadas no uso sustentável da floresta.

Com um orçamento de mais de 5 milhões de euros, o projeto será implementado por um período de 4 anos sob a orientação técnica da FAO. O projeto tem um objetivo triplo. Em primeiro lugar, visa permitir o desenvolvimento de estruturas e o desenvolvimento de capacidades para uma política de adaptação às alterações climáticas sensível ao género, na restauração e gestão florestal, tanto a nível nacional como local. Em segundo lugar, pretende reduzir a desertificação de Cabo Verde através de atividades de adaptação às alterações climáticas e gestão participativa das florestas a nível local. Em terceiro lugar, procura melhorar a criação e gestão de conhecimento em relação às práticas resilientes ao clima, e sensíveis ao gênero.

O Programa permitirá reforçar as capacidades nacionais de desenvolvimento das pescas, fornecendo conhecimentos adicionais sobre os recursos haliêuticos, para serem usados no seu planeamento e monitoramento. Prevê-se que quadros técnicos cabo-verdianos participem nas campanhas de investigação científica que o navio Dr Fridtjof Nansen levará a cabo.

A FAO apoia a reforma do quadro institucional do Ministério da Economia e Emprego

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está a apoiar o Ministério da Economia e Emprego de Cabo Verde a reformar o seu quadro institucional, para encontrar um novo modelo de gestão da economia marítima e transitar para a Economia Azul.

Esta reforma foi validada através de um Atelier que decorreu na Cidade do Mindelo nos dias 17 e 18 de Julho e que serviu ainda para recolher subsídios para o roteiro com os diagnósticos, estudos, propostas e decisões relativamente à

reorganização do sector do mar que este Ministério está a elaborar com o apoio da FAO. A partir deste atelier será elaborado o Plano de Ação que servirá fundamentalmente para promover a criação de um ambiente favorável ao investimento público e privado para o desenvolvimento do sector da Economia Azul em Cabo Verde.

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

17

ESTUDO REVELA QUE O TUBARÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE PARA CABO VERDE

O estudo financiado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e desenvolvido pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), revela o forte potencial dos pelágicos para Cabo Verde. Este estudo engloba Projeto de Cooperação Técnica da FAO para a Elaboração de um Plano de Gestão e de Conservação de Tubarões.

PLANO DE ADVOCACY E ACÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO NO CONTEXTO DE TRABALHO ESTABELECE POLÍTICAS DE DIREITOS LABORAIS PARA AS MULHERES

Embora a nível nacional a pesca do tubarão continue numa fase ainda incipiente, devido ao elevado custo de produção e falta de uma frota especializada e pessoal com formação adequada, é, sobretudo, a nível da pesca estrangeira que esta atividade tem ganhado uma maior expressão e interesse. Contudo, o estudo recomenda que a expansão da pesca do tubarão dentro da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Cabo Verde deve ser “gradual e controlada” e ter em consideração a “vulnerabilidade biológica” dos tubarões.

O reforço da capacidade administrativa e políticas tendentes à eliminação de medidas discriminatórias contra mulheres é uma das propostas que consta no Plano de Acção para a Promoção Igualdade de Género no Contexto Laboral, um estudo elaborado pelo ICIEG que contou com o apoio da ONU Mulheres.

O plano define um conjunto de orientações relacionadas com os constrangimentos que as mulheres verificam no mercado laboral, nomeadamente as condições de trabalho, promoções e tudo que implica a efetivação dos princípios de igualdade do tratamento e de oportunidade.

Para reverter este cenário, de acordo com a consultora Monica Ramos, serão necessárias medidas que têm a ver com o reforço da capacidade inspetiva, o reforço da compreensão das questões igualdade de género pela administração do trabalho e o reforço da aplicação dos princípios constitucionais derivados da convenção 110 e 111 da Organização Internacional do Trabalho.

No seu entender, os principais desafios são encontrar soluções práticas que irão suportar políticas tendentes à eliminação de medidas discriminatórias contra as mulheres.

O plano está dividido em quatro dimensões, designadamente institucional, o reforço do cumprimento das obrigações relativas às normas internacionais do trabalho, comunicação e a dimensão relativa às leis nacionais, que visam analisar e ver até que ponto a legislação nacional respeita os compromissos internacionais estabelecidos pelo Estado cabo-verdiano.

ONU MULHERES Investindo no empoderamento econômico das mulheres estabelecemos um caminho direto para a igualdade de gênero, para a erradicação da pobreza e um crescimento econômico inclusivo. As mulheres dão enormes contribuições para a economia, seja nas empresas, no mundo rural, como empreendedoras ou empregadas, ou por fazerem trabalho de cuidados não pagos.

18

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

19

WORKSHOP INTERNACIONAL: “PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS, BOAS PRÁTICAS NA PROMOÇÃO DA PARIDADE POLÍTICA” Cabo Verde: Os principais ramos de actividade das mulheres são o comércio, agricultura e emprego doméstico, todos marcados pela informalidade e baixo rendimento. No sector informal 62,5% das iniciativas são de mulheres e 88,9% em regime de auto-emprego, em áreas pouco produtivas e rentáveis.

A Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde (RMPCV) em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Gênero - ICIEG, através da assistência técnica da ONU Mulheres, realizou um Workshop Internacional - Partilha de Experiência, Boas Práticas na promoção da Paridade Política.

