Morabeza Nov14/Jan15 by UN Cabo Verde

ANO - N º 2 YEAR V -N°2 1 TRIMESTRE 3th TRIMESTER NOVEMBRO 2014 JUNE - JULY 2014 JANEIRO 2015

BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

ÍNDICE PÁGINA 1

DIRECTORA GERAL ADJUNTA DA FAO EM VISITA DE CORTESIA AO PRIMEIRO MINISTRO DE CABO VERDE

Visita de cortesia ao Primeiro Ministro de Cabo Verde

PÁGINA 2 Editorial

PÁGINA 3 ONUDI apoia participação de Empresários Cabo-verdianos

PÁGINA 4 Workshop Produção de Material de Comunicação em Saúde Sexual e Reprodutiva para Adolescentes e Jovens

PÁGINA 5 Conferência Internacional e Mesa Redonda: Arquitetura bioclimática em Cabo Verde

PÁGINA 6 Redução de Desastres e Recuperação Riscos

A Directora Geral Adjunta da FAO, Helena Semedo, acompanhada pelo Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, realizou no dia 30 de Dezembrode 2014, uma visita de cortesia Sua Excelência o Primeiro Cabo Verde, José Maria Neves, durante a qual é feita o ponto de situação dos projetos em curso e em pipeline da FAO em Cabo Verde. No encontro, Helena Semedo manifestou ainda, em nome do Diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, toda a solidariedade e disponibilidade da FAO, face à situação em que se encontra a ilha de Fogo, e as populações de Chã das Caldeiras, na sequência da erupção vulcânica, ocorrida a 23 de Novembro de 2014, assim como da situação do mau ano agrícola que enfrenta o país. Segundo Helena Semedo, “A FAO irá apoiar Cabo Verde, particularmente a Ilha do Fogo, numa 1ª fase, assim como na reconstrução da Ilha ”. Recorde-se que nesta primeira fase, uma missão de emergência da FAO visitou a ilha de Fogo para avaliar os estragos imediatos, e a organização disponibilizou logo a seguir um valor de USD 200.000. Igualmente foram abordados assuntos relacionados com o mau ano agrícola que o país enfrenta. Assim, a FAO anunciou que, a pedido do Governo, e na sequencia dos encontros paralelos tidos com a Ministra das Finanças, Cristina Duarte, durante a sua participação na Conferência Internacional de Nutrição (ICN2), que teve lugar na Roma de 19 a 21 de Novembro de 2014, disponibiliza um expert ainda este mês de Janeiro, para a elaboração de um projeto de emergência estimado em USD 500.000. Está a ser também negociado através do Fundo Africano de Solidariedade, um outro montante de USD 500.000, para ajudar particularmente as mulheres e os jovens, na recuperação do mau ano agrícola, particularmente e como refere Helena Semedo, “na salvaguarda do gado, parte que merece muita atenção, para a preservação do pouco que resta e no apoio à agricultura irrigada”. Por outro lado anunciou também a elaboração em curso de um projecto de Agricultura urbana e periurbana que foi trabalhado com a Academia de Ciências da China, e que necessita da cooperação bilateral e o concurso do Governo, não só para a mobilização de recursos adicionais, mas também para dar uma visibilidade, através de resultados concretos. O encontro constituiu também de uma oportunidade para se discutir a finalização de um projeto no domínio da avaliação dos recursos sobre os tubarões, que segundo a Drª Helena Semedo “Cabo Verde é um dos países do Mundo cujos tubarões correm risco de extinção”, fenómeno cujos contornos a FAO gostaria de conhecer melhor para analisar as causas. O financiamento deste projeto está previsto para no final do mês de Janeiro de 2015. www.un.cv https://www.facebook.com/onucv

Visita da Relatora Especial das Nações Unidas

PÁGINA 7 Formação sobre Planeamento Estratégico e Gestão Processual

PÁGINA 8 1 de Dezembro Dia Mundial de Luta contra o VHI/SIDA

PÁGINA 9 25 Novembro e 16 dias de ativismo contra a violência de género

PÁGINA 10 Com o apoio do Projeto Pro PALOP-TL ISC a Rede das Mulheres Parlamentares de Cabo Verde pede recursos adicionais na Luta contra a Violência Baseada no Género

PÁGINA 11 Conferência Nacional sobre Género, Família e Políticas Sociais

PÁGINA 12 Cerimónia de empossamento dos representantes

PÁGINA 13 Workshop nacional de redução de riscos de desastres

PÁGINA 14 Staﬀ Corner

PÁGINA 15 Estudantes do iscjs realizam visita de estudos à sede das nações unidas

EDITORIAL

ONUDI APOIA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESÁRIOS CABO-VERDIANOS NO FÓRUM INTERNACIONAL DE INVESTIMENTO DE EMPREENDEDORES

