Jornal Chafariz de Arruda - Edição de Fevereiro 2019

Bimestral • Director: Miguel A. Rodrigues • Nº 11 • 7 de Fevereiro 2019 • Gratuito

Chafariz

de Arruda Câmara de Arruda investe 1 milhão 360 mil euros na reparação de estradas Pág 5

Câmara de Arruda apresenta novo logótipo

Hospital de Vila Franca de Xira

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Junta de Freguesia Câmara de Arruda de Cardosas diz que ainda anuncia apoio não foi notificada ao atleta pelo tribunal Pedro Pinheiro Pág. 5

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Câmara de Arruda dos Vinhos apresenta projetos para 2019 executivo socialista da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, apresentou no dia 12 de janeiro, dia do município, os principais itens do programa de governação para 2019.

Um a um, os vereadores da autarquia, mostraram os seus planos com as ideias mais importantes que acontecerão durante o ano, nas mais variadas áreas, desde a saúde ao ambiente, passando pelas obras municipais e pela cultura.

Rute Miriam, vice-presidente da autarquia, destacou entre outras concretizações, o “Prémio de Artes Bruxa d’Arruda”, a “Exposição Chafariz – 230º Aniversário” alusiva a este monumento classificado, em que serão ainda incluídos alguns debates. Ainda nesta área a vereadora anunciou a primeira edição do Fórum Cultural referente ao “Projeto Casa-Museu Irene Lisboa”.

Por outro lado, Rute Miriam, anunciou ainda a construção de um Centro de Recolha Oficial para os animais e um programa de controlo da população animal, bem como a aplicação de sinalética respeitante às regras de circulação dos canídeos.

Para 2019, a responsável anunciou também a Revisão

O

do Plano Diretor Municipal e a Suspensão parcial do PDM, referente à construção da variante externa de Arruda dos Vinhos. Em curso está também um Plano de Pormenor de Operadores de Gestão de Resíduos e um Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas.

Mário Carvalho, vereador com o pelouro das obras municipais, destacou por seu lado a construção da ponte pedonal entre a Rua Policarpo Martins e o Pavilhão Multiusos. Uma ideia antiga e que visa criar uma ligação entre os dois locais, evitando voltas maiores ao quarteirão. Em carteira fica também a requalificação e beneficiação dos edifícios municipais e a construção de reservatório de água para reforço ao abastecimento.

O vereador que também tem a seu cargo o setor das estradas do município, anunciou um plano de investimentos em pavimentações e repavimentações que rondará os 1,3 milhões de euros até 2021. No que toca ao saneamento, o vereador deu a conhecer a construção do coletor de A do Baço / Alcobela de Cima / Alcobela de Baixo e ligação à ETAR de Bucelas em parceria com a empresa Água

Executivo municipal destacou as principais obras para 2019 do Tejo Atlântico. Para dia 23 de fevereiro de 2019, Mário Carvalho, anunciou mesmo a conclusão da rede em baixa nas localidade de A do Baço/Alcobela de Cima/Alcobela de Baixo.

No que toca aos apoios sociais, Carla Munhoz, vereadora da autarquia arrudense, anunciou a continuação dos programas de apoio em vigor e apresentou como no-

vidade o “Cheque Visão” destinado ao setor mais frágil da população. A vereadora quer encetar também um programa de apoio ao “Cuidador Municipal” e criar um “Banco de Fraldas”.

No que toca à habitação social, Carla Munhoz aponta de novo para a requalificação do Bairro João de Deus e zonas envolventes, bem como a reparação e manu-

Construção do coletor de A do Baço/Alcobela de Cima/Alcobela de Baixo e ligação à ETAR de Bucelas em parceria com a empresa Água do Tejo Atlântico

tenção de edifícios destinados à habitação social.

André Rijo, presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, que tutela a Educação, frisou que este pelouro, que gere pela primeira vez, é bastante desafiante. O presidente da autarquia lembra que “o concelho já é uma referência em termos de qualidade no contexto da região e até do país”. Destacou a aposta na formação desde o pré-escolar, ensino básico, secundário, profissional, aos centros qualifica, passando pela universidade das gerações.

André Rijo vinca que o setor do ensino ficará completo com o lançamento do ensino superior a iniciar em “outubro deste ano” com o Instituto Politécnico de Santarém, onde será ministrado o curso de viticultura e enologia.

Ainda na Educação, o autarca lembrou o projeto ArrudaLAB “que estamos a desenvolver e que iremos aprovar este ano”. Anunciou que para além do laboratório de ciências instalado no Centro Escolar de Arruda, terá um projeto piloto com duas turmas a trabalhar “conteúdos programáticos com recurso a tablets”, André Rijo colocou o foco também na consolidação das contas públicas municipais e anunciou ter “reduzi-

do a dívida municipal de 2013 a 2017 em cerca de 30 por cento”. O autarca refere que a necessidade de controlar as contas teve como objetivo, não uma questão “fundamentalista”, mas “para estarmos mais bem preparados para os desafios do aproveitamento do quadro comunitário de apoio do Portugal 2020, e para virarmos a página da austeridade municipal imposta pelo Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) aprovado em 2012, sobretudo para as Juntas de Freguesia” que na sua opinião foram “ provavelmente as principais penalizadas com o PAEL”.

Rijo anunciou a recuperação das transferências para as juntas de freguesia que com os orçamentos de 2018 e 2019 passarão a receber mais 25 por cento de transferências da Câmara do que em 2017, Ainda no que toca aos fundos comunitários, o autarca referiu as obras do Centro Escolar de Arruda dos Vinhos. Em 2019 aponta para o Centro Escolar de Arranhó, sendo que até final do mandato os restantes centros escolares serão intervencionados. O autarca não esqueceu também a requalificação do Mercado Municipal de Arruda para este ano, através de fundos da Leader Oeste.

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Câmara de Arruda apresenta novo logótipo Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos apresentou no dia 12 de janeiro a sua nova identidade gráfica. Trata-se de um logótipo “mais moderno e estilizado”, que vai funcionar com nova imagem gráfica nos documentos oficiais e no site do município.

A nova imagem, criada pelo gabinete de comunicação do município, vai ser utilizada a par do brasão, já que esta pretende ser “uma referência mais moderna e identificativa”, de acordo com o presidente da Câmara, André Rijo.

A nova imagem que foi apre-

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sentada no âmbito da comemoração do 121.º aniversário da restauração do concelho, “passará a integrar a comunicação externa produzida pela autarquia à qual se junta o slogan- ‘Arruda dos Vinhos – Vale Encantado´.”

A nova identidade gráfica assenta na premissa “Arruda dos Vinhos – o melhor de dois mundos, onde o rural e o urbano convivem em harmonia às portas de Lisboa”.

Assumem-se como valores da marca “Arruda dos Vinhos”: a ruralidade, o urbano delimitado, e a simbiose entre os dois; a qualidade de vida e a valorização das tradições”, segundo a autarquia.

Trata-se de um tributo ao que é Arruda dos Vinhos na sua essência - “um território singular localizado numa zona de fronteira entre a região saloia e o Ribatejo e próximo de Lisboa, marcado pela cultura da vinha e a produção de vinho”.

A juntar a isto, acrescentase o património imaterial associado às lendas e à “Bruxa d’Arruda”, com património que integra a 2.ª linha defensiva das Linhas de Torres, tudo abraçado por um “Vale Encantado”.

A nova imagem foi apresentada, ao mesmo tempo, que os vereadores do executivo deram a conhecer as linhas programáticas dos seus pe-

louros para 2019, numa cerimónia que decorreu no Jardim do Morgado na sede de concelho.

André Rijo, presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, elogiou o trabalho dos técnicos municipais, e reforçou que a nova identidade será uma mais valia na comunicação do município.

O novo logotipo é composto por imagens estilizadas de objetos que melhor caracterizam Arruda dos Vinhos.

Entre esses objetos, encontra-se “o Lenço Saloio, o Barrete, a Erva de Arruda, a Taça de Vinho, as Parras e as Uvas, o Património e a Gastronomia.”

Comunidade Intermunicipal do Oeste anuncia projetos para a área da Educação Comunidade Intermunicipal do Oeste, da qual faz parte o município de Arruda, iniciou no final do ano 2018, o desenvolvimento de três projetos na área da Educação a implementar até ao final deste ano letivo.

Funcionando como projetos piloto vai ser implementado um conjunto de atividades educativas junto de escolas, alunos, professores e técnicos locais nas áreas da parentalidade, ciência na escola e valorização do pré-escolar.

As ações fazem parte do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Região Oeste - Aluno ao Centro, sendo este um ano de “repensar as estratégias e a fase de reprogramação de investimento público nestas áreas, estas atividades são de extrema impor-

A

tância, permitindo refletir sobre os caminhos futuros que devem ser percorridos”, refere a Oestecim em comunicado.

Com um trabalho em ligação e articulação com os municípios, serão desenvolvidas diferentes atividades como workshops de apoio ao desenvolvimento de projetos locais de promoção da parentalidade, workshops de sensibilização e trabalho com pais, educadores e outros profissionais locais e atividades especialmente pensadas para famílias.

