Jornal Valor Local - edição junho 2022

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Rádio Valor Local - www.valorlocal.pt - Ouça em todo o lado Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 112 • 30 Junho 2022 • Preço 1 cêntimo

Valor Local População de Arranhó vota em peso contra estação de tratamento de lixos da Valorsul Ambiente na 18 e 19

Francisco Oliveira, presidente da Águas do Ribatejo

Entrevista da 8 a 10

“O Grupo de Lesados ajudou-nos a melhorar a nossa relação com o cliente”

Casos de Inovação nos hospitais da Região

Destaque da 12 a 14

Obras de construção da Variante de Arruda dos Vinhos vão começar

Sociedade na 6 PUB

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Junho 2022

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Nono ano e agora?...

Escola Secundária de Azambuja não é opção para alunos de Manique e Alcoentre a sua larga maioria, para não dizer a quase totalidade, os cerca de 32 alunos que frequentam a Escola Básica 2.3 de Manique do Intendente, neste final de ano letivo, não vão optar pela Escola Secundária de Azambuja para continuar o seu percurso escolar após o nono ano. A situação não é novidade, até porque desde há largos anos, que por questões geográficas e não só, preferem prosseguir os estudos ou no Cartaxo ou em Rio Maior. E nos últimos tempos surge ainda Tremês para quem deseja enveredar pelos cursos profissionais, que podem permitir chegar mais depressa ao mercado de trabalho. Este ano, o facto de os alunos do Alto Concelho de Azambuja não optarem por prosseguir estudos na sede do município foi alvo de discussão numa reunião de Câmara.

A questão foi levantada pelo PSD, que evidenciou a sua preocupação. Para a maioria PS o tema não é preocupante para já. O Valor Local esteve na escola de Manique para perceber as motivações dos jovens que vivem no norte do concelho na hora de seguirem para o ensino secundário.

Diana Ferreira, vive em Manique do Intendente, tem 14 anos, e é uma das alunas que pretende ir para uma escola profissional existente em Tremês. Esta freguesia do concelho de Santarém ainda fica a uns quilómetros, e não será por questões geográficas que a sua opção é esta neste momento.

No concelho de Azambuja não existe uma escola profissional.

Esta é uma ambição antiga e o executivo já falou numa possível localização na zona dos antigos Viveiros em Aveiras de Baixo, para onde também está idealizado um parque ambiental que teima em não sair do papel.

No caso de Diana Ferreira quer ir

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Jovens de Manique e Alcoentre dão conta das suas ambições para o futuro

para Tremês dado que ambiciona seguir uma via profissionalizante na área de “Apoio à Infância”.

“Não pensei sequer em Azambuja. O curso só há em Tremês e agora mais recentemente em Rio Maior. Os meus colegas também não pensam continuar o ensino secundário no concelho.” Já Tânia Gonçalves, 14 anos, quer seguir para o curso de Ciências em Rio Maior, desta feita a pensar no futuro, pois deseja ingressar na universidade no curso de Ciências Forenses. “Não sei se a escola é boa ou não, mas o meu irmão andou lá e nós fazemos a nossa vida em parte naquela localidade”, acrescenta referindo que nunca colocou em cima da mesa a hipótese- Azambuja.

“Andei indecisa entre Azambuja e o Cartaxo, mas acho que vou es-

colher o Cartaxo, porque tenho lá mais amigos. Já ouvi dizer que o ensino no Cartaxo é mais exigente. Frequento a ginástica no Cartaxo, e por isso dá-me mais jeito ficar na escola de lá”, diz Adriana Frazão, 15 anos, que vive em Azambuja, mas não quer ficar mais perto de casa pelos motivos por si destacados. Esta aluna gostava de ser psicóloga e vai escolher Humanidades quando ingressar no 10º ano. Um dia quer estudar no estrangeiro quando for altura de ir para o ensino superior.

Guilherme Gonçalves vive em Vila Nova de S. Pedro e a escolha natural será a escola de Rio Maior porque quer seguir o curso de Desporto. Gostava de ser professor de Educação Física embora confesse que não é grande aluno.

Quando lhe perguntamos pelas

médias, ri-se. Os alunos com quem falámos referem que há transportes suficientes para se deslocarem para Rio Maior. Os pais apoiam as escolhas.

Alexandre Valério, 14 anos, por seu lado vive em Rio Maior mas como a mãe trabalha na zona de Manique, optou por frequentar a escola local. Nesta altura já optou naturalmente por continuar a estudar na Escola Profissional de Rio Maior, no curso de Eletromecânica.

Andreia Mendes, 14 anos, também já escolheu Rio Maior. “Os meus pais costumam frequentar bastante aquela cidade e conheço lá mais pessoas do que em Azambuja. Vivo em Alcoentre e estou mesmo no meio entre a fronteira dos dois concelhos.

Azambuja fica muito longe para

mim”. Esta aluna quer seguir o curso de Direito após o secundário.

Os jovens da escola de Manique referem que apesar de ainda muitos jovens já pensam na vida após o ensino, e nas oportunidades que o mercado de trabalho pode oferecer. Esse dia ainda pode demorar cerca de seis a sete anos, na melhor das hipóteses, mas está na cabeça destes adolescentes. “Os nossos pais começam a aconselhar-nos para não irmos para certos cursos porque depois não temos emprego”, referem. Tânia Gonçalves diz que o importante “é ter um plano b ou um plano c, e se calhar, lá mais para a frente, fazermos uns cursinhos de outras coisas”.

Vivendo na zona rural entre Alcoentre e a união de freguesias,

acreditam que possuem as mesmas oportunidades e têm acesso “às mesmas coisas” em comparação com outros jovens que vivem em meios mais urbanos. Não acreditam que seja uma desvantagem residir nesta zona do concelho de Azambuja.

Raquel Laureano, subdiretora do Agrupamento de Escolas Alto de Azambuja, sublinha que as escolhas dos alunos têm o fator geográfico como primeira condição o que leva a que a secundária da sede de concelho fique para trás.

A professora dá conta que houve uma visita por parte dos alunos durante o ano letivo à escola de Azambuja, mas não terá sido o suficiente para suscitar a sua adesão na hora de fazerem as suas escolhas. Confessa que a diretora do Agrupamento de Escolas de Azambuja, Madalena Tavares, se tem esforçado neste sentido mas até à data não tem colhido muitos frutos. “Conheceram as ofertas educativas mas para além do fator de viverem mais próximos de outros concelhos, a rede de transportes também é deficitária”. Os alunos que residem em Manique do Intendente não possuem autocarro direto para a sede de concelho, tendo de efetuar transbordo em Alcoentre, ao passo que para o Cartaxo há autocarro direto. Os alunos que residem em Alcoentre possuem autocarro direto quer para Rio Maior quer para Azambuja. Para já resume esta questão a um “remar contra a maré”. Para inverter o estado de coisas “teria de haver uma boa parceria entre o município e a rodoviária”, mas “pode nem ser o suficiente porque os outros destinos são mais próximos, os pais de vários miúdos também trabalham, na sua maioria, nesses locais, e no fundo podia revelar-se infrutífero esse esforço”.

Atleta de Alenquer vice-campeã do mundo em Muay Thai M

atilde Rodrigues, atleta da Sociedade Recreativa de Cheganças, venceu a medalha de prata no Campeonato do Mundo de Muay Thai que decorreu em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A atleta, integrou a seleção nacional, e tem-se vindo a destacar a nível nacional e internacionalmente.

Em declarações ao Valor Local, Local Matilde Rodrigues, agora vice-campeã do mundo de 18 anos, compete já lá vão seis anos, e este título agora acaba por ser um reconhecimento do

esforço da atleta do concelho de Alenquer. Foi convocada pela primeira vez para a seleção nacional em 2019 e desde aí tem somado títulos nacionais e internacionais.

A vice-campeã do mundo assume agora o desafio de no próximo mundial alcançar aquilo que agora não conseguiu que é o ouro. Matilde Rodrigues, assegura que o “Muay Thai” não é apenas um deporto de “porrada e tem muito mais por trás”, existindo até “beleza na modalidade” que está em crescimento.

“Temos poucos atletas comparativamente com outras equipas no país a competir, mas em manutenção temos muitos atletas” refere.

O Muay Thai é uma técnica de defesa e de guerra, desenvolvida pelos tailandeses para sua proteção e para a defesa do seu território contra os inimigos. Ao fim de alguns anos, passou de luta a desporto, e chegou aos nossos dias como uma prática desportiva com uma técnica muito apurada e com uma disciplina rigorosa.

Atleta ao conseguir a medalha de prata nesta competição

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Pedro Nuno Santos espera consignar obras da Nacional 3 o mais depressa possível

Governante espera que verba de 1,7 milhões de euros seja suficiente

Infraestruturas de Portugal anunciou através de comunicado o avanço das obras na Nacional 3 entre Vila Nova da Rainha e o Espadanal, no concelho de Azambuja, num troço de 680 metros. A obra há muito reclamada e que inclui a construção de duas rotundas foi alvo de um acordo escrito entre o município e a IP que vai finalmente sair do papel. O investimento no total é de 1,7 milhões de euros. Em declarações ao Valor Local, à margem de uma cerimónia ocorrida em Arruda dos Vinhos, o ministro das das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, refere que “neste momento a empreitada está em concurso”, esperando “fazer o mesmo que hoje conseguimos aqui em Arruda com a variante e

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entregar a obra ao privado”.

Nesta altura e dadas as dificuldades que muitas empresas de construção enfrentam, questionamos o governante no sentido de perceber se a verba em causa será a suficiente para atrair interessados para o concurso.

“Nestas coisas temos de esperar. Há mecanismos para dar resposta se houver alterações, mas não ignoramos que os preços dos materiais estão a subir, mas à partida há condições para que o concurso corra bem”. Pedro Nuno Santos reconhece que estas obras deveriam ter acontecido mais cedo, “até porque são uma ambição por parte da Câmara de Azambuja”. “E vão ser agora com certeza. Temos o concurso a decorrer e depois ad-

judicar a obra”.

A obra designada “EN3 - reformulação geométrica das intersecções aos kms 5,800 e 6,450” foi alvo da assinatura de um protocolo entre IP e Câmara de Azambuja em inícios de 2019. A obra consistirá não só na execução das duas rotundas, nos pontos indicados, mas também a requalificação do troço que as irá ligar, incluindo a reabilitação de paragens de autocarros e o restabelecimento de percursos pedonais.

A área que será alvo de intervenção serve a Zona Industrial Vila Nova da Rainha/Azambuja que apresenta um elevado volume de trânsito automóvel, nomeadamente de pesados, bem como números de sinistralidade.

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Central da Cerca em Alenquer com 312 mil 620 painéis solares A EDP Renováveis iniciou recentemente os trabalhos preliminares de construção do projeto da Central Fotovoltaica da Cerca, situado na área do concelho de Alenquer com uma potência total prevista de 142Mwac / 187,5 MWdc. O projeto inicial que previa ainda a colocação de painéis solares no concelho de Azambuja na denominada Quinta da Cerca foi abandonado pela empresa, pelo que nesta altura apenas se prevê a passagem das linhas elétricas na área deste município. Inicialmente seriam 458 mil painéis, mas atualmente e dada a diminuição da área está confinado a 312 mil 620 painéis conforme aprovado pela Direção Geral de Energia e Geologia. Segundo o gabinete de imprensa da EDP Renováveis ao Valor Local, o projeto “está a desenvolver-se com total normalidade e prevemos executá-lo nos próximos meses”. Silvino Lúcio, presidente da Câmara de Azambuja, refere que “os constrangimentos causados com as propostas a não serem decididas em sede de reunião de câmara e assembleia municipais, ainda antes de ter saído a nova lei que retira às autarquias autonomia para decidirem sobre o interesse público dos projetos, fez com que a empresa decidisse apenas colocar painéis na parte de Alenquer”, onde à partida houve essa facilidade.

Numa das últimas reuniões de Câmara de Alenquer aquando da discussão do contrato de urbanização a celebrar entre município e

empresa, Ernesto Ferreira, da CDU, apontou algumas questões quanto às contrapartidas negociadas com a Fotovoltaica Lote A que se prendem basicamente com a requalificação da Estrada de Vale Carros em Ota mais o pagamento de 213 mil euros para os cofres do município. Estranhou que não tivesse ficado suficientemente salvaguardada, no desenho do projeto que visa essa melhoria da via, a largura do pontão com o objetivo final de retirar o trânsito de pesados com destino ao aterro de Ota. O pontão tem apenas quatro metros de largura, o que considerou como insuficiente, ao contrário do pontão que dá acesso ao Paúl. Ernesto Ferreira comentou também a ausência de um parecer do presidente da junta de Ota, localidade onde vai ficar a central solar, Diogo Carvalho.

O vice-presidente da Câmara, Rui Costa, elucidou que o presidente da junta tem estado a par do desenrolar do processo, “mas não necessita de dar um parecer por escrito”. Por outro lado, acrescentou que alargar a estrada teria de levar “a expropriações” que não são compatíveis com a urgência que o projeto está a exigir, dado que o Governo e as empresas querem cumprir prazos o mais depressa possível. Por outro lado, implicaria ainda o arranque de mais sobreiros com consequente remeter do processo junto de entidades como o ICNF, deixando transparecer que isso podia significar mais algum tempo para a empresa.

Recorde-se que em 2021, a Câmara de Alenquer já tinha dado luz verde ao projeto com a aprovação do Pedido de Informação Prévia (PIP) remetido pela empresa que pretende, então, instalar a central nos “prédios denominados ‘Quinta da Bemposta’ situado na localidade de Camarnal, ‘Casal Morais’, ‘Herdade do Paul de Ota’, ‘Casal d’El Rei’, ‘Herdade do Pombal’ e ‘Quinta do Pombal’, na união de freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)”, refere a minuta do contrato de urbanização.