Ulrika Richardson Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

O 2014 foi com certeza um ano muito desafiador sobre vários pontos de vista. Passei as festa do fim de ano em Cabo Verde e foi muito dificil não pensar, nas véspera do Natal nas populações de Chã das Caldeiras afetadas pela erupção vulcânica.... e neste novo ano , saúdo a coragem e é todo o meu desejo de testemunhar o renascimento deste pedaço do arquipélago que honra a nação cabo-verdiana. Eu nunca vou esquecer a raiva do Pico do Fogo...... e a sua mensagem de esperança... , ter de refazer melhor e duma forma mais segura .... e continuar a viver ... ! O ano de 2014 não foi somente designado pelas Nações Unidas como o "Ano Internacional dosConferência Internacional sobre o Desenvolvimento dos Pequenos Estados Insulares(SIDS)" e Ano Internacional da Agricultura Familiar, mas também o ano onde o mundo, sob os auspícios da ONU feito, procedeu à avaliação e revisão daConferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento, 20 anos depois (CIPD). Esta revisão delinear o compromisso comum para a melhoria da vida de todas as pessoas, numa perspetiva de promoção dos direitos e da dignidade da pessoa humana, do apoio ao planeamento familiar, da saúde sexual e reprodutiva, da igualdade de género, da igualdade de acesso das raparigas é educação, da eliminação da violência contra a mulher e do enfoque das questões de população e da proteção do meio ambiente. Um ano onde, foi debatido de forma intensa e articulada o estado da promoção da igualdade de género no país para identificar os principais desafios que se colocam e recolher subsídios que possibilitem o desenho das intervenções a curto, médio e longo prazo para esta área de desenvolvimento social, económico e político do país.

Este foi também o ano em que o país intensificou ainda mais as politicas que visam garantir e assegurar os direitos de cada criança e adolescente através de novos instrumentos e politica publicas como a apresentação da 1ª Edição do Estatuto da Criança e do Adolescente em Cabo Verde (ECA), as informações apresentadas no Relatório ao Trabalho Infantil, que servirão certamente para atuar na prevenção e erradicação desta prática nefasta. As crianças cabo-verdianas, contaram igualmente em 2014 com criação do Comité Pró-Criança e Adolescente -Prevenção e Combate ao Abuso Sexual Comité, que acreditamos, ser um mecanismo extremamente importante e que permitirá ao país responder de forma integrada e atempada aos atos de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Ao longo de 2014, as Nações Unidas em Cabo Verde, trabalharamlado a lado com o Governo, para dar uma resposta abrangente e inclusiva aos desafios da segurança, colocados pela violência e crimes registados a nível do país, e que têm estado a preocupar à população caboverdiana bem como as autoridades nacionais. O apoio à luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado constituiu também uma das vertentes da cooperação. Certamente que estas ações que ultrapassam as fronteiras, e somente com o envolvimento de todos é que se pode atingir os objetivos traçados e poder contribuir para atingir os princípios básicos de saúde e direitos humanos, incluindo os Direitos humanos dos Usuários de drogas.

Empresários de Cabo Verde participaram no Fórum Internacional de Investimento para Empreendedores, que teve lugar em Manama, Bahrein, de 19 a 21 de Janeiro e contou com a participação de 1000 participantes de todo o mundo. A ONUDI, sob o patrocínio do Príncipe Khalifa bin Salman Al Khalifa, Primeiro-Ministro do Bahrein, organizou o primeiro Fórum de Investimentos de Empreendedores, intitulado "Empreendedorismo e Investimento para o Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável. Cabo Verde foi representado por dois empresários, Sr. Paulo Cabral e Sr. Miguel Monteiro, que submeteram candidaturas de dois projetos industriais através do então Ministério do Turismo, Indústria e Energia em concertação com a Câmara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento e a Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde. O fórum proporcionou aos participantes a oportunidade de aceder às mais recentes experiências na área, expandir a rede de contactos, construir parcerias e desenvolver novos projetos conjuntos.

É com firme convicção, que acredito que, o ano de 2015 serátambém um ano muito desafiador. Um ano onde atingiremos o prazo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e que constituirá certamente um momento para renovar os compromissos para um mundo melhor, mais justo e equitativo para as novas gerações, através de uma nova Agenda dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que se venha a adotar para os próximos anos. Boa Leitura a todas e a todos.

