Ano XIII • Edição N. 264 • Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016 • www.oconsumidornews.com.br
EDITORIAL: Saiba o que fazer diante de propagandas enganosas Compromisso Exemplo a ser seguido, deputado Zé Teixeira trabalha para o povo e pelo povo
Rataria
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Prefeito de Corumbá Paulo Duarte abandona PT em crise e vai para o PDT >> Pág. 16
Vil metal
Revoada de interesseiros lota ninho tucano de Reinaldo Azambuja >> Página 7 Governo do Estado paga R$ 75 mil para Almir Sater cantar em evento de juízes
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PR forte
Grazielle é cotada para disputar a prefeitura >> Páginas 12e 13
Critério
“Vereadores seguiram a vontade dos servidores”, afirma João Rocha
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Falando dos seus direitos - por Giselle Marques
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Corporativismo
Editorial
Saiba o que fazer diante de propagandas enganosas Muitas vezes o consumidor se sente enganado com propagandas em que o divulgado parece muito mais interessante do que é na realidade. Mas em todas as situações isso é considerado propaganda enganosa? Entenda as diferenças das publicidades descritas como enganosas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e saiba o que fazer em cada caso. De acordo com o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma publicidade é considerada enganosa quando induz o consumidor ao erro. Ou seja, quando traz uma informação falsa capaz de dar uma ideia diferente da realidade do produto ou do serviço ofertado. É o caso, por exemplo, de um serviço anunciado gratuito, mas que na verdade é pago, mesmo que isso só se perceba na hora em que é contratado ou após certo tempo de uso. Em casos como esse, o consumidor pode tentar contato com o ofertante, preferencialmente por escrito, solicitando providências. O artigo 35 do CDC dá ao consumidor lesado o direito de escolher entre as seguintes alternativas: a obrigação de cumprir exatamente o que foi ofertado; outro produto ou serviço equivalente ao adquirido, ou a rescisão do contrato e a devolução do valor pago, acrescido da devida correção monetária. Caso o fornecedor não responda à solicitação ou dê um retorno negativo, a reclamação pode ser registrada junto a um órgão de defesa do consumidor, como o Procon da sua cidade. Se ainda assim nada for resolvido, o caso pode ser levado à Justiça por meio do Juizado Especial Cível (JEC). Nos casos que envolvam causas de até 20 salários mínimos, não será necessário um advogado para mover o processo. Acima
E x p e d i e n t e
desse valor, será necessário o auxílio de um advogado de confiança para que as ações e avaliações cabíveis sejam articuladas. Há, ainda, a possibilidade de o consumidor tentar solucionar seu problema, antes de entrar na Justiça, por meio de uma plataforma digital criada pelo governo federal, chamada consumidor.gov.br. Ou até mesmo reclamar por outros meios, como as redes sociais. Mas nunca deixe de registrar seu problema no Procon. Além da publicidade enganosa, o artigo 37 do CDC prevê a publicidade enganosa por omissão, que é aquela em que o fornecedor deixa de informar um dado essencial sobre o produto ou do serviço anunciado. Por exemplo, quando um canal de TV anuncia diversos produtos, mas não informa sobre a forma de pagamento - dados que também são essenciais sobre o produto na hora da compra. Neste caso, o procedimento a ser tomado será o mesmo que o descrito na publicidade enganosa. O consumidor pode tentar o contato com o fornecedor, fazendo as solicitações convenientes. Se não houver resposta, buscar o Procon e, se mesmo assim não funcionar, entrar na Justiça. No artigo 37, parágrafo segundo, também é descrita a publicidade abusiva, esta que é considera imprópria por incitar à violência, desrespeitar o meio ambiente e se aproveitar da deficiência de julgamento e experiência de crianças. A ideia da publicidade abusiva está ligada à valores morais e atuais acontecimentos da sociedade. Em geral, é a publicidade que contém objetiva ou subjetivamente um discurso discriminatório ou preconceituoso, ou que incita prática imorais ou a violação de direitos humanos.
DIRETOR EXECUTIVO Waldson Godoi - Cel (67) 9850-5060 DIRETORES ADMINISTRATIVOS Ana Karolina Martins e Tainara Rayssa DEPTO JURÍDICO Giselle Marques - OAB/MS 4966 - OAB/RJ 175297 DIAGRAMAÇÃO André Dornelles Consumidor News - Revista e Site CNPJ 16.670.942/0001-17 - I.M. 00173441002 Rua Camilo Gal, 401 - CEP 79091-000 Campo Grande - Mato Grosso do Sul E-mail: godoims@hotmail.com redacao@oconsumidornews.com.br
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Azambuja usa dinheiro do povo para bancar prejuízo do senador Tasso Jereissati Graças ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), Campo Grande tem hoje um shopping completo, com praça de alimentação fantástica, lojas das mais variadas marcas, estacionamento amplo, cinema e espaço reservado ao lazer. O detalhe, mais do que importante, é que o Shopping dos Ipês simplesmente não tem cliente e o povo é quem banca, por meio de contrato no valor de R$ 2,5 milhões, o prejuízo do dono do empreendimento, o senador Tasso Jereissati. Mesmo sendo um dos mais bonitos da Capital, o estabelecimento não atrai público porque foi instalado no meio do mato, do nada, ao extremo norte do município, quase chegando em Jaraguari, cidade vizinha. O shopping pode ter todas as qualidades do mundo, mas a distância desanima o consumidor que, por uma questão lógica de comodidade e praticidade, escolhe fazer suas compras e resolver suas pendências em locais mais próximos de suas casas. O fato de o Bosque dos Ipês ter sido instalado na
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Shopping Bosque dos Ipês
terra do nunca se deve a brilhante ideia de jerico de Azambuja, que diga-se de passagem, pertence ao mesmo partido que o dono do empreendimento, o senador Tasso Jereissaiti, do PSDB do Ceará. Não é novidade que este belíssimo shopping está fadado ao fracasso e a falência. A previsão não se justifica apenas pela crise financeira que afeta todo País, mas também porque a falta de clientes está causando sérios prejuízos aos lojistas. Aos poucos, muitos empresários fecham as portas e priorizam outros investimentos porque não suportam mais arcar com os altíssimos custos para manter a loja e os trabalhadores e ainda ter que amargar o prejuízo todo final de mês.
Até mesmo a mão de obra tem se tornado um problema para os lojistas. Em razão do fraquíssimo movimento, os empresários têm dificuldade de contratar vendedores porque eles são comissionados e muitos não se sujeitam a ganhar baixos salários porque não conseguem vender o suficiente para alcançar a meta e receber bonificações. Para tentar salvar, não só a amizade como também o negócio falido do amigo partidário, Azambuja toma certas atitudes que muitas vezes pai não faz por um filho. Para se ter uma ideia, recentemente usou a carta que tinha na manga e instalou, mesmo sem necessidade alguma, uma central de atendimento ao cidadão. Só para não restar dú-
vida com relação a falta de necessidade desta central de serviços, vale frisar que a menos de 5,5 quilômetros de distância do shopping, ao lado do Terminal General Osório, na Avenida Coronel Antonino, já existe uma unidade fácil desta. Azambuja, porém, bateu o pé e insistiu nas dificuldades, para então vender a sua facilidade. A finalidade desse circo todo era para firmar contrato de aluguel com seu amigo Tasso Jereissati e pagar, com o dinheiro do povo, R$ 2,5 milhões para o senador. Como podemos perceber, quem é amigo do rei nunca sai na pior, nem que para isso o prejuízo tenha que ser empurrado goela a baixo, e por meio de impostos, aos contribuintes.
Audiência na Câmara
Guardas Municipais denunciam perseguições Diversas denúncias foram apresentadas aos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande durante Audiência Pública realizada no Plenário Edroim Reverdito para debater problemas enfrentados pela Guarda Municipal na Capital. Diante das denúncias, os parlamentares decidiram convocar oficialmente o secretário Municipal de Segurança Pública, Luidson Borges Tenório Noleto para prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas. Representando o Sin-
dicato dos Guardas Municipais de Campo Grande, o GM Alberto Costa Neto destacou a seriedade dos problemas enfrentados pela corporação. “Hoje fiquei perplexo com as denúncias. Dá até vontade de chorar. Há 7 anos vivemos no Movimento Azul Marinho, uma mobilização nacional, com organizações regionais, para acompanhar a transformação da segurança pública por meio da municipalização da segurança pública. Essas denúncias devem ser encaminhadas a todos os órgãos compe-
tentes. São pontos irreversíveis que podem atrasar a guarda municipal de Campo Grande em 10 anos. Peço que seja feito mudança no Regimento para que eles venham aqui prestar contas, porque atenta contra todos os níveis de desenvolvimento humano e de política pública, que eles sejam insistentemente convocados na forma da Lei. Acho até que deveria haver uma CPI ampla, para saber porque está negativado, perdendo prazo. Não temos local para capacitação dos nossos homens e mu-
lheres. Não acredito que isso seja incompetência, há um movimento nacional para prejudicar e evitar a municipalização da segurança pública”, afirmou. O guarda municipal de 3° classe, Samuel Pires denunciou que os alertas de execução de programas, por meio de convênios firmados com a Guarda Municipal, “estão com mais de 300 dias de atraso e por isso vamos ter que devolver o que já recebemos do programa, como motocicletas, veículos e demais itens que já estão sendo usados”, disse.
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Financiamento
Alta nos juros encarece o sonho da casa própria Um possível comprador que sonha em financiar o pagamento da casa própria e não possui relacionamento com a Caixa encontra, desde a semana passada, uma taxa 1,32 ponto percentual maior para imóveis de R$ 750 mil. Um cálculo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade aponta que, após o ajuste, um imóvel de R$ 500 mil terá custado R$ 69.492 a mais após 30 anos. Isso mostra que qualquer pequena alteração de juros afeta diretamente no bolso do consumidor. Para especialistas, o impacto pode ser ainda maior no início do financiamento. Cerca de 90% dos contratos são fechados pela tabela Sistema de Amortização Constante, pela qual o
Programa Governo quer arrecadar R$ 21 bilhões com RERCT Começa hoje o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O governo estima arrecadar R$ 21 bilhões neste ano através da regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. A medida possibilita ao contribuinte o pagamento de 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. A data limite para adesão ao regime é 31 de outubro de 2016.
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Qualquer pequena alteração de juros afeta diretamente no bolso do consumidor
valor das prestações cai ao longo do tempo e os juros incidem sobre o valor devido. Com isso, as primeiras parcelas podem ficar mais caras. No caso do imóvel de R$ 500 mil, as dez primeiras parcelas passam de R$ 3.133 para R$ 3.638, ou seja, o tomador necessita
de ainda mais dinheiro no início do financiamento. Ainda de acordo com especialistas ouvidos pela publicação, para evitar juros tão elevados, a solução é dar uma entrada maior. A dica é usar o 13º salário, pesquisar e negociar com outros bancos. Uma outra ação da
Caixa, no entanto, é considerada positiva pelo mercado imobiliário: a elevação do valor máximo que pode ser financiado: passou de 50% para 70%. Segundo especialistas, essa medida tem impacto mais relevante que a alta dos juros.
recuou
FGV diz que inflação para famílias que ganham menos desacelera A inflação para as famílias que ganham entre um e 2,5 salários mínimos recuou de fevereiro para março, fechando o mês com variação de 0,44%, índice menor do que o que mede a variação de preços para as famílias que ganham mais, até 33 salários. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), em março a alta do Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços das famílias que ganham até 2,5 salários, apresentou redução para 0,44%,
Imposto de Renda
Este ano
Instituições financeiras projeta queda da economia A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano passou pelo 11º ajuste consecutivo. Agora, a estimativa para a queda do PIB (Produto Interno Bruto) foi alterada de 3,66% para 3,73%. As informações são da Agência Brasil. Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 0,35% para 0,30% no terceiro ajuste seguido. As estimativas fazem parte do boletim
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Estimativa para a queda do PIB
Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central, com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores
econômicos. As instituições financeiras alteraram a projeção para a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de 7,31% para 7,28%, no quarto ajuste seguido. Para 2017, a estimativa segue em 6% há oito semanas consecutivas. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e de 6% em 2017.
