Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 71 • 21 Março 2019 • Preço 1 cêntimo
Valor Local
Sangue, suor e lágrimas de quem passou uma vida inteira de trabalho nas pedreiras
Especial Pedreiras na 24, 25 e 26
Triaza com livre-trânsito para abate de mais de 100 sobreiros por parte do Estado
Ambiente na 12
Escola EB1-nº1 Jardim-de-Infância de Alhandra Dr. José Thomaz Souza Martins, Vila Franca de Xira Turma A4, 4ºano
Concurso Valor Local – “Como posso poupar água e proteger o Ambiente, Reciclando” Destaque na 14, 15, 16, 17 e 18
Jogos Perigosos nas redes sociais levam a automutilação em Aveiras de Cima Educação na 10
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Comissão que geria Pavilhão de Manique e Casa do Povo em rota de colisão comissão de gestão que estava à frente da atividade desportiva levada a cabo no pavilhão polidesportivo de Manique do Intendente e a direção da Casa do Povo, entidade proprietária do recinto desportivo em causa, entraram em rota de colisão. De um lado, o grupo constituído por cidadãos da freguesia que vinha dinamizando as atividades queixa-se de ter visto subtraído o subsídio do município para as atividades desportivas a serem realizadas, durante este ano, por parte da direção para pagamento de uma dívida da Segurança Social. Do outro lado, a direção da coletividade refere que a verba era da Casa do Povo, que teria ainda um ano inteiro pela frente para reafectar os cerca de três mil euros de novo à atividade desportiva, porquanto o grupo em causa nunca quis deixar de trabalhar de forma informal, – “Cheguei a convidá-los para fazerem parte da direção ou então para se constituírem numa associação ou numa empresa, porque usavam uma conta particular de um deles para a gestão das atividades do pavilhão”, refere Pedro Moita, presidente da direção da Casa do Povo. Bruno Alves, da comissão de gestão, refere ao Valor Local que as “coisas não são assim tão lineares como diz Pedro Moita”. O membro da comissão, que foi constituída durante a gestão da anterior direção da Casa do Povo, da qual não faziam parte os atuais elementos que estão hoje à frente da Casa do Povo, diz que ao longo dos anos foi realizado um trabalho “que está à vista de todos” e “reconhecido pela população”. Diz ainda que constituir uma empresa, como sugerido pela direção, não tinha nada a ver com a atividade ali desenvolvida, “porque não tínhamos fins lucrativos”. Por outro lado “a nossa vontade foi honrar o nome da Casa do Povo e usar a designação da coletividade que é a proprietária”, para além de que mudar de nome “implicava mais gastos junto da Associação de Futebol de Lisboa com ainda mais custos em equipamentos, demasiado onerosos”. Para Bruno Alves, o que Pedro Moita alega “são desculpas de mau pagador”. “Avisámos com antecedência para fazerem esse trabalho de constituírem um clube ou uma empresa, mas as responsabilidades só eram boas para estes ‘parvos’ que aqui estão à frente da Casa do Povo”, contrapõe Pedro Moita. “Se acontecesse alguma coisa, oficialmente seríamos nós os responsáveis, e eles ficavam sempre bem”, acrescenta. A gestão do equipamento por esta comissão durou sete anos, de fevereiro de 2012 a fevereiro de
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Pavilhão de Manique vai entrar numa nova fase da sua gestão 2019, passando por várias direções “onde nunca foi levantado qualquer problema”, refere Bruno Alves. O modus operandi passava pelo uso de uma conta particular para pagamento de logística, equipamentos, professores de ginástica, deslocações, água, luz, entre outros gastos com encontro de contas ao fim do ano por parte do grupo junto da Casa do Povo mediante apresentação de faturas, e entrando neste bolo de contas o subsídio da autarquia, que neste ano foi de 3000 euros, “mas em anos anteriores até foi menor”, dá conta Pedro Moita. Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, ao nosso jornal, não esconde que ficou preocupado com o estado de coisas entre as duas partes. “Não gostei muito de saber que a verba não tinha ido para as atividades desportivas, mas tentei compreender as dificuldades e o que se estava a passar, bem como o pagamento da dívida da Segurança Social, mas como entretanto me foi assegurado que as atividades vão recomeçar, fiquei mais descansado”. Luís de Sousa já se reuniu com a direção da Casa do Povo que não lhe pediu nenhum acréscimo de verba tendo em conta a canalização do subsídio para o pagamento da dívida – “Agora que vão recomeçar com as atividades, penso que ficará ela por ela”; como se diz na gíria. Bruno Alves refere que a comissão nunca teve gosto em andar ilegal e que até sugeriu a abertura de uma rubrica na atividade da Casa do Povo para que as contas fossem finalmente mais transparen-
tes. “Aliás andávamos sempre atrás dele no fim de cada ano para prestarmos contas”. Pedro Moita terá colocado como condição, os membros da comissão entrarem para a direção, mas Bruno Alves diz que apenas recebeu um convite aquando das eleições de 2017, mas que não aceitou porque a lista de Pedro Moita não lhe “inspirava confiança”. O presidente “é ainda funcionário da Casa do Povo e teve de por os pés ao caminho, e ir para a direção para não perder o emprego”. Bruno Alves vai mais longe e não se coíbe de afirmar preto no branco – “Roubaram três mil euros ao desporto”. E lembra que “em tempos a Casa do Povo teve um rancho com uma rubrica à parte como nós queríamos para o pavilhão”. Pedro Moita diz algo diferente –“Nunca tiveram esse cuidado ou esse interesse, tinham gosto em andar daquela forma”, desmente. Sobre o facto de não terem tido interesse em fazer parte da lista de Pedro Moita diz – “Foime dito por eles que não queriam estar ligados a uma direção com responsabilidades e dívidas como era o caso. No fundo, o que queriam era andar à vontade”. “Dei toda a abertura possível para arranjarem uma situação legal, tentámos de tudo para os puxar para o nosso lado, porque os indivíduos, sem dúvida, até trabalhavam bem as atividades e davam dinâmica, mas burocracias e responsabilidades não era com eles.” Bruno Alves acrescenta, por outro lado, que a anterior direção assinou um projeto de arquitetura, que passou inclusivamente pela isen-
ção de pagamento de taxas junto da Câmara Municipal de Azambuja, e que teve de pedir “especial favor” à arquiteta para “aguentar a emissão da fatura”. “Pedimos ao Pedro que, por amor de Deus, afetasse pelo menos os 1500 euros para essa dívida, porque o trabalho tem de ser pago à arquiteta, ao que me respondeu – Quero lá saber da fatura. É mais uma que fica aí para pagar”. Confrontado com estas declarações de Bruno Alves, Pedro Moita diz que não fugirá às responsabilidades – “Que remédio tenho eu se não pagar. O que não podem é querer o dinheiro quando eles não existem legalmente, nem quiseram fazer parte da associação, ou outro tipo de recurso legal”. “Por outro lado, e se analisarmos bem esses 1500 dos 3000 euros também não iam para o desporto, mas para pagar a uma arquiteta”.
“Desvio por desvio… Ao menos o nosso ainda é legal”. Bruno Alves sustenta que tudo indica que “o mais certo é que tenhamos de ser nós, ex-comissão, a pagar essa verba à arquiteta, e do próprio bolso, para não ficarmos mal vistos e honrarmos compromissos porque somos pessoas de palavra”. Pedro Moita confirma que usou a verba para pagar à Segurança Social uma dívida, mas que ao longo ano a verba seria reposta. Bruno Alves confirma que Pedro Moita alegou a reposição da verba mas que “não se podia continuar sem pagar à arquiteta, e quando as mensalidades pagas pela população que frequentava as atividades nem sempre era a suficiente”. “Isto já andava com água no bico porque nem nos avisaram que iam receber a verba numa cerimónia pública, mas nós também nunca gos-
támos de andar nas luzes da ribalta, isso era para eles”, diz ainda Bruno Alves. O membro da comissão perante os acontecimentos expostos refere que em fevereiro entregou a chave face “ao desgosto, ao desânimo e à tristeza”. “Sabemos que a população está connosco, mas não havia condições para continuar”, lamenta Bruno Alves, que diz, ainda, que colocou à disposição da Casa do Povo contactos e conhecimentos para que a atividade continuasse, “mas preferiram ir lá buscar a chave e nada mais”. Moita acrescenta – “Não podemos andar constantemente a receber recibos e faturas que contabilisticamente depois não é fácil de justificar, e no fundo transferir verbas para algo que não existe, porque eles no fundo não são mais do que a senhora, ou um individual qualquer com uma conta bancária particular. Se estivessem legalizados, o subsídio era logo encaminhado para a empresa ou para o grupo desportivo que criassem, com número de contribuinte, e protocolo de cedência de espaço”. As atividades, exceto as protocolizadas com o município de Azambuja para as escolas, estiveram paradas após a saída desta comissão, entretanto a Casa do Povo abriu inscrições para novas classes de ginástica e zumba. “Voltaram atrás porque estavam a ser crucificados pela população de Manique” alega Alves. Pedro Moita riposta – “Somos presos por ter cão e por não termos”. “A partir de agora, seremos nós a gerir, a suportar despesas e eventuais lucros porque no tempo em que lá estiveram nem acesso à chave tínhamos e quando o equipamento é nosso.”, remata Pedro Moita que lamenta “a falta de transparência” que deu origem a este tipo de gestão durante a anterior direção. “Daqui não sai mais dinheiro para particulares, apenas lamento que a anterior direção nunca os tivesse sequer reconhecido em ata”.
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Centro de Saúde de Azambuja
Médico estrangeiro com dois meses de ordenado em atraso xistem médicos estrangeiros no Centro de Saúde de Azambuja com ordenados em atraso. A revelação foi feita pela comitiva do PSD que visitou, no dia 19 de março, aquela unidade de saúde depois de uma notícia do Valor Local que dava conta de falta de funcionários, limpeza e material para os tratamentos. A comitiva constituída pelo atual vereador social democrata na câmara de Azambuja, Rui Corça, pelos deputados municipais António Jorge Lopes e Luisa Martins e pelos deputados Ricardo Baptista e Ana Bettencourt fez um périplo pelo Centro de Saúde onde constatou a existência de um médico que está em regime de prestação de serviços, com os ordenados em atraso. Segundo Rui Corça ao Valor Local, esta situação está a trazer transtornos ao clínico, já que este está numa situação precária, impedindo-o de por exemplo comprar o passe social para ir trabalhar. A agravar a situação do médico, está o facto de este também prestar serviço em Alcoentre, longe da sede de concelho e sem muitos transportes. Não existem perspetivas imediatas para o pagamento dos ordenados, tendo o médico já recorrido a amigos para conseguir comprar o título de transporte, algo que este mês se está a revelar complicado. Em causa está a verificação de horas que o clínico fez, e que segundo o vereador do PSD está “emperrada” na burocracia.
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Comitiva do PSD foi ouvir os problemas do centro de saúde de Azambuja No entanto este não é o único caso, sendo que no passado, outros médicos já estiveram na mesma situação, mas não com o mesmo nível de atraso deste clínico. Esta também é uma situação que preocupou os deputados presentes, como a deputada Ana Bettencourt a prometer perguntar no parlamento: “Se esta é uma situação pontual ou não”. Rui Corça salienta, por outro lado, que as situações relativas à falta de atendimento, limpeza e reposi-
ção de material de trabalho, já foram colmatadas “dado que estavam relacionadas quer com a falta de funcionários, quer devido a doença na mesma altura” ou outras causas. A falta de médicos de família “tem vindo a melhorar, mas no âmbito do concelho, há ainda cerca de 20 por cento de utentes sem esse tipo de consulta”. Situação que nos dizem estar já resolvida com “as novas contratações externas”. No entanto há casos graves, segundo o autarca, no que toca aos
cuidados de enfermagem. Rui Corça salienta que “embora o quadro esteja preenchido, há uma serie de profissionais que não estão cá”. O vereador diz que na prática existem enfermeiros de licença ou a cumprir outras funções como é o caso dos serviços do sindicato “que faz com que 40 por cento da força de trabalho não esteja disponível” sendo a situação superado no dia a dia “com recurso a horas extra ou às vezes não é mesmo possível superar”.
