Água e saneamento nas escolas de Angola by UNICEF Angola

Água e saneamento nas escolas de Angola

Diagnóstico das condições de água e saneamento em 600 escolas de 6 províncias de Angola

Fotografias Capa: © UNICEF/ANGA2015-0164/Célia Gonçalves © UNICEF/NYHQ2009-1245/Pirozzi © UNICEF/ANGA2014-0401/Bruno Caratão © UNICEF/ANGA2014-0276/Bruno Caratão

UNICEF Angola Março 2016 (Primeira edição publicada em Abril de 2015) Secção de Água e Saneamento e Secção de Educação Rua Major Kanhangulo 197 Luanda | Angola Tel: +244 222 331 181 | +244 222 335 609 Email: luanda@unicef.org facebook.com/UnicefAngola | www.unicef.org © United Nations Children’s Fund, 2016

Indice

Lista de abreviaturas

Lista de figuras

Lista de gráficos

iii

Sumário Executivo

1. Introdução

1.1. Breve síntese do contexto nacional do sector da educação

1.2. Conceito Escolas Amigas da Criança como base do diagnóstico

2. Aplicação de análise de obstáculos a água, saneamento e higiene em escolas de Angola 2.1. Objetivo do diagnóstico 3. Metodologia

7 7 9

4. Análise de resultados

4.1. Dados gerais por província

4.2. Tipo de construção

4.2.1. Teto na escola

4.3. Abastecimento de água

4.4. Saneamento ambiental

4.5. Práticas de higiene

4.6. Orçamento

4.7. Compromisso da escola

5. Discussão dos resultados

5.1. Análise de áreas de estrangulamentos

5.2. Ambiente favorável

5.3. Procura

5.4. Qualidade

6. Conclusão

7. Recomendações

Referências

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |I

Lista de abreviaturas

DNEG

Direção Nacional do Ensino Geral

EAC

Escolas Amigas da Criança

GEPE

Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística

INE

Instituto Nacional de Estatística

LBSE

Lei de Bases do Sistema de Ensino

MED

Ministério da Educação

OMS

Organização Mundial de Saúde

ONG

Organização Não Governamental

PAN / EPT

Plano de Ação Nacional de Educação Para Todos

PEE

Projecto de educação Escolar

SIGE

Sistema Integrado de Gestão da Informação sobre Educação

UNICEF

United Nations Children´s Education Fund

Lista de figuras

Figura 1. Escola de Kilamba kiaxi, Luanda

Figura 2. Sala de aulas ao ar livre, Bié

Figura 3. Sala de aulas de uma escola, Namibe

Figura 4. Sistema de água com electrobomba, Namibe

Figura 5. Sistema de água com bomba manual, Huíla

Figura 6. Fonte de água para beber, Namibe

Figura 7. Fonte de água para escola e comunidade, Cunene

Figura 8. Instalações sanitárias limpas, Huambo

Figura 9. Instalações sanitárias fechadas, Quilamba Kiaxi, Luanda

II| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Lista de gráficos

Gráfico 1. Número de crianças abrangidas por províncias

Gráfico 2. Número de professores abrangidos por província

Gráfico 3. Número de salas abrangidas

Gráfico 4. Número de alunos por sala

Gráfico 5. Existência de comissões de pais e Clubes de higiene nas escolas

Gráfico 6. A escola tem tecto?

Gráfico 7. Tipo de construção

Gráfico 8. A escola tem água?

Gráfico 9. A escola está ligada a rede?

Gráfico 10. A ligação a rede funciona?

Gráfico 11. A escola tem furo com bomba manual?

Gráfico 12. A bomba manual funciona?

Gráfico 13. A escola é abastecida por poço aberto?

Gráfico 14. A escola é abastecida por camião cisterna?

Gráfico 15. A escola é abastecida por poço protegido?

Gráfico 16. A escola é abastecida por chafariz?

Gráfico 17. A escola tem água para beber?

Gráfico 18. A água para beber recebe algum tratamento?

Gráfico 19. Que tipo de tratamento recebe a água?

Gráfico 20. A escola tem instalações sanitárias?

Gráfico 21. As instalações sanitárias funcionam?

Gráfico 22. A escola tem sanitários para deficientes?

Gráfico 23. Há urinol nos sanitários?

Gráfico 24. Que tipo de instalações sanitárias tem a escola?

Gráfico 25. Locais de defecação na escola?

Gráfico 26. Número de alunos e acesso médio ao WC

Gráfico 27. Número de professores e acesso médio ao WC

Gráfico 28. Higiene nas escolas

Gráfico 29. Ambiente favorável

Gráfico 30. Oferta

Gráfico 31. Procura

Gráfico 32. Qualidade

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |III

Resumo Executivo

Água, saneamento e higiene são essenciais para saúde desenvolvimento e bem-estar de uma criança em idade escolar. Com a necessidade de ter um conhecimento da realidade que afeta milhares de crianças em idade escolar, a Direcção Nacional do Ensino Geral com o apoio das Direcções Provinciais de Educação do Cunene, Huíla, Bié, Luanda, Namibe, Huambo, e UNICEF levou a cabo um inquérito breve a seiscentas (600) escolas com o intuito de avaliar o estado sanitário das mesmas. Esta avaliação teve e tem como principal objectivo abrir caminho a um debate sobre acesso à água, saneamento e higiene, bem como no planeamento e orçamentação adequada para escolas primárias. A ideia de acesso a água, saneamento e higiene, planeamento e orçamento adequado é multidimensional, inclusivo e não limitado a construção de facilidades. Cada componente do programa que requer uma Escola Amiga da Criança deve contemplar promoção educativa de higiene e saúde, operação e manutenção das facilidades sanitárias, suportada por um sistema de advocacia regional e nacional. Este estudo de caso tem como objectivo a análise de possíveis obstáculos ou áreas de estrangulamento ao programa de água, saneamento e higiene nas escolas em Angola, através da aplicação do Modelo abrangente de Tanahashi (1978) tendo em conta as seguintes áreas prioritárias: Ambiente Favorável, Oferta, Procura, e Qualidade. O Modelo de Tanahashi permite a análise destas quatro áreas centrais de modo a facilitar a definição de uma estratégia para enfrentar e reduzir os obstáculos identificados no enquadramento Angolano. As doenças diarreicas são responsáveis por 18% das mortes de menores de cinco anos, sendo muito comuns em crianças em idade escolar (Ministério da Saúde 2010). As práticas de higiene precárias e a baixa percentagem de lavagem de mãos, bem como o consumo de água contaminada constituem as principais causas de morte infantil, doenças feco-orais, malnutrição e crescimento inadequado em Angola (Ministério da Saúde, 2010). O diagnóstico demonstra que cada uma das escolas visitadas nos municípios de cada província de certa forma carece de um ambiente higiénico e sanitário favorável a execução das suas tarefas. A média de alunos por sala é de 68.3%. Estes números claramente enfatizam o esforço do governo em tentar construir mais salas de aulas mas não invalida a necessidade de construir em locais primeiro com maior necessidade, através de um planeamento e financiamento mais refinado. A média de acesso pelos alunos a WC é de 58%, sendo o uso de latrinas de 28.52%, e a prática de defecação ao ar livre de 44.70% (ao lado da escola 43.90% e no mato 45.49%). Em média cerca de 310 alunos partilham um cubículo, o que se transforma num factor inibidor para o acesso aos quartos de banho ou latrinas. Cerca de 70% das escolas não têm ligações a rede, e as que estão ligadas a rede nâo são abastecidas durante cerca de 78% do tempo. O abastecimento através de camiões cisternas é a terceira fonte mais usada e a mais cara, cerca de 20% das escolas fazem uso a esta fonte alternativa que cria imensos desequilíbrios nos orçamentos escolares. Para escolas do ensino primário que carecem de adjudicação directa de fundos, estarão impossibilitadas de fazer gastos constantes que rondam a 40,000 Akz (400 USD) por mês, dependendo das distâncias. Somente 35% das escolas tem água para beber disponível e 62% não possuem qualquer fonte adstrita. Comparativamente ao tratamento, 24% das escolas responderam que davam algum tratamento a água para consumo, 76% não tratavam a água mas tinham imensos problemas de saúde com os alunos segundo os directores. Diferentes estudos efectuados pela OMS/UNICEF concluíram que as instalações de água e saneamento nas escolas têm um forte impacto positivo na redução dos factores acima enumerados, no aumento de matrículas por parte das raparigas, bem como nas taxas de retenção e conclusão. Como acréscimo, as intervenções na água e saneamento reforçam a apropriação e participação das comunidades na gestão escolar (OMS, UNICEF 2009).

