PUBLICAÇÃO DO III CONGRESSO NACIONAL DA UNICAFES: “COOPERATIVISMO COM INCLUSÃO SOCIAL”| BRASÍLIA DF | AGOSTO DE 2011
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APRESENTAÇÕES
Direção Executiva Conselho de Administração e Fiscal
Luiz Ademir Possamai
Armindo A. dos Santos
Presidente
Diretor de Formação
Bárbara Paes de Lima
Célia Santos Firmo
Vice-presidenta
Secretária de Mulheres
Valons de Jesus Mota
Jacionor Angelo Pertile
Secretário Geral
Departamento de jovens Conselho de Administração: Mário Antônio Farina, Ricardo Segalin, Wilson Hermuta Gottems, Paulo Cézar Ventura Mendonça, Carlos Alberto Ferreira de Castro, Francisco Ruberlânio da Silva Franco, José Paulo Ferreira, Genes da Fonseca Rosa, Generosa de Oliveira Silva
Silvio Ney Monteiro
Conselho Fiscal: Silvana Aparecida Mendes Possebon, Ricardo Ferreira do Nascimento e Antônio Darinho do Nascimento
Diretor Financeiro
Suplentes: Orlando Luiz Nicolotti e Antônio Domingos Morelatto
Vivemos um momento de estabilidade econômica no País e isso nos permite pensar melhor a construção de nosso país: quais as políticas mais adequadas que teremos para nosso futuro? Pensa-se hoje, com toda a problemática relacionada às mudanças climáticas, em quais modelos econômicos devemos apostar. Quais os meios de produção acertados que devemos optar para continuarmos a produzir alimentos para as próximas décadas. Isso nos leva a pensarmos que tipo de organização que pretendemos para os próximos anos. Nesse sentido, o Brasil teve uma das ações mais acertadas: estratégias de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar. O lançamento do Plano Safra deste ano foi mais um recorde de recursos e necessitamos fazer com que esses milhões sejam bem distribuídos. Precisamos que esses recursos sejam bem aplicados às diversas especificidades regionais, que cheguem até as atividades produtivas de mulheres e da juventude. Precisamos nos aprimorar quanto à assistência técnica e a agroindustrialização de produtos, justamente num momento em que programas como o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] são uma porta disponível à comercialização da agricultura familiar. Nesse Plano Safra temos uma novidade que nos agrada muito: uma linha voltada especificamente ao cooperativismo. É necessário que o MDA, [Ministério do Desenvolvimento Agrário] por meio de suas secretarias, a SDT e SAF, pense nas estratégias para fortalecer e fomentar o cooperativismo pelo País, desde as cooperativas de crédito até as de assistência técnica. A Unicafes, nestes seis anos, tem trabalhado pesadamente nessa linha de ação de levar à sociedade a importância do cooperativismo. Os governos municipais, estaduais, federal e os parlamentares têm se sensibilizado da importância que o cooperativismo tem como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Para nossa felicidade a presidenta Dilma coloca na agenda prioritária do Governo a erradicação da miséria. Essa já é nossa luta. Em 2009 lançamos a Caravana do Cooperativismo pelo Fim da Pobreza. Agora a ONU [Organização das Nações Unidas] coloca 2012 como o Ano das Cooperativas, convocando o mundo a pensar sobre nosso modelo de organização. O cooperativismo está na pauta. É esse o momento de pensarmos o cooperativismo dentro de todas as esferas que ele se insere. Necessitamos dar um passo a frente e avançarmos, principalmente, no que se refere à legislação do cooperativismo. Façamos do cooperativismo um meio de progredir. Esse momento histórico nos chama.
José Paulo Ferreira - Ex-presidente da Unicafes nas gestões 2005 - 2008 e 2008 - 2011
CARTA AO LEITOR
Nossas estrégias e nosso futuro
ESTRATÉGIAS
Qual o papel do cooperativismo solidário? Que tipo de instituição queremos para os próximos anos? Quais são nossos objetivos?
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Solidariedade como estratégia de inclusão por meio do cooperativismo.