No que à ciência diz respeito, assume-se a natureza como um laboratório vivo, desafiando-se os professores a explorarem a ciência no território em que estão inseridos, valorizando o conhecimento científico e encontrando-o no meio que a todos nós envolve.

O incremento do ensino da Ciência junto dos alunos é apenas uma das vertentes

Galeria Municipal recebe exposição dedicada à “Bruxa d’Arruda” Galeria Municipal tem em exposição as obras de artes visuais que estão a concurso pelo prémio de artes “Bruxa D’Arruda”. Em evidência a criação artística, as raízes do imaginário coletivo arrudense e a Sede, que reside no imaginário de uma bruxa que enfeitiça a sua condição com o objetivo de querer mais.

A Bruxa D’Arruda faz parte do imaginário arrudense, tor-

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nando-se numa das mais importantes referências do património imaterial de Arruda dos Vinhos. “No final do século XIX e início do século XX era um fenómeno nacional, atraindo gentes de todo o país para recorrer aos seus serviços de curandeira”, dá conta o município no seu site.

Com o passar do tempo a Bruxa despersonalizou-se e tornou-se num símbolo representativo de Arruda dos

vinhos, uma terra que devido às suas lendas místicas foi solidificando a sua referência como “Vale Encantado”.

A Bruxa D’Arruda transformou-se no símbolo do controlo do desconhecido, do oculto. Daquilo que os comuns têm medo e fascínio por quem o domina. A astúcia de quem, com os seus meios, tem a capacidade de ser influente e ter poder quando o seu contexto nada o indica.

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Câmara de Arruda investe 1 milhão 360 mil euros na reparação de estradas Câmara de Arruda dos Vinhos prepara-se para lançar mão de um “ambicioso” projeto, nas palavras do presidente da autarquia, André Rijo, com vista à recuperação de vários troços rodoviários nas diferentes freguesias do concelho. A Câmara recorreu para isso a um empréstimo bancário que aguarda visto do Tribunal de Contas. No total, estas obras estão orçadas em cerca de 1 milhão 360 mil euros, e compreendem um calendário que vai de 2019 a 2021. “A mobilidade no nosso concelho sairá reforçada, e queremos promover este plano durante o próximo triénio”, referiu André Rijo numa das últimas reuniões de Câmara.

Assim e já em 2019, a Câmara Municipal propõe-se fazer obras nos seguintes troços: na Estrada de A-do-BaçoCarvalhal; e Rua da Eira (Granja) no que se refere à freguesia de Arranhó. Já na freguesia de S. Tiago dos Velhos, as intervenções decorrem na Rua das Indústrias (Á-do-Mourão); Rua Eira da Casita; Rua da Ladeira; Rua da Pedreira; Rua da Reguengueira (Caminho do Outeiro); Rua das Pulgueiras; Rua dos Bacelos; Rua dos Carvalhos; Rua do Vale S. Romão; Rua do Viso/Adoseiros; Rua de

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Intervenção na Nacional 115-4, uma das que será efetuada com recurso a empreitada externa Matos e Rua das Mesquitas, neste caso a efetuar após a conclusão da rede de saneamento e águas. No total estas intervenções estão orçadas em 434 mil 548 euros.

Em 2020, será reparada a estrada que liga Cardosas a Rondulha, e a da Fonte Nova ao Linhô, na freguesia de Cardosas. Já em S. Tiago dos Velhos, a Câmara propõe-se efetuar intervenções pontuais na estrada municipal 528 Alto da Carvalha-Adoseiros, que inclui saneamento numa extensão de 250 me-

tros em apenas uma faixa de rodagem. Arranhó beneficiará, em 2020, da reparação da estrada que liga o centro escolar até Arranhó de Baixo.

Na freguesia de Arruda dos Vinhos, serão reparadas as estradas da Capelã; e a que ligará o futuro reservatório do Casal Novo até Quinta de Matos. Será ainda efetuada uma intervenção na Rua Irene Lisboa. As intervenções rondam os 437 mil 968 euros.

Por fim, e no último ano previsto para estas intervenções, 2021, cujo valor das obras

ronda os 487 mil 675 euros, serão feitas diferentes reparações mais uma vez nas várias freguesias. Destaque para a obra na Nacional 1154 na ligação de Arruda a Ajuda, na freguesia de Cardosas, que atravessa ainda a freguesia de S. Tiago dos Velhos. Na freguesia de Arruda dos Vinhos, teremos arranjos na Avenida D. Afonso Henriques; Caminho Casal DoutorSovelas- Bispo; Caminho Casal Carvalho; Estrada da Giesteira-Quinta Pé do Monte; Rua das Antas (com inter-

venções pontuais); e ainda Rua Humberto Delgado (Ádo-Barriga) e Caminho dos Tojais. Já na freguesia de Cardosas, teremos o Caminho do Remoinhal, Caminho dos Carvalhais, e Caminho da Horta dos Velhos (junto ao depósito). Em Arranhó, Estrada de Á-do-Baço até Camondes; e Rua da Primavera.

O vereador da oposição PSD, Luís Rodrigues, em reunião de Câmara saudou o investimento em perspetiva, e questionou da opção pelo arranjo da Nacional 115-4 ape-

nas no último ano, tendo em conta que “estamos a falar de nove mil metros e faria sentido a via ser intervencionada mais cedo”. Vale Antunes, do PS, considerou este plano de recuperação de estradas “uma verdadeira pedrada no charco”, elogiando, assim, a opção em causa. Em resposta ao vereador do PSD, André Rijo transmitiu que este escalonamento trianual tem duas variáveis, correspondendo às intervenções com administração direta do município, e as com recurso a empreitada. “Quando fizemos este plano, pensámos em efetuar uma grande intervenção por ano, com recurso a empresa externa, e as outras através dos nossos meios”.

Por isso em 2019, a principal aposta será a que se refere à estrada de Á-do-Baço/Carvalhal; em 2020, a estrada que liga Cardosas a Rondulha, e em 2021, a Nacional 115-4.

“Achámos que o estado de degradação da estrada de Ádo-Baço-Alcobelas, e a da Rondulha- Cardosas, por contraposição à Nacional 115-4 encontram-se em reconhecida urgência, apesar de o planeamento poder ser alvo de crítica, mas estas são as três principais selecionadas por ano”, acrescentou. A proposta foi votada favoravelmente na última Assembleia Municipal.

Hospital de Vila Franca de Xira

Câmara de Arruda diz que ainda não foi notificada pelo tribunal Câmara de Vila Franca de Xira já terá encaminhado para tribunal a questão da dívida do município de Arruda dos Vinhos no pagamento dos acessos rodoviários ao Hospital de Vila Franca de Xira no valor de 211 mil euros. Os restantes concelhos servidos pela unidade já saldaram a sua parte: Alenquer, Azambuja e Benavente. A Câmara de Arruda assumiu o compromisso em causa ainda no mandato 2009-2013, mas é a única Câmara que ainda não pagou.

A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos diz que ainda não foi notificada de qual-

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quer procedimento judicial por parte do município vilafranquense, e diz por isso “aguardar serenamente”. No entanto, a posição do atual presidente da Câmara, André Rijo, é conhecida nesta matéria. Em anteriores declarações ao nosso jornal, referiu compreender a posição do município vizinho, mas sempre atirou “responsabilidades” para o seu antecessor no cargo que geriu o dossier dos acessos e assumiu responsabilidades. Sendo que também foi referido à época, em setembro de 2013, que a Câmara apenas pagaria após resolvido um diferendo com a ARS-LVT quanto ao muro de suporte

do centro de saúde de Arruda. Neste caso estão envolvidos 100 mil euros a que a autarquia de Arruda terá direito mas que a ARS nega.

André Rijo ainda tentou chegar a um acordo de pagamentos com a Câmara de Vila Franca, mas que foi recusado por se prolongar demasiado no tempo, de acordo com o município de Alberto Mesquita.

Desde o mandato passado que Alberto Mesquita prometia concretizar esta “promessa”, O autarca vilafranquense vai agora esperar que o tribunal dê razão a Vila Franca de Xira e obrigue Arruda dos Vinhos a pagar o que deve.

Quase seis anos após a inauguração da unidade, esta é uma questão que permanece entre os dois concelhos

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Concluída a requalificaçãodo Centro Escolar de Arruda dos Vinhos o início do ano, o Centro Escolar de Arruda dos Vinhos reabriu em pleno, após obras de requalificação que permitiram melhorar esta escola.

Entre as diversas obras e melhoramentos efetuados, destaca-se a requalificação do refeitório com criação de cozinha que permite, a partir de agora, a confeção de refeições no local e a construção de um novo refeitório no edifício do pré-escolar.

A intervenção passou também pela requalificação do edifício do plano centenário que conta agora com salas mais confortáveis e adaptadas aos dias de hoje. No espaço exterior foi incluído um campo de jogos, coberturas, mobiliário urbano e colocação de telas de ensombramento, para além da requalificação das instalações sanitárias.

Um investimento total de 711 mil 671 euros com comparticipação da União Europeia através do FEDER de 536 mil 652 euros que vem dar uma nova dinâmica àquele centro escolar, melhorando as condições de aprendizagem, alimentação e recreio.