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ÂŠ UNICEF/ANGA2015-0062/Vinicius Carvalho

1. INTRODUÇÃO

1.1 BREVE SÍNTESE DO CONTEXTO NACIONAL DO SECTOR DE EDUCAÇÃO O sector da educação em Angola foi profundamente afetado pela guerra civil, com a destruição de infraestruturas escolares bem como a perda de recursos financeiros e humanos. O caminho para alcançar uma educação primária de qualidade universal é ainda longo, devido ao desafio de aumentar o número de crianças matriculadas na escola primária de 3,851,622 milhões em 2008 (Relação de Matrícula Neto – NER de 66%) para 5,022,144 milhões até 2015 (NER 100%) (Ministério da Educação, 2012). Esta melhoria notável no número de alunos matriculados deve-se maioritariamente ao significativo investimento do governo em infra-estruturas escolares, bem como no recrutamento e destacamento de professores. Por exemplo, em 2012, o governo construiu mais 27.437 salas de aula para o ensino básico, para o qual, em 2003, existiam apenas 25.436. Recrutou mais 55.000 professores do ensino básico no período de 20022012, uma melhoria notável comparada com o nível de recrutamento de professores em 2002, que ascendia apenas a 83.601 (ME, 2012). Analogamente, o governo efectuou investimentos avultados na formação de professores, de modo a garantir que os professores recém-contratados ministrem aulas com qualidade. Apesar deste progresso louvável ao nível do ensino básico, é preciso continuar a fazer mais esforços ao nível do ensino secundário, já que Angola ainda tem uma pequena proporção de crianças no ensino secundário. Segundo dados do Ministério da Educação, entre 2001 e 2012 o número absoluto de alunos subiu 241% no ensino primário (do 1º ao 6º ano), 524% no 1º ciclo do ensino secundário (do 7º ao 9º) e 262% no 2º ciclo do ensino secundário (do 10º ao 12º ou, em alguns casos, do 10º ao 13º). Esta subida melhorou as taxas líquidas de frequência (TLF) quer ao nível do primário quer do secundário, conforme revelam os dados do inquérito1. Segundo os inquéritos do IBEP (2008/09) e do QUIBB (2011), a TLF do primário (definida como a proporção de crianças com 6 a 11 anos que frequentam (do 1º ao 6º ano) subira para 76,3%, em 2008/09, e para 79,0%, em 2011. Neste período mais recente, a TLF do secundário subiu em flecha, de 18,9% (para as crianças dos 12 aos 17 anos), em 2008/09, para 28,0% (para as crianças dos 12 aos 18), em 2011. Em Angola os motivos pelos quais as crianças não se matriculam e mantêm na escola são multidimensionais, mas baseiam-se na falta de infraestruturas escolares adequadas, bem como a qualidade do ensino que é afectada por existirem professores não devidamente capacitados, e a utilização de materiais pedagógicos não apropriados. Estes factores associados a a distâncias elevadas até as escolas originam turmas superlotadas, acesso insuficientes a água limpa e saneamento básico, bem como a falta de capacidade para um ensino eficiente, e que consequentemente afecta a aprendizagem2 (Ministério da Educação, 2012). Estes fatores são ainda agravados pelo facto de frequentemente os professores (27% ao nível do ensino primário3) não serem qualificados, pelo que a qualidade do serviço prestado se torna reduzida, não se centrando suficientemente nas necessidades de aprendizagem das crianças. A melhoria do acesso ao abastecimento de água potável e a instalações sanitárias nas escolas angolanas é um fator crucial para a oferta de um ambiente seguro e saudável que permita uma aprendizagem efetiva por parte das crianças. É sabido que a melhoria do acesso a água, saneamento e higiene nas escolas proporciona uma melhor compreensão dos problemas de educação actuais, desafios, e ainda um ambiente favorável à aprendizagem em estreita relação com a assiduidade e a retenção (Bowen et al, 2007).

1 A TLF (taxa líquida de frequência) é o número de alunos do grupo etário oficial de um determinado nível do sistema educativo que frequentam esse nível de ensino, expresso em percentagem da população do grupo etário oficial. 2

UNICEF, Situation Analysis of Children in Angola, Draft 1, 25 February 2014

MED (2012)

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Desde o início do programa de educação de médio prazo (2009-2014), o UNICEF e o Governo de Angola (GdA) promoveram o conceito de Escolas Amigas da Criança. Uma Escola Amiga da Criança é aquela que segue os seguintes princípios: 1) o trabalho educativo é baseada nos direitos da criança, é 2) um ambiente de segurança e proteção da criança, é 3) saudável e higiênica, é 4) sensível as questões de género, 5) o ensino e aprendizagem é de qualidade e 6) existe uma participação da comunidade e das famílias. Em 2013 o Ministério da Educação (MED) concordou em concentrar-se primeiro nos três aspetos principais4; 1) Acesso para todas as crianças ao ensino 2) Qualidade de ensino e aprendizagem 3) Saúde e higiene. Segundo diferentes estudos efetuados pela UNICEF e Organização Mundial de Saúde (OMS), as instalações de água e saneamento nas escolas têm um forte impacto, positivo, não apenas na redução de doenças e da mortalidade, mas também no aumento de matrículas por parte das raparigas, bem como nas taxas de retenção e conclusão. Como acréscimo, as intervenções na água e saneamento reforçam a apropriação e participação das comunidades na gestão escolar. Além de mobilizarem apoio na construção de novas instalações de água e saneamento, as comunidades são incentivadas a assumirem a total responsabilidade pela sua concretização e manutenção, de modo a garantir o acesso sustentável e a utilização desses recursos. (OMS 2009).

1.2 CONCEITO ESCOLA AMIGA DA CRIANÇA COMO BASE DO DIAGNÓSTICO O Ministério da Educação, com o intuito de realizar um diagnóstico situacional e orientar a formação de um modelo de Escolas Amigas da Criança para Angola (EAC), promoveu uma pesquisa realizada em 15 escolas, distribuídas em municípios de cinco províncias – Bié, Cunene, Huíla, Luanda e Moxico – envolvendo crianças, gestores municipais e provinciais de educação, diretores, professores, funcionários, encarregados de educação e comunidade. A pergunta central da Pesquisa “Escolas Amigas da Criança” foi: qual é a escola dos teus sonhos? A intenção foi de buscar a conceção que todos os envolvidos têm sobre uma escola ideal, que atenda às suas expectativas e necessidades, sem, no entanto, desconsiderar o contexto em que vivem. Essas foram as bases para a sugestão de um modelo de EAC para Angola, que resulta unicamente das necessidades da sua população e de reflexões realizadas em função da análise do contexto e dos relatos, privilegiando as falas dos atores envolvidos. Os direitos da criança, referem-se à necessidade de perceber as crianças como sujeitos de direitos, e de transformar as escolas num espaço em que esses direitos sejam assegurados. Segurança e proteção significa eliminar todo o tipo de violência contra a criança e criar uma ambiente seguro e protetor para todos os envolvidos no contexto escolar. Inclusão e sensibilidade ao género estão relacionados com o respeitar a diversidade, promover a inclusão e garantir aprendizagens significativas para todas as crianças indistintamente. Eficiência académica significa promover uma boa qualidade do ensino e aprendizagem para todas as crianças. E, por fim, o engajamento da comunidade diz respeito à necessidade da escola criar estratégias para favorecer o envolvimento das famílias e da comunidade. Com base nestes conceitos, a Secção de Educação e de Água e Saneamento da UNICEF e a Delegação Nacional do Ensino Geral viram a oportunidade de realizar um diagnóstico para chamar a atenção o facto de que muitas escolas carecem de aspetos básicos como água, saneamento (quartos de banho ou latrinas) e mesmo locais adequados para lavagem das mãos, causando muitas vezes a desilusão e o abandono escolar.

Indicado pelo MED como aspetos principais (2013)

4| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 1. Introdução

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2. APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE OBSTÁCULOS A ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE EM ESCOLAS DE ANGOLA Baseados em estudos que revelam uma forte correlação entre a saúde das crianças e a sua capacidade para participarem ativamente no processo de aprendizagem e em estudos realizados a partir de uma avaliação inicial aos actuais estudos, análises, e pesquisas com dados sobre as condições de água, saneamento e higiene em Angola (estudo COSEP 2007 e MED 2005), efectuou-se uma revisão e “Análise de Obstáculos a Água, Saneamento e Higiene em Escolas de Angola em 2012”. Em 2013 perante o desafio das Escolas amigas da Criança a DNEG achou benéfico ter uma radiografia rápida da situação na componente de água, saneamento e higiene nas escolas. Deste modo, a promoção de saúde refere-se não apenas à saúde física, mas também à saúde mental de todos os envolvidos na escola (Blanton et al, 2010). A variedade de doenças infeciosas provocadas pelos deficientes hábitos de higiene, falta de saneamento e consumo de água impropria contribuem para a falta de progresso escolar nas crianças, com frequentes repetições (1,3 milhões ultrapassaram a idade da escola primária) e uma elevada taxa de desistências 17% (Ministério da Educação, 2010). Este estudo de caso tem como objectivo a análise de possíveis obstáculos ao programa de água, saneamento e higiene nas escolas em Angola Figura 1 – Escola em Kilamba Kiaxi através da aplicação do Modelo abrangente de Tanahashi 1978, tendo em conta as seguintes áreas prioritárias: Ambiente Favorável, Oferta, Procura, e Qualidade. O Modelo de Tanahashi permite a análise destas quatro áreas centrais de modo a permitir a definição de uma estratégia para enfrentar e reduzir os obstáculos identificados no enquadramento Angolano.

