Jornal O Consumidor News

Ano XV • Edição Nº. 308 • Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018 •www.oconsumidornews.com.br

Basta!

Máfia da Solurb mostra desserviço para a população da Capital Há tempos que nossas reportagens denunciam a precariedade dos serviços prestados pela Solurb, empresa concessionária pela limpeza e recolhimento de resíduos sólidos na Capital.

Página 7

Íntegro

Galhardia e política bem feita fazem de Zé Teixeira um bom companheiro >> Página 16

Revoltante

Justiça reduz multa de João Baird e recupera “só” R$ 15 milhões >> Página 13

Direitos do Consumidor

>> Página 17

Façam suas

apostas

>> Página 12

Ilusão

Aventureiros eleitorais enfrentam futuro de incerteza no Estado

>> Página 8

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Opinião

Obras

Cliente pode questionar aumento de plano de saúde Clientes de planos de saúde coletivos vão ter que desembolsar uma grana a mais a partir de 1º de julho para pagar o convênio. Depois dos planos de saúde individuais, que terão correção de até 10%, agora chegou a vez dos coletivos - aqueles com mais de 30 usuários -, terem reajuste. Embora a inflação oficial dos últimos 12 meses tenha ficado em 2,85% em maio, pelo IPCA, os mais de 39,2 milhões de beneficiários terão que bancar correção de quase 19% no mês que vem, conforme a operadora, para pagar a mensalidade do plano.

O aumento pode se tornar uma dor de cabeça para os consumidores. Isso porque, apesar dos aumentos estarem previstos em contrato - as operadoras podem negociar o reajuste a cada 12 meses. É preciso ficar de olho para não pagar um reajuste abusivo, alerta o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Mas por que isso ocorre?

Como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não regula estes reajustes anuais, pois avalia que o poder de negociação entre operadoras e empregadores (ou pessoa jurídica) seja mais equilibrado, ele é feito livremente. Mesmo diante desse cenário desanimador, pesquisa do Idec mostra que três em cada quatro consumidores que entraram na Justiça, entre 2013 e 2017, questionando o reajuste do plano de saúde coletivo conseguiram suspender o aumento considerado abusivo.

“Por conta disso, é importante ler atentamente o contrato antes de assinar para não ter surpresas desagradáveis depois”, alerta o corretor José Bonifácio da Silva, da DDA Seguros, de Resende.

A diferença entre os valores, explica a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), ocorre devido a outros custos que são levados em conta pelas operadoras para definir o percentual, como a mudança no perfil do médico, o “índice de sinistralidade” e o envelhecimento da população, por exemplo.

E x p e d i e n t e

A associação que representa os planos acrescenta que para chegar ao percentual foram utilizados o relatório Taxas Globais de Tendência Médica 2018 - que avalia a inflação médica em mais de 90 países de todos os continentes, que estima em 19% os custos no Brasil -, e trabalhos apresentados pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

“Não é do interesse dos beneficiários e nem das operadoras que sejam praticados índices de reajustes além da capacidade de absorção por parte do consumidor. Operadora nenhuma gosta de perder cliente, mas estes reajustes são necessários para manter o atendimento das obrigações em dia, assim como a sustentabilidade econômica do setor”, defende a Abramge.

O primeiro passo é ler o contrato assinado com a operadora com atenção e conferir se as cláusulas relativas aos reajustes são claras e delimitam o índice a ser aplicado. Se não, o consumidor pode questionar a empresa ou reclamar na ANS. Se as regras estiverem claras, o consumidor pode pedir comprovação das razões de aumento tão alto. A operadora deve fornecer a justificativa em linguagem bem acessível.

De acordo com pesquisa do Idec, os reajustes questionados judicialmente são superiores a 11%. No entanto, aumentos a partir de 30% têm mais chance de serem barrados.

Ao ingressar com a ação, é possível pedir a suspensão imediata (via liminar) do pagamento da mensalidade reajustada, com a substituição pelo teto de aumento definido pela ANS para planos individuais ou outro índice, como o IPCA. Em caso de liminar para suspender o pagamento, há risco de o Judiciário mandar o consumidor devolver o que deixou de pagar à operadora, se ele entender, posteriormente, que o reajuste aplicado é devido. por MARTHA IMENES

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Quarta pista da Assaf Trad começa a receber asfalto nesta semana Com os serviços de terraplanagem e aplicação da base em andamento, a Prefeitura de Campo Grande planeja pavimentar, a partir desta semana, o primeiro trecho (entre as ruas Alfredo Borba e Botafogo) da rua lateral, quarta pista da Avenida Cônsul Assaf Trad, A obra integra a que se estenderá etapa A do projeto até a Rua Marde drenagem e ques de Herval. pavimentação do Bairro Nova Lima via lateral que A obra integra antes estava a etapa A do prointransitável por jeto de drenagem e conta da erosão. pavimentação do Bairro O otimismo é comparNova Lima. Depois de concluída, será feito o tilhado pelo empresário recapeamento da pista Marcelo Lima, propriebairro/centro da Assaf tário de uma fábrica de Trad, desde a rotatória ração bovina, instalada do macroanel até o cor- há 20 anos na pista lateral esquina com a Rua redor do Nova Lima.

A expectativa dos em- Eugênio Silvério.

“Nestas duas décadas presários com comércio nesta pista lateral é de a empresa teve que gastar melhorias nos negócios com pessoal e equipacom a pavimentação. A mentos para executar empresária Sandra Ade- serviço de patrolamento laide Theisen sofre há e garantir a passagem quatro anos com pro- de caminhões trazendo e blemas de acesso. Com levando ração”, contou.

A pavimentação deste o término da obra, ela planeja ampliar a clien- trecho da pista lateral, tela, abrindo à noite uma segundo o secretário de pizzaria que vai gerar Infraestrutura e Serviços mais 10 empregos, do- Públicos, Rudi Fiorese, brando o atual quadro vai desafogar o trânsito de pessoal. “Acredito que da Cônsul Assaf Trad, vamos atrair um público porque a rua receberá diferenciado”, avalia a o tráfego local do Nova empresária, beneficiada Lima, pelo menos até também com a pavimen- a Marques de Herval. tação da Rua Botafogo, Também está no planeja-

Assessoria

Acredito que vamos atrair um público diferenciado Sandra Adelaide Theisen, empresária mento uma pista de desaceleração para o regular o fluxo de veículos na Rua Alfredo Borba, que será uma alternativa de acesso ao bairro, visto que é paralela a Avenida Zulmira Borba.

Obra interrompida

Dos quase 20 quilômetros de pavimentação previstos nesta etapa (exatos 19,38 km), iniciada em agosto do ano passado, até a interrupção do serviço em novembro, já foram executados 7,44 quilômetros e mais de 90% da drenagem programada (8.028,85 km dos 8,75 km projetados).

A pavimentação do Bairro Nova Lima foi interrompida em novembro do ano passado porque a Águas Guariroba parou a implantação da rede de esgoto, depois que o Tribunal de Contas suspendeu o contrato que prorrogava o contrato de concessão por mais 30 anos.

A Caixa Econômica Federal não autoriza o andamento de obras financiadas com recursos do FGTS, como este projeto, em regiões onde não haja rede de esgoto, o que acabou paralisando os serviços, agora retomados.

REME

Profissionais de educação vão ter 7,70% de reajuste Os profissionais da área de educação da rede municipal de ensino de Campo Grande (REME) vão ter em 2018 7,70% de reajuste salarial. O índice será aplicado de forma escalonada, conforme estipula a lei publicada no Diário Oficial do município (Diogrande), após ser sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD).

A definição do índice de correção salarial do grupo, entretanto, ocorreu bem antes, no fim de maio, após negociação do mu-

nicípio com o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), em que o prefeito assinou, inclusive, um termo de compromisso para o cumprimento do piso de 20 horas, conforme estipula a a lei Lei 5.411/2014.

Em 21 de junho, o projeto enviado pela prefeitura para a Câmara, que apresentava o índice e definia como seria aplicado, foi aprovado e foi sancionado. Com a sua publicação a lei já entrou

em vigor, mas tem efeito retroativo a 1º de maio.

Isso ocorre porque em maio será aplicado a primeira parte do reajuste anual, 3,04%, sobre o vencimento de abril. Em dezembro, o município vai incrementar as remunerações do grupo em outros 3,665% também sobre o vencimento de abril e mais 1%, em relação ao mesmo referencial.

Esse 1%, conforme a prefeitura, é como forma do município iniciar o cumprimento da lei que

trata do piso salarial dos professores.

Além de estipular o percentual de reajuste do grupo educação, o Diário Oficial do município desta quinta-feira traz ainda a lei que altera o percentual de gratificação dos secretários das escolas da REME, que passa a variar de 34,24% a 126,26% sobre o vencimento dos servidores. A lei tem efeito retroativo e os novos índices passam a ser aplicados desde 1º de junho. (Com G1MS)

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Levantamento

Indústria e setor tem o pior mês da história em maio A greve dos caminhoneiros que parou o País por 11 dias em maio fez a indústria brasileira registrar o pior desempenho de sua história. A produção industrial despencou 13,4% no mês passado na comparação com abril, o que representa um impacto maior que o da crise financeira A produção global, de 2008, industrial quando a queda, despencou 13,4% no mês passado em um único mês, na comparação de automóveis e foi de 11,2%. com abril alimentos.

A estimativa refe“É uma estimarente a maio é do Instituto de Pesquisa Econô- tiva ainda bastante conmica Aplicada (Ipea) di- servadora, porque a revulgada. Os dados foram tomada e o escoamento obtidos com exclusividade da produção demoraram pelo Estadão/Broadcast. um tempo depois do fim Se a projeção for confir- da greve”, diz Julia Nimada pelo Instituto Brasi- colau, consultora de Deleiro de Geografia e Esta- senvolvimento Econômico tística (IBGE) no próximo da Federação das Indúsdia 4 de julho, o parque trias do Estado do Rio de fabril terá amargado o Janeiro (Firjan). “Houve pior desempenho dentro caso de um fabricante de da série histórica ini- massa que interrompeu ciada em 2002, já descon- a produção porque não sideradas as influências recebeu farinha. Um sazonais. Os segmentos produtor de leite teve mais afetados foram os de jogar fora litros do

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produto porque venceu a data da validade.” Um levantamento da federação nos dias mais críticos da greve aponta que seis em cada dez indústrias fluminenses pararam ou reduziram as atividades durante a paralisação.

Os cálculos do Ipea mostram que a greve derrubou a atividade econômica como um todo em maio, interrompendo o processo de retomada. O instituto estima que, além da indústria, as vendas do comércio varejista tenham recuado 1,4% na passagem de abril para

maio, sob influência da crise de desabastecimento causada pela paralisação. A expectativa é que as perdas generalizadas prejudiquem os dados do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre, embora alguns setores tenham apresentado desempenho bastante positivo em abril. “A dúvida é até que ponto o mês de junho vai conseguir recuperar o que foi perdido em maio”, diz Leonardo Mello de Carvalho, técnico do Ipea responsável pelo estudo.

Tendência

Meta de inflação de 2021 será de 3,75% O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu que a meta de inflação para 2021 será de 3,75%, confirmando a tendência de redução gradual, ao longo dos próximos anos, para o objetivo fixado pelo conselho para a variação de preços.

No ano passado, o conselho estabeleceu que a meta, que desde 2005 estava em 4,5%, seria de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020. Ou seja, o objetivo fixado para 2021 representa uma redução adicional.

Na ocasião, a equipe econômica havia falado em “convergência para os padrões internacionais”, ou seja, uma média de 3%.

Na decisão desta terça, a banda, ou intervalo de tolerância, também foi

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A meta de inflação para 2021 será de 3,75%, confirmando a tendência

mantida em 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a equipe econômica afirmou que o regime de metas de inflação, criado há 19 anos, está maduro o suficiente para permitir a redução.

“A percepção de que a economia brasileira pode conviver com taxas de

inflação mais baixas de forma sustentável se manifesta nas expectativas dos analistas de mercado, coletadas pela pesquisa Focus, conduzida pelo Banco Central”, afirmou o Ministério da Fazenda em nota divulgada após a decisão.

A pasta citou que a mediana das expectativas do mercado para 2019 e 2020 são de 4,25% e 4%,

respectivamente.

Ainda de acordo com o texto, a perspectiva da inflação se beneficiou das mudanças na política econômica e adoção de reformas e ajustes na economia.

“A decisão representa mais um passo para a obtenção, de forma sustentável, de taxas de inflação mais baixas na economia brasileira”, disse a pasta na nota. “O regime de metas ganhou maturidade que permite avançar na obtenção de taxas de inflação mais baixas de forma sustentável. A adoção de uma abordagem gradual, combinada com a presença de expectativas de inflação ancoradas, fazem com que esse processo ocorra de forma suave e sustentada.”

