Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 49 • Maio 2017 • Preço 1 cêntimo
Feira de Maio 2017
Valor Local Parques Industriais em suspenso
Azambuja volta a apostar em nomes sonantes da música para a Feira de Maio
Feira de Maio na 17
Entrevista Rui Casqueiro Tertúlia Festa Brava
Espetáculo tem de ter mais emoção Entrevista na 16 e 17
Surpresa nas Autárquicas:
Os Casos do Valley Park, Plataforma Logística da Castanheira e Zona Industrial de Muge 12, 13, 14 e 15
CDS-PP e PSD já não vão juntos em Azambuja Política na 20
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Câmara de Alenquer multa o Pingo Doce do Carregado em 80 mil euros oi finalmente aplicada a coima ao hipermercado Pingo Doce, no Carregado, na sequência de um longo processo quando em dezembro do ano passado, a empresa gestora decidiu abrir a superfície comercial em causa sem licença de autorização do município. A coima que podia ir dos 1500 aos 250 mil euros, ficou-se pelos 80 mil euros, e foi aplicada à empresa Imoretalho – Gestão de Imóveis, participada da Jerónimo Martins. O município em nota de imprensa recorda o processo quando “a superfície abriu ao público a 29 de dezembro de 2016, apesar dos avisos da autarquia (em data anterior) quanto a essa impossibilidade, devido aos atrasos verificados nas acessibilidades”. Mesmo assim o hipermercado abriu portas “de forma ilegal, obtendo vantagem económica pela não detenção de licença de utilização”. A licença em questão viria a ser obtida apenas a 14 de março, data em que “ficaram cumpridos todos os requisitos para o efeito, entre os quais, a finalização das obras relativas ao acesso à superfície comercial pela rotunda construída para o efeito no IC2.” O município de Alenquer entende
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É previsível que a empresa conteste a coima como aconteceu noutros casos no país
que, “se não é admissível a nenhuma sociedade comercial a prática de ilegalidades, (muito menos deverá ser admissível a uma sociedade com um lucro de 21.998.091,75€ em 2015”, extraídos de um volume de negócios de
57.568.311,77€), na abertura das suas lojas de forma repetida, obtendo com isso beneficio económico em detrimento da sua concorrência, que exposta às mesmas condicionantes legais, as cumpre.” A Câmara Municipal de Alenquer
refere ainda que encara de forma muito favorável e positiva a implantação de novos agentes económicos no seu território com capacidade geradora de emprego nas mais diversas áreas, “contudo, não poderá nunca pactuar com
atividade ilegal ou incumprimento das regras instauradas, que são desde logo igualitárias e universais.” O apuramento do valor acima descrito (80 mil euros acrescido de 51euros relativos a custas) foi apu-
rado através de uma métrica que releva: o número de dias em a empresa esteve em situação de vantagem económica por incumprimento, o volume de negócios e capital social da mesma, e o enquadramento jurídico adicional.
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Vítimas da legionella continuam a exigir justiça Associação de Apoio às Vítimas da Legionella levou a cabo uma manifestação no dia 6 de maio que ligou o pavilhão do Forte da Casa até à fábrica Adubos de Portugal (ADP) no sentido de exigir justiça para as vítimas do surto da doença em finais de 2014. Esta manifestação surge na sequência do arquivamento do processo no que respeita ao “crime de poluição com perigo comum” pelo Ministério Público alegando o facto de a legislação portuguesa ser praticamente omissa quanto à doença do legionário. Para Joaquim Ramos Perdigoto, presidente daquela associação, o balanço da iniciativa é positivo pois para além de terem estado presentes cerca de 100 pessoas numa associação que ainda dá os primeiros passos, voltou a despertar a atenção dos responsáveis como o diretor geral da Saúde, Francisco George. Em breve, a associação vai reunir-se ainda com uma das comissões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira e com a Ordem de Advogados de Lisboa. Presentes nesta manifestação estiveram também autarcas do con-
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Manifestação dirigiu-se para as instalações da empresa arguida no processo
celho, neste caso os presidentes de junta da Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa e da junta de Vialonga que manifestaram o seu apoio a esta causa. Aníbal Serra é uma das vítimas
da doença que durante o dia da manifestação ia distribuindo alguma informação que apontava para a culpabilidade da ADP em todo o processo. No seu caso ficou “com duas manchas no pul-
mão que serão para toda a vida”. “Moro num primeiro andar e tenho de parar a meio do patamar, e quando vou às compras com a minha mulher, ela faz-me o favor de voltar para trás e vir buscar os
sacos”. No entender desta vítima do surto, o ministério da Saúde não está isento de culpas por não ter levado a cabo a identificação da estirpe de forma conveniente, tanto que apenas foi de-
Alenquer capital do laser-run Câmara Municipal de Alenquer e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno celebraram terça-feira, dia 9 de maio, um protocolo de colaboração para desenvolver a prática do Laser-Run (prova de corrida e tiro laser) naquele município, tornando Alenquer a capital nacional desta variante desportiva associada ao Pentatlo Moderno. O protocolo enquadra a colaboração na promoção e divulgação do “Laser-Run” como modalidade direcionada à comunidade escolar em particular e população em geral, contemplando a organização de atividades desportivas e o desenvolvimento da cooperação entre escolas e movimento associativo municipal. Permitirá também a formação de atletas num clube local de Alenquer e a introdução do Laser-
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Run como modalidade no desporto escolar dos diversos agrupamentos escolares de Alenquer. Em paralelo, fica prevista a realização do Campeonato Nacional de Laser-Run no município de Alenquer em 2017 e a participação de um atleta local no Campeonato do Mundo de LaserRun, que decorrerá este ano na África do Sul. Para Pedro Folgado, Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, o protocolo celebrado com a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno “é a concretização de uma aposta do executivo municipal em tornar Alenquer um município de referência na prática desportiva, diversificando a oferta proporcionada a todos os munícipes e em particular à população estudantil.”
Município quer destacar-se nesta vertente
tetada em 73 vítimas das 375 pessoas infetadas, e quando 12 morreram. Os nove arguidos do surto de legionella de Vila Franca de Xira (duas sociedades e sete indivíduos) estão apenas acusados da prática do crime de infração às regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços e ofensas à integridade física por negligência. Joaquim Perdigoto Ramos em declarações ao Valor Local, na edição de abril, comentava que via nesta decisão um passo atrás, até porque desta forma a acusação ficará mais fragilizada, levando em conta que o suposto crime de poluição seria aquele com mais peso uma vez em tribunal. “O nosso espírito é de luta neste momento. Vamos até onde for preciso nem que seja até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, dá conta ao Valor Local. “Se a fiscalização compete ao Estado, e se a empresa não cumpriu as regras alguém tem de ser responsabilizado”, continua a descrever – “Não pensei que a culpa pudesse morrer solteira depois de tudo o que aconteceu, mas já começo a acreditar”.
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Câmara de Alenquer sensibiliza proprietários para a reabilitação urbana
Câmara de Alenquer numa iniciativa conjunta com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana tentou no dia 21 de abril sensibilizar os proprietários de imóveis da vila de Alenquer quanto ao aproveitamento das possibilidades do programa “Reabilitar para Arrendar” e com isso recuperarem os seus imóveis e colocálos no mercado usufruindo para tal de alguns benefícios. Este é para já um instrumento “apenas disponível para a sede de concelho tendo em conta as regras”, revelou o presidente da autarquia, Pedro Folgado. Vítor Reis, presidente daquele instituto, salientou que nos últimos anos o paradigma da compra e arrendamento de casa alterou-se. Em 2001, o país tinha cerca de seis milhões de alojamentos para quatro milhões de famílias. Sendo que 31 por cento das casas, atualmente, “estão vazias ou são segunda habitação”. Por outro lado, o mercado do arrendamento não está a corresponder em termos de qualidade e preço. “A geração dos 25 aos 30 anos que está a trabalhar mas que não quer comprar casa não possui oferta suficiente. Trata-se de uma população que procura a mobilidade e não o enraizamento”. Esta geração também não consegue algo mais ajustado às suas necessidades tendo em conta que o mercado é dominado por casas demasiado grandes. Desde 2011 que apenas 11 por cento das nossas casas são T1, quando na década de 80 a estrutura de habitação em Portugal era dominada por casas
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Explicados os incentivos para quem quem quer apostar no arrendamento
de pequena dimensão. Atualmente somos o terceiro país da Europa com as maiores casas em área e assoalhadas, numa altura em que as famílias são menores. Em conclusão precisa-se de casas mais pequenas e viradas para o arrendamento, e não apenas para
Câmara de Azambuja compra casa em Vale do Paraíso para melhorar o trânsito Câmara de Azambuja comprou, no dia 10 de maio, uma casa degradada em Vale do Paraíso com o objetivo de melhorar o fluxo de trânsito de autocarros e requalificar o largo em frente à junta de freguesia local. Esta era uma ideia antiga, mas só agora a autarquia e o proprietário chegaram a um acordo final sobre o preço do terreno. Segundo Luís de Sousa, presidente da Câmara de Azambuja, esta aquisição permitirá que os autocarros “possam dar ali a volta com menos dificuldade” ao mesmo tempo que vai agilizar a requalificação do espaço que está agora em análise.
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Edificação em causa
os mais jovens. Esta é também uma necessidade dos mais idosos. O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana através do programa mencionado pode conceder empréstimo até 90 por cento do conjunto de custos relacionados
com a obra, com taxa de juro fixa num período de amortização que vai até 15 anos. A única garantia é a hipoteca sobre o imóvel. “Isto é diferente do que faz a banca”, acentuou Vítor Reis para demonstrar as virtualidades do programa e a oportunidade para os proprie-
tários. Podem candidatar-se pessoas individuais ou coletivas, entidades públicas ou privadas para edifícios com mais de 30 anos que se localizem em qualquer local dos territórios, neste caso a vila de Alenquer. As obras devem estar concluídas em 12 meses.
Para o presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, e para a vereadora do Urbanismo, Dora Pereira, esta é uma oportunidade “para se investir na reabilitação das casas degradadas da vila de Alenquer através de um instrumento interessante”.
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Queixas de mau serviço da Rodoviária de Lisboa tentes da Rodoviária de Lisboa estarão descontentes com o serviço prestado por aquela empresa de transportes. Amadeu Silva, residente na Póvoa de Santa Iria, enviou uma carta ao Valor Local em que se queixa de diversas circunstâncias desde a falta de segurança dentro dos autocarros passando pelos atrasos ou até o facto de alguns serviços ficarem por realizar causando transtornos a si e aos muitos utentes da região que diariamente são transportados pela empresa. Ao Valor Local destaca desde “portas que não abrem nem fecham”; “portas que se soltam e ficam dependuradas em plena circulação”; “suspensão dura em que o impacto se revela prejudicial a pessoas com problemas de coluna, idosos e com outros problemas físicos”, mas sobretudo “crianças e jovens que aca-
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bam por ser chocalhados com o impacto decorrente da circulação”. O utente verifica ainda “cadeiras com ergonomias erradas e em prejuízo dos passageiros”. Este passageiro frequente do serviço de autocarros que circula entre o Bairro da Chepsi e a estação da CP da Póvoa de Santa Iria dá conta do envio de cartas para a administração da Rodoviária de Lisboa mas até ao momento ainda não recebeu qualquer resposta. Por outro lado, tem assistido à retirada da circulação dos transportes públicos aos sábados, domingos e feriados, “impedindo que os utentes utilizem um direito consagrado, e que afeta em termos de mobilidade, em especial os idosos, as grávidas, os deficientes e aleijados, impedindo-os de se deslocarem, numa cidade que se quer de todos e para todos e que se quer móvel”,
refere à nossa reportagem. Em algumas circunstâncias, o autocarro pura e simplesmente não aparece no horário determinado. Chega a haver atrasos de vinte minutos, “o que para quem trabalha e tem horários a cumprir é difícil de entender”. O facto de alguns serviços, nas suas palavras, não se efetuarem leva a casos de sobrelotação complicados quando o transporte aparece, e Amadeu Pinto dá conta de casos de pessoas que já se sentiram mal “porque o ar condicionado não existia”. “Tudo isto já deveria ser bastante para haver preocupações e reflexões responsáveis para uma, ou mais tomadas de posições sóbrias, concretas e responsáveis”, conclui. O Valor Local também pediu uma tomada de posição junto da Rodoviária de Lisboa mas até ao fecho desta edição não recebemos resposta.
