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Boletim Unicafes - Ano VI | Nº3 Brasília-DF, 07/02/2015
Foto: PAULo H. CARVALHo/MDA
Integrantes da Diretoria nacional e do Conselho Administrativo da Unicafes realizaram em Brasília/DF a reunião de planejamento anual durante os dias 27, 28 e 29 de janeiro. Foi o primeiro momento ampliado de diálogo para planejar as atividades de 2015 - ano de comemoração dos 10 anos da organização - e a própria gestão, iniciada no final do primeiro semestre de 2014. Durante os três dias de atividade, os(as) participantes apresentaram um panorama do trabalho das Unicafes estaduais, ressaltando avanços e dificuldades presentes no cotidiano local. O grupo ainda se deteve na leitura detalhada da participação da organização nos espaços públicos, nacionais e internacionais, de representação (conselhos, fóruns e grupos de trabalho) nos temas da agricultura familiar, economia solidária, segurança e soberania alimentar, entre outros. Uma nova composição de delegados e delegadas foi discutida, já adiantando o debate do posicionamento estratégico da Unicafes nos cenários políticos nacional e estaduais. Metade do encontro foi dedicado ao planejamento estratégico da Na-
FOTO: TAMARA LOPES
Unicafes reúne Diretoria e Conselho Administrativo para planejar 2015
cional, momento que contou com a assessoria de Humberto Oliveira, ex-secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O quadro de direcionamento estratégico da Unicafes para o triênio 2014/2017 aponta para o desenvolvimento de seis eixos estratégicos, distribuídos como: “marco regulatório”; “políticas públicas”; “capacidades e identidades”; “projetos estratégicos”; “organicidade e integração do sistema”; e “organizacional e financeiro”. Mas a Diretoria e o Conselho ainda destacaram a importância de organizar o trabalho considerando quatro temáticas transversais: “território”;
“gênero”; “geração”; e “cultura, cidadania e meio ambiente”. Cada uma destas temáticas, passa por todos os eixos de maneira integrada, promovendo ações afirmativas não apenas no fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar - foco da representação nacional -, mas também buscando a equidade e a emancipação do ser humano. Os encaminhamentos do planejamento estratégico ainda passam por um processo de consolidação e validação, antes de voltar para a base da Unicafes, com o desenho político definitivo. Ao final, o planejamento será tornado público através dos veículos de comunicação da organização.
Ministros de Dilma recebem entidades e movimentos sociais
ASCOOB Central discute ações para 2015
Diálogos buscam construir bases para uma democracia participativa.
objetivo é fortalecer o crédito Solidário no Ne.
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Boletim Eletrônico da Unicafes - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária SDS - Edifício Conjunto Baracat, nº 27 - Sala 408 - CEP: 70.300-000 - Brasília/DF | Tel: 55 (61) 3323.6609 www.unicafes.org.br | fb.com/unicafesnacional | twitter.com/unicafes
2 [[ circuito integrado
Cooperativismo e economia solidária são pautas de reunião em Sergipe O núcleo político do Circuito Integrado de Cooperação e Economia Solidária de Sergipe agendou para a próxima terça (dia 10/2) uma reunião para planejamento de ações e elaboração do seu documento regulatório de funcionamento. A atividade acontece na sede da Associação Comunitária de Moça Bonita, a partir das 7h30. Todos os empreendimentos da Economia Solidária e parceiros do Cooperativismo em Sergipe estão convidados a participar. Fazem parte do núcleo político do Circuito as seguintes entidades: Unicafes Sergipe, Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (ICODERUS), Associação das Cooperativas de Apoio à Economia Familiar (ASCOOB), Cooperativa Central de Transportes Coletivo Municipal, Intermunicipal e Interestadual Alternativo
de Passageiros e Turismo do Estado de Sergipe (UNICOOPES), Central de Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Sergipe (CENTRAFES), EMPÓRIO (lojas de comercialização) e Fórum Estadual da Economia Solidária (FEES). FORTALECER O COOPERATIVISMO O Circuito Integrado de Cooperação e Economia Solidária é uma rede de organizações criada em fevereiro de 2013, com um foco voltado para a comercialização solidária em Sergipe. São várias cooperativas que participam do Circuito e todas são filiadas à Unicafes SE. Um dos principais projetos que dão suporte ao Circuito Integrado é do MTE/SENAES, através da assessoria técnica ICODERUS. A CENTRAFES é responsável por par-
