Morabeza setembro a outubro by UN Cabo Verde

SET - OUT 2017

ANO - VI

4° TRIMESTRE

ÍNDICE PÁGINA

EDITORIAL

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BOLETIM INFORMATIVO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE

3-4

O IV FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL: OU COMO SONHAR EM VERDE

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DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

31 DE OUTUBRO, DIA MUNDIAL DAS CIDADES DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL E OS ODS OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- ODS16- INDICATOR 16.5.1. 1º FÓRUM NACIONAL URBANO DE CABO VERDE PRÁTICAS EFICIENTES DE AGRICULTURA

ACESSO A ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EMPODERAR AS MENINAS ATRAVÉS DO DESPORTO EMBAIXADORES URBANOS DA BOA VONTADE SEMANA DO BEBÉ

COOPERAÇÃO ENTRE CIDADES PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E A ECONOMIA AZUL PARTICIPAÇÃO DO ONUDC COMO SPEAKER ASSINATURA UNDAF 2018-2022 AUDIÊNCIA DELEGAÇÃO DO MOVIMENTO SAFENDE TUDORA ASSOCIAÇÃO

DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA AGRICULTURA RESILIENTE A MUDANÇAS CLIMÁTICAS PROJETO

PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS EM MOVIMENTO

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24 DE OUTUBRO, DIA DAS NAÇÕES UNIDAS UNICEF INTEGRA UMA DELEGAÇÃO

NOVA PARCERIA FAO-GOOGLE AJUDA A COLETAR E ANALISAR DADOS DE DEGRADAÇÃO DO SOLO SITUAÇÃO DE CRECHES E EQUIVALENTES EM CABO VERDE

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SESSÃO DE SOCIALIZAÇÃO DO PLANO DE ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PEDS – 2017-2021)

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Cada um pode dar o seu contributo para alcançarmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Esta é uma chamada para a transformação sustentável do mundo. Começemos hoje!!

SOCIALIZAÇÃO DO IX RELATÓRIO DE CABO VERDE DA CEDAW SESSÕES SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EMBAIXADOR DE CABO VERDE JUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CONVERSA COM STAFF UN DE CABO VERDE PNUD - PREVENÇÃO DE DESASTRES

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FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

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"INICIATIVA DE ROTEIRO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA A CEDEAO”

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REVENÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS PARA PROFESSORES

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AUDITORIAS DE SEGURANÇA REALIZADAS POR ESPECIALISTAS DO ONUDC PROJETO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA PROPOSTAS REGULAMENTO INTERNO E PROGRAMA TERAPÊUTICO E PEDAGÓGICO DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO ORLANDO PANTERA

PÁGINA 33 APRESENTAÇÃO DA VISÃO E PLANO DE ACÇÃO PARA O SECTOR DAS PESCAS PÁGINA 34

PROJETO RUA D´ARTE NO BAIRRO DA TERRA BRANCA, CIDADE DA PRAIA / HABITAÇÃO CONDIGNA E CIDADANIA URBANA

O IV FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL: OU COMO SONHAR EM VERDE

EDITORIAL

Não se pode subir às montanhas mais altas sem entusiasmo, sem acreditar em si mesmo. Como é que se pode cruzar os oceanos sem se ter confiança no barco e na tripulação? Como é que se pode, enfim, chegar à lua sem sonhar? A organização do IV Fórum Mundial de DEL que teve lugar na Cidade da Praia, de 17 al 20 de Outubro de 2017 foi um sonho gerado dois anos antes em Turin, Itália, onde na altura Cabo Verde apresentou-se para ser anfitrião da quarta edição deste singular fórum. É por este motivo justo reconhecer que o sonho que se fez realidade durante quatro dias, e sob dois anos de um árduo trabalho e dedicação de muitas pessoas em Cabo Verde e fora também, que colocaram o seu grãozinho de areia para que este sonho se concretizasse. Ulrika Richardson Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

Sonhar Cabo Verde e sonhar em Cabo Verde, não é utopia. Prova disso é que tido como “país improvável” antes da independência, hoje é um exemplo para o mundo. Cabo Verde sonhou e sonhou grande. Sonhou em trazer o mundo até aos seus múltiplos encantos. Cabo Verde, mais uma vez tornou o sonho realidade, ao se colocar no centro do mundo, com a realização do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Local (DEL), que o país, orgulhosamente acolheu, na sua cidade capital – Praia, de 17 a 20 de Outubro. Tendo os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 como o pano de fundo, e a premissa de “Não deixar ninguém para trás”, o Fórum trouxe temas como Politicas e enquadramento favoráveis para a coesão socioeconómica e territorial; o Desenvolvimento Rural Integrado como meio para a competitividade regional e com igualdade territorial; a Construção da Paz em contextos de conflito e pós conflito; Economia Social e Solidária e outros paradigmas económicos alternativos; e Modelos urbanização sustentáveis… todo com um enfoque especial sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. O “petit pays” (que Cesária Evora fez ecoar no mundo) mostrou-se ser grandioso e ajudou a ecoar as “Vozes das Ilhas”…. Os frutos já começam a surgir, e mais estão por vir. Como afirmara o autor de “Mon pays est une musique” (Mario Fonseca) “Aquilo que é bom, que veio para ficar, fica”. O mundo veio até Cabo Verde e no coração levou o que de melhor Cabo Verde tem para dar: a qualidade humana de sua gente e a sua morabeza. Para nós, as Nações Unidas, foi um privilégio estarmos associados a este evento, enquanto parceiros. A presença da Sub- Secretária Geral das Nações Unidas e Alto Representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Senhora Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu, nos vários momentos, foi a prova inequívoca do nosso engajamento e compromisso, ao mais alto nível, com o desenvolvimento sustentável, onde todos têm voz. E é na sua presença, que assinamos o nosso novo Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde (UNDAF) 2018-2022, focalizado nas pessoas e baseado nos princípios de direitos humanos, igualdade de género e empoderamento das mulheres, na resiliência e sustentabilidade económica, social e ambiental e na transparência e prestação de contas. Não poderia terminar, sem antes deixar a nossa solidariedade, para com todo o povo cabo-verdiano, mas particularmente para com as pessoas a quem as consequências de falta de chuva e do mau ano agrícola vêm afectando diretamente. A nossa solidariedade e o nosso empenho em mobilizar esforços para que o país faça frente a esta situação complexa e recorrente.

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Quando Cabo Verde foi nomeado pelo comité internacional organizador do Fórum como anfitrião, muitas foram as vozes críticas que se levantaram aos céus. Sobretudo quando a cidade seleccionada foi a Cidade da Praia. Fraca de capacidade hoteleira para alojar os participantes, problemas de logísticas, problemas de segurança, fraca capacidade de transportes, foram algumas das razões que fizeram crer à organização do Fórum uma tarefa titânica. Mas as grandes gestas estão feitas pelos seres humanos, homens e mulheres, de carne e osso e osso protagonistas vieram de lugares pertos como São Vicente, São Nicolau, do Sal, da Boavista, do Maio, da Brava, do Fogo, de Santo Antão e enfim de Santiago. Todas as ilhas unidas para uma frente comum: de Cabo Verde ao Centro do Mundo ligando o desenvolvimento económico local durante quatro dias. Com efeito, o sonho começa em como criar uma equipa multidisciplinar para “não deixar ninguém para trás” e fazer participar a todos os elementos da sociedade caboverdiana. A equipa foi coordenada a partir do escritório de desenvolvimento local do Gabinete do Primeiro Ministro de Cabo Verde. Uma equipa de organização do Fórum e apoio entusiasta do PNUD, escritório local, e do Programa PNUD Plataformas locais para o cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os desafios iam sendo ultrapassados um a um. Programáticos com o apoio inestimável dos colegas da Iniciativa Art do PNUD Bruxelas e internamente com a participação activa do Governo Cabo Verde na organização dos painéis e plenárias dedicadas a Pequenos Estados Insulares. Um exame que passou com nota muito alta, pela qualidade das intervenções. Técnicos: como envolvimento das de empresas públicas e privadas de Cabo Verde que garantiram todo tipo de serviços nas instalações do Estádio Nacional de Futebol. Logísticos: Associações de taxistas, hoteleiros, polícia, coordenados para garantir todas as idas e vindas dos participantes de e para todos os pontos da cidade.

A FAO E O GOVERNO DE CABO VERDE COMEMORAM O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO, SOB O LEMA: MUDAR O RUMO DA MIGRAÇÃO, INVESTIR NA SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO RURAL Técnicos: como envolvimento das de empresas públicas e privadas de Cabo Verde que garantiram todo tipo de serviços nas instalações do Estádio Nacional de Futebol. Logísticos: Associações de taxistas, hoteleiros, polícia, coordenados para garantir todas as idas e vindas dos participantes de e para todos os pontos da cidade. Da Participação: de todos os bairros da Cidade da Praia à participação activa das camaras municipais de o todo o país, não só nos stands como especialmente nos debates, a traves de dos painéis “Vozes das ilhas” onde foram apresentadas temáticas do Fórum desde as perspetivas dos diferentes territórios Cabo-Verdianos. A participação ultrapassou as expectativas.

