¡Unidad y Lucha!
Órgano del Comité Central del Partido Comunista de los Pueblos de España · PCPE ¡Proletarios/as de todos los países, uníos!
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OS POVOS DO MUNDO COM A RESISTÊNCIA PALESTINIANA ABAIXO O IMPERIALISMO!
O trabalho do PCPE no Avante, um espaço consolidado
Desde o PCPE encaramos esta nova convocatória para a Festa do Avante com a convicção de manter um elevado carácter político por parte da nossa delegação de trabalho na Festa, como temos vindo a consolidar nos últimos anos, especialmente nesta convocatória para o 2024, ano em que celebramos o 40.º aniversário do nosso partido, com diversas atividades e iniciativas.. Tal é demonstrado no conteúdo do nosso Stand presente no Espaço Internacional, com uma grande quantidade de livros da nossa Editorial Unidad y Lucha e folhetos com as nossas posições, para além dos restantes materiais, bem como esta nova edição especial do UyL Internacional – Especial Avante, com conteúdos que consideramos especialmente necessários para transferir.
Reivindicamos e consideramos que esse elevado carácter político da nossa presença na Festa é a forma mais adequada de contribuir com maior valor para este evento tão especial, que continua a ser um dos maiores eventos políticos a nível internacional, graças à dedicação e organização dos camaradas do PCP e da JCP, e que consideramos continua a proporcionar um espaço de reforço de laços de solidariedade internacional e de intercâmbio de posições diante dos grandes desafios que a classe trabalhadora internacional enfrenta face ao imperialismo.
Viva a resistência palestiniana. Viva a luta popular contra o imperialismo
Um povo consciente e determinado a vencer o imperialismo não tem objectivos inalcançáveis. O povo palestiniano, juntamente com a sua Resistência, enfrenta o terror sionista há mais de meio século, sendo o genocídio que o fascismo sionista leva a cabo marcadamente brutal, graças ao apoio do imperialismo de EE. UU. e da União Europeia, em torno da NATO, em resposta ao heróico evento “Inundação de Al Aqsa” realizado no dia 7 de Outubro, como demonstração da determinação e unidade necessárias por parte da resistência palestiniana.
Desde o PCPE consideramos a questão palestiniana como um elemento de grande importância a nível internacional, não só pela urgência do genocídio que sofre e pela necessária solidariedade internacionalista, mas porque a acção da sua vanguarda revolucionária, estruturada pela Entidade unida e coordenada de todos os grupos da Resistência, colocou claramente em cima da mesa o questionamento do modo de dominação imperialista que prevaleceu durante séculos, e actua hoje como a vanguarda internacional da luta de libertação dos povos contra a entidade colonialista de Israel e os seus aliados imperialistas.
• Exigimos o fim da existência da entidade sionista e a libertação de todo o território da Palestina desde o rio até ao mar, tendo Jerusalém como capital.
• Exigimos o fim do genocídio perpetrado por Israel e condenado pelo Tribunal Penal Internacional, bem como o fim do comércio de armas com o Estado sionista.
• Exigimos a detenção do criminoso Netanyahu e dos restantes dirigentes sionistas, bem como a sua acusação internacional.
• Apelamos à mais ampla solidariedade e coordenação das organizações revolucionárias do mundo, para apoiar estes lemas e para nos colocarmos, de forma coordenada, ao serviço da resistência palestiniana, para avançarmos na formação de uma Frente Mundial Anti-imperialista.
Socialismo ou Barbárie. ¡Venceremos!
Francisco Valverde. Diretor de Unidad y Lucha
O DECLÍNIO OCIDENTAL DEVE SER TAMBÉM O DECLÍNIO DO CAPITALISMO
Desenvolveram a sua hegemonia juntos; ambos —Capitalismo e a dominação Ocidental do Planeta—, em perfeita harmonia económica, política e ideológica, são responsáveis, há mais de 500 anos, pela destruição genocida de milhões de vidas humanas (talvez milhares de milhões), pela aniquilação de culturas, línguas, habitats… e, mais seriamente, uma concepção de Vida em que o “diferente”, absolutamente reificado e desumanizado, só tem o direito de existir enquanto for útil, enquanto puder ser explorado e submetido à Lei do Valor1
Como expressão da sua simbiose perfeita, o farol do seu avanço histórico criminoso, constantemente camuflado sob cruzes, bandeiras e supremacia cultural e racial, foi sempre o mesmo: lucro e acumulação de riqueza e poder através da reprodução ampliada do Capital.