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WORKSHOP PRODUÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PARA ADOLESCENTES E JOVENS

A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994) e a Conferência de Beijing (1995) constituíram marcos importantes para a introdução de políticas nacionais e reformas legislativas que promoveram a legitimação do conceito de direitos reprodutivos e estabeleceram novos modelos de intervenção na saúde reprodutiva e saúde sexual e de ação jurídica. Mas apesar dos avanços, os problemas relacionados à saúde reprodutiva ainda são a principal causa de morte ou de enfermidades entre mulheres de 10 a 49 anos de idade no mundo. Em Cabo Verde, apesar dos avanços nessa matéria, ainda persiste o desafio relativamente a mudanças de comportamentos, particularmente dos jovens e adolescentes, visando uma tomada de decisão consciente e adequada. Daí a necessidade de passar em revista as intervenções em matéria de comunicação realizadas até o momento e analisar o seu impacto junto da população jovem. É neste contexto que realizou-se do dia 26 até 30 de Janeiro na cidade da Praia, o Workshop de produção de marial de comunicação em saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens, numa parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), a Direção Geral da Juventude e o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva. Nele foram abordados s os conceitos, objetivos e prioridades da comunicação em saúde sexual e reprodutiva em Cabo Verde além de debater o processo de criação de campanhas em Saúde Sexual e Reprodutiva para Adolescentes e Jovens. De realçar que Cabo Verde é um país em que dois terços da população tem menos de 30 anos - dos 12 aos 25 anos estima-se a polução em 146,939, sendo 72,392 do sexo feminino e 74,548 do sexo masculino.

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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL BIOCLIMÁTICA EM CABO VERDE

MESA

REDONDA:

ARQUITETURA

O Centro de Investigação, Desenvolvimento Local e Ordenamento de Território (CIDLOT) da Universidade de Cabo Verde em parceria com o PNUD, a Direção Geral de Energia, a Ordem de Arquitetos e a Ordem de Engenheiros organizaram nos dias 29, 30 e 31 de Janeiro uma "Conferência Internacional e Mesa Redonda sobre a Arquitetura Bioclimática em Cabo Verde: Melhores práticas e potencial no País". A conferência teve como objetivo abordar os métodos da construção civil contemporânea, repensando nos impactos ambientais e a necessidade de redução do consumo energético, bem como sensibilizar os principais atores, do sector para a necessidade de se promover uma arquitetura que defenda um equilíbrio e harmonia constante com o meio ambiente. Durante o ato de abertura que foi presidido pelo Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga, a Representante Adjunta do escritório comum do PNUD/UNFPA UNICEF, Ilaria Carnevali sublinhou como esta conferência internacional “devem contribuir para a análise das boas praticas já existentes em Cabo Verde e definir um roteiro para a criação de mecanismos, como sistemas de certificação de “ Green Building” ou avaliação das propriedades térmicas dos materiais”. Na ocasião Ministro Antero Veiga lançou um apelo para a adaptação duma “Carta Bioclimática para Cabo Verde ou seja um conjunto de regras ou medidas de caracter geral destinadas a influenciar a forma do edifício, bem como os seus processos, sistemas e componentes” que tem uma base de partilha tríplice de responsabilidade social, completando os esforços com o Estado e com Empresas. De realçar ainda que com o financiamento do PNUD-GEF no valor de 2.5 milhões de dólares e ser implementado pela Direção Geral de Energia, foi recentemente aprovado um projeto que contribuirá para a remoção efetiva de todas as barreiras que poderão existir nos sectores de construção civil e de eletrodomésticos de modo a facilitar a integração de um conjunto de normas e procedimentos para contribuir para a melhoria do conforto dos edifício no que tange aos aspetos físicos, (térmicos, acústicos, lumíneos), construtivos (materiais, sistemas construtivos) e antropológicos (estético-culturais).

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MISSÃO NA ILHA DO FOGO DUM ESPECIALISTA EM REDUÇÃO DE DESASTRES E RECUPERAÇÃO RISCOS O especialista em Redução de Desastres e Recuperação Riscos, do PNUD, Amadou Lamine, efetuou uma visita na ilha do Fogo, que para além de contactos com as instituições no terreno e a população da Chã das Caldeiras, permitiu apoiar na elaboração de um plano de recuperação rápida dos impactos da erupção do vulcão na ilha do Fogo. Este plano visa desenvolver e implementar um conjunto de programas de autossustento das famílias afetadas pela erupção, tendo em conta os fatores económicos (agricultura, pecuária, turismo, artesanato) bem como os sectores sociais (água e saneamento, saúde, educação, proteção da crianças) e considerando a questão do género e a integração ambiental. Esta missão ocorre, após a realização de um a primeira, que integrou na sua equipa especialistas de varias agencias das Nações Unidas, como UNDAC/OCHA, OMS, PNUD e UNICEF, e que teve como objetivo apoiar no diagnostico da situação após a erupção do vulcão, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2014, e da qual resultou a elaboração do documento "Initial Rapid Assessement”.