Mais de 800 pessoas prestigiaram a abertura do III Congresso Lilian Lazaretti Um evento marcante para o cooperativismo solidário de todo o Brasil. Mais de 600 representantes de cooperativas da agricultura familiar e economia solidária e cerca de 200 convidados participaram na manhã do dia 19 de julho da abertura do III Congresso Nacional da Unicafes. O encontro ocorreu no auditório do Hotel Bay Park, em Brasília – DF, às 9h e contou com a presença de inúmeras lideranças de organizações e movimentos da agricultura, como Fetraf Brasil, Contag, Unisol, FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária), ITCP (Rede Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares), IICA Brasil (Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura), Oxafam Brasil, dentre outros. Estavam também representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Meio 6
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Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Geral da Presidência da República, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Banco do Brasil, Embrapa, Suaf – BA e Sebrae. O Governo Federal esteve também representado pelos ministros Afonso Florence (MDA) e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, bem como Maya Takagi, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS , e Roberto Vizentin da Secretaria de Extrativismo e Extensão Rural, representando a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira; Adalberto Valentin Baka, do Gabinete do Senador Walter Pinheiro, bem como o Dep. Federal, Assis Miguel do Couto (PT-PR), o Dep. Estadual, Dirceu Dresch (PT-SC) e do representante do Dep. Federal Marcon Denilson (PT-RS), en-
Ministro Afonso Florence em destaque na mesa
tre outros parlamentares. Com o tema “Desenvolvimento com Inclusão Social”, os empreendimentos de diferentes ramos e cadeias de produção debateram, entre outros pontos, o foco do cooperativismo para inclusão de trabalho e renda e combate à pobreza, e a importância da agricultura familiar para produção de alimentos e segurança alimentar. Florence apontou a agricultura familiar, a economia solidária e o cooperativismo como pilares centrais “do novo modelo transformador que vem sendo implementado nos últimos anos no Brasil”. O ministro frisou que é a organização
dessas famílias que vai garantir a produção de alimentos e gerar renda ao setor. “A organização da produção com autonomia econômica cria um outro modelo de produção e de distribuição da riqueza”. "Esse congresso é uma injeção de ânimo em quem está no governo", comemorou Gilberto Carvalho, afirmando que a reunião dos empreendimentos em torno deste debate é fundamental para aprofundar a opção do governo federal em organizar os trabalhadores. "É importante ter consciência de que ao mesmo tempo em que resistimos no presente, estamos plantando uma semente
essencial para uma sociedade democrática e solidária. Estamos construindo o Brasil que sonhamos". O presidente da Contag, Alberto Broch, ressaltou a importância da organização das cooperativas para o fortalecimento do cooperativismo. “Sem a organização do povo é muito difícil as políticas públicas chegarem no Governo Federal. Mas quando a agricultura vai bem a cidade também vai bem”, disse. O ex-presidente da Unicafes, José Paulo Ferreira, falou sobre o caminho da entidade nos seis anos de existência e apontou o Plano Safra da Agricul-
tura Familiar 2011/2012 como estratégico para fortalecer a agricultura familiar e criar um novo modelo de produção que seja includente e democrático. “Este plano safra tem um papel estratégico para fortalecer o modelo que queremos. O cooperativismo é fundamental para acessarmos esse volume de créditos, assistência técnica e os mercados como o PAA e o PNAE.” À tarde, os secretários Laudemir Müller (SAF/MDA) e Jerônimo Souza (SDT/MDA) participam do painel - Dinamização Econômica da Agricultura Familiar e o Papel do Cooperativismo Solidário. REVISTA CONGRESSO UNICAFES
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Em destaque, Dirceu Basso em pé e Vanderley Ziger à direita
Ascom/MDA 8
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Gerônimo Souza, SDT A tarde do primeiro dia do III Congresso Nacional Unicafes foi o momento escolhido para os secretários da Agricultura Familiar, Laudemir Müller, e do Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Souza, debateram o papel do cooperativismo solidário para a dinamização econômica da agricultura familiar. Os secretários falaram no painel Dinamização Econômica da Agricultura Familiar e o papel do Cooperativismo Solidário para representantes de cerca de 600 cooperativas ligadas à Unicafes. Na sequência, perguntas e dúvidas foram respondidas, gerando um debate entre as cooperativas e os secretários. Laudemir Müller apontou o cooperativismo como funda-
Laudemir Müller, SAF mental para o avanço da organização econômica do setor, principalmente para a inclusão produtiva das famílias, tema que integra a agenda do Plano Brasil Sem Miséria. "Milhares de famílias saíram da condição de extrema pobreza por meio da inclusão produtiva e isso aconteceu por meio do cooperativismo, um instrumento essencial para gerar renda", ressaltou. O secretário Jerônimo Souza destacou a parceria entre governo federal, entidades e instituições como fundamentais para fortalecer a organização da agricultura familiar e o cooperativismo solidário. "Estamos em um momento de ampliar e universalizar o conjunto de políticas públicas já consolidadas."