A vereadora com o pelouro do Ordenamento e Planeamento do Território, Dora Pereira, especificou que a beneficiação da Estrada de Vale Carros incidirá sobre 800 metros, em que a empresa procurará “melhorar valetas, fazer limpezas, colocar agregados compactados e beneficiar o pontão de ligação ao Paúl de Ota, que necessita de uma intervenção substancial. Atualmente conta com 3,9 metros de largura e passará a ter 5,5 metros de largura”. No caderno de encargos pode ler-se que essa intervenção compreenderá a substituição integral do tabuleiro em betão armado, reparação das paredes em alvenaria de pedra dos encontros e muros ala, e novo sistema de válvula-comporta.

Ernesto Ferreira não ficou satisfeito e argumentou que as contrapartidas para Ota são pouco interessantes- “A EDP não vem para cá pelos lindos olhos dos nossos residentes, mas para ganhar dinheiro à conta das energias não poluentes, mas isso vale o que vale”.

Está de regresso o Grande Prémio de Ciclismo de Cardosas A

freguesia de Cardosas, no concelho de Arruda dos Vinhos, vai levar a cabo mais uma edição do “Grande Prémio de Ciclismo”. Trata-se da quarta edição, que mais uma vez vai percorrer todas as freguesias daquele concelho do distrito de Lisboa.

Em declarações à Rádio Valor Local, Fábio Amorim, presidente da junta, salienta que as expetativas para mais esta edição “estão muito elevadas tendo em conta a afluência de público registada noutros eventos na região”. E por isso, espera “muita gente” para o evento que se desenrola nos dias 9 e 10 de julho.

Fábio Amorim revela que a competição está a captar o interesse dos atletas da zona de Lisboa e como tal já conta os dias “para que seja uma grande prova”.

Fábio Amorim sublinha que, nesta altura, mais de centena e meia de atletas já se inscreveram, ressal-

vando que o limite, por questões de segurança e logística, não pode ultrapassar as duas centenas.

No que toca ao percurso, não vão existir grande alterações, mas o autarca salienta a necessidade de fazer alguns ajustes. Se no ano passado, o percurso passava tanto por terra como por alcatrão, este ano a organização conjunta entre a Junta de Cardosas e a Junta de Arruda com a Câmara Municipal de Arruda, decidiu-se por um percurso bem mais rápido.

Fábio Amorim revela que todo o troço da prova será em alcatrão.

“Não vamos ter segmentos em terra, e será um percurso mais rápido e mais acessível a atletas mais pesados”. Os ditos sprinters podem ter aqui uma oportunidade, destacando as subidas e descidas constantes do concelho de Arruda dos Vinhos. “Temos menos subidas este ano e vamos ver se se repete o resultado do ano passado com a chegada de um atleta isolado à linha de meta.”.

Já há a registar um grande número de inscritos

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Perdão de dívida de 121 mil euros

Câmara de Arruda vai finalmente pagar acessos ao Hospital de Vila Franca de Xira Câmara de Arruda dos Vinhos vai pagar à Câmara de Vila Franca de Xira cerca de 90 mil euros referentes aos acessos ao hospital. O processo é antigo e remonta a 2011, altura da construção do hospital novo de Vila Franca de Xira, onde ficou acordado que os acessos seriam pagos pelos municípios servidos por aquela unidade hospitalar, nomeadamente, Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca e Arruda, tendo ficado o município vialfranquense a gerir o processo. O valor inicial que cabia à autarquia arrudense seria de 211 mil euros, mas as duas câmaras chegaram a acordo para os 90 mil euros, após vários anos de impasse.

O município de Arruda dos Vinhos encetou à época um diferendo com o Estado que resultou num impasse. Em 2011, a Câmara de Arruda dos Vinhos, liderada por Carlos Lourenço (PSD), tinha construído um muro de suporte no centro de saúde local, também este recém-inaugurado. As obras nunca foram assumidas, até hoje,

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pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), e por isso, até que a Câmara fosse ressarcida dos cerca de 123 mil euros, era entendimento do executivo, não pagar à Câmara de Vila Franca as obras dos acessos.

O tempo foi passando, e até à saída de Alberto Mesquita, que liderou a Câmara de Vila Franca até 2021, não foi possível chegar a acordo, algo que agora foi alcançado, e com um novo presidente em Vila Franca, Fernando Paulo Ferreira.

As autarquias concordaram assim no pagamento de 90 mil euros em duas tranches. Um deles ainda este ano será desembolsado pelo município arrudense.

Ao Valor Local, André Rijo congratulou-se com o este acordo, vincando que a redução do pagamento que inicialmente seria de 211 mil euros euros, teve como base o pressuposto, entre outros, de que o município de Arruda dos Vinhos “era melhor servido, em termos de proximidade ao anterior

Finalmente, fumo branco entre as duas Câmaras passados 11 anos

hospital, do que ao novo”.

André Rijo refere que “o presidente (Fernando Paulo Ferreira) mostrou uma enorme disponibilidade em resolver esse assunto finalmente”.

“Fizemos a proposta do valor que achamos razoável para podermos pagar da melhor forma possível e

sem comprometer a saúde financeira do município”, diz acrescentando: “Preferimos optar por este acordo do que enveredarmos por um processo judicial que pode demorar mais quatro ou cinco anos, levando ao aumento de custas judiciais.

Segundo André Rijo, está para breve o acordo também com a ARS-LVT, em que esta entidade vai pagar à Câmara cerca de 100 mil euros referentes à construção do tal muro de suporte, passados 11 anos. O autarca sublinha que neste ponto, a Câmara abdicou

dos juros de mora, e por isso espera agora a devolução dessa verba que vai usada, em parte, no pagamento à Câmara vizinha de Vila Franca de Xira.

André Rijo nega que exista aqui uma situação de favorecimento, por parte da Câmara de Vila Franca, ao reduzir para mais de metade o valor já que os outros municípios cumpriram escrupulosamente com as verbas que lhes cabiam.

Recorda que à época o PS absteve-se perante o facto de a Câmara de Arruda ter iniciado o diferendo com Vila Franca “por considerar que podia não ser legítimo condicionar o pagamento de uma dívida a um município, tendo em conta outra dívida a uma outra entidade externa a este acordo como foi o caso da ARS-LVT”.

Nesta última reunião de Câmara, o PSD absteve-se na obtenção deste novo acordo de pagamento e único até ao momento. André Rijo recorda que não participou nas negociações em 2011 e que só pode responder pelos seus oito anos de mandato.

Feira Nacional de Agricultura

Ausência da Região de Turismo e da CCDR foram notadas L uís Mira, presidente da CAP e administrador do Centro Nacional de Exposições (CNEMA), lamentou a ausência do Turismo do Ribatejo/Alentejo e da CCDR Alentejo na Feira Nacional de Agricultura que se realizou no final de maio.

Em conferência de imprensa, no último dia do certame, o responsável criticou a entidade de turismo por não estar presente em qualquer iniciativa do CNEMA, críticas essas secundadas e apoiadas por Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara de Santarém.

O presidente da Câmara de Santarém não entende por que razão essas entidades marcam presença “noutros eventos menores”, re-

CNEMA incentivou também os municípios a terem o seu próprio stand na feira

legando para segundo plano uma feira nacional como a da agricul-

tura, sobretudo por parte do Turismo do Alentejo/Ribatejo, presen-

ça habitual “em feiras realizadas noutros locais, mas não aqui”.

LMAT: Ministro do Ambiente vai receber habitantes de Casais das Boiças D uarte Cordeiro, ministro do Ambiente, já ouviu as queixas da população de Casais das Boiças que não se conforma com o atravessamento daquela pequena localidade da freguesia de Alcoentre, Azambuja, por mais uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) referente ao projeto do parque fotovoltaico pre-

visto para a Torre Bela num total de 638 mil e 400 painéis solares.

Ao Valor Local, o presidente da Câmara, Silvino Lúcio, refere que nos próximos dias, Duarte Cordeiro receberá para além do autarca, técnicos da autarquia, e três elementos da população de Casais das Boiças para to-

mar nota das suas preocupações. Recorde-se que a população saiu desolada da última reunião com o promotor do projeto, a NEOEN, que alegou o facto de a Agência Portuguesa do Ambiente não se compadecer com mais atrasos no projeto, e como tal não submeteu, no ano passado, o traçado pretendido,

tendo a população e a autarquia ficado na ignorância durante um ano. O corredor que chegou a ser sugerido pela população, de modo a ficar livre de mais uma linha no seu território, implicaria, antes, o atravessamento do olival da Torre Bela, onde não existem casas, ligando mais à frente junto ao IC2/Vale de Ju-

Aliás as críticas do autarca de Santarém são extensivas também à presença desta última entidade no Festival Nacional de Gastronomia. “Assisto a uma presença cada vez menor”, acrescentando que em ambos os casos as ausências “são estranhas”. Lamenta ainda que “essas entidades ainda vejam o território de maneira diferente, marcando a sua presença de forma não equitativa”.

Ricardo Gonçalves sublinhou, entretanto, que a CCDR do Alentejo “tem aqui uma responsabilidade mais vasta, tendo também em conta que é esta entidade que gere os fundos comunitários para a região, correspondente à NUT II do Alentejo”.

Para Luís Mira, muitos municípios

também se destacaram pela ausência, à exceção de Santarém e Almeirim, que durante o certame levaram a cabo uma série de iniciativas promocionais sobre os seus territórios.

Para Luís Mira, ainda existe uma presença muito tímida no que toca à promoção dos concelhos através da feira, mas sublinhou que “existe espaço para todos”.

O responsável reconhece a participação dos concelhos através da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), mas lamenta que não tenham iniciativas ou stands próprios, à semelhança de câmaras do norte do país ou mesmo de Vila Franca de Xira que todos os anos se desloca para a feira com meios próprios.

deus. Silvino Lúcio destaca que o ministro “foi sensível perante os anseios da população”, tendo inclusive “o senhor secretário de Estado feito diligências junto da APA para que o troço em causa fique isento de avaliação ambiental para que não se demore mais tempo”, numa tentativa de “consonância de interesses en-

tre o promotor e a população”.

A Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) para o projeto de energia solar em causa compreende um complexo de duas linhas que liga as centrais fotovoltaicas de Rio Maior e Torre Bela à subestação de Rio Maior, a 400kV, com uma extensão de cerca de 20 quilómetros.

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Obras de construção da Variante de Arruda dos Vinhos vão começar Miguel António Rodrigues ai mesmo avançar a construção da variante rodoviária a Arruda dos Vinhos. A assinatura do contrato de consignação da obra ao Grupo Lena foi assinada na tarde do dia 28 de junho, em Arruda, e contou com a presença do Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Ao todo são cerca de seis milhões de euros que chegarão a esta obra através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta é uma via há muito ambicionada pela população, empresas e autarcas e prevê assim a construção de uma variante à Estrada Nacional (EN) 248.

A estrada nacional é muito movimentada quer na hora de ponta, quer em horários mais calmos, até porque serve as principais empresas, e muitas delas não têm outra hipótese a não ser usar a via existente para fazer o trânsito das suas mercadorias. A atual estrada atravessa uma zona residencial e escolar, e fica então também na orla de algumas empresas, o que leva a que esta variante seja vista como uma mais-valia para as empresas que já começam a fazer contas à poupança de tempo e de combustível no seu dia a dia.

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Pedro Nuno Santos recebeu as chaves de Arruda dos Vinhos

O traçado desta variante que terá início junto ao cemitério local, contará com uma extensão de cerca de 2,3 quilómetros e quatro rotundas, culminando com uma interligação à estrada de acesso ao Carregado. Pelo meio, este traçado inclui ainda uma ponte a construir sobre o

Rio Grande da Pipa, numa distância de 300 metros.

O objetivo, segundo André Rijo, presidente da Câmara, é retirar sobretudo o trânsito de pesados da vila, melhorando também as condições de segurança das pessoas. O autarca frisou que este não foi um processo fácil,

mas que na generalidade foi possível chegar a acordo com vários particulares e empresas proprietários de terrenos para construir esta obra. Durante o seu discurso, o presidente da Câmara sublinhou que ainda estão a decorrer alguns processos de expropriação, mas que a obra

já será uma realidade até ao final de 2023.

O autarca salientou o empenho dos técnicos municipais e das várias entidades como a Infraestruturas de Portugal ou o próprio ministro Pedro Nuno Santos, a quem deu as “Chaves do Concelho” como forma de reconheci-

mento pelos vários projetos que este tem apadrinhado, nomeadamente, a requalificação do Bairro João de Deus e agora a variante.

Para o autarca, “há dias como o de hoje que fazem todos os outros valer a pena”. “O segredo disto é não desistir. É persistir. É disto que o país precisa e é disto que o nosso povo precisa”.

Palavras que soaram bem ao ministro Pedro Nuno Santos, que elogiou a prestação do município de Arruda dos Vinhos, pela persistência e também pelo compromisso.

Para o ministro, só é possível alcançar um determinado número de projetos, desde que os mesmos sejam realistas. O governante admitiu que em muitos casos são pedidas obras, nomeadamente, autoestradas, “mas o país não tem dinheiro para tudo”.

Pedro Nuno Santos referiu que esta é uma obra importante para a região “nomeadamente para as pessoas”, sublinhando, assim, aquilo que é “o ganho ambiental para a qualidade de vida das populações, mas também um ganho do ponto de vista do descongestionamento e da rapidez de mobilidade para as empresas que cá estão e para as que podem vir”.

Alcoentre

Moradores começam a sair dos bairros prisionais O s moradores dos bairros prisionais de Alcoentre, nomeadamente os residentes no Bairro da Aldeia, não receberam mais nenhuma comunicação por parte da Direção dos Serviços de Reinserção e Serviços Prisionais - Ministério da Justiça, no seguimento da carta que os intimava a abandonar as habitações no prazo de 90 dias, facto do qual demos conta no nosso site no final de maio. Esses três meses ainda estão a decorrer, mas há famílias que já encontraram uma nova habitação, mas outras ainda estão na expetativa para o que vai acontecer. O Valor Local esteve no Bairro da Aldeia e ouviu estes habitantes, todos com mais de 70 anos, que ficaram surpreen-

didos com a ordem de despejo e que declararam não ter para onde ir. Ao Valor Local, aquela entidade do Estado referia estar atenta às “diversas situações de grande sensibilidade social e humana a reclamar por especial proteção” dando a entender ainda que “os seus ocupantes seriam inseridos em programas públicos de apoio social e de realojamento”, mas até à data não há conhecimento de que isso tenha acontecido.

