Jornal O Consumidor News

Ano XV • Edição Nº. 310 • Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018 •www.oconsumidornews.com.br

União, força e trabalho

Marquinhos engrandece o esporte unindo competência de técnicos da Funesp Depois de três anos, Stock Car está de volta a Campo Grande. O lançamento da sétima etapa da prova foi divulgado pela prefeitura.

Aposta

No Bloco do “eu sozinho” e com vice encrencado, PDT fica sem aliados >> Página 9

Páginas 12 e 13

Consequência

Órfã politicamente, Corumbá pode ficar sem representante forte

>> Página 17

Palhaço!

>> Página 16

Pré-campanha

André Puccinelli:

Contra abuso de poder econômico TRE-MS finalmente acorda >> Página 8

e agora ? >> Página 7

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018

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Opinião

Campo Grande

Saneamento deve ser a prioridade das prioridades Uma das mais deprimentes notícias sobre realidade brasileira foi publicada pela Folha há uma semana: a mortalidade infantil cresceu no país pela primeira vez em 26 anos. A estatística se refere a 2016, quando a taxa de mortalidade aumentou 5% em relação ao ano anterior e atingiu 14 óbitos infantis para cada mil nascimentos. É triste que isso tenha acontecido, porque a mortalidade infantil é certamente um dos principais indicadores da sanidade social e econômica de um país. Desde 1990, esse índice vinha recuando e se aproximava do nível considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, de dez mortes para cada mil bebês nascidos vivos.

Entre as causas apontadas para o retrocesso destacam-se a epidemia do vírus da zika, doenças que provocam diarreia nas crianças e a crise econômica, que desemprega e reduz a renda das famílias.

Não há como não relacionar o aumento do índice de mortalidade com a falta de saneamento básico no país e a drástica redução dos investimentos nessa área. Estatísticas indicam que 34 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada, e 100 milhões, a serviço de esgoto.

Uma comparação feita pelo Instituto Trata Brasil mostra a relação direta entre saneamento e saúde. Em um ranking com o índice de acesso ao saneamento básico, o melhor município do país foi Franca (SP), e o pior, Ananindeua (PA). Entre 2015 e 2017, Franca teve 460 internações por doenças diarreicas, enquanto Ananindeua teve 36.473.

Talvez a principal doença atual do Brasil seja a falta de aptidão para investimento público, principalmente em áreas como o saneamento. Às vésperas do recesso de julho, por exemplo, houve uma correria no Congresso para aprovar uma série de projetos voltados à concessão de benefícios variados, incluindo aumentos de salários e desonerações tributárias.

Ainda que algumas das medidas incluídas nos projetos fossem meritórias, os

E x p e d i e n t e

gastos propostos se referiam a despesas correntes para os próximos exercícios fiscais, o que reduz a capacidade de investimento do governo.

O investimento público é a mais importante ferramenta para impulsionar o desempenho econômico, puxando o investimento privado e criando empregos. Rodovias, ferrovias, portos, energia, transporte, infraestrutura de comunicações, saúde, educação, água e saneamento são áreas em que a presença do setor público é fundamental para incentivar as inversões do setor privado.

Entre todas essas áreas, o saneamento deve ser a prioridade das prioridades, por seu impacto direto na saúde da população, especialmente das crianças. O governo baixou no início do mês uma medida provisória com o marco regulatório do setor. Pela medida provisória, a ANA (Agência Nacional de Águas) passa a dar as diretrizes para as agências reguladoras estaduais e municipais. E os municípios passam a ser obrigados a fazer licitações para escolher companhia estadual ou privada de saneamento.

Estabeleceu-se uma polêmica sobre o impacto da medida. Não entro nessa discussão e espero que as dúvidas sejam esclarecidas por especialistas e no debate que haverá sobre a MP no Congresso.

Estranhamente, esse tema de vital importância é pouco discutido no país e praticamente não entra em programas de candidatos ao Executivo. São Paulo, a cidade mais rica do país, convive há décadas com dois esgotos a céu aberto, os rios Pinheiros e Tietê, e nunca um candidato se propôs o desafio de despoluir essas águas sujentas.

Ou seja, nem nos mais utópicos programas eleitorais essa possibilidade tem sido aventada.

Talvez a explicação esteja na velha ideia de que investir em saneamento é enterrar canos e tubos. É mais visível e dá mais voto asfaltar ruas.

Por Benjamin Steinbruch

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Indústria de cerveja e refrigerantes investe pesado a favor do meio ambiente Todos sabem da importância que o CO2 (gás carbônico) tem na natureza, tanto pelo lado bom quanto pelo ruim. O gás carbônico em excesso no ar - comumente despejado pelo escapamento dos veículos e produzido pela nossa respiração é prejudicial, sendo uma das substâncias responsáveis por mudanças no clima e causador do efeito estufa. Mas ao mesmo tempo em que provoca essas consequências, o CO2 é importante para as florestas A usina de CO2 foi e vice-versa. O instalada na unidade do gás funciona grupo em Campo Grande, como um verdatem capacidade de captar deiro alimento e armazenar cerca de 140 toneladas de gás pode causar das árvores, carbônico por mês no meio amque o absorvem biente, o Grupo através de suas RFK - que fabrica folhas e o acumulam em seus galhos, troncos em Campo Grande os e raízes. Isso permite que refrigerantes Refriko, as árvores cresçam me- o energético Furioso, a lhor e o que é irradiado água Hidratar e as cerpelas raízes melhora a vejas Bamboa e Moema qualidade do solo. Por – por sua política de prooutro lado, as grandes teção à natureza, investiu florestas, como a Ama- em um equipamento para zônica, por exemplo, tem aproveitar melhor o CO2 uma capacidade imensa durante a produção da de absorver o CO2 do ar, cerveja. O gás é resultado provocando um equilíbrio da fermentação do lúpulo importante na natureza e e maltes no processo de produção da bebida e acano clima.

Mas o gás carbônico, bava escapando naturalou dióxido de carbono, mente para o ar durante também é importante a fabricação. Agora todo para outra coisa: a pro- esse CO2 que antes ia dução de refrigerantes para o ambiente é cape bebidas gaseificadas. tado por um equipamento É o gás responsável por que armazena o gás para aquele “tsssssss” que reutilizá-lo na gaseifivocê ouve quando abre cação das bebidas. Foram uma latinha ou uma PET seis meses de testes ine que, de certa forma, tensos para que se checonserva o sabor das be- gasse a um resultado que bidas. Sem ele, os refrige- traz grandes benefícios rante teriam apenas um ao meio ambiente.

A usina de CO2 foi gosto insosso de xarope com água, quase parecido instalada na unidade do com o de um remédio. grupo em Campo Grande, Aliás, acredito que todos onde nasceu a cervejaria, sabem bem o sabor de e tem capacidade de um refrigerante que fica captar e armazenar cerca semanas mal fechado na de 140 toneladas de gás geladeira, não é mesmo? carbônico por mês. Além Sabendo dos prejuízos disso, o equipamento faz ambientais que o CO2 o trabalho de purificar

Fotos: Divulgação

O Grupo RFK não fala em valores a respeito da aquisição de uma usina como essa, apenas contabiliza os resultados positivos para o meio ambiente, o que é mais importante, segundo o Diretor-Presidente do grupo, Márcio Mendes.

GARRAFAS MAIS ECOLÓGICAS

esse gás para que ele seja reutilizado durante o processo de envasamento das cervejas, energéticos e refrigerantes da marca.

Qual o resultado disso?

Bem, além da economia com a compra e transporte do CO2 pela empresa, estão os benefícios de conter o dióxido de carbono que era despejado no ar. A partir de agora são 50 toneladas a menos por mês que deixam de ir para o meio ambiente, quantidade utilizada pela fábrica da RFK em Campo Grande durante o processo de fabricação das bebidas.

Esta não é a primeira ação da empresa nesse caminho. Recentemente o RFK mudou as embalagens PET de seus refrigerantes Refriko para diminuir a quantidade de plástico nas garrafas. Hoje elas são fabricadas com 20% a menos de resina plástica. Houve mudanças também no tamanho do rótulo – o novo ficou bem menor, contribuindo ainda mais com a economia de material. Isso significa uma redução de 5 toneladas por mês de resina. Ou seja, são cerca de 60 toneladas a menos de plástico, por ano, que deixam de ser utilizadas pelo Grupo RFK. Uma contribuição significativa para o meio ambiente, já que boa parte desse material acaba sendo descartado na natureza pelo próprio consumidor.

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Projeção

Instituições financeiras reduzem estimativa de inflação para 4,11% A projeção de instituições financeiras para a inflação voltou a cair.

A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,15% para 4,11%, segundo a pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com A estimativa projeções de instipara o (IPCA tuições financeiras caiu de 4,15% para 4,11% para os principais o centro da meta indicadores econôé 4,5%, com limite micos. Essa é a segunda inferior de 3% e suredução consecutiva. perior de 6%. Para 2019, Para as instituições a previsão é 4,25%, com financeiras, o IPCA em intervalo de tolerância 2019 será 4,10%, mesma entre 2,75% e 5,75%. estimativa de há cinco Para 2020, a meta é 4% semanas, e 4% em 2020. e 2021, 3,75%, com interPara 2021, a projeção caiu valo de tolerância de 1,5 de 4% para 3,95%. ponto percentual para os Essas estimativas dois anos (2,5% a 5,5% e estão abaixo do centro 2,25% a 5,25%, respectida meta que deve ser vamente). perseguida pelo BC para Para alcançar a meta este ano e 2019. Em 2018, de inflação, o BC usa

Por 1 ano Aneel suspende Furnas de leilões de geração e distribuição A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender por um ano o direito da empresa Furnas de participar de leilões de geração e distribuição de energia promovidos pela autarquia. O motivo foi o descumprimento do contrato de implantação de 11 empreendimentos eólicos.

De acordo com a Aneel, pesou na decisão o histórico recente da empresa de atraso na implantação de novos empreendimentos. Segundo a agência reguladora, nos últimos dez anos, de 56 novas usinas que deveriam ter entrado em operação, apenas 23,2% foram concluídas.

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como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018.

Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque

os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,50%, neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

Expectativa

Consumidores esperam inflação maior em 12 meses após greve A mediana da inflação esperada pelos consumidores para os próximos 12 meses ficou em 5,4% em julho, ante 5,2% em junho, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores. Em relação a igual período do ano passado, houve recuo de 1,5 ponto porcentual no indicador.

Para a FGV, a elevação das expectativas ainda se deve aos efeitos da greve dos caminhoneiros, no fim de maio. “A leve alta na expectativa de inflação dos consumidores reflete o aumento de preços ocorrido devido à greve dos caminhoneiros e captada pelo IPCA de junho. Como esse foi um evento isolado, espera-se que, já nos próximos meses, a expectativa de inflação do consumidor volte a cair e fique rondando os 5%”,

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A elevação das expectativas ainda se deve aos efeitos da greve

diz, em nota, o economista Pedro Costa Ferreira, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

Segundo a FGV, em julho, 52,1% dos consumidores projetaram valores dentro dos limites de tolerância (de 3% a 6%) da meta de inflação de 4,5%, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano. “A proporção de consumidores indicando valores abaixo do limite inferior (3%) recuou de 18,2% em junho para 14% em julho. A frequência de previsões entre o limite

inferior (3%) e a meta (4,5%) aumentou de 25,5% para 28,6% do total no período”, diz a FGV. Conforme as faixas de renda, a expectativa de inflação avançou para consumidores de todas as classes sociais, exceto para as famílias com renda entre R$ 4.800,01 e R$ 9.600,00, cuja inflação prevista recuou 0,2 ponto porcentual, para 5,2%. Para as famílias com renda acima de R$ 9.600,00, a expectativa avançou para 4,6%, o maior nível desde outubro de 2017 (4,9%).

Queda

PIB recua 1% no trimestre encerrado no mês de maio O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve queda de 1% no trimestre encerrado em maio deste ano na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro.

O dado, do Monitor do PIB, foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2017, no entanto, foi registrado crescimento de 0,5%.

Considerando-se apenas o mês de maio, houve quedas de 1,5% na comparação com abril deste ano e 1,8% na comparação com maio do ano passado.

Os três setores produtivos (agropecuária, indústria e serviços) tiveram queda do trimestre finalizado em fevereiro para o trimestre encerrado em maio, com destaque para a indústria, que recuou 2,3%, desempenho puxado pela indústria da

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O PIB teve queda de 1% no trimestre encerrado em maio

transformação (4,1%) e a construção (1,1%). A extrativa mineral teve alta de 1,8% e a produção de eletricidade, de 0,3%.

A agropecuária recuou 1,3% e os serviços, 0,1%. No setor de serviços, os piores desempenhos ficaram com os segmentos de transporte (5,3%) e comércio (2,2%).

Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram queda de 4% e as exportações, de 6,8%.

(Com Agência Brasil)

INSS

Mais de 178 mil brasileiros pode ter benefício suspenso Mais de 178 mil brasileiros que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terão de passar por perícia médica, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Quem não atender à convocação para agendamento ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso até o comparecimento.

