14 Edição - Revista Atualidade by Jonathan Venturim

R$ 15,90 | Exemplar

Obesidade

INFANTIL: QUESTÃO DE ESTADO OU DE PATERNIDADE RESPONSÁVEL?

Coluna

do Heron

Autismo

parte II

Orgulho cabixaba

Fucape

PEC das

Domésticas

Sonho de consumo

AUDI R8

04 - Ano III - Nº 14

Não deixe

INFANTIL: QUESTÃO DE ESTADO OU DE PATERNIDADE RESPONSÁVEL?

Coluna

do Heron

rastros no computador

Autismo

eurico@direitoeatualidade.com.br

CMY

Preenchimento facial uma tendência do nosso tempo

Diretora de Editoração Mariângela Moraes

parte II

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Diretor Executivo Eurico Sad Mathias

R$ 15,90 | Exemplar

Obesidade

EDITORIAL

Orgulho cabixaba

Fucape

PEC das

Domésticas

12 A conta

Sonho de consumo

AUDI R8

que não se conta

mariangela@direitoeatualidade.com.br

16 Excentricidades Projeto Gráfico e editoração

do luxo

20 Incentivos Capa

2013

RDA Comunicações

Use o aplicativo de QR Code do seu celular para ler a Revista on-line

melhoram vendas

Caros leitores,

RDA Comunicações

22 Autismo, Colaboradores

o jogo dos outros (parte final)

Gilberto Sudré Dra. Maria Helena Lesqueves Sandoval

24 Vinho e Diabetes

Marina Zatta Antonio Carlos Félix das Neves Adriana Delmaestro

26 A indústria do dano moral

José Francisco Costa Rodrigo Amaral Paula de Méo

32 Obesidade infantil:

Dr. Jairo Monson

questão de estado ou de paternidade res-

Ricardo Biancardi

ponsável?

Vitor Guglinski Matheus Albergaria de Magalhães

38 FUCAPE Business School

Diogo de Souza Salgado Rocha Wilson Richa

40 Você tem Facebook?

Edison Zardini Guy Simões

44 Por que a carne argentina é melhor que a brasileira?

Colunista Fotográfico Heron de Souza 55 27 9972.3740 - 3322.2358 Jurídico

46 PEC das Domésticas: direitos precisam ser consolidados

53 Novo Audi R8

Eurico Sad Mathias eurico@direitoeatualidade.com.br Contato Revista Direito & Atualidade 55 27 3081.2800 revista@direitoeatualidade.com.br

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Nesta edição a nossa revista sempre focada em abordar assuntos de grande interesse tem um importante artigo sobre “obesidade infantil”, onde nosso colaborador Dr. Vitor Guglinski faz um estudo sobre o tema com exemplos e questionamentos relevantes para compreendermos mais sobre o assunto. Conforme prometemos na edição anterior temos a matéria “Autismo parte II”, concluindo assim esse assunto de grande repercussão cujo dia mundial foi comemorado em 02 de abril com iniciativa elaborada pela ONU, com vistas a conscientização da população global acerca desse transtorno. Na nossa página de turismo, vamos descobrir a Turquia com todos os seus mistérios e belezas, com dicas de roteiros e visitas imperdíveis... Falando em beleza, na sessão de saúde, a Dra. Maria Helena Sandoval nos mostra novas tendências sobre “Preenchimento fácil”, uma associação de técnicas para reverter os efeitos do envelhecimento de forma minimamente invasiva. Vamos aproveitar os avanços da cosmiatria a nosso favor! E para nosso orgulho, temos um artigo especial sobre a “FUCAPE BUSSINESS SCHOOL”, nos mostrando a trajetória de sucesso e reconhecimento contínuo, conquistando seu espaço entre as dez melhores instituições de Ensino Superior do país e se destacando como a melhor do Espírito Santo. Aproveitem bastante e tenham uma ótima leitura!

