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Boletim Unicafes - Ano V | Nº02 Brasília-DF, 30/04/2014
IV Congresso apontará diretrizes para o cooperativismo solidário
foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Com quase tudo pronto para o IV Congresso da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, a Diretoria da Unicafes aguarda com ansiedade o credenciamento das 240 cooperativas habilitadas a participar da atividade em Brasília-DF, entre os dias 21 e 23 de maio próximos. Mesmo com uma participação esperada de aproximadamente 300 pessoas – metade do número de participantes do III Congresso, realizado em 2011 – a edição atual é uma das mais importantes para o Cooperativismo Solidário, tendo em vista toda a pauta ainda aberta sobre a Lei Geral do Cooperativismo, a criação da Unicopas (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias) e as construções políticas no país em 2014. “A quarta edição é uma atividade voltada, neste momento, para as lideranças do movimento”, explica Silvio Monteiro, diretor financeiro da Unicafes. “Por conta disso, abrimos mão de um número maior de cooperados
o III Congresso unicafes, Realizado em 2011, foi palco de importantes decisões e debates
e cooperadas, em função da qualificação do debate”, completa. O IV Congresso Unicafes também será responsável por eleger a nova Diretoria Executiva e os conselhos de Administração e Fiscal para o triênio 2014/2017. A região Sul terá, mais uma vez, a maior representação de delegados e delegadas, com 172 cooperativas aptas a participar. A Abertura do IV Congresso acontece no dia 21, às 11 horas, com a presença de autoridades convidadas. PARCERIAS O BNDES, o Sebrae e a Fundação
STF derruba cobrança dos 15% sobre nota para INSS Pela Lei, o pagamento feito à cooperativa – pessoa jurídica – era equiparado ao pagamento ao seu cooperado – pessoa física - desconsiderando a personalidade jurídica da cooperativa. Página 03
Banco do Brasil são os patrocinadores da realização do IV Congresso, que conta ainda com o apoio da Oxfam e com a parceria dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Desenvolvimento Agrário (MDA). A Unicafes e seus parceiros somam forças no trabalho de promover a inclusão social e econômica de milhares de pessoas no País. Este trabalho conjunto fortalece a luta pelo modelo de desenvolvimento econômico sustentável do Cooperativismo Solidário. [+] LEIA MAIS NAS PÁGINAS 4 e 5.
Ecoforte prorroga inscrições até 13/06 Serão selecionados 30 projetos com valor máximo de R$ 1,25 milhão e prazo de até 24 meses para execução. Página 02
Boletim Eletrônico da Unicafes - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária SDS - Edifício Conjunto Baracat, nº 27 - Sala 408 - CEP: 70.300-000 - Brasília/DF | Tel: 55 (61) 3323.6609 www.unicafes.org.br | fb.com/unicafesnacional | twitter.com/unicafes
2 [[ oportunidade
As inscrições para a chamada pública do Ecoforte foram prorrogadas para 18h do dia 13 de junho (sexta). Serão selecionados 30 projetos de associações sem fins lucrativos, fundações de direito privado ou cooperativas que atuam como representantes de rede de agroecologia e que desenvolvem projetos de agricultura orgânica e extrativismo de forma sustentável. Podem receber apoio ações de formação e qualificação; assessoria (jurídica, contábil, sanitária e ambiental); assistência técnica e extensão rural; gestão dos processos de negócios. Também estão entre os itens contemplados pelo edital: despesas com aquisição de máquinas e equipamentos novos; veículos; equipamentos de proteção individual (EPI); e equipamentos de informática e software, entre outros. Cada instituição só poderá inscrever uma proposta de projeto. A proposta precisa ter valor máximo de R$ 1,25 milhão e prazo de até 24 meses para execução. Na página sobre o Ecoforte as cooperativas interessadas em participar podem acessar diversos documentos, inclusive sobre perguntas frequentes. Já o modelo de projeto e as orientações para preenchimento constam no Modelo de Plano de Trabalho.
foto: internet (ONG pura vida)
Ecoforte tem prazo de inscrição prorrogado para o dia 13 de junho
Serão selecionados 30 projetos que atuam como representantes de rede de agroecologia
Nesta primeira etapa, a iniciativa vai destinar R$ 25 milhões em investimentos sociais, em uma parceria da Fundação Banco do Brasil (FBB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em uma segunda etapa haverá nova chamada pública para apoio à implantação ou melhoria de empreendimentos econômicos que estejam vinculados à rede selecionada na primeira etapa. A expectativa do Ecoforte é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo
sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os recursos devem beneficiar cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais. Dúvidas sobre o Edital podem ser encaminhadas à Comissão de Seleção por meio do correio eletrônico:
chamadaspublicas@fbb.org.br com o título “Edital de Seleção Pública nº 2014/005 - Redes ECOFORTE – DÚVIDAS”, até o dia 6 de junho.