VISITA DA RELATORA ESPECIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO À HABITAÇÃO CONDIGNA E À NÃO-DISCRIMINAÇÃO LEILANI FARHA

FORMAÇÃO SOBRE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PROCESSUAL PARA MAGISTRADOS JUDICIAIS DE CABO VERDE No âmbito do reforço das capacidades institucionais do Sistema Judiciário em Cabo Verde, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em parceria com o Sistema das Nações Unidas através do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), realizou-se na cidade Praia, de 26 a 28 de Novembro de 2014, um Seminário de Formação em matéria de Planeamento Estratégico e Gestão Processual, dirigido a cerca de 30 Magistrados Judiciais provenientes de quase todas as ilhas do arquipélago. Durante o ato de abertura do Seminário que aconteceu no dia 26 de Novembro nas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo, e que foi presidido pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Arlindo Medina, e pela presidente do CSMJ, Teresa Évora, a Representante Adjunta do Escritório comum do PNUD/UNFAP/UNICEF, Ilaria Carnevali disse que “o objetivo deste seminário não se reduz somente ao reforço de capacitação dos juízes em matéria de planeamento e gestão quotidiana dos seus processos, mas constitui igualmente um espaço de reflexão e trocas de experiências, visando recolher subsídios para um plano de ação para reforço da eficiência da administração da justiça”. De referir ainda que entre os participantes do referido seminário configuram conferencistas do Conselho Nacional da Justiça do Brasil, do Conselho Superior da Magistratura de Portugal bem como magistrados Cabo-Verdianos.

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito à habitação condigna e à não-discriminação, Sra. Leilani Farha, exortou o Governo de Cabo Verde a priorizar medidas para assegurar que os membros mais pobres da sociedade tenham acesso a habitação acessível e condigna. A Sra. Farha, que falou no final de uma visita oficial a Cabo Verde, constatou os passos positivos dados pelo Governo para lidar com oferta e condições inadequadas de habitação em Cabo Verde. Estes passos incluem a adoção de várias leis, políticas e programas a nível nacional, entre os quais o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). A Relatora Especial visitou vários assentamentos informais nas ilhas de Santiago, Sal e São Vicente. Durante a sua visita (de 19 a 26 de Janeiro), encontrou-se com inúmeros responsáveis do Governo e de autarquias, bem como organizações comunitárias e residentes.

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1 DE DEZEMBRO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA O VHI/SIDA

A 1 de Dezembro de cada ano, assinala-se, em todo o mundo, o Dia Mundial de Luta contra a Sida. O Dia Mundial da luta contra a SIDA serve para relembrar a todos que a epidemia ainda está presente em todo o mundo, e se presta ainda para um renovar de compromisso dos diferentes atores no seu combate. Em mensagem sobre o Dia Mundial de Combate à Aids, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon afirmou que “atualmente cerca de 35 milhões de pessoas vivem com HIV, mas cerca de 19 milhões, ou seja mais da metade, não sabem que têm o vírus”. Em Cabo Verde, o Dia Mundial assinala-se com realização de atividades por todo o país, com a participação de entidades públicas e organizações da sociedade civil, incluindo pessoas que vivem com o VIH. Neste sentido, o Comité de Coordenação do Combate à Sida (CCCS/Sida) de Cabo Verde, assinalou esta efeméride, através dum ato central que teve lugar na cidade da Praia, com uma cerimónia presidida pela Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopﬀer Almada, pelo Secretario do CCCS/Sida, José António dos Reis, e pela Coordenadora residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson- que declarou nesta ocasião: “a estigmatização e a discriminação não somente são obstáculos ao tratamento e ao bem-estar das pessoas afetadas mais também influenciam na decisão das pessoas na procura do diagnóstico”. De realçar que durante a 20ª Conferência Internacional sobre SIDA (AIDS 2014) realizado no passado Julho de 2014 em Austrália, saiu um novo documento orientador Ambitious treatment targets: writing the final chapter of the AIDS epidemic, no qual é proposta a próxima meta a atingir a nível mundial. Trata-se da meta 90/90/90, na qual em 2020 90% das pessoas infetadas conhecerão o seu estatuto serológico, 90% destas estarão em tratamento e 90% destas atingirão a supressão vírica.