O prazo final para agendar o exame acaba em 13 de agosto. No agendamento será definida uma data para o atendimento do beneficiário e, no dia da perícia, é necessário levar toda a documentação médica que o segurado disponha, como atestados, laudos, receitas e exames.

Para realizar o agendamento, o beneficiário deverá ligar na Central de Atendimento da

Previdência Social, no telefone 135. Para essa reavaliação, foram convocados 168,5 mil que recebem aposentadoria por invalidez e outros 10,4 mil que recebem auxílio-doença.

No edital, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que essa convocação via Diário Oficial ocorreu porque a chamada por carta enviada pelos Correios não funcionou.

Todos que estão na lista de convocação tiveram a carta enviada pelo INSS devolvida.

O instituto explica, ainda, que o documento foi enviado para o endereço que aparece no cadastro do Sistema Único de Benefícios e, por não conseguir localizar os beneficiários por mudança de endereço ou inexistência de informações, fez a convocação por edital.

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Não é fácil como parece

Digital

Consulta ao INSS passa a ser online, mais precisa de aperfeiçoamento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou um novo modelo de atendimento que pretende reduzir as filas dos interessados em dar início ao processo de aposentadoria nas agências, levando o restante do fluxo basicamente para a internet.

O segurado que quiser pedir um extrato de benefícios ou dados de seu Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, não poderá mais simplesmente ir até o INSS, como fazia, para consultar um especialista. Desde a semana passada, as informações deverão ser levantadas pelo portal “Meu INSS” ou por meio de um agendamento prévio para atendimento nos postos da Previdência.

A ideia é um avanço, se comparada à época em que era preciso ir de madrugada para uma fila para garantir o atendimento. Mas, na prática, o novo serviço ainda precisa ser aperfeiçoado para cumprir de fato a missão de facilitar a vida do segurado.

Dificuldades. Para começar, o portal “Meu INSS” não é simples de ser consultado. Para ter acesso ao CNIS e para a maioria de outros dados

é preciso entrar no www. meu.inss.gov.br , ou pelo site do próprio INSS (www.inss.gov.br).

O segurado terá de informar dados pessoais como nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe, e local de nascimento. Pode parecer fácil, mas não é.

Qualquer letra fora de lugar, qualquer data diferente da que esteja na base de dados da Previdência, já é o suficiente para o sistema imna prática, o pedir que o segunovo serviço ainda precisa ser rado consiga a aperfeiçoado para sua senha. Mas cumprir de fato recebeu em seu isso nem chega a a missão último emprego ser a maior dificulsão algumas dessas dade, porque depois de informar seus dados perguntas.

Em não raras vezes, pessoais, o segurado terá de responder a uma aparecem mensagens sequência de questões como “login e senha ine com precisão, porque corretos”, “não foi poscom mais de um erro sível buscar as informanão há continuidade no ções”, “ocorreu um erro ao buscar seus benefícadastro.

São informações que cios”, “segurado inexisvariam de acordo com tente na base de dados” a situação específica do e assim por diante.

Quem tem uma explisegurado, mas que nem sempre estão à mão ou cação para o problema é na sua memória. Em que o atuário Newton Cezar ano houve a última con- Conde, sócio-diretor da tribuição individual feita Conde Consultoria Atupor meio de carnê, ou arial, empresa especialiem que ano a empresa zada no desenvolvimento em que trabalhou fez a de planos de previdência última contribuição à privada para os fundos Previdência, ou ainda de pensão.

“O problema não qual o salário que você

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O problema não está na senha, está no sistema. Afinal, a Previdência possui mais de 30 milhões de segurados Newton Cezar Conde, sócio-diretor da Conde Consultoria Atuarial está na senha, está no sistema. Afinal, a Previdência possui mais de 30 milhões de segurados. O sistema está congestionado”, diz.

“Você entra com a senha em um dia e no outro, recebe a informação que a senha está errada, aí tem de aguardar pelo menos

mais um dia para conseguir registrar uma nova senha.”

Para evitar ficar preso a essa “saga”, o especialista recomenda tentar entrar no portal no período da noite, quando a demanda é menor e, portanto, as chances de conseguir o acesso são maiores.

TJMS aprimora a proteção contra ameaças A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (STI) atualizou neste ano as soluções de antivírus e de anti-spam com ferramentas mais modernas e oferecendo uma melhor proteção contra as novas ameaças virtuais. Estas ferramentas foram adquiridas a um custo menor que as anteriores, o Judiciário de MS está mais protegido contra novas ameaças e ainda gastando menos do que gastava com esse tipo de solução.

A nova ferramenta de Antivírus é o software Kaspersky, instalado em mais de 5 mil estações, sendo uma solução moderna e reconhecidamente uma das melhores do mercado. Foi adquirida com um custo 75% menor do que a solução anterior.

Vale ressaltar as ameaças do tipo ransomware, que foi um dos ataques mais conhecidos em 2017, por meio do vírus WannaCrypt, também conhecido como WannaCry, que era um malware (vírus) que bloqueava os arquivos pessoais como forma de sequestro e exigia um resgate em bitcoins (moedas virtuais). Nesse período, o Poder Judiciário de MS não foi vítima dessa ameaça, por manter os sistemas de proteção atualizados, sendo um deles o antivírus.

Saúde

Anvisa proíbe venda de shampoos, condicionadores e sabonete sem registro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e comercialização de alguns shampoos, sabonetes e condicionadores das empresas Titânia Indústria de Cosméticos e Ecco Brasil Ecological Cosmetics.

De acordo com a pasta, publicada, o cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional, fa-

bricado pela Titânia, não possui registro - ou seja, é impossível comprovar sua segurança e eficácia.

A falta de registro na Agência também motivou a proibição da fabricação e comercialização do Shampoo Erva Doce Álcool, do Condicionador Ecco e do Sabonete Líquido Erva Doce, 5 L. Todos esses produtos são fabricados por

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A falta de registro motivou a proibição da fabricação e comercialização

Ecco Brasil. Em ambos os casos, as empresas deverão promover o re-

colhimento do estoque existente no mercado brasileiro.

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Dinheiro extra

Prazo para o pagamento do abono foi prorrogado O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores podem sacar o benefício.

O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro.

Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

O pagamento do abono do PIS/Pasep Prazo para o começou em 27 de pagamento do julho de 2017 e terabono salarial ano-base 2016 minou no último foi prorrogado dia 29 de junho, sacam o dinheiro mas foi aberto um nas agências da novo período pelo Caixa Econômica Conselho Deliberativo do Federal. Para saber se Fundo de Amparo ao Tra- tem algo a receber, a conbalhador (Codefat). Este sulta pode ser feita pesé o terceiro ano consecu- soalmente, pela internet tivo em que ocorre pror- ou no telefone 0800-726rogação. No ano passado, 0207. essa mesma medida foi Para os funcionários tomada. públicos vinculados ao Os empregados da Programa de Formação iniciativa privada, vin- do Patrimônio do Servidor culados ao Programa de Público (Pasep), a refeIntegração Social (PIS), rência é o Banco do Brasil,

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Merenda escolar

Agricultores familiares tem até o dia 8 de agosto para apresentar proposta Os agricultores familiares interessados em comercializar os seus produtos dentro da merenda escolar da Rede Estadual de Ensino devem ficar atentos quanto aos editais referentes ao segundo semestre letivo de 2018. Só até o presente momento são 20 chamadas públicas abertas em 17 municípios de Mato

Grosso do Sul. O prazo para envio de propostas (projeto de venda) vai até o dia 8 de agosto. Cada escola estadual tem autonomia para estabelecer os alimentos que serão comprados. É importante que o pequeno produtor rural esteja atento aos prazos e demais exigências estabelecidas nos editais.

Confira as escolas estaduais com chamada pública em aberto até o dia 8 de agosto:

que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou.

Quem trabalhou o ano

“Voto Certo é Voto Limpo”

todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começa na próxima quinta-feira. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

• EE Profª Fausta Garcia Bueno – Campo Grande • EE Prof Ezequiel Balbino – Anaurilândia • EE Doutor José Manoel Fontanillas Fragelli – Angélica • EE Pantaleão Coelho Xavier – Antônio João • EE Doutor Fernando Corrêa da Costa – Aral Moreira • EE Castelo Branco – Bela Vista • EE João Pedro Predrossian – Bodoquena • EE Camillo Bonfim – Camapuã • EE Miguel Sutil – Camapuã • EE São José – Cassilândia • EE Coronel Sapucaia – Coronel Sapucaia • EE Profª Clarice Rondon dos Santos – Coxim • EE Presidente Tancredo Neves – Dourados • EE Ministro João Paulo dos Reis Veloso – Dourados • EE Prof Celso Müller – Dourados • EE Leopoldo Dalmolin – Itaquiraí • EE Cel. Juvêncio – Jardim • EE Marechal Rondon – Nova Andradina • EE Antônio Nogueira da Fonseca – Terenos • EE Fernando Corrêa – Três Lagoas

Reunião

TRE-MS lança campanha de conscientização para as eleições

Presidentes do Brasil e México discutem expansão do comércio

Foi lançada a campanha “Voto Certo é Voto Limpo”, uma iniciativa conjunta do TRE-MS, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPMS) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância do voto ético, livre e consciente na escolha dos seus representantes.

Para isso, o plano de ação prevê a utilização de outdoors, camisetas, adesivos, panfletos, busdoor e redes sociais.

Segundo o Desembargador Sérgio Fernandes Martins, “esta campanha

O presidente Michel Temer se reuniu com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, na cidade mexicana de Puerto Vallarta, e tratou da expansão nas relações comerciais entre os dois países. Temer saiu do encontro otimista, mas nenhum acordo a esse respeito foi firmado ainda. Temer está no México para participar da 1ª Reunião de Presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico.

“As relações México-Brasil, que já são mais do que razoáveis, estão sendo intensificadas por essa conversa que estamos tendo, especificamente no tocante às

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Foi lançada a campanha “Voto Certo é Voto Limpo”

tem a finalidade de reunir esses órgãos para fazer não só o esclarecimento, mas também a convocação dos eleitores para que possam votar de forma correta, de forma certa, de forma ética”.

Também estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar

dos Passos, o Procurador Regional Eleitoral Marcos Nassar, o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais, Antonio Siufi Neto, entre outras autoridades.

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Presidente Michel Temer com o presidente do México, Enrique Peña Nieto

relações comerciais”, disse Temer, ao sair do encontro.

Dentre os assuntos abordados, está a possibilidade de o México exportar feijão para o Brasil que, por sua vez, exportaria arroz para os mexicanos. Além disso, Temer pediu para que o México aumente

o limite de entrada dos frangos produzidos no Brasil. “Nós temos uma cota de frangos de 300 mil toneladas. E eu pedi que examinasse a possibilidade de aumentar essa cota, já que estamos atingindo a cota no presente momento. Então esta matéria ficou de ser examinada”.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018

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Campo Grande e Dourados

Eleitores podem solicitar voto em trânsito Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar fora do seu domicílio eleitoral nas Eleições 2018.

O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. No estado, somente Campo Grande e Dourados terão seções destinadas ao voto em trânsito.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral po-

Redução Ricardo Moraes/Reuters

Preço da gasolina foi reduzido

Petrobras volta a baixar gasolina nas refinarias A Petrobras anunciou a redução de 0,94% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. O combustível passará a custar R$ 1,9426 por litro.

A estatal mantinha o preço do litro da gasolina em R$ 1,9611 desde o dia 18 de julho.

Depois de chegar a R$ 2,0527 por litro no dia 12 de julho, o combustível teve quatro reduções de preço e voltou a um patamar semelhante ao registrado em 30 de junho, quando era comercializado a R$ 1,9486.

derão votar em trânsito.

Os eleitores que se encontrarem fora do estado de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para Presidente da República.

Já aqueles que estiverem em trânsito dentro do estado, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para PreO voto em trânsito sidente, Goverpode ocorrer nador, Senador, no primeiro, no Deputado Federal segundo ou em ambos os turnos e Deputado EstaCaso o eleitor dual. habilitado para O voto em trânsito votar em trânsito não é permitido em urnas não compareça à seção, ele instaladas em outros pa- deverá justificar sua auíses. Entretanto, eleitores sência, inclusive se estiver com título eleitoral ca- em seu domicílio eleitoral dastrado no exterior, e de origem no dia da eleição. que estiverem em trânsito A justificativa de ausência no território brasileiro, nos dias de votação não poderão votar na eleição poderá ser feita no munipara presidente da Re- cípio por ele indicado para pública. o exercício do voto.

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O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral 2018.

SEBRAE. Em Dourados, o voto em trânsito estará disponível na Ordem dos Advogados do Brasil - 4ª Subseção (OAB/MS).

Locais de votação em trânsito

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e adolescentes que cum-

O local destinado ao voto em trânsito em Campo Grande será no

Fraudes

Transferência temporária de eleitores

prem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

O mesmo vale para os integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

Esses eleitores também devem requerer a habilitação para votar em outra seção eleitoral no período de 17 de julho a 23 de agosto. Encerradas as eleições, as inscrições dos eleitores que se transferiram temporariamente para outros locais de votação retornam automaticamente para as seções eleitorais de origem.

Em 2047

População brasileira deve Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares chegar a 233,2 milhões Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

O governo anunciou

Divulgação

A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo

a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Bolsa Família

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram

excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.