Melhor desempenho

Arrecadação em maio tem aumento real de 5,68% A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 106,192 bilhões em maio, um aumento real (já descontada a inflação) de 5,68% na comparação com igual mês de 2017.

Em relação a abril deste ano, houve queda de 19,14%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de maio desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 101,9 bilhões a R$ 112,5 bilhões, com mediana de R$ 107,450 bilhões.

De janeiro a maio

Vilão

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O resultado veio dentro do intervalo de expectativas

deste ano, a arrecadação federal somou R$ 603,400 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015.

O montante ainda representa aumento de 7,81% na comparação com igual período do ano passado.

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A operação do cartão de crédito deixou de ser a taxa mais elevada

Cheque especial passa a ser crédito mais caro O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito caiu 25 pontos porcentuais de abril para maio, informou o Banco Central. Com isso, a taxa passou de 328,6% em abril para 303,6% ao ano em maio. O juro do cheque especial também caiu, mas menos do que o do cartão. Agora, o cheque especial passou a compor o maior juro do sistema financeiro: 311,9% ao ano.

Com a queda do juro do rotativo, a operação do cartão deixou de ser a taxa mais elevada entre as avaliadas pelo BC. Isso aconteceu porque o cheque especial recuou com menos intensidade, e passou de 321,0% para 311,9% ao ano entre abril e

maio. Um ano antes, a taxa do cheque estava em 325,1% e do rotativo geral, em 380%.

Dentro do juro do rotativo do cartão, a taxa da modalidade “rotativo regular” caiu de 248,1% para 243,0% ao ano de abril para maio. Neste caso, são consideradas as operações com cartão rotativo em que há o pagamento mínimo da fatura.

Já a taxa de juros da modalidade “rotativo não regular”, que inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado, recuou de 385,2% para 346,1% ao ano.

No caso do pagamento parcelado no cartão de crédito, o juro recuou de 171,9% para 165,5% ao ano.

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Cheia

Edemir Rodrigues

Força da vazante afetou a ponte nº 4 da Estrada-Parque, tirando-a do eixo central

Agesul realiza desvio em rodovia para recuperar ponte A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) iniciou a implantação de um desvio na rodovia MS-184 (Estrada-Parque), no Pantanal da Nhecolândia, em Corumbá, para recuperar a ponte de vazante nº 4, que sofreu danos devido à pressão das águas durante enchente na região causada pelos rios Aquidauana e Miranda.

A ponte de madeira ficou comprometida devido à pressão lateral causada pela força da correnteza da água, em janeiro, no pico da cheia dos dois rios que desaguam no rio Paraguai. Na época, a Agesul chegou a suspender o tráfego de caminhões e realizou serviços paliativos em sua estrutura para garantir o

acesso às fazendas e atender ao turismo.

O chefe da residência da Agesul em Corumbá, Luiz Mário Anache, informou que as águas baixaram e a ponte será recuperada sem que haja interrupção do tráfego. O desvio lateral, segundo ele, João Venturini Junior deve ser concluído em uma semana e, em se- empreendimentos de tuguida, parte da estrutura rismo, segundo o gestor da da travessia será desmon- Estrada-Parque, João Ventada para substituição de turini Junior. Ele destacou dois jogos de esteios e também as boas condições novo realinhamento. da estrada encascalhada, Estrada em manutenção mesmo no período de O comprometimento chuvas. da ponte nº 4 da MS-184 “O acesso à região (a rodovia começa na in- sempre foi uma das terseção com a BR-262, maiores dificuldades e no Buraco da Piranha) foi uma luta nossa, assim não causou prejuízos aos como a falta de comuniprodutores rurais e aos cação e energia. Mas hoje

o Governo do Estado realiza uma manutenção periódica da estrada, que está excelente e nos permite atender bem ao turista”, afirmou. “As pontes também estão sendo recuperadas, dando segurança ao tráfego”. completou Junior.

A Estrada-Parque do Pantanal da Nhecolândia, que integra também a MS-228, tem uma extensão de 120 Km – do Buraco da Piranha ao Lampião Aceso -, entrada de Corumbá. Criada nos anos de 1990 como unidade de conservação, a estrada é um dos principais destinos de ecoturismo do Estado e também de escoamento da produção pecuária da região.

As pontes também estão sendo recuperadas, dando segurança ao tráfego

Queda

Preço do diesel cai abaixo do prometido O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. O preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desde a semana encerrada em 2 de junho, quando foi registrada a última alta, o combustível acumula queda de preço de 1,65%.

O diesel também registrou sua terceira queda consecutiva, quando passou a custar R$ 3,397 por litro. Da semana encerrada no dia 16 a queda foi de 1,08%. Em três semanas, a redução de preço acumulada é de 11,26%, ou

seja, de R$ 0,43, menos do que o prometido pelo governo: R$ 0,46.

O mesmo aconteceu com o diesel S10, que soma queda de 10,82% e passou a custar R$ 3,477.

O etanol hidratado, que na semana fechada em 23 de junho, custava R$ 2,92 por litro, registra quedas há duas semanas. Desde a semana encerrada em 9 de junho, o combustível acumula queda de 2,08%.

O gás natural veicular (GNV) registrou alta de 0,11% da semana do dia 16 para semana seguinte e passou a custar R$ 2,681 por metro cúbico.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão, também teve aumento de preço no período: 0,09%, passando a custar R$ 68,91 o botijão de 13 kg.

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O diesel também registrou sua terceira queda consecutiva

Ação

Motos entram em programa de incentivo A partir de 1 de julho, as famílias agrícolas que são beneficiadas pelo programa “Pronaf Mais Alimentos”, do Governo Federal, poderão adquirir também modelos de motos da Honda, além dos quadriciclos e motores estacionários da empresa. A ação faz parte dos anúncios para a safra 2018/2019.

O Pronaf Mais Alimentos, que cede crédito e financiamentos espe-

ciais para agricultores, conta com 4 milhões de famílias cadastradas.

Com perfil trail e fora-de-estrada, a XRE 190 (R$ 13.557), NXR 160 Bros (R$ 10.241), NXR 160 Bros ESDD (R$ 12.050) e CRF 230F (R$ 13.450) podem ajudar na locomoção das pessoas pelas estradas de terra, além de facilitar o acesso a locais como cidades mais distantes. A substituição de animais por motos

para a locomoção é algo que está se tornando comum nas áreas rurais.

As motocicletas que integram o programa garantem resistência, força, ótimo desempenho para o trabalho inclusive em terrenos acidentados, além de conforto, baixo valor de manutenção e consumo de combustível”, diz Alexandre Cury, Diretor Comercial da Moto Honda da Amazônia.

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Famílias agrícolas poderão adquirir também modelos de motos da Honda

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Saúde

Registros de gripe mais que dobram no Brasil

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dados de novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que o país já registra 3.558 casos de influenza, com 608 mortes -o equivalente a mais do que o dobro do mesmo período do ano passado.

O documento contabiliza os registros de atendimentos da chamada síndrome aguda respiratória grave até o dia 23 de junho.

Destes, cerca de 60% dos casos foram causados pelo H1N1, vírus de circulação sazonal, mas apontado como de maior chance de causar Registros de complicações em gripe mais que pessoas de maior dobram no risco, como idosos Brasil e país já soma 608 vasculares (143 e crianças. mortes mortes) e diaPara compabetes (109 casos). ração, no mesmo Também cresceu o período de 2017, havia 1.459 casos de influenza, número de mortes de com 237 mortes -o que crianças menores de cinco representa um aumento anos. Só até a última sede 143%. Na época, o mana, foram 46 casos, o vírus predominante era triplo do registrado no mesmo período do ano H3N2.

Já no início deste mês, anterior.

Atualmente, a taxa de o país registrava 2.315 casos de influenza, com mortalidade por influenza é de 0,29% para cada 100 274 mortes.

Dentre as mortes mil habitantes.

Apesar do aumento, o ocorridas neste ano, 74% foram em pacientes com total ainda é menor do ao menos um fator de risco que o registrado em 2016, para desenvolver compli- quando houve 12.174 cações da doença, como casos de gripe –o maior idosos (236 mortes), pes- número já registrado soas com doenças cardio- desde a pandemia de 2009.

VACINAÇÃO

Em meio a esse aumento de casos de gripe neste ano, a campanha de vacinação contra a doença, iniciada no fim de abril, não conseguiu atingir a meta prevista pelo Ministério da Saúde.

A expectativa era vacinar até 90% do público-alvo, formado por gestantes, puérperas, idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores, indígenas e pessoas privadas de liberdade.

Até esta segunda-feira (25), no entanto, apenas 86% deste público já havia

sido vacinado, o que indica que 6,8 milhões de pessoas não tomaram a vacina. O grupo com menores índices de vacinação é o de gestantes e crianças, com cobertura vacinal de 73,2% e 73,4% do total, respectivamente.

Mesmo com os índices baixos. Postos de saúde que tiverem estoque de vacinas disponíveis ainda podem ofertar a imunização. O público-alvo, porém, foi ampliado.

Desde segunda, a vacina também pode ser ofertada para crianças de cinco a nove anos e adultos de 50 a 59 anos. (Com informações da Folhapress)

Gripe

Público-alvo da vacinação será ampliado na Capital A Secretária Municipal de Saúde (Sesau) ampliou o público-alvo de vacinação contra gripe.

De acordo com a Sesau, a vacinação foi ampliada para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, conforme a orientação do órgão federal.

A vacina está disponível nas 66 unidades básicas de saúde (UBS) e de saúde da família (UBSF), das 7h15 às 11h e das 13h

às 16h45, de segunda a sexta-feira. Poderá haver distribuição de senhas.

No próximo fim de semana, terá plantão de vacinação nos Centros Regionais de Saúde (CSR): Aerorancho, Nova Bahia, Coophavilla II e Tiradentes, no mesmo horário de funcionamento das salas durante a semana.

Em Mato Grosso do Sul 80,3% do público-alvo foi imunizado. De acordo

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De acordo com a Sesau, a vacinação foi ampliada para Campo Grande

com a Secretaria de Estado e Saúde (SES), a meta é de 90% . Os dados ainda apontam que ainda

faltam 145.236 pessoas desse público serem vacinadas contra os vírus de influenza em todo estado.

Em queda

Brasil fechou o ano com queda nos serviços de telecomunicações O Brasil fechou o ano de 2017 com 324 milhões de acessos a serviços de telecomunicações, volume 2,3% inferior ao registrado em 2016. A queda, que vem sendo experimentada desde 2014, ano de crise econômica no país, não deve ser revertida em curto prazo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) projeta que, até 2021, os serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura seguirão em queda, conforme Relatório Anual da Anatel de 2017. O único serviço que registrou crescimento e que deve ser ampliado é o de banda larga fixa.

No caso da telefonia fixa, a base de assi-

Julho

nantes em 2017 era 40,9 milhões, o que significa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior.

“A queda só não tem sido mais significativa devido à inclusão da telefonia fixa em pacotes com outros serviços, como banda larga, telefonia móvel e TV por assinatura”, diz o texto da agência. Ainda assim, estes dois últimos serviços também sofreram queda. O Brasil encerrou o ano com 236,5 milhões de acessos à telefonia móvel, redução de 3,1%.

No mercado de TV paga, a base de assinantes fechou o ano com 18 milhões, uma diferença de 4,5% em relação a 2016. Já a banda larga registrou crescimento de 7,2%.

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Pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho

Abono salarial de 2017 começa a ser pago Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano.

Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo

final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa.

Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/ Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Oportunidade

Estudantes inadimplentes com o Fies poderão renegociar dívida Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos proEstudantes cessos conduzidos poderão renegociar as pelo MEC. Atualdívidas a partir do mente, 2,7 milhões segundo semestre de estudantes são e normalizar a deste ano beneficiados. situação com o As regras para a Fies. renegociação ainda serão O MEC informou que, definidas pelo Comitê no momento, 826 mil estuGestor do Fies. A pre- dantes estão em situação visão é que isso seja feita de amortização e ainda em agosto. Os estudantes começarão a quitar o empoderão então procurar a préstimo, respeitados os Caixa Econômica Federal prazos definidos para o

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início do pagamento.

Dívidas

Em maio, o MEC publicou as regras para a renegociação das dívidas dos estudantes beneficiados pelo Fies junto às instituições de ensino.

As regras valem para aqueles que não tem fi-

nanciamento de 100% e atrasaram o pagamento da parte da mensalidade devida às instituições de ensino nas quais estão matriculados. Essa dívida poderá ser parcelada em até 18 meses.