[[ Editorial Contagem regressiva para o IV Congresso Unicafes que, nesta edição, adota o lema “Cooperativismo Solidário - desenvolvendo vidas e construindo um mundo sustentável”. Ele traz a força do desenvolvimento que a agricultura familiar promove e reforça a importância da pauta do cooperativismo solidário, frente a todos os órgãos públicos e
à sociedade brasileira. Mas esta fortaleza só existe com a participação qualificada dos delegados e delegadas em todos os estados, com o reconhecimento das Unicafes estaduais (que agora são 18, com a chegada da Unicafes Rondônia) e com a constância das cooperativas. Seja um(a) cooperado(a) ativo na construção desta história! Participe!
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3 [[ trabalho
O Supermo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na última quarta-feira (dia 23), pela inconstitucionalidade do artigo 22, IV, da Lei 8.212/91, que instituía a cobrança dos 15% para o INSS sobre o valor bruto das notas fiscais ou faturas de prestação de serviços das cooperativas de trabalho. A decisão foi tomada a partir do voto do ministro relator Dias Toffoli, sobre o Recurso Extraordinário (RE) 595.838, e vale para todas as cooperativas de trabalho (repercussão geral). Ela permite que os contribuintes tomadores de serviços das cooperativas questionem na Justiça os pagamentos e pleiteiem, inclusive, o ressarcimento dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos. A recorrente no RE, Etel Estudos Técnicos, argumentou contra o acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Entre vários pontos apresentados no recurso, a recorrente sustentou que a Lei 8.212/91, ao determinar a incidência da contribuição social sobre o valor bruto da nota fiscal (ou fatura de prestação de serviços), implicou alteração da base de cálculo do tributo, que não mais incide sobre as quantias efetivamente recebidas pelos cooperados. Na prática, a Lei provocava o entendimento de que o pagamento feito à cooperativa – pessoa jurídica – era equiparado ao pagamento ao seu cooperado – pessoa física - desconsiderando a personalidade jurídica da cooperativa, quando ela sempre foi sujeito de direitos e é contribuinte de todos os tributos existentes. Em seu voto, o ministro Dias Toffoli destaca que a relação entre cooperativa e cooperados não é de mera “entidade intermediária”, sem qualquer consequência jurídica. A entidade cooperativa é criada justamente para supe-
foto: Gervásio Baptista/SCO/STF
STF decide que cobrança de 15% sobre a nota fiscal para INSS é inconstitucional
Decisão permite que tomadores de serviço pleiteiem valores recolhidos indevidamente
rar a relação isolada entre prestadores (autônomos) e tomadores de serviços (empresas), relação essa em que o contrato de prestação de serviços é promovido de modo integralmente autônomo. “Trata-se de alternativa de agrupamento em regime de solidariedade (art. 3º, I, da Lei nº 5.764/71)”. Ele acaba por concluir que a tributação de empresas mediante desconsideração legal da personalidade jurídica das sociedades cooperativas, “acaba por subverter os conceitos do direito privado de pessoa física e de pessoa jurídica”. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO Outro ponto importante destacado no Recurso é a base de cálculo do Imposto. Ao instituir que a contribuição destinada à Seguridade Social é de 15% sobre o “valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços”, a Lei acaba por admitir que a sociedade cooperativa emite a sua fatura e que este valor é o valor da remuneração a seus cooperados. Para a recorrente, isto é uma presunção perigosíssima.
O voto do ministro relator acompanhou este entendimento, argumentando que “houve violação do princípio da capacidade contributiva, estampado no art. 145, § 1º, da Constituição, pois os pagamentos efetuados por terceiros às cooperativas de trabalho, em face de serviços prestados por seus associados, não se confundem com os valores efetivamente pagos ou creditados aos cooperados”. Embora os cooperados possam prestar seus serviços no âmbito dos respectivos locais de trabalho, com seus equipamentos e técnicas próprios, a prestação dos serviços não é dos cooperados, mas da sociedade cooperativa, definida no art. 4º da Lei nº 5.764/71 como “sociedade de pessoas”. Toffoli ressaltou que os terceiros interessados em tais serviços os pagam diretamente à cooperativa, que se ocupa – após cumprir com outras despesas integrantes do preço contratado, como, por exemplo, a taxa de administração – de repassar aos cooperados as parcelas relativas às respectivas remunerações.