“No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa. Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil. (Com Agência Brasil)

A população do Brasil vai continuar em crescimento até atingir 233,2 milhões de pessoas em 2047. A partir deste ano, entrará em declínio gradual chegando a 228,3 milhões em 2060. A expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país ano a ano, por sexo e idade para os próximos 42 anos.

Antes de 2048, 12 estados (Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba,

Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte) deverão ter redução na sua população. Segundo o IBGE, a principal característica dessas unidades da federação é o saldo migratório negativo. No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não terão queda na população. O IBGE explicou que eles apresentam saltos migratórios positivos e/ou têm taxas de fecundidade total mais elevadas. (Com Agência Brasil) Arquivo/Agência Brasil

Cadastro vai ficar aberto até próximo à data das eleições

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018

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E agora André ?

Após nova prisão Puccinelli vê candidatura se esvair O dia 20 de julho também considerado o “Dia do Amigo” vai ficar marcado na história de Mato Grosso do Sul. Numa sexta-feira o ex-governador André Puccinelli (MDB), amanheceu com a visita da Polícia Federal em seu apartamento na região central da Capital. Além dele também foram presos o advogado André Puccinelli Junior, filho do ex-governador, e João Paulo Calves. Os mandados de prisão foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Até o fechamento desta matéria o ex-governador ainda não havia sido solto, sendo um primeiro pedido negado no TRF3 e um segundo habeas corpus ainda sob análise no Superior Tribunal de Justiça nas mãos do desembargador Humberto Martins.

De acordo com a Polícia Federal o pedido de prisão foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2018, relativa à 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, deflagrada em 14 de novembro de 2017, a qual havia determinada a prisão preventiva de outros oito réus do mesmo caso.

Esta foi a 5ª Fase da Operação Lama Asfáltica, chamada de Papiros de Lama, foi deflagrada com objetivo de combater uma organização criminosa que desviava recursos públicos. Eles são acusados, entre outros crimes, de fraudar licitações e superfaturar obras, causando um prejuízo ao Erário de mais de R$ 235 milhões.

Novamente candidato ao governo Puccinelli, o filho e João Calves já haviam sido presos no ano passado, durante a Operação Papiro de Lama, uma das fases da Lama Asfáltica, mas foram co-

locados em liberdade por força de um habeas corpus concedido pelo desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em caráter liminar (decisão provisória).

E é nessa pré-candidatura – bastante propagada e divulgada que as coisas começaram a mudar. Após a prisão, o DEM que já estava difícil em firmar aliança com o MDB passou a dar mostras de maior dificuldade ainda com o presidente Murilo Zauith praticamente caindo no colo de Reinaldo Azambuja como provável candidato a vice-governador na chapa tucana. Até o fechamento desta matéria só faltava bater o martelo.

Apesar de todos os esforços, apenas siglas “nanicas” continuaram com o italiano e reuniões estariam sendo realizadas diariamente no Centro de

Triagem no complexo penitenciário de Campo Grande com a presença de deputados estaduais, federais e dos senadores do partido. Puccinelli por enquanto conta com o apoio de nove partidos, mas todos nanicos: PHS, PMN, PEN, PSDC, PRTB, PR, PTC, PRP e Avante. O PR pode ser exceção em nível nacional, porque tem estrutura e um bom valor no fundo eleitoral.

Poupança da propina

De acordo com informações na decisão do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Puccinelli tinha uma “poupança de propinas”. Investigação da

Polícia Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita indica o pagamento de propinas ao ex-governador durante seu mandato entre 2007 e 2015.

Segundo o Ministério Público Federal, o Instituto ‘é de propriedade de

fato’ de André Puccinelli Júnior. Análises da CGU sobre as movimentações e também sobre históricos de alterações contratuais do Instituto ligaram o filho do ex-governador ao Ícone. Documentos apreendidos na 5ª fase da Lama Asfáltica, afirma

a Procuradoria, indicam que ‘Puccinelli Júnior é muito mais do que coordenador científico do Instituto’.

O Instituto Ícone, de acordo com a operação, atua ‘como ‘poupança de propinas’ em tese pagas ao ex-governador do Es-

tado do Mato Grosso do Sul’. Os investigadores afirmam que a ‘poupança’ servia como ‘uma reserva financeira para uso estratégico do grupo’.

A decisão judicial cita o caso de Jodascil da Silva, ex-coordenador de Administração da Secretaria de Estado de Educação e preso n a

4ª fase d a Lama Asfáltica. Segundo a CGU, neste caso, o uso da ‘poupança’ para viabilizar a soltura poderia ter dois motivos, uma vez que Jodascil foi ‘preso por crimes que envolvem o núcleo político da operação’.

“Segundo a CGU, ela garantiria o ‘silêncio’ do subordinado do ex-governador, já que, de acordo com os elementos coligidos na 4ª fase da operação, ele assinou as justificativas de inexigibilidade para compras reputadas fraudulentas de livros como pagamento de propina devidos por atuação de Puccinelli”, relata o juiz.

“Assegurar o funcionamento de um pacto de cooperação e solidariedade entre membros e/ ou partícipes da possível organização em suas necessidades. Num ou noutro caso, fica nítido que a ‘poupança de propinas’ servia para satisfazer necessidades financeiras do grupo, tudo acobertado pela aparência de licitude.”

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018

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Antes tarde do que nunca

Pré-campanha tem abuso de poder econômico e TRE finalmente acorda Com a pré-campanha a todo vapor após um período de “dormência”, parece que finalmente o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) acordou e começou a perceber que há tempos já estava nas ruas. Irregularidades disfarçadas de palestras e propagandas “altruístas”. O motivo foram outdoors espalhados pela cidade. Mas para isso, foi preciso uma “forcinha” do Ministério Público Federal e do Ministério Público Eleitoral.

Além disso, em conjunto os órgãos de controle se manifestaram com uma campanha contra a compra de votos, principal crime eleitoral registrado pelas autoridades competentes, e outros ilícitos costumeiramente praticados em época de eleições, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) lançaram, nesta segunda-feira (23), a campanha Voto Certo é Voto Limpo.

Ação também visa orientar a população sobre temas importantes como a participação fe-

minina nas eleições e a disseminação de notícias falsas, as fake news.

O órgão começou já canetando o pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul Francisco José Albuquerque Maia Costa, Chico Maia, determinando que ele parasse de realizar campanha eleitoral por meio de outdoors, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por painel.

Inicialmente, a liminar foi negada, mas, após mandado de segurança, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) concedeu a medida. Agora, ele que não sabe se continua ou não pré-candidato além de estar impedido de veicular novos outdoors, o pré-candidato também deve providenciar a retirada de painéis que, porventura, ainda estejam disponíveis nas ruas de Campo Grande (MS) e do interior do Estado.

Segundo informações do MPF o TRE

concordou com a afirmação do MP Eleitoral que o “espertinho” pré-candidato usava de sua empresa para inserção em locais de grande fluxo de pessoas e proximidade do pleito confere às mensagens dos outdoors a finalidade única de captação de voto.

“O entendimento é de abuso de poder econômico, já que Maia estava se beneficiando indevidamente da exposição de outdoors com propaganda eleitoral extemporânea e por meio indevido, em detrimento da igualdade do pleito”.

Para o MP Eleitoral, a publicação de

outdoors infringe pelo menos dois pontos do Direito Eleitoral. Primeiro, caracteriza gastos significativos na pré-campanha. Além disso, aquilo que é vedado pela Lei das Eleições durante o período oficial de campanha, por idêntica razão, é vedado na pré-campanha. E o art. 39, § 8º, da Lei das Eleições estabelece que é vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos.

Outro que levou uma canetada foi o promotor de Justiça Sergio Harfouche, que não sabe se é candidato ao senado ou ao Governo do

Estado e que mesmo gastando com outdoor “militando pela educação”, chegou a desistir publicamente da candidatura.

Ele teria feito nada menos que 18 placas de outdoor com uma foto dele e o texto “Educação – Pilar da Cidadania”, além de logotipo no canto inferior direito e horários de veiculação de programa televisivo apresentado ao custo de pelo menos R$ 36 mil.

Para o MPF, a publicação dos outdoors infringe pelo menos dois pontos do Direito Eleitoral. Primeiro, houve gastos significativos feitos pelo pretenso candidato na pré-campanha.

Neste quesito, o MPF lembra que a minirreforma eleitoral, de 2015, teve o escopo declarado em sua ementa de “reduzir os custos das campanhas eleitorais”, inclusive reduzindo o período de campanha para aproximadamente 45 dias. “Assim, seria um contrassenso e feriria o critério teleológico de interpretação permitir gastos, sem controle ou limitação, na fase de pré-campanha”, argumenta o órgão ministerial.

Ciclo vicioso

Para o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal, Marcos Nassar, existe hoje um ciclo vicioso perverso que compõe o “velho modo” de fazer política no Brasil. “Candidatos desonestos que se elegem graças à compra de votos tornam-se mandatários corruptos, que desviam dinheiro para enriquecer e obter recursos para comprar mais votos na próxima eleição. O candidato desonesto, que hoje compra votos e pratica outras infrações eleitorais, será amanhã o mandatário público que praticará atos de corrupção que drenarão os recursos que deveriam ser aplicados em serviços públicos essenciais como saúde, educação, saneamento básico e segurança”.

O procurador destacou ainda que qualquer cidadão pode denunciar crimes eleitorais aos órgãos competentes. “O ideal é reunir o maior número de provas, como fotos, gravações de áudio ou vídeo.

Com isso, basta procurar os órgãos que compõem a justiça eleitoral e formalizar a denúncia. Junto ao MPF, é possível fazer a denúncia por meio do site, via Sala de Atendimento ao Cidadão”.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018

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Aposta

No Bloco do “eu sozinho” e com vice encrencado, PDT fica sem aliados No “bloco do gato” o ex-juiz Odilon de Oliveira, agora candidato ao Governo do Estado pelo PDT acabou no “bloco do eu sozinho” já que a convenção da sigla mostrou que até mesmo a escolha do vice em sua chapa acabou ficando dentro do partido mesmo, algo que não acontece sempre, já que a vaga é geralmente reservada para garantir a presença de outras agremiações partidárias, até mesmo para aumentar o tempo de TV e prestígio político.

O vice, por exemplo será o empresário Hebert Assunção de Freitas, filiado do partido e que já teve uma ficha extensa de problemas amplamente noticiados após seu nome ser cogitado como vice de Odilon de Oliveira.

Com um mote de campanha pobre a convenção – a primeira dos partidos que apresentam candidato ao Governo do Estado, o ex-juiz aliou-se a Dagoberto o que gerou várias críticas. E entre os partidos apenas o PROS e o PODEMOS confirmou apoio a candidatura dele.

Inicialmente o Partido

Republicano da Ordem Social (PROS) confirmou em convenção neste durante convenção em Campo Grande, que não terá candidato próprio ao governo de Mato Grosso do Sul, e que para as vagas ao Senado, o PROS irá apoiar Chico Maia (Podemos) e Professora Leucadia (PDT). Já para os cargos de deputado o partido lançou oito candidatos próprios, quatro estaduais e quatro federais. Sendo o único nome de “expressão” no partido a vereadora Enfermeira Cida do Amaral.

A convenção que aconteceu para dar fim a boatos de que ele não seria candidato acabou gerando um grande risco, já que até mesmo os únicos dois partidos passaram a ser

assediados, a ponto que o apoio do Podemos ainda não é totalmente real já que Chico Maia não sabe se vai ou se fica na legenda do PDT.

Vice encrencado

Vale lembrar que apesar do slogan de pré-campanha ser “Futuro limpo” a escolha do vice não parece ter sido das mais acertadas, já que o empresário Herbert Assunção de Freitas, ex-secretário executivo da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura) teve a ficha mostrada de forma bem extensa que inclui desde afastamento por corrupção até investigação por enriquecimento ilícito.

Freitas que

chegou com status de ser conhecedor de assuntos ligados à gestão pública e seria usado como uma espécie de conselheiro ou controlador. O exercício específico desta função por um funcionário que não é de carreira chegou a ser questionado na Câmara de Vereadores. Na prática, o servidor comissionado foi afastado, sendo aberto um processo por corrupção, sendo que a empresa dele chegou a ser contratada pela

Prefeitura para prestar serviço de assessoria pelo valor estimado de R$ 216.800,00 pelo período de um ano.

Segundo apurado pela imprensa e amplamente divulgado, na Fapec, Herbert Assunção de Freitas teve o balanço da sua gestão reprovado em razão de uma série de irregularidades, tais como a compra de passagens aéreas para o Chile para ele e a esposa, bem como um contrato com a Prefeitura de Selviria no qual a mulher dele recebeu R$ 30 mil.

Já em Ponta Porã há contra ele a abertura do Procedimento Preparatório nº 5/2014, da 2ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e

Social, para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa, quanto à contratação da empresa de consultoria IMDICO, a mesma que teve problemas em Chapadão do Sul. Além de várias outras cidades como Nioaque, Aquidauana Santa Rita do Pardo, Mundo Novo, Japorã, Eldorado, Sete Quedas, Paranhos, Aral Moreira e Chapadão do Sul. Ou seja, além do “bloco do eu sozinho”, o homem que prega futuro limpo e contra a corrupção, traz na bagagem muita gente que teoricamente, não deveria nem participar de tudo.

