2015
A chave para o acesso aos
Direitos da Criança
em angola
A importância do registo de nascimento nos diferentes programas do UNICEF Angola
2015
A chave para o acesso aos
Direitos da Criança
em angola
A importância do registo de nascimento nos diferentes programas do UNICEF Angola
Acrónimos ADRA Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente C4D
Comunicação para o Desenvolvimento
DPI
Desenvolvimento da Primeira Infância
ICCM Immunization and integrated community case management
Vacinação e Gestão Integrada de Casos Comunitários
IBEP Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População IMNCI Integrated Management of Neonatal and Childood Illnesses
Gestão Integrada de Doenças Neonatais e da Infância
INEJ Instituto Nacional de Estudos Judiciários IRA Infecção respiratória aguda J4C
Justice for Children
Justiça para a Criança
JMP
Joint Monitoring Programme for Water Supply and Sanitation
Programa Conjunto de Monitoria do Abastecimento de Água e Saneamento
MINAMB Ministério do Ambiente PAV
Programa Alargado de Vacinação
QUIBB Inquérito de Indicadores Básicos de Bem-Estar RED Reaching Every District Alcançar Cada Distrito RUTF Ready-to-use therapeutic food
Produtos alimentares terapêuticos prontos para usar
STLC Saneamento Total Liderado pela Comunidade UN IGME
United Nations Inter-Agency Group for Child Mortality Estimation
Grupo Interinstitucional da ONU para Estimativas sobre a Mortalidade Infantil
A chave para o acesso aos
Direitos da Criança em angola
prefácio 6 O registo de nascimento ajuda a desbloquear outros direitos 8
UM BOM INÍCIO de vida 14
Índice
Água, saneamento e higiene para uma vida saudável 22
Um foco nos mais desfavorecidos 28
Educação inclusiva e de qualidade para todos 34 Informando e promovendo o desenvolvimento 40 Observações finais 44
PREFÁCIO Com o presente relatório queremos celebrar em particular uma das prioridades definidas pelo Governo de Angola, o registo de nascimento, que é a chave para desbloquear o acesso aos outros direitos da criança.
Neste relatório, ouviremos as vozes de angolanos, incluindo uma jovem mãe cujo bebé tem um início de vida promissor, assim como algumas das crianças mais vulneráveis – órfãs, crianças portadoras de deficiência e crianças vítimas de violência sexual. Ouviremos as suas histórias e constataremos como é que elas foram apoiadas ao longo do ano passado e os desafios que ainda enfrentam.
De forma significativa, em 2013, um decreto presidencial tornou gratuito o registo de nascimento para todos até o final de 2016, independentemente da sua idade. Além disso, o UNICEF apoiou os esforços do governo com um programa de registo de nascimento, financiado pela União Europeia, cujo objectivo é aumentar a taxa de registo de nascimento de crianças menores de 5 anos dos actuais 31 por cento para 80 por cento em quatro anos.
As suas histórias são contadas no contexto da realidade em Angola onde, apesar do progresso registado desde o fim da guerra civil em 2002, muitas famílias continuam a enfrentar problemas de acesso a serviços essenciais, nomeadamente cuidados de saúde, água, saneamento e higiene, assim como educação. As crianças das zonas rurais são particularmente vulneráveis. Elas apresentam uma probabilidade 1,5 vezes maior de morrer antes de atingirem os 5 anos de idade do que as crianças que vivem nas zonas urbanas. As que sobrevivem têm menor probabilidade de prosperar.
Outros exemplos de realizações importantes registadas em 2015 que pode ler neste relatório são o lançamento e a partilha da Análise da Situação das Crianças e Mulheres em Angola. Na área da saúde, o UNICEF e a OMS financiaram e deram orientação técnica em 35 municípios com fraco desempenho com vista a melhorar a vacinação de rotina e a utilização de dados para a planificação da abordagem Alcançar Cada Distrito (Reaching Every District - RED). Na área da educação, o UNICEF apoiou o Instituto Nacional de Educação Especial na elaboração de uma política para a educação especial. No saneamento, o UNICEF reforçou as capacidades das autoridades locais de planificação e orçamentação para o Saneamento Total Liderado pela Comunidade (STLC). Foram ainda introduzidas diferentes iniciativas para fazer face aos níveis elevados de violência contra a criança e descentralizar e fortalecer o sistema de protecção social do país.
Para planificar e implementar estratégias destinadas a reduzir estas disparidades, primeiro temos de possuir estatísticas vitais e dados sobre a população exactos. Contudo, em Angola, cerca de 4 milhões de crianças menores de 5 anos não existem oficialmente, uma vez que o seu nascimento nunca foi registado. Esta situação existe, apesar de o registo de nascimento constituir um direito básico da criança consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). Além disso, as crianças que já são desfavorecidas – como por exemplo as crianças pobres, as que vivem em zonas rurais remotas, as órfãs e portadoras de deficiência – tendem a ser as que não possuem certidão de nascimento. Esta situação pode marginalizá-las ainda mais, uma vez que é mais provável que seja negado às crianças não registadas o acesso a certos serviços, tais como a educação, e quando forem mais velhas, podem-lhes ser recusados outros direitos, como por exemplo abrir uma conta bancária. As crianças não registadas são também mais vulneráveis ao abuso, particularmente ao tráfico, casamento infantil, trabalho infantil e detenção em prisões para adultos.
Todavia, ao ler sobre os ganhos discutidos no presente relatório, devemos vê-los no contexto do que se tornou um período crítico para Angola. Infelizmente, o progresso económico constante de Angola registado na última década está agora a ser ameaçado pela queda global do preço do petróleo – o pilar da economia do país. A queda dos preços do petróleo não deve levar a cortes nos orçamentos destinados ao sector social e, na verdade, ao programa de registo de nascimento, pois tal iria prejudicar as grandes melhorias conseguidas nos indicadores sociais do país, causando graves reveses que levariam vários anos a recuperar.
Por conseguinte, registar todos os nascimentos constitui um passo importante para desbloquear outros direitos básicos da criança. Devido ao seu significado e ao progresso registado ao longo do ano passado, este relatório deu um enfoque especial ao registo de nascimento.
Dr. Francisco Songane, Representante do UNICEF, Angola
Todos os nomes das crianças foram alterados por questões de protecção da sua privacidade.
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registar todos os nascimentos constitui um passo importante para desbloquear outros direitos básicos da criança.
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O registo de nascimento
ajuda a desbloquear outros direitos Após a morte da irmã mais velha em 2013, Ana, uma mãe solteira, cuida do sobrinho Tomás, de 6 anos, e do seu próprio filho de 2 anos. O pai do Tomás morrera três anos antes. Ambos os pais do Tomás estavam doentes. A Domingas tranquiliza-a e diz-lhe que a vai ajudar e explica que devem tentar encontrar as certidões de óbito dos pais do Tomás. O Tomás é uma das 18 crianças órfãs na zona cujo nascimento a Domingas está a ajudar a registar. Ela explica que, por vezes, os familiares assumem que as certidões de óbito são importantes apenas para os ritos funerários e não os guardam para registar os nascimentos das crianças, a maioria das quais não foram registadas ao nascer.
