Jornal O Consumidor News

Vida que segue

Com o fim do Carnaval, fica a pergunta: será que 2018 finalmente começou?

Tecnicamente, 2018 começou no dia 1º de janeiro. Mas, como é comum todos os anos no Brasil, até a passagem do carnaval achamos que o ano novo ainda não chegou.

Porém, isso depende da visão pessoal de cada um.

Agora é Lei

No STF, Junior Mochi conquista importante vitória para consumidores do Estado >> Página 7

Ano XV • Edição N. 299 • Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

>> Página 16

C ompetência

Com conhecimento técnico, Rudi Fiorese consegue o impossível a frente da Seintrha >> Página 13 B asta !

Pesquisas “goela abaixo” podem sair pela culatra em ano eleitoral

( P ( MDB agonizando!

>> Página 12

As pesquisas de intenção de voto podem trazer um verdadeiro balcão de ilusões. >> Página 17

A lerta

Importante corrida para o Senado é tratada como secundária, mas pode ter surpresa

>> Página 9

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

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Opinião

governos e donos de postos

E x p e d i e n t e

tecimentos que cobram mais de R$ 5 por um litro de gasolina. Um valor que beira a exploração pura e simples.

Uma das razões para a suspeita é que os repasses de aumentos de preços determinados pela Petrobras são imediatos às vezes, ocorrem antes mesmo do fim do estoque adquirido a preços inferiores. As reduções de preços, contudo, demoram ou nem chegam às bombas.

Então, nosso carro é um dos mais caros do mundo, sua manutenção idem, e o combustível também.

Há também uma teia de tributos vinculados à posse e ao uso do veículo, que arrecada dezenas de bilhões de reais por ano.

Bem, mas estes tributos são utilizados para nos oferecer estradas e avenidas de alta qualidade, certo? Não! Mesmo estradas pedagiadas, ou seja, que nos custam duplamente impostos e pedágio nem sempre estão em boas condições.

O que as autoridades fazem por nós nesta área?

Quase nada, para ser elegante. Arrecadam, e pronto. Enchem os cofres e nada.

Mas, esperem, o governo pretende fazer algo, sim, na área automotiva.

Pelo que foi anunciado nos últimos dias, vai dar novos incentivos no programa que substituirá o Inovar-Auto, o Rota 2030. Algo como R$ 1,5 bilhão ao ano, em renúncia de impostos.

Quem pode mais, chora menos.

Por Maria Inês Dolci

DIRETOR EXECUTIVO Waldson Godoi - DRT: 1642/MS Cel (67) 99982-9080 DIRETORES ADMINISTRATIVOS Tainara Rayssa DEPTO JURÍDICO Giselle Marques - OAB/MS 4966 - OAB/RJ 175297 DIAGRAMAÇÃO André Dornelles - DRT: 1764/MS Consumidor News - Revista e Site CNPJ 16.670.942/0001-17 - I.M. 00173441002 Rua Camilo Gal, 401 - CEP 79091-000 Campo Grande - Mato Grosso do Sul E-mail: godoims@hotmail.com redacao@oconsumidornews.com.br

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Nova realidade

Brasileiro enriquece montadoras, Temos de fazer um grande debate nacional sobre transporte público e privado, preços e qualidade dos combustíveis, dos automóveis e (des) obediência das montadoras ao CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Não é possível que a força dos fabricantes de veículos seja superior à lei.

Ou é, e não fomos avisados?

Sabemos, por exemplo, que, segundo o CDC, um produto novo com defeitos deveria ser trocado, se o conserto não resolvesse.

Tente fazer isso com um automóvel. Se conseguir, por favor, me avise.

Os consumidores brasileiros pagam um dos carros mais caros do mundo e já ficou provado e comprovado que isso não decorre somente da estúpida carga tributária.

Além disso, para manter a garantia do veículo, somos obrigados a fazer as revisões determinadas pelas montadoras na rede de concessionárias. O problema é que os preços são muito maiores do que em oficinas não credenciadas.

A propósito, o projeto de lei 9074/17, do deputado Alexandre Valle (PPRJ), objetiva a isonomia das redes descredenciadas. Ou seja, manter a garantia do veículo mesmo que a revisão seja feita em oficinas fora da rede de concessionárias.

Há problemas, também, nos combustíveis. Polícia Federal e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vão apurar se os preços são combinados entre os empresários do ramo. Há postos de abas-

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Novos programas da Prefeitura vão atender 25 mil jovens na capital Em 2017, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Políticas para a Juventude (Subjuv), desenvolveu e implantou sete programas principais, que atingiram mais de 15 mil pessoas de várias regiões da Capital. Agora em 2018, novos programas entrarão no cronograma de atividades e serão desenvolvidos Novos programas para fomentar entrarão no a participação cronograma de da juventude, atividades e serão principalmente desenvolvidos para fomentar a participação que está em sisociedade. da juventude O Estação tuação de vulneJuventude, em rabilidade, no processo de construção de parceria com Governo Federal, é um dos uma nova realidade.

Para atingir esse obje- programas que serão amtivo, a Subsecretaria de pliados em 2018. Ele tem Políticas para a Juven- por finalidade assegurar tude lançou um crono- direitos de cidadania e grama de ações e novos fortalecer a capacidade programas, com o obje- de inclusão, participação tivo de atingir 25 mil jo- social e emancipação. vens. A criação de um Serão oferecidas oficinas material com todas as es- de Dança Urbana, Muay pecificações de trabalho Thai, Jiu Jitsu, Emprevisa nortear as ações da endedorismo e acompaSubjuv e planejar efeti- nhamento psicológico, vamente quais atividades com um investimento de atenderão a demanda da R$ 316 mil recursos do

Assessoria

Governo Federal e contrapartida da Prefeitura.

O programa pretende atingir um público total de cinco mil jovens em situação de vulnerabilidade social, durante os 19 meses de duração.

O Ação Jovem também abrirá espaço para interlocução com a juventude, suas reivindicações, sugestões, reclamações, opiniões e diversos assuntos que serão abordados posteriormente. A previsão é de que ele tenha início em março, quando serão realizados nove encontros

durante o ano, sendo um a cada mês.

A Prefeitura também promoverá o Festival da Juventude, para fomentar o aperfeiçoamento cultural na vida pessoal e social de jovens talentos, por meio de um concurso de dança e música, contribuindo na perspectiva de proporcionar fatores determinantes para exposição cultural a jovens músicos e desenvolvendo a consciência cidadã e para a promoção da arte popular, além do entretenimento familiar.

Durante sessão

Deputados criticam fechamento de escola e elogiam compra da Agricultura Familiar O possível fechamento da Escola Municipal Jair Alves da Costa, no Assentamento Sul Bonito, preocupou o deputado João Grandão (PT), que subiu à tribuna durante sessão para fazer um apelo à Prefeitura de Itaquiraí, para que reveja a decisão. O deputado criticou a falta de sensibilidade, ao saber que os alunos do ensino básico terão que se deslocar em média 40 quilômetros até a escola mais próxima.

“O Ministério Público Estadual entrou com ação para barrar o fechamento, alegando que não fizeram estudo do impacto social que isso pode causar. E eu digo mais, andar tudo isso pode acarretar em desistências e pais podem ser

Wagner Guimarães

Grandão pede para que prefeitura reveja decisão de fechamento de escola

responsabilizados. Imaginem o sofrimento que as famílias não vão passar?

Haverá prejuízo social e psicológico”, lamentou o deputado.

Grandão também usou a palavra para fazer um elogio à outra prefeitura, a de Ponta Porã, que anun-

ciou a compra de R$ 1,9 milhão em produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar. “Fico feliz em ter feito parte da comissão que mudou a legislação federal que determinou que 30% dos produtos da merenda escolar sejam oriundos da

Agricultura Familiar e isso, quando é cumprido por prefeitos, independentemente de partido, eu fico muito feliz e faço questão de anunciar. Quem sabe algum dia chegaremos a 100% dessa compra. Só no assentamento Itaquiraí são mais de 26 itens que podem atender a merenda e eles têm o apoio técnico da universidade federal”, salientou.

Professor Rinaldo (PSDB) relembrou que 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros são advindos da Agricultura Familiar e também elogiou a compra para a merenda escolar, mas ponderou quanto ao fechamento da escola em Itaquiraí.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018 Em defesa dos seus direitos

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Decisão

Levantamento

Inadimplência do consumidor abre o ano com alta de 2,10% A inadimplência do consumidor aumentou 2,10% em janeiro de 2018 ante o mesmo mês do ano passado. Esse foi o maior crescimento desde junho de 2016, quando a elevação foi de 2,78%.

Na comparação mensal com dezembro de 2017 o aumento foi de 0,96%, o maior desde maio de 2017.

Segundo os dados do Indicador de Inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes LoInadimplência jistas (CNDL), dido consumidor vulgados são mais aumentou 2,10% de 60,7 milhões de em janeiro de 2018 consumidores brafavorecerá um sileiros inscritos em ciclo de queda da cadastros de inadiminadimplência será plentes, número que re- uma recuperação mais presenta aproximada- acentuada do mercado mente 40% da população de trabalho e a volta de adulta do país. ganhos na renda real do O presidente da CNDL, consumidor, que ainda José Cesar da Costa, disse não se recuperou das que para os primeiros quedas dos últimos anos”, meses a expectativa é disse. a de um processo lento A pesquisa da CNDL de recuo no volume de aponta que o maior núatrasos nos pagamentos, mero de consumidores caso as projeções de in- negativados está o Suflação controlada, juros deste. São 25,7 milhões baixos e melhora dos in- de pessoas, o que repredicadores se confirmem. senta 39% da população “Ainda assim, o que mais adulta da região. Em

Divulgação

seguida aparece o Nordeste, com 16,5 milhões de negativados (41% da população da região); o Sul, com 8,2 milhões de inadimplentes (37% da população adulta); o Norte, com 5,4 milhões de devedores (45% do total da população residente, a maior entre as cinco regiões); e o Centro-Oeste, com um total de 4,9 milhões de inadimplentes, ou 42% da sua população.

Quando analisada a faixa etária, o que os dados revelam é que 50% da população entre 30

anos e 39 anos iniciou o ano com o nome em alguma lista de devedores. São 17,3 milhões de consumidores nessa situação. Entre aqueles que têm entre 40 anos e 49 anos, 13,4 milhões, ou 48%, têm alguma dívida não paga, o que pode ser explicado pelo fato de que nessa fase da vida muitos já têm família e filhos. “Por isso assumem mais compromissos financeiros. Em um momento de crise, pode ser difícil equilibrar o orçamento se não houver controle e disciplina”, explicou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Entre os consumidores com idade entre 18 anos e 24 anos a proporção de inadimplentes cai para 20%, ou seja, 4,8 milhões.

Já a população idosa, considerando-se a faixa etária entre 65 anos e 84 anos, a proporção é de 31%, o que representa cinco milhões de pessoas com o CPF inscritos em cadastros de inadimplentes. Nas outras faixas etárias são 7,8 milhões de inadimplentes entre 25 anos e 29 anos que estão com o CPF restritos.

Volume de vendas setores de artigos farmacêuticos, médicos e perfumaria (2,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,1%) e supermercados e produtos alimentícios (1,4%).

Por outro lado, três segmentos tiveram queda em 2017: combustíveis e lubrificantes (-3,3%), livros, jornais, revistas e papelaria (-4,2%) e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-3,1%).

Analisando-se o varejo ampliado, que inclui também os segmentos de veículos e peças e de materiais de construção, a alta chegou a 4%. Os materiais de construção

que compensará as perdas da poupança dependerá do

STF

Acordo para compensar perdas da poupança depende do plenário do STF Assinado há quase dois meses, o acordo que compensará as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos dependerá do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em vigor.

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165 é o processo mais importante sobre o tema, por questionar a validade de planos econômicos. De acordo com o STF, o encaminhamento da ADPF ao plenário do Supremo está

entre as prioridades do ministro para o início do ano Judiciário 2018, que começou no dia 1º de fevereiro.

Diferentemente de outros ministros do STF, que homologaram monocraticamente (sozinhos) as ações sobre o acordo, Lewandowski decidiu levar o caso para os colegas. Na última semana, o ministro Gilmar Mendes validou dois acordos em ações referentes a perdas com valores bloqueados das contas no Plano Collor 1 e por perdas com inflação geradas no Plano Collor 2, na década de 1990.

Com a decisão de Gilmar Mendes, falta apenas a homologação mais abrangente, que está sob a relatoria de Lewandowski.

Sonae

Comércio varejista fecha 2017 com alta O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve aumento de 2% em 2017, na comparação com o ano anterior. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois de duas quedas consecutivas: em 2015 (-4,3%) e em 2016 (-6,2%).