2.1 OBJETIVO DO DIAGNÓSTICO A realização do diagnóstico tem sempre o seu custo, tanto do ponto de vista financeiro como de tempo. Por esta razão deve ser muito bem aproveitado e maximizado. O sentido de maximização significa direccionar a pesquisa para objectivos concretos do sector em estudo. Maximização significa ainda motivação, interesse e responsabilidade de toda a pessoa singular e/ou coletiva envolvida no processo e a todos os níveis da divisão politica - administrativa vigente no País com vista a garantir a qualidade no resultado desejado e por conseguinte dar sentido ao investimento. Este diagnóstico tem como objetivo a análise de possíveis obstáculos e recomendar a DNEG um programa de água, saneamento e higiene nas escolas em Angola através da verificação física de 600 escolas em seis províncias, em diferentes municípios (Luanda, Huíla, Huambo, Bié, Cunene e Namibe), tendo em conta áreas prioritárias como acesso a água, a casa de banho e habilidade de lavar as mãos com água e sabão. Estes factores auxiliam a um Ambiente Favorável e, são centrais de modo a permitir a definição de uma estratégia de acção para enfrentar e reduzir os obstáculos identificados no enquadramento angolano e aumentar o ingresso ao ensino através de um melhor acesso as condições sanitárias nas escolas. Estando a Direção Nacional do Ensino Geral (DNEG) e a UNICEF a trabalhar no conceito de “Escolas Amigas da Criança”, depararam-se com o facto de que muitas salas de aulas estão a ser construídas para albergar crianças em idade escolares, mas não se está a dar atenção necessária a alguns serviços básicos que constituem uma parte muito importante no desenvolvimento da criança num ambiente saudável. Levantado este facto, procurou-se trazer para discussão o estado sanitário das escolas para a criança Angolana e assim elaborar um trabalho real sobre higiene e saúde nas escolas, baseado num inquérito simples que possa dar luz a um inquérito a nível Nacional e assim albergar uma política e regulação nesta área.

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3. METODOLOGIA

Em Angola, existe ainda a falta de uma metodologia sistemática de recolha de dados na área de água e saneamento nas escolas, que dificulta a possibilidade de realizar uma análise e de comparar dados de diferentes áreas do país. Existe uma lacuna no que se refere ao estado atual de água, saneamento e higiene nas escolas, ou seja, é impossível obter uma cobertura real da situação. Torna-se um desafio implementar em Angola o programa adequado de água, saneamento e higiene com uma abordagem global sendo a recolha sistemática de dados uma das principais restrições. Os dados disponíveis, são documentos, estudos de levantamentos, que não oferecem uma cobertura completa da situação do país, nem para consideração numa análise estatística. Com agravante, os conjuntos de dados atuais utilizam indicadores que não estão harmonizados entre os principais intervenientes, o que dificulta ainda mais a possibilidade de gerar um quadro global nacional. Perante este facto, foi necessário elaborar uma metodologia rápida, na qual pudéssemos obter informações uteis relacionadas aos vetores acima mencionados e que as mesmas informações colocassem uma breve reflexão ao assunto através de um debate promovido pela Direção Nacional do Ensino Geral (DNEG). Formulouse um simples inquérito no qual as respostas baseavam-se em “SIM e NÃO”, e para que a observação feita, fosse comparável as respostas obtidas na entrevista aos diretores das escolas. Igualmente selecionou-se seis (6) províncias, (Luanda, Huíla, Huambo, Bié, Cunene e Namibe) para receberem o inquérito rápido. Ficou determinado que o diagnóstico fosse elaborado em 600 escolas, 100 escolas por província com a média de 20 escolas por município previamente acordados entre a DNEG e as DPE. Devemos salientar que a escolha das províncias foi aleatória. Para que tivesse lugar este inquérito a UNICEF e a DNEG formaram seis (6) equipas no preenchimento dos formulários com formação pratica e teórica realizada no Município de Kilamba Kiaxi. Nesta formação participaram 33 inquiridores e 6 supervisores da DNEG para compreensão e manuseamento das fichas. Cada província recebeu a visita de uma equipa composta por quatro (4) inquiridores, um supervisor da DNEG e outro da Direção Provincial da Educação para deslocações as escolas e para garantir a qualidade dos inquéritos e dos dados fornecidos. Para trabalhos no terreno foram alugados veículos 4x4 para deslocações aos municípios durante todo o período do inquérito. Cada escola produziu um relatório que foi introduzido em tabelas de excel de onde os resultados foram formulados. Igualmente foram tomados em consideração os relatórios de campo das equipas por província e a ambiguidade nas respostas em alguns campos. A ficha tem sete seções: 1) Dados Gerais, 2)Tipo de construção, 3) Abastecimento de água, 4) saneamento ambiental, 5) praticas de higiene, 6) Orçamento, 7) compromisso da escola em assuntos de água, saneamento e higiene na escola. Estas áreas foram tratadas individualmente durante todo o inquérito.

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4. ANÁLISE DOS RESULTADOS

Para facilitar a compreensão, a análise dos dados foi elaborada em conformidade com o inquérito e esta focalizada numa primeira parte em aspetos gerais seguindo-se para aspetos mais específicos de água, saneamento e higiene nas escolas.

4.1 DADOS GERAIS POR PROVÍNCIA Os primeiros dados analisados foram o número gerais relacionados com números de alunos, professores e salas de aulas. Estes dados permitiram avaliar a dimensão do acesso a água e saneamento assim como estes podem dimensionar a agilidade e a continuidade dos alunos no funcionamento normal de uma escola.

Gráfico 1. Número de crianças abrangidas por província 1,000,000 100,000 10,000 1,000 100 10 1

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Raparigas

35,501

11,658

68,475

32,616

21,729

40,779

Rapazes

36,173

12,833

64,757

32,071

19,214

45,259

401

148

289

126

139

72,075

24,520

133,380

64,976

41,069

86,177

Deficientes Total

O número total de alunos nas seis províncias é de 422,197, sendo do sexo feminino 210,758, sexo masculino 210,307 e com deficiências físicas 1,132. Luanda com um total de 72,075 alunos, Bié com 24,520 alunos, Huambo com 133,380 alunos, Namibe com 64,976 alunos, Cunene com 41,069 alunos e Huíla com 86,177alunos. Estes totais fazem referência às 600 escolas visitadas.

Gráfico 2. Número de professores abrangidos por província 3,500 3,000 2,500 2,000 1,500 1,000 500 0 Professoras Professores Total

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

1,114

2,076

1989

1,575

764

1,962

885

1,159

807

1,471

335

680

1,999

3,235

2,796

3,046

1,099

2,642

Relativamente a professores, nota-se uma diferença enorme entre o número de professores e professoras sendo quase o dobro o número de professoras em relação aos professores. Um total de 9,480 professoras, comparando com 5,337 professores, totalizando 14,817 divididos por 600 estabelecimentos escolares.

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |11

Gráfico 3. Número de salas abrangidas 1,200 1,000 800 600 400 200 0

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Salas

917

815

912

1,014

397

328

Salas ar livre

370

828

556

326

Verificou-se que na sua maioria as escolas funcionavam em dois turnos, um da manha e outro da tarde, algumas exceções com o turno noturno. Igualmente nota-se uma necessidade crescente de números de salas já que algumas províncias têm um número elevado de salas ao ar livre, como Huambo, Bié, Cunene e Huíla. Verifica-se um número de salas de 4,383 e ao ar livre 2,149 atingindo metade neste momento das salas existentes. Esta vertente de salas ao ar livre deve ser igualmente explorada devido ao facto de que temos um aumento muito grande da taxa de estudantes a vários níveis e os números de salas não crescem ao mesmo ritmo. Devemos olhar para soluções temporárias que possam albergar melhor estes alunos.

Gráfico 4. Número de alunos por sala 1000000 100000 10000 1000 100 10 1 total de alunos total s alas Alunos s ala

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

72075

24520

133380

64976

41069

86177

935

1185

1740

1065

953

654

77.09

20.69

76.66

61.01

43.09

131.77

Verificando os gráficos 3 e 4 e fazendo a relação do número de salas de aulas e o número de alunos por sala a média é de 68.38 alunos por sala. Constata-se ainda que o número de salas ao ar livre ainda é muito grande em províncias como Bié, Huambo, Cunene e Huíla. Este pode ser um factor inibidor para as crianças irem a escola pois, muitas ficam inconfortavelmente expostas ao sol ou ao frio durante a maior parte do ano escolar e quando instalada a época das chuvas muitas das aulas são canceladas. A educação intermitente prejudica o interesse do aluno e leva muitas vezes ao abandono ou absentismo (MED 2014).

12| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 4. Análise dos resultados

Figura 2. Sala ao ar livre, Bié

Figura 3. Sala de aulas de uma escola, Namibe

Gráfico 5. Existência de comissões de pais e Clubes de higiene nas escolas

120 100 80 60 40 20 0

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Há Clube de higiene na escola?

Há comissão de pais?