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cooperativas aptas Centro-oeste Distrito Federal » Central do Cerrado Goiás » Cecaf (Central) » Cooperafi » Coostec » Coparpa » Coopermaf » Cooperuruana » Comafap » Coopaf » Coomafab » Coopermu » Cooperaçafrão » Cooperfat Mato Grosso » Coopag » Coprapa » Coopermaf Mato Grosso do Sul » Cooperafi » Coopaer » Organocoop » Cooperjá » Cooperana
» Coopervan » Cooprase » Cooperve » Cooprum Norte Rondônia » Cooppesca Tocantins » Coopter Sudeste Espírito santo » Cafac » Credsol muqui Minas gerais » Coopersam » Coofeliz » Cresol tombos » Cresol fervedouro » Coomap Rio de janeiro » Coapinc » Cedro » Coopmac
Nordeste
Sul
Bahia » Arco sertão » Copirecê » Ascoob central » Coopiser » Ascoob cooperar » Ascoob itapicuru » Coodapi » Coopersuba » Coopsisal » Credibarra » Coopafserrinha » Coopama » Agrocoop
Rio grande do sul » Agricoop central » Coamur » Coasa » Coopac » Cooperal » Coopercana » Cooperfas » Cooperg » Cooperluz » Coopermate » Coopersol » Coopral » Copaal » Creral » Cresol aratiba » Cresol erechin » Ecovale » Unicooper central » Unitec
Maranhão » Coopaesp Paraíba » Coasp Pernambuco » Assocene Sergipe » Coopec » Cooperafir » Coopac » Coopatsul » Acomalha » Cooperafes mb » Cooperlagarto » Coopeagriu » Coopeafac » Cooperinn » Coopase » Unicoopes » Coopetaju » Via norte » Cooperafes sd
Santa catarina » Cooper aliar » Cooperafle » Cooperagreco » Cooperquintal » Coopertec » Coopertreze » Cresol agrolândia » Cresol alfredo wagner » Cresol blumenau » Cresol chapecó » Cresol curitibanos » Cresol formosa do sul » Cresol frei rogério » Cresol guaraciaba » Cresol irineópolis » Cresol jacinto machado » Cresol pinhalzinho
Confira a lista das cooperativas habilitadas a participar do IV Congresso, segundo critérios previamente definidos: » Cresol pouso redondo » Cresol quilombo » Cresol rio fortuna » Cresol são joão do sul » Cresol são joaquim » Cresol tangará » Cresol vitor meireles » Sulcredi ouro Paraná » Cresol alto paraná » Cresol ampére » Cresol baser » Cresol bela vista da caróba » Cresol boa ventura de são roque » Cresol cândido de abreu » Cresol candói » Cresol capanema » Cresol cascavel » Cresol castro » Cresol cerro azul » Cresol chopinzinho » Cresol clevelândia » Cresol coronel vivida » Cresol cruz machado » Cresol dois vizinhos » Cresol enéas marques » Cresol francisco beltrão » Cresol grandes rios » Cresol guaraniaçu » Cresol honório serpa » Cresol ibema » Cresol itapejara do oeste » Cresol itaperuçu » Cresol ivaiporã » Cresol lapa » Cresol laranjeiras do sul » Cresol lindoeste » Cresol londrina » Cresol mangueirinha » Cresol marilena » Cresol marmeleiro » Cresol medianeira » Cresol missal » Cresol Nova Esperança » Cresol Nova Esperança do Sudoeste » Cresol nova prata do iguaçu » Cresol paranacity » Cresol pérola do oeste » Cresol pinhão » Cresol pitanga » Cresol planalto » Cresol pranchita » Cresol prudentópolis » Cresol realeza » Cresol renascença » Cresol rio branco do sul » Cresol salgado filho » Cresol salto do lontra » Cresol santa izabel do oeste » Cresol santa lúcia » Cresol santo antônio do sudoeste » Cresol são joão » Cresol são joão do triunfo » Cresol são jorge do oeste » Cresol são miguel do iguaçu » Cresol tamboara » Cresol três barras do paraná » Cresol turvo » Cresol vera cruz do oeste