Miguel Cordeiro é genro de Maria Júlia Santos, 81 anos, que veio para uma dessas casas nos anos 70 quando o marido trabalhava no Estabelecimento Prisional de Alcoentre. Conta à nossa reportagem que o prazo dado pelo Estado

termina em julho, mas a sogra já está a viver numa nova habitação a pagar renda. “Arranjámos casa aqui em Alcoentre e não queremos mais chatices”. As habitações afetas ao Ministério da Justiça conforme demos conta estão cada vez mais degradadas “e nos últimos tempos andava sempre a faltar água e para reporem demorava dias. Há muitas roturas. Ou seja, é mesmo para fazer sair as pessoas, porque se não for a bem, é a mal como se percebe”. O familiar sabe que outros moradores também já “arranjaram alternativas”, sendo que “há pessoas que regressaram à terra”. Sobre apoios do Estado “é tudo muito bonito mas é só para ficarem bem na imprensa”.

Já Paulo Marques, filho de um casal que também foi intimado a sair do Bairro da Aldeia, refere que corre o boato “que ficou tudo em stand by”, mas “oficialmente não há nada”. “O que sei é que os meus pais não podem ser expulsos administrativamente mesmo com a carta enviada, terão de o fazer via tribunal para que se efetive”. Paulo Marques diz ainda “que não restam muitas alternativas porque nem sequer encontramos casas para arrendar e quando existem as rendas são muito altas”. Quanto a apoios sociais “ainda não chegou nada nesse sentido” por parte da Direção dos Serviços de Reinserção e Serviços Prisionais.

Maria Júlia aufere uma renda de 400 euros e não recebeu nenhuma das ajudas prometidas

Vão ser plantadas 300 árvores no Forte da Casa A Vila do Forte da Casa vai receber nos próximos meses cerca de 300 árvores. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, numa das últimas reuniões do executivo descentralizada naquela localidade.

O autarca frisou que este projeto, insere-se no plano ambiental e de arborização do concelho, destacando também o papel importante no combate às alterações climáticas.

Esta é uma iniciativa municipal, que teve por base uma candidatu-

ra ao programa REACT-EU (Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa) conseguindo assim um financiamento de 60 mil 252,50 euros.

Na prática refere o autarca, vai ser criado um bosque que “prevê o aumento da sustentabilidade do ter-

ritório com a reconversão dos relvados e prados naturais em prados de flor e a plantação de 300 árvores e 200 arbustos”.

Ao todo são 12 hectares “que melhorarão a biodiversidade e a prestação climática do Forte da Casa e do nosso concelho”.

Este é, segundo o presidente da Câmara, “um projeto ambiental muito importante em contexto urbano e responde ao plano de arborização que estamos a elaborar”.

Segundo o autarca, este projeto tem também como objetivo au-

mentar o conforto climático e mitigar os efeitos das alterações climáticas, “constituindo uma oportunidade para sequestrar carbono, permitir uma melhor gestão do ciclo da água em meio urbano e aumentar o coberto arbóreo e a biodiversidade local”.

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Hospitais de Vila Franca e Santarém precisam de mais obstetras mas situação não é crítica êm sido recorrentes as notícias a dar conta do caos nas urgências de obstetrícia. Quase todos os dias o ministério da Saúde através das administrações regionais de saúde emite comunicados a dar conta das lacunas nos diferentes estabelecimentos hospitalares do país, dada a carência de médicos obstetras e de outros profissionais que também devem estar presentes sempre que há partos.

Questionámos os hospitais de Vila Franca de Xira e de Santarém, da nossa área de influência, sobre as necessidades atuais na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia.

Segundo o Hospital de Vila Franca de Xira, em respostas enviadas à nossa redação, existem neste momento 11 especialistas no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia, pertencentes ao quadro do hospital, a que se juntam mais 12 em regime de prestação de serviços com carga horária diversa. Refere aquela unidade hospitalar que saíram oito especialistas entre 2018 e maio de 2021, antes do regresso do hospital ao setor Estado. Neste momento está a decorrer um concurso normal para recém especialistas, esperando a unidade conseguir captar alguns desses profissionais. Por outro lado, adianta ain-

T

A falta de obstetras tem estado na ordem do dia

da que até à data “não houve necessidade de encaminhar grávidas para outros hospitais, por motivo de falta de médicos”.

“Pelo contrário, e na perspetiva de articulação em rede do Serviço Nacional de Saúde, o Serviço

de Obstetrícia e Ginecologia do hospital tem recebido várias grávidas de outras unidades da região”, acrescenta.

Sabidas as carências no Serviço Nacional de Saúde quanto ao número de anestesiologistas, este

hospital diz que é prática “alocar esses profissionais ao Serviço de Urgência, assegurando assim a Urgência Obstétrica e Ginecológica que beneficia deste aspeto, razão pela qual não tem existido carência no Serviço Obstétrica e

Ginecológica destes especialistas”.

Já do lado do Hospital Distrital de Santarém, Ana Infante, presidente do conselho de administração dá conta em declarações ao Valor Local, que “não estamos mal”.

“Neste momento temos 20 obstetras, sendo que eram 22, mas dois reformaram-se este mês”.

Existe ainda uma profissional desta especialidade em regime de prestação de serviços. Um dos grandes desafios nesta altura prende-se com o rejuvenescimento dos quadros nesta como noutras especialidades, pois muitos destes médicos já têm mais de 50 anos, e podiam prescindir de fazer urgências. Na Anestesiologia, existem nove médicos mais 16 prestadores de serviços, mas “como são necessários em vários blocos temos muita necessidade destes profissionais”. Recentemente, apenas um anestesiologista estava escalado para o fim de semana o que é insuficiente para dar resposta “a uma grávida, ou a um acidente que possa acontecer e daí resulte um traumatizado”. Foi o que aconteceu há semanas “em que pedimos ao CODU para desviar, por precaução, os doentes de traumatologia ou eventualmente grávidas que pudessem precisar de bloco de partos”. Ana Infante está especialmente preocupada com a especialidade de Ortopedia que conta apenas com sete médicos, praticamente na sua maioria com mais de 60 anos e quando a unidade precisaria do dobro destes profissionais.

Avança obra no valor de 4,1 milhões de euros na Barragem de Magos O posto de Observação e Comando junto à Barragem de Magos vai ser uma realidade em breve. A informação consta de uma nota de imprensa divulgada pelo município de Salvaterra de Magos e é uma das conclusões da reunião entre os presidentes da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, e da União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra, Manuel Bolieiro, com a Secretaria de Estado da Agricultura e com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Esta reunião surge na sequência da aprovação pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) de uma candidatura da Associação de Regantes e Be-

neficiários do Vale do Sorraia, no valor de 4,1 milhões de euros, que de resto é financiada a 100 por cento e que integra a medida de “Melhoria das Condições de Segurança das Barragens”.

Contudo nesta candidatura houve objetivos para aquele espelho de água que ficaram de fora, como o projeto relacionado com a possível colocação de equipamentos que pudessem fazer recircular as águas, “na expetativa de que isso pudesse melhorar o oxigénio dissolvido nas águas, mitigando o problema da eutrofização da albufeira”. Mas essa obra não é elegível neste programa operacional, “por ser matéria de foro ambiental e não agrícola”, refere a nota de im-

prensa.

No entanto a Barragem de Magos, “vai ter no futuro o descarregador de cheias, a descarga de fundo e tomada de água, a substituição das comportas, a implementação do controlo à distância, a instalação de sonda de medição do nível da albufeira e do medidor de caudal na conduta de descarga”.

No entanto segundo o presidente da Câmara, citado na mesma nota, existiu o compromisso por parte de Rogério Lima Ferreira da Direção Geral e Desenvolvimento Rural, para que avance a construção do pontão de raiz “alargado para a dimensão transversal que a via municipal tem” e que “ao longo desta serão colocados rails de proteção

que melhorem a segurança da circulação automóvel”.

Já ao secretário de Estado da Agricultura, Hélder Esménio, recordou que a Barragem de Magos é propriedade do Estado e insistiu numa dragagem da mesma, para minimizar a morte dos peixes, que frequentemente acontecem.

Hélder Esménio destaca, igualmente, a requalificação do Posto de Comando e acrescenta que o projeto prevê para o local, a possibilidade de numa das salas deste edifício, ser criado um núcleo museológico que conte a história desta obra de rega, a mais antiga (1938) do país.

O concurso público para a obra será lançado ainda este ano e a obra deverá começar em 2023.

Finalmente dado o impulso há muito desejado para este projeto

Onda de vandalismo incendeia contentores no concelho de Alenquer N

os últimos tempos uma onda de vandalismo no concelho de Alenquer tem dado dores de cabeça ao executivo. Isto porque têm ocorrido diversas situações de incêndio em contentores e ecopontos. O vereador Paulo

Franco, em declarações ao Valor Local, lamenta este tipo de comportamentos que, no fim de contas, custa dinheiro ao erário público. “Só posso repudiar estas atitudes de falta de cidadania de quem não se importa com o bem

público que serve a todos na comunidade”.

O município tem vindo a levar a cabo o programa “Alenquer Limpa” com diversas ações de recolha de lixos nos caminhos e espaço público com a adesão da

população. Sendo que os incêndios em ecopontos são também uma preocupação da Câmara.

“Temos envolvido as populações neste tipo de ações em prol do ambiente e é de lamentar que continuem a aparecer comporta-

mentos que estão no extremo oposto daquilo que deveria ser a cidadania.” O autarca apela a que não se repitam – “Que tipo de satisfação este género de indivíduos tem ao fazer estas ações?”, questiona-se.

O autarca não consegue dizer quantos ecopontos ou contentores têm sido destruídos nos últimos tempos, mas assegura que “já são uns poucos desde o início do ano, sobretudo nas freguesias urbanas”.

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Valor Local

Entrevista

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Junho 2022

Francisco Oliveira, presidente da Águas do Ribatejo

“O Grupo de Lesados ajudou-nos a melhorar a nossa relação com o cliente” Já no seu 12º ano de atividade, a Águas do Ribatejo enfrentou desde a pandemia uma onda de contestação em grupos de Facebook nunca antes vista. A empresa considerada modelo entre os players do setor já gozou de melhor fama entre os consumidores. Francisco Oliveira, presidente da AR, considera como positivo que tenham aparecido essas pessoas. Os objetivos para o futuro do sistema intermunicipal, e os desafios do setor nesta entrevista.

Sílvia Agostinho Valor Local- Em 2019 anunciou numa entrevista ao Valor Local um investimento de 38 milhões de euros para quatro anos, numa altura em que até 2018 já tinham sido concretizados entre 2013 e 2017 quase 130 milhões. Qual é o ponto de situação neste momento, tendo em conta que tivemos uma pandemia pelo meio, e como tal o que foi efetivamente concretizado?

Francisco Oliveira – Muito foi concretizado apesar das contingências do mercado. Tivemos uma grande dificuldade na realização e concretização de obra, porque há questões na disponibilização de materiais e de mão de obra tornando mais difícil cumprir com os prazos de execução. Estamos a fazer os possíveis para cumprir com o que está acordado com o gestor dos fundos comunitários, aumentando a disponibilidade do serviço da Águas do Ribatejo.

Mas destes 38 milhões tem ideia de quanto é que foi efetivamente aplicado?

Neste momento não tenho.

Quais as obras mais importantes que estão ou ainda vão estar a decorrer no terreno?

As mais importantes prendemse com o efluente esgoto. No que respeita ao fornecimento de água nos sete municípios estamos todos ao mesmo nível. A grande aposta é agora a construção ou a requalificação de novas estações de tratamento de águas residuais para dar cumprimento aos objetivos ambientais. Este ano está prevista a inauguração de um conjunto de várias ETAR, desde Coruche, Benavente, Torres Novas, entre outros concelhos.

Tendo em conta que não é possível colocar estações de tratamento em todas as localidades, que outras soluções, a Águas do Ribatejo tem pensado para este tipo de locais?

De facto, temos muitos territórios de baixa densidade com grande dispersão demográfica o que acarreta para a Águas do Ribatejo um acréscimo dos níveis de investimento. Temos as fossas sépticas que são consi-

Francisco Oliveira revela que as principais obras a concretizar prendem-se com o saneamento básico

deradas equipamentos de tratamento de efluente residual. Por outro lado, junto dos clientes é possível também a recolha através do pagamento da tarifa do saneamento com direito a duas ou três limpezas dos seus reservatórios por ano. Foi a medida que se encontrou.

Em 2019, altura da nossa última entrevista, as perdas de água andavam nos 32 por cento. O senhor presidente disse que a meta era chegar à casa dos 20 por cento, qual é

o ponto de situação? É verdade temos esse objetivo.

Hoje devemos andar nos 28 por cento. Não é igual em todos os municípios, mas é a média. Es-

mento, fazendo uma setorização de forma a percebermos os problemas de determinado troço - quais são os níveis de perda e irmos à procura dessas roturas.

Nos últimos anos entrou em cena o denominado Grupo de Lesados da Águas do Ribatejo, no fundo clientes descontentes com a política da empresa e os seus procedimentos, e que numa entrevista à Rádio Valor Local se queixou, entre outros assuntos, da roleta russa das faturas milionárias e das contagens inverosímeis. Este grupo veio acabar com um aparente estado de graça da Águas do Ribatejo que passou a conhecer um nível de contestação nunca antes visto, uma empresa que entre os players do setor é um exemplo, mas pelos vistos não é assim para os seus clientes e munícipes que vieram colocar em causa a AR e as suas práticas.