Um processo que na sua fase de acumulação originária, através do saqueio da América, da escravatura e da desapropriação do campesinato europeu, nasceu pingando sangue, como já nos advertiu Marx, mas que, como bem demonstrou a história, nunca deixou de o fazer.
Hoje, em 2024, os factos não provam o contrário. No meio de uma evidente crise geral de clara natureza estrutural, o capitalismo que conhecemos, o único possível, desencadeia a sua violência por toda a parte. No seu propósito de travar o irremediável colapso económico e de hegemonia a que está destinado, conduz-nos precipitadamente para uma nova guerra mundial com consequências incalculáveis devido à sua possível natureza nuclear.
Mais uma vez, a guerra, o instrumento que trava o capitalismo, “longe de ser uma ameaça… é um meio de prolongar a sua existência”2, e ao qual nunca renunciará, está no centro da cena. Vamos tomar nota e tirar conclusões!
O imperialismo, hegemonizado pelos EUA e 1 Também a Terra e todos os recursos naturais. 2 Henryk Grossmann. “A lei da acumulação e o colapso do sistema capitalista”.
nucleado na NATO e no poder sionista, é o maior inimigo da humanidade.
A sua mera existência representa a morte numa batalha sem quartel e sem espaços de convivência equidistantes da vida, com a possibilidade, com o desejo humano, de seguir a darlhe continuidade no único planeta habitável que conhecemos: a Terra.
Sempre assim foi, e agora que a sua decomposição estrutural é acompanhada pelo questionamento do quadro histórico natural da sua hegemonia política e cultural (o Ocidente) pela nova realidade multipolar emergente, esta possibilidade é mais verdadeira do que nunca.
A chamada “modernidade” está a chegar ao fim porque as contradições que se acumulam na sua base material (Capitalismo) e superestrutural já não dá mais de si e já não conseguem encontrar nenhuma fórmula, nenhuma contratendência que lhes permita continuar a alargar a sua dominação secular por mais tempo.
O imperialismo só tem a guerra, o Armagedão, após o qual iniciará uma nova fase de acumulação.
Para os povos do mundo, os explorados e oprimidos, homens e mulheres condenados por séculos de domínio capitalista e colonial, temos a vitória, o conhecimento de que, tal como na Palestina, se lutarmos, venceremos.
Esta é a magnitude da batalha crucial que está a ser travada na Palestina, no Sahara e no Donbass, também na China, Cuba, Venezuela, Coreia... e à qual é necessário que, urgentemente, todos os partidos comunistas europeus se juntem activamente incorporando as mais amplas massas trabalhadoras e populares.
É tempo de tornar realidade o lema do “Socialismo ou da Barbárie!”
Quando as armas de guerra já soam na Europa e a economia de guerra é um facto imposto pela NATO e pela UE, não é possível olhar para o outro lado ou tentar reduzir o alcance da realidade que nos espreita.
É necessário intervir e garantir que as orientações e lemas dos partidos comunistas voltem a ser relevantes para o desenvolvimento da batalha política absolutamente decisiva que a humanidade trava. Urge que, no quadro de uma proposta bem definida de Frente Mundial Anti-imperialista, a
Julio Díaz, Secretário Geral PCPE
luta concreta e certa pela paz, contra as guerras imperialistas, as sanções e os bloqueios contra os povos que defendem a sua soberania, se torne o centro de todo o combate político. Enfim, do desenvolvimento da luta de classes a partir da sua concepção mais abrangente e totalizante de acordo com a dialéctica materialista.
Deve ser este o propósito pelo qual fazemos da militância comunista a bandeira nas mais diversas frentes em que intervimos, levantando referências concretas para a luta. No movimento anti-imperialista, sindical, de vizinhança, feminista, juvenil…, todas as lutas devem unirse num propósito unitário contra a guerra imperialista e a NATO.
Mas a confirmação da existência desta nova realidade multipolar absolutamente decisiva no complexo cenário geopolítico actual, para efeitos da sua consideração para a luta de classes, não significa mais do que isso; não é mais do que uma circunstância a ter em conta e a caracterizar devidamente.
Para os comunistas, a realidade de um mundo multipolar não pode em momento algum tornarse um objectivo em si mesmo, muito menos uma meta definitiva pela qual lutar. É simplesmente um marco diferente que, felizmente, supera as décadas de Pax Americana sofridas após o desaparecimento da URSS e a derrota temporária do socialismo na Europa de Leste e que define uma nova correlação de forças a nível internacional, mas da qual em absoluto, podem ser tiradas conclusões categóricas sobre o avanço das posições revolucionárias em todo o mundo.