Ana Bettencourt dá como positiva a iniciativa do atual governo em disponibilizar serviços de saúde oral aos utentes. Azambuja foi de resto um dos concelhos pioneiros nesta área. A deputada refere, contudo, que esta medida tem de ser verificada, nomeadamente no que toca ao real acesso à mesma por parte dos doentes. Ana Bettencourt destaca por outro lado que António Costa não está a cumprir o prometido, quando anunciou em 2017 médicos de família para todos os portugue-
ses. A deputada refere que mais uma vez, “o primeiro ministro falhou a promessa.” Contactada pelo Valor Local para se pronunciar sobre os ordenados em atraso, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) assume o problema, mas contorna a questão, alegando que o se passa com o clínico “não se enquadra no item de ordenados em atraso”. De acordo com o gabinete de imprensa, a entidade refuta que este seja um caso de ordenados em atraso e explica que como este é “um contrato de prestação de serviços” com contratação anual, obedece a “procedimentos que têm de ser efetuados todos os anos”. Ainda nesta curta resposta ao nosso jornal, a ARSLVT diz que privilegia “a contratação direta com médicos para prestação de cuidados a utentes sem médico de família” e que a mesma tem levado a uma diminuição da contratação de empresas externas. O clínico em questão à semelhança de todos os casos de prestadores de serviços, está sujeito ao Código da Contratação Pública, justificando assim, de acordo com a ARSLVT o “extenso processo administrativo com a necessidade de entrega de variadíssima documentação por parte do prestador e, consequente, verificação por parte da ARSLVT”. Segundo a ARS, a documentação já foi entregue e assegura por isso “que o pagamento dos honorários está já em curso”.
Alberto Mesquita lamenta que alguma restauração feche ao domingo durante o Mês do Sável ecorre até ao fim do mês de março mais uma campanha gastronómica dedicada ao sável em Vila Franca de Xira. A iniciativa que junta perto de três dezenas de restaurantes, continua a marcar a agenda da região no que toca à gastronomia, fazendo do sável frito com açorda de ovas um prato muito apreciado não só pelas populações ribeirinhas, como de outros forasteiros que procuram em Vila Franca o melhor restaurante para, uma vez por ano ou mais, se deliciarem com esta iguaria. Aberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, considera esta iniciativa um sucesso, todavia salienta que a mesma poderia ter maior impacto se muitos dos restaurantes de Vila Franca de Xira, não encer-
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rassem ao domingo. Em declarações ao Valor Local, o autarca salienta que “fazemos estas campanhas gastronómicas e apelamos ao comércio ligado à restauração que encontre soluções para acolher, principalmente, aos fins de semana, nomeadamente, ao domingo, muitas centenas de pessoas que vão até Vila Franca para almoçar ou jantar sável”. O autarca lamenta que, em muitas ocasiões, os restaurantes não se encontrem abertos aos fins de semana, no entanto, diz compreender que estas são opções comercias dos próprios, “mas que deveriam ser revistas no futuro”. Ao Valor Local, Alberto Mesquita diz não se querer intrometer na gestão das empresas, pois isso
faz parte das escolhas de cada um, mas reforça que de um modo geral “os restaurantes que aderiram a esta campanha, estão abertos ao fim de semana”, não prejudicando a mesma. Contudo o presidente da Câmara, acrescenta que se mais restauração abrisse aos domingos, “muitos mais clientes poderiam ter”, nomeadamente, aquando das campanhas gastronómicas que o município promove. Para um futuro próximo, Alberto Mesquita diz acreditar “que os restaurantes estarão abertos pelo menos nestas alturas, para acolher muitas pessoas que vão ate Vila Franca de Xira”, reforçando que estas campanha servem para conquistar novos públicos, sobretudo aqueles que são de fora do concelho.
Apresentação do mês do Sável
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Museu do Vinho de Alenquer reabre com novos pontos de atração Museu do Vinho apareceu de cara lavada, após uma obra de remodelação levada a cabo pelo município, no dia 28 de fevereiro, com a presença de várias entidades e alguns dos produtores concelhios. Nesta nova fase da vida do museu, situado no Bairro do Areal, no antigo Celeiro Público de Alenquer, cujo edifício data de 1811, podemos encontrar no rés-do-chão um novo espaço de wine bar para provas de vinhos. Estão ainda representados os 40 produtores do concelho, bem como uma evocação da figura do Visconce Chanceleiros, personalidade que no século XIX teve um papel ativo na erradicação das pragas da vinha, como a floxera. No primeiro andar do museu estão agora patentes duas exposições, uma relativa à evolução das técnicas e instrumentos associados à prática da vitivinicultura no concelho, propriedade da autarquia, do rancho folclórico de Alenquer, e de algumas cooperativas agrícolas; e outra com o nome “Grape Land – Uma Via-
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Município evocou a Cidade Europeia do Vinho na placa descerrada gem através da identidade do vinho” que aborda a relação do homem com este tipo de territórios ao longo dos tempos. Foi ainda descerrada, na reinauguração do espaço, uma placa evocativa da Cidade Europeia
do Vinho pelo presidente da Câmara, Pedro Folgado, e pela vereadora da Câmara de Torres Vedras, Ana Umbelino. Ao Valor Local, Pedro Folgado referiu que o município é dos que mais contribui para a região
vinícola de Lisboa na qual se insere, na vertente do engarrafamento, e Torres Vedras no que se aplica ao vinho a granel. Alenquer é também o concelho que mais prémios tem alcançado para esta Comissão Vitivinícola
da Região de Lisboa. Recentemente indicado para o Iberian Festival Awards, o evento “Alma do Vinho”, organizado pelo município, acabou por não vencer na categoria para a qual esteve indicado – “Melhor Festival Não Musical”, mas “acabou por ser algo importante, pois estar entre os melhores significou ir além das nossas fronteiras”, constatou o autarca. Para Pedro Folgado, “nota-se” reconhecimento dos produtores quanto à divulgação que o município tem feito além-fronteiras e dentro de portas deste setor que é representativo do concelho – “Consideram importante caminharmos com eles, embora a estratégia económica seja de cada um desses produtores”. “Não queremos substituir-nos aos produtores na fase da venda do vinho, mas fazer a ligação entre instituições”. Uma das produtoras presentes nesta cerimónia e que recebeu uma medalha de prata e outra de ouro das mãos da autarquia foi a Quinta dos Plátanos, freguesia da Merceana. A sua res-
ponsável, Luísa Menezes Arnaud, falou ao Valor Local, e referiu ser importante este tipo de reconhecimento. Os desafios da vitivinicultura moderna, até tendo em conta as alterações climáticas, “não têm sido fáceis”, salienta a empresária cuja exploração agrícola em causa já remonta aos tempos do seu bisavô. “Temos de estar sempre em cima do acontecimento no que se refere às alterações climáticas porque hoje em dia nunca sabemos o que nos espera, como o escaldão que aconteceu no ano passado”. Para a produtora, a região de Lisboa dispõe de “ótimos vinhos” Os vinhos da Quinta dos Plátanos estão normalmente disponíveis em garrafeiras e restaurantes. Exporta ainda para Macau e Hong-Kong. Os mercados orientais são o novo filão dos vitivinicultores portugueses e aqui a região também não fica atrás. “Fomos inscritos nos 100 melhores vinhos de Hong-Kong por exemplo, o que para nós foi uma grande mais-valia”.
Confraria da Enguia apta a receber novos confrades arço foi o mês da enguia em Salvaterra de Magos, terra que conta com a presença de uma confraria com o intuito de promover essa mesma iguaria. A Confraria da Enguia andou fardada pelas ruas da vila durante o evento do município que termina a 31 de março com vários restaurantes aderentes, um pouco por todo o concelho, a esta campanha gastronómica. A Confraria da Enguia surgiu em novembro de 2008 tendo em conta a amizade já existente entre grande parte do grupo no sentido de promover sobretudo a enguia, mas também outros produtos do concelho.
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Chegou a ter à volta de 22 confrades sendo que o número tem caído por vários motivos. Júlio Quitério, diretor da confraria, diz-nos que estão numa “fase de recuperação e a apelar a novos confrades”. Gostariam de manter a média de cerca de 20 confrades por assembleia, sendo que nos aniversários, chegam a atingir mais de 60 convidados. Realizam assembleias magnas mensalmente, no segundo sábado de cada mês, sendo que é através destas reuniões que procuram “divulgar de uma forma continuada a enguia”. Esta divulgação, procura ser feita através de um espírito “humano, franco, de amizade, fra-
terno e de união”. Segundo Júlio Quitério, o que torna a enguia única são as várias maneiras de a confecionar, que, embora tenha o lugar de maior destaque na promoção da Confraria, são também ressaltados outros produtos, como o vinho do concelho, por exemplo. Para além disto, a Confraria da Enguia realiza visitas a outras confrarias localizadas noutros concelhos, tendo mesmo já chegado a viajar até à Madeira. Está ainda a planificar outro projeto no âmbito da promoção nas escolas, no seio dos jovens, sendo que a ser concretizado será no próximo ano letivo. Diogo Ribeiro Mendonça
Grupo promove os produtos regionais do concelho para além da enguia
ÁVINHO celebra 15 anos em Aveiras de Cima veiras de Cima recebe de 12 a 14 de abril mais uma edição da Ávinho. A “Festa do Vinho e das Adegas” tem o intuito de oferecer aos forasteiros não apenas o bom vinho, como os melhores petiscos. A iniciativa que resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Azambuja, a Junta de Freguesia de Aveiras de Cima e a “Associação Vila Museu do Vinho”, celebra os néctares da colheita 2018, ao mesmo tempo que os dá a conhecer à população que através da compra de uma caneca, pelo valor de dois euros e meio pode escolher a adega ou adegas preferidas.
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A iniciativa que decorre nas adegas participantes, que mantêm as suas portas abertas à população, é complementada com stands dispostos nas principais ruas da vila e onde os visitantes poderão disfrutar dos petiscos e doces locais. No que toca ao programa musical, a edição deste ano terá como cabeças de cartaz o cantor popular Quim Barreiros, na sexta-feira às 24h00, e o grupo HMB, no sábado também à meia-noite. Segundo a autarquia, Quim Barreiros substitui a cantora Rosinha, que estava anunciada como cabeça de cartaz, devido a uma intervenção cirúrgica que a im-
possibilitou de se juntar à Festa do Vinho e das Adegas. Para além da componente musical nos palcos da Avinho, desfilarão nas ruas as habituais bandinhas e o fado amador que será itinerante e passará pelas adegas. A festa será ainda marcada pelo desfile etnográfico “O Ciclo do Vinho”, às quatro da tarde de sábado. O arranque oficial da Ávinho terá lugar às 18h00, na Praça da República. Na cerimónia de inauguração será feito, em primeira mão, o anúncio dos vencedores do 37º Concurso de Vinhos do Concelho de Azambuja.