Construção civil Projeto prevê cota no Minha Casa Minha Vida Projeto de lei prevê cota de 5% nas unidades do Programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores da construção civil. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta quarta-feira, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2015 sobre a matéria.
taxa 0,29 ponto percentual abaixo da apurada em fevereiro, quando o índice registrou variação de 0,73%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,1%, no ano e, 9,99%, nos últimos 12 meses. Já a variação do IPC-BR (que mede a alta de preços para as famílias que ganham até 33 salários) subiu em março 0,5% (0,06 ponto percentual acima do IPCC-C1), enquanto a taxa dos últimos 12 meses ficou em 9,37% neste caso, 0,62 ponto percentual superior ao valor anualizado medido para o IPC-BR. Divulgação
O número equivale a 23,1% das declarações previstas
Mais de 6,5 milhões já entregaram declaração A Receita Federal recebeu 6.580.843 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O número equivale a 23,1% das declarações previstas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto a declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play foi liberado
na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão IOS foi enviada para a Apple e aguarda liberação. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%. Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.
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Cenário econômico
Bancos aumentam provisões para inadimplência Os bancos aumentaram as provisões, recursos reservados para casos de calote, como preparação para cenário econômico adverso, com perspectiva de baixo crescimento das concessões e de aumento da inadimplência. A conclusão está no Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado pelo Banco Central (BC). Segundo o BC, a cobertura da inadimplência por provisões “continua adequada” uma vez que a provisão é, aproximadamente, 81% maior do que a inadimplência nos bancos privados e 56%,
nos públicos. O BC diz ainda que análises detalhadas indicam que os créditos a empresas em recuperação judicial apresentam alta proporção de provisionamento, e as empresas expostas à desvalorização cambial têm, em sua maioria, mecanismos de proteção para situações de oscilação da cotação. “Entretanto, esses temas seguem sob acompanhamento, dadas as perspectivas macroeconômicas futuras”. O BC também diz que acompanha os efeitos sobre instituições do aumento do risco de
crédito das empresas investigadas na operação Lava Jato e o comportamento dos setores e respectivas cadeias produtivas mais vulneráveis ao cenário econômico. O relatório do BC também mostra que a rentabilidade do sistema bancário aumentou, “influenciada por resultados positivos dos bancos privados, com destaque para ajustes nas taxas de juros de concessão, maior diversificação de receitas e resultados não recorrentes [extraordinários]”. O aumento da alíquota da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras proporcionou ganhos contábeis com ativação de créditos tributários, acrescentou o BC. Segundo o banco, mesmo com a fraca demanda por crédito, os bancos aumentaram receitas com títulos, tarifas bancárias, cartões e serviços diversos. “Nesse cenário, o incremento da eficiência tem sido relevante para a manutenção dos índices de rentabilidade dos bancos nos últimos anos”. Porém, diz o BC, “há menos espaço para ganhos adicionais”.
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Bancos aumentaram as provisões, recursos reservados para casos de calote
Gasolina e diesel
Qualidade
Educação a distância ainda gera desconfiança Petrobras descarta ajustes nos preços Divulgação
O ensino superior a distância ainda não tem a confiança de grande parte dos potenciais estudantes. Um levantamento feito pelo Instituto Data Popular revela que 93% dos jovens com menos de 24 anos e 79% dos que têm mais de 24 anos não querem fazer cursos a distância, nem semipresenciais. Eles desconfiam da qualidade da formação e têm medo de o curso não ser valorizado pelo mercado de trabalho. Encomendado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o levantamento
Ensino a distância ainda não tem a confiança dos estudantes
mostra que as instituições terão que fazer algumas adequações para atrair mais estudantes. “É preciso mudar a oferta de EaD [educação a distância] e é ncessária uma
mudança de imagem”, diz o diretor executivo do sindicato, Rodrigo Capelato. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a educação a dis-
tância vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas. O último Censo da Educação Superior, de 2014, mostra que 1,2 milhão de matrículas na modalidade à distância, o equivalente a 90% dos cursos de EaD, são em instituições privadas. Neste ano, o MEC homologou uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes e normas para a educação superior a distância. Em até quatro meses, a modalidade deverá ter uma nova avaliação e novos parâmetros de qualidade.
A Petrobras informou em nota, que “não há previsão, neste momento, de reajuste nos preços de comercialização de gasolina e diesel”. A divulgação da nota ocorreu depois de notícias veiculadas no fim de
semana sobre um possível anúncio da estatal de reduzir os preços da gasolina e do diesel. No texto, a estatal diz que “avalia permanentemente a competitividade de suas práticas e condições comerciais”. Divulgação
Petrobras informou que “não há previsão de reajuste”
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Carros e motos
Otimista
Presidente do BC prevê declínio da inflação nos próximos meses
Produção de veículos despenca 27,8% no primeiro trimestre
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O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, acreditar numa queda de inflação no país durante os próximos meses. “Após inflação elevada no mês de janeiro, causada principalmente pelo aumento significativo dos alimentos in natura e transporte público, o mês de fevereiro representou o início do declínio da inflação acumulada. Nos próximos meses, importantes fatores levarão à manutenção da tendência de declínio da inflação”, afirmou. Alexandre Tombini informou que vários itens de preços administrados, ou seja, influenciados por órgãos públicos, como água, esgoto, gasolina e trans-
Para Tombini, o sistema financeiro brasileiro é sólido
porte público, pressionaram a inflação de forma significativa em 2015, mas devem apresentar “comportamento moderado” este ano. “O Banco Central não
Retração continua
A produção de autoveículos – que inclui automóveis, caminhões e ônibus – somou 482.290 unidades no primeiro trimestre deste ano. Na comparação com os três primeiros meses de 2015, a produção despencou 27,8%, segundo dados Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). O número de veículos leves fabricados tombou
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Produção de autoveículos, somou 482.290 unidades no 1º trimestre
Apesar da alta, a CNC não comemorou o resultado
mensal foi puxado, sobretudo, pelo subíndice que mede as condições correntes, que ficou em 44,1 pontos, alta de 9% em relação a fevereiro. Na comparação anual, no entanto, há uma retração de 28,1%. Com o quadro de recessão, a CNC estima que o volume das vendas do comércio em 2016 recue 4,2% no conceito restrito e 8,4% no conceito ampliado.
Em março
Balanço mostra que Zika vírus já circula em todo o País
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Em boletim divulgado pelo Ministério da Saúde confirmou que a transmissão do zika vírus já ocorre em todo o País. O balanço identifica a circulação do vírus também no Acre, Amapá, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Estados que até a última semana não continham registros de transmissão local. Dessa forma, os 26 Estados do País mais o Distrito Federal estão com circulação do zika. A mudança atesta a velocidade de propagação do vírus, transmitido pelo Aedes aegypti. “A transmissão ocorre numa rapidez muito maior, por exemplo, que chikungunya”, afirmou ao jornal “O Estado de S.Paulo” o diretor do Departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Ainda não há uma
27,3%, para 462.838 unidades nos três primeiros meses de 2016. A fabricação de caminhões despencou 35,2% no trimestre, com 15.113 unidades, e os ônibus somaram 4.339 unidades, 43,5% a menos do que no primeiro trimestre de 2015. A produção de máquinas agrícolas e rodoviárias afundou 52,2%, para 7.349 unidades no primeiro trimestre deste ano. Divulgação
Propagação
Confiança do comércio sobe 1,1% em março O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) subiu 1,1% na passagem de fevereiro para março, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com março de 2015, os 80,9 pontos (numa escala de 0 a 200) registrados no mês passado representaram queda de 13,9%. Apesar da alta na margem, a CNC não comemorou o resultado, porque “ainda reflete a contínua retração do varejo, provocada especialmente pela deterioração do mercado de trabalho”. “Seguem ausentes indicativos de reversão no médio prazo, especialmente em função do desemprego e da queda na renda real dos consumidores, que influenciam as vendas”, diz a nota distribuída há pouco pela CNC. Segundo a entidade, o aumento no comparativo
se furtará caso novos desenvolvimentos alterem o balanço de risco da inflação e vai adotar medidas necessárias para assegurar o cumprimento dos objetivos do
regime de metas. Fazer convergir a inflação para a meta de 4,5% em 2017”, acrescentou. Tombini destacou que, apesar das dificuldades econômicas, o sistema financeiro brasileiro é sólido, capitalizado, liquido e pouco dependente de recursos externos. “O aumento moderado dos índices de inadimplência não representa risco material para o sistema. O endividamento do setor privado está sendo bem gerenciado, inclusive por meio de renegociações das operações de crédito. A solidez do sistema financeiro nacional representa importante fundamento da economia, especialmente relevante neste momento de grandes desafios”, concluiu Tombini.
26 Estados do País mais o Distrito Federal estão com circulação do zika
explicação para esse comportamento. Uma das hipóteses, no entanto, é o tipo de sintoma provocado nos pacientes, mais leve do que os da dengue e da chikungunya. “Como em alguns casos a doença não traz sintomas, pessoas infectadas se expõem mais, ficando mais suscetíveis a picadas de mosquitos”, completou o diretor. Quanto mais mosquitos contaminados, maior o potencial de propagação da doença.
Além do aumento da expansão da circulação do vírus, o boletim indica o crescimento do número de casos suspeitos de microcefalia. A malformação pode ser provocada por inúmeras causas, como alcoolismo da gestante, problemas genéticos e infecções. Há suspeitas de que a síndrome pode também ser provocada pela infecção do feto por zika. Até agora, foram identificados 6.776 casos suspeitos da malformação.
Índice de produtos primários tem queda de 4,4% Os preços das commodities, produtos primários com cotação internacional, apresentaram queda de 4,40% em março, comparado a fevereiro. É o que mostra o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado mensalmente pelo Banco Central (BC), divulgado. Em 12 meses encerrados em março, o índice apresentou alta de 9,63%. O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários (commodities) brasileiros negociados no exterior. O BC observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil. No mês passado, as commodities do segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz e carne de porco) tiveram queda de 5,46%.
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Eleições 2016
Municípios já não podem conceder aumento real a funcionário público Os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições. “A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho. Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”. Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, con-
Assessoria Câmara
Servidores municipais de Campo Grande fizeram manifestações na Câmara
tratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”. Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divul-
Poupança
Fuga de recursos diminui pelo segundo mês seguido Pelo segundo mês seguido, a fuga de recursos da caderneta de poupança diminuiu. Segundo dados divulgados pelo Banco Central, as retiradas superaram os depósitos em R$ 5,38 bilhões em março, quando os brasileiros pouparam R$ 164,397 bilhões, mas sacaram R$ 169,777. Apesar da diminuição dos recursos aplicados na poupança, os saques tiveram queda em março. A retirada líquida tinha ficado em R$ 12,032 bilhões em janeiro e R$ 6,639 bilhões em fevereiro. As retiradas também diminuiram em relação ao mesmo mês do ano passado. Em março de 2015, a caderneta tinha registrado saques lí-
quidos de R$ 11,438 bilhões. No acumulado de 2016, no entanto, os brasileiros retiraram mais recursos da poupança. De janeiro a março, a retirada somou R$ 24,05 bilhões, contra R$ 23,231 bilhões no mesmo período do ano passado. Desde janeiro de 2015, a caderneta de poupança registra retirada de recursos, provocada pelo aumento de juros, que tornam mais atrativas aplicações em fundo de investimento, e pela perda de rentabilidade diante da inflação. Nos últimos 12 meses, a caderneta rendeu 8,29%, contra inflação oficial de 11,08% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
gado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários. A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da
União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública. Campo Grande Após ter os 9,57% rejeitados pelo Poder Legislativo, Bernal afirmou, que só poderia oferecer reajuste de 2,79%, equivalente aos índices inflacionários dos últimos três meses, em de-
corrência de impedimento da lei eleitoral. Ciente do equívoco, o prefeito voltou atrás sem chegar, porém, à ordem de 11% solicitados pelo Sisem. Alegando perseguição, Bernal espera que os sindicatos aceitem a proposta inicial, para que, então, os vereadores possam, novamente, votar o projeto e encerrar a polêmica que tem causado seqüentes protestos na frente da Prefeitura e também na Câmara Municipal..