te da logística dos produtos das cooperativas que são comercializados através das Feiras da Agricultura Familiar, PNAE e PAA. O FEES apresenta algumas organizações para a comercialização de produtos artesanais nestas feiras. A UNICOOPES é responsável pelo transporte e o EMPÓRIO comercializa produtos naturais, orgânicos, fitoterápicos da agricultura familiar, além de interagir com outras redes para a comercialização de produtos de outras regiões. [+] SERVIÇO Planejamento do Circuito Integrado de Cooperação e Economia Solidária de Sergipe Data: 10/02/2015 Local: Associação Comunitária de Moita Bonita (Clube). Horário: 7:30
Unicafes participa da organização do Festival da Juventude Rural Integrantes da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag (CNJTTR) iniciaram na manhã de hoje (dia 5) reunião ampliada para concluir a organização do 3º Festival Nacional da Juventude Rural - que acontecerá em Brasília/DF, entre os dias 27 e 30 de abril próximo. A reunião segue até amanhã no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), na sede da Contag. Antonino Cardoso, secretário de Juventude da Unicafes Nacional, participa da atividade. Também estão representadas a Juventude da CUT, CTB, Via Campesina e de outras instituições. Os(as)
participantes vão trabalhar em equipes para detalhar toda a proposta político-pedagógica, cultural e esportiva do Festival, definindo encaminhamentos e pendências. “A partir dessa unidade das entidades nacionais, a gente constrói também no ano de 2015 algumas pautas unitárias, chegando ao consenso naquilo que seja comum entre as entidades”, afirma Antonino. Na abertura da reunião, a secretária de Jovens Trabalhadores(as) Rurais da Contag, Mazé Morais, desejou boas vindas a todos(as) e motivou os participantes a construir uma reunião produtiva. “A partir daqui, com coragem e ousadia,
faremos do Festival da Juventude um momento importante da luta pelos direitos dos jovens trabalhadores rurais do Brasil”, destacou. Também estava na abertura o presidente da CONTAG, Alberto Broch, que enfatizou a importância do tema “sucessão rural” para a juventude do campo. “É preciso que a gente se pergunte: quem vai produzir os alimentos do país daqui a 10, 20 ou 30 anos, e de que forma? Com as atuais dificuldades impostas pelas mudanças climáticas, quais serão as condições que teremos para manter nossos jovens no campo com qualidade de vida e de produção?”, questionou.
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3 [[ crédito solidário
O Sistema ASCOOB realizou na quinta (dia 5) um encontro com a equipe do projeto de Fortalecimento e Expansão do Cooperativismo de Crédito Solidário nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. O trabalho foi realizado na sede da ASCOOB Central, no centro da cidade de Feira de Santana/BA. O projeto é fruto de convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/SENAES). Ao todo, serão investidos R$ 1.225.710,00 na dinamização e consolidação do Programa de Finanças Solidárias Cooperativa da ASCOOB, proporcionando melhor infraestrutura e fortalecendo a Economia Familiar Solidária, através da democratização, expansão e acesso ao crédito orientado. Tem como metas promover a inclusão e ampliação ao acesso a serviços financeiros de pessoas excluídas nas coope-
foto: DIVULGAÇÃO/ASCOOB CENTRAL
Sistema ASCOOB planeja ações de fortalecimento para 2015
REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS FILIADAS À ASCOOB CENTRAL PARTICIPARAM DO PLANEJAMENTO
rativas de crédito solidário; promover processos de planejamento, monitoramento, acompanhamento, avaliação e sistematização para o processo de expansão das finanças solidárias dentro das Cooperativas; capacitar agentes de crédito, dirigentes, entidades parceiras e para o processo de finanças solidárias;
e desenvolver ações de expansão do Cooperativismo de Crédito Solidário em territórios ainda não atendidos. Participaram do encontro representantes das cooperativas filiadas e conveniadas à Central. O ponto central da pauta foi a avaliação da execução do projeto e planejamento das ações 2015.
