Jornal Valor Local Edição Dezembro 2018

Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 68 • 20 Dezembro 2018 • Preço 1 cêntimo Destaque na 14, 15, 16 e 17

Valor Local Ciclovias Quebra-Cabeças

A nova mobilidade soft é um sucesso junto a zonas ribeirinhas Mas no interior das vilas e cidades tornou-se um pesadelo para autarcas e cidadãos

Dossier: Águas na 11

ERSAR arrasa Cartágua e Pedro Ribeiro avança para denúncia na PJ

Sociedade na 7

Já há um movimento na rua pelos passes sociais a 40 euros em Azambuja Alenquer: Pecuárias Berbelita e Valinho continuam na impunidade total

Ambiente na 12

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Dona Laura e as suas mais de 1000 bonecas m pequenina lembra-se que queria muito ter uma boneca mas não era fácil para os pais, de origens muito humildes. Cobiçava a boneca de uma criança vizinha que não queria emprestar e foi o irmão que de uma pedra fez uns olhos e uma boca, arranjou uns tecidos e deu há muitos, muitos anos a Laura Coutinho, de 85 anos e “meio” como gosta de frisar, uma boneca de pedra, se assim podemos dizer, que encantou a então menina, até que a sua irmã mais nova decidiu mandar a “boneca-pedra” para dentro de um poço e foi o caos para Laura.

Ainda teve um boneco de papelão, o Zezinho, que era uma “loucura” mas que um dia foi espatifado pela menina Maria Rosa, uma amiga de infância. Passaram os anos, e já perto da terceira idade, dona Laura, como lhe chamam os vizinhos, entregou-se ao colecionismo de bonecas de todo o tipo: de plástico, de porcelana, de peluche. Nesta altura a sua casa, é praticamente ocupada por este mundo de fantasia que deixaria qualquer criança fascinada. Muitas das suas bonecas têm uma história para contar… É que deste universo de mais de 1000 bonecas, escassas são as que comprou. Se bem que ainda guarde muitas das que foi dando

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Uma casa cheia de memórias e com muitas histórias de bonecas ao longo dos anos a filhas e netas, um número considerável foi oferecido por arrudenses que sabendo desta paixão a vão presenteando, de vez em quando, com mais uma boneca. Há sempre espaço para mais uma Palmira, uma Aline, ou uma Ester, ou qualquer outro nome mais ou menos na moda. Porque todas as bonecas têm um papelinho com o nome escrito. Mas as que mais lhe dizem são também as que encontrou já prestes a irem para o caixote do lixo, abandonadas aqui e ali, como “indesejáveis”. Ou por-

que já não tinham um braço ou uma perna, ou simplesmente porque deixaram de ser a companhia preferida para brincar de uma qualquer criança. Laura Coutinho dá nova vida a essas bonecas, faz-lhes vestidinhos aos folhos, tem uma caixa só com braços e pernas quando tem de vestir o fato de cirurgiã de bonecas, e não se esquece também da roupa interior, e dos cabelos devidamente lavados, e desenriçados. Depois ficam prontas para um lugar de destaque ao lado de outras “amigas” e “amigos” que no fundo fa-

zem companhia a esta mulher – “Elas gostam de mim e eu delas”.

Encontrou a “Chica das Favas” em Vila Franca de Xira junto a um caixote do lixo, e é de “celuloide”, um material usado antigamente para fabricar bonecas, mas também temos a “Marilinha” que veio da Alemanha deixada ao cuidado de Laura por uma emigrante. Depois apresenta-nos o Francisco, um nenuco sorridente, “mas que veio para aqui tão sujo, mas é a minha alegria porque está sempre a rir-se para mim”. Laura já rumou a Queluz de Baixo com a sua bo-

necada debaixo do braço onde realizou uma exposição. Muitos queriam comprar-lhe bonecos, mas não acedeu. “Como posso vender algo que me foi dado?”. A Teodora Rosa será uma das mais velhas bonecas que tem, vem da década de 60.

Fragmentos da infância de muitos arrudenses estão na casa desta mulher. Alguns ainda se lembrarão desses bonecos que aqui ficamos a conhecer. “Por isso não posso vender, algumas dessas pessoas hoje até já são avós”.

Esta colecionadora tem um lugar especial nas memórias das gentes de Arruda, que se lembram de si e do seu gosto tão especial.

Dá-nos a conhecer a Timótea, foi deixada à sua porta mas não sabe por quem. E isso já aconteceu mais do que uma vez. Foi o caso também de uma boneca tipo duende. “Duenda”, como lhe chama a dona Laura. Depois conhecemos um casal de trigémeos a quem pôs os nomes de Valéria, Policarpo e Jesuína, “porque na vida real também há quem tenha três filhos”. Conhecemos a Esperança, uma boneca dada por um avô cuja neta esteve pestes a ir para adoção, “porque a filha nunca teve cabeça”. “Chorou baba e ranho quando aqui esteve. Fiz-lhe o fatinho, hoje a menina está na

escola, segundo sei”. A Aida foi dada por outra arrudense quando a mãe morreu, a boneca era sua.

Tem também um boneco a quem deu o nome do pai, Salvador Joaquim, “que chegou aqui muito sujo”. Há bonecas de que gosta menos, as que se percebe que “são vaidosas”. “A Simone vê-se logo que é assim. Não gosto dela. É orgulhosa, mas outras são muito simpáticas porque estão sempre a rir para mim”. “Vive-se assim com isto (uma casa repleta de bonecas), mas vive-se muito bem”.

Laura Coutinho é também uma mulher que gosta de escrever peças de teatro e poesia, e ainda continua a fazer o gosto, mas essa é uma área que com certeza ficará para uma outra conversa com o nosso jornal. Para rematar o nosso encontro terminamos com a história da coelho peluche Lili, que um dia servia de bola a uns rapazes que numa noite das festas se entretinham a dar-lhe pontapés, e a Laura partiu-se-lhe o coração. Foi há quatro anos esta história. Veio para casa, mas de madrugada saiu e foi à procura do boneco nas imediações. “Estava tão comovida, e consegui encontrar a Lili, um tesouro. Ela ainda hoje me agradece. Foi lavada e ficou como nova”.

CLC volta a patrocinar bolsas de estudo em conjunto com a Câmara de Azambuja Câmara de Azambuja aprovou as bolsas de estudo aos alunos do ensino superior para o próximo ano. A autarquia pretende atribuir um total de 45 mil euros em 35 bolsas de estudo e 10 bolsas de mérito, no valor de mil euros cada. Por um lado, as bol-

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sas de estudo visam apoiar ao nível das despesas da sua vida académica os alunos oriundos de agregados familiares económica e socialmente desfavorecidos.

Por outro, as bolsas de mérito, destinam-se a premiar o mérito aos alunos que obtenham os me-

lhores resultados.

No mesmo âmbito, foi aprovado um protocolo de colaboração a estabelecer entre o município e a empresa Companhia Logística de Combustíveis (CLC), S.A. para atribuição de prémios de mérito a alunos que tenham concluído

uma licenciatura. Estes prémios serão entregues aos três estudantes residentes no concelho de Azambuja, entre todos os que se candidatarem, que apresentem a melhor nota final da licenciatura, comprovadamente concluída. A empresa patrocinadora decidiu

contemplar o primeiro classificado com um prémio de 5 mil euros, o segundo com 2 500 euros e o terceiro com 1500 euros. Serão contemplados os alunos com média de final de curso superior a 15 valores. A empresa numa primeira fase alegara que não

voltaria a patrocinar as bolsas de estudo, segundo palavras do presidente da Câmara, Luís de Sousa, mas a medida foi entretanto repensada por parte da Companhia Logística de Combustíveis, que volta a participar nos moldes acima descritos.

Salvaterra de Magos leva a cabo concurso de montras de Natal erca de uma centena de estabelecimentos comerciais do Concelho de Salvaterra de Magos participam na 6ª Edição do Concurso de Montras de Natal, que decorre até seis de janeiro no âmbito da Campanha “Natal e o Comércio Local”, dinamizada pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

O objetivo da autarquia é contribuir para o embelezamento do Concelho nesta quadra natalícia, tornando mais apelativo o comércio local e tradicional.

O Concurso destina-se ao comércio, restauração e serviços e as montras participantes estão identificadas com um dístico alu-

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sivo ao concurso.

A avaliação do júri, constituído por Lucília Neves, representante da Associação dos Comerciantes dos Concelhos de Salvaterra de Magos e de Coruche, Andreia Sousa, professora de Marketing na Escola Profissional de Salvaterra de Magos e Helena Neves, vereadora na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, ocorre por visita ao local e baseia-se em critérios como originalidade e criatividade, harmonia estética do conjunto, cores e materiais utilizados, entre outros.

Os resultados finais do concurso serão divulgados no dia 12 de

janeiro de 2019, pelas 15h, no Auditório do Edifício do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos, quando será feita a entrega dos cabazes e diplomas de classificação e participação. É também na tarde do mesmo dia que a Câmara Municipal e a Associação de Comerciantes procederão ao sorteio dos 17 vales de compras, com valores compreendidos entre os 30 e os 200 euros, que habilitam todos aqueles que escolheram fazer as suas compras natalícias nas quase duas centenas de lojas do comércio tradicional que aderiram a este projeto municipal de apoio à economia local.

Mais uma edição desta iniciativa

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Autarquia prestou 513 atendimentos a pessoas desfavorecidas em 2018

Junta de Freguesia de Vila Franca vai intensificar apoio aos sem-abrigo Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira bateu recordes no que toca ao número de pessoas atendidas no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado do concelho. Ao todo foram feitos 513 atendimentos na freguesia de Vila Franca de Xira, que encabeça a lista de freguesias daquele concelho. Segundo o presidente da junta, João Santos, o volume de trabalho ao nível social da Freguesia de Vila Franca de Xira tem vindo a aumentar nos últimos anos, também fruto do aumento do número dos sem-abrigo, e por isso refere, à nossa reportagem, que dar apoio socialmente a estas pessoas será uma das prioridades da junta doravante.

De acordo com João Santos “grande parte destas pessoas é oriunda de fora, mas decide manter-se em Vila Franca de Xira” e por isso “a freguesia não pode permanecer indiferente a esta realidade” tratando-se de acordo com o presidente da junta da “dignidade do ser humano que está em equação”. A Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira está determinada em “considerar esta matéria uma prioridade”. Tendo em conta toda a dinâmica social, a junta de freguesia de Vila Franca de Xira irá reativar os balneários sociais em Povos, que estavam encerrados, “durante o verão passado, por falta de condições mínimas de funcionamento” de acordo com o autarca.

Em segundo lugar no âmbito do serviço de atendimento em causa, surge a União de Freguesias da Póvoa e Forte da Casa com 171 atendimentos e em terceiro lugar surge a União de Freguesias de

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Alverca e Sobralinho com 116 atendimentos. Segue-se a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz e Vialonga com 92 e 93 atendimentos respetivamente. Já na União das Freguesias, de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras registaram-se 75 atendimentos.

Estes números, referentes a 2018, foram apresentados no passado dia seis de novembro em mais uma reunião do Conselho Local de Ação Social do concelho de Vila Franca de Xira e reportam-se ao Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado por freguesia.

João Santos, presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, salientou ao Valor Local que este organismo municipal, que já conta com 18 anos de existência e recorda que “as instituições de âmbito social que atuam na freguesia de Vila Franca de Xira, integrando o Conselho Local de Ação Social (CLAS), têm, por isso, melhorado, também, o seu desempenho”.

O autarca refere também que “para além da experiência acumulada pelo CLAS, que beneficia as instituições que o constituem, é possível identificar particularmente na freguesia de Vila Franca de Xira um conjunto de recursos humanos altamente especializados nos vários domínios da ação social” o que na sua opinião faz toda a diferença, levando aos resultados agora apresentados.

No que toca à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, o autarca revela que esta tem tido um papel importante em matéria de apoio social, e explica que “o Serviço de

Está a aumentar o número de população sem-abrigo e junta quer atacar este problema

Ação Social da Junta de Freguesia é, desde o início de 2018, coordenado por Carina Varela, Técnica Superior de Ação Social” o que tem sido “determinante para os resultados que vêm sendo registados na freguesia de Vila Franca de Xira”.

No entanto, o autarca também releva o papel de algumas das instituições da freguesia envolvidas nos processos de ação social, dado que estas “têm apresentado níveis extraordinários de desempenho” como são os casos da Câmara Municipal, a Cáritas Paroquial de Vila Franca de Xira, a Mit-

hós, e a Santa Casa da Misericórdia.

Junta de freguesia vai criar cheque dentista para crianças desfavorecidas Mas as preocupações sociais não ficam por aqui. O presidente da Junta salienta por exemplo a implantação de “novos programas destinados às famílias vilafranquenses”. João Santos anuncia ao Valor Local que a junta iniciará, a breve prazo, o programa “SOS – Dentes Criança”, sendo que este programa tem como objetivo o

apoio às crianças mais desfavorecidas da freguesia através de tratamentos de saúde oral. No entanto, estão ainda a ser “delineados os critérios de seleção de candidatos”, através do Serviço de Apoio e Atendimento Social Integrado da Freguesia de Vila Franca de Xira, sendo que existe nesta altura em funcionamento um sistema de rastreio oral, totalmente gratuito, na sede da Junta de Freguesia e com o apoio de duas clínicas da cidade.

Ainda nos apoios sociais a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira tem em marcha o programa

PAS(S)E – Programa de Apoio ao Sucesso Escolar. O programa que está nesta altura em fase de conceção, “terá por objetivo contrariar, à escala da freguesia, um dos mais importantes problemas da sociedade portuguesa que é o insucesso escolar”. Segundo João Santos não há dúvidas “em afirmar que será apenas com políticas bem-sucedidas de estímulo ao sucesso escolar que se conseguirão quebrar ciclos de pobreza que se têm perpetuado ao longo de gerações em alguns pontos do território da freguesia de Vila Franca de Xira”

O longo impasse do Viaduto dos Caniços ontinua num impasse uma solução para o Viaduto dos Caniços, entre as freguesias da Póvoa de Santa Iria, e Forte da Casa. Numa das últimas reuniões de Câmara, o vereador da CDU, Nuno Libório, estranhou o facto de esta questão ter deixado, nos últimos tempos, de ser pedra de toque do PSD, em virtude da coligação gerada após

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eleições entre o PS e aquele partido.

O viaduto que nunca foi concluído trata-se de um imbróglio urbanístico que não chegou a conhecer desfecho. A Câmara tem oscilado entre a possibilidade de a obra avançar para outra solução a nível das acessibilidades, ou a sua demolição. Alberto Mesquita, presidente da Câ-

mara, reforçou, na reunião do executivo, que a sua convicção seria, nesta altura, pela última opção.

O viaduto sem saída custou dois milhões de euros ao promotor e nunca entrou em funcionamento, apesar de estar construído há 15 anos O Laboratório Nacional de Engenharia Civil reprovou a obra, que foi er-

guida em terrenos classificados como Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional.

A obra ainda está na posse da empresa promotora da obra. O viaduto deveria ter passado para a posse da Câmara quando avançasse o loteamento da terceira e quarta fases do Forte da Casa. O projeto não avan-

çou, o alvará foi revogado e declarada a sua nulidade em reunião de Câmara. O construtor entretanto faleceu e os herdeiros abdicaram da herança, “e neste momento a autarquia não tem interlocutores”, desabafou Mesquita. “A Câmara já pediu aos proprietários para requererem a alteração ao loteamento de modo a se encontrar uma so-

lução diferente da que estava no projeto inicial”, informou no sentido de um novo ponto de situação quanto à obra em causa.

Em 2008 chegou a falar-se na possibilidade de demolição do viaduto, com um custo a rondar os 100 mil euros, mas a autorização escrita do proprietário para que os trabalhos se realizassem nunca chegou.

Ministério Público arquiva processo contra CUAB de Benavente Ministério Público decidiu pelo arquivamento do processo de inquérito relativo a alegados atos de gestão ilícita no Clube União Artística Benaventense (CUAB), em Benaven-

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te.