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Imbróglio com o empreiteiro A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos está a braços com dificuldades com o

Intervenção incidiu ainda nas salas de aula empreiteiro da obra do centro escolar de Arruda dos Vinhos, tendo em conta pormenores dos trabalhos em relação aos quais a autarquia ainda não conseguiu chegar a bom porto nas negociações com a em-

presa encarregue da obra, tendo sido rejeitado um plano proposto pela mesma.

Ainda antes do início da obra já a empresa (a Lopes e Martins) estava a reivindicar pagamento de mais de 100 mil euros invocando

que a Câmara tinha pedido a suspensão dos trabalhos por 90 dias e que tal não constava dos procedimentos contratuais da obra que decorria em simultâneo com as aulas. Nesta altura a empresa exige o paga-

mento de mais de 300 mil euros.

Numa das últimas reuniões de Câmara, o vereador do PSD, Luís Rodrigues quis saber o ponto de situação destas negociações. O presidente da Câmara anun-

ciou uma reunião com a empresa no final do mês de janeiro. Ao Chafariz, a autarquia dá conta que essa reunião ainda não teve lugar mas que está a ser tratado o diferendo no gabinete jurídico.

Arruda dos Vinhos é autarquia familiarmente responsável município de Arruda dos Vinhos venceu o galardão de autarquia familiarmente responsável, atribuído pela Associação de Famílias Numerosas, pela primeira vez. Na região Oeste foi o único município a consegui-lo a par de Torres Vedras.

O presidente da Câmara, André Rijo, manifestou, a importância de ver atribuído este galardão que compreende a observação de duas vertentes: ser uma autarquia que apoia o conceito de família junto dos funcionários, dando-lhes margem de manobra para conciliar a vida profissional e a familiar, e também perante os seus munícipes, em

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matérias como no combate ao envelhecimento e desertificação, sendo fonte de riqueza, através da criação de emprego, do aumento do espírito de iniciativa e da estabilidade social.

Em janeiro de 2002, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas iniciou um trabalho conjunto com os municípios para a construção do que designa por uma “Política Autárquica de Família”.

Daí surgiram as primeiras iniciativas, como a Tarifa Familiar da Água (Sintra) e o Cartão de Família Numerosa (Coimbra).

Deste trabalho, em 2007, resultou um inquérito junto de todos os municípios do País para fazer um levantamento

exaustivo de todas as boas práticas existentes.

Evoluiu-se então para um novo conceito de “AFR - Autarquia + Familiarmente Responsável”, que passou a englobar duas vertentes acima destacadas quer junto dos trabalhadores, quer dos munícipes. A missão do observatório, segundo a associação no seu site, é promover, junto das autarquias, a partilha de conhecimento das necessidades e problemas das famílias, para a implementação de políticas que lhes deem resposta de forma abrangente, de modo a favorecer um tecido social coeso e que garanta a renovação geracional e a sustentabilidade do país.

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NA HORA DE COMPRAR CASA...

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Questão: Vale a pena transferir o meu crédito bancário para outro banco?

R.: Se por vezes se questiona com esta pergunta, tenha em conta dois aspetos importantes, o valor do spread e os custos associados à transferência.

O primeiro a fazer é perceber como é que se encontra a sua Paulo Viduedo situação económica atual, pois as condicionantes ao empréstimo bancário têm vindo a ser alteradas, e processos que foram aprovados anteriormente podem não o ser agora, pelo que pode ser importante perceber se reúne condições para trocar de banco. Não menos importante é conhecer as suas atuais condições do crédito, não apenas o spread mas também todos os produtos que estão agregados ao mesmo, tais como os seguros , cartões de crédito, domiciliação de ordenado, entre outros, para que numa nova simulação não tenha apenas em conta o valor da prestação mas o total de despesas mensais/anuais.

Por fim, deverá ponderar os custos relativos à transferência do crédito, embora algumas instituições bancárias suportem (pelo menos uma parte das despesas), nem todas o fazem, e se assim for poderá de ter de pagar novas escrituras, avaliação do imóvel e até comissões por pagamento antecipado.

No fundo, poderá poupar algum dinheiro com a troca de banco, desde que tenha em conta o que referi anteriormente, cada caso é um caso e se calhar vale a pena tentar...

Um abraço, Envie as a suas questões para pviduedo@icloud.com

Curgete ctualmente a curgete é um vegetal bastante conhecido e utilizado no nosso dia a dia. Já são muito conhecidos e divulgados os seus benefícios para a saúde e respectivas qualidades nutricionais. É parte integrante de diversas sopas, pratos principais, entradas, entre outros ou pode ser um acompanhamento do prato principal.

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Rubricas 7

Tânia Tomás*

No entanto existe uma vertente menos conhecida deste legume; a sua utilização em sobremesas. Nestas receitas pode funcionar como substituta de alguns ingredientes, uma vez que é possível trocar a utilização de margarina, manteiga ou óleo por curgete. E pode também ser a protagonista da receita. Como tal deixo abaixo uma sugestão de sobremesa, que neste caso em particular também se pode incluir num regime alimentar vegetariano (receita retirada do link de internet https://www.24kitchen.pt/series/pratodo-dia-2/receita/bolo-de-chocolate-e-curgete). Se quiser envie-nos fotografias da sua receita para tctomas0756@onutricionistas.pt ou simplesmente partilhe connosco as suas opiniões.

Ingredientes para o bolo: * 2 chávenas açúcar branco * 3 chávenas curgete ralada * 2 chávenas farinha de trigo * 4 ovos * 1 c. chá de extracto de baunilha * 1 c. chá de fermento * 2 c. chá bicarbonato de sódio * 75 gr chocolate em pó * 1 pitada de Sal * Raspas de laranja * Manteiga e farinha q.b. para untar a forma Ingredientes para a cobertura: * 50 ml de natas * 100g de chocolate negro Preparação: * Aqueça o forno a 180ºC e prepare uma forma, untada com manteiga e polvilhada com farinha. * Junte numa taça 2 chávenas de açúcar branco, 4 ovos e 1 colher de chá de extracto de baunilha. Bata tudo com uma batedeira. * Rale curgete suficiente para obter a quantidade equivalente a 3 chávenas. * De seguida, acrescente 2 chávenas de farinha de trigo, 1 colher de chá de fermento, 2 colheres de chá de bicarbonato de sódio, uma pitada de sal fino e 75 gramas de chocolate em pó. Adicione finalmente a curgete, e envolva tudo. * Transfira a massa para a forma, e leve ao forno durante 45 a 50 minutos. * Antes de desenformar, aproveite para fazer uma cobertura, levando ao lume 100 gramas de chocolate negro com 50 mililitros de natas. Deixe o chocolate derreter, desenforme o bolo, e regue-o com este molho. * Se quiser decore com raspas de laranja.

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Águas do Tejo Atlântico anuncia obra de 1,2 milhões de euros na ETAR de Arruda

questão da poluição no Rio Grande da Pipa continua a gerar preocupação junto dos moradores de várias localidades afetadas, sobretudo porque os efluentes de origem industrial estarão a passar pela ETAR sem o devido tratamento, seguindo, depois, em direção ao rio Tejo, podendo ter impactos na sua bacia hidrográfica e nos lençóis freáticos.

Esta ETAR, que entrou em funcionamento em 2004 e cuja empresa responsável é a Águas do Tejo Atlântico, foi concebida para receber águas residuais domésticas, tratadas através do sistema de lamas ativadas com nível de tratamento secundário.

No entanto, em 2014 terão sido efetuadas ligações à rede da zona Industrial das Corredouras que, até aí, descarregavam diretamente para a linha de água. No entanto, a ETAR não está a conseguir fazer o devido tratamento das águas.

A Águas do Tejo Atlântico fez saber que tem tomado medidas operacionais para minimizar os efeitos dos efluentes industriais indevidos, nomeadamente através da adição e controle de reagentes,

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bem como, outros ajustes para maior eficiência da ETAR de Arruda dos Vinhos.

“Estas intervenções tiveram como objetivo aumentar a robustez e resiliência do tratamento da ETAR que é afetada quando existem descargas industriais não controladas, diminuindo a eficiência do tratamento. Esta situação tem vindo a ser retificada pela intervenção da Camara Municipal de Arruda dos Vinhos junto das indústrias locais, com apoio das entidades nacionais envolvidas”, refere aquela entidade.

Informa ainda que está em curso um projeto de beneficiação da ETAR de Arruda dos Vinhos que inclui a melhoria de órgãos de tratamento existentes e a construção de novos equipamentos, quer na fase líquida e fase sólida. Esta intervenção, estimada em cerca de 1,2 milhões de euros, irá representar uma melhoria nas condições ambientais das populações servidas.

Partido “Os Verdes” questiona ministro do Ambiente O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma per-

A ETAR não tem capacidade para fazer face ao volume de efluentes gunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e sobre a ocorrência de descargas poluentes com origem na ETAR de Arruda dos Vinhos, no troço local do Rio Grande da Pipa e que de acordo com as denúncias de moradores, os maus cheiros constantes e as descargas ilegais para o rio verificam-se há alguns anos.