Não necessariamente. Somos a empresa com o melhor equilíbrio tarifário da região e isso é indiscutível. Basta compararmos com os tarifários de outras empresas, como o mais acessível para o consumidor. Ainda este ano reduzimos o tarifário de abastecimento da água. O que acontece é que há sempre circunstâncias, nomeadamente, no período de Verão em que há um maior consumo de água. Mas este grupo de pessoas também foi importante para a Águas do Ribatejo poder afinar algumas áreas, nomeadamente, as leituras dos contadores no sentido de podermos ser mais assertivos, evitando-se atrasos e valores acumulados.

Mas quando aparecem faturas no valor de milhares de euros como aconteceu, isso quer dizer que a empresa não tem funcionários em número suficiente para ir fazer a leitura dos contadores?

Durante a pandemia tivemos problemas de saúde nos nossos funcionários, e por esse motivo não foi feita a contagem com a

tão de resíduos, que aumentou, ao contrário da água e do saneamento. Quando fala das faturas milionários e tendo sido detetados, eventualmente, erros, lapsos ou até avarias, essas situações foram todas retificadas.

Segundo este grupo, foi escasso esse número de retificações face ao número exponencial de reclamações.

Naquelas em que de facto foram apuradas irregularidades isso aconteceu. Nas outras não se pôde fazer isso. A empresa apesar de servir os munícipes tem de cumprir aquilo que é a regularidade da sua faturação, e, portanto, digo que o contador é como o algodão e não engana.

Em conclusão sempre que há avaria no sistema de contagem ou por alguma circunstância aconteceu uma rotura, a Águas do Ribatejo tem junto dos seus clientes a atenção de não faturar aquilo que é água perdida no terreno, não sendo cobradas as taxas de saneamento, as tarifas de resíduos. A demanda é muita e sobretudo no verão em que as nossas captações quase não conseguem compensar aquilo que é o consumo de água.

Foi possível fazer, pelo menos, acordos de pagamento com estas pessoas que foram surpreendidas por elevados valores nas suas faturas?

Já tínhamos esse mecanismo e de certa forma aumentámos essa possibilidade tendo em conta o estado económico do país, estendendo os prazos para os acordos de pagamento, sem cortes no abastecimento de água. Continuamos hoje em dia com um número muito elevado de acordos de pagamento. Não tenho ideia de quantos, mas isso acontece em todos os concelhos. Queremos facilitar a vida aos nossos cidadãos e clientes.

“Somos a empresa com o melhor equilíbrio tarifário da região e isso é indiscutível.” tamos a falar de água não faturada ou de água que se perde e para tal estamos a efetuar zonas de controle de abasteci-

É um trabalho muito difícil e rigoroso, porque as perdas por vezes não são nas condutas, mas nos ramais.

regularidade exigida. Obviamente que nalguns casos entrou também a componente da gestão de resíduos, a taxa de ges-

Ainda neste rol de críticas é dito que a AR não admite a existência de falsas contagens por via de refluxos de

Junho 2022 água, entrada de ar nos contadores, existência de eletricidade parasita nas redes, (esta última nos contadores eletrónicos e que a própria entidade reguladora aceita que isso pode acontecer por questões técnicas).

Os nossos contadores são iguais aos de outras entidades gestoras. Nós não dizemos que o contador é 100 por cento fiel àquilo que é a passagem de água. Os contadores, hoje em dia, têm um nível de sensibilidade que essas questões não são acolhidas tecnicamente como válidas, como a existência de ar nas condutas ou eletricidade estática como capazes de desvirtuar significativamente o real valor das faturas. Admitimos que possam existir, mas estamos a falar de valores mensuráveis ao nível de uma grandeza muito pequena. Não digo que essas pessoas não tenham razão, mas o problema principal é abrir a torneira e fazer consumo de água de forma pouco cuidada.

Os recursos hídricos são finitos.

Embora a água seja um bem público temos de a gerir como tal.

Senhor presidente, o ónus do problema não pode ser apenas visto do lado dos consumidores, quando por exemplo e isto acontece, o funcionário da Águas do Ribatejo não aparece todos os meses para fazer a contagem, e nem toda a gente está familiarizada com a possibilidade de dar as contagens ou de usar as aplicações eletrónicas.

Ora bem! Mas os nossos funcionários têm a sensibilidade de informarem os clientes sempre que há uma leitura anormal, alertando-os para o facto. Por isso foi bom ter aparecido este grupo de pessoas, esta associação, que nos ajudou a afinar aqui este tipo de questões, por-

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Presidente da Águas do Ribatejo com o novo diretor, Miguel Carrinho

do que acontece em outros sistemas. É um facto que a empresa que vai fazer 13 anos tem tido o reconhecimento do grande serviço que tem prestado…

Entre os pares, porque entre os consumidores é mais difícil. É preciso vermos que se este grupo de municípios não tivesse constituído a Águas do Ribatejo, hoje em dia as Câmaras não tinham condições de possuírem esta dimensão de serviço.

Quando olhamos para outros onde não ocorreu a agregação o nível de serviço é muito infe-

“As entidades públicas devem refletir no consumidor final aquilo que é o custo do bem, mas sem subsidiar o sistema, fazendo dumping.” que não somos donos da verdade.

Mas pelo que se percebe ainda há um mal-estar destes consumidores em relação à Águas do Ribatejo, pelo menos a avaliar pelas redes sociais. A AR não foge à regra

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Entrevista

rior, sendo que essas entidades suportam mais de 50 por cento dos custos do sistema, e por isso têm faturas ao consumidor mais baixas. As entidades públicas devem refletir no consumidor final aquilo que é o custo do bem, mas sem subsidiar o siste-

ma, fazendo dumping.

Um dos grandes desafios no futuro no nosso país e no setor em particular será fazer com que as pessoas paguem na fatura o que efetivamente produziram a nível de resíduos, mas sem indexação ao consumo de água. Uma campanha da Deco já dizia que lixo não é água. Como é que também no seio da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) da qual é presidente da assembleia geral veem esta matéria?

Essa é uma questão muito presente a par de outras como as alterações climáticas, a cibersegurança dos sistemas. No caso dos resíduos o problema é muito complexo e exige uma mudança de paradigma, porque ainda são pouco tratados. Efetivamente não é justo que alguém que consuma mais água tenha de pagar mais resíduo.

Mas também tenho dificuldade em perceber como podemos migrar para outro sistema.

A recolha porta-a-porta (seletiva) que a Ecolezíria, (que abrange cinco dos concelhos da Águas do Ribatejo) pretende implementar nos vários concelhos pode dar resultado neste aspeto?

Pode, mas tem encargos brutais para as entidades gestoras. Temos um projeto piloto no sentido de avaliar nas áreas de maior concentração urbana a viabilidade deste sistema, com recolha

dos biorresíduos, com o intuito de se desviarem fluxos, por forma a não termos de levar resíduo para aterro, e com isso diminuírem-se as taxas. Hoje em dia temos valores brutais nos resíduos que depois são canalizados para o Fundo Ambiental,

apanha por tabela nesta componente dos resíduos.

Em 2019, a Águas do Ribatejo criou o seu regulamento de serviços, um instrumento fundamental na relação com o consumidor. Porquê, apenas, ao fim de 10 anos?

“Não digo que essas pessoas não tenham razão, mas o problema principal é abrir a torneira e fazer consumo de água de forma pouco cuidada.” mas há aqui uma injustiça porque a Taxa de Gestão de Resíduos acaba por não financiar o sistema pelo menos diretamente. Temos de facto de identificar nesta discussão cada poluidor/consumidor e isso pode acontecer no porta-a-porta onde cada munícipe tem o seu contentor individual e conseguimos pesar e ver quanto é que tem de pagar. Até porque se não alterarmos este sistema, o cidadão pensa que pode continuar com os seus hábitos porque está a pagar para isso, desprezando a reciclagem e a separação dos resíduos. A Águas do Ribatejo

Repare que existe a lei geral. Tivemos de nos adaptar às regras da ERSAR e o regulamento no fundo apenas expurga da lei geral o que são as obrigações das entidades gestoras.

Mais recentemente e aquando da atualização do tarifário para este ano, a Águas do Ribatejo recebeu uma recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) para baixar o preço das tarifas. Em causa estariam proveitos tarifários superiores aos verificados entre julho de 2020 e julho de 2021, e que não esta-

riam alinhados com o contrato de gestão delegada em vigor. Trocando por miúdos a ERSAR considerou que a AR estava a onerar mais do que devia as tarifas.

Nalguns parâmetros o que o regulador nos disse é que podíamos eventualmente reclamar dessa situação, mas como fomos alertados que durante esse determinado período houve um incumprimento decidimos acatar, e reduzir os 2 por cento sem qualquer problema.

Mas por que não fez logo esta atualização?

O tarifário tem uma série de parâmetros que devem ser repercutidos para se chegar ao valor das tarifas como o consumo e a disponibilidade, fixas e variáveis. Um desses parâmetros precisou de uma afinação.

Fizeram mal as contas inicialmente?

Não fizemos mal as contas coisa nenhuma. A regulação do tarifário levou-nos para esse valor e corrigimos.

Como é que estão a correr as adesões ao My Aqua (aplicação destinada a comunicar leituras e gestão do contrato)?

Tem estado a correr bem. É importante termos disponíveis estas novas acessibilidades para denúncia de roturas ou para facultar as leituras. É um serviço importante nesta relação com os clientes que se sentem mais à vontade para lidar com tecnologias.

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A ERSAR já disponibilizou o Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal para o ano 2021, em que a acessibilidade económica ao serviço é considerada como boa. Aliás na área de influência dos nossos sete concelhos acaba por ser onde é mais barata a fatura da água, apesar das críticas de que a água está cara aqui nos concelhos da AR. Está a ver?! Afinal acaba por dar consistência a tudo o que eu disse até agora. Isto significa que temos feito um nível de investimentos que permite servir o munícipe, e mesmo assim acomodar na tarifa um valor que não hostilize em termos daquilo que é o seu encargo. Queremos manter no futuro esta justiça da nossa tarifa.

Por vezes estes relatórios também são muito simpáticos para as entidades.

Olhe que não! (risos) A AR possui também um bom indicador, segundo este relatório, na componente da resposta às sugestões e reclamações. É importante e temos tido a preocupação de responder num período de tempo que seja o adequado. Admito que em algumas circunstâncias existam falhas, até porque há pessoas que já se dirigiram a mim nesse PUB

Entrevista

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Francisco Oliveira passa em revista os últimos acontecimentos da vida da empresa

sentido, mas serão residuais.

Contudo os clientes continuam a queixar-se de que quando abrem a torneira, por vezes, a água vem escura. Te-

mos a eterna questão do manganês aqui no sistema. É preciso dizer que nós herdámos tudo isto. Tem a ver com a qualidade do solo em que esta-

mos a fazer cada vez mais captação de água, acarretando a libertação do manganês para a rede pública. Temos vindo a construir estações de tratamen-

to de água que se revestem de um encargo muito grande por forma a filtrar toda essa água antes de entrar na rede. Mesmo assim e apesar de tudo ainda

Junho 2022 chega às torneiras água escura, mas é normal porque dentro da conduta existem áreas de sedimentação de outras partículas, e quando há agitação elas ainda vêm à tona. Ainda assim cumprimos com aquilo que são os parâmetros biológicos e químicos.

Moura de Campos saiu de diretor da empresa. Estava desde o início e foi substituído por Miguel Carrinho, até aqui diretor financeiro. Foi a escolha natural?

Sim por um conjunto de razões, porque foi um dos quadros técnicos que desde a sua fundação acompanhou a evolução da empresa. Continua a ser o diretor financeiro. Moura de Campos foi um dos grandes responsáveis do trajeto que a empresa teve até aqui. Por outro lado, a visão que o engenheiro Miguel Carrinho tem sobre o setor, participando em grupos de trabalho nacional e internacionalmente, ganhando ao longo dos anos know-how fazem dele a escolha certa. A Águas do Ribatejo esteve muito bem entregue durante 10 anos ao engenheiro Moura de Campos e vai continuar agora com Miguel Carrinho. Foi um nome consensual entre todos os municípios.

Reportagem na íntegra em www.valorlocal.pt e em www.radiovalorlocal.com

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Dosseir: Águas

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Obra da ETAR de Arruda chega aos 4,2 milhões de euros terceira ao que parece será mesmo de vez. Depois de dois concursos lançados em que não apareceram concorrentes para a obra de reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arruda dos Vinhos a cargo da Águas do Tejo Atlântico (AdTA), no passado mês de maio, foi lançado um terceiro concurso, desta feita no valor de 4, 2 milhões de euros.

O primeiro concurso com o valor de 1 milhão e 600 mil euros foi lançado em 2019, mas segundo a empresa à nossa reportagem “não teve propostas válidas”. Houve ainda um segundo, no mesmo ano, mas com um valor mais alto de 1 milhão e 900 mil em 2020, e teve apenas um único concorrente, “cuja proposta foi excluída pelo facto de não cumprir o Caderno de Encargos e por exceder o preço base do concurso.”

O vice-presidente da empresa, Hugo Pereira, esteve em Arruda dos Vinhos no ano passado e anunciou o lançamento de mais um concurso. Saiu em maio em Diário da República o respetivo procedimento concursal e o presidente da Câmara, André Rijo, es-

À

pera que chegue a bom porto dado que a infraestrutura atual “encontra-se subdimensionada para tratar os efluentes produzidos aqui na bacia de Arruda até à Zona Industrial das Corredouras”.

Segundo a empresa, a Tejo Atlântico melhorou o processo acrescentando um projeto base e lançou novo concurso público de conceção/construção no passado mês de abril, com o valor de base de 4,2 milhões de euros e tem a abertura das propostas está prevista para dia 9 de agosto do corrente ano. O prazo de execução é de 720 dias após a assinatura do contrato de empreitada.

Já sobre a discrepância de valores, André Rijo admite que possam ter existido “alguns erros graves no projeto” no passado, e como tal “o mercado não respondeu”. Neste momento, a verba de 4,2 milhões de euros contempla a execução do projeto e também da obra. “Assim minimiza-se a possibilidade de ficar deserto porque temos um concurso com duas etapas por atacado”. O concurso está a receber propostas até agosto, podendo ser estendido até setembro.