Ana e as crianças vivem em Grafanil, um assentamento urbano informal congestionado e em expansão, situado a cerca de 15 quilómetros de Luanda. É difícil chegar até à sua casa depois das chuvas torrenciais. É inacessível de carro e implica pisar com cuidado pedras e tábuas de madeira que emergem da água estagnada e suja que inunda os caminhos estreitos. A casa alugada de Ana está escassamente mobilada, não tem água canalizada e ela divide a casa de banho com a família vizinha. Porém, não são as condições de vida que mais preocupam a Ana. Sem sucesso até agora, ela tem estado à procura de emprego e de obter uma certidão de nascimento para o Tomás.
A nível nacional em Angola, 69 por cento das crianças não são registadas ao nascer. Deste modo, elas não têm nenhuma prova da sua identidade legal e correm o risco de não conseguir ter acesso aos seus direitos de cidadania, incluindo os serviços sociais básicos. Algumas das barreiras ao registo incluem a complexidade do processo, os custos (incluindo custos indirectos, como os transportes), a falta de serviços de registo e de pessoal qualificado.
Domingas António, uma agente de desenvolvimento comunitário, ou activista, que trabalha na ONG local Cuidados da Infância, veio visita-la e ajudá-la na questão da certidão de nascimento. A Ana diz à Domingas que, até agora, a escola não exigiu a certidão de nascimento do Tomás. “Sei que seria um problema no futuro, mas realmente não entendo que documentos preciso para registar o nascimento do Tomás,” diz a Ana.
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CERCA DE 7 EM CADA 10 CRIANÇAS não são registadas ao nascer.
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Priorizar
o registo de nascimento Em 2013, o governo tornou o registo de nascimento uma prioridade nacional e definiu que fosse gratuito para todos. Desde essa altura, o governo implementou medidas efectivas que o UNICEF tem defendido e apoiado. A título de exemplo, em 2015, o UNICEF defendeu, com sucesso, aos níveis mais elevados do governo uma nova política destinada a permitir que as mães que não conseguem identificar e/ou apresentar papelada dos pais dos seus filhos possam registar as crianças como mães solteiras.
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Muitas crianças angolanas continuam sem protecção e também sem certidão de nascimento.
nascimento. Também no município de Kananun, na província do Moxico, o UNICEF apoiou a formação de 36 brigadistas. Os participantes, que tinham de ter concluído no mínimo a 12ª classe e tinham que ter uma boa caligrafia, aprenderam a teoria e como registar as crianças na prática. O seu trabalho de registo de nascimento, que se insere no projecto da União Europeia, será realizado de forma voluntária.
Além disso, em 2015 foi lançado um programa financiado pela União Europeia e implementado pelo UNICEF e os seus parceiros do Ministério de Justiça e Direitos Humanos, que pretende aumentar a taxa de registo de nascimento de menores de 5 anos ao longo dos próximos quatro anos. O enfoque incide no desenvolvimento de um sistema unificado, sustentável, acessível e disponível. Uma das principais prioridades deste programa, que conta com a assistência da União Europeia, é abrir conservatórias de registo de nascimento nas 60 maternidades mais movimentadas do país. O programa apoia igualmente equipas móveis de registo de nascimento destinado às crianças em zonas de difícil acesso.
Além disso, em apoio ao registo de nascimento, o UNICEF apoiou a participação do governo numa Conferência Ministerial Pan-Africana sobre o Registo Civil e Estatísticas Vitais, que teve lugar no início de 2015. Entre outras conquistas na área de protecção da criança realizadas em 2015 encontra-se o lançamento, apoiado pelo UNICEF, da Campanha de Prevenção do Casamento Infantil do Governo, que envolveu mais de 900 provedores de serviços e funcionários do governo em eventos de advocacia.
Para fortalecer os sistemas de registo de nascimento, foram treinados mais de 400 líderes comunitários em matéria de novos procedimentos de registo simplificado e desenvolveram planos provinciais para campanhas locais de registo de
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Ao longo de 2016, o desafio será aprofundar estes resultados, particularmente o registo de mais crianças, bem como o fortalecimento do sistema de protecção da criança. Muitas crianças angolanas continuam sem protecção e também sem certidão de nascimento, em especial as que vivem nas zonas rurais e outros grupos vulneráveis, tais como as crianças portadoras de deficiência e órfãs como o Tomás. (Ver página 8) No Programa Justiça para as Crianças, o UNICEF apoiou várias iniciativas em parceria com o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ). Em primeiro lugar, o UNICEF apoiou a formação de mais de 300 juízes, magistrados, procuradores e advogados em matéria de processos de justiça amigos da criança. Em segundo lugar, o UNICEF apoiou a organização de uma Conferência Internacional sobre a Justiça para as Crianças (J4C), que contou com a participação de mais de 200 profissionais da área jurídica. Terceiro, o UNICEF apoiou uma visita de estudo ao Brasil para que funcionários do Estado pudessem aprender sobre sistemas de justiça amigos da criança e apoiou a formação online de 88 profissionais da área jurídica, que receberam a certificação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa em J4C. Por último, o UNICEF apoiou o desenvolvimento de um currículo sobre os direitos da criança para a polícia e magistrados e o fornecimento de materiais de J4C à biblioteca jurídica do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ). O programa J4C e todos os serviços relacionados colocam uma ênfase especial nas raparigas, especialmente as sobreviventes da violência, abuso, exploração e negligência.
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Um bom início
DE VIDA
A Sabina, com apenas sete dias de vida, teve um início de vida relativamente bom. A mãe, Madalena, de 21 anos, teve consultas pré-natais regulares e a Sabina nasceu num hospital bem apetrechado da capital, Luanda. parturientes, contra 1 morte por cada 900 nas Ilhas Maurícias (OMS 2014), um outro país de renda média-alta da África Subsaariana. Felizmente para Madalena, quando o seu trabalho de parto começou, só teve de chamar um táxi que a levou ao hospital, mas as mulheres grávidas das zonas rurais muitas vezes têm de percorrer longas distâncias até ao centro de saúde mais próximo com maternidade. Mesmo que a mãe grávida consiga andar, não há garantia de um atendimento de qualidade. Muitas unidades sanitárias de primeiro nível não conseguem fornecer um conjunto completo de serviços básicos e o sistema de referência é fraco. Apenas um quarto dos partos nas zonas rurais são institucionais, comparativamente a três quartos nas zonas urbanas (QUIBB, 2011). Se houver complicações, a vida quer da mãe, quer do bebé está em risco.