Patrícia Mourão, DPMRQ/MDA O painel teve como integrantes o presidente da Unicafes, José Paulo Ferreira, e a Assessora Especial de Gênero, Raça e Etnia da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMRQ/MDA), Patrícia Mourão. Após o Painel com os secretários uma análise da conjuntura atual do cooperativismo solidário foi apresentada aos participantes. Deste momento fizeram parte o ramo crédito, representado pela Confesol e do ramo de serviço, representado pela Cenater. Como convidado especial, Dirceu Basso atualmente professor da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-americana). REVISTA CONGRESSO UNICAFES
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OFICINAS
Foco na formação
Analice Lourenci e Lilian Lazaretti
Os participantes do III Congresso Nacional da Unicafes iniciaram o segundo dia de programação com novas atividades. Na manhã da quarta feira (20), oficinas temáticas debateram o fortalecimento do cooperativismo solidário em diversos ramos, como co10
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mercialização, crédito, Ater, gênero, geração, formação, desenvolvimento territorial, institucional e relações internacionais. Estes debates objetivaram desenvolver processos estratégicos para as Secretarias de Mulheres, Juventude
e Formação, cooperativas de produção, industrialização e comercialização, políticas públicas de acesso ao mercado, assistência técnica e extensão rural, Lei de Ater, crédito rural, desafios institucionais e relações internacionais. As oficinas foram orientadas
Em destaque, Alexandre Haveroth mediador da oficina de jovens por um coordenador e um facilitador, que auxiliaram na discussão de novas propostas para o desenvolvimento das cooperativas e organizações presentes. O Cooperativismo de Crédito é uma das oficinas de destaque no III Congresso. O cooperativismo de crédito solidário, em sua oficina, discutiu temas como a missão das cooperativas de crédito, os desafios atuais e o desenvolvimento local. Participaram da mesa de debate as Centrais de Coopera-
tivas do Ramo Crédito filiadas a Unicafes Nacional das mais variadas regiões do País. Vanderley Ziger, Presidente da Central Cresol Baser, que abrange cooperativas dos estados do Paraná e Santa Catarina foi o moderador do debate entre as Centrais e destacou a parceria do cooperativismo solidário através dos contratos de cooperação entre as centrais auxiliando e assessorando as iniciativas nas diferentes regiões do País. “O Cooperativismo de crédito
cresce a cada dia. As políticas públicas do governo em prol ao desenvolvimento da agricultura familiar faz com que nós cooperativas possamos ser um facilitador para o acesso a esses recursos tão importantes para o desenvolvimento do homem do campo, mais acima de tudo do País”, destaca Vanderley. As discussões e encaminhamentos de todas as oficinas foram apresentadas para o grande público em uma plenária onde todos puderam participar dos encaminhamentos. REVISTA CONGRESSO UNICAFES
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TROCAS
Descontração Troca de experiências Diversão e cultura Mostra de produtos
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Das experiências que vieram de todo o País num lugar só
O Brasil inteiro pelo
Participantes fazem as inscrições no primeiro dia de congresso
cooperativismo Lilian Lazaretti e Oniodi Gregolin
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Foi ainda na segunda-feira, dia 18, que as delegações começaram a chegar de todas as regiões do País. Já pela manhã alguns ônibus do nordeste estacionavam em Brasília. No aeroporto dezenas de pessoas também chegavam. Hotel Bay Park começava a acolher os 600 participantes do III Congresso Nacional da Unicafes. Foram 12 ônibus e mais uma centena de pessoas que vieram de avião. De estados mais longínquos como o Amazonas, Rorâima e Rondônia os participantes vieram pelo transporte aéreo, o que encurtou a viagem em muitas horas. Do estado do Paraná chegaram quatro ônibus. Uma turma que chegou no início da tarde de segunda percorreu mais de 1.500 quilômetros. Eles saíram ao meio dia de domingo, 17, de Curitiba - PR e chegaram às 16h do dia 18. O secretário da Unicafes Paraná, Luiz Tomacheski, disse que houve uma grande mobilização por parte dos agricultores para
participar do encontro. "Vale a pena percorrer horas de viagem. Acreditamos que todo o esforço neste momento é muito importante para o avanço do cooperativismo. Nós, da região sul, valorizamos o evento e esperamos contribuir para a constituição do cooperativismo do Brasil", disse Tomacheski. "O congresso da Unicafes Nacional irá marcar o ponto alto que o cooperativismo do Brasil se encontra", avaliou. Outra delegação que chegou é do estado do Rio de Janeiro. No total, 23 pessoas vieram prestigiar o evento e participar da eleição para escolha do novo presidente da Unicafes. Ana Maria de Almeida, da Unacoop (União das Associações e cooperativas do Estado do Rio de Janeiro), de Paracambi, disse que espera
levar conhecimento para constituição de novas cooperativas no Estado, além do fortalecimento das Unicafes recém constituídas. Sobre a eleição, a cooperada argumenta: "Estive na fundação da Unicafes e conheci o primeiro presidente da Unicafes Nacional, o José Paulo. Para este congresso, quero conhecer o candidato, sobre a pessoa, seu trabalho e daí decidir meu voto", enfatizou a cooperada. Todos os participantes foram acolhidos por uma grande equipe da Unicafes que se dividiu em equipes menores dando conta dos trabalhos de secretaria, alimentação, infraestrutura, mostra de produtos e cultura.