André Rijo espera que a obra possa vir a ser inaugurada em 2023 Segundo o autarca “a boa notícia” é que “o concurso tem sido animado por muitas perguntas”, o que no seu entender pode ser sinal de que vão aparecer interessados.

André Rijo espera poder inaugurar

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a obra da nova ETAR ainda durante o primeiro semestre do ano que vem. Já quanto às descargas vão acontecendo “por picos”, pese embora algumas ações de sensibilização e monitorização ocorridas

junto das empresas. O autarca espera recolher frutos do anúncio decorrido recentemente que implica a criação do Plano de Ação de Gestão de Águas Residuais na Grande Lisboa e Oeste apresen-

tado pelo ministro do Ambiente, em Alverca, que prevê “o acompanhamento dos principais poluidores industriais no sentido de se encontrar soluções logo na fonte de pré-tratamento do efluente”.

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Destaque

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Junho 2022

Casos de Inovação nos hospitais da Região Nesta edição fomos conhecer projetos inovadores nos dois hospitais da nossa área de influência. Em Santarém e em Vila Franca de Xira tem sido adquirida nova tecnologia que tem permitido melhorar o trabalho dos profissionais. A nova ressonância magnética no Hospital de Santarém e a criação da Unidade de Mama são alguns exemplos.

Sílvia Agostinho Hospital de Santarém adquiriu recentemente um equipamento de ressonância magnética para colmatar uma lacuna que existia, e que obrigava à realização de exames fora através de um convénio com um privado no distrito de Leiria, com os inconvenientes que as deslocações sempre acarretam para os utentes. O Valor Local foi conhecer esta nova ferramenta daquela unidade hospitalar que teve um custo de 2 milhões de euros suportado em 85 por cento pelos fundos comunitários, e 15 por cento pelo orçamento do próprio hospital, que anualmente conta com 93 milhões de euros para gerir. Um investimento que segundo a presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, Ana Infante, valeu a pena face os custos, mas também no que respeita ao conforto que se ganhou com a circunstância de se poder efetuar estes exames, a

O

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qualquer momento, dentro do próprio hospital. Antes quer os doentes internados, quer os de ambulatório, estavam obrigados a fazer os exames no exterior.

Em média, por dia, são realizadas cerca de 10 ressonâncias.

“Se tivéssemos mais médicos e técnicos ainda conseguiríamos fazer mais”, sublinha.

Se por um lado “tivemos de investir em mais profissionais de Radiologia para operarem a máquina, por outro, ganhámos em conforto para o utente, e em menos gastos por já termos um aparelho destes no hospital”.

Ana Infante enfatiza que no setor público, o hospital possui o aparelho de ressonância magnética mais inovador que encontramos no país, pois permite fazer um exame de corpo inteiro ao utente, quando noutros apenas se consegue por secções.

Está dotado de uma tecnologia mais inovadora que permite ainda posicionar “melhor o utente”.

A fiabilidade da imagem e no fundo dos resultados obtidos é

Ana Infante dá conta dos investimentos nos últimos anos no hospital

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Junho 2022 também melhor.

Por outro lado, e mais recentemente o hospital reabilitou um dos equipamentos relacionados com os exames na área da vertigem, que estava inoperacional nos últimos anos. “Na altura foi algo inovador a nível do distrito, há cerca de 10 anos, mas por problemas de software esteve parado, mas, entretanto, reparámos e está ao serviço dos utentes”. “Sem custos foi possível negociar com o fornecedor e passar a rentabilizar de novo o equipamento”, acrescenta Ana Infante.

Ana Margarida Simões, Coordenadora da Consulta de Vertigem no Hospital Distrital de Santarém, conta que esta consulta da área da Otoneurologia existe há cerca de cinco anos, na qual se pretende fazer uma avaliação vestibular do ouvido interno. No laboratório da vertigem existem duas máquinas de diagnóstico e duas com potencial de reabilitação. Uma delas é o aparelho de videonistagmografia (método de diagnóstico que se destina a registar e quantificar os movimentos oculares com recurso a câmaras de vídeo instaladas numa máscara própria), e o outro de posturografria (que avalia o equilíbrio do doente através de um sistema de realidade virtual). Na vertente de reabilitação vestibular, temos uma máquina de estimulação optocinética. Doenças relacionadas com o ouvido interno “são altamente prevalentes no nosso país e isto que aqui temos é uma mais-valia”, refere Ana Margarida Simões. Mário Galveias, médico e diretor do serviço de Otorrinolaringologia neste hospital, expressa que “a maior parte destes doentes entram-nos pela porta da urgência”. A maioria queixa-se da sensação de vertigem, associada a náuseas e a

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Equipamento custou dois milhões de euros

vómitos. “São casos muito comuns que podem surgir a qualquer momento, sobretudo durante a idade adulta”.

O hospital realizou ainda um investimento de seis milhões de euros no bloco central e no bloco de partos também ao abrigo dos fundos comunitários, que incluiu não só a empreitada, as infraestruturas, mas também a dotação das unidades com a tecnologia mais inovadora –

“Podemos dizer que temos um bloco de partos de ponta”. “As grávidas podem escolher as terapias relacionadas com a forma como querem ter a criança como Pilates ou Aromaterapia”, refere Ana Infante. Aliás em 2020 e 2021 “fomos dos hospitais com mais partos a nível da nossa região”. Em 2020 foram realizados 1020 partos, “significando um acréscimo em relação a anos anteriores”.

Médicos otorrinolaringologistas sublinham importância do laboratório da Vertigem

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Hospital de Vila Franca vai contar com mamografia digital

Luís Ramos refere a importância da inclusão de meios de diagnóstico cada vez mais modernos

O

Hospital de Vila Franca de Xira vai contar, ainda este

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ano, com a criação de uma Unidade Autónoma de Mama, um

chapéu mais vasto naquilo que já se encontra disponível na área

da Cirurgia Geral, conforme dá conta em entrevista ao nosso jornal, o médico cirurgião Luís Ramos. A consulta foi criada há 10 anos para dar resposta à patologia mamária e tem conseguido, na última década, atender as pacientes oriundas dos cinco concelhos da área de abrangência deste hospital, mas também de outros, sem necessidade de encaminhamento para o Instituto Português de Oncologia (IPO) como acontecia anteriormente através da Liga Portuguesa contra o Cancro, que agora o faz diretamente sempre que acontecem rastreios na região.

Na vertente da inovação, o hospital conseguiu dispor ainda enquanto parceria público-privada de uma ressonância magnética.

Sendo que em breve estará ao serviço um equipamento que permitirá efetuar mamografias digitais “em que vamos conseguir ainda mais qualidade”. Por outro lado, passará a dispor ainda de um sistema de videoconferência intraoperatória “que nos vai permitir aliviar algumas deslocações durante as cirurgias” e que avançará este ano.

A consulta é multidisciplinar e permite “logo a partir do primeiro dia em que as pessoas chegam, fazerem a biópsia de uma lesão suspeita que possa ser cancro de mama”, dá conta. A consulta foi montada pela equipa de Cirurgia Geral que trabalha “nesta unidade de mama” e que está articulada com a Imagiologia e a

Anatomia Patológica. Numa semana e a partir da primeira consulta, a utente consegue saber se possui alguma doença grave ou não “com imagem e histologia, no fundo o resultado da biópsia”. “Tendo em conta esta abordagem multidisciplinar conseguimos ser muito mais eficazes do que outros hospitais”.

Com esta “análise muito detalhada à biópsia percebemos o perfil do cancro de mama e a abordagem que deveremos fazer”. No fundo “concretizar o diagnóstico muito rapidamente e tirarmos as dúvidas às pessoas é um dos objetivos, sem necessidade de uma segunda consulta, e realizando os exames logo na primeira”.

Segue-se a proposta de tratamento que é também “muito complexa” e de novo “multidisciplinar”. “Não se trata de dizer à paciente, que tem um cancro e vamos já operá-la, porque a complexidade desta doença é tão grande que a decisão implica uma reunião em que estão presentes vários especialistas. Para além da operação que remove o tumor, podemos ter a radioterapia e a quimioterapia que intervêm em tempos oportunos”, podendo ser anteriores à operação.

“Cada resposta é individualizada consoante a doente e é nessa reunião que se chama Consulta de Orientação Multidisciplinar em que estão presentes as áreas da Cirurgia, Anatomia Patológica, Imagiologia, Radiooncologia,

Oncologia, Cirurgia Plástica, é que vamos definir qual o melhor tratamento para cada paciente”.

Nestas reuniões, são avaliados todos os casos de cancro em pacientes consultados no hospital, sendo que mais de metade corresponde a patologia mamária. E por isso existe já uma reunião à parte para esta área da Senologia.

Cerca de 1400 mulheres foram atendidas em 2019, ano pré-pandemia, neste hospital nesta área.

Mesmo durante a pandemia “nunca deixámos de fazer consultas ou de operar”. “Em 2020 fizemos 1000 consultas e em 2021, 950”. Os doentes chegam via médico de família, rastreios da Liga Portuguesa contra o Cancro, serviço de urgência do hospital ou através de outras especialidades.

Luís Ramos refere que as mulheres em idades tardias continuam a ser as principais vítimas da doença que quando descoberta precocemente tem uma taxa de sucesso a rondar os 98 por cento. “Isso acontece porque há rastreios e as formas de tratamento estão muito atualizadas”.

Esta área do hospital “tem estado sempre no topo” nos sistemas de avaliação em saúde “e não queremos sair daí”, refere Luís Ramos. “O conselho de administração tem-nos dado todo o apoio para que esta área se mantenha ativa. Temos sido incentivados para continuar e construirmos mais”, dá conta.

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Economia

Empresa do Plano de Pormenor da “Nova Aveiras” vai pagar obras no centro saúde Silvino Lúcio confiante na promessa deste grupo empresarial

NERSANT organiza Mostra de Turismo do Ribatejo O certame digital tem como objetivo promover a oferta turística da região bem como as infraestruturas de apoio existentes e prestadores de serviços

NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém realiza entre 1 e 31 de julho a terceira edição da Mostra do Turismo do Ribatejo, certame online que pretende dar a conhecer a região como destino turístico de excelência, através da promoção da oferta deste território. As empresas associadas da NERSANT, bem como os operadores aderentes ao projeto da associação Viver o Tejo, podem participar sem qualquer custo.

A natureza, o património e a gastronomia da região vão ser promovidos pela NERSANT a partir do próximo dia 1 de julho nesta edição da Mostra do Turismo do Ribatejo. O certame digital tem como objetivo promover a oferta turística da região bem como as infraestruturas de apoio existentes e prestadores de serviços, tais como hotéis, alojamento local, restaurantes, empresas de animação outdoor, entre outros.

A 3.ª Mostra do Turismo do Ribatejo vai realizar-se na plataforma de negócios da NERSANT, Compro no Ribatejo, até dia 31 de julho, tendo cada uma das empresas participantes uma montra virtual própria onde se apresenta e onde pode dar a conhecer os seus produtos e / ou serviços. Aos visitantes, para além da consulta da oferta disponibilizada em cada um dos stands virtuais, é possível entrar em contacto direto com as empresas, adquirindo produtos e serviços.

Sendo a promoção dos negócios da região um dos objetivos da NERSANT, a participação na Mostra do Turismo do Ribatejo volta a ser gratuita para empresas associadas da NERSANT e para aderentes ao projeto da associação Viver o Tejo.

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vila de Aveiras de Cima poderá estar na rota do desenvolvimento urbano e social. Silvino Lúcio, presidente da Câmara de Azambuja, aponta para a zona industrial, uma série de empresas que têm como objetivo “preencher” os lotes vagos, aproveitando também as possibilidades que o Plano Diretor Municipal (PDM) propõe ou pode vir a propor para aquela zona.

O autarca revela que grande parte dos terrenos disponíveis foram já vendidos a um grande grupo financeiro, salientando que os terrenos que anteriormente pertenciam ao BES (Banco Espírito Santo) seguiram o mesmo cami-

A

nho, e para os quais passará a sede social dessa empresa.

Já a empresa que se quer fixar em Aveiras de Cima, do ramo da imobiliária, disponibilizou-se para construir um novo espaço para acolher a extensão do centro de saúde local. Nesta altura, esta mesma firma está a desenhar o Plano de Pormenor da “Nova Aveiras” que será implantado em cerca de sete hectares, e comprometeu-se a entregar “chave na mão” um novo edifício.

As garantias foram dadas ao presidente da Câmara, que referiu ao Valor Local, que se comprometeu assim a construir de raiz novas instalações que serão en-

tregues à Câmara.

Silvino Lúcio diz que esta “é uma das contrapartidas propostas” tendo em conta que “sabem da necessidade dessa infraestrutura que ainda funciona na antiga junta de freguesia com condições reduzidas”.

O autarca diz que a Câmara “abraçou essa possibilidade com os braços abertos”.

Por outro lado, Silvino Lúcio salienta o bom desempenho destes processos vincando que outras empresas como os grupos logísticos “Carreras” e “Pingo Doce” procuram espaços no concelho de Azambuja. Aliás sobre esta última empresa, o presidente da

Câmara refere que “não quer ir para a Plataforma Logística da Castanheira, mas para Azambuja”. Recorde-se que estamos a falar da logística e não da unidade de frio da Jerónimo Martins (Pingo Doce) prevista para aquela zona do concelho de Vila Franca de Xira. Diz Silvino Lúcio que ao auscultar os empresários estes privilegiam o concelho “porque aqui a forma de construção é mais barata”. O autarca explica que por ser uma zona inundável e em plana lezíria, os pavilhões da Castanheira ficam mais caros, tendo em conta a necessidade de uma construção específica.

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Azambuja na calha para receber loja do Lidl S ilvino Lúcio diz que existem conversações entre o município e o grupo alemão Lidl para a implantação de um supermercado. O assunto tem vindo a ser debatido nos últimos anos, e acaba por ser frequente que os azambujenses se interroguem pela ausência de supermercados como o Continente ou Pingo Doce no município.