Agricultores familiares recebem R$ 7,4 milhões em janeiro O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) paga, nesta semana, mais de R$ 7,4 milhões para agricultores familiares que venderam seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. No total, mais de 3,2 mil agricultores familiares, registrados no programa pelas prefeituras e governos estaduais, comercializaram produtos. O PAA tem o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas locais de agricultura familiar. Os produtos são destinados
às pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como àquelas atendidas pela rede socioassistencial, nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e nas instituições públicas ou filantrópicas de ensino. No mês de janeiro, as adesões municipais foram responsáveis pela maior parte do repasse: foram 3.173 agricultores em 97 municípios. Os recursos são depositados diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que
podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do PAA ou utilizá-lo em operações de débito. Os pagamentos são feitos regularmente todo mês, o que permite que o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos. A operação do programa também evita o desabastecimento das entidades que recebem os alimentos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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4 [[ reforma política
Dois dos principais interlocutores do governo Dilma mantêm uma intensa e positiva agenda de diálogo com entidades e movimentos sociais nestes primeiros 60 dias de 2015. Na pauta, o firme propósito de construir as bases para o avanço da democracia participativa. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e o secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, conversaram esta semana com a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e com a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), respectivamente. Patrus Ananias, desde seu discurso de posse no MDA, prometeu ampliar os mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais, associações e representantes religiosos. Rossetto, no encontro com a CNBB, defendeu que é preciso “acabar com o financiamento empresarial, na medida em que ele cria um processo de exclusão crescente na participação democrática, porque, cada vez mais, só quem dispõe de recursos participa do processo democrático”. AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL O ministro do Desenvolvimento Agrário recebeu, nesta quinta (dia 5), o relatório do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), elaborado pelos mais de dois mil participantes de todo o Brasil, realizado em Juazeiro (BA). O documento foi entregue ao ministro pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que engloba diversos movimentos sociais. O relatório, que tem como tema “Cuidar da Terra, Ali-
foto: Paulo H. Carvalho/MDA
Governo federal ouve movimentos populares para ampliar democracia
PATRUS ANANIAS RECEBEU O RELATÓRIO DO III ENA DO SECRETARIA EXECUTIVA DA ANA
mentar a Saúde e Cultivar o Futuro”, apresenta propostas para as crises atuais que a sociedade enfrenta. Patrus destacou a importância do desenvolvimento rural sustentável para a Agricultura Familiar e a integração dos movimentos sociais no debate do tema. “A ideia é que, futuramente, façamos um fórum, com um espaço bem amplo para discussões sobre os assuntos pertinentes à Agricultura Familiar, estabelecendo um cronograma mínimo de ação”, adiantou. O ministro reforçou ainda que é necessário construir redes de apoio e de solidariedade, dentro e fora do governo. “Espero que a gente continue avançando nesse processo”, confessou. O uso de agrotóxicos foi um dos assuntos debatidos na terceira edição do Encontro de Agroecologia. “É um desafio produzir alimentos saudáveis, visto o uso de produtos químicos nas plantações”, afirmou Patrus. O secretário executivo da ANA, Denis Monteiro, disse que o papel do MDA na difusão da agroecologia no Brasil é fundamental. “A expectativa é
que o próprio MDA se fortaleça, para que tenha estrutura compatível com os desafios que a Agricultura Familiar propõe”, comentou. Denis Monteiro ainda salientou a validade da proposta de fazer um diagnóstico do momento que o País vivencia e elaborar um conjunto de ações para o fortalecimento do setor de agroecologia. Como exemplos, ele citou a recuperação de sementes crioulas, o fortalecimento do mercado institucional e o papel do Estado na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Mulheres rurais Políticas públicas, linhas de créditos específicas e serviços de Ater voltados para as agricultoras familiares também estavam na pauta do III ENA. A representante dos movimentos sociais de mulheres da ANA, Elisabeth Cardoso, acredita que o governo federal (bem como os estaduais) deve ter uma atenção especial com este público. “As mulheres ainda vivem em situação de desigualdade, em especial
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5 GRANDE PROJETO DE MUDANÇA PARA O PAÍS Também na quinta, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, visitou a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília/DF, e conversou sobre Reforma Política. O encontro é parte de uma série de diálogos entre o ministro e a sociedade para debater o assunto. A reunião com o presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, também serviu para detalhar pontos considerados prioritários para a reforma política. Entre eles, o fortalecimento, por meio do voto em lista e partidos, a capacidade de acompanhamento e fiscalização da sociedade sobre os eleitos. “Isto permite que a sociedade acompanhe melhor seus
representantes, uma vez que há identificação e acompanhamento das decisões partidárias”, disse Rossetto. Ele explicou que, na proposta em estudo, o que se pretende é que, inicialmente, o eleitor escolha em que partido votará. Depois, ele escolherá, a partir da lista apresentada pelo partido, o candidato em quem votará. Na quarta (dia 4), no Palácio do Planalto, o ministro recebeu uma comissão responsável por organizar o plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política. Um dia antes, o assunto foi debatido na IX Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, na semana passada, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Rossetto reafirmou a importância da mobilização da sociedade civil diante da urgência da Reforma foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
as do campo. É preciso que todos estejam atentos a isso”, frisou. De acordo com Elisabeth, o documento entregue ao Ministério é de grande importância para a Agricultura Familiar e para o País. “Esta carta é a voz das agricultoras e agricultores familiares que estão trabalhando com agroecologia. São eles que garantem alimentos saudáveis para todos. O documento é importante para mostrar que estamos fortalecendo a agroecologia no Brasil”, concluiu. Participaram da reunião a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Via Campesina e Rede Ecovida de Agroecologia.