Três dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE fecharam o ano em alta, com destaque para móveis e eletrodomésticos (9,5%) e para tecidos, vestuário e calçados (7,6%). Também tiveram crescimento os

Acordo

Felipe Sampaio

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Volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve aumento de 2%

tiveram avanço de 9,2%, enquanto os veículos, peças e partes cresceram 2,7% no ano.

Na comparação de dezembro de 2017 com o mesmo mês de 2016, o volume de vendas do

varejo cresceu 3,3%, enquanto o do varejo ampliado avançou 6,4%. Na comparação de dezembro com novembro de 2017, no entanto, houve quedas de 1,5% no varejo e de 0,8% no varejo ampliado.

Grupo Português estuda compra do Walmart Brasil O grupo português Sonae avalia a compra da operação brasileira do Walmart. As negociações envolvem a participação de fundos de private equity que também podem entrar como sócios na operação com os portugueses, com a injeção de parte do capital.

A intenção é ter pelos menos um fundo de investimento na transação, segundo uma fonte a par do assunto.

Maior grupo varejista do mundo, o Walmart decidiu buscar sócios para o negócio no país, e estuda a venda de uma parcela da operação ou

até de 100% do negócio - a depender da evolução das propostas que estão sendo discutidas. O Goldman Sachs assessora o Walmart. No caso da Sonae, as conversas iniciais envolvem a compra de 100% da operação brasileira.

No país, o Walmart não tem se manifestado sobre as informações de venda da empresa ou de busca de um sócio.

A respeito das negociações com a Sonae, o grupo também preferiu não comentar. Procurada, a Sonae não respondeu aos pedidos de entrevista.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

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Financiaento

‘Farra’ do crédito de veículos gerou rombo para bancos O custo da festa do crédito fácil para veículos do começo da década foi alto para as instituições financeiras. Dados inéditos do Banco Central mostram que o setor teve problemas para receber R$ 38,1 bilhões em financiamentos concedidos em 2010 e 2011, quando era possível comprar um carro zero, sem entrada, parcelado em até cem vezes. Bancos já desistiram de cobrar Bancos já R$ 22,8 bilhões e desistiram de reconheceram o cobrar R$ 22,8 bi e reconheceram o valor como prevalor como cada vez mais juízo, mas o setor prejuízo seguros sobre o ainda trabalha para futuro, montadoras receber outros R$ 15,3 bilhões emprestados na- anunciavam bilhões em novos projetos e bancos quela época.

Após o estouro da crise afrouxavam parâmetros financeira global em 2008, no crédito. Assim, a cono governo reagiu para cessão de financiamentos tentar amenizar a maré para veículos atingiu panegativa do exterior. tamar nunca mais alcanQueda de impostos, re- çado: R$ 105,3 bilhões dução de juros e liberação emprestados em 2010 e de dinheiro aos bancos outros R$ 102,5 bilhões fizeram parte da receita em 2011. No ano pasque permitiu ao País sado, esse valor foi de R$ passar os primeiros anos 87,3 bilhões. Os bancos da crise com poucos arra- liberaram em média R$ nhões. Enquanto o mundo 3.339,66 a cada segundo colhia cacos, o Brasil dava em novos financiamentos sinais de vigor e o setor de naquele período.

Essa avalanche de créveículos virou símbolo do Brasil que consumia cada dito chegou em condições inéditas. Clientes sem vez mais.

Tanta confiança histórico bancário consemudou profundamente guiam financiar um carro a economia. Enquanto zero sem entrada e com consumidores estavam prazo que superava oito

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anos. Para convencer indecisos, concessionárias e montadoras investiam pesado em publicidade e o IPI zero dos veículos populares era o grande chamariz.

O preço dessa festa apareceu agora. Dos R$ 209 bilhões emprestados em 12,32 milhões de operações aprovadas em 2010 e 2011, bancos enfrentaram algum tipo de problema com o recebimento de R$ 22,8 bilhões em 2,24 milhões de financiamentos. Ou seja, operações classificadas como “problemáticas” pelo próprio BC corresponderam a 18,2% de todas as que foram feitas.

Nesse boom do crédito, o ápice dos problemas parece ter ocorrido em abril de 2011. Dos finan-

ciamentos com prazo superior a 60 meses concedidos naquele mês, 34% registraram problemas.

Para comparação, o mesmo indicador ficou em 4,6% nos empréstimos de 2016 e não alcança nem 1% do crédito para veículos de 2017.

Diante da situação, o BC anunciou medidas para tentar conter a expansão do crédito: passou a exigir mais capital para que bancos emprestassem em 2010 e criou novas exigências para financiamentos mais longos em 2011. A reação e o início dos problemas nos próprios bancos serviram como um freio de arrumação forçado: prazos foram encurtados e voltou-se a exigir entrada para a compra do carro.

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Ordem judicial

Justiça impede Donald Trump de deportar mais de 800 mil imigrantes Um juiz federal dos EUA decidiu que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode levar a cabo o plano para deportar milhares de jovens imigrantes a partir do dia 5 de março, data em que 800.000 beneficiários do DACA deveriam sair do país.

O juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Nicholas Garaufis, emitiu a ordem judicial em Nova York. As deportações estão congeladas até que sejam resolvidas as “pendências sobre o mérito desses casos”.

“Por conseguinte, os réus devem continuar processando os pedidos iniciais do DACA e os pedidos de renovação do DACA nos mesmos termos e condições que se aplicaram antes de 5 de setembro de 2017”, observou o juiz. O processo foi movido por

procuradores-gerais de 17 estados contra Trump e o secretário do Departamento de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen.

O DACA é um programa criado pelo ex-presidente Barack Obama para proteger imigrantes que chegaram aos EUA ainda crianças. Eles são popularmente conhecidos como “Sonhadores” e a partir do ato assinado por Obama, ganharam o direito de morar e trabalhar legalmente no país.

Depois de assinar a ordem executiva que abria caminho para a deportação dos “Sonhadores”, Trump passou a usá-los como moeda de troca, aceitando mantê-los no país até consigam cidadania permanente desde que os Democratas aprovassem a construção do muro na fronteira com o México. Com informações da Sputnik News Brasil.

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Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

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2018

Anderson Viegas/G1MS

Estado inicia com celulose em 1º nas vendas externas e como 2º maior exportador O ano de 2018 começou com uma novidade na balança comercial de Mato Grosso do Sul. Em janeiro a celulose assumiu a liderança do ranking estadual de exportações, deixando a soja, primeira até então, na segunda posição.

Além disso, o volume de vendas internacionais, manteve o estado neste início de ano como o segundo maior exportador brasileiro do produto, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

De acordo com o MDIC, no primeiro mês do ano, o estado vendeu US$ 327,591 milhões em produtos para o exterior. Desse total, 39,35%, o equivalente a US$ 128,935 milhões, foram resultado de embarques de celulose. A receita foi mais que o dobro da soja, que liderou o ranking estadual durante boa parte do ano passado e caiu neste início de 2018 para a segunda posição, com vendas de US$ 47,903 milhões, ou 14,62% do total do estado.

Com esse faturamento,

Mato Grosso do Sul se manteve em janeiro como o segundo maior exportador brasileiro de celulose. Os embarques do estado representaram 18,06% dos US$ 713,609 milhões vendidos do produto pelo país neste período. O faturamento das empresas sul-mato-grossenses foi superado apenas pelo registrado pelas indústrias baianas, que no mesmo intervalo de tempo comercializaram para o mercado internacional US$ 161,302 milhões, ou 22,60% do total.

Conforme os dados do ministério, a celulose “Made in MS” foi vendidas para 25 países neste primeiro mês de 2018, sendo o grande comprador a China. A comercialização para o país asiático resultou em US$ 66,883 milhões, ou, 51,87% da receita total.

Em comparação com janeiro de 2017, quando Mato Grosso do Sul exportou US$ 96,855 milhões, os embarques deste começo de 2018 representam um incremento de 33,12%. (Com G1MS)

Oportunidade

UFGD abre inscrições de concurso público para professor em várias áreas Divulgação

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) abriu as inscrições de concurso público que oferece 40 vagas de professor, para várias áreas. Os salários variam de R$ 3.377,45 a R$ 9.585,67, conforme as horas trabalhadas, a dedicação e a titulação do docente.

O prazo de inscrição vai até 9 de março. A taxa custa R$ 200 e as inscrições devem ser feitas pela internet.

Das 39 vagas, dez

UFGD abriu as inscrições de concurso público que oferece 40 vagas

estão reservadas, sendo duas para pessoas com deficiência e oito para

candidatos que se declararem negros ou pardos.

Os candidatos inscritos serão divididos em dois grupos, pela área de atuação, para a realização das provas.

O concurso terá uma única etapa dividida em três fases: prova escrita (8 de abril – grupo I e 22 de abril – grupo II), prova didática (14 e 15 de abril – grupo I e 28 e 29 de abril – grupo II) e prova de títulos.

O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 10 de maio e o final, no dia 16 de maio.

Educação

Prouni divulga resultado com listas de aprovados O resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi divulgado no site http:// siteprouni.mec.gov.br/.

Os candidatos pré-aprovados devem comprovar os dados pessoais informados na inscrição entre os dias 15 e 23 de fevereiro, na universidade onde estudarão. Só assim terão suas vagas garantidas.

O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.

Haverá a divulgação de uma 2ª lista de aprovados no dia 2 de março.

Denúncia

Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 16 e 19 de março, no site do Prouni.

O Prouni disponibilizará os boletins de desempenho de cada participante para as instituições de ensino que integram o programa.

Caberá a elas analisar quantas vagas não foram ocupadas para convocar novos candidatos.

Para participar do Prouni, é necessário ter tirado no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) e não ter zerado a redação.

Divulgação

UFGD abriu as inscrições de concurso público que oferece 40 vagas

PF investiga elo entre bunker e desvios na Caixa A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Tesouro Perdido, o elo entre o bunker dos R$ 51 milhões atribuídos aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima e supostos esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal. Os investigadores apreenderam atas da instituição na casa da mãe do ex-ministro, de acordo com relatório.

O documento mostra que a Caixa liberou R$ 5,8 bilhões em créditos a empresas investigadas. Do total, R$ 4,4 bilhões foram destinados a empresas da holding J&F. A mãe do ex-ministro, Marluce Quadros Vieira Lima, também é uma das denunciadas na investigação.

A denúncia foi feita em dezembro de 2017 pela procuradora-geral da República, Raquel

Dodge, no âmbito da Tesouro Perdido. Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho são acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Deles, a Procuradoria cobra R$ 51 milhões. A PF ainda investiga a origem do dinheiro.

De acordo com as investigações, Funaro reconheceu, entre os R$ 51 milhões, maços de dinheiro de um banco ligado à J&F. “Lúcio Funaro informou que os valores envoltos em ligas, com um pedaço de papel onde havia impresso o valor constante do maço de dinheiro, era exatamente como retirava o dinheiro dos seus doleiros e repassava para Geddel”, afirmou a PF no relatório.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

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Novas regras

Com Reforma Trabalhista em vigor, número de ações na Justiça cai O número de ações na Justiça, em Mato Grosso do Sul, teve uma queda de 77% depois que a Reforma Trabalhista começou a valer. Uma das explicações seria o custo de um processo para quem perde a causa.

Com os dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MS), é possível comparar a abertura de novas ações trabalhistas nos meses de dezembro de 2016 e 2017. Houve queda nas varas da capital sul-mato-grossense e também dos principais municípios do interior.

A Reforma Trabalhista

entrou em vigor em novembro de 2017. O advogado Leandro Gomes acredita que as novas regras fizeram os trabalhadores procurar menos a Justiça.

“Existe muito benefício da justiça gratuita quando é pedido pelo trabalhador.

Esse benefício pode ser um pouco maior, ter um pouco mais de Número de discussão proações na Justiça, em cessual. Existe Mato Grosso do também um outro Sul, teve uma queda de 77% risco financeiro ação na Jusque é o honorário tiça do Trabalho de sucumbência da tem que pagar as parte que perde o pro- custas do processo e os honorários do advogado cesso”, explicou Gomes.

Agora, quem perde a da parte contrária.

Divulgação

Por causa da reforma, agora, todas as causas trabalhistas têm que apresentar um valor definido e é sobre esse valor que serão calculadas as

Benefícios

verbas de sucumbência que podem variar entre 5% e 15% do valor pedido pelo empregado na ação.

Por exemplo, se o trabalhador pede R$ 100 mil na

Carnaval

Aposentados devem fazer “Fé de vida” Beneficiários do INSS em MS precisam realizar a prova de vida, até dia 28 de fevereiro, para continuar recebendo aposentadoria. Caso os beneficiários não entreguem a documentação exigida nesse prazo, os benefícios serão suspensos. Ao todo, mais de 3,2 milhões de pessoas devem comprovar a fé de vida no país.

De acordo com o INSS, a comprovação deve ser feita diretamente onde o beneficiário recebe o benefício. Para isso, é preciso levar apenas documento de identificação

Justiça por danos morais e perde, vai ter que pagar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil de honorários.