A revista Atualidade é dirigida a sociedade em geral. As matérias assinadas são de responsabilidade dos autores, não reﬂetindo necessariamente a opinião da Revista. As fotos publicadas têm caráter de informação e ilustração de matérias. Os direitos das marcas são reservados aos seus titulares. As matérias aqui apresentadas podem ser reproduzidas mediante consulta prévia por escrito à revista. O não-cumprimento dessa determinação sujeitará o infrator as penalidades da Lei dos Direitos Autorais. (Lei 9.610/98)

Tecnologia

Não deixe

rastros no computador Gilberto Sudré Professor, Consultor e Pesquisador da área de Segurança da Informação. Comentarista de Tecnologia da Rádio CBN, TV Gazeta, Jornal A Gazeta. Perito/Investigador Forense Computacional, Palestrante de Tecnologia. http://gilberto.sudre.com.br - gilberto@sudre.com.br

tualmente é muito comum o uso de computadores de forma compartilhada. Este tipo de utilização pode deixar gravado no micro uma série de informações sobre as atividades ali executadas como por exemplo, quais sites foram acessados, músicas e vídeos que foram exibidos, conteúdo do bate papo em programas como Skype, Google Talk e muitos outros. Se você faz uso de máquinas compartilhadas, certamente já pen-

6 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

sou em como seria interessante apagar estas informações sobre o que você fez durante a utilização do micro. Apesar de parecer complicado esta é uma tarefa fácil, basta apenas ter as ferramentas e procedimentos corretos. Todos os sites acessados estão gravados no Histórico do Internet Explorer , Chrome ou Firefox. Para apagar a lista que mostra sua navegação no Internet Explorer clique em Iniciar e depois no “Painel de controle”. Escolha o item “Opções da Internet”, localize e clique on botão “Limpar Histórico”. Aproveite a janela que está aberta e digite 0 no campo que define o número de dias que o histórico guardará estas informações. Ainda temos que apagar os cookies e arquivos temporários. Para isto, nesta mesma janela, Escolha a opção “Arquivos de Internet Temporários” e clique em “Excluir arquivos”. Depois clique em “Excluir cookies”. Estes arquivos são informações gravadas no seu computador pelos sites por onde você navega. No Firefox, para apagar os sites navegados por

você clique em “Editar”, depois em “Preferências”. Escolha a opção “Privacidade”, localize e clique o botão “Limpar” a frente do item “Cache”. Nesta mesma janela você vai encontrar as opções para remover os arquivos temporários e cookies. Além dos cuidados citados, você ainda pode utilizar alguns programas que virão auxiliar na limpeza de seus passos. O SurfSecret (http://migre.me/ erN84) custa aproximadamente US$ 40,00 e faz a limpeza de todas as informações citadas, incluindo os dados deixados na memória do computador. No site você poderá comprar o programa completo ou baixar uma versão de demonstração válida por 30 dias. Para aqueles que não querem gastar, o programa gratuito iISystem (http://migre.me/erN4u) é a opção. Esta ferramenta permite apagar, além dos logs, todas as informações sobre sua navegação em redes P2P, lista de arquivos utilizados no Microsoft Oﬃce, Windows Media Player e outros aplicativos. Agora, com estes cuidados e programas, você vai poder navegar tranquilo, mesmo em computadores compartilhados.

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Saúde

Preenchimento facial uma tendência do nosso tempo Dra. Maria Helena Lesqueves Sandoval Dermatologista Titular, Ouvidora da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Vice-Presidente da SBD-ES - CRM-3238/ES RQE 1752 mhlsand@terra.com.br

oje em dia, as pessoas procuram os Dermatologistas perguntando: “Não está na hora de colocar um preenchedor no meu rosto”? Muitos fatores estão envolvidos com esta tendência, como informações frequentes na mídia, valorização do jovem e do belo, maior expectativa de vida, entrada da mulher no mercado de trabalho, entre outros. O DERMATOLOGISTA estará apto a responder as questões do paciente, assim como realizar as técnicas que julgar bem indicadas. Na especialidade da Dermatologia, a Cosmiatria é uma área de atuação muito procurada, tendo evoluído rapidamente nos últimos anos. Com isso, os tratamentos cosmiátricos evoluíram também e se somaram num arsenal acessível para reverter os efeitos do envelhecimento de uma forma minimamente invasiva. A associação de técnicas como aplicação de Toxina Botulínica (exemplo conhecido, Botox®), Peelings e Lasers para melhorar a superfície áspera da pele e tratar marcas das rugas, Luz Pulsada para retirar as manchas e/ou vasos da face além da Radiofrequência para tratar a flacidez, se somaram ao Preenchimento superficial e profundo para levar ao 8 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