Dia Mundial da Alimentação 16 de outubro de 2017

Mudar o futuro da migração. Investir em segurança alimentar e desenvolvimento rural.

Os resultados económicos do Fórum serão visíveis também a medio e longo prazo com a organização de novos eventos. Com a chegada de novos turistas, com a confiança criada nos participantes internacionais sobre do receber de Cabo Verde, traduzida na sua conhecida Morabeza, mas também na sua morabeza económica para mobilizar investimentos para o desenvolvimento local, porque não há mais local do que nossas ilhas! Enfim, as mais de 2800 pessoas que vieram de 85 países distintos, os mais de 40 painéis interactivos que explorarão os mais profundos recônditos do desenvolvimento local trazendo soluções para os problemas comuns no âmbito do local, os ias de 65 ministros, vice-ministros, secretários de estado, embaixadores e chefes de estado presentes que os sonhos só se realizam quando se sonha entre todos em Verde.

ERRADICAÇÃO DA FOME

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e o Ministério da Agricultura e Ambiente celebraram o Dia Mundial da Alimentação a 16 de Outubro de 2017. O lema deste ano foi “Mudar o Rumo da Migração, Investir na Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural”. Os motivos e impactos da migração estão intimamente vinculados aos objetivos mundiais da FAO de combate à fome e reforçar a segurança alimentar, reduzir a pobreza rural e promover o uso sustentável dos recursos naturais. Ainda o objetivo de desenvolvimento sustentável de alcançar a Fome Zero em 2030 (ODS 2) não pode ser atingido sem abordar as conexões entre a segurança alimentar, o desenvolvimento rural e a migração. Cabo Verde é um país cuja população da diáspora é em maior numero do que a que vive no território nacional. Este fato foi enfatizado pelo Ministro da Agricultura e do Ambiente, Gilberto Silva, que frisou: "Se todos os migrantes no mundo decidirem formar uma nação, teria mais habitantes do que o Brasil". Também observou os grandes desafios da migração interna, levando em conta que, em Cabo Verde, dois terços da população vive em áreas urbanas. Destacou o fato de que a população de cinco das nove ilhas do arquipélago vem diminuindo nos últimos anos, e se essa tendência continuar, essas ilhas podem ser completamente despovoadas, num futuro próximo.

Citando o Diretor-geral da FAO, Professor José Graziano da Silva, o Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim salientou que, em 2018, a FAO copresidirá o grupo de migração global, que envolve 22 agências das Nações Unidas e o Banco Mundial, que defende soluções para garantir que a migração seja o resultado da livre escolha e não uma medida de último recurso.

Da parceria: 3 protocolos de acordo foram facilitados pelo PNUD, através do Programa Plataformas, entre la ANMCV y el FAMSI, Andalucia Espania, FELCOS Umbria (Italia) y la CNM de Brasil, como amostra da diversidade de oportunidades e de parcerias que o Fórum mobilizou para Cabo Verde e seus actores locais.

O Representante da FAO também enfatizou o papel da agricultura para o desenvolvimento rural através da criação de oportunidades de emprego decente para oferecer aos jovens uma alternativa, para que eles evitem aventurar-se em destinos desconhecidos e muitas vezes perigosos. Na comemoração deste dia, foi lançado o documentário produzido pela FAO em Cabo Verde "I Love Feijão" que visa promover os feijões, em Cabo Verde, uma cultura tradicional que possui uma forte capacidade de resiliência e adaptação ao clima, e isso contribui para fortalecer a segurança alimentar e nutricional das populações vulneráveis. O filme mostra os muitos benefícios deste tipo de leguminosa na saúde humana e na segurança alimentar, mas também o seu papel na mitigação dos efeitos adversos das mudanças climáticas, preservando a biodiversidade e, em geral, protegendo o meio ambiente.

31 DE OUTUBRO, DIA MUNDIAL DAS CIDADES

PORQUE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL E OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FAZEM SENTIDO NA COMUNIDADE

As recomendações preliminares da PNOTPU estão divididas em sete áreas estratégicas que refletem as áreas de ações prioritárias da Nova Agenda Urbana, nomeadamente: (1) governação e gestão territorial e urbana, (2) legislação territorial e urbana, (3) planeamento territorial e urbano, (4) terra, (5) prosperidade das cidades e finanças municipais, (6) inclusão social e erradicação da pobreza nas cidades e (7) sustentabilidade e resiliência territorial e urbana. O acto de Abertura foi presidido por Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. José Ulisses Correia numa mesa composta pela Senhora Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Engenheira MBA Eunice Silva, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Sra Ulrika Richardson, e o Representante Designado do Director Regional da ONU-Habitat para a África, Dr. Mathias de Spaliviero. A reunião decorreu durante o dia de hoje com a participação ativa dos Deputados Nacionais, Presidentes das Câmaras Municipais, Dirigentes dos diferentes sectores do Estado, dentre outros ilustres convidados, tendo sido o evento encerrado pela Coordenadora da ONU-Habitat para Cabo Verde, Dra. Janice da Silva e da Presidente do Instituto Nacional do Ordenamento do Território, Dra. Ilce Amarante.

O Governo de Cabo Verde apresentou no Dia Mundial das Cidades, a Carta de Política Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico (PNOTPU), no Dia Mundial das Cidades. Como frisa Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro de Cabo Verde, Dr. José Ulisses Correia e Silva, "este documento está alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com políticas urbanas para tornar as cidades e os assentamentos humanos mais resilientes, sustentáveis, seguras e inclusivas.

#DiaMundialDasCidades #CidadesResilientes #CidadesInclusivas #CidadesSeguras #CidadesSustentáveis creditos das fotos: Governo de Cabo Verde; ONU-Habitat e Coordenação do Sistema das Nações Unidas.

O 4º Fórum Desenvolvimento Economico Local, que movimentou a cidade capital do país de 17 a 20 passado, continua com a sua dinâmica. Porque é preciso dar seguimento e continuar na senda da participação comunitária no processo de desenvolvimento e promoção de parcerias locais, uma equipa das Nações Unidas em Cabo Verde, liderada pela Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, deslocou-se a dois bairros da capital - Safende e Tira Chapéu – para auscultar os líderes comunitários desses e outros bairros e identificar uma estratégia adequada para a localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável DS nas comunidades. Foram momentos de uma conversa amena, franca e frutífera. Esta deslocação permitiu ainda uma visita a alguns dos espaços onde a comunidade se reúne para discutir os seus problemas e procurar soluções para os seus respectivos bairros, troca de ideias. Nas discussões foram abordados assuntos relacionados com o Fórum e de como poderão ser aproveitados para se trabalhar com os parceiros locais e dar mais visibilidade as boas praticas das comunidades a nível nacional.

Esta constituiu uma ocasião para se conhecer algumas experiencias bem-sucedidas que podem servir de exemplo para outros bairros da cidade que ainda estão a dar os seus primeiros passos no desenvolvimento comunitário através de associações. No final dos encontros foram registadas algumas pistas de possíveis acções, que poderão ser implementadas, a curto prazo, com vista a uma partilha alargada das experiencias bem-sucedidas, entre as varias associações comunitárias. As sugestões indicaram a importância de se realizar um fórum de boas práticas dos bairros da cidade da Praia, retiro das lideranças comunitárias e capacitação dos líderes comunitários em intervenção comunitária.

Esta Carta de Política é resultado de um trabalho conjunto, entre o Governo e a ONU-Habitat, envolvendo diversos atores, desde instituições governamentais, às ordens profissionais, academias e setores da sociedade civil. Baseia-se numa abordagem participativa e tem em conta diversas dimensões: jurídica, institucional, socioeconómica, espacial e financeira". A Política PNOTPU está a ser elaborada no quadro de uma assistência técnica da ONU-Habitat, para o Governo da República de Cabo Verde. Sob coordenação política do MIOTH e coordenação técnica do INGT. Na sua primeira fase, concentrou-se na preparação de um diagnóstico participativo que leva em conta as dimensões jurídico-constitucional, institucional e programática e a consulta de atores relevantes em todas as ilhas de Cabo Verde.

MISSÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ONUDC AO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA SOBRE O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELODS16- INDICATOR 16.5.1.