Empresa na mira das críticas
Alunos da Grau de Prova em viagem de estudo pela Irlanda Escola de Línguas e Centro de Estudos Grau de Prova, no Cartaxo, que comemora seis anos de existência, voltou a brindar os seus alunos com mais uma visita de estudo ao estrangeiro, desta feita a Dublin, capital da República da Irlanda. Esta viagem que decorreu, de 8 a 11 de abril, inseriu-se no âmbito dos cursos de línguas, tendo como principal objetivo “colocar os alunos em contacto direto com a língua, em situações do quotidiano com falantes nativos neste caso, do inglês” segundo Ana Gaudêncio diretora desta escola. Segundo Ana Gaudêncio, “nestas visitas de estudo, pretende-se também alargar os horizontes culturais, dando-lhes a conhecer alguns factos históricos, que nem sempre há possibilidade de abordar no contexto da sala de aula”. Nesta viagem à Irlanda, os alunos tiveram contato com a realidade local, através de visitas a vários museus nacionais, como o de arqueologia e de história na-
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tural, a algumas das igrejas e catedrais mais emblemáticas da cidade, “bem como a outras exposições de diversas temáticas, sempre ligadas à história da ca-
pital e do país”, destacando as passagens pelo Jardim Zoológico de Dublin, em Phoenix Park; pelo General Post Office, onde os alunos ficaram a conhecer a história
Durante a visita a um dos locais emblemáticos
da luta pela independência irlandesa através de uma exposição que os levou pela história Viking e medieval da cidade, pelo cemitério de Glasnevin, o primeiro ce-
mitério-museu do mundo; e pela emblemática e popular Guinness Storehouse, onde ainda é produzida esta famosa cerveja. De acordo com Ana Gaudêncio,
nesta altura decorre uma votação na escola para a escolha do destino da próxima visita de estudo além-fronteiras, com participação de todos os alunos.
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Salvaterra de Magos passa a contar com área de serviço para autocaravanas inaugurado no dia 20 de maio a primeira área de serviço de estacionamento de autocaravanas do concelho de Salvaterra de Magos numa parceria entre a Câmara e a União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra que visa dar uso a um espaço que vai agora ser ocupado por cerca de 16 autocaravanas. De acordo com o presidente da União de Freguesias, Manuel Bolieiro, a crescente procura de espaços para autocaravanas e o aumento do turismo com a elevação a património imaterial da UNESCO da Falcoaria levou a este projeto que custou cerca de 15 mil euros aos cofres da junta. Manuel Boleiro salientou ao Valor Local que este espaço preenche todos os requisitos necessários. A
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obra foi acompanhada a par e passo por um elemento do clube de autocaravanismo que já assegurou cerca de 30 autocaravanas para a inauguração do espaço. Manuel Boleiro vinca igualmente que neste local, com uma localização muito central, os utilizadores têm à sua disposição algumas mesas, locais de descanso, locais para a recolha de águas sujas, mas também para enchimento dos depósitos com água potável. Apesar do espaço contemplar apenas cerca de 16 a 18 veículos, o presidente da União de Freguesias salienta que mesmo em frente, junto à praça de toiros, existe um outro local que poderá servir para acomodar extraordinariamente mais algumas caravanas, todavia acredita que isso só deverá ser necessário em alturas mui-
Novo parque à disposição dos caravanistas
to especiais. O novo parque acaba por ficar
num local muito central “perto da vila e dos hipermercados, dando
até para ir a pé até à falcoaria” refere Manuel Boleiro que assegura:
“Não podíamos ter melhor local para este parque”.
Rancho de Arruda dos Vinhos procura o rejuvenescimento undado em junho de 1980 o Rancho Folclórico Podas e Vindimas de Arruda dos Vinhos está a passar por uma fase difícil. Ao longo de 37 anos, a coletividade que é o único rancho do concelho, teve sempre altos e baixos, mas nos últimos anos a falta de pessoas para compor direções ou mesmo para participar enquanto dançarinos tem sido mais difícil. Digo Jaleco, presidente da direção, lembrou ao “Valor Local” que a falta de pessoas pode condicionar o futuro do rancho. Em causa está o facto da coletividade não conseguir atrair jovens para a atividade. Nos dias de hoje a concorrência da internet e dos jogos de computador são uma evidência, algo que o Vitor Lopes, tesoureiro da associação aponta como principal fator de instabilidade. Ainda assim a atual direção tem conseguido resolver alguns problemas. Se a falta de elementos para compor os órgãos sociais era complicado, resolveu-se integrando elementos do motoclube e vice-versa. Algo que tem resultado e composto assim as listas,
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Dirigentes da coletividade procuram interessar os mais jovens para estas lides
de forma a que estatutariamente seja possível o funcionamento da casa. Diogo Jaleco salienta que o Rancho Infantil é o “viveiro” destas casas, mas esta acabou vai para
nove anos. Esta tem sido uma batalha grande da coletividade que conta com a carolice de alguns elementos para levar a bom porto todas as atividades.
O presidente diz que “os mais novos não têm aderido” e que ainda assim têm sido feitas algumas iniciativas para captar jovens para o rancho Podas e Vindimas.
O presidente da coletividade vinca que os pais não têm conseguido convencer os filhos e que isso a curto ou médio prazo pode levar que o próprio rancho acabe. Vítor Lopes, o tesoureiro, acres-
centa mesmo que não basta “serem os pais a influenciar. Os miúdos têm de crer mesmo” e exemplifica com a neta que já vibra com as saídas e os ensaios do rancho. O Rancho de Arruda dos Vinhos não é um rancho federado. Isso não afeta as saídas nem atividade do mesmo, já que segundo Diogo Jaleco, as saídas para fora do concelho vão aparecendo, e vinca mesmo que federar o rancho não é uma prioridade da direção que fornece a roupa e o calçado aos cerca dos seus 50 dançarinos. Ainda assim a atividade do Rancho Podas e Vindimas não se limita apenas ao folclore. Há 20 anos lançou uma secção de dança desportiva que tem trazido uma série de títulos para a coletividade. A secção que tem ainda o mesmo professor desde que começou, possui também uma quotaparte de responsabilidade do sucesso da coletividade. Com cerca de uma dezena de pares, a secção tem competido e levado para fora dos limites do concelho o nome de Arruda dos Vinhos.
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Hugo Sampaio lança “Missão Aprender” stá aí o sétimo trabalho de Hugo Sampaio. O cantor e compositor que nasceu e reside na aldeia das Quebradas, freguesia de Alcoentre, avançou recentemente para um trabalho inédito. “Missão Aprender” é um CD que pretende ser didático e destinado, segundo o cantor, “a todas as faixas etárias com focalização no ensino pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º ciclo, até aos mais idosos” tendo em conta também a sua profissão na área social. Ao Valor Local, Hugo Sampaio de 37 anos, explica que a música e a educação sempre estiveram presentes na sua vida. A mãe foi professora nas Quebradas e daí a influência. Hugo está envolvido como professor em vários projetos que se desenrolam na Santa Casa da Misericórdia da Merceana, e mais recentemente no agrupamento “Marinhas do Sal” em Rio Maior, entre outros locais. Hugo Sampaio vinca inclusivamente a sua passagem pelo Rancho Folclórico de Alcoentre e salienta que a sua carreira “tem sido construída passo a passo”, reforçando a sua atividade profissional como músico terapeuta. O cantor vinca que trabalha com vários escalões etários. A “Missão Aprender” tem como base “as nossas raízes culturais”. A falta deste tipo de trabalhos levou a que Hugo Sampaio colocas-
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Lançou trabalho dedicado a todas as gerações
se mãos à obra, e tentasse dar um pouco de si aos mais jovens através da música. O seu último trabalho que é inédito é composto por doze temas. Refe-
re o cantor que “fala em sonhos” mas também em muitas outras coisas. Há aqui um lado “também educacional”. “Tem uma música relacionada com o boccia que é
uma modalidade em ascensão em todas as faixas etárias no indivíduo com deficiência”, por exemplo. Para além deste trabalho, há também um tema dedicado à radio:
“Vou levar um aparelho de rádio para os espetáculos, onde vou explicar que para ouvir música é preciso rodar um botão”, dá conta, mas há também uma aposta num
trabalho também ele mais técnico, e vocacionada para as pessoas com demência em que se vai trabalhar com “nomes” numa tentativa de estimulação cognitiva daquele público alvo. Hugo Sampaio que tem um mestrado em envelhecimento ativo, refere que este trabalho destaca também essa componente. É por isso que refere que a “Missão Aprender” tem como objetivo juntar gerações, numa altura em que as aldeias estão a ficar sem pessoas e sem escolas. É importante para Hugo Sampaio dar a conhecer o envelhecimento ativo, vincado a necessidade de se sair de casa por exemplo e conviver, seja em que idade for. Este projeto foi apresentado em Alcoentre, mas existem já contatos para ser apresentado noutros locais no interior do país. O cantor já vai tendo alguns espetáculos. Apresentará o seu trabalho a crianças e idosos da Misericórdia da Merceana no próximo dia 23 de maio. Segue-se a um de junho a Escola António Torrado em Abrantes. Dia três, o cantor vai estar na Aldeia dos Sonhos. Nesta altura aguarda datas para apresentar o seu trabalho na Misericórdia de Azambuja e no Centro Paroquial também em Azambuja. Veja esta entrevista completa em vídeo no site: www.valorlocal.pt
Alenquer vive até 4 de junho as Festas do Espírito Santo pós um longo período de realização algo intermitente, tal qual aconteceu a outras festividades de carácter religioso, especialmente no período da primeira República e, depois de uma tentativa de realização em 1945 de que existem poucas dados, em 2007 por influencia do agora Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, junto do já falecido pároco Padre José Eduardo Martins, Alenquer retomou as Festividades em honra do Divino Espírito Santo. Pretendeu-se então adaptar aos dias de hoje o sentido do antigamente de festas religiosas, o culto do Espírito Santo, que além dessa componente terão ainda a componente da “folia”, como ainda hoje lhe chamam nos Açores, e da solidariedade com o Bodo, que no passado
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era oferecido aos pobres mas que hoje é oferecido a toda a população incluindo forasteiros proporcionando um convívio que ultrapassa todos os preconceitos de diferenças de raças ou de condições sociais. Desde então as festas começaram por se realizar em Alenquer ao longo do tempo que decorre entre a Pascoa e o Pentecostes, havendo semanalmente manifestações de ordem cultural e juntando as freguesias na semana final, mostrando o que de melhor se fazia por esses lugares. Hoje em dia e depois de estudos aprofundados por elementos ligados à comissão de festas, foram-se descobrindo, por diversas aldeias do concelho, igrejas e capelas com símbolos do Espírito Santo e cada uma delas em semanas diferentes
fazem a sua festa, com a missa e procissão, apresentação de uma manifestação cultural, ou recreativa, e o Bodo como festa final da confraternização. Assim tem vindo a acontecer em Aldeia Galega, Aldeia Gavinha, Atalaia, Ota, Paula, Pereiro de Palhacana, acontecendo este ano também no Carregado. Estes antigos festejos foram segundo estudiosos iniciados em Alenquer no tempo da Rainha Santa, e pelas comunidades franciscanas por ela protegida, e então instalada em Alenquer, durante a primeira metade do século XIV. De Alenquer estas festas instituíram-se nos Açores com os primeiros habitantes e daí espalharam-se por todo o mundo, pela emigração açoriana, tendo hoje grande expressão em mui-
A tradição na sede de concelho
tos estados do Brasil, e nas comunidades açorianas, na América do Norte e no Canadá. Em todos os congressos realizados
a nível mundial sobre esta temática, e foram vários, nos Açores, nos Estados Unidos, Canadá, Brasil e Alenquer, sempre
tem sido reconhecido que Alenquer é o berço das Festas do Império do Divino Espírito Santo.
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Ex-trabalhadores da Impormol ainda não receberam as indemnizações encerramento da Frauenthal, ligada ao fabrico de molas para automóveis, mais conhecida por Impormol, no concelho de Azambuja, ainda não pagou as devidas indeminizações aos cerca de 180 trabalhadores que ficaram desempregados há um ano atrás na sequência do encerramento da mesma. O administrador de insolvência deu esta quarta-feira a garantia aos antigos trabalhadores num encontro que teve lugar no Centro Cultural do Cartaxo, e onde marcaram presença os presidentes de Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, e do Cartaxo, Pedro Ribeiro, que as indemnizações serão pagas até final do ano. Em cima da mesa esteve a venda dos bens móveis e imóveis da empresa, que atravessou um processo de insolvência, e a oferta de um milhão de euros por parte de uma agência financeira internacional. A comissão de credores na qual se incluem os trabalhadores mostrou-se à partida satisfeita com o encaminhar do processo. Segundo Fernando Pina do Sindicato das Indústrias Transformadoras de Energia e
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Ambiente, a verba de um milhão de euros poderá ser importante no sentido de ajudar a que se to-
lado dos trabalhadores neste complexo processo que levou à perda de empregos”.
data do subsídio de desemprego. “Sabemos que a empresa é difícil de vender e enquanto isso não
quentado cursos do IEFP para ocupar o tempo e ir fazendo algo de útil. Outro trabalhador, Mário
no fundo de desemprego, e “o subsídio não é muito famoso”. Menos de metade do que auferia
acontecer não pagam a ninguém”. Trabalhou na empresa há volta de 20 anos. O seu nível de vida piorou e com 63 anos de idade já não acredita. Tem fre-
Bico, 54 anos, também confessa que os antigos empregados da fábrica continuam de mãos a abanar- “Continuamos a lutar reunião atrás de reunião”. Está
na fábrica – “Tive de começar a fazer ginástica orçamental”. A indeminização a receber seria avultada pois trabalhou ali 29 anos.