Vários são os petiscos à disposição do visitante
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Consulta de cessação tabágica em Azambuja
“Não quero chegar a velha com um cigarro na mão!” esde há um ano que o centro de saúde de Azambuja dá consultas a quem quer largar o vício do tabaco. Para além do acompanhamento por um médico da consulta, são promovidas ainda outras ações que visam o incremento da adoção de hábitos de vida saudáveis através de caminhadas e exercício ao ar livre. O Valor Local foi acompanhar uma dessas ações ministradas por uma técnica de desporto do município que estabeleceu também esta parceria. O grupo maioritariamente composto por senhoras, acabou por não incluir, no dia da nossa reportagem, muitos utentes da consulta. Apenas Ana Maria, 56 anos, compareceu à “chamada”. Está inscrita na consulta de cessação tabágica há uns meses. Fuma desde os 15 anos, e nunca conseguiu largar o vício por completo. “Tive sempre muito stress na minha vida e nunca consegui. Vamos ver se é desta. Estou a dar-me bem com as caminhadas e com as consultas”, descreve. Nunca foi muito além de um maço de tabaco por dia, e refere que nesta altura já conseguiu reduzir “bastante”. Um maço já dá para dois, ou mesmo três dias. Ana Maria fez uma grande tentativa para deixar o tabaco há nove anos quando estava para ser avó. “Achava que não devia fumar ao pé da minha neta. Nessa altura perdi o meu filho e fui-me comple-
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Sessão de ginástica promovida pelas consultas de cessação tabágica tamente abaixo. Voltei a pegar no cigarro. Não é desculpa, mas ainda me lembro que naquela noite em que o meu filho faleceu fumei um maço inteiro”. Começou a vir às consultas por insistência de uma enfermeira e porque o clínico André Garcia que dá a consulta é também o seu médico de família. “Tenho esperança!”. Ana Maria diz ainda que quer deixar de fumar por ques-
tões de saúde, mas também porque considera “ridículo” o ato de fumar em mulheres já da sua idade. “Às vezes estão a tremer e a fumar ao mesmo tempo e eu não quero chegar a isso”. Apesar de ser fumadora desde quase sempre, refere que os pulmões ainda se vão aguentando, apesar de sofrer de outras doenças, algumas relacionados com o tabaco. Na consulta antitabágica, estão
inscritos 400 utentes do concelho de Azambuja. Para frequentar a consulta basta inscrever-se no balcão do centro de saúde, ou passar antes pelo médico de família, ou mesmo por um dos enfermeiros. O clínico André Garcia confirma que, como é hábito, nem todos os que iniciam a consulta conseguem manter-se até ao fim. Sobretudo os que querem largar o vício “estão a pensar na saúde
mas também em questões financeiras”, refere. Alguns doentes chegam à consulta já com quadros graves, após terem sofrido um avc ou enfarte de miocárdio. O médico constata que as mulheres têm normalmente mais vontade de deixar de fumar do que os homens. Cigarros eletrónicos “são completamente não recomendados”, diz. “São nocivos!”. Quanto a truques para deixar de
fumar, deixa alguns: “Avisar os amigos e conhecidos que está a tentar deixar de fumar, para que ninguém ofereça espontaneamente um cigarro a essa pessoa; enquanto não deixa de fumar, pelo menos mudar a marca, para conseguir desabituar-se; por outro lado conseguir ganhar uma outra motivação – Por exemplo fazer um mealheiro com o dinheiro que não gastou em cigarros”.
Secretário de Estado incita empresários de Alenquer à aposta na exportação Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, apelou aos empresários de Alenquer para apostarem no mercado externo. O governante que participava num jantar promovido pela autarquia, que juntou cerca de duas centenas de empresários, considerou importante que as empresas se disponham a aumentar a sua quota internacional, o que reduz os riscos no caso de uma nova quebra na economia nacional. Em declarações ao Valor Local, o governante salientou que o objetivo será “chegar aos 50 por cento das exportações na próxima década”. Eurico Brilhante Dias refere que é essencial que o país mobilize “empresas, empresários e trabalhadores, para continuar a crescer” fatores que são vitais “para aumentar a procura externa, au-
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mentar as exportações, para captarmos mais investimento direto estrangeiro”. O Secretário de Estado reforçou ainda a importância do papel das autarquias nesse crescimento, assinalando como positiva a iniciativa do município de Alenquer em juntar cerca de 200 empresários para discutir o papel das empresas na economia local, nacional e internacional. Eurico Brilhante Dias, referiu igualmente esperar que o próximo quadro comunitário seja “amigo das exportações e das empresas”. O governante sublinhou ao nosso jornal que “em particular para as pequenas e médias empresas, vamos continuar a ter oportunidades para incentivos financeiros e fiscais”, entre outros mecanismos de apoio financeiro. Neste encontro que juntou os
maiores empresários do concelho de Alenquer, foi de resto apresentado um estudo de caracterização económica daquele município. Pedro Folgado, presidente da autarquia, sublinhou que desse mesmo estudo reteve alguma surpresa quanto ao volume de negócio levado a cabo pelas empresas, tendo sido surpreendido pela positiva com o fator do endividamento “melhor do que o do tecido empresarial do concelho vizinho de Vila Franca de Xira”. O autarca reconhece, no entanto, que ainda há um longo caminho a fazer, “nomeadamente na área da exportação e da internacionalização”, vincando como necessário que os empresários portugueses entendam essa necessidade, dado que o mercado português muitas vezes não é só por si suficiente.
Governante esteve presente num encontro de empresários do concelho
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Azambuja atirada borda fora dos passes sociais s utentes da linha de Azambuja, nomeadamente, os moradores e passageiros no geral do concelho que lhe dá nome, vão mesmo ficar de fora dos benefícios do passe social. Depois de muitas negociações, a Câmara de Azambuja não conseguiu garantir a entrada do concelho nesta primeira fase do passe social, que segundo o Governo abrangerá 85 por cento da população portuguesa. Luís de Sousa, presidente da Câmara, diz mesmo que na mesa de negociações, as câmaras do Partido Comunista pertencentes à Área Metropolitana de Lisboa foram as que mostraram maior resistência à entrada de Azambuja, que em virtude de, nesta altura, integrar a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo não conseguiu colocar-se na linha da frente dos municípios que vão beneficiar a partir de
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um de abril do passe social. Paulo Louro, da iniciativa que promoveu uma recolha de assinaturas em dezembro junto de utentes da CP, referiu em reunião de Câmara que em Azam-
buja são vendidos mais de 10 mil passes mensais, quando a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo regista 14 mil 5945 utentes, ou seja “os dez mil utentes foram contabilizados
na AML, ou que significaria um milhão de euros, o que dava perfeitamente para integrar bastava a Câmara ter maior capacidade negocial”, referiu mais tarde em declarações ao nosso jor-
nal. Em reunião de Câmara, ficou patente também o desalento do executivo perante a ineficácia da CIMLT em comparação com a Oestecim mais ativa e que já terá conseguido um acordo mais avançado junto da AML, sobretudo porque se terá preocupado com o concelho de Torres Vedras uma espécie de Azambuja mas para o transporte rodoviário, ficando, à semelhança do concelho ribatejano, também na fronteira com outros municípios da AML, absorvendo igualmente fluxos preponderantes de passageiros que todos os dias rumam à capital. Azambuja acabou por ficar pelo caminho. Silvino Lúcio, vereador no município, lamentou – “A CIMLT não conseguiu chegar a acordo com a AML, é isto que temos a dizer. Ficámos de fora”. Se o passe social se estender a todo o país
em maio, conforme o Governo já anunciou nos últimos dias, Azambuja pode voltar a entrar neste comboio, contudo ainda não há hora nem dia marcado para que o concelho consiga chegar a tempo. A Câmara de Azambuja já fez as contas e teria de alocar 400 mil euros, tendo em conta que todos os concelhos vão ser chamados a financiar este princípio da mobilidade e acessibilidade para todos. A dúvida surge quanto ao número de passageiros que efetivamente são do concelho e apanham o transporte ferroviário sobretudo. Rio Maior e Cartaxo serão outros concelhos com fluxos importantes de munícipes que todos os dias apanham comboio em Azambuja, com os quais poderá haver um ajuste no futuro, caso o passe social atinja a total cobertura do país.
Secretária de Estado da Inclusão apadrinha projeto de escola do Carregado A ideia de um espaço multisensorial partiu deste grupo
secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, esteve na Escola Básica do Carregado onde assistiu à apresentação do projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) de Alenquer/ 2017 “Unidos Pela Diferença” – Sensações Inclusivas”. Proposto por um grupo de alunos do Agrupamento de Escolas do Carregado, este projeto centra-se no desenvolvimento dos cinco sentidos: espaço olfático, espaço tátil, espaço visual, espaço auditivo e espaço gustativo, e apesar de concebido para crianças e jovens com necessidades educativas especiais, todos são convidados a
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participar. Este percurso sensorial a construir no espaço exterior da escola, contou com o apoio técnico do município de Alenquer, e consiste em cinco estações, uma para cada um dos cinco principais sentidos: visão, gosto, paladar, tato e olfato. O projeto conta com o apoio financeiro da YKK, como previsto no protocolo assinado entre o município, a empresa internacional e o Agrupamento de Escolas do Carregado. O diretor geral da YKK Portugal, Tomoya Nakahata, recordou que faz parte da filosofia da empresa japonesa retribuir a hospitalidade nos locais onde está instalada e que é por isso uma
honra fazer parte deste projeto. “A YKK quer agradecer a oportunidade de poder dar o seu contributo para um projeto tão especial, feito por alunos, para os alunos, e que vai contribuir certamente para uma escola melhor”, referiu. Nesta edição de 2018, a proposta de construção de um “Espaço Exterior de Convívio na EB Pêro de Alenquer”, com um orçamento de 8 mil e 800 euros, foi o vencedor com 632 votos. O projeto contempla a construção de um espaço exterior coberto, com mesas de paletes, onde os alunos se possam reunir no recreio, e a aquisição de novas mesas para o bar da escola.
Vai ainda ser executado o projeto de criação de uma sala de Convívio na EB Visconde Chanceleiros, o segundo projeto mais votado com 305 votos e
um orçamento de 5 mil euros. Este orçamento inclui a compra de mobiliário, e equipamento como computadores e rede wifi. A secretária de Estado elogiou
todos os projetos apresentados, considerando o modelo de Orçamento Participativo, “um excelente exercício de cidadania e de inclusão.”
Jornadas da Educação em Arruda dos Vinhos vila de Arruda dos Vinhos recebe a 26 de abril no Centro Cultural do Morgado, mais uma edição das Jornadas de Educação. A iniciativa abordará temas relacionados com o setor, nomeadamente “O ensino das ciências no 1º ciclo” e apresentará projetos feitos pelos alunos do agrupamento de escolas de Arruda dos Vinhos, onde será abordada também a questão relacionado com a utilização de tablets nas escolas, algo que será em breve uma realidade nas escolas de Arruda dos Vinhos. Também o ensino profissional será uma realidade nestas jornadas. Este setor terá direito a um painel próprio e incluirá a apresentação de vários projetos com profissionais e alunos do Externato João Alberto Faria, e da Escola Profissional Gustave Eiffel que apresentará vários projetos elaborados pelos seus alunos. Já da parte da tarde, será debatida a “a tecnologia ao serviço do saber”. Existirão atividades com Tecnologias para crianças dos 3 aos 12 anos e será debatido o futuro do ensino.
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10 Educação
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Jogos Perigosos nas redes sociais levam a automutilação em Aveiras de Cima Miguel A. Rodrigues á perto de uma dezena de crianças que se automutilaram em Aveiras de Cima. A informação foi assegurada ao Valor Local pelo diretor do agrupamento de escolas Vale Aveiras, António Pedro, que não confirma o número de casos que envolve as crianças que frequentam a Escola E.B 2.3 de Aveiras de Cima. Ainda assim, o responsável salienta a preocupação da escola, e refere que os casos estão a ser acompanhados por psicólogos do agrupamento e também da Câmara Municipal de Azambuja, que também já confirmou a sua preocupação sobre a situação ao Valor Local. Segundo apurámos, trata-se um jogo de uma rede social que levou estas crianças a automutilaremse. No entanto o diretor do agrupamento, refere que os casos são feitos com recurso a canetas, não confirmando a informação que o Valor Local dispõe, segundo a qual, algumas das crianças terão usado lâminas, compassos e xatos. António Pedro salienta que esta situação “é reflexo da nossa sociedade” e vinca que os comportamentos destes jovens não obedecem a nenhum padrão familiar ou de extrato social.