Mesmo que haja a presunção da inocência, a medida de julgamento não é usada pelo juiz quando vai atacar seus adversários.

Agora é esperar para ver.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018

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Condenada

Em 1 ano

Consumidora será indenizada por interrupção no fornecimento de água Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por J.F. de A. contra concessionária de abastecimento de água por interrupção no fornecimento de água. A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00.

Sustenta a autora que é consumidora direta do serviço de abastecimento de água prestado pela concessionária ré, cujo contrato está em A empresa foi nome do locador do condenada ao imóvel, e que no pagamento de dia 5 de fevereiro indenização por danos morais de 2015 foi surprevação indevida endida com a interde água por 18 rupção no fornecimento dias configura dano de água. Assevera que não moral que deve ser inhavia nenhum débito em denizado e salientou a atraso que justificasse a conexão deste feito com conduta da ré. a ação de obrigação de Aduziu que o proprie- fazer proposta pelo protário do imóvel ajuizou prietário nº 0805087a ação nº 0800322- 66.2015.8.12.0001. Diante 16.2015.8.12.0110 contra desses fatos, pediu a cona concessionária na qual denação da ré ao pagadiscute a legalidade da co- mento de indenização por brança de uma multa im- danos morais. Ao final, posta e destaca ainda que requereu a inversão do referida multa venceria ônus da prova e protestou somente em 12/02/2015, pela produção de provas. ao passo que o serviço A empresa ré aprefoi interrompido em 5 de sentou contestação refevereiro de 2015. conhecendo a conexão Aponta que a pri- com a ação nº 0805087-

Divulgação

Inegável que a interrupção indevida do fornecimento de serviço essencial como é o caso da água, por 18 dias, configura falha na prestação do serviço Gabriela Müller Junqueira, juíza 66.2015.8.12.0001. Reconheceu também o equívoco na suspensão do serviço, contudo, defendeu que tal fato não configura dano moral a ser indenizado. Na hipótese de condenação, pediu a fixação da indenização em valor razoável e

que a correção monetária e juros de mora seja aplicado a partir da data da fixação. Pediu a improcedência do pedido inicial.

Em análise ao processo, o juíza Gabriela Müller Junqueira observou a ligação existente entre as

ações citadas pela autora.

“No tocante à conexão dos feitos alegada na inicial e reconhecido pela ré, verifica-se que as ações foram apensadas. A ação em apenso, sob o nº 080508766.2015.8.12.0001, foi julgada parcialmente procedente com a condenação da ré na obrigação de restabelecer o fornecimento de água na unidade consumidora nº 17350132-0, confirmando a decisão de antecipação de tutela”.

A juíza observou também que o contrato de prestação de serviço celebrado com a ré não estar em nome da autora mas sim do proprietário do imóvel é fato incontroverso que a autora é quem reside no imóvel, ocupando a condição de consumidora. Em relação aos danos morais, a juíza julgou procedente o pedido.

“Em se tratando do fornecimento de água, serviço essencial à manutenção do consumidor e sua família, por qualquer ângulo que se analise a situação, extrapola o razoável. Inegável que a interrupção indevida do fornecimento de serviço essencial como é o caso da água, por 18 dias, configura falha na prestação do serviço”.

Obra

Prefeitura retoma construção de escola parada Marlon Ganassin

Esta será a 2ª construção de escola que a atual gestão encontrou parada

Parada há quatro anos, a construção de uma escola de 14 salas de aula no Bairro Parati foi retomada pela Prefeitura de Campo Grande, que teve de refazer planilhas e ajustar o orçamento original, de pouco mais de R$ 3 milhões, feito em 2013. Com a paralisação, a obra precisou ser reajustada em R$ 872 mil, totalizando, ao término, um custo de R$ 3.872.241,72.

Os custos aumentaram neste período porque o prédio inacabado foi alvo de vândalos, além de ter havido furto de janelas,

portas e piso.

Os operários da empreiteira responsável pela obra estão concluindo o telhado, após ter feito o forro de toda a cobertura.

A próxima etapa será a recolocação de portas e janelas, além da instalação do piso. A escola de 2.306,46 metros de área construída teve a ordem de execução de serviço publicada no Diário Oficial de 21 de junho de 2013.

O prazo original de execução foi fixado em 270 dias, ou seja, a obra deveria estar pronta

desde 2014. O recurso, estimado inicialmente em R$ 3.,098.738,94, foi alocado por meio de compensação paga pela empreiteira responsável por um empreendimento habitacional na região.

Esta será a segunda construção de escola que a atual gestão encontrou parada e que será entregue à comunidade. A primeira, em funcionamento desde o início do ano letivo, foi a Escola Municipal do Bairro Varandas do Campo, que tem o mesmo padrão desta do Parati.

Confiança do comércio recua e atinge menor nível O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,8 ponto de junho para julho e atingiu 88,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Esse é o menor nível desde agosto de 2017 (84,4 pontos).

A queda da confiança em julho, concentrou-se em apenas quatro dos 13 segmentos pesquisados. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança do empresário do comércio no momento atual, caiu 0,7 ponto e chegou 86,5 pontos, o menor nível desde dezembro de 2017 (85,6 pontos). O principal motivo para a queda é a avaliação sobre o volume da demanda no momento, que recuou 3,1 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, recuou 0,6 ponto, para 91,8 pontos, menor valor desde agosto de 2017 (89,6 pontos). A principal influência para a piora veio do indicador de vendas previstas, que recuou 2,2 pontos.

Entre os motivos para a perda da confiança estão a visão desfavorável em relação à demanda e a vagarosa retomada do mercado de trabalho.

(Com Agência Brasil) Arquivo/Agência Brasil

A queda da confiança em julho, concentrou-se em apenas quatro dos 13 segmentos pesquisados

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018

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Transporte por aplicativos

Prefeitura da Capital vai recorrer de decisão da Justiça que suspende regras A prefeitura de Campo Grande vai recorrer a decisão da Justiça que suspendeu as novas regras para transporte de passageiros por aplicativos. O decreto publicado, os motoristas teriam três meses para se adaptar, mas, o Ministério Público Estadual, alegou que a prefeitura editou um decreto aterior, que já havia sido suspenso no ano passado.

De acordo com o Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, David Gomes de Oliveira Filho, que suspendeu essas novas regras, disse que já está em

Reprodução G1MS

vigor uma lei federal que reconhece o transporte por aplicativo.

Já a Uber considerou que o decreto criava barreiras para os motoristas e a nova decisão da justiça, vai possibilitar que o serviço continue.

Decreto da Prefeitura

Dentre as mudanças do Decreto de n° 13.562, suspenso pela Justiça, os motoristas de Uber aplicativo deveconsiderou que o decreto criava riam ser credenbarreiras para ciados na Agência os motoristas Municipal de mento, o motorista Transporte e Trânsito (Agetran). precisava apresentar, Para ter o credencia- entre outros documentos,

a carteira de habilitação com autorização para exercer atividade remu-

Saúde

nerada. Também precisava ter licenciamento e emplacamento do veículo

no município e comprovar a formação em curso igual ao que é oferecido aos taxistas.

O decreto também estabelecia que as empresas de aplicativo deveriam ter filial e serviço de atendimento ao cliente na cidade. Outra regra que estava prevista é que os motoristas teriam de compartilhar com a prefeitura, em tempo real, os dados sobre as viagens.

Os veículos também deveriam ter identidade visual com elementos de reconhecimento do serviço, mas isso ainda deveria ser regulamentado pela Agetran. (Com G1MS)

Alarmante

Casos de sarampo nas Américas causa alerta Registro de armas de Até 20 de julho, a região das Américas contabilizou 2.472 casos confirmados de sarampo, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O número é mais de seis vezes superior ao registrado até 6 de abril, quando haviam 385 casos confirmados, o que, de acordo com a entidade, demonstra a velocidade de propagação da doença.

O boletim epidemiológico da organização aponta que pelo menos 11 países das Américas já notificaram casos confirmados de sarampo até o momento: Antígua e Barbuda (1), Argentina (5), Brasil (677), Canadá (19), Colômbia (40), Equador (17), Estados Unidos (91), Guatemala

(1), México (5), Peru (3) e Venezuela (1.613).

Por meio de comunicado, a entidade destacou que o vírus do sarampo permanece ativo e contagioso no ar ou em superfícies infectadas por até duas horas e pode ser transmitido por uma pessoa infectada a partir de quatro a seis dias antes e quatro dias depois do aparecimento de erupções cutâneas (vermelhidão na pele).

“Por esse motivo, a Opas volta a destacar a necessidade de os países das Américas intensificarem as atividades de vacinação e vigilância, para prevenir e combater a propagação da doença”, destacou a organização.

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Número de registros de arma de fogo para pessoas físicas quintuplicou

Brasil

No Brasil, a Opas colabora com ações para controle de surtos de sarampo em dois estados: Amazonas (444 casos confirmados, a maioria em Manaus) e Roraima (216 casos confirmados).

Na capital amazonense, o aumento exponencial

de casos levou a prefeitura a decretar situação de emergência. Também foram confirmados casos considerados isolados e relacionados à importação no Rio Grande do Sul (8), no Rio de Janeiro (7), em Rondônia (1) e em São Paulo (1). (Com Agência Brasil)

Federal

Dívida Pública sobe 1% e chega a R$ 3,75 tri A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 3,754 trilhões em junho, com aumento de 1,01% na comparação com o mês anterior, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional.

A Dívida Pública Mobi-

liária (em títulos) Interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, subiu 0,94%, alcançando R$ 3,607 trilhões. Um dos motivos para esse crescimento foi a apropriação de juros no valor de R$ 33,24 bilhões. A apropriação de

juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem a dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel. Outro fator para a expansão da dívida interna

em títulos foi a emissão líquida (mais emissões do que vencimentos de títulos) de R$ 580 milhões.

A Dívida Pública Externa subiu 2,67% em junho comparado a maio, chegando a R$ 146,79 bilhões (US$ 38,07 bilhões).

fogo na PF quintuplica O número de registros de arma de fogo para pessoas físicas realizados pela Polícia Federal quintuplicou nos últimos dez anos.

Os dados, obtidos pelo Instituto Sou da Paz por meio da Lei de Acesso a Informação, mostram que, no período de 2008 a 2017, a quantidade de armas registradas saltou de 6.260 para 33.031.

“A gente acredita que isso está bastante relacionado tanto a uma sensação de insegurança das pessoas e uma dificuldade de ver respostas efetivas do Estado, mas, principalmente, à maior difusão de um discurso um pouco fácil de que é só comprar uma arma e

todos os seus problemas estarão resolvidos”, destaca a coordenadora de Projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi.

Segundo ela, as estatísticas mostram que, em geral, as pessoas não conseguem reagir de modo a evitar o assalto ou balear o assaltante.

“A tentativa de reação aumenta a gravidade do fato. O que poderia ser um roubo à mão armada pode se tornar um latrocínio”, ressalta.

“A chance de a pessoa conseguir reagir armado é tão pequena que é muito mais provável que essa arma acabe sendo mal utilizada, em brigas familiares, em acidentes com crianças, em brigas de trânsito”.

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Número de registros de arma de fogo para pessoas físicas quintuplicou

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018

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União, força e trabalho

Marquinhos Trad engran Grande unindo competênc A volta da Stock Car, da Fórmula Truck o esporte na Capital ganhará outros incentivos com vários benefícios a população que vai receber a reforma do Guanandizão, reforma de piscinas em parques e no tradicional Belmar Fidalgo.

Tudo isso acontece graças ao empenho do prefeito Marquinhos Trad, do diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes (Funesp), Rodrigo Terra e também do técnico Marcilio Vasconcelos.

No Belmar por exemplo, as obras previstas para começar no próximo dia 14 devem garantir a reforma da sede administrativa, dos banheiros, da iluminação e da pista de corrida. O local deve ganhar também uma espécie de ‘memorial’. Já o Guanandizão, tradicional ginásio da nossa Capital voltará à ativa com uma obra que terá o custo aproximado de R$ 2 milhões.

Segundo Terra, a obra será feita em três etapas, onde primeiro será feita uma reforma da quadra do Guanandizão, para garantir o uso do ginásio, sem torcida. Na segunda fase serão executados serviços nas arquibancadas e, por fim, adequação das irregularidades para obtenção de todos os laudos necessários.

E em uma Capital onde o calor é constante a população já pode comemorar, já que está prevista ainda a reforma de duas piscinas públicas, uma no Parque Ayrton Sena, no Bairro Aero Rancho, e outra no Jacques da Luz, nas Moreninhas.

O custo total deve chegar a R$ 1,2 milhão, sendo dividido em R$ 600 mil para cada local.

Super evento

E depois de três anos, Stock Car está de volta a Campo Grande. O lançamento da sétima etapa da prova foi divulgado pela prefeitura com a presença do organizador da prova, Rodrigo Mathias, Rodrigo Terra e lideranças do automobilismo e empresários do setor de turismo da Capital.