REJUVENESCIMENTO GLOBAL DA FACE! Então, o que é um preenchedor? O produto é um gel ou substância líquida que tem como objetivo preencher a pele no lugar dos sulcos, rugas ou cicatrizes, promovendo um aumento natural e dando ao rosto uma aparência mais jovem. Esta substância irá preencher o local provocando um levantamento parcial estimulando

também as fibras de colágeno preexistentes a se duplicarem. Indicam-se os preenchedores TEMPORÁRIOS, ou seja, os que desaparecem com o tempo. Já os preenchedores PERMANENTES poderão causar problemas futuros como endurecimento, migração do local aplicado e desenvolvimento de vasos sobre a pele onde foi aplicado. Porém,um exemplo de material

PERMANETE à base de PMMA (polimetilmetacrilato), ocupa hoje um importante papel no tratamento das atrofias de face nos portadores do vírus HIV, sendo disponibilizado pelo Ministério da Saúde para este tratamento específico, tanto para face ou corpo. Nesses pacientes,o produto não oferece nenhum risco como estes citados acima. Quais são as indicações para preenchedores? Os preenchedores cutâneos são usados na intensão de corrigir sulcos e rugas da pele, além de estimularem a síntese de colágeno responsável pela manutenção da firmeza da pele. Espera-se de um preenchedor que não seja cancerígeno, nemalergênico mas que seja compatível com o organismo, que não migre, que leve a resultados naturais e que seja absorvido com o tempo. A substância mais utilizada para isso é o ÁCIDO HIALURÔNICO, por ser mais semelhante ao que temos no nosso organismo. Locais que podem ser preenchidos: - Sulcos perto da boca, rugas acima dos lábios, no “bigode chinês”, no aumento do queixo, au-

mento dos lábios, olheiras fundas, lóbulo das orelhas, região malar para retomar as bochechas que desapareceram, refazer o contorno facial, acertar imperfeições do nariz, nas têmporas das pessoas magras e no preenchimento das mãos. Outro produto usado com a finalidade de rejuvenescer é o Ácido poli-L-láctico, o SCULPTRA®, que tem como principal finalidade bioestimular a pele, fazendo seu próprio colágeno crescer e volumizar a área de pele flácida. Atua, portanto como um estimulador dérmico e não como um preenchedor, começando a mostrar os resultados após a segunda sessão. Sua principal indicação é volumizar o rosto magro com consumo da gordura facial. Atualmente é muito usado para combater a flacidez corporal nos locais que a musculação não oferece ajuda como: área interna de braços e coxas, área periumbilical após lipoaspiração e nos indesejáveis “furinhos” de celulite,com ótimo resultado estético! Para outros detalhes, seu dermatologista poderá esclarecer sobre as opções para a saúde e boa aparência de sua pele. revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade • 9

Turismo

Descobrindo a Turquia Marina Zatta Consultora de Viagens L7 Viagens marina@L7viagens.com.br

onsiderado o 7° país mais visitado no ano de 2011, segundo a Organização Mundial do Turismo, a Turquia, cujo nome oficial é República da Turquia, possui paisagens de tirar o fôlego. De um lado, o estilo Europeu de uma grande cidade, do outro, as tradições de uma cultura milenar. Essa diversidade, faz da Turquia um país fascinante e que preserva as suas arquiteturas. Com 2500 anos de história, tem a dança, como uma de suas principais características. A famosa Kavkaz, é uma das danças principais,

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com muita sensualidade, giro e movimentos intensos das mãos e pés. Tem o Turco como sua língua principal, mas o inglês, é bem falado nas principais cidades. Se quiser, tente arriscar algumas palavras em Turco. Sua tentativa será muito bem vista pelos moradores, seguida de muitos sorrisos e gentilezas. Que tal conhecer uma região que te faça se sentir em casa ? Então, chegou a hora de conhecer a Capadócia. A forma de vida e o jeito que os habitantes lidam com as amizades e com o trabalho irão te impressionar. Um lugar que parece