Inadimplência

A alta taxa da inadim-

Em abrigos

Justiça determina implantação de pontos eletrônicos O juiz David de Oliveira Gomes Filho acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) e determinou a implantação de pontos eletrônicos em todas as unidades de saúde de Campo Grande.

O prazo é de 30 dias. Nos autos, houve pedido de tutela provisória contra o município de Campo Grande por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública.

A intenção é ter o controle eletrônico biométrico de frequência e pontualidade para todos os servidores públicos da área, já que o atual controle por ponto é considerado ineficiente.

Agir com firmeza

Temer se dispõe a mandar buscar crianças brasileiras retidas nos EUA O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, afirmou no Palácio do Itamaraty, em Brasília, que o presidente Michel Temer falou sobre a possibilidade de buscar as crianças brasileiras que estão em abrigos norte-americanos, após entrarem ilegalmente com seus pais pela fronteira do país com o México.

“Ele falou que, dentro dos limites dessa legislação [sobre imigração dos EUA], que estava disposto, se fosse necessário, a mandar buscar as crianças”, declarou Amaral em conversa com jornalistas, pouco antes da declaração conjunta de imprensa que Temer e Pence darão durante a tarde, no Itamaraty.

plência foi um dos motivos que fez com que o governo revisse as regras do Fies. Em 2014, mais de 700 mil contratos foram firmados. Esse número caiu. A previsão para este ano é de 100 mil contratos no chamado Fies público, bancado pelo governo.

Para tornar o programa mais sustentável, segundo o governo, a intenção agora é que o setor privado complemente a oferta com 210 mil vagas financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessas modalidades, o risco de crédito é assumido pelos bancos.

Segundo o último balanço, pouco mais de um terço das vagas ofertadas pelo Fies público foram preenchidas no primeiro semestre enquanto foram ocupadas menos de 1 mil vagas do Fies privado.

Capital

Mike Blake/Reuters/Direitos Reservados

Abrigos para crianças separadas dos pais nos Estados Unidos

De acordo com o embaixador, o governo federal tem a confirmação de que 51 crianças brasileiras estão separadas dos pais em abrigos dos EUA, mas que esse número pode ser até maior. Amaral acrescentou que Mike Pence

agradeceu a possibilidade de colaboração oferecida por Temer, que já existe entre as duas nações, mas não deu uma resposta definitiva sobre a possibilidade do governo brasileiro enviar um avião da Força Aérea Brasileira

para retirar as crianças retidas no país.

O tema das crianças brasileiras em abrigos, embora não esteja oficialmente na pauta de reuniões, foi tratado no encontro entre Pence, o presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

O cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, informou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 51 crianças brasileiras estavam em abrigos, separadas dos pais, assim como milhares de crianças e adolescentes de outras nacionalidades que tentaram ingressar no país sem os documentos oficiais.

EUA pede para o Brasil ‘isolar’ governo da Venezuela O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, agradeceu ao governo brasileiro pelo acolhimento de mais de 50 mil venezuelanos que emigraram para o Brasil nos últimos anos para fugir da grave crise econômica no país vizinho.

Na primeira visita de alto nível de um representante do governo Donald Trump ao Brasil, o presidente Michel Temer também ouviu apelos para que mais ações sejam tomadas contra o governo de Nicolás Maduro.

“O Brasil liderou esforços para expulsar a Venezuela do Mercosul, uniu-se aos EUA para suspender a Venezuela da OEA [Organização dos Estados Ameri-

canos]. Agora, chegou a hora de agir com mais firmeza”, disse Pence, sem especificar quais seriam essas medidas.

Em boa parte dos 10 minutos de seu discurso, o vice-presidente norte-americano fez duras críticas ao governo de Nicolás Maduro.

Para o presidente Michel Temer, Brasil e Estados Unidos “convergem quanto à urgência em restabelecer-se a plena normalidade democrática” na Venezuela.

“Ambos lamentamos a crise humanitária que atravessa a Venezuela.

Falei dos venezuelanos que buscam melhores condições de vida no Brasil e sobre nosso empenho em recebê-los com dignidade”, disse.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Basta!

Máfia da Solurb mostra

desserviço em Campo Grande Há tempos que nossas reportagens denunciam a precariedade dos serviços prestados pela Solurb, empresa concessionária pela limpeza e recolhimento de resíduos sólidos na Capital. Um serviço aliás, que não serviria nem para a reciclagem, onde uma máfia toma conta de um mercado que gera muito dinheiro: o lixo.

Vale lembrar que desde sempre a atuação da empresa na Capital sempre foi permeada de muita nebulosidade e erros.

O Contrato n. 332/2012 foi celebrado com a Solurb após um processo de licitação que é objeto de ações civis e penais em tramite na Justiça Federal e Justiça Estadual de MS, merecendo toda atenção quanto à sua

execução e especialmente, quando se tratar de majoração de valores a serem pagos para a empresa, que sempre quer mais e mais dinheiro da Prefeitura e da população.

Alem disso são diversas as reclamações.

“Na verdade temos passado por situações que nos indignam. Solurb não recolhe o lixo da frente de algumas casa, inclusive a minha. Quando volto do trabalho, está tudo lá bagunçado. Isso porque presto atenção em reciclar o que posso, cuido com tudo que possa machucar os trabalhadores, ainda assim o serviço é péssimo, não existe fiscalização, e nem adianta reclamar, pois todos nós sabemos que a Solurb está instalada na nossa cidade por pura politicagem”, re-

clama a moradora Dayane Débora.

E ela está certa, já que, se tem algo de muito podre do “reino da Cidade Morena” é o motivo para que uma empresa como a Solurb ainda continue “mandando e desmandando” no quesito lixo na Capital. O Consórcio Solurb, responsável pela concessão da coleta de lixo em Campo Grande há anos ganha contratos milionários com aditivos mais milionários ainda, e que são alvos de investigações e inúmeras denúncias de irregularidades.

Anteriormente o Executivo Municipal suspendeu o contrato com Solurb, depois de comprovar, com laudos e pareceres da Polícia Fe d e r a l , Ministério

Público e Procuradoria do Município que as empresas que integram o consórcio não tinham o capital mínimo para disputar a licitação, superfaturavam a cobrança e teriam cometido fraude contra a concorrência, além da ligação com o empresário João Amorim.

Para relembrar os acontecimentos vale apontar que o conselheiro Ronaldo Chadid no início do ano suspendeu os efeitos do decreto de Bernal e o contrato foi retomado pela Prefeitura. Uma ação popular movida por um empresário mostrou que a Corte Contas definiu pelo arquivamento do processo sem o julgar o mérito.

Uma

ação simplesmente foi arquivada sem nenhuma análise dos fatos, provas, laudos, pareceres e todo conteúdo que a embasava, onde demonstrava-se a suspeita de que o Consórcio CG Solurb causou sérios prejuízos aos cofres municipais, ou seja, ao contribuinte que paga os impostos.

Com esse arquivamento sem julgamento, o empresário é claro, recorreu, já que o conselheiro nem teria julgado efetivamente todo o conteúdo que comprova que a empresa não têm condições de arcar com eventual ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos. “É evidente que o consórcio em questão não terá condições de ressarcir o erário, ou

seja, prorrogar a continuidade do contrato em questão apenas irá aumentar os prejuízos ao erário sem a devida restituição, rendendo milhões aos cofres da concessionária”, diz trecho do pedido.

Ou seja, um absurdo jurídico de uma empresa de lixo que sempre prestou um serviço lixo para a cidade. Mas resta uma esperança, agora, há a oportunidade de que seja feita uma nova licitação e quem sabe assim, uma empresa séria, respeitável e de grupo idôneo assuma o lugar desta que aí está.

Porque enquanto o lixo é jogado, são caminhões e mais caminhões de dinheiro que saem do bolso dos cidadãos diretamente para quem não está nem aí para Campo Grande, ou seja, a Solurb.

Uma máfia que continua ativa.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Ilusão!

Sonhadores e aventureiros eleitorais enfrentam futuro de incerteza em 2018 O jogo eleitoral é um jogo pesado e não é para qualquer um. Além de ser caro, as apostas são altas e haja sola de sapato para os sonhadores e aventureiros.

Num exemplo com base no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a conquista das oito vagas na Câmara dos Deputados e das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa de poderá ter um “custo conjunto” de até R$ 44 milhões. O valor é a soma do teto máximo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as campanhas a cada cargo, multiplicado pelo número de

cadeiras nesses parlamentos.

Os meios para arrecadar serão diversos, e para chegar ao montante, os partidos poderão apelar a “vaquinhas” e eventos a fim de reforçar o caixa de seus candidatos.

Ainda assim, não são todos que podem ter esse montante. Para se ter uma ideia, a deputada federal Tereza Cristina declarou gastos de R$ 5,2 milhões para se eleger pelo PSB em 2014. Ela ficou entre as 30 campanhas mais generosas daquele ano.

Ou seja, muito

Tem gente que é especialista em se candidatar e vir buscar aquele dinheirinho que é destinado para esses candidatos aventureiros Dirigente partidário dinheiro e que vai além do “kit miséria” que muitos partidos dão e que com os recentes escândalos estarão cada vez mais escassos.

“Tem gente que é especialista em se candidatar e vir buscar aquele dinheirinho que é destinado para esses candidatos aventureiros. Em especial as mulheres, que geralmente ganham uma grana para preencherem

a cota feminina que é obrigatória por lei”, conta um dirigente partidário.

Segundo ele, o que mantém isso é para fortalecer os

“escolhidos” das siglas, ou seja, aqueles que realmente podem chegar lá e conseguir uma cadeira na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. “É há aqueles que acreditam em milagres, que serão um novo Tiririca e vão ganhar o voto de protesto.

Mas esquecem que em Mato Grosso do Sul são 79 municípios e por isso tem muito vereador que acha que porque foi bem eleito na Capital vai ter o mesmo êxito na briga Estadual”,

exemplifica.

Com recursos suficientes para bancar uma boa campanha um empresário que pede para não ser identificado foi convidado para sair candidato. “Sei que gastaria pelo menos R$ 1,5 milhão para tentar a vaga e fazer meu nome ser conhecido, mas não senti firmeza”, assumiu ele, que sairia numa sigla “menor” mas com uma boa chapa. “Pelo menos isso que garantiram, mas preferi não arriscar”, aponta explicando que acabou frustrando quem o desejava no pleito. “Percebi que inflacionam tudo nessa época de eleição e teria que parar minha vida, não vale a pena. Não tenho essa ânsia de Antônio João”, compara.

Média nacional

Na média, deputados eleitos gastaram o equivalente a R$ 15,60 por voto.

Já os candidatos derrotados gastaram mais: R$ 17,17. Parte da explicação pode estar no fato de que, simplesmente, os eleitos dividem o total de seus gastos por um número maior de votos, enquanto os não eleitos dividem o total de gastos por um universo menor de votos recebidos, o que eleva o valor da média final.

De acordo com o TSE os limites em 2018 serão os seguintes:

• Presidente da República: R$ 70 milhões; • Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado; • Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado; • Deputado federal: R$ 2,5 milhões; • Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão.

Ou seja, não será para qualquer um, já que fazer 80 mil votos não é brinquedo não.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Segurança Pública

MS zera déficit de delegados com nomeação dos aprovados em concurso

A nomeação de 72 novos delegados vai acabar com o déficit desses profissionais e reforçar a segurança pública no interior de Mato Grosso do Sul. O objetivo é reforçar a segurança na faixa de fronteira e também a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

O delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Marcelo Vargas, explica que todos os 72 alunos que integram o 8º Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil serão lotados para o interior do Estado. A prioridade é transferi-los para as 27 cidades que não possuem delegados.

Os municípios que possuem apenas um delegado também irão receber um segundo integrante.

A presença dos delegados tem a intenção de reforçar a segurança pública no Estado. “A presença de um delegado no município tem impacto na referência de justiça da população. Só a prevenção por si só não consegue inibir o crime. A gente só consegue formalizar os atos da polícia judiciária com a presença do delegado. Nas cidades que não possuem delegados é necessário que a Polícia Militar se desloque para o município vizinho”, diz.

Para o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, o novo efetivo será um reforço aos municípios que estão sem delegado de polícia ou que precisam da ampliação do quadro. “A designação dos novos delegados é muito aguardada. A gente destaca a decisão do governador Reinaldo Azambuja, mesmo em um período difícil, ter a atitude de nomeá-los e contemplar os municípios”, declara.

Dos 72 delegados, 15

Fotos: Edemir Rodrigues

Nomeação de 72 novos delegados vai acabar com o déficit desses profissionais e reforçar a segurança no interior do Estado

Delegada e diretora da Acadepol, Maria de Lourdes Cano

são mulheres. Segundo o delegado-geral, as delegadas irão para municípios com o objetivo de reforçar o combate a crimes contra as mulheres e também contra crianças e adolescentes.