Reunião teve lugar no centro Cultural do Cartaxo
talize o valor devido das indeminizações. Para os presidentes das duas autarquias ouvidos pelo Valor Local, esta iniciativa tratouse mais uma vez de “estar ao
“Continuamos à espera de saber para quando a venda, e à espera das indeminizações”, conta Amado de Coelho, de Vila Franca de Xira, que apenas usufrui até à
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Santarém recebe de 10 a 18 de junho a Feira nacional da Agricultura rata-se da 54ª edição deste certame e da 64ª da Feira do Ribatejo. Com o tema “Cereais de Portugal” o certame deste ano volta a primar pela inovação. Luis Mira administrador do CNEMA (Centro nacional de Exposições e Mercados Agrícolas) entidade organizadora da feira, salienta que a edição de 2017 “terá algumas novidades” salientando o fato de aos poucos o certame ter vindo a introduzir algumas alterações pontuais Desde já quem chegar à feira este ano, deparará com uma mostra de cereais cultivados bem em frente á entrada do edifício. Nesta altura estão a ser ultimadas algumas infraestruturas que vão permitir a colocação de cereais para que o público tenha contato com o tema do evento mal chegue à feira. Depois, Luis Mira em resposta ao Valor Local, salienta que esta temática vai ficar também bem visível em pórticos nas diversas naves do complexo e sem adiantar muito mais, refere que a inovação tem sido uma mais-valia deste certame todos os anos. Outra das inovações prende-se com a capacidade de estaciona-
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Marcelo Rebelo de Sousa na Feira Nacional da Agricultura
Organizadores deram a conhecer as novidades para este ano
mento. Luis Mira salientou que este ano os expositores terão uma área exclusiva de estacionamento, aumentando também nos próximos anos a área para os visitantes. Para além destas novidades, os visitantes vão beneficiar também de mais sombra. Para além da sombra já existente na zona da restauração, o CNEMA vai proporcionar também toldos na zona onde costumam estar a exposição de máquinas agrícolas. Segundo Luis Mira esta é uma mais-valia, tendo em conta “o in-
tenso calor” que costuma sentir-se no certame. Ao todo serão nove dias dedicados ao que de melhor se faz na agricultura portuguesa esperando continuar a atrair cada vez mais gente para alem das pessoas ligadas à agricultura. Essa alias é uma meta importante segundo o anovo presidente da CAP Eduardo Oliveira e Sousa que vinca o crescente numero de pessoas ligados, não só á agricultura, como a outros públicos, vincando que um dos objetivos passa por atrair cada vez mais gente de fora des-
se setor “chegando assim a cada vez mais públicos”. A feira não tem só exposições, tem também os habituais seminários e colóquios, este ano com um destaque muito vincado para a prevenção de acidentes com tratores, neste caso com a participação da Autoridade para as Condições de Trabalho e com demonstrações práticas. Nesta edição da Feira, vão estar em destaque na Nave A, os vencedores dos concursos nacionais de produtos portugueses, realizados desde o início de 2017.sendo
que estes concursos “cumprem uma dupla funcionalidade, estimulando concorrência e promovendo a competitividade entre os concorrentes, e disponibilizando aos consumidores uma forma de reconhecimento da qualidade dos produtos com denominação de origem”. Outro setor em destaque já habitual é o “Salão Prazer de Provar” que reúne no mesmo espaço vários produtos de grande qualidade como azeites, queijos, enchidos, méis, compotas, frutas, entre outros bens alimentares.
O Presidente da República disse em Azambuja ter já um convite para se deslocar à Feira Nacional da Agricultura. O responsável máximo da nação, falava informalmente numa visita à Cerci – Flor da Vida, explicando que a sua agenda preenchida não lhe dava hipótese de visitar a feira de maio de Azambuja, mas que Santarém que ficava n outra data já seria diferente. Luis Mira confirma que o Presidente da República, como os seus antecessores estará em Santarém “mas não no dia de Portugal” porque nesse dia Marcelo estará no Brasil nas comemorações que mais uma vez são fora de portas, o mesmo acontecendo com o primeiro-ministro, António Costa. Aliás, Presidente da República e Primeiro-ministro garantem a presença na feira, mas não dizem quando. Ainda assim, o certame espera a presença dos líderes dos vários partidos da oposição, bem como de vários elementos do governo que afluem ao certame anualmente.
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Nos bastidores do Festival do Arroz
Chef José Maria Lino confessa que expetativa é enorme arroz carolino vai ser rei em Samora Correia de 19 a 21 de maio. O certame que se vai desenrolar perto do Centro Cultural de Samora pretende demonstrar as capacidades do arroz carolino nas suas várias vertentes gastronómicas. Nos bastidores deste grande festival está o Chef José Maria Lino que se assume “como um consultor para este grande evento”. Ao Valor Local, o chef salienta que neste primeiro festival a azáfama nos bastidores é grande “há sempre coisas a limar, mas está tudo a correr bem”, e assegura que “já temos um bom feedback das pessoas”. Por outro lado, José Maria Lino lembra que esta iniciativa tem como missão dar também projeção, não só ao concelho, como ao arroz carolino e por isso acredita que vai ser um sucesso em termos culinários e de projeção do município de Benavente e desta iguaria que passará a ser “um ex-libris do concelho”. O chef tem conhecimento de causa e isso não é à toa porque é natural de Salvaterra de Magos, e embora tenha estado afastado do seu concelho alguns anos, está agora a residir no concelho vizinho ou seja em Benavente. José Maria Lino diz-se um apaixonado pela cozinha. A sua formação académica é em Psicologia, todavia a cozinha sempre foi uma paixão e por isso depois de trabalhar alguns anos naquela área decidiu abraçar a arte gastronómica. O chef que fez algumas formações em Portugal e no estrangeiro, considera que a profissão “agora é uma moda”, algo que não acontecia quando começou a sua aventura neste mundo. “É uma moda mas em Portugal, lá fora na Europa já havia há muito tempo. Lá fora já tínhamos chefs Rock Stars” lembrando que tenta não ver programas de culinária e que evita por exemplo ver o “Pesadelo Na Cozinha” o programa da TVI que está a dar que falar, embora reconheça que para o público este tipo de programas é útil. José Maria Lino diz que o que se vê na TV é completamente diferente do que se passa na vida real. “Esta não é a realidade da nossa cozinha”. O chef que atualmente está mais vocacionado para projetos de eventos gastronómicos, ao Valor Local salienta que está ligado a autarquias e a algumas associações e que isso lhe permite andar pelo país a cozinhar diferentes
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produtos em diferentes alturas do ano”. Ainda assim é chef no hotel de Benavente e que vai acompanhando o evoluir das ementas e das cartas. Sobre o evento, explica que na tenda do arroz vão estar presentes dois restaurantes diariamente, onde serão apresentadas várias receitas onde existirá um menu acessível com preços a rondar os 12 euros por pessoa. Há ainda a salientar o show coocking onde estarão presentes alguns chefs, também eles embaixadores do Arroz Carolino de onde se destacam os chefs Rodrigo Castelo, Emídio Almeida, Luis Machado entre outros, com destaque para o jovem Pedro Jorge que fará uma receita de arroz doce. Há ainda três bancas de arroz com três chefs a cozinhar arroz em simultâneo. Este será um produto para degustação, a que o visitante terá acesso por cerca de
5 euros. Desde o Arroz de pato, Polvo e enchidos, os visitantes poderão degustar arroz de caracoleta ou um sushi ribatejano entre outros pratos feitos em exclusivo com arroz carolino. Câmara aposta forte no novo certame De 19 a 21 de maio, decorre em Samora Correia a primeira edição do Festival do Arroz Carolino. Com múltiplos espaços de lazer e de degustação de um dos cereais mais apreciados pelos portugueses, o evento com 18 restaurantes aderentes pretende marcar pela diferença no panorama de eventos da região, de acordo com os organizadores (Câmara Municipal de Benavente e Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo). Durante a conferência de imprensa do certame, o presidente da
Chef fala das potencialidades do novo ex-libris concelhio Câmara Carlos Coutinho, enfatizou as suas esperanças no sucesso deste certame e das várias ofertas que se podem encontrar no espaço montado no campo da feira em Samora Correia. João
Cavaleiro da Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo focouse nas potencialidades do arroz carolino e na necessidade de certificação dos restaurantes que o utilizam no concelho.
Artesanato, showcooking, insufláveis, muita animação musical, e a presença dos mais conceituados chefs entre outros motivos de interesse farão a primeira edição do certame.