25 NOVEMBRO E 16 DIAS DE ATIVISMO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÉNERO

Este ano, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as mulheres, marcou ao mesmo tempo o início dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Género -que termina no dia 10 de Dezembro (o Dia Internacional dos Direitos Humanos), coincide com o lançamento, há quase 20 anos, da Plataforma de Ação de Pequim, e do fim do prazo fixado para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. A iniciativa 16 Dias de Ativismo, tem o objetivo de chamar a atenção pera o fim da violência baseada no género, no contexto mundial. Em Cabo Verde a atividade central para assinalar este Dia, aconteceu no dia 25 de Novembro de 2014 , na Sala de Banquetes da Assembleia Nacional, numa cerimónia presidida pela Ministra-adjunta e da Saúde Cristina Fontes Lima e onde também participou a Primeira-Dama de Cabo Verde, Dra. Lígia Fonseca, para a apresentação das Agendas de Género de Praia e Calheta de São Miguel aos parceiros do desenvolvimento e parceiros nacionais. De realçar que a Agenda Comum de Género do Município da Praia e a Agenda Comum de Género do Concelho de São Miguel, são produtos de trabalho que contem ambos um amplo leque de preocupações sobre questões críticas que dizem respeito a igualdade de género nestas duas localidades, sendo desenvolvido por um grupo de mulheres (eleitas ou não) candidatas as eleições autárquicas. Nestas duas Agendas Comum de Género, cuja elaboração contou com o apoio da ONU Mulheres e do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), se destacam ações, propostas e demandas para que a realidade mude em relação à representatividade política da mulher nas esferas de decisão, entre outras.

O UNAIDS estima que cerca de 13,6 milhões de pessoas tinham acesso à terapia antirretroviral em todo o mundo até junho.

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COM O APOIO DO PROJETO PRO PALOP-TL ISC A REDE DAS MULHERES PARLAMENTARES DE CABO VERDE PEDE RECURSOS ADICIONAIS NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE GÉNERO, FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS

Os resultados do “Inquérito sobre o Trabalho não Remunerado e o Uso do Tempo”, realizado em 2012, fruto de uma parceria entre o INE e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), a ONU Mulheres e UNFPA, evidenciou que em Cabo Verde, tal como em outros países, os papéis sociais de género, a divisão sexual do trabalho e as lacunas das políticas públicas em vigor, continuam transferindo a maior parte do peso do trabalho não remunerado para as mulheres, especialmente para as mais pobres. Mostrou igualmente que, nas análises macroeconómicas a contribuição proveniente da economia dos cuidados, que é assegurada pelas famílias e dentro destas especialmente pelas mulheres, permanece na invisibilidade, e que este facto reflete-se na omissão nas políticas públicas de aspetos que são justamente, os de maior resiliência das múltiplas modalidades das desigualdades de género. Neste contexto, o Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a ONU-Mulheres, realizaram no dia 17 de Novembro de 2014 a "Conferência Nacional sobre Políticas Sociais, Género e Família". No dia em que se comemorou o dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de Novembro de 2014, a Rede das Mulheres Parlamentares de Cabo Verde (RMPCV) propôs a alocação durante as discussões no Parlamento sobre o Orçamento Geral do Estado para 2015, de 45 milhões de ECV adicionais (equivalente a 41 milhões de EUR) para o programa “Reforço da igualdade e equidade de género”. Esta ação, planificada no quadro do Pro PALOP-TL ISC, em parceria com o escritório da ONU Mulheres em Cabo Verde, teve como objetivo principal a análise do orçamento sensível ao género, permitindo a identificação e reflexão sobre a necessidade de colmatar as disparidades de género nas políticas governamentais sectoriais e locais, os planos e intervenções nos orçamentos, assim como analisar o impacto diferencial entre homens e mulheres e as políticas para aumentar a renda e alocação de recursos internos. A Análise do Orçamento do Estado para 2015 a partir da abordagem de género feita pela referida Rede tem mostrado o seguinte: • As verbas alocadas para a implementação da Lei são apenas de 12.963.360 ECV (equivalente a 11.744.459 EUR), exclusivamente provenientes de donativos;

• A implementação do Plano de Luta contra a Violência Baseada no Género e do Plano Nacional de Igualdade de Género (PNIG), além de outras medidas a ser implementadas por outras entidades sectoriais, precisa de uma dotação de 62.708.867 ECV (equivalente a 56.812.565 EUR) no programa “Reforço da igualdade e equidade de género” De realçar que estes recursos adicionaias que representam 0,08% dos 56.863.467.933 ECV (equivalente a 51.516.788.955 EUR) do OE 2015 tem suas fontes próprias de financiamento, como estabelecido pela própria Lei º 84\VII\11 que estabelece que “15% das receitas geradas pela administração de bens móveis aprendidos ou declarados perdidos a favor do Estado devem reverter para o Fundo de Apoio à vítima de Crime de Violência Baseada no Género”. Desde que a Lei Especial sobre Violência Baseada no Género (VBG) tornou-se efetiva em Março de 2011, a RMPCV vem fiscalizando o seu cumprimento, com o apoio do Pro PALOP-TL ISC. Esta fiscalização legislativa incluiu visitas ao terreno em todos os concelhos do país que permitiram identificar os desafios para o cumprimento das metas da aplicação desta Lei, nomeadamente o funcionamento das casas de abrigo e do fundo de apoio à vítima, o programa de agressores, assim como melhorar a articulação entre as diversas instituições ligadas a esta matéria.