É uma satisfação em saber que Campo Grande volta a trazer esporte como referência para o turismo. Colocar Campo Grande no roteiro de grandes eventos Carlos Alberto de Assis, Secretário de Estado de Administração

Durante o lançamento Marquinhos Trad destacou a importância do evento para Campo Grande e ainda lembrou o que foi feito para que a prova fosse novamente realizada no Autó-

dromo Internacional de Campo Grande.

“Antes de falar de hoje, temos que lembrar a nossa ida a São Paulo, quando começamos a planejar o lançamento. Há um ano, quando visitamos a organização da Vicar para retornar a prova a Campo Grande, esse sonho parecia distante, mas a administração tem que pensar no futuro, sem querer colher os frutos no próximo mês. O que devemos fazer é deixar para as outras gestões um Autódromo capacitado e pronto para receber qualquer tipo de evento. Levamos quase um ano e quatro meses para que pudéssemos estar aptos a receber a Stock Car. Somos uma das poucas cidades que vai receber as três competições no mesmo dia e o que nós plantamos há quase 1 ano, vamos trazer para Campo Grande. Não apenas em 2 horas de show, mas sim quase uma semana, mais de 74 carros e cada veículo vem com mais 10 técnicos, o que movimenta a rede hoteleira da Capital e essa movimentação é altamente positiva”, avaliou.

Participando de todas as tratativas, Rodrigo terra lembrou da primeira visita a São Paulo, e ressaltou a dedicação da administração municipal em trazer novamente grandes eventos ao Autódromo.

“Campo Grande volta a estar no cenário de grandes eventos esportivos. Receberemos este mês os dois maiores eventos de automobilismo brasileiro. Dia 29 de julho temos a Copa Truck e duas semanas depois, estamos confirmando a prova da Stock Car em Campo Grande.

Hoje é um dia que mostra como a dedicação e o trabalho faz com que as coisas aconteçam”, analisou.

Turismo forte

Para o setor de turismo da Capital eventos desse porte só trazem benefícios, é o que lembra a diretora-presidente do Campo Grande Destination, Melissa Tamassiro. “O retorno do evento a Campo Grande é fundamental, não só pela questão do esporte, mas para nós enquanto

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ndece o esporte de Campo cia de técnicos da Funesp mercado entendermos o ativo econômico que pode trazer, impactando na meta do turismo, principalmente com a dedicação da gestão em trazer além da Stock, outras provas como os Jogos Radicais Urbanos, que tem posicionado Campo Grande no cenário nacional de grandes eventos”, avaliou.

E a Prefeitura de Campo Grande teve papel crucial nesse processo, conforme lembra Rodrigo Mathias afirmando que

foram os técnicos municipais quem estimularam Vicar (empresa realizadora da prova) a trazer a competição de volta para a Capital.

“Estamos consolidando esse momento na Capital. É uma satisfação voltar para Campo Grande, porque está em linha completa com a nossa estratégia de negócio, de estar presente nas Capitais. Queremos iniciar uma nova fase da Stock Car em Campo Grande e que se perpetue. Serão realizadas a Stock Car, Stock Ligth e o Campeonato Brasileiro de Marcas.

Pela competitividade e pelo alto nível, a prova terá um show a parte, com cinco ex-pilotos da Fórmula 1.

Serviço:

O que devemos fazer é deixar para as outras gestões um Autódromo capacitado e pronto para receber qualquer tipo de evento Marquinhos Trad, prefeito

Rogelho Massud Júnior, Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, destaca o trabalho da confederação em trazer eventos à Capital. “São 77 milhões assistindo a fórmula e com isso fomenta o comércio, o turismo de negócios e eventos, que traz recursos ao município”, explicou.

E o Governo do Estado não ficou de fora, já que Carlos Alberto de Assis, Secretário de Estado de Administração também participou da organização e ressaltou o ganho de imagem para Mato Grosso do Sul. “É uma satisfação em saber que Campo Grande volta a trazer esporte como referência para o turismo. Colocar Campo Grande no roteiro de grandes eventos do esporte e do lazer.

Eu que participei da secretaria da época, que inaugurou o Autódromo. Fico feliz em saber que ele está em funcionamento e essa junção de forças entre governo e prefeitura todos ganham, mostrando nossa Capital e o nosso Estado para todo o mundo”, concluiu.

As provas acontecem no dia 19 de agosto na semana de comemoração do aniversário de Campo Grande e segundo a organização a venda de ingressos para a sétima etapa da Stock Car, que marca o retorno da principal categoria do automobilismo brasileiro à capital sul-mato-grossense após três anos, já está aberta pelo site oficial da Stock Car (www.stockcar.com.br) e também no site da Time For Fun (http://premier.ticketsforfun.com.br).

O primeiro lote com preços reduzidos tem ingressos de arquibancada por R$ 50. Adquirindo a entrada para este espaço, o torcedor poderá acompanhar a corrida e diversas atrações do espaço, presentes no Village, com atividades e exposições durante o sábado e o domingo para o entretenimento do público.

Acompanhando tudo o que a arquibancada oferece, o torcedor pode também adquirir, por R$ 130, o passe de visitação aos boxes, no qual o torcedor vai aos boxes em horário determinado pela organização do evento para tirar fotos e conseguir autógrafos com seus ídolos.

Com serviço de alimentação e bebidas no domingo, o Paddock está à venda por R$ 370 incluindo a visitação aos boxes e um local privilegiado, coberto, para ver a corrida do melhor ângulo possível.

Em Campo Grande também estarão à disposição as entradas para o Grid Experience: é a melhor maneira de vivenciar a Stock Car com a maior proximidade possível com toda a comodidade de alimentos, bebidas e grande conforto. É o único ingresso que garante a presença no grid de largada formado, ao lado de pilotos e engenheiros definindo os últimos ajustes para a corrida. Além disso, garante presença próxima de seus ídolos no pódio, podendo ver bem de perto os vencedores e participar de toda a festa do champanhe.

O evento é para maiores de cinco anos de idade. Menores até 14 anos deverão estar acompanhados pelos pais ou representantes legais.

Para o Grid Experience, o portador deve ser maior de 18 anos.

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Lava Jato

TRF4 nega recursos de Lula para afastar Moro A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas ações em que ele pedia que o juiz federal fosse afastado de dois processos contra o petista na Operação Lava Jato. Os advogados de Lula alegavam que Moro é suspeito para julgá-lo porque participou, em maio de 2018, de um evento em Nova York organizado pelo Lide, empresa do ex-preTurma da TRF4 feito de São Paulo negou dois e pré-candidato recursos do ex-presidente ao governo pauLuiz Inácio Lula lista João Doria ções, premissa da Silva (PSDB). para este tipo de Os desembargarecurso. “No caso, dores João Pedro Gebran há mera insatisfação com Neto, Leandro Paulsen e o resultado do julgamento, Victor Laus, membros do o que não abre a oporcolegiado, já haviam ne- tunidade de rediscussão gado os pedidos em julho, pela via dos embargos por unanimidade, mas a de declaração”, decidiu o defesa do ex-presidente desembargador, seguido recorreu com embargos por Paulsen e Laus. de declaração.

Um dos processos da Para Gebran, relator Lava Jato em que a defesa da Lava Jato no TRF4, no de Lula pedia a declaentanto, o entendimento ração de suspeição de da Turma não contém Sergio Moro é o que trata omissões ou contradi- do sítio Santa Bárbara,

em Atibaia (SP), que foi reformado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin ao custo de 1 milhão de reais.

O outro apura a compra, pela Odebrecht, de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo, além de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP), em transações que totalizaram, segundo o Ministério Público Federal (MPF), 12,9 milhões de reais.

Resolução

Temer pede à China fim de sobretaxas ao frango O presidente da República, Michel Temer, afirmou que pediu ao líder da China, Xi Jinping, que retire a sobretaxa sobre exportações brasileiras de carne de frango e açúcar no país. Temer também apelou ao chinês para que abra o mercado a produtos derivados de soja processados, como óleo e farelo. Segundo ele, houve receptividade à proposta.

“Voltamos a tratar do aumento da cota de açúcar e do frango. Pedimos a ele (Xi Jinping) que deixe um pouco de lado, digamos, a sobretaxa que houve em relação ao frango e ao açúcar, para que possamos aumentar nossas exportações”, disse Temer, após deixar a reunião bilateral com o líder

chinês na África do Sul, pouco antes da abertura da 10.ª Cúpula dos Brics.

“Exportamos muita soja para a China, mas soja em grão. O que nós queremos, e ressaltei isso ao presidente Xi Jinping, é mandar os elementos processados, ou seja, óleo de soja e farelo de soja, o que naturalmente permite a industrialização no nosso País. E ele recebeu muito bem essas ideias.

Concordou e vai mandar os técnicos examinarem.

Essa é uma questão técnica. Não senti resistência.”

Temer destacou que a reunião bilateral foi o quinto encontro de negociação entre os líderes do Brasil e da China, no qual tratam principalmente das exportações de produtos agrícolas.

Anthony Wallace/AFP/Getty

Temer, pediu que retire a sobretaxa sobre exportações de frango

Internacional

TRE-MS autoriza convocação de mesários por meios eletrônicos O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) publicou a Resolução Nº. 621, que autoriza a convocação dos mesários que atuarão nas mesas receptoras de votos por meios eletrônicos.

Segundo a Resolução, as convocações se darão, primeiramente, por mensagem eletrônica (e-mail), em seguida pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e, finalmente, por ligações telefônicas.

Importante ressaltar que essas ferramentas não excluem a possibilidade de utilização da

Os advogados do petista alegavam que o Lide Brazilian Investment Forum, organizado pela empresa de João Doria em Nova York, tinha natureza “política-eleitoral” e serviu para alavancar a candidatura do tucano ao governo paulista. Ainda conforme a defesa de Lula, o magistrado não tomou providências para evitar que imagens do evento fossem utilizadas em benefício político do PSDB.

Exportações

TRE-MS/Divulgação

Presidente Michel Temer com o presidente do México, Enrique Peña Nieto

convocação por meio de envio de cartas, que podem ser utilizadas a critério do juízo eleitoral, de forma complementar ou principal.

Nas convocações feitas pelo cartório eleitoral por meio de mensagem ele-

trônica, caberá ao eleitor, de maneira expressa e clara, em até três dias úteis, confirmar o seu recebimento. A confirmação implicará também plena ciência das respectivas obrigações eleitorais por parte dos mesários.

Comércio do Brasil com Brics avança, mas agenda mudou A 10º reunião de Cúpula do Brics, com chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo, na África do Sul, evidencia a mudança de agenda do bloco.

A agremiação dos países foi diplomaticamente criada, no esteio da crise financeira internacional de 2008, com o objetivo de aumentar atuação e o poder de voto dos países emergentes em organismos multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A associação tinha

objetivo principal de reformar as instituições de governança financeira globais”, lembra Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas.

Segundo o especialista, em vez daquela agenda, os países adotaram a defesa do comércio multilateral e avançaram na criação do Novo Banco do Desenvolvimento, chamado “Banco do Brics”, que poderá ter escritório regional em São Paulo após decisão na reunião de cúpula.

Para Casarões, o Brics “não é um bloco a reboque da China”, mas a desigualdade das economias limita o potencial de comercialização entre os parceiros.

A pauta de exportação do Brasil, por exemplo, se destaca pelo predomínio de produtos de menor valor agregado como carne, soja e minério de ferro.

Na avaliação de Casarões, o momento político do Brasil, com eleições marcadas para 7 de outubro, retira “margem de manobra” dos atuais negociadores.

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Confirmado

PSL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à Presidência O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo Partido Social Liberal (PSL). Embora presente à convenção do partido ao qual se filiou, a advogada Janaina Paschoal disse que ainda não aceitou o convite para Jair Bolsonaro ser vice.

(PSL-RJ), O partido tem 63 anos, foi até 5 de agosto para confirmado como anunciar quem irá Rio de Janeiro, o candidato compor a chapa. “Necom capacidade nhum partido anunciou para 3 mil pessoas. seu vice ainda. A gente não “Eu sei o desconforto foge de um filiado ao PSL que venho causando. Eu ou de algum militar que sou o patinho feio desta esteja na ativa. A nossa história, mas tenho certeza lagoa é muito pequena que seremos bonito brevepara pegar um vice, mas mente”, disse Bolsonaro. vai sair um de qualquer Propostas maneira”, disse o depuApesar de afirmar que tado.

O candidato do PSL seu programa de governo discursou por 55 minutos não está concluído, Bolsopara uma plateia infla- naro adiantou que quer exmada que encheu o salão cluir o das Cidades e fundir do Centro de Convenções pastas como Fazenda e Sul-América, no centro do Planejamento, assim como

Fernando Frazão/Agência Brasil

Agricultura e Meio Ambiente.

O candidato prometeu ainda, se eleito for, privatizar estatais. Também não adiantou nomes, mas garantiu enxugar a Petrobras, que segundo ele “tem muitos braços”. Também afastou qualquer possibilidade de ocupação política em cargos executivos nos Bancos Central, do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Isolamento

Com exceção dos políticos do PSL, discursaram

Eleições 2018

Mais de 500 mil eleitores se cadastram para votar no exterior Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número – 500.728 – é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país.