Segundo denúncias de moradores, os maus cheiros constantes e as descargas ilegais para o rio verificam-se há alguns anos, o que, para o Partido Ecologista Os Verdes, “é extremamente preocupante e carece de resolução urgente, pois estamos perante um autêntico esgoto a céu aberto, o que representa “um crime ambiental”.

O deputado questiona o sen-

tido de saber a origem das descargas poluentes; há quanto tempo se arrasta o problema; quais as medidas tomadas pelo Governo no sentido da resolução do mesmo; em que data foi efetuada a última fiscalização à ETAR de Arruda dos Vinhos e qual o resultado da mesma? E para quando está prevista a remodelação da ETAR de Arruda dos Vinhos?

Ao Chafariz, a Câmara refere que está a receber os últimos resultados das análises. Sendo que estará para breve uma reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente; Águas do Tejo Atlântico e empresas, cerca de 50, no sentido de se saber o que se seguirá. A Câmara diz ainda que não vai revelar o nome das supostas empresas em prevaricação.

Alunos de Arruda recebem kits de educação ambiental da Oestecim Comunidade Intermunicipal do Oeste, em parceria com a Associação Gestora de Resíduos, Equipamentos Elétricos e Eletrónicos- ERP Portugal e a Novo Verde, en-

A

tregou, no dia 9 de janeiro, kits de educação ambiental a uma turma do 4º ano dos 12 municípios da Região Oeste, numa iniciativa que decorreu no Polidesportivo Municipal da Lourinhã. No concelho de Arruda coube ao estabeleci-

Centro Escolar do Telheiro recebeu estes kits

mento de Casal Telheiro receber os kits. Ao palco subiram para além dos alunos, o presidente da autarquia arrudense, André Rijo.

Este é um projeto que atribuiu cerca de 4000 kits e faz parte de um conjunto de ini-

ciativas de educação para a economia circular, realizadas e previstas no âmbito do protocolo celebrado em 2018 entre a OesteCIM e a Novo Verde, em vigor até 2021. Alinhada com as políticas públicas nacionais e europeias, a

iniciativa teve por objetivo promover a adoção do comportamento de reciclagem e consequente alcance das metas nacionais estabelecidas até 2020, sem esquecer o compromisso de neutralidade carbónica e a progressiva eliminação do uso de plástico.

Coube ao Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã dar início à cerimónia, num discurso em que reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelas escolas para que os alunos cheguem a casa e imprimam na família a dinâmica da reciclagem e da economia circular. “Desejo que, em conjunto, consigamos implementar a transformação que o Planeta precisa”.

O Presidente da OesteCIM, Pedro Folgado, aproveitou para salientar o facto de se tratar de um evento intermu-

nicipal que afirma a identidade do Oeste e o trabalho em conjunto que tem vindo a ser desenvolvido, entregando aos alunos “um kit que ensina não só como fazer a reciclagem, mas também a perceber e a conhecer a Região Oeste, que é hoje uma referência nacional e internacional”.

Ricardo Neto, Presidente da Novo Verde, sublinhou o facto de Portugal não estar a cumprir as metas de reciclagem de hoje, e que “as que estão para vir são brutais, sendo nos jovens que temos de depositar a nossa esperança”.

A cerimónia contou com a peça de teatro “Em busca do Depositrão perdido”, com vista à introdução e reforço de boas práticas, nomeadamente no que respeita à separação e reciclagem de resíduos.

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Política 9

Arruda dos Vinhos dá o aval à transferência de competências por parte do Governo município de Arruda dos Vinhos deu o sim à polémica leiquadro nº 50 de 2018, que visa a transferência de competências do Estado para as Câmaras Municipais. O documento passou sem grandes problemas em sessão da Assembleia Municipal, não sem que se tivessem levantado algumas vozes críticas da parte da própria bancada do Partido Socialista. Para o presidente da Câmara, este voto favorável tem como objetivo “estar na linha da frente” no sentido de poder ter acesso às melhores condições, em comparação, com os restantes concelhos, que optaram nesta fase por recusar as novas competências, que em 2021 passarão, inevitavelmente, para a alçada das autarquias.

Em causa, e em votação estavam onze propostas para as diversas áreas que o Estado pretende transferir para o domínio municipal. No caso da Câmara de Arruda dos Vinhos votou-se contra a competência para a área do estacionamento público. Segundo André Rijo, a autarquia não dispõe de um quadro de fiscalização neste domínio. A autarquia não pretende ainda aumentar o número de parquímetros face ao existente.

Esta é também uma área que pode ter um enquadramento futuro no seio da comunidade intermunicipal. A Câmara de Arruda recusou também competências no domínio da autorização e exploração de jogos de fortuna ou azar, rifas, tômbolas, concursos publicitários, entre outros, por não possuir regulamento neste domínio.

Foram votadas favoravelmente as competências que dizem respeito à gestão do património imobiliário público; habitação; atendimento ao cidadão; apoio às equipas de intervenção permanente dos corpos de bombeiros, bem como apoio a estas corporações no âmbito dos programas que venham a ser trabalhados no seio da comunidade intermunicipal. A Assembleia Municipal deu ainda cabimento à proposta que visa a transferência de competências no domínio dos projetos

O

Assembleia Municipal apenas votou contra a competência em jogos e concursos e no estacionamento financiados por fundos europeus e programas de captação de investimentos para a Comunidade Intermunicipal na qual Arruda está inserida, a do Oeste. O município aceita ainda competências em matéria de justiça; domínio das vias de comunicação; promoção turística interna sub-regional no âmbito da Oestecim.

André Rijo voltou a sublinhar que “quanto mais cedo começarmos a negociar, mais cedo poderemos ter acesso às verbas”. Estará prevista uma verba por parte do Governo na ordem dos 880 milhões de euros. “O pacote financeiro não me tira o sono” referiu, dando a entender que está previsto que “o Governo vá executando através dos diversos ministérios os orçamentos e o seu encaminhamento para os municípios”.

O autarca referindo-se às áreas em que aceita a transferência de competências por parte do Estado, disse que no que diz respeito ao património imobiliário, não se sentirão os efeitos até porque, no caso, do edifício da antiga Junta Autónoma de Estradas “não terá impacto”.

No caso da habitação, o município já tem a seu cargo edifícios respeitantes à habitação social, bem como a gestão de espaços do cidadão no concelho. Em vigor, estão também protocolos

para a gestão da equipa de intervenção permanente dos bombeiros.

O ponto que desencadeou maior controvérsia relacionou-se com a assunção das vias de comunicação e a sua possível manutenção. André Rijo garantiu que o que está em cima da mesa é a gestão para questões como os atravessamentos subterrâneos, colocação de publicidade.

A bancada do PSD, através do deputado Carlos Cunha, enfatizou que a descentralização de competências pode significar um país mais justo e moderno, “mas as assimetrias regionais estão bem vincadas”. No que respeita à componente da gestão de estradas, realçou que se de facto “estivermos a falar apenas do imobiliário, ou de cortes de estrada é uma cisa, se quisermos falar da conservação e manutenção é outra”.

“O concelho de Arruda tem uns bons quilómetros de estrada nacional, é preciso termos cuidado com o que se consegue ou não junto da Infraestruturas de Portugal. Há muitas Câmaras que estão a requisitar o respetivo pacote financeiro”. André Rijo acrescentou que as estradas nacionais do concelho não estão em condições de serem recebidas pelo município, e que não negociará ao quilómetro, porque “temos eixos muito complicados”, mas não

deixou de enfatizar a necessidade de se proceder ao le-

vantamento do que existe em termos de vias de comunica-

ção “para melhor negociarmos no futuro”. E deu a conhecer que a gestão pode também passar por a Câmara poder assumir alguns encargos conquanto seja agilizada a questão da obra da variante à vila de Arruda inscrita no Plano Nacional de Investimentos 2030.

Mais crítico, o deputado do PS José Augusto lançou – “Mas alguém acredita que o Estado está recetivo a fazer investimentos na rede viária, depois de transferir as competências. O pacote financeiro vai desembocar na discussão sobre quem nasceu primeiro, a galinha ou o ovo. Vamos ser ingénuos?”, deixou a questão.

André Rijo referiu que como em tudo há que usar da boafé, sendo que mais vale “uma decisão não tão boa do que não decidirmos de todo e assim ficarmos sem servir a população”

Chafariz de Arruda

10 Opinião

Fevereiro 2019

Sejam pois bem-vindos ao nosso Vale Encantado o dia 13 de Janeiro de 1898, precisamente há 121 anos, o concelho de Arruda dos Vinhos era definitivamente restaurado.

Aqui, neste Vale Encantado, nesta eterna Primavera de extensos retalhos verdes, onde as andorinhas sempre regressam, a história de Arruda faz-se de épocas áureas de grande notoriedade, mas também de flagelos, ocupações e episódios trágicos. São no entanto esses momentos mais dolorosos e difíceis, que mostram do que somos verdadeiramente feitos. A tudo sobrevivemos e por tudo passámos, sem que todas as crises tivessem a força suficiente de alguma vez pôr em causa o espírito Arrudense.