O desembargador do TRT/MS Francisco Lima Filho não acredita que a Reforma Trabalhista tenha provocado redução no número de novas ações.

“Faça com que se pense antes de realizar uma ação que eventualmente não tenha maiores fundamentos. Então eu acho que nesse aspecto talvez possa ter contribuído e creio que isso é benéfico. Agora não vejo isso como fator decisivo”, afirmou Lima Filho.

(Com G1MS)

com foto. O procedimento é obrigatório a todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Bancos são responsáveis pela organização do procedimento de comprovação. Ela é necessária, inclusive, para beneficiários que residem no exterior.

Quem não puder comparecer a uma agência bancária para fazer a fé de vida, deve realizar o procedimento por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

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Beneficiários

do

INSS

em

MS

precisam realizar a prova de vida

Cada 10 atendimentos, 9 são adolescentes alcoolizados O número de atendimentos por consumo excessivo de álcool na tenda da Cruz Vermelha em Campo Grande, chamou atenção: a cada 10 atendimentos, nove eram adolescentes.

Em toda região da Esplanada Ferroviária não foi difícil encontrar adolescentes com copo de bebida na mão. Depois de seis horas de festa na penúltima noite do carnaval, uma jovem precisou ser levada na maca até o posto de saúde, montado no local de concentração dos blocos carnavalescos.

Na tenda, já tinha também um adolescente de 16 anos que precisou de atendimento médico após beber muito. O pai dele foi chamado pelo Conselho Tutelar.

Além do consumo de bebida alcoólica por adolescentes, o Conselho Tutelar também fez campanha contra o trabalho infantil. Uma mulher foi notificada depois de ser flagrada colocando o neto de 9 anos para catar latinhas. Segundo Conselho Tutelar, pais dos adolescentes alcoolizados podem ser autuados.

Uber

Motoristas terão de tirar pausa depois de 12 horas no volante A Uber passará a obrigar os motoristas a tirarem uma pausa após realizarem corridas durante 12 horas. A empresa deixará de exibir os passageiros no aplicativo durante seis horas, período mínimo voltado para os motoristas descansarem.

A medida é voltada para os Estados Unidos e já foi adotada nas últimas semanas no Reino Unido e mostra uma preocupação da empresa com os perigos do sono ao volante.

A principal diferença da medida pela Uber é o fato de não se tratar de

uma recomendação aos pilotos, mas, sim, de um bloqueio obrigatório. Em comunicado no site da empresa, Sachin Kansal, diretor de produto da empresa, a ação “fortalecerá a abordagem para ajudar a manter os passageiros e motoristas seguros nas

ruas, enquanto preserva a flexibilidade que os motoristas dizem amar”.

Depois de completarem 10 horas ao volante, os motoristas receberão notificações indicando que o expediente máximo está próximo do fim. Quando as 12 horas são alcan-

çadas, o aplicativo impede o início de novas corridas e informa que novos passageiros serão exibidos somente depois da pausa de seis horas. O limite será válido mesmo que o motorista realizar pausas.

Como lembra o Venture Beat , a estratégia da

plataforma é inteligente mas, na prática, os pilotos deverão encontrar formas de contorná-la. Uma das saídas, por exemplo, é simplismente trocar de aplicativo de transporte ao atingirem as doze horas estabelecidas pela plataforma.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

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Agora é Lei

No STF, Mochi conquista importante vitória para consumidores de MS Em 2010 um projeto do deputado estadual Junior Mochi (MDB) foi sancionado pelo então governador André Puccinelli (MDB). A lei nº 3.965 obriga os prestadores de serviços e os fornecedores de produtos, com sede, filial ou representação no Mato Grosso do Sul, que celebrarem contrato com o consumidor por intermédio de centrais de atendimento a enviarem cópia impressa do contrato ao consumidor, ou seja, mesmo que a central de atendimento funcione em outro estado, se a empresa possuir alguma representação no MS ela terá que encaminhar ao endereço designado pelo comprador uma cópia do contrato firmado.

No entanto, a UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), questionou a Lei no STF (Supremo Tribunal Federal) com o argumento de que não caberia ao Legislativo estadual decisões sobre a prestação de serviço por operadoras do setor – que têm alcance nacional.

Porém, a vitória para os consumidores veio. A relatora do caso, ministra Carmen Lúcia, reforçou ao julgar a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que as Assembleias Legislativas têm a prerrogativa de agirem para proteger os consumidores.

Mochi comemorou a decisão do Supremo, e usou a tribuna da Casa de Leis para dividir com a população o

resultado de julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que, por unanimidade, manteve a validade de uma lei estadual de sua autoria que obriga os planos de saúde a justificarem aos clientes os motivos para recusarem a prestação de exames ou procedimentos cirúrgicos.

A decisão do Judiciário foi expedida na quarta-feira (7) e, para Mochi, pode se tornar referência para outros Estados.

“Muitas vezes o consumidor compra o plano sem ter detalhes do que tem ou não à sua disposição.

Quando vai requisitar o serviço, recebe uma negativa, mas sem explicar o porquê”, afirmou Mochi.

“Essa justificativa por escrito pode ser apresentada pelo usuário na Justiça para brigar que a empresa cubra o procedimento ou que ele consiga o ressarcimento dos recursos”.

Vale lembrar que, mesmo com a Adin, a lei nunca deixou de funcionar, porém, para o presidente da Assembleia a expectativa agora é que, com a decisão do Supremo, “a lei sirva de referência para os demais Estados. Cada um vai fazer uma lei parecida e exigir a justificativa dos

Quem tiver uma negativa do seu plano de saúde deve exigir a justificativa na hora e, assim que a tiver, avaliar se pode ir à Justiça Junior Mochi, deputado planos”. Mochi ainda destacou que muitas pessoas desconhecem a existência da lei. “Quem tiver uma negativa do seu plano de saúde deve exigir a justi-

ficativa na hora e, assim que a tiver, avaliar se pode ir à Justiça”.

No supremo

A Ministra Carmen Lúcia considerou que a

lei não interfere, direta ou indiretamente, nos acordos firmados entre operadoras e usuários. E votou pela manutenção e legalidade da matéria apontando que “o legislador estadual exerceu competência legislativa rigorosamente nos termos da Constituição Federal e no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor. A lei impugnada se voltou à

proteção do consumidor e não disciplina direito civil, comercial ou de política securitária”, afirmou, conforme a assessoria do STF. De acordo com a proposta o fornecedor é responsável pela comprovação do envio e do recebimento pelo consumidor do contrato celebrado e permite ainda que o consumidor desista do contrato no prazo de 7 dias, a contar do recebimento, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O descumprimento da Legislação sujeita o infrator à pena de multa de até 12 vezes o valor da mensalidade contratada ou de até quatro vezes o valor do produto adquirido em favor da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MS).

Segundo Júnior Mochi, esta é uma maneira de garantir que a população tenha seus direitos atendidos. “Muitas vezes as pessoas contratam por meio de centrais de atendimento e em caso de descontentamento com o produto acabam por não ter como lutar por seus direitos, uma vez que não possuem documento que comprovem a contratação do serviço. Acreditamos que com a obrigatoriedade proposta na lei, a população estará assegurada”, explica Mochi.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

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Educação

Reinaldo Azambuja recepciona alunos, entrega uniformes e kits e destaca reforço na merenda No primeiro dia de aula, o governador Reinaldo Azambuja recepcionou estudantes de duas escolas estaduais, em Campo Grande, deu início à entrega de uniformes e kits escolares e afirmou que houve um aumento de 25% na verba destinada à merenda em 2018.

“O planejamento que foi feito propicia o início do ano letivo com kits sendo entregues, com uniformes nas escolas, com reforço financeiro de 25% a mais para fortalecer a merenda escolar.

Acho que tudo isso motiva porque Mato Grosso do Sul é um dos únicos que avançou no Ideb [ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Isso se deve a esse conjunto. A educação é um conjunto de fatores, não basta só ter o melhor salário dos professores do país, é formação, é organização, é o planejamento”, afirmou.

Estão sendo entregues 290 mil kits, com materiais adequados para cada etapa de ensino, e 300 mil camisetas – duas para estudantes novos e

uma para alunos antigos.

Todos os kits e uniformes já foram adquiridos e começaram a ser distribuídos para alunos como Adrian Henrique, do 1º ano da EE Lino Villachá. “É bom começar o ano já com o material e o uniforme”, disse o aluno.

A Rede Estadual de Ensino conta com 367 escolas e 240 mil estudantes matriculados. O inGovernador vestimento na recepciona alunos aquisição dos da escola Prof. kits escolares Henrique Cirylo foi de R$ 8,4 miCorrêa e entrega kit giz de cera. lhões, uma ecoescolar Estudantes nomia de R$ 4,2 das séries finais milhões em relação do ensino fundamental ao valor inicialmente cotado, de R$ 12,6 milhões. e do Ensino de Jovens e Isso porque o Governo Adultos (EJA) recebem de Mato Grosso do Sul três cadernos universitáaderiu à ata de registro de rios, régua, lápis, canetas, preço do FNDE/Ministério borrachas e apontadores.

Já os alunos do ensino da Educação.

São três tipos dife- médio, EJA médio e edurentes de kits escolares cação profissional gapara os alunos da Rede nham três cadernos uniEstadual. As crianças versitários, um caderno das séries iniciais do de desenho, uma régua, ensino fundamental re- canetas, lápis, borrachas cebem seis cadernos de e apontadores. E o incapa dura, um caderno vestimento na compra de de desenho, um caderno uniforme foi de R$ 2,2 mide caligrafia e materiais lhões, sendo cada unidade como lápis, lápis de cor e adquirida por R$ 7,45.

Edemir Rodrigues

O planejamento que foi feito propicia o início do ano letivo com kits sendo entregues, com uniformes nas escolas, com reforço financeiro de 25% a mais para fortalecer a merenda escolar Reinaldo Azambuja, governador O governador foi na EE de Tempo Integral de Ensino Fundamental Professor Henrique Cyrillo Corrêa, com 402 alunos matriculados, do 1º ano do ensino fundamental

Prefeitura recebe materiais para manutenção Divulgação

As empresas Plaenge Empreendimentos Ltda. e Sicredi entregam o material

de R$ 250 mil em reformas e readequações no Belmar Fidalgo, além da manutenção mensal da praça esportiva. Em troca, Plaenge e Sicredi poderão se utilizar de

Mais segurança

Após a agenda na Lino Villachá, Reinaldo Azambuja visitou a Base Comunitária do 9º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Nova Lima, ao lado da unidade de ensino. A base será totalmente reformada por meio do projeto estadual “Mãos que Constroem”, que utiliza mão de obra de presos.

“Essa reforma irá beneficiar toda a população da região”, afirmou o governador.

Ano Letivo

Praça Belmar Fidalgo A Prefeitura de Campo Grande recebeu os materiais para início da manutenção na Praça Esportiva Belmar Fidalgo.

A entrega foi realizada pelas empresas Plaenge Empreendimentos Ltda. e Sicredi. Entre os itens estão: lavadora de alta pressão semi-industrial água fria, multifuncional roçadeira costal gasolina, podador STIHL com implemento motopoda, cortador de grama e máquina para marcar, que será entregue em 15 dias, além de ferramentas e materiais de limpeza e higiene.

No total, as instituições irão investir cerca

ao 3º ano do ensino médio. Naquela unidade, o governador destacou a confiança nas escolas de tempo integral, que em Mato Grosso do Sul recebem o nome de Escola

de Autoria. Em todo o Estado são 16 Escolas de Autoria de ensino médio e 29 de ensino fundamental. Em seguida, ele fez a entrega de kits e uniformes na EE Lino Villachá, onde estudam 1.400 alunos.

O governador Reinaldo Azambuja anunciou que irá fazer melhorias nas escolas, atendendo solicitações de alunos e direção escolar. O Governo do Estado irá reformar a rede elétrica na Professor Henrique Cyrillo Corrêa e fará melhorias nas quadras esportivas das duas unidades.

espaços publicitários no local, já previstos pelo Programa de Parceria Municipal (Propam).

De acordo com gerente regional da Plaenge em Campo Grande,

Luiz Octávio Pinho, esta é mais uma etapa da parceria. “Faremos a entrega de alguns equipamentos dando sequencia aos trabalhos que iniciaram com planejamento, projetos, orçamentos e compras”.

“Os materiais, assim como a obra, beneficiará mais de 20 mil pessoas que praticam atividades de esporte e lazer no local. E todo o material será utilizado na Praça Belmar Fidalgo e para melhorar cada vez mais o atendimento a população”, destacou o diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Rodrigo Terra.

Semed entrega kits escolares para anos finais do Ensino Fundamental A Semed (Secretaria Municipal de Educação) começou a receber os kits escolares referentes aos anos finais do Ensino Fundamental, que contemplam do 6º ao 9º ano.