O que é certo é que mesmo com as unidades de logística a meia dúzia de quilómetros da vila de

Azambuja, até à data nenhum supermercado deu o passo em frente na sua fixação em Azambuja, que nesta altura tem apenas o Intermaché, Aldi e Minipreço.

Silvino Lúcio refere que essa dificuldade prende-se com o facto de Azambuja estar bem servida de transportes e a meia dúzia de minutos de Vila Franca ou Lisboa e por isso, esta não ser uma localização ponderada pelas empresas.

No entanto, o autarca revela que a Câmara já foi sondada por várias empresas, sendo o Lidl aquela entidade com a qual as negociações estão mais adiantadas.

Ao Valor Local, Silvino Lúcio refere que este novo supermercado, deverá ficar na entrada norte da vila, perto das bombas de combustível, num terreno paredes meias com os parques de estacionamento, e a poucos metros do futuro quartel dos bombeiros.

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Opinião

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De repente, os juros diretores do Banco Central Europeu começam a subir…

E o dinheiro das famílias a “fugir” s juros diretores do Banco Central Europeu (BCE), em 0% desde 2016, deverão subir significativamente ainda este ano, podendo chegar aos 0,75% já em setembro. Por esta razão, antecipase uma recessão na zona euro, que poderá atingir os 2%, e a possibilidade de o desemprego romper os 8%.

Este é o preço que os Estadosmembros da zona euro terão de pagar para combater a inflação, que tem vindo a bater sucessivamente recordes, situando-se já acima dos 8%. O objetivo do BCE é manter a inflação à volta de 2% no médio prazo.

Por exemplo, em Portugal, segundo a plataforma dinheiro vivo, uma conta de 40 euros de supermercado ficou 12 euros mais cara em apenas três meses. Isto é terrível

O

para as famílias mais socioeconomicamente mais frágeis.

Se a inflação não der tréguas, para além da subida de 0,25 pontos percentuais (pp) em julho, os juros diretores do BCE poderão subir mais 0,25 pp ou 0,50 pp em setembro. E, de repente, a degrau do 1%, que parecia impensável há apenas alguns meses, fica ao virar da esquina.

Com as Euribor a reagir em consonância e a atingir a fasquia do 1%, os portugueses poderão estar então, em setembro, a pagar cerca de mais 756 milhões de euros/ano aos bancos em juros. Este valor resulta da comparação com uma análise recente da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor), que aponta para mais 63 milhões de euros por mês pagos pelas famílias portuguesas

aos bancos pelos seus créditos à habitação no caso de as Euribor se fixarem em 1%.

De acordo com a OCDE, cerca de 70% dos empréstimos recentemente contratados pelas famílias portuguesas são indexados a taxas de juro variáveis. Só 30% dos créditos à habitação está indexado a juros fixos.

Por esta razão, a OCDE alerta que é “altamente provável” que as famílias portuguesas possam entrar em incumprimento em relação às prestações mensais do crédito à habitação.

O aumento provável do incumprimento que a OCDE refere pode ser considerado como uma consequência indireta das medidas contracionistas do BCE para conter a inflação. Este tipo de política monetária (juros elevados para con-

trariar surtos inflacionários) acarreta riscos para famílias, empresas e governos.

Primeiro, esta subida dos juros não se reflete instantaneamente no nível da inflação. Só a prazo surgirá o arrefecimento dos preços e tão desejada desinflação. Inevitavelmente, a inflação manter-seá ativa nos próximos tempos, e lado a lado com níveis mais baixos de rendimento disponível do que o normal. O impacto na vida das pessoas e no fluxo económico, decorrente de um contexto destes, é altamente “depressor”.

O embate negativo mais imediato poderá ser sentido pelos países mais dependentes de endividamento. É o caso de Portugal, Grécia, Itália. A este propósito, o BCE anunciou já o programa anti-fragmentação, cujo objetivo é esba-

SNS vs Privados: Mitos e Realidades SNS português é, sem dúvida, uma grande conquista social, desde a sua fundação, no pós 25 de Abril, Lei 56/79, e tem sido o pilar principal dos Cuidados de Saúde nas últimas décadas.

Indesmentível.

Este despretensioso texto vai prescindir de tiradas ideológicas sobre o tema, bem como de argumentos dos seus detractores. Vai mostrar exemplos concretos do nosso dia a dia, reais, relevantes para entender o problema de fundo do nosso SNS. 1. O meu Médico de Família prescreveu-me, no Centro de Saúde, por rotina, análises e radiografias.

Com aqueles papéis na mão, o que é que eu faço? Vou à Clínica mais próxima e faço os ditos exames, que me custariam uma centena de Euros, e só pago uma parte, porque a empresa em questão tem acordo com o SNS. O que é isto? Não é uma convenção Público-Privada, que já vem, aliás, do tempo dos Serviços Médico-Sociais do Estado Novo, e continuada, bem, pelo actual SNS? Alternativa? O Estado não tem resposta próxima para esta procura, por isso estabeleceu estes acordos. Note que esta empresa paga impostos, dá empregos, paga luz, renda… Contribui para a economia da nação.

2. Infelizmente um milhão e duzentos mil portugueses não tem Médico de Família, actualmente. E muitos mais, se o têm, não conseguem uma consulta em tempo útil para o seu problema. Há relatos

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diários, tristes, de quem vai de madrugada mendigar uma consulta e volta para trás. Nota: este panorama desolador é muito frequente, mas tem muitas excepções, felizmente, pelo país fora, onde há muitos Centros de Saúde com respostas adequadas, especialmente onde há Unidades de Saúde Familiar, que têm regimes de trabalho flexíveis e com avaliação de desempenho.

Nos casos atrás referidos, que fazer?

Os que podem, financeiramente, ou têm um Seguro de Saúde, ou ADSE, vão ser atendidos por um Médico particular. Que também paga impostos, dá empregos, etc.

Foi o caso do Sr António, trabalhador no activo, que teve uma dor ciática severa, foi medicado com injectáveis pelo tal médico da terra, recomendado repouso por duas semanas, e indicação para fazer um TAC. Dirige-se ao Centro de Saúde com a prescrição fundamentada por escrito, onde, após muita insistência, é atendido por um “médico de recurso”: - Eu não sou obrigado a passar exames de médicos particulares.

- OK, então consulte-me, e decida…

- Marque consulta.

- Já tentei, só daqui a 3 semanas…

- Então vá à Urgência do Hospital.

- Já fui ontem, deram-me uma injeção, e mandaram-me vir ao Centro de Saúde…

-…

- Desculpe, doutor. Eu pago os meus impostos há trinta anos, e

tenho direito a fazer este exame pelo SNS. Se não o passar, vou reclamar no Livro Amarelo…

- … Tome lá a credencial.

3. O Sr Joaquim, reformado, até aqui saudável, fez exames “por não se sentir muito bem”, e o médico que o vê regularmente pelo Seguro de Saúde detectou análises muito alteradas da função renal, que exigiram consulta de especialista. Foi-lhe confirmada Insuficiência Renal Crônica, com indicação para provável Hemodiálise, para o resto da vida.

Que fazer? O plafond do Seguro não lhe permitirá fazer tratamentos tri-semanais de diálise, continuamente. Foi acordado dirigir-se aos serviços públicos para o efeito, e o problema ficou solucionado.

Alguns dirão: - Cá está, para estes casos complicados e mais dispendiosos tem que ser o SNS a resolver…

- Claro. Este cidadão descontou 40 anos para a Segurança Social, tanto ou mais do que a maioria dos contribuintes do país, tem direito constitucional à saúde. Ponto.

4. Neste concelho, da ARS Lisboa e Vale do Tejo, estiveram colocados no Centro de Saúde, desde os anos 80, 12 médicos de Família, que atendiam toda a população com consultas, urgências, pequenas cirurgias, domicílios… Até que, há 10 anos, foram-se reformando um a um, e actualmente só há 6 médicos, novos, no concelho.

Não podem fazer milagres, claro.

Será que houve falha de previsão da situação? Será que os médicos

João Santos

ter/anular as diferenças entre juros de dívidas soberanas dos Estados-Membros da zona euro, independentemente do potencial de crescimento de cada um. Eventualmente, funcionará.

Os empréstimos a famílias e particulares também terão associados juros mais altos. As empresas, especialmente as mais pequenas e muito dependentes de financiamento bancário, deverão igualmente estar preparadas para o choque.

Um quadro de receio em relação ao futuro também leva as pessoas a aumentar a propensão para a poupança. É isso que atesta a consultora independente EY, que, na semana passada, referiu que 49% dos consumidores portugueses, preocupados com a atual conjuntura, admite vir a poupar

mais, mesmo com os preços a escalar.

Portanto, estão reunidas todas as variáveis necessárias à diminuição efetiva dos preços, mas, infelizmente, também para uma quebra acentuada da atividade económica na zona euro.

Por isso mesmo, o desemprego, que o BCE prevê ser de 6,8% na zona euro em 2022 e 2023, pode romper de forma severa. Num cenário de prolongamento do conflito militar e de agravamento da conjuntura macroeconómica, a zona euro poderá registar um desemprego de 7,1% já em 2022 e de 8,3% em 2023.

Manuel Cruz Ferreira*

não respondem aos concursos?

Ou será falta de condições e motivação que os faz recusar a colocação?

Nota: O autor destas linhas fez um estudo, juntamente com uma técnica do Centro de Saúde, publicado no Revista Portuguesa de Clínica Geral, em 1987, em que foram analisados todos os atendimentos feitos no SAP durante um ano, no total de 6291. Estudados os diagnósticos, resultados das terapêuticas, grupos etários. E a conclusão final: deste grande número apenas 4% foram transferidos para os cuidados hospitalares, Vila Franca ou Lisboa.

Assim percebemos porque é que, agora, as urgências hospitalares rebentam pelas costuras. E com dados oficiais de que 40% dos casos não justificavam urgência…

Como se vê, nas últimas décadas a grande maioria destes não iria lá.

5. SUGESTÕES? É claro que, nos próximos anos, o SNS não vai conseguir colmatar a falta de médicos para os Cuidados Primários de Saúde.

Porque não atacar o problema de fundo, pensando em alternativas?

Por exemplo: Se há uma parte dos cidadãos portugueses que se sentem confortáveis com o seu Médico Assistente, do Seguro ou da ADSE, porque não se lhes dá a hipótese de negociarem uma dispensa da sua inscrição no Médico de Família, em troca de um pequeno benefício fiscal? Assim dariam o seu lugar, que não usam, a quem dele precisa e não tem alternativa… Assim se praticaria uma verdadeira coesão social, a favor dos mais desfavorecidos.

Complicado? Os políticos e os legisladores que estudem, e decidam, se assim entenderem.

A nível dos Cuidados Hospitalares funcionaram durante anos as Parcerias Público-Privadas com bons resultados em Braga, Vila Franca de Xira e Loures, reconhecidos pela população, pelos autarcas, e pelo próprio Tribunal de Contas, que confirmou poupança de milhões para o Estado e melhoria da qualidade. Sabemos todos que fo-

ram interrompidas há um ano, à conta da sobrevivência da geringonça, em vão…

PS. Termino citando a Clara Ferreira Alves, no último “Eixo do Mal” / SIC: “ O SNS está com muitas implosões sucessivas. E, se não houvesse o sistema misto, em que pessoas e empresas pagam Seguros de saúde, já há muito teria explodido (…) Se queremos um sistema de saúde como os nórdicos, o nosso terá de ser restruturado…”

E a Editorial do director do Expresso, de hoje: “ O hospital Beatriz Ângelo, em Loures, era um exemplo de eficiência, quando gerido por privados. Em poucos meses de gestão pública foi destruído. (… ) Espero que o BE esteja contente, e que a Antônio Costa lhe pese a consciência por ter ajudado a este desfecho”. * Médico de Clínica Geral

Ficha técnica: Valor Local jornal de informação regional Propriedade e editor: Propriedade: Metáforas e Parábolas Lda – Comunicação Social e Publicidade • Gestão da empresa com 100 por cento de capital: Sílvia Alexandra Nunes Agostinho • NIPC 514 207 426 Sede, Sede do Editor, Redação e Administração: Rua Engenheiro Moniz da Maia, Centro Comercial Atrium , nº 68 Loja 17 2050-356 Azambuja Telefones: 263 048 895 • 263 106 981 • 96 197 13 23 • 93 561 23 38 Correio eletrónico: valorlocal@valorlocal.pt; comercial@valorlocal.pt Site: www.valorlocal.pt Diretor: Miguel António Rodrigues • CP 2273A • miguelrodrigues@valorlocal.pt Redação: Miguel António Rodrigues • CP 2273 A • miguelrodrigues@valorlocal.pt • 961 97 13 23 • Sílvia Agostinho • CP 6524 A • silvia-agostinho@valorlocal.pt • 934 09 67 83 Multimédia e projetos especiais: Nuno Filipe Vicente • Nuno Barrocas • multimédia@valorlocal.pt Colunistas: João Santos • Mário Frota • Lélio Lourenço • Rui Alves Veloso Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida • paginacao@valorlocal.pt Cartoons: Adão Conde Diretor Financeiro: Luís Plarigo Departamento comercial: Rui Ramos • comercial@valorlocal.pt Serviços Administrativos: Metaforas e Parabolas Lda Comunicação Social e Publicidade N.º de Registo ERC: 126362 Depósito legal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga Tiragem média: 8000 exemplares Estatuto Editorial encontra-se disponível na página da internet www.valorlocal.pt

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ETVO: O Não venceu em Arranhó de forma avassaladora

Presidente da Câmara de Arruda assegura que não há mais localizações para a Valorsul A população da freguesia de Arranhó, Arruda dos Vinhos, não tem dúvidas e recusa a instalação de uma Estação de Tratamento e Valorização Orgânica (ETVO) da Valorsul na zona da antiga ZIR. No dia 26 de junho, 829 habitantes dos cerca de 2100 recenseados na freguesia que possui 2588 habitantes, fizeram questão de passar pela coletividade local para votar na consulta popular organizada pela junta de freguesia. O Não venceu com 765 votos, o Sim recolheu 60 votos. Registaram-se ainda três votos nulos e um branco. Este equipamento pretende tratar ao ano 100 mil toneladas de biorresíduos e a expetativa perante as cenas dos próximos episódios é grande. O investimento que terá de ficar localizado num dos 19 concelhos servidos pela Valorsul, que já disse que nada está decidido, comporta um investimento de 100 milhões de euros.