Abaixo da inflação
Reajuste salarial em 2015 tem margem mais baixa em 19 anos Em todo o país, pouco mais da metade dos reajustes salariais ultrapassou a variação da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2015, revela o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse universo correspondente a 708 unidades de negociação e foi o pior resultado desde 2004, quando o percentual foi de 54,9%. Em 2014, 90,2% das negociações tinham resultado em ganhos acima da inflação. O estudo mostra ainda que, em um terço
Assessoria Câmara
Metade dos eeajustes salariais ultrapassou a variação da inflação
delas, o percentual de reajuste ficou igual ao da inflação e 18% tiveram a remuneração abaixo do INPC. O levantamento aponta que os ganhos e perdas, em sua maioria, oscilaram em torno da inflação. Os ganhos até 1% foram registrados em 38% dos reajustes e, em 66% dos que ficaram abaixo da inflação, as perdas se
situaram até 1%. O estudo também aponta que, enquanto a inflação foi subindo, houve uma gradativa mudança no resultado das negociações. No início do segundo semestre, os reajustes com perdas salariais param de subir e ao mesmo tempo ganham força os reajustes com taxas iguais aos da inflação.
Investimento Programa prevê R$ 50 mi para pequenas indústrias O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lançou o programa Brasil Mais Produtivo, com o objetivo de aumentar a produtividade de pequenas e médias indústrias. O programa prevê que as empresas recebam consultoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e adotem técnicas para redução do desperdício no processo de produção. A ação terá investimento de R$ 50 milhões, sendo R$ 25 milhões do ministério e R$ 25 milhões do Senai. As empresas terão acesso ao método da manufatura enxuta (lean manufacturing), a fim de alcançar redução nos sete tipos de desperdício mais comuns no sistema produtivo: superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de processamento, inventário, movimento e defeitos. Até maio, o programa será implantado em dez estados, e, até o fim do ano, em todas as unidades da federação. O objetivo é que, até o fim de 2017, 3 mil empresas sejam atendidas no país por 400 consultores do Senai. O atendimento completo dura 120 horas e o investimento por empresa é de R$ 18 mil. Desse valor, R$ 15 mil são subsidiados pelo programa e R$ 3 mil serão a contrapartida das empresas. A quantia poderá ser paga com o Cartão BNDES. As empresas participantes também terão direito, em 2017, a vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) também vai selecionar 867 empresas do programa para integrar as ações de promoção comercial realizadas pelo órgão.
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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Vil metal
Revoada de interesseiros lota ninho tucano de Azambuja Atraídos pela “competência invejável, incomparável e inconfundível” do Ninho Tucano, muitos vereadores, tanto de Campo Grande quanto do interior de Mato Grosso do Sul, trocaram seus partidos pelo PSDB, o mesmo do governador do Estado, Reinaldo Azambuja. Importante destacar que Azambuja foi muito mais do que esperto e utilizou-se de mecanismos que fizeram os olhos dos políticos brilharem e não terem dúvida na hora de trocar de partido. A arma usada pelo governador, sem dúvida é de muito valor e a força de todo arsenal não deu sequer chance de competição aos demais partidos. Antes de mais nada, o principal erro está no fato de esses políticos acharem que fizeram um bom negócio porque entraram para o time que está ganhando. Em primeiro lugar, o PSDB não está ganhando nem aqui e nem na China e quem acha que terá o apoio incondicional de Azambuja nas eleições em
Importante destacar que Azambuja foi muito mais do que esperto e utilizou-se de mecanismos que fizeram os olhos dos políticos brilharem outubro está redondamente enganado. Acontece que o figurão acende uma vela para cada santo e ao mesmo tempo em que apoia todo mundo, não apoia ninguém, uma vez que tudo o que faz é
pensando única e exclusivamente no próprio umbigo. Para se ter uma ideia do tanto de traições e demonstrações de ingratidões partidárias que aconteceram basta
analisar a quantidade de tucanos que se acomodaram no ninho no ato de filiação do PSDB que ocorreu em Campo Grande no dia 31 de março deste ano. Ao todo, foram contabilizado 1,6 mil novas filiações. Não é possível negar que o ato pode ser considerado uma verdadeira revoada. Porém, uma revoada de políticos interesseiros, que se deixaram levar por algo muito, mas muito mais valioso do que ideais políticos. Só os interessados na riquíssima competência do partido de Reinaldo
Azambuja é que abandonaram o barco em que estavam para buscar conforto, aconchego e luxúria no ninho tucano. A revoada contou com o voo rasante e empolgado de políticos, como os vereadores Flávio César e Magali Picarreli. Também seguiram a onda figuras, como os deputados estaduais Maurício Picarelli, Mara Caseiro, Beto Pereira e Felipe Orro. No interior, então, o estrago foi tão
grande quanto em Campo Grande e a debandada dos demais partidos foi geral. Já era de se esperar tal atitude sorrateira e traiçoeira dos partidários porque as propostas e mil e uma promessas do governador foram realmente tentadoras. Fora isso, essas pessoas também ficaram impressionadas com tudo que há de mais rico, valioso, poderoso, encantador, precioso e que revestia o ninho como forma de encher os olhos dos interesseiros. A resposta positiva foi imediata, até mesmo porque as eleições estão logo ali e o custo de campanha é altíssimo.
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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Compromisso
Exemplo a ser seguido, Zé Teixeira trabalha para o povo e pelo povo De grande destaque no cenário político sul-mato-grossense, deputado Zé Teixeira (DEM) tem desenvolvido excelente trabalho na Assembleia Legislativa. São ações de extrema relevância, importância e que beneficiam diretamente a população do Estado. Zé Teixeira sempre pautou o exercício de seus mandatos pelo profissionalismo, ética, respeito, dedicação, responsabilidade, honestidade, compromisso, seriedade e competência. Não é de hoje que o parlamentar se desdobra, com satisfação, para trabalhar pelo povo e para o povo. O deputado não está na vida pública a passeio ou então a p e n a s porque foi eleito pela população num processo democrático de direito, que acontece no mês de outubro em ano eleitoral. Mas também porque gosta, e muito, d o que faz.
É facilmente possível perceber o amor, o carinho, a paixão com que Zé Teixeira desempenha suas atividades, no diaa-dia, como deputado. Assim como também é encantador observar a alegria e o contentamento do parlamentar quando se depara com os benefícios que consegue proporcionar ao povo, por meio de seu trabalho no Poder Legislativo. A título de exemplo, deputado, que também exerce a função de primeiro se-
Zé Teixeira sempre pautou os seus mandatos pelo profissionalismo, ética, respeito, dedicação, responsabilidade, honestidade, compromisso, seriedade e competência cretário na Casa de Leis, recentemente cobrou responsabilidades e pediu apoio tanto do Governo do Estado quanto da bancada federal para colocar em prática ações que irão
melhorar setores como infraestrutura, habitação e saúde nas cidades de Aral Moreira, Juti, Santa Rita do Pardo e também em Laguna Carapã. “São obras que beneficiam a nossa gente. Quando intercedemos por elas, realizamos com excelência nossa obrigação como representante do
povo”, afirmou Teixeira. A atuação do democrata é bastante ampla, tanto é verdade que durante sessões na Assembleia ele cobra do poder público ações como, reforma em escolas, cobertura de quadra de esportes, mais ambulâncias, instalação de lombada eletrônica para garantir a segurança no trânsito, melhorias das condições de trafegabilidade em rodovias, instalação de Vara Criminal para atender a população, instalação de Conselho Tutelar, equipamentos de alta tecnologia para melhorar
atendimento na saúde pública, além de obras de asfalto, drenagem, rede de esgoto, habitação, dentre muitas outras melhorias e benefícios. Além de trabalhar para aprimorar os mais diversos segmentos e melhorar a qualidade de vida das famílias sulmato-grossenses, Zé Teixeira não direciona suas ações para um município ou outro. Pelo contrário, busca sempre abranger todo o Estado com as vantagens garantidas por meio de projetos e indicações apresentadas. Sem dúvida, o parlamentar serve de espelho, de belo exemplo a ser seguido por muitos políticos que não cumprem sequer o dever de casa. Zé Teixeira é digno de reconhecimento da população, que só tem a agradecer pela dedicação, carinho, competência e empenho dispensados em anos de carreira política.
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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Critério
“Vereadores seguiram a vontade dos servidores”, afirma João Rocha Após a procura intensa de sindicatos e categorias, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande ouviram os servidores e rejeitaram o projeto de reajuste salarial (Projeto de Lei nº 8256/16), por 26 votos contrários - inclusive com dois votos da própria base da Prefeito - contra apenas um favorável. Conforme as categorias, não houve diálogo com a Prefeitura, que propôs reajuste escalonado de 9,57%, com parcelamento para maio e dezembro.
A sessão, aberta ainda pela manhã, foi suspensa e só chegou ao fim durante a noite, por volta das 21 horas. Representantes de diversas categorias fizeram uso da tribuna a criticaram a postura da Prefeitura. “O objetivo é dividir as categorias, colocar um cidadão contra o outro. Precisamos discutir com mais calma”, pediu Francisco Grilo, em nome dos odontólogos. “O sindicato não se sentiu privilegiado ou atendido da forma como foi apresentada a proposta”, completou Edson Freitas, que
O prefeito Alcides Bernal está jogando uma categoria contra a outra. Campo Grande não é dele, tem que respeitar o servidor usou a palavra pelos enfermeiros. Para Marcos Tabosa, do Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande), outros pontos deveriam ser abordados. “A aprovação do projeto vai prejudicar mais de 15 mil servidores. O prefeito Alcides Bernal está jogando uma
categoria contra a outra. Campo Grande não é dele, tem que respeitar o servidor”, destacou. Renato Figueiredo, representante dos médicos, também seguiu a linha crítica. “O que está sendo oferecido não é nem de perto o que cada um aqui merece ou deveria ser valorizado”, avaliou. Em nome do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação (ACP), o professor Lucílio Souza Nobre também fez críticas ao projeto. “É inad-
missível o que o prefeito está fazendo, em dividir as categorias, colocando em xeque a fala de um sindicato contra outro. Esse prefeito precisa respeitar os servidores públicos de Campo Grande”, afirmou. O presidente da Câmara, vereador Professor João Rocha, esclareceu que não houve qualquer tipo de disputa pela não aprovação do projeto. “Houve, durante o dia, um prazo para o Executivo rever o projeto e encaminhar documentos para nos subsidiar na
votação. A Prefeitura não deu retorno, não fez contato. O protocolo da Câmara ficou aberto. Fizemos outras várias reuniões com servidores e vereadores. Ficou amplamente oportunizado ao Executivo a possibilidade de se manifestar nesse processo”, relatou. “Os vereadores seguiram a vontade esmagadora dos servidores”, completou Durante a sessão, os parlamentares ainda aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 8259/16, que dispõe sobre a criação de tabela salarial de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, além do Projeto de Lei nº 8260/16, também do Executivo, que dispõe sobre a criação da tabela salarial dos enfermeiros no quadro de remuneração dos servidores públicos de Campo Grande.
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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HPV
Campanha quer incentivar meninas a procurar vacinação
Divulgação
Meninas de 9 a 13 anos já começam a ser orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV. A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril. A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano. A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas. A imunização é feita em duas doses injetáveis - a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira. A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não
A campanha nacional segue até 15 de abril
completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização. A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas. Meninas e mulheres, na faixa etária de 9 a 26 anos, vivendo com HIV ou aids também devem ser vacinadas. Neste caso, o esquema vacinal consiste em três doses - a segunda é administrada dois meses
depois e a terceira, após seis meses. Dados do ministério apontam que cerca de 59 mil mulheres de 15 a 26 anos vivem com HIV ou aids no país atualmente. Ainda de acordo com a pasta, meninas de 9 a 13 anos poderão ser vacinadas contra o HPV em escolas públicas e particulares. Para isso, o ministério recomenda o envolvimento das secretarias estaduais e municipais de
educação na operacionalização das ações. O ministério informou que foram gastos R$ 1,1 bilhão para a compra de 32 milhões de doses contra o HPV nos últimos três anos. A vacina utilizada pelo governo brasileiro é a quadrivalente e confere proteção contra os subtipos 6, 11, 16 e 18, principais responsáveis por casos de câncer de colo de útero e verrugas anogenotais.