Entre os temas em debates figuraram a desigualdade do género nas políticas sociais, na economia e na distribuição de tarefas domésticas. Igualmente foram apresentados os resultados dos grupos de trabalho nas áreas do cuidado de crianças e dependentes, a conciliação entre a vida laboral e familiar, o emprego doméstico e trabalho não remunerado. Também durante esta conferência foi finalizado a proposta de constituição formal de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para continuar o estudo destes temas. O Grupo de Trabalho Interministerial seria constituído pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, o Ministério da Saúde; o Ministério das Finanças e do Planeamento, o Ministério de Educação e Desporto, o Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, o Instituto Nacional de Previdência Social, o Centro Nacional de Pensão Social, a FICASE e o Instituto Nacional de Estatística.

• O total do esforço financeiro consagrado para a “Promoção de igualdade de género”, incluindo a implementação da Lei, ascende a 31.303.894 ECV, (equivalente a 28.360.495 EUR) o que representa apenas um 0,06% do OE 2015

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CERIMÓNIA DE EMPOSSAMENTO DOS REPRESENTANTES (DO COMITÉ PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE – PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

Em Cabo Verde, a problemática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes tem sido, nos últimos anos, objeto de intensa reflexão, tendo ganho relevância política, social e jurídica. No caso concreto, as intervenções em matéria de justiça para as crianças, mais concretamente no domínio da revisão legal, da capacitação dos recursos humanos e na implementação de um sistema de informação integrado, são mecanismos e ações que vão no sentido de dar às crianças e adolescentes vitimas de abusos e da violência sexual as respostas que elas precisam. É neste contexto que no dia 4 de Novembro de 2014 , realizou-se a cerimónia de empossamento dos Representantes do Comité Pró-Criança e Adolescente- Prevenção e Combate ao Abuso Sexual, criado através da Resolução número 55/2014. Objetivos deste organismo é de criar uma estrutura consultiva e de coordenação das ações de implementação no país no domínio do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a sessão de abertura presidida pela Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento do Recursos Humanos, Janira Hopﬀer Almada, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde e Representante do UNICEF Ulrika Richardson, declarou que mesmo se nos últimos anos foram produzidos estudos sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e sobre os programas e as práticas que ajudam a garantir que as crianças usufruam do seu direito à proteção, “o trabalho deve continuar até que nenhuma criança sofra o terrível trauma da violência sexual e temos o dever de nos empenhar seriamente em traduzir as promessas em atos”.

WORKSHOP NACIONAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

Para a Ministra Janira Hopﬀer Almada, a problemática de exploração e abuso sexual das crianças e dos adolescentes tem constituindo uma grande preocupação para o país, e apelou os recémempossados para que eles possam advogar em prol desta causa tanto a nível profissional como a nível privado. De realçar que este Comité integra diferentes organismos (públicos, privados, religiosos) da sociedade cabo-verdiana como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária, o instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) as Aldeias Infantis SOS, a Associação Sindical do Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), a Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família (VERDEFAM), ente outros. Depois da cerimónia de empossamento, foi apresentado o diagnóstico sobre o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Cabo Verde, que antecipa o terceiro estudo sobre a mesma problemática- depois dos aqueles realizados 2005 e em 2010, pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), com o patrocínio da UNICEF.

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Estima-se que nos últimos vinte anos, os desastres provocados por perigos naturais, exacerbados pelo o efeito das mudanças climáticas, provocou a morte de mais de um milhão de pessoas, afetando mais de quatro mil milhões de pessoas, e tendo um custo na economia global de um assombroso montante de US $ 2 trilhõesde dólares. De facto, 95 % das mortes relacionadas aos desastres naturais ocorrem em países em desenvolvimento e 85 % das pessoas expostas a desastres vivem em países com baixo e medio níveis de desenvolvimento humano. Conforme o Quadro de Acção para Hyogo para a Redução do Riscos de Desastres 2005-2015, adotado na Conferencia Mundial em Kobe, Japão em 2005, e do qual Cabo Verde é signatário, a identificação, avaliação e monitorização dos riscos de desastre é uma dos 5 eixos prioritários de ação para os mais de 168 países que o adotaram. Neste contexto, de 10 a 12 de Dezembro do corrente mês, esta a decorrer na cidade da Praia, um workshopnacional de Redução de Riscos de Desastres, que visa a socialização alargada e a validação do perfil de perigosidade de Cabo Verde e a cartografia associada, resultado de um trabalho dos últimos 18 meses.