A comissão de pais e o clube de higiene representam o envolvimento dos alunos e da comunidade nas atividades e decisões da vida escolar. Com exceção de Luanda com 43 comissões de pais, todas as outras províncias apresentam um número significativo de comissões de pais. Quando questionados quais as atividades desenvolvidas pela comissão de pais e quantas vezes se reúnem por mês nenhuma escola conseguiu dar uma resposta concreta quanto as atividades desenvolvidas com os pais e a media havia uma a duas reuniões por ano nem a importância que possuíam na vida escolar. Mas no que diz respeito aos clubes de higiene nota-se que não existe uma promoção adequada desta forma de acção participativa. As respostas recebidas das províncias mostram, que não há, uma estrutura suficientemente forte que faça alusão a necessidade de atividades de caracter participativo, com intuito de promoção do bem-estar na escola. Sendo esta atividade de caracter voluntario o clube de higiene não possui um formato vinculado ao curriculum escolar nem meios educativos que o façam educativo e atrativo as crianças. Devemos salientar o lançamento do Projecto Educativo Escolar (PEE) pelo Ministério da Educação que estará em funcionamento este ano 2014 para colmatar esta lacuna.

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |13

4.2 TIPO DE CONSTRUÇÃO No que se refere ao tipo de estrutura de construção usada o inquérito procurava conhecer quais as suas condições baseando-se nas estruturas conhecidas.

4.2.1 Tecto na escola Gráfico 6. Cobertura na escola NAO, 13.69%

SIM, 86.31%

De acordo com os dados recolhidos, as escolas inqueridas de construção permanente de uma forma geral possuem teto. Algumas em mau estado de conservação. Nas escolas de construção mista adobo e Pau a Pic, o teto é a parte mais importante mas igualmente precário. O teto, contribui para a criação de um ambiente propício para a actividade educativa que requer sossego e proteção contra as agressões do meio ambiente, como a chuva, que implica a interrupção das aulas nas escolas sem teto ou com teto muito danificado. As escolas ao ar livre dependem das árvores em alguns casos, e noutros estão expostas ao ambiente. 86% das escolas possuem um teto e 13,69% não possuem teto.

Gráfico 7. Tipo de construção 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Adobo

Mist o

Alvenaria

Pau a Pic

O tipo de construção encontrada varia de província para província e igualmente de município para município. Nota-se que a predominância é a alvenaria com 69% tendo a sua maior predominância em todas as províncias, seguido do adobo com 14.3%. Escolas de construção mista mostram a sua predominância em Luanda, Bié e Huíla com 10% assim como o pau a pic tem a sua maior representatividade no Cunene com 38% na totalidade das escolas construídas. Devemos salientar que nesta área devemos promover um outro estilo

14| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 4. Análise dos resultados

de escolas ou sala de aulas como o pré-fabricado para colmatar as difíceis condições de ensino que alguns municípios possuem. As salas ao ar livre não foram contabilizadas mas figuram em todas as áreas visitadas no país.

4.3 ABASTECIMENTO DE ÁGUA A água na escola contribui fortemente para a criação de um ambiente favorável à actividade escolar, extraescolar e adoção de uma cultura para o respeito do meio ambiente. A água está igualmente ligada aos níveis de aprendizagem, saúde e higiene, assim como aos níveis de retenção na escola e ao desenvolvimento socioeconómico e cultural da criança.

Gráfico 8. A escola tem água? 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

sim

61.17%

28.43%

44%

86%

Huila 45%

nao

38.83%

71.57%

62%

14%

93%

55%

De acordo com os dados recolhidos, o cenário diverge entre as províncias e municípios, e este facto está ligado as zonas de inquérito escolhidas pelas Direções Provinciais de Educação (DPE). Verificamos que na província do Namibe a DPE favoreceu o casco urbano ao invés das zonas periurbanas ou rurais dando assim um valor de acesso a água muito alto visto o casco urbano beneficiar das ligações as instituições. Nas províncias aonde a diversidade do inquérito foi maior, incluindo áreas periurbanas, verificou-se que o acesso a água nas escolas é precário e merece a atenção das entidades responsáveis. Com exceção das sedes das capitais das províncias os restantes municípios apresentam resultados preocupantes em termos de alternativas para acesso a água. De facto o cenário reflete o problema da deterioração do sistema público de distribuição de água nas áreas peri-urbanas e o recurso a outras fontes como chafarizes públicos, cisternas e poços são explorados pelas direções das escolas mas com um custo muitas vezes elevado. No interior dos municípios, áreas rurais em geral, o acesso é ainda mais difícil, pois que a água é normalmente adquirida através de poços ou rios distantes e neste sentido a prioridade é ter água em casa, a escola carece de atenção. Das escolas inqueridas, em média 45% possuem água e 55% não têm água. No Cunene somente 7% das escolas possuem água sendo um desafio muito grande, Luanda 61,17% possuem água assim como 86% no Namibe, 45% na Huíla, 44% no Huambo, e 28,43% no Bié. Esta análise procurou olhar para as variáveis de abastecimento e determinar qual o nível de sustentabilidade e, como tornar estas dificuldades em possibilidades para um melhor serviço para as crianças nas escolas, desde a ligação a rede ao abastecimento por camiões cisternas, a manutenção de bombas manuais e poços protegidos e abertos assim como chafarizes encontrado em alguns municípios.

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |15

Gráfico 9. A escola está ligada a rede? 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

sim

39.81%

20.39%

15%

68%

31.11%

nao

60.19%

79.61%

85%

32%

93%

68.89%

Relativamente a ligação a rede Namibe e Luanda apresentam o maior número de escolas ligadas a rede, este facto deve-se ao facto dos inquéritos nestas províncias terem tido um maior incidência nas áreas das sedes. Luanda tem um índice de 38.81% enquanto Namibe de 68% seguindo-se a Huíla com 31%. Temos uma totalidade de 30.16% de escolas ligadas a rede e uma totalidade de 69.84% não ligadas a rede. Quanto ao funcionamento constatou-se que é muito baixo, apenas 23.12% da totalidade de redes ligadas funcionam. Estes dados fazem crer que a sustentabilidade e a prestação de um serviço adequado as escolas precisa de ser melhorado, considerando que 76.88% na totalidade estavam sem funcionar, verificando-se uma grande ineficácia no funcionamento da rede, com exceção da Província do Namibe, Luanda e Huila. O nível de insustentabilidade varia entre 37% no Namibe, 73% na Huíla, 75.76% em Luanda, 87% Huambo e Bié a 100% no caso do Cunene. Devemos salientar que Cunene está a fazer um esforço muito grande para ligar as escolas a rede proveniente de Xangongo.

16| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 4. Análise dos resultados

Gráfico 10. A ligação a rede funciona? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

sim

24.24%

12.62%

12.26%

62.65%

0.00%

26.97%

nao

75.76%

87.38%

87.74%

37.35%

100%

73.03%

Verifica-se que 14.65% das escolas inquiridas fazem uso da bomba manual, 85% não faz uso. Há variação nas percentagens em cada província, Huambo com um uso de 45.28% de bombas nas escolas seguida do Bié com 17.48%, as restantes variam entre 1% em Luanda, 4.12% na Huíla e 9% no Cunene.

Gráfico 11. A escola tem furo com bomba manual? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Sim

17.48%

45.28%

4.12%

11.00%

Nao

99%

82.52%

54.72%

95.88%

91%

89%

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |17

Gráfico 12. A bomba manual funciona? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

sim

1.00%

55.56%

30.77%

14.29%

5.00%

37.50%

nao

99.00%

44.44%

69.23%

86%

95%

62.50%

A sustentabilidade das bombas manuais igualmente mostrou ser um problema com 24% a funcionarem e 76% não funcionais. Com o maior índice de funcionalidade na província Bié com 55.56% seguida da Huíla com 37.50% e Huambo com 30.77%. Cunene com 9% de bombas manuais funcionais tem um índice de avarias de 4%. Estes níveis de inoperacionalidade tanto da rede como nas bombas manuais instaladas nas escolas dificultam o desenvolvimento diário das actividades escolares como educação física, higiene e manutenção do próprio espaço (MED 2014). As principais avarias estão relacionadas com falta de peças sobressalentes ou falta de pessoal qualificado e recursos financeiros quer a nível das escolas como das Administrações municipais para que se possa manter as operações e a manutenção diariamente.

Gráfico 13. Abastecida por poço aberto? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

sim

6.86%

5.83%

0.95%

4.17%

não

93.14%

94.17%

99.04%

96%

95.83%

100%

O poço aberto ainda é usado na maior parte das províncias como fonte alternativa para obtenção de água. Esta fonte normalmente é uma fonte contaminada e usada por muita gente e animais em alguns e cerca de 3.65% das escolas inquiridas fazem uso desta fonte. Nota-se que a incidência do uso do poço aberto,

18| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 4. Análise dos resultados

Luanda tem 6.86%, Bié 5.83% e Cunene com 4.17%. Devemos salientar que não falamos de chimpacas, como no caso de Huíla e Cunene.

Gráfico 14. A escola é abastecida por camião cisterna? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

sim

45%

3.88%

8.49%

36%

12.50%

17%

nao

55%

96.12%

91.51%

64%

87.50%

83%

O abastecimento por camião cisterna é uma prática comum em todas as províncias com maior incidência nas províncias de Luanda, Namibe, Huíla e Cunene. A variação do uso de cisternas para abastecimento varia entre 4% no Bié a 45% em Luanda. Na totalidade 20% das escolas inqueridas são servidas por camiões cisternas. Esta prática acarreta um grande encargo financeiro e as escolas que por sua vez não têm capacidade de sustentar a mesma por muito tempo, o que implica reduções na alocação de fundos para a área de saneamento. Devemos entender que a média de alunos por escola é muito alta e cada mil metros cúbicos de água custa a media de 1000Akz (10USD) variando muito da área de abastecimento e distância da escola.