Saúde
País já registra mais de 71 mortes por H1N1 O Brasil já registra 71 mortes por complicações pelo vírus da gripe A (H1N1), segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Deste total, 55 ocorreram em São Paulo, Estado que registra um avanço de casos graves ligados ao vírus ainda antes do inverno, segundo autoridades de saúde. Os dados foram contabilizados até o dia 26 de março. O número de mortes por H1N1 neste ano já é quase o dobro do registrado em todo o ano de 2015, quando houve 36 óbitos após complicações dos sintomas. Em 2014, foram 163. Além de São Paulo, também houve mortes registradas em Santa Catarina (três casos), além de Ceará, Bahia
Condenada
e Minas Gerais (dois casos cada). Também houve mortes no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Pará (um registro cada). Em nota, o Ministério da Saúde diz que está monitorando os casos de H1N1 nestes Estados junto com as vigilâncias locais. Ao todo, o país já registra 444 casos de Srag (síndrome respiratória aguda grave) ligada ao H1N1, que ocorre quando há complicações dos sintomas da gripe, como falta de ar. O número representa um aumento de 45% em relação ao último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, com dados até 19 de março, quando havia 305 registros. Divulgação
Saúde
OMS diz que mais de 16 milhões têm diabetes Mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes e a doença mata 72 mil pessoas por ano no Brasil, revela um relatório da Organização Mundial de Saúde
(OMS) divulgado. Publicado em razão do Dia Mundial da Saúde, com o lema “Vencer a Diabetes”, o relatório da OMS conclui que 422 milhões de adultos em todo o mundo
viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980. No mesmo período, informa o documento, a prevalência da diabetes quase duplicou de 4,7%
para 8,5% da população adulta, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso, a obesidade e a inatividade física.
Empresa JBS foi condenada
JBS pagará indenização de R$ 30 mil a motorista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S.A. ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a um motorista carreteiro por jornada de trabalho exaustiva. Segundo o processo, o trabalhador prestava serviço diariamente das 5h às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos de almoço*. Anteriormente, o Tribunal Regional da 3ª Região (MG) acolheu o recurso do motorista e condenou a empresa por excesso de trabalho que submetia o empregado “ao cansaço excessivo e supressão de convívio com a família, com prejuízo ao direito ao lazer e ao descanso”. O TRT ressaltou que a jornada exaustiva “pode ser en-
quadrada no tipo penal definido no artigo 149 do Código de Processo Civil, que trata do trabalho em condição análoga à de escravo”. Por decisão unânime, o Tribunal Superior do Trabalho acolheu a decisão do TRT. O ministro e relator do recurso, Alberto Bresciani, destacou que a limitação da jornada é uma “conquista da sociedade moderna, que não mais admite o trabalho escorchante” e que é uma das causas principais do Direito do Trabalho durante o século XIX. A assessoria da empresa afirmou que “a JBS já apresentou recurso sobre a decisão e aguardará o parecer final do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos próximos meses.”
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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Drenagem de lavouras
Aumenta prazo de licença simplificada A secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) de Mato Grosso do Sul prorrogou até o dia 30 de abril o prazo de validade da resolução que simplificou o processo de licenciamento para a abertura de valas de escoamento de água nas áreas de lavoura e de florestas plantadas. A medida foi tomada, conforme a Semade, porque em março foi registrado no estado ainda um grande volume de chuvas, o que levou a saturação do solo e acumulo de água em alguns locais,
colocando em risco a produção agrícola. A nova resolução, ampliando o prazo da anterior, foi publicada na edição do Diário Oficial do estado. A Semade aponta que para se beneficiar da medida, o responsável pela área onde serão abertas as valas tem de atender algumas condições, como, elaborar com apoio de um profissional, um projeto técnico simplificado, onde serão avaliadas questões como a profundidade e localização dos canais. O projeto deverá apontar que a profundidade das valas não deve
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Semade de Mato Grosso do Sul prorrogou até o dia 30 de abril o prazo
exceder a do ponto de descarga disponível para a área, que não deve
Até 2020
escoamento não poderá causar danos às propriedades vizinhas.
Crédito
Pecuaristas querem fim da vacinação contra aftosa A maior parte dos pecuaristas brasileiros acredita que o país deve diminuir progressivamente a vacinação contra afebre aftosa até 2020. A informação está em pesquisa feita pelo Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC). O trabalho será divulgado pelo vice-presidente do CNPC, Sebastião Guedes, que também preside o Grupo Interamericano para Erradicação da Febre Aftosa (Giefa). No levantamento, 90% do consultados apoiou a ideia de eliminar até 2020 a vacinação contra a doença, feita em duas etapas anuais no Brasil. O argumento do CNPC é o de que 84% do rebanho brasileiro estão em lo-
proporcionar a entrada de água subterrânea de áreas vizinhas e que o
Divulgação
O país deve diminuir progressivamente a vacinação
calidades onde não há registros de aftosa por períodos que variam de 10 a 22 anos. O status de livre da doença sem vacinação facilitaria o acesso a mercados importantes para a carne bovina brasileira. “Os pecuaristas poderão expandir as receitas com seus rebanhos e fazer com que se tornem mais competitivos no mercado mundial de carne bovina,
no chamado ‘segmento ou circuito não-aftósico’”, diz a nota divulgada pelo CNPC. De acordo com o Conselho, esse mercado é avaliado em U$ 12 bilhões. A pecuária bovina fica de fora, informa a entidade, devido à “insegurança dos países importadores” – como Japão, Coréia do Sul, Singapura, México, Estados Unidos e Canadá entre outros.
Produtores buscaram mais de R$ 194 mi para safra Mais de R$ 194 milhões foram liberados para o pré-custeio da safra 2016/2017 aos produtores de Mato Grosso do Sul, desde o lançamento do programa, em 1º de fevereiro, até 30 de março. O montante corresponde a 29,2% do total previsto para o Estado pelo Ministério da Agricultura, de R$ 665 milhões em crédito a ser concedido até o lançamento oficial da safra (1º de julho). O levantamento prévio é da superintendência regional do Banco do Brasil. “A nossa perspectiva é totalmente positiva. Em Mato Grosso do Sul já liberamos 29% do valor programado, enquanto que no país foram liberados 14% do
total”, analisa o superintendente estadual do banco, Evaldo Emiliano de Souza. Em todo o país o crédito disponibilizado é de R$ 10 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão já foi financiado para produtores. Parceria com sindicatos rurais e entidades representantes do setor ajudaram na ampliação da concessão de crédito no Estado. “Desde o dia 3 de fevereiro (logo após o lançamento do programa regional) nós começamos a fazer contato com os sindicatos, com clientes antigos e agilizar a liberação do crédito. Fizemos uma série de ações em parceria com outras entidades e que permitiram a liberação rápido do précusteio”, frisa Evaldo.
Safra
Exportação de soja pode ser recorde este ano O Brasil começou em março a exportar a safra de soja, que este ano alcançará o volume recorde de 56 milhões de toneladas. Os embarques reforçam a posição do País no cenário internacional como maior exportador
mundial do grão e grande exportador de produtos do agronegócio. Somente em março os embarques de soja em grão renderam US$ 2,9 bilhões. Essa receita é 32% mais alta em relação aos US$ 2,2 bilhões obtidos
em março de 2015. Em volume, a quantidade exportada foi recorde de 8,3 milhões de toneladas, 50% maior em comparação aos 5,6 milhões de toneladas embarcadas em março de 2015. “A soja está sendo ex-
portada em volumes significativos. No ano passado, foram 54 milhões de toneladas e para este ano a Conab espera volume ainda maior, de 56 milhões de toneladas de embarques. Isso será novo recorde e o Brasil vem se
firmando como o maior exportador de soja”, disse Herlon Brandão, diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento. Conforme os dados a China é a maior compradora da soja brasileira.
Outro aspecto que deverá ser levado em conta antes da implantação dos canais de escoamento é que eles não deverão comprometer a profundidade do lençol freático ou contribuir para a formação de processos erosivos. As valas também não poderão ser abertas para fazer a drenagem em áreas de vegetação nativa e foi mantida a isenção do licenciamento ambiental para as ações de manutenção, restauração e conservação de estradas, rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão de energia e telefonia e suas faixas de domínio.
Exportações Embarques de frango crescem 15,6% em março Em março, as exportações brasileiras de frango totalizaram 403,4 mil toneladas, alta de 15,6% sobre os números obtidos em igual período do ano passado, segundo informações da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Em relação ao faturamento, a receita com as vendas externas foi de US$ 584,3 milhões e cresceu 0,9% sobre o mesmo mês de 2015. Em reais, a elevação foi ainda maior, 19%, totalizando R$ 2,1 bilhões. A ABPA também divulgou o resultado do primeiro trimestre deste ano. Foram embarcadas ao exterior 1,04 milhão de toneladas de carne de frango, com alta de 12% em relação aos três primeiros meses de 2015. Em reais, o crescimento foi de 26,8% para R$ 5,8 bilhões. Segundo Ricardo Santin, vicepresidente da entidade, a alta foi puxada pelos embarques da China, que elevou o número de plantas habilitadas.
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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Preparado
PR vem forte para as Machado é cotada para A deputada Grazielle Machado agrega não só valores ensinados pelos pais, como também desempenha seu trabalho pelo povo e para o povo
Sem dúvida, 2016 será um ano muito importante e que ficará para a história do Partido da República (PR) em Mato Grosso do Sul. A sigla deve vir com força total para disputar a Prefeitura de Campo Grande nas eleições que acontecerão logo mais, no mês de outubro. Nada foi divulgado oficialmente pela liderança do partido, mas pelo que tudo indica é possível perceber que as coisas caminham para que a deputada estadual Grazielle Machado seja a figura mais cotada para disputar a cadeira no gabinete da Prefeitura da Capital. Se, de fato, a expectativa se confirmar, o nome de Graziele Machado é realmente forte e certamente dará muito trabalho aos adversários, não só no período de campanha, mas principalmente na contagem dos votos, no dia das eleições, depois das 17h. A deputada tem currículo político invejável. Para
começo de conversa, é filha de Londres Machado, dono de vasta e riquíssima experiência política, além de uma história de vida brilhante. Ao todo, foram 44 anos dedicados com muita responsabilidade e profissionalismo a vida pública, sendo que teve um mandato de vereador e os demais foram como deputado estadual. Também foi por duas vezes governador interino de Mato Grosso do Sul. A seriedade e a competência na carreira política são características ensinadas ainda no berço, até mesmo porque não
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s eleições e Grazielle a disputar prefeitura só o pai de Grazielle teve vida pública de sucesso, como também a mãe, Ilda Machado, atual prefeita no município de Fátima do Sul. A deputada agrega não só valores ensinados pelos pais, como também desempenha seu trabalho pelo povo e para o povo. Seu gabinete na Câmara de Vereadores, e agora na Assembleia
Legislativa, sempre esteve de portas abertas para receber a população. Sempre empenhada em atender aos anseios do povo, Grazielle nunca mediu esforços para não só dar vez e voz para a população, como também para buscar soluções e tomar providências que melhorem as condições de vida das famílias. Ciente de que todo bom trabalho precisa contar com ajuda indispensável de parceiros competentes e profissionais, a parlamentar conta atu-
Fotos: Assessoria
almente com parceria de colegas partidários, tais como o deputado Paulo Corrêa e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen. Por conta dos incontáveis equívocos cometidos pela atual administração e p e l a insa-
tisfação geral do povo com a gestão de Alcides Bernal, é possível garantir que a disputa para a prefeitura será uma das mais acirradas dos últimos tempos. Ainda assim, é certo apostar que Grazielle Machado é um excelente nome, que conta com apoio de sobra da população para figurar entre os candidatos nas próximas eleições. Pense com carinho deputada e presenteie os eleitores com a oportunidade de depositar outro voto de confiança.