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Valor Local
Maio 2017
Parques industriais em suspenso Alguns foram anunciados a dada altura como promessa de muitos postos de trabalho e de vitalização económica, mas permanecem à espera de melhores dias depois da crise económica, e de algumas vicissitudes municipais como o caso da plataforma logística da Castanheira, e do Valley Park no Cartaxo. Outros têm sofrido com a tentativa de especulação e com empresas que vão fechando as portas e atirando trabalhadores para o desemprego, como a zona industrial de Muge. A poucos meses das eleições ouvimos os partidos políticos sobre estes investimentos. Sílvia Agostinho rometia cerca de 17 mil 500 empregos num investimento de 265 milhões de euros, ao longo de 400 mil metros quadrados de área logística disponível na plataforma da Castanheira do Ribatejo, em 2008, mas neste momento os terrenos permanecem ao abandono. Tiveram lugar algumas operações de loteamento mas apenas a notícia de que o grupo Jerónimo Martins pretende instalar-se no local deu recentemente algum ânimo a este projeto suspenso no tempo. Em dezembro último foi aprovada a proposta que prevê a eliminação de lotes, a alteração viária de sentidos de trânsito, de lugares de estacionamento, dos índices de impermeabilização e da volumetria no sentido de dotar o espaço de uma maneira diferen-
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te da inicialmente pensada com o intuito também de atrair outro tipo de empresas Ao Valor Local, Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, confirma o bom andamento daquilo que foi acordado com o grupo Jerónimo Martins, e muito em breve poderão haver novidades quanto a uma empresa de logística que também pretende instalar-se no local, mas negócio em relação ao qual preferiu não adiantar mais pormenores, apenas refere que “o processo está a correr bastante bem”, e que estamos a falar de uma empresa com capitais franceses. Algum reanimar da economia nacional recentemente leva o presidente da autarquia a pensar que o melhor ainda estará para vir no que toca à plataforma hoje enfiada em
terra de ninguém, onde permanecem os novos acessos, uma estação de caminhos-de-ferro inaugurada há poucos anos, e um nó de acesso à autoestrada usado não por empresas mas por condutores normais nos seus trajetos diários. A Jerónimo Martins ocupará uma área de 150 mil m2, e as obras poderão começar ainda este ano após uma fase de consolidação dos terrenos. Os postos de trabalho, na casa das dezenas, “que poderá vir a criar são uma maisvalia”, refere o presidente da Câmara. Por outro lado, a empresa terá também “uma forte componente social através de uma creche para as trabalhadoras”, dá conta o autarca. Na corrida para este empreendimento estavam outros municípios mas a opção por Vila Franca deu-se tendo em
Atos de vandalismo já são visiveis nos terrenos da plataforma
conta a centralidade no país e a proximidade a Lisboa. Já a oposição, nomeadamente, o PSD através do vereador Rui Rei não deixa de aludir ao empreendimento enquanto plataforma logística como morto, tendo em conta que uma vez lançado no âmbito do “Portugal Logístico” de José
Sócrates, “resultou de um motivo político pouco sustentado economicamente”. “Os investimentos não tiveram efeito, e o projeto faliu”. Na altura, o PSD votou a favor mas alertando para o facto de que dificilmente alguns dos investimentos anunciados seriam concretizados dado que inicialmente
este empreendimento nem constava do “Portugal Logístico” de José Sócrates. Já o PCP de Vila Franca de Xira reforça a sua posição nesta matéria argumentando que a plataforma foi um engodo em que se prometeu mais de 20 mil postos de trabalho que “verdadeiramente
Valor Local
Maio 2017 nunca tiveram a perspetiva de se concretizar”. “Injetou-se milhões de euros na construção de infraestruturas rodoviárias, utilizando o dinheiro de empréstimo aprovado para construir a primeira fase da variante/circular urbana de Alverca”, refere aquele partido. Outra vertente da história deste empreendimento prende-se com a aposta num cais fluvial do grupo ETE junto à plataforma logística. O mesmo estaria previsto para o verão deste ano, mas tal já não deverá ser possível. Alberto Mesquita considera que há todas as condições para que a plataforma possa desempenhar um papel fulcral nesse investimento de um milhão de euros do grupo ETE. “Sendo que nesta altura as questões ligadas ao impacte ambiental estão a ser ultrapassadas”, pormenoriza. O autarca perspetiva que seja possível o tráfego de mercadorias através de contentores em barcaças (cada uma tem capacidade para 70 TIR de cada vez) idealizadas para o efeito, em que uma vez na Castanheira, seguirão por via rodo ou ferroviária. Apesar de estarmos a falar em poucos quilómetros de transporte fluvial, dada a proximidade a Lisboa, considera que vale a pena investir nesta via, desde logo tendo em conta a instalação de empresas na plataforma, e por se tratar de um transporte barato, sem grande gasto de combustível. Rui Rei vereador do PSD de Vila Franca duvida que este ano ainda possam surgir novidades práticas como chegou a ser anunciado, “mas nunca se sabe, o primeiroministro aqui há tempos também disse que as vacas podiam voar… ” . Ironias à parte é da opinião de que “esse investimento ainda não está maduro para acontecer”. O PCP refere que esta possibilidade de um cais fluvial é desde há muito defendida por aquele partido que considera contudo que “ propostas pontuais são insuficientes para resolver problemas”. No contacto com os empresários que se apresentam como possíveis investidores, normalmente, também acompanha as reuniões com a Câmara, a empresa responsável pela plataforma, que já mudou várias vezes de mãos ao
longo dos anos, e segundo Alberto Mesquita, “são como as marés vêm e vão”. Atualmente essa gestão está entregue à Merlin Properties, (depois de ter estado na posse da Saba Logística), que se autointitula como a maior da Península Ibérica na comercialização de terrenos, sendo que adquiriu recentemente o complexo das Torres de Lisboa. Segundo Alberto Mesquita “imprimiu outra dinâmica ao processo” de gestão e comercialização dos terrenos. Para Rui Rei, a passagem de várias empresas pelo complexo embate mais uma vez na única conclusão a que tem sido possível chegar: “Não se traduziu em nada, apenas num fogacho, e a abertura de um nó na autoestrada que em condições normais nunca teria sido aberto”. A Câmara investiu desde o início do processo cerca de quatro milhões de euros nos terrenos de ligação e áreas de aceso. Em 2011, foi acusada pela oposição de não ter reservado esses terrenos que se encontravam classificados como Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional fazendo aumentar o valor a desembolsar. Alberto Mesquita reforça que a Câmara de facto investiu essa verba, nomeadamente, num viaduto existente naquela área mas que já serve uma fatia considerável de utentes, desmistificando a ideia de um investimento parado. Sublinha ainda que a Abertis inicialmente detentora dos terrenos da área Plataforma Logística Lisboa Norte fez investimentos na área social no concelho que ascenderam aos três milhões e 700 mil euros, nomeadamente, no pavilhão desportivo da Castanheira; remodelação do quartel dos bombeiros daquela freguesia; construção de um centro cultural e desportivo na Vala do Carregado, construção de uma ponte sobre o Rio Grande da Pipa e ainda a obra de nivelamento do coroamento do dique entre o Conchoso e a Vala do Infante. Bastante sensível neste projeto foi sempre a questão ambiental, com a Quercus e próprio estudo de impacte ambiental a alertar para o facto de a plataforma se perspetivar em terrenos em leito de cheia, e daí poder advir também a conta-
Destaque 13 Terrenos à espera de melhores dias
minação de aquíferos, bem como destruição de 100 hectares dos melhores solos de Reserva Agrícola Nacional. “Penso que no que toca ao estudo de impacte ambiental foram cumpridos os requisitos entre o desenvolvimento económico e a criação de postos de trabalho e a necessidade de preservação dos ecossistemas existentes, e todas as empresas que ali se instalarem terão de cumprir isso mesmo”. Neste ponto, o PCP é crítico referindo que se “destruíram terrenos agrícolas únicos no país podendo comprometer uma das maiores reservas de água doce da Península Ibérica”. Na altura “propusemos o Sobralinho e suas zonas industriais devolutas, hoje, infelizmente à mercê da especulação imobiliária.” Ainda no concelho de Vila Franca, o presidente da Câmara aproveita a ocasião desta entrevista para dar conta de outros investimentos em curso: Depois da Alliance Healthcare em Alverca, em breve virá instalar-se, em princípio em 2018, uma fábrica de produção de microalgas com aproveitamento das salinas da Póvoa de Santa Iria no complexo da Solvay. “São consumidoras de CO2 e libertam oxigénio”, podendo funcionar como purificadoras do ar. Ainda na Póvoa, permanece devoluto o an-
tigo Parque Industrial da Eurofil. Em breve poderá “captar o interesse de investidores findo o processo de insolvência”. “Temos de encontrar soluções se não for possível a sua recuperação, optar pela demolição total sugerida já junto da administração da insolvência”, até porque vai atraindo algum vandalismo. O vereador do PSD tem uma visão mais pessimista sobre o empreendedorismo e o fomento à economia e lembra que o município em poucos anos perdeu oportunidades como a vinda do IKEA, e o abandono de Vialonga pela
NBP. Já o PCP que depois de ter votado contra a edificação da plataforma na Castanheira, recentemente deu voto favorável tendo em conta a instalação do Grupo Jerónimo Martins e algumas operações que urgia fazer naqueles loteamentos argumenta que procurará, caso vença as eleições, combater a especulação dos solos, e dar enfoque “à alteração dos instrumentos de gestão do território para permitir a atração de investimentos e para a criação de emprego local”. Alberto Mesquita contrapõe e refere ainda que a Câmara tem pro-
curado construir as mais diversas parcerias com os agentes económicos que operam no concelho, salientando que com base em dados e 2015, o município ocupava uma posição “bastante favorável” segundo o autarca a nível de indicadores como o número de empresas, volume de negócios, número de empregados, e volume de exportação, ocupando posições entre os primeiros vinte municípios do país no dinamismo económico entre os 308. Em exportações, dados de 2015, atingiuse um volume de 830 milhões de euros em exportações.
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Valor Local
Maio 2017
Valley Park à espera do desbloqueio do Fundo de Apoio Municipal Zona industrial depende da última tranche do Fam para sair da inatividade
Presidente da Câmara acredita que mais empresas se juntarão à Tagusgás utra das áreas empresariais que permanece praticamente ao abandono, salvo a instalação recente da Tagusgás, é a Área Industrial do Falcão mais conhecida por Valley Park, no concelho do Cartaxo, paredes meias com a principal autoestrada do país que deveria funcionar como catalisador para a instalação de empresas. Um longo imbróglio jurídico financeiro impediu a comercialização dos lotes, e até que o município veja aprovada e concedida, espera-se que ainda este ano, mais uma tranche do Fundo de Apoio Municipal (FAM) não pode proceder à venda dos lotes no conjunto. Este parque de negócios tem uma área global de 30,6 hectares, dos quais 106,078 m2 são área loteável, constituindo 119 lotes. O empreendimento tem uma sociedade gestora cuja maioria de capital é da Imocom, 25,36 por cento; Lena Engenharia e Construções 19,28 por cento; Construtora do Lena, 19,28 por cento; Município do Cartaxo, 22,65 por cento: 10,28 por cento
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são da Nerventure e 2,25 da Associação Industrial Portuguesa. Um dos grandes problemas relacionados com esta estrutura criada ainda nos mandatos de Paulo Caldas relacionou-se com o contrato de compra e venda que nunca chegou a ser levado à Assembleia Municipal condicionando a partir dali todo o desenrolar normal do processo a que acresceu ainda a situação de endividamento do município. O contrato assinado em 2010 não podia ser consumado porque o Tribunal de Contas nada poderia fazer nesse sentido, já neste mandato, tendo em conta o passivo financeiro autárquico que ascendia à época a 30 milhões de euros negativos. O vereador do PSD Vasco Cunha considera que o “projeto mergulhou num grande impasse embora esteja numa localização excelente”. O facto de a Câmara ter procedido ao pagamento das dívidas ao empreiteiro “foi também fundamental para libertar o Valley Park da asfixia financeira”. “Admito que no próximo mandato as
condições sejam bem diferentes”. Quando chegou ao município, o atual presidente da Câmara, Pedro Ribeiro, lembra que encontrou “muitas dívidas da autarquia ao empreiteiro e o parque a carecer de ser infraestruturado”. A autarquia conseguiu completar os arruamentos, bem como o “básico a nível de água, esgotos e luz”. Créditos ao BPI e ao Banif também estavam a inviabilizar as questões relativas ao bom andamento do plano de pormenor, entretanto ultrapassadas em 2017, e a comercialização de lotes que agora se mantém apenas dependente da atribuição da tranche do FAM. Investidores adquiriram esses créditos entretanto tendo em conta o facto de ser uma zona considerada como “apetecível” por se “encontrar próxima da A1, a poucos quilómetros da capital, e estando sobre a abrangência dos fundos estruturais na região Alentejo”. “O nosso maior concorrente no futuro deverá ser o Carregado porque também está junto à A1, mas nesta altura sabemos
que os nossos terrenos estão mais baratos, o que aliado à modernidade que se avizinha neste espaço, pensamos que poderemos atrair um conjunto interessante de empresas”, diz Pedro Ribeiro. No capítulo dos benefícios fiscais que esta Câmara possa dar às empresas, Pedro Ribeiro explica que por via da questão do endividamento lhe está vedado qualquer possibilidade de aliviar os impostos municipais e outras taxas decorrentes do processo de instalação de empresas. “Procuramos compensar com o nosso capital de empenho, de acompanhamento e de simpatia. Criámos inclusivamente um departamento municipal para as questões do empreendedorismo”. Para além da Tagusgás que “através de um cartório especial”, e assumindo a dada altura os custos com as infraestruturas de que necessitava, conseguiu radicar-se no parque apesar de todos os constrangimentos, há outras que já sinalizaram as suas intenções
de ali se fixarem. O preço dos lotes é de 84 euros por m2. “Esse lote segundo sei era o que estava menos hipotecado e segundo os pareceres técnicos foi possível libertá-lo para a Tagusgás”, lembra Paulo Varanda, vereador independente, que chegou a assumir funções de presidente de Câmara após a renúncia de Paulo Caldas no anterior mandato. Para trás viveram-se algumas ilusões de ver determinados investimentos ali realizados como uma escola de negócios, um parque de ciência e tecnologia, ou até a possível instalação de uma empesa inglesa cotada na bolsa, a Eye Dream, que ficaram para as calendas gregas. Chegou mesmo a ser sinalizado o investimento para a escola de negócios tendo-se recorrido a fundos comunitários para tal. “Falou-se em tanta coisa. Quem está na política deve ter a responsabilidade de ter os pés assentes na terra, e perceber a nossa vocação para as fileiras do nosso concelho, e não entrar em megalomanias”, suscita Pedro Ri-
beiro. O vereador Vasco Cunha também lembra este historial de promessas- “Tivemos coisas de enorme proporção e hoje temos pouco mais do que a infraestruturação dos terrenos e a venda de lotes”. No caso da escola de negócios “chegou-se a falar de um investimento de três milhões de euros, depois foi redefinido para pouco mais de um milhão e a Câmara só tinha de entrar com 15 por cento, quando no início tinha de pagar 25 por cento. A Câmara pensou em grande e depois teve de se redimensionar, até ao ponto de ter desistido da candidatura”. Para Paulo Varanda sentindo-se visado reflete: “culpar outros atores é fácil para se desculpar a inoperância nesta como noutras matérias, e mascarar-se o verdadeiro problema e estarmos concentrados nas verdadeiras soluções. Neste mandato tem sido normal argumentar-se contra os outros que estiveram na Câmara, mas isso já roça o ridículo e já ninguém dá importância a certo tipo de considerações”.