Figura 4. Sistema de água com electrobomba, Namibe

Figura 5. Sistema de água com bomba manual, Huíla

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |19

Gráfico 15. Abastecimento por poço protegido? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bié

Huambo

Namibe

Cunene

Sim

28.16%

11.65%

4.76%

19%

1.03%

Huíla 2%

Não

71.84%

88.35%

95.24%

81%

98.97%

98%

Verificou-se também que o poço protegido é uma fonte utilizada pelas escolas em todas as províncias variando nos municípios. Cerca de 11.10% das escolas inqueridas faz uso de fontes protegidas. Igualmente Luanda com 28.26% de escolas e Namibe com 19%, seguido do Bié com 11,65% fazem grande uso desta fonte. Huambo com 4,76%, Huíla com 2% e Cunene com 1,03%.

Gráfico 16. Abastecimento pelo chafariz? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Sim

5.83%

0.97%

14%

3.03%

não

94.17%

99.03%

100%

86%

96.97%

100%

O uso de chafariz também é uma prática usada em muitos dos municípios visitados e esta partilha coloca em competição aberta os interesses públicos e particulares. A competição entre vendedores de água e o abastecimento as instituições tem levado ao vandalismo e a ocupação por pessoas das propriedades causando danos e inutilizando-as. Igualmente as ligações ilegais as linhas de abastecimento têm diminuído o caudal as instituições e privando as mesmas comunidades de uma fonte segura de abastecimento, colocando em risco as crianças através de contaminações provenientes de más ligações.

20| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 4. Análise dos resultados

Gráfico 17. A escola tem água para beber? 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Sim

60.19%

20.59%

40%

62%

11.11%

35%

não

39.81%

79.41%

60%

38%

88.89%

65%

O acesso a água potável para consumo humano determina o bem-estar da vida escolar das crianças, professores e do funcionamento das instituições. Esta questão revela que as escolas não têm água em quantidade suficiente, 38.09% das escolas inqueridas tem água para beber 61.92% não possui uma fonte de água para beber. Luanda com 60.19% e Namibe com 62% possuem uma maior cobertura Cunene a mais baixa com 11.11% de cobertura. Ficando Huambo com 40%, Huíla 35% e Bié com 20,59%.

Gráfico 18. A água para beber recebe algum tratamento? 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Sim

52.00%

17.38%

25%

28%

5.10%

17%

não

48.00%

82.61%

75%

72%

94.90%

83%

Em termos de tratamento de água, as respostas foram muito diversas e verificou-se que, muitas escolas não tinham a menor ideia de como tratar a água nem tinham uma resposta em particular nos municípios. A maior parte das escolas em Luanda, tinham uma noção de tratamento de água baseado nas campanhas televisivas e da radio, assim como na distribuição de lixivia. As restantes províncias apresentam respostas ambíguas ou não responderam.

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |21

Gráfico 19. Que tratamento recebe a água? 18% 16% 14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

lixivia

16.00%

2.00%

11%

fervura

0.00%

outro

Quando questionados com mais especificidade sobre o tipo de tratamento, foi notório o desconhecimento quase geral, e quando as respostas foram outras as apresentadas no inquérito, nunca souberam responder. Este facto é preocupante pois não conhecemos a qualidade de água para consumo nas escolas e sendo a mesma responsável pelo desempenho e desenvolvimento dos alunos, está também ligada a surtos de diarreia e cólera assim como outras doenças de origem hídricas (OMS 2009).

Figura 6. Fonte de água para beber, Namibe

22| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Figura 7. Fonte de água na Escola e comunidade, Cunene

Cap. 4. Análise dos resultados

4.4 SANEAMENTO AMBIENTAL A Latrina ou casa de banho dentro da escola é outra condição que contribui fortemente para um ambiente favorável à actividade escolar, pois que reduz consideravelmente o desconforto tanto do docente como do discente. Igualmente permite ao aluno ter contacto ou reforçar os seus princípios sobre as regras básicas de higiene. Para obter o resultado desejado, esta condição não pode ser dissociada da anteriormente abordada, ou seja, a água.

Gráfico 20. A escola tem instalações sanitárias? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

sim

93%

73.79%

85.71%

96%

46.46%

Huila 61%

nao

26.21%

14.29%

53.54%

39%

A maior parte das escolas apresentam algum tipo de instalações sanitárias e que servem aos alunos e professores. Tivemos uma média de cobertura 76% na totalidade, contra 24% sem cobertura. Luanda com cobertura de cerca de 93% Namibe com 96% seguido do Huambo com 85.71% e Bié com 73.79% com Huíla nos 61% e Cunene com 46.46%.

Gráfico 21. As instalações sanitárias funcionam? 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

sim

89.90%

56.94%

73.53%

92.71%

11.46%

78.18%

nao

10.10%

43.06%

26.47%

88.54%

21.82%

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |23

Quando questionados, alunos e directores das escolas se as instalações sanitárias são funcionais, todas as províncias apresentam um certo nível de funcionamento mas igualmente um certo nível de avarias. Apesar do nível de funcionamento geral estar em 67.12% ainda 32.88% continua a não ter acesso a sanitários funcionais. Olhando mais próximo os números verifica-se que Cunene com 88%, Bié com 43% Huambo com 26% e Huíla com 21% ainda possuem um caminho a percorrer para que as suas escolas possuam wcs ou latrinas funcionais. Igualmente Luanda, Huambo e Huíla devem trabalhar para melhorar o acesso e funcionalidade.

Gráfico 22. A escola tem sanitários para deficientes? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

sim

3.90%

2.00%

1.01%

nao

99%

96.10%

98.00%

95%

98.99%

100%

O acesso a instalações sanitárias para deficientes é um grande problema em todos os municípios verificandose um nível de acesso muito baixo 2%. A maior parte das escolas não comtempla acesso das pessoas com deficiências físicas nem as mesmas sabem como lidar com a situação. Bié com 3.90% e Namibe com 5% possuem o maior índice de cobertura. Luanda e Cunene com 1%, Huambo 2% e Huíla 0%.

Gráfico 23. Tem urinol nos sanitários? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

sim

21.57%

17.11%

14.00%

40%

26.98%

nao

78.43%

82.89%

86.00%

60%

100%

73.02%

24| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 4. Análise dos resultados

Verificou-se que o uso do urinol nas escolas é ainda muito baixo. Este facto está relacionado com a fase do planeamento das áreas sanitárias. Somente 19.94% das escolas possuíam urinóis nas suas instalações sanitárias para rapazes. Namibe lidera com cobertura de 40%, Huíla com 26.98%, seguidos de Luanda com 21.57%, Huambo com 14% e Bié com 17.11%.

4.5 PRÁTICAS DE HIGIENE Gráfico 24. Que tipo de instalação tem a escola? 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

latrina seca

12%

38.00%

23.00%

11%

9.00%

12%

latrina com fossa septica

62%

40.00%

61.00%

30.00%

43%

ligação a rede de esgotos

outra

28.00%

Defecação a ceu aberto

6.00% 11.00%

51%

Quando as escolas foram questionadas pelos seus hábitos de higiene as respostas foram ambíguas. Mas a latrina ligada a fossa séptica é a mais usada seguida da latrina seca. Verifica-se que 32% das escolas defecam ao ar livre, 18% em latrina seca, 47% em latrinas ligadas a fossa séptica e 2 % está ligada a rede de esgotos. Este facto deve reforçar a educação de higiene sanitária nas escolas para que o corpo docente e administrativo saiba lidar com os assuntos no tempo adequado. Este facto reflectiu-se quando encontramos escolas com as fossas cheias e a expelir fezes e nenhuma acção a ser tomada.

Figura 8. Instalações sanitárias limpas

Figura 9. Instalações sanitárias fechadas

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |25

Gráfico 25 Locais de defecação? 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0%

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

96.12%

38.38%

70.59%

80.00%

11.34%

52.04%

latrina

45.07%

39.13%

55.45%

10.23%

4.08%

17.17%

lado da escola

6.06%

77.45%

35.24%

37.00%

40.63%

67.00%

mato

0.00%

58.51%

21.36%

30.00%

86.73%

76.34%

Através deste gráfico verifica-se que às escolas apesar de responderem que fazem uso dos WCs e Latrinas, a prática de defecação ao céu aberto está patente em todas as províncias. Muitas escolas pensam que a defecação ao lado da escola não é considerada ao céu aberto. Nesta análise detalhada averigua-se que 58.08% das escolas usa WCs, 28.52% faz uso da latrina e 44.69% defeca ao céu aberto. A defecação ao céu tem incidência em todas as províncias por falta de WCs suficientes e funcionais. Igualmente a defecação ao ar livre coloca as crianças em perigo visto terem de deslocar-se para zonas afastadas da escola, estando sujeitas a abuso, picadas ou mordeduras por animais. A defecação ao lado da escola torna-se uma forma de protecçao mas é indignificante, fazendo com que as crianças muitas vezes retenham as fezes ou urina e sofram de obstipação. Este facto faz igualmente com que as raparigas em idade menstrual faltem as aulas por falta de áreas apropriadas para higiene (OMS 2009, UNICEF 2012, Bowen et al, 2007).