Sempre empenhada em atender aos anseios do povo, Grazielle nunca mediu esforços para não só dar vez e voz para a população, como também para buscar soluções
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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“Especulações”
Dilma ironiza proposta de eleições gerais em outubro A presidente Dilma Rousseff ironizou a proposta apresentada pelo senador Valdir Raupp, da executiva nacional do PMDB, de aprovação de uma mudança na Constituição para que sejam realizadas eleições gerais para todos os cargos em outubro deste ano. “São propostas. Não rechaço, nem aceito, mas convença a Câmara e o Senado primeiro a abrir mão dos seus mandatos e aí vem conversar comigo”, declarou a presidente Dilma, em entrevista na Base Aérea de Brasília, onde visitou visita a aeronave KC-390 da Embraer. Dilma já avisou várias vezes que não admite a hipótese de renunciar ao seu cargo.
Offshore
Joaquim Barbosa teria sonegado impostos O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa não teria pago um tipo de imposto sobre imóveis ao comprar um apartamento em Miami em 2012. As informações foram divulgadas pelo jornal “Miami Herald” e pelo UOL. Segundo a reportagem, o imóvel foi adquirido por US$ 335 mil e deveria ter recolhido cerca de US$ 2 mil em um imposto sobre a transferência de imóveis na Flórida, no sul dos EUA. O imposto sobre o valor do imóvel é de 7%. No entanto, a publicação apurou que o recolhimento do imposto não consta no sistema do Registro Público de Miami, segundo a consulta feita pelo “Miami Herald”. A reportagem destaca que o uso de empresa offshore para adquirir imóveis na Flórida é legal e bastante frequente entre estrangeiros.
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Dilma Rousseff ironizou a proposta do senador Valdir Raupp
Na entrevista, a presidente disse ainda que não vai fazer nenhuma reforma ministerial antes da votação do pedido de impeachment contra ela no plenário da Câmara
dos Deputados. “O Palácio do Planalto não pretende qualquer reestruturação antes de qualquer votação na Câmara. Especulações sobre ministérios, sobre mudanças no governo, são
absolutamente especulações. Sem base de verdade”, afirmou Dilma, que descartou ainda a possibilidade de o Ministério da Educação entrar nas negociações por cargos. “O MEC não está em questão”. Para a presidente Dilma, estas “especulações” são “extremamente nocivas” e criam “instabilidade” e é uma forma de “transformar factoide em realidade”. Dilma não quis comentar se o PMDB perderá espaço na Esplanada por causa da decisão da direção do partido de sair do governo ou se o seu desembarque da base governista foi precipitada. “Não avalio ação de partido nenhum porque não é algo adequado”.
Na mira
STF manda Cunha seguir com impeachment de Temer Divulgação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados dê seguimento a um pedido de impeachment apresentado contra o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) e que seja formada uma comissão especial, a exemplo da que já existe para analisar o processo de deposição da presidente Dilma Rousseff, para discutir o eventual impedimento. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que é aliado do vice-presidente, havia arquivado dois outros pedidos de impeachment contra Temer, um deles protocolado pelo ex-ministro Cid Gomes (PDT), que trava uma batalha pública de ofensas e acusações. Cid baseou-se em citações a Temer na Operação Lava Jato, que revelou que o PMDB era um dos principais beneficiários
Vice-presidente Michel Temer
do propinoduto da Petrobras. Cunha afirmou que ainda há ao menos cinco denúncias contra Dilma. A discussão sobre a possibilidade de seguimento de um processo de impeachment contra Michel Temer chegou ao Supremo porque o advogado Mariel Márley Marra apresentou denúncia contra o vice-presidente sob a alegação de que o peemedebista, a exemplo da presidente Dilma, que é alvo de um processo de impeachment por crime de responsabilidade, também
assinou decretos não numerados para a liberação de créditos suplementares. Em decisão individual, porém, o presidente da Câmara Eduardo Cunha havia arquivado este pedido específico contra o peemedebista, motivando o recurso ao STF. No Supremo, Marra pedia que fosse suspenso o processamento da denúncia contra Dilma, o que não foi atendido, até que o tribunal julgasse o processo dele em relação a Michel Temer e que a justiça obrigasse Eduardo Cunha a analisar o pedido.
Contra impeachment
Maluf acusa Dilma de ‘comprar’ votos com cargos O deputado Paulo Maluf (PP-SP) acusou a presidente Dilma Rousseff de comprar votos dos deputados do seu partido contra o impeachment. Ele disse que a troca pelo apoio está sendo feita com cargos. Um dos cargos em negociação seria o de ministro da Educação. “O governo está se metendo num processo de compra e venda que é detestável. (…) Querem construir maioria no Legislativo dividindo o Executivo. Não é assim”, afirmou. Integrantes da comissão que analisa do impeachment, ele diz que a negociação o desobriga de seguir a postura do governo na votação. Ele disse não querer fazer uma injustiça com a presidente, “que é uma senhora correta, de vida limpa”, mas está mudando de tendência.
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Deputado Paulo Maluf
Ele elogiou o vice Michel Temer. “O Michel é um sujeito correto e decente. É um homem respeitado, um político nota 10.” O deputado Paulinho da Força (SD-SP) também acusou o governo de compra de votos. Disse que o Planalto está negociando a ausência no dia da votação em plenário por R$ 400 mil e R$ 2 milhões para quem votar contra. O parlamentar, no entanto, não apresentou provas nem disse que estava sendo assediado.
Vazamento de documentos
Mossack Fonseca lista 107 empresas ligadas a políticos citados Lava Jato A Mossack Fonseca, escritório de advocacia e consultoria do Panamá, investigado na 22ª fase da Operação Lava-Jato, voltou a ter destaque na imprensa nacional e internacional depois do vazamento de documentos da empresa que comprovam a ligação de políticos e empresas citados na Operação Lava-Jato com empresas do exterior. Ao todo, 107 offshores - empresas com donos daqui mas registradas em outro país - estariam ligadas aos citados. O vazamento, chamado de Panama Papers, recebeu destaque em vários outros países. Segundo a rede de televisão britânica BBC, os 11 milhões de documentos da Mossack mostram como o escritório agia para lavar
dinheiro e livrar as empresas de pagamentos de impostos. Possuir uma offshore não é ilegal, desde que a empresa seja declarada no Imposto de Renda. Dentre os políticos citados nos documentos estão o presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-deputado federal João Lira (PTB). Teriam sido auxiliados pelo escritório, para a criação da empresas irregulares no exterior, 57 pessoas citadas na Lava-Jato. Também foram explicitados esquemas de lavagem de dinheiro comandados por 72 chefes e ex-chefes de estado, entre eles, o ex-presidente do Egito, Hosni Mubarack, do ex-líder da Líbia, Muammar Gaddafi, e do presidente da Síria, Bashar Al-Assad.
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Assembleia Legislativa
Deputados aprovaram seis projetos em sessão Durante sessão na Ordem do Dia, os deputados aprovaram seis projetos. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei (PL) 289/2015, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (PMDB), que inclui a Festa das Nações Maçônicas no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. “É muito importante salientar que todos os recursos arrecadados no evento serão destinados às entidades atendidas pela Ordem Maçônica”, disse Mochi ao explicar o projeto na tribuna. Em discussão única foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 001/16, de autoria da Mesa Diretora, que submete à apreciação da Assembleia Legislativa os nomes de Antonio Souza Ribas, titular, e Lauri Luiz Kener, suplente, para, em complementação de mandato, exercer a função de membros do Fórum Deliberativo do MS – Indústria (MS-Indústria), para o bi-
Roberto Higa
Projeto aprovado inclui Festa das Nações Maçônicas no Calendário Oficial de Eventos do Estado
ênio 2015-2016. Ainda em discussão única foi aprovado PL 310/15, de autoria de Marcio Fernandes (PMDB), que denomina Gustavo Teixeira o prédio do Fórum do município de Ribas do Rio Pardo. Em 1ª discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei 286/15, de autoria de Amarildo Cruz (PT), dispõe sobre normas e diretrizes para verificação da segurança
nas barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais. Consta na proposta que “ficam obrigados os proprietários ou responsáveis legais de barragens e de depósitos de resíduos tóxicos industriais a instalar e gerenciar o funcionamento de um sistema de alerta para desastres e catástrofes eventualmente ocasionados pela
Recursos
Emendas parlamentares garantem R$ 36 milhões a municípios de MS Prefeituras e entidades assistenciais que atuam em Mato Grosso do Sul receberão importante reforço financeiro dia 2 de julho. As emendas parlamentares, que este ano passarão de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão a cada um dos 24 deputados estaduais, garantirão R$ 36 milhões a serem investidos em ações nas mais diversas áreas. O cronograma para a liberação dos recursos foi definido durante reunião dos parlamentares com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). “A flexibilidade este ano, com a possibilidade de destinar recursos a mais áreas, permitirá o atendimento a muitas outras demandas dos municípios”, afirmou o presidente da Casa de Leis, Ju-
nior Mochi (PMDB). Este ano, além da assistência social, saúde e educação, poderão ser contempladas com recursos das emendas ações nas áreas do esporte, da cultura, da segurança pública e da agricultura familiar. Mochi informou que cada parlamentar deverá apresentar as instituições ou prefeituras a serem beneficiadas até dia 20 de abril. Até 15 de maio, deverão ser entregues ao Governo do Estado os documentos. Dia 14 de junho será realizada a solenidade para a assinatura de autorização para a liberação dos recursos. Os repasses deverão ser oficializados dia 2 de julho. A antecipação da liberação das emendas – ano passado foi realizada dia 5 de outubro –, atende à
legislação eleitoral. “De acordo com a lei, as transferências voluntárias aos municípios, como são as emendas, só podem ser feitas até 90 dias antes da eleição”, explicou Mochi. Os recursos a serem destinados para a saúde poderão ser empregados em custeio, para a compra de medicamentos e outros materiais, ou para instituições filantrópicas, como a Santa Casa. Mochi informou ainda que está em discussão com o Governo a destinação de 1% do incremento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre os produtos considerados supérfluos para ações de prevenção contra as drogas, atendimento a dependentes químicos, a pessoas com deficiência e idosos.
atividade por eles exercida, o qual deverá ser capaz de atingir todos os municípios no raio de 30 (trinta) quilômetros ao entorno da barragem ou depósito de resíduos tóxicos industriais, ou ainda comunidades de população ribeirinha”. Já o Projeto de Lei 005/16, de autoria de Pedro Kemp (PT), também aprovado em 1ª votação, dispõe sobre a
instalação de pontos gratuitos e abertos ao público de acesso à internet nos terminais rodoviários de transporte intermunicipais. “Os espaços públicos de uso direto e indireto, explorados por concessionárias de serviços públicos, podem ser espaços destinados ao desenvolvimento de ações concretas voltadas para a democratização da informação. É neste
sentido que propomos nos terminais rodoviários o acesso gratuito à internet, por meio de uma rede Wi-Fi. Trata-se de uma medida simples, de pouco impacto financeiro, porém de grande interesse social”, destacou Kemp. Por acordo de liderança, foi aprovado em 1ª e 2ª votação o PL 059/16, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse do Incentivo Estadual aos agentes Comunitários de Saúde, de Controle de Endemias, de Saúde Indígena, de Saúde Pública, de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemia. De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), com a aprovação da proposta o Governo vai obrigar os prefeitos a destinar valores repassados pelo Estado aos agentes. “Pelo acordo este ano o valor do recurso será de R$ 300, mas até 2018 chegará a meio salário mínimo”, explicou Rinaldo.