Porque somos um percurso de 800 anos – desde a carta de Povoamento pelo nosso primeiro rei em 1172. É nosso dever exaltá-lo! Somos uma história iluminada pela caminhada colectiva das nossas gentes. Somos certamente um dos mais bonitos recantos de terra portuguesa.

Hoje festejamos a restauração do nosso Concelho, neste dia que é nosso, por direito e por justiça. De acordo com fontes e legislação da época, verificamos que foram necessários cerca de 80 anos e por ventura muitas lágrimas, coragem e persistência, para que o Concelho de Arruda assumisse a configuração que possui actualmente.

Lembremos então o caminho percorrido para que a memória não se apague.

N

Sabemos que em Setembro de 1823 as freguesias de São Tiago e Arranhó pertenciam ao concelho de Lisboa, só 13 anos depois voltam a pertencer ao concelho de Arruda, para em Julho de 1867 ser extinto, passando Arruda, Arranhó e Cardosas a uma única freguesia do concelho de Vila Franca de Xira e São Tiago à freguesia de Alhandra. Posteriormente voltou a ser reposto o concelho na sua forma inicial no ano de1868.

Contudo o árduo caminho de luta pela nossa identidade, não ficaria por ali, os arrudenses são mais uma vez postos à prova. A sede do concelho da vila de Arruda era transferida para a vila do Sobral. Podemos perceber a dor, a revolta, a sensação de perda dos nossos conterrâneos.

O Dr. Tito de Bourbon e Noronha, médico municipal de então, conta na primeira pessoa: “(…) desenrolava-se, plácido e monótono, o ano da graça de 1888.

Nas últimas eleições, os dirigentes cacicais de Arruda, entregues ao “dolce farniente” de ver amadurecer as uvas e, confiados na brandura costumada do gado eleiçoeiro, mansinho como um cordeiro, deixaram correr o marfim, que os eleitores lá viriam dar o seu voto.

Mas, após a eleição, ficaram mudos de sincero espanto ao ver que dos ventres bojudos das urnas saíra eleita a maioria da vereação de gentes do Sobral e só um, para amostra, de Arruda. (…)

Passado o primeiro momen-

to (…), desencadeou-se uma tremenda tempestade de protestos indignados, falando até em invalidar e anular a eleição. (…)

Nasceu daqui uma espinha, que em pouco tempo se tornou uma tranca. (…)

Os vereadores ao princípio, vinham fazer as sessões semanais à casa da Câmara, em Arruda, mas pouco depois resolveram reunir-se no Sobral; se eram quase todos de lá.

Contentes com os primeiros êxitos, mas insatisfeitos, quiseram mais.

Arranjou-se administrador de feição; quando o ministério foi progressista, o seu partido, a Câmara requereu, corroborada pelo voto do administrador, a transferência da sede do concelho para o Sobral. Aqui caiu Tróia, explodiram ódios, choveram ameaças, começaram as corridas de comissões a Lisboa e, num belo dia em que uma comissão, mais de duzentos homens de Arruda e arredores, fora procurar sua excelência, o ministro, caem de improviso na vila uma dúzia de galeras e carros, do Sobral, guardados por um piquete de cavalaria da Guarda e levam tudo: arquivos e mobiliário das repartições, a granel, atirados para as galeras, sem método, sem dó nem consciência.

Ficaram os prédios por serem pesados e presos ao solo pelos alicerces. Ah! Que se fossem desmontáveis, marchavam que era um gosto.

Durante a mudança, as mulheres da vila (honra lhes seja) armadas em guerra e

transbordando revoltas, cobriram de imprecações e impropérios os carroceiros surdos e mudos, a cavalaria impassível, os ministros ausentes e o povo inimigo do Sobral, e à noite, quando chegaram os comissionados e souberam do atropelo, parecia que acabava o mundo.

Entretanto, o ministério progressista; sobe o alcatruz regenerador, os arrudenses não desistem e teimosamente, não largam o ministro, pedindo que justiça lhe seja feita, restituindo-lhe o que aleivosamente lhe tinha sido extorquido.”

E assim em Janeiro de 1898 é restabelecido definitivamente o Concelho de Arruda dos Vinhos.

Depois de ouvido este testemunho, podemos facilmente imaginar a emoção com que os nossos antepassados viveram tal momento, até porque podemos calcular o esforço e a luta que tais homens e mulheres empreenderam para que a sua terra fosse de novo dignificada com atribuição justa de um direito que lhes era inerente, pelo menos, desde 1517.

Com persistência, firmeza e coragem, sem que a palavra desistir assombrasse os pensamentos de alguém.

Foi assim restaurada a Vila.

A Vila de Arruda dos Vinhos: terra de Santa de Maria, vila por excelência de Nossa Senhora da Salvação.

Não foi simplesmente um mero capricho local ou municipal esta conquista, que se transformou no legado que nos foi oferecido por esses lustres conterrâneos.

Sentimos, melhor, sabemos, que foi todo um desejo de

afirmação de uma terra e de uma gente, que pulsava nas veias dos Arrudenses; a defesa de uma identidade e a preservação de uma memória colectiva.

Hoje comemoramos a restauração do nosso concelho convictos que esse foi apenas mais um marco de uma longa e bonita história que foi unindo os homens a um mesmo vínculo: o desenvolvimento e a afirmação da sua comunidade ao longo do desfilar dos séculos.

Uma história que continuamos a construir, passo a passo. A nossa grandiosa história. Honrando o passado, não deixando porém de olhar e perspectivar o futuro, com a obrigação de contribuir, pelo menos para que o nome desta terra venha também a palpitar no coração daqueles que nos irão substituir um dia, de tal modo, que os leve a perpetuar nos tempos futuros a nossa identidade, a identidade de Arruda dos Vinhos.

Que a nossa marca, de estarmos hoje autarcas, possa contribuir para o orgulho crescente de todos por esta terra. Que o prazer de viver nela ou mesmo de a visitar nunca se apague. Por isso os desafios que ainda há para vencer, o caminho que ainda nos falta percorrer, que seja um vínculo cada vez mais forte e firme às nossas raízes e à memória comum, neste vale soalheiro e ameno, onde nos orgulhamos de uma secular arte de bem receber.

Que a nossa marca de estarmos hoje autarcas, possa continuar a escrever a nossa história, a honrá-la e a

Catarina Gaspar* servi-la, renovando o que importa renovar, debatendo o que há a debater e sonhando o que há para sonhar. Só assim, a identidade arrudense, escrita no barrete e no lenço do nosso povo, feita de terra e sangue, apostada na educação e na cultura, tem a capacidade de saber conjugar passado com futuro, sem medo de enfrentar o presente.

Sejam pois bem-vindos a Arruda.

Sejam pois bem-vindos a este Vale Encantado, Onde nunca perdemos a fé nem a nossa secular capacidade de vencer crises.

Onde nunca descremos da democracia.

Onde nunca deixamos morrer a esperança.

Onde nunca esquecemos que o que nos une é muito mais do que aquilo que nos divide.

Onde persistimos quando era mais fácil desistir.

Onde convertemos incompreensões e maledicências em animo redobrado.

Onde preferimos os pequenos gestos que nos unem às falsas questões que nos afastam.

Com honestidade. Com proximidade. Com perseverança.Com inteligência. Com coragem. Com humildade. É esta a nossa identidade. É esta a nossa história.

Viva Arruda dos Vinhos, hoje e sempre! * Presidente da Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

CGD: crónica de uma história por desvendar cinco mil milhões de euros oi este o montante injetado na Caixa Geral de Depósitos para a sua recapitalização. Para os mais distraídos,

F

estes cinco mil milhões provêm dos impostos dos portugueses. De todos nós.

Ou seja, fomos chamados a salvar mais um banco devido a anos de, julga-se, má

gestão e más decisões. De créditos mal concedidos apesar dos avisos em contrário. De imparidades que ficarão para sempre por resolver. E de quem é a culpa,

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pergunta-se? Quem lucrou com esta situação? Quem são, afinal, os grandes devedores da CGD? Podemos dizer que vivemos num País em que o Estado revela os devedores do Fisco e da Segurança Social mas recebemos uma auditoria truncada em que se omitem os nomes de quem deve milhões ao banco público. A pouco e pouco, mais pormenores vão sendo conhecidos, mas onde está a trans-

parência inerente a uma instituição de gestão pública?

Onde estão os pilares da democracia se temos a CGD envolta em respostas por dar?

Para ajudar ao que se discute em praça pública, temos os partidos de esquerda a dizer que é preciso apurar tudo o que se passou. Engraçado é também recordar que foram precisamente o PS, Bloco de Esquerda e PCP a encerrar a comissão

Lélio Lourenço de inquérito ao banco público. A informação escondida da auditoria ao banco público não representa senão uma falta de respeito para com os portugueses e com o Parlamento. E com isso não podemos compactuar.

Chafariz de Arruda

Fevereiro 2019

Opinião 11

O eterno quarto “D” a sequência da revolução de 25 de Abril de 1974, que abriu as portas a um Portugal democrático, a estratégia de um novo País assentou em 3 prioridades, conhecidas pelos 3 “D”: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver.