Neste dia, o nascimento da Sabina está a ser registado no hospital. A mãe diz que, no dia seguinte ao parto, foi informada por uma enfermeira de que devia registar o seu bebé no prazo de um mês num cartório convenientemente localizado próximo da maternidade. “Sei que é importante registar o nascimento do meu bebé porque ela vai precisar deste documento onde quer que vá e regista a sua presença no país.” Porém, muitos bebés não têm um início de vida tão bom, o que ameaça a sua própria sobrevivência e bem-estar no futuro. Apesar das melhorias registadas nos indicadores sobre a mortalidade infantil desde o fim da guerra civil em 2002, uma em cada seis crianças angolanas não completa o seu quinto aniversário, colocando Angola entre as nações que mais desafios enfrenta em termos de sobrevivência da criança, de acordo com o Inter-Agency Group for Child Mortality Estimation (Grupo Interinstitucional da ONU para Estimativas da Mortalidade Infantil). A maior parte das mortes são evitáveis e tratáveis e são causadas pela malária, a principal causa de morte, seguida pela diarreia e infecções respiratórias agudas (ARI).
Também a favor de Madalena e do seu bebé está o facto de ela ter engravidado pela primeira vez quando atingiu a maturidade física e social. Em Angola, normalmente as gravidezes ocorrem numa tenra idade. De acordo com o IBEP 2008-2009, 55 por cento das mulheres de 15-19 anos deram à luz antes dos 20 anos e 7 por cento deu à luz pela primeira vez antes dos 15 anos. As gravidezes precoces apresentam uma maior probabilidade de resultar em complicações durante o parto e em bebés de baixo peso à nascença.
Em Angola regista-se um número elevado de mortes maternas, chegando a 1 morte por cada 35 mulheres
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uma em cada seis crianças angolanas não completa o seu quinto aniversário.
Evidências consideráveis associam os resultados de saúde das crianças em Angola ao nível de escolarização das mães e/ou dos chefes de família. A Madalena e o pai do bebé, que concluíram os dois o ensino secundário, têm um nível de escolarização relativamente bom e acesso à informação sobre cuidados de saúde. Durante a entrevista, ela estava a amamentar o seu bebé. “Irei amamentar exclusivamente o meu bebé até os seis meses de idade,” diz ela de forma enfática. A desnutrição e as deficiências de micronutrientes nas crianças de Angola contribuem significativamente para a mortalidade infantil e podem causar danos permanentes no desenvolvimento cognitivo de crianças de tenra idade, em última análise comprometendo o seu bem-estar e a produtividade como adultos. Em Angola, a prevalência do raquitismo – resultado de desnutrição crónica – foi estimada pela última vez em 29 por cento (Inquérito Nacional de Nutrição, 2007).
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Fazer chegar os
cuidados de saúde
a um maior número de crianças A existência de dados actualizados, incluindo o registo de nascimento, é crucial para se planificar o fornecimento de serviços de saúde de qualidade para todos. Em colaboração com a USAID, o UNICEF prestou apoio técnico significativo ao Instituto Nacional de Estatística para o desenho e implementação do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) / Inquérito de Indicadores Múltiplos (Multiple Indicator Cluster Survey – MICS) 2015-2016.
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O UNICEF apoiou a formação de 200 profissionais de saúde e 1.080 agentes de desenvolvimento comunitário.
Como forma de melhorar os serviços de saúde das comunidades particularmente vulneráveis, o governo solicitou a assistência técnica do UNICEF para desenhar a Política dos Agentes de Desenvolvimento Comunitário. Além disso, o UNICEF e a OMS disponibilizaram financiamento e orientação técnica em 35 municípios de fraco desempenho de oito províncias para melhorar a vacinação de rotina e o uso de dados para a planificação da abordagem Alcançar Cada Distrito (RED) para a vacinação e gestão integrada de casos comunitários (ICCM).
O apoio do UNICEF incluiu a contratação de dois consultores principais para supervisar os aspectos estatísticos do inquérito e prestar assistência à sua coordenação. Os dados do MICS/IDS, que se prevê que fiquem prontos nos finais de 2016, deverão suprir grandes lacunas em termos de dados e de conhecimentos em Angola por proporcionarem estimativas actualizadas e desagregadas sobre os principais indicadores sociais relacionados com os direitos da criança. Além disso, o registo de nascimento continuará a decorrer e será uma componente essencial para a obtenção de dados de base precisos. Estão a ser desenvolvidas formas inovadoras para expandir o programa de registo de nascimento e integrá-lo nos serviços de saúde. A título de exemplo, no ano passado foi feita a combinação da vacinação contra a poliomielite e o registo de nascimento pela primeira vez no município do Lubango, Huíla, com resultados encorajadores (vide a Caixa).
O UNICEF também apoiou a formação de 200 profissionais de saúde e 1.080 agentes de desenvolvimento comunitário em matéria de Gestão Integrada de Doenças Neonatais e da Infância (IMNCI). Foi-lhes ensinado como administrar vacinas e os supervisores beneficiaram de formação em melhoria de habilidades de comunicação interpessoal.
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Além disso, o UNICEF apoiou a introdução de novas vacinas através do Programa Alargado de Vacinação (PAV). Para reduzir drasticamente a incidência de infecções respiratórias agudas (IRA) e de doenças diarreicas – que, por sua vez, contribuirá para a redução da mortalidade infantil – a vacinação contra a pneumonia Estreptococos foi acrescentada ao programa em 2013 e em 2014 foi acrescentada a vacina contra o rotavírus. Na sequência de um surto de casos de poliomielite em 2007-2011, o UNICEF e a OMS continuaram a apoiar os esforços com vista a garantir que Angola continue livre da poliomielite, através de dias nacionais repetidos de vacinação contra poliomielite.