As delegacias também irão receber o projeto Sala Lilás, em parceria com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres. A sala Lilás é um ambiente preparado para atender mulheres, adolescentes e crianças de forma exclusiva.

A segurança nos munícios da faixa de fronteira também será reforçada com a presença de aproximadamente 30 delegados. “Todos os municípios da faixa de fronteira vão ter reforço nos atendimentos das delegacias. Com isso, vamos melhorar a elucidação de homicídios na região de fronteira, que são rela-

Delegado-geral da PCMS, Marcelo Vargas

cionados ao tráfico de drogas”, afirma Vargas.

Treinamento intenso e foco em um novo perfil

O 8º Curso de Formação dos novos delegados da PCMS teve início em abril, com duração de 600 horas de aulas em regime integral de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados, com os três turnos e a oferta de aulas teóricas, práticas, operacionais e estágio supervisionado. A turma é formada por graduados em Direito, aprovados no último concurso (2017) e vindos de 14 estados.

A delegada e diretora da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Maria de Lourdes Cano, destaca que durante o curso é reforçado o papel da polícia comunitária e do novo perfil de segurança pública. “A Polícia tem que estar voltada à sociedade.

Ulisses Santos será o delegado mais novo do Brasil

A partir do momento que a polícia está próxima da população passa a ter uma confiabilidade maior no poder público. Os novos delegados aprendem que ninguém faz nada sozinho.

Defendemos o trabalho conjunto com as outras instituições e a população”, detalha.

Compondo a turma, Eduardo Ferreira de Oliveira era delegado em São Paulo e decidiu vir para Mato Grosso do Sul. “A Polícia Civil daqui é uma das melhores do País.

Sempre escutamos elogios

lá em São Paulo. Temos condições de realizar um bom trabalho em prol da sociedade”, conta.

Policial militar há dez anos em Mato Grosso do Sul, Erasmo Bruno de Mello Cubas tinha o sonho de ser delegado no Estado.

“Os 72 delegados estão esperançosos de atender à necessidade do Estado na melhoria de sensação de segurança para a população e resolver as questões administrativas. Está todo mundo motivado para corresponder às expectativas”, completa.

A delegada Nelly Gomes dos Santos Macedo, que fazia parte da Polícia Civil de Goiás, destaca que um dos objetivos é aproximar a polícia da população, levando a sensação de segurança. A delegada também destacou que irão trabalhar para dar maior qualidade no tratamento da violência contra a mulher. “A gente consegue entender e dar um atendimento padrão de qualidade para que elas não sejam vitimizadas novamente”, afirma.

MS terá o delegado mais novo do País

Natural de Rondônia, Ulisses Nei de Brito Santos entrou no curso de formação com 21 anos de idade e será o delegado mais novo do Brasil em exercício. O delegado obteve na Justiça um mandado de segurança para poder assumir no concurso, tendo que passar por uma banca de avaliação.

Ulisses contou que desejava ingressar na carreira desde os dez anos e fez o curso de Direito com a intenção de ser delegado. “Eu fiquei encantado com os amigos dos meus pais que combatiam a criminalidade. Eles me incentivaram a entrar nesta carreira”, conta.

O futuro delegado destacou que os três meses de curso foram intensos, porém gratificantes.

“Me encantei por Campo Grande e quis vir para cá. O curso foi muito puxado. Nunca passei por algo assim na minha vida.

Agora vou realizar meu sonho”, revela.

Ele tem a intenção de somar à sociedade sul-mato-grossense e combater a criminalidade.

“Vou me empenhar no cargo para reduzir a criminalidade. Pretendo integrar com a sociedade, fazendo com que tudo ocorra bem, inclusive, fazendo palestras em escolas”, completa.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Parceria

Prefeitura assina acordo de cooperação para sinal digital chegar às famílias da Capital O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e a diretora da Seja Digital, Patrícia Abreu, A distribuição já assinaram o termo de está sendo feicooperação para viabilizar o processo de ta por meio do transição do Sistema cadastro das Brasileiro de Televisão pessoas junto a Digital (SBTVD).

Para o prefeito Mar- Secretaria de quinhos Trad, a muAssistência Social dança não representa somente um avanço tec- Marquinhos Trad, prefeito nológico, mas a necesMarquinhos Trad, Reinaldo sidade, levando em con- disponibilizando Azambuja, e sideração que em todo o g r a t u i t a m e n t e atrícia Abreu, P País o sinal analógico está os equipamentos assinaram o termo sendo desligado e ativado para a população. de cooperação o sinal digital, que tem A distribuição já possibilidade uma qualidade de imagem está sendo feita por do sinal chegar a muito melhor. meio do cadastro das pes- todas as camadas da po“No dia 14 de agosto soas junto a Secretaria pulação de Campo Grande será desligado o sinal ana- de Assistência Social”, e Terenos. Além da enlógico. Daí, a necessidade explicou o prefeito Mar- trega dos equipamentos, de todos os munícipes quinhos Trad. também é importante a poterem o equipamento A Seja Digital é uma pulação saber que o sinal digital para receber a entidade sem fins lucra- digital será desligado. imagem com boa quali- tivos, que trabalha para Estamos distribuindo dade. Esta mudança de adoção do sinal digital todos os kits para que as analógico para digital tem para toda população. famílias não fiquem fora custo e a Prefeitura, Go“Com a assinatura do sinal digital”, explica verno e Seja Digital estão deste acordo, temos a Patrícia Abreu.

Otimista

Assessoria

A “Seja Digital” já entregou mais 74 mil kits gratuitos para as famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal em Campo Grande e Terenos.

A distribuição do kit, que conta com antena digital e conversor com controle remoto, é uma das missões da “Seja Digital” – entidade não governamental e sem fins lucrativos, criada por determi-

nação da Anatel para operacionalizar a migração do sinal analógico de TV para o digital.

Seja Digital

“Seja Digital” (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a mi-

gração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil.

Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à televisão digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal.

Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico.

Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até agosto de 2018.

Máximo de 10%

Ministro diz que investidores estão confiantes no mercado de energia

Publicada decisão que autoriza reajuste para o plano de saúde

Ao participar de conferência na Escola Superior de Guerra (ESG), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o sucesso dos leilões demonstra a confiança dos investidores na retomada do crescimento econômico do país.

“Serão leiloados 20 lotes de novas concessões, totalizando 2.563 km de linhas de transmissão e 12.200 MVA [megavolt-ampere] de capacidade de transformação em subestações. O conjunto de projetos proporcionará obras em 16 estados, com investimento de R$ 6 bilhões”, afirmou o ministro.

Moreira Franco informou que um segundo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica.

A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no

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Sucesso dos leilões demonstra a confiança dos investidores

leilão deve ocorrer em dezembro envolvendo 3.800 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 13.800 MVA de capacidade de transformação em subestações. “Os projetos em implantação, para o período 2018 a 2022, irão acrescentar um total de 34 mil km a nossa rede de transmissão. Isso equivale

a uma média anual de 6,8 mil km. Estamos falando em R$ 60 bilhões em investimentos”, disse.

O ministro destacou que os leilões colaboram também para a segurança energética do país, multiplicando possibilidades de trocas de energia entre as diferentes regiões. (Com Agência Brasil)

Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a liminar, abrindo caminho para o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS. Atenção aos boletos De acordo com a ANS, beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar: - se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela agência; - se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês

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Decisão autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde

em que o contrato foi firmado. “É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou a entidade. (Com Agência Brasil)

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Milho

Aprosoja confirma projeção de queda na safra de inverno Está lançada a colheita da segunda safra do milho em Mato Grosso do Sul, com volume previsto de produção de pouco menos de sete milhões de toneladas. O ato aconteceu na fazenda Campo Grande, em Jaraguari, com as presenças de técnicos, produtores e autoridades.

O superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta, manifestou em nome do Governo do Estado a satisfação pelo desempenho do Foi lançada a setor agrícola, que colheita da segunda vem experimensafra do milho tando produções em Mato Grosso do Sul Mato Grosso recordes graças ao do Sul colheu aporte de tecnologia, 9,8 milhões de topesquisas e novas técneladas de milho na senicas agrícolas.

Problemas relacio- gunda safra, em área de nados ao excesso e 1,852 milhão de hectares. também falta de chuvas Nesta safra a área planem momentos diferentes tada caiu para 1,7 mido desenvolvimento da lhão de hectares (8,21% cultura provocaram menor), o que aliado aos perdas em regiões de problemas com o clima alta produção, sobretudo devem resultar numa nos municípios do Sul safra de 6,936 milhões do Estado. Com isso, o de toneladas, redução de milho saiu de uma pro- 29,31% no volume total dutividade excelente na colhido. Os dados são do safra passada que atingiu Sistema de Informações 88,3 sacas por hectares Geográficas (Siga), serpara 68 sacas/ha nesta viço disponibilizado pela safra. “Mesmo assim, está Secretaria de Estado de muito acima das 40, 50 Meio Ambiente, Desensacas por hectares que volvimento Econômico, a gente colhia há pouco Produção e Agricultura tempo atrás”, pontuou o Familiar, em parceria com presidente da Associação a Aprosoja e o Sistema dos Produtores de Soja Famasul.

Problemas pontuais de Mato Grosso do Sul O superintendente Ro(Aprosoja), Juliano Schgério Beretta salientou maedecke.

Na safra passada, que, em casos pontuais,

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Aquele produtor que por algum motivo tenha atrasado a colheita da soja e, com isso, atrasado o plantio do milho, nesses casos o prejuízo foi maior Rogério Beretta

as perdas na lavoura de milho foram maiores devido ao atraso no plantio.

“Aquele produtor que por algum motivo tenha atrasado a colheita da soja e, com isso, atrasado o plantio do milho, nesses casos o prejuízo foi maior”. Isso ocorreu sobretudo no Sul do Estado onde as chuvas de janeiro atrapalharam a retirada da soja, obrigando o produtor a plantar o milho mais tarde, após a segunda quinzena de fevereiro e até início de

março. Nesses casos a cultura foi castigada com a estiagem no momento em que a planta estava desenvolvendo os grãos, resultando em fortes perdas.

Nos municípios das regiões Central e Norte o desempenho do milho de segunda safra foi considerado muito bom. “Nesta fazenda [Campo Grande, onde aconteceu o lançamento da colheita] a média de produtividade é de 130 sacas por hectares, muito acima da média do ano passado”, exemplificou.

Safra 2018/2019

Governo Federal anuncia recursos de R$ 31 bilhões para agricultura familiar Os agricultores familiares terão R$ 31 bilhões de recursos para a safra 2018/2019, R$ 1 bilhão a mais em relação à safra anterior.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o teto dos juros foi reduzido, passando de 5,5% para 4,6% ao ano.

Ao anunciar os recursos, o presidente Michel Temer ressaltou a importância da agricultura familiar para o país, e disse que o Plano Safra 2017/2020, agora plurianual, tem os juros mais baixos do mercado.

“Queremos aproximar o produtor familiar dos consumidores e daí a parceria que estabelecemos com os supermercados para garantir em todo o país gôndolas exclusivas para a produção do agricultor familiar”, disse, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o governo, o Plano Safra vai atender a cerca de 40 milhões de agricultores familiares,

que representam 84% dos estabelecimentos rurais, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do país. “É fundamental prestigiar a agricultura familiar. Trata-se da base econômica da maior parte dos pequenos municípios do Brasil. É fonte de empregos. Tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno”, acrescentou Temer.

De acordo com o presidente, o plano também está aprimorando o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com destinação de, no mínimo, 30% do orçamento da merenda escolar a aquisições de pequenos agricultores.

Entre os acordos de cooperação técnica assinados, está o do governo federal com a Associação Brasileira de Supermercados, em que os supermercados associados, cerca de 89 mil estabelecimentos, terão gôndolas específicas com produtos oriundos da agricultura familiar.

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O teto dos juros foi reduzido, passando de 5,5% para 4,6% ao ano

Meio Ambiente

Rebanho bovino responde por 17% das emissões de gases de efeito estufa O rebanho bovino brasileiro emitiu 392 milhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2016. Isso equivale a 17% de todas as emissões de gás carbônico do Brasil naquele ano, ou 79% de tudo o que foi emitido no setor

de agropecuária. Se fosse um país, o gado brasileiro seria o 17° maior poluidor climático do planeta, à frente da Ucrânia. E isso considerando apenas as emissões diretas – excluindo o desmatamento, realizado em grande parte

para a implantação de pastagens.