ser de outro mundo e que possui uma energia abundante. Sua formação rochosa, com aparência lunar, facilitou a construção de casas e igrejas, todas elas subterrâneas. Seus 10 mil habitantes vivem do turismo, do pequeno comércio e da agricultura. Possuem uma vida simples, em plena harmonia com a natureza. Tudo é muito rústico, charmoso e as casas preservam elementos antigos de decoração. Um passeio imperdível é o voo de balão. Será preciso acordar cedo, já que os primeiros decolam antes do raiar do sol, para que os viajantes vejam o nascer do dia. Experiência incrível de voar no céu da Capadócia. E se você procura um lugar para conhecer os costumes, a religião e, ao mesmo tempo, muita modernidade, Istambul é o lugar ideal. Um local que possui um colorido diferente, com cores alegres e ao mesmo tempo cores acinzentadas em suas arquiteturas. Possuindo 15 milhões de habitantes, Istambul, é a quinta maior cidade do mundo e está situada em dois continentes, Ásia e Europa. Mesclando o novo e o antigo, com muita gente moderna, misturada com pessoas que seguem a risca suas tradições. Muitos usam lenços na cabeça, visual típico das mulheres. É um acessório importante e que protege em dias de sol forte. Alguns possuem bordados aplicados nas pontas, uma espécie de crochê em fios de seda.

Não deixe de visitar o Topkapi, um dos pontos turísticos mais lindos de Istambul. O local foi residência e Centro Administrativo no Império Romano e hoje é um dos Museus mais visitados de toda Europa. A visita ao famoso Bósforo, estreito que liga o Mar Negro ao Mar de Mármara e que marca os limites dos continentes Asiático e Europeu, não poderá ficar de fora. A famosa Istiklâl Caddesi, movimentada rua de pedestres, também é uma ótima pedida. Nessa rua, encontra-se o famoso bonde elétrico, lojas, cinemas, teatros, galerias de arte e restaurantes. Visitar a

Haydarpas a Gari, estação ferroviária principal do lado asiático, também é um lindo passeio. Ela situa-se a beira do Mar de Mármara, possui uma rica coleção de pinturas que desenham guirlandas e folhagens. Além de uma linda escadaria de mármore, possui em seu interior lindos vitrais. Imperdível ! Pode-se dizer que a Turquia é um lugar com cenários imponentes, com muita riqueza e que sabe acolher seus visitantes. Um lugar para se desfrutar no seu próprio rítmo, para curtir cada detalhe e trazer na bagagem lindas fotos de recordação!

Comportamento

A conta

que não se conta Antonio Carlos Félix das Neves Psicólogo-Psicanalista. Analista Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV). Mestre em Psicologia (UFES) e Doutorando em Psicanálise (UERJ) antoniocarlosfn@terra.com.br

uem já não teve um dia a experiência de voltar atrás, repetidas vezes, para se certificar de que não se esqueceu de alguma coisa? De ver e rever o que foi feito sem saber o porquê? De ficar preso no parágrafo do livro – às vezes grifado de várias cores – para ter a certeza do verdadeiro sentido? Sem falar dos movimentos compulsivos de abrir e fechar a porta, de arrumar e desarrumar o armário, ligar e desligar o gás. Mas é na relação com o dinheiro que podemos identificar como o homem conta sua vida, na conta que ele refaz. Ele era um homem justo, honesto, correto, cujo comportamento o impedia de ser mais maleável com a vida. Era econômico consigo mesmo, não podia se levar em conta, se dar certos prazeres. Certo dia, numa mesa de bar, onde todos faziam seus pedidos de acordo com seus desejos, este homem se perdia no cardápio em busca de um item de menor valor. E, como de costume, pediu algo mais em conta, evitando os pensamentos desejosos por um luxo a mais. Com a bebida, a mesma coisa: passou a noite toda com aquela caipiríssima, que só se renovava no gelo que circulava pela mesa. A cada economia conquistada, uma

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breve e acumulada satisfação era comemorada intimamente entre ele e ele mesmo. É tarde, e alguém sugere pedir a conta. Naquela noite, comemoravam o aniversário de um amigo comum e, por isso, resolveram ratear as despesas sem distinção. De posse do valor a ser pago, foi tomado por uma raiva, que teve que conter, pois, afinal, era um aniversário e não queria ser o único a discordar do rateio. Encerrado o encontro, se despediu meio amargamente dos colegas, resmungando mentalmente a perda sofrida. Agora, em casa, não consegue dormir: a conta o culpava por não ter usufruído do que queria. Para se desculpar, tenta encontrar alguma maneira de compensar a despesa injustamente rateada, ou seja, os 100 reais que pagou dos 50 que realmente consumiu. Lembrou-se, então, de que comprou o presente do aniversariante numa promoção, o que o fez economizar 20 reais. Depois recordou que, dias antes, achou 15 reais quando andava pelas ruas do bairro. Por fim, a conta de luz veio mais barata do que o previsto, 20 reais a menos. Neste momento, na sua contabilidade mental, sentiu um alívio, pois agora estava credor