Integrar o registo de nascimento na campanha de vacinação contra a poliomielite A notícia de que os seus filhos obteriam o registo de nascimento e seriam vacinados contra a poliomielite foi recebida com entusiasmo, afirma Paulo Mendes, funcionário do UNICEF que apoiou as equipas no terreno. “A informação foi transmitida de boca em boca, pelo que não foi necessária qualquer persuasão.” Durante a campanha de três dias, que teve lugar de 23 a 25 de Outubro de 2015, quatro equipas móveis de registo de nascimento, localizadas em quatro postos fixos de vacinação contra a poliomielite no município do Lubango, registaram um total de 570 crianças dos 0 aos 13 anos. “Em alguns casos, os pais tiveram de apanhar um táxi para casa, uma vez que não se tinham dado conta de que necessitariam dos seus próprios documentos de identificação; isto foi possível para a maior parte deles porque não viviam longe, mas foi uma lição para quando fizermos a mesma acção nas zonas rurais mais remotas. As pessoas poderão ter de caminhar durante horas até chegar ao posto e, portanto, não teriam tempo para voltar a casa a buscar os documentos em falta.” Ele acrescenta que “Revelou ser uma abordagem rentável em termos de custos que teve um grande impacto, e especialmente porque as equipas calcularam que apenas uma em cada cinco crianças tinha certidão de nascimento. As lições aprendidas desta iniciativa de pequena dimensão podem ajudar as autoridades provinciais a integrar os serviços de saúde e de registo de nascimento. Também podem ser expandidos gradualmente de uma forma mais estruturada e regular, utilizando não apenas as campanhas de vacinação contra a poliomielite, mas também os serviços de saúde de rotina, tais como a vacinação, o controlo do crescimento da criança e serviços pós-parto.” 19
Para avaliar, classificar e tratar as crianças com um atendimento de qualidade e serviços de referência atempados, o UNICEF apoiou o desenvolvimento de um quadro de agentes de desenvolvimento comunitário (ADECO). O UNICEF adoptou a utilização de fichas de pontuação e relatórios para monitorizar as metas e os resultados dos serviços de saúde primários a nível municipal ao longo do ano.
No município de Coconda, província da Huíla, onde as mães chegam a caminhar até 40 quilómetros com os seus filhos até ao posto de saúde mais próximo, o UNICEF apoiou um projecto-piloto que envolveu agentes de desenvolvimento comunitário, que faziam o acompanhamento das mulheres grávidas sete dias antes da data prevista para o parto para identificar as gravidezes de alto risco, e sete dias depois do parto para prevenir as mortes maternas e neonatais. Qualquer mulher grávida identificada como tendo uma gravidez de alto risco seria transportada num meio de transporte inovador chamado ‘pick up motor’, que se assemelha a uma motorizada a que está acoplada uma maca, até à unidade sanitária mais próxima com maternidade. A população alvo deste projecto era de apenas 1.500 famílias, mas a ideia é incrementar esta abordagem para outras comunidades.
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o UNICEF apoiou o desenvolvimento de um quadro de agentes de desenvolvimento comunitário (ADECO).
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Em resposta à emergência no Namibe na sequência de uma seca de quatro anos, o UNICEF adquiriu e distribuiu produtos alimentares terapêuticos prontos para usar (ready-to-use therapeutic food - RUTF) a 15 unidades sanitárias ambulatórias e 15 em regime de internamento, abrangendo 3.340 crianças de 0-59 meses que estavam a ser tratadas por desnutrição aguda grave. Além disso, o escritório também forneceu kits de saneamento básico e higiene a 24.500 famílias e distribuiu 3.000 redes mosquiteiras a 1.500 famílias.
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Claramente que ainda existe um longo caminho a percorrer até que os direitos que a bebé Sabina muito provavelmente usufruirá sejam gozados por todas as outras crianças angolanas. Porém, os ganhos registados em 2015 constituem um passo na direcção certa que devem ser aprofundados em 2016.
Água, saneamento e higiene
para uma vida saudável
Gloria Ecendje, de 61 anos, faz parte de uma família de 21 pessoas como outras da comunidade da Administração Municipal de N’harea, a 200 quilómetros da capital provincial, Kuito, não tinha casa de banho. Por isso, teriam de defecar a céu aberto. Em Angola, embora a cobertura seja relativamente boa nas zonas urbanas, o acesso a fontes melhoradas de abastecimento de água e a instalações sanitárias continua deficiente nas zonas rurais. Muitas famílias rurais continuam a depender de fontes de água de superfície não seguras, tais como rios e lagos, e praticam o fecalismo a céu aberto no mato, propagando doenças transmitidas pela água. Além disso, a lavagem das mãos em momentos críticos, tais como após a utilização da casa de banho, antes da preparação de alimentos e antes de comer, não é hábito da maior parte das pessoas, particularmente nos casos em que a água é escassa e o acesso aos produtos higiénicos é difícil.
Contudo, tudo isso mudou no ano passado quando a comunidade da Glória participou da iniciativa de Saneamento Total Guiado pela Comunidade (STLC), uma forma inovadora e eficaz de mobilizar as comunidades para a eliminação total do fecalismo a céu aberto. Gloria disse ao oficial de sector de água, saneamento e higiene do UNICEF, Edson Monteiro, a enorme diferença que tal fez nas suas vidas. “Agora não temos de procurar um sítio para nos escondermos, temos uma latrina em casa, como acontece na cidade.” Ela acrescenta que quer construir uma latrina mais robusta com cobertura de metal. “Vou melhorar a latrina antes da chegada da época das chuvas. Os meus rapazes estão a preparar um lugar ali perto. Será permanente e estará protegida da chuva. Isso é bom, não é?”
O Censo de 2014 de Angola indica que o número de famílias com acesso à água de fontes seguras é de 43,7 por cento. Nas zonas rurais, apenas 22,4 por cento das famílias têm acesso à água potável e muitas vezes as mulheres e raparigas têm de ir buscar água, percorrendo longas distâncias para esse fim.
Na verdade, é mesmo bom. A maior parte das doenças diarreicas – que estão na origem de aproximadamente um quarto de todas as mortes infantis em Angola – estão associadas à água não potável, ao saneamento inadequado e a uma má higiene. As condições precárias de água e saneamento também contribuíram para a ocorrência de surtos repetidos de cólera em Angola e contribuem para a desnutrição. 22
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o acesso a fontes melhoradas de abastecimento de água e a instalações sanitárias continua deficiente nas zonas rurais
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Melhorar o acesso a
água, saneamento e higiene nas zonas rurais É essencial melhorar a colecta de dados, o que também significa fortalecer o sistema de registo de nascimento, para contribuir na planificação dos serviços de água e saneamento. Se uma criança não tiver sido registada à nascença numa comunidade, ela será ignorada. No ano passado, o UNICEF fortaleceu as habilidades das autoridades locais em termos de plano e orçamento do STLC pois é necessário que os responsáveis pela planificação possuam as competências necessárias.
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As más condições de água, saneamento e higiene nas escolas têm consequências para a saúde dos alunos.