ONU-HABITAT organiza o 1º FÓRUM NACIONAL URBANO DE CABO VERDE

Em resposta à solicitação do INE, a Srª. Chantal Lacroix, Representante Regional Adjunta do ONUDC para a África Ocidental e Central, acompanhado por um especialista em pesquisa do ONUDC , Antoin Tisseron estiveram na Praia, de 4 a 8 de Setembro, numa missão de avaliação preliminar sobre as estatísticas do crime e da corrupção no âmbito do ODS 16, em especial a meta 16.5 - “Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas”. Durante a missão, a delegação do UNODC foi recebida em audiência pelo Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia, onde reiterou-se a disponibilidade do UNODC em apoiar o Governo na realização de um Inquérito sobre a corrupção em Cabo Verde. Para além de encontros de trabalho realizados com a equipa do INE, chefiada pelo seu Presidente, Dr. Osvaldo Borges, a delegação foi recebida igualmente em audiência pelo Ministro da Administração Interna, Dr. Paulo Rocha e teve encontros de trabalho com os responsáveis da área da justiça e segurança. Ainda no âmbito da missão, o INE promoveu a realização de um Seminário de Avaliação dos Estudos realizados em Cabo Verde sobre o Crime/Corrupção/ Vitimização, com a participação de dirigentes de diferentes instituições nacionais que já efetuaram algum estudo sobre esta temática e/ou com interesse nesta matéria. O Seminário teve o propósito de recolher subsídios para a preparação de um Inquérito sobre a corrupção em Cabo Verde.

O Fórum Nacional Urbano é parte integrante da Orgânica do Ordenamento do Território e do Urbanismo proposta no âmbito da Política Nacional de Ordenamento do Território e do Urbanismo (PNOTU). Corresponde à fusão dos Conselhos Nacionais já existentes e que atuam no setor, além de incluir mais amplamente membros da sociedade civil e de organizações de base comunitária. Os Objetivos do 1º Fórum Nacional Urbano: A Declaração de Quito sobre Cidades e Assentamentos Humanos Sustentáveis para Todos, também conhecida como Nova Agenda Urbana (NAU), foi adotada em outubro de 2016 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Trata-se de um marco por representar o consenso de 193 países sobre temas relativos à urbanização e tem como um dos principais instrumentos as Políticas Nacionais Urbanas, que em Cabo Verde, de acordo com o artigo 71º da Constituição da República, denomina-se Política Nacional de Ordenamento do Território e do Urbanismo (PNOTU).

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Neste sentido, o Fórum Nacional Urbano é parte integrante da dinâmica de elaboração participativa da PNOTU. Organiza-se em 31 de outubro de 2017, Dia Mundial das Cidades, o 1º Fórum Nacional Urbano de Cabo Verde para a recolha das diversas sensibilidades dos diferentes sectores e organizações da sociedade civil afectos ao tema de maneira a consolidar a PNOTU. Tem por base também outros compromissos internacionais dos quais Cabo Verde faz parte, no sentido de promover a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial o Objectivo nº 11 de tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. A PNOTU será uma plataforma que dará coerência às diversas ações e iniciativas no âmbito do ordenamento do território e urbanismo no longo prazo, alinhada aos instrumentos e estratégias de desenvolvimento nacionais de longo e médio prazo, como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021.

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A FAO PROMOVE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS EFICIENTES DE AGRICULTURA ADAPTADA AO CLIMA NOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES AFRICANOS EM DESENVOLVIMENTO

ONUDI APOIA O GOVERNO DE CABO VERDE NO ACESSO A ENERGIA SUSTENTÁVEL PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: NEXO ENERGIA - ÁGUA, COM O APOIO DO FUNDO GLOBAL DO AMBIENTE (GEF). No final do evento, uma das frases mais proferidas foi “utilizar as energias renováveis para a diminuir o custo da água". A importância do projecto para Cabo Verde foi inquestionável por parte dos participantes e do Representante do Governo, Eng. Rito Évora, Director de Serviço da Energia que destacou ainda o nexo energia-água e o caminho percorrido pelo Cabo Verde no que diz às energias renováveis e mobilzação de água. Os participantes realçaram a importância de se melhorar o quadro legal, especialmente no que diz respeito à utilização de energias renováveis para gestão de recursos hídricos por parte do sector privado, bem como na determinação de critérios prévios para a selecção dos projectos demonstrativos.

Seis Pequenos Estados Insulares Africanos em Desenvolvimento (SIDS) que enfrentam vulnerabilidades únicas de alterações climáticas e vários desafios de desenvolvimento estiveram reunidos em Cabo Verde para participar no lançamento do projeto regional da FAO, intitulado: “Adoção de práticas eficientes de agricultura adaptadas ao clima nos Pequenos Estados Insulares Africanos em Desenvolvimento, que é financiado pelo Fundo Fiduciário Africano de Solidariedade (ASTF) com o objetivos de estimular a produtividade e as práticas de agricultura e pesca inteligentes para o clima. As atividades deste projeto serão implementadas principalmente em 3 países, sendo eles Cabo Verde, Guiné Bissau e Seychelles. Contudo, todos os outros países -Ilhas Maurícias, Comores e São Tomé e Príncipe- beneficiaram também do projeto através de atividades de intercâmbio e partilha de conhecimentos a nível intrarregional. O projeto foca-se principalmente em quatro componentes: Promoção à adoção de práticas eficientes de produção de alimentos ecológicos; promoção de oportunidades de mercados nacionais e regionais viáveis para produtos alimentares com valor agregado; promoção de um comportamento nutricional apropriado através de sistemas alimentares sustentáveis para dietas alimentares saudáveis e melhoria da nutrição; e criação de plataformas de partilha de conhecimento entre os Pequenos Estados Insulares Africanos em Desenvolvimento.

“A partilha de informação entre os países dos SIDS é importante porque cada país tem o seu problema e aprendemos sempre com as informações que os outros partilham connosco. Por exemplo, se alguma técnica que os outros países já tenham adotado no que diz respeito à agricultura inteligente, então o país pode muito bem passar esta informação, esta troca de experiência aquele país que está a começar, como é o caso de S. Tomé e Príncipe”, enfatizou a Técnica Nutricionista do Programa Nacional de Alimentação de S. Tomé e Príncipe. Este é o primeiro passo para a implementação do Programa de Ação Global em Segurança Alimentar e Nutricional para os SIDS em África.

No dia 25 de Setembro, o Governo de Cabo Verde, com apoio da ONUDI / GEF, lançaram o projecto de promoção do acesso a energia sustentável para gestão dos recursos hídricos: nexo energia – água num workshop com diferentes partes interessadas, sob o tema "Energia Sustentável para Gestão Recursos Hídricos. Este projeto visa catalisar o uso comercial de tecnologias de Energia Renovável (ER) e Eficiência Energética (EE) em sistemas de dessalinização e bombagem de água, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento de uma rede abrangente de empresas de serviços de energia (ESCOs) em linha com a Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) de Cabo Verde. Ao agrupar um conjunto de intervenções-chave na área de política de investimento e desenvolvimento de capacidades, bem como conscientização, o projeto espera atingir os seguintes resultados: •

Abordagem integrada do nexo energia-água e de ESCOs nas políticas e regulamentos nacionais relevantes.

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Capacidade local melhorada no que concerne a abordagem integrada do nexo energia-água e ESCOs.

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Cerca de 3,6 MW de investimentos privados em projetos que abordam o nexo energia-água identificado / instalado.

O workshop contou com elevada participação do Sector Privado que se manifestou interessado em participar com projectos de investimento mas também como fornecedor do serviço/produto. O projeto tem um orçamento total de 8 milhões USD, cerca de 733 mil contos, sendo o cofinanciamento do GEF de 2 milhões USD. O projecto encontra-se em fase de elaboração do documento de projecto, que deverá decorrer até Março 2018, altura em que será realizado um novo workshop para apresentação das actividades e projectos demonstrativos selecionados. A implementação do projecto deverá iniciar no 2º semestre de 2018.