Ao todo foram entregues mais de 11 mil kits dos 32.500 adquiridos pela secretaria esse ano. O material começará a ser entregue nas escolas.

A distribuição dos kits escolares começou semana passada, com o início da volta às aulas. A entrega teve início pelos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e séries iniciais do Ensino Fun-

damental (1º ao 5º ano).

O prefeito Marquinhos Trad e a secretária municipal de Educação, Elza Fernandes, começaram a percorrer as unidades para acompanhar a entrega.

Os kits dos anos finais são formados por apontador, borracha, caderno de desenho e universitário, caneta esferográfica, dois tipos de esquadro, lápis de cor de 12 cores, lápis grafite, régua, tesoura e transferidor.

No total, a expectativa da Reme é atender 103 mil alunos este ano.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018 Em defesa dos seus direitos

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Alerta

Importante corrida para o senado é tratada como secundária, mas pode ter surpresas As próximas eleições em outubro, estão centradas em nomes para o Governo do Estado, porém, uma importante disputa tem ficado fora dos holofotes. É a disputa por duas vagas no Senado Federal.

Esse ano, Mato Grosso do Sul vai escolher dois nomes para ocupar as cadeiras do Senado Federal e o pleito já tem dez pré-candidatos do Estado. Além de Pedro Chaves (PSC) e Waldemir Moka (MDB), que estão no cargo e querem a reeleição, também consta na lista um ex-governador e um ex-prefeito de Campo Grande, além de uma incógnita em torno do nome de um ex-juiz.

No Governo do Estado e na Câm a r a

Federal os nomes transitam entre os do deputado federal Geraldo Resende, o secretário de Governo, Eduardo Riedel, e o secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli. A vaga deverá pertencer a apenas um deles, já que a outra será destinada a algum partido aliado, como é de se esperar quando acontece a composição das chapa.

O assunto inclusive foi confirmado pelo secretário estadual de Administração e um dos líderes do PSDB, Carlos Alberto Assis. “Eu acredito que tem que ter uma vaga e outra para aliados.

Temos que ter um arco de aliança maior. Cargo no Senado atrai uma vaga maior, fora discussão dos nomes de suplência”, disse.

Sobre os nomes interessados em disputar essa vaga, Assis relatou que todos os filiados podem pleitear, mas manteve o discurso com relação aos secretários. Para ele, querer participar da disputa é direito de qualquer filiado. “A aposta fica para Riedel e Miglioli, definidos como políticos comprometidos com o ninho tucano e responsáveis e inteligentes. Eles mesmo estão

conversando para ver quem fica e quem segue. O time tem que estar forte e unido. Primeiro temos que ganhar dentro de casa, para depois ganhar fora”.

No PT, o ex-governador do Estado e deputado federal José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, também tem planos de concorrer à vaga. Como pré-candidato a governador Humberto Amaducci tem percorrido o estado para conversar com os militantes do PT de Mato Grosso do Sul, de olho na eleição de 2018.

Ele já fez reuniões em Campo Grande, em Itaquiraí e nas

regiões de Aquidauana e Três Lagoas e terá conversas em Corumbá para conversar com a população daquela cidade e de Ladário.

“Estamos construindo a nossa candidatura com as plenárias regionais. A militância tem um papel fundamental. Estamos visitando as regiões e dialogando, conversando com todos os filiados”, contou o pré-candidato petista.

Já o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) é outro que também está correndo o trecho, além de Chico Maia e que vai para o Podemos na tentativa de disputar uma cadeira de senador. O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Am-

biente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Dorival Betini (PR) colocou o nome à disposição e é possível ver adesivos com seu nome espalhado pela cidade.

Já os “cansados” senadores Valdemir Moka (MDB) e Pedro Chaves, sabem que terão que comer muita poeira se quiserem continuar na cadeira do Senado, o que não será nada fácil.

E não será de surpreender se aparecer como candidato André Puccinelli e o ex-juiz Odilon de Oliveira (PDT) que juram de pés juntos que são candidatos ao governo do Estado, e nos bastidores, corre solto o boato que não seria bem isso.

E isso, somente quando as candidaturas forem registradas mesmo, então só resta esperar.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

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2018

Saiba quais são as mudanças que passam a valer nas eleições O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições.

Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a norma valer em 2018, Câmara e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Será aplicada a Financiamento chamada cláusula de de Campanha, desempenho para que que nas eleições os partidos tenham deste ano recedireito ao recursos mais motivo berá R$ 1,716 bipartidários para mobililhão. As informazação de grandes ções são da Agência equipes de cinegraSenado.

O plano inicial era co- fistas para cobrir eventos locar o fundo na Consti- de rua”, afirmou.

O fundo tem regras tuição, por meio de uma Proposta de Emenda à para a sua distribuição Constituição (PEC), e es- definidas em lei: uma petimá-lo em cerca de R$ 3,6 quena parcela é rateada bilhões - 0,5% da Receita entre todos os partidos e Corrente Líquida (RCL) o restante de acordo com da União. No entanto, a a votação dos partidos resistência em destinar e a sua representação esse montante para o no Congresso. As campafundo e a necessidade do nhas também ganharam aval de 308 deputados em tetos que vão de até R$ 70 dois turnos para a apro- milhões para candidato a vação da PEC levou as presidente da República lideranças a abandonar a a R$ 1 milhão para camproposta – que só teve um panhas de candidatos a ponto votado – e passar deputado estadual e dispara um projeto de lei, trital.

Além do dinheiro púde aprovação mais simples. Foi assim também blico, as campanhas poem 2013 e 2015, quando derão contar com doadeputados e senadores ções de pessoas físicas, abandonaram mudanças limitadas a 10% do rendiconstitucionais em prol mento bruto do ano antede minirreformas eleito- rior ao das eleições – mas cada pessoa não poderá rais.

Relator da proposta, doar mais que dez saláo deputado Vicente Cân- rios mínimos para cada dido (PT-SP) afirmou que cargo ou chapa majorias campanhas ficarão tária. E este é o ponto que mais baratas. “Não ha- poderá ir parar na Justiça verá mais espaço para em 2018, uma vez que, grandes contratações de com a derrubada de um marqueteiros. Não há veto pelo Congresso, em

Divulgação

Não haverá mais espaço para grandes contratações de marqueteiros. Não há mais motivo para mobilização de grandes equipes de cinegrafistas para cobrir eventos de rua Vicente Cândido, deputado dezembro do ano passado, os candidatos passaram a ser impedidos de usarem recursos próprios para financiar integralmente a própria campanha.

Assim, eles estariam enquadrados nas limitações das pessoas físicas.

Crowdfunding e conteúdo

A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo – o crowndfunding – e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.

Se a internet cresceu, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma

campanha mais barata – grande parte dos custos fica na produção deste tipo de conteúdo. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor.

Além disso, parte da propaganda partidária foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas.

Cláusula de Desempenho

Outra mudança que vai entrar em vigor depois do resultado das eleições de 2018 é a cláusula de desempenho, que deve mexer com o cenário partidário dos pró-

ximos 4 anos. A intenção é diminuir o número de partidos, já que hoje há mais de 20 legendas com representação no Congresso. Menos partidos permite mais estabilidade ao chefe do Executivo, que terá de negociar com menos líderes para construir uma base.

A Emenda Constitucional 97/17 define que só terá direito aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV partidos que tiverem recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. As regras vão se tornando mais rígidas, com exigências gradativas até 2030.

A partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais). Para 2018, as coligações estão liberadas.

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Campanha TSE autoriza os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União.

Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias”, disse.

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MS

Aprosoja/MS alerta produtores para focos de ferrugem asiática Os casos de ferrugem asiática em Mato Grosso do Sul preocupam o setor produtivo. De acordo com os dados do Consórcio Antiferrugem, da Embrapa, até o momento, os casos registrados na atual safra ultrapassaram em 36% o resultado da temporada anterior.

O presidente da Aprosoja/MS – Associação dos Produtores de Soja de MS, Juliano Schmaedecke, alerta que o agricultor deve ter atenção redobrada neste período de colheita. “É preciso ter cuidado com a ferrugem asiática. O produtor O produtor rural precisa rever rural precisa sua estratégia de rever sua manejo, estar estratégia de atento às variePara o pesmanejo dades de ciclo mais quisador da Funlongo e, assim, evitar dação MS, Fernando prejuízos”.

Grigolli, o avanço deste

Exportações

problema pode ser minimizado com algumas medidas pr otetivas. “O produtor deve seguir o calen-

dário de manejo agrícola, não ultrapassando os 15 dias de intervalo entre as aplicações de fungicidas.

Recomendamos que o agricultor não ‘abandone’ as lavouras no final do ciclo”.

Crescimento

Agro tem superavit no comércio exterior As do agronegócio em janeiro somaram US$ 6,16 bilhões, alta de 4,9% ante os US$ 5,87 bilhões de janeiro do ano passado. As importações recuaram 2,7%, de US$ 1,27 bilhão para US$ 1,24 bilhão. Com isso o resultado do setor foi de superávit de US$ 4,92 bilhões, 6,9% acima dos US$ 4,60 bilhões obtidos em janeiro de 2017.

Em nota, o Ministério da Agricultura disse que os cinco principais produtos exportados foram carnes (19,3% do total); produtos florestais (18,7%); complexo soja (16,8%); complexo sucroalcooleiro (10,3%); e cereais, farinhas e preparações (8,9%).

“Estes cinco setores foram responsáveis por 73,8% do total das exportações do agronegócio nesse mês de janeiro de 2018. Em janeiro de 2017,

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os mesmos setores foram responsáveis por 76,3% do total exportado”, diz a pasta. “Essa diminuição de participação ocorreu, principalmente, em função da queda de participação do complexo sucroalcooleiro nas vendas do agronegócio, que perderam participação relativa de 17,5% em janeiro de 2017 para 10,3% em janeiro de 2018.”

As vendas externas de carnes somaram US$ 1,19 bilhão, queda de 2,3% ante janeiro do ano passado. “A carne bovina se destacou, com incremento de 24,2%, passando de US$ 417,52 milhões em janeiro de 2017 para US$ 518,41 milhões em janeiro de 2018. Houve expansão tanto da quantidade exportada (+15,7%) de carne bovina como do preço médio de exportação (+7,3%).”

Exportações de soja de MS avançam 85,6% em 2018 Dados apresentados pelo MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, apurados pela Unidade Técnica do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, revelam que, em janeiro deste ano, as exportações de soja subiram 85,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

As vendas internacionais somaram 124,1 mil toneladas, representando 12,7% de total vendido pelo estado no início deste ano. No mesmo período de 2017, os embarques foram de 65,1 mil toneladas.

“Este resultado não é verificado desde agosto do ano passado. É um volume considerável, ainda mais que, em termos de faturamento, o total registrado em ja-

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Levantamento

Alta do dólar eleva preços da soja e do milho em MS A alta de 2,84% no valor do dólar na primeira semana se fevereiro, com a moeda norte-americana atingindo os R$ 3,26, trouxe reflexos para duas das principais commodities sul-mato-grossenses, a soja e milho.

A soja, conforme o boletim Casa Rural, do Sistema Famasul, teve uma valorização de 2%.

Com isso o preço da saca passou de R$ 59,81 para R$ 60, em média.

“As maiores altas foram verificadas em importantes praças produtoras, como Maracaju, Dourados e Caarapó.

Apesar disso, essa recuperação não deve se permanecer à medida que a colheita se intensifica, inserindo maior disponibilidade de matéria-prima no mercado”, afirma o analista de economia do Sistema Famasul, Luiz Gama.

Até o momento, 30% da safra 2017/18 já foi comercializada. “Com a recuperação dos preços no mercado interno e com a alta do dólar, abre-se uma janela de comercialização”, conclui.

Também graças ao dólar, o preço do milho subiu 3,6% no mesmo intervalo de tempo no estado, saindo de R$ 22,25 para R$ 23,50 a saca. Até o momento, a comercialização do cereal atingiu 75,1%.

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Resultados positivos nas vendas internacionais do Agro

neiro soma US$ 48 milhões”, destaca o analista técnico do Sistema Famasul, Luiz Gama.

Carne Bovina – O levantamento do MDIC apontou bons resultados nas vendas de carne bovina. Em janeiro de

2018, os embarques do tipo carne desossada de bovino (congelada) totalizaram 7,4 mil toneladas, 29% a mais que no mesmo período do ano passado. O faturamento das vendas alcançou US$ 32 milhões.

Alta de 2,84% no valor do dólar, trouxe reflexos para duas das principais commodities a soja e milho

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Sem liderança

Respirando por aparelho, (P)MDB está a beira da morte em MS e no Brasil Com a morte de um dos poucos baluartes políticos do (P) MDB, concretizou-se infelizmente o fato, de que o partido respira por aparelhos, com um cenário nacional tenebroso.