Sílvia Agostinho o rescaldo desta espécie de referendo ocorrido em Arranhó, o Valor Local falou com o presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, André Rijo, que sempre defendeu a consulta popular, apesar das muitas vozes da oposição que se ergueram a defender que o autarca deveria rejeitar imediatamente o equipamento, sem necessidade de estar a colocar essa responsabilidade nos habitantes. O autarca saúda a iniciativa da junta de freguesia de Arranhó que promoveu a consulta, dado que na sua opinião foi “uma realização extraordinária”, ou “se quisermos um ato até histórico”. Conforme prometido, a autarquia prepara-se para levar “à próxima reunião de Câmara uma posição a remeter à Valorsul de rejeição daquela estrutura” para a localização pretendida, consertada com o vereador do PSD João Pedro Rodrigues e com o presidente da junta de Arranhó, Pedro Mateus. André Rijo diz que agora só quer “virar a página”. Por outro lado, a Valorsul pode ter a vida ainda mais dificultada porque um dos sócios maioritários da Ambigroup, empresa proprietária da antiga Zona Industrial de Reciclagem, não é favorável à venda para o fim em causa.

André Rijo informa ainda que a Câmara também é acionista da ZIR e que já solicitou uma assembleia geral no sentido de “se defender o interesse das pessoas”, mas também “afirmar a necessidade daqueles terrenos serem efetivamente explorados” e não deixados ao abandono conforme se encontram, “mas que sirvam para efeitos económicos”, mas diferentes dos pretendidos pela Valorsul.

O presidente da Câmara nega pressões da empresa no sentido de que a localização da futura ETVO terá de passar pelo concelho de Arruda, dado que a par de Alcobaça e Azambuja, é um dos que não possui qual-

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População votou contra a ETVO de forma massiva

quer infraestrutura daquela empresa que trata os resíduos em alta, e como tal teria chegado a sua hora de também pagar uma espécie de fatura ambiental.

Até 2026, a Valorsul espera ter a ETVO em funcionamento ao abrigo de uma diretiva europeia de 2018 que obriga ao tratamento dos biorresíduos. Com a possibilidade de a antiga ZIR ficar completamente inviabilizada, o autarca não está a ver outros terrenos no concelho que possam ser escolhidos pela Valorsul que está a procurar localizações em zonas industriais.

O autarca que, ainda, chegou a questionar a Valorsul sobre os motivos que levaram a empresa a equacionar a localização em causa em Arranhó, refere que a Valorsul reforçou a existência de mecanismos que permitem

atenuar a questão dos maus cheiros e outos fatores perturbadores, comprometendo-se com “soluções de enquadramento paisagístico, com preocupação de descarga dos resíduos nas fossas quando chegam os camiões”.

Em suma “a população não quer a ETVO, a Valorsul é livre de continuar a procurar localizações, mas a Câmara continuará intransigente na defesa dos interesses dos munícipes”, conclui o autarca.

O Valor Local convidou a Valorsul a prestar declarações quer no nosso jornal quer na rádio, mas a empresa limitou-se a enviar um comunicado a referir que não há localizações escolhidas ou projetos concluídos, não querendo fazer mais comentários sobre o assunto.

André Rijo assume manutenção do compromisso que deixou antes da consulta popular

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A opinião dos ambientalistas João Dias Coelho - GEOTA “Aguardamos que a Valorsul apresente todos os estudos porque a informação ainda é muito escassa” oão Dias Coelho, presidente do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), durante o programa “Hora Extra Especial” que a Rádio Valor Local levou a efeito uns dias antes do referendo, sublinhou que a criação de uma nova ETVO terá mesmo de ser uma realidade por força da diretiva europeia que foi transporta para o decreto-lei 102-D/2020, de 10 de dezembro. O dirigente do GEOTA refere que não obteve informação suplementar por parte da Valorsul quanto a este projeto porque ainda “estão a estudar localizações”, bem como outros aspetos de que se vai revestir a ETVO “como a tecnologia a ser empregue”, ou seja “ainda estão na fase dos estudos preliminares”. A ETVO da Amadora que foi construída nos primeiros anos da década de 2000 não chega para a demanda do tratamento do lixo orgânico, pelo que num dos 19 concelhos terá de surgir, inevitavelmente, um equipamento semelhante, e que será sempre mais evoluído do que um aterro ou a opção pela queima dos resíduos.

“Uma ETVO não vai tratar resíduos perigosos e à partida se estiver bem construída não trará problemas à saúde pública, até porque estamos a falar de restos de comida, grosso modo”, refere, salvaguardando que a demasiada proximidade que este projeto teria em relação às casas de apenas 100 metros é um senão na sua opinião. João Dias Coelho acrescenta que nenhum projeto com esta envergadura deixará de ter uma avaliação de impacte ambiental. Mesmo na componente dos maus cheiros refere que podem ser usadas tecnologias bastante eficientes na diminuição dos odores, “com uma estação de desodorização conforme existe na instalação em Mafra da Tratolixo”.

Outra componente importante, onde quer que venha a ser instalada a ETVO neste ou noutro concelho da Valorsul, é a existência de um estudo de ventos, para se perceber a sua orientação. Por outro lado, importa saber como será a compostagem, nomeadamente, se a hipótese será em túnel fechado como acontece em Mafra.

O nível de exigência na taxa de reciclagem nos resíduos urbanos no nosso país aponta para 60 por cento até 2030, com deposição no máximo de 10 por cento de resíduos em aterro até 2030 “o que será muito difícil pois estamos a depositar 56 por cento de lixos urbanos em aterro, e há que fazer um trabalho muito intenso nestas políticas”.

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Moradores muito apreensivos com a possível vinda da ETVO O

Valor Local falou com os habitantes que vivem do outro lado da estrada em relação à possível localização da ETVO. Reina a apreensão porque apesar de a Câmara vincular a sua posição à da consulta popular, e de tal poder significar um forte revés em todo o processo, a Valorsul pode não desarmar e querer continuar a colocar o equipamento a apenas 100 metros das habitações se para tal conseguir adquirir o terreno.

Paulo Sá

“Estou a ver com muita apreensão tudo isto e encontro-me bastante assustado com o que possa acontecer. As instalações são grandes e vão ocupar uma vasta área. Tem o aspeto de uma fábrica. Deviam fazer este tipo de instalações mais longe porque vão causar maus cheiros dado que estamos a falar de lixo orgânico. Não conheço ninguém que esteja a favor disto. Sou dos primeiros afetados. Fiz o investimento de uma vida ali num loteamento que estava deserto”.

Cátia Barros

Rui Berkemeier - Zero “Valorsul deveria ser mais transparente neste processo” ui Berkemeier, da Associação Zero-Sistema Terrestre Sustentável, lamenta a falta de respostas da Valorsul que até à data apenas referiu que estava a estudar localizações. A Zero quis saber, nomeadamente, o tipo de tecnologia a ser usada, mas ficou sem resposta. Não recebeu também “informação sobre o projeto técnico”, nem sobre “os trajetos dos camiões no caso de Arranhó ser a localização escolhida.”

“Uma empresa com a dimensão da Valorsul que é a maior na gestão de resíduos no país, e dado que há metas a cumprir até 2025, já deveria saber qual o local para onde pretendem instalar a ETVO, que necessita de ser discutida publicamente e não de forma fechada num gabinete”, refere. Na sua ótica “a Valorsul anda a fazer contactos pontuais (como aconteceu com o dono do terreno) a ver se pega”. Tudo isto “é uma prática pouco transparente por parte da empresa e como tal pedimos novamente informação para nos colocar a par do processo. Hoje é em Arranhó e amanhã pode ser noutro local”. Contudo ressalva que o equipamento em causa “será uma grande mais-valia para o país”, pois vai “reciclar matéria orgânica que de outra forma iria para aterro”.

Um dos grandes benefícios ao tratar-se resíduos neste tipo de unidades prende-se com a produção de fertilizantes que depois vão para a agricultura, “pelo que uma estação destas não é fundamental apenas para atingirmos metas de reciclagem”, em que “devemos chegar aos 55 por cento em 2025 quando atualmente não chegamos nem aos 20 por cento”.

A Zero advoga que a futura unidade funcione em sistema fechado, com possibilidade de sucção do ar do exterior para o interior, de forma a não haver libertação de maus cheiros, através, ainda, de digestão anaeróbia em que “num processo fechado, sem oxigénio as bactérias vão degradar a matéria orgânica, transformando-a em gás metano que é uma fonte de energia renovável capaz de produzir eletricidade”. O resíduo segue, entretanto, um caminho para efeitos de compostagem também em sistema fechado com destino à produção de fertilizantes. As únicas condicionantes que a seu ver têm de ser pesadas é a proximidade a habitações a pelo menos um quilómetro ou dois, ter um sistema em circuito fechado, promover a utilização de filtros biológicos que impeçam a saída de cheiros para o exterior e por último que as viaturas de transporte de resíduos “passem o menos possível dentro de povoações”.

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“Se for para a frente eu mudo-me. Já vim de Frielas para aqui por causa de uma ETAR e se for preciso volto a fazê-lo. Já não basta levarmos com o cheiro a estrume da agricultura quanto mais com isto. Tenho três crianças em casa. Uma delas é asmática e como tal não vou conseguir suportar. A qualidade de vida é boa até à data, mas se isto prosseguir, vou perder isso. Vamos ter maus cheiros e ratos”.

Sofia Rodrigues “Gostaria de ter podido votar, mas ainda não estou recenseada no concelho, porque tenho apenas o terreno para a casa que adquiri há uns anos e que é o meu projeto de vida de vir viver para o campo e usufruir do sossego. Fui surpreendida com tudo isto. Não fiquei nada feliz.

Se o referendo desse sim já tínhamos decidido vender o terreno. Agora fico mais descansada, mas ainda assim na expetativa para ver o que se desenrolará a partir de agora”.

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Azambuja: Obras do Esteiro deverão ser inauguradas ainda este verão rosseguem as obras de requalificação da Vala do Esteiro de Azambuja orçadas em cerca de dois milhões de euros.

Nesta altura já foram construídos, entre outros elementos, os pesqueiros, o cais flutuante e uma rampa de acesso para equipamentos náuticos. Este projeto de valorização ambiental pretende criar um espaço público de lazer reabilitando a zona adjacente à estação ferroviária da vila de Azambuja. Ao mesmo tempo a ciclovia numa das margens da Nacional 3-1 está a ser desenvolvida. Contará ainda com zonas de piquenique, equipamentos de atividade física, um espaço de restauração e áreas de estacionamento. No local, o presidente da Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio, adiantou, ao Valor Local, que vai avançar à posteriori com a construção da eclusa, importante para manter um espelho de água aprazível no local, dado que com as condições atuais, e sempre que a maré baixa, o lodo acaba por ser o principal cartão de visita da obra a inaugurar, segundo o autarca, até finais de julho. “É importante o espelho de água

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uma determinada profundidade, o que a dada altura veio colocar em causa a obra. Através de “um grupo de trabalho da Lusófona com o qual contratualizámos esse estudo foi possível avançarmos”.

Nesta altura falta ainda limpar as duas margens, colocando o talude a descoberto. Junto ao Palácio foi colocada uma “avenida de freixos” tendo em conta a praga do escaravelho vermelho que destruiu a maioria das palmeiras que ali existiam. Foi ainda criado um parque de merendas. A junta de freguesia quer também implantar no local um baloiço. Principalmente, o circuito pedonal criado desde Azambuja até ao Palácio promete ser um dos principais atrativos. São cerca de três quilómetros.

Silvino Lúcio com o ponto de situação das obras

para os pesqueiros terem aqui alguma efetividade também”, salienta o autarca. O projeto da eclusa está a ser desenvolvido pelos serviços técnicos do município que será remetido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O custo rondará os 300 mil euros. Silvino Lúcio espera que ainda avance durante este

mandato. O autarca realça que “a ciclovia está em marcha bem como um passeio pedonal que ligará ao palácio” e que será um dos principais atrativos desta requalificação. Esta obra em específico foi candidatada ao Fundo Ambiental e apoiada em 210 mil euros. Foi sugerido pelo PSD que a construção da ciclovia se desse

do lado oposto da estrada, dados os fluxos de trânsito, mas Silvino Lúcio refere que era necessário fazer uma “nova travessia” na Vala Real. “O terreno é privado e isso era mais um constrangimento”.

Uma das principais dificuldades do projeto prendeu-se com a descoberta de lamas perigosas a

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Oposição não compreende certas opções Rui Corça, vereador do PSD, considera que as opções “podiam ter sido melhores”, e “já que esperamos tanto tempo, podíamos ter aguardado mais um pouco para que as obras ficassem

bem feitas”. “Não faz sentido criar uma obra na vala e espaço adjacente, que é cortada por uma estrada, onde circula trânsito pesado em boa parte do ano e com alta intensidade. Para nós teria sido mais acertado que o espaço de lazer fosse desenvolvido do lado oposto da estrada, negociando a aquisição do terreno com o privado”.

Já a vereadora do Chega, Inês Louro, critica o facto de terem existido “trabalhos a mais” que foram alvo de duas propostas levadas a reunião de Câmara.

“Tecnicamente não percebi a razão pela qual não foram incluídas logo desde início, a necessidade de iluminação ou a aquisição de material para a estrada dado que ali passam camiões. Possivelmente é uma justificação para dilatar o tempo das obras”. A eleita também critica o derrube de árvores para dar lugar a uma ciclovia “que até podia ser aos esses”, conforme chegou a estar no primeiro projeto. Por outro lado, “só lá vejo é alcatrão, e já perguntei se será colocado aquele piso vermelho ou verde e ainda não me responderam”.