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Rataria
Paulo Duarte abandona PT em crise Depois de sugar o quanto pode o Partido dos Trabalhadores (PT) e todos os benefícios que a sigla lhe proporcionou, o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, agora se acovarda e, com o rabinho entre as pernas, abandona seus companheiros. A ingratidão é algo muito comum no meio político. Todavia, em muitas situações é difícil de imaginar que alguém que já colheu tantas vantagens seja capaz de uma atitude tão traiçoeira, como o abandono do partido. Pois foi exatamente isso que aconteceu entre Paulo Duarte e o PT. Apenas para refrescar a memória dos mais esquecidos, Paulo Duarte é um dos principais envolvidos no esquema Campina Verde, que con-
sistiu numa maracutaia sem precedente e que funcionou por muitos e muitos anos, causando rombo de exorbitantes R$ 123.985.341,23 aos cofres públicos. O prefeito também é acusado de nepotismo ao se convencer de que não existia arquiteto qualificado e capacitado o suficiente em Corumbá e resolver contratar a própria esposa, a arquiteta Maria Clara Mascarenhas Scardini para ocupar cargo de confiança na função de diretora-presidente da Fundação de Desenv o l v i m e n t o Urbano e Patrimônio Histórico da cidade. No tempo em que foi petista e dizia defender os ideais do partido aos quatro
cantos, referido político aproveitou também para fazer fortuna. Não era ninguém na fila do pão e muito menos na ordem do dia, até que muito repentinamente ganhou visibilidade entre os companheiros e foi então que soube aproveitar muito bem os tempos de glória que teve no PT. O rombo nos cofres públicos foi milionário. Muito do que foi desviado do povo foi gasto com casa, carros de luxo e viagens, além de joias,
jantares e festas extremamente caras, regadas com tudo que há de bom e de melhor. Infelizmente não é possível negar o fato de que Paulo Duarte é esperto, experiente, matuto e analisa cada passo para que não seja dado em falso. Tanto é
verdade que aproveitou o pior momento do partido para virar as coisas e dizer adeus. Como todo e bom rato que se preze, pulou do barco no momento mais difícil para o partido. Abandonou aqueles em quem dava tapinha nas costas e chamava de companheiro, justamente quando a imagem do partido ficou totalmente suja e des-
gastada em decorrência das séries de escândalos, principalmente na política nacional. Mesmo depois de dar desfalque e ficar milionário com oportunidades concedidas pelo PT, Paulo Duarte não foi capaz sequer de arregaçar as mangas e entrar na luta para tentar reerguer as bases e limpar um pouco da podridão que permeia a imagem do partido. Pelo contrário, se preocupou única e exclusivamente com o próprio umbigo. Depois de analisar criteriosamente as opções disponíveis, resolveu se filiar ao PDT. A escolha foi baseada na conclusão de que na atual conjuntura o partido tem plenas condições de alavancar a popularidade do prefeito, que aliás, está super em baixa no município. Os cinco meses sem partido e a escolha pelo PDT não passa de uma estratégia política das mais traiçoeiras que existem. Não causará espanto algum se daqui a algum tempo ele decidir novamente trocar de sigla e, desta forma, sugar o que cada partido tem a lhe oferecer e, em seguida, aplicar o golpe e pular do navio.
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Vergonha
Governo paga R$ 75 mil para Almir Sater cantar em evento de juízes Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação pagou no começo de março deste ano o montante de R$ 75,4 mil por um show do ilustre artista e Prata da Casa, Almir Sater. O evento não teve qualquer divulgação nos meios de comunicação e nas redes sociais por uma razão muito simples, foi realizado da maneira mais discreta possível para animar o importantíssimo 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, que aconteceu em Campo Grande no último dia 3 de março.
Não há o que se discutir com relação ao preço, um tanto quanto salgado, cobrado por Almir Sater por uma apresentação musical de apenas 1h20min. O talento é dele e ele cobra pelo seu trabalho o que bem entender e achar merecido. Agora, cabe ao contratante aceitar ou não, e se dispor a pagar essa dinheirama toda pelo show. Neste caso, por se tratar de um órgão público, contratante deveria ter o mínimo de bom senso e não ser tão
O povo está farto de testemunhar o seu dinheiro escorrendo pelo ralo. Quando não roubam, dão um jeito de gastar sem qualquer responsabilidade ousado a ponto de bater o martelo e fechar negócio. Pois bem, o que causa espanto nesse caso é o fato de o senhor secretário Athayde Nery de Freitas Junior pagar mais de R$ 75 mil para uma apresentação musical requintada e destinada exclusivamente a alegrar público seleto e em ambiente altamente so-
fisticado do Tribunal de Justiça. Algumas dúvidas importantes permeiam o episódio... Em primeiro lugar, o TJ/MS não dispõe de recurso próprio? Não tem condições de bancar uma atração musical para evento como este? Ou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, foi quem interferiu na organização do encontro e quis fazer cortesia com o chapéu do povo ao se
dispor a pagar por esse show caríssimo para juízes e desembargadores do Brasil inteiro? Situações como essas em que o dinheiro do contribuinte é gasto sem qualquer critério de prioridade soa como uma verdadeira afronta aos ouvidos da população. O povo está farto de todos os dias testemunhar o seu dinheiro escorrendo pelo ralo. Quando não roubam, dão um jeito de gastar sem qualquer responsabilidade. Outra curiosidade é a de que difi-
cilmente o Governo do Estado contrata um artista desse gabarito para se apresentar pelos diversos cantos de Mato Grosso do Sul em evento gratuito. Num momento como esse, é de extrema relevância saber quem deu a ordem para o pagamento, quem autorizou a contratação artística deste porte, e mais, de quem foi a brilhante ideia de jerico de financiar com dinheiro público noite festiva dos engravatados? Trocando em miúdos e resumindo toda a história vergonhosa, o povo não tem a sua disposição uma atração musical dessa importância, mas, por outro lado, é obrigada a bancar show de altíssimo nível para ricaços do mundo jurídico. Quanta inversão de valores nisso tudo!
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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Sentindo no bolso
Contas de luz no MS terão alta de mais de 7% A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste das tarifas de energia de três distribuidoras: a CPFL Paulista, que atende municípios do interior de São Paulo, além da Energisa Mato Grosso e da Energisa Mato Grosso do Sul. Os aumentos médios estão acima de 7% e já começou a valer. Para a CPFL Paulista, o aumento médio na conta
de luz será de 7,55%. A alta será de 6,56% para as indústrias e de 8,23% para as residências A CPFL Paulista atua na distribuição de energia para 234 municípios do interior de São Paulo, inclusive Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto. A empresa informa que atende a mais de 4 milhões de consumidores. A Energisa Mato Grosso do Sul poderá aumentar as tarifas, em média, 7,19%, segundo a decisão da
Aneel. Para as indústrias, a alta será de 6,75%. Para os consumidores residenciais, a alta será de 7,40%. Para a Energisa Mato Grosso, o aumento médio aprovado pela Aneel é de 8,60%. Para a indústria, a alta é de 7,58%. Para as residências, 9,11%. Bandeira verde Em abril, entrou em vigor a bandeira tarifária verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de luz. Até março, estava em vigor a bandeira amarela, que estabelece uma co-
brança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowattshora (kWh) de energia consumidos. Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira cai para verde. A passagem significa que a situação da produção de energia do país está mais favorável. Segundo a Aneel, houve aumento de energia disponível com redução da demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada. Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.
Solenidade
Deputada Grazielle Machado representa 138 novos bombeiros Aconteceu no Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Campo Grande, a formatura de 138 novos profissionais de segurança pública. Ao todo foram 9 meses de preparação, resultando em 1.535 horas de aulas teóricas e práticas, sendo cursados 28 disciplinas. A deputada estadual Grazielle Machado (PR) foi convidada pelo grupo de formandos para representá-los no legislativo estadual e, durante a solenidade de formatura, recebeu a honraria na qualidade de paraninfa da turma. Em discurso, ela ressaltou que é uma escolha muito nobre de cada formando ao escolher este caminho. “São vidas que se preparam para salvar outras vidas. Estes soldados merecem nosso respeito, reconhecimento e admiração”, disse a parlamentar. Os 138 novos profissionais atuarão nas 23 unidades do Corpo de
Grazielle Machado foi convidada pelo grupo de formandos para representá-los no legislativo estadual Bombeiros situados no interior do Estado de Mato Grosso do Sul. No evento foi anunciado que a nova sede da corporação da Capital será construída no Parque dos Poderes, sendo uma estrutura maior, que terá melhores condições no desenvolvimento do trabalho e na formação de futuros profissionais. O coronel Esli Ricardo de Lima, comandante-geral dos Bombeiros ainda frisou que, em 1 ano e 3 meses foram atendidos mais de 12 mil ocorrências, desde que assumiu a corporação. Fotos: Assessoria
A deputada Grazielle Machado, participou da formatura de 138 novos profissionais de segurança pública
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Crise
Desemprego dispara como principal motivo da inadimplência no Brasil O desemprego disparou como principal causa da inadimplência dos brasileiros, segundo a pesquisa nacional Perfil do Consumidor Inadimplente, realizada pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), referente ao 1º trimestre de 2016. De acordo com o levantamento, 41% dos entrevistados não conseguiram pagar as contas em dia em consequência do desemprego. A diminuição da renda foi o segundo motivo causador da inadimplência, com 18% de menções, o que representa um crescimento de sete pontos
percentuais na comparação com o resultado do 1º trimestre do ano passado. Ainda segundo a pesquisa, o desemprego tem afetado a inadimplência principalmente para as famílias que ganham até três e entre três a dez salários mínimos, com 49% e 34% das menções, impossibilitando-as de efetuarem o pagamento de suas contas regularmente. No ano passado, esses percentuais eram de 41% e 30%, respectivamente. Já o descontrole financeiro como causa do não pagamento da dívida, diminuiu nas três faixas de renda observadas: até três
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Desemprego é o vilão para o não pagamento das contas
salários mínimos (de 25% para 13%), entre três a dez salários mínimos (de 31% para 19%) e acima de dez salários mínimos (de 27% para 16%). Para aqueles com renda fami-
Portal MEC
liar acima de dez salários mínimos, aumentam os casos de “esqueceram de pagar” com 24%, contra 19% do mesmo período do ano anterior. O percentual de consu-
midores que declararam possuir apenas uma conta que causou a restrição passou de 40% para 49%, se comparado ao primeiro trimestre de 2015. A pesquisa da Boa Vista SCPC mostrou também que 17% possuem quatro contas ou mais em atraso, contra 23% registrados no mesmo trimestre do ano anterior. Uma fatia de 29% dos consumidores declarou que o valor devido nas contas em atraso não ultrapassa R$ 500. E, ao aumentar o valor para até R$ 1 mil, o percentual passa para 50% das menções. Para 16% as contas vencidas ultrapassam o valor de R$ 5 mil.
Plano de saúde não pode recusar adesão de idoso Contratar um plano de saúde pode ser um desafio para os mais velhos. Muitas vezes as operadoras tentam dificultar a adesão do idoso, por acreditar que ele irá usar o plano com mais frequência e poderá causar prejuízo. Porém, a prática é ilegal. Segundo as regras da ANS, a aquisição e o acesso aos serviços dos planos de saúde não podem ser dificultados ou impedidos em razão da idade, condição de saúde ou deficiência do consumidor. "Se algum corretor ou operadora impedir ou dificultar o acesso de uma pessoa com mais de 60 anos a um plano de saúde, o consumidor deve denunciar à ANS", orienta.
Falha em frenagem
Candidato do Enem terá acesso a simulados e videoaulas
Volkswagen anunciou dois recalls que envolve três modelos
Entrou no ar o portal Hora do Enem, uma plataforma online onde alunos poderão fazer simulados, fazer exercícios e assistir ao "MECflix", uma biblioteca de videoaulas sobre os conteúdos que caem na prova. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em cerimônia no Palácio do Planalto. O primeiro simulado já acontece no dia 30 deste mês. O sistema estará disponível da meianoite às 20 horas - mas o aluno só terá 4 horas para realizar o exame a partir do momento que acessar a plataforma. A prova será formada por 80 questões, com conteúdos correspondentes ao que o estudante de ensino médio aprendeu até
Em comunicado divulgado, a Volkswagen anunciou dois recalls que envolve três modelos de sua linha de importados. O primeiro inclui 2.414 unidades de Fusca e Jetta 2015 e 2016, equipados com o motor 2.0 TSI, sendo que o segundo agrega 1.515 modelos do SUV Touareg dos anos 2011 a 2016. Os três veículos do chamado possuem problemas em componentes que afetam o sistema de frenagem, mas as origens das falhas são diferentes. As unidades do cupê e do sedã com o problema foram produzidas entre 14 de novembro de 2014 e 12 de setembro de 2015. Ambos têm a possibilidade de quebra de uma das extremidades do
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O primeiro simulado já acontece no dia 30 deste mês
a data. Outros simulados estão marcados para 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. "Na hora já dá para saber a nota que ele tiraria no Enem e se essa nota é menor ou maior que a média. O sistema também diagnostica onde o candidato está indo bem ou mal", disse o ministro, ressaltando que os simulados também são um teste
para verificar a viabilidade de, no futuro, o Enem ser aplicado online. Mais de 2,2 milhões de alunos do terceiro ano do ensino médio - de escolas públicas e privadas - devem se beneficiar da iniciativa. O MEC estima que, se o estudante estudar 2 horas e meia por dia na plataforma, as chances de melhorar o desempenho no Enem.