Se a descolonização se pode considerar como um processo concluído, os outros dois “D´s”, não fosse tratarem-se de processos que nunca estão totalmente acabados, também poderíamos dizer que foram cumpridos.

A democratização de uma sociedade é sempre um processo em evolução e o desenvolvimento é um objetivo estratégico sem fim anunciado. E, foi exatamente a partir do crescente desenvolvimento do País que surgiu, desde há cerca de 30 anos, a necessidade de concretizar um quarto “D”: Descentralizar.

Inicialmente, a pretensão passava por um processo de regionalização previsto constitucionalmente como um desígnio do regime democrático.

N

Frustrado o projeto de regionalização, para o qual contribuíram de forma infeliz Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Portas (à época lideres do PSD e CDS, respetivamente), mais preocupados com a estratégia partidária e menos com o interesse nacional,

com os avanços erráticos numa pretensa descentralização que, a poupo e pouco, deveria instituir as “regiões” de mais autonomia e capacidade de maior desenvolvimento. No fundo, uma regionalização a conta gotas.

Até agora pura falácia. Com

nas, Comunidades Urbanas e Comunidades Intermunicipais, este não era o modelo do Partido Socialista e o governo de José Sócrates não lhe deu grande seguimento.

Depois, Passos Coelho avançou com a junção de freguesias, no fundo, reme-

Portugal tem vindo, desde do fim da década de 90, a pagar uma fatura a prestações,

o governo de Durão Barroso, o modelo assentava em criar grandes Áreas Metropolita-

xendo para ficar tudo na mesma.

António Costa, por sua vez,

afirmou como ponto fundamental da sua estratégia de governo a implementação de um processo de descentralização que levasse a uma maior capacidade de governação local.

Esse processo está em curso, estando os diplomas que procuram cumprir este desígnio em fase de profunda e ampla discussão no meio político e na sociedade em geral.

Mas, a questão que se coloca continua a ser a mesma face aos ziguezagues verificados até agora: - Sabe exatamente a sociedade o que beneficia com o processo de descentralização, ou mesmo, do que é afinal esse processo?

- Será que este ou qualquer outro modelo, em vez de ser encarado como uma medida estrutural de organização administrativa do País, só parece ser bem aceite pelas autarquias se junto a isso estiver associado um “recheio” orçamental?

- Será que a discussão se vai centrar exatamente na avaliação do poder autárquico em querer saber primeiro: “- o que é que eu ganho com

Casimiro Ramos* isso?”, em vez de questionar: “- o que é que a população ganha com isso?”.

- Será que o processo em curso tem condições para criar estabilidade e sustentabilidade na máquina funcional do Estado? Ou com um próximo governo virão outros recuos e avanços?

Passados tantos anos e tantas as voltas que este processo tem dado e continuando a verificar-se o jogo político das “quintinhas” sobre um assunto basilar da organização administrativa do País, o mais provável é que o quarto “D” (descentralizar) se torne eterno. *Docente Universitário do Instituto Superior de Gestão em Gestão de Recursos Humanos e coordenador no mestrado em Gestão do Potencial Humano. Investigador em Comportamento Organizacional e Inteligência Emocional.

Chafariz de Arruda

12 Opinião

Fevereiro 2019

Na denegação dos direitos do consumidor… Vendedores de todo o mundo, uni-vos! e uma portuguesa emigrada na Bélgica: “Comprei numa casa afamada – a Villeroy & Boch –, em Bruxelas, um trem de cozinha com as tampas transparentes. Só que as tampas começaram a aparecer baças porque a humidade penetrou na superfície entre placas e destruiu o efeito que era o de ver o grau de cozedura dos alimentos.

Levei as panelas ao estabelecimento, recusaram-se a recebê-las e mandaram que procurasse a fábrica. Porque só eles podem resolver a questão. Mas será assim? É isso que dizem as leis europeias?”

Com efeito, foi uma Directiva do Parlamento Europeu de 1999 (já lá vão quase 20

D

anos) que disciplinou essa matéria na, ao tempo, Comunidade Europeia.

Que diz, no artigo 3.º, “1. O vendedor responde perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento em que o bem lhe é entregue.

2. Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito a que a conformidade do bem seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, nos termos do n.º 3, a uma redução adequada do preço, ou à [extinção] do contrato no que respeita a esse bem, nos termos dos n.ºs 5 e 6.

Na Bélgica, a Directiva foi transposta pela Lei de 1 de Setembro de 2004 que integrou a matéria no Código Civil:

O artigo 1649 quater. § 1er.do Código Civil belga preceitua: “Le vendeur répond vis-à-vis du consommateur de tout défaut de conformité qui existe lors de la délivrance du bien et qui apparaît dans un délai de deux ans à compter de celle-ci.” É o vendedor que responde, em primeira linha, pela conformidade do bem.

A lei portuguesa que transpôs a Directiva é de 8 de Abril de 2003.

O que diz o seu artigo 3.º?

“1 - O vendedor responde perante o consumidor por qualquer falta de conformidade que exista no momento em que o bem lhe é entregue.

2 - As faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos… contar da data de entrega de coisa mó-

vel corpórea… presumem-se existentes já nessa data, salvo quando tal for incompatível com a natureza da coisa ou com as características da falta de conformidade.”

A solução, que resulta, pois, da Directiva, como das leis belga e portuguesa, é essa: é o vendedor que reponde em primeira linha pela conformidade da coisa com o contrato.

Não é o fabricante, o produtor.

Razão por que tem de tornar ao vendedor e exigir-lhe que satisfaça o seu direito. É certo que o consumidor tem, em Portugal, a faculdade de se voltar contra o produtor (n.º 1 do artigo 6.º da lei) só quanto à reparação e à substituição, que não em relação à redução adequada

do preço e à extinção do contrato (com a devolução da coisa e a restituição do preço): “Sem prejuízo dos direitos que lhe assistem perante o vendedor, o consumidor que tenha adquirido coisa defeituosa pode optar por exigir do produtor a sua reparação ou substituição, salvo se tal se manifestar impossível ou desproporcionado tendo em conta o valor que o bem teria se não existisse falta de conformidade, a importância desta e a possibilidade de a solução alternativa ser concretizada sem grave inconveniente para o consumidor.”

Mas é o vendedor que tem, repete-se, em primeira linha, o dever de solucionar as desconformidades (vícios, defei-

Mário Frota* tos, avarias, …, etc.) reclamadas.

A opção pelo fabricante, só quanto a estes dois remédios (reparação ou substituição), cabe ao consumidor, que não a qualquer imposição do vendedor.

Entendamo-nos, pois: Tanto na Bélgica como em Portugal, o consumidor não é obrigado a ir ao fabricante em busca de soluções para os males do bem que adquiriu. É o vendedor (o fornecedor) que tem de assumir tais obrigações.

Lamentável que empresas da estirpe da Villeroy & Boch, como de outras de grande porte, em Portugal, usem destes estratagemas para “fugir com o rabo à seringa”! * apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra

“Deuses caídos”: Quando quem amamos não é quem idealizámos forma como amamos, e com quem nos relacionamos, revela o nosso mais profundo ser. Algumas pessoas vivem o amor de forma saudável, sem se socorrerem do parceiro para descarregar frustrações, maufeitio ou qualquer tipo de agressividade física ou psicológica. No entanto, na nossa vida, conhecemos todo o tipo de pessoas. Algumas procuram amar e ser amadas, mas também há aquelas que querem amar, mas não conseguem, que se tornam dependentes, que se acomodam às relações, que só procuram sexo, que são inseguras, ciumentas e desconfiadas, ou que apenas querem alguém que as sirva.

Muitas relações amorosas tornam-se tóxicas porque os parceiros não se conhecem verdadeiramente. Tentam ser algo que não são, ou exigem que o outro seja aquilo que não é. Assim, vivem numa ilusão que os leva a permanecer como dois estranhos!

No livro “Deuses Caídos”, poderá aprender a identificar as tendências de comportamento de 14 Personalidades

A

Amorosas que, de amorosas, pouco ou nada têm!

São, na sua maioria, comportamentos rígidos nas dinâmicas amorosas que, normalmente, não acabam bem. No final do livro é apresentado um tipo de Personalidade Amorosa que todos/as gostaríamos de ser e/ou encontrar … Os Parceiros Saudáveis no Amor!

No jogo amoroso da paixão, normalmente, existe a preocupação de se parecer a melhor pessoa do mundo para o outro. Além disso, os novos amantes “endeusamse” mutuamente. Ou seja, aos olhos de alguém que está apaixonado, o parceiro é visto pelo que é, pelo que faz parecer que é, e pelas qualidades que lhe são atribuídas. Sendo assim, não é difícil compreender por que motivo, no início de uma relação amorosa, os parceiros se tornam “perfeitos” (como se fossem deuses), aos olhos do outro, e são colocados num “altar” que alimenta o seu imaginário.

Portanto, salvo raras exceções, na fase da paixão, tudo parece um mar de rosas; no entanto, passado algum tempo começam a surgir as diferenças, os defeitos e as incompatibilidades. E

se estes “espinhos” fizerem parte da estrutura de personalidade do/a parceiro/a? E se esse deus, outrora adorado, não passa de um humano com (muitos) defeitos? É neste momento que cai o pano. O amado sai do pedestal imaginário e “desce à terra”. Aquele deus, afinal, é feito de “carne e osso”, como qualquer um de nós!