EMPODERAR AS MENINAS ATRAVÉS DO DESPORTO

A ONU Mulheres Cabo Verde através da campanha He for She tem apoiado e incentivado jovens meninas para a pratica do desporto. A participação das meninas no desporto é uma das arenas de materialização da desigualdade de género. A promoção das mulheres no desporto é uma ferramenta imprescindível para a promoção da igualdade de género em Cabo Verde, os dados estatísticos dizem que do total de atletas cabo-verdianos federados apenas 24% são mulheres. A nível das direções das Federações 90% dos postos são ocupados por homens. Em Cabo Verde o Comité Olímpico Nacional(CON) assumiu o compromisso da promoção da igualdade de género e da participação das mulheres no Desporto não só enquanto atletas, mas também enquanto dirigentes das federações desportivas. Desde 2012 que a ONU Mulheres tem uma parceria com o Comité Olímpico Internacional precisamente para dar o destaque à participação das mulheres no desporto, neste sentido tem aumentado consideravelmente o número de mulheres nas delegações que representam os países. A prática desportiva é um mecanismo para fortalecer competências, habilidades para liderança das meninas, estratégias de combate a violência, mas também seguir com. Capacidade de negociação e a partir da participação no desporto poder quebrar estereótipos ligados a participação de mulheres e meninas no desporto.

meninas são líderes que usarão as suas habilidades que desenvolvem hoje para reconstruir suas comunidades e criar um futuro melhor para todas e todos nós. Em todo o mundo, aonde as meninas que foram empoderadas estão alcançando a sua voz para lutar pelos seus direitos e proteção em todos os âmbitos. trabalham para radicar a violência contra as mulheres e meninas, para que se reconheçam os seus direitos e para construir comunidades mais pacificas e coesas. (declaração ONU Mulheres alusiva ao dia Internacional das meninas)

ONU-HABITAT LANÇA A INICIATIVA EMBAIXADORES URBANOS DA BOA VONTADE No dia 2 de outubro, Dia Mundial do Habitat comemorado sob o lema Políticas habitacionais: moradias acessíveis, a ONU-Habitat apresentou os primeiros Embaixadores Urbanos da Boa Vontade da ONU-Habitat Cabo Verde que são personalidades e pessoas comuns que doravante colaboram voluntariamente com a organização e irão emprestar a sua imagem em ações de cidadania urbana junto das populações e ser representantes da ONU-Habitat no dia a dia no terreno e que advogam para a implementação da Nova Agenda Urbana no país tanto junto dos seus pares, no seu local de trabalho, sua comunidade, sua rede de influência e sua cidade e país. Foram selecionados 40 embaixadores urbanos nesta primeira seleção de um ano de duração (desde artistas, músicos, desportistas, ativistas sociais, especialistas urbanos, jornalistas, estudantes, comerciantes, peixeiras, empresários, ativistas comunitários e pesquisadores). Um (uma) embaixador (a) da ONU-Habitat que envolve cabo-verdianos residentes e na diáspora é alguém que voluntariamente advoga para o mandato da ONU-Habitat cumprindo com os seus princípios e trabalha cada um na sua área em parceria com a organização e instituições do país para a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 que visa tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis à luz da Nova Agenda Urbana. "Este é um time que vai ganhar" - Lúcio Antunes, Embaixador Urbano da Boa Vontade da ONU-Habitat Cabo Verde "Se nos juntarmos chegamos onde queremos" Natércia Varela, Embaixadora Urbana da Boa Vontade da ONUHabitat Cabo Verde para o Bairro do Castelão #UrbanAmbassadors #EmbaixadorasEEmbaixadoresUrbanos #CidadesEcomunidadesResilientesSegurasInclusivasESu Stentáveis

No passado dia 11 de Outubro celebrou-se o dia Internacional das meninas sob o lema: Empoderar as meninas: antes, durante e depois das crises “Há mais de 1,1 milhão de meninas em todo o mundo, e cada uma delas merece igualdade de oportunidades para um futuro melhor.

A ONU Mulheres comprometeu-se a investir na capacitação de habilidades e educação para meninas e formações de subsistência para jovens mulheres em todo o mundo que enfrentam situações de crise. Longe de serem simplesmente recetoras passivas de assistência, essas

FAO PROMOVE SESSÕES SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE CIDADES PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E A ECONOMIA AZUL NO 4º FÓRUM MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL

SEMANA DO BEBÉ

Pela primeira vez decorre em Cabo Verde a Semana do Bebé, uma iniciativa que congrega e várias organizações do sector privado e público, e que tem o objectivo primeiro de colocar a primeira infância (0-3 anos) no centro da atenção das comunidades e do poder público. Uma iniciativa da CIMPOR e Fundação InterCement, esta acção tem sido desenvolvida em mais de 60 cidades brasileiras, onde teve o seu início, bem como noutros países da América Latina e Portugal. Para o UNICEF, este é uma iniciativa que, juntamente com as instituições públicas e das acções desenvolvidas relativamente à pequena infância, vem trazer uma mais-valia, pois o fofo é dado ao envolvimento e à participação das famílias e das comunidades no desenvolvimento psicossocial da criança. Segundo o UNICEF, as pesquisas mostram que o cérebro infantil se desenvolve com mais rapidez nos primeiros 2-3 anos do que em nenhum outro momento da vida. Esses primeiros anos são, também, um período crítico de adaptação e capacidade de resposta às intervenções feitas. Desnutrição, falta de estímulo e proteção adequados na primeira infância têm efeitos nocivos, que podem ter repercussões de longo prazo nas famílias e na comunidade.

“Políticas que apoiam o desenvolvimento da primeira infância não são apenas um investimento crítico no desenvolvimento cerebral dos nossos filhos mas sim investimentos em futuros cidadãos, na força de trabalho do amanhã e literalmente um investimento no futuro - e no futuro da humanidade”, afirmou a Coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNICEF em Cabo Verde, hoje no acto de abertura, que decorreu no Palácio da Presidência da República, tendo a Primeira-dama, como a Madrinha desta iniciativa em Cabo Verde.

A este propósito, Anthony Lake, diretor executivo do UNICEF, defende que “As experiências das crianças nos primeiros dias e anos de vida modelam e definem seu futuro”. Antony Lake realça ainda que “Devemos converter os achados da ciência em um alerta porque o desenvolvimento de milhões de meninos e meninas corre perigo. Neste momento, 43% das crianças de países com baixa e média rende podem não alcançar seu potencial cognitivo. Nenhum desses países pode correr o risco de perder quase a metade do potencial cerebral de seus cidadãos mais jovens – e muito menos os países com rendas baixas e médias”. A pequena infância tem sido assumida cada vez mais como uma prioridade mundial. A tal ponto, levando o Banco Mundial a considerar que “A ciência e a economia são, claramente, a favor do investimento nos primeiros mil dias de vida, começando com a gestação”, segundo Keith Hansen, vice-presidente de Desenvolvimento Humano do Grupo Banco Mundial. De acordo com Hansen “Quando não fazemos isso, a criança fica para trás antes mesmo de colocar os pés na escola e sofre toda uma vida de desvantagens."

No painel interativo “Cooperação cidade-cidade em benefício do desenvolvimento económico local e da segurança alimentar” promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), representantes de cidades e governos locais de todo o mundo salientaram os benefícios da cooperação entre os governos locais e regionais para promover o desenvolvimento económico e construir sistemas alimentares sustentáveis. Os apresentadores da sessão interativa moderada pelo Representante da FAO em Cabo Verde, Rémi Nono Womdim, discutiram sobre as políticas e regulamentos efetivos para melhorar o papel dos governos locais e regionais na busca de sistemas alimentares sustentáveis. Numa das suas intervenções, o oficial do Sistema de Nutrição e Alimentação da FAO, Jorge Fonseca, destacou que “estamos num momento em que os governos centrais reconhecem cada vez mais a importância crucial dos sistemas alimentares sustentáveis. Além disso, os governos locais começaram a priorizar o planeamento de sistemas alimentares sustentáveis, uma vez que a sua conquista é uma necessidade básica para esta e outras gerações futuras. O diálogo entre diferentes níveis de governo - local, subnacional, nacional - é, portanto, crítico para intervenções sólidas de alimentos rurais urbano-rurais”.

Na outra sessão promovida pela FAO, uma learning agenda sobre Economia Azul: troca de experiências entre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), a iniciativa de crescimento azul da FAO foram apresentadas pelo oficial em Crescimento Azul da FAO, Zachary Foco, como a melhor forma de se oferecer benefícios económicos, criar emprego e investimentos para as populações insulares. Foco, enfatizou que a economia azul é uma oportunidade onde se busca o equilíbrio entre um investimento responsável em um oceano sustentável. “Um cenário onde os pequenos empresários e o sector privado são um catalisador para o desenvolvimento económico e a proteção ambiental, além de oferecerem oportunidades para a redução da fome, melhorar a nutrição e garantir uma melhor utilização dos oceanos”, acrescentou.

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PARTICIPAÇÃO DO ONUDC COMO SPEAKER NO IV FÓRUM MUNDIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

O IVº Fórum Mundial de Desenvolvimento Economico Local pretendeu destacar o papel estratégico do território como um recurso para promover políticas públicas, consolidar a agenda do desenvolvimento econômico local através da participação e compartilhamento de experiências e pontos de vista de atores locais, estabelecer um sistema de intercâmbio de experiências e informações sobre o desenvolvimento econômico local e construir de parcerias para sensibilizar os governos a adotar políticas para incentivar a implantação do desenvolvimento econômico. Nesta perspetiva, o UNODC foi convidada a participar como speaker no painel interatio Avaliação socioeconómica e metodologia para uma recuperação económica local sustentável. O painel integrou iguamente SDGSs National coordinator em Siria, Representante da «utuelle Feminine de solidarité da Mauritânia (MFSEEC), o Representante do ILO da Tunisia e foi moderado pelo ITC ILO. O painel foi muito participado e todos os oradores foram unânimes da relevância da participação da população local no seu processo de desenvolvimento local. A gestão das insfraestruras locais como a questão da segurança foram os pontos fortes do painel.