Gráfico 26. Média de alunos por WC ou latrina? 1,000,000 100,000 10,000 1,000 100 10 1

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

Total

Raparigas

35,501

11,658

68,475

32,616

21,729

40,779

210,758

Rapazes

36,173

12,833

64,757

32,071

19,214

45,259

210,307

Deficientes

401

148

289

126

139

1132

Total

72,075

24,520

133,380

64,976

41,069

86,177

422,197

wcs

355

265

323

240

101

1362

media

203

413

271

527

853

310

A média de número de alunos por WCs ou Latrina é muito alta, quando devia ser de 50 alunos por Latrina ou WC. Luanda tem uma média de 148 alunos por cubículo, Bié 65 alunos por cubículo, Huambo 301, Namibe

26| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 4. Análise dos resultados

166, Cunene 314, e Huíla 549. Esta constatação em todas as províncias pode ser um inibidor ao acesso e uso a WC ou latrina pois as condições sanitárias dentro dos WCs não são favoráveis, alimentando assim a ausência e a desistência escolar em particular por parte das raparigas que se sentem mais fragilizadas. Verifica-se igualmente que as províncias com uma média muito alta, Huíla e Cunene, são as que têm maior defecação ao ar livre nas suas escolas, mostrando assim que existe uma deficiência muito grande no acesso ao saneamento nas escolas.

Gráfico 27. Média de professores por WC ou Latrina 100,000 10,000 1,000 100 10 1

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

TOTAL

Professoras

1,114

2,076

1989

1,575

764

1,962

9,480

Professores

885

1,159

807

1,471

335

680

5337

Total

1,999

3,235

2,796

3,046

1,099

2,642

14,817

total wcs

133

111

120

151

624

Media

15.0

29.1

23.3

20.2

20.7

47.2

23.7

Quando calculados os números de professores e WC ou Latrinas verifica-se que os professores têm um melhor acesso e uso das latrinas e WC. Constata-se que a media total para os professores é de 23 com a exceção da Huíla com 47. Este facto prende-se que na maior parte das escolas os WC ou Latrinas para os professores são adjudicadas pelo género e para alunos muitas vezes é comum.

Gráfico 28. Higiene nas escolas 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% escola tem pontos de lavagem das mãos

Luanda

Bie

Huambo

Namibe

Cunene

Huila

61.17%

16.67%

24.53%

51.00%

9.09%

25.51%

Há Sabão disponivel na escola

52.94%

3.00%

7.55%

49.00%

7.14%

17.00%

Há Clube de higiene na escola

20.39%

21.78%

44.66%

16.00%

27.08%

8.16%

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |27

Todas as províncias apresentam de certa forma, locais para lavagem das mãos mas a percentagem é muito baixa em relação ao número de alunos. Igualmente muitas escolas possuíam pontos para lavagem das mãos mas não estavam funcionais. Em Luanda 61% das escolas têm um local para lavagem das mãos, Namibe tem 51%, Huíla 25,51%, Huambo 24,53% Bié com 16% e Cunene com 9%. Quando questionados sobre a disponibilidade de sabão para lavagem das mãos verifica-se uma queda em relação aos pontos de lavagem das mãos. Luanda apresenta uma disponibilidade de sabão nas escolas de 53%, Namibe 49%, Huíla 17%, Huambo e Cunene 7% e Bié com 3%. Verifica-se que as escolas procuram estar ativas através da criação de clubes de higiene promovendo as boas práticas. Huambo apresenta cerca de 44.66% das escolas com um clube de higiene, enquanto Luanda tem 20%, Bié 22%, Cunene 27% Namibe 16% e Huíla com 8%. Durante a visita as escolas que tinham clubes de higiene foram questionadas sobre a assiduidade das reuniões e que atividades faziam, não tivemos uma resposta concreta nem um plano de atividades relacionado ao clube. Também, as escolas responderam que havia sabão disponível para lavagem das mãos facto que na verificação física não se encontrava nos WCs.

4.6 ORÇAMENTO Verifica-se que a orçamentação para escolas do ensino primário é um sério problema. Estas não são orçamentadas e as mesmas carecem de meios para suportar as despeças correntes de manutenção, compra de materiais de limpeza, água para abastecimento dos tanques da escolas assim como pagamento de uma auxiliar de limpeza. As escolas do segundo ciclo cabimentadas e orçamentadas, vêm os seus orçamentos não atingirem metade do ano para colmatar às áreas acima descritas. Igualmente sendo as escolas primárias um veículo de mudança de comportamentos, sem meios essa força será ou está perdida. A falta de um orçamento claro para escolas primárias cria um fosso no ensino que se torna ainda mais exacerbado com a falta de um corpo docente e de pessoal administrativo qualificado. Para que uma escola primária possa auferir deste benefício, tem de apelar ao Projecto de Educação Escolar e seguir os vários protocolos de negociações. Se a escola não possuir quadros qualificados para atender a estes mecanismos, que muitas as escolas não sabem como aceder a estes recursos. Devemos reforçar a capacitação dos directores das escolas assim como as direcções provinciais e municipais nos processos de candidaturas e negociações. Por outro lado o ensino primário deve ser orçamentado por ser a fase mais importante da carreira de um ser humano.

4.7 COMPROMISSO DA ESCOLA Verifica-se que todas as escolas inquiridas estão dispostas a incluir e revitalizar a educação sanitária e ambiental nos seus currículos escolares, contudo apoios devem ser dados as escolas interessadas de forma a ter-se uma implementação adequada, estruturada e sustentável, com identificação clara das áreas a serem passadas aos alunos e professores de formas a direcionar os financiamentos. Ficou igualmente estampada a vontade de mudança por parte das direcções escolares.

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Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |29

5. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Os aspetos multidimensionais que abrangem a criança Angolana no seu acesso a água, higiene e ao saneamento básico na escola, têm uma influência direta na sua aproximação e disposição ao ensino. Estes factos agravam-se quando ainda o sistema conhece a sua fase embrionária de mudanças que vão catalisar uma melhoria na escola e no curriculum. A elaboração dos documentos base para Escola Amiga da Criança e a idealização do design e composição da mesma tem sido prioridade na nova formulação da escola e do Ministério da Educação. O documento produzido pelo Ministério da Educação sobre a reforma Educativa demonstra estas necessidades (MED 2014). O conceito de Escolas Amigas da Criança promoveu os princípios designados em 2013 e o MED concordou em concentrar primeiro nos 3 aspetos primordiais e seguintes5; 1) Acesso para todas crianças ao ensino 2) Qualidade de ensino e aprendizagem 3) Saúde e higiene. É sabido que a melhoria de água, saneamento e higiene nas escolas proporciona uma melhor compreensão dos problemas actuais de educação, desafios, e ainda oferece ambiente favorável à aprendizagem em estreita relação com a assiduidade e a retenção (Bowen et al, 2007). O diagnóstico demonstra que cada uma das escolas visitadas nos municípios de cada província de certa forma carece de um ambiente higiénico e sanitário favorável a execução das suas tarefas. Atendendo aos números gerais verifica-se que cada uma das províncias tem um número elevado de alunos para o número de salas existente. A média de alunos por sala começa de 43 alunos por sala no Cunene á 131 alunos por sala na Huíla com 77 em Luanda e 76 no Huambo, uma média de 68.38 de alunos por sala. Estes números claramente enfatizam o esforço do governo em tentar construir mais salas de aulas mas não invalida a necessidade de construir em locais primeiro com maior necessidade, através de um planeamento e financiamento mais refinado. Estas condições, refletem-se em aspectos significantes na vida escolar, água higiene e saneamento. Apesar de todas as escolas apresentarem alguma forma de saneamento escolar, não há uma noção muito clara do impacto que o saneamento pode ter na vida escolar. Nem a administração da escola nem os alunos viam estes factores como inibidores pois acham que as soluções alternativas podem ser igualmente moldadas aos seus hábitos de higiene. Esta ideia, está patente porque poucos sabiam que tipo de instalações sanitárias a escola dispõe. Quando questionados quais os locais de defecação obtivemos uma serie de respostas aonde a prevalência de defecação ao céu aberto ficou muito evidente. A média de alunos usando WC é de 58% sendo o uso da latrina de 28.52% ao lado da escola 43.90% e no mato 45.49%. A media de defecação ao are livre é de 44.70% quando colocamos os valores de defecação ao lado da escola e os valores de defecação no mato. O número de WCs ou latrinas quando relacionado com a média de alunos, verifica-se que a temos entre 93 alunos por cubículo no Bié com menor número de WC, a 203 alunos por cubículo em Luanda com maior número de sanitários, a 853 alunos por cubículo na Huíla. Temos uma média total de 310 alunos por cubículo que se transforma num factor inibidor de um aluno aceder ao quarto de banho ou latrina. Quando analisada as condições de higiene das latrinas e WCs verifica-se que as escolas carecem de uma política de higiene, de uma pessoa responsável pela limpeza, materiais de limpeza e muitas vezes forçam os alunos a executá-lo. Tornando assim um desafio ter acesso a WCs ou latrinas com cheiros fortes e condições de uso precárias. Nota-se igualmente que muitos WCs transformaram-se em armazéns. Se olharmos a percentagem de 64% de quartos de banho separados (rapazes e raparigas) e relacionarmos ao número de alunos por cubículo rácio 1/50 vemos uma enorme disparidade.