Neste altar de “Deuses Caídos” temos vários tipos de

pessoas: as desesperadas por relações amorosas, que têm em comum o facto de se terem anulado emocional ou romanticamente, ao longo de vários anos; as dependentes emocionais. Esta dependência manifesta-se através de um amor exigente, apoiado na carência e na

necessidade de receber atenção e cuidados; os crentes platónicos, presos a paixões impossíveis, ou “amores” não correspondidos; os parceiros camaleónicos que estão numa relação amorosa, mas anulam-se e se tornam-se verdadeiros “clones” dos parceiros. Parecem esponjas a absorver tudo o que os/ as parceiros/as dizem e fazem, e assumem isso como se fizesse parte da sua própria personalidade, os parceiros “sabonete” que são aquelas pessoas que “fogem” quando sentem que a relação está a ficar mais “séria”; os acomodados.Isto é, quando estão numa relação, não apresentam qualquer tipo de iniciativa. Funcionam, essencialmente, em “piloto automático”, mostrando-se pouco atentas às necessidades ou pedidos de atenção dos/as parceiros/as. Temos ainda os “meninos da mamã, que à primeira vista, parecem homens adultos, prontos para enfrentar a vida de forma independente, mas a verdade é que têm um terrível segredo... não largaram as “saias” das mães!, têm de tomar uma decisão importante valorizam mais a opinião da mãe do que a sua!

Temos ainda os “Só Amigos”, em que cada vez mais encontramos casais que mais parecem amigos que amantes, pois não existe qualquer tipo de contacto sexual entre ambos. Os “Só Amigos” diferenciam-se dos parceiros acomodados porque investem na relação amorosa, partilham tarefas, são afetuosos e mostram-se atentos às necessidades, ou pedidos de atenção, dos/as parceiros/as. No entanto, ainda que tudo pareça perfeito, não procuram, ou evitam, os/as parceiros/as em contextos sexuais. O acumulador de conquistas amorosas, os viciados em sexo, os fantasmas digitais são outros destes deuses caídos Mas felizmente há pessoas que vivem o amor de forma saudável, sem se socorrerem do parceiro para descarregar frustrações, maufeitio ou qualquer tipo de agressividade física ou psicológica. Ao contrário das Personalidades Amorosas apresentadas anteriormente, os Parceiros Saudáveis no Amor têm grande flexibilidade psicológica. Muitas relações amorosas tornam-se tóxicas porque os parceiros não se conhecem verdadeiramente. Tentam ser algo

Fernando Mesquita que não são, ou exigem que o outro seja aquilo que não é. Assim, vivem numa ilusão que os leva a permanecer como dois estranhos!

Quem está numa relação amorosa saudável sente-se respeitado/a, desejado e amado. Não lhe é exigido que mude, porque é aceite tal como é! Isto quer dizer que, aos olhos do outro, é visto/a como perfeito/ a?

Claro que não! Mas existe a convicção de que a haver alguma mudança, esta deve acontecer dentro do próprio.

Não lhe deve ser imposta!

A possibilidade de conhecer alguns dos “deuses caídos”, apresentados neste livro, poderá ajudar o/a leitor/a a conviver com as particularidades pessoais e/ou relacionais do/a seu/sua parceiro/a.

Amar é aceitar o/a parceiro/a com as suas qualidades e defeitos. Cabe a cada um de nós descobrir se queremos, ou não, permanecer com determinadas características de um “deus caído”!

Chafariz de Arruda

Fevereiro 2019

Desporto 13

Junta de Freguesia de Cardosas anuncia apoio ao atleta Pedro Pinheiro

As duas autarquias mostraram-se empenhadas em apoiar o atleta junta de freguesia de Cardosas voltou a renovar o apoio ao atleta local Pedro Pinheiro, que milita na modalidade de ciclismo. Fábio Amorim, presidente da junta, destacou a importância para a freguesia deste atleta, já que tem levado a nível nacional e internacional, as cores do concelho e de Cardosas.

“Foi com muito orgulho que vimos a bandeira de Cardosas em Itália”, referiu o autarca aquando da sessão pública de apoio ao atleta.

Se por um lado, Fábio Amorim dá como bem empregue

A

o apoio ao atleta, lamenta por outro, que não existam mais atletas que “vinguem” na freguesia, e que a junta “teria todo o orgulho em apoiar.”

Amorim revelou “que este apoio não é personalizado no Pedro”. “Fica aberto a todos os atletas federados da freguesia de Cardosas” já que a junta aposta no apoio aos atletas e na promoção de um “estilo de vida saudável”.

O presidente da junta que também é praticante da modalidade, diz reconhecer em Pedro Pinheiro o esforço e sacrifício levados a cabo pelo

atleta, que tem conseguido resultados importantes.

Fábio Amorim revelou que o apoio ao atleta implica a comparticipação nas deslocações e na logística para as provas, resultando tal em algum alívio financeiro para Pedro Pinheiro. Ao todo a junta de freguesia cedeu equipamento no valor de 500 euros ao atleta, que terá de devolver quando acabar o protocolo. Por outro lado, a autarquia vai ceder do seu plafond cerca de 35 euros mensais de gasóleo, para que o atleta tanha “uma ajuda significativa” para representar o concelho e a fregue-

sia nas provas onde participa.

Já Rute Miriam, vice-presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, vincou a importância deste apoio dado pela junta local. A autarca reconheceu o esforço dos ciclistas, salientando que muitas vezes “dá-se mais importância ao futebol do que a esta modalidade”, que considera mais completa do que outras.

A vice-presidente salientou que é importante o apoio do município aos atletas, mas reconhece a existência de dificuldade em chegar a todos vincando, no entanto, a dis-

ponibilidade “para colaborar no pouco ou no muito que a Câmara Municipal e juntas de freguesia podem fazer”.

“Se cada um der aquilo que puder é sempre muito bemvindo”, salientou a vice-presidente que voltou a manifestar o orgulho “em ver a bandeira de Cardosas fora do país”.

Pedro Pinheiro era naturalmente um atleta feliz, durante a cerimónia que aconteceu nas últimas semanas na sede da Junta de Freguesia das Cardosas. O atleta que prometeu dar o seu melhor, vincou a importância deste apoio para a sua atividade,

no entanto, não prometeu medalhas.

Para 2019, o atleta vai focarse em provas internacionais, nomeadamente, a taça espanhola composta por cinco provas que durará cerca de seis meses. O atleta aposta também na Taça de Portugal e numa outra prova internacional na Roménia. “Vou subir um pouco o nível de dificuldade, porque são mais etapas” conclui o atleta.

Ainda em Portugal, o Campeonato Nacional de Estrada, onde foi vice-campeão nacional e algumas maratonas, vão também fazer parte das ambições para este ano.

Chafariz de Arruda

14 Pesquisa

Fevereiro 2019

Irene Lisboa

Um dos grandes enigmas da literatura portuguesa Toma lá que te dou eu, rapariga da fortuna, uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma.

(Popular) omo já se disse em números anteriores deste jornal, Irene Lisboa nasceu no dia 25 de dezembro de 1892 no Casal da Murzinheira, concelho de Arruda dos Vinhos. Anos mais tarde, já quase no fim da sua vida, em 1955, publicou Uma mão cheia de nada outra de coisa nenhuma, livro composto por 26 contos onde se insere o texto que agora propomos analisar: “O caixão de cristal” (ver sibilante.blogs.sapo.pt).

Este texto foi anteriormente inserido na obra 13 Contarelos (1926), ao qual Irene Lisboa chamou Número 13, número curioso na simbologia, assim como é curioso ser este o texto número treze, tendo em conta a temática abordada. Apesar do livro ser destinado às camadas jovens, este conto requer uma reflexão complexa, pois leva-nos a um imaginário ligado à morte, que dificilmente pode ser compreendido por um público mais jovem, mas, como ela disse algures, tentemos.

Irene Lisboa é um dos grandes enigmas da literatura do século XX, de quem José Gomes Ferreira disse ser a maior escritora de todos os tempos, mas pouco lida pelo público, apesar do tempo que já passou após a sua morte (60 anos) e de ter sido apreciada por grandes críticos, investigadores, poetas e escritores (ver, por exemplo, a revista Relâmpago, 2012, 2013).

Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma é uma obra que apresenta, na globalidade dos seus textos, um narrador autodiegético, femi-

C

nino, em que o recurso ao registo oral é uma constante, observado sobretudo através das repetições e interrogações, bem como de um discurso direto aparentemente descuidado, mas que se revela de uma profundidade simbólica intensa.

Os diálogos aí apresentados são pois testemunho dessa aparente desordem e da busca constante pela oralidade, bem como os percursos profundos e constantes por aquilo que é comum, quotidiano, frágil, fragmentário, apresentado num registo em que o imaginário entra numa certa inocência e independência subjetivas, muitas vezes encontradas apenas no registo lírico, aqui transposto para o modo narrativo.