O caso remonta a 2013, quando um antigo dirigente do clube, Joaquim Ruivo, apresentou uma denúncia em que alegava diversas ilegalidades na gestão

de João Vermelho, presidente da coletividade.

Entre as queixas, estava o uso indevido do cartão visa do clube por parte de um dos diretores, contratos de trabalho fraudulen-

tos, recebimentos de dinheiros por parte de treinadores através do modo “por fora” sem que as verbas tivessem sido declaradas para efeitos fiscais ou de segurança social, colocação de

familiares em cargos técnicos à revelia do que dizem os estatutos, bem como apropriação indevida de verbas para contas pessoais.

O despacho do Ministério Públi-

co refere que perante os factos apresentados e, no que diz respeito à alegada prática de furto por parte de dirigentes do clube, as provas reunidas não confirmam os atos denunciados.

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Câmara de Azambuja à procura do Santo Graal no alto do concelho Câmara Municipal de Azambuja quer encontrar uma fórmula pra revitalizar o alto concelho, nomeadamente as freguesias de Alcoentre, Manique, Maçussa e Vila Nova de São Pedro. Nesse sentido, a autarquia promoveu no dia 17 de dezembro, uma visita a estas freguesias onde juntou uma comitiva composta por técnicos da câmara, vereadores e uma empresa que terá como missão encontrar o elo de ligação “entre o alto e baixo concelho” segundo o vereador António José Matos.

Em conversa com o Valor Local, António José Matos, salientou que o alto concelho “está deprimido” e a economia local não funciona tão bem como em Azambuja ou Aveiras de Cima, e na sua opinião urge a necessidade de se encontrar “uma cola que una todo o concelho” algo que poderá na opinião do vereador estancar a aparente desertificação deste território.

Para António José Matos “faltam pessoas, faltam negócios, e no fundo falta tudo”. No entanto considera que o território “tem muitas potencialidades individuais, como a gastronomia, o turismo de natureza e aventura e o próprio património edificado” que é uma das mais-valias desta parte do concelho de Azambuja.

Durante a manhã, a comitiva visitou locais históricos do concelho guiada pelo historiador José Machado Pereira, que fez uma explicação e um enquadramento de toda a potencialidade de locais como a ermida ou a igreja de Alcoentre, onde está sepultado D.

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Uma palestra de José Machado Pereira deu a conhecer as potencialidades a nível da Cultura e da História concelhias

Afonso Sanches, Príncipe de Portugal, filho do rei D. Dinis e D. Aldonça Rodrigues da Telha, ou os edifícios de Pina Manique e Casa da Câmara em Manique do Intendente.

As explicações do historiador, foram de resto o mote para entender a potencialidade histórica do concelho, que pode ter nesta vertente, um incremento significativo para combater a desigualdade em relação ao resto do território.

De acordo com o vereador António

José Matos, a matéria-prima existe e tem qualidade, no entanto, o que falta é encontrar a forma de a potenciar, reconhecendo que o território não será um local de turismo de massas. António José Matos diz haver planos para a Casa da Câmara em Manique do Intendente, nomeadamente, transformar o espaço numa biblioteca municipal e num centro de interpretação de Pina Manique, e criar, ainda, um local para conferências.

Por outro lado, o vereador reco-

nhece a necessidade de se criar um evento semelhante à Ávinho ou ou à Feira de Maio no alto concelho. “Não queremos fazer aqui uma festa só pela festa. Tem de ter um chapéu e estamos a trabalhar nisso. Temos de perceber o que é identitário daqui e o que nos distingue” salienta.

O vereador refere que há edifícios com muito potencial, como uma quinta histórica em Tagarro, no entanto, também frisa a urgência da reabilitação de alguns edifícios,

como é o caso da Casa da Câmara, onde a autarquia está estudar a forma de reabilitar os frescos existentes nas salas principais de um edifício que serviu nos últimos anos como posto da GNR. Mas no alto do concelho existe também um “Calcanhar de Aquiles”. Trata-se do terreno onde está o Castro de Vila Nova de São Pedro. O espaço é particular e há mais de 30 anos que a Câmara quer comprar o terreno. As negociações não têm sido fácies, até

porque tem sido complicado chagar à fala com os proprietários. No entanto, a autarquia que para já adormeceu a ideia de expropriação do terreno, avançou com o aluguer do mesmo por dois anos com promessa de venda por parte do proprietário.

António José Matos preferiu não se alongar sobre o assunto, mas refere que não tem ainda uma resposta por parte da família com quem a autarquia está a negociar o espaço onde nada pode ser construído e que por isso está sujeito a muitas condicionantes.

O vereador acredita que a resolução deste problema com mais de 30 anos poderá vir a fazer parte das novas dinâmicas do alto concelho, assim como está convicto que o “Mês do Torricado” também ajudará.

Matos salienta que a gastronomia local é uma mais-valia e que a prova ficou dada na última edição deste certame que cresceu em todo o concelho. Para o vereador é importante que todas as festas populares do concelho ligadas à gastronomia e tasquinhas tenham a componente do Torricado, assim como a existência deste nas ementas de todos os restaurantes.

O Torricado já é uma marca do concelho de Azambuja e pode ser encontrado nos restaurantes de todo o território, desde Manique a Vila Nova da Rainha. Refere o vereador que no futuro, “seria ótimo que se apostasse na confeção deste prato durante todo o ano, e não só num curto período como acontece atualmente.”

Aquisição dos terrenos do parque de estacionamento da Póvoa ainda em cima da mesa município de Vila Franca de Xira continua a estudar uma forma de adquirir os terrenos onde funciona um parque de estacionamento junto à estação da CP da Póvoa de Santa Iria. A uma per-

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gunta do vereador da CDU, Nuno Libório, Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca, numa das últimas reuniões de Câmara, adiantou que tudo depende do preço que o fundo que gere o

espaço propuser à autarquia. Recorde-se que em causa está um local que não oferece as melhores condições aos utentes da linha de Azambuja para deixarem o seu veículo, em termos de segurança

e conforto. Quando chove autênticas poças de água e lama fazem parte do cenário.

Alberto Mesquita referiu que o projeto a ir para a alçada do município teria de ser redimensionado, até

tendo em conta o avançar da obra contígua da urbanização da TDVia e a sua infraestruturação. O autarca referiu que a aquisição do terreno está em cima da mesa, e o caso a ser desenvolvido pelos ser-

viços nesse sentido. “Quando estiver mais consolidado traremos a reunião de Câmara para conhecimento de todos”. Faltando neste momento um valor para que a transação possa acontecer.

“Rua do Chave de Ouro” vai surgir de cara lavada junta de Freguesia de Vila Franca de Xira já gastou cerca de 7500 euros na requalificação da Rua Almirante Cândido dos Reis, mais conhecida pela “Rua do Chave d’Ouro”. De acordo com o presidente da Junta, João Santos, à semelhança do que acontece no Bom Retiro, este é “um investimento programado e rentabilizado de modo a distribuir o investimento pelo maior número de pessoas possível”.

De acordo com o autarca, “a intervenção na Rua Almirante Cân-

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dido dos Reis visa tornar mais funcional e esteticamente mais agradável o espaço, que é central na cidade de Vila Franca de Xira e atravessado, diariamente, por muitas pessoas”.

Para tal, a junta de freguesia vai colocar mobiliário urbano moderno e floreiras novas e dar um novo ar àquela rua. O quiosque que versava informação do União Desportiva Vilafranquense, as antigas floreiras e um mupi retirado com apoio da Câmara Municipal já não estão no local, possibilitando agora “uma visão mais aberta

e moderna naquela que é umas das ruas pedonais mais importantes da cidade de Vila Franca de Xira”, diz o presidente da junta.

A junta de freguesia está agora a planear a colocação do novo mobiliário urbano que “ tornará a Rua Almirante Cândido dos Reis mais funcional e esteticamente mais agradável”. Em breve a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira considera a possibilidade de ali colocar um placard informativo e proceder à instalação de rede Wifi de acesso totalmente gratuito.

Artéria vai ficar mais moderna e funcional

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Movimento de cidadãos mobiliza-se por passe social a 40 euros em Azambuja Estado vai injetar 104 milhões de euros nas comunidades intermunicipais destinados ao financiamento dos passes sociais.

As reduções no passe social podem chegar aos 40 euros mensais em alguns casos. Azambuja começa a movimentar-se por este desígnio, e não quer ficar de fora.

Inicialmente, a medida estava apenas concebida para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, às quais vai calhar a maior fatia, como Azambuja desistiu de fazer parte da Área Metropolitana de Lisboa (AML) permanece alguma indefinição. O presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, não esconde a sua apreensão até porque estima que no caso deste concelho, terá a Câmara de despender a suas expensas meio milhão de euros para esta medida, mas diz que tudo ainda está a ser estudado no âmbito da CIMLT e que é necessário apurar no sentido de mais informação ser disponibilizada aos municípios. O autarca diz que há muita indefinição e quer perceber se depois não vai acabar por pagar também no cômputo deste bolo- as deslocações de cidadãos de outros concelhos que vêm apanhar o comboio a

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Recolha de assinaturas no início da semana na estação de Azambuja Azambuja. O Estado não vai financiar na totalidade e os municípios vão ser chamados a pagar também do seu bolso em nome do desígnio da mobilidade e acessibilidade para todos.

Na manhã do dia 17 de dezembro, o Valor Local acompanhou a recolha de assinaturas por parte de um movimento recém-criado que engloba cidadãos de Azambuja. O

objetivo é reunir o maior número de assinaturas e assim pressionar a Câmara a fazer o seu melhor quanto a este objetivo. Todos os dias um fluxo bastante significativo de azambujenses ruma à capital e não só para irem trabalhar, e por isso torna-se incontornável que o concelho possa beneficiar o máximo possível da medida anunciada.

Só no espaço de 45 minutos fo-

ram recolhidas 160 assinaturas.

Marco Leal, que já foi vereador na Câmara, e o antigo candidato do Bloco de Esquerda nas eleições de 2017 à Câmara, Paulo Louro, estão à frente desta petição e da recolha de assinaturas. “Temos estado aqui na estação desde as 6h45, muita gente pensa que ainda estamos na AML e a nossa ação tem servido também para in-

formar do contrário”, dizem-nos.

Marco Leal usa o comboio e outros meios de transporte público nos seus trajetos diariamente e se esta medida for para a frente, no seu caso pessoal, pode significar deixar de pagar 90 euros para passar a pagar 40 euros para ir trabalhar todos os dias para Lisboa. A petição segue para a Câmara, ”mas quanto ao que está

previsto nos passes sociais junto do município, ainda não houve resposta, foi-nos dito que ainda estavam a fazer as contas”, diz Paulo Louro.

Os dois confessam que a população ainda está pouco elucidada, mas acreditam que este “conjunto de assinaturas possa fazer com que Azambuja pressione os seus parceiros da comunidade intermunicipal, e que se faça mais alguma coisa”, suscita Marco Leal. A petição está também online, e chamase “Azambuja, 40 euros de passe social JÁ!”

Na estação de Azambuja, Mónica Saldanha assinou a petição. Vai todos os dias para Lisboa. Paga 55 euros de passe social, e passar a pagar 40 euros “seria muito bom”. Trabalha em Benfica e usa apenas comboio, fazendo a troca na Gare do Oriente. Daniel Santana também trabalha em Lisboa, no Parque das Nações, apanha, apenas, o comboio, e desconhecia a nova política para os passes sociais. Também paga 55 euros, pelo que um abaixamento no valor dos passes não deixaria de ser bemvindo. Até à hora de fecho desta edição já tinham sido recolhidas 400 assinaturas pelo movimento.

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Presidente da República no centenário da Sociedade Filarmónica Olhalvense arcelo Rebelo de Sousa homenageou com a sua presença, no dia 24 de novembro, a Sociedade Filarmónica de Olhalvo (SFO) num jantar com centenas de pessoas. O presidente da República assinalou o primeiro centenário da coletividade do concelho de Alenquer, referindo a importância da mesma para a comunidade.

Para Marcelo Rebelo de Sousa “cem anos são cem anos”. “Significa que há aqui uma gratidão que tem de se exprimir a quem durante cem anos esteve a servir o povo desta terra”. O presidente referiu também o “mérito de formar jovens” da SFO, que esteve presente em muitas gerações, salientando que esta foi também “uma tarefa educativa”.

“Não é só servir a comunidade.

E também educar e formar essa mesma comunidade”.

Para o presidente da República, faz sentido homenagear sempre a “cultura popular”. Marcelo Rebelo de Sousa que vincou que estas são razões “mais do que suficientes para estar nesta festa”. A sala da SFO encheu-se de resto para ouvir e ver Marcelo Rebelo de Sousa que fez questão de tirar fotos em todas as mais de 30 mesas deste jantar, não negando ao mesmo tempo as famosas “selfies” aos populares que o abordaram.

A noite ficou marcada pela atuação da banda aniversariante e do rancho folclórico local. Rodolfo Costa, presidente da direção

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Para a direção da coletividade e para o concelho tratou-se de uma homenagem muito especial a presença de Marcelo

da Sociedade Filarmónica Olhalvense, salientou ao Valor Local a importância da visita de Marcelo à coletividade já que “o senhor presidente quis homenagear na SFO todas as coletividades do país”.

Rodolfo Costa salienta que a visita do chefe de Estado “foi um orgulho” para a coletividade, e vinca a “enorme” adesão dos populares”, até tendo em conta que Olhalvo tem apenas cerca de 800 pessoas.

O responsável que vinca que esta foi a primeira visita de Marcelo ao concelho de Alenquer, destaca também o papel importante que Pedro Afonso, Secretário da Oestecim e natural da freguesia, teve nesta iniciativa.

No entanto, Rodolfo Costa e a sua equipa poderão estar de saída, pois já se nota “um certo cansaço”. Ao Valor Local o responsável refere que está marcada para dia 13 de janeiro uma assembleia-geral para eleger os

novos corpos diretivos da SFO, e que não será recandidato.

Contudo admite fazer parte de uma comissão administrativa, pois segundo o próprio, tudo indica que não haverá novas listas a concorrer.

como de vital importância a implantação de espaços do cidadão e balcão único nas freguesias do concelho, anunciando que já se encetaram negociações com o Governo nesse sentido e que em breve tal será uma realidade: “As negociações estão avançadas e vamos conseguir com certeza.

Evitando que os fregueses tenham de se deslocar a Arruda”.

Com mais este espaço, a rede de Lojas do Cidadão ficará completa, isto depois de chegar a S. Tiago dos Velhos, Arruda e Arranhó.

O novo espaço que ainda não tem data marcada para abrir ao público terá o nome do antigo autarca António Duarte Rucha. O presidente da Câmara salienta que esta iniciativa em concordância com a junta de freguesia de Cardosas, tem como objetivo honrar a memória deste antigo autarca, que foi o primeiro presidente de junta entre os anos 1976 a 1973 e posteriormente entre 1985 a 1987.

Fábio Amorim, presidente da jun-

ta de Freguesia de Cardosas, salientou ao Valor Local que o novo Espaço do Cidadão é uma maisvalia, sobretudo no que toca a aproximar os cidadãos aos serviços da autarquia. Fábio Amorim destaca que neste caso não foi tomada uma atitude economicista, pois como a freguesia dista apenas cinco quilómetros, a deslocação à sede do município não se torna muito difícil.

Contudo com uma população mais envelhecida, Fábio Amorim pega nas palavras de André Rijo e estabelece esta “como uma opção política alicerçada no princípio da aproximação do cidadão a este serviço”.

Fábio Amorim refere, por outro lado, que a sua junta já disponibilizou o espaço para que esta nova loja seja uma realidade muito em breve, vincando que numa primeira fase, estarão ao serviço dois funcionários, um da junta, outro da Câmara “sendo que a longo prazo passaremos o funcionário da junta para tempo inteiro para essas funções”.

Espaço do Cidadão em Cardosas freguesia de Cardosas vai receber a próximo Espaço do Cidadão e Balcão Único do Município de Arruda dos Vinhos. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal André Rijo durante o magusto realizado naquela localidade.