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Tipo de prática preocupa comunidade escolar (foto meramente exemplificativa)
O professor, que vinca, já ter cortado o wi-fi aos alunos, refere que estes casos apenas têm em comum a escola, sendo que terão ocorrido fora de portas, e que terá pedido aos diretores de turma para estarem atentos aos comportamentos das crianças. Sem entrar em números, para não entrar em especulações, o docente refere que não “chegam aos dois dígitos” e que mal se soube das situações, os encarregados de educação “foram contactados pessoalmente” mantendo assim a
privacidade das crianças e respetivas famílias. O Valor Local sabe que o assunto foi levantado no conselho geral da escola e que os primeiros casos remontam ao fim do mês de fevereiro. Neste caso, a autarquia presidida por Luís de Sousa, já teria, nesta altura, mantido contatos com a Direção Regional de Educação (DGEST) no sentido de apurar o assunto e de intervir junto das crianças, contudo o presidente da Câmara diz desconhecer o papel da DGEST nesta situação,
confirmando o seu contacto com o diretor do agrupamento. Ainda sobre estes casos, António Pedro, referiu que não se circunscrevem apenas a Aveiras de Cima, e fala dos frequentes programas de televisão sobre o assunto, nomeando casos que ocorreram também em Azambuja, sendo que neste último caso, depois de confrontado com a situação, Luís de Sousa diz desconhecer. O docente reconhece que o assunto é delicado e diz compreender a posição de alguma impa-
ciência dos encarregados de educação, já que o Valor Local tem conhecimento que nesta altura a GNR através da Escola Segura já está a avaliar caso a caso. António Pedro sublinha que a escola já promoveu sessões dedicadas aos alunos e encarregados de educação, sobre esta e outras matérias, mas lamenta a pouca adesão que as mesmas receberam, tendo inclusivamente sido realizadas em horário pós-laboral. O professor vinca “o papel importantíssimo” dos pais ao procurar sinais de alerta nas crianças, já que são “os encarregados de educação que estão com os seus educandos na hora do banho, de vestir ou de despir”, “e não propriamente os professores”, reiterando mais uma vez que os diretores de turma têm indicações para estarem atentos aos comportamentos dos alunos, sublinhando também o papel de uma enfermeira do Centro de Saúde de Azambuja na ajuda da identificação dos casos. Psiquiatra Daniel Sampaio deixa conselhos em sessão decorrida na escola de Manique No passado dia 14 de março, o Agrupamento de Escolas de
Academia dos Empreendedores na Escola Secundária de Azambuja eve lugar no dia 18 de março, a última sessão da Academia dos Empreendedores. Uma parceria da Câmara Municipal de Azambuja com a Escola Secundária. Rui Pinto, gestor para a Inovação do concelho, faz um balanço positivo da iniciativa que envolveu 39 alunos do 12º ano de várias freguesias. O gestor da inovação salienta o empenho dos alunos que “mostraram soluções para que as suas freguesias sejam ainda melhores” vincando a interação com os grupos de trabalho e as competências de comunicação destacando “trabalho fantástico
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que os professores das várias escolas do concelho têm feito”. Para o próximo ano, Rui Pinto garante que estas formações vão continuar, vincando igualmente o interesse do município “em criar as condições e os programas para gerar e acolher conhecimento e inovação”, anunciando para breve, “um outro programa para a população em geral sobre o empreendedorismo”. Rui Pinto refere que o objetivo desta academia que recomeçará no início do primeiro período para o próximo ano, passa por “inspirar nos nossos alunos do
12º ano que o município de Azambuja está apostado em reter o talento que existe nas nossas escolas”. “Hoje as empresas que procuram locais para criar as suas unidades produtivas, desejam entre outros indicadores, a massa crítica da região”. O gestor da inovação salienta por último que “com este programa, pretendemos mostrar que através de algumas dinâmicas feitas nas formações, os alunos podem desenvolver o know how e as competências ‘soft’ fundamentais à proposta de soluções inovadoras e empreendedoras”.
Uma das últimas sessões promovidas
Manique do Intendente, promoveu uma sessão com o psiquiatra Daniel Sampaio, onde o assunto foi novamente abordado e desta vez de uma forma pública. O clínico defendeu a criação de grupos de diálogo com as alunas em causa como uma das terapias face ao cenário em causa. O psiquiatra deu a conhecer que os ditos “cortes” acontecem em adolescentes mais vulneráveis, e que o fazem no sentido de obterem uma “resposta rápida”, designou. Trata-se no fundo de “uma troca de dores”. “A dor psicológica passa para a dor física”. Um estudo levado a cabo pela Faculdade de Medicina e pelo Hospital de Santa Maria concluiu que sete por cento dos jovens da Grande Lisboa já se automutilaram pelo menos uma vez. Para Daniel Sampaio, este é um fenómeno preocupante porquanto “estamos também diante de algo que obedece a uma lei de grupo em que o adolescente tenta imitar os colegas que o fazem”. O especialista deixou o conselho – “É preciso pô-los a falar e deixar os sentimentos fluírem. Normalmente a situação resolve-se, caso contrário terá de se pedir apoio psicológico mais permanente”.
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Valor Local
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Oposição diz-se estupefacta e fala em caso de polícia
Triaza com livre-trânsito para abate de mais de 100 sobreiros por parte do Estado Sílvia Agostinho Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) acabou de despachar favoravelmente o abate de 128 sobreiros na Quinta da Queijeira, Azambuja, no sentido de dar continuidade à atividade da Triaza no local, que se prepara para abrir uma nova célula de exploração do aterro de resíduos não perigosos. Espécie protegida e quando o anterior proprietário que explorou até meados da década de 90, no mesmo local um areeiro e não o pôde ampliar, porque tal implicaria o abate de árvores deste tipo, a empresa do grupo SUMA consegue anos volvidos um corredor aberto para desenvolver a sua atividade no local. O Valor Local teve acesso ao despacho de Maria de Jesus Fernandes, diretora do departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no qual se pode ler que “após levantamento no terreno,” em que a maioria das árvores (98) é ainda jovem, se concluiu que o núcleo em causa “não consubstancia a figura de povoamento nem de interesse ecológico como previsto na
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Empresa do grupo SUMA consegue autorização inesperada no entender da oposição
lei”. Recorde-se que a empresa foi acusada no início da sua atividade de ter procedido ao corte de sobreiros sem autorização e sem consequências por parte do ICNF. Uma comissão que esteve no aterro em finais de 2017 composta por elementos da Triaza; o representante da Agregados Ibéricos que chegou a explorar no local um areeiro; a Leirimóbil, também ligada ao processo que esteve na origem da passagem do terreno para o grupo
Suma/Triaza; a Direção Geral de Energia e Geologia, e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas testemunhou o cenário em causa. Na altura, o representante do ICNF assinou uma ata que dava conta de um clima de preocupação dado o “elevado número de desaparecimento de sobreiros” e a “movimentação de máquinas no montado de sobro que pode levar ao desaparecimento dos restantes sobreiros existentes na propriedade”, podia ler-se. Pouco
mais de um ano e meio depois, o abate de sobreiros já não é problema para o instituto. O Valor Local também contactou o ICNF mas não obteve esclarecimentos face a esta autorização para o corte de 128 sobreiros. Rui Corça, vereador do PSD na Câmara Municipal, ouvido pelo Valor Local sobre este estado de coisas comenta – “Isto de facto é extraordinário!”. “Tendo em conta o histórico de abate de sobreiros não autorizado, espanta-me que agora
se permita uma coisa destas”. Quanto ao papel da Câmara diz: “Estou expectante”. “O senhor presidente disse que não licenciava mais, mas o que tem para licenciar são operações urbanísticas, contudo as licenças da Agência Portuguesa do Ambiente e da CCDR vão muito além disso”, diz, consubstanciando –“Por outro lado, esse licenciamento das entidades estatais extravasa completamente o objeto daquela operação que era recuperar uma pedreira, e não o que se está a assistir. O senhor presidente diz que não fala enquanto as coisas estiverem a ser avaliadas pelo Ministério Público. No fundo, é tudo muito esquisito”, desabafa. “Temos de perceber se essas autorizações que foram dadas são legais”. Quanto às vistorias por parte da comissão de acompanhamento diz que já teve conhecimento dos relatórios, “mas as deslocações acabam por acontecer com dia e hora marcados, e com a empresa a apenas mostrar o que lhe convém”. “Como é possível acontecer uma coisa destas no nosso país. Quem prevarica, e faz um abate de sobreiros, não lhe
acontece nada, e ainda consegue este prémio para um novo abate. Acha mesmo que consigo dizer mais alguma coisa? É um caso de polícia e fico por aqui!”. O Valor Local contactou ainda o vereador da CDU por mais do que uma vez, mas não obtivemos resposta. Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, remete responsabilidades para o ICNF. A Câmara ainda não está a tomar parte nos lucros de cinco por cento com que se comprometeu com a empresa, sendo esta uma das únicas formas de se ressarcir do passivo ambiental deixado. Luís de Sousa diz que aguarda pelo fim das investigações do Ministério Público para retomar este tema com a empresa. O Valor Local tem deixado a porta aberta junto da Triaza para uma entrevista presencial mas sem sucesso. Contactada a Quercus sobre este caso e a recente autorização, Domingos Patacho do núcleo de Santarém da organização ambientalista expressa as suas dúvidas e refere que também pediu esclarecimentos ao ICNF que continua a aguardar.
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Mostra Gastronómica de Foros de Salvaterra à espera de mais uma enchente de visitantes localidade de Foros de Salvaterra, no concelho de Salvaterra de Magos, prepara-se para receber de 5 a 7 de abril, mais uma “Mostra Gastronómica” local. A iniciativa que celebra 23 anos de atividade é da União de Freguesias de Foros de Salvaterra e Salvaterra, em conjunto com as associações e coletividades locais. Manuel Bolieiro, presidente da junta, refere ao Valor local que esta iniciativa já faz parte do roteiro de muitas famílias, que procuram saborear os petiscos e os pratos típicos da região, ao mesmo tempo, que assistem aos espetáculos musicais preparados para o efeito. Segundo o presidente, a “Mostra Gastronómica” atrai forasteiros “de várias localidades aqui à volta, e não só.” “Temos pessoas que vêm de longe à procura do melhor que aqui se faz”. Para Manuel Bolieiro, esta é a prova de que a iniciativa está no bom caminho, mas considera que a mesma não se esgotará nos próximos anos, tendo em consideração, por um lado, o empenho das coletividades e associações, por outro, a procura da mesma por parte do público. Com a edição do ano passado na memória, Manuel Boleiro diz esperar que o São Pedro ajude e que o bom tempo esteja do lado das festas. Para o autarca, essa é uma questão essencial, no entanto, diz que este ano a tenda já estará preparada para o caso de ha-
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ver mais uma chuvada de véspera, “pois chegados a abril, águas mil, como diz o povo”, e isso é algo que pretende minimizar. Para Manuel Bolieiro, as questões ligadas à logística são sempre as mais complicadas. O presidente da junta agradece por isso o apoio da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e dos patrocinadores que dão uma ajuda no certame “já que sem eles não conseguiríamos sozinhos”. O autarca refere, por outro lado, as constantes preocupações para que tudo corra bem. Desde a montagem da tenda, passando pela montagem das casas de banho e das cozinhas que ficam fora da tenda, enunciando também as dificuldades que surgem sempre à última hora e com as quais a junta tem de lidar. No entanto, uma das provas de que esta iniciativa está no bom caminho é o aumento do número de associações que estarão à frente das tasquinhas. Este ano serão seis as tasquinhas, face às cinco do ano passado. Um número que tem vindo a crescer na iniciativa, sendo que para já “ninguém ficou de fora”. Mas como o espaço é limitado e só existem seis lugares disponíveis, se mais associações de Foros tivessem concorrido “teria de ser feito um sorteio” já que não há condições físicas para um aumento a partir de seis tasquinhas. Manuel Boleiro refere que a tenda
O folclore como todos os anos é um dos pratos fortes (foto Rancho Folclórico Regional dos Foros de Salvaterra) deste ano é um pouco maior do que aquela que foi posta no recinto no ano passado. Passou mais de um milhar de pessoas por dia na iniciativa, sendo que este ano tem como expectativa que o número possa aumentar, caso o tempo também colabore. O autarca refere que no ano passado as filas de espera para as refeições foram significativas. “Tivemos pessoas que saíram daqui sem almoçar ou jantar e que tiveram de procurar os restaurantes aqui à volta. O que não me choca nada, porque também precisamos que os restaurantes façam negó-
Presidente da junta acredita no sucesso de mais uma iniciativa
cio”. Para o presidente da junta, a “Mostra Gastronómica” acaba por ser um complemento do “Mês da Enguia” já que a “mostra” surge depois da campanha gastronómica concelhia, referindo que esta é mais uma prova de que se “come bem no concelho de Salvaterra de Magos”. Manuel Boleiro destaca que esta iniciativa é uma forma de as coletividades realizarem algum dinheiro para as suas atividades. O autarca revela que já é significativa a verba dada enquanto subsídios às associações e que estas mesmas associações concordaram em receber menos da junta, refazendo esse valor em falta nas vendas diretas das tasquinhas. Para o presidente da Junta, esta foi uma das formas encontradas para que as coletividades também ajudassem nas despesas da “Mostra Gastronómica”, revelando que as mesmas conseguem lucros com a venda de refeições que depois lhes permite fazer face às despesas do ano. Com seis coletividades, cinco repetentes e uma estreante, a “Mostra Gastronómica” de Foros de Salvaterra, depende agora da população. Segundo Manuel Boleiro, participam nesta iniciativa, a Comissão de festas, Grupo Desportivo Forense, Shorinjikempo, Rancho Regional dos Foros de Salvaterra, Rancho Etnográfico dos Foros de Salvaterra, e de novo entra o Rancho Típico dos Foros de Salvaterra.