No total, 39 municípios de quatro províncias alvo receberam formação em planificação e orçamentação e todos prepararam orçamentos para o STLC, a serem submetidos à aprovação do seu orçamento municipal. Em resultado da formação e de outras actividades, os municípios irão assumir a liderança da implementação e manutenção do STLC, que é fundamental para manter as comunidades livres do fecalismo a céu aberto. Além disso, a Fase II do programa de STLC vem com o compromisso oficial do Ministério do Ambiente (MINAMB) de formular e aprovar uma Estratégia Nacional de STLC para Angola (STLC-A), que irá melhor estruturar o governo, os processos e a alocação de recursos para uma expansão do STLC a nível nacional.
conquistas mais significativas do ano em termos de uma solução para melhorar a operação, manutenção e, deste modo, a sustentabilidade das infra-estruturas de água e saneamento nas zonas urbanas e rurais. Também em 2015, o UNICEF facilitou a participação da Direcção Nacional de Águas no Congresso Internacional de Parcerias Globais dos Operadores de Água (WOP). Esta acção resultou num acordo de cooperação entre Angola e a Associação Espanhola Obras Públicas e Saneamento (AEOPAS). No que diz respeito à pesquisa, em 2015 o UNICEF concluiu um estudo das condições de água e saneamento em 600 escolas que mostrou que cerca de 70 por cento das escolas não estão ligadas à rede de distribuição de água e 76 por cento não tratam a água para beber. As más condições de água, saneamento e higiene nas escolas têm consequências para a saúde dos alunos e podem contribuir para taxas elevadas de desistência e reprovação. O UNICEF irá defender soluções a nível local e nacional, incluindo uma melhor planificação institucional e orçamentação pública da água, saneamento e higiene nas escolas.
Para fazer face à grave escassez de técnicos qualificados no sector de água e saneamento, o UNICEF, a União Europeia, o Banco Mundial e o governo estabeleceram as bases para a criação de um centro de formação em água e saneamento. O UNICEF irá trabalhar com o governo na dotação de quadros para o centro de formação, desenho de curricula, introdução de ferramentas de gestão, criação de infra-estrutura de gestão do conhecimento e promoção de custos. Constitui uma das
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Estas conquistas de 2015 devem ser aprofundadas em 2016. De forma particular, é importante que a planificação seja melhorada o que, por sua vez, depende da comparação de dados abrangentes e do maior desenvolvimento de habilidades dos que trabalham no sector.
Na qualidade de participante fundamental do plano de resposta à emergência, o UNICEF respondeu imediatamente a um apelo do governo após as cheias registadas em Benguela e Lobito, que se seguiram a uma época de chuvas fora do normal no início de 2015, as quais afectaram um total de 5.204 e resultaram em 94 mortes. Trabalhando de perto com os líderes comunitários, o UNICEF enviou artigos essenciais para prevenir doenças relacionadas com o consumo de água não potável, saneamento inadequado e falta de higiene. Artigos como lajes de latrinas, jerry cans, kits de emergência assim como materiais de informação, educação e comunicação (IEC) beneficiaram cerca de 200 famílias. Um aspecto importante é que o UNICEF contribuiu para garantir que a resposta estivesse em conformidade com os padrões da SPHERE e alinhada com as boas práticas.
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Um foco nos
mais desfavorecidos
A Teresa parece ter menos do que os seus 11 anos, em parte porque tem um corpo franzino, e em parte porque é muito tímida. Ter a directora do centro, Maria Esperança Pires dos Santos perto dela enquanto fala, parece tranquilizá-la. Ela ganha um pouco mais de confiança quando lhe perguntam sobre os amigos dela. “Eu tenho quatro amigos”, diz ela num sussurro, ainda com a cabeça baixa, e faz a lista dos seus nomes. No entanto, a menção da escola faz-lhe levantar a cabeça e falar um pouco mais alto. “Quero aprender a ler e escrever”, diz ela. Até agora, concluiu apenas um ano do ensino primário e deve começar a frequentar a 2ª Classe na próxima semana. Quando lhe perguntaram o que gostaria de ser no futuro, ela responde imediatamente numa voz tranquila, mas determinada: “Quero ser médica.”
O centro, situado na periferia da capital, Luanda, acolhe 86 moças e mulheres jovens com idade entre os 4 e 25 anos. Todas elas se encontram ali porque foram abandonadas ou vítimas de abuso e porque, pelo menos por agora, é impossível reuni-las com os familiares. No entanto, nos últimos 10 anos, o centro reuniu 400 raparigas com as suas famílias; a maioria delas tinha sido separada durante a guerra civil de 27 anos no país, que terminou em 2002. Além de oferecer às raparigas um lugar seguro para ficar, elas são cuidadas e recebem apoio emocional, assim como apoio social. Elas comem e dormem no centro, mas frequentam a escola local com as outras crianças do bairro.
Recentemente, a Teresa teve bastante contacto com os médicos. Ela acaba de ter alta do hospital depois de receber tratamento durante um período de dois meses dos ferimentos graves por ela sofridos quando foi violada sexualmente por um grupo de homens, um dos quais se pensa que seja alguém chegado à família.
Uma vez por semana, as crianças reúnem-se com as “mães” no centro, que são provenientes da comunidade local, e com os directores. Nesta reunião, discutem questões e levantam todo tipo de problemas, em particular relacionados com o acesso aos serviços sociais. “Elas trazem as suas preocupações e tentamos encontrar soluções em conjunto”, diz o Director Adjunto. Por exemplo, acabam de registar o nascimento de todas as raparigas, exceptuando a Teresa, uma vez que tal foi feito enquanto ela estava de baixa no hospital. Também procuraram garantir que todas as raparigas frequentassem a escola. Sempre que necessário, facilitam o seu acesso aos serviços de justiça para crianças e jovens.
A mãe, que é pobre, levou-a para o hospital depois da violação, mas uma vez que pelo menos um dos homens suspeitos de ter praticado o acto pode estar a viver dentro ou perto da casa dela e possivelmente o seu principal meio de apoio financeiro, não é seguro que a Teresa volte para casa. Em vez disso, uma ONG local, a “Cuidados da Infância”, trouxe-a para este centro, que é gerido por uma outra ONG local, a Horizonte Azul. 28
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Angola continua a precisar de desenvolver serviços integrados de assistência social.
Embora muitas das suas experiências tenham sido traumáticas, estas jovens têm mais sorte do que as que são vítimas de abuso em locais onde não existe apoio. Os serviços de apoio para as famílias, crianças e outros grupos em risco nas zonas rurais são praticamente inexistentes. A maior parte dos serviços, incluindo a maioria dos assistentes sociais, está concentrada em Luanda e nas capitais provinciais. Isto acontece apesar de algumas das famílias mais vulneráveis, em particular as mais pobres, viverem nas zonas rurais. Em 2008, altura em que foi feita a última medição da pobreza num inquérito nacional, a incidência de pobreza nas zonas rurais (58 por cento) era três vezes maior do que nas zonas urbanas (19 por cento). As zonas rurais estão em piores condições do que as urbanas em termos de indicadores de desenvolvimento social e em alguns sectores – tais como água e saneamento, ensino
secundário, alfabetização, saúde materna e sobrevivência da criança – as disparidades são marcantes. As raparigas e mulheres, os órfãos e as pessoas portadoras de deficiência encontram-se entre os mais vulneráveis. Por conseguinte, nas zonas rurais, uma criança que seja vítima de violência, ou uma família pobre que luta por cuidar de crianças órfãs teria de se deslocar, muitas vezes a pé durante um período de até duas horas, até uma capital provincial à procura de ajuda. Mesmo aí, não haveria garantia de receber assistência de que necessita para ter acesso a serviços de acção social adequados. Angola continua a precisar de desenvolver serviços integrados de assistência social, com vista a criar a resiliência das comunidades e a responder às necessidades das famílias em crise.