Para o autarca, este é um passo importante para o concelho, dado que um dos seus projetos passa por aproximar os serviços públicos dos cidadãos, dotando as freguesias deste tipo de espaços.

Onde mais facilmente podem tratar de assuntos relacionados com a Câmara Municipal e não só. Estes espaços permitem que os fregueses de Cardosas possam vir tratar de assuntos como tirar uma certidão do registo criminal, fazer alteração de morada no cartão do cidadão, ou revalidar a carta de condução no espaço da junta.

André Rijo salientou que não têm sido fáceis os últimos tempos no que toca às transferências para as juntas de freguesia. No entanto o edil salienta que o município

A

Serviços da Administração Central mais acessíveis em Cardosas

“tem tentado virar a página dessa situação” explicando que tal está relacionado com “a situação económica e financeira que a Câmara teve no passado”, mas adianta que nos dias que correm “temos conseguido dar outras condições para ajudar as juntas de freguesia a fazerem o seu trabalho jun-

to das populações”.

O autarca esclarece que no orçamento de 2018 aumentou em 15 por cento as verbas para as juntas. Já neste último orçamento para 2019, as verbas foram aumentadas mais uma vez, mas desta feita em 10 por cento, “significando um aumento de trans-

ferências de 25 por cento em dois anos”, comparando com o ano de 2017 segundo explicou o autarca.

André Rijo defende que as juntas “são o braço armado da Câmara no que toca à proximidade às populações”. Nesse sentido, o presidente do município salienta

Valor Local

Dezembro 2018

Sociedade 9

Presidente da Câmara de Salvaterra quer USF na saúde para o concelho presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, esteve reunido com a nova Ministra da Saúde, Marta Temido, e com outros responsáveis da tutela, onde apontou como prioritária, entre outras questões, a constituição de uma Unidade de Saúde Familiar no concelho, um novo edifício para a extensão de saúde de Marinhais e a reabertura das extensões de Muge e do Granho.

Em cima da mesa, esteve a reivindicação de mais médicos de família para os centros de saúde do concelho e a continuidade da definição de Salvaterra de Magos como Concelho prioritário “para o tornar atrativo para novos médicos em face da melhoria das suas condições remuneratórias”, explicou o presidente da Câmara Municipal.

O autarca considerou que “tem valido a pena o trabalho que tem sido feito pelo Município junto do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria (ACES), da ARSLVT e do Ministério da Saúde, pois o nosso Concelho passou de uma situação em que tínhamos 60 por cento dos utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família para 25

O

Autarca continua a insistir na necessidade de mais médicos de família

por cento e mesmo estes contam agora com médicos contratados

pelo SNS. Vamos, por isso, continuar a insistir na vinda de mais

médicos de família para o concelho”.

Em nota de imprensa, o município explica ainda que Hélder Ma-

Azambuja volta a recuperar o projeto do canil municipal epois de ter dito há menos de dois meses que um canil municipal não era prioridade para o município de Azambuja, eis que a Câmara muda de opinião, e já está a estudar forma de ressuscitar o projeto apresentado em mandatos passados, que previa a instalação de um complexo desta natureza nos terrenos do estabelecimento prisional de Alcoentre, o que pode permitir uma sinergia a nível de recursos.

Uma reportagem levada a efeito em vários canis da região pelo nosso jornal, onde ficou notório que o canil da associação Abrigo com a qual a Câmara mantém um protocolo, está a rebentar pelas costuras quanto a receber novos animais, e numa altura em que o abate foi proibido, Azambuja vai mesmo ter de arranjar um canil para os animais errantes. Atualmente apenas dispõe de um posto avançado com capacidade para uma dúzia de animais. Um canil intermunicipal no âmbito da comunidade urbana chegou a estar equacionado mas a Câmara cansou-se de esperar tendo em conta a indefinição quanto à sua localização, que

D

oscilava entre Chamusca e Santarém.

Silvino Lúcio, vereador na autarquia, refere que a ideia foi bem acolhida pelo diretor da cadeia, e que por isso o projeto já seguiu para a Direção Geral dos Serviços Prisionais, com a reformulação do processo de intenção. O projeto inclui a construção de um edifício de raiz, “que chegou a ser mais ambicioso”, quando foi apresentado pelo anterior presidente da Câmara, que de um momento para o outro desistiu do projeto. “Não sei bem quais foram os motivos pelos quais não se avançou”. Como está pensado agora “terá capacidade para 70 cães e 50 gatos”, beneficiando o município da mão-deobra da população prisional no âmbito dos programas de ocupação e integração proporcionados pelo estabelecimento prisional em causa. Tudo o resto será a expensas da Câmara, mas tudo depende da resposta da direção geral. A estrutura de custos está dependente de o edifício ser construído através de uma empreitada, ou mesmo com a própria mão-de-obra prisional, mas deverá rondar os 100 mil euros.

Novo canil terá capacidade para 70 cães e 50 gatos

nuel Esménio solicitou a cooperação da ARSLVT “no processo de convencimento dos médicos de saúde familiar a constituírem uma Unidade de Saúde Familiar no Concelho” e a necessidade de a tutela encarar a construção de um novo edifício para a extensão de saúde de Marinhais, “ficando o município disponível para ofertar o terreno para a sua implantação”. “A ARSLVT ficou de estudar a possibilidade de apresentar candidatura aos fundos comunitários para o efeito”, adiantou.

O presidente da Câmara Municipal voltou a solicitar ao ministério a reabertura das extensões de saúde de Muge e do Granho e que, “enquanto tal não suceda, pudesse ser encarada a hipótese de os médicos contratados pela Câmara Municipal para os consultórios municipais dessas duas localidades poderem passar exames complementares de diagnóstico”.

Quanto às projetadas obras de requalificação do centro de saúde de Salvaterra de Magos, orçadas em quase 80 mil euros, a informação é que, “em princípio, vão poder iniciar-se com o Orçamento de Estado de 2019”, concluiu.

10 Dossier: Águas

Valor Local

Dezembro 2018

Cartágua debaixo de fogo

ERSAR arrasa por completo a concessão de águas no Cartaxo Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) arrasa por completo a concessão do serviço de águas e saneamento do Cartaxo, concessionado em 2010 à empresa que viria a ser criada pelo grupo Lena/Aqualia – Cartágua. O contrato, e os vários aditamentos que sofreu ao longo dos anos são criticados de forma contundente pelo regulador que, após a consulta a todo o processo requerida pelo município, também no âmbito do terceiro adicional aprovado em finais de 2016, concluiu que, nesta altura, há matéria de índole judicial para que o município avance para outras instâncias.

Entre outras matérias, a entidade reguladora reflete, desde logo, que não conseguiu ter acesso a toda a informação requerida junto da concessionária, o que apenas faz piorar o quadro já de si bastante negro traçado pela ERSAR em relação à Cartágua. O Valor Local teve acesso à documentação em que a entidade traça diversas conclusões catalogando como

A

Águas turvas na gestão do privado “inadmissíveis” as formas de gestão da Cartágua, a começar logo pelo início da concessão quando a empresa quis, alterar pressupostos do negócio, transferindo o risco para o concedente – Câmara do Cartaxo. A Cartágua é acusada de mascarar e de se favorecer à conta das alterações de critérios variáveis como a inflação, os encargos

fiscais, regras de contabilidade, e demais alíneas financeiras.

O documento vai mais longe e diz que a Cartágua também se fez valer da forma de cálculo na retribuição das rendas a pagar à Câmara, “refletindo não um valor fixo” como seria admissível “mas em função dos rendimentos alcançados”. O plano de investimentos relacionado com as

obras também foi sendo gerido em função de critérios mais ou menos arbitrários e não de acordo com o contrato. Pode ler-se – “Desde o início da concessão que 64 por cento das obras constantes do Plano de Investimentos foram anuladas”.

Sendo que outras foram incluídas nos vários aditamentos, mas sem a preocupação de se

apresentar à ERSAR informação quanto às alterações aos investimentos. Acresce ainda que os pressupostos do contrato foram significativamente alterados, porquanto o vencedor do concurso para a atribuição a privados desta concessão acabou por desistir “por não aceitar o risco que os valores de procura ou do plano de investimentos impunham”, mas a Cartágua conseguiu com o beneplácito dos executivos à época favorecer-se em consequência da alteração de uma série de pressupostos, ao arrepio do caso base. No entender do regulador, tal não é “admissível” e “viola as regras da concorrência”.

A opacidade da empresa, no que se refere, aos pedidos de reequilíbrio da concessão explica-se ainda, segundo a ERSAR, pelo facto de esta ter procedido a aumentos “sem razão aparente”, desde logo nos primeiros anos da concessão, sendo que “ a não explicitação das quantidades de água e de saneamento faturados ou o cálculo do número de clientes inviabilizam,

de certa forma, a confirmação da correta aplicação da cláusula 90ª do contrato de concessão e o seu reequilíbrio”. Estas são afirmações do regulador que à época dos aditamentos nunca teceu graves considerações sobre a forma como o negócio da água estava a decorrer no Cartaxo, emitindo apenas algumas curtas recomendações, segundo os relatórios a que o nosso jornal tem tido acesso ao longo dos anos, e quase sempre relacionadas com o não cumprimento da obra acordada.

A ERSAR explana ainda que argumentos utilizados pela Cartágua como a alteração dos pressupostos de população, o desvio da procura quer na água, quer no saneamento, não seriam os suficientes para o pedido de reequilíbrio, porquanto continuava válido o consagrado no contrato e na cláusula 90ª do mesmo. Para piorar, a empresa enviesou variáveis de cálculo como a inflação, ou a alteração dos índices de atualização tarifária, quase sempre no sentido do seu benefício, caracterizado

Valor Local

Dezembro 2018 na maioria das vezes como “improcedente” e “inadmissível” pela ERSAR. A própria contabilidade da empresa gera muitas dúvidas, aquando do segundo aditamento, e aqui pode ler-se – “valores de balanço, demonstração de resultados e mapa de cash flow não consistentes entre si”, daí decorrendo valores para a Taxa de Rentabilidade Interna, no fundo os lucros, não completamente claros para o regulador. Aliás aquando do segundo aditamento, em 2012, a

TIR já ia nos 11,16 por cento contra os 7,74 por cento, apenas dois anos antes. Neste segundo aditamento, a concessionária alega, fundamentalmente, desvios à procura, na prática menos consumo do que o previsto, mas a ERSAR reflete que “a empresa nem sequer explicita os valores de caudais de saneamento previstos pelo que não é possível confirmar a ocorrência dos desvios”.

Para piorar o estado de coisas, a Cartágua quis ainda tirar par-

tido das obra a realizar inflacionando em muito os valores e as estimativas iniciais, como é o caso da obra da ETAR do Cartaxo cujo valor passou de 48 mil euros para 491 mil sem que “tivesse resultado de qualquer pedido (por parte do concedente) de obra adicional”. E como tal – “há que sublinhar a falta de justificação para a revisão de preços ao plano de investimentos inicial”. Outras obras permanecem com dotações injustificadas pela ERSAR como os coletores

de águas residuais em Pontével, Casais Penedos, Casais Amendoeira, e Vale da Pinta.

“São valores não concursados, e sem que tenha sido avaliado o impacto nos custos de operação dos sistemas”. Falta de cálculo, de estratégia, e de demonstração de resultados são questões quem saltam à vista da análise da ERSAR. Chegados ao terceiro adicional já acordado durante o final do primeiro mandato de Pedro Ribeiro, que tem movido esta cru-

Dossier: Águas 11 zada contra a concessionária, a ERSAR continua a considerar como irrealistas as projeções da empresa, nomeadamente, quando esta fala em comparticipações comunitárias no valor de 5,2 milhões de euros para obras, nomeadamente, a nível do saneamento, quando esse valor não vai além dos 3,7 milhões de euros.

A ERSAR fica ainda convencida de que a Câmara Municipal do Cartaxo no momento de atribuição da concessão ao grupo

Lena/Aqualia “tinha perfeita consciência de que os pressupostos definidos no concurso dariam obrigatoriamente lugar a uma reposição do equilíbrio económico-financeiro”, e vai mais longe – “Mesmo assim (autarquia e empresa) decidiram mantê-los por saberem que uma alteração dessa natureza, colocaria em causa a desistência da primeira classificada no concurso”, remata a ERSAR convencida do clima de conluio verificado.

Depois de receber relatório da ERSAR

Presidente da Câmara do Cartaxo avança para o Ministério Público e Polícia Judiciária presidente da Câmara, Pedro Ribeiro, em entrevista ao Valor Local, refere que este relatório por parte da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) apenas “confirma” o que a autarquia já “tinha conseguido apurar na auditoria interna levada a cabo no mandato anterior”. Respaldado pelo documento da ERSAR, a Câmara que recebeu o relatório no início do mês, vai agora avançar para a Procuradoria-Geral da República, e Polícia Judiciária.

A produção de um documento tão extensamente culposo da ação da concessionária por parte da ERSAR leva a que se questione por que razão, e aquando dos diversos aditamentos ocorridos, aquela entidade não tenha levantado dúvidas ou problemas acerca da atuação da mesma. Pedro Ribeiro diz que essa é a pergunta que todos fazem, mas ressalva que a entidade apenas atua quando há conflitos entre as partes, se houver concordância a ERSAR à partida não poderá ir mais longe. “Quando não há conflito, apenas apuram se as fórmulas encontradas estão corretas, no fundo fazem as contas, porque os inputs, no fundo, os pressupostos, estariam previamente validados pelas partes”.

Mas o presidente da Câmara vai mais longe e saúda o novo presidente da ERSAR, Orlando Borges, que “foi mais longe do que o anterior presidente (Melo Baptista) quanto a dar ouvidos à Câmara”.

Ribeiro conta que a própria ERSAR lhe referiu que foi muito além das suas competências ao colocar “cerca de oito técnicos vocacionados para este processo”.

O presidente da Câmara lembra que desde o início muita informação foi sonegada pela concessionária que primou pela ausência da apresentação de folhas de cálculo, apenas remetendo pdf’s, que pecavam pela falta de explicitação. O mesmo acaba por ser refletido

O

O processo da concessão estará inquinado desde o início segundo Pedro Ribeiro

pela ERSAR no seu relatório. “Então a Cartágua, uma empresa altamente profissional, não sabe do mapa excel para as suas atualizações tarifárias”, constata o autarca.

Logo na assinatura do contrato em 2010, cujo um dos objetivos seria o de incorporar legislação saída em 2009, a empresa não o fez e a ERSAR e o Tribunal de Contas “deveriam, de caras, ter alertado para isso”.

Já em 2011 e no primeiro aditamento, “fazem uma adaptação a essa lei que já devia ter sido incorporada, mas vão muito além da mera atualização do clausulado do contrato para essa matéria”. Com apenas um ano de atividade, a Cartágua e a Câmara arriscaram e fizeram alterações à TIR, ao plano de investimentos, às retribuições à Câmara, de forma a beneficiar em última análise a concessionária, e no fundo sem contas aprofundadas quanto à necessidade desse

ajustamento. (Noutros casos de concessionárias cuja atividade é acompanhada pelo nosso jornal os primeiros aditamentos têm surgido cerca de quatro a cinco anos depois da assinatura de contrato, quando é possível aferir com maior consistência das perdas e ganhos do privado e com isso a alteração de pressupostos como a TIR, ou as rendas ao concedente).

O autarca referindo-se ainda à desistência do vencedor do concurso para a atribuição, em 2010, do serviço público de águas e saneamento, o consórcio Aquapor/Ecobrejo, (que um ano antes via serlhe atribuída a concessão no concelho de Azambuja), classifica este dado ainda como suscetível de grande nebulosidade, dado que logo no ano a seguir foram drasticamente alterados os pressupostos do contrato. “Pode ter existido a violação das leis concorrência com os sucessivos protocolos e

aditamentos, o que desvirtuou as condições iniciais do contrato”. No fundo temos aqui um quadro ao melhor estilo das empreitadas com trabalhos a mais. Mas Ribeiro salienta ainda e para cúmulo de todo este quadro que até já lhe foi ventilado que “o próprio caderno de encargos estava cheio de erros grosseiros”. “Possivelmente foi por causa disso que o consórcio vencedor desistiu a favor do segundo”.