Já quanto aos pratos disponíveis, há uma especialidade exclusiva por cada coletividade, desde o Torricado ao entrecosto, passando pelo sável frito e pelo Bacalhau à Lagareiro, mas há muitas mais especialidades por descobrir. Para quem quiser um petisco, há vários e para todos os gostos, que podem ser confecionados pelas coletividades. No entanto a “Mostra Gastronómica” não vive só de restauração. O programa prevê música de baile, e a atuação de vários ranchos folclóricos da freguesia. Haverá também a atuação de grupos de dança, e de grupos de música itinerante. Salvaterra e Foros de Salvaterra com seis ranchos folclóricos Não será certamente a nível nacional a freguesia com o maior número de ranchos folclóricos, mas certamente que terá um grande número. Só na freguesia de Salvaterra e Foros de Salvaterra existem seis ranchos. Em parte, juntaram-se os grupos das duas freguesias antes da união, mas certo é que há espaço para todos, e todos vão conseguindo encontrar “matéria humana” para reforçar os seus quadros. Manuel Boleiro diz que o facto de existirem tantos grupos, prova a vitalidade da freguesia, e considera que esta forma de manifestação cultural está bem enraizada no concelho de Salvaterra de Ma-
gos. O autarca revela que a gestão com ranchos tão diferentes, mas tão iguais na tradição não é difícil, contudo acrescenta que o maior problema é encontrar uma forma de subsidiar as coletividades, já que representam seis cheques anuais e como tal representa um peso significativo para a junta de freguesia. Ainda assim o autarca considera importante o apoio da junta, para ajudar na promoção e divulgação da freguesia e do concelho, dentro e fora de portas. Rancho Regional dos Foros de Salvaterra, Rancho Etnográfico dos Foros de Salvaterra, Rancho Típico dos Foros de Salvaterra, Rancho do Escaroupim, Rancho Danças e Cantares da Várzea Fresca, e Rancho Casa Povo de Salvaterra são os anfitriões do folclore na União de Freguesias de Salvaterra e Foros de Salvaterra. O autarca revela que os ranchos têm colaborado nas diversas festividades na freguesia, como as tasquinhas, ou nas comemorações da Quinta-feira da Espiga. Manuel Boleiro salienta, entretanto, que quando foram agregadas as duas freguesias, ao invés de haver uma diminuição de grupos, houve mesmo um aumento de ranchos no concelho, pois a juntar a estes seis, existe um sétimo, o Rancho Infantil de Foros de Salvaterra que também serve como “viveiro” para os outros grupos, já que é aqui onde os mais pequenos começam a dar os primeiros passos.
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Nacionalbanqueirismo ico perplexo com o que se tem passado na Banca Portuguesa! Em poucos anos, as dezenas de mil milhões de euros que o Estado lá tem enfiado, diretamente ou através do Fundo de Resolução, e as tropelias que meia dúzia de Bancos e banqueiros conseguiram fazer. Há muitos anos que sou defensor da nacionalização da Banca a nível mundial – uma clara utopia! Será uma das poucas coisas em que coincido com o Jerónimo de Sousa. Mas isso é no plano teórico, porque sei bem que a globalização inviabiliza totalmente que um País como Portugal adote uma atitude dessas. Como já vimos aliás, nos tempos revolucionários do Coronel Vasco Gonçalves. Mas a Banca, para além de ser um sector económico importante em termos de emprego, de volume de negócios, de capital movimentado, é o sector base de todos os outros. Sem Banca, não há estrutura produtiva ou qualquer outro sector da economia que consiga um desenvolvimento sustentado. Já que nacionalizar está fora de questão – não estou a referir qualquer caso concreto, mas sim o conceito de ter toda a Banca portuguesa nacionalizada – há que ter em especial atenção duas coisas para garantir que o sector motor da economia funcione sem sobressaltos e cumprindo a sua função: em primeiro lugar, colocar nas respetivas administra-
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ções pessoas tecnicamente competentes e com provas dadas de seriedade na gestão de património alheio; em segundo lugar, ter uma entidade fiscalizadora plenipotenciária, com capacidade de avalizar ou vetar as grandes decisões e de conferir, por amostragem ou qualquer outro meio, a
bondade de alguns processos. Foi isso o que teve a Banca portuguesa nos últimos anos? Nem por sombras, antes pelo contrário. Sem querer generalizar – temos gestores bancários de grande competência e seriedade – a política foi-se imiscuindo nas administrações bancárias através da nomeação de ” homens de mão” mais interessados noutros interesses que nos da própria Banca que administravam. Desconfio até que casos terá havido em que a promiscuidade entre política e negócios tenha levado a que tenham sido os parceiros de chorudos negócios a sugerir fulano ou
fulana tal para administrador daqui, gerente dacolá, com o fim exclusivo de lhes facilitarem o acesso ao respetivo banco. Quanto a entidade fiscalizadora, no caso o Banco de Portugal, é melhor nem falar nisso! É que não foi só assobiar para o lado. Eu lembro-me de, três ou quatro
dias antes de o Banco de Portugal ter arrumado com o BES, o próprio Banco de Portugal vir a público dizer que o Banco Espírito Santo era uma estrutura sólida e confiável, secundando o que afiançara também um ilustre professor de economia que era Presidente da República e até vinha, profissionalmente, do Banco de Portugal. Meia dúzia de dias depois, milhares de portugueses ficaram sem as poucas economias de uma vida: os que as tinham aplicado em papéis do BES. É que não são apenas aqueles que depois até foram parcialmente ressarci-
dos. Foram os que tinham aplicado o seu dinheirito em acções do BES que, da noite para o dia, passaram a valer zero. Pois se deixou de haver BES, que significado tinham aqueles papéis? Nenhum. Zero. O mínimo que se pode dizer dum regulador que afirma a solidez
duma instituição bancária e cinco dias depois a fecha por insolvência, é que não desempenhou a sua função: fiscalizar. O que me espanta também são os desvarios que se fizeram, os esquemas que se inventaram e montaram para conseguir empréstimos em condições de lucro garantido para o tomador. Sem mencionar nomes, como é possível que alguém tenha conseguido empréstimos de centenas de milhões de euros para comprar acções duma outra instituição, dando como garantia da operação as próprias acções compradas? A bolsa de acções é uma roleta. Só
Por uma política de consumidores para Portugal e modo sucinto, eis os pontos que a este propósito importaria considerar: I. EDIFÍCIO LEGISLATIVO: “legislar menos, legislar melhor” 1. Código de Contratos de Consumo 2. Código Penal do Consumo 3. Código de Processo Colectivo 4. Revisão do Código da Comunicação Comercial (Publicidade) (proibição da publicidade infantojuvenil e do envolvimento dos menores nos veículos comunicacionais) 5. Estatuto das Associações de Consumidores (em vista de uma rigorosa separação entre empresas que operam nesta área e instituições autênticas, autónomas e genuínas que relevam da sociedade civil) 6. Fundo de Apoio às Instituições de Consumidores (revisão do regime em vigor) II. INSTITUIÇÕES: NÍVEIS NACIONAL, REGIONAL E MUNICIPAL 1. Criação da Provedoria do Consumidor 2. Criação de Serviços Municipais de Consumo, com um leque de
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atribuições e competências distinto do actual 3. Criação dos Conselhos Municipais de Consumo, tal como o prevê a LDC 4. Recriação do Conselho Nacional do Consumo (com Comissões como a das Cláusulas Abusivas… ) 5. Recriação do Registo Nacional das Cláusulas Abusivas 6. Criação do Conselho Nacional de Segurança do Consumo 7. Criação do Conselho Nacional da Comunicação Comercial III. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O CONSUMO 1. Definição de um Programa Nacional de Formação de Formadores 2. Adequação dos programas dos diferentes ramos e graus de ensino – de modo transversal – às exigências do figurino da educação para o consumo 3. Definição de Programas de Formação para o Consumo para Consumidores Seniores e para Instituições de Formação de Adultos 4. Definição de Programas de Formação para o Consumo dirigidos a Empresários
5. Definição de Programas de Formação para a Higiene e Segurança Alimentar 6. Inserção do Direito do Consumo nos curricula do ensino superior e nos dos últimos anos do secundário IV. INFORMAÇÃO PARA O CONSUMO 1. Programas de Informação ao Consumidor no Serviço Público de Radiodifusão Áudio e Audiovisual (RDP), tal como o prevê o art.º 7. da LDC 2. Campanhas institucionais de informação sempre que se publiquem novos diplomas legais 3. Edição de manuais explicativos dos direitos em vista da sua difusão pelas escolas e pela comunidade em geral V. PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR: A ESCRUPULOSA GARANTIA DA LEGALIDADE 1. Acompanhar nas instâncias europeias o processo legislativo, em obediência à máxima: “legislar menos para legislar melhor” 2. Sistemático expurgo do ordenamento jurídico de leis inúteis, excrescentes, sobrepostas, de molde a reduzir o acervo normativo, para
além da codificação, aliás, já aventada, de base compilatória, do regime jurídico dos contratos de consumo 3. Instauração sistemática de acções colectivas – populares e inibitórias, conforme a lei – pelas entidades públicas dotadas de legitimidade processual sempre que em causa a preservação ou a tutela de interesses individuais homogéneos, colectivos e difusos VI. PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR: VIAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 1. Reflexão em torno das sobreposições tribunais arbitrais/julgados de paz 2. Definição de um só modelo: os actuais tribunais arbitrais como julgados especializados 3. A manter-se o modelo dual, os
Opinião 19 Joaquim António Ramos
que em tempos de maior transparência do mercado, havia formas de prever, com alguma segurança, a evolução das acções desta ou daquela empresa. Agora não. Não há regra de mercado que se possa descortinar no sobe e desce da bolsa. É apenas uma questão de sorte ou de golpada. No caso em apreço, suponhamos que as acções compradas subiam. Podia pagar-se o empréstimo e o empreendedor ficaria com uma mais-valia choruda. Mas imagine-se que as acções caíam. Ficava o empréstimo por pagar. O que é que o Banco levava? As acções compradas, dadas como garantia. Mas agora a valor total era um bolo muito mais pequeno do que aquele que o Banco tinha emprestado. Quanto perdeu o empreendedor? Zero. Quanto perdeu o Banco? A diferença entre o valor que emprestou e o valor actual das acções compradas. Foi isto que aconteceu. A isto se chama, pomposamente, uma imparidade. Tem estado na berra o caso do Novo Banco, o banco supostamente bom que renasceu das cinzas do BES. É outro buraco de imparidades, de créditos concedidos à toa, à semelhança da CGD – lá se vai a minha teoria da Banca nacionalizada-, do BPN e doutras aberrações financeiras. Naturalmente que não se pode fazer ao Novo Banco o mesmo
que se fez ao BES. Em primeiro lugar, porque o efeito de propagação a outras instituições financeiras iria pôr o sector financeiro de pantanas. Depois, porque actualmente um dos segredos do desenvolvimento económico chama-se confiança. Confiança de investidores e de consumidores, de patrões e de trabalhadores, confiança internacional. Quem confiaria num País cujas instituições financeiras se vão esboroando ano a ano? Seguramente ninguém. É também necessário que se diga que, na verdade, os portugueses não vão pagar através dos impostos as “imparidades” dos Bancos, ou seja, os calotes que lhes ferram. Os portugueses vão emprestar dinheiro a longo prazo, que será restituído ano a ano com um juro baixo. Consequentemente, esta é uma operação que tem que ser feita e que, por si, não é gravosa. O que espanta é que tenha que ser feita. O que escandaliza e indigna é que a Banca se tenha prestado às tropelias que tornaram operações destas necessárias.