Um cenário que, por factores muito diversos3, é sem dúvida mais favorável ao desenvolvimento da luta anti-imperialista e à independência e soberania dos Estados, mas no qual, como sempre, o nosso propósito, enquadrado na luta de classes, não pode deixar de ser diferente do socialismo e do poder operário e do fim da exploração e da era do valor de troca.
Sem o avanço em direcção ao socialismo, inevitavelmente a hipotética derrota do epicentro ocidental do imperialismo seria substituída por diferentes eixos, mas que ao longo do tempo acabariam por desempenhar o mesmo papel imperialista que hoje combatemos.
É por isso que quando falamos da necessidade de unir todas as forças do movimento operário e popular para derrotar o Imperialismo, de traçar a mais complexa política de alianças a partir da necessária flexibilidade táctica, nunca esquecemos que a única luta consistentemente antiimperialista, o que deve nortear as nossas ações enquanto militantes comunistas é a luta pelo socialismo e pelo poder da classe operária.
3 A liderança política e económica da República Popular da China e do PCCh, o carácter anti-imperialista do Eixo de Resistência liderado pelo Irão, o crescente carácter estatal e planeado da economia de muitos dos seus protagonistas, a supremacia política da soberania e independência dos Estados, a sua realidade multicultural…
No segundo trimestre de 2024, Espanha cresceu 0.8 % do PIB, o que representa um aumento de 2.9 % no indicador homólogo. Estes dados mostram o progresso da economia espanhola acima das expectativas e muito superior à média europeia. Se a isto acrescentarmos que o IPC antecipado de Julho apresentou uma variação de 2.8 %, já próximo do objectivo fixado pelo Banco Central Europeu de 2 %, que alguns sectores económicos, como o turismo, reflectem valores recordes, pareceria que tudo era “mel e açúcar”. Nada poderia estar mais longe da realidade, pelo menos para os trabalhadores.
Para reduzir a pobreza, de acordo com o Banco Mundial e o bom senso, não só é importante o crescimento económico, que em última análise afecta uns mais do que outros; mas a vontade, o esforço e os recursos atribuídos para isso são essenciais. Neste sentido, no final de 2023, a Unicef publicou um relatório no qual colocava a Espanha com as taxas mais elevadas de pobreza infantil da União Europeia. Isto não parece tirar o sono dum governo mais preocupado em seguir os ditames do imperialismo globalista do que em melhorar as condições materiais da maioria social, apesar da convergência ao longo do tempo de dois factores que poderiam ter virado esta situação.
Em primeiro lugar, a consideração dos dois últimos governos de coligação: o PSOE com Unidas Podemos e mais tarde com SUMAR, autoproclamados como “os mais progressistas da história”; e em segundo lugar, a chegada dos Fundos Next Generation UE, dos quais Espanha foi atribuiuda com 140 000 milhões de euros. Estes dois elementos em conjunto geraram uma certa ilusão e esperança, entre alguns sectores da classe trabalhadora, de que os tempos de declínio das nossas condições de vida, marcados pela crise de 2008, tinham acabado. Pensava-se que uma espécie de política keynesiana eliminaria a austeridade e as restrições e que um ciclo de bem-estar abriria caminho entre as camadas populares. Assim o declarou o presidente Pedro Sánchez com veemência e orgulho, marcando distância dos anteriores executivos dos homens de preto. A realidade é que nesta sociedade de modernidade líquida que Zygmunt Bauman definiu, onde as estruturas sociais são quebradas pelo impulso da decadência capitalista, onde os partidos
A ESPANHA VAI BEM… MAS NÃO PARA A CLASSE TRABALHADORA
políticos se tornam transversais e a nova social-democracia nada mais é do que uma caricatura ridícula dos Bernsteins, Kautsky ou Keynes, a classe trabalhadora não pode esperar melhorias de ninguém, exceto daqueles que, como classe emancipada, nos encontramos em outro tipo de estrutura social.
Desta forma, os Fundos Europeus de Recuperação revelaram-se um estratagema inteligente para continuar o processo de espoliação do património colectivo. Uma forma original de nova desapropriação, de desapropriação do público. Um crédito ou hipoteca sobre as costas sobrecarregadas da classe trabalhadora presente e futura. Um presente infrutífero mas lucrativo, embrulhado em papel-moeda, que deveria dar aos monopólios a chave para fechar o seu colapso económico: digitalização, energia alternativa, produtividade... E assim, as grandes empresas multinacionais (o capital não tem fronteiras) partilham o nosso futuro.