As relações com a Cartágua e o atual presidente da Câmara foram sempre muito problemáticas em virtude das desconfianças levantadas quanto à forma como a concessão se estava a processar no concelho, e os aditamentos em causa, e neste momento o clima continua a piorar a olhos vistos – “Já lhes disse para me porem em tribunal se quiserem!”, diz Pedro Ribeiro que não esconde que as negociações têm sido sempre “muito duras”. Com este relatório

da ERSAR e no fundo com o rasgar do acordo para o terceiro adicional, a Câmara interrompe definitivamente algum vislumbre de negociação para a atualização de tarifas com a concessionária nos moldes atuais. “Como se pode verificar a ERSAR fala em matéria judicial, e é nisso que estamos a trabalhar ao enviar a documentação para quem de direito”. Pedro Ribeiro refere que se não tivessem sido interrompidas as negociações, já teria recebido cerca de 900 mil euros desde 2013 até à data, o que para uma Câmara com dificuldades financeiras como esta não é um valor a desprezar.

“Como não aumentaram o tarifário, retêm as rendas”. Já quanto às obras, e falando até numa das mais necessárias como é a construção da ETAR de Lapa/Ereira e a possibilidade deste tipo de empreitadas sofrerem um revés, o autarca não é de meias palavras –

“Vão ter de as fazer, porque as coimas do ministério do Ambiente não são para brincar”.

Apesar das relações entre Câmara e concessionária poderem estar irremediavelmente perdidas, o autarca diz que só quer trabalhar pela “justiça” do contrato. Temos de “ver que houve um comportamento negligente por parte das anteriores gestões da Câmara porque nem um parecer técnico dos serviços tinham para isto”. Pedro Ribeiro diz-se muito à vontade politicamente, porque saiu a meio do mandato 2005-2009, antes da adjudicação da concessão por Paulo Caldas, de quem foi vice-presidente, e depois porque não estava na Câmara aquando dos sucessivos aditamentos já no tempo de Paulo Varanda que assumiu a presidência em virtude do abandono do cargo por Paulo Caldas, a meio do mandato 2009-2013. Mesmo assim, tudo isto tem a marca do PS, partido que também elegeu Pedo Ribeiro – “Estou muito confortável, ainda bem que fui eleito para defender os interesses das pessoas do Cartaxo, porque se tivesse sido eleito Paulo Varanda há muito que estes aumentos eram uma realidade”.

“Vamos tirar todas as consequências jurídico-administrativas deste relatório junto das entidades inspetivas”, remata. A renúncia ao contrato, garante, que não é a sua ideia, apesar da evidência das circunstâncias – “Queremos sentarnos à mesma mesa, arbitrados pela entidade reguladora, e reconstruir os termos do contrato segundo a legislação em vigor, para que sejamos justos”. “A Cartágua pode rasgar o contrato ou pode processar a Câmara, porque no fundo não está a cumprir o contrato assinado por Paulo Varanda.” O Valor Local contactou a Cartágua no sentido de uma entrevista acerca deste tema, mas até à hora de fecho desta edição não recebemos resposta.

12 Ambiente

Valor Local

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Alenquer

Pecuárias Berbelita e Valinho continuam na impunidade total Exploração da Valinho é indistinguivel pois foi plantada densa vegetação no local

Berbelita acusada de deitar porcos ao rio

s pecuárias sedeadas no concelho de Alenquer, a Sociedade Agropecuária da Berbelita Lda, na Labrugeira, freguesia da Ventosa, e a Agropecuária Valinho, em Abrigada, continuam a remeter processos da legalização das suas atividades, ao abrigo do Decreto-lei 165/2014 (Novo Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas) para a Câmara Municipal sem que procedam às necessárias adaptações

A

a nível ambiental. O caso chega a ser caricato, dada a quantidade destes pedidos que acabam por ser chumbados em sede de assembleia municipal, como foi o caso na última sessão em novembro de 2018. A primeira empresa tem inclusivamente um processo em tribunal contra o órgão deliberativo, e a segunda foi multada no início deste ano pela APA em 800 mil euros, tendo avançado entretanto também para os tribunais. O encerra-

mento compulsivo da atividade esbarra no imbróglio jurídico dado que ambas colocaram a Assembleia Municipal de Alenquer em Tribunal e até que haja decisão das instâncias judiciais, Governo e o município continuam de pés e mãos atados.

Recorde-se que em causa está o facto de segundo autarcas, e moradores, as duas empresas trabalharem completamente à margem da lei, com as pecuárias a empestarem cursos de

água e poluindo o ambiente. Segundo autarcas e população ouvidos por uma reportagem realizada nas duas localidades pelo Valor Local, na edição de fevereiro de 2017, até “cadáveres de porcos” a empresa que processou o município, a Berbelita Lda, larga para o rio.

O presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, refere que as empresas para se adaptarem terão de criar mais bolsas de água para lavagens de forma

a que haja uma minimização dos impactes. Contudo não o fazem e desta forma a prevaricação vai continuando num clima de impunidade. “Vão empurrando no tempo a ver no que é que isto vai dar. As empresas colocaram toda a gente e mais alguma em tribunal e vão continuando a trabalhar. Enquanto houver tribunais pelo meio e sem decisões, o Estado não consegue atuar”.

Folgado resume a questão à vontade dos operadores, porque

outras empresas no concelho adaptaram-se e estas não. “Não podemos licenciar uma empresa destas em consciência com o que é o sofrimento da população”. Ouvidas pela nossa reportagem em fevereiro de 2017, as empresas recusaram qualquer tipo de crítica quanto a maus cheiros, e mostraram a sua indisponibilidade para se retirarem do concelho face aos custos económicos inerentes para essa deslocalização.

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Valor Local

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14 Destaque

Valor Local

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Ciclovias são Quebra-Cabeças Amadas por uns, odiadas por outros…Só o tempo vai dizer se é algo que veio ou não para ficar. Sobretudo as que atravessam núcleos urbanos, e que em várias zonas da região estão a causar polémica. A obra das ciclovias virou moda um pouco por todo o país à conta de financiamentos a 85 por cento dos fundos estruturais mas apenas para as que fazem parte de planos de regeneração urbana, em plenos centros urbanos e por isso alvo de crítica. Serão ou não um presente envenenado para os municípios portugueses cujas vilas e cidades não foram construídas para ciclovias como muitos advogam, ou podemos estar na presença de uma revolução na mobilidade das cidades e vilas que veio para ficar. Neste trabalho apresentamos os casos de quatro concelhos da nossa região.

Jusiley João é uma adepta da ciclovia construída na Quinta da Piedade

Sílvia Agostinho lvo de polémica, as ciclovias ao longo de três artérias na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria, (avenidas Ernest Solvay; Américo Costa, e D. Vicente Afonso Vilela) têm gerado petições contra e a favor. Em causa os ditos lugares informais de estacionamento não autorizado, que dão sempre jeito. Uma prática encarada benevolentemente, na maioria dos casos, pelas autoridades. A Câmara de Vila Franca suspendeu para já a pintura de mais ciclovias nesta zona da cidade face às polémicas. Fomos ouvir alguns moradores da Quinta da Piedade num inquérito de rua realizado na Avenida Ernesto Solvay.

Núria Filipa, moradora, considera que as ciclovias são bem-vin-

A

Para Reinaldo Pereira, o melhor de tudo foi o fim do estacionamento indevido

das. Apesar de não andar de bicicleta, refere que já se apercebeu de que “há ciclistas a andar aí”. No seu caso, os seus trajetos são a pé. Normalmente usa o passeio, mas quando chove

ção. Sobre o facto de por vezes os automóveis pararem nas ciclovias, adianta que já tem assistido mas por períodos muito curtos –“Ligam os quatro piscas e encostam por escassos minutos,

positiva a nova moldura urbana, não porque utilize as ciclovias, mas porque “isto veio acabar com o estacionamento abusivo”.

“Já não vemos carros em cima das passadeiras”. Contudo tem

inclinação acaba por não se tornar apelativo”. No seu entender, as ciclovias fazem sentido em sítios planos, mas não na Quinta da Piedade, com estradas inclinadas. “É muito bonito, sim se-

aproveita a ciclovia. A moradora diz não estar a par das polémicas geradas, nem da contesta-

é essa a minha perceção”.

Morador na Póvoa há 30 anos, Reinaldo Pereira encara como

muitas dúvidas quanto aos benefícios- “Não vejo as pessoas a aderirem, até porque com esta

nhora, mas utilidade é zero. Foi um enterrar de dinheiro nisto que não serve para nada, e que po-

dia ter ido para coisas mais importantes”. Mas para este habitante, os aspetos positivos referem-se, principalmente, ao reordenamento do trânsito – “Eu tenho três carros em casa, e garagem só para um. Se queremos pensar em estacionamento para todos os carros, mais vale acabarmos com as estradas”, ironiza, e constata – “As ciclovias são a melhor coisa que podiam ter feito à minha porta!”. Reinaldo Pereira diz que chegou a assistir a cenários em que a polícia multava mais de 10 carros em transgressão junto a uma das rotundas nesta avenida, algo que as ciclovias vieram alterar. “A mentalidade de estar em casa e ver o carro da janela teve de acabar!”.

Opinião diferente tem Jusiley João, moradora junto à avenida

Valor Local

Dezembro 2018

A Câmara estuda agora onde fazer as bolsas de estacioanmento na Póvoa

Dinis Costa diz que o peão continua a ser prejudicado e praticante de bicicleta na ciclovia. Esta é uma ideia bem-vinda, e diz mesmo que já fazia falta.

“Andava de bicicleta ali na zona da Quintinha porque era mais seguro, entretanto passei a vir também para as ciclovias”. A inclinação não a intimida, e pensa que o equipamento tem as condições para atrair mais moradores para virem andar de bicicleta. Diz-se desconhecedora das polémicas, e a si as ciclovias não a atrapalham em nada. “Cada um deve procurar o seu lugar para deixar o carro dentro do que está autorizado”. Nas suas voltas de bicicleta, Jusiley João vai até ao Povoense sempre na ciclovia, mas lamenta que ainda subsista “o desrespeito por parte dos automobilistas que só têm algum cuidado quando se deparam com alguma bicicleta”. O caso é mais caótico na altura do almoço ou jantar “quando a churrasqueira está aberta”, e há quem se desloque ao espaço comercial na vertente take-away, e deixe o carro parado em cima das ciclovias. Tem a convicção de que a ciclovia é pouco usada porque as pessoas estão habituadas a andar na zona da Quintinha.

“Mas afinal que gente é que anda ali nisso das ciclovias? Se for preciso ainda se sujeitam a uma mocada! Devem ter feito isto porque ganharam uma verba qualquer, mas realmente é uma coisa chata que veio para aqui”, é com esta interrogação que começa a nossa conversa com o morador Fernando Ventura. Até acha que as ciclovias “não estão mal de todo” porque acabou-se com o estacionamento abusivo, mas fica por aí quanto a aspetos positivos. Dinis Costa junta-se ao nosso diálogo – “Nunca vi assim tantas bicicletas a passar quanto isso”. Já com alguma idade está mais preocupado com a falta de respeito em relação ao peão, e diz que quem anda de bicicleta não é melhor do que os

que andam de carro- “Não vejo respeito nenhum nem de uns nem de outros. Se não me ponho a pau levo uma panada” A Câmara de Vila Franca de Xira anunciou em 2017 um investimento de 150 mil euros na instalação destes troços de ciclovia na cidade da Póvoa de Santa Iria. Cerca de 7 milhões de euros seriam gastos até finais de 2018 nas diversas freguesias do concelho. Destes 2,2 milhões de euros correspondem ao novo Parque Ribeirinho “Moinhos da Póvoa” e “Ciclovia do Tejo”. Se nas zonas ribeirinhas, a inclusão desta nova forma de mobilidade soft tem sido um sucesso, nos centros urbanos, os focos de discórdia têm sido uma constante, principalmente tendo em conta a questão do dito estacionamento informal. O presidente da Câmara, Alberto Mesquita, que foi convidado pela nossa reportagem para uma entrevista in loco que foi recusada, porquanto diz preferir falar apenas quando houver mais novidades sobre o tema, tendo em conta a suspensão das obras na Póvoa, já garantiu que mais lugares de estacionamento podem ser uma realidade, mas à conta da eliminação de espaço verde, porque pura e simplesmente “não há milagres”. A autarquia está a estudar a inclusão de novas bolsas de estacionamento numa urbanização que tem conhecido uma enorme densidade populacional, e quando há mais do que um veículo, por norma, por cada família. A CDU tem acusado a Câmara de não ouvir a população do local em causa, mas o executivo diz que este tem sido um projeto amplamente dado a conhecer à população.

Em Alhandra, as ciclovias têm assumido a vertente de vias partilhadas, e para o presidente da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes, e Calhandriz, Mário Cantiga, o projeto deixa a desejar – “Pintaram

umas bicicletas na estrada e cá vamos andando”. “O único benefício que tiramos disto foi a possibilidade de remarcarmos estacionamentos, de resto foi gastar dinheiro em tinta, e fazer ciclovias, que com todo o respeito, nunca o vão ser”. O autarca diz que a via partilhada não é usada para o fim a que se destina.

“Pode ser que um dia aconteça mas para já não é isso o que vê”.

Os que a usam de alguma forma são os que já andavam de bicicleta. O passeio ribeirinho é o que verdadeiramente atrai os alhandrenses para este fim. “Manifestei o meu desacordo junto da Câmara, porque na minha opinião foram suprimidos lugares embora não fossem autorizados, mas davam jeito. A colocação de raias e pilaretes foi problemática”. O modelo vias partilhadas está implantado nas ruas Miguel Bombarda, 5 de Outubro, e nas avenidas D. Afonso de Albuquerque e Dom Soeiro.

Até finais de 2018, a Câmara es-

Destaque 15

perava atingir os 57 quilómetros de ciclovias, treze na frente ribeirinha do Tejo e os restantes 44 distribuídos pelos principais núcleos urbanos do concelho. Na zona ribeirinha, a ambição e fazer a ligação ao Parque das Nações a sul, e ao concelho de Alenquer a norte.

A opinião das forças políticas O Valor Local questionou os diversos partidos da oposição que compõem o órgão executivo sobre a política de ciclovias no concelho. Bloco de Esquerda e PSD não responderam até ao fecho desta edição. A CDU expressa o seu lamento acerca da forma como esta questão está a ser conduzida pela maioria socialista “que rejeitou uma proposta dos vereadores da CDU que suscitava a importância de um processo de planeamento da rede ciclável no concelho que propiciem mais lazer, bem-estar e saúde para as

nossas populações.” No caso em concreto da ciclovia na Póvoa de Santa Iria, a CDU constata como “legítima” a preocupação da população da urbanização da Quinta da Piedade, “que até defendia a existência e expansão das ciclovias, mas cumprindo-se as normas de segurança e adequando-se às necessidades de estacionamento e mobilidade da urbanização”. PS e PSD, “rejeitaram dialogar com esta população, sendo forçados a fazê-lo apenas quando foram confrontados por uma petição”.

“Lamentável”, conclui aquela força partidária, que também critica a forma como as coisas decorreram em Alhandra sem grande esclarecimento prévio da população.

Em reunião de Câmara de cinco de dezembro, Alberto Mesquita voltou a reforçar que “estamos a trabalhar numa solução de compromisso com a população com a criação das bolsas de estacionamento. Os serviços da Câma-

ra foram distribuídos naquelas zonas por vários setores, com essa tarefa. O trabalho será apresentado entretanto”.

Em termos de mobilidade, a CDU diz que a Câmara deve fazer mais no que toca ao pleno aproveitamento dos fundos comunitários do Portugal 2020, para resolver problemas antigos, “sobressaindo a necessidade de eliminar conflitos e estrangulamentos na Nacional 10, muitas das vezes resultantes de sinalização semafórica errada ou desnecessária, ou por falta de alternativas.” No entender desta força política, a Câmara não tem acautelado os interesses dos munícipes, prova disso é o documento enviado pela gestão PS/PSD à Área Metropolitana de Lisboa em matéria de mobilidade “sobressaindo as omissões, as considerações vagas ou genéricas ou ainda a ausência de referências à importância do transporte ferroviário e fluvial para o concelho”.