Mário Frota*
tribunais arbitrais voluntários converter-se-iam em tribunais necessários para a globalidade dos conflitos de consumo 4. Prover à ocupação do território de estruturas do jaez destas de molde a proporcionar a todos os consumidores o acesso à justiça em condições simétricas 5. Bolsa de Juízes com formação adequada em direito do consumo, “conditio sine qua non”… para o exercício de tais funções. Claro que outros capítulos se inscreverão neste rol de preocupações, de todo indispensáveis para que Portugal se arrogue deveras de uma política de consumidores. Mas se este leque se adoptasse, decerto que exultaríamos de satisfação, contanto que – para além
do mero enunciado – tudo apontasse no sentido da sua concretização, sem detença. É que as palavras estão gastas, as promessas incumpridas povoam os cabazes de coisa nenhuma de quem desespera e já não crê nas intenções propaladas… POLÍTICA DE CONSUMIDORES – algo de que se carece instantemente! *apDC – DIREITO DO CONSUMO - Coimbra
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Março 2019
Teatro
“Casal Aberto” refletiu sobre a desigualdade de género Diogo Ribeiro Mendonça uma altura em que a violência doméstica está na ordem do dia, o grupo teatral Cegada, levou à cena a nove de março, um dia depois do Dia Internacional da Mulher, a peça “Casal Aberto” escrita por Dario Fo (Nobel de Literatura de 1997) e Franca Rame, Casal Aberto, que faz uma abordagem à igualdade de género. O convite partiu do pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Estreada no dia 25 de janeiro, fez carreira de nove espetáculos no Teatro Estúdio Ildefonso Valério, em Alverca do Ribatejo (onde a companhia Cegada também está sediada), tendo contado com mais de 500 espectadores. No Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira, foram 82 pessoas que lotaram a sala de espetáculos. Apresentada após datas como o Dia Internacional da Mulher (8 de março), e o Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica (7 de março), Rui Dionísio, diretor artístico do grupo Cegada e também encenador da peça, relata-nos que o espetácu-
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lo já estava a ser preparado há mais de um ano e que esta conjuntura acaba por ser uma “sorte indesejada”. O grupo tem por premissa colocar ao serviço público a cultura, interpretando textos de referência que tenham em si uma “dimensão literária”, como é este Casal Aberto. Título apenas traduzido do original em italiano “Coppia Aperta” que reflete o que se passa em cena: um homem que sugere à mulher terem uma relação “aberta” à qual a mulher se recusa a aceitar. No entanto, e com a entrada de uma terceira pessoa, a mulher começa a passar por um processo de transformação, começando a cuidar mais de si (processo esse introduzido pelo grupo, não estando presente no texto original). Após a entrada dessa terceira pessoa, o homem acaba por se suicidar terminando deste modo a peça. A peça aborda a condição da mulher numa Europa já sem regimes totalitários, onde as democracias começam a permitir a emancipação feminina e a libertação do marido enquanto seu proprietário.
As tensões entre marido e mulher numa Europa do século XX são um dos ângulos de abordagem No entender de Rui Dionísio, Dario Fo tem o mérito de conseguir contrabalançar o facto de representar um assunto sério como esta questão da (des)igualdade de género através da ironia patente na troca de argumentos por parte do casal. Frisa também que
a peça não tem um cariz pedagógico, fazendo antes uma observação que acaba por recair mais na cultura do que no género, desafio esse também lançado aos atores e que segundo o encenador “simpatica e amavelmente corresponderam de forma bri-
lhante”. O grupo tem por hábito, sempre que possível, realizar atividades complementares como debates no fim dos espetáculos, sendo que Dionísio refere que em Vila Franca de Xira – que contou com a presença de um sociólogo -
houve mais uma conversa do que um debate, devido à consensualidade nos comentários que se iam complementando uns aos outros, com a enumeração de circunstâncias que potenciam um atraso à igualdade de género: económicas, políticas, religiosas.
Valor Local
Março 2019
Tauromaquia Azambujense
António Salema “El Salamanca”
Instantâneos 21 Escola Secundária de Azambuja assina protocolo com várias empresas da região
Ana Rita regressou a Portugal, recebe prémio em Espanha, muda de apoderado e tem nova casaca oi perante um exemplar da ganadaria Murteira Grave que Ana Rita alcançou um triunfo no passado dia 1 de fevereiro na vila de Mourão, num festival que marcou o regresso da cavaleira do concelho de Azambuja a Portugal e ao Alentejo. Ana Rita, esteve em muito bom plano, assim como esteve na corrida da sua alternativa, ali a “dois passos” no Redondo, perante toiros de Varela Crujo. É bom lembrar esses momentos que fazem parte da sua história. Nesta tarde, hoje com mais sítio e confiança em si própria o êxito resultou e Ana Rita deixou a sua marca naquela vila Alentejana. Como foi já noticiado por nós, Ana Rita recebeu o troféu Comunidad Valenciana referente a 2018. Esse prémio foi entregue à cavaleira de Aveiras de Cima no passado dia dois de março. Entretanto a 28 de fevereiro, Ana Rita toureou em Aracena (Sevilha) partilhando o cartel com Moura Caetano e Romero. Os toiros foram de Dias Coutinho e foi em Aracena que Ana Rita estreou a sua nova casaca em cores de azul e prata e que foi costurada pelo famoso Justo Algaba de Madrid. Estas corridas surgem já com o novo apoderado, Julian Alonzo, que sucede assim a Jose Luiz Cazalla e Memerto Lopez Diaz que acompanharam a jovem ribatejana nos últimos dois anos. Sucesso para esta nova dupla.
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Parreirita Cigano a caminho de Espanha iz-se por si e com toda a verdade que vai fazer um exame a si próprio (tourear em Espanha) e Deus lhe dê sorte ao tourear em pontas e ao matar os toiros, cortando orelhas e rabos e saindo em ombros provando a sua valia. É tudo o que desejo ao jovem cavaleiro do Cartaxo. Olé Parreirita.
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Março de 1948, Madrid o chegar o mês de março, lembro-me de uma corrida em Madrid em 1948. E nessa corrida, uma cornada que poderia ter sido fatal se não fosse a intervenção dos médicos que fizeram “um milagre”. O toureiro era Etelvino Laureano. Um grande amigo que já não se encontra entre nós e a quem este cronista presta a sua homenagem. Era um grande toureiro que derramou o seu sangue na arena mais importante de todo o mundo, Las Ventas. Etelvino Laureano descansa em paz.
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Intermaché de Abrigada assinala no dia 22 de março, 20 anos de existência. O supermercado gerido por Carla e Ricardo Rodrigues, está a preparar para este dia uma série de surpresas para os seus clientes, ao mesmo tempo, que continua a apostar em produtos frescos e de qualidade, como são as frutas e legumes, a carne e o peixe sempre do dia. O Inter de Abrigada oferece também outros serviços, nomeadamente, a padaria e café, onde depois de um dia mais stressante, pode sempre relaxar enquanto lava a sua roupa ou faz um euro milhões na tabacaria, onde tem à disposição jornais, entre os quais o Valor Local, e revistas para além dos vários jogos da Santa Casa. Depois de 20 anos, a aposta continua a ser no cliente e também na poupança, com os combustíveis mais baratos e um espaço onde pode lavar a sua viatura de uma forma cómoda e fácil. Por isto tudo o Intermaché apaga 20 velas e as prendas são para os clientes.
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Jornal Valor Local através da empresa proprietária “Metáforas e Parábolas, Lda” foi uma das entidades que em conjunto com a “Sem Ir” e a “Contacto”, entre outras, assinaram na passada quinta-feira um protocolo com a Escola Secundária de Azambuja. O documento subscrito por várias entidades, onde também figura a Câmara Municipal de Azambuja, tem como objetivo criar laços entre a escola, empresas e alunos de cursos profissionais, deixando em aberto a possibilidade de as mesmas receberem os formandos, dando um impulso para a sua futura vida profissional. O protocolo que findou a “Semana do Profissional” visa ações de cooperação entre as várias entidades, colocando em prática as competências que os alunos criaram no âmbito dos vários cursos ministrados pela escola, deixando em aberto um caminho pós 12º ano. Madalena Tavares, diretora do agrupamento de escolas de Azambuja, vincou a importância do projeto para os jovens e para a comunidade, agradecendo às empresas presentes a sua disponibilidade, tendo em conta que o projeto do ensino profissional em Azambuja ainda é pequeno, quando comparado com o de outras escolas que “têm mais orçamento para os fazer”. Quanto ao Valor Local, o diretor do jornal Miguel Rodrigues, frisou a importância desta iniciativa, deixando as portas da nossa publicação abertas para os alunos, pese embora as limitações físicas das instalações.
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ACES Estuário do Tejo Unidade de Saúde Pública
Saúde Pública O REVIVE
O REVIVE é uma rede nacional de vigilância de vectores causadores de doenças, como o Dengue, a Malária, a Febre de Carraça, a doença de Lyme e muitas outras. As doenças transmitidas por vectores têm emergido ou re-emergido, como resultado de alterações climáticas, demográficas e sociais, também de alterações genéticas nos agentes patogénicos, a resistência dos vectores a insecticidas e a inversão da importância dada á resposta à emergência (tratamento) em detrimento da prevenção. A prevenção é prioritária em saúde pública. Assim, no ACES Estuário do Tejo pela Unidade de Saúde Pública procede à vigilância de vectores nos 5 concelhos da sua área de intervenção, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira. Desta forma apelamos à população residente nestes Concelhos que implemente medidas muito simples de proteção individual e coletiva, cuja simplicidade está ao alcance de todos, como sejam, a colocação de redes mosquiteiras nas janelas para evitar a entrada de mosquitos vectores. Evitem ter recipientes com água parada destapados, porque os insectos necessitam de águas paradas para depositar as larvas. No caso de possuírem fontes ornamentais ou tanques de rega com água, esta deverá estar sempre em movimento. Na impossibilidade de o fazerem deverão colocar peixes, pois eles comem as larvas e assim poderá ser evitado a proliferação de insectos vectores. Apelamos também a pessoas que tenham uma actividade profissional ou lúdica que impliquem contatos com animais (cães, gatos, cavalos, vacas e outras espécies) ou quando desparasitarem os animais de carraças (ixodídeos), poderão encaminhá-las VIVAS para a Unidade de Saúde Pública mais próxima da sua área de residência, para que as mesmas sejam objecto de estudo no Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas do Instituto Ricardo Jorge, ou seja a identificação da espécie e se são portadoras de agentes causador de doença. Por vezes, e de forma ocasional, os agricultores que trabalham no campo ou que estão em contacto com animais, podem ser portadores de carraças, neste caso podem recorrer ao centro de saúde mais próximo para que as carraças sejam removidas, por pessoal de saúde e nessa altura deverão relembrar da importância de reencaminhar a carraça para a Unidade de Saúde Pública mais próxima. Colabore connosco, a saúde está ao alcance de todos e a mudança, faz-se no local… (Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento o Tlf:219535204/05; usp.estuariotejo@arslvt.min-saude.pt) Maria da Conceição Giraldes Técnica de Saúde Ambiental
22 Divulgação
Valor Local
Março 2019
Os conteúdos são da exclusiva responsabilidade da Associação, Comércio, Indústria e Serviços do Município de Azambuja
Aberto concurso no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Copromoção - Parcerias Internacionais Encontra-se aberto o concurso SI-47-2019-05, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, projetos em copromoção - parcerias internacionais (Programas MIT-Portugal, UTA-Portugal e CMUPortugal). A Prioridade de Investimento (PI 1.2) tem previsto o objetivo específico de aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseado na inovação.