em 5 reais. Contabilizada a perda, o sono chegou e ele pôde dormir. Mas alguma coisa, naquela noite, o fez sonhar: sonhou que estava com as mãos no bolso procurando por uma nota de 50 reais que não encontrou, constatando que o bolso estava furado. Acordou assustado, transpirando! Correu para a bermuda, que se encontrava ainda sob a cadeira da sala. Contou as notas e se certificou que estavam todas ali, menos uma, aquela que ficou e permaneceu para sempre na mesa de bar.

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ão se pode entender o LUXO sem parar para admirar o mesmo personificado: os bens. Móveis ou imóveis, pessoais ou coletivos, mínimos ou escancaradamente apoteóticos!! Pesquisando sob fortunas recentes me informei sobre cinco formas extravagantes de como os milionários da internet, o chamado setor ICT, gastam suas fortunas. A filantropia é prioridade para empreendedores como Bill Gates, leia-se Microsoft e Marck Zuckerberg ou Facebook, ambos oferecem fortunas por uma boa causa! Mas a grande maioria gasta mesmo excentricamente, um LUXO escancarado, tipo “é meu e daí”??? Sean Parker, co-fundador da Napster e primeiro presidente do Facebook é louco por ternos do Tom Ford e ama viajar de jato pri-

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vado (também com uma fortuna avaliada em 920 milhões de dólares)... Pensa que parou por aí? Ele também tem uma “quedinha” por casas deslumbrantes e carros digamos assim, loucos! Deu no LA Times que um de seus brinquedinhos é um TESLA, carro elétrico de 100.000 dólares e um Audi S5. Quanto a casa em São Francisco ele tem uma de 6 andares a qual chama de BACO ( reverenciando o deus romano do vinho) e como todo “bom vivant” dizem, já pagou US$ 13.000 dólares por somente uma refeição. Mark Cuban, co-fundador do site broadcast.com que foi vendido para o Yahoo! por US $ 5,9 bilhões usa esse dinheiro para aproveitar “um pouco” a vida!! O bilionário texano comprou em 1999 um jato Gulfstream V pela internet, isto mesmo, pasme, pela INTERNET... Ah, e por US$ 40 milhões!! (Não precisa nem dizer que foi a compra on-line mais cara de todos os tempos!). Mais tarde Mark comprou o seu time de basquete favorito, o Dallas Maverick. Precinho? US$285 milhões! E este ano os MAVS venceram pela primeira vez o campeonato nacional, e nenhuma despesa foi poupada para o evento: * Parada comemorativa - US$ 1,2 milhões * Champagne (01 garrafa para a equipe) US$ 90.000 * Gorjeta (pessoal

do bar onde a festinha foi organizada) - US$20.000 Meg Whitman, ex-presidente e CEO do ebay teve um sonho: ser governador da Califórnia. Bilionário, lançou sua artilharia pesada sobre os oponentes, US$ 144 milhões. Em toda história americana, este é de longe o maior custo entre todos os candidatos autofinanciados, despesa esta inútil, o vencedor foi Jerry Brown. Paul Allen, co-fundador da Microsoft, bilionário e como alguns de nós, muito fã de esportes. Ele não é só proprietário de um mas de dois times, o Seattle Seahawks (futebol americano) e o Portland Trail Blazers (basquete) e também construiu vários museus para homenagear seus ídolos. Não satisfeito, para curtir, comprou um iate de 92 metros por US$100 milhões, e um avião caça russo (para completar sua coleção de aviões da segunda guerra mundial). Já ía esquecendo, na compra do navio ele ganhou GRÁTIS um submarino!!! Se tem uma coisa que nesta época frenética todo mundo sabe é que o maior de todos os luxos é ter TEMPO! Estes empreendedores visionários desenvolveram os primeiros aplicativos para agilizar comunicações, compras e vendas que reduziram fronteiras, fusos e diferenças. O TEMPO, promessa da indústria de cosméticos, sonho de consumo de todos nós e principal motivador para um bilionário negócio onde com um simples toque podemos economiza-lo para ter mais tempo de usufrui-lo!