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Câmara do Cartaxo

“Temos de dar o salto cultural e acolher esta nova forma de mobilidade” abituarmo-nos às ciclovias é uma questão cultural”. É assim que o presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Ribeiro, se refere ao movimento das ciclovias, às suas implicações, benefícios e prejuízos. Neste concelho como noutros, o projeto das ciclovias também arrancará no próximo ano.

As ligações serão feitas entre a Estrada de Santana (parque de Santa Eulália) / Rua Maria de Lurdes Infante da Câmara /Nacional 3 (rotunda, com ligação à ciclovia da Rua Serpa Pinto); mas também na Rua do Progresso/ Rua principal da Urbanização da Quinta das Correias / Rua José Ribeiro da Costa /Rua Nova do Soares; Rua Manuel Bernardo das Neves/Avenida Mestre Cid/Avenida João de Deus. De referir que na Rua Manuel Bernardo das Neves, uma parte da ciclovia, em pista ciclável, já se encontra definida, pelo que o projeto a apresentar deverá “coser” os limites sul e norte desta ciclovia com o restante percurso. O projeto de 880 mil euros é comparticipado em 85 por cento pela União Europeia. Faz parte do Pla-

“H

no Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Cartaxo apresentado no mandato autárquico passado.

Face à polémica levantada pela aposta neste projeto, o presidente da Câmara apressa-se a dizer que os fundos estruturais privilegiam apostas em regeneração urbana, de que as ciclovias fazem parte. A obra terá de ser executada até 2021, (para além do próprio quadro comunitário de apoio) com a Câmara a suportar os remanescentes 15 por cento no valor de 132 mil euros. Confrontado com o facto de a Câmara do Cartaxo atravessar um dos quadros financeiros mais pesados da região e agora surgir esta aposta, Pedro Ribeiro reflete que não a fazer significaria desperdiçar recursos, e lembra que “a proposta do PEDU teve amplo consenso de todas as bancadas políticas na Assembleia Municipal”. Nos contactos com a população “a repercussão quanto à ciclovia é positiva porque estamos a falar também em melhorias nas zonas pedonais confinantes (Rua José Ribeiro da Costa; Rua de Todos os Santos; Rua 1º de Novembro),para além de que, não há fun-

O mapa das ciclovias é dado a conhecer pelo autarca

dos europeus para alcatrão como todos sabemos”. As ciclovias serão ainda acompanhadas por outros melhoramentos a nível de mais zonas de sombras, e iluminação pública. No total são oito quilómetros previstos. A Câmara tem a intenção de estender a ciclovia a Vila Chã de Ourique mas fora deste projeto, e nesse caso à margem do grande bolo dos fundos comu-

nitários e dos apetecíveis 85 por cento de comparticipação.

Também neste caso, este município enfatiza o facto de a ciclovia passar junto às escolas (EB 2,3 e Secundária), em “condições de conforto e segurança”. “Com isso queremos estimular outros cidadãos a quererem andar de bicicleta”. O convívio entre automóvel, bicicleta e peões no fundo prevê-se

mais desafiante para o município em ruas como a Rua Manuel Bernardo das Neves, “onde vamos apostar nos moderadores de velocidade”, de forma a “proteger a segurança”. Neste caso em concreto é provável que a ciclovia adquira a função de via partilhada, ou seja com mais restrições aos velocípedes tendo em conta a coabitação mais de perto com o automóvel.

A questão do estacionamento promete ser também uma dor de cabeça neste concelho. Um pouco por todo o lado os automobilistas reclamam pelos lugares informais, embora de estacionamento proibido, onde deixam os carros. Pedro Ribeiro ilustra – “Se andar com um carrinho de bebé ou numa cadeira de rodas, com certeza que compreenderá que as pessoas não podem continuar a ter esse mau hábito de estacionarem onde lhes dá jeito. É como digo, uma questão cultural”. Mas adverte que o projeto prevê a redução do estacionamento ilegal, mas não do autorizado. A Câmara do Cartaxo pondera a criação de uma bolsa de estacionamento na zona da Rua de São Sebastião- Pelourinho-Serpa Pinto.

“Este programa terá uma expansão tremenda no país pois os fundos comunitários têm esta vocação. Essencialmente estamos a procurar aprender com a experiência de outros municípios que já arrancaram com estes projetos, e fazer a escolha mais acertada no Cartaxo, privilegiando sempre a segurança”.

Ciclovia entre Alenquer e Carregado arranca para o ano projeto das ciclovias no concelho de Alenquer surge como fazendo parte integrante do plano de regeneração urbana da vila de Alenquer, com ligação ao Carregado. Esse projeto contempla ainda os investimentos na zona ribeirinha, a envolvente ao mercado e o próprio mercado municipal, a Chemina, o Bairro Angra do Heroísmo e a Escola Conde

O

Ferreira, em Alenquer, e a zona da Barrada no Carregado. O total do investimento é de 5,5 milhões de euros, e as obras deverão arrancar em 2019.

A ciclovia insere-se no Plano de Ação Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS), uma das ações do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PEDU) de Alenquer dado a conhecer em 2015 no âmbito do

Portugal 2020. À semelhança de outras ciclovias na região, apenas esta tem a comparticipação em 85 por cento dos fundos comunitários por se tratar de uma infraestrutura em meio urbano.

A ciclovia vai ligar a Capela de Santa Catarina/Romeira à Quinta de Santa Teresa em Paredes, compreende ainda os eixos do Bairro Calouste Gulbenkian à

zona de equipamentos, a ligação da Ferraguda à Nacional 1 e daqui até à Barrada. Para o presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, este é um projeto importante tendo em conta que uma das ligações de bicicleta vai dar ao centro escolar de Paredes. O autarca destaca ainda a ciclovia que ligará no futuro as zonas ribeirinhas do Carregado às do conce-

lho vizinho de Vila Franca, mas que não se enquadram neste projeto do PEDU, ficando por isso de fora deste eixo estratégico dos fundos comunitários, embora o percurso em zona plana possa ser passível de atrair mais amantes da bicicleta, dado o ambiente envolvente e as características do percurso.

No que respeita à ciclovia urbana, o autarca está consciente de que a requalificação em curso com a mudança de configuração das estradas locais, obrigará a uma nova disciplina quanto ao parqueamento de veículos. Muitos são os que estacionam arbitrariamente em locais não autorizados, e as ciclovias poderão mudar o estado de coisas, restringindo ainda mais esse tipo de comportamento. É algo que está também a ser alvo de uma antevisão por parte do departamento de trânsito da Câmara de Alenquer. No caso deste concelho não está fora de hipótese que devido à estreiteza de algumas ruas, as ciclovias passem a vias partilhadas. “Vamos fazer os possíveis para que não haja essa sobreposição”, refere Pedro Folgado.

O Valor Local contactou os vereadores do PSD, Frederico Rogeiro, e da CDU, Ernesto Ferreira, para responderem a um conjunto de questões sobre as ciclovias e a mobilidade urbana. O vereador comunista não respondeu até ao fe-

cho desta edição.

Já o vereador do PSD, refere que se propôs um prazo para que a Câmara elabore um plano de mobilidade para o concelho, considerando as diversas vertentes, rodoviária, cicloviária e pedonal. “Temos um território irregular, mas esse plano permitirá definir os espaços-canal possíveis para a bicicleta, entre aglomerados e dentro deles. Será então o tempo certo de projetar uma rede de ciclovias que, construída passo a passo, dê a este meio de transporte um lugar importante não só no lazer mas no quotidiano diário.”

Já quanto ao projeto da ciclovia em causa, diz desconhecer o projeto e o que se pretende fazer. “Espero que a ideia não seja encaixar à força umas faixas pintadas à beira da estrada, só para nos gabarmos que somos um concelho moderno porque temos ciclovias. Vale a pena pensar em ciclovias que sejam dignas desse nome, tenham espaço, segurança e um verdadeiro potencial de utilização”, refere, rematando – “As terras têm de manter-se acessíveis aos carros, mas eles não podem continuar a ocupar o espaço público quase todo. Também por razões ambientais, é prioritário reduzir o trânsito automóvel e fomentar a deslocação a pé e de transporte público. A bicicleta é um transporte com grande potencial, se forem seguidos os passos certos.”

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Destaque 17

Ciclovias e bicicletas partilhadas no concelho de Benavente serão novidade em 2019 s ciclovias também verão a luz do dia em 2019 no concelho de Benavente, onde o projeto contempla a ligação entre o complexo municipal das piscinas, no centro da vila sede de concelho, percorrendo a Estrada Nacional 118 até à zona industrial, numa extensão estimada de dois quilómetros. O primeiro troço de ciclovia a ser construído ligará a rotunda da Torre no Porto Alto, na Estrada Nacional 118, à chamada rotunda do Belo Jardim, mas na cidade de Samora Correia, num total de três quilómetros. O projeto neste concelho é acompanhado da disponibilização de bicicletas de uso partilhado que o município já adquiriu, tendo sido esta uma política criticada pela oposição, porquanto essa compra foi feita em 2016, antes das ciclovias entrarem ao serviço.

Carlos Coutinho referiu, em reunião de Câmra, que a verba apenas estava disponível na altura.

O custo foi de 74 mil 500 euros para 24 bicicletas. As ciclovias estão orçadas em 800 mil euros.

Este é também um projeto do Plano Estratégico de Desenvolvi-

A

As bicicletas aguardam há dois anos para entrar ao serviço da população

mento Urbano (PEDU). Carlos Coutinho salienta que o troço que liga o centro da vila de Benavente, em plena 118 à zona industrial, pode revelar-se impor-

tante, dada a existência no local de uma zona comercial, como é o caso do Intermarché. Quanto a Samora Correia, será também uma ciclovia paralela à 118. “São

intervenções que melhorarão ainda os acessos de forma mais estética aos principais centros urbanos do concelho”. O autarca refere que estas ciclovias estão

mais direcionadas para uma “ideia de acessibilidade”, mas “queremos também investir nas ciclovias relacionadas com o lazer” com ligação a outras zonas

mais rurais do concelho.

A proliferação deste tipo de alternativa de mobilidade “soft” um pouco por todo o país, tendo em conta a forte comparticipação dos fundos comunitários, faz questionar acerca do real interesse que as populações possam vir a colocar nas ciclovias, mas na opinião de Carlos Coutinho esta é também uma questão cultural, e que faz sentido quando se “apela tanto aos hábitos de vida saudáveis”, mas “esperamos que sejam efetivamente usadas”. A segurança, refere, também está a ser levada em conta dado que as ciclovias serão construídas paralelamente à principal estrada que atravessa o concelho.

Quanto às bicicletas, as quais damos a conhecer em primeira mão na foto que ilustra esta reportagem, o presidente da Câmara enfatiza que estarão ao dispor da população nas zonas dos centros históricos do concelho (também alvo da ação do PEDU-PAMUS), e nas de maior concentração de equipamentos e serviços.

A opinião dos utilizadores das ciclovias edro Pinheiro, residente em Cardosas, Arruda dos Vinhos, participante em várias provas de ciclismo, nomeadamente, BTT, é também utilizador da bicicleta na vertente da dita mobilidade urbana, e como não podia deixar de ser acredita no futuro destas novas formas de mobilidade suave. Contudo diz evitar andar de bicicleta em meios urbanos porque “o automobilista tem dificuldades em nos respeitar”. O aparecimento das ciclovias nos concelhos da região, diz “é um benefício”. “Aproveito todas essas possibilidades para nossa proteção e para não causar embaraços”.

Pedro Pinheiro costuma pedalar na ciclovia de Arruda dos Vinhos,

P

na ciclovia da zona ribeirinha de Vila Franca, bem como numa outra via deste tipo em Lisboa. Há cada vez mais utilizadores de bicicleta a nível de desporto e de lazer e por isso dar condições a essas pessoas é algo incontornável, mas deixa alguns conselhos aos que se iniciaram há pouco tempo nestas práticas, como o uso de capacete, ter um seguro, andar com luzes e coletes refletores. Por outro lado quem constrói ciclovias deve cuidar da sua manutenção adequadamente e ilustra com o caso de uma ciclovia na Malveira “constantemente cheia de lixo e de trancos onde é impossível andar de bicicleta”.

Filipe Beja, utilizador da bicicleta, e membro do Conselho Consulti-

vo para a Mobilidade Sustentável da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta, bem como do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, morador no concelho de Vila Franca de Xira, utiliza as ciclovias de Lisboa na zona de Santa Apolónia, Avenida do Brasil e Avenida da República, e a da zona ribeirinha de Vila Franca. Na sua opinião, as ciclovias deverão obedecer a um maior planeamento até para se minimizar os riscos de acidentes, e diz que por vezes falha o aconselhamento técnico dos decisores junto das associações de utilizadores. “Tudo isto é uma evidência em várias cidades europeias, onde a mobilidade de bici-

cleta é algo há muito tempo consagrado. No nosso caso temos de fazer um trajeto porque ainda há alguns anos atrás não havia muita gente a querer deslocar-se em bicicleta”. No concelho onde reside, Filipe Beja apenas circula na ciclovia ribeirinha de Vila Franca que diz ser ótima até porque concilia “valores ecológicos e ambientais, dado o seu enquadramento”.

Sobre a polémica na Póvoa e sendo morador no concelho, diz desvalorizar, até porque se trata de mais “uma discussão clássica sempre que se altera a configuração do espaço público, mas quem decide tem de ter a determinação de explicar o novo contexto e os seus fins”. O cicloturis-

ta diz que apesar de tudo “o conflito é normal porque acontece em todas as partes do mundo onde o movimento das ciclovias apareceu”.

Nuno Dantas, morador em Santa Iria de Azóia, faz com frequência a ciclovia da Póvoa de Santa Iria.

Enquanto utilizador “considera a ideia muito interessante” e um “bom projeto”, pese embora “os constrangimentos sentidos pela população dado que mora ali naquela zona muita gente e há falta de estacionamento”. Os automobilistas normalmente “não respeitam a ciclovia e vão deixando por ali os seus veículos”. O município, na sua opinião, vai ter de alterar o estado de coisas, embora confesse que estamos a falar de

“um salto demasiado rápido para uma questão cultural como esta”.

O praticante de bicicleta faz ainda vários percursos em ciclovia na cidade de Lisboa. O corredor Cabo Ruivo- Santa Apolónia é um dos seus preferidos, em que a ciclovia está ao nível da estrada, e existe uma parte mais elevada para o passeio. Concilia uma a duas vezes por semana as suas idas para o trabalho em bicicleta para Lisboa utilizando ciclovias e espaços em que é seguro pedalar. Nuno Dantas demora uma hora nesses dias, quando de carro leva 40 minutos, “mas o benefício físico e psicológico é incomparável”. Para “mudarmos hábitos, por vezes, basta termos a alavanca certa”.

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Samorense Gonçalo Roque nas nuvens com vitória no Got Talent da Polónia antigo atleta de ginástica acrobática de Samora Correia, Gonçalo Roque, continua a somar êxitos. Recentemente, venceu o popular concurso de talentos Got Talent da Polónia, onde apresentou uma performance com a sua colega, a polaca Kyra. O primeiro lugar estava longe dos planos do artista que conseguiu guindar ainda mais a sua carreira com esta aparição televisiva. Antes disso e no último ano, Gonçalo Roque tem andado por alguns dos melhores circos modernos da atualidade, como o “Cirque de Demain” em Paris.

A dupla Gonçalo Roque e Kyra foi convidada ainda, neste ano de 2018, para atuar no Moulin Rouge também em Paris – “Nem estávamos a acreditar, ficámos nas nuvens. Fizemos assim parte do nosso verão de 2018 nessa sala de espetáculos, e assinámos contrato para o ano todo de 2021 e 2022”.