As entidades beneficiárias são, nos termos do presente aviso, as Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, enquanto beneficiário líder da operações e as Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII). O presente AAC tem aplicação em todas as regiões NUT II do Continente( Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). O prazo para apresentação das candidaturas decorre até ao dia 31 de Maio de 2019 (19h). Fonte: Alentejo 2020
Aberto concurso no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PI 1.2) - Propriedade Intelectual e Industrial - Projetos Individuais Encontra-se aberto o concurso SI-47-2019-04, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PI 1.2) - Propriedade Intelectual e Industrial - Projetos Individuais - Regime contínuo. A Prioridade de Investimento (PI 1.2), do domínio da Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020, tem previsto o seguinte objetivo específico: reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, promovendo uma maior eficácia do sistema de I&I, na disseminação dos seus resultados por
via da propriedade intelectual. Constituem-se como entidades beneficiárias ao presente Aviso, Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos do nº. 1 do artº. 68º. do RECI. A área geográfica de aplicação são todas as regiões NUT II do Continente( Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). O prazo para apresentação de candidaturas decorre em contínuo até 31 de dezembro de 2019 (19 horas). Fonte: Alentejo 2020
Aberto concurso no âmbito do Sistema de Incentivos Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PI 1.2), internacionalização - Projetos individuais Encontra-se aberto o concurso SI-47-2019-03, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (PI 1.2) - Internacionalização - Projetos individuais. A Prioridade de Investimento (PI 1.2), do domínio da Competitividade e Internacionalização, tem como objetivo específico aumentar o investimento empresarial em I&I, visando o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, nomeadamente através do apoio a projetos de suporte à interna-
cionalização da I&D Empresas. Constituem-se como entidades beneficiárias ao presente AAC, Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos fixados no nº. 1 do artigo 68º do RECI. A área geográfica de aplicação do presente aviso, são todas as regiões NUT II do Continente ( Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). O prazo de apresentação de candidaturas consta do plano faseado estabelecido neste aviso. Fonte: Alentejo 2020
Aberto concurso no âmbito do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (PI 1.1), internacionalização - Projetos individuais Encontra-se aberto o concurso SAICT-45-2019-02, no âmbito do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (PI 1.1) - Internacionalização - Projetos individuais. A Prioridade de Investimento (PI 1.1), integra o seguinte objetivo específico: aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a ex-
celência, a cooperação e a internacionalização. Constituem-se como entidades beneficiárias ao presente AAC, as Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), nos termos fixados no nº. 1 do artº. 105 do RECI. A área geográfica de aplicação são todas as regiões NUT II do Continente ( Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). O prazo de apresentação de candidaturas consta do plano faseado, estabelecido no presente aviso. Fonte: Alentejo 2020
Valor Local
Março 2019
Politíca 23
Benavente - Comandante Operacional Municipal:
Miguel Cardia coloca cargo à disposição depois de acusado do crime de prevaricação epois de ter visto o Tribunal de Santarém aplicar-lhe uma pena suspensa de três anos e seis meses de prisão pelo crime de prevaricação de titular de cargo político, aquando do exercício de funções de vereador na Câmara Municipal de Benavente (20052009), o agora Comandante Operacional Municipal, Miguel Cardia, colocou o cargo à disposição. Num documento a que o Valor Local teve acesso, Miguel Cardia, cuja sentença dita ainda que se deve afastar de qualquer cargo público (como aquele que está em
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causa) durante cinco anos, refere que apresenta este pedido de demissão tendo em conta os “superiores interesses das instituições que tenho servido ao longo da vida”. O ex-autarca refere, ainda, que na base da sua decisão está também a possibilidade de que a manter-se no cargo “poderiam surgir situações capazes de beliscar” o seu “bom nome”, o da “Câmara e demais órgãos autárquicos”. Miguel Cardia expõe ainda que vai recorrer da sentença se possível junto do Tribunal Europeu dos Di-
reitos Humanos. Para já vai recorrer no Tribunal da Relação de Évora. Se a sentença continuar a ser-lhe desfavorável terá de se demitir ainda do cargo nos bombeiros de Samora. Cardia foi um dos quatro arguidos no processo que envolveu ainda o antigo presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão, o antigo presidente da junta de freguesia de Santo Estevão, Daniel Ferreira, e o técnico da Câmara, Vasco Feijão. Os mesmos estavam acusados de terem movido influências para
favorecer o empresário de Santo Estevão, Tiago Gallego, na legalização de um empreendimento turístico (sem a existência de um
visto do Turismo de Portugal e na véspera da entrada em vigor das medidas preventivas do aeroporto), sendo que Cardia, segundo o Tribunal na sentença emitida a 13 de março, terá sido o mais ativo quanto a mover influências para ajudar o empresário. Ganhão acabou por ser condenado a uma pena suspensa de dois anos e nove meses pela prática de prevaricação de cargo público. Miguel Cardia assinou ainda um despacho que dispensou Tiago Gallego da apresentação de projetos de especialidade numas bo-
xes alegadamente construídas há mais de cinco anos, contudo o tribunal considerou que ficou provado que o então vereador sabia que a construção era mais recente e não podia ter sido legalizada. Daniel Ferreira foi condenado a dois anos de prisão de pena suspensa, por furto qualificado, após ter sido constatado que se apropriou de cortiça retirada de sobreiros pertencentes ao município. Já Tiago Gallego foi condenado a dois anos de prisão suspensa por porte de arma proibida após buscas das autoridades.
JSD de Azambuja preocupada com o peso das mochilas dos alunos da Escola Secundária lguns alunos da escola secundária de Azambuja afetos à Juventude Social-Democrata (JSD) estão preocupados com a falta de cacifos na escola. Com efeito a escola “só tem 9 cacifos para cerca de 700 alunos” segundo Constança Lopes,
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daquela estrutura partidária, que sublinhou ao Valor Local a importância dos mesmos, para que no seu entender, num futuro próximo os alunos não venham a ter sequelas físicas. Durante a tarde do dia 19 de março, os jovens afetos à “Jota”
pesaram cerca de 34 alunos e todos com as mochilas a ultrapassar, segundo Constança Lopes, o peso ideal que seria de seis quilos por aluno. Neste caso, o peso é muito mais significativo, atingindo “em média os 17 quilos”. A responsável
por esta iniciativa, vincou também ao nosso jornal que tem acesso a um cacifo, mas que este acesso é restrito a alunos com algum tipo de problemas físicos, sendo que segundo apu-
rámos a distribuição destes espaços é feita tendo em conta as necessidades mais premente dos alunos e como são apenas nove, muitos outros ficam de fora da medida, obrigando os
alunos “a andarem com dezassete quilos de livros às costas durante o dia”, frisou Constança Lopes. A JSD local vai agora pedir a colocação de mais cacifos na escola.
24 Especial Pedreiras
Valor Local
Marรงo 2019
Pedreiras de Alenquer Terra sem Lei Parte II
Valor Local
Março 2019
Especial Pedreiras 25
Sangue, suor e lágrimas de quem passou uma vida inteira de trabalho nas pedreiras Nesta segunda parte do nosso trabalho nas pedreiras de Alenquer, damos voz a antigos e atuais trabalhadores das indústrias extrativas que laboram no concelho. O que passaram, a dureza do trabalho, a falta de condições muito ligada ao início da atividade mas que ainda hoje se nota, as doenças profissionais, foram alvo de uma reportagem. Quanto ao nosso convite junto das empresas para um encontro com o nosso jornal não obtivemos resposta. Delfim Simões e João Franco fizeram carreira na Calbrita ao longo de décadas
Sílvia Agostinho oão Franco, 56 anos, residente em Abrigada, trabalha praticamente desde sempre na pedreira da Calbrita. Tem dedicado uma vida inteira a este trabalho. Já são 28 anos. Aproxima-se a idade da reforma, e as diferenças por comparação à altura em que começou a laborar na empresa são muitas. Havia mais centrais de britagem, mais máquinas, e trabalhadores, no fundo. Diz que tem sido um privilegiado porquanto o seu trabalho tem sido sempre com viaturas e não com picaretas ou marretas como foi o caso de outros colegas. Nesta altura, labora na pedreira da Carapinha, mas antes esteve na da Moita, também da mesma empresa. As condições de trabalho são melhores do que há quase 30 anos quando começou. A nível de poeiras, a situação tem vindo a ser mais controlada. “Antigamente era tudo a céu aberto, agora tenta-se fechar mais, contudo, por vezes, podia-se evitar ainda mais a propagação de poeiras”. “No fundo, há coisas que estão melhores, outras nem tanto”, desabafa. É uma das testemunhas privilegiadas quanto ao facto de as indústrias extrativas concelhias não procederem aos respetivos planos de lavra com a requalificação paisagística imposta por lei – “Isso ninguém faz!”, afirma de forma contundente. “Sei que a Secil/Agrepor andou a plantar umas árvores, mas de resto não vi mais nada”. Dirigente sindical, João Franco, não tem dúvidas – “A lei é boa no papel, mas depois não se faz nada, a fiscalização falha muito, mesmo a Secil que dá um ar de
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sua graça nessa matéria acaba por não respeitar, tendo em conta a questão dos limites da exploração em relação à estrada”. No capítulo da higiene e segurança no trabalho, em 30 anos as coisas melhoraram, mas o caminho ainda é longo. Os trabalhadores também descuram esta necessidade. No caso da empresa onde trabalha nota que a Calbrita ainda fornece “máscaras de papel” quando a concorrência “dá máscaras de melhor qualidade aos seus trabalhadores”. Inspeções por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) numa atividade com este nível de responsabilidade e perigosidade “pouco ou nada se vê”. “Já pedimos uma reunião ao secretário de Estado do Emprego por causa da atuação da ACT”. Por outro lado, e quando a ACT vem ao terreno “avisa com antecedência”, o que dá tempo para se acabar por mascarar os resultados, no seu ponto de vista. “Fazem o percurso acompanhados pela entidade patronal, e a visita acaba por ser uma espécie de passeio com guia turístico. Queremos que o Estado permita que a visita seja acompanhada por um representante dos trabalhadores”. O mesmo se aplica às inspeções da Direção- Geral de Energia e Geologia, que lá vão dando um ar de sua graça, mas na mesma lógica de passeio turístico, segundo o trabalhador. O Valor Local endereçou um conjunto de questões a este organismo do ministério da Economia, mas não obtivemos resposta. Felizmente, nenhuma pedreira do concelho de Alenquer está sinalizada como oferecendo perigo, de
acordo com um levantamento, que se seguiu após a tragédia de Borba. Sobre o fecho da estrada que dá acesso à pedreira da Carapinha, ocorrido no final do ano passado, João Franco opina – “A empresa que fez o disparo e acabou por provocar aquela situação que culminou no corte da estrada ainda vai ficar com a pedra que ficou debaixo da via, ou seja de borla, quando a deveria pagar.” Para um jovem que queira, hoje, vir para este trabalho, as condições não são fáceis. Na década de 70, quando a atividade extrativa começou a ficar no seu auge, trabalhar nas pedreiras era um bom ganha-pão para as famílias da terra, atualmente nem tanto.