dré ou outra poderia ser consumada. “Nunca abdicámos do nosso direito sobre o terreno, embora não o tivéssemos sobre a construção”. Luís Gomes, vereador do Bloco Esquerda, à luz dos factos que lhe foram dados a perceber na altura, refere que “a transparência do processo” foi muitas vezes colocada em causa. Sendo que juridicamente a Câmara conseguiu resolver o caso, mas não acautelou os interesses “da junta de freguesia tanto mais que é gerida pelo mesmo partido do município”, e conforme lhe tinha sido aconselhado pelos serviços jurídicos “não só no que toca ao destaque, mas também aos valores envolvidos na aquisição”. No seu entender, o presidente da Câmara “refugiou-se na lega-
lidade do processo mas não era suficiente”. Sobre a celeridade relacionada com este processo e com a Paulo André Construções diz que “levantou dúvidas”. Contudo “não queremos falar em favorecimentos em particular porque aí entrávamos no terreno dos ‘suponhamos’ e não dispomos de provas para isso”. Na altura “a Câmara ilustrou a rapidez neste despacho com outros igualmente resolvidos em poucos dias. Também podíamos mostrar processos em que a morosidade foi muito superior, mas enfim não passaria de mais um conjunto de argumentos, e ficámos por aí”. “Desconfiámos da rapidez do processo, levantámos questões mas não quisemos falar em favorecimentos. A junta de freguesia emitiu um comunicado
Zona Industrial de Muge com várias polémicas à mistura om uma área de 26 hectares a zona industrial de Muge consiste num terreno inicialmente doado pela Casa Cadaval à junta de freguesia de Muge que ainda hoje administra os lotes que se encontram para venda. O terreno foi sendo lotado, “sem grande método ao contrário do que acontece hoje neste tipo de locais que são acompanhados das respetivas infraestruturas”, refere o presidente da junta de Muge, César Diogo. As empresas ao longo dos anos instalaram-se no local. Algumas foram falindo pelo caminho como a Portuleiter outrora a maior do complexo. Houve também muitas trocas de empresas. Só há cerca de 10 anos o complexo foi alcatroado, e apenas neste mandato colocada a iluminação pública, mesmo as-
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sim cada empresa tem a sua própria “baixada elétrica” dentro do espírito artesanal ligado ao nascimento desta zona industrial. No total cerca de 250 pessoas da freguesia deverão trabalhar ali. Neste momento, laboram 42 empresas, e o processo de registo e de legalização dos lotes consistiu num processo moroso ao longo dos anos. Sempre que no contrato de compra e venda entre a junta e as empresas não se inicie a construção, os terrenos voltam a ser revertidos para a autarquia. É uma forma de se evitar “a especulação imobiliária” refere o autarca. Um dos assuntos que mais celeuma causou relativamente aos terrenos da zona industrial de Muge deveu-se ao caso do “destaque” de uma parcela de terreno com
uma área de 3310, 20, no ano passado, à empresa Paulo André Construções. A oposição apontou o dedo à Câmara de Salvaterra de Magos e ao seu presidente Hélder Esménio porquanto estaria obrigado a ouvir a junta neste aspeto, mas a Câmara sempre evocou que agira dentro da lei. A polémica já vinha de trás desta operação relacionada com o destaque do terreno, tudo porque antes de ter sido adquirido pela empresa de construção em causa, chegou a estar na alçada de uma outra empresa entretanto insolvente que a dada altura desejou aumentar as instalações, como tal não seguiu em frente, acabou por revender o terreno quando não dispunha de licença de utilização, o que na opinião de César Diogo
“era ilegal”. A junta tem um processo em tribunal contra o gestor da insolvência porque a venda “só podia ter acontecido com o nosso consentimento”, nomeadamente obedecendo a um conjunto de cláusulas imposta ao primeiro proprietário: o comprador só pode construir no local para fins industriais, deve iniciar a construção no prazo de dois anos, sendo proibida a revenda no caso dos compradores desistirem da montagem da indústria (como foi o caso), e a ser assim tem a junta de freguesia o direito de obter para si a parcela vendida pelo mesmo preço. César Diogo adianta ainda que a junta planeava vender esses terrenos pelo preço de 7,5 euros o m2, no total seriam 72 mil euros, e só depois a venda à empresa Paulo An-
Valor Local
Maio 2017 indignada por não ter sido ouvida. A Câmara tentou suavizar o caso, mas de facto muito ficou por esclarecer”, acrescenta João Pedro Caniço da CDU. O terreno entretanto dividido em dois está a ser ocupado em parte por uma empresa de tratores, e o restante ainda permanece na propriedade da Paulo André Construções. Sobre este dossier, Hélder Esménio diz que “a ter existido alguma ilegalidade antes do destaque, ela foi praticada ou por uma conservatória ou por um tribunal, pois foram estas entidades que registaram e venderam a parcela de terreno objeto do destaque, que não tinha quaisquer ónus que impedisse tal.”, acrescentando ainda que “acima dos interesses políticoeconómicos de uns e de outros, está o interesse público e o cumprimento das normas legais.” Chegou-se a falar também no interesse privado do vereador João Oliveira, eleito pelo PS, naqueles terrenos e que a sua retirada de pelouros podia estar relacionada com tal, mas Esménio prefere não tecer considerações. Terreno que custou um milhão ainda sem empresas Em 2009, e a poucos meses das eleições autárquicas o Bloco de Esquerda que na altura estava na gestão do município, procedeu à aquisição de um terreno junto à estação da CP e na mesma área da dita zona industrial de Muge. Tratou-se de um investimento apreciável à época. A Câmara desejaria atrair para o local novas empresas e dar um impulso económico a esta área depois de um mandato pautado pelas críticas ao fraco desempenho autárquico quanto à captação de empresas, e à carga fiscal pouco atrativa. Luís Gomes sublinha que se fosse hoje a autarquia não teria adquirido o terreno tendo em conta o cenário de crise que Portugal vivenciou poucos anos depois. “A ferrovia era uma das apostas do Governo José Sócrates e devido a esse facto considerou-se apropriada essa aposta do executivo Bloco de Esquerda”, recorda-se, enfatizando que “esse foi um investimento que foi aprovado por unanimidade em assembleia municipal e reunião de Câmara”. César Diogo considera que a autarquia adquiriu esses terrenos a
um custo acima da média, a 11 euros o metro quadrado, e se procedesse a obras nos 10 hectares adquiridos a nível de esgotos, luz, e arruamentos, “talvez sobrassem sete hectares de terreno”. “Não sei qual seria à posteriori o preço de revenda e se o negócio podia ser bom ou não. Para dar lucro talvez na ordem dos 30 euros o m2, muito superior ao que é vendido aqui à volta”. Para o vereador da CDU, o investimento na altura não deixou de ser importante, “mas talvez tivesse sido interessante acautelar desde logo o interesse de algumas empresas, e ter a certeza da sua fixação, não se comprar o terreno para depois ficar à espera dos potenciais interessados”. Já o presidente da Câmara salienta que essa aquisição do terreno, “ainda está a ser paga pelo município”. Faz parte da bolsa de terrenos que o gabinete de apoio ao empreendedorismo apresenta aos empresários que estudam investir no concelho. No futuro, e caso seja eleito nas próximas autárquicas, refere que o enfoque deverá passar para já pelas áreas empresariais que existem em Vale de Lobos (Muge), em Pinhal dos Mouros (Salvaterra de Magos) ou em outras localizações que o PDM viabilize, pois não se perspetiva incrementos a nível de fundos comunitários para novas localizações. Acima de tudo, e ainda perspetivando o futuro, se vencer as eleições, pretende vir a continuar a atuar “como agente desburocratizador e facilitador dos agentes económicos instalados ou que se queiram instalar no concelho, porque antes não havia nada.” “Vamos manter a atenção que temos dedicado a esta área da ação municipal e vamos intensificar as ações de promoção do que é nosso, das nossas riquezas endógenas desde o setor agro-industrial, passando pelo turismo e pela falcoaria”, entre outros. O vereador do Bloco de Esquerda considera que o debate sobre Muge não está fechado, mas é da opinião de que “este tipo de espaços industriais tal como se apresentam já não fazem sentido”. “O futuro passa antes por uma especificidade das empresas nas zonas industriais direcionadas para um setor económico, funcionando antes como um cluster”. A dada altura, a limpeza e a manutenção do espaço industrial em causa foram notícia. A Câmara e a
junta intervieram no local com algumas melhorias a nível da iluminação e da limpeza, mas “sempre em reação” quando a oposição ia levantado estas questões, diz Luís
sição “Gostaria muito que aqueles que se opõem a este executivo camarário não escolhessem os empresários ou as associações, como alguns já fizeram, como ar-
Destaque 15 mas que neste caso já se fala até seis meses depois, e quando o fundo de garantia salarial só cobre oito mil euros por trabalhador”. O Valor Local contactou a empresa
téria mas não vemos resultados, a não ser viagens ao estrangeiro, conversas e reuniões”; refere ainda. João Pedro Caniço também concorda: “De facto não se assiste
Presidente da junta pretende justiça no caso do destaque Gomes. Neste campo “considero que os empresários também têm de saber zelar pelos seus espaços”, acrescenta João Pedro Caniço. O presidente da junta reconhece a pouca eficiência da junta mas justifica-se referindo que tem algumas “dificuldades a nível dos recursos humanos para fazer as limpezas que seriam necessárias”. “Dos seis funcionários que tenho, três meteram baixa muitas vezes no ano passado” . Desde 2015 que se começou a falar da vinda da Confeitaria Nacional para a zona industrial de Muge, em que a junta perdeu desde logo o direito aos terrenos. Para César Diogo é um investimento bem-vindo que criou expetativa mas nesta altura já gostava de ver algo em marcha, mas entretanto não houve mais notícias. “A aquisição à Caixa Agrícola foi rápida e fiquei mesmo convencido, mas já passou um ano e meio…” Neste aspeto Hélder Esménio informa que no que dizia respeito à Câmara quis primar pela celeridade dos processos, mas que agora há questões relacionadas com candidaturas a fundos comunitários por parte da empresa que não dependem da Câmara. “Tenho vindo a falar com o empresário com muita frequência e acredito que, no verão deste ano, podemos ter novidades no terreno”, informa ao mesmo tempo que se dirige à opo-
Vegetação e falta de cuidado na manutenção são queixas
mas de arremesso político-partidário”. Fecho da IPI deverá deixar 83 pessoas no desemprego Várias empresas já fecharam portas neste complexo industrial, e neste momento a Indústria de Produtos de Iluminação (IPI) está na calha para suceder à Portuleiter entre outras. Oitenta e três trabalhadores estarão prestes a perder o seu emprego. De acordo com um comunicado do Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas os motivos que a administração alega para extinguir a atividade da empresa “são frágeis”, tendo em conta que recentemente a empresa “começou a realizar obras de substituição de um telhado” e adquiriu mesmo uma nova serra de corte. Para Rui Aldeano, daquele sindicato ouvido pelo Valor Local, tratase de um encerramento no seu entender fraudulento dado que o objetivo será a transferência da produção para a fábrica da IPI em Águeda. Pior do que isso é o facto de “os trabalhadores terem recusado a presença e o acompanhamento do sindicato neste processo com medo de sofrerem represálias”, constata, garantindo que tem “havido ameaças nesse sentido por parte da administração da empresa”. O sindicalista diz que os trabalhadores estão com medo de não receberem as indemnizações a que têm direito embora, a empresa alegue que o fará entre três a seis meses. Contudo alerta: “Os trabalhadores estão a auferir um salário abaixo do tabelado para o setor, as diuturnidades também não correspondem à realidade, muitos já teriam direito a quatro, e a empresa só se compromete com duas, alegando dificuldades financeiras”. Rui Aldeano refere que os trabalhadores até podem correr o risco “de não receberem as indemnizações, que devem ser pagas no dia do encerramento da empresa,
que se manifestou interessada em responder a um conjunto de questões que foram rececionadas pela mesma, mas até à hora de fecho desta edição não recebemos as respostas sobre o que se passará ou não no futuro. Já a Câmara de Salvaterra refere que está a acompanhar o processo, e que recebeu a informação de que a “administração decidiu encerrar esta unidade produtiva” por quebra nas vendas para mercados europeus. Hélder Esménio refere que a autarquia articulou com o Instituto de Emprego a possibilidade de ser prestado apoio a estes trabalhadores. A Câmara diz ainda que reuniu-se com a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP)– onde estiveram também os empresários, para que a agência “nos pudesse ajudar a encontrar um investidor que estivesse interessado em adquirir aquelas instalações fabris e ali pudesse abrir uma nova atividade.” “Vamos esperar que, um dia destes, todas estas ações possam ter resultado e que o nosso concelho continue a ver os números do desemprego a diminuir”, conclui. Oposição acusa Câmara de se ter em demasiada boa conta em matéria de empreendedorismo Neste mandato, a autarquia tem feito bandeira do empreendedorismo e da captação de investimento para o concelho, tendo criado a meio do mandato a figura do vereador com estes pelouros (atribuído a Francisco Naia do PSD), autocaracterizando-se ainda como mais proactiva, nestes domínios, do que nos mandatos do Bloco de Esquerda. Luís Gomes diz que no final é que se fazem as contas, “para percebermos quantas empresas fecharam, quantas abriram e quantos postos de trabalho foram criados”. “Tivemos um vereador a tempo inteiro para esta ma-
a uma grande incremento do empreendedorismo apesar de terem feito uma aliança com um vereador do PSD/CDSPP que passou a ter competências nesse domínio”. À zona industrial de Muge “não foi trazido nada de novo”, acrescenta, e salienta a necessidade de obras de manutenção na Ponte Dona Amélia. Sendo gerida pela junta, encara tal como pouco positivo “dada a péssima gestão” do atual executivo da freguesia. Já o presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, perante as críticas ao pelouro do empreendedorismo no município contrapõe: “Infelizmente quando a realidade corre a favor daqueles que se esforçam e trabalham em prol do sucesso do nosso concelho, outros há que preferem torcê-la e distorcê-la, mas os factos falam por nós e são indesmentíveis: o concelho de Salvaterra de Magos está em sexto lugar, entre os 21 municípios do distrito de Santarém, no que diz respeito ao número de empresas criadas no ano de 2016, e quem o afirma é a Associação Empresarial da Região de Santarém”. Neste aspeto, destaca entre outros, as parcerias criadas com diversos agentes económicos e de desenvolvimento, bem como um portal do investidor. O autarca refere, ainda, que baixou impostos e outros custos de taxas relacionadas com a instalação de empresas. “Temos tido também um importante sucesso na promoção e divulgação do nosso concelho, o que tem captado milhares de visitantes ao nosso território, que seguramente incrementam o volume de negócios, ajudam a economia local e criam postos de trabalho. A nossa taxa de desemprego está hoje dentro dos valores da média nacional, quando antes éramos dos piores do distrito”, conclui. Na próxima edição apresentaremos a segunda parte deste trabalho com o caso da zona industrial de Vale Tripeiro em Benavente.