Tudo isto acontece enquanto os cuidados de saúde públicos, deixados nas mãos de um Deus sistémico, se deterioram e as listas de espera criam um negócio dinâmico. A capital transnacional da saúde privada é nacionalizada como espanhola, colonizando a nossa saúde. Os restantes serviços públicos “rentáveis” não ficam para trás. A “taxa de protecção” exigida pela NATO, mostra, em clara semelhança com os métodos de cobrança de qualquer organização mafiosa, qual é o objectivo principal e o que é secundário.
Espanha, apesar do suposto contexto de prosperidade económica, tem o desemprego, segundo dados do segundo trimestre de 2024, em 2 755 300 trabalhadores, o que representa uma taxa de 11.27 %. O desemprego juvenil é de 25.9 %, o mais elevado entre os vinte e sete da UE. Além disso, a perda de poder de compra e a desvalorização da força de trabalho continuam imparáveis. Em 2023, a capacidade de compra
em colapso e que o capital está fugindo da esfera produtiva para a esfera especulativa, facilitando a “exclusão social” de grande magnitude de parte do proletariado.
E a armadilha do pacto social, do consenso, convertida num dogma de fé, num credo de alguns sindicatos cooptados pelo flanco esquerdo do Capital, agora “o Governo de Espanha”. E a desmobilização social que garante a sua paz, a sua redenção.
Entre as camadas populares, portanto, apenas a desilusão, a desesperança e a frustração de perceber um futuro pior do que o presente e o passado podem se espalhar. O terreno fértil perfeito para o fascismo amadurece em barris de desesperança colhidos pelos partidos da esquerda sistémica que a maioria já considera fúteis, vãos ou ineptos. O mal menor tem cada vez menos adeptos entre a classe trabalhadora, que enganada, alienada, abraça o culto da extrema direita 2.0.
Como se não bastasse, Bruxelas também se cobra, através de reformas legislativas: pensões públicas, tributação, direitos laborais... as regalias prometidas em troca do desembolso dos Fundos. Um novo período de austeridade está a emergir imediatamente. É o fim da trégua do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
aumentou 1.5 %, muito pouco se considerarmos que a inflação acumulada desde 2018 é de 15 %.
Os salários já não pagam o valor da força de trabalho. Encontrar um lar é uma missão impossível, principalmente para as novas gerações que estão começando do zero. Os preços dos aluguéis, das compras, dos créditos inatingíveis, etc. mostram, mais uma vez, que o capitalismo está
Consequentemente, a promessa de eliminar a Lei Mordaça desaparece. A Lei Orgânica de Protecção da Segurança Cidadã aprovada em Março de 2015 é “A Norma” do PP, mas também do PSOE, de SUMAR, e de todas aquelas e aqueles que prestam homenagem a quem os alimenta física e politicamente e que, obviamente, eles nunca morderão sua mão.
A luta pela paz e contra a guerra tem sido uma poderosa força motriz na organização e articulação do movimento de massas das mulheres. Essa é também a urgência de hoje, levantar um amplo movimento contra a guerra imperialista aberta em diversas frentes e contra a OTAN.
O f EMINISMO DE CLASSE CONTRA A gu ERRA
a violência sexual, com a sua eliminação física, a das suas filhas e filhos no âmbito do plano de extermínio e limpeza étnica que está a ser levado a cabo pelo regime sionista, levantar a bandeira contra a guerra e a construir um movimento em resposta à OTAN é a melhor e mais completa forma de, como feministas e comunistas, podermos contribuir para a
Como mulheres e anti-imperialistas temos de mencionar em primeiro lugar as mulheres palestinianas, que teceram resistências e, juntamente com a luta pela igualdade, uniram a luta pelos direitos do seu povo e contra a ocupação sionista. Hoje que a entidade sionista as ataca com múltiplas formas de violência, incluindo
resistência e o apoio às mulheres palestinianas.