A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República foi incluída na Constituição de 1988. Desde a eleição de 1989, o número vem crescendo. Naquele ano, foram 18.500 eleitores. Em 2010, o total chegou a 200.392 brasileiros cadastrados

José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Mais de 500 mil residentes no exterior se inscreveram para votar

para votar no exterior.

As seções de votação são instaladas nas repartições consulares brasileiras em mais de 200 cidades. Há outras 33 seções em localidades nas quais não há representação permanente, como Florença e Veneza (Itália), Colônia e Hamburgo (Alemanha), Orlando, Salt Lake City e Frammingham (Estados

Unidos), Winnipeg (Canadá), Vale do Bekaa (Líbano) e Suzuka (Japão).

Há três anos, o Ministério das Relações Exteriores e a Justiça Eleitoral vêm trabalhando em parceria para incentivar o alistamento de brasileiros que vivem no exterior, bem como para facilitar o exercício do voto dos emigrantes.

(Com Agência Brasil)

apenas o general de Exército Augusto Heleno (PRP), que chegou a ser convidado para o cargo de vice, mas não comporá a chapa, e o senador Magno Malta (PR-ES).

No entanto, o isolamento político na campanha até agora foi contestado por Bolsonaro, que garante já ter entendimentos de apoio com 110 parlamentares de partidos do chamado de Centrão e que aparentemente não está preocupado com os restantes.

Recursos

Facebook vai dar transparência para anúncios eleitorais O Facebook confirmou que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para o uso da plataforma durante as eleições, especialmente por partidos e candidatos e no impulsionamento de conteúdos. O país será o segundo do mundo, depois dos Estados Unidos, onde esses recursos técnicos serão disponibilizados.

Os anúncios pagos relacionados às eleições serão identificados como “propaganda eleitoral”.

Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da agremiação.

Segundo a legislação eleitoral, apenas esses dois atores podem impulsionar conteúdos no pleito de outubro.

Para utilizar a identificação, é preciso fazer um cadastro no Face-

book. Neste processo, a plataforma vai verificar a identidade do responsável e sua residência, com o intuito de evitar que pessoas de fora do país possam impulsionar conteúdos.

O procedimento será disponibilizado a partir do dia 31 de julho e será exibido a partir de 16 de agosto. Caso um candidato ou partido não se cadastre e divulgue posts pagos sem o selo, fica sujeito à fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral.

Outra ferramenta a ser disponibilizada é o que a empresa está chamando de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados à política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas.

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Vergonha!

Para não ser feito de ‘palhaço’ consumidor deve estar atento na contratação de serviços As redes sociais tem sido palco de constantes reclamações sobre a falta de cumprimento de serviços contratados – e muitas vezes pagos adiantados, acabando na exposição de lamentações e indignações de consumidores que se sentem lesados.

Com isso, sempre que contratamos um serviço é de extrema importância que seja realizado um contrato, onde serão descritas todas as obrigações e direitos de ambas as partes, cliente e prestador de serviços. Assim, caso haja algum problema durante a realização do mesmo, é possível provar o que foi acordado.

Ou seja, é no contrato que o consumidor pode evitar ser feito de palhaço e para isso, existem maneiras de minimizar os efeitos desses problemas e conseguir maior segurança nas relações com fornecedores e clientes.

Utilizar um contrato de prestação de serviços é uma delas. Esse instrumento traz garantias a ambas as partes ao estabelecer direitos e deveres de todos os envolvidos e, principalmente, por ser um registro com validade jurídica sobre o que foi estabelecido.

Quem passou por isso, percebe a falta que um contrato faz. A maioria externa a indignação após não ter o serviço entregue, mesmo pagando a entrada ou o valor total do que foi contratado. Foi o que aconteceu com Ana Maria, que prefere não dar o

nome completo já que decidiu levar o caso a justiça.

“Contratei um serviço de aluguel de brinquedos tipo pula-pula e tobogã inflável para o aniversário do meu filho. Era um sonho de festa e quando chegou no dia eles não levaram o material, mesmo eu tendo pago o sinal, comprovando o depósito e confirmando o dia e horário da festa”, conta ela.

Segundo a contratante no dia

da festa foi preciso fazer uma grande correria para conseguir pelo menos um brinquedo. “Paguei duas vezes e passei muito nervoso. A pessoa contratada só foi me atender bem depois”, conta.

E a contratação de serviços residenciais como portões e reparos também tem deixado várias pessoas irritadas. “Contratei um serralheiro e ele veio, fez o orçamento, paguei a metade do

serviço. Quando ele entregou eu paguei a outra metade, mas vi que havia falhas e incorreções no portão que estragou logo em seguida. Agora, ele não atende mais e quando responde diz que vai vir e não vem”, lamenta o técnico em eletricidade João Guaranhuns.

Contrato simples

Ao contrário do que se costuma pensar, um contrato de prestação de serviços não é algo tão complexo. Na verdade, sua complexidade vai depender sempre da natureza do que for contratado. Mas, até para evitar brechas, ele deve ser o mais simples possível. É importante, no entanto, a assessoria de um

profissional da área jurídica, para evitar, por exemplo, cláusulas que possam ser contestadas no futuro e acabem provocando uma situação de insegurança jurídica.

Também precisa levar em consideração a confiança no profissional, que é um elemento chave em qualquer relação. Nos negócios, não pode ser diferente. Por isso, chegar com um contrato de prestação de serviços para um parceiro antes de

tratar com ele assuntos mais básicos e buscar uma aproximação, pode acabar prejudicando o acordo.

Tudo deve ter sua hora.

O contrato precisa então ter todas as informações do contratante e do contratado, como: nome, estado civil, número do RG e do CPF, endereço.

Descrever quais os serviços serão prestados, em que dia o trabalho será iniciado, qual é o tempo estimado de duração, qual o valor cobrado, como será realizado o pagamento, quais as obrigações do contratante e do contratado, reajustes, rescisão e multa.

Um bom exemplo é no caso de obras, por exemplo, é preciso fazer uma lista de material, quantidade, qual o valor da compra e quem a realizou, o cliente ou o pedreiro.

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Consequência

Órfã politicamente Corumbá corre risco de ficar sem representante forte Sem o apoio do ex-senador Delcídio do Amaral que tenta se reerguer e viabilizar-se politicamente no PTC, somado a inexpressividade do ex-prefeito Paulo Duarte que tenta se renovar dentro do MDB, de André Puccinelli e com a perda precoce de Ruiter Cunha, Corumbá enfrenta um dos piores momentos no cenário político de Mato Grosso do Sul. Localizada em um dos mais belos recantos do Brasil, a Capital do Pantanal sempre teve na história, nomes de peso que trabalharam pelo desenvolvimento da Cidade Branca. No passado chegou a ter Joaquim Murtinho como influente político, e cidade chegou até a abrigar um ex-presidente, Getúlio Vargas, que antes de assumir o

comando do país, serviu ali com patente de cabo.

A tradição política de influência permaneceu até bem pouco tempo atrás.

Um dos principais nomes seria do ex-senador Delcídio do Amaral, que ajudou a alavancar o município e tirá-lo do ostracismo econômico e político, no entanto, após ter o mandado cassado, acusado de tentar dificultar as investigações da Operação Lava Jato, o município acabou sentindo a queda do principal filho. Após três anos, a Justiça Federal entendeu que não havia provas que ex-senador tivesse tentado comprar o silêncio de um dos principais nomes investigado na operação, do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

Com pouca expressividade política, aparece o ex-prefeito Paulo Duarte, que inclusive já foi ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa e tenta retornar à Casa de Leis do Estado no pleito de 2018 para se organizar politicamente, o ex-petista, tem desenvolvido um projeto político dentro do atual partido, que no passado encarava como principal rival, o MDB, do ex-governador André Puccinelli. Porém, a nível estadual, o político pouco é lembrado e quando esteve a frente da prefeitura de Corumbá, pouco fez pelo município.

Outro ex-prefeito, Ruiter Cunha, que chegou a enfrentar

problemas com na Justiça Eleitoral por compra de votos em 2016, e foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por nomear a própria esposa Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa, e o cunhado, Haroldo Ribeiro Cavassa, para fazerem parte do seu primeiro escalão, como secretários municipais seria um principais nomes que estavam despontando na política sul-mato-grossense.

No entanto, em novembro de 2017, Ruiter Cunha, aos 53 anos, não resistiu o pós-

-operatório ao passar por uma cirurgia para corrigir um aneurisma da aorta. Ruiter sofreu paradas cardíacas e morreu. Apesar das investigações, Ruiter era muito querido, onde o sepultamento reuniu centenas de pessoas foram dar o adeus ao prefeito.

No atual contexto, Ruiter era o único que tinha traquejo político e poderia ajudar o município.

O atual prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, que deixou o PTB de Nelsinho Trad, para migrar o PSDB, do governador Reinaldo Azambuja, prometeu cumprir os acordos fechados por Ruiter Cunha, porém, enfrenta algumas dificuldades, principalmente, os

problemas na linha de fronteira, a imigração de estrangeiros e o tráfico de drogas e o contrabando que entraram pela principal porta de entrada, Corumbá.

Há Evander Vendramini, atual presidente da Câmara Municipal de Corumbá, e principal braço direito do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, chegou a disputar o pleito para o Governo do Estado, porém, pouco conhecido no cenário político passou longe de ocupar papel de destaque na política regional do Estado. O jeito é esperar surgir um nome para lançar Corumbá aos bons tempos e que possa retomar o desenvolvimento.

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Perguntas capciosas A pergunta que nunca quer calar: onde o dinheiro do jogo contribui com a sociedade e de que forma essa falta de contribuição pode gerar um futuro limpo?

Afinal, fácil falar que é contra a corrupção e tudo mais. Difícil é colocar tudo na prática.

Posturas diferentes Divulgação Se a postura do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi de esperar a situação do ex-governador André Puccinelli ser resolvida, o mesmo não pode se dizer da equipe do ex-juiz Odilon de Oliveira (PDT). A turma do “bicho” tem atacado sistematicamente Puccinelli nas redes sociais e distribuindo memes por aí.

Postura II Aliás, chamou a atenção a postura do ex-juiz em distribuir cópia da decisão que manteve o adversário na prisão. Não pelo fato que já era público, mas por estar distribuindo o arquivo quando acabava de dar entrevista falando que “não tripudiaria” em cima da desgraça alheia. Aham...

Fake News O Facebook baniu o que alegou ser uma grande

rede de páginas e perfis voltados para a desinformação e publicação de fake news de cunho político. De acordo com os números da rede social, foram 196 páginas e 87 contas brasileiras banidas como parte dos esforços de conter a disseminação de fake news, “gerar divisão e espalhar desinformação”, com foco, principalmente, nas eleições de outubro deste ano.

Por falar nisso A prisão do ex-governador repercutiu e muito nas redes sociais. A equipe continuou trabalhando e distribuindo conteúdos, mesmo com os problemas enfrentados com o infortúnio. O fato gerou comoção entre militantes e admiradores do italiano que começaram a subir a hastag #voltaAndré e enviar vídeos de apoio ao preso.

Já os grandes...

O baixo clero fez isso, mas o que se viu dos correligionários não foi a mesma comoção. Entre os mandatários apenas o deputado estadual Paulo Siufi enviou vídeo de apoio logo nas primeiras horas após a prisão.

Estranho, muito estranho...

No terreiro A foto do ex-juiz Odilon de Oliveira junto com o deputado Dagoberto Nogueira em um terreiro chamou a atenção nos grupos de whatsapp. O problema não é o local, mas sim o “beija mão” que acontece nesse momento. A pergunta que fica é: será que antes os dois já tinham pisado em um desses locais ou é só posar para fotos?

Com quem vai As próximas convenções estão marcadas só para a próxima semana. Agora é que são elas e que vamos ver. A do PSDB e do MDB serão no mesmo dia. Resta saber como Puccinelli vai estar até lá e como o cenário político vai se delinear.

MDB em queda Além de ter o principal líder preso, o partido que já foi potência em Mato Grosso do Sul corre o risco de ficar sem deputado federal neste pleito. Entre os nomes mais “fortes” apenas o do deputado estadual George Takimoto e da suplente de vereadora Carla Stephanini.

Pré-candidatas

Mara Caseiro participa de capacitação do PSDB-Mulher A deputada estadual Mara Caseiro participou durante dois dias de capacitação realizada pelo PSDB-Mulher pra pré-candidatas. O evento, que aconteceu em São Paulo, foi exclusivamente voltado para treinamento de comunicação e marketing digital.

Tucanas e seus assessores participaram da palestra com o especialista em comunicação Marcelo Vitorino. Técnicas de como usar as redes sociais e como mobilizar pessoas de forma eficiente por meio das mídias digitais foram ensinadas aos presentes.

As postulantes a cargos eletivos puderam tirar dúvidas sobre impulsionamento de conteúdo, anúncios, estratégias de postagens e condutas adequadas para o universo online. Foram mostrados exemplos de campanhas bem-sucedidas de políticos.

Mara Caseiro, que é presidente do PSDB-Mu-

Fernanda França

Deputada estadual Mara Caseiro participou de evento em São Paulo

lher de Mato Grosso do Sul, destacou que a forma de fazer política e campanha eleitoral mudou, e nada melhor do que uma capacitação como esta para fortalecer e incentivar as mulheres durante o pleito.