ASSINATURA UNDAF 2018-2022

A 20 de outubro passado, as Nações Unidas em Cabo Verde e o Governo de Cabo Verde assinaram o novo programa de cooperação para os próximos cinco anos. Com início em Janeiro de 2018, o novo programa (UNDAF) que cobre o período 2018-2022 espelha o compromisso e a forte parceria entre o Governo de Cabo Verde e o Sistema das Nações Unidas no país para os próximos 5 anos, está alinhado com a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as prioridades

estratégicas de desenvolvimento de Cabo Verde, definidas e assumidas no Programa do Governo e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS). A cerimónia contou com a presença da Sub Secretaria Geral da ONU e Alto Representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Sra. Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu

COORDENADORA DA ONU-HABITAT RECEBE EM AUDIÊNCIA DELEGAÇÃO DO MOVIMENTO SAFENDE TUDORA ASSOCIAÇÃO A coordenadora da ONU-Habitat, Janice da Silva, recebeu em audiência a delegação do movimento SAFENDE TUDORA associação. Uma associação de jovens voluntários da comunidade de Safende, cidade da Praia que tem trabalhado de forma voluntária o desenvolvimento social e em parceria com as demais associações da comunidade e de outras comunidades de Cabo Verde. Conforme frisou Samira Fernandes, a vice presidente da associação, através da união e das parcerias têm realizado aos poucos o sonho de muitos residentes da comunidade de safende de ter uma vida melhor e de melhorar a sua cidade. Durante o encontro, a coordenadora da ONU-Habitat ofereceu uma copia da Nova Agenda Urbana à associação tendo encorajado a mesma a continuar o trabalho que vêm desenvolvendo em prol da cidadania urbana. A delegação foi composta ainda por Joel Andrade, presidente da assembleia geral da associação e Edson Garcia, artista plástico e dinamizador comunitário. #CidadaniaUrbanaJuntosConseguimos #IamACityChanger #BeACityChanger Safendetudora

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DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA AGRICULTURA RESILIENTE A MUDANÇAS REUNIÃO DE COORDENAÇÃO INTERMINISTERIAL - PROJETO "APOIO À APLICAÇÃO EFECTIVA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO NO ÂMBITO DO SPG+ CLIMÁTICAS PARA O EMPODERAMENTO DAS MULHERES E MENINAS Ao mesmo tempo que, as desigualdades e as discriminações de género restringem o poder de decisão das mulheres rurais e a sua participação. Á medida que as enchentes e as secas aumentam, as mulheres e as mulheres rurais gastam mais tempo e esforços para buscar, apanhar e proteger a água e o combustível, perdendo assim oportunidades de educação e as atividades geradoras de renda. Os impactos das mudanças climáticas, inclusive sobre o acesso a recursos naturais e produtivos, ampliam as desigualdades de gênero existentes nas áreas rurais. A mudança climática afeta os bens e o bem-estar das mulheres e dos homens de forma diferente em termos de produção agrícola, segurança alimentar, saúde, recursos hídricos e energéticos, migração e conflitos induzidos pelo clima e desastres naturais relacionados ao clima.

As mulheres e meninas desempenham um papel crucial para garantir a sustentabilidade das famílias e comunidades rurais, melhorando os meios de subsistência rurais e o bem-estar geral. As mulheres representam uma proporção substancial da força de trabalho agrícola, incluindo o trabalho informal, e desempenham a maior parte do e do trabalho doméstico, trabalho não remunerado dentro das famílias nas áreas rurais. Fazem contribuições significativas para a produção agrícola, segurança alimentar e nutrição, manejo de terras e recursos naturais e construção de resiliência climática Este ano, o Dia Internacional das Mulheres Rurais (15 de outubro), com o tema " Desafios e oportunidades da agricultura resiliente a mudanças climáticas para o empoderamento das mulheres e meninas”, as mulheres rurais representam mais de um quarto da população mundial e 43% da força do trabalho agrícola a nível global. São elas que cultivam as terras e semeiam sementes para alimentar as nações. Garantem a segurança alimentar para suas comunidades e criam resiliência climática. Mas quando se trata de possuir terras, acesso a insumos agrícolas, financiamento e tecnologias para a resiliência climática, elas ficam em situação de desvantagem em relação aos homens. As mulheres rurais têm menos acesso à terra, insumos agrícolas, financiamento, água e energia, infra-estruturas adequadas, tecnologias e serviços de extensão, do que os homens.

Com o clima em mudança também significa que a janela de oportunidades é cada vez menor para reduzir as disparidades de gênero na agricultura. A grande maioria dos pobres do mundo vivem em áreas rurais, e a redução das lacunas de gênero na agricultura é essencial para garantir a segurança alimentar, construir a resiliência climática e acabar com a pobreza. Isso permitirá que as mulheres agricultoras adotem abordagens agrícolas resistentes ao clima na mesma proporção que os homens para aumentar a produtividade agrícola global. De acordo com algumas estimativas, o acesso igualitário das mulheres à terra e outros ativos produtivos poderia aumentar os produtos agrícolas em até 20% na África. Mulheres e meninas rurais agindo para responder às mudanças climáticas As mulheres são agentes de mudança poderosas para enfrentar as mudanças climáticas em escala. Elas são atores chaves na construção da resiliência da comunidade e na resposta a desastres relacionados ao clima. As mulheres tendem a tomar decisões sobre o uso de recursos e os investimentos no interesse e no bem-estar dos seus filhos, das suas famílias e comunidades. As mulheres como atores econômicos e políticos podem influenciar políticas e instituições para uma maior oferta de bens públicos, como energia, água e saneamento, e infra-estrutura social, que tendem a importar mais as mulheres e apoiar a resiliência climática e a preparação para os desastres. A ONU Mulheres apoia os esforços para aumentar o acesso das mulheres agricultores à terra, ao financiamento, à informação climática e às tecnologias inteligentes para alcançar a igualdade de género através de uma agricultura resistente ao clima, bem como aumentar as suas capacidades de avançar nas cadeias de valor na economia agrícola verde.

No âmbito do projeto "Apoio à aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho no âmbito do SPG+”, financiado pela União Europeia e executado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizou-se a 16 de Outubro uma reunião de coordenação conjunta sobre a apresentação de relatórios relativos às Normas Internacionais de Trabalho e Direitos Humanos. A sessão de abertura contou com a presença do Diretor da Equipa de Apoio ao Trabalho Digno da OIT para a África Ocidental, OIT-Dakar, François Murangira e Ulrich Weins, Chefe da Secção Política, Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia em Cabo Verde. Os trabalhos foram depois facilitados por peritos da OIT, representantes da Delegação da União Europeia na Praia

representantes da Delegação da União Europeia na Praia e da Comissão Nacional para a Cidadania e Direitos Humanos, assim como pelos dirigentes da Direção Geral do Trabalho e da Direção Nacional do Ambiente. A reunião permitiu dar a conhecer as obrigações de reporting ante os vários organismos no domínio laboral, direitos humanos e ambiental, assim como os diferentes processos, calendários e responsabilidades, bem como a “tabela de resultados” (“GSP+ scorecard”). Além da identificação de obstáculos, lacunas e boas práticas, os debates contribuíram para estabelecer sinergias entre os participantes e fomentar pontos de possível ação conjunta para futuras colaborações nesta matéria.

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PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS EM MOVIMENTO

24 DE OUTUBRO, DIA DAS NAÇÕES UNIDAS

No dia das Nações Unidas, celebrado a 24 de Outubro, o Escritório de Cabo Verde organiza uma sessão de apresentação e reflexão, com os seus funcionários, sobre a Campanha Coração Azul. Uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade. A campanha Coração Azul, liderada pela ONUDC, busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas

Proteger as crianças em movimento é uma prioridade comum da OIM e do UNICEF a nível global. As duas agências das Nações Unidas estão atualmente a identificar áreas prioritárias para uma colaboração mais próxima, com vista a assegurar que as crianças possam ter acesso a uma assistência e proteção adequadas, quando necessário, e encontrar respostas para ajudar a enfrentar os desafios que as afetam. Na África Ocidental e Central, milhares de crianças deslocam-se todos os anos, internamente ou internacionalmente, com seus familiares ou sozinhas, em busca de uma melhor educação, de oportunidades socioeconómicas, ou para fugir da violência, conflitos ou desastres naturais.

Esta formação é uma parceria entre o Ministério da Família e Inclusão Social, Organização Mundial para as Migrações e o UNICEF com o apoio financeiro do Governo da Suécia. A sua abordagem tem como foco nas questões dos direitos das crianças e as diretrizes de assistência direta, incluindo a determinação do seu melhor interesse e destinam-se aos representantes das instituições públicas e da sociedade civil.