No Estado espanhol, como nos restantes países da UE que vivem a crise estrutural do capitalismo, vemos e sofremos como, na sua tentativa desesperada de continuar a sua hegemonia, nos conduzem
para a guerra. Os orçamentos para despesas militares são aumentados, o governo nazi ucraniano está armado até os dentes, os seus militares são treinados no nosso território, investe-se em tecnologia militar do Estado sionista de Israel, as bases norte-americanas são mantidas no nosso solo, paga-se à monarquia marroquina para actuar como fronteira sul da União Europeia e as leis repressivas são mantidas pelo autoproclamado governo progressista do PSOE e Sumar para punir a mobilização e a resposta. Além disso, enquanto crescem os investimentos em armas ou no avião de combate europeu, os cuidados de saúde públicos universais e a educação pública a todos os níveis (ensino infantil, primário, secundário e superior), os serviços sociais, os abrigos, os lares de idosos e um longo etcétera estão a ser diminuídos e esgotados pela privatização (agora chamada colaboração público-privada). E, como resultado disto, toda essa enorme quantidade de trabalho de cuidados socialmente necessário recairá sobre as costas das mulheres trabalhadoras.
A guerra é o objetivo do sistema em crise para tentar suscitar um novo ciclo de acumulação e a possibilidade real e certa de uma guerra generalizada cresce exponencialmente à medida que o sistema se decompõe.
A guerra é externa, mas a violência também é exercida internamente e as mulheres somos as principais vítimas de parte desta violência. Sob os ditames dos mandatos da UE, estão a transformar-nos numa espécie de “exército de reserva invisível” que garante a sobrevivência das famílias face à queda dramática dos salários, temos trabalhos cada vez mas precários, temporais ou a tempo parcial. Nós temos também de suportar a influência misógina da religião católica, da religião das classes dominantes e, portan-
to, da ideologia dominante e a do reino de Espanha, que nos ordena a sermos submissas, obedientes. E não é apenas a partir de posições reacionárias que onde se questiona a necessidade da luta das mulheres, esquecendo-se deliberadamente que as lutas contra todas as opressões fazem parte da luta geral contra o capitalismo.
As trabalhadoras vemos como as já difíceis e precárias condições de vida materiais se agravam, atingidas por crise após crise e guerra após guerra. As mulheres do povo trabalhador não precisamos que ninguém fale por nós. Nos resta a palavra e nos resta a ação. NÃO VIVEMOS NUMA BOLHA DE PRIVILÉGIOS. O cotidiano é a desigualdade laboral e com o aumento insuportável do custo de vida sofremos maior vulnerabilidade social.
Por outro lado, os conflitos impactam diretamente e de forma particular em nossas vidas. Em primeiro lugar, são as filhas e filhos da classe trabalhadora quem acabam, devido às circunstâncias prementes, sendo a bucha de canhão que morrerá e matará as filhas e filhos os da classe trabalhadora dos países dos quais as potências imperialistas vão roubar a sua soberania e recursos. Em segundo lugar, o corpo das mulheres é um campo de batalha para subjugar o inimigo e a violação em massa de mulheres tornouse uma arma de guerra Nós, como feministas de classe, reivindicamos a assembleia, a rua e a manifestação como espaço de luta e organização para aprofundar a consciência sobre a desigualdade estrutural que as mulheres sofremos como classe e como género. E entendemos que ser feminista exige ser anti-imperialista e enfrentar a guerra desencadeada contra os povos pelo imperialismo.
Secretaria Feminista
C ONVOCADO O XII C ON g RESSO DO PCPE
PARA O 25-27 DE ABRIL DE 2025
O Partido Comunista dos Povos de Espanha, na sua XVIII Sessão Plenária do Comité Central, realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2024 em Madrid, convoca a celebração do XII Congresso do Partido para os dias 25, 26 e 27 de abril de 2025, em Madrid.
O PCPE enfrenta a tarefa de continuar avançando no seu correspondente papel de Partido de Vanguarda, no desenvolvimento da ação política revolucionária e na fusão com as massas, com a plena convição de que o único sujeito revolucionário é o povo trabalhador organizado, com a classe trabalhadora ao frente, que mediante a toma do poder deverá iniciar a construção de uma sociedade socialista, rumo ao comunismo, como única alternativa ao capitalismo em qualquer uma das suas formas de gestão.
O grau de desenvolvimento da crise capitalista geral de natureza estrutural, o declínio e próximo fim da dominação do imperialismo, a resistência e determinação até à vitória de Palestina, de Cuba Socialista e de todos os povos que resistem ao imperialismo, juntamente com a grave miséria que o capitalismo espanhol impõe à classe trabalhadora e à sua realidade reacionária e cada vez mais fascista, são alguns dos próximos desafios que o Partido deverá enfrentar com sucesso no seu caminho para o Congresso.
VIVA O MARXISMO-LENINISMO!
VIVA O XII CONgRESSO DO PCPE!