ministro miguel rossetto dialoga com o presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno, e com o secretário-geral, dom Leonardo Steiner
Política. Ele defendeu que o tema do fim do financiamento privado aos partidos e às campanhas eleitorais é decisivo para a ampliação da democracia e para a sociedade brasileira. A consulta popular por uma Constituinte Exclusiva, realizada no ano passado por movimentos sociais, recebeu 7,7 milhões de votos coletados por cerca de dois mil comitês populares distribuídos por todo o país. A comissão organizadora do plebiscito popular defende o fim do financiamento empresarial dos partidos
políticos e o estímulo à participação de gênero, da população negra, dos indígenas e da juventude. Câmara aprova seguimento de proposta sobre reforma política Na terça (dia 3), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13. Desse modo, o tema passa diretamente para uma comissão especial. A PEC 352/13 foi elaborada pelo Gru-
po de Trabalho (GT) de Reforma Política. Entre os assuntos que ela trata estão: - O fim do financiamento privado de campanhas eleitorais; - O voto facultativo; - O fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; - Uma mudança no cálculo das eleições proporcionais; e - A coincidência das datas das eleições, a cada quatro anos. Fonte: Agência Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
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6 [[ seminário confesol
Diretoria da Confesol realiza reunião em Florianópolis
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Diretoria Executiva gestão 2014-2017 Presidência
Luiz Possamai Vice-Presidência
Armindo dos Santos Secretaria
A direção da Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confesol) reuniu-se na última semana em Florianópolis para a primeira reunião de 2015 onde foram encaminhadas e debatidas importantes ações da Confederação para o ano. Durante o encontro os diretores e assessores organizaram a programação do III Seminário Nacional da Confesol, que ocorre de 24 a 26 de fevereiro, em Brasília/DF, com objetivo de refletir de e debater o cenário atual e futuro da Agricultura Familiar e do Cooperativismo de Crédito. A perspectiva é reunir cerca de 200 representantes das cooperativas além dos painelistas e parceiros convidados. Um dos pontos abordados na reunião foi a Consulta Pública do Banco Central do Brasil, sendo uma delas Diretoria da Confesol realiza reunião em Florianópolis sobre a proposta de auditoria cooperativa no segmento
de cooperativas de crédito, e ainda a consulta sobre a constituição, autorização e funcionamento das cooperativas, substituindo a resolução em vigor com destaque ao enquadramento em três tipos de cooperativas: cooperativa de crédito clássicas, cooperativas de crédito plena e cooperativas de crédito de capital e empréstimo. Além das consultas públicas do Bacen, a reunião também trouxe para o debate assuntos como a área de abrangência das Centrais, Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – FGCoop e os processos assembleares das Centrais. O II Seminário Nacional do Cooperativismo de Crédito Familiar e Solidário, realizado em 2013, tratou de temas como a qualificação na tomada de crédito e a política mais abrangente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), capaz de ser parte de uma agricultura mais sustentável.
INCLUSÃO DIGITAL
Mauro Pereira dos Santos Diretoria Financeira
Fagner Araújo Diretoria de Formação
Carlos Castro Secretaria de mulheres
Iara Andrade Secretaria de Jovens
Antonino Cardoso Jornalista Responsável
Marcelo Inácio de Sousa (CE01244JP)
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