Indicado pelo MED como aspetos principais (2013)

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |31

Igualmente a carência de água torna o acesso aos quartos de banho, um obstáculo que ramifica-se até a retenção escolar. Quando analisamos o acesso a água nas escolas verifica-se que existe uma fonte de abastecimento, ou seja a rede, poço aberto ou protegido assim como chafariz ou camiões cisternas. Quando questionados sobre a funcionalidade das fontes verifica-se que a ligação a rede tem um grau de sustentabilidade muito baixa. Cerca de 70% das escolas não têm ligações a rede e cerca de 78% das que estão ligadas a rede não são funcionais. O uso da bomba manual ainda é muito acentuado e tem sido a forma mais fácil de acesso a água nas zonas rurais e periurbanas. Contrariamente a ligação a rede verificase um maior índice de sustentabilidade do nível de funcionamento das bombas manuais quando estas estão inseridas na escola- cerca de 24%- e não na comunidade. O uso do poço aberto ainda faz parte da vida de muitas escolas em várias áreas do país com maior incidência nas zonas rurais e periurbanas com 3.64% de uso. Poços igualmente servem muitas escolas em todas as províncias sendo uma fonte encontrada com grande frequência nas províncias a centro e sul e em Luanda. O abastecimento através de camiões cisternas é a terceira fonte mais usada e a mais cara, cerca de 20% das escolas fazem uso. Esta fonte de abastecimento cria imensos desequilíbrios nos orçamentos escolares e é muito perturbadora devido a sua fonte ser difusa. Para escolas do ensino primário que carecem de adjudicação directa de fundos, estão impossibilitadas de fazer gastos constantes que rondam a 40,000 Akz (400 USD) por mês dependendo das distâncias. Relativamente a água para consumo, somente 35% das escolas tem água para beber disponível, 62% não possui qualquer fonte adstrita. Comparativamente ao tratamento 24% das escolas responderam que davam algum tratamento a água para consumo 76% não tratavam a água mas tinham imensos problemas de saúde com os alunos segundo os directores. Quando questionados sobre o tipo de tratamento davam a água, 5.33% tratam com lixivia e o uso era fortuito devido aos custos. A maior parte das escolas não possuíam condições para albergar estudantes com deficiências nem mecanismos de apoio para os mesmos. O acesso as escolas é precário, acesso ao WC ou latrina inexistente o que não facilita a continuidade. Verificou-se igualmente que as escolas não possuem uma palavra no planeamento dos seus espaços e logo recebem um produto que não têm como dizer NÃO.

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Cap. 5. Discussão dos resultados

5.1 ANÁLISE DE ÁREAS DE ESTRANGULAMENTO A ferramenta utilizada para análise das quatro áreas centrais (Ambiente Favorável, Oferta, Procura, e Qualidade) constitui o Modelo alargado de Tanahashi para análise de obstáculos adoptado pelo programa água, saneamento e higiene nas escolas pelo UNICEF. A análise de obstáculos pesquisa e avalia a situação da água, saneamento e higiene nas escolas através da concentração na disponibilidade dos serviços bem como em factores de influência no acesso das crianças aos serviços escolares nas áreas de água, saneamento e higiene, (tais como lavagem de mãos, abastecimento de água ou instalações adequadas de sanitários separados para rapazes e raparigas), de modo a ultrapassar obstáculos e barreiras aos componentes de ambiente favorável, oferta, procura e qualidade. O seguinte quadro apresenta a análise de factores para Escolas avaliadas com os respectivos indicadores. As áreas de estrangulamento serão mostradas nos gráficos com setas vermelhas e estas serão áreas a investir.

Categoria

Ambiente Favorável

Determinantes

Indicadores

Análise

Enquadramento legal e político

Ministério da Educação inclui água, higiene e saneamento nas escolas e sistema de monitorização no enquadramento EAC

Orçamento/despesas

Orçamento disponível para escolas primárias para suprir necessidades básicas de água e saneamento

Coberturas sanitárias

% de escolas com acesso a quartos de banho ou latrinas funcionais

43%

Cobertura de água

% de escolas com acesso a água

23%

Cobertura Geográfica Adequada

% de escolas com proporção de cobertura sanitária (1:50)

Recursos Humanos

% de professores capacitados em promoção de higiene, operação e manutenção

Barreiras financeiras

% de escolas com orçamento para funcionamento e manutenção

Aplicação

% de escolas com sanitários limpos

25%

Barreiras socio culturais

% de escolas com sanitários separados para rapazes e raparigas

32%

Prácticas de higiene

% de escolas fazendo praticas de higiene diárias

31%

Qualidade de serviços de água e saneamento

% de s escolas com manutenção funcional das instalações de água e saneamento.

25%

Oferta

Procura

Qualidade 6%

Diagnóstico das Condições de Água e Saneamento em 600 Escolas de 6 Províncias de Angola |33

5.2 AMBIENTE FAVORÁVEL No que refere ao Enquadramento Legal e Político, o Ministério da Educação em Angola começou a considerar a importância jurídica e política no contexto escolar com inclusão de programas de água, higiene e saneamento nas escolas. Neste cenário, a primeira versão das Normas de Construção de Escolas começou a ser desenvolvida para as Escolas Amigas da Criança e água, saneamento e higiene é uma das componentes de ambos os documentos. Seja como for, este é um processo longo até atingir a concretização de uma Legislação Nacional consolidada no que refere a água, saneamento e higiene nas Escolas.

Grafico 29. Ambiente favorável

Considerando a alocação orçamental para a água, saneamento e higiene nas Escolas quer para suprimentos das necessidades quer para recursos podemos afirmar que o Governo não efectua uma distribuição orçamental equitativa que beneficie todo o tipo de escolaridade e em particular a escolaridade primária que não está incluída.

30% 25%

25% 20% 15% 10%

5% 0%

Enquadramento politico Orçamento/despesas

Grafico 30. Oferta 50% 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0%

43%

23%

Coberturas Cobertura de Cobertura Recursos sanitarias água Geografica Humanos Adequada

O estudo levado a cabo pelo Ministério da Educação em colaboração com a UNICEF (MED 2005) sobre a disponibilidade de Bens Essenciais e locais de aprendizagem pelo país revelou que 53% das escolas primárias existentes possuem sanitários, um número que decresce quando consideradas as instalações específicas para cada sexo, mas apenas 7% destas escolas dispõem de acesso a abastecimento adequado de água e em pleno funcionamento, com grandes disparidades entre áreas urbanas e rurais. Este facto não difere muito do estudo realizado em 600 escolas com uns media de cobertura sanitária de 43%. Contudo, o estudo KAP (COSEP, 2007) afirma que 75% das escolas têm um tanque de água como alternativa a um abastecimento adequado de água em pleno funcionamento, mas 63,6% daqueles não funcionam e apenas 40% destas escolas possuem um tanque de água localizado nas instalações. Igualmente verifica-se neste estudo nas 600 escolas que somente 23% tem uma cobertura funcional de água. A restante é intermitente.

No que refere à cobertura geográfica adequada, constatou-se que a relação dos sanitários é de 1:93 nos cenários rurais, podendo este valor subir aos 1:500 nas áreas periurbanas. Estas condições, em conjunto com a falta de instalações com lavagem de mãos com inclusão de sabão, funcionamento e manutenção dos locais não apropriados, deixam os alunos, sobretudo as raparigas adolescentes, expostos a riscos de saúde e a desistências prematuras. Nenhuma das escolas inqueridas tem a media de 1:50.

34| Água e Saneamento nas Escolas de Angola

Cap. 5. Discussão dos resultados

A actual ausência /falta de abastecimento de água em instalações sanitárias incluindo sabão impõe a não adopção por parte dos alunos, de práticas seguras de higiene nas escolas do país. A percentagem de professores com formação na promoção da higiene está estimada em cerca de 25% (COSEP, 2007), gerando um desafio para o desenvolvimento de actividades de educativas relacionadas com a água, saneamento e higiene nas escolas, sobretudo nas zonas rurais menos consideradas. E o estudo as 600 escolas demonstra que somente 1% dos professores das escolas inqueridas tem alguma formação em água, saneamento e higiene nas escolas. A redução/falta de recursos humanos com formação em promoção da higiene origina uma barreira na concretização dos objectivos da água, saneamento e higiene nas escolas.

5.3 PROCURA Grafico 31. Procura 32%

35% 30%

25%

25% 20% 15% 10%

5% 0%

A percentagem de escolas com orçamento para manutenção está estimada em 10% (COSEP, 2007), o que constitui uma barreira financeira e operacional na implementação e manutenção da escola sustentável. As escolas não possuem materiais ou pessoal de limpeza, deixando geralmente essa tarefa para os alunos, e provavelmente, para as raparigas. Esta barreira financeira continua a ser evidente neste estudo das 600 escolas com somente 6% das escolas com alguns fundos disponíveis para efecturar manutenção e operação das escolas.