A campanha permite que todas as pessoas demonstrem sua solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, usando o Coração Azul. “Todos temos a responsabilidade de levar esta mensagem da Campanha Coração Azul à sociedade” Cristina Andrade, Coordenadora do Escritório da ONUD em Cabo Verde, no decorrer da apresentação.

A OIM e o UNICEF já implementaram mecanismos de cooperação formal e informal a nível mundial visando auxiliar e proteger as crianças, independentemente do seu status migratório, e agora estão dispostos a estruturar e aprofundar a sua parceria na região da África Ocidental e Central, reforçando mais, visando uma colaboração sistemática e previsível tanto a nível regional como nacional. Em Cabo Verde, esta constitui também uma das áreas de atuação, particularmente na prevenção deste fenómeno, e é neste quadro que decorreu no mês de Outubro passado, uma série de formações na Cidade da Praia, no Sal e na Boa Vista, uma acção de formação que visa reforçar a capacidade das partes interessadas com vista a prestarem assistência direta às crianças em movimento e garantir que os seus direitos sejam respeitados.

UNICEF INTEGRA UMA DELEGAÇÃO, CONDUZIDA PELO ICCA, PARA UMA MISSÃO ÀS ILHAS DO MAIO E DA BOA VISTA, NO QUADRO DO SEGUIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (2017).

NOVA PARCERIA FAO-GOOGLE AJUDA A COLETAR E ANALISAR DADOS DE DEGRADAÇÃO DO SOLO Como parte de uma parceria com o Google, financiada pela Alemanha e a União Europeia, a FAO pretende, até meados de 2018, divulgar as tendências globais na cobertura do solo, na produtividade da terra e nas instalações de carbono acima e abaixo do solo. A FAO está trabalhando com cerca de 30 países para desenvolver dados nacionais e treinar equipes locais para monitorar a mudança e a degradação do uso da terra através de sensores remotos, bem como de abordagens participativas, trabalhando com as comunidades locais.

Essas deslocações tiveram como propósito analisar, com as autoridades locais, a situação da infância nas ilhas, com o objectivo de identificar os principais desafios que ainda persistem relativamente à protecção das crianças e dos adolescentes. E nada melhor do que também ouvir, de viva voz, o que os adolescentes acham da situação da infância e adolescência e ajudar na identificação dos desafios e possíveis respostas. Assim, na ilha do Maio, foi organizado um encontro com alunos do Liceu Horace Silver, onde a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante do UNICEF, Ulrika Richardson, disse aos adolescentes presentes que têm direito a ser informados sobre as formas de prevenção e mecanismo de denúncias afirmando “que devem saber que podem agir caso sejam vitimas, ou sejam testemunhas ou tenham informação de uma situação destas. Só com a vossa participação e acção estaremos no caminho de acabar com este problema que afecta muitas crianças e adolescentes, tanto em Cabo Verde, como no mundo inteiro”. Para a Representante “a violência sexual é uma violação flagrante dos direitos fundamentais de uma pessoa e um grave crime. Por isso, deve ser denunciado como tal”. Já na ilha da Boa Vista, o UNICEF participou no encontro com instituições do sector da infância na ilha, com o mesmo propósito, de analisar a situação da infância e adolescência, com vista à identificação de respostas adequadas de forma a garantir o respeito pelos direitos das crianças e adolescentes.

Uma avaliação das terras degradadas nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que continua a ser desenvolvida, baseia-se na coleta e análise de informações do uso da terra e das práticas de gestão de quem o usa. Os dados são obtidos através da metodologia de avaliação da degradação da terra (LADA), uma fórmula já provada em mais de 30 países.

Cabo Verde foi o primeiro estado insular a avaliar o estado da degradação da terra a nível nacional usando imagens de satélite de alta resolução. Uma equipe de especialistas técnicos, coordenada pelo Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, foi apoiada pela FAO para realizar esta análise.

APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DO ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DE CRECHES E EQUIVALENTES EM CABO VERDE, E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA NORMATIVA PARA A REGULAÇÃO DE CRECHES No âmbito da Semana do bebé, que decorreu até 30 de Setembro passado, a Direcção Geral da Inclusão Social em parceria com UNICEF, apresentou aos seus parceiros o diagnóstico social e a proposta de normativo para a criação de creches. Durante a sua intervenção no evento, Ilaria Carnavalli, Representante Adjunta do UNICEF em Cabo Verde, afirmou que “o arquipélago ao trabalhar as questões ligadas à pequena infância está a cuidar do seu interesse e da progressão do seu desenvolvimento económico e social”. Realçou ainda que “as creches são um dos blocos fundamentais para o bom desenvolvimento da primeira infância, então sabemos que para termos uma igualdade de oportunidades entre as crianças, precisamos ter uma uniformização nas competências que as crianças adquirem durante sua educação e uma uniformização de acessos e investimento. De acordo com Diretora de Serviço de Desenvolvimento de Pessoas com Necessidades Especiais, Nathalie Monteiro, espaços de acolhimento registrados enquanto creches há três ou quatro, os outros são equivalentes. “São os espaços que se dedicam à educação pré- escolar e que acolhem crianças dos zero aos três anos. “É preciso muito trabalho ainda”, finaliza.

NAÇÕES UNIDAS PARTICIPAM NA SESSÃO DE SOCIALIZAÇÃO DO PLANO DE ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PEDS – 2017-2021) JUNTO DA SOCIEDADE CIVIL E PARCEIROS INTERNACIONAIS, ORGANIZADO PELO GOVERNO DE CABO VERDE No seu discurso, o Ministro Olavo Correia referiu que as metas do PEDS 2017-21 atingir são o crescimento económico de 7% em 2020, aumentar o PIB per capita de 6,744 dólares para 8,864 dólares em 2021, reduzir taxa de desemprego de 15% para 9%, aumentar o Índice de desenvolvimento Humano, reduzir o coeficiente de Gini para reduzir para ter menos desigualdade nas ilhas e reduzir a pobreza de 35 para 28,2 em 2021 são algumas metas.

"O grande desafio de qualquer agenda de desenvolvimento de um país – refletido também no Plano de Estratégico de desenvolvimento Sustentável (PEDS – 2017-2021), é a necessidade de operar simultaneamente e de maneira coordenada e inter ou multi-sectorial para o alcance dos objetivos de desenvolvimento do País.

A elaboração do PEDS contou com a assistência técnica das Nações Unidas, particularmente no quesito alinhamento das prioridades nacionais com os ODS, de forma a não deixar ninguém para trás. Neste sentido, Ulrika Richardson reafirmou, uma vez mais, o compromisso do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde em acompanhar o caminho de desenvolvimento de Cabo Verde através de contribuições alinhadas com o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável nos próximos anos.

Diria mesmo que, o mais importante passo estratégico do PEDS vai residir nos arranjos de implementação – como tornar o documento útil no dia-a-dia – arranjos de seguimento, monitorização e avaliação, que possam providenciar uma rede de actores a operar em sintonia, fazendo o melhor uso dos recursos humanos e financeiros, e ajustando as trajetórias com base em evidencias.

SOCIALIZAÇÃO DO IX RELATÓRIO DE CABO VERDE DA CEDAW, PARA OS PARCEIROS, NACIONAIS E INTERNACIONAISE E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS. O documento reconhece os ganhos alcançados pelo país e das boas práticas em matéria à volta da questão do Género. No entanto o referido documento apresenta ao mesmo tempo recomendações que Cabo Verde ainda precisa dar respostas no que concerne `igualdade e qualidade de género. O ICIEG liderou um comité de seguimento na qual participaram a ONU Mulheres em Cabo Verde, representantes do Ministério da Educação, da Família e Inclusão Social, CNDHCComissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania entre outros parceiros. A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson felicitou o país pelos resultados obtidos nestes 42 anos de independência e realça, para além de outros avanços (saúde, educação, etc), os ganhos em ações recentes como a orçamentação baseado no género e o compromisso politico para o empoderamento económico mulher. "Isto junto com o trabalho contínuo na área de empoderamento da mulher na política e continuar combater a violência baseado no género, fará que Cabo Verde possa vir a ser uma nação exemplo no mundo na próxima década em matéria de igualdade de género – esta seria uma inspiração e orgulho para todos nós"

Neste sentido, um mecanismo que possa federar os esforços dos sectores e do sistema estadístico, e fornecer evidências para seguimento conjunto dos objetivos do PEDS e dos ODS aos quais eles se referem…, seria uma mais-valia para o país e para a sua capacidade efectiva em alcançar progressos demostráveis na vida das pessoas até o fim do ciclo programático." Ulrika Richardson, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, no acto de abertura do encontro. O PEDS comporta três pilares: económico, social e soberania. Prevê 35 programas e pretende elevar a valorização das ilhas, através da regionalização do plano. Aspectos que se destacam do PEDS, e muitas vezes insistido pelo Ministro das Finanças e Administração Pública, Dr. Olavo Correia, são, para além da melhoria de ambiente de negócios o PEDS, da criação de infraestruturas, transformação da agricultura, a educação de excelência, a promoção do emprego digno, promoção da igualdade de género e garantia de acesso ao rendimento, educação e saúde das camadas mais vulneráveis.