Durante a cerimónia de abertura que contou com a presença do Ministro do Ambiente, da Habitação e de Ordenamento do Território, Antero Veiga, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson afirmou que “investir na redução de riscos de desastres é rentável e altamente benéfico para o desenvolvimento. Enquanto os investimentos necessários podem parecer elevados, a curto prazo, eles serão rentabilizados longo prazo disse. De acordo com Ulrika Richardson “a resiliência em todos os níveis conduzirá a melhores e mais resultados sustentáveis para o desenvolvimento, assim como a partilha de conhecimento e experiência é um elemento essencial para a prevenção e preparação alem de incorporar de forma melhor a redução de riscos de desastres em futuros quadros desenvolvimento global”. Enquanto o Ministro Antero Veiga, fazendo referimento a erupção vulcânica da Ilha de Fogo frisou de como “ há situações e ocorrências que nos obrigam a agir na antecipação, com vista a eliminar ou pelo menos a minimizar os danos e os custos”, destacando de como a intervenção pós-desastre exige a atuação conjunta, integrada, complementar e sustentada. De realçar, que durante este workshopserão também socializadas duas iniciativas globais do PNUD, financiadas respetivamente pela Cooperação Luxemburguesa e pela Agencia Internacional de Cooperação Japonesa (JICA). As referidas iniciativas programáticas das quais Cabo Verde vai também beneficiar, visam a capacitação e a difusão de ferramentas para abordar de maneira holística temáticas de resiliência e recuperação pós-desastre, facilitando a reflexão nacional sobre medidas de recuperação sustentável e resiliente.

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CONTINUAÇAO

OPINIÃO. FENÓMENO DA RÁPIDA URBANIZAÇÃO E A COOPERAÇÃO DA ONU HABITAT.

Janice Silva- Coordenadora Nacional ONU-habitat Cabo Verde

A rápida urbanização é um dos desafios mais prementes da comunidade global no século XXI. De acordo com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONUHabitat, em 1950, um terço da população mundial vivia em cidades e, apenas 50 anos mais tarde, esta proporção aumentou para metade e vai continuar a crescer para dois terços, ou seja, 6 biliões de pessoas em 2050. Daí considerarmos a rápida urbanização como um fenómeno irreversível, mas igualmente que pode provocar mudanças de paradigma na gestão territorial para a criação de oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Ao colocar o fenómeno da rápida urbanização na agenda do desenvolvimento, pretendemos também lembrar que todos nós temos o poder e a responsabilidade de melhorar o futuro das nossas vilas e cidades. Sabendo que por exemplo, um quarto da população urbana mundial vive em assentamentos informais ou comunidades informais, que são áreas informais urbanas caracterizadas por condições de vida inadequadas e prejudiciais, a ONU-habitat informa ao mundo que nos países em desenvolvimento, em particular, estima-se que um bilhão de pessoas tem poucas opções de alojamento, e a viver em assentamentos não planeados, criando comunidades de cidadãos sub reconhecidos dos quais a maioria são jovens o que vai aumentar a segregação e as desigualdades sociais a todos os níveis. Como resultado, os países em desenvolvimento têm algumas das cidades menos ricas e mais desiguais do planeta. Considerando ainda que nesses países, a taxa de crescimento da população urbana é superior à taxa de crescimento da população total e do emprego vulnerável ainda é responsável por cerca de 80 por cento da taxa total do emprego, segundo as Nações Unidas, a pobreza urbana não é apenas um problema actual, mas uma preocupação cada vez maior colocando ameaças humanitárias e ao desenvolvimento da humanidade. Considerando a irreversibilidade do fenómeno da rápida urbanização, as populações urbanas e particularmente as dos assentamentos informais constituem actores chaves para a mudança dessa tendência quando são definitivamente tratados como responsáveis estratégicos pela sua própria mudança quando assumem um papel activo desde o início no planeamento das políticas públicas e intervenção social. É preciso que as populações dos assentamentos informais tenham voz no planeamento do desenvolvimento. Considerando que Cabo Verde é um país grandemente urbanizado com mais de 60% da sua população a viver nas cidades urbanas, é preciso continuar-se com o exercício do planeamento