Descontração e alegriam foram os combustíveis dos participantes
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Espaço da Diversidade: a alegria e cara do cooperativismo Oniodi Gregolin
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Abaixo a banda que animou as duas noites culturais do III Congresso. Na página ao lado, da esquerda para a direita, a mostra de produtos e a moeda simbólica usada para a comercialização
Em paralelo ao III Congresso ocorreu uma mostra de produtos do cooperativismo solidário. Alimentos, artesanato, produtos de higiene e beleza, produtos da sociobiodiversidade, bebidas, sementes crioulas, doces, ervas medicinais, calçados, colsas, dentre outros. O objetivo da mostra foi “apresentar a diversidade de produtos das cooperativas solidárias ligadas à Unicafes ao mercado consumidor, além de proporcionar a interação entre as próprias cooperativas”, explicou Breno Santos, assessor de comercialização da Unicafes. Foram produtos vindos de todas as regiões do País. Produtos orgânicos, agroecológicos, da reforma agrária, quilombolas e indígenas, por exemplo. Toda a comercialização dentro da mostra foi feita por meio de uma moeda social simbólica: o Sol. Uma cooperativa de crédito do interior da Bahia ficou responsável por fazer o câmbio
do dinheiro pelo Sol para assim aqueles que fossem consumir pudessem comprar na mostra. Foram cerca de 10 mil sóis circulando pela mostra, o que corresponde na mesma quantia em Real. “Isso [a mostra] possibilita mostrarmos nossos produtos. é nesses espaços que podemos promover nosso empreendimento com a possibilidade de abrirmos mercados para o nosso trabalho. Isso já mirando a Copa do Mundo 2014, sendo nosso produto, a banana, uma ótima estratégia para a comercialização”, afirmou Paulo Cezar Ventura, cooperado da Cooapinc, cooperativa de assentados da reforma agrária de Trajano de Moraes, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Juntamente com a mostra de produtos, à noite, a organização do III Congresso também organizou uma mostra cultural que transmitisse as diversas manifestações artísticas locais
das cooperativas da Unicafes. Todo esse espaço foi chamado de Espaço da Diversidade e movimentou o III Congresso. Diversas pessoas subiram ao palco e mostraram seus talentos. Cantores, repentistas, poetas, contadores de história, músicos: todos animaram e mostraram um pouco de sua região. Além deles, um artista de mamulengo, uma espécie de fantoche típico de Pernambuco, fez a alegria de todos com as brincadeiras. No palco uma sanfona, zabumba e triângulo motivaram o arrasta-pé com ritmos como o forró, xote, boi-bumbá, coco, xaxado e outros. “O espaço foi pensado justamente para promover essa interação e que fosse o momento de descontração dos trabalhos do III Congresso. Com certeza atingimos nosso objetivo. A alegria das noites contagiou a todos”, afirmou Maíra Lima, assessora de projetos da Unicafes. REVISTA CONGRESSO UNICAFES
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ENTREVISTA
Na p á g i n a a o l a d o, L u i z Ademir Po s s a m a i s e n d o h o menag e a d o n o I I I C o n g r e s s o.
Perfil de Luiz Ademir Possamai Oniodi Gregolin
O olhar sereno por trás dos óculos traz a lembrança do campo: onde os dias são calmos, onde as horas são mais lentas e o horizonte faz companhia. As mãos trazem marcas da terra – lavrada e preparada para a semeadura. Os cabelos já alvejados mostram um pouco da idade. Ainda 54 anos, a sombrear a experiência que traz consigo a solidez da agricultura familiar e do cooperativismo. Natural do interior do Paraná, Luiz Ademir Possamai é o atual presidente da Unicafes Nacional, recém eleito pelos delegados do III Congresso Nacional da Unicafes. Juntamente com diversos ou18
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tros companheiros foi um dos fundadores da Unicafes em 2005. Mas a história dentro do movimento vai mais longe: no início dos anos 1990 quando no interior do Paraná começaram as primeiras discussões que criariam o Sistema Cresol, um sistema de cooperativas de crédito. Em 1995 foi um dos sócios fundadores da Cresol Marmeleiro e em seguida passou a integrar a direção da Cresol Central Baser. Entre 1998 e 2004 integrou a presidência da Cresol Francisco Beltrão e entre 2002 e 2008, por dois mandatos consecutivos, atuou como presidente da Base Cresol Sudoeste do Paraná. De 2008 a 2010 foi
vice-presidente da Cresol Central Baser. Desde o início do ano é o presidente da Unicafes Paraná. Com o cargo de presidente da Unicafes Nacional e da Unicafes Paraná, Possamai tem pela frente a liderança e a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho já realizado pelas duas últimas direções executivas e, também, de pautar e direcionar novos trabalhos e atuação para o próximo triênio. Tarefa nada fácil, considerando a amplitude que a Unicafes tomou nos últimos anos, mas segundo as próprias palavras dele, “precisamos chegar até nossas cooperativas e aproximá-las ainda mais de nós”.