“Um sonho” enfatiza. Para além disso, este grupo de artistas, passou ainda um mês e meio a trabalhar num show em Ibiza, “onde tivemos oportunidade de atuar para imensas celebridades como Messi, Nadal, Pepe”. O ano foi ainda

O

pontuado por uma estadia de três meses em Amesterdão “a trabalhar num show de Ilusionismo”. “Fizemos um festival de duas semanas no Japão e a nossa participação no Poland Got Talent.”

No ano de 2017, Gonçalo e a sua parceira já tinham sido convidados a fazer os castings do programa, “mas surgiu um contrato de seis meses que fez com que fosse impossível participar”. “Decidimos que gostaríamos de fazer parte em 2018, e parece que o destino tratou de nos encaminhar para isso. Os castings e a semifinal calharam sempre quando conseguíamos estar livres de contratos, o que fez com que a decisão fosse ainda mais fácil de tomar.”, refere.

Fazer parte do programa, conta, foi também uma “ótima oportunidade” para a família e amigos de Kinga “estarem mais perto do nosso trabalho”. Foi por isso “uma emoção gigante tê-los na audiência a apoiarem-nos, e ainda mais, a verem-nos vencer”. Neste tipo de “talent shows”, a competição é sempre muito aguerrida, dada a qualidade dos concorrentes, mas Gonçalo diz-nos que nunca pensou muito nessa situação. “Está-

Gonçalo Roque e Kinga venceram um dos mais conhecidos concursos do mundo vamos numa final com 10 talentos diferentes, no qual eu era o único não polaco (o que para mim, baixava em muito as oportunidades de ganhar algo). Para mim, a favorita era uma menina de 12 anos, Emilia, que cantava ópera de uma forma divinal.”

Depois de vencer o concurso, a dupla tem vindo a receber “imensas propostas para galas na Poló-

nia e fora, bem como para outros programas de talentos internacionais”. Mas sobre isto diz que “ainda está tudo no segredo dos deuses”. Para já ganhar o programa “Poland Got Talent” foi “indiscritível”. “A quantidade de apoio que recebemos durante todo o programa foi absolutamente incrível”.

Não só por parte de portugueses em Portugal mas também de

“imensos portugueses na Polónia”.

“Um orgulho poder representar o meu país num programa de talentos desta dimensão e ganhar foi só a cereja no topo do bolo.” Quanto ao número que apresentou na final, o duo deu a conhecer uma coreografia que “fala” sobre a depressão, “esse monstro da nossa sociedade atual”. “Mostra o quão uma mão amiga, uma palavra, um

carinho, podem ajudar uma pessoa com depressão a sentir-se melhor, a sentir-se vivo. Decidimos em conjunto, o nosso trabalho acrobático de solo com o trabalho aéreo, que deu uma dimensão giríssima ao ato”, descreve, acrescentando - “Toda a coreografia foi criada por nós, bem como o cenário. A produção pôs uma confiança gigante nas nossas escolhas, o que fez com que aceitassem todas as ideias que demos”.

Depois de ter vencido o programa, “e especialmente na cidade da Kinga, é quase impossível andar na rua sem ser reconhecido”. “É giro ver o quanto a nossa atuação influenciou crianças e adultos a seguirem os seus sonhos, sendo que isso é o que nos deixa mais orgulhosos do nosso trabalho”, conta.

Neste momento, Gonçalo Roque e Kinga estão na Áustria até março, num show chamado Palazzo. O destaque para 2019 vai também para uma nova produção do Cirque Du Soleil, que será feita no Canadá, de junho a agosto de 2019. “Outro mega sonho que se irá concretizar, estamos nas nuvens com esta oportunidade.”

Banda do Centro Cultural Azambujense: Mais de 100 anos ao serviço da Cultura completar 118 anos de existência a Banda do Centro Cultural Azambujense (CCA) tem mostrado a sua vitalidade, elevando a sua fasquia musical. Fátima Rafael, presidente do CCA, salienta, em entrevista ao Valor Local, o empenho das várias dezenas de jovens neste projeto.

A música ainda é para muitos um escape às tentações de um mundo repleto de internet, televisão, e muitos outros apelos ao sofá. Mas em Azambuja, os músicos do CCA têm conseguido contornar os obstáculos impostos pela sociedade de consumo.

A

Se é certo que as coletividades foram criadas noutro tempo, num tempo em que eram a única “casa” com televisão ou com atividades de lazer, nos dias de hoje debatem-se com a manutenção desse mesmo desígnio, algo que está perfeitamente “derrotado” no CCA tendo em conta as cerca de três dezenas de músicos que participam nas saídas desta banda centenária.

Segundo Fátima Rafael, todos os músicos “estão na banda por amor à arte”. Não há vencimentos para ninguém e se não fosse a entrega à música, muitos já não teriam vol-

tado “após o primeiro ensaio”, refere a presidente que vinca que a banda do CCA tem um ambiente muito próprio onde “se recebe toda a gente com carinho e isso faz com que músicos que não são aqui residentes, apareçam para ensaiar connosco”.

A juntar a isso, refere a responsável, está o facto de o novo maestro ter subido a fasquia. Há um maior rigor em tudo o que faz a banda e isso tem levado a que esta seja contatada para mais performances a nível nacional.

Embora nem todos os músicos concordem com a metodologia

mais rigorosa deste maestro, que é militar, todos participam na hora de vestir a camisola, elevando o estatuto deste grupo que há pouco tempo era uma das bandas filarmónicas de topo do país.

No entanto, nem tudo é perfeito.

Fátima Rafael fala em projetos adiados. Um deles é a construção de um auditório para dar melhores condições aos músicos e ao público. Esse é um projeto adiado, pelo menos até que a autarquia passe o terreno onde está a sede, para o nome do Centro Cultural Azambujense. Depois o próximo passo será colocar o edifício da sede, também no nome da coletividade.

Algo que está a ser tratado com a autarquia que numa primeira fase apresentou uma proposta de direito de superfície de cinco anos. No entanto tal foi rejeitado pelos sócios, que preferem, à semelhança de outras coletividades, ter a segurança de um protocolo de 99 anos.

Só depois destas duas questões resolvidas, refere Fátima Rafael, será possível dar “asas” ao projeto de ampliação da sede do CCA, que até lá vai “cabendo” numa sala subdimensionada para os dias que correm.

Paralelamente a isto, a banda do CCA, tem vindo a fazer um percurso à sua conta e risco. Tendo apenas como financiamento o bar, os subsídios da autarquia, as cotiza-

ções dos sócios e os serviços contratados, o CCA apresenta lacunas na hora de adquirir fardamentos ou instrumentos.

Fátima Rafael vinca que, nesta altura, a empresa YKK tem sido uma aliada, nomeadamente, através da aquisição de instrumentos musicais ou fardamentos. Paralelamente a esta empresa, a junta de freguesia de Azambuja e a Câmara Municipal, “têm igualmente dado uma ajuda”, salienta a presidente que vinca a dificuldade em encontrar mecenas na área da

Cultura.

Ainda assim, e em jeito de surpresa, a Banda do Centro Cultural Azambujense, vai apresentar-se na Feira de Maio de 2019 num dos palcos montados para os concertos. Fátima Rafael diz preferir não entrar em pormenores, mas vai adiantado que este grupo fará a primeira parte do concerto de uma banda de jazz de renome nacional, que para a presidente, será mais uma prova da vitalidade desta banda filarmónica que teima em não baixar os braços.

Presidente da coletividade sublinha o ambiente familiar vivido

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20 Opinião

Valor Local

2018: Um ano autárquico positivo om o ano de 2018 a chegar ao fim cumpre-se, também, o primeiro ano de mandato autárquico, sendo importante realçar os investimentos do Município de Vila Franca de Xira, repartidos por todo o Concelho.

Na Educação, com a reabilitação e ampliação da Escola Básica n.º 1 de Vialonga; bem como um conjunto muito significativo de obras de manutenção, reparação e requalificação em 28 estabelecimentos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, pois a Escola Pública é potenciadora da resolução dos desequilíbrios que existem em Portugal, sendo que o executivo socialista tem, desde sempre, assumido o desígnio de assegurar uma melhor qualidade de ensino

C

às crianças e jovens do Concelho, com melhores escolas, melhor Educação e mais igualdade de oportunidades para todos aqueles que integram a comunidade educativa (alunos, professores, auxiliares e encarregados de educação).

Na Cultura, com a requalificação do Celeiro da Patriarcal; a continuidade do programa cultural descentralizado de verão, com inúmeras e diversificadas atividades musicais por todo o Concelho; e a organização e dinamização de Exposições.

No Desporto, através da recuperação dos Polidesportivos do Brejo e do Bairro Municipal da Quinta da Piedade; e da promoção das obras relativas à requalificação dos Polidesportivos de

Povos e do Bom Retiro.

Na Inclusão e Solidariedade, com a instalação da Comissão Municipal para a Deficiência; e a comemoração do 20.º aniversário da Rede Social de Vila Franca de Xira.

Importa também salientar a requalificação e modernização de espaços públicos, a promoção da mobilidade pedonal e ciclável e o reforço de estacionamento, que constituem uma prioridade, realçando-se a construção do novo Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo, na Póvoa de Santa Iria, com ciclovia e instalações náuticas para o União Atlético Povoense; a criação de uma zona de lazer na Quinta do Forno, em Alverca do Ribatejo; a construção de uma ligação pedo-

nal entre a Urbanização de À-deFreire e o Jardim de Infância dos Cotovios, em São João dos Montes; a requalificação do Parque 24 de Setembro, na Castanheira do Ribatejo; a implantação de uma área de estacionamento entre a Rua 5 de Outubro e a Travessa Carvalho Araújo, e a requalificação da Praceta Sacadura Cabral, na Póvoa de Santa Iria.

O Município mantém e aprofunda a cooperação com a Administração Central, designadamente no que concerne à conclusão dos projetos para a reinstalação da Unidade de Saúde Familiar de Vialonga, com a assinatura do protocolo de cooperação que permitirá a construção de um novo edifício destinado a servi-

Livros, energia e tourada... rês notas sobre o Orçamento do Estado de 2019 1 - Não consigo perceber que num país onde as dificuldades financeiras do Estado estão longe de desaparecer e que tem a carga fiscal a consumir, em média, mais de um terço dos rendimentos das famílias, que se gaste 160 milhões de euros com manuais escolares gratuitos nas escolas públicas até ao 12º ano, independentemente dos rendimentos das famílias. Defendo, obviamente, que os agregados mais carenciados tenham acesso a manuais escolares gratuitos.

Mas não seria mais lógico pegar nessa verba e reforçar o apoio às famílias mais pobres e alargar, por exemplo, a gratuitidade dos manuais a outro material escolar ou

T

aos transportes? Ou aumentar de forma substancial o abono de família para quem realmente precisa dele? Como termo de comparação, o governo destina 50 milhões de euros para aumentos salariais na função pública, a abranger pelo menos uma parte dos cerca de 600 mil trabalhadores do Estado.

Vai despender mais de o triplo com manuais escolares gratuitos até ao 12º ano sem olhar aos rendimentos de quem os recebe. E nem comento a proposta do CDS-PP, entretanto chumbada, de alargar a medida também aos alunos do ensino privado…

2 – Não consigo perceber que se fale tanto de recuperação de rendimentos após o período de enormes dificuldades que se viveu du-

rante o período de ajustamento financeiro e que uma das primeiras medidas – depois da eliminação dos cortes de salários, subsídios e pensões – não tenha sido a descida do IVA da energia. O aumento para 23 por cento decorreu da necessidade do Estado de arrecadar mais receita em pleno resgate da Troika. Mesmo que não se concorde ainda se consegue perceber.

Mas passaram quatro anos desde o fim do resgate. O défice orçamental deverá ficar no próximo ano em 0,2 por cento do PIB. Neste período até deu para baixar o IVA da restauração para 13 por cento. E para dar manuais gratuitos até ao 12º ano, entre muitas outras medidas mais ou menos populares. Mas as famílias vão

continuar a pagar algo de básico como a luz e o gás que consomem nas suas casas com uma taxa de IVA de 23 por cento, a mesma taxa de milhares de produtos que não são de primeira necessidade. E pagam o mesmo, sejam ricas ou pobres.

3 – Não consigo perceber a polémica em torno do IVA das touradas. Não ligo nenhuma a touradas, embora até seja ribatejano... Mas se são consideradas um espetáculo devem ter a taxa de IVA dos outros espetáculos, qualquer que ela seja. O debate sobre se as touradas devem ou não ser legais é de outro âmbito, necessariamente mais profundo mas sobretudo diferente. Misturar a discussão sobre a taxa de IVA com a legalização ou

Boa governação local oi publicado em Dezembro um estudo sobre a Qualidade da governação local em Portugal, disponível em https://www.ffms.pt/publicacoes/grupoestudos/2819/qualidade-da-governacao-local-em-portugal Este estudo procura fazer um retrato da situação nacional a partir de um levantamento daquilo que, na literatura, são os temas considerados essenciais para uma boa governação e aparece num oportuno momento, tendo em conta a mudança de paradigma da governação local e o processo de descentralização de competências para as autarquias que se encontra em curso.

A necessidade de mudança de paradigma decorre de aspetos como os efeitos da globalização, a influência de políticas supranacio-

F

nais nos territórios, as solicitações dos atores dos territórios para que a gestão da “coisa” publica se modernize, as muito emergentes questões da participação política e os desafios que, crescentemente, se colocam aos governos locais como os efeitos das alterações climáticas ou a crescente multiculturalidade dos territórios.

Ressalta do levantamento teórico realizado que a boa governação local aparece associada a: participação cidadã, responsabilidade política, transparência e eficácia.

Estes aspetos determinaram a análise que foi realizada, nomeadamente: Voz dos Cidadãos e Prestação de Contas; Estabilidade Política; Eficácia Governamental; Acesso e Regulação do Mercado; Estado de Direito e Prevenção da Corrupção.

Salientaria algumas das conclusões, que são genéricas em relação ao conjunto dos municípios, bem como algumas propostas para o caso de Azambuja. a) Os munícipes não utilizam os canais institucionais ao seu dispor, nomeadamente as AM; b) São ainda poucos (cerca de 80) os municípios que implementaram Orçamentos Participativos; c) São poucos os municípios que apresentam documentos sobre a situação dos eleitos (há 111 que não apresentam qualquer documento); d) Poderia ser melhorada a transparência das contas municipais; e) Poucos municípios têm um Plano Estratégico Municipal (que não é legalmente obrigatório); f) Enorme % das aquisições é realizada por ajuste direto e não por

Dezembro 2018 Luís Monteiro Carvalho

ços de Justiça em Vila Franca de Xira; bem como com a requalificação da Escola Básica 2,3 de Vialonga; Defender os interesses da população em áreas que não integram as atribuições e competências municipais é igualmente relevante para a gestão municipal, sublinhando-se, neste domínio, a oposição firme e inequívoca ao encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Alhandra e das bilheteiras manuais da estação da CP de Alhandra no período de verão, bem como do atendimento complementar no Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, efetuando inúmeras diligências para reverter a situação.

A gestão municipal do Partido

Socialista tem uma visão estratégica de desenvolvimento para todo o território do Concelho de Vila Franca de Xira, garantindo, todos os dias, a construção de um Concelho mais Inclusivo, Sustentável, com Identidade, Empreendedor e Competitivo.

Em 2019 todas e todos - dos Cidadãos às Associações, Instituições, Escolas e Empresas Locais - devem sentir-se convocados para construir e projetar um futuro com maior qualidade de vida e igualdade de oportunidades.

Bom Natal e um Feliz Ano Novo!

Rui Alves Veloso* ilegalização de uma atividade é que, para mim, não faz sentido nenhum. Se se quiser desincentivar o “consumo” de touradas pela via fiscal até se pode criar um imposto especial, como existe para o tabaco ou para as bebidas alcoólicas. Poderia chamar-se, por exemplo, IST – Imposto sobre as Touradas... Quem vai às touradas pagaria esse imposto mais o IVA, tal e qual como quando vai à bomba abastecer o carro paga ISP, o imposto sobre os combustíveis, mais IVA. Mas a taxa de IVA nas touradas terá sempre de ser igual ao das outras atividades culturais, enquanto obviamente as touradas forem legais e consideradas como uma atividade cultural. A

taxa ficará, como já aprovado no parlamento, nos 6 por cento, quase um quarto dos 23 por cento de IVA que as famílias pagam para poderem cozinhar, tomar banho de água quente ou aquecer a casa.