26 Especial Pedreiras “Hoje já temos veículos com ar condicionado, e melhores condições, mas já se sabe isso é sobretudo para os empregados mais queridos”, ri-se, até tendo em conta que é delegado sindical. Os salários na concorrência da Secil são por norma maiores, e até conta que um dos patrões daquela empresa paga melhor do que aquilo que prevê a tabela salarial da Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora, da qual o mesmo é presidente, ou seja, “faz o que eu digo não faças o que eu faço”. No caso da Calbrita, quem entra hoje na empresa para um cargo menor fica a ganhar 727 euros. Trata-se de um valor semelhante a outros praticados pela concorrência. Quase na reforma, conclui que “os empregados têm de viver com os patrões e vice-versa, porque temos de ser uns para os outros”. “Tem de haver uma relação de meio-termo”. Quanto aos novos patrões que assumiram a empresa em 2016, lembra ainda o fundador da Calbrita e deixa escapar entre sorrisos – “Temos vindo a piorar!”, recorda a faceta de benemérito do falecido. Quanto a Borba “ajudou a mexer qualquer coisa”. O sindicato do qual faz parte conseguiu algumas conquistas a nível das condições de trabalho, ordenados, mas há muito por fazer. Delfim Simões sofreu muita pressão nos últimos anos de trabalho Delfim Simões, residente em Abrigada, começou a trabalhar na pedreira da Calbrita quase de bibe se assim podemos dizer. Foi aos 14 anos que iniciou uma vida de trabalho, e em 2014 reformou-se. Os piores acontecimentos da sua vida foram motivados pelo trabalho. Dirigente sindical diz que foi perseguido e entrou num estado de alienação, a dada altura, do qual demorou muito tempo a sair. A juntar a tudo isto, os pulmões pregaramlhe uma partida. Anos e anos neste trabalho levaram à acumulação de residuais pesados, e antes de largar o trabalho mal conseguia respirar. Hoje está melhor mas as sequelas físicas existem e as psicológicas nem se fala. É também um defensor da premissa de que “muito foi melhorado mas podemos ir mais além”, sobretudo quando se fala em higiene e segurança no trabalho. Mais formação para os trabalhadores é ainda outra das questões a trabalhar, no seu ponto de vista. Quando começou nos finais da década de 60, diz mesmo que “era tudo à mão”; “as máquinas que faziam britas eram puxadas por pás, mais tarde é que veio a eletricidade e as coisas foram melhorando”, por outro lado “os carros que transportavam a pedra não tinham nada a ver com os de hoje”, eram “dumpers descartáveis sem cabines”. Luvas e biqueiras de aço, por exemplo, não existiam, muito me-
nos máscaras ou auscultadores para o ruído. Havia uns “fatos de borracha muito quentes e uns capacetes de alumínio pesados”. Mais parecia que se trabalhava numa mina. Não havia sequer regas para se controlar as poeiras. “Naquela altura, marreava-se a pedra (bater com a marreta) hoje já não se faz isso”, acrescenta. Naquele tempo, as pedreiras empregavam muita gente, e era um trabalho mais bem pago do que outros, mas também aconteciam mais acidentes, e Delfim Simões recorda a morte de um ou outro colega, como “o Silvino que ficou debaixo de uma máquina e com quem tinha falado cinco minutos antes”. Ter sido delegado sindical deu-lhe ainda mais perspetiva sobre a indústria em causa, foi um dos conhecedores da situação periclitante em que se encontravam as pedreiras de Borba. Os avisos já tinham pelo menos 10 anos por parte do sindicato. Delfim Simões não esconde que não houve atuação por mero laxismo. “As entidades iam-se descartando e adiando o caso”. “Com a pedra a ser comida da forma que estava a ser, mais ano, menos ano, já se sabia que aquilo podia vir a acontecer, exceto se a atividade tivesse parado, mas como nunca parou deu no que deu”. No caso de Borba, estavam em causa as pedreiras de mármore, material nobre e sofisticado, em que os empresários “não tiveram escrúpulos e não olharam a meios perante os lucros que aquele tipo de pedra proporciona”. “Foi preciso perderem-se vidas, para que agora se olhe para este setor de outra maneira”. Após se tornar dirigente sindical, recorda que foi “perseguido” e “discriminado” pela empresa onde trabalhou, e ainda durante a anterior administração, “mas nunca virei costas ao meu papel, e aprendi muito com os trabalhadores”. “Trabalhar numa pedreira é duro, violento e mal remunerado, muito se melhorou, mas há empresas que ainda estão aquém do cumprimento da lei, mesmo não deixando de ter os seus lucros, o problema é que só querem para elas, e depois o resto logo se vê”. Por outro lado, “não se valoriza o trabalhador”. “O lucro é que interessa, e a palavra colaborador não é mais do que isso”. Mesmo assim e olhando para trás, “valeu a pena, sobretudo quando lutámos por mais condições, não fomos só nós que ganhámos, mas também a empresa”. Sem nunca ter sido fumador, nos últimos anos antes de ter saído da empresa, confessa que enfrentou tempos muito difíceis, em que “à noite, depois de sair do trabalho, tinha de ir para o hospital”. A brita era transformado num pó como se fosse uma farinha, letal para o ser humano, quando exposto continuadamente a este tipo de trabalho. Como Delfim Simões, 64 anos, muitos outros trabalhadores e antigos trabalhadores enfrentam
Valor Local
Março 2019
Nuno Franco abandonou a profissão com a entrada da Secil na empresa
sequelas deixadas por uma exposição durante toda a vida aos pós das pedreiras. No seu caso, chegou a acordo com a Calbrita, não conseguiu receber tudo a que tinha direito, mas foi a única forma, porque chegou ao ponto de andar todos os dias a caminho do hospital. “Estava desesperadíssimo”. Cansaço e não conseguir respirar eram o prato do dia. Andou quase três anos nesta roda livre. Passado um ano e meio de ter saído, a saúde melhorou, mas as doenças profissionais deixaram sequelas. Foi vítima de uma era, em que as condições de trabalho eram o que eram, hoje “um jovem que vá para as pedreiras tem outras condições, desde veículos com ar condicionado, máscaras, embora nem sempre as mais adequadas, e capacetes”. Dispõem de cabines para alimentadores de britadeira “melhoradas que não apanham tanto pó”. Se as pessoas que são mais novas exigirem os meios de segurança e os usarem “não terão os mesmos problemas que eu e outros colegas, porque quando somos novos não pensamos, mas ao fim de 20 ou 30 anos a saúde vai sempre piorando e os problemas aparecem”. Nuno Franco e o orgulho de ter contribuído para grandes obras no país Também com um percurso longo na indústria extrativa do concelho de Alenquer, Nuno Franco, residente em Abrigada já reformado, trabalhou na extinta Sociedade de Britas, que depois foi adquirida pela Betecna, Lafarge, e mais recentemente pela Secil. Começou miúdo também. Andou por outras áreas, mas regressou, a dada altura, às pedreiras. Foram 26 anos neste trabalho, e foi a Secil que o despediu quando adquiriu a empresa. Começou logo por cortar no pessoal especialmente no mais
velho como Nuno Franco, então com 59 anos, que ficou triste. “Apesar dos anos, sentia que a minha experiência ainda podia ser útil, principalmente numa altura em que já havia melhores condições como ar condicionado nas viaturas e outras coisas que não havia dantes, nem pude disfrutar dessas possibilidades no meu trabalho”. Não lhe ficaram a dever nada, mas a pena foi muita – “Quer queiramos ou não, tínhamos um ritmo, pena que não aproveitaram a experiência dos mais velhos”. Sabe muita coisa sobre o comportamento imprevisível das pedras. De alturas nunca teve medo. “Sentíamos que tínhamos asas, nada
disso nos incomodava, quando se anda naquele trabalho não podemos pensar que estamos a 50, 70 ou 100 metros de altura, mais complicado era quando tínhamos de entrar numa montagem para desencravar uma pedra, sempre na iminência de levar com outra pedra em cima ao mais pequeno movimento e com a adrenalina ao rubro”. Nessas alturas, só pensava “se tiver de morrer queira Deus que eu não sofra muito”. “Qualquer deslize ou movimento e estamos feitos”, recorda. Este antigo trabalhador do setor das pedreiras, afirma-se um português satisfeito quando passa por grandes obras como a Ponte Vasco da Gama, a
Expo ou a CREL – “Foi das pedreiras daqui que partiu a matéria prima para esses grandes empreendimentos, quando lá passo sinto orgulho”. Nessa altura, “trabalhávamos noite e dia”. Tinha gosto nesse trabalho, apesar de todas as contrariedades e da dureza inerente. “Os meus colegas sentiam-se responsáveis”. No fundo, o país estava a andar para a frente naquele tempo. Um dos momentos que não vai esquecer foi quando um acidente de trabalho o atirou para um coma de seis dias. “Fui ao paiol verificar os explosivos, e quando regresso para dentro da pedreira, coloco mal o pé em cima do patim da camioneta, e a mão agarrada ao espelho. De repente caí, o meu colega disse-me que deitei espuma pela boca, fui levado para o hospital”. O acidente deu-se em 2008, teve dois anos de baixa, só depois regressou ao trabalho. A Secil entrou há cerca de cinco anos. Mágoas ficou com algumas, mas também por causa do sindicato que, numa altura, em que precisou de um advogado não o ajudaram. “Quando tive o acidente, foram outros filhos da mãe, e o advogado do sindicato nem apareceu. Uma vida inteira a dar o meu dinheiro para o sindicato e depois viraramme as costas. Desiludiram-me. Hoje não confio em ninguém”. Problemas de saúde por causa de uma vida inteira a respirar o pó das pedreiras vão aparecendo – “Já tenho umas mazelazinhas, tenho de usar bomba para conseguir respirar”. Este antigo trabalhador é da opinião de que deveria ser feito um estudo sobre a saúde respiratória e as doenças do pulmão junto de atuais e antigos trabalhadores para se ter uma noção do impacto.
Nova administração da Calbrita diz-se preocupada com a requalificação paisagística que nunca arrancou Valor Local contactou há cerca de um mês algumas das empresas que laboram no concelho nesta área para uma reportagem in loco, mas não obtivemos feed-back. O nosso jornal enviou ainda antes da apresentação da primeira parte desta reportagem, na edição de fevereiro, um conjunto de questões sobre a laboração da Secil, da Cimpor e da Calbrita. Esta última enviou-nos, entretanto, as respostas às questões enviadas. Uma das críticas apontadas a estas indústrias prende-se com a ausência de recuperação paisagística das frentes que dificilmente são fechadas, com o intuito de não se cumprirem os ditos planos de lavra, António Varela, responsável da Calbrita, refere que não se pronuncia sobre o que ficou para trás nesta matéria, “o que foi ou não feito em anos anteriores” até porque esta administração “apenas tomou posse em janeiro de 2016”. Mas salienta que a questão é preocupação constante desta nova administração que pretende proceder à requalificação paisagística das pedreiras, e prevê fazê-lo no espaço de dois anos em algumas “zonas disponíveis” A Calbrita viu-se ainda envolvida numa polémica recente relacionada com o possível avanço do aterro, sua propriedade, na Carapinha, sobre um convento paulista do século XIV. O terreno foi adquirido em 2018, e segundo António Varela, o convento já se encontrava degradado e vandalizado. Desmente ainda a ideia de que o aterro esteja a avançar sobre o monumento. “Encontra-se dentro do limite da área licenciada da pedreira”. “A Direção geral do Património já visitou o local e não efetuou qualquer recomendação, uma vez que o aterro não afeta o convento paulista”, refere. A exploração da pedreira do Cabeço de Meca é atribuída a uma empresa do grupo Calbrita. Segundo a Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do concelho de Alenquer, nunca foi feita a requalificação paisagística, sendo que a exploração chegou ao nível freático. De acordo com a Alambi havia uma caução de 11 mil 615 euros que a empresa nunca adiantou. A requalificação paisagística estava orçada em 34 mil 847 euros e também nunca arrancou. O responsável da Calbrita diz que a informação prestada pela associação é falsa, e avança que foi prestada uma caução à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, no valor de 36 mil 536 euros. “Em relação à recuperação paisagística a mesma encontra-se em execução”, embora ambientalistas e outros atores locais disso não tenham tido conhecimento. Quanto a boas práticas seguidas, a empresa refere que segue todas as monitorizações ambientais previstas na lei e “respeitamos todas as regras de higiene, saúde e segurança previstas na legislação laboral em vigor”, apesar das críticas até pro parte de trabalhadores.
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Marรงo 2019
Valor Local
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