Com Michel Temer e seu “cão de guarda” Carlos Marun cada dia mais virando piada nacional, nem a mudança de nome (leia no final desta matéria) ajudou. São coisas de fazer Ulysses Guimarães se revirar, ops, se enojar, onde quer que esteja.

E no Brasil, que é o país da piada pronta, até mesmo o carnaval “homenageou” o partido, colocando na Sapucaí por meio do desfile da Paraíso do Tuiuti, um professor de história como

Temer-vampiro “neoliberalista” e críticas contundentes a um grande jurista que hoje é tratado pela alcunha de golpista.

Em Mato Grosso do Sul o cenário também não é dos melhores. A agremiação partidária que já mandou na prefeitura e no Governo do Estado, além de comandar a Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, onde ainda há o nome de Junior Mochi como um dos heróis da resistência.

E o partido que já foi considerado “elite” do cenário político e eleitoral, sendo aliás, o almejado por quem queria crescer politicamente, hoje é quase que rechaçado, tido como arcaico e de velhas raposas.

A prisão do ex-

-governador André Puccinelli terminou por sujar um pouco mais a “chama” da política que está cada dia mais fraca. Apesar do levante feito para sua pré-candidatura, nem isso animou o “semimorto” que atualmente, conta com um ministro da Secretaria de Governo extremamente rejeitado por onde passa.

A prova está nos comentários dos próprios eleitores. Seja quando o assunto for combate a corrupção ou a discutível reforma da previdência.

“Quando você vê um ministro como Marun dizendo que ‘a segurança pública é uma questão que tem se tornado mais grave até porque o país, nos últimos anos, fez opção pelo combate à corrupção no lugar de combater

bandido’ e que essa é a realidade, você começa a se desesperar com os representantes. E fica o questionamento: Ainda bem que ser corrupto é legal, é melhor que ser bandido, né ministro? Para pior, nossos políticos se superam muito facilmente”, critica Adriano Garcia, pecuarista.

Sobre a reforma da previdência, por exemplo, para Maria Oliveira, tudo tinha que começar pelos próprios defensores.

“Qualquer reforma tem de começar pelo planalto aprendendo a apertar pelo menos o botão de um elevador, pelos deputados, senadores, supremo, cortando suas despesas astronômicas, seus numerosos assessores, mordomias e penduricalhos. Diminuir

E o partido que já foi considerado “elite” do cenário político e eleitoral, sendo, o almejado por quem queria crescer politicamente, hoje é quase que rechaçado, tido como arcaico e de velhas raposas o número de deputados, senadores, que só prejudicam o país, para depois mexer com a população que trabalha duro para mantê-los nessa mamata toda!!

Mudança de nome, mas sem mudar a essência

Desde dezembro do ano passado, o PMDB não quis mais ser o PMDB. Ao menos no nome. Com a imagem abalada pelos escândalos de corrupção, o fisiologismo escancarado e a adoção de medidas impopulares com a chegada de Michel Temer ao poder, o partido decidiu fazer o que os marqueteiros chamam de rebran-

ding —uma mudança de nome para tentar assumir, aos olhos do público, uma nova identidade. Para isso, escolheu adotar a sua sigla original, MDB (Movimento Democrático Brasileiro), legenda que carrega um enorme peso histórico para a esquerda: o de ter sido a oposição à ditadura militar e de ter aglutinado os interesses dos movimentos sociais e sindicais que faziam resistência ao regime.

A repaginação fez parte de uma estratégia da legenda para amenizar o desgaste sofrido pelos partidos com a crise que se desenrola desde que a Operação Lava Jato atingiu os principais políticos do país, mas pelo jeito, parece que não deu muito certo.

A saída agora, seria rever comportamentos e atitudes, e mesmo que não houvesse uma renovação nos quadros, que pelo menos eles mesmos se renovassem e voltassem a olhar a população e não somente o próprio umbigo.

Ap

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Competência

Com conhecimento técnico, Rudi Fiorese consegue o impossível a frente da Seintrha O engenheiro civil Rudi Fiorese que comanda a Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) de Campo Grande, é o homem forte de Marquinhos Trad, do PSD, quando o assunto é cuidar das obras e infraestrutura da Capital. Ele que é engenheiro civil, foi gerente das áreas de Planejamento, Orçamento e Licitação da Cobel Construtora, onde atuou em várias obras de infraestrutura urbana. E trouxe essa experiência para a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação.

“Por 20 anos trabalhei na Cobel (empreiteira já extinta) e antes de assumir aqui, trabalhava na CCR, concessionária que cuida da BR-162”, conta ele sobre sua atuação anterior ao desafio de cuidar de uma das principais pastas da cidade.

E não foi nada fácil.

A equipe encontrou em 2017 um cenário desolador, com máquinas sucateadas e falta de dinheiro em caixa, além de um rastro de destruição pela cidade. Isso fez com a técnica de Fiorese aliado ao trabalho de gestão

do prefeito Marquinhos Trad, se transformasse em motor propulsor para que a cidade começasse a tomar outras formas.

Um dos principais pontos foi o aumento de quase 100% das equipes de força-tarefa para recuperar a Capital. Tanto que desde o início do ano, as empresas de tapa-buracos que mantêm contrato com a prefeitura reiniciaram os

De início foram 12 frentes de serviços distribuídas por toda a cidade, abrangendo o centro e as regiões urbanas do Bandeira, Prosa, Segredo, Prosa, Imbirussu, Anhanduízinho e Lagoa trabalhos e as equipes de trabalho foram ampliadas em 71%.

De início foram 12 frentes de serviços

distribuídas por toda a cidade, abrangendo o centro e as regiões urbanas do Bandeira, Prosa, Segredo, Prosa, Imbirussu, Anhanduízinho e Lagoa. A recuperação dos trechos mais críticos da malha viária asfaltada de Campo Grande começou com sete equipes. Hoje, foram incorporadas mais cinco e até sexta-feira outras cinco estarão fazendo o serviço, atingindo as 17 frentes de trabalho definidas na

reunião que o prefeito teve com os representantes das empresas.

Empresas

A Pavitec iniciou frentes de serviços nas avenidas Mato Grosso; Mascarenhas de Moraes e José Nogueira Vieira.

Vai recuperar também trechos críticos nas ruas Lagoa Prata, da Divisão, Antonio Barros Pinto e Marquês de Pombal.

A Selco está atuando nas avenidas Vitório Zeola, Florestal, Aeroporto, Amélio Baís e nas ruas Cândido Mariano, Antonio Maria Coelho, 15 de Novembro e Pedro Martins. Terá ainda equipes nas avenidas Cônsul Assaf Trad, Ernesto Geisel, Rachid Neder, Mato Grosso, Interlagos e Costa e Silva, além da Rua Vitor Meireles.

Já a Wala Engenharia atuará nas avenidas Mar-

quês de Herval; Gualter Barbosa; Murilo Rolim e nas ruas Jerônimo Albuquerque e Taquari.

O secretário de Infraestrutura, Rudi Fiorese, lembrou que o ritmo do serviço de tapa-buraco dependerá das condições climáticas. Nos dias de chuva o trabalho fica comprometido. “Tapa buraco com solo úmido é desperdiçar dinheiro público. O serviço não vai ter durabilidade”, explicou.

A prova que o conhecimento técnico e profissional faz a diferença quando o assunto é gestão de crise. Fiorese é engenheiro civil, foi gerente das áreas de Planejamento, Orçamento e Licitação da Cobel Construtora, onde atuou em várias obras de infraestrutura urbana. A partir de 2014, foi para a CCRMSVia trabalhar na Gestão das obras de Duplicação e Restauração da BR-163/MS.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

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Notícias da Câmara Transporte coletivo

Assessoria

valor atual da tarifa seja mantido. Sem prejudicar a população em geral e os empresários que com o aumento da tarifa teriam que arcar com um custo

maior dos funcionários, o que poderia gerar desemprego. Vamos continuar fiscalizando a qualidade dos serviços oferecidos pelo Consórcio”, ponderou.

Carlão ressaltou que a Câmara tem por papel dar condições para o Executivo melhorar a qualidade de todos os serviços públicos, entre eles, o transporte público, a saúde, segurança, educação e todas as áreas.

“Sabemos que é preciso melhorar a qualidade dos terminais, dos ônibus e até mesmo da frota. Vamos cobrar e fiscalizar. Esse é o nosso papel e vamos continuar fazendo a nossa parte, mesmo sendo mau interpretados algumas vezes”, concluiu.

Assessoria

Espírito comunitário

Chiquinho Telles se une à Associação Atlética das Moreninhas O presidente, vice, e tesoureiro da nova diretoria da Associação Atlética das Moreninhas, respectivamente, Mines Cesar, Paulo Sérgio Telles e Aristides Cordeiro, em visita ao gabinete na Câmara Municipal, convidou o líder do prefeito, vereador Chiquinho Telles (PSD), para ser o presidente de honra da entidade.

Os membros da nova diretoria, que vão assumir no próximo dia 11 de março, expôs ao Vereador as atividades sociais e projetos que pretendem desenvolver na região das Moreninhas, principalmente usando o esporte como inclusão social.

De acordo com Paulo Telles, o que motivou o convite foi o fato de o Parlamentar ser da re-

gião, ter uma vida pública íntegra, e principalmente pelo seu espírito comunitário. “Chiquinho Telles vai ter papel fundamental para que nossos projetos possam se desenvolver com sucesso”, avaliou.

A Associação Atlética das Moreninhas, informou o Vice-presidente, é um clube filiado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. É o primeiro clube do Brasil a se tornar campeão do futebol brasileiro feminino.

O combate às drogas faz parte dos projetos sociais que vão ser desenvolvidos pela associação.

Outra meta é lançar em breve uma escolinha de futebol masculina. Faz parte ainda dos planos, lançar

News

Harmonia

Vereador Carlão destaca que isenção do ISS visa manter valor da tarifa Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande o vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, falou no horário da liderança partidária em nome do PSB (Partido Socialista Brasileiro) bancada composta por ele e pelo vereador Francisco Veterinário. Carlão justificou os votos favoráveis ao Projeto de Lei Complementar n.

Vereador 565/18 do ExecuCarlos Augusto tivo concedendo Borges isenção do Im(Carlão PSB) posto sobre Serviço Incidente sobre dos campo-grana prestação de serviços denses, é votar os de transporte coletivo de interesses da população pessoas, por ônibus. com ética e justiça so“Nosso compromisso cial. Votamos favorável como representantes a isenção para que o

Em defesa dos seus direitos

João Rocha garante continuidade no diálogo entre os poderes em 2018 Durante Sessão Solene na Câmara Municipal de Campo Grande, o presidente da Casa de Leis, Prof. João Rocha destacou em Plenário o trabalho realizado pelos parlamentares em 2017 e garantiu continuidade na harmonia entre os poderes para uma devolutiva positiva para a população.

O parlamentar citou alguns números dos trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2017. “No ano de 2017 foram realizadas 115 sessões, 45 audiências públicas, foram encaminhadas para Prefeitura 40.289 Indicações e 127 Requerimentos. 61 pessoas usaram a Tribuna, 1.587 Ofícios foram recebidos, 44 mil Ofícios foram expedidos. Foram discutidos diversos projetos de lei, decretos, resoluções, essas são as ferramentas que nós temos, e assim estamos usando.

Em cima disso, podemos prestar contas do nosso trabalho, esses números falam por nós. Atuamos junto à comunidade com a Câmara Participativa, indo até os bairros, visitando órgãos públicos, esse é nosso papel, fiscalizar e orientar”, apontou.

Segundo Prof. João Rocha: “A Escola do Legislativo vem atuando fortemente no sentido de oferecer cursos de capacitação profissional, criamos também a Ouvidoria e a Controladoria, aperfeiçoamos a transparência, assinamos convênios de repasses de recursos importantíssimos para destravar projetos que precisavam de contrapartida. A Câmara busca essa harmonia entre os poderes, trabalhando junto com o Governo e Prefeitura, proporcionando uma devolutiva positiva para a nossa cidade”, destacou.

Incentivos

Otávio Trad reforça necessidade de fomentar desenvolvimento econômico Reunião foi no gabinete do vereador Chiquinho Telles (PSD)

a primeira academia de futebol feminino de base.

Conforme Paulo Telles, “esta iniciativa vai ser inédita no Brasil. O Futebol feminino hoje passou a ser profissional e pela história das Moreninhas, temos todas as condições de, descobrir uma nova Marta na nossa comunidade”.

A Associação tem como objetivo também fazer com que o futebol masculino das Moreninhas dispute competição da série B do Futebol Estadual desse ano, e no ano que vem disputar a Série A. O Vice-presidente con-

siderou a receptividade de Chiquinho Telles “fantástica”, acrescentando que “ele de pronto se colocou à disposição para nos ajudar, e o mais importante, engajou-se de imediato no projeto”.