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SESSÕES SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EMBAIXADOR DE CABO VERDE JUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS EM CONVERSA COM STAFF UN DE CABO VERDE

No passado mês de Setembro, o ICCA, o Ministério da Educação e o UNICEF deram início esta semana a uma série de sessões sensibilização Sobre o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, onde participam Coordenadores Pedagógicos do Pré-Escolar, Básico e Professores dos Gabinetes de Orientação Educativa da ilha de Santiago.

Em antecipação do Dia das Nações Unidas que se assinala a 24 de Outubro e do Dia Staﬀ das Nações Unidas, a 25 de Outubro, dirigentes e funcionários do escritório da ONU em Cabo Verde, encontraram-se reunidos, numa conversa com o Embaixador de Cabo Verde junto das Nações Unidas, Dr. José Luis Rocha, que se encontrava no país no quadro do IV Fórum Global sobre o Desenvolvimento Económico Local.

De acordo com o UNICEF, cerca de 120 milhões de meninas menores de 20 anos (cerca de 1 em cada 10) foram submetidas a relações sexuais forçadas ou a outros atos sexuais forçados em algum momento de suas vidas, mas a verdadeira magnitude da violência sexual contra meninas e meninos é desconhecida. Estima-se que menos de 50% de todas as agressões sexuais contra crianças sejam notificadas as autoridades competentes.

Neste encontro com os funcionários da ONU em Cabo Verde, o Embaixador Jose Luis Rocha partilha a sua visão sobre as reformas das Nações Unidas em curso, e outras temáticas de interesse comum.

Por isso o UNICEF tem apelado os países signatários da CDC a não pouparem esforços visando a erradicação do abuso e da exploração sexual contra Crianças e Adolescentes, exortando-os a protegerem as crianças e os adolescentes contra todas as formas de exploração e de violência sexual, tomando todas as medidas adequadas, nos planos nacional, bilateral e multilateral para impedir que sejam incitadas ou coagidas à práticas de relações sexuais ou exploradas para fins de prostituição ou de outras práticas sexuais ilícitas. Em Cabo Verde, os dados do ICCA e de outras instituições, como a Procuradoria-Geral da República, a Policia Judiciária e a Polícia Nacional relativos ao fenómeno, demonstram um aumento de casos nos últimos anos, como atesta também, os estudos sobre a Violência Sexual de 2004 e 2009 e recentemente, o de 2014. Estas ações estão enquadradas no âmbito do Plano de Trabalho Anual de 2017, bem como do Plano de Acão de Prevenção e Combate a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (2017-2019), aprovado no Conselho de Ministros.

PNUD - PREVENÇÃO DE DESASTRES O PNUD, conjuntamente com parceiros nacionais, esteve no terreno a organizar uma série de Workshops Regionais, em todas as ilhas. Esta acção de capacitação, iniciada na ilha do Fogo de forma a ter um contacto com a realidade pos-desastre, constituindo-se assim, uma vertente prática destas formações. Com esta série de workshop pretende-se socializar, a nível municipal, os resultados das ações do Projeto Preparedness and Resilient Recovery, financiado pelo Japão, Cooperação Luxemburguesa e PNUD. Tendo como foco atividades voltadas para a análise dos cenário pós-desastre na Ilha de Fogo (Disaster Needs Assessment - PDNA) e Lições Aprendidas em Cabo Verde os workshops contam com a participação do Serviços Nacional de Protecção Civil (SNPC), Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) como parceiros de implementação.

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Para além da ilha do Fogo, onde participaram igualmente técnicos da ilha da Brava, este evento também aconteceu nas ilhas da Boavista com participantes do Sal e Maio; ilha de Santiago, Sto. Antão, São Vicente com participantes de São Nicolau.

FORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES DE BASE COMUNITÁRIAS EM MATÉRIA DE PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2017 NA CIDADE DA PRAIA

ARRANCA A "INICIATIVA DE ROTEIRO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA A CEDEAO”

No âmbito programa de copperação de redução de procura de drogas em Cabo Verde, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), promoveu a capacitação de cerca de 28 representantes de ONGs e OBCs de todos os Concelhos do País, em matéria de prevenção ao uso do álcool e outras drogas. Com esta ação de formação, pretendeu-se reforçar o conhecimento e saber fazer dos representantes das Organizações Não Governamentais e de Base Comunitária, no sentido de prevenir o uso do álcool e outras drogas nas suas comunidades, visando a redução do uso de substâncias psicoativas, sobretudo pelas crianças e jovens.

O Plano Farmacêutico Regional da CEDEAO 2014-2020 põe em evidência o respeito pelas normas de Boas Práticas de Fabricação (BPF) no sector farmacêutico estabelecidas pela OMS e por outras entidades internacionais com o principal objetivo de melhorar a capacidades de fabrico local de medicamentos. É neste contexto que foi desenvolvido pela OOAS (Organização Oeste Africana da Saúde) em parceria com a ONUDI (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial) um projeto denominado “Iniciativa de roteiro das Boas Práticas de Fabrico da CEDEAO” com o objetivo central de promover e melhorar a produção de produtos farmacêuticos nos Estados membros da zona. Para o efeito, a ONUDI desenvolveu uma metodologia para conduzir a atualização progressiva da indústria em direção às normas BPF, de acordo com um roteiro BPF. A Comissão da CEDEAO, a OOAS e a ONUDI trabalharão conjuntamente para a elaboração de um quadro regional, visando a implementação das iniciativas de roteiro a nível nacional, em colaboração com os principais parceiros na região Oeste-Africana. Ao longo e no final da implementação das iniciativas nacionais os Estados membros deverão beneficiar-se:

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de medicamentos de qualidade comprovada disponíveis e a serem adquiridos em fabricantes locais;

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de iniciativas de roteiro específicas para cada país da região que fabrica produtos farmacêuticos;

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do reforço da capacidade regulamentar em todos os países para a inspeção dos fabricantes;

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de aconselhamento na abertura de instalações fabris de medicamentos compatíveis com as BPF, ou na melhoria de fabricantes já instalados;

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de um crescimento económico com empresas de topo, com possibilidades melhoradas de ter produtos pré-qualificados pela OMS e de aceder, portanto, aos mercados de doadores importantes a curto prazo e de exportar uma larga gama de medicamentos essenciais, através do continente e internacionalmente, a longo prazo. O projeto começou com a realização de um ateliê regional no início do ano, e que contou com a participação de representantes de todos os Estados membros, incluindo Cabo Verde através da ARFA, onde foi apresentada e discutida a abordagem do roteiro de BPF. Em Setembro, a equipa técnica da OOAS/ONUDI descolou-se a Cabo Verde (11 a 15 de Setembro) para efectuar a apresentação do projecto e efectuar o levantamento de informação sobre o sector e deixar as bases para a criação de um grupo nacional de trabalho que terá como responsabilidade aprovar os instrumentos de trabalho do projecto. A próxima missão, marcada para Novembro, será de avaliação da indústria local, Inpharma, em relação às BPF.

FORMAÇÃO NACIONAL SOBRE A PREVENÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS PARA PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO– CIDADE DA PRAIA DE 09 A 18 DE OUTUBRO DE 2017 De 09 a 18 de Outubro de 2017, realizou-se duas acções de Formação Nacional Sobre a Prevenção do Uso de Substâncias Psicoativas para Coordenadores das Escolas do Ensino Básico e Professores das Escolas Secundárias. Trata-se de uma parceria entre a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), a Direção Nacional de Educação (DNE) e o o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC). Participação nessas sessões cerca de 40 coordenadores do Ensino básico e cerca de 50 coordenadores e professores do ensino secundário de todos os Concelhos do País. A formação teve como finalidade capacitar e sensibilizar os Coordenadores das Escolas do Ensino Básico e os Professores de Escolas Secundárias para a realizações de ações preventivas na escola, tornando-os aptos para uma abordagem adequada diante das situações que envolvam o uso do álcool e outras drogas e comportamentos de riscos, bem como a importância de trabalhar a questão da prevenção do uso do álcool e outras drogas nas escolas numa perspectiva integrada e de promoção de saúde e dotá-los de conhecimentos científicos e técnicos que permitem-lhes desenvolver acções preventivas. Foram reforçadas as capacidades do professores em matéria de abordagem da problemática do uso e das dependências de susbtâncias psicoativas como também tiveram oportunidade de conhecer os métodos para identificação de comportamentos de risco. Como resultado da formação, os professores desenvolveram pré-projetos de prevenção.