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Responder ao desafio DA
equidade
Um dos maiores trabalhos em curso em conjunto com o Ministério da Assistência e Reinserção Social é desenvolver um novo modelo descentralizado de serviços integrados de protecção social, no âmbito do projecto de protecção social SIMSAP, financiado pela União Europeia. O desenvolvimento do quadro institucional, programático e operacional para o centro social foi um grande resultado conseguido em 2015. Além dos contributos técnicos, o UNICEF envolveu-se no diálogo e em negociações com o objectivo de reunir mais actores em defesa do modelo proposto.
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O novo modelo de serviços integrados de protecção social irá oferecer apoio social às famílias vulneráveis.
O novo modelo de serviços integrados de protecção social será testado em três províncias, começando pelo Moxico em Agosto de 2016, e irá oferecer apoio social às famílias vulneráveis, ao mesmo tempo que facilita o seu acesso a outros serviços sociais.
Entre as outras realizações importantes em 2015 destaca-se o lançamento e a divulgação da Análise da Situação das Crianças e Mulheres em Angola. Esta revisão abrangente oferece dados importantes que nortearão as políticas e intervenções para melhorar o acesso das crianças aos seus direitos. Além disso, em colaboração com a USAID, o UNICEF prestou assistência técnica ao Instituto Nacional de Estatística para o desenho e implementação do Inquérito de Saúde e de Indicadores Múltiplos 2015-2016.
Este sistema de protecção social destina-se a reduzir a vulnerabilidade dos pobres aos riscos sociais, criar a sua resiliência aos choques em condições de subsistência e ambientais (tais como as que foram vividas em 2015 e início de 2016) e ajudar as crianças a terem acesso aos serviços de acção social. Esta medida irá garantir que as crianças em risco que se encontram nas comunidades rurais remotas possam ter acesso a algum tipo de apoio que a Teresa recebeu. Apoiar aqueles que tentam ajudar as crianças para que tenham acesso a serviços adequados também será fundamental para garantir que todas as crianças tenham as suas certidões de nascimento.
O UNICEF continua a apoiar outras pesquisas que fornecem evidências para as políticas e programas. Por exemplo, o UNICEF tem estado a liderar a pesquisa em curso sobre a taxa de abandono escolar na província da Huíla. Esta pesquisa examina questões de género na educação e contribui para a discussão em torno da equidade de género e educação da rapariga em Angola. Esta acção levou à elaboração de um documento sobre a educação da rapariga no ensino secundário, o qual foi partilhado com o Ministério da Educação.
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O UNICEF também firmou uma parceria com uma ONG nacional, a ADRA, para, em conjunto, produzirem análises sectoriais do orçamento do Estado e da estrutura da despesa, que serão utilizadas para a discussão com as comissões parlamentares.
O documento destaca as baixas taxas líquidas de admissão e conclusão no seio das meninas e raparigas nas escolas secundárias e coloca a educação da rapariga na agenda do governo, assim como promove a planificação e a priorização de iniciativas para as raparigas no sector da educação. De forma significativa, as discussões emanadas deste documento e da pesquisa em Huíla informarão o desenho do primeiro projecto e educação da rapariga do Ministério da Educação em 2016, cuja implementação está prevista para 2017 a 2019. Num esforço intersectorial, o UNICEF assinou ainda três memorandos de entendimento com a Universidade Agostinho Neto, a Universidade Católica de Angola e o Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), que irão aumentar a produção de evidências e a capacitação a níveis descentralizados. A União Europeia continua a ser um parceiro fundamental, disponibilizando financiamento para o país em programas cruciais de Protecção Social.
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Educação inclusiva e de qualidade
para todos Samuel, de 5 anos, que foi diagnosticado com o Síndrome de Down, teve o seu nascimento registado, tem acesso a uma cadeira de rodas, quer frequentar a escola e muitas vezes vai para fora de casa. Por outro lado, Liana, de 7 anos, cujo estado de saúde não está claramente diagnosticado, mas parece ser degenerativo, não teve o seu nascimento registado, não tem acesso a uma cadeira de rodas e nunca foi à escola.
O estado de saúde de Liana deteriorou-se gradualmente. Agora ela não consegue aguentar-se de pé nas suas pernas definhadas e não fala. De repente, durante a entrevista, ouve-se um baque no chão duro quando Liana cai para trás, batendo com a cabeça; entra em convulsões. “Ela começou recentemente a ter estes ataques”, diz Maria, que é mãe solteira e está desempregada. A última vez que Liana foi vista por um especialista foi há três anos. “As pessoas discriminam a minha filha,” diz Maria, começando a chorar. Ela tenta acalmar Liana no colo.
Por que razão as vidas destas crianças são diferentes? O nível de escolarização e a riqueza das suas mães, bem como o seu apoio social e experiência de discriminação, parecem ter desempenhado um papel. Samuel está sentado com a irmã, Pouca, de 21 anos, no quintal cheio de plantas tropicais folhosas, apreciando uma brisa suave no calor que atinge altas temperaturas. “Queremos registar Samuel na escola. É o sonho da minha mãe que ele estude”, afirma Pouca, que é estudante de Direito.
Liana raramente sai de casa – a última vez foi há dois meses, quando Maria a levou para visitar a família – e ela nunca foi à escola. Não se faz menção da intenção de conseguir para ela algum tipo de educação.
Perto dali, Liana está enfiada numa sala quente sufocante, sem ventoinha. Passa algum tempo até que a mãe, Maria, de 22 anos, abre a porta. Liana está sentada num cobertor no chão, vestida com uns calções de algodão de cor azulclara e uma camiseta cor-de-rosa; o seu cabelo forte e brilhante está bem penteado para trás, com fitas cor-derosa que combinam com a blusa. Os seus olhos grandes olham em frente.
No entanto, as escolas e os professores devem adaptarse às crianças portadoras de deficiência – tal como qualquer outra criança, elas têm direito à educação. Consequentemente, devem ser feitos mais esforços de modo a garantir que todas as crianças com deficiência tenham registo de nascimento, possam ter acesso à escola e recebam uma educação adequada.
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Nos últimos 10 anos, Angola aumentou o número de alunos inscritos em todos os níveis de escolarização.
a educação especial foi expandida, tendo o número de crianças inscritas aumentado mais de sete vezes, passando de 4.357 em 2001 para 31.762 em 2014 (MED). No entanto, as crianças na educação especial ainda representam um pequeno número de todas as crianças do ensino primário.