“Mostramos nesse treinamento a força da mulher tucana. Todas animadas, informadas e comprometidas com as propostas de nosso partido, com todo apoio necessário para o embate que se aproxima”, ressaltou a parlamentar, parabenizando a presidente do PSDB-Mulher

Nacional, deputada Yeda Crusius, pela organização.

O pré-candidato à presidência da República e presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, esteve no treinamento e destacou a importância da participação das mulheres nas Eleições 2018.

Ao prestigiar o evento, o ex-governador de São Paulo relembrou que o PSDB foi o primeiro partido a cumprir a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018 Em defesa dos seus direitos

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News

Abono

Atenção

Pagamento do PIS/Pasep de 2017 já está disponível para o saque Começou o prazo para o saque do abono salarial do ano-base 2017. Nesta primeira etapa, receberão o os trabalhadores do setor privado nascidos em julho (PIS) ou os funcionários públicos cujo final da inscrição no Pasep é zero.

O abono referente ao ano-base 2017 poderá ser sacado até 28 de junho de 2019. Conforme o calendário oficial de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos Começou o entre janeiro e prazo para o junho, terão o resaque do abono curso disponível salarial do anobase 2017 para saque em prazo final para o 2019. recebimento. A esEm qualquer situação, timativa é que sejam o dinheiro ficará à dis- destinados 18,1 bilhões posição do trabalhador de reais a 23,5 milhões de até 28 de junho de 2019, trabalhadores.

Divulgação

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mí-

nimos. Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2017, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e

ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Logo, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 79,50), e assim sucessivamente.

Educação

Publicado cadastro temporário para professores Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital de cadastro complementar para professores dos cursos de Educação Profissional.

De acordo com o documento, a contratação

será de profissionais – em caráter temporário – para as atividades do Pronatec, MedioTec Profuncionário e Rede e-Tec Brasil, oferecidos pela Rede Estadual de Ensino (REE), para o biênio 2018-2019.

O período de inscrições será no período de 26 até 31 de julho. Os interessados devem realizar a inscrição – exclusivamente – via internet, por meio do formulário disponível no endereço ele-

trônico. Os interessados devem acessar o link e seguir adequadamente as instruções que constarão da tela para a efetivação do cadastro.

Poderão se cadastrar os profissionais da REE e

aqueles não integrantes da Rede Estadual de Ensino desde que possuam a habilitação pertinente. O edital completo está disponível nas páginas de 4 a 7, da edição nº 9.704 do DOE.

Faltam poucos dias para atualização da Nota Fiscal Eletrônica Os contribuintes sul-mato-grossenses têm poucos dias úteis para atualizar a versão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a nova data limite é 2 de agosto de 2018. A migração da versão do arquivo XML deve ser feita o quanto antes para não impossibilitar as operações de vendas.

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, que tem por função documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador.

Conforme o gestor da NF-e, Eduardo Higa, 25 mil empresários no Mato Grosso do Sul são emissores de NF-e, entretanto, muitos ainda não se adequaram à versão 4.00.

O secretário da Sefaz, Guaraci Fontana, reforça que é extremamente importante que as empresas e indústrias façam a atualização. “Esse é um projeto nacional. Os empresários precisam se adequar uma vez que as notas enviadas na versão antiga serão automaticamente rejeitadas”.

Atualmente, existem vários softwares emissores de NF-e disponíveis no mercado, tanto em versões gratuitas como pagas. Dentre as várias versões gratuitas, há uma que inicialmente foi desenvolvida pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e que desde agosto de 2017 é administrada pelo Sebrae.

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Alta

Confiança do empresário da construção sobe 1,7 ponto O Índice de Confiança da Construção, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,7 ponto de junho para julho e atingiu 81 pontos, em uma escala de zero a 200.

Mesmo com a alta, o indicador não recuperou totalmente a perda de 3,1 pontos de maio para junho.

A alta de julho foi puxada principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresário da construção para os próximos meses e que avançou 2,7 Mesmo com a pontos, atingindo alta , o indicador 91,0. O Índice de não se recuperou Situação Atual, totalmente que apura a con-0,1 ponto perfiança no momento centual, indo para presente, subiu 0,6 ponto 65,5%. em julho, chegando aos De acordo com a FGV, 71,4 pontos. a pesquisa mostra que a queda de confiança de Influência da greve dos maio para junho foi exagerada e influenciada caminhoneiros O Nível de Utilização pela greve dos caminhoda Capacidade (Nuci) do neiros, mas que, apesar setor se manteve pratica- disso, o indicador não remente estável ao variar tornou ao patamar ante-

Indústria

Produção de aço cresce 2,9% no 1º semestre A produção da indústria do aço no Brasil cresceu 2,9% no primeiro semestre de 2018 na comparação com igual período do ano passado. Foram produzidas 17,2 milhões de toneladas (Mt). As vendas internas foram de 8,8 Mt, um acréscimo de 9,9% em relação aos seis primeiros meses de 2017.

Para o Instituto Aço Brasil, o resultado confirma a gradual trajetória de recuperação e aponta que o percentual positivo neste primeiro semestre, apesar de perdas resultantes de fatores como a greve dos caminhoneiros em maio.

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rior, devido ao ritmo lento de retomada da economia.

Diante da alta incerteza gerada pelos acontecimentos recentes, segundo a FGV, o indicador que mede o ímpeto de contratação das empresas para os próximos três meses caiu 0,1 ponto, mantendo a tendência negativa pelo segundo mês

consecutivo. A proporção de empresas projetando redução no quadro de pessoal nos próximos três meses passou de 24,5% em junho para 23,4% em julho, enquanto que aquelas que esperam contratar mais caíram de 18% para 15,7% no mesmo período de comparação.

Brasil

Consumo de vídeo online já é preferido por 71% dos internautas

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O ato de assistir a filmes ou vídeos online ficou mais frequente no Brasil. Entre aqueles com acesso à internet, o índice das pessoas que adotam essa prática saiu de 49% para 71% entre 2012 e 2017. As informações são da Pesquisa TIC Domicílios, mais importante levantamento sobre internet e tecnologias da informação e comunicação do país, produzida pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).

Com este crescimento, o ato de assistir vídeos online alcançou a primeira posição entre as atividades multimídias realizadas pelos internautas brasileiros, empatando com o consumo

News

Em defesa dos seus direitos

Aviação

Justiça rejeita atrelar acordo Embraer-Boeing a manutenção de empregos A Justiça do Trabalho em São José dos Campos negou, em caráter liminar, o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a União condicione a autorização do acordo entre as companhias Embraer e Boeing à garantia da manutenção de empregos no país. A ação civil pública agora segue para julgamento em caráter definitivo.

“Por maior que seja a densidade normativa do conjunto de relevantes princípios e normas invocadas pelo MPT, não é juridicamente viável dele extrair a conclusão de que a União tem a obrigação jurídica de vetar a transferência do controle acionário ou outro negócio qualquer, como a formação de joint venture, caso não sejam oferecidas as salvaguardas”, diz a decisão provisória do juiz do trabalho Bernardo Moré Frigeri,.

As empresas anunciaram, no início do mês, um acordo pelo qual a Boeing ficará com 80% do setor de aviação comercial da Embraer. A

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As empresas anunciaram, no início do mês, um acordo

União, que mantém na empresa brasileira privatizada em 1994 uma ação de tipo especial, conhecida como golden share, detém poder para barrar a operação.

O MPT, na ação, afirma que há o risco de a Boeing, ao assumir o segmento de aviação comercial da Embraer, remeter ao exterior a área de produção da empresa brasileira, ameaçando 26,6 mil postos de trabalho. O MPT argumenta ainda que o acordo poderá comprometer a capacidade brasileira de produzir tecnologia de ponta em um setor estratégico ao desenvolvimento nacional.

Oportunidade

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

Assistir a filmes ou vídeos online ficou mais frequente no Brasil

de áudio na web. Este hábito também aumentou, mas em menor proporção.

Entre 2013 e 2017, consumir áudio passou de 63% para 71%. Já o hábito de jogar pela web ficou estável nos últimos cinco anos, variando de 33% para 34%.

Segundo o ranking de sites Alexa, das cinco

páginas mais acessadas do país, duas têm entre suas atividades principais o oferecimento de vídeos online: YouTube, em 3º, e Globo.com, em 5º. O Netflix, popular serviço de streaming pago de vídeos, aparece em 14º. Já o Xvideos, que divulga conteúdos pornográficos, é o 15º.

O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. A política tem medidas para dar oportunidades de trabalho a presos e ex-detentos.

Os presos provisórios, em regime fechado, semiaberto e aberto estão incluídos na política.

Além disso, os egressos – aqueles que já cumpriram pena e foram postos em liberdade – também podem ser contratados dentro da cota. Para ter o direito de participar da inicia-

tiva, os detentos devem ser autorizados pelo juiz de Execução Penal; ter cumprido, no mínimo, um sexto da pena; e comprovar aptidão, disciplina e responsabilidade.

Serão reservados aos presos ou egressos 3% das vagas quando o contrato demandar 200 funcionários ou menos; 4% das vagas, no caso de 201 a 500 funcionários; 5% das vagas, no caso de 501 a 1.000 funcionários; e 6% quando o contrato exigir a contratação de mais de 1.000 funcionários.

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Em defesa dos seus direitos

Pesquisa

Arquivo/Agência Brasil

Confiança dos empresários do setor do agronegócio brasileiro caiu

8,6 pontos

Confiança no agronegócio cai 8,6 pontos no trimestre, diz Fiesp A confiança dos empresários do setor do agronegócio brasileiro caiu 8,6 pontos no segundo trimestre de 2018, na comparação com os primeiros três meses do ano. Segundo dados divulgados o Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) marcou 98,5 pontos no período, contra 107,1 no trimestre anterior. O resultado abaixo dos 100 pontos indica pessimismo moderado.

A pesquisa foi feita com 645 produtores e industriais do agronegócio, logo depois da greve dos caminhoneiros, no final de maio e início de junho. Segundo o diretor titular do Deagro da Fiesp, Roberto Ignácio Betancourt, o movimento colocou em evidência a perda de fôlego da recuperação econômica e as dúvidas quanto aos projetos que vão surgir após as eleições. “A principal contribuição para a perda de confiança se deve à piora significativa na percepção quanto à situação do país, que caiu bruscamente em todos os elos pesquisados da cadeia”, disse.

Todos os segmentos pesquisados tiveram recuo na confiança. A indústria de insumos agropecuários atingiu os 99,2 pontos, o que representa

uma queda de 16,9 pontos ante o trimestre anterior, sendo a maior queda registrada desde o início da pesquisa. Betancourt ressaltou que o resultado é reflexo da turbulência gerada pela paralisação.

“No caso dos fertilizantes, por exemplo, além da deterioração na avaliação das condições gerais da economia, o setor foi fortemente impactado pela paralisação e posterior indefinição sobre o tabela-

fiam mais nas condições de seus próprios negócios e menos nas condições da economia.

RECUO

Para o produtor agropecuário, houve recuo de 6 pontos em relação ao trimestre anterior, passando para 98,5 pontos.

Para o produtor agrícola, a retração foi de 4,3 pontos, chegando aos 102,0. “Ainda assim, é importante destacar a

gundo Freitas, muitos agricultores anteveem que terão de pagar mais pelos insumos, diante do esperado aumento nos fretes e repasse da alta do dólar observado nos últimos meses. “O fato de os produtores agrícolas sustentarem uma certa confiança pode ser explicado principalmente pelo momento no mercado de grãos, cujos preços permanecem em bom patamar, apesar de uma relativa desvalorização no fim do segundo trimestre”, disse Freitas.

Também houve recuo na confiança dos pecuaristas, que baixou 11 pontos, atingindo 85,3, sendo os pecuaristas de corte, os mais desanimados. “Os preços do boi gordo estão em queda desde janeiro. Os produtores de gado leiteiro, por sua vez, impediram uma perda de confiança ainda maior, tendo em vista a recuperação dos preços do leite nos últimos meses”, afirmou.

Outra variável que pesou para a percepção pessimista do produtor pecuário foi o custo de produção (48,9 pontos), que recuou para níveis similares ao observado em meados de 2015 e início de 2016. (Com Agência Brasil)

A principal contribuição para a perda de confiança se deve à piora significativa na percepção quanto à situação do país, que caiu bruscamente em todos os elos pesquisados da cadeia Roberto Ignácio Betancourt, diretor titular do Deagro mento dos fretes mínimos.

O mês de maio fechou com entregas de apenas 1,8 milhão de toneladas, cerca de 700 mil toneladas abaixo do volume que seria considerado normal para o mês.”

No caso da indústria de alimentos e tradings houve queda de 7,9 pontos, resultando na marca de 98,2 para a confiança.

Segundo os dados, a pontuação é decorrente da piora dos ânimos quanto às condições atuais e expectativas para o futuro.

Mesmo assim, as empresas mostram que con-

interrupção de uma trajetória de três altas consecutivas, iniciada no 3º trimestre do ano passado.