Os dados vêm de uma nova análise do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), divulgada na última semana pelo Observa-

tório do Clima (OC). O documento aponta que o setor da agropecuária foi responsável por 22% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil em 2016. No ano da análise, as emissões diretas do setor agropecu-

ário totalizaram 499,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente, registrando um aumento de 1,7% em relação ao ano anterior.

Entre 1970 e 2016, as emissões do setor agropecuário aumentaram 165%.

Nos últimos dez anos, as

emissões registraram crescimento de cerca de 40%, enquanto a produção agrícola aumentou 130% e a produção de carne bovina, 180%. O país é o terceiro maior emissor global por agropecuária, atrás apenas de China e Índia.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Eleições 2018

Façam suas apostas No “baile da política” está chegando a hora das máscaras caírem e os apoiadores e apoiados se revelarem. Segundo o calendário eleitoral a partir de 20 de julho próximo as coisas começaram a se revelarem e até dia 5 de agosto será revelado quem “casou com quem”. É que de acordo com o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

E como a verdadeira briga está centrada em três candidatos André Puccinelli (MDB), Odilon Oliveira (PDT) e Reinaldo Azambuja (PSDB) as convenções podem mostrar que além de traições muita gente pode ficar a

ver navios ou chorando, já que contava com um apoio que pode não vir.

Um desses é o ex-juiz Odilon, estreando na política usa um discurso que pode até ser vendável, mas não convence o “meio político” e aliados, até mesmo dentro do próprio partido.

Sobram opções não muito “atrativas” e que seriam mais para casos de financiamento como o caso do PRB do senador Pedro Chaves que “apresentou” o nome da professora Reni Chaves, para compor chapa como vice do pré-candidato ao

Governo do Estado, e segundo a “família” a discussão ainda prevalece dentro do partido, mas o nome da educadora não foi confirmado, tampouco descartado, segundo a assessoria do senador.

Já o Pastor evangélico e pai do deputado federal Elizeu Dionizio (PSB), Antônio Dionizio estaria conversando com o PDT para eventual posto de vice na chapa do juiz federal aposentado Odilon Oliveira (PDT) ao Governo de Mato Grosso do Sul. A mesma posição teria sido rechaçada no MDB devido

ao comportamento nada bacana de Elizeu, conhecido por sua infantilidade e por não cumprir compromissos assumidos.

Outro partido que estaria titubeando seria o Podemos, já fechadíssimo com o partido do juiz, mas que no fundo estaria rachado e muita gente irritada com os miados desencontrados nas conversações, que envolve Chico Maia como candidato a senador.

“Noiva da vez” o DEM está sendo disputado pelos tucanos e pelo MDB, de Puccinelli que já deu como certa a aliança, que tem a

deputada federal Tereza Cristina como principal articuladora.

Andrezista assumida ela tenta convencer que seu partido é “democrático” e que não deve intervir na decisão do colega de partido, o deputado estadual Zé Teixeira, que preferiu anunciar apoio à reeleição do governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, mesmo sem a definição oficial do DEM acerca da eventual aliança com os tucanos. Nas laterais do Democratas estão o deputado federal Luiz Henrique

Mandetta e Murilo Zauith, que representa a porção “douradense”, está sendo cotado para mais uma vez ser vice de André, como aconteceu no primeiro mandato do italiano.

Como de praxe, quem está no Governo pode “nadar de braçadas”, seja por apresentar maior estrutura ou por ser um caminho mais “fácil”. Fato é que Azambuja tem se mostrado bastante otimista com as possíveis alianças, mas prefere não ficar propagando. A ordem no ninho é manter discrição para que ninguém cobice o aliado alheio. Mas já deixou claro que terão apoio de grandes siglas como o PP, PTB e o PSD de Marquinhos Trad.

Fato é que muita coisa vai acontecer até dia cinco de agosto e enquanto isso, façam suas apostas.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Revoltante

Vergonha: Justiça reduz multa

de João Baird pela metade Mais uma vez a Justiça de Mato Grosso do Sul dá um baita desconto ao empresário João Roberto Baird, ex-proprietário da empresa Itel Informática, que foi acusado de desvios milionários dos cofres públicos do Estado.

Agora ele teve uma multa reduzida pela metade após embargos de declaração impetrados à Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. O caso envolvia desvios que somam a vultosa quantia de R$ 30 milhões de dinheiro público do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

De acordo com as informações do Tribunal Federal que

publicou decisão no diário oficial da Justiça Federal, a multa caiu pela metade.

Na decisão o juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, que é da 3ª Vara Federal de Campo Grande apontou “houve erro material, já que consta na fundamentação a condenação do réu à quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de prestação pecuniária, enquanto que,

na parte dispositiva, consta o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)” e que devido a esse “erro” a isso a sentença passou por reformulações sendo aplicada a multa um desconto de 50%, ou seja, quase nada perto dos generosos R$ 30 milhões.

O “Bill Gates Pantaneiro” que já esteve envolvido em vários escândalos políticos no Estado e chegou a ser preso. Ele também foi condenado a 1 ano, 10 meses e 6 dias de prisão pela Justiça Federal no processo em que é acusado de participar de um desvio de mais de R$ 30 milhões em recursos do

DPVAT no Detran de Mato Grosso do Sul. Além de Baird também foram alvos das investigações o ex-diretor presidente do Dagoberto Nogueira (PDT), que hoje é deputado federal, os empresários Roberto Teles e Juarez Lopes Cançado e a ex-diretora financeira do Detran que, à época, teria assinado documentos porque ocupava o cargo.

Mais uma vez a Justiça praticamente mostrou que o crime compensa, já que a pena foi

convertida em prestação de serviço à comunidade e pagamento da multa. Ou seja, troco de pão.

Para se apropriar do dinheiro público, segundo as investigações da época, o “time do DETRAN” conseguiu uma dispensa de licitação para abrir concorrência ao recolhimento de valores do DPVAT julho de 1999. A alegação foi de urgência e somente duas empresas foram

consultadas: a S & I informática, cujos donos eram, conforme a denúncia, Roberto Teles e João Roberto Baird, e a Itel, que também é de Baird, prestadora de serviços em várias secretarias do Governo do Estado.

Depois do contrato feito a S & I usou o código de identificação do Banco Excelsior, um banco extinto para a prestação do serviço. Quem teria autorizado, segundo a denúncia, seria a ATP Tecnologia e Produtos SA, cujo diretor executivo era Juarez Lopes Cançado.

Nessa condenação a Justiça entendeu que João Baird se “apropriou de coisa alheia”, ou seja, o código de identificação do banco Excelsior, mas foi absolvido das acusações de fraude em licitações e associação criminosa.

No “time do DETRAN” também foi condenado Roberto Teles Barbosa que terá que pagar prestação de serviço e pecuniária de R$ 50 mil. Tanto João Baird quanto Roberto Teles podem recorrer da decisão que os condena.

No mesmo processo o empresário Juarez Lopes Cançado e ex-diretora de Finanças do Detran, Dejanira Machado Recalde foram absolvidos.

Dagoberto se safou

Além disso, a decisão judicial deixou de fora Dagoberto, que passou a ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) ao ter direito a foro privilegiado por ser congressista. E o parlamentar federal que atualmente tem ao seu lado o pré-candidato ao governo Odilon de Oliveira, foi inocentado pelo STF em junho de 2016.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Notícias da Câmara Autistas

Mães reclamam falta de atendimento e vereadores propõem audiência pública Integrantes do PRODTEA (Associação de Pais e Responsáveis Organizados pelas Pessoas com Deficiência e Transtorno Espectro Autista) reuniram-se com os vereadores Papy, Fritz, Enfermeira Cida e Dr. Sami para apresentar detalhadamente todas as demandas e problemas enfrentados na saúde pública e privada de Campo Grande. Na oportunidade e a convite das mães, esteve presente também o deputado estadual Herculano Borges para sugerir possíveis soluções como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, as mães pontuaram diversas questões que desrespeitam as leis relacionadas aos autistas, inclusive a principal delas, a Lei Federal 12.764/12 que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Se-

gundo elas, tanto o plano de saúde privado quanto com o Sistema Único de Saúde é decadente nos atendimentos com seus filhos.

“Simplesmente a empresa do plano disse que nossos filhos não teriam mais o ABA [Análise do Comportamento Aplicada, tratamento realizado com os autistas]. Um núMães pontuaram mero x de pais diversas questões que teve que entrar desrespeitam as com um proleis relacionadas tunidade, recesso contra eles aos autistas forçou ainda o no qual o mesmo seu apoio diante comunicou, no seu agravo, que nossos fi- da necessidade da conslhos são ‘onerosos para trução de um Centro de o plano’. Colocam ainda Tratamento para o Esque oferecer o ABA foi um pectro Autista na Capital. ‘mero erro material’”, re- “Sabemos que não é uma latou Yanara Nobre, mãe tarefa fácil, exige unir esdo Victor Hugo, de 6 anos. forços. Mas entendemos a Em sua fala, Papy ex- importância disso, ainda planou as possíveis so- mais quando se trata de luções de cada tópico e desrespeito com a lei e sugeriu a realização de de uma estimativa tão de uma audiência pública alarmante”.

Fritz apontou que o para tratar diretamente o assunto com cada órgão primeiro passo deverá ser competente. Na opor- a compilação de todos os

Assessoria

dados e, a partir disso, a criação de um comitê especializado. “Vamos requerer os dados e com a quantidade mensurada nós poderemos começar a construção de medidas públicas partindo para o controle social. Podemos dar como encaminhamento a criação de um comitê para tratar somente de assuntos pertinentes ao autismo em Campo Grande. Feito isso, teremos condições de fazer uma cobrança mais efetiva junto ao prefeito e

Vila Albuquerque

Delegado alerta população para não reagir em assalto Após o assassinato do Gean Kaio da Costa Oliveira, 17 anos, morto com tiro no peito durante assalto na Capital, o vereador Delegado Wellington alerta população a não reagir em caso de assaltos.

Esse é o segundo assassinato em menos de um mês onde a vítima foi morta por não entregar o celular. “A reação jamais é recomendada, principalmente em caso de assalto onde o criminoso está armado e disposto a obter de qualquer forma o objeto de desejo. A melhor opção é não reagir e preservar o seu bem maior, que é a vida”, orienta o vereador.

A prevenção primária reduz significantemente as oportunidades de ação do criminoso, “o crime só ocorre quando há uma pessoa motivada a praticá-lo, uma vítima em potencial desatenta e um objeto de desejo. A mudança de comportamento é fundamental para evitar que o cidadão de bem seja vítima de delitos”, reforçou.

Reivindicações

Moradores pedem ajuda ao vereador Otávio Trad Os moradores da Vila Albuquerque procuraram o vereador Otávio Trad (PTB), para solicitar ajuda em relação a um problema que eles têm enfrentado em dias de chuva em uma das principais vias do bairro.

Segundo os moradores, o trecho da Avenida Major Gumercindo Bruno Borges que fica atrás da Escola Municipal Flora Guimarães Rosa Pires precisa urgentemente de patrolamento e cascalhamento. Em dias de chuva, o trânsito pela via se torna inviável, devido ao lamaçal, o que prejudica a todos do bairro, princi-

órgãos competentes”.

A vereadora Enfermeira Cida destacou que esta não é uma luta apenas das mães de autistas, mas de toda a sociedade. “Estou estarrecida porque também sou mãe. Não sou mãe de autistas, mas nem eu, nem ninguém precisa ser para lutar por condições melhores e a favor da inclusão. Concordo plenamente com o Fritz e acredito que este é o caminho, mas, antes de tudo, ver as questões emergentes”.

Prevenção

Assessoria

palmente os professores e alunos da escola.

Diante do problema, o vereador solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SISEP) que sejam executados serviços de patrolamento e cascalhamento com urgência.

Iluminação pública

Outras indicações enviadas pelo parlamentar à SISEP é para instalação de braços de iluminação pública na Rua Ramalho Ortigão, na Vila Albuquerque, e na Rua Pau D’Alho no Parque dos Laranjais, e encaminhou indicações para troca de

Avenida precisa urgentemente de patrolamento e cascalhamento

lâmpadas nos seguintes locais: Rua Caldeiras e Rua Guarani no Bairro Novos Estados; Rua Cisne

no Bairro Estrela Dalva I e Rua Jamil Basmage no Bairro na Mata do Jacinto.

Vereador Carlão cobra melhorias no Trânsito O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), preparou 30 indicações para a sessão ordinária entre as reivindicações do parlamentar estão pedidos para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Alegrete com a Rua Caxias do Sul no Coronel Antonino. Instalação de um Redutor de Velocidade com Acessibilidade em frente ao Centro de Educação Infantil Tupinambás, localizado na Avenida José Nogueira

Vieira, no Bairro Tiradentes. Instalação de Sinalização Semafórica, na Avenida Duque de Caxias em frente no bairro Vila Eliane.