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Recalls envolve três modelos
eixo de comando de válvulas do motor, item que também aciona a bomba de vácuo do freio. Caso o componente quebre, a luz de advertência do motor acenderá no painel de instrumentos, podendo haver aumento no espaço de frenagem, e consequentemente um maior risco de acidentes. Já no Touareg foi identificada a possível
ausência do anel-trava do eixo do pedal do freio durante sua montagem, o que também leva a afetar a eficiência do processo de frenagem do utilitário, gerando um maior risco de acidentes. Os proprietários dos modelos acima citados já podem agendar o atendimento para os dois recalls nas concessionárias. Sem qualquer tipo de custo.
Condenada
Samsung deve indenizar consumidora por falha em aparelho à prova d água A Samsung foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a consumidora que comprou aparelho celular que não
se mostrou efetivamente à prova d'água. A autora relata que, com quatro meses de uso, após tirar fotos embaixo d'água, o aparelho
começou a apresentar defeitos. Com isso, foi enviado à assistência técnica por duas vezes, mas continuou apresentando defeito.
A Samsung, por sua vez, apontou culpa exclusiva pela consumidora por "mau uso" do produto. Entretanto, o relator, juiz Direito José Augusto
Cunha Fontes da Silva, da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do AC, observou que o relatório técnico não demonstrou que o defeito ocorreu por
mau uso. O juiz deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir o valor da indenização de R$ 4 mil para R$ 2 mil.
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Descuido
TAM indenizará passageira após gato desaparecer em voo A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que não localizou o gato de estimação após a aterrissagem do avião em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas, mas depois foi localizado. A cliente comprou passagem na companhia aérea para realizar uma viagem de Santiago do Chile a Porto Alegre, com conexão em São Paulo, e contratou os serviços específicos de transporte de animais. No momento da conexão, verificou que o animal de estimação não foi desembarcado do voo. A passageira pediu informações da localização do mascote para funcionários da empresa, mas não recebeu notícias objetivas. Em sua defesa, a TAM Linhas Aéreas S/A disse
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A TAM foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais
que não cometeu qualquer ato ilícito e que providenciou hospedagem para a passageira até que fosse encontrado o animal de estimação. Além disso, o voo de conexão foi remarcado. A Justiça, na Comarca de Porto Alegre, determinou que a empresa pagasse R$ 1 mil para a cliente. A dona do animal
recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pedindo uma quantia maior pelos danos morais, e os desembargadores condenaram a companhia a pagar R$ 5 mil. De acordo com o julgador, “o desaparecimento do felino de estimação por mais de 9 horas quando da deco-
Recall
lagem do voo que partiu de Santiago do Chile com destino a Porto Alegre, com conexão em São Paulo, gerou angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar”. Procurada, a TAM informou que “se manifestará nos autos do processo”.
Projeto
Rótulos de alimentos terão que informar lactose e caseína Fabricantes de alimentos precisam indicar a presença de lactose e caseína (açúcar e proteína presentes no leite) na embalagem de seus produtos. É o que decidiram os parlamentares da Câmara dos Deputados, em plenário. Como o projeto original sofreu alterações, o texto será reencaminhado para análise no Senado. Caso seja validada, a medida começa a valer apenas a partir de 2019. O texto original tinha origem na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde tramitou em caráter terminativo, em 2014, e contemplava apenas a lactose. A inclusão da caseína foi proposta pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que avaliou que este também é um elemento alergênico. A principal justificativas do projeto é evitar problemas de saúde cau-
sados pela ingestão dessas substâncias. Uma das preocupações seria a elevada ocorrência de casos de intolerância à lactose no Brasil. Hoje, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que é pediatra, disse que a intolerância à lactose e à caseína tem se desenvolvido mesmo em crianças e que a informação no rótulo é importante. Atualmente, esse tipo de exigência já existe para o glúten, uma proteína presente na aveia, trigo, cevada, malte e centeio. Na matéria aprovada, também fica estabelecida a proibição do uso de gordura vegetal hidrogenada, conhecido como gordura trans, na composição de alimentos destinados a consumo humano, nacionais ou importados. Essa proibição não alcança alimentos de origem animal que contenham esse tipo de gordura.
Indenização
Modelos 208 e 2008 da Peugeot
Banco é condenado por demora
A Peugeot Citroën Automóveis Ltda. convocou, os proprietários dos veículos de todas as versões dos modelos 208 e 2008, abaixo identificados, a entrarem em contato com uma concessionária da marca para verificação do circuito de alimentação do chicote elétrico do limpador de para-brisa dianteiro e, se necessário, o reparo desse componente.
O Banco Santander foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 5 mil a um consumidor de Jaú que aguardou por aproximadamente uma hora na fila de atendimento de uma bancária. A decisão foi da 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A legislação municipal
No comunicado, a empresa informa ter constatado uma falha na montagem do chicote elétrico do limpador de para-brisa dianteiro, o que pode ocasionar, em alguns casos, risco de acidente com danos físicos e/ou materiais aos ocupantes e/ou terceiros. Para mais informações, a Peugeot disponibiliza o telefone 0800 703 2424, das
9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e o site www. peugeot.com.br O Procon, orienta os consumidores sobre seus direitos: A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.
de Jaú fixa em 20 minutos o tempo razoável para atendimento em agência bancárias, ou 30 minutos em vésperas de feriados prolongados, dias de pagamento de funcionários públicos e recolhimento de tributos governamentais. “Descumprida a lei e ultrapassado o limite a ser tolerado”, afirmou o relator do recurso, desem-
bargador James Siano, está “presente a responsabilidade civil e consequente dever de indenizar, por danos morais experimentados pelo autor, levando-se em conta seu caráter punitivo e educativo”. O magistrado ressaltou ainda o fato de o cliente ser pessoa que deveria ter recebido atendimento preferencial, já que é idoso.
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Polêmicas judiciais
Levantamento
Mensagens no WhatsApp serão ainda mais protegidas Mesmo envolvido em polêmicas por não disponibilizar mensagens enviadas por envolvidos em investigações, o WhatsApp continua desenvolvendo a criptografia usada em conversas. O aplicativo, que chegou a ser bloqueado no Brasil, anunciou que utilizará criptografia de ponta-aponta para proteger a privacidade dos usuários. A partir de agora, as versões mais recentes do app enviarão mensagens, ligações e arquivos com o novo padrão de segurança. O objetivo é impedir que as mensagens enviadas pelo aplicativo recebam a interferência de agentes que não estejam realmente na conversa. De acordo com o aplicativo, as mensagens são protegidas com uma espécie de cadeado. Para desbloquear e ler o conteúdo, será necessário ter uma chave especial que
Vergonha Procon apreende produtos vencidos nas Lojas Americanas O Procon Cuiabá apreendeu 60 produtos vencidos durante fiscalização às Lojas Americanas. A ação partiu de uma denúncia realizada por meio do aplicativo do órgão. O estabelecimento apresentava irregularidades como ausência de precificação de produtos e descumprimento da lei que garante o pleno funcionamento dos caixas em horário de pico. A fiscalização de rotina, através do Check List, constatou a presença dos alimentos vencidos. “Ao apurar uma denúncia e ao longo do nosso procedimento de rotina fomos surpreendidos pelo descaso do local em relação ao controle de qualidade de seus alimentos”, afirmou Carlos Rafael Carvalho,
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O objetivo é impedir que as mensagens enviadas recebam a interferência
somente os dispositivos do remetente e do destinatário terão. A mudança foi automaticamente ativada para usuários das versões mais recentes, sem a necessidade de alterar as configurações ou criar conversas secretas. O aplicativo passou a exibir um alerta sobre o assunto. “As mensagens que você enviar para esta conversa e chamadas agora são protegidas com
criptografia de ponta-aponta”. Segundo o aplicativo, a criptografia de ponta-a-ponta não permitirá que cibercriminosos, hackers, governo ou nem mesmo o WhatsApp tenham acesso à comunicação dos usuários. O usuário pode entender como funciona a criptografia de ponta-aponta por meio do recurso ‘Confirmar código de segurança’ de cada conversa. O
código está disponível em forma de QR Code ou sequência númerica e pode ser encontrado depois de tocar no nome da pessoa com quem o usuário está conversando. As informações são únicas para cada conversa. Entretanto, o WhatsApp lembra que o código não representa a chave real da conversa. Segundo o aplicativo, esta informação é guardada em sigilo.
Tecnologia
Celular é principal meio de acesso à web pelos brasileiros O uso do telefone celular para acessar a internet ultrapassou o uso do computador pela primeira vez no Brasil. É o que aponta o Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais da metade dos 67 milhões de domicílios brasileiros passaram a ter acesso à internet em 2014 (54,9%). Em 2013, esse percentual era 48%. Mais de 60% dessas casas estavam na área urbana. O celular para navegar na rede era usado em 80,4% das casas com acesso à internet, já o computador para esse fim estava em 76,6%
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O uso do celular para acessar a internet ultrapassou o uso do computador
desses domicílios e teve queda na comparação com 2013 (88,4%). A maior proporção desse uso foi registrada no Nordeste, com 92,5% dos domicílios com o celular como meio de acesso à internet. O uso da banda larga móvel, presente em 62,8% dos domicílios com internet, aumentou 19,3 pontos percentuais
em 2014 na comparação com 2013. Já a conexão de banda larga fixa diminuiu 5,2 pontos percentuais e atingiu 71,9% das casas com internet. O percentual de casas com banda larga móvel era maior no Norte (84,2%) e no Nordeste (66,2%). Além disso, 35% dos domicílios com internet tinham os dois tipos de banda larga em 2014.
Uso de TVs cresce 2,9% nos lares brasileiros A televisão estava presente em 97,1% dos 67 milhões de domicílios brasileiros em 2014, um crescimento de 2,9% na comparação com 2013. Cerca de 40% tinham televisão digital aberta. As informações estão no Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria dos domicílios fica na região Sudeste (45,7%), seguida das regiões Sul (41,5%) e Centro-Oeste (40,8%). Nas regiões Norte e Nordeste, aproximadamente 30% dos domicílios tinham TV digital aberta. O Distrito Federal tem 62,6% dos domicílios com televisão digital aberta (62,6%), sendo o primeiro na lista, seguido de São Paulo (49,9%). Roraima foi o estado com maior expansão da cobertura, passando da décima posição no país com a menor proporção
Divulgação
A televisão estava presente em 97,1% dos domicílios
de domicílios com essa característica para a terceira. Já o Rio de Janeiro, que estava em terceiro lugar na lista de domicílios com televisão digital aberta, caiu para o sexto posto. Um quarto dos domicílios com aparelhos de TV do país, cerca de 15 milhões de domicílios (23%), tinha apenas TV analógica aberta e não teria programação televisiva após a substituição do sinal analógico pelo digital em todo o território nacional. No Nordeste, 27,7% não possuíam TV digital aberta, TV por assinatura, nem internet, no Sudeste, 21,8%. Em 2013, 28,5% dos domicílios brasileiros não tinham nenhuma dessas modalidades.
Pesquisa
Fim do sinal analógico deixaria 15 milhões de lares sem acesso à TV O fim da transmissão do sinal analógico de televisão pode deixar 15,1 milhões de domicílios em todo o País sem acesso à programação televisiva. Esse é o total de residências permanentes que ainda não possuem antena parabólica, televisão por assinatura ou recepção do sinal da televisão digital aberta. Os dados são do Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”Há 15 milhões de domicílios que não têm acesso ainda ao sinal digital. Então, se
o sinal analógico fosse desligado agora, essas pessoas ficariam sem sinal de televisão”, disse Helena Oliveira Monteiro, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE. Entre as residências com televisão, 23,1% não tinham acesso à TV digital aberta, TV por assinatura nem antena parabólica. Ou seja, quase um quarto dos domicílios com televisão não teria mais acesso à programação caso fosse desligado o sinal analógico. Apesar do montante expressivo, a fatia que contava exclusivamente com TV analógica era 5,4 pontos porcentuais maior no ano anterior: 28,5% em 2013.