16 Entrevista • Feira de Maio
Valor Local
Maio 2017
Entrevista Rui Casqueiro, Tertúlia Festa Brava
Festa tem de ser brava e com mais emoção Há cerca de uma década em Azambuja a Tertúlia Festa Brava tem vindo a criar o seu espaço no seio da afición azambujense. Se é certo que em Lisboa marcavam pela diferença, também é certo que em Azambuja, a “Festa Brava” tem levado a cabo várias conferências com um número crescente de participantes. Rui Casqueiro, presidente da Tertúlia Festa Brava, faz ao Valor Local um balanço dos espetáculos de toiros em Portugal.
Nuno Filipe Miguel A. Rodrigues Valor Local - Como avalia hoje em dia a festa de toiros no nosso país? Rui Casqueiro - A festa de toiros em Portugal, na atualidade, não pode deixar de refletir as dificuldades que a nossa sociedade vem atravessando nos últimos anos. Trata-se de um espetáculo que não pode ser “barato” por diversas razões e a quebra do poder de compra dos portugueses teve e tem repercussões nas bilheteiras. No entanto há que dizer que depois do futebol e dos festivais musicais de Verão os toiros são os espetáculos que maiores plateias congregam. Por outro lado, tem vindo a verificar-se uma nova abordagem por parte de algumas empresas, a par do aparecimento de alguns jovens toureios, que podem vir a aportar à Festa maior interesse. No cômputo geral penso que a festa de toiros nacional tem hoje melhores perspetivas do que alguns anos atrás.
Hoje em dia, os jovens que aparecem no meio taurino são na sua maioria filhos de cavaleiros que brilharam nas arenas nos anos de 80 e 90. É o mundo dos toiros assim tão fechado a quem não vem destas “dinastias”? Ou será por falta de meios, visto não ser uma arte muito barata? A chamada “globalização” tem vindo a alterar modos de vida aos mais diversos níveis. Isto é particularmente evidente, quanto à clivagem que se evidencia com muita nitidez entre o mundo rural e o mundo citadino. Neste contexto é cada vez menos fácil para aqueles que não nascem e crescem no meio rural, absorverem os conhecimentos e as vivências e cultivarem as convivências que suscitem as vocações taurinas. Não é o mundo dos toiros que é fechado. A verdade é que as gerações atuais, maioritariamente citadinas, parecem levar à letra a expressão irónica de Eça de Queiroz e acreditam deveras que “Portugal é Lis-
boa e o resto é paisagem”, recusando-se a entender que há mais mundo para além dos centros comerciais, dos concertos musicais e das redes sociais. Assim, é fácil compreender por que razão aqueles que nascem e crescem no campo, e têm contacto com cavalos e toiros, sintam o apelo da terra e tenham o valor suficiente para seguirem as tradições familiares. É claro que terem em casa uma “máquina já montada” em muito facilita o seu ingresso numa profissão taurina. Mas essa não é condição suficiente, caso falte a afición. É costume dizer-se que o povo português é saudosista. Ao ver estes jovens cavaleiros, que terão em muitos casos um estilo bastante diferente dos seus pais, os aficionados podem ficar algo desiludidos e afastarem-se das praças? Não sei se o povo português é saudosista, mas sou de opinião de que o aficionado o é. O toureio é por natureza uma arte efémera,
nesse aspeto só comparável à dança. No toureio como na dança a obra de arte esgota-se no momento da sua execução. Por isto o aficionado é saudosista, porque sabe que jamais poderá rever aquilo que acabou de ver. Mas, isto nada tem que ver com a pretensão de rever nos filhos aquilo que, eventualmente, os pais terão feito. O que o aficionado quer é ver Arte, Valor e Verdade em cada lide e a inovação só pode ser benéfica desde que respeitados estes princípios. A desilusão acontece quando isso lhe é negado e, isso sim, poderá tirar espectadores à Festa. Qual será o futuro das corridas de toiros? Serão as novas gerações aficionadas de praça ou serão apenas aficionados do toiro em si e dos movimentos e festas populares que envolvem o toiro? Terá a corrida de toiros formal tendência a acabar? Sabemos que montar uma corrida custa muito dinheiro, conseguirão com estas novas gerações, seja de toureiros ou de aficiona-
dos, os empresários ter retorno que justifique a montagem de uma corrida? As corridas de toiros são uma manifestação artística mas, como outras formas de arte, são também um espetáculo. Assim sendo, haverá corridas de toiros enquanto houver público que pague o seu bilhete para a elas assistir. Hoje em dia as gerações mais jovens têm ao seu dispor uma infinidade de divertimentos que concorrem com as corridas, pelos que os empresários taurinos e os toureiros têm de encontrar melhores formas de cativar o público e de credibilizar o espetáculo. Como? Para começar, levando o poder político a aprovar um regulamento taurino correto, credível e adequado às atuais necessidades do espetáculo e depois cumprindo-o escrupulosamente. Depois, a crítica tem de dizer a verdade sobre a composição dos cartéis, as atuações dos toureiros e a qualidade dos toiros, assumindo uma atitude pedagógica que levará o público, nas bancadas, a aprender a aplaudir o bom e a vaiar o que não presta e é mentira. Alguns toureiros irão para casa? Muitos toiros não serão lidados? Claro que sim! Mas se não têm qualidade para andarem na festa e só a prejudicam … paciência! Por seu lado o toiro tem de transmitir respeito e emoção. O público tem de sentir no seu lugar na bancada, o perigo que o toureio corre. Se pensar que aquilo é fácil, que também ele é capaz de o fazer, então a falta de emoção matará a corrida de toiros. Quanto ao
aspeto económico, parece ser este o tempo em que todos os intervenientes do fenómeno taurino se têm de aperceber de que a fileira taurina também foi afetada pela crise financeira geral e perdeu valor. Haverá que pensar, talvez, em menos mas melhores corridas e ter presente que toureiros, ganadeiros e empresários, sem esquecer os proprietários das praças, têm de ajustar as suas expectativas financeiras à realidade presente, mas sempre sem defraudar o público que paga o seu bilhete. As tauromaquias populares, por seu lado, não creio que corram riscos para além daqueles que os políticos lhes queiram, eventualmente, impor. Trata-se de emanações sociológicas, muitas vezes com raízes de índole religiosa, alicerçadas na vivência popular e cimentadas por muitas décadas, quando não séculos de existência. São verdadeiros alfobres de novos aficionados e esteio da tauromaquia depurada da corrida formal. Devem ser objeto de grande carinho e proteção das autarquias que quiserem honrar e respeitar o voto dos seus eleitores já que, nas localidades onde ocorrem as festas populares onde o toiro é o protagonista maior estas são, quase sempre, o evento socioeconómico mais relevante da localidade em causa. Por essa Europa fora, existem alguns movimentos anti taurinos. Em Portugal, já se nota alguma contestação. No passado dia 1 de maio, entrou em vigor a lei que dota os animais de per-
Valor Local
Maio 2017 sonalidade jurídica e onde deixam de ser considerados “coisas”, será que esses antitaurinos irão tentar usar essa lei para tentar levar os seus intentos a bom porto ou será que a tradição cultural está tão enraizada que conseguirá subsistir a esses intentos de acabar com a festa? A corrida de toiros, como existe hoje, é uma emanação da “cultura da civilização do toiro”, exemplo das civilizações que nasceram e prosperaram em torno do “Mar Europeu”, o Mediterrâneo. É pois uma manifestação eminentemente europeia, exportada posteriormente para a América Latina pelos espanhóis. As mutações climáticas ocorridas ao longo de milénios apenas permitiram ao “urus” ancestral, outrora existente em toda a Europa, deixar os seus descen-
dentes nas lezírias do Tejo e do Sado ou nas Guadalquivir ou ainda na Camargue francesa. Esta é a razão da tauromaquia se ter desenvolvido em Portugal, Espanha e sul de França. Era aí que havia toiros. Estamos, pois, a falar de uma tradição cultural enraizada nestes países. Os movimentos antitaurinos que refere têm a sua origem no norte da Europa, no seio de uma realidade sociológica, cultural e religiosa absolutamente díspar do sul europeu e que, curiosamente, se arvoram em paladinos da liberdade não obstante se arrogarem no direito de pretender ditar leis em terra alheia, financiando, instruindo e assessorando os movimentos locais que, a não ser assim, teriam ainda menos expressão do que têm. Só no ano transato as Fundação Alemã Franz Weber disponibilizou 65 milhões de euros para a luta contra a tauromaquia no mundo. Esta ação insere-se num plano mais vasto de verdadeira coloniza-
ção económica e cultural do sul, por parte do norte europeu, já que alterando-se mentalidades, usos e costumes se conseguem vender produtos e serviços que, de outro modo, não teriam razão de ser. Tenhamos em conta a vasta indústria de rações, equipamentos e serviços para animais de companhia e os milhões que tais negócios geram. Mas, na base do antitaurinismo, está uma desviante visão antropomórfica dos animais que teima em pretender que aqueles tenham a “humanidade” que tantas vezes é negada aos seres humanos. Por outro lado, move-os uma senha proibicionista que a história já provou ser percussora de conceções autocráticas da sociedade que, num passado não muito longínquo, conduziram a Europa à maior hecatombe dos tempos modernos. Atente-se que as primeiras
leis que, no mundo, pretenderam proteger os animais, foram criadas na Alemanha, pelo governo nazi. A lei que refere é um passo na estratégia dos antitaurinos no sentido de, paulatinamente, irem criando dificuldades e entraves à tauromaquia para que ela morra “de morte natural”. No entanto, estou em crer que desde que os governantes não traiam o povo, e aqui têm particular responsabilidade os autarcas, o povo será capaz de fazer frente à raiva cega dos antitaurinos e preservar as tradições culturais, que recebeu dos seus pais e que quer transmitir aos seus filhos. O que posso afirmar é que os aficionados tudo farão no sentido de atingir esse objectivo que, aliás, só terá êxito se forem congregado esforços entre todos os países do universo taurino, como Portugal, Espanha e França e também todas as nações da América Latina onde se lidam toiros. Falamos de muitos milhões de pessoas que vêm no toureio uma arte sublime em que o valor, a destreza, a dig-
nidade, a autosuperação, o espirito de sacrifício e a sublimação da negritude da morte no brilho refulgente do traje do toureiro, constitui uma forma muito própria de estar no mundo. A UNESCO tem regras próprias que uma vez respeitadas, deixarão sem argumentos os muitos opositores que surgirão. Uma batalha dura, muito dura, mas que valerá a pena travar e vencer. A vinda para Azambuja A vossa vinda de Lisboa para Azambuja revelou-se uma boa aposta? Os últimos anos da vivência da Tertúlia “Festa Brava” em Lisboa foram tempos pautados por uma crescente degradação, fruto do pouco empenho da maior parte das direções, acrescido pela idade avançada de boa parte dos sócios
e das naturais dificuldades de financiamento e organização, estas fruto das alterações legislativas que regem a vida das coletividades. O incêndio e a consequente perda da sede funcionou como uma “chicotada psicológica”. Foi um toque a rebate que tornou possível salvar o que havia a salvar e projetar a tertúlia num futuro que talvez não existisse de outra forma. Sim, a vinda para Azambuja foi uma boa aposta. Sabendo do que se passou com a vossa antiga sede que os levou a sair de um edifício histórico mas devorado por um fogo, conseguiram recuperar muito do património ou não? Do espólio que guarnecia a nossa Sede em Lisboa e que era repositório de, na altura, 63 anos de existência, muito se perdeu. Talvez cerca de 2/3, com especial enfase na documentação, livros, revistas e jornais. No entanto foi possível preservar algumas peças verdadeiramente significativas e insubstituíveis.