“Solicito à Sisep a limpeza e retirada e entulhos de todas as ruas da Vila Almeida, principalmente na Rua Presidente Delfim Moreira, Limpeza das Ruas do Bairro Ana Maria do Couto, em todas as Ruas do Jockey Clube.

Serviço de limpeza e retirada de entulhos em todas as ruas do Conjunto Habitacional José Tavares do Couto”, entre outras reivindicações.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Eleições 2018

Jair Bolsonaro garante que participará de todos os debates Em resposta às notícias divulgadas pela imprensa, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à presidência da República, publicou em sua página do Twitter, um vídeo em que afirma que vai, sim, participar de todos os debates entre os candidatos presidenciáveis da eleição de 2018 .

O vídeo vem à tona depois que o jornal O Globo afirmou que Jair Bolsonaro adotaria a estratégia de não participar dos tradicionais debates televisionados entre os candidatos no primeiro turno das eleições. Assim, o deputado evitaria, segundo o jornal, que suas ideias e propostas fossem exploradas pelos demais presidenciáveis.

“Mais um fake news da imprensa e dos canalhas! A VERDADE SOBRE OS DEBATES”, disse o pré-candidato do PSL, enquanto publicava um vídeo no Twitter. Em sua publi-

cação, o deputado federal afirmou ainda que o vídeo em questão havia sido gravado há “muitos dias”.

No vídeo, Bolsonaro revela que a informação divulgada pela imprensa não tem fundamentos, pois ‘não falou com ninguém’. “A imprensa tem dito que não comparecerei a debates, diz que estou fugindo dos debates. Não houve, até o momento, nenhum debate ! Do que eu tô fugindo?”, disse.

“Compareceremos a todos, sim! Pode ter certeza! Até Deputado federal porque levaremos Jair Bolsonaro propostas fac- (PSL), pré-candidato à presidência da tíveis que vocês República sentatividade acreditam que de minorias, possam ser atendidas”, avisou o depusaúde, educação e tado, no final da gravação. economia, assuntos que Debates fatalmente virão à tona Ele se tornou célebre nos debates. por sustentar opiniões Internamente, todas as controversas sobre temas campanhas que buscam a como segurança pública, presidência consideram direitos humanos, repre- que a candidatura do de-

No ação

Defesa de Lula pede que 2ª Turma do STF decida liberdade A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Edson Fachin de remeter o pedido de liberdade do petista para julgamento no plenário, em vez da Segunda Turma da corte.

No recurso, chamado de reclamação, os advogados do ex-presidente contestaram a determinação de Fachin e argumentam que o ministro não apresentou qualquer hipótese prevista no Regimento Interno do STF que autorizasse o relator do caso a submetê-lo ao plenário do Supremo.

O pedido apresentado cita ainda reportagens jornalísticas segundo as quais o caso de Lula

Ueslei Marcelino/Reuters

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenta mais uma vez a liberdade

foi retirado da Segunda Turma porque havia a possibilidade real de o ex-presidente ser libertado pelo colegiado.

A Segunda Turma tomou uma série de decisões desfavoráveis a posições de Fachin, como ter colocado em liberdade o ex-ministro José Dirceu, condenado em segunda instância na

operação Lava Jato. O recurso de Lula seria apreciado na mesma ocasião, mas foi para o plenário por determinação de Fachin.

Lula cumpre pena desde o início de abril após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Divulgação

putado federal pode não ter a consistência que vem demonstrando até aqui. A tese é que, uma vez que Jair Bolsonaro tenha que defender suas ideias perante os adversários, o pré-candidato possa se complicar e perder boa parte de seus apoiadores.

Rejeição alta

PTC desiste da candidatura de Collor à Presidência O senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL) não será mais candidato à Presidência, cargo que ocupou entre 1990 e 1992. Comunicado assinado pelo presidente do seu partido, Daniel Tourinho, e publicado no site da legena diz que “sobrevivência” da sigla foi um dos motivos para a desistência da candidatura própria.

Segundo Tourinho, “a principal luta da instituição” será atingir ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara.

Com isso, ultrapassaria a chamada cláusula de barreira, aprovada na reforma eleitoral do ano passado e que restringe o acesso das legendas que não conseguirem coeficientes eleitorais mínimos ao Fundo Partidário.

O nome de Collor não é citado no comunicado do partido. O ex-presidente não comentou a decisão nem fez qualquer menção ao fato em

Divulgação

O senador e ex-presidente da República, Fernando Collor

suas redes sociais. Ele também pouco fez pela própria pré-campanha.

No período em que os interessados na disputa estavam se desdobrando em ações públicas e de marketing, Collor preferiu viajar em missão oficial à Coreia do Norte – com o objetivo de reorganizar a embaixada brasileira em Pyongyang.

Collor só teve destaque no noticiário eleitoral quando pesquisa do instituto Datafolha apontou seu nome como o mais rejeitado pelos eleitores.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Íntegro

Galhardia e política bem feita fazem de Zé Teixeira um bom companheiro Zé Teixeira está no seu sexto mandato como parlamentar e atualmente exerce o cargo de 1º secretário da Assembleia Legislativa, por isso ele é conhecido por sua lealdade e grande exercício político.

Conhecido por ser um homem de palavra, o deputado estadual enfrenta com galhardia seu compromisso político com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e mesmo com enfermidades e recentemente submetido a uma cirurgia ele se mantém firme à frente de seu mandato e de uma eventual busca pela reeleição. E conta com o apoio de toda Dourados e região que vê em Teixeira um grande nome para continuar os representando.

Agora o parlamentar cumpriu mais um de seus compromissos firmados com a população de Mato Grosso do Sul. Desta vez o democrata intercedeu por melhorias nos municípios de Anastácio, Caarapó e Dourados.

“Nosso pedido ao ser feito leva a esperança dos moradores dessas três importantes cidades de nosso Estado”, disse Zé Teixeira.

Para ampliar o atendimento aos municípios O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa quatro proposições endereçadas aos deputados federais e senadores representantes do Estado em Brasília.

De acordo com informações da sua assessoria de imprensa os pedidos foram bastante amplos e com boa recepção. “Solicitei apoio dos nossos parlamentares federais para garantir recursos da União a serem aplicados na implantação de um Parque Infantil e uma Academia ao Ar Livre no Residencial Cristo Rei, no em Anastácio, aquisição de dois caminhões ¾, sendo um deles dotado de braço

Tenho certeza que haverá união de esforços e de trabalho em prol dos sul-matogrossenses. Esta é a nossa missão Zé Teixeira, deputado hidráulico para a manutenção da rede elétrica e troca de luminárias para Caarapó, viabilização de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e também a reforma da Praça do Parque Alvorada, no município de Dourados”,

conta Teixeira.

O parlamentar acredita no apoio incondicional da Bancada Federal em prol destes importantes municípios de Mato Grosso do Sul. “Tenho certeza q u e

haverá união de esforços e de trabalho em prol dos sul-mato-grossenses. Esta é a nossa missão”, finaliza.

Apoio e lealdade aos amigo

Na disputa deste ano, uma das quedas de braço

está entre o partido do representante de Dourados e o ninho tucano com o MDB ele já deixou claro que seguirá seus compromissos políticos e de coração.

Apontado como grande político, ele usou a tribuna para

dizer que não tem nada contra o MDB ou o ex-governador André Puccinelli (MDB) e que sua preferência pelo apoio do DEM ao PSDB é apenas em função da parceria que tem com o governador Reinaldo e ainda ponderou que a decisão do seu partido não cabe a ele. Garantiu que vai sair só depois do entendimento do presidente regional, Murilo Zauith, com os deputados federais do DEM.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Desrespeito

Som alto em lojas causa mal estar e pode gerar multa Parece que em Campo Grande os lojistas e funcionários não estão muito preocupados em manter os clientes cativos. Além do do atendimento que deixa a desejar, a poluição sonora também é um agravante para quem quer fazer compras.

Foi o caso de uma consumo que reclamou das Lojas Avenida no Hipercenter Brilhante.

“Segunda vez que desisti da compra. A loja parece mais uma rave com um som ensurdecedor e quem tem bebe passa nervoso. Sempre comprei lá, porem as roupas de crianças ficam onde o som está o mais alto possível. Pedi pra abaixar porque fica irritante e a minha filha se stressou. O som alto, horrível, o gerente teimou que abaixou o som só que é impossível ficar num lugar escolhendo roupas (quem é mãe sabe o quanto demora). Fui falar com ele que foi irónico, grosseiro e debochado”, reclama.

A reclamação não é só dela. “Som alto em loja é horrível. Nem entro. Loja de departamentos não precisa de música, não é clube pra ficar o som alto”, opina Maria Lucia Froes.

O consumidor Reinaldo Cacho também opina. “E

Lei nacional

Som alto em loja é horrível. Nem entro.

Loja de departamentos não precisa de música Maria Lucia Froes verdade, é preciso que haja um consenso dos lojistas e mercadistas guanto o som. Em vez de atrair clientes acaba afastando. Há mercados que o

cara fala tão alto sobre as promoções que você acaba não entendendo nada. Eu acho que um som ambiente seria muito bom”, sugere.

Pensando em ambos lados, atualmente tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7562/17 que regulamenta o controle da poluição sonora de estabelecimentos.

O texto prevê que uma câmara técnica emita laudos com o potencial dano auditivo causado à comunidade local pelo barulho. O órgão será composto por sete mem-

bros, entre eles representantes de: - secretaria ambiental do município; - secretaria ambiental do Estado; - associação dos restaurantes, bares e lanchonetes; - entidades religiosas; - comissão do meio ambiente do assembleia legislativa local e câmara de vereadores das capitais.

Cada prefeitura terá

prazo de seis meses para compor a câmara técnica.

A proposta também regulamenta como poderá ser feita a reclamação de poluição sonora. Entre as obrigações, estão a abertura de prazo para defesa e a comunicação prévia e escrita ao estabelecimento.

Qualquer atuação contra os estabelecimentos, como apreensão de equipamento de som, multa ou fechamento só poderá ser tomada depois da definição do volume máximo de decibéis para cada zona, pela câmara técnica.

Com o limite de decibéis, o poder público notificará o estabelecimento por três vezes, com 30 dias de intervalo entre os avisos. O comércio deverá, então, realizar obras para reduzir o barulho, reduzir a emissão de ruídos ou adaptar o horário de suas atividades para evitar a poluição sonora.

Resta saber se todos entraram num acordo e os consumidores possam ter o direito respeitado.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

www.consumidornews.com.br Novos Delegados

Edemir Rodrigues

O Governo do Estado publicou a nomeação de 72 delegados para a Polícia Civil de MS, 42 a mais do que previa o edital inicial do concurso público e suprindo a titularidade de 27 delegacias que não tinham servidores nesta função. Mais uma vitória da categoria.

Projeção nacional Por falar nisso, a investigadora Maria Campos da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul ganhou projeção nacional. Ela foi personagem de matéria no Fantástico e também no programa do Rodrigo Faro na Rede Record. Reconhecimento de décadas de serviços prestados.

Mão grande A briga está grande no Podemos. E é interna, já que Claudio Sertão e Chico Maia estariam se estranhando. O motivo é que Maia que é pré-candidato ao Senado estaria querendo mandar mais que o presidente do partido, que é o Sertão. O problema é que muitos não confiam nem em um, nem em outro e isso estaria deixando o pessoal do PDT de cabelo em pé, já que a aliança entre eles estaria por um fio.

O secretário Carlos Alberto Assis está sorrindo de orelha a orelha com o resultado da feijoada do #TamoJunto que contou com o brilho da bela Viviane Araujo e ainda teve muita gente bonita e solidariedade. Parabéns e que venham outras edições.

Sucesso

Clima de copa O clima de copa do mundo parece ter contagiado a política do Estado. Todos os pré-candidatos entraram no clima e estão aproveitando para fazer brincadeiras com palpites e muito verde e amarelo.

E ainda colocam a família na brincadeira.

Parabéns

Cobrança Não é só o Consumidor que mostra a falta de qualidade dos serviços da Solurb. Os vereadores também sabem o quanto precisa melhorar. E para cobrar mais qualidade dos serviços realizados pela CG SOLURB Soluções Ambientais, concessionária responsável pela gestão da Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Campo Grande, o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão falou dos serviços de varrição e roçada de ruas com péssima qualidade durante sessão na Câmara Municipal.

Arquivo pessoal

A Dra. Giselle Marques, advogada militante há mais de trinta anos no MS e no Rio de Janeiro, articulista deste jornal com a coluna “Falando dos seus Direitos” está toda feliz com a recente aprovação no pós-doutorado em Meio Ambiente com bolsa da CAPES. Nas próximas matérias da coluna ela pretende cada vez mais associar seus conhecimentos na área ambiental com o direito do consumidor. A conferir nas próximas edições.”