Para Chiquinho Telles foi uma satisfação o convite da diretoria eleita da Associação Atlética das Moreninhas, “pois acredito que o esporte é não só um formador de atletas, mas principalmente de cidadãos de bem, dando oportunidade principalmente para as crianças e adolescentes de serem campeões na vida”.

O vereador Otávio Trad (PTB) fez uso da palavra para retomar uma discussão iniciada por ele no ano anterior referente ao desenvolvimento econômico de Campo Grande.

Em 2017, o parlamentar visitou incubadoras, além de diversas micro e pequenas empresas da Capital e constatou a necessidade de incentivos para que essas empresas se desenvolvam e gerem novos empregos na cidade, e, conseqüentemente, incrementem a economia local.

Por isso, no final do ano passado, o vereador apresentou uma emenda ao Plano Plurianual de Campo Grande (2018-

2021), que institui o Imposto Empreendedor, que irá permitir que grandes empresas possam investir nas incubadoras da Capital.

Durante seu pronunciamento, Otávio destacou a importância de retomar o trabalho iniciado em 2017 e dar celeridade à aprovação de projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento econômico da Capital.

“Campo Grande necessita de novos empregos, nossa economia precisa crescer, por isso, é necessário dar celeridade a projetos que irão gerar novos empregos para a população da Capital.”

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018 Em defesa dos seus direitos

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Em visita

Fechando o cerco

Michel Temer diz que não impedirá entrada de venezuelanos no país O presidente Michel Temer (MDB) anunciou que criará um comitê, com coordenação federal, para acompanhar a questão dos imigrantes venezuelanos para Roraima. A situação se agravou depois da decisão da última semana da Colômbia de fechar a sua fronteira com a Venezuela para impedir a entrada dos vizinhos.

Temer, entretanto, Temer considerou o fluxo de garantiu que não venezuelanos para irá impedir a Roraima como entrada de esum dos principais trangeiros refuem outros esproblemas atuais giados no país. tados. Segundo Em visita a Boa ele, o governo Vista, o presidente vai trabalhar para anunciou que editará uma “ordenar” a entrada dos medida provisória para venezuelanos. ajudar o Estado e ressaltou Temer mencionou ainda que não faltarão recursos que é preciso tratar a para isso. Fazendo refe- questão com um viés humarência a questões de em- nitário para garantir apoio prego e segurança, Temer aos imigrantes. “Muitos veconsiderou o fluxo de ve- nezuelanos saem do seu nezuelanos para Roraima país sem desejá-lo e vem como um dos principais para cá em situação de problemas atuais, algo miserabilidade absoluta”, que poderá ter impacto avaliou. Ele disse que ca-

Divulgação

berá ao comitê discutir, por exemplo, se o país vai deixar os venezuelanos passar fome ou ficar sem assistência médica.

Em seu discurso, Temer mencionou a possibilidade de enviar as pessoas que entraram em Roraima para o restante do Brasil.

Segundo ele, a chamada “interiorização” poderia “diluir a entrada” dos imigrantes. Embora não tenha mencionado no discurso desta segunda, o governo

Moralidade

Cármen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada.

A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional.

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma

decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.

Em seguida, a pos se também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela ministra Cármen Lúcia.

A defesa da deputada sustentou no STF que a nomeação não afrontou

o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ, que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada.

“A decisão agravada, no entanto, é absolutamente insustentável, uma vez que não há qualquer violação ao princípio da moralidade, uma vez que a ora reclamada, ao ter ajuizada contra si uma reclamação trabalhista e resistir à pretensão do autor, está exercendo o seu legítimo direito de ação e do devido processo legal”, diz a defesa.

avalia realocar cerca de mil venezuelanos pelos estados de São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso.

Para o presidente, é preciso levantar e tomar medidas de caráter judicial para resolver a questão. Ele afirmou que a demarcação das terras indígenas deveria ter sido feita até cinco anos depois da Constituição, porém a questão ainda não foi solucionada.

PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele.

No parecer, Raquel Dodge argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, a procuradora reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância.

“Estes fundamentos mostram que, ao contrário do afirmado pelos impetrantes, a execução provisória da pena de

prisão não é desproporcional nem levará injustamente à prisão réu cuja culpa ainda não esteja satisfatoriamente demonstrada. Muito ao contrário. É medida que observa a presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição e corrige a grave disfunção que acometia o sistema penal do país”, argumentou a procuradora-geral no parecer.

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

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Vida que segue

Com o fim do Carnaval, fica a pergunta: será que 2018 finalmente começou?

Tecnicamente, 2018 começou no dia 1º de janeiro. Mas, como é comum todos os anos no Brasil, até a passagem do carnaval achamos que o ano novo ainda não chegou. E isso não é exatamente um problema, mas uma nova oportunidade. Porém, isso depende da visão pessoal de cada um.

Se durante esse período não foi possível colocar nenhuma das metas em prática, agora é o momento de revê-las e separar aquelas que se encaixam, de fato, nos objetivos. Por exemplo: quem quiser emagrecer não pode esperar uma perda de peso significativa nos prim e i r o s m e s e s .

Talvez seja melhor pensar em mudanças alimentares e de hábitos ao longo do ano, com a inclusão de exercícios físicos, para um resultado mais efetivo e duradouro.

Já quem precisa de um novo em-

prego, talvez comece agora, começando pelas vagas da páscoa. Mas ainda assim, para muita gente, o ano começou faz é tempo. Já que as contas não esperam. Esse é o caso de Mauricio Souza.

“Começa agora! Mas tudo continua como no ano passado! Desemprego, assaltos, mortes, saúde pública, segurança pública, educação, os buracos que aumentam a cada dia e não posso me esquecer dos políticos que continuam as

mesmas desgraças do ano passado. Não fazem nada!”, critica de forma contundente.

O mesmo pensa Antonio Nascimento. “Claro que não. O IPTU já veio , o IPVA e outras contas também. Agora, agora só vai ser a continuação do sofrimento dos brasileiros”, diz sem muita esperança.

Já Val Ollebar leva a expressão com bom humor.

“Para quem depende do carnaval sim , para euzinha começou dia 1

de janeiro , e as contas também por isso bora trabalhar que tem conta pra pagar”, brinca.

Sem humor, Rogério da Silva critica os brasileiros. “Só no Brasil pra ter esta putaria que o ano começa depois do carnaval como se o carnaval fosse alguma coisa tão importante assim”, diz.

Mas ainda assim, há pessoas que tem a sensação de que o ano só começa depois do carnaval. O período pode até mudar, mas quase sempre o feriado da folia coincide com férias escolares, recesso político e uma

sensação de que janeiro e fevereiro são meses praticamente “parados”. Perfeito para dar desculpas para adiar o inevitável: trabalho, estudo e muitas coisas para colocar em dia.

Ficar esperando o “carnaval passar”, no entanto, pode não ser a melhor estratégia para quem quer colocar a vida nos trilhos. E mesmo que seja uma questão cultural – na maior parte do país, muitos serviços não funcionam durante o controverso feriado – é preciso manter o

foco mesmo durante o recesso. “Algumas pessoas também precisam de artifícios para começar o que realmente importa e usam o carnaval como desculpa para adiar seus compromissos”, diz a psicanalista Juliane Kravetz.

E infelizmente essa ainda é uma cultura do brasileiro. Nesse caso, o problema é lidar com muitos serviços parados que podem barrar o desejo e a necessidade de agir. Bancos em recesso, serviços de utilidade pública e o próprio comércio que pode ou não abrir, dependendo da decisão das empresas. É preciso ser firme para não deixar-se contaminar com o recesso e parar a própria vida.

E no retorno do feriado, foco! Nada de dar aquela esticadinha na semana, que teoricamente começaria apenas na quarta-feira.

E vale lembrar, que esse ano ainda tem Copa do Mundo, campanha eleitoral e as eleições propriamente ditas. E será que num piscar de olhos estaremos em 2019?

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018 Em defesa dos seus direitos

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Basta!

Pesquisas “goela abaixo” podem sair pela culatra em ano eleitoral Números que trazem nomes, muitas vezes que nem fazem parte do cenário político, as pesquisas de intenção de voto – muitos meses antes das eleições, trazem um verdadeiro balcão de ilusões para quem quer concorrer um cargo público. Como quem sabe o jeito que a banda toca, a sensação que fica é que os institutos, tentam enfiar goela abaixo do eleitor nomes, já velhos conhecidos e que deveriam ser banidos da política.

A sensação do eleitor é de jogar fora o voto quando depositaria a confiança em um determinado nome que não esteja bem nas pesquisas de intenção, e é aí que mora o perigo.

E esse tipo de fraude eleitoral chama a atenção das autoridades. No Senado Federal por exemplo, para os senadores, mesmo que a legislação brasileira sobre pesquisas eleitorais seja boa, ainda é preciso aperfeiçoá-la, para combater fraudes.

Essa foi uma das conclusões dos especialistas reunidos pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da comissão e autor do requerimento da audiência, anunciou que vai incorporar parte das sugestões numa minuta de projeto de lei. Segundo

ele, há 23 projetos de lei ordinária e quatro PECs (Propostas de Emenda à Constituição) tramitando no Parlamento, alterando a legislação que atualmente regula a realização e divulgação de pesquisas.

Pesquisas a baixo custo trazem desconfiança

O que se vê no cenário é que, geralmente, pesquisas eleitorais – ou pré-eleitorais, tem financiadores. Podem ser os próprios candidatos para pesquisas de consumo próprio, que se for inteligente, fará uma pesquisa para dar norte a campanha e não investir em algo que não dará retorno. Também podem ser partidos políticos ou empresas de comunicação para analisar o cenário eleitoral.

Já em alguns casos, e isso são os casos “goela abaixo”, e em relação as que pipocam

em Mato Grosso do Sul, quando registradas para que possam ser publicadas, o que chama a atenção é que o empresário contrata, faz e banca a pesquisa. E o valor, especialmente em tempos de crise, é de se estranhar.

E quando se tem conhecimento mínimo do mercado, o questionamento não é nem com os

números apresentados para os possíveis candidatos, mas sim dos valores médios. Em uma pesquisa paga com R$ 15 mil, com 1200 questionários aplicados, cada entrevista sai ao “custo” de R$ 12,50 divididas em um gasto médio de R$ 194,80 em cada município. Considerando o valor médio de diária de um pesqui-

sador, mais transporte, mais tudo que envolve, os números ficam confusos na visão de muitos que entendem do riscado. Uma bagatela diante do valor médio de R$ 20 por questionário que é cobrado geralmente por uma pesquisa de intenção de votos.

Ainda assim, apesar de todas as desconfianças que envolvem pesquisas eleitorais, com valores bem abaixo do mercado, só o fato de ver o nome “bem colocado”, já é motivo suficiente para que o ego seja maior que o bom senso.

Por exemplo, hoje con-

siderado o atual baluarte da moral e dos bons costumes, o juiz aposentado Odilon de Oliveira (PDT), pré-candidato ao governo do Estado, fez “textão” no Facebook reclamando de ataques (?) e, claro, ganhou o apoio maciço.

“Como já havia alertado, o fato de liderar as pesquisas de intenção de voto para governador em Mato Grosso do Sul passou a representar pesada ameaça contra eventuais concorrentes e quem desaprova meu perfil”, afirmou.

Questionado sobre saber ou não a quem interessa os números da pesquisa e se as desconfianças não chamavam a atenção – o mesmo instituto há poucos dias colocava outros candidatos à frente – ele então preferiu o silêncio. É possível barrar isso?

A “mini-reforma” eleitoral promovida pelo Congresso Nacional no ano passado, destaca, possibilitou menor influência do poder econômico, um debate mais próximo do cidadão e igualdade de condições entre os candidatos, mas deixou a desejar quanto à regulamentação e punição dessas pesquisas, que carregam dados inverídicos e conduzem a população a deixar de exercer o voto com consciência.

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018

www.consumidornews.com.br O queridão!

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Ops O vacilo foi grande por parte do presidente Michel Temer em não vir ao velório do ex-governador Wilson Barbosa Martins, um dos baluartes do PMDB. Ele mandou como representante nada menos que Carlos Marun. Se foi uma piada, foi de muito mau gosto.

O vereador Carlão Borges (PSB) vem a cada dia ganhando mais e mais destaque com sua atuação sempre comunitária. Mas ele ganha também em outro ponto positivo. É um dos vereadores mais queridos pelos funcionários da Câmara Municipal. Nos corredores do poder legislativo ele é um dos mais simpáticos com quem faz a “roda girar” e isso conta muito na vida política.

Luto A morte do ex-governador Wilson Barbosa Martins não poderia passar incólume pela coluna. Ele que viveu cem anos, deixa um legado da época em que políticos eram respeitados ao máximo. Ficam nossas sinceras condolências a família e que seu nome seja eternamente lembrado como um grande homem!

Combatente!