VIVA Vila Velha Profissionais e empresários do setor imobiliário criam Associação

mpresas de Construção, Engenheiros, Arquitetos, Corretores e Comerciantes das áreas de construção civil e imobiliária se uniram para criar a Associação VIVA Vila Velha, com o objetivo de buscar alternativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do setor imobiliário no município. Visando desde a promoção de eventos e propostas inovadoras até o aperfeiçoamento tecnológico e a formação profissional para suprir a escassez de mão de obra na construção civil, a Associação, criada em fevereiro, começou suas atividades participando da comissão municipal que preparou a 5º Conferência das Cidades, cujo tema é: Quem Muda a Cidade somos nós: REFORMA URBANA JÁ! Em Vila Velha, ela será realizada nos dias 10 e 11 de maio. O presidente da entidade e engenheiro, Maurício Ceotto, foi o único representante da área imobiliária que integrou o comitê, cuja função foi preparar a programação e mobilizar a sociedade para defender suas propostas no evento. A Conferência é uma determinação do Ministério das Cidades a todos os municípios brasileiros, tendo edições em níveis municipais, estaduais e federal para organizar, definir estratégias e ordenar o desenvolvimento sustentável das regiões com a participação popular. Neste ano, foram eleitos como temas: ocupação de risco,

18 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, mobilidade urbana e habitação para população de renda de até 03 salários. Para Ceotto, as propostas serão levadas para as conferências estadual e, depois, nacional, que será realizada de 20 a 24 de novembro de 2013 em Brasília. O VIVA Vila Velha também tem projetos próprios a serem realizados em parceria com outras instituições. Um deles está sendo elaborado com a UVV e tem foco social: a regularização fundiária e a assistência técnica gratuita de Arquitetura e Engenharia em construções feitas pela população de baixa renda. “A UVV tinha a proposta da assistência técnica, e nós sugerimos agregar a regularização fundiária. Esses são dois grandes problemas no município, onde 85% dos imóveis estão em terrenos irregulares em 75 bairros”, afirma Ceotto. Ele acrescenta que “as

construções de edifícios em Vila Velha são muito criticadas, mas também existe uma predominância de loteamentos clandestinos sem infraestrutra e documentação obrigatórias que são problemáticos e precisam de soluções”. Outro projeto, que também deverá ser apresentado à Prefeitura, é relativo às Inspeções Prediais, cujo objetivo são as vistorias preventivas contra acidentes, desabamentos e incêndios em imóveis de Vila Velha. O objetivo é reforçar a segurança das pessoas que utilizam esses imóveis, evitando problemas como o incêndio ocorrido em boate na cidade de Santa Maria (RS). “Como o poder público não tem profissionais suficientes para fazer as inspeções, a VIVA Vila Velha deverá propor que técnicos qualificados da Associação façam este trabalho como prestadores de serviço em condomínios e construções”, ressalta Maurício Ceotto.

Artigo

Incentivos melhoram vendas José Francisco Costa Diretor Executivo Sincodiv/ES francisco@sincodives.com.br

incentivo e a motivação são fatores chaves dentro das empresas, pois geram direcionamento concentrado de esforços para atingir metas coletivas. As campanhas podem ser planejadas para ajudar alavancar produto ou marca, motivar pessoas, suplantar a concorrência e superar desafios. Campanhas de incentivos fazem parte da vida diária das vendas e devem caminhar em sintonia, pois elas aumentam a motivação da equipe de vendas, para que alcancem melhores resultados. Pessoas treinadas, motivadas e reconhecidas são o grande diferencial das empresas de sucesso. O marketing de incentivo faz parte das estratégias de motiva-

20 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

ção e reconhecimento para gerar resultados, independente do porte da empresa. Algumas empresas investem em cultura organizacional para alcançar melhores vendas. As ações que envolvem equipes e objetivo focado em aumento de vendas representam o total de campanhas de incentivos realizados. A campanha de incentivo tem por característica geral desempenho melhor do que vem sendo apresentado. Não existe uma receita ideal, depende da cultura da empresa, verba alocada e objetivos traçados. As pesquisas indicam que a preferência do participante é dinheiro. É importante estabelecer uma regra clara, além de integrar os participantes com a possibilidade

de ganhar o prêmio. Para montar uma campanha de incentivo, o ideal é estabelecer objetivos, público alvo, criar regras, definir a estratégia de premiação e a gestão de comunicação e entrega dos prêmios. O orçamento de uma campanha de incentivos deverá considerar, pelo menos, metade do custo para premiação e a outra metade para todos os custos destinados a operação e comunicação. Podemos identificar como vantagens de uma campanha de incentivo uma maior profissionalização da empresa. Uma campanha de incentivos gera motivação e melhora o desempenho da equipe, cria novo patamar de performance e destaca a empresa no mercado.