No caso da agricultura, o primeiro ramo de atividade dos homens, as mulheres representam pouco mais de 1/3 dos efectivos (34%). Globalmente, há uma tendência das mulheres e dos homens trabalharem em diferentes ocupações, à luz de expectativas e pressões sociais quanto ao tido como próprios para homens e para mulheres. Contudo muitas das atividades profissionais das mulheres não são necessariamente rentáveis, valorizadas socialmente ou seguras.

Os objetivos deste workshop foram reforçar o envolvimento dos atores na promoção da igualdade de gênero para uma participação mais ativa de diferentes setores da sociedade cabo-verdiana (setor público, ONGs, partidos políticos, universidades e sociedade em geral), ampliando o debate Política nacional sobre a importância da paridade para a representação política como condição essencial para o fortalecimento do sistema democrático cabo-verdiano.

O Workshop foi realizado em sessões temáticas onde os vários modelos da Lei de Paridade, os processos adotados pelos países até a lei, os mecanismos de implementação e acompanhamento da lei de paridade adotada por eles, países como Portugal, Espanha, Senegal, Moçambique e Ruanda partilharam as suas experiências para fortalecer o conhecimento e melhorar o processo de reflexão sobre as diferentes estratégias nacionais em andamento para conseguir uma representação política igual.

Representantes de todos os partidos políticos com acentos parlamentares, os principais actores do sector público e outros convidados participaram do evento, visando reforçar o envolvimento de Cabo Verde através do intercâmbio, partilha de experiências e boas práticas, na promoção da paridade política com estes países.

O primeiro-ministro de Cabo Verde - Ulisses Correia e Silva este é o memento oportuno, à medida que o país prepara a revisão do seu Código Eleitoral.

20

"É o momento único, de fato, discutir o problema e o problema e obter as melhores soluções", disse ele, indicando que a discussão em torno da paridade deveria ser estendida à sociedade civil, envolvendo mulheres e homens.

21

PERCENTAGEM DE MULHERES NO PARLAMENTO

MARCHA LARANJA – LAÇO BRANCO SAÍ ÁS RUAS CHAMANDO ATENÇÃO “VIOLENCIA É KA AMOR”

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública e adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis são algumas das metas globais do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero.

A ONU Mulheres promove a democracia paritária, um regime democrático justo e inclusivo que permite às mulheres liderar e participar de forma substantiva e igualitária da tomada de decisão, junto com os homens, para contribuir com a agenda pública com perspectiva de gênero.

31DE JULHO DIA INTERNACIONAL DA MULHER AFRICANA

Sob o lema “Violência Ka Amor”, centenas de pessoas participaram na Cidade da Praia, numa “Marcha Laranja” promovida pela Rede Laço Branco em repúdio à violência.

Para o presidente da Associação, Clóvis Silva, esta iniciativa organizada também em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), visa envolver a sociedade no sentido de mudar a atitude e pôr fim à violência baseada no género.

“Temos trabalhado também no sentido de mudar a masculinidade. Trabalhamos com homens, jovens e crianças nesse sentido” O presidente da Rede Laço Branco recordou os últimos casos de homicídio, seguidos de suicídio, afirmando que a luta contra a violência não é só uma tarefa do Governo, mas sim uma tarefa de todos, de toda a sociedade.

Na marcha participaram os ministros da Administração Interna, Paulo Rocha, e a ministra da Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, visa igualmente alertar a sociedade sobre a necessidade de denúncia e desencorajamento de todo o tipo de violência.

A marcha laranja que contou com a parceria de várias instituições nacionais e o apoio da ONU-Mulheres, terminou com uma aula de fitness e a composição de uma peça de arte de 10 metros (pintura, graffiti), sob o lema “violênsia ka amor”.

A Rede Laço Barnco aposta grandemente na sensibilização para o envolvimento de homens pela transformação da masculinidade, para que cada um possa exercer a sua masculinidade livre de pressões e livre da necessidade de usar a violência nas relações pessoais e de intimidade.

Exposição #ViolenciaKaAmor A associação Laço Branco Cabo Verde - Homens Contra a Violência de Género promoveu mais uma actividade chamando atenção que #violenciakaAmor atravez de uma exposição de fotografias e pinturas que fizeram parte da Marcha Laranja no passado mês de Julho. #Homiskontraviolencia

31 de julho é o Dia da Mulher Africana. Instituída em 1962, na Conferência das Mulheres Africanas, a data marca também a criação da organização Panafricana das Mulheres. O dia foi criado para que as mulheres africanas compartilhassem suas experiências e somassem esforços para emancipação feminina tendo em vista a integração e o futuro do continente africano.

22

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

23

CRÉDITOS C Coordenação: Anita Pinto.

Concepção original: Tâmara Alves da Nóbrega.

Designer / Edição gráfica: Javier Arturo Hernández Rosas.

Edição: Anita Pinto, Djamila Lopes.

Fotos: Anita Pinto, Djamila Lopes, Ekvity dos Santos , ONU Cabo Verde, ONU Habitat, FAO, OIT, Antonio Palazuelos Prieto.

Textos: Anita Pinto, Ekvity dos Santos, Janice Da Silva, Djamila Lopes, Antonio Palazuelos Prieto, Cristina Andrade, Mónica Ramos.

Revisão: Djamila Lopes, Anita Pinto

24