A limpeza geral das escolas ocorre inserida em actividades irregulares chamadas “campanhas de limpeza”, e apesar da adopção desta estratégia, a questão da higiene e limpeza nas escolas constitui ainda um desafio a superar em todo o país; deste modo, mesmo com estas campanhas, é possível observar na maioria das escolas a não existência de caixotes de lixo, com acumulação de sujidade nas salas de aula e nas instalações exteriores dos edifícios escolares. A eliminação de resíduos é feita de forma inadequada, geralmente através de fogueiras nas instalações das escolas, revelando pouco apreço pelas considerações ambientais. Muitas vezes, por falta de pessoal de limpeza esta actividade recai nas crianças colocando-as em situações de perigo sanitário por não terem a habilidade de lidar com sanitários sujos. Barreiras financeiras

Aplicação

Barreiras s ocio culturais

A proporção de escolas com sanitários separados por sexo é ainda baixa, estimada em 20%, o que provoca uma forte barreira sociocultural sempre que meninos e meninas são obrigados a partilhar as mesmas instalações. Estima-se que a percentagem de sanitários limpos/mantidos seja de 30%; em 37,2% dos casos, os alunos são responsáveis pela limpeza das instalações sanitárias, sendo 35,3% da responsabilidade de auxiliares (COSEP, 2007). O actual estudo em 600 escolas revela que 25% tem quartos de banho limpos e adequados, 32% das escolas tem quartos de banho separados mas igualmente demonstra que a limpeza das áreas escolares e sanitárias recai muitas vezes nas crianças. A existência de clubes de higiene igualmente demonstra alguma actividade por parte dos alunos mas sem grande promoção curricular nem por parte dos professores.

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5.4 QUALIDADE No que refere às Normas Sociais, a percentagem de crianças em escolas que lavam as mãos pode ser inferida a partir dos dados do IBEP 2009 que indica que 30% da população total lava as mãos nos momentos essenciais. Neste estudo encontramos uma percentagem nas 600 escolas de 31%. Tendo em conta o enquadramento das questões sobre água, saneamento e higiene nas escolas, esta percentagem poderá ainda ser reduzida abaixo dos 30%, visto termos neste estudo uma proporção somente de 25% de quartos de banhos limpos em 600 escolas e 23% das escolas com água disponível todo o tempo e 22% das escolas com sabão disponível para lavagem das mãos.

Grafico 32. Qualidade 35%

31%

30% 25% 20% 15% 10%

5% 0%

Praticas de higiene

Qualidade de s erviços de água e s aneamento

A qualidade dos serviços oferecidos em manutenção e funcionalidade, estão intimamente relacionados com as finanças disponíveis de cada instituição ou na habilidade dos recursos humanos aderirem aos fundos disponíveis nos mecanismos de estado. Desta forma a maior parte das escolas não dispõe dos recursos humanos qualificados nem dos fundos. Desta forma maior capacitação deve ser oferecida aos técnicos para que as escolas primárias tenham a habilidade de aderir a fundos colocados a disposição.

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Cap. 5. Discussão dos resultados

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6. CONCLUSÃO

O sobrecarregado número de estudantes nas escolas do ensino primário e primeiro ciclo demonstram que melhor planeamento deve ser tido em conta assim como uma melhor base de dados deve ser criada para que possamos ter fontes de verificação de áreas básicas como água, higiene e saneamento. Todos os factores proeminentes fazem com que a formulação de qualquer estratégia deve conter uma concepção que defina claramente que tipo de escola e que tipo de design se quer, conforme as diretrizes das Escolas Amigas da Criança, assim como definir os mecanismos para torna-la sustentável, acolhendo contributos locais para necessidades locais (MED 2014). A orçamentação que reflecte qualquer política de implementação, não demonstra sustentabilidade a nível provincial, municipal e comunal, que apresentam problemas enormes nas escolas primárias devido a falta de fundos para suster qualquer actividade extraescolar, manutenção e serviços. Este facto determina de imediato a falha de qualquer programa ou mesmo de qualquer política. A inoperância dos mecanismos existentes nas escolas, por falta de fundos e planeamento, originam o colapso das já débeis estruturas que muitas vezes são vandalizadas pelas comunidades, ou danificadas por uso inadequado. Estes factores são multiplicados pelo número de alunos que nunca tiveram acesso a WC ou latrinas e desconhecem a sua utilização por falta de informação e educação sanitária e ambiental. A multidimensionalidade baseia-se na falta de infraestruturas escolares adequadas, bem como materiais pedagógicos apropriados. Tal leva a turmas superlotadas, acessos insuficientes a água limpa e saneamento básico, bem como a uma incapacidade de ensino eficiente, e consequentemente de aprendizagem (Ministério da Educação, 2012). Estes fatores são ainda agravados pelo facto de frequentemente os professores (27% ao nível do ensino primário) não serem qualificados, pelo que a qualidade do serviço prestado se torna reduzida, não se centrando suficientemente nas necessidades de aprendizagem das crianças. De igual modo, não estando especificamente disposto no curriculum escolar estas temáticas, os professores não estão preparados com conhecimentos suficientes para cultivar estas matérias. As disparidades encontradas são ainda mais acentuadas quando olhamos para taxa de abandono escolar e repetentes que rondam os 17% e 29% respetivamente e as taxas de conclusão apenas de 47% para o ensino primário (Ministério da Educação 2010) apesar de em 2013 os dados de Ministério da Educação indicarem melhoramentos referenciando uma taxa de conclusão ao nível do ensino primário de 80%, 13% taxa de repetência e uma redução de abandono escolar até 7% (Ministério da Educação 2013). Analisando a variável água segundo as alternativas que se apresentam para as escolas que não possuem este produto dentro do seu recinto, observa-se que globalmente, necessitam de um planeamento adequado na fase de construção para incluir o acesso. Nota-se também que em alguns casos as escolas foram construídas sem nenhuma alternativa para acesso a água, quer seja ligação a rede, chafariz/poço, nascente ou recolha da água da chuva. A situação agrava-se quando analisada segundo outras alternativas em escolas localizadas fora dos municípios sede, que não têm qualquer alternativa para aceder a água. As variáveis conhecidas apresentam-se pouco sustentáveis devido a concorrência com a comunidade pela água estando 61.92% das escolas sem uma fonte de água para beber e somente 24% com água para higiene. Igualmente, esta componente sendo intimamente ligada ao saneamento, mostra que a necessidade de intervenção é urgente. Com um media de 213 alunos por cubículo e um índice de defecação ao ar livre de 44.69% há evidencia de que algo não esta a funcionar para proporcionar um ambiente sadio as escolas. Torna-se por isso necessário elaborar um planeamento que leve a definição de objectivos realísticos, que possibilite a alocação de fundos e a elaboração de politicas adequadas, formuladas com base factual para orientar a operacionalização e gestão das escolas do país, permitindo que se estabeleça progressivamente o sonho do acesso a água, higiene e saneamento nas escolas.

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6. RECOMENDAÇÕES

É importante promover uma discussão ampla no sector da educação para definição dos documentos reitores que devem estar sujeitos a processos de monitoria regular no âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Informação sobre Educação (SIGE). Para o efeito, é necessário desenvolver uma metodologia que permita a formalização de instrumentos de recolha continua/ regular da informação.

A selecção das variáveis objecto de análise (água, saneamento e higiene), devem permitir chegar a indicadores de monitorização das políticas educacionais; a título de exemplo, no âmbito da reforma educativa, é importante identificar o tipo de variáveis alvo de investigação para monitorização do seu grau de implementação.

Sugerimos ainda que o SIGE seja descentralizado até ao nível municipal, sendo os gestores das escolas, os responsáveis pela entrega regular da informação referente ao seu estabelecimento. Aos delegados municipais caberá a função de verificação e consolidação dos dados, no sentido de se garantir a qualidade desejada. Assim poder-se-ia ter um sistema simples e rápido de gestão da informação, tornando-a acessível e fonte secundária segura para casos de estudos ao nível nacional.

Diagnósticos desta natureza devem ocorrer no final de cada ano lectivo, pois que é uma oportunidade para: (1º) fazer uso ao pessoal docente para obtenção de informação real para planeamento de água e saneamento (2º) recolher dados importantíssimos para complementar a informação sobre o sector educacional, tais como: o aproveitamento escolar, o abandono escolar e a taxa de conclusão de um determinado nível/classe, uma vez que a escolarização não é apenas o acto de matricula; (3º) Olhar aos aspectos relevantes a vida escolar que necessitam atenção e melhoramento.

Acima de tudo deve haver um debate multissectorial sobre água, saneamento e higiene nas escolas instigado pelo Ministério da Educação e em particular a Direcção Nacional do Ensino Geral.

O Ministério da Educação deve elaborar um plano nacional em parceria com entidades interessadas para elaboração de um inquérito nacional sobre água, higiene e saneamento nas escolas e seus impactos na vida escolar e das crianças.

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REFERÊNCIAS

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