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Artigo

Autismo, o jogo dos outros (parte final) Rodrigo Amaral Paula de Méo Advogado em São Paulo e escritor rodrigodemeo@gmail.com

uas promessas foram feitas na edição anterior da Revista Direito e Atualidade, a respeito da continuidade das considerações sobre o autismo: comentar acerca da gênese da elaboração da Lei n.º 12.764/2012 e discutir o acesso do portador desse transtorno ao sistema de educação, vez que referida norma obriga a matrícula do aluno deficiente na rede regular de ensino.

Antes, no entanto, de dar cumprimento a ambas as pendências, 22 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

vale o registro de que, em 02 de abril, portanto no intervalo entre a publicação dos dois capítulos do presente artigo, foi, mais uma vez, comemorado o “Dia Mundial do Autismo”, uma iniciativa elaborada pela Organização das Nações Unidas, com vistas à conscientização da população global acerca desse transtorno. De fato, a participação da coletividade em função da mencionada data não se limitou a pequenos grupos ou ao âmbito institucional. Foram organizadas passeatas, eventos envolvendo a participação de celebridades e formadores de opinião, e se providenciou a iluminação de monumentos com a cor azul, que simboliza o autismo, no mundo todo. E por falar em construção coletiva, note-se que belo exemplo é a lei ora tratada, no que diz respeito à possibilidade de membros da sociedade que não exercem cargos de representatividade política atuarem, decisivamente, na elaboração de normas capazes de influenciar diretamente em sua vida e na dos demais cidadãos. Sabemos que a função de desenvolver as leis em um sistema democrático cabe aos deputados,

que gozam do poder de representação dos membros da sociedade, pelos quais são eleitos graças ao voto, nas instituições competentes. Pois bem. Não obstante, ocorre que a mera prerrogativa de já ser representado não impede o cidadão de, ele próprio, encaminhar suas ideias e reclamações junto ao Poder Público, em um movimento que tenha por função providenciar contribuições ao ordenamento jurídico. Foi como agiram Berenice Piana e outros pais de portadores de autismo. Determinados a fazer a diferença, com base em suas experiências concretas, organizaram-se em torno da perspectiva de apresentar suas exigências aos órgãos competentes e, após uma longa trajetória, contando com o apoio de representantes políticos para encaminhar o pleito em termos institucionais, conseguiram com que referidos reclamos se tornassem um Projeto de Lei, sancionado pela presidência nacional e, portanto, elevado ao status de norma devidamente validada. A propósito, ainda, de uma primeira análise acerca da lei em questão, impossível deixar de comentar, com mais profundidade, a

respeito da inclusão educacional dos portadores de autismo, por ser este, certamente, um dos pontos mais importantes do diploma legal. Na edição anterior, se havia compreendido que o Artigo 7º determina a inclusão desses deficientes na rede regular de ensino. Outrossim, o mesmo dispositivo estabelece penas para o agente público que descumprir esse ditame – as quais podem variar desde o pagamento de uma multa até, em termos ulteriores, à perda do cargo. O mesmo artigo também menciona a ocorrência de um veto, que se deve ao fato de que negar a matrícula de um portador de autismo na aludida rede regular contrariaria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, recepcionada pelo direito brasileiro como Emenda Constitucional. Subsiste, no entanto, ao menos uma questão fundamental: e se restar comprovado que, para um determinado portador de autismo (ou para um conjunto deles), os maiores benefícios educacionais não podem ser encontrados dentro da aludida rede regular de ensino? Segundo a Profª. Dra. Jacy Perissinoto, autora de obra dentro do assunto e pesquisadora em instituições como a Universidade Federal de São Paulo, a garantia legal de inserção dos portadores de autismo na rede regular de ensino se 24 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