territorial por forma a mitigar os efeitos dessa rápida urbanização do país e torná-lo em oportunidade, pois afinal as populações vão continuar a aceder às cidades urbanas até pela representação na mente humana que a busca por cidades urbanas como meio de melhoria das condições de vida tem devido às oportunidades que essas cidades apresentam. Daí que o acesso à terra e habitações condignas é uma questão a cada vez mais se ter em conta no processo de planeamento urbano e no planeamento do desenvolvimento de uma forma geral e as populações devem cada vez mais continuar a participar nesse processo que é de todos, desde o inicio dos mesmos. Como pequeno Estado insular, Cabo Verde está exposto a riscos naturais e a riscos das alterações climáticas induzidos. As áreas urbanas são muitas vezes os locais mais vulneráveis aos desastres, devido à densidade populacional, a acumulação de activos e variedade de actividades dentro de áreas geográficas comparativamente reduzidas. Há uma necessidade de continuar a reflectir-se sobre a rápida urbanização no país, com ênfase na redução do risco urbano e no acesso á terra e habitação condigna. Desde 2011, a ONU-Habitat tem colaborado com a campanha “Construindo Cidades Resilientes” da UNISDR e tem levado a cabo uma série de programas e atividades nos níveis global, regional e nacional. A nível global, a ONU-Habitat implementa o Programa de Perfil de Resiliência das Cidades assim como a Iniciativa paras as Cidades e o Clima (Cities and Climate Change Initiative. No quadro da sua experiência técnica a nível global sobre atividades de redução de riscos e resiliência urbana, a ONUHabitat recentemente concluiu o documento de síntese para um novo projeto regional que visa abordar a redução de riscos e a resiliência urbana em países lusófonos insulares ou semiinsulares da África Ocidental localizados no Oceano Atlântico, que estão expostos a riscos ambientais, particularmente à erosão costeira derivada do aumento do nível do mar, inundações, erosão de terras interiores, secas, deslizamentos de terra e do vulcanismo.

Tendo em conta os desafios e vulnerabilidades urbanas como uma certa carência de solos urbanos, aumentando os custos da terra e da construção e gerando, portanto, alguma especulação; o adensamento do espaço urbano e crescentes desafios ambientais; o rápido crescimento urbano e expansão das construções de baixa qualidade sem planeamento infraestrutural adequado; a ampliação de construções espontâneas, inacabadas e ilegais em áreas de risco e consequente formação de assentamentos informais; a pouca integração dos assentamentos informais ao tecido urbano através da provisão de sistemas de esgoto e drenagem, espaços verdes, transporte público, serviços urbanos e meios para garantir a segurança urbana; e desemprego, insegu-

rança e pobreza; é preciso apostar nos pontos fortes da rápida urbanização em Cabo Verde que têm a ver com uma procura por terra, habitação, instalação de infraestrutura e serviços nos meios urbanos; a expansão e consolidação do mercado de construção civil nas áreas urbanas; o crescimento do valor da terra; o programa social de habitação promovido pelo Governo (“Casa para Todos”); o crescimento económico devido a valores turísticos e culturais atrativos; a crescente dinâmica da procura por um turismo alternativo ao “sol e praia”; o crescimento económico e melhoria do padrão de vida das comunidades e o aumento dos investimentos das companhias estrangeiras e dos imigrantes; dentre outros factores como oportunidade de crescimento e desenvolvimento de Cabo Verde sem esquecer-se das parcerias a todos os níveis de actividade económica e social.

ESTUDANTES DO ISCJS REALIZAM VISITA DE ESTUDOS À SEDE DAS NAÇÕES UNIDAS Estudantes do Curso “Relações Internacionais e Diplomacia” do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais - Praia – realizaram uma visita de estudos à sede das Nações Unidas em Cabo Verde, no âmbito do cumprimento do curriculum da disciplina Política Externa Cabo-verdiana. Com esta visita, os promotores definiram com objetivos proporcionar aos estudantes uma oportunidade de socialização com um ambiente de trabalho de uma instituição Internacional e, através de um diálogo, reforçar os conhecimentos sobre a evolução histórica dos programas de cooperação entre o Governo de Cabo Verde e a Organização das Nações Unidas bem como sobre outros temas de interesse atual.

Em parceria com o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, a ONU-Habitat aborda os desafios urbanos, como o desenvolvimento de capacidades para a gestão territorial, cidadania urbana, melhoria dos assentamentos informais, serviços urbanos de base, bem como a geração de oportunidades de rendimento propondo a implementação do DEL (Desenvolvimento Económico Local) como forma de cada vez mais as colectividades locais de todos os sectores, mediante um processo participativo trabalham juntas para estimular a atividade económica anível local por forma a garantir uma economia forte e sustentável. Para o efeito, as intervenções da ONU-Habitat estão totalmente alinhados com o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades. Os esforços concertados da parceria também envolvem a formulação de políticas e directrizes para promover um futuro mais sustentável do desenvolvimento urbano para o país de forma a se poder reforçar e implementar uma Politica Urbana Nacional.

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CRÉDITOS Coordenação: Anita Pinto. Concepção: Tâmara Alves da Nóbrega. Designer: Javier Arturo Hernández Rosas. Edição: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos. Fotos: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos, Renata Farias, Annina Gonzenbach, Janine Rocha, UNHABITAT ,ILO. Textos: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos, Janine Rocha, Iria Touzon Calle, Annina Gonzenbach, Janice Silva. Revisão Geral: Anita Pinto, Isaura Lopes Ramos