Quando do primeiro encontro do cooperativismo solidário, em 2004, e do primeiro congresso, em 2005, o senhor e os outros fundadores esperavam chegar 2011 com a amplitude, responsabilidade e respeito que a Unicafes tem hoje? Não. Sinto da Unicafes o mesmo que sinto com relação às cooperativas de crédito solidário. Sabíamos que necessitávamos dessa entidade de representação, precisávamos de uma instituição que ecoasse aqui em Brasília e nos estados os nossos anseios. Não imaginávamos aonde chegaríamos e nem a importância que temos para o cooperativismo solidário hoje em todo o País. Essa importância é sentida por todas as cooperativas? Nem sempre. Infelizmente muitas cooperativas vêm apenas o local e não as ações que ocorrem a nível nacional e estadual. Portanto, precisamos mostrar no local. Ainda precisamos de mais informação e fazer que essa informação chegue até as nossas cooperativas singulares. Esses encontros nacionais que ocorrem também promovem a Unicafes entre as cooperativas. Todos os anseios que foram narrados e documentados no primeiro congresso foram alcançados? Ainda não. Precisamos trabalhar muito ainda. Precisamos ter o reconhecimento legal por meio de uma Lei que nos legitime. Nosso sonho era criar uma entidade de representação reconhecida, não para contrapor o sistema tradicional, mas para acolher essas cooperativas que estavam de fora desse outro sistema. Criamos essa instituição e agora necessitamos de uma legislação que nos torne mais fortes e nos permita trabalhar ainda mais em favor do cooperativismo solidário. Então essa é meta para os próximos anos? Precisamos continuar com essa luta. Outra coisa é o fortalecimento das Unicafes Estaduais para que possam, no futuro, contribuir ainda mais com a Nacional e, juntamente com isso, criarmos novas Unicafes para continuar expandindo. Quanto às parcerias, permanecem nesses próximos anos? Temos que buscar mais parceiros, principalmente entidades ligadas ao campo e à economia solidária. Além disso, precisamos ainda mais nos aproximar do governo e conseguir continuar nos-
so trabalho em defesa do cooperativismo da agricultura familiar e da economia solidária. Com relação à formação, que é uma das secretarias da Unicafes, como deve ser orientado o trabalho? Precisamos capacitar nossos diretores e assessores. Qualificar nossas ações e nivelar nosso debate no geral. Nossos colaboradores precisam de mais atenção, eles necessitam de orientação e estar bem capacitados para atender nossos cooperados e nossos parceiros. É um desafio para a Unicafes preparar bem nossas equipes. Com relação ao Governo Federal, como está o diálogo? Tivemos momentos no passado que esteve muito bom. Esse início de governo foi um pouco turbulento, mas já caminhamos para uma melhora significativa. Nessas primeiras audiências que tivemos com ministros percebemos uma grande abertura do governo em nos ouvir e trabalhar em prol do cooperativismo solidário. Quanto a gênero e geração, que foram dois avanços do III Congresso, quais os desafios? O cooperativismo passa por esse desafio: a inclusão de mulheres e jovens nas principais atividades da cooperativa. Necessitamos apoiar os estados em ações que venham ao encontro dessa necessidade. Precisamos buscar recursos para essas pastas para fomentar ainda mais encontros e formação nos estados relacionados a esses assuntos. Devemos estimular parcerias nos estados com outros movimentos que podem nos ajudar com relação a esse tema, como o sindicalismo, por exemplo. Em minha opinião, precisamos qualificar todas as assessorias da Unicafes Nacional para melhor se relacionar com os estados, não apenas gênero e geração, mas em todos os setores, estimulando o diálogo e o intercâmbio de idéias. Quanto à expansão, há metas? Precisamos nos planejar bem com relação a esse tema. Necessitamos qualificar melhor as cooperativas que já estão em nosso quadro e depois expandir nossa atuação em outros estados. Nos estados ainda estamos bastante restritos, há muitos municípios [nos estados onde há Unicafes estadual] que não possuem cooperativas solidárias filiadas a nós: necessitamos chegar até essas cooperativas e aproximá-las de nosso debate. REVISTA CONGRESSO UNICAFES
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PARCERIAS
Parceiros importantes no III Congresso Nacional da Unicafes. Parcerias que fazem a diferença por um Brasil melhor e mais digno
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Sebrae e Fundação Banco do Brasil: patrocinadores do III Congresso
Foto: Bernardo Rebello
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas Empresas
Unidade do Pais recéminaugurada na cidade de Planaltina
Ascom/Sebrae