AUDITORIAS DE SEGURANÇA REALIZADAS POR ESPECIALISTAS DO ONUDC EM 5 PRISÕES DE CABO VERDE: PRAIA, FOGO, SÃO VICENTE, SAL, SANTO ANTÃO DE 10 A 19 DE OUTUBRO DE 2017 No âmbito da assistência técnica do ONUDC à reforma do sistema penitenciário em Cabo Verde, realizou-se de 10 a 19 de Outubro uma missão de auditoria de segurança abrangendo em cinco prisões de Cabo Verde (Cadeia central da Praia, Cadeia central de S. Vicente, Cadeia Regional do Sal, Cadeia Regional do Fogo e Cadeia Regional de S. Antão) com o objectivo de identificar as lacunas e potencialidades visando recomendações concretas em termos da gestão e funcionamento do serviços prisionais em Cabo Verde à luz das normas e práticas internacionais nesta matéria.

GRUPO TÉCNICO PARA O SEGUIMENTO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL URBANA REUNIU-SE NA CASA DAS NAÇÕES UNIDAS

No âmbito da elaboração da Política Nacional Urbana (PNU), a ONU-Habitat em parceria com o MIOTH estabeleceu um Grupo Técnico (GT) de seguimento com o objetivo de prover aconselhamento técnico, orientação e contribuições fundamentais durante a fase de elaboração do diagnóstico integrado da PNU. O GT faz a revisão de todos os documentos técnicos e avalia a precisão científica do projeto em todos as suas componentes operacionais, nomeadamente por meio da aprovação de todos os cadernos produzidos, estudos, estratégias; e notas conceptuais de projetos prioritários identificados. Fará recomendações estratégicas com vista a assegurar a validade, o impacto e a visibilidade de todas as realizações do PNU em Cabo Verde. Além disso, os membros do GT agem como pontos focais das suas respetivas instituições (centrais, locais e da sociedade civil caboverdeana) na advocacia para o PNU e da questão urbana em geral. Por estes motivos a composição do GT é o mais abrangente e inclusivo possível, de maneira a captar os mais diversos pontos de vista e sensibilidades da sociedade cabo-verdiana. #PorUmaPolíticaNacionalUrbanaSustentável

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SOCIALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS REGULAMENTO INTERNO E PROGRAMA TERAPÊUTICO E PEDAGÓGICO DO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO ORLANDO PANTERA (COP) 13 DE SETEMBRO 2017 – CIDADE DA PRAIA No âmbito do Projeto de Reforço do Sistema de Justiça Juvenil em Cabo Verde, com assistência técnica do UNODC e apoio financeiro da União Europeia, entre outras atividades, está prevista a capacitação institucional do Centro de Internamento e de Reinserção Social dos menores infratores, Centro Orlando Pantera (COP). Nesse sentido, foram elaboradas propostas de regulamento interno e de programa pedagógico e Terapêutico do referido Centro visando dotar o COP de instrumento de gestão e funcionamento em conformidade com o quadro legal nacional e as práticas e normas internacionais nesta matéria, contribuindo para uma efetiva reinserção social dos Jovens em conflito com a Lei. Assim sendo, no dia 13 de Setembro as propostas desses documentos de gestão do Centro foram apresentados aos Parceiros chaves que forneceram importantes contribuições visando a sua efetiva implementação.

ONUDI NO EXPOMAR - APRESENTAÇÃO DA VISÃO E PLANO DE ACÇÃO PARA O SECTOR DAS PESCAS No âmbito da VI edição do EXPOMAR, feira das actividades económicas ligadas ao mar, que teve lugar em S. Vicente de 19 a 22 de Outubro, a ONUDI apresentou o estudo “Visão e Plano de Acção para o Sector das Pescas” no Seminário “Economia Azul, um Mar de Oportunidades” que teve lugar no dia 20 de Outubro. Este estudo, promovido pelo Ministério da Economia e Emprego, através da Direcção Nacional de Economia Marítima, com apoio da ONUDI, vem na sequência do apoio técnico iniciado em finais de 2015 com a realização do estudo “Análise da cadeia de valor das pescas e mapeamento de cluster em Cabo Verde”. Com base no diagnóstico efectuado, a assistência técnica da ONUDI consistiu no desenvolvimento de uma visão de futuro do sector das pescas e identificação de actividades chave, com as diferentes partes interessadas do sector, o Estado enquanto promotor e regulador, o sector privado – pescadores, distribuidores, industria e consumidores como a HORECA – e as organizações da sociedade civil que trabalham sobretudo com a pesca artesanal. A visão identificada foi “Transformar Cabo Verde num hub/plataforma de pescas, competitivo e centrado na agregação sustentável de valor.” O Plano de Acção centra as actividades em cinco pilares: (i) Pesca Semi-industrial/Industrial; (ii) Pesca Artesanal; (iii) Distribuição (Peixe Fresco); (iv) Indústria; e (v) Investigação & Sustentabilidade.

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PROJETO RUA DÁRTE NO BAIRRO DA TERRA BRANCA, CIDADE DA PRAIA DINAMIZADA PELO EMBAIXADOR URBANO DA BOA VONTADE, TUTU SOUSA A Rua DÁrte passou a ser uma forma de socialização dos vizinhos e dos moradores do bairro da terra Branca de uma forma geral. Muitas atividades são realizadas na rua que permitem o convívio saudável e alegre em torno de atividades culturais, gastronómicas e recreativas. Há dias e eventos especiais na rua desde concertos musicais a aulas de pintura para crianças, adultos e idosos vindos de diferentes pontos da cidade e do país. A Rua DÁrte já faz parte do circuito turístico da cidade da Praia. Tutu conta que este "museu em céu aberto" reúne desde crianças aos mais maduros, transportando toda a cultura cabo-verdiana e imortalizando artistas cabo-verdianos, dando oportunidades a quem quiser deixar a sua pincelada e juntar-se ao projeto bem como se inspirar para replicar nas suas comunidades. O projeto Rua dárte consiste num projeto de mobilização de artistas para o desenvolvimento urbano. Ele surgiu da iniciativa do Artista Plástico cabo-verdiano Tutu Sousa na pintura da fachada da sua casa e enquanto executava o trabalho convidou mais artistas plásticos que de pronto aceitaram o convite e passaram a pintar as demais casas da rua. Essa iniciativa permitiu juntar artistas de renome em Cabo Verde e de outras paragens que voluntariamente decidiram embelezar a rua com pintura e grafite.

Saiba mais sobre a Rua D´Arte em: https://www.facebook.com/Tutu-SOUSA-3244279077578 24/ https://www.facebook.com/tutu.sousa #BeACityChanger #CidadaniaUrbanaJuntosConseguimos

CRÉDITOS

Coordenação: Anita Pinto. Concepção original: Tâmara Alves da Nóbrega. Designer / Edição gráfica: Javier Arturo Hernández Rosas. Edição: Anita Pinto, Djamila Lopes. Fotos: Anita Pinto, Djamila Lopes, Ekvity dos Santos , ONU Cabo Verde, ONU Habitat, FAO, UNV, GEF Small Grants Programme, Antonio Palazuelos Prieto. Textos: Anita Pinto, Ekvity dos Santos, Janice Da Silva, Djamila Lopes, Antonio Palazuelos Prieto, Cristina Andrade, Zélia Rodrigues, GE F Small Grants Programme, Cristino Pedraza Lopez Revisão: José Furtado, Djamila Lopes, Anita Pinto

ONU-HABITAT E COMISSÃO NACIONAL PARA OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DIALOGAM PARA A HABITAÇÃO CONDIGNA E CIDADANIA URBANA A Coordenadora da ONU-Habitat Cabo Verde, Dra. Janice da Silva recebeu em audiência a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, Dra. Zaida de Freitas e o Jurista Dr. Arlindo Sanches, com o objetivo das duas instituições dialogarem sobre as parcerias no âmbito da implementação da Nova Agenda Urbana no Pais. À luz do Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (ICESCR) que no seu artigo11, refere-se ao direito à habitação, a ONU-Habitat está vinculada pela Carta das Nações Unidas, que reconhece os direitos humanos como um dos seus pilares e é especificamente mandatada pela Assembleia Geral da ONU para promover cidades e cidades socialmente e ambientalmente sustentáveis com o objetivo de proporcionar moradia adequada para todos. As duas instituições irão elaborar um roteiro de cooperação no quadro do Plano de Acção para os Direitos Humanos e Cidadania recentemente aprovado pelo país em que o tema da habitação condigna, educação para a cultura da cidadania urbana serão transversais no contexto da melhoria de cidades e assentamentos humanos no país. #DireitoàHabitaçãoCondignaUmDireitoHumanoFundamental