Arquivo pessoal Por falar em combate, destacamos o nome da jornalista Liziane Berrocal. Apesar de nem sempre as pessoas concordarem com o posicionamento tomado pela profissional, é inevitável elogiar a lealdade e parceria que ela representa. Conseguiu inclusive humanizar o nome de André Puccinelli, a quem ela chama carinhosamente de “Tio Pucci” e que mesmo com criticas bem humoradas ao político, foi uma das poucas que permaneceram ao lado dele quando ele esteve sem poder, e pior, quando foi preso. Fora que a profissional manda bem no vídeo e é uma “guru” do Facebook. Feliz do TOPMIDIA que tem uma profissional como essa no quadro!

Vaidade demais, atrapalha!

Lembrando o TOPMIDIA, faltou humildade aos organizadores do Cordão da Valu que foram acolhidos pela imprensa local, mas que a organizadora Silvana Valu o tempo todo tentou desmerecer o trabalho feito pelos profissionais dizendo que no “Cordão da Valu” não aconteceu “nada de ruim”. Como assim? Nada demais? Só ler as notícias sobre o carnaval na esplanada.

Nosso diretor Waldson Godoy fez aniversário neste domingo, 18 de fevereiro. Nós desejamos um ano novo de realizações, sucesso e muita coragem para continuar.

O mundo precisa de pessoas como ele, com coragem para empreender e acolher quem precisa. Num mundo de tantas fugas e superficialidades, ser dono de um jornal combativo e corajoso não é para qualquer um. Nosso sincero abraço!

Pic-Pic

Arquivo pessoal

David Majella

Valorização

Servidores ativos já podem preencher Plano de Gestão de Desempenho Individual Com objetivo de desenvolver e valorizar o servidor público pelo seu bom desempenho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), deu início ao novo ciclo da Gestão por Competência.

Os servidores deverão preencher o Plano de Gestão de Desempenho Individual (PGDI) no sistema que ficará disponível até 19 de março. O cronograma prevê dois acompanhamentos durante o ano, e a Avaliação de Desempenho Individual a partir

de 12 de novembro.

Durante o evento de lançamento do novo ciclo, ocorrido no primeiro dia deste mês, gestores fizeram um balanço da Gestão por Competências.

A gerente do projeto, Ana Carina Verbisck, apontou os resultados do primeiro ciclo de gestão de desempenho com adesão de 89% dos servidores que integram o público alvo. “Foi um índice muito bom. Por que quando falamos com pessoas que trabalham na área de gestão pública, voltada para adesão a projetos

novos na área, a média de adesão é de 50% no grupo. E nós tivemos um resultado muito bom com relação à participação nesse processo. Sem dúvidas um grande avanço de mudança de cultura do servidor” ressaltou Verbisck que é servidora de carreira do Estado.

Na ocasião, o secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, parabenizou os gestores responsáveis pela Gestão por Competência nos órgãos, e enfatizou o principal objetivo do

Secretário

de

Estado

de

Administração e Desburocratização, Carlos Alberto

Governo do Estado com o programa. “O que o governador Reinaldo Azambuja quer com isso? Valorizar você servidor! Por que com a Gestão por Competência você pode ser promovido pela sua capacidade a cada três anos, ao invés de esperar os cinco por antiguidade. É para valorizar o bom servidor e para que tenhamos excelência nos serviços oferecidos pelo Governo

à população. Nossa meta agora é atingir 100% dos servidores”, pontuou.

Servidora do Estado há 18 anos, Keila Regina de Oliveira é gestora da ADI no Hospital Regional, e conta como foi participar da implantação a Gestão por Competência na Fundação Serviços de Saúde (Funsau). “Fazer com que 1.800 trabalhadores participassem desse processo no início não foi fácil. Mas

de

Assis

todos entenderam que o projeto não seria uma penalidade, que o mais importante dentro do processo era o desenvolvimento do trabalhador, que todo o processo da Gestão por Competência era para melhorar a qualidade da nossa assistência, do nosso papel e do nosso principal objetivo dentro da instituição que é prestar um serviço de qualidade” afirmou.

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Ciclo

Com expectativa de inflação em 4,2%, cortes na Selic podem ser interrompidos O ciclo de cortes da taxa básica de juros, a Selic, pode ser interrompido na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), em março.

De acordo com a ata da última reunião, divulgada, o Copom afirma que “caso o cenário básico evolua conforme esperado, o comitê vê, neste moSe houver mento, como mais mudanças no cenário, pode adequada a interhaver nova redução rupção do promoderada, segundo cesso de flexibilipara a próxima o Copom zação monetária”, reunião” pode se ou seja de redução alterar e levar a da Selic. Na reunião rea- uma redução moderada lizada nos dias 6 e 7 deste adicional na taxa, se mês, a taxa básica foi houver mudanças na evoreduzida para 6,75% ao lução do cenário básico e ano, no 11º corte seguido. do balanço de riscos. O Entretanto, o Copom Copom afirmou que seus ressalta que essa “visão próximos passos conti-

Divulgação

nuam dependendo da evolução da atividade econômica e das expectativas para a inflação.

Para o Copom, a inflação deve ficar em torno de 4,2%, em 2018 e 2019.

A meta de inflação para 2018 é 4,5% e para 2019, 4,25%. Nos dois anos, há

um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima do centro da meta. Em 2017, a inflação fechou o ano abaixo do centro da meta (4,5%) e do limite inferior (3%), em 2,95%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal

instrumento a taxa a Selic.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

“Todos [os membros do Copom, composto pela diretoria do BC] concordaram que a recuperação da economia apresenta maior consistência. Nesse contexto, entendem que, à medida que a atividade econômica se recupera, a inflação tende a voltar para a meta”, diz a ata.

Flórida

Papa condena “violência sem sentido” após massacre O papa Francisco condenou "a violência sem sentido" e enviou condolências às famílias das vítimas e aos feridos, após o massacre em uma escola da Flórida que deixou ontem 17 mortos e 14 feridos, informou a Santa Sé.

O papa enviou um te-

legrama ao arcebispo de Miami, Thomas Gerard Wenski, como é habitual nesses casos, assinado pelo secretário de Estado vaticano, o cardeal Pietro Parolin.

Na mensagem, Francisco transmitiu sua "proximidade espiritual"

a todos "os afetados por este devastador ataque" e rezou pelo "descanso eterno das vítimas e a cura e o consolo para os feridos".

"Com a esperança que tais atos de violência sem sentido possam cessar, o papa Francisco invoca

para todos vocês as bênçãos divinas de paz e força", concluiu.

Dezessete pessoas morreram ontem na Flórida em um tiroteio ocorrido em uma das escolas de Parkland, no 18º incidente mortal deste tipo nos EUA neste ano.

O suspeito de cometer os homicídios é o ex-aluno Nikolas Cruz, detido após o ataque.

Segundo fontes oficiais, Cruz, de 19 anos, executou o massacre armado com um rifle semiautomático e vários carregadores com munição.

Na conta

Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda A Receita Federal irá restituir mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. A consulta ao lote residual foi aberta no último dia 8 de fevereiro.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso haja, o contribuinte poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Investimentos

PL prevê facilitar acesso da população a medicamentos Quatro projetos de lei foram aprovados durante a primeira sessão ordinária. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), passou pelo plenário o Projeto de Lei (PL) 200/2017, do Dr. Paulo Siufi (PMDB), que dispõe sobre a emissão de receituários médicos.

Pela proposta, que agora segue para as comissões de mérito da Casa de Leis e depois para segunda votação, a prescrição de receituários méQuatro projetos de lei foram dicos durante analisados atendimentos durante sessão voluntários, em foram votados ordinária associações, Ordois projetos do ganizações Não GoTribunal de Justiça vernamentais (ONGs) e (TJMS). O PL 199/2017 similares no âmbito do insere no rol de atribuiEstado do Mato Grosso ções dos cargos de técdo Sul deverá ser válida nico de nível superior a e aceita pelas Unidades profissão de estatístico. O Básicas de Saúde.

PL 72/2016 cria o Registro Em segunda discussão, de Imóveis da 2ª Circuns-

Victor Chileno

crição de Dourados. As matérias receberam pareceres favoráveis das comissões permanentes que avaliaram o mérito dos projetos.

Também em segunda discussão e com parecer favorável nas comissões de mérito, foi aprovado

o PL 271/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Estado a doar, com encargo, imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), tendo como intermediária a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).

Lei

Projeto aumenta rigor em ligações de telemarketing As indesejadas ligações de telemarketing, em horários inapropriados, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul. É o que prevê o projeto de lei de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que altera uma legislação estadual de 2009, que criou o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

De acordo com o PL, as denúncias serão encaminhadas ao Serviço de Proteção ao Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) para apuração em processo administrativo próprio, respeitando a ampla defesa das empresas denunciadas.

“Em função do aumento

Em defesa dos seus direitos

das reclamações é necessário que a lei passe por uma atualização porque o recebimento de ligações indesejadas é totalmente invasivo e constitui desrespeito ao consumidor por violar sua privacidade.

Só assim poderemos dar instrumentos ao consumidor e ao Procon-MS para punir com eficiência as empresas e parar com esse incômodo”, justifica o parlamentar.

A proposta ainda explica que as multas aplicadas serão revertidas em favor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor ou equivalente.

Fica estabelecido no PL, ainda, que os telefonemas para oferta de

Wagner Guimarães

Amarildo Cruz apresentou a proposta na sessão plenária

produtos e/ou serviços aos que não constarem no cadastro que dispõe o artigo primeiro desta lei, devem ser realizados exclusivamente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sendo vedada qualquer ligação de telemarketing aos sábados, domingos e feriados em

qualquer horário.

“Este é um serviço que não pode ser feito de qualquer maneira, e por isso esperamos que com a aprovação desta lei e sua devida publicidade, a regulamentação das atividades de telemarketing seja alcançada plenamente”, continuou Cruz.

Parlamentares debatem Segurança Pública e Barbosinha ressalta dados Os deputados estaduais voltaram a enfatizar a necessidade do investimento em Segurança Pública, para alcançar a paz. Os números da violência crescente no Brasil preocupam os parlamentares, que lamentaram as mortes de três crianças na última semana no Rio de Janeiro.

Sobre Mato Grosso do Sul, o deputado estadual José Carlos Barbosa (PSB), que esteve como secretário estadual de Segurança Pública nos últimos dois anos, disse em discurso na tribuna durante a sessão que as polícias fazem sua parte, mas que é preciso combater a “grande guerra contra as drogas”.

“Em 2011, só nossa polícia apreendeu 86 mil quilos de drogas. Em 2017 o número saltou para mais de 420 toneladas. Isso porque são policiais incansáveis e integrados, porém imagine o quanto não passa para os grandes centros? Precisamos de mais apoio do Governo Federal”, explicou Barbosinha.

O deputado disse que o Governo do Estado faz sua parte equipando as forças policiais com o Programa MS Seguro, com investimentos de mais de R$ 100 milhões exclusivamente estaduais, além da diminuição no último ano de 40% dos latrocínios [roubos seguidos de morte] e 60% dos homicídios.

Projeto de Lei

Valores das modalidades de licitação poderão sofrer atualização em MS Na sessão plenária, o deputado José Carlos Barbosa (PSB) apresentou Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito de Mato Grosso do Sul pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM).

“A Lei de Licitações 8.666/1993 estabelece somente as normas gerais sobre as licitações e contratos públicos, deixando aos entes federados a competência para suplementar no que for necessário. A última atualização sobre o valor das modalidades de licitação ocorreu no ano de 1998”, explicou o parlamentar.

De acordo com a proposta, os municípios do Estado poderão editar

leis com correções mais recentes e que terão validade no âmbito municipal. E esclarece ainda, que os valores constantes no PL poderão ser anualmente revistos pelo Poder Executivo Estadual, observando como limite superior a variação do IGPM, acumulado no período.

Wagner Guimarães

Deputado José Carlos Barbosa

Campo Grande/MS • 2ª Quinzena de Fevereiro/2018 Em defesa dos seus direitos

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Oportunidade

Abertas as inscrições para o Programa Vale Universidade Começou e segue até o dia 2 de março, as inscrições para o Programa Vale Universidade (PVU), no processo seletivo 2018. Os candidatos interessados em participar da seleção devem realizar a inscrição por meio do site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), clicando no banner de insMatheus Barreto, ingressou no PVU crição. em 2017 e hoje já No Vale Unitem a possibilidade de versidade o Esvivenciar, na prática, perior. Todos tado paga até o que aprende na os anos, o Go70% do valor da faculdade verno beneficia mensalidade na 1.800 alunos com universidade conveniada (tendo como limite o Vale Universidade e máximo mensal o valor 200 com o Vale Universide um salário mínimo), e dade Indígena. As vagas a instituição oferece de- para os novos alunos são dução de mais 20%, tota- abertas conforme os bollizando 90% de incentivo, sistas vão concluindo o cabendo ao acadêmico os curso.