Nos últimos 10 anos, Angola aumentou o número de alunos inscritos em todos os níveis de escolarização em mais de três vezes, passando de 2,2 milhões em 2001 para 7,9 milhões em 2014, mas persiste a desigualdade no acesso e na qualidade do ensino. Um número significativo de crianças como a Liana nunca frequentou a escola primária – estimadas em 23,8 por cento das crianças dos 5-11 anos em Angola (2014) – e muitas crianças que ingressam no ensino primário desistem antes de concluir o curso de seis anos. Além disso, apenas 15,4 por cento das crianças em idade de frequentar o ensino secundário (a partir dos 12 anos) ingressam neste nível de ensino (MED, 2013).
Além disso, a participação nos programas de Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) por crianças menores de 6 anos continua baixa, apesar do facto de ser largamente aceite como sendo crucial para o desenvolvimento social, físico e cognitivo da criança antes de iniciar o ensino primário. Os últimos dados representativos a nível nacional do IBEP (de 2008-2009) concluíram que apenas 9,3 por cento das crianças de 3-5 frequentavam os programas de DPI pré-escolar, muito aquém da meta de 30 por cento definida nos 11 Compromissos em Prol da Criança de Angola.
Embora a política oficial promova a integração de crianças portadoras de deficiência nas escolas normais sempre que possível, algumas crianças com deficiência grave necessitam de uma educação especial. Na última década,
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Garantir que nenhuma criança fique de fora da
educação
O UNICEF estabeleceu uma parceria com o Grupo Técnico de Educação para Todos e com o Gabinete de Estudos, Planificação e Estatística (GEPE) no Ministério da Educação. O objectivo é melhorar a colecta, análise e notificação de dados no sector da educação, nomeadamente na educação especial, educação pré-escolar, a qualidade da educação em habilidades para a vida e a educação para as populações migrantes e nómadas. Esta colaboração resultou em três relatórios de pesquisa e na conclusão de um esboço de política para a educação especial. Também irá fortalecer o Sistema de Informação de Gestão da Educação (SIGE).
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O UNICEF tem apoiado iniciativas destinadas a tornar as escolas “amigas da criança”
Melhorar o registo de nascimento é uma acção que também contribuirá para uma melhor planificação do sector. Embora a falta de uma certidão de nascimento não devesse impedir o acesso de uma criança à educação, muitas escolas, em particular as escolas secundárias, exigem que os alunos apresentem a certidão para fazerem exames e/ou receberem os seus certificados escolares. Por conseguinte, o programa para registar os nascimentos de todas as crianças devia resultar num melhor acesso à educação e, um aspecto que é crucial, devia melhorar as taxas de retenção dos alunos além do ensino primário.
Para melhorar a qualidade da educação em geral, o UNICEF tem apoiado iniciativas destinadas a tornar as escolas “amigas da criança”. O governo está a liderar o processo, com o apoio técnico do UNICEF. O foco está a mudar para um ensino orientado para a criança que atenda às necessidades específicas da criança individual. Também envolve os pais na comunidade, incentivando em particular a sua participação nos comités escolares. Também é importante garantir que as escolas tenham água e casas de banho separadas para rapazes e raparigas e que os alunos recebam educação sanitária e tenham acesso a produtos de higiene. Em 2015, foi lançado o programa Escola Amiga da Criança no Moxico e no Bié, que tem como objectivo abarcar 244 professores e 13.229 crianças em 10 escolas ao longo de três anos. As direcções provinciais assumiram a responsabilização directa pela gestão e monitoria dos projectos, aumentando a sustentabilidade da programação das Escolas Amigas da Criança.
No que diz respeito à educação inclusiva e especial, em 2015 o UNICEF apoiou o Instituto Nacional da Educação Especial facilitando uma parceria Sul-Sul com o Instituto Rodrigo Mendes, do Brasil, para a troca de ideias para o desenvolvimento de uma política nacional da Educação Especial em Angola. O plano já foi submetido ao Ministro da Educação. Entretanto, antes da aprovação da política, está a ser desenhado um plano de acção que deve centrar-se na formação necessária e fornecimento de equipamento básico.
Como forma de orientar uma melhor afectação de recursos para as escolas nas províncias, o UNICEF facilitou uma série de consultorias destinada a apoiar o Ministério da Educação no desenvolvimento de perfis provinciais e na criação de uma base de dados mais fiável.
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Todos estes esforços serão incrementados em 2016, de modo a que todas as crianças – incluindo as pessoas portadoras de deficiência, órfãos e os pobres rurais e as apanhadas em situações de emergência – sejam abrangidas por uma educação de qualidade, que lhes permita realizar o seu potencial e as ajude a contribuir para o desenvolvimento do país.
Uma outra área que carece de atenção é a educação em habilidades para a vida e a sensibilização para questões ambientais. Um estudo realizado pelo UNICEF em 2015, em colaboração com o Instituo Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE) constatou que os inquiridos (professores e alunos) revelaram apenas um ligeiro interesse por um ambiente limpo e que menos de um terço dos inquiridos (32 por cento) promoveu activamente o desenvolvimento sustentável e a protecção do ambiente. As conclusões serão formuladas em recomendações sobre as formas de melhorar os níveis de sensibilização para questões ambientais, particularmente cruciais na sequência das actuais emergências registadas no país. Várias escolas foram afectadas pelas cheias de 2014 registadas em Benguela e Lobito. Quatro de um total de 11 escolas inundadas foram totalmente destruídas. Para satisfazer a necessidade de instalações educacionais, a Direcção Provincial da Educação construiu uma escola provisória para 360 alunos dentro de um campo de reassentamento e foram afectos professores para garantir que os curricula escolares se mantivessem no bom caminho. O UNICEF forneceu kits de Desenvolvimento da Primeira Infância e o governo forneceu mobiliário para oito salas de aula.
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Informando
E PROMOVENDO O Desenvolvimento
A comunicação é necessária para ajudar as crianças a informar os outros sobre a sua situação, defender a mudança e fortalecê-las e os cuidadores de modo a garantir que todos os seus direitos sejam cumpridos. Neste termos, a secção de Comunicação presta assistência transversal a todos os programas do UNICEF nas áreas de informação, comunicação para o desenvolvimento e mobilização de recursos.
para apoiar a comunicação digital, os seguidores do UNICEF Angola no Facebook aumentaram cerca de 25 por cento em 2015 e, no fim do ano, tinha quase 5.000 seguidores.
Em 2015, a secção de Comunicação do UNICEF produziu conteúdos digitais, vídeos, comunicados de imprensa, discursos e outro material de comunicação e visibilidade com o objectivo de divulgar as mensagens-chave sobre questões centrais do programa que dizem respeito à saúde, água, saneamento e higiene, educação, protecção da criança, política social e emergências.