Já agora, e como comparação, os espetáculos pornográficos mantêm o IVA nos 13 por cento… * Editor de Economia RTP

Paulo Louro concurso.

Face a este quadro geral e à posição de Azambuja no ranking geral (que lhe atribui classificação suficiente) seria importante para melhorarmos a qualidade da nossa governação local: 1) Maior transparência: o site da CMA deveria apresentar todas as aquisições e contratos celebrados, bem como um gráfico do adquirido por ajuste direto e concurso.

Deveria também publicar os cadernos de encargos associados aos contratos para que os cidadãos pudessem realizar um acompanhamento efetivo da atividade municipal; 2) Implementação de um orçamento participativo que há muito vem sendo proposto; 3) Sessões de câmara em direto na Internet

4) Elaboração de um Plano estratégico municipal, com a participação de todos os partidos com representação na AM. Estas medidas, de fácil implementação, promoveriam a boa governação local e criariam as condições para uma maior confiança dos eleitores nos eleitos.

O descrédito na política e nas instituições por parte dos cidadãos é, hoje em dia, um tema que está em cima da mesa e que se reflete, entre outros, na fraca participação nos atos eleitorais. A questão da participação ativa dos cidadãos na discussão dos seus territórios, a possibilidade de serem codecisores é tida, por muitos investigadores, como um tema sem retorno, urgente na retoma da confiança.

Também a transparência e, aqui, o tema tem de ser entendido como partilha de governação e não, como alvitram alguns, de colocar os governantes numa desconfortável situação de desconfiança.

Num tempo em que tudo se partilha e que sobre tudo se tem opinião é chegado o momento de encarar este novo paradigma da governação.

Valor Local

Dezembro 2018

Balanço de 2018 hegados à última edição do ano, dizem as regras que devemos fazer um balanço de 2018. Contudo, e se me permitem, gostaria de focar-me no futuro que estará aí ao virar da esquina. Deixemos para trás 2018, até porque muito já se falou do passado. O foco no futuro deverá ser em 2019 desafiante a todos os níveis para os média, um desafio que não se esgotará apenas num ano, mas em vá-

C

rios.

No futuro teremos o desafio de continuar o nosso trabalho com a qualidade de sempre. Tal é uma premissa que não podemos abandonar. Para continuarmos a vingar, iremos continuar a precisar dos nossos parceiros comerciais e dos nossos leitores que fazem toda a diferença na hora em que escolhemos as melhores histórias para lhes contar.

Num país onde a venda de jor-

nais em banca está a cair, e basta consultar o portal PORDATA, espera-nos o desafio de apelarmos à nossa criatividade para continuarmos a “dar” notícias de forma gratuita, sendo que este modelo de sucesso parece testado e aprovado pelos nossos leitores e parceiros comerciais.

Claro que não é por pagarem 1 euro por um jornal que os leitores ficam mais pobres. Mas o princípio da queda da venda em

Miguel António Rodrigues

banca dos jornais está subjacente ao aumento do número de sites noticiosos e outros menos claros que inundam gratuitamente a internet.

O Valor Local é um jornal para ser lido dos 8 aos 100… estando disponível em todas as plataformas, internet e papel, explora também todas as componentes que esta oferece, nomeadamente o vídeo e o áudio.

O futuro é por isso para conti-

Bicicletas onge vão os tempos em que Guerra Junqueiro, ao ver passar pela primeira vez uma bicicleta, escreveu, ainda espantado, que vira “ o único veículo em que a besta puxa sentada”. Aquela era a tecnologia de ponta do mundo dos transportes, até então dominado pelos veículos de tração animal, ou seja, puxado por bestas. Bem, alguns privilegiados eram transportados em liteiras suportadas por bestas humanas. Mas as liteiras já não eram do tempo de Guerra Junqueiro – à exceção dos Papas, que mantinham esse estatuto herdado dos nobres romanos e das monarquias ancestrais. Mas a besta a puxar sentada, é que Guerra Junqueiro nunca tinha visto!

A bicicleta tornou-se, em todo o Mundo, o meio de deslocação por excelência, porque dispensava besta e todas as arrelias que uma besta comporta: curral, teimas, palha, bosta, arreios…

Especialmente nos países mais planos, como a Holanda, a paisagem urbana foi – e ainda é – dominada por grandes parques de estacionamento de bicicletas e as ruas e estradas estão pejadas de ciclistas.

Nos meus tempos de rapaz a bicicleta já era um meio de deslocação ultrapassado, reservado aos pobrezinhos e aos meninos de famílias ricas, porque andar de bicicleta tornara-se um desporto de ricos. Mas como meio de desloca-

L

ção terrestre a tecnologia já as tinha feito evoluir para uma diversidade de motorizadas, com maior ou menor cilindrada. Nesse caso, se Guerra Junqueiro tem visto pas-

sar uma Vespa teria comentado “ Olha, a besta ainda vai sentada, mas já não vai a puxar!”. Os automóveis, embora não com a intensidade de hoje nesse tempo da minha juventude, já circulavam abundantemente de norte a sul do País.

Coexistiam assim, dois tipos de bicicletas: as pasteleiras e as desportivas. As primeiras, destinadas às deslocações dos menos abonados, eram usadas por trabalhadores fabris nas suas deslocações pendulares, campónios que vinham à Vila abastecer-se ou divertir-se, pescadores que pedalavam em direção até ao rio. Molas da roupa a apertar a ponta das calças, para não se enredarem nos pedais.

As desportivas estavam destinadas às classes de mais posses: meninos e senhores que a usavam como desporto. Havia até

Opinião 21

nuar a apostar nesta via.

Esperando claro que as autoridades competentes comecem a fazer o seu trabalho quanto aos denominados sites de notícias falsas.

Este foi aliás o tema de um debate promovido pelo Grupo Herera da Ereira no início do mês integrado na Feira do Livro.

O futuro dos jornais em papel está intimamente ligado ao onli-

ne, mas o desafio será mesmo informar com qualidade e isso faz toda a diferença.

Joaquim António Ramos dois modelos. Um com o cabo que liga as rodas direito, para os homens, e outro com ele curvo, para o sexo feminino. É que, nessa altura, as meninas e as senhoras

não usavam calças e tinha que haver uma forma de subir, de saias, para o selim, sem mostrarem os interiores aos presentes. O cano do selim curvo permitia-o.

Do curriculum da passagem dum menino ao estatuto de adolescente, constava, entre outras coisas, aprender a nadar e a andar de bicicleta. Eu, por acaso, fui tardio.

Consegui dar uma volta completa à casa dum Guarda Florestal na Ria de Aveiro já com dez anos, ao fim duma série de tentativas em que deitei os joelhos abaixo e parti um dente contra um muro! O meu irmão já nasceu a andar de bicicleta. Cada um tem jeito para o que tem!

E depois havia o desporto de competição: a bicicleta era tão popular que se organizaram campeonatos em todo o Mundo, que ainda hoje se mantêm.

Andar de bicicleta, ao longo dos anos, tornou-se um crescendo da moda. Apareceram bicicletas de todas as formas e feitios, os mais variados acessórios ciclistas, os médicos desataram todos a dizer que fazia bem à saúde e à bolsa de cada um.

As bicicletas conjugam, na verdade, princípios que são hoje crescentemente adotados pelas pessoas e pelas comunidades. Exigem esforço físico, e o exercício é saudável; não usam combustível – apenas o da própria besta…-, e o preço dos combustíveis está pela hora da morte; não emitem gases, por isso são amigas do ambiente e não contribuem para o aquecimento global.

Naturalmente que os países e as cidades não podiam ficar indiferentes a todos estes efeitos benéficos de ciclar. Desataram a prosperar pistas cicláveis em tudo quanto é sítio, foram criadas estímulos financeiros para a sua construção e qualquer cidade que se preze, cujas ruas tinham, dantes, a estrada,

para os automóveis e os passeios, para as pessoas, têm agora invariavelmente, mais duas faixas, por vezes aos ziguezagues, para ciclistas.

Eu cá acho muito bem.

Acho que em cidades estruturalmente planas, como Amsterdão ou Barcelona, as bicicletas devem constituir uma alternativa de deslocação pessoal em massa. Considero também que, para efeitos de exercício ou recreio, devem ser feitas pistas cicláveis em determinadas zonas com características para tal. Por exemplo, as pistas cicláveis das margens do Tejo como existem em Vila Franca, Lisboa, Oeiras, Cascais, para citar apenas exemplos.

Aqui em Azambuja, quando foi feito o projeto – infelizmente só projeto - da estrada Azambuja/Virtudes, dele constava uma pista ciclável. Acho também que todo o eixo da estrada do campo de Azambuja tem trechos junto ao Tejo e afluentes que justificam uma pista. Creio ser esta, também, a intenção da

atual Câmara.

Mas não podemos cair no exagero e acho, sinceramente, que Lisboa caiu num fundamentalismo ciclista que a faz ter hoje um emaranhado de pistas cicláveis desertas, confusas, perigosas e potenciadoras do caos no trânsito.

Quando vejo um desgraçado, com os bofes a sair pela boca, a subir quotidianamente a Fontes Pereira de Melo – que até nem é das piores…- de bicicleta, a levar com os escapes todos no pulmão, penso sempre: aquele é daqueles furiosos ambientalistas que estão contra o Mundo, um suicida ou um votante do Bloco de Esquerda.

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22 Educação

Valor Local

Dezembro 2018

PSD de Azambuja alerta Obras na EB 2,3 para as condições de Pontével ascendem da Escola Secundária a 170 mil euros PSD de Azambuja está preocupado com as atuais condições de algumas salas da escola Secundária de Azambuja. Nesse sentido levou para aprovação à Assembleia Municipal um documento no qual exprime as suas reservas relativas às atuais condições e degradação do edifício.

Segundo um comunicado enviado à nossa redação, o PSD lembra que o edifício foi construído há mais de 40 anos como provisório e que hoje padece de problemas que urgem resolução precisamente por não terem sido

O

acautelados no passado.

O PSD quer que a Câmara Municipal atue junto do ministério da Educação, no sentido de se resolverem os problemas mais urgentes, nomeadamente, as constantes infiltrações de água, as canalizações e a rede elétrica degradadas, e a retirada dos telheiros de fibrocimento, que neste caso a autarquia já tem em plano.

Por outro lado, o PSD recorda a necessidade de tornar definitivas as várias instalações sanitárias que estão “desadequadas à função e aos seus utilizadores”.

Estabelecimento grita por obras urgentes

O grupo social-democrata lembra que o piso do campo desportivo também está degradado, voltando a vincar a necessidade de uma cobertura daquele espaço, já que quando chove a prática das aulas de Educação Física tornase impossível, tendo de utilizar os pavilhões do Grupo Desportivo de Azambuja e o pavilhão Municipal.

Segundo o PSD, recentemente, o Agrupamento de Escolas de Azambuja lançou uma petição pública, que alerta a comunidade para os problemas existentes naquele espaço, vincando também que a “aposta na Educação de qualidade é vital para o desenvolvimento económico, social e cultural de qualquer comunidade”.

Segundo o que foi possível apurar, a Câmara voltou a insistir com a tutela aquando da inauguração do JI de Aveiras de Cima para a necessidade desta obra. Em 2021, e com a transferência de competências do Estado para as autarquias em matéria de escolas secundárias, e se pouco ou nada for feito, neste estabelecimento, a Câmara tem uma obra de monta a realizar no local, que passará ainda pela retirada do fibrocimento.

evido ao mau tempo, a Escola Básica 2,3 de Pontével ficou com as salas de aula e corredores completamente “alagados” nos últimos dias. A situação é denunciada às redações pelo Bloco de Esquerda do Cartaxo que esteve no local e ficou inteirado da situação.

As aulas chegaram a ser suspensas devido à falta de condições e segurança, até tendo em conta instalações elétricas, e equipamentos. Teve lugar um cenário de vários baldes espalhados pelas salas bem como outros recipientes destinados à recolha da água da chuva. São esperadas obras no pavilhão e no edifício que rondam os 170 mil euros por parte da Câmara do Cartaxo.

Em reunião com o diretor do Agrupamento D. Sancho I, Francisco Colaço, do BE, conta que ficou a par das dificuldades sentidas no que toca às manutenções necessárias de limpeza, de correção de algumas fissuras, e mesmo outras, como o isolamento de alguns tetos, pavimentos e até caixas de incêndio, que não possuem as respetivas mangueiras. O Bloco de Esquerda critica o município e as suas prioridades nesta matéria.

“Vemos com elevada preocupação

D

a situação daquela escola, pela falta de segurança para os jovens alunos, para o desconforto, para a instabilidade de haver turmas que têm as suas salas impedidas de serem frequentadas e na morosidade demonstrada para a resolução da situação”, conclui o BE. Ao Valor Local, o presidente da Câmara, Pedro Ribeiro, refere que a limpeza de algerozes foi tratada, mas depois verificaram-se problemas a nível de infiltrações que a autarquia “procurou corrigir”. A Câmara vai avançar com obras no pavilhão desportivo também devido às infiltrações, estando a decorrer o concurso para esse fim. O

autarca refere que “as coisas chegaram a este ponto, porque o edifício já conta com 20 anos e nunca sofreu uma grande intervenção no sentido da sua manutenção”. Em 2019, o município espera concluir a pintura do edifício, “e resolver algumas reparações no seu interior”.

O orçamento afeto à obra da cobertura do pavilhão desportivo e balneários ronda os 85 mil euros+ iva. A obra da pintura, correção das infiltrações, e requalificação no seu conjunto do edifício escolar tem um custo semelhante, num total de aproximadamente 170 mil euros para este equipamento de ensino.

Este é o estado em que se encontra o estabelecimento quando chove

Valor Local

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Política 23

PDM: Câmara de Benavente queixa-se de perseguição da Quercus Câmara de Benavente viu o tribunal dar-lhe razão no processo interposto pela Quercus no que se refere a alegadas ilegalidades cometidas na revisão do PDM, mas Carlos Coutinho, presidente da autarquia, refere que o município vai verse a braços com as ações cíveis da associação ambientalista du-

A

rante “anos e anos”, dado que são vários os processos em tribunal apresentados pelos ambientalistas. A providência cautelar foi apresentada há um ano e meio e só agora o Tribunal se pronunciou sobre esta matéria, de forma favorável à Câmara.

Na opinião do presidente da Câmara, a Quercus intentou a

ação contra o município já numa altura em que o PDM tinha sido avaliado por entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, CCDR, e Turismo. “É estranho que se possam colocar em causa processos desta natureza, deve existir algo mais do que a luta deles pela legalidade, pois chega-se à conclu-

são de que nada disto é normal”. Mais recentemente, e conforme o Valor Local deu nota em primeira mão, a Quercus intentou um processo contra um conjunto de empresas da área turística no concelho, o Estado, a Câmara, e alguns eleitos, o que Carlos Coutinho continua a estranhar- “Há eleitos que são

réus e outros apenas testemunhas”. No futuro, “esperamos que as questões se clarifiquem.

Estamos a falar de uma autêntica perseguição a quem está na gestão da Câmara e ao nosso município, porque este atraso no PDM que estava em revisão desde 2003, sofreu muitíssimo com este tipo de ações”. Couti-

nho diz mesmo que invariavelmente há investimentos e investidores que desistiram do concelho face às circunstâncias expostas, nomeadamente, na área da hotelaria, e empresas internacionais “que nos contactaram e que em virtude de tudo isto há oportunidades que foram perdidas”.