A secretária da Se10% restantes.

Criado por meio de dhast, Elisa Cleia Nobre, lei em 2009, o Vale Uni- reforça o importante versidade foi ampliado papel social do programa. na gestão do governador “É um programa que dá Reinaldo Azambuja para oportunidades e transatender mais alunos. Em forma vidas gerando be2018 o número de vagas nefícios para toda a sofoi de 1.500 para 2.000, ciedade”, diz. Ela reforça dando mais oportunidade ainda que é muito imporde acesso ao ensino su- tante que o acadêmico ob-

Gabriel Kling

Estágio

serve as informações com atenção antes de efetivar a inscrição.

Requisitos

Pode participar do programa o acadêmico que comprove renda individual igual ou inferior a R$ 1.448,00 e renda familiar mensal de até R$ 2.896,00, além de estar matriculado em curso presencial de bacharelado ou licenciatura autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), mantido por instituição de ensino superior pública ou privada, sediada em Mato Grosso do Sul e conveniada ao Programa.

Refugiados

O estudante não pode possuir diploma em outro curso superior; deve morar no Estado há mais de dois anos; não ser beneficiado por qualquer outro tipo de benefício ou de auxílio financeiro com a mesma finalidade do Vale Universidade e não ter registro de reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição e convocação; não possuir, simultaneamente, outro membro da família beneficiado no Programa.

Seleção

Após o período de inscrição será realizada a classificação preliminar

Os estudantes classificados realizam estágio com carga horária de até 20 horas semanais, compatíveis com o horário escolar, nas instituições indicadas pela Secretaria. A duração do estágio será de seis meses, com a possibilidade de renovação do contrato, desde que não ultrapasse o término do curso.

No site da Sedhast, os candidatos podem acompanhar todas as publicações sobre o processo de inscrição e seleção. O Programa Vale Universidade visa, entre seus objetivos, dar oportunidade ao estudante universitário o aprimoramento a sua formação profissional, mediante concessão de benefício social.

Operação Carnaval

Comitê atende mais de 300 pessoas Estado acolhedor, Mato Grosso do Sul recebe imigrantes de várias partes do mundo, alguns deles em situação de vulnerabilidade.

Para dar assistência a essas pessoas, em 2016 foi instituído o Comitê para Atendimento de Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma), sob coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), do Governo do Estado.

Constituído por 17 membros, 12 governamentais e cinco de Organizações Não Governa-

dos candidatos. Os nomes dos pré-selecionados serão divulgados pela Sedhast, nos meios de comunicação, nas instituições de ensino superior e no Diário Oficial do Estado (DOE). Quem for pré-selecionado deve comparecer no dia, hora e local designados.

mentais (Ongs), o comitê já atendeu 320 pessoas, entre eles haitianos, indiano, colombianos, guineenses, palestinos, paraguaios, ugandenses, senegaleses, espanhol, uruguaios, alemão, peruano, argentino, bolivianos, cubanos, africanos, sírios, palestinos, venezuelanos, portugueses, chileno e panamenho. Entre os integrantes do comitê estão entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e instituições de ensino.

Mas antes mesmo da criação do comitê, a Sedhast já fazia o trabalho

de acolhimento e atendimento a estrangeiros.

“Temos um trabalho de referência. Fizemos um trabalho muito grande com relação aos haitianos, em 2015. Muitos deles vieram a Mato Grosso do Sul para trabalhar no início da construção do Aquário do Pantanal. Recebemos de 2000 a 2500 haitianos, hoje são 1.200.

Fornecemos alimentação, roupas, calçados, conseguimos intérpretes e fizemos encaminhamento de toda a documentação para eles permanecerem no país”, conta a secretária da pasta Elisa Nobre.

PMA, autua 14 pessoas e aplica R$ 36 mil em multas A Polícia Militar Ambiental (PMA) encerrou a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Diferentemente da última operação carnaval, em que o período de folia encerrou-se junto com o período de Piracema, então, parte do período a pesca estava aberta, o que fez com que houvesse a prorrogação da operação, nesta operação iniciada às 12h de sexta-feira (9.12), a pesca estava aberta somente na modalidade pesque-solte no leito do rio Paraguai.

O efetivo das cidades com tradição carnavalesca foi reforçado, em virtude de que, coincidentemente também possuem rios piscosos e tradição pesqueira. Além da pesca, as 25 Subunidades desenvolveram também barreiras e combate e prevenção ao desmatamento e carvoarias irregulares, exploração ilegal de madeira, com visitas às propriedades rurais, transporte de produtos perigosos, bem como combate a todos os crimes contra a fauna, poluição e outros crimes ambientais.

Sucesso

Secretário faz balanço positivo do carnaval Ao fazer um balanço preliminar do carnaval em 25 cidades que receberam investimentos do Governo do Estado, o secretário estadual de Cultura e Cidadania, Athayde Nery, diz que houve um crescimento muito grande dos festejos de rua com a estruturação de blocos e escolas de samba, além dos shows com a participação de artistas e grupos nacionais de axé, pagode e funk, que atraíram multidões em praças públicas.

“O carnaval em Mato Grosso do Sul se fortalece, foi um sucesso mesmo com a chuva atrapalhando, e com a presença e incentivo do Governo do Estado estamos construindo novas opções de entretenimento e de turismo”, afirma o secretário. “Além disso – complementa – investir em eventos como o carnaval é garantir saúde e bem-estar a nossa população, contribuindo para a qualidade de vida, momentos de extravasar e de muita alegria e paz.”

Segundo Athayde, que acompanhou os carnavais de Corumbá, Campo Grande e Ladário, o esquema de segurança adotado pelo Estado também garantiu a realização de uma festa mais saudável, de paz e alegria, mas com muita folia. “É uma festa popular, as pessoas vão para as ruas e, por isso, tem que ter segurança, que foi reforçada pelo governo”, frisou.

O secretário destacou o sucesso dos eventos realizados em todos os municípios apoiados pelo Governo do Estado, desde o mais estruturado e animado carnaval, que é Corumbá, às pequenas localidades, como o distrito de Piraputanga, em Aquidauana.

Campo Grande/MS • 2 ª Quinzena de Fevereiro/2018

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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br Uma das informações do painel de esteiras ergométricas Eletrodoméstico como a frost free

© Revistas COQUETEL

Parque nacional onde está localizada a nascente Posto de histórica do rio São Intoxicar (?) senão trabalho sem salário Francisco (MG) (alguém) quando: Divisões de piscinas Pão de (?), bolo leve com droga de repente Metediço olímpicas

Beata

(?) aquisitivo: é reduzido pela inflação

"O (?) vem a cavalo" (dito)

Musa, em inglês Conluio ilícito

Câncer A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças emocionais. Você passa por um processo de aprofundamento e limpeza.

Trocar ideias com (outra pessoa) Saco feito de pele para transportar líquido

Tipo de bactéria Entidade dos capacetes azuis Instrumento do surfista

Antigo (abrev.)

Revestido de manteiga

Leão A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes nos relacionamentos, pessoais e profissionais. um namoro ou uma sociedade comercial pode começar. ..

Virgem A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em sua rotina, especialmente a de trabalho. Um novo projeto ou emprego pode ser o causador dessas mudanças.

"Sou (?)", declaração amorosa feminina Creme de milhoverde (cul.) (?) do Lago, protetora da Excalibur (Lit.) Ceda gratuitamente

Traço Centro Técnico Aeroespacial

Sagitário A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em sua rotina. Uma viagem ou um novo contrato de trabalho pode ser o causador. .

Capricórnio A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em sua vida material e financeira.

Aquário A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em todos os setores de sua vida.

Peixes A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em suas emoções, que passam por um momento de reciclagem.

Lasanha de frango ao molho branco

Adjetivo inicial de cartas afetivas

4/dama — muse. 5/curau. 6/bacilo — viagra. 7/castigo — intruso. 8/conchavo.

70

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D I A L O G A R

O Ç

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C R A A R I GO A S S E M

BANCO

Libra A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em seu coração.

Um romance pode começar a ser desenhado.

Escorpião A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em sua vida doméstica e nos relacionamentos em família.

Culinária

Remédio para disfunção erétil Gala ou fuji Certo (abrev.)

Frase como "Quem sabe faz ao vivo", de Faustão (TV) A + os

Áries A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em seus relacionamentos sociais e amizades.

Gêmeos A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes nos projetos de médio prazo.

Rede de Atenção à Saúde (sigla)

Habitações da taba indígena (bras.)

Horóscopo

Touro A Lua começa um novo ciclo, chega unida a Mercúrio, em ótimo aspecto com Urano e acompanhada de um eclipse marcando o início de um período de mudanças importantes em sua vida profissional e planos de negócios.

Expressar um juízo Olfato do cão Senhor (abrev.)

Projeto (?): protege tartarugas marinhas

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Em defesa dos seus direitos

Divulgação

ingredientes: kg de sobrecoxa de frango 2 batatas grandes cortadas em rodelas 1 linguiça calabresa cortada em rodelas 1 tomate cortado em tiras 1 cebola cortada em rodelas 1/4 xícara de azeitona preta picada 1/4 xícara de azeitona verde picada 1/2 pimentão cortado em tiras 1/2 copo de vinho branco seco 1 xícara de molho de tomate 1 colher (chá) de orégano Sal e pimenta-do-reino a gosto Óleo para fritar Azeite para untar

modo de preparo: Tempere o frango com sal e pimenta e frite em bastante óleo até dourar; Preaqueça o forno em temperatura média (180ºC) e unte um refratário com azeite; Arrume a batata no refratário e coloque o frango por cima. Distribua a linguiça, o tomate, a cebola, as azeitonas e o pimentão sobre o frango; Misture o vinho com o molho de tomate, o orégano, o sal e despeje sobre o frango. Cubra com papel alumínio e leve ao forno até ferver; Retire o papel e deixe dourar; Sirva quente com arroz.

Tempo de preparo: 40 minutos Rendimento: 8 porções

Campo Grande/MS • 2 ª Quinzena de Fevereiro/2018 Em defesa dos seus direitos

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O celular nosso de cada dia O telefone celular atualmente é muito mais do que um aparelho para a comunicação. Ele é a nossa porta para o mundo. Grande parte dos aparelhos funciona como verdadeiro “computador”, servindo para agendamento de compromissos, anotações, envio de mensagens, acesso às redes sociais.

Por ser tão importante na nossa vida diária, o celular pode se transformar em um grande pesadelo. Durante as promoções denominadas Black Friday no final do ano de 2017, o celular foi o assunto que liderou a abertura de reclamações no período com 13,4% das queixas, de acordo com dados da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ) relativos ao período de 23 a 30 de novembro.

Os principais problemas que motivaram a insatisfação do consumidor foram os itens “descumprimento de oferta, serviço não fornecido, venda e publicidade enganosa” (30,3% dos registros), seguido de “não entrega e demora na entrega de produto” (21,7%) e “dificuldade e atraso no reembolso e na devolução de valores pagos” (12,1%); revelam os registros do Sistema de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) no mesmo período. Quais os cuidados que o consumidor deve ter antes de comprar um aparelho celular?

O primeiro deles, é desconfiar dos descontos oferecidos pelas operadoras de telefonia.

Elas oferecem aparelhos aparentemente mais baratos, porém vinculados à aquisição de planos com preços significa-

tivos e com a famosa “fidelização”, de forma que o consumidor fica preso à operadora por prazos longos. Trata-se, na verdade, de “venda casada”, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas largamente utilizada no mercado nacional. O consumidor quer apenas adquirir o aparelho, mas acaba obrigado a levar o plano de telefonia junto.

Verifique se não é melhor optar por pagar “mais caro” por um celular sem qualquer vinculação com operadoras de telefonia.

Faça as contas e só então tome uma decisão.

Outra questão importante é verificar a idoneidade da empresa.

A Apple vem decepcionando os consumidores: recentemente, a empresa admitiu reduzir a velocidade (por meio de atualização de software) em aparelhos antigos. A

Giselle Marques OAB MS no. 4966 / OAB RJ no. 175297

E-mail: giselle_marques@hotmail.com. Site: www.gisellemarques.com.br

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desculpa da empresa foi no sentido de que fez as mudanças por meio de atualizações do sistema operacional para lidar com a piora da bateria

de íon-lítio e “oferecer a melhor experiência de performance para os consumidores”. Mas na verdade quando novos modelos são lançados

os antigos se tornam mais lentos, e os consumidores se vêm obrigados a comprar novos aparelhos. Uma forma de tentar evitar isso é trocar a bateria do aparelho por uma mais nova. No Brasil, a Apple está colocando baterias à disposição dos consumidores que possuem I-phone 6 por “apenas” R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Se este for o seu caso, procure uma assistência técnica autorizada e entre na fila para adquirir a bateria.

Trata-se de uma alternativa para minimizar uma prática abusiva admitida pela empresa. Que feio, hein?

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