Seminário

Mara Caseiro destaca programas de enfrentamento à violência contra mulher A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) participou do seminário “MS Fronteiras”, com o objetivo de discutir a problemática da segurança pública e a violência contra as mulheres que vivem nas áreas limítrofes com outros países.

Participaram do evento o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja, e representantes dos Estados que formam o Codesul – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), que estão articulando ações conjuntas para enfrentamento da violência contra as mulheres na região fronteiriça.

Entre outros programas implementados pelo Governo do Estado, Mara destacou o “Maria da Penha vai à escola”, que envolveu no ano passado mais de 62 mil alunos de Mato Grosso do Sul, em busca de uma cultura de paz entre os mais jovens.

Durante audiência pública sobre os avanços da lei Maria da Penha, realizada pela deputada em 2012, uma das demandas apresentadas pelos movimentos envolvidos na questão foi justamente a necessidade de se “plantar a sementinha” entre os mais jovens, buscando a cultura da prevenção da violência.

Mara também ressaltou a importância da aprovação, pela As-

Fernanda França

Mara Caseiro

participa de seminário que discute violência contra mulheres fronteiriças

sembleia Legislativa, da “Semana de Combate ao Feminicídio”, como ferramenta de discussão sobre a questão.

Outra ação lembrada pela parlamentar para

combater a violência contra a mulher é a proposta do governo do Estado para levar o projeto Sala Lilás aos municípios de fronteira.

A sala Lilás é um am-

biente preparado para atender mulheres, adolescentes e crianças de forma exclusiva e nessas cidades limítrofes com outros países, deve contar com a liderança de dele-

gadas aprovadas no último concurso da Polícia Civil.

O Grupo de Trabalho denominado MS Fronteiras tem o objetivo de fazer o mapeamento e diagnóstico dos tipos de violência que acometem as mulheres que vivem nas áreas de fronteira, visando a construção de políticas públicas para superação das desigualdades e o enfrentamento à violência, buscando o desenvolvimento econômico e social das mulheres fronteiriças.

A intenção do grupo é fazer um diagnóstico de como vivem as mulheres naquela região. Entre os problemas recorrentes já identificados está o uso de meninas como ‘mulas’ do tráfico.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Jul ho/2018 Em defesa dos seus direitos

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Economia

Polêmica

Banco Central vê PIB menor em 2018 Divulgação

Na esteira da piora das condições financeiras no Brasil e da greve dos caminhoneiros do fim de maio, o Banco Central reduziu sua expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, de 2,6% para 1,6%.

O novo porcentual consta no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado nesta quinta-feira, 28.

Banco Central manteve sua estimativa de inflação para 2018 no cenário de referência, que utiliza câmbio e juros constantes para o horizonte de projeções. Segundo o RTI este cenário indica um IPCA de 4,2% para este ano.

O porcentual é o mesmo verificado na ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom).

No RTI divulgado em

março, o BC projetava 3,6% pelo cenário de referência neste ano.

Para 2019, o cenário de referência indica que o IPCA ficará em 4,1%, porcentual também igual ao visto na ata. No RTI de março, a projeção era de 4,0%. Já a projeção para o IPCA de 2020, pelo cenário de referência, também está em 4,1%, conforme o RTI divulgado hoje. No relatório anterior, de março, o porcentual calculado era de 4,1%.

Banco Central É mais provável manteve sua que a inflação estimativa de de 2018, 2019 e inflação para 2018 2020 fique fora da BC em 2018 é de margem aceitável 4,5%, sendo que por ser inferior ao piso há margem de toleque superior ao teto, se- rância de 1,5 ponto porcengundo avaliação do BC. tual (taxa de 3,0% a 6,0%).

O centro da meta de in- O documento mostra que flação perseguida pelo a probabilidade de o IPCA

terminar 2018 abaixo do piso da meta - de 3% - aumentou de 2% calculados em março para 8% atualmente. Já a probabilidade de a inflação ficar acima do teto da meta - de 6% -

caiu expressivamente de 24% há três meses para 2% em junho. Nos cálculos do cenário de referência, o BC considerou uma Selic de 6,50% ao ano e um dólar a R$ 3,70.

No pantanal

Vacinação contra febre aftosa prossegue até 30 de julho Atendendo a um pedido dos pecuaristas da região do Pantanal, através do Sindicato Rural de Corumbá e da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), o Governo do Estado prorrogou por meio de Portaria da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) publicada nesta quarta-feira (27.6) no Diário Oficial do Estado (DOE) – a vacinação contra febre

aftosa e brucelose do rebanho naquela área.

Devido às cheias da região do Pantanal, que impossibilitam o manejo adequado do rebanho para realização da vacinação contra a febre aftosa dentro do período estipulado inicialmente, o prazo foi prorrogado e os animais podem ser vacinados até o dia 30 de julho de 2018. O prazo para o registro da vacinação no sistema também foi es-

tendido para 15 de agosto.

Da mesma forma, e pelos mesmos motivos, a Iagro também prorrogou a vacinação contra a brucelose na região do Pantanal. Os pecuaristas têm até 15 de agosto para vacinar e registrar a vacinação no sistema.

A decisão, que vem de encontro com a demanda dos pecuaristas da região citada não se estende à vacinação nas propriedades das regiões sanitárias do

Planalto e Fronteira, que tiveram prazo até o último dia 15 de junho para vacinação e período de registro no sistema até 30 de junho.

Confira: Região do Planalto – vacinação até 15 de junho e registro até 30 de junho; Região da Fronteira – vacinação até 15 de junho e registro até 30 de junho; Região do Pantanal – vacinação prorrogada

para 30 de julho e registro até 15 de agosto.

Segundo o diretor-presidente da Iagro, Luciano Chiochetta, que neste semestre esteve na Bolívia, em Paris e, recentemente, em Cuiabá discutindo as ações para retirada definitiva da vacinação contra a febre aftosa no Brasil, Mato Grosso do Sul cumpre o seu papel garantindo excelentes números e manterá a média, que é superior a 99% do rebanho vacinado.

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor.

Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro, incluindo a Constituição, não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação.

“Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha.

O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado. No pedido para que seja determinado que as corregedorias estaduais proibissem a lavratura, foram citados dois casos de formalização de união entre três pessoas, sendo um em Tupã (SP), em 2012, e outro em São Vicente (SP), em 2016. Para a associação, a Constituição e as regras infraconstitucionais sobre a família estabelecem a monogamia como condição necessária para o reconhecimento da união estável.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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Em defesa dos seus direitos

Notícias da Assembleia Ordem do Dia

Dois projetos são aprovados e um veto é mantido Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia duas propostas em discussão única, que seguem ao expediente por não terem sofrido emendas. O primeiro, Projeto de Lei 90/2018, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), declara como Utilidade Pública a Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, com sede no município de Campo Grande.

O outro aprovado foi o Projeto de Decreto Legislativo 04/2018, da Mesa Diretora, que ratifica convênios celebrados juntamente ao Conselho Fazendário Nacional (Confaz), responsável por regular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais. Confira-os na íntegra clicando aqui.

Além das aprovações, os parlamentares votaram por maioria pela manutenção veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei 176/2017, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que institui o abono bimestral de faltas para pais e responsáveis de crianças em idade escolar, servidores públicos estaduais, no âmbito estadual.

O Governo alega que a competência de apresentação da proposta é do Executivo. No entanto, a Comissão de ConsOs votos dos tituição, Justiça e deputados são Redação havia emicomputados por tido parecer favobiometria rável pela rejeição, de Lei 243/2017, porém por 12 votos a de autoria do detrês em plenário, o veto putado Renato Câmara foi mantido e a matéria (MDB), que visa designar arquivada. o Ipê-Amarelo como a árTambém estava pau- vore símbolo do Estado, tada para a Ordem do Dia mas foi retirado de voa apreciação do Projeto tação por força do Artigo

Lei

Victor Chileno

193 do Regimento Interno.

Cesp

Ao final da votação, o deputado Amarildo Cruz (PT) falou em microfone de aparte para pedir à Mesa Diretora uma con-

vocação dos membros da Comissão Especial criada para acompanhar os trâmites referentes às indenizações da Companhia Energética de São Paulo (CESP), pelos impactos causados com a

construção da usina hidrelétrica de Porto Primavera. “Precisamos ver a que ‘pés que andam’ as indenizações e as obras compensatórias aos seis municípios beneficiados pela usina”, disse o deputado se referindo a Brasilândia, Três Lagoas, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Anaurilândia, Batayporã e Selvíria.

O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, concordou e fez a convocação oficial para data a ser definida pelos membros. São eles: Beto Pereira (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Eduardo Rocha (MDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Amarildo Cruz, titulares.

Os suplentes são Paulo Corrêa (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Renato Câmara (MDB) e João Grandão (PT).

UEMS

Centro de Atividades de Trânsito recebe título de Utilidade Pública

Definidas prioridades para melhorias no curso de medicina

o Diário Oficial do Estado traz a publicação da Lei 5.219, que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito (Cematran), com sede e foro no município de Campo Grande. Segundo o autor da nova norma, deputado Barbosinha (DEM), a entidade desenvolve um trabalho pedagógico, recreativo, cultural, reforço de aprendizagem e ações de educação no trânsito com crianças e adolescentes.

“Na prática, as crianças e adolescentes descobrem a importância do respeito às leis, portanto, acabam se tornando multiplicadores na segurança no trânsito. Em atuação há quase cinco anos, o Centro Educativo de Múltiplas Atividades de Trânsito tem atuado significamente

O conselho multidisciplinar - formado para cobrar melhorias no curso de medicina da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - definiu em reunião as prioridades que serão enviadas ao Governo do Estado e à União. Entre elas estão a ampliação do número de vagas de professores a serem convocados por meio do concurso público vigente e a destinação de investimento para materiais permanentes como livros, modelos anatômicos e simuladores.

Segundo o deputado Dr. Paulo Siufi (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, as prioridades serão documentadas e encaminhadas ao Governo do Estado para providências. “Após

Victor Chileno

O deputado estadual Barbosinha é o autor da nova lei

para melhorar o trânsito da Capital”, afirmou.

Também foi sancionada a Lei 5.218, de autoria do 1º secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira, que denomina “Julia de Oliveira Cardinal” o trecho da rodovia estadual MS-379, que liga a sede do município de Laguna Carapã ao cruzamento da MS-386, em Aral Moreira.

O Diário Oficial ainda traz a revogação da Lei Es-

tadual 262 (Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Esperança) e da Lei Estadual 3.967 (Declara de Utilidade Pública o Instituto Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer). Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (MDB), o motivo é o encerramento definitivo das atividades oferecidas por essas entidades.

Luciana Nassar

Grupo de trabalho formado foi apresentado durante reunião

esse debate, vamos fazer a intermediação para que o curso possa ter as necessidades básicas supridas”, explicou.

Docentes e alunos cobram mais investimentos para que não haja interrupção das aulas. “Precisamos de uma contrapartida das autoridades para termos a certeza da continuidade das atividades letivas”, destacou a acadêmica Liviane da Silva.

Já o presidente da ALMS, deputado Junior

Mochi (MDB), tentará tratativas junto ao Senado Federal e aos Ministérios durante agenda em Brasília na próxima semana. “Vamos tentar ver se conseguimos recursos via Ministérios, cabe a nós o trabalho de interlocução, nosso instrumento é a discussão. Também nos empenharemos para que os recursos previstos nos orçamentos do Estado sejam corretamente destinados e aplicados”, afirmou Mochi.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018 Em defesa dos seus direitos

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Condenada

Fiscalização

Cliente receberá indenização após dinheiro sumir da poupança Um banco foi condenado a indenizar uma cliente de Santa Bárbara D’Oeste (SP) por danos morais e materiais depois que 1.050 reais sumiram da sua conta poupança.

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de primeira instância e aumentou o valor da indenização de 3.000 reais para 9.000 reais.

De acordo com O banco foi o processo, sem condenado a indenizar uma que a autora da cliente por danos ação tivesse comorais e materiais nhecimento, foram valor de 3.000 reais, tanto a feitos dois saques mulher quanto o em sua poupança, totalizando 1.050 reais. banco apelaram. A priAo perceber que o di- meira por acreditar menheiro havia sumido de recer uma compensação sua conta, a mulher pediu maior, o segundo pretenque o banco tomasse pro- dendo ao menos diminuir vidências. O problema, a quantia paga.

O relator da apelação, entretanto, não foi solucionado e ela resolveu desembargador Correia Lima, levou em conta em recorrer à Justiça.