» Cresol verê » Cresol virmond » Cooplaf campo bonito » Cooplaf cascavel » Cooplaf guaraniaçu » Cooplaf lindoeste » Cooplaf medianeira » Cooplaf missal » Cooplaf santa lúcia » Siscooplaf » Cooplaf três barras do paraná » Cooplaf vera cruz do oeste » Coopafi capanema » Coopafi cerro azul » Coopafi central » Coopafi itapejara do oeste » Coopafi nova prata do iguaçu » Coopafi realeza » Coopafi salto do lontra » Coopafi sto. antônio do sudoeste » Claf ampére » Claf bela vista da caróba » Claf capanema » Claf chopinzinho » Claf coronel vivida » Claf nova prata do iguaçu » Claf pérola do oeste » Claf pranchita » Claf realeza » Coopersal » Claf são joão » Sisclaf » Coorlaf laranjeiras do sul » Coomaper pinhão » Coopergalo - cantagalo » Coorlaf boa ventura de s. roque » Coorlaf central » Coorlaf pitanga » Coorlaf reserva do iguaçu » Coorlaf santa maria do oeste » Biolabore » Cooperecológica » Cooperfronteira » Cooperiguaçu » Cooperlaf arapuã » Cooperlargo » Coopervaí » Cooharp » Cenater » Codesafa » Cooprafa » Coopturdias » Copervin » Coacipar » Cootrabel » Coafaso » Coopersui » Coafas » Coohabel » Pintranscopi » Coafi » Central copasol » Cooperbiobrasil » Cooafasp » Coodesafi » Coopermang » Coopesca » Coopescaf
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5 [[ IV congresso
Conheça os três critérios para fazer a sua pré-inscrição A participação de delegados e delegadas no IV Congresso Unicafes é livre e gratuita mas, para isso, alguns critérios precisam ser observados. No ato do credenciamento, os delegados e delegadas precisam apresentar dois documento relevantes: 1) Assim como as cooperativas somente têm direito a participar do Congresso se estiverem no mínimo com um ano de filiação à Unicafes, o mesmo critério vale também para o cooperado ou a cooperada enquanto representante delegado. Então, é necessário apresentar a sua Ficha de Matrícula, que ateste um ano ou mais de associação. 2) Para comprovar sua situação, o delegado ou a delegada que for fazer o credenciamento precisa apresentar a Declaração da Direção da Cooperativa e/ou a Ata da Assembleia que aprovou o seu nome para participar do IV Congresso. 3) A Direção Nacional ainda orienta o respeito às cotas mínimas de gênero (30% de mulheres) e de juventude (20%). Ou seja, se a cooperativa tem duas vagas para representação, deve eleger um delegado e uma delegada. Faltam poucos detalhes para finalizar, mas o IV Congresso Unicafes já está na rua! A primeira etapa - e mais importante - que precisa ser iniciada é a pré-inscrição dos delegados e de-
legadas que vão representar seus estados e cooperativas nas atividades programadas. Na quarta edição, o processo de pré-inscrição será feito pela internet, uma maneira de agilizar e deixar o processo bem mais efetivo. Para fazer a sua pré-inscrição você precisa acessar:
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Diretoria Executiva gestão 2011-2014 Presidência
Luiz Possamai Vice-Presidência
http://eventioz.com.br/4-congresso-unicafes
Bárbara Paes de Lima
O formulário é simples de preencher, mas você precisa ficar atento na hora de enviar os arquivos da Ficha de Matrícula e da Declaração da Diretoria. Os dois arquivos precisam ser escaneados (em PDF ou em JPG) antes. Na hora de preencher os campos do formulário, vão aparecer os botões para envio dos arquivos. Basta prencher todos os campos e clique no botão verde, ao final. Se algum dado for informado incorretamente, o formulário dá outra chance pra você corrigir as informações. Após o envio da pré-inscrição, a Secretaria da Unicafes entrará em contato confirmando ou não a sua inscrição.
Valons de Jesus Mota
Secretaria
[+] SERVIÇO: IV CONGRESSO UNICAFES De 21 a 23 de maio de 2014 Abertura no dia 21, às 11 horas, com presença de autoridades convidadas. Outras informações: 61 3323.6609 comunicacao@unicafes.org.br
Diretoria Financeira
Silvio Ney Monteiro Diretoria de Formação
Armindo a. dos Santos Secretaria de Mulheres
Célia Firmo SecretAria de Jovens
Jacionor Pertile Jornalista Responsável
Marcelo Inácio de Sousa (CE01244JP)
Escritório Nacional SDS Conjunto Baracat, sala 408 CEP 70.300-000 - Brasília/DF Fone: (61) 3323.6609 comunicacao@unicafes.org.br
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