Assembleia Municipal de Alenquer aprova orçamento de 32 milhões de euros Assembleia Municipal de Alenquer aprovou por maioria o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019. O orçamento de 32 milhões de euros pretende privilegiar, entre outras, as obras de regeneração urbana que têm o apoio dos fundos estruturais devendo estar completadas até 2020, no valor de 5,5 milhões de euros com 85 por cento de comparticipação por parte da União Europeia. As quais compreenderão a ciclovia urbana entre a sede de concelho e o Carregado, requalificação ribeirinha, o mercado municipal e a sua envolvente, a envolvente à Chemina e a zona do Areal. O orçamento municipal vai contemplar também a requalificação da Romeira, o auditório municipal, as piscinas.

O município reservou ainda um milhão de euros para obras a nível das acessibilidades, vulgo alcatroamentos, em 2019. Até 2021

A

está previsto um milhão de euros por ano para esta componente.

O município pretende ainda dar o pontapé de saída quanto à aqui-

sição dos terrenos do parque de pesados no Carregado, que terá um custo de um milhão de euros.

Para Pedro Folgado, presidente

Autarquia pretende arrancar em definitivo com as obras de regeneração urbana

da Câmara de Alenquer, ao Valor Local, este não é um investimento despiciendo, tendo em conta o estacionamento arbitrário destes

veículos em vários locais da vila do Carregado, nomeadamente, nas bermas da Nacional 3. O processo de aquisição do terreno aguarda o visto prévio do Tribunal de Contas. Ainda não existe uma estimativa para a obra que a Câmara pretende vir a construir dotada do espaço para estacionamento, mas também de instalações sanitárias, duches, bar, um pequeno hotel, e segurança. “Não está nada articulado com as empresas de transportes no sentido de comparticiparem as obras, mas pode ser uma hipótese, até porque a Câmara não tem capacidade de gestão do futuro espaço. Poderse-ão estudar determinados modelos, após o visto”.

Em reunião da assembleia municipal, o deputado do CDS-PP, Barros Mendes, apontou que muitas das obras previstas no orçamento aparecem repetidas em

relação a orçamentos anteriores, e que por isso as expetativas de concretização são baixas. “A execução da receita é baixa ano após ano”. O deputado do PSD, Nuno Coelho, também salientou a passagem de verbas de ano para ano, sem que as obras se concretizem. João Nicolau, do PS, elogiou o documento e as apostas do executivo para o ano que vem nas áreas da educação (cinco milhões de euros), ação social e economia. No ano passado, o executivo teve uma taxa de execução de 85 por cento. As despesas com pessoal vão baixar em 2019, passando a representar 32,31 por cento do valor do bolo total das despesas correntes. A aposentação de trabalhadores contribuiu para este quadro. A Câmara de Alenquer espera ainda arrecadar 13 milhões 191 mil euros em impostos diretos.

24 Divulgação

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Os conteúdos são da exclusiva responsabilidade da ACISMA - Associação, Comércio, Indústria e Serviços do Município de Azambuja

Candidaturas abertas: Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva Aberto concurso para apresentação de candidaturas (SI-C22018-32), Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva. Domínio da Competitividade e Internacionalização.

O objetivo estratégico do presente concurso, consiste em dar continuidade à atração do novo investimento empresarial, atra-

vés da tipologia designada por “ Inovação Empresarial”, nos termos definidos no aviso.

Os beneficiários são as empresas (PME e grandes empresas ), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam

os objetivos e prioridades constantes deste aviso.

O presente aviso tem aplicação em todas as regiões NUTII do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até dia 15 de março de 2019 (19h).

Abertas candidaturas - Domínio da Inclusão Social e Emprego; Investimento na Área dos Equipamentos Sociais e da Saúde.

O ALENTEJO 2020 abriu concurso (ALT20-42-2018-48), Eixo Prioritário Coesão Social e Inclusão.Tipologia de Intervenção: Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.

O objetivo deste concurso é apoiar o reequipamento do Serviço

Nacional de Saúde (SNS), viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade

condicionada.A dotação global do Fundo FEDER afeta ao presente AAC é de 8 500 000 Euros (oito milhões e quinhentos mil euros). O período de apresentação de candidaturas decorre entre 11 de dezembro de 2018 e 15 de fevereiro de 2019.

Candidaturas abertas: Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” Aberto concurso para apresentação de candidaturas (SI-512018-33), Sistema de Incentivos “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”. Domínio da Competitividade e Internacionalização. O objetivo específico deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que contribuam para a promoção do

espírito empresarial, facilitando, nomeadamente, o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas.

Os beneficiários dos apoios previstos no presente aviso são as Pequenas e Médias Empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos e

que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades referidos no aviso.

A área geográfica de aplicação é a das regiões NUTII do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

A apresentação de candidaturas decorre até 15 de março de 2019 (19h).

Candidaturas abertas: Sistema de Incentivos Internacionalização das PME - Novos Exportadores Aberto concurso para apresentação de candidaturas (SI-52-201831), Sistema de Incentivos “Internacionalização das PME” - Novos Exportadores. Domínio da Competitividade e Internacionalização. O objetivo do presente aviso de concurso consiste em alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empre-

sas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que, já exportando, o fazem de forma incipiente ou pontual, através da concessão de incentivos a projetos enquadráveis neste aviso.

Os beneficiários são empresas PME de qualquer natureza e sob

qualquer forma jurídica que se proponham desenvolver projetos de investimento, nos termos do presente aviso. O aviso tem aplicação em todas as regiões NUTII do Continente (Norte, Centro, Lisboa,Alentejo e Algarve). O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 8 de fevereiro de 2019 (19h).

Valor Local

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Entrevista 25

Pedro Folgado, presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste

Municípios exigem pontapé de saída para um novo hospital no âmbito do Portugal 2030 O presidente da Câmara de Alenquer, é desde finais de 2015, presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste. Questões como a nova política dos passes sociais, o Turismo, e as obras do hospital e do IC11 são abordadas nesta entrevista Valor Local – Na ordem do dia, está a questão dos passes sociais e o facto de já ter sido anunciado que todo o país pode beneficiar das reduções desta medida que se concretiza no Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos para o ano de 2019.

Contudo, os municípios terão de despender verbas significativas nesta matéria, pois não bastarão os 104 milhões de euros que o Estado anunciou para todo o país. Tendo em conta que a Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oestecim) tem a gestão deste dossier com a autoridade de transportes para os concelhos que fazem parte desta entidade, de que forma se está a bater no sentido de os munícipes do Oeste poderem beneficiar da melhor forma da medida do orçamento de Estado?

Pedro Folgado – Estamos atentos ao tema, e a verificar de que forma está a ser conduzido. Inicialmente a medida foi anunciada para as duas áreas metropolitanas do país, e penso que Lisboa também está a ver como afetará e distribuirá essas verbas. Não nos podemos esquecer que há muita gente que vai de fora para dentro da área urbana de Lisboa, como é o caso de Alenquer, por exemplo, e temos de ver qual será a política de preços: pagar-se-á diferentes valores até à área urbana, e depois um preço diferente já dentro da mesma? Nestas carreiras urbanas temos de ver como ficará esta questão dos passes sociais.

O Estado aloca uma verba a cada comunidade intermunicipal para ficar restrita aos passes sociais, mas estamos a tentar ver qual a

percentagem, e o valor da verba.

Há ainda muito assunto para desbravar e resolver. Não pode haver discriminação.

Um dos projetos que está a ser desenvolvido pela Oestecim prende-se com os objetivos fixados pelo programa Carbono Zero, qual a importância de a comunidade estar na linha da frente neste tipo de políticas de boas práticas?

A aposta vai para novas formas de mobilidade como carros elétricos, mais amigas do ambiente. Estamos a solicitar aos municípios que nos informem do seu interesse na aquisição de veículos elétricos ou híbridos. Para além disso temos apostado na substituição das luminárias por led. Há várias ações pensadas nesse sentido, como um projeto relacionado com as alterações climáticas. Trata-se do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Oeste, que tem como objetivo produzir cartografia de risco para as principais vulnerabilidades climáticas e medidas de adaptação tendo em atenção uma visão de futuro para a região que abrange.

Outro programa diz respeito ao Plano de Integrado e Inovador Combate ao Insucesso Escolar.

Este é um tema presente nos concelhos da região, o do abandono e do insucesso escolar?

Não deixará de ser presente, embora não significativo segundo as estatísticas. O nosso enfoque será nos pais, embora os alunos não possam ficar de fora pois são o alvo final do projeto, mas ao atribuirmos um outro grau de protagonismo aos pais queremos contribuir para a criação de uma outra dinâmica do acompanhamento do trajeto dos filhos na escola. O pro-

jeto é cofinanciado pelos fundos estruturais, tendo em vista também a contratação de psicólogos no sentido de melhorar os níveis do sucesso escolar na região.

O enfoque no Turismo na região é outra das áreas, até tendo em conta a emergência recente do fenómeno do surf. Contudo, o Oeste ficou sem uma região de Turismo cujo interlocutor passou a ser o Turismo do Centro, com sede em Aveiro, esta área ficou por sua conta e risco na região, ressentiu-se de alguma maneira com a nova arquitetura das regiões de turismo?

Para o Turismo do Centro será difícil prestar o mesmo grau de acompanhamento a cerca de 100 municípios, e quando temos produtos como Fátima, ou a Serra da Estrela na mesma jurisdição. É normal que se prendam mais a ações tipo como o “turismo religioso” ou o “turismo de neve”. Na nossa região a aposta é no “turismo de surf” por parte da entidade de turismo. É normal que outros concelhos do Oeste como o de Alenquer se ressintam um pouco mais. Só o facto de estarmos a falar de uma estrutura com 100 concelhos, torna mais inibidora uma ação mais musculada no Turismo.

Os municípios do Oeste terão de fazer o trabalho de per si?

Sim, assim terá de ser. As comunidades intermunicipais terão de fazer esse trabalho, e melhorar o seu próprio turismo.

Está aí o novo quadro comunitário, Portugal 2030. O Oeste também já terá conversado com o Governo no sentido de garantir as melhores oportunidades para a região. Quais serão as expetativas para mais uma vaga de fundos comunitários, quan-

Autarca aguarda por maior definição do Governo quanto aos passes sociais

do estamos a sair do Portugal 2020 que priorizou as componentes do investimento em novas tecnologias, desenvolvimento sustentável, modernização administrativa?

A prioridade máxima vai para a necessidade premente de um novo centro hospitalar para a região. O eixo mais central da região: Torres Vedras- Caldas da Rainha, e concelhos vizinhos, está muito desprotegido no que diz respeito à necessidade de um bom equipamento de saúde. Os problemas são muito graves nesta matéria. Seria muito importante existir um novo centro hospitalar.

Tive oportunidade de pedir ao primeiro-ministro para alocar uma verba para esse centro hospitalar, que depois nos encarregaríamos de encontrar uma localização, independentemente das disputas que já existiram quanto a essa matéria. Por outro lado, o IC11 está sempre em cima da mesa.

Precisamos desta acessibilidade a todos os níveis no nosso território regional. A linha ferroviária do

Oeste tem sempre um lugar de destaque nas nossas prioridades com o objetivo máximo de melhorar a qualidade de vida dos oestinos. Batemos sempre na mesma tecla e estamos a tentar colocar no mapa estas preocupações. Sabemos que a União Europeia não está muito virada para as questões da rodovia, porque entende que já foram gastos muitos milhões de euros em estradas e alcatrão.

Aeroporto: Oeste quer voltar a colocar Ota no mapa Numa altura em que tudo indicava que o Governo iria lançar mão da opção “Montijo” para servir de retaguarda ao aeroporto da Portela num investimento a entrar ao serviço em 2022, eis que um novo estudo de impacte ambiental virou de novo de cabeça para baixo mais um projeto de aeroporto para o país. Sendo assim, os autarcas da Oestecim, numa reunião decorrida a 13 de dezembro, aprovaram por unanimidade uma moção

na qual defendem que “o processo de tomada de decisão final sobre a localização da nova infraestrutura aeroportuária complementar ao aeroporto Humberto Delgado deve reconsiderar a opção Ota, considerando ainda todos os constrangimentos associados à opção Montijo”.

Em comunicado, aquela estrutura sustenta que “em linha com as principais preocupações estratégicas para o desenvolvimento do nosso país, a Comunidade Intermunicipal do Oeste reconhece a importância da problemática relacionada com o novo aeroporto da região de Lisboa, uma vez que a oferta atual está esgotada e sendo este um dos principais problemas do turismo português e, consequentemente, das exportações nacionais”.

Nesta deliberação, o Conselho Intermunicipal “relembrou as vantagens económicas e financeiras desta opção, o ordenamento do território e as acessibilidades já existentes como fatores críticos de sucesso desta solução.’

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Eventos 27

Alenquer “Vila Presépio” renova-se para as famílias e comércio local Pista de gelo é uma das atrações deste ano

Um dos muitos presépios que podem ser visitados este ano em Alenquer té ao fim de dezembro todos os caminhos vão dar à vila de Alenquer, que se transforma na “Vila Presépio” fazendo as delícias dos mais novos e também dos mais velhos. Por estes dias Alenquer não é mais do que uma casa emprestada para o “Pai Natal”, e tudo o que esta época do ano representa junto de uma comunidade que viu este presépio ser erguido na sua encosta depois das terríveis cheias de 1967.

Foi em 1968 que aproveitando a necessidade de se fazerem alguns melhoramentos urbanísticos, que à época foi intensificada a potência da rede pública de iluminação e colocados novos candeeiros no Largo do Espírito Santo, na Rua Triana e no Largo Palmira Bastos. Aproveitando este passo, foi proposta pelo vereador de então, D. José de Siqueira, a ideia de um presépio monumental a colocar na encosta virada ao rio, presépio esse que ainda nos dias de hoje embeleza a encosta de Alenquer

A

que hoje tem como registada a marca de “Vila Presépio”.

Cinquenta anos depois, o presépio continua a ser um ponto de atração da vila de Alenquer. Com mais ou menos destaque, sobreviveu até aos nossos tempos, tendo passado por alturas em que não era o principal foco das festividades natalícias, algo que o atual executivo quis contrariar com as diversas iniciativas que tem levado a cabo por alturas do Natal na vila.

Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, destaca ao Valor Local que a aposta do município tem vindo a ser melhorada, aos poucos, todos os anos. “Melhorámos a casa do Pai Natal, temos uma pista de gelo para as crianças”, e muitos outros divertimentos que levaram a que na Romeira tivesse sido criado “um parque temático” alusivo ao Natal com inúmeras atrações para miúdos e graúdos, onde podem encontrar desde presépios interativos e mecânicos, passando pelos mais tra-

dicionais em barro ou mesmo pelos conjuntos feitos pelas escolas do concelho.

Pedro Folgado fala no “consolidar daquilo que temos vindo a fazer nos outros anos”, vincando a importância da marca “Presépio de Portugal” que já atrai centenas de pessoas por dia a este concelho.

Para o presidente da Câmara “este é um investimento grande que a autarquia faz aqui.” Porém reforça que tal “faz a diferença em relação a outros municípios que têm vindo a apostar no Natal, nomeadamente na região Oeste, mas não só”.

No que toca à envolvência do comércio local, Pedro Folgado fala num aumento de adesão, sobretudo tendo em conta os vários sorteios destinados aos clientes, que só por si têm como objetivo fazer com os alenquerenses façam as suas compras no comércio local.

O autarca reforça, no entanto, que a adesão do comércio tem vindo a crescer e dá como exem-

plo os alargamentos de horários por parte de algumas lojas que já encerram mais tarde, possibilitando que alguns clientes façam as suas compras num regime de horário mais dilatado.

No entanto, as atividades não se resumem apenas ao Fórum Romeira. Para além dos comboios

destinados às crianças, o município apostou também, e a título de exemplo, em exposições nos museus mais destacados do concelho.

São os casos do “Museu Damião de Góis e das Vitimas da Inquisição”, que recebe uma Feira do Livro de Natal, o “Museu João

Mário “recebe a exposição “Aguarelas e outras Artes de Natal”, e o “Museu do Vinho” convida a conhecer a exposição “Grape Land”. Já nos Paços do Concelho está patente uma exposição “Dos 50 anos das cheias de Alenquer ao Presépio Monumental”.

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