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1972 com a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte. Atua também com foco no fortalecimento do empreendedorismo e na aceleração do processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e privado, programas de capacitação, acesso ao crédito e à inovação, estímulo ao associativismo, feiras e rodadas de negócios. Parte deste esforço ganhou visibilidade com a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em dezembro de 22
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2006. A lei consolidou, em um único documento, o conjunto de estímulos que deve prevalecer para o segmento, nas três esferas da administração pública: federal, estadual e municipal, inclusive na área tributária. Um dos dispositivos da Lei Geral, o Simples Federal, já regulamentado, representou grande ganho para micro e pequenas empresas em termos de redução de burocracia, de carga tributária e de custos operacionais. Outro dispositivo, o de Compras Governamentais, beneficiou o segmento por repre-
sentar um nicho de negócios fundamental ao aumento do faturamento e da competitividade dos pequenos negócios. No Brasil, existem 6,9 milhões de micro e pequenas empresas formais, que correspondem a 99% dos estabelecimentos em atividade. Cerca de 3 milhões (44%) desses empreendimentos atua no setor de comércio; 2,6 milhões, no de serviços e 824,1 mil na indústria. Mais da metade do segmento (51,5%) concentra-se em três estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Micro e peque-
Foto: Bernardo Rebello
nas empresas formais são responsáveis pela ocupação de 14,9 milhões de pessoas com carteira assinada. O atendimento do Sebrae mostra aos interessados as vantagens da formalização e os caminhos a serem percorridos para se formalizar um negócio, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços financeiros, à tecnologia e ao mercado. A Instituição também orienta trabalhadores informais a se registrarem como Empreendedores Individuais, levando-se em conta a nova legislação que
começou a vigorar em julho de 2009. As ações levam em conta a formalização como fator de modernização e de aumento da competitividade da economia. Onde estamos Para garantir um atendimento de ponta às micro e pequenas empresas, o Sebrae aposta na atuação em todo o território nacional. Onde tem Brasil, tem Sebrae. Além da sede nacional, em Brasília, a instituição conta com escritórios nas 27 unidades da Federação, com um total de 788 pontos de atendimento, 336 próprios e 452 via
parceiros. Essa capilaridade permite que a instituição atue com foco nas peculiaridades, necessidades e diferenças regionais, e contribua para a melhoria de vida de comunidades localizadas de norte a sul do país. O Sebrae Nacional é responsável pelo direcionamento estratégico do sistema, definindo diretrizes e prioridades de atuação. As unidades estaduais desenvolvem suas ações e projetos de acordo com a realidade regional e as diretrizes nacionais. Essa sinergia permite REVISTA CONGRESSO UNICAFES
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Casa de mel, empreendimento Investimentos no País foram de mais apoiado pela Fundação Banco do Brasil de R$ 500 milhões nos últimos 8 anos, com prioridade para projetos de geração de trabalho e renda e educação Transformar a vida de comunidades excluídas ou em risco de exclusão social em todo o país. Essa tem sido a prioridade dos investimentos sociais da Fundação Banco do Brasil nos últimos 25 anos. Os recursos são aplicados em programas próprios, estruturados e fundamentados em tecnologias sociais nas áreas de educação e de geração de trabalho e renda, com respeito às dimensões humana, econômica e ambiental. No Brasil, mais de 6 mil projetos receberam investimentos sociais da Fundação BB e o propósito destes recursos é mobilizar pessoas e multiplicar soluções sociais, para que a sociedade brasileira, principalmente as comunidades mais pobres, seja protagonista de sua Ascom/FBB própria transformação. A meta é ampliar
Fundação Banco do Brasil 24
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os investimentos em ações nas cadeias produtivas da cajucultura, da mandiocultura, da apicultura e da reciclagem, na área de geração de trabalho e renda, e abrir novos projetos destinados a aperfeiçoar a comercialização dos produtos. A Fundação BB tem como missão promover o desenvolvimento sustentável nas cadeias produtivas, em programas de educação e na difusão das tecnologias sociais. “Para elevar a capacidade de participação e gestão compartilhada do desenvolvimento, investimos cada vez mais na realização de diagnósticos territoriais, possibilitando o planejamento e o fortalecimento de ações em cadeias produtivas”, revela o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit. A Fundação BB atua, principalmente em duas frentes: geração de trabalho e renda e educação, além de reaplicar tecnologias sociais.