Estes diálogos não apresentam os traços comuns deste tipo de discurso (sem os dois pontos e o travessão inicial).

Esta espécie de subversão do discurso direto não deixa de ser um traço estilístico inovador para a época. Uma outra inovação é o facto de Irene Lisboa ter trazido para a literatura juvenil um tipo de texto também pouco comum, mais exigente do ponto de vista sintático, semântico, simbólico e, no dizer de José Régio, poético, por isso se dizia em cima que dificilmente este público o conseguirá compreender a este nível mais profundo, porém o contacto com textos de qualidade que não estupidificam e acrescentam e despertam outros mundos é indiscutível, por ser formativo e útil na provocação da criatividade e do sentido crítico.

“O caixão de cristal” apresenta um discurso sobre o destino. As sensações aí descritas conjugam a dicotomia entre a vida e a morte, o prazer e a dor, ou seja, os temas clássicos da literatura.

Este conto começa por fazer alusão a um fragmento do texto Sapatinhos de cetim,

de Adolfo Coelho. A narradora apresenta-nos um falso dever: “Eu devia ser lançado ao mar num caixão de cristal”. Este fragmento justifica esta narrativa. Contudo, a narradora socorre-se de outras referências, nomeadamente da literatura oral. Há aqui a alusão a um saber prévio, a um saber popular

estado de encantamento permanente: “Nada me cansava; tudo maravilhas”; 3) dá ênfase à especificidade das figuras que despertam o olhar: ”Três donzelas de luto estavam ao mirante”; 4) conjeturas feitas pela narradora através de interrogações, tais como: “Teriam madrasta ou pai tirano. Sequestradas

senta-nos uma expressão: “Eu era oferecida em holocausto à lua”, em que se observa uma forte intensidade dramática, pois a personagem principal é oferecida, como que em sacrifício, à lua, mas é oferecida pelas nereidas já morta, ou seja: “(…) as adoradoras do pálido astro”, isto é, a lua. Esta

ancestral transmitido de geração em geração: “Tanta coisa sabia, de ter ouvido em terra, aos serões”. Observamos ainda, para além da voz da narradora e do saber tradicional oral, a voz do murmúrio: “Pelo mar fora, sempre de olhos abertos, um murmurinho muito doce me embala”, que é um murmúrio que se vê e sente mais do que se ouve.

São apresentados os seguintes pontos que resumem esta narrativa: 1) O medo entra-lhe no coração com o seu inexplicável “impulso salvador”: “Entrou-me o medo no coração (…) um impulso salvador e escapei-me”; 2) a narradora encontra-se num

dos seus namorados, quem sabe?”; 5) a impossibilidade de estabelecer uma relação amorosa, dada a incomunicabilidade em que a narradora se encontra, e isso causalhe dor: “(…) e eu que o não podia ouvir! Que pensar daquilo tudo? Se ao menos me pudesse erguer!” Esta impossibilidade de estabelecer uma relação com o objeto amoroso causa dor: “Senti tamanha dor que dos olhos começou a correr o pranto”.

Esta situação leva-nos ao ponto 6, início do processo de rutura com a vida: “Empalideceram-me as mãos e cerrei os olhos. Amor! ainda me dizia, já devagar, o coração”.

Por último, a narradora apre-

morte é consentida, o que nos leva a concluir que foi uma morte maravilhosa, pois a personagem não deixa de sentir: “Senti-me descair, descair”, até ao fundo do mar, sendo a morte encarada aqui como um estado eterno: “ (…) e lá fiquei”.

A lua é aqui vencida pelo mar apesar de aquela ser encarada como uma “maravilha inigualável”. Podemos levantar algumas hipóteses que justificam a recusa da lua e a aceitação do mar. A narradora recusou a lua porque: 1) esta representa a falsidade, a sua luz é apenas o reflexo da luz do sol; 2) representa instabilidade: tem quatro fases, muda de forma

constantemente; 3) representa o feminino e a narradora procura o masculino, isto é, o ser amado. E escolhe o mar porque: 1) este simboliza a dinâmica da vida, isto é: apesar desta morte, a narradora continua a viver eternamente; 2) este simboliza a incerteza, a dúvida, a indecisão, o renascimento. São posições em que a narradora/personagem/autora sente que pode evoluir, crescer, pois a dúvida leva ao conhecimento, ao constante desassossego.

Finalmente, falta-nos fazer alusão a uma expressão que aparece seis vezes ao longo deste conto: “Quem jamais teve esta sensação?” É uma interrogação que nos aparece com uma função mais de espanto do que de incerteza.

A narradora pretende talvez manter viva, ao longo do texto, através da repetição, como se de uma reza se tratasse, a focalização do leitor na morte: morte/dor, mas também morte/prazer. Este pedido, súplica, relação com o leitor faz-se de forma muito íntima, mesmo sentimental: há o vivido pela personagem, mas também há a relação com o leitor para que este não deixe de observar e sentir o que está a ser contado.

Obras consultadas: Chevalier, J. & Gheebrant (1994). Dicionário dos símbolos. Lisboa: Editorial Teorema.

Florêncio, V. (1994). A literatura para crianças e jovens em Irene Lisboa. Porto: Edições Asa. Lisboa, Irene (1984). Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Porto: Edições Figueirinha.

Relâmpago (2012/13). Revista de poesia – Irene Lisboa, n.º 31, 32.

Jorge da Cunha (Mestre em Ciências da Educação, Professor de Português, Antropólogo)

Chafariz de Arruda

Fevereiro 2019

Pesquisa 15

A Escola Conde Ferreira m pleno centro histórico da vila de Arruda dos Vinhos está sedeada a centenária Escola Conde Ferreira. Este local, de extrema importância para a história e memória coletiva arrudense, apelida-se ainda hoje de “Paço”, provavelmente próximo à zona do antigo castelo do qual ainda existe toponímia evocativa cujo paredão da cerca resiste no Beco do Falcão ou na Travessa da Costa do Castelo.

No Largo António Luís de Macedo, em frente à Escola Conde Ferreira, estaria edificada a antiga Casa do Paço.

Ainda é possível visualizar, nas traseiras da atual sede da freguesia, o poço/cisterna dos antigos Paços da Ordem de Santiago.

Grande impulsionador da instrução pública em Portugal, Joaquim Ferreira dos Santos - 1.º Conde de Ferreira, legou condições financeiras para a criação das centenárias escolas de ensino primário para ambos os sexos. O custo por cada escola não deveria exceder 1200 réis, valor correspondente à verba deixada no testamento. O Conde de Ferreira nasceu a 4 de outubro de 1782 e faleceu a 24 de

E

Busto do Conde de Ferreira, Século XX, António Manuel Soares dos Reis, Museu Nacional Soares dos Reis Fonte: ©MatrizNet (DGPC – Direção-Geral do Património Cultural). março de 1866.

Da sua vasta fortuna cedeu fundos para que fosse edificado no Porto um hospital de doenças mentais, inaugurado em 1881, designado “Hospital do Conde de Ferreira”, a par

de fundos para a construção de 120 escolas do ensino primário conhecidas como “Escolas Conde Ferreira”.

Em resultado do legado, o Governo português resolveu regulamentar a forma de atri-

buição aos municípios das correspondentes dotações por circular de 20 de julho de 1886 do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino.

No total, a Câmara Municipal

Escola Conde Ferreira, 31-3-1941, Américo Tomás da Silva Fonte: Orlando Ferreira (1992) Arruda dos Vinhos para uma monografia fotográfica dos finais do século XIX aos anos 40. Edição de Autor.

de Arruda declarou, diretamente aos testamentários do Conde de Ferreira, a aceitação do fundo no valor de 1200 réis em sessão de Câmara Municipal de 23 de outubro de 1866.

Várias foram as autarquias a concorrerem, pelo que este foi o primeiro passo para o aparecimento de uma arquitetura dita escolar, simples, funcional e comum, de norte a sul do país. A consolidação do ensino, particularmente o primário, deve-se ao fenómeno desta tipologia de arquitetura. As escolas primárias deveriam ser construídas para ambos os sexos e em terras que fossem cabeças de concelhos, com planta semelhante e habitação para o professor.

Das 120 escolas previstas procedeu-se à edificação de 91 existindo ainda 70 escolas em todo o país. Após a demolição de 21 dessas escolas, as existentes sete dezenas continuam a funcionar com serviços de ensino, sedes de junta de freguesias, bibliotecas, museus ou instalações das forças de segurança.

Parte do edifício arrudense funcionou como estabelecimento de ensino pré-primário até 2003, e desde 1999 é a

Ana Raquel Machado* sede da Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos.

O projeto arquitetónico de 1866 apresenta um edifício encimado por pequeno frontão, com campanário, registando-se um contraponto com o poder católico procurando de alguma forma competir com este. O foco residiria no progresso e na transformação social onde a escola era sinónimo da nova crença cívica do povo. A inscrição de 24 de março de 1866 sobre a porta de entrada corresponde à data da morte do Conde de Ferreira. * Historiadora de Arte Licenciatura em História da Arte pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Mestrado em Arte, Património e Teoria do Restauro pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Pós-graduação em Gestão Cultural pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.