Além disso, o UNICEF forneceu material de visibilidade e apoio para eventos como lançamentos de programas públicos e garantiu presença dos órgãos de informação para assegurar a ampla divulgação de mensagenschave e do conteúdo do programa. Iniciativas de Comunicação Externa em Angola, alinhadas com campanhas de comunicação regionais e globais, tais como a campanha da União Africana “Pôr Fim ao Casamento Infantil em África” e a campanha global do UNICEF para promover a equidade “Uma Oportunidade Justa para Todas as Crianças” com a divulgação de informações específicas do país para os órgãos de informação nacionais.
Especificamente, em 2015, foram usadas plataformas como YouTube e Facebook com vista a uma maior sensibilização sobre temas como: o direito de cada criança a ter uma certidão de nascimento; a importância de um sistema de justiça amigo da criança; a importância de práticas de higiene, como lavar as mãos; vacinação contra a poliomielite e outras doenças; serviços para crianças portadoras de deficiência; e notificação de casos de violência contra as crianças. Estas questões e muitas outras envolveram os angolanos, particularmente os jovens, no animado debate on-line e aumentaram a visibilidade no seio dos intervenientes. Apesar da falta de pessoal do UNICEF
Em 2015, o UNICEF produziu 12 comunicados de imprensa e apoiou a organização de sete eventos públicos destinados a aumentar o diálogo e o debate entre os principais responsáveis pela tomada de decisões e parceiros estratégicos sobre temas prioritários, tendo também aumentado a visibilidade do UNICEF nos órgãos de informação nacionais. 40
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o UNICEF forneceu material de visibilidade e apoio para eventos como lançamentos de programas públicos.
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O envolvimento do UNICEF com os órgãos de informação aumentou em 2015.
O envolvimento do UNICEF com os órgãos de informação aumentou em 2015. Um dos principais destaques para a cobertura da mídia, tanto a nível nacional como internacional, foi o lançamento do relatório de Análise da Situação de Angola, que teve lugar a 16 de Junho, o Dia Internacional da Criança Africana. Tal resultou numa grande cobertura das principais conclusões pelos órgãos de informação nacionais e internacionais. Significativamente, as principais recomendações do relatório foram bem divulgadas nos principais órgãos de informação escrita nacional.
positivos e a mudança social para as crianças. O quadro foi desenvolvido através de uma abordagem participativa, envolvendo todos os sectores do UNICEF, juntamente com as suas contrapartes do governo e parceiros. O documento final faz recomendações para os principais resultados e implementação do programa, que terá início em 2016. Uma outra conquista importante da C4D em 2015 foi uma parceria com a Movicel, uma operadora local de telefonia móvel, e o Ministério da Família. Esta permitiu que o UNICEF desenvolvesse uma plataforma digital inovadora destinada a alargar o alcance das principais mensagens comportamentais relacionadas com o bemestar da criança, tornando o conteúdo do programa Competências da Família livremente acessível através do telefone celular. O lançamento desta plataforma foi integrado numa parceria global do UNICEF com a Internet.org, uma iniciativa do Facebook destinada a colocar o conteúdo do UNICEF à disposição de um público maior. Até Outubro de 2015, a plataforma tinha 20.123 utilizadores mensais.
O UNICEF também realizou uma reunião conjunta com a imprensa e com a União Europeia sobre as parcerias para a protecção da criança, políticas sociais e de água, saneamento e higiene. O quadro estratégico de Comunicação para o Desenvolvimento (C4D) do UNICEF, elaborado em 2015, descreve iniciativas de comunicações intersectoriais, com foco no fortalecimento da capacidade da C4D em Angola com vista a reforçar e a promover comportamentos
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Por conseguinte, a comunicação é uma ferramenta poderosa para o bem-estar das crianças de Angola e o desenvolvimento do país. Em 2016, o UNICEF continuará a procurar formas de envolver os órgãos de informação, incluindo a expansão da sua plataforma de redes sociais, e apoiará o trabalho de C4D com as comunidades como forma de ajudá-las a melhorar o bem-estar das crianças.
A necessidade de uma ampla divulgação destas mensagens comportamentais fundamentais é evidenciada na Análise da Situação das Crianças e Mulheres em Angola. O relatório indica que a “falta de conhecimento, as crenças e as normas culturais contribuem para os baixos índices de aleitamento materno exclusivo de crianças menores de seis meses, as níveis baixos de lavagem das mãos e de tratamento da água para beber, o fecalismo a céu aberto nas zonas rurais e o aumento do risco de HIV, especialmente entre as mulheres e nas zonas rurais. O relatório identifica igualmente que os baixos níveis de conhecimento sobre a transmissão da malária, a principal causa de morte de crianças em Angola, pode também contribuir para a sua propagação. O relatório cita o Inquérito de Indicadores Múltiplos 2011, que concluiu que 27 por cento das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos não sabia que a malária era transmitida por picadas de mosquito e que 30 por cento delas não estavam cientes de que pode ser evitada dormindo debaixo de uma rede mosquiteira.
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Observações finais
Com o presente relatório celebrámos em particular uma das prioridades definidas pelo Governo de Angola, o registo de nascimento, que é a chave para desbloquear o acesso aos outros direitos da criança. No presente relatório apresentámos as acções levadas a cabo em 2015 pelos diferentes sectores do UNICEF, ressaltando a sua ligação com o registo de nascimento, o primeiro dos direitos das crianças: o direito a um nome e a uma nacionalidade. Ouvimos e relatámos histórias de cidadãos angolanos que humanizam factos e números e que mostram os progressos registados em 2015 pelos diferentes parceiros com o apoio do UNICEF, e também os desafios que ainda se apresentam.
Reconhecendo os baixos níveis de registo de nascimento e a sua importância para Angola, o UNICEF continuará a dar prioridade ao apoio nesta área em 2016 e nos anos vindouros contribuindo para o aumento das taxas de registo de nascimento, em parceria com a União Europeia e as instituições do Governo de Angola.
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CRÉDITOS
© UNICEF Angola Coordenação: Francisco Ferreira Songane, Amélia Russo de Sá, Niko Manos Wieland e Laura Alonso Irujo Texto: Ruth Ayisi Edição, Layout & Design: Julie Pudlowski Consulting Fotografia: UNICEF Angola / André Silva Pinto, David Pedrueza, Jordi Matas, José Silva Pinto, Julie Pudlowski, Marcin Suder, Niko Manos Wieland, Ruth Ayisi, Vinicius Carvalho e Xavi Simancas.
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UNICEF Angola C.P. 2707 Luanda, RepĂşblica de Angola Tel +244 226 430870 www.unicef.org/angola www.facebook.com/unicefangola