A vossa tertúlia tem sido das mais ativas na região. Os vossos debates são muito participados. Podemos concluir que depois da tertúlia “Velha Guarda” que não está em atividade a cem por cento, a “Festa Brava” tem tentado ajudar a que a tauromaquia não caia no esquecimento? A Tertúlia “Festa Brava” tem por primeira obrigação estatutária, definida pelos fundadores “empregar todos os esforços para manter no mais alto nível a tauromaquia, defendendo os seus princípios e pugnando pela sua dignificação”. É isto que temos procurado fazer em Azambuja, como antes já fazíamos em Lisboa. Contamos com a “Velha Guarda” e com todas as nossas congéneres, por todo o país, para nos ajudarem neste objectivo e estamos sempre disponíveis para colaborar com tudo e com todos que queiram defender a tauromaquia. Fomos, há menos de um ano, fundadores conjuntamente com a “Velha Guarda” e cerca de duas dezenas de tertúlias de todo o País, da Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal, a cujo conselho fiscal presidimos. Muito recentemente tivemos o prazer de apadrinhar a admissão da União Tertúlias de Azambuja nessa associação nacional. Azambuja vai participando nos debates. Todavia, estes acontecem um pouco por todo o ano e não apenas por altura da feira. Sendo apenas a “Festa Brava” a promover estas iniciativas, podemos dizer que falta “iniciativa” nesta área aos azambujenses? A quase totalidade das tertúlias de Azambuja são grupos informais de amigos que se juntam, por ocasião da Feira de Maio, com o intuito de confraternizar e gozar a Feira. Achamos muito salutar que assim seja, no entanto a nossa perspetiva é diferente. Somos uma coletividade legalmente constituída e organizada, com um cariz nacional e diversas ligações internacionais e com uma presença no mundo taurino que é conhecida e reconhecida há mais de 70 anos. As nossas ações não se podem circunscrever à Feira de Maio e pensamos que as nossas atividades, ao longo do ano, têm potencial para estimular a ação das nossas congéneres locais. Talvez as recentes ações por parte da “Poisada do Campino” e “UTA” tenham algo a ver com isto. Se assim for, estamos a cumprir o nosso dever.
Entrevista • Feira de Maio 17 Azambuja volta a apostar em nomes sonantes da música para a Feira de Maio vila de Azambuja recebe de 25 a 29 de maio, mais uma edição da Feira Mais castiça do Ribatejo. Com efeito este certame que começa na próxima semana, já há muito que entrou na agenda dos entusiastas da mesma, tornando-se numa iniciativa transversal para os mais aficionados e para os que preferem a gastronomia local, trazida à mesa da praça das freguesias que tem “roubado” cada vez mais visitantes a outros certames da região. Luís de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, diz esperar um certame de sucesso, tendo em conta o empenho dos funcionários municipais e de todos os agentes envolvidos na Feira de Maio. Aliás esta é uma festa que começa a ser preparada quase com um ano de antecedência. Só assim se conseguiu ultrapassar as contingências orçamentais impostas pelo Orçamento do Estado que impede que o município gaste um cêntimo a mais do que no ano transato. Luís de Sousa diz que neste aspeto, os patrocinadores encontrados para o certame fazem toda a diferença, já que vão suportar alguns custos como é o caso dos espetáculos em que se destacam os Amor Electro; David Antunes e os Lucky Duckies, que “são grupos muito bons e que certamente vão atrair muitos visitantes”, até porque os concertos serão gratuitos.
A
Falso programa da Feira de Maio posto a circular Todavia a edição deste ano ficou marcada pela emissão de programas da feira não autorizados pelo município. Neste âmbito, Luís de Sousa assegura que a Câmara não terá autorizado a utilização da imagem da feira, nem sequer do programa, que terá saído dos serviços do município sem autorização. Aliás, Luís de Sousa esclarece que o programa posto a circular pelas agentes imobiliárias correspondia a uma versão muito inicial, e vinca mesmo o seu desagrado pelo facto de as agentes terem colocado a circular essa informação, não querer denunciar quem esteve na origem de tudo. O autarca salienta que o assunto está nesta altura nos serviços jurídicos mas recusa processar judicialmente as empresárias. Certo é que o programa continha erros graves como o nome do campino que este ano será homenageado e que terá causado na comunidade alguma perplexidade. O programa oficial já está em distribuição e contém “todas as informações corretas” assim como o nome do campino a ser homenageado que será Júlio Cordeiro Guilherme. O certame contará com a habitual noite da sardinha assada na sextafeira dia 26, a homenagem ao campino no domingo dia 28 e a entrega dos diplomas aos participantes no concurso de fachadas, largos e montras ornamentadas com motivos alusivos à festa. A Feira de Maio que inclui de novo a transmissão em direto no site do Valor Local, contará com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins na sua inauguração e com Ceia da Silva, presidente da Entidade de Turismo na homenagem ao campino. A par destas iniciativas decorrerão muitas outras como os fados no largo da Fonte de Santo António na sexta-feira; ou as habituais bandinhas que andarão de tertúlia em tertúlia.
18 Opinião
Valor Local
Maio 2017
Ignorância e arrogância como estratégia: às malvas os direitos do consumidor
Mário Frota*
evoltante a reclamação que acaba de nos ser dirigida: “Venho denunciar e requerer a Vossa pronta intervenção para os factos que descreverei sucintamente: - A 3 de Março de 2016, um consumidor adquiriu um computador portátil, Toshiba, na FN.., loja do Colombo; - Há cerca de 15 dias, o aparelho avariou-se; - Como está ainda coberto pela garantia, deslocou-se à FN… para a accionar com vista à reparação do portátil; - A 21 de Abril p.º p.º, recebeu o consumidor, através de msg. da FN.., um orçamento para reparação do seu portátil, no valor € 175,84 e, caso não o aceitasse, teria de pagar € 20,00; - No dia seguinte, acompanhei o consumidor ao balcão de assistência pós-venda da da FN.., para esclarecer que o produto adquirido estava dentro da garantia e cabia ao fornecedor satisfazê-la. Ora, segundo o empregado e o chefe de loja, o produto divide-
R
se em duas partes: uma coberta pela garantia e outra não; sendo que a avaria do portátil não está a coberto da garantia. Como não logramos entendimento nem quem nos atendeu nos facultou a base legal de tal, solicitámos o livro de reclamações. Não estava no local, o que obrigou a um compasso. Após tempo de espera, o chefe de loja aparece sem o livro de reclamações. E tenta explicar o inexplicável (produto com parte coberta por garantia e parte sem cobertura) e só após insistência nossa para pôr termo à conversa… nos facultou então o livro. Ante a reclamação, afirmou o responsável que se quiséssemos obter uma resposta teríamos de a levar… à ASAE, em Lisboa. Estupefactos, informámos o chefe de loja que cabe ao fornecedor (à FN..) fazer chegar a reclamação à entidade competente no prazo de 10 dias, ao que nos foi respondido: “Era o que mais faltava, queixa-
vam-se contra nós e nós ainda enviávamos a queixa!”. Indignados, pedimos de novo o livro de reclamações e indicámos para a primeira página, onde está expresso que o reclamado terá o prazo de 10 dias para enviar a queixa, tendo então verificado que os originais de todas as restantes reclamações se encontravam ainda no livro. Não basta ter boas leis, é preciso fazê-las aplicar, sendo também esta uma tarefa do Estado e de todas as entidades de defesa do consumidor. Face ao exposto, requer-se a Vossa pronta intervenção, por forma a ser cumprida a legislação em vigor e ser: - a FN.. obrigada a reparar o portátil avariado e garantido, num prazo máximo de [30] dias ou entregar um novo computador portátil de igual valor ao adquirido pelo consumidor; - obrigar a FN.. a eliminar a “taxa” abusiva de não aceitação de reparação e - inspecção da ASAE aos livros
de reclamações da FN.., para verificação do não envio das reclamações efectuadas e autuação do competente processo.” É longo o texto, mas reflecte, na realidade, o descaso a que empresas de um certo porte (no caso, uma multinacional…) votam os direitos do consumidor, denegando-os de todo. De modo desprezível. Com uma
sobranceria inqualificável! Portugal está longe de ter uma política de consumidores. E os arremedos que se registam aqui ou acolá não habilitam sequer a que se conclua que há, entre nós, suficiente base de protecção que nos conforte. É uma desilusão! Parece que o poder caiu na rua. E são as empresas de um certo talhe a detê-lo,
numa estranha ditadura exercida sobre quem lhes paga a factura e lhes avoluma os réditos! Valha este triste exemplo para nos advertir e para que nos acautelemos! *apDC – associação portuguesa de DIREITO DO CONSUMO
Carta ao Diretor
Porque sou mandatário da coligação “Pelo Futuro da Nossa Terra” nas eleições autárquicas de 2017 ou desde sempre um homem sem partido político, mas, desde que me conheço, tenho opiniões políticas consistentes. Nunca me integrei em nenhum partido porque a disciplina partidária deve ser a meu ver rigorosa e eu S dificilmente, por temperamento, creio, que não poderia aceitar essa sujeição. Os partidos são necessários á democracia e não haverá democracia sem partidos políticos. Considero, no entanto, que uma democracia deve ser aberta e conter no seu seio todas as pessoas que não desejem fazer parte de um partido politico. Há quem se diga independente por não pertencer a nenhum partido politico. Como também há quem se diga independente por ser indiferente. Mas em bom rigor, ninguém na vida, é totalmente independente. Sempre que se faz uma escolha, assumimos uma posição, e isso faz de nós seres humanos livres, mas não seres humanos independentes, porque deixamos de ser indiferentes! O poder é usado em nome do povo e só está no poder em cada momento quem o povo quiser que esteja. As autarquias, as regiões e os países não são propriedade de quem ocasionalmente detém o poder. Quem pensar o contrário “arrisca-se” a ser um pobre tolo ou um idiota feliz, que às vezes se transforma num ridículo ditador. Como sabem, sou, com muita honra, o Mandatário da Candidatura da “Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra” às Eleições Autárquicas de 1 de Outubro de 2017. Há evidentemente razões que explicam claramente a minha posição. A primeira razão é porque conheço muito bem o Rui Corça. Pois ele é meu sobrinho e afilhado, é filho de uma das pessoas mais sérias, que conheci na vida, o meu saudoso irmão José Maria. Amo o Rui como se ama um filho. O Rui foi, como muitos outros jovens, estudar para fora e mais tarde, teve que procurar ter uma carreira profissional, igualmente fora de Azambuja. É importante para o Concelho que os jovens que um dia partiram, possam ter agora condições para regressar com novas ideias e ajudar a trazer prosperidade, utilizando os conhecimentos adquiridos e a sua experiencia. O Rui lembra-me o seu próprio pai, porque como ele, o Rui é um homem íntegro, justo e inteligente. É um homem de palavra! E é também como ele foi, um homem bom! Tem, como seu pai, uma enorme capacidade de trabalho, é rigoroso e é um líder. O seu carácter, é forte e determinado, e se estiver rodeado, como sei que vai estar, de uma equipa coesa, séria e trabalhadora, composta por gente válida, dos partidos ou sem partido, é o Concelho de Azambuja que ganhará se neles votar. Outra característica do Rui é de que gosta de fazer tudo depressa e bem, é um homem de acção. E Azambuja necessita neste momento, que se faça muito e bem em pouco tempo. Por tudo isto e muito mais, o Rui Corça é portanto, no meu entendimento, o Presidente de Câmara que o Concelho de Azambuja precisa. E não por ser meu sobrinho. Quem me conhece sabe que jamais aconselharia o voto em Rui Corça se disso eu não estivesse absolutamente convencido. A segunda razão, não é apenas porque o Rui é um homem inteligente e ver nele as qualidades que já referi. É sobretudo por ser um homem honrado e sensato, e porque ele está bem preparado tecnicamente e tem a tenacidade e a força exigíveis para assumir a responsabilidade de ser o Presidente de todos. Ter um homem sério, honrado e lutador á frente do município é o que precisamos. Perante a inactividade, o desânimo, a falta de ideias e a ausência de projectos, creio que temos uma oportunidade única para mudar de vida, rumo ao progresso e ao bem-estar colectivo. Os responsáveis políticos de Azambuja têm que trabalhar mais e melhor. Têm que acreditar nas pessoas e fazer com que essas pessoas voltem a ter, não apenas mais emprego, mas melhor emprego, e sintam verdadeiro orgulho, sem regionalismos caducos, no seu Concelho. Temos de voltar a ter esperança para os nossos filhos e para os nossos netos. Em terceiro, aceitei, porque sei que o Rui Corça ama a sua terra e o seu Concelho. Conhece as suas gentes e sabe o que é necessário e urgente. Tem visitado todas as instituições, associações ou empresas. Tem-se reunido com as populações do Concelho em cafés e em outros locais públicos, para as ouvir e conhecer os seus anseios e as suas queixas. O Concelho de Azambuja é de gente honrada e trabalhadora. Que lutaram e lutam heroicamente contra as adversidades, sem descrença e jamais com resignação. Merecem portanto autarcas sérios e competentes, que sirvam as comunidades sem jamais se servirem a si próprios. Estamos cansados de ver gente que se tem servido em seu próprio benefício e dos seus amigos, dos lugares públicos que tem ocupado. O Rui é, com a sua equipa, um sinal de esperança no futuro. Este Concelho bem o merece. António Pedro Corça-Maio de 2017
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Valor Local
Maio 2017
Política 19
PS de Alenquer apresenta nomes para as juntas de freguesia e assembleia municipal Dados a conhecer cabeças de lista aos vários orgãos autárquicos
PS de Alenquer apresentou no dia 11 de maio os cabeças de lista às eleições autárquicas 2017 para as juntas; e assembleia municipal. Fernando Silva, presidente da concelhia, destacou o empenho dos candidatos para mais esta “missão” tendo em conta que a Câmara de Alenquer sempre foi governada pelo PS, desde as primeiras eleições democráticas. Também em Alenquer, neste caso no Oeste, os autarcas que queiram e possam recandidatar-se, têm o apoio do partido. Foi o caso de Pedro Folgado que reconquis-
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tou a maioria absoluta para os socialistas em 2013 como candidato à Câmara, e de José Lourenço como cabeça lista à Assembleia Municipal que voltam a repetir as respetivas candidaturas. Pedro Folgado que agradeceu à esposa o apoio que esta lhe tem dado nos últimos quatro anos, vincou também o “desgaste” que o exercício do cargo implica, que neste caso só não é maior por ter o apoio familiar. O atual presidente de Câmara referiu que nunca equacionou uma não recandidatura porque durante estes quatro anos teve oportunidade de “colo-
car as contas em dia” e ter conhecimento dos vários dossiers, e “pagar parte significativa da dívida” para agora, caso seja eleito, “levar a efeito obra no concelho tendo em conta também a conquista de fundos comunitários para o concelho”. “Não fazia sentido sairmos agora, abandonar a Câmara e entregá-la a outras pessoas”, disse. O Valor Local questionou Pedro Folgado se não se estaria a sentir demasiado confiante na sua reeleição, sendo que o mesmo referiu que respeita os adversários, não considerando que o ato eleitoral já esteja ganho.