A percepção a respeito da economia brasileira pesou sensivelmente para a queda”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

O indicador apontou ainda que os custos alcançaram 49 pontos, sendo o mais baixo desde o primeiro trimestre de 2016. O item foi pressionado principalmente pelas expectativas. Se-

Evento

‘Reviva Cultura’ levará dança, música e teatro para a Rua 14 de Julho Dança, música, teatro, exposições e brincadeiras. No dia 4 de agosto, sábado, a Rua 14 de Julho vai se transformar em palco da arte e cultura. O Reviva Cultura faz parte das ações do Programa Reviva Campo Grande, que quer dar cara nova ao centro da cidade. A proposta é despertar o sentimento de cada cidadão de querer fazer parte dessa região que está passando por uma grande revitalização.

O evento vai acontecer durante todo o dia, das 9h às 17h, na Rua 14 de Julho, entre a Avenida Afonso Pena e a Rua Dom Aquino.

As quadras serão fechadas para os veículos e, assim, o público vai poder curtir ainda mais a festa, com segurança e tranquilidade.

Na programação estão previstas apresentações musicais da Banda Municipal de Campo Grande, Banda da Guarda Municipal, dos artistas Lobão e Magno Abreu, Cabelo, Mestre Galvão, Banda Yesterson, Lenilde Ramos e Guarany, Grupos Folclóricos, encenações teatrais com o Grupo Maracangalha, exposição de obras da Confraria Sociartista de

Campo Grande.

E, também, aulas de ritmos, atividades esportivas e de saúde, adoção de animais, entre outras atrações. Também terá food bikes e Praça de Alimentação, jogos e brinquedos para as crianças e atividades lúdicas. É um dia para a família curtir a Rua 14 de Julho, o centro da cidade, como um novo espaço de lazer, arte e cultura.

A proposta é colocar o Reviva Cultura no calendário de eventos da cidade, com edições mensais. Além de divulgar artistas e proporcionar lazer, arte e cultura para a população, a ideia é impulsionar as vendas na região impactada, já que as lojas da Rua 14 de Julho estarão funcionando durante todo o dia.

Crise econômica

Trabalho que não exige qualificação cresce Mais de 50% dos profissionais que atuam por conta própria em áreas que não exigem nenhuma qualificação trabalham dessa forma devido às consequências da crise econômica.

Essa é a conclusão de um levantamento realizado pelo Dieese com base em pesquisa do IBGE de 2017.

Desde 2015, as profissões que mais cresceram foram as de ajudantes de construção de edifícios,

vendedores ambulantes (exceto os que comercializam comidas) e trabalhadores de agricultura.

Todas elas se caracterizam pelas condições precárias de salário e ausência de direitos trabalhistas.

No final do mês os trabalhadores recebem em média R$ 722. O valor é menor do que o salário mínimo, que atualmente é de R$ 954. Mulheres e homens negros são os que menos têm grana.

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Em defesa dos seus direitos

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

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© Revistas COQUETEL

"(?) Triunfal", poema Expressão comumente enconde Fernando Pessoa trada em anúncios de vendas de Tecido muito leve, Feitio da apartamentos na orla argola Colérica Remessa de véus de noivas

Ditador do Iraque deposto pelos EUA em 9/4/2003 e depois enforcado pelos iraqui- Recreanos em 30/12/2006 ação Cheios de charme (os homens)

Defeito que causa a parada do motor Veículo usado em filmagens aéreas

Orgulhosa Orlando Teruz, pintor

O cliente preferencial (inglês)

Continente do Monte Fuji

Câncer A Lua se une a Plutão em Capricórnio indica um dia de movimento positivo nos relacionamentos, pessoais e profissionais. O momento é ótimo para sair e se divertir com amigos. Uma sociedade comercial ou mesmo um namoro pode começar.

Que trepida (o aparelho eletrônico)

Que pertencem a mim Tel (?), cidade do aeroporto Ben Gurion

Leão A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de movimento positivo no trabalho. Um novo projeto pode começar a trazer benefícios à sua rotina. ..

Virgem A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em seu signo, indicando um dia de movimento positivo na vida social com a aproximação de pessoas interessantes. O momento pode envolver um romance.

Medida agrária que vale 100 m2

Área de Proteção Ambiental (sigla) Idioma de Omã Estudar (o texto)

O verniz para unhas, em Portugal Editores (abrev.)

Pousada, em inglês

Condição de Galileu perante a Inquisição

Parentesco de Xororó com Sandy

Registro Geral (abrev.)

Cume

Sagitário A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de movimento positivo para suas finanças. Um projeto, promoção ou contrato, envolvendo o aumento de seus rendimentos. .

Capricórnio A Lua se une a Plutão em seu signo e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de abertura e benefícios em seu mundo emocional. Você estará mais afetivo e acolhedor, mais sensível e empático. Uma boa notícia pode chegar.

Aquário A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de interiorização e necessidade de solitude. O momento é ótimo para a reflexão e mudanças positivas em seu mundo.

Peixes A Lua se une a Plutão em Capricórnio indica um dia de movimento positivo na vida social e aproximação de amigos. O dia é ótimo também para fazer mudanças positivas em uma equipe de trabalho. Dia bom para novos contatos.

Moqueca de pintado e camarão

"Vai Que (?)", sitcom brasileiro (TV)

3/ant — inn — vip. 4/aviv — orós — poor. 5/drone. 6/heróis. 8/espátula — vibrátil.

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Solução S P A D D P A M H U A S E S E I A N

E N T R E T E N I M E N T O

O D U T E U A L O N E T E M E R I S O A P A A A L T E R U N L E N A O S R

O R A T I V P O U S A A R A E P I C I C C O

I

V I B R A T I L

L E G I A D A S T A P R I

E N V I O

V

V

I

BANCO

Libra A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de movimento positivo na vida doméstica e nos relacionamentos familiares. Você estará mais aberto e receptivo, mais próximo de seus pais e filhos.

Escorpião A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de boa comunicação e movimento positivo na vida social. Uma viagem pode trazer algumas boas novidades no trabalho.

Culinária

Imperador romano Permitida (a droga) (?)

Moreira, locutor de voz grave

Órgão sensorial de insetos Segundo maior açude do Ceará

Áries A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de movimento positivo em projetos profissionais e planos de negócios, que devem ser colocados em prática imediatamente. Uma boa notícia pode chegar.

Gêmeos A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de acordos e negociações, que podem envolver uma sociedade ou parceria financeira.

Pobre, em inglês Instrumento do pedreiro Bordado feito com lantejoulas Madalena Tagliaferro, pianista Semideuses (Mit.)

Horóscopo

Touro A Lua se une a Plutão em Capricórnio e recebe um ótimo aspecto de Vênus em Virgem, indicando um dia de boas negociações e dedicação a projetos que podem envolver publicações e/ou contatos com pessoas estrangeiras.

O momento é ótimo para planejar uma viagem.

Formiga, em inglês Feitio do ancinho

Deficiência tratada com dieta rica em ferro

News

ingredientes:

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2 kg de pintado; 1/2 kg de camarão sem casca e sem cabeça; 2 pimentão verde; 1 pimentão vermelho; 1 pimentão amarelo; 1 colheres (sopa) de azeite de dendê; 4 dentes de alho picado; 2 cebolas em rodelas; 1 saquinho de manjericão; 1 saquinho de açafrão; cheiro-verde picado; 1 xícara de azeite; 6 tomates picado com caroços; 1 vidro pequeno de leite de coco.

Modo de prepARO: Coloque 1 xícara de azeite no fogo; Refogue a cebola e o alho em fogo baixo, sem dourar; Coloque os pimentões e os 6 tomates; Acrescente 1 pitada de manjericão, pimenta calabresa a gosto e 1 pitada de açafrão; Refogue até o tomate se desfazer em caldo grosso; Em uma frigideira coloque uma xícara de azeite e refogue o camarão por 5 minutos;

Coloque o pintado em postas na panela, junto aos ingredientes, por 5 minutos; Em seguida despeje o camarão na panela, junto ao peixe; Deixe por 10 minutos; Em seguida acrescente o vidro de leite de coco e o azeite de dendê; Deixe por 5 minutos e finalize usando o sal ao seu gosto; Coloque o cheiro-verde picado e misture.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Julho/2018 Em defesa dos seus direitos

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CARTA DE PRINCIPIOS PARA O COMPROMISSO DE CLASSE A advogada Giselle Marques, além de ser articulista desta coluna, é também coordenadora do movimento “Juristas pela Democracia”que está lançando um manifesto em face das eleições da OAB/MS que se ocorrerão ainda este ano, visando influenciar decisivamente no debate que está sendo travado acerca dos rumos adotados pela referida entidade de classe, cuja atuação acaba repercutindo na vida nacional e local. Segue o texto: Juristas pela Democracia, coletivo do Estado do Mato Grosso do Sul, movimento formado por advogadas e advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores do estado, professores e estudantes de Direito, pauta-se pela defesa das conquistas e avanços históricos alcançados através das lutas dos povos e expressos nas Convenções Internacionais, na Constituição Federal de 1988 e em legislações esparsas com conteúdos sobre garantias individuais e de defesa de direitos sociais e coletivos.

Defende postulados presentes e ainda válidos na nossa Carta Politica vigente, chamada de Constituição Cidadã pelo fato de que nela foram estabelecidas cláusulas de amparo os direitos e garantias individuais e coletivos, cujo conteúdo nos permite estabelecer enfrentamentos cotidianos para que

não sejam estes extirpados e alijados [por um parlamento medíocre ou por eventuais atuações judiciais deturpadas] da possibilidade de sua concreta aplicação na perspectiva de se construir e consolidar maior efetividade no Sistema de Justiça de nosso país.

Nesse cenário Juristas pela Democracia atuam para além dos moldes do Positivismo Jurídico [onde o Estado possui o monopólio da produção e aplicação das leis] ao referendar suas práticas noutros paradigmas e correntes jurídico filosóficas que impulsionam um direito emancipatório e questionador ao status quo, estimulando o Pensamento Crítico e Dialético do Direito [por onde se vê o direito como um fenômeno que se origina dos fatos sociais e evolui a partir das lutas coletivas das populações oprimidas, mas

frequentemente alinhado com um lado da história, que assume a narrativa das forças vitoriosas e silencia sobre os pobres] o qual emerge e guarda íntima relação de respeito com postulados teóricos como os do Direito Alternativo; do Direito Achado na Rua; do Garantismo Penal, dentre outras, bem como para com a exigência, o respeito, a observância e aplicação do Direito Consuetudinário pela atividade judicante, como expressamente estabelecido, em particular, nas normas do ordenamento jurídico postas para dar tratamento e solução às causas que envolvem populações indígenas, quilombolas, direitos humanos das mulheres, meio ambiente, dentre outros.

Em relação ao campo institucional, particularmente dentre as instituições que operam no âmbito da interpretação, da aplicação e da

Giselle Marques Pós-doutoranda em meio ambiente - OAB MS nº 4966 / OAB RJ nº 175297

E-mail: giselle_marques@hotmail.com. Site: www.gisellemarques.com.br

fiscalização dos institutos normativos, bem como no zelo dos interesses das categorias de profissionais que atuam direitamente no labor do Direito e do sistema de Justiça, encontra-se a Ordem dos Advogados do Brasil, dotada de múnus público e que deve atuar de forma autônoma, constituindo-se numa importante ferramenta, não só na defesa dos advogados e advogadas que nela congregam [embora tarefa primordial], mas também no engajamento em causas que contribuam para o alcance de uma radicalidade democrática, de transformação e de Justiça Social.

Ante essa percepção, os Juristas pela Democracia, não podem ficar sem participar ativamente no processo de indicação e escolha dos gestores, o fazendo através da afirmação dos princípios, valores e convicções inerentes a nossa atuação profissional enquanto opera-

dores do Direito, quais sejam: a defesa dos direitos e da dignidade da pessoa humana, do Estado de Direito, da Democracia e das prerrogativas das advogadas e advogados (neste último aspecto destacamos a inaceitável violação das prerrogativas dos advogados do ex-presidente Lula, cujas linhas de telefone foram grampeadas no âmbito da operação Lava Jato, em atitude de teor político partidário evidente, com o claro propósito de burlar a livre vontade de escolha do eleitorado brasileiro, subvertendo para tanto as prerrogativas conquistadas historicamente a duras penas pela categoria dos advogados).

Este grupo se formou para lutar pela defesa intransigente dessas prerrogativas e da democracia, que entendemos estar sendo violadas pelos atuais rumos que a OAB adotou em nível nacional e local, razão pela qual buscamos o diálogo com

os grupos que se articulam na reconquista dos valores democráticos. Atualmente, o espaço físico da OAB vem sendo cedido para eventos realizados por movimentos de extrema direita, como é o caso do MBL. Já a discussão sobre a educação no país com o ex-Ministro da Educação Fernando Haddad, teve espaço negado, por ser “muito político”na visão dos atuais dirigentes. Demonstra-se assim que há uma clara opção por uma linha ideológica, onde só uma corrente de pensamento encontra espaço na OAB. Na questão dos direitos dos indígenas e defesa dos direitos humanos, a atual gestão da OAB silencia, mesmo Mato Grosso do Sul abrigando a segunda maior população indígena do país, relegada à pobreza e à omissão do governo quanto a politicas públicas de inclusão social que se oponham ao genocídio dos verdadeiros donos desta terra.

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