Geração de trabalho e renda O propósito dessas ações é promover a inclusão social por meio da inserção econômica de catadores, quilombolas e agricultores familiares em cadeias produtivas. A ação se dá pela articulação de parcerias e incentivo a empreendimentos solidários, sustentáveis e de desenvolvimento territorial. Apicultura, Cajucultura, Mandiocultura e Reciclagem são as principais cadeias produtivas incentivadas pela Fundação BB. Educação As tecnologias sociais desenvolvidas na área de educação respeitam as culturas e valorizam saberes individuais e coletivos, estimulando nas comunidades a capacidade de transformação autônoma da sua realidade. AABB Comunidade, BB Educar, Estação Digital e o Projeto Memória são as principal ações de educação promovidas pela Fundação BB em todo o país. Reaplicação de Tecnologias Sociais A base da intervenção social da Fundação é a identificação e o investimento em tecnologias sociais. O conceito compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação. Para identificá-las, a cada dois anos, é promovido o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. As iniciativas com resultados comprovados são certificadas
e passam a compor o Banco de Tecnologias Sociais, um cadastro digital que hoje conta com 571 soluções bem sucedidas em todo o País. Saiba mais sobre as tecnologias sociais na página www.fundacaobancodobrasil.org.br. Barraginhas Solução criada pela Embrapa, em Sete Lagoas, Minas Gerais, que consiste na construção de barragens contentoras de enxurradas, para armazenamento de água a ser usada na agricultura local. Seu processo freia a degradação do solo, evitando a desertificação, e revitaliza mananciais, nascentes e córregos. Mais de 10 mil unidades da tecnologia foi reaplicado pela Fundação BB nos estados do Piauí, Ceará, Tocantins e Minas Gerais. Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais) A iniciativa está melhorando a qualidade de vida no campo e gerando renda para mais de duas mil famílias do semiárido brasileiro. O projeto é simples e eficaz: substitui as técnicas convencionais de cultivo por uma horta em formato circular, irrigação por gotejamento e galinheiro para fornecimento de adubo orgânico. Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), quase 6 mil unidades foram implantadas no semiárido brasileiro, além dos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás. Programa Água Doce Sistema Integrado de Reúso dos Efluentes da Dessalini-
zação criado pela Embrapa, no semiárido pernambucano, para melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, sem prejudicar o meio ambiente. A água, antes imprópria para o consumo, hoje pode ser utilizada pelas famílias. Ao mesmo tempo, a criação de peixes (tilápia rosa) nos tanques com água salobra e o cultivo da planta erva-sal para alimentação de caprinos ajudam a completar um ciclo de produção criativo. A tecnologia, que está sendo reaplicada pela Fundação BB nos estados do semiárido (AL, BA, SE, PE, PB, RN, CE, PI, MA e MG) e no Espírito Santo, evita, ainda, a contaminação do solo e do lençol freático. Saneamento Básico na Área Rural Tecnologia social de tratamento de esgoto direcionado às comunidades rurais, que elimina o fosso negro - responsável pela contaminação do lençol freático - por fossas sépticas biodigestoras, que tratam o dejeto humano e produzem adubo orgânico líquido. Desenvolvida pela Embrapa de São Carlos, em São Paulo, a tecnologia foi vencedora do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, em 2003, e é reaplicada pela instituição junto a mais de 2 mil famílias em assentamentos da Reforma Agrária, no entorno do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e em Pernambuco. O custo de implantação de uma unidade do projeto é de cerca de R$ 1,2 mil. REVISTA CONGRESSO UNICAFES
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DEPOIMENTOS
Declarações Oniodi Gregolin
Desde 2003 que estamos tendo a oportunidade de organizar trabalhadores e trabalhadores sob outra forma jurídica de organização e trabalho. E não é o modelo tradicional de cooperativismo, mas um novo modelo de produção, de comercialização e consumo. Portanto, o cooperativismo solidário vem ao encontro dessas novas iniciativas baseadas na organização social e na economia solidária. Esse congresso da Unicafes tem a oportunidade de aprofundar essas questões e juntamente com as outras entidades fortalecer a economia solidária em nosso País. Arildo Mota – presidente da Unisol Precisamos nos orgulhar das conquistas de nossos movimentos sociais. Porque a partir do momento que nos orgulhamos daquilo que já conquistamos nos animamos a trabalhar ainda mais em prol de nossos anseios. A dívida que o País tem com a agricultura familiar e com o interior é muito grande. As instituições do Brasil