Ana Cristina Ribeiro é a candidata do Bloco de Esquerda à Câmara de Salvaterra para já a única antiga presidente de Câmara na região a voltar a candidatar-se ao mesmo cargo que ocupou no passado. Ana Cristina Ribeiro volta a encabeçar a lista do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, como candidata independente. Ana Cristina Ribeiro foi presidente de Câmara entre 2001 e 2009, pri-
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meiro como cabeça de lista da CDU, e mais tarde pelo Bloco de Esquerda, após desavenças internas na estrutura comunista local. Para já é conhecido também o candidato do PS, o atual presidente de Câmara, Hélder Esménio que agora troca de papéis com a sua antecessora no cargo. Esménio foi candidato em 2009 quando Ana Cristina Ribeiro era presiden-
te. A antiga autarca ganhou as eleições naquele ano. Esménio voltou a candidatar-se em 2013 já com Ana Cristina Ribeiro fora da corrida, tendo sido eleito presidente de Câmara. Nesta altura voltam novamente a ir a votos mas ocupando posições diferentes. Até ao fecho desta edição ainda não eram os candidatos do PSD/CDSPP nem da CDU à autarquia salvaterrense.
“Desejo-lhes felicidades (aos adversários), mas o que me interessa é focarmo-nos na nossa candidatura, e não me passa pela cabeça não ganharmos, apesar de não nos esquecermos dos nossos opositores”. José Lourenço por seu turno consubstanciou: “O PS de Alenquer soube renovar-se em devido tempo. Não somos uma força política cansada, não menosprezamos o adversário, nem damos tudo como adquirido”. As listas apresentadas pelo PS têm como mandatário o antigo presidente da Câmara Jorge Riso que à semelhança de Nuno Iná-
cio, presidente da Federação Socialista do Oeste e antigo presidente da concelhia laranja, não compareceu nesta apresentação. O PS de Alenquer prepara-se no mês de junho para apresentar a equipa candidata à Câmara, sendo de esperar que boa parte dos nomes que concorreram em 2013 voltem a fazer parte da lista de Pedro Folgado. Já quanto aos candidatos às juntas do concelho apresentados nesta cerimónia são os seguintes: Freguesia de Carnota - Nuno Pedro Granja; Freguesia de Meca Benjamim Ferreira; Freguesia de
Olhalvo - António José Nicolau; Freguesia de Ota - Diogo Carvalho; Freguesia de Ota - Liseta Almeida Freguesia de Vila Verde dos Francos - Sérgio Félix; União de Freguesia de Abrigada e Cabanas de Torres - António Pires; União de Freguesias de Aldeia Galega e Aldeia Gavinha - Célia Maria Nicolau; União de Freguesias de Alenquer - Paulo Alexandre Matias Assunção; União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana - Jorge Manuel Costa Pereira; União de Freguesias de Carregado e Cadafais José António Martins. Foto Bloco de Esquerda
20 Política
Valor Local
Maio 2017
Azambuja: Coligação lança campanha com outdoors nas ruas Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, liderada pelo PSD, vai aproveitar a realização de mais uma edição da Feira de Maio para dar início a uma nova fase da précampanha para as eleições autárquicas do dia 1 de outubro. O Valor Local sabe que nos próximos dias vão ser colocados cartazes e outdoors em todo o concelho de Azambuja que vão dar corpo a uma “estratégia de comunicação forte e distintiva do PS e da CDU, que governam a Câmara desde 1976”, segundo Maria João Canilho, coordenadora da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra
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Maria João Canilho garante que esta nova fase vai tornar claro que o candidato da Coligação à presidência da Câmara, Rui Corça, “é o único candidato que é alternativa e que é livre para tomar as decisões certas” e recorda que “o candidato da CDU, David Mendes, já concorreu três vezes e perdeu sempre, por isso não é alternativa”. Quanto ao Partido Socialista, a atual vereadora da Câmara disse que “com tantas acusações internas sobre quem tem mais rabosde-palha ficou provado que os candidatos socialistas não têm liberdade de ação para defender os
interesses das populações”. Maria João Canilho refere ainda que “no PS da Azambuja a única discussão é para saber quem pode ficar com os lugares, não existindo qualquer discussão sobre os reais problemas das pessoas”. Sobre Rui Corça, a dirigente da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra garante que “ele é o candidato certo, porque é nascido e criado na Azambuja, teve de fazer o seu percurso profissional fora daqui, nomeadamente quando trabalhou em fundos comunitários, e agora está de volta e livre de qualquer teia de interesses”.
CDS PP Azambuja garante que vai candidatar-se a todos os órgãos autárquicos CDS-PP de Azambuja vai apresentar-se sozinho às eleições autárquicas em Azambuja. Depois de ter sido afastado
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da Coligação, pelo candidato Rui Corça, o partido avança agora, por conta própria, para os diversos órgãos autárquicos de Azam-
buja. Segundo José Carlos Matos, presidente da estrutura local, o CDS “apresentar-se-á a escrutínio a 1
Líder do CDS PP local anunciará as listas em breve
de outubro”, e estará já “a elaborar as listas com vista a esse ato”. Questionado pelo Valor Local sobre a dificuldade de fazer listas em tão pouco tempo, o responsável salientou que o processo “está a correr normalmente em todas as freguesias”. O CDS de Azambuja vai nas próximas semanas apresentar ao
público os cabeças de lista, vincando que os mesmos se encontram motivadas para o desafio eleitoral autárquico. Todo este processo decorreu sem sobressaltos, garante José Carlos Matos, que vinca a “sintonia de posições com o CDS nacional”. No final de abril, o candidato Rui Corça anunciava o afastamento do CDS-PP. Em causa a
atribuição de lugares nas listas, e o facto de a concelhia centrista ter alegadamente feito exigências que o PSD não estava disposto a aceitar. Nas listas da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra mantém-se o nome de Manuel Couceiro, antigo líder da concelhia centrista que agora poderá sofrer sanções do partido a nível nacional.
Inês Louro pondera recandidatura à Junta de Azambuja advogada Inês Louro, atual presidente da Junta de Freguesia de Azambuja, está a ponderar uma recandidatura: “Este é um cenário em aberto tendo em conta os últimos acontecimentos no PS”, referiu ao Valor Local. Sem entrar em pormenores, a autarca salienta que não fecha “a porta à freguesia” e diz-se disponível para as funções que o Partido Socialista considere para si. Ainda assim, salienta que em cima da mesa estão outras opções, que podem não passar apenas pela junta. Inês Louro “goza” dos mesmos privilégios que Luís de Sousa, ou seja se quiser recandidatar-se e puder fazê-lo legalmente, o PS diz que não se opõe. A autarca mostra-se preocupada com os últimos acontecimentos que têm atrasado a apresentação do candidato e das listas do PS à Câmara e Assembleias de Freguesia.
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Cartoon: Bruno Libano
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Valor Local
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Valor Local
Maio 2017
Valor Local
Maio 2017
Dossier: Águas 23
Águas do Tejo Atlântico entrou em funcionamento novo sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais que entre outros servirá os concelhos de Azambuja, Arruda dos Vinhos, Alenquer e Cadaval foi oficializado a 28 de abril através da constituição da empresa Águas do Tejo Atlântico Esta empresa constitui-se como o maior operador de saneamento do país, cujo sistema tem como utilizadores 23 municípios anteriormente utilizadores dos serviços de saneamento prestados pelas empresas Sanest, Simtejo e Águas do Oeste. Este processo resulta da intenção do governo socialista em querer reverter o processo de fusão de sistemas municipais de água e saneamento levado a cabo pelo anterior governo PSD/CDS-PP, ao criar 19 grandes sistemas no país. Com a entrada em funcionamento desta nova empresa, a Águas de Portugal passa a deter mais de 50 por cento do capital da mesma, o que não agradou a todos os municípios, nomeadamente Loures, que defendia que os municípios deveriam deter a maioria do capital da empresa. No total, as operações da empre-
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sa abrangem uma população de cerca de 2,4 milhões de habitantes que serão servidas através de mais de 1.150 quilómetros de condutas, 292 estações elevatórias e 104 estações de tratamento de águas residuais (ETAR), entre elas as duas maiores do país:
a ETAR de Alcântara, em Lisboa, e a ETAR da Guia, em Cascais. No concelho de Azambuja a oposição lembrou em reunião de Câmara, no passado mês de dezembro, quando se votou a adesão do município a este novo sistema que os interesses de Azam-
buja não ficaram bem esclarecidos. O vereador da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, Jorge Lopes, exortou o município a inscrever os mesmos pressupostos que o município fez valer aquando da constituição poucos anos antes da Águas de Lisboa e
Vale do Tejo, nomeadamente, a necessidade de obra em alta. Já o vereador da CDU, David Mendes, também mostrou sérias reservas sobre o documento, considerando que se continua a fixar as tarifas tendo em conta valores virtuais – número de popu-
lação e capacitações mal calculadas. “Tudo isto tem como objetivo pagar as dívidas colossais da Águas de Portugal, e devíamos poder escolher fazer parte ou não desta nova empresa. Somos submetidos a uma prepotência que não é aceitável”, referiu.
Assinatura do contrato de concessão
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