Após o julgamento de sua decisão que, como 1ª instância, em que foi prestadores de serviço, os determinado o pagamento bancos estão submetidos de uma indenização no à legislação que regula as

Divulgação

relações com os consumidores. Como a instituição bancária não conseguiu provar que as movimentações financeiras foram feitas pela cliente, deve responder pelo “dano causado ao consumidor, quando da execução das tarefas, independentemente de ter agido com culpa ou não”.

“Assim, apontadas operações indevidas, não efetuadas pela poupadora, emerge a responsabili-

dade da instituição financeira em indenizar, em razão da inoperância e falibilidade do sistema de segurança que implantou e ao qual submete uma gama de consumidores”, escreveu o magistrado.

Desta forma, levando em conta não apenas o prejuízo financeiro, mas também a “angústia e frustação” causadas pela situação, o magistrado estipulou indenização no valor de 9.000 reais.

Em ação realizada os fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), verificaram em supermercado localizado num centro comercial de Campo Grande, produtos com validade expirada e produtos impróprios para o consumo.

Entre os produtos descartados pelos fiscais estavam embalagens de flocos de milho, panetones, massa de pizza, leite fermentado e uma bandeja de bisteca. O superintendente do Procon

Estadual, Marcelo Salomão, destaca que o consumidor deve permanecer atento ao produto que estiver adquirindo, conferindo informações básicas, como a data de validade e sua presença visível na embalagem, e ainda aspectos como aparência do produto, para que faça sempre uma compra segura.

Somente neste primeiro semestre o Procon-MS já fiscalizou 44 supermercados, sendo geradas 34 autuações.

O órgão disponibiliza o número 151 e o Fale Conosco do site aos consumidores para informações e denúncias.

Procon-MS

Fiscalização encontro produtos com validade expirada

Programa

Saúde

Brasil falha na oferta de contracepção eficaz A conversa por telefone com Maria Carolina Silva Flor, de 23 anos, é permeada por sons de bebês. Ela conseguiu 30 minutos entre a fisioterapia da pequena Maria Gabriela e os horários de alimentação das crianças para falar com a BBC News Brasil. Moradora da cidade de Esperança, no interior da Paraíba, a jovem já tinha um filho de um ano quando engravidou pela segunda vez, em 2016.

“Quando a gente vai para o médico, a primeira coisa que eles fazem é oferecer a pílula ou camisinha. Eles nunca oferecem o DIU. Para chegar ao DIU eu que fui atrás.

Li sobre isso na internet e cheguei ao posto e falei que sabia desse método”, contou.

Supermercado da Capital é autuado pelo Procon MS

Getty Images

Especialista diz que ampliação da oferta de métodos contraceptivos de longa duração, como o DIU de cobre

Mas, ao pedir para colocar o DIU (Dispositivo Intra-Uterino) de cobre pela rede pública, a resposta foi desanimadora.

Teria que passar por uma bateria de exames e a espera para conseguir fazer tudo era longa. Os meses foram passando sem previsão de conseguir A dificuldade enfren-

tada por Maria Carolina não é um caso isolado.

As dificuldades incluem desinformação, falta de equipamentos e treinamento dos profissionais de saúde, além de expressivas diferenças entre Estados.

Mas, na prática, a dificuldade para agendar a colocação do DIU é

grande e, em alguns Estados, esse método sequer é oferecido. Também falta injeção trimestral em postos de saúde e a espera para fazer vasectomia e laqueadura é longa, principalmente no Norte e Nordeste, de acordo pacientes, funcionários de saúde e especialistas.

Abertas as inscrições para Jovens Embaixadores 2019 A Secretaria de Estado de Educação (SED) informa que estão abertas as inscrições para o programa Jovens Embaixadores edição 2019. Voltado para o intercâmbio estudantil de jovens com idades de 15 a 18 anos, o Programa tem como objetivo valorizar e promover o fortalecimento da educação pública por meio desses estudantes.

O Programa é uma iniciativa de responsabilidade social da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em parceria com os setores público e privado em ambos os países, e conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Ministério da Educação (MEC), do

Movimento Todos pela Educação, Canal Futura e da Rede de Centros Binacionais Brasil-Estados Unidos.

Consiste no intercâmbio estudantil de três semanas nos Estados Unidos e tem como público-alvo estudantes brasileiros matriculados no ensino médio da rede pública. Para participar, os inscritos devem atender alguns requisitos como, por exemplo, o conhecimento da língua Inglesa.

Informações sobre o Programa podem ser obtidas pela rede social e os interessados devem fazer o pré-cadastro acessando a página oficial do Programa. As inscrições seguem abertas até o dia 12 de agosto.

Campo Grande/MS • 1ª Quinzena de Julho/2018

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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

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© Revistas COQUETEL

Barco de luxo para passeios A pizza pedida por um grupo A pessoa muito hábil (p. ext.)

Antônimo de "supra" Policiais que fazem a guarda de alguém

Agradar; contentar

Depósito de roupa suja

"(?) Dê Motivo", sucesso de Tim Maia Papai (?), figura natalina (Folcl.) (?) do Brasil: iniciou-se em 1500

Interjeição de susto 101, em romanos

Filtrar (o café) Óleo, em inglês

Antes de Cristo (abrev.)

Cama portátil Inflamação nasal de origem alérgica

Cintura de calças e saias Peça do equipamento de equitação

O sentido da vista Ladrão; larápio 3º signo do Zodíaco Cinema (red.)

Dente que nasce na vida adulta

(?)+F4, atalho para fechar (Imform.) (?) querido: pessoa a quem se quer bem

Exatamente iguais (fem.)

Porção de água salgada

Hiato de "coelho"

Leão O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de interiorização e necessidade de distanciar-se da vida social e amizades vazias. ..

Virgem O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de movimento agradável na vida social e aproximação de amigos, novos e antigos.

Sagitário O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de interiorização e necessidade de deixar algumas pessoas para trás. .

Capricórnio O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de movimento na vida social e nos relacionamentos, pessoais e profissionais.

Aquário O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de movimento positivo em sua rotina, especialmente a de trabalho.

Peixes O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de movimento positivo na vida social e aproximação de pessoas interessantes. Um romance pode começar a ser desenhado pelo Universo nos próximos dias.

Dobradinha com feijão branco

Interjeição dita ao telefone

3/mar — oil. 6/rinite. 9/talentosa. 10/satisfazer.

8

Solução T S A M A N H S O F A M R I L I M A

I A L T I E C O E I S L T O C A C N I N D E R

G A T U N O E S C O L T A

I D N T O F A Z R E A R O C O R I A V I S E M E A L E A N O T I C E A

S E P A R A Ç Ã O T O T A L

S I S O C O S A R A B E

BANCO

Câncer O Sol em seu signo começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de maior leveza e movimento na vida pessoal e profissional.

Libra O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de movimento positivo em projetos e planos de negócios.

Escorpião O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio, indicando dias de otimismo e fé renovados. O período, que dura alguns dias, pode envolver a aprovação de um projeto de publicações.

Culinária

A + os (Gram.)

Cálcio (símbolo)

(?) Leal Maia, ator

Áries O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de movimento agradável em sua vida doméstica e para os relacionamentos familiares.

Gêmeos O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter, indicando dias de movimento positivo em questões que envolvem o aumento de seus rendimentos. Uma promoção ou projeto podem ser aprovados.

Argila colorida usada em pintura

Sigla do Correio Aéreo Nacional

Horóscopo

Touro O Sol em Câncer começa a receber um ótimo aspecto de Júpiter em Capricórnio e a tensão de Saturno começa a ficar para trás, indicando dias de boa comunicação e relacionamento com amigos. A vida social ganha movimento e uma gostosa viagem.

Sua capital é Boa Vista

Vogal da primeira conjugação (Gram.)

Larga; folgada

Regime de casamento em que os bens do casal não Povo do se misturam deserto

Triplo de 4

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ingredientes:

Fotos: Divulgação

1 kg de dobradinha 1 pacote de feijao branco 1 linguiça calabresa 1 linguiça paio 3 limões 1 tomate picado 1 cebola picada 1 cenoura 1 cabeça de alho 1 folha de louro 1 colher de azeite

Modo de prepARO: Cortar a dobradinha em cubos, colocar em uma panela com água até que cubra a dobradinha junto com o suco de um limão, deixar ferver por 5 minutos; Escorrer a dobradinha e esfriar em agua corrente, espremer mais dois limões na dobradinha e esfregar bem as dobradinhas com as mãos durante 5 minutos; Lavar de novo depois; Socar o alho em uma panela de pressão, juntar a cebola e o azeite e levar em fogo baixo até dourar a cebola; Acrescente a dobradinha, o louro, o tomate e as linguiças cortadas em rodelas, acrescentar um litro de água e

deixar cozinhar por Tempo de preparo: 120 minutos 1 hora; Com uma conha Rendimento: separe todo o 12 porções conteudo da penla deixando apenas o caldo; Acrescente o pacote de feijao branco, e a cenoura na panela de pressão com o caldo e deixe cozinhar por 40 minutos (se necessario acrescente mais dois copos de agua na panela); Quando pronto acrescente a dobradinha e as linguiças que foram separadas antes e deixe ferver por 2 minutos.

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Giselle Marques

A destruição de Mato Grosso do Sul pelos seus filhos Ganhei um lindo presente no dia dos namorados neste ano de 2018: um final de semana em um hotel de luxo em Bonito. Mas o que seria o prenúncio de um idílio romântico transformou-se em nostálgica melancolia. A primeira vez que fui a Bonito foi no ano de 1990. Eu, recém-formada, peguei “carona” em uma excursão estudantil de secundaristas. Chegamos ao Balneário municipal já quase de madrugada, e fomos à praia do Rio Formoso apreciar a linda lua cheia com a qual a natureza nos brindava. Alguns jovens mais afoitos já aproveitaram para o banho de rio, naquele aquário natural que me pareceu um verdadeiro santuário, a manifestação do sagrado através do cenário mais lindo que eu já vira. Nos

Pós-doutoranda em meio ambiente - OAB MS nº 4966 / OAB RJ nº 175297

E-mail: giselle_marques@hotmail.com. Site: www.gisellemarques.com.br Divulgação

anos seguintes, Bonito se tornou para mim um passeio obrigatório. A ponto das minhas filhas pedirem para mudar o roteiro que era sempre o mesmo: visitar os encantos renovadores de Bonito.

Todas as vezes que eu me aproximava de Bonito, sentia algo diferente no coração. Era como se a natureza sorrisse para mim, como se o próprio Deus me saudasse, dizendo o quanto nos ama e o quanto me ama em especial. Em

momentos muito difíceis, fugia para Bonito, para me renovar e reencontrar forças na natureza.

Dessa vez não senti nada disso. A vegetação nativa da região foi tomada pelo agronegócio de uma maneira estúpida. Chegaram a plantar eucaliptos como “cortina arbórea”, uma espécie alienígena incompatível com o ecossistema local. Vastas extensões de mata nativa foram desmatadas, cedendo lugar a pastos malcuidados e com

pouquíssimo gado à vista.

Minha alma chorou, e senti vergonha de ser humana.

Quero pedir desculpas à natureza. Quero pedir desculpas às minhas filhas, porque quando retornarem a Bonito pouco verão das maravilhas que conheceram na infância. É certo que a cidade foi assolada por cheias recentes, o que levou à derrubada de parte da mata ciliar.

Mas não foi só isso: o cenário desolador passa pelo avanço do agronegócio em um local que deveria ser preservado como santuário. Nos meus estudos como pesquisadora trato da “função ambiental da propriedade”, e chamo

a atenção para a dicotomia entre função social (desmatar para produzir e assim atender aos índices de produtividade do INCRA) e função ambiental (deixar a natureza intacta ou desenvolver atividades sustentáveis, como o turismo contemplativo). O município de Bonito deveria ser, todo ele, uma Unidade de Conservação Ambiental.

De 1990 para cá, assisti ao avanço da degradação: as margens do Rio Formoso sendo “cimentadas” para se tornarem “agradáveis” aos banhistas, prática adotada até mesmo no Balneário municipal, que é da prefeitura, e hoje

se assemelha mais a um grande tanque do que à praia que conheci um dia.

Quando deixei a cidade, ao passar a rotatória, pedi ao namorado que caminha comigo já há vinte e um anos para estacionar logo após a ponte, a fim de dar uma última olhada no Rio Formoso. O que vi foi de rasgar a alma: árvores caídas, assoreamento, “decks” com boias nos lembrando que a natureza ali está para servir ao capital, à exploração econômica, e não ao sagrado da vida. Muito triste tudo isso. Não posso silenciar ao assistir a destruição de Mato Grosso do Sul pelos seus próprios filhos.

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