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Telenovela do PDM em Azambuja dura há quase 30 anos e abusos são frequentes s atrasos na revisão do PDM de Azambuja têm sido propiciadores de vários tipos de abusos e condescendências. O processo está encalhado há décadas. Foi celebrada em mandatos passados uma avença com uma empresa e disponibilizado um site próprio dedicado à revisão daquele instrumento destinado a receber contributos dos cidadãos, mas que deixou de estar operacional. Nos últimos tempos têm-se sucedido propostas de suspensão do PDM oriundas de empresas que desejam expandir ou iniciar atividade no concelho. Há casos de quem começa obras de forma ilegal, envia processos ao município para a sua legalização estando em curso ou concluídas, e mais tarde pede isenção ou redução de pagamento de taxas num modus operandi que tem merecido vários alertas da oposição.

“Tem havido, nos últimos anos, um conjunto vasto de pedidos de regularização para obras ilegais que foram realizadas em locais onde não podiam estar, e a forma de se legalizarem essas situações foi recorrendo à figura do interesse público municipal”, começa por destacar, em entrevista ao Valor Local, o vereador do PSD, Rui Corça. (Muitas dessas indústrias, nomeadamente, as relacionadas com a atividade pecuária socorreram-se de uma alteração na lei através do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas que permitiu a legalização de infraestruturas que tinham sido construídas à margem da lei, e muitas delas não ainda fizeram as necessárias adaptações, numa situação que temos vindo a noticiar em vários pontos da nossa região).

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Rui Corça O vereador do PSD considera que a Câmara deveria ser mais exigente quanto a estas empresas que abusam do expediente que consiste “em fazer e depois legalizar”. “Não há uma estratégia e vaise pontuando o território com estas soluções avulsas o que a prazo pode inviabilizar políticas mais estruturantes”. Daquilo que sabe, a revisão do PDM está a ser preparada por uma empresa, seguindo-se a fase de discussão. Aguarda que no próximo ano esteja aprovado, e “isto porque o Governo e bem ordenou que quem não tiver estes processos resolvidos não tem acesso a fundos comunitários”.

“Em suma temos procurado alertar para a necessidade de sermos mais céleres quando chegam estes processos à Câmara sob pena de estarmos a aprovar algo que já não é aquilo que está no terreno e como sabemos a fiscalização do município é bastante ineficaz. Por outro lado, temos as tais empresas que se adiantam no terreno e depois é que vêm fazer pedidos de licenciamento, recorrendo ao interesse público, numa política de facto consumado”.

O vereador condena sobretudo

que na lógica deste tipo de oportunismo algumas empresas recorram ainda ao expediente do perdão de taxas, decorrente da consagração do interesse público municipal. Quando isso acontece “está-se a beneficiar claramente o infrator”. Esse regime de excecionalidade, no seu entender, foi bem aplicado “agora no caso do projeto da CERCI Flor da Vida que prevê uma nova unidade no concelho de Azambuja”. “Este é um projeto de manifesto interesse público e faz sentido a isenção de taxas e licenças de construção, mas o que acontece é que se inverte este tipo de princípio para outras situações”.

O vereador entende, contudo, que a implantação dos novos armazéns da Green Logistics acabou por ser bem conduzido porque houve uma redução das taxas “em várias centenas de milhares de euros”, mas a empresa comprometeu-se com uma série de benfeitorias que passam pelo custear de uma rotunda, de uma estrada alternativa de acesso aos armazéns da Auchan, a que acresce ainda a obra de um parque de estacionamento público para pesados e ligeiros. Para além de que

Silvino Lúcio “cederam uma parte importante de terreno ao município junto a Vila Nova da Rainha”.

Já Inês Louro, vereadora do Chega, no início deste mandato, fez uma proposta que foi aprovada para se dar início ao processo de criação de um regulamento para que fiquem plasmados os critérios daquilo que pode vir a ser alvo do interesse público ou não, no fundo uma espécie de pontuação que é dada às empresas consoante obedeçam a questões como ter sede social no município, ser geradora de postos de trabalho, entre outras. “Todo o investimento é bemvindo a Azambuja, mas não podemos aleatoriamente arranjar mecanismos para se contornarem as regras”. “Tenho conhecimentos jurídicos e já me prontifiquei a ajudar na elaboração deste regulamento, solicitei para o trabalhar com quem tem os conhecimentos técnicos na Câmara, mas foi-me negado”, salienta a eleita que é também advogada. “Penso que a ideia deles é atrasar tudo isto porque perspetivam no início do ano conseguir aprovar o PDM”. Até à data, o Chega apenas votou favoravelmente o projeto da CERCI quanto ao estatuto de interesse público.

Inês Louro Por outro lado, a isenção de taxas conforme está a ser aplicada para si não faz sentido, porque “regra geral tem vindo sempre com um perdão de 50 por cento, e pode ir até aos 90, mas não se percebe este critério padronizado, e como não sei se estou a beneficiar ou a prejudicar a empresa não posso votar favoravelmente”.

Ao longo dos anos, o Valor Local no acompanhamento das reuniões de Câmara, nos últimos três mandatos, tem constatado que a empresa de vinhos SIVAC, com sede em Aveiras de Cima, é das que mais tem usado o expediente de pedir interesse público municipal já com obras implantadas, tendo os vários vereadores da oposição, nos sucessivos mandatos, manifestado algum desconforto. O partido Chega já neste mandato votou contra uma proposta da SIVAC “com muita pena até porque emprega muitas pessoas, mas a responsabilidade é do município”.

Mais recentemente a empresa de produção e comercialização de frutos silvestres “BerryGood” de Vale do Paraíso fez um pedido para alargamento das instalações “quando existia um anúncio na internet para venda da mesma”.

“Questionámos o município, mas não nos foi dada resposta”, diz Inês Louro. O facto de uma empresa se estar a socorrer de um instrumento municipal para se valorizar foi salientado. Nessa mesma reunião de Câmara transmitida online a gerente da empresa estava no lugar de vereadora do PS em regime de substituição tendose ausentado da sala por não poder votar o ponto, o que tornou a situação mais caricata.

Novo PDM deverá privilegiar novas zonas para habitação e empresas em Aveiras de Cima Ouvido pelo Valor Local, o presidente da Câmara, Silvino Lúcio, diz que “os processos legalizados neste mandato referentes a obras concretizadas já vinham do anterior mandato”, refugia-se. O autarca diz que está em marcha uma série de processos de investimento no concelho (ver secção de Economia) mas a iniciarem-se a partir da estaca zero, sublinhando o caso da AVI e do supermercado Lidl. Já quanto à revisão do PDM, houve a primeira reunião dentro do prazo estipulado pelo Governo para não perder a corrida aos fundos comunitários. “Há aqui um conjunto de investimentos, para além dos Planos de Pormenor que estão a decorrer, em Azambuja e Aveiras de Cima, que estão no bom caminho e vamos ver se os conseguimos implementar”. Em causa a possível recuperação do projeto que ficou para as calendas gregas da Nova Aveiras que o autarca espera que possa avançar.

O PDM na sua visão deverá privilegiar novas zonas empresariais em Aveiras de Cima bem como habitação.

Está aberta a caixa de Pandora para a desagregação das freguesias Está aberta a discussão para a desagregação das Uniões de Freguesia. Ereira- Lapa no concelho do Cartaxo, e Póvoa - Forte no concelho de Vila Franca de Xira. Estes são para já os casos mais adiantados tendo em conta a lei nº39/2021 do Governo de António Costa. O Valor Local sabe que para alguns socialistas o sentimento é de que foi aberta uma caixa de pandora e que não faltarão casos de freguesias a quererem este desmembramento um pouco por todo o país, mas as limitações também são várias.

Na área de influência do Valor Local, parecem estar a surgir outros movimentos por parte de partidos políticos e também de cidadãos.

No concelho de Vila Franca de Xira, os comunistas entendem

que chegou a hora de começar este processo. Em reunião de Câmara, realizada na União de Freguesias de Póvoa- Forte, Diana Serpins, vereadora em substituição, recordou o facto de estarem reunidas as condições para iniciar um processo de desagregação, não só nesta, como nas restantes uniões de freguesia do concelho.

A vereadora lembrou que este processo iniciado pelo Governo do PSD/CDS no tempo da Troika através da Lei 11-A/2013 “não teve em conta as populações, que não foram sequer ouvidas.”

Agora a CDU salienta a necessidade de aproveitar a abertura legislativa para repor aquilo que considera uma injustiça para as populações, vincando que em

muitos casos as freguesias nada ganharam com a união, em muitos casos até perderam.

Esta segunda-feira, dia 27 de junho, a CDU de Vila Franca de Xira emitiu um comunicado à imprensa onde dá conta dos seus argumentos. Os comunistas recordam que “foram encerrados serviços de proximidade à população, foi diminuída a representatividade democrática, piorou de forma gravosa a manutenção e limpeza do espaço público” e recorda ainda que “foram encerrados vários serviços públicos sem a necessária contestação das autarquias locais, como serviços dos CTT, agências do banco público, ou equipamentos do Serviço Nacional de Saúde”.

Nesta altura, os comunistas têm

a decorrer no concelho de Vila Franca de Xira um abaixo-assinado. O objetivo é convocar uma reunião extraordinária em cada uma das assembleias das uniões de freguesia, “que discutirá e votará a reposição das que foram extintas encaminhando o processo para a Assembleia Municipal”.

Outro dos exemplos prende-se com a possível desagregação da União de Freguesias Ereira- Lapa no concelho do Cartaxo, e que nesta altura será aquela que vai num estado mais adiantado.

Recentemente, a assembleia de freguesia aprovou por unanimidade uma moção da autoria da eleita Ana Bernardino com vista à desagregação das duas freguesias.

A também deputada do PS, aproveitou o facto de o Governo per-

mitir iniciar o processo de desagregação das freguesias, para levar à assembleia esta moção. Um grupo de trabalho vai agora debruçar-se sobre esta proposta.

A desagregação ainda não está garantida, mas se os prossupostos legais, que incluem a necessidade de um cemitério na localidade, um parque desportivo, equipamentos culturais, entre outros, estiverem de acordo com o exigível, este poderá ser um caminho. À Rádio Valor Local, Ana Bernardino vinca que esta não é uma decisão unilateral. "Não se trata apenas da Ereira se querer autonomizar de novo, mas também a própria freguesia da Lapa.

Para a proponente “a questão não está só na Ereira/Lapa” mas também nas pessoas “que não

foram ouvidas e não se sentem representadas, quando foi imposta esta lei”. Ana Bernardino recorda que o PS “sempre se manifestou contra a chamada Lei Relvas e agora é uma questão de coerência”.

O Valor Local sabe que no concelho de Salvaterra de Magos também cresce este tipo de intenções. Numa das últimas reuniões de Câmara, o presidente da autarquia Hélder Esménio falou na intenção de se encontrar com o secretário de Estado das Autarquias Locais em conjunto com os presidentes de junta de GlóriaGranho e Foros de SalvaterraSalvaterra para aferir das possibilidades. Ao que o nosso jornal apurou essa reunião ainda não aconteceu.

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Mário Cantiga, agora, sem “pressões” da CDU e encantado com o PS Presidente da União de Freguesias de Alhandra, S. João dos Montes e Calhandriz, diz estar satisfeito com a forma como é tratado no Partido Socialista.

O autarca candidatou-se pelo PCP àquela junta, pela primeira vez em 2013, mas no decurso do seu segundo mandato iniciado em 2017 bateu com a porta alegando divergências profundas com o aparelho partidário.

Com um passado ligado ao sindicalismo, Mário Cantiga diz ter saudades desses tempos. O autarca salienta que não tem um “chip” que o fez mudar radicalmente de valores quanto a alguns princípios do partido, mas em entrevista à Rádio Valor Local, sublinha que muitas das ideias defendidas pelo PCP, quer no domínio local quer no domínio da União Europeia, são incongruentes, e isso é algo que lhe faz “alguma confusão”.

“Como é que um partido que diz ser contra a União Europeia, aceita fundos europeus?”, questiona o autarca que salienta que nos últimos anos tem visto o partido a “afundar-se” nos resultados eleitorais.

Mário Cantiga sublinha que o pon-

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Mário Cantiga reforça que episódio da Caixa Agrícola foi gota de água para sair da CDU

to de desencontro deu-se por causa da manutenção da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra. O autarca agora eleito independente nas listas do PS, recorda que numa determinada sessão pública, um elemento do PCP desferiu

um longo ataque “até pessoal ao presidente da Câmara da altura, o Alberto Mesquita” que no seu entender veio enfraquecer aquela luta.

A situação gerou algum desconforto “até porque o presidente da

Câmara estava ali a nosso convite” vincando que foi deselegante o discurso feito por Claúdia Martins, agora assessora da vereadora da CDU na Câmara socialista de Azambuja.

O Valor Local sabe que os tempos

que se seguiram foram de desconforto entre Mário Cantiga e o seu partido à época, levando a várias trocas de “galhardetes” e que culminaram com a sua saída.

Interrogado sobre o atual momento, Mário Cantiga revela que está

satisfeito com o tratamento, “bastante diferente” daquele que tinha por parte do seu anterior partido. É com ironia que o autarca de Alhandra refere ao Valor Local estar surpreendido e ilustra: “Às vezes dou comigo a pensar… então estes gajos esqueceram-se que eu existo!” para vincar a maior liberdade na gestão da junta face ao PCP. “Não perguntam nada, e não me pressionam”, destaca Mário Cantiga que assegura ter mais liberdade - “O Partido Socialista não me questiona” contudo enfatiza que mesmo assim “há uma maior ligação à Câmara Municipal” algo que “é bom para benefício da população da União de Freguesias”.

Contudo dá conta que as coisas não se resolvem com a rapidez desejada, mas lembra a existência de outras juntas de freguesia, e que “todas fazem pressão”.

O autarca faz ainda um balanço positivo do seu último mandato, mas destaca as dificuldades pelas quais as juntas de freguesia passaram em tempos de Covid.

Ouça a entrevista na íntegra em podcast em www.radiovalorlocal.com

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