não foram feitas para nós, inclusive o cooperativismo tradicional não corresponde às expectativas da agricultura familiar. Portanto, nasce da livre espontaneidade de nosso povo organizações como a Unicafes, uma oportunidade de viabilizar o desenvolvimento sustentável, a produção de alimentos e colocando milhares de pessoas, que outrora estavam em situação de vulnerabilidade social, como principais atores do desenvolvimento do País. Alberto Broch – presidente da Contag Para nós, da Fetraf, falar da Unicafes é falar do nascimento de irmãos gêmeos. Nascemos no mesmo ano. Justamente para demonstrar que hoje temos uma diversidade de realidades em nosso País, não nos cabe ficar disputando espaço de representação, pelo contrário: há a necessidade de estimular as mais diversas formas de organização. O sindicalismo faz bem o papel de representação política da agricultura familiar e a Unicafes é exatamente aquele parceiro que faltava para aplicar essas conquistas e fazer valer. Marcos Rochinski - Secretário da Fetraf Brasil
Este encontro mostra que o governo e a sociedade estão caminhando juntos. Vocês têm as formas e modo de chegar até a população necessitada, garantindo a inserção deles no meio produtivo. Precisamos contar com vocês para superar desafios e para dinamizar a inclusão social nas regiões mais necessitadas. Maya Takagi – Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional MDS
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De 2005 até aqui vocês, da Unicafes, enfrentaram muitos desafios. Vocês conseguiram manter e fortalecer essa organização. Deram visibilidade a uma organização tão necessária para o Brasil. O cooperativismo é um instrumento de inclusão de indivíduos marginalizados e países da Europa se reergueram do pós-guerra por meio do cooperativismo. Eu sei que aqui, nesse congresso, tem muita experiência que ajudou a tirar muita gente da pobreza e muitas vezes contra os maus homens e mulheres públicos, conseguiram fazer com que muitas pessoas obtivessem dignidade por meio da cooperação. Deputado Federal Assis do Couto O mundo hoje vive crises: alimentar, energética e climática. Logo serão mais de 9 bilhões de pessoas para serem alimentadas e precisamos pensar como será feito isso pois as relações de produção como existem hoje não servirão para isso. A crise é sempre uma oportunidade de mudanças: de políticas públicas e modos de produção. Aqui está a importância da Unicafes e esse congresso é a oportunidade de discutir e provocar modos de ocorrer essas mudanças. Simom Picuhurst – representante da Oxafam Brasil Uma coisa é conquista das políticas públicas e muitas foram conquistadas nos últimos anos. Outra coisa é as organizações estarem preparadas para fazer com que essas políticas públicas saiam do papel e se tornem realidade. É nesse sentido que a Fundação Banco do Brasil tem sido parceira da Unicafes, para ajudar nessa organização que faça com que a agricultura familiar se fortaleça. Jorge Streit – Presidente da Fundação Banco do Brasil
O congresso da Unicafes ocorre em um momento estratégico. Num momento em que diversas questões ligadas a sua atuação estão em debate no mundo. Com certeza as companheiras e companheiros têm toda a capacidade de discutir e fazer valer esse trabalho. Afonso Florence – Ministro do Desenvolvimento Agrário
Ninguém sabe melhor proteger o meio ambiente do que o agricultor familiar. Devemos defender uma agricultura familiar que promova a inclusão social, a proteção ao meio ambiente e a produção de alimentos com a força organizativa que o cooperativismo solidário possui. A luta da Unicafes é a nossa luta. Roberto Vizentin – Secretaria de Extrativismo e Extensão Rural MMA
Faço questão de registrar meu compromisso com todos os agricultores familiares, pois são vocês os principais responsáveis por alimentar este País. Como presidente da Câmara, podem contar com meu apoio para discutir e atualizar a legislação que trata do cooperativismo solidário em nosso País. Deputado Federal Marco Maia – presidente da Câmara dos Deputados
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CONGRESSO UNICAFES Edição nº 1 Agosto de 2011 Conselho Editorial Luiz Ademir Possamai Bárbara Paes de Lima Valons Mota Silvio Ney Monteiro Armindo A. dos Santos Célia Santos Firmo Jacionor Angelo Pertile Edição Oniodi Gregolin Colaboração e reportagem Analice Lourenci Lilian Lazaretti Fotos Thaís Félix Desing Gráfico Oniodi Gregolin Jornalista responsável Oniodi Gregolin União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária SDS Conjunto Baracat, sala 415 CEP 70300-000 Brasília, DF comunicacao@unicafes.org.br Fone: (61) 3323 6609 Manoel da Conceição, presidente de honra da Unicafes, sendo homenageado durante o III Congresso
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