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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br Os três primeiros projetos de naves espaciais tripuladas São indi- da Nasa cados na rosa dos ventos Província em que eclodiu a Revolução Praieira, em 1848 Vazios Como Lady Godiva desfilou Ex-vocalista do Culture Club
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Riqueza da Bolívia Hora canônica
A cor da safira Talho; incisão
Divulgador da doutrina espírita no Brasil, é conhecido como o Médico dos Pobres
Pessoa muito parecida com outra Capitão de barco costeiro
Diligente; cuidadosa Ambiente satirizado Necessida- por Monde do bebê teiro Lobaapós cada to no livro mamada "Urupês"
Achar graça Bichopapão
Gêmeos A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando o início de uma fase de maior envolvimento e movimento em sua vida social. Novas amizades podem ser feitas nesse período, e as antigas poderão ser renovadas.
Ampère (símbolo) Cercar; rodear A última sinfonia de Beethoven Jovem belo amado por Vênus (Mit.) Urso, em espanhol
Entidade como a Cruz Vermelha
Sapo amazônico São e salvo
Obsessão por aves (Psiq.) Bispado Noomi (?), atriz de "Prometheus"
Unidades do pavilhão da penitenciária
Obter (lucros)
Câncer A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando o início de uma fase de maior envolvimento com projetos profissionais e planos de carreira. A fase, que dura aproximadamente três semanas, pode trazer algumas boas novidades no setor. Leão A Lua começa um novo ciclo, entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando o início de uma nova fase de maior envolvimento com projetos de médio prazo, especialmente envolvendo contatos com pessoas e empresas estrangeiras. Virgem A Lua começa um novo ciclo, entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando o início de um ciclo, que dura três semanas, deixando você mais fechado e consciente.
O aço de pias e bancadas de cozinha Baralho divinatório com 78 cartas
Minoria privilegiada da sociedade
Outorga; concede Prostração mórbida
ingredientes:
3/oso. 4/lost. 5/sopor. 6/gáudio — rapace. 11/ornitomania.
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Solução LO
P O N T B O E S C A O R D E R A I I S
M ER N C O U A R Y G G A E U MI D N I I O E A P C O LE L A S
A R E O R Ç A O T O CE S X O E A N D T
E R R A D E M E N E Z E S
G S ZA A M B U C O S ZE L O S A R I R O T A R G E A R C I O N I S O NG A N I A A R U I F L I T E E D A R S R I O P O R
BANCO
Sagitário A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando o início de um ciclo de movimento e maior envolvimento com seu coração. Se você estiver só, um novo romance pode acontecer nas próximas semanas. Capricórnio A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando maior envolvimento com sua vida doméstica e os relacionamentos em família. Você estará mais caseiro e mais próximo dos seus. Aquário A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando maior movimento. A energia estará muito alta e, por esse motivo, você deve estar atento aos altos e baixos e à ansiedade. Peixes A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando maior envolvimento com sua vida material e financeira. O dia pode ser bastante positivo para organizar ganhos e gastos. Novos investimentos podem ser estudados.
Pimentão recheado
Reage a um bom filme de comédia Conterrâneo da cantora Bjork "(?) Girl", série da TV por assinatura
Libra A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando o início de um ciclo de maior envolvimento e movimento em sua vida social e nos negócios com sócios e parceiros. Uma nova parceria pode ser firmada. Escorpião A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando o início de uma fase de rotina intensa, especialmente no trabalho. Nesta fase, você pode ser convidado para fazer parte de um novo projeto de trabalho.
Culinária
Afora; menos Estragar (a comida)
Canoa usada em esportes náuticos
Áries A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova em seu signo marcando o início de uma fase de maior movimento, depois das finalizações ocorridas na semana passada. Neste período, que dura aproximadamente três semanas, boas novidades, algumas delas trazendo mudanças. Touro A Lua começa um novo ciclo e entra em sua fase Nova no signo de Áries marcando o início de um período de maior interiorização e introspecção. A fase, que dura aproximadamente três semanas, traz a você a possibilidade de descanso.
Aeronáutica (abrev.) Grande alegria
Desfiar (tecido) O reino dos mansos (Bíb.) Nutriente presente no cereal
Horóscopo
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6 pimentões verdes grandes 1 sachê de molho pronto 2 tomates 500 g de carne moída 2 copos de arroz cru cheiro-verde a gosto 2 colheres (sopa) de óleo 1 cebola picadinha palitos de dentes para fechar
modo de preparo: Lave bem os pimentões, corte as tampinhas e retire as sementes; Em uma vasilha, misture a carne moída crua com o arroz cru e adicione os temperos de sua preferência; Acrescente um pouco de cheiroverde picado para dar um sabor especial ao prato; Misture bem e encha os pimentões com a carne misturada; INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Deixe espaço de cerca de 2 centímetros, pois, se coloCuidado para não misturar as car muito, a carne vaza na hora de cozinhar; tampas, pois pode dificultar na Coloque a tampinha e feche com a ajuda de 3 palitos hora de montar. de dente; RENDIMENTO: 6 PORÇÕES Coloque-os em pé em uma panela, de modo que não sobre espaço entre eles para não caírem; Acrescente água até um pouco mais da metade dos pimentões e deixe cozinhar em fogo alto e panela tampada por, aproximadamente, 30 minutos; Caso seque a água, acrescente mais um pouco; Teste sempre o cozimento com um garfo e quando os pimentões estiverem macios, já está na hora de desligar; Coloque o pimentão num prato, retire os palitos, acrescente um pouco de molho por cima e sirva.
Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Abril/2016
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Giselle Marques OAB MS no. 4966 / OAB RJ no. 175297
E-mail: giselle_marques@hotmail.com Site: www.gisellemarques.com.br
A advogada GISELLE MARQUES, responsável pela coluna “Falando dos seus Direitos”, é uma das coordenadoras do Movimento: ADVOGADOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA, que surgiu como oposição à tímida reação da OAB em face das graves violações às prerrogativas da advocacia, dentre as quais instalação de escutas telefônicas em escritórios de advogados, e à decisão da Ordem dos Advogados do Brasil de apoiar o “impeachment” contra a presidenta Dilma. O movimento realizou ato público na sede da OAB/MS, e na próxima quarta-feira dia 13/04/2016, às 14:00 horas, realizará um ATO SIMBÓLICO DE DESAGRAVO AOS ADVOGADOS CUJAS PRERROGATIVAS FORAM VIOLADAS, às 14:00 horas, em frente à OAB/MS. No dia 20/04/2016, às 19:00 horas, o Movimento realizará um debate na sede da FETEMS sobre os aspectos jurídicos do “impeachment”, aberto a toda a sociedade. Segue abaixo o manifesto já protocolado na OAB/MS, mas que ainda está aberto à coleta de assinaturas, e já alcança o apoio de mais de duzentas pessoas, entre advogadas e advogados, bacharéis , e estudantes de Direito. Quem tiver interesse em assiná-lo, enviar autorização para o email: giselle_ marques@hotmail.com.
Assoprando as velinhas
Família do Jornal O Consumidor está em festa, afinal, no dia 7 de abril quem apagou as velinhas e comemorou aniversário foi Mariah Martins. Além de importante integrante deste jornal, Mariah é exemplo de mãe, esposa, filha e mulher de fé e muita sabedoria.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL Os advogados e advogadas, bacharéis em Direito e Acadêmicos abaixo assinados, vêm à presença de Vossa Excelência, requerer a firme atuação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul OAB/MS, EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA em face das graves violações da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estatuto da Advocacia, nos termos que seguem: I. FUNDAMENTO LEGAL Diz o artigo 44, I da Lei 8906/94: Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II. SUPORTE FÁTICO Considerando que vem sendo divulgada pela imprensa a inaceitável violação do sigilo profissional entre Advogado e Cliente (art. 5º. Inciso XIV da CF/88 c/c art. 7º, inciso II do Estatuto da Advocacia), praticada no curso da chamada Operação Lava Jato e que consistem na violação ao Devido Processo Legal, ao Direito a Ampla Defesa, ao Contraditório e ao Livre Exercício da Advocacia, que são pilares do Estado Democrático de Direito. Considerando a conduta ilegal do Juiz Federal Sergio Fernando Moro ao divulgar escutas telefônicas de particulares e de autoridades da República, ao arrepio da lei e da Constituição em flagrante abuso de poder, passando por cima da competência do Supremo Tribunal Federal e colocando em risco a soberania nacional e a independência dos Poderes. III. PEDIDO SOLICITAMOS seja pautada na próxima reunião do Conselho Estadual da OAB/MS a proposta de envio de ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestando o firme repúdio da advocacia sul-mato-grossense quanto à violação das prerrogativas dos advogados e advogadas que vem sendo perpetradas através da interceptação de ligações telefônicas entre advogados e clientes. Requeremos providências da OAB contra o vazamento seletivo e reiterado de colaborações premiadas a órgãos de imprensa, de processos, investigações e ordens judiciais sigilosas, que comprometem o resultado das investigações e criam a sensação de parcialidade do Judiciário, da Polícia Federal do Ministério Público Federal e Estadual por ideologias políticas e partidárias. Requeremos ainda providências em relação ao pedido de afastamento do Exmo. Senhor Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, com envio de ofício ao Conselho Federal da Ordem solicitando que dê prioridade no andamento do pedido já protocolado perante o Supremo Tribunal Federal, pois este não possui condições éticas e morais para conduzir a Câmara dos Deputados e muito menos um processo de impeachment sendo réu com denúncia recebida perante a Suprema Corte (Inquérito 3983) e com investigação em diversos inquéritos. Por fim, manifestamos nossa total discordância com a decisão do Conselho Estadual e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de apoiar o processo de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff, eleita de forma direta pelo povo, em eleições cujo resultado não vem sendo respeitado por aqueles cujo projeto político foi rejeitado nas urnas, e requeremos a firme atuação dessa seccional na sua missão institucional de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito e as prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas que vêm sendo relegados a segundo plano nos últimos dias. É importante o fortalecimento das instituições e a continuidade das investigações, mas sem atropelos à Constituição e às regras impostas pelo Estado Democrático de Direito, sob pena de sua ruína, pois a Justiça não pode ser realizada a qualquer preço. Pede Deferimento. Campo Grande (MS), março de 2016.
Aniversário da Princesa
Quem festejou seu primeiro aninho de vida foi a pequena Mariana M. Ocampos. Filha do Zé, da Pizzaria Romana, a princesinha corintiana é a alegria da família e a grande responsável por arrancar os sorrisos mais espontâneos dos pais.
Filho da mãe Odebrecht
Ele nega, mas lista apreendida pela Polícia Federal durante o desenrolar da 23ª fase da Operação Lava Jato aponta que o governador Reinaldo Azambuja é mais um filho da empreiteira Noberto Odebrecht e recebeu dinheiro para bancar campanha eleitoral.
São-paulino em festa
Valter Gomes, o Café, não deixou passar em branco e comemorou seu aniversário em grande estilo. Ao lado da família e dos amigos, o são-paulino de primeira qualidade e leitor assíduo do Jornal O Consumidor, curtiu com muita animação seu dia especial.
Provando o Improvável
O Prefeito Alcides Bernal quer provar o improvável ao ordenar que buracos sejam tapados durante o dia. Este trabalho, que poderia muito bem ser feito à noite, ao invés de agradar só irrita a população e gera verdadeiro caos no trânsito.
Nota Mil
Jorge não está fazendo aniversário, mas ainda assim merece ganhar os parabéns. Ele é gerente de uma loja Pastel D’Ouro, uma das maiores redes de franquias de Mato Grosso do Sul, e sempre dispensa atendimento nota mil aos seus amigos e clientes.