trata de grande benefício. A referida especialista complementa que deve existir o cuidado para que essa diretriz não afaste a possibilidade de que outras abordagens que sejam necessárias, conforme cada caso concreto, acabem sendo excluídas, o que pode exigir a participação de profissionais e o desenvolvimento de atividades alheias ao âmbito já instituído, ainda que dentro dos limites físicos da instituição, já que o conteúdo pedagógico contemplado por esta tende a ser estruturado com base nos interesses de uma maioria de estudantes que não apresenta deficiências. De tudo quanto exposto, resta

claro que o incremento de condições de vida dignas ao portador de autismo tende a ser valorizado com a promoção da norma em questão, desde que a sociedade cobre sua aplicação e permaneça atenta para realizar os ajustes que se demonstrarem bem-vindos, a partir da observância dos resultados práticos que se demonstrarem. Afinal, se o autismo sempre foi o jogo dos outros, já está mais do que na hora da próxima escalação contemplar um atleta que, se não pode se comunicar com os demais com a mesma desenvoltura, certamente tem condições de sobra para realizar as mais surpreendentes jogadas.

Vinho

Vinho e Diabetes Dr. Jairo Monson Estuda a relação entre vinho e saúde há 20 anos jairo@monson.med.br

á alguns meses a Agência Folha distribuiu a notícia de que uma cantina uruguaia desenvolveu o “VINHO PARA DIABÉTICO”. Este consiste em um vinho sem açúcar e por isso indicado para quem tem diabete. Quanto a isso eu tenho algumas considerações: a. O referido vinho seria ideal para diabético por não ter açúcar. Isso tem pouca importância. A quantidade de calorias que isto significa é desprezível – 1 taça de vinho tinto seco tem as mesmas calorias que uma maçã ou uma pêra. Os vinhos brancos, como regra, têm mais açúcar que os tintos e os demi-sec mais que os secos e menos que os suaves. Na verdade, retirar o açúcar do vinho tinto seco é irrelevante para o diabético. b. Todo vinho é bom para o diabético, inclusive o que é produzido aqui no Brasil. Principalmente o tinto seco, se bebido com moderação, junto às refeições e por quem não tenha contra-indicação a ingesta de bebidas alcoólicas e esteja com a doença compensada. c. Os benefícios existem porque pesquisas científicas mostram que o vinho: * melhora o aproveitamento dos carbohidratos pelo organismo, por aumentar a sensibilidade da célula à ação da Insulina; * diminui a necessidade de medicamentos; 26 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

* melhora o aproveitamento da insulina pelo organismo; * diminui a quantidade de insulina circulante, o que como regra, é tóxico para o corpo e desencadeia uma série de reações metabólicas que culminam, normalmente, com ganho de peso; * ajuda a perder peso; * diminui a agregação plaquetária, que está muito aumentada no diabético e é importante causa

de morte súbita, infarto do miocárdio e derrame cerebral; * diminui a hemoglobina glicosilada, que é um marcador que dá a média de glicose no sangue dos últimos 3 meses; * é rico em Cromo, que tem um papel importante nas manifes-

tações e controle da diabete, isso porque atua no metabolismo da glicose e é necessário à ação da Insulina. d. É bem conhecido o efeito cardioprotetor do vinho. Isso é muito relevante, porque os diabéticos, na maioria, morrem de doenças cardiovasculares. e. É muito importante que se beba com moderação. A ingesta abusiva é desfavorável porque aumenta a produção de glicose, colesterol e triglicerídeos pelo fígado. f. É fundamental que o vinho seja bebido sempre junto com as refeições para diminuir a absorção do álcool pelo organismo e evitar a hiper e principalmente a hipoglicemia. g. Só deve tomar vinho o diabético que esteja com a doença compensada. h. As calorias do vinho devem ser contabilizadas na dieta. Então esta notícia vinculada pela Agência Folha, ao que parece, só tem interesse comercial. Não tem consistência científica. Insisto que todo vinho (inclusive o nosso!), sobretudo o tinto seco, é a bebida mais favorável para os diabéticos, desde que bebido com moderação, junto com as refeições e somente por quem não tenha contra-indicação ao consumo de bebidas alcoólicas e esteja com a doença compensada. Saúde!!

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Artigo

A indústria do dano moral Ricardo Biancardi A. Fernandes advogado, especialista em direito público, civil e processo civil ricardo@bbconsultoria.adv.br

indenização por dano moral é a forma de compensação de algum dano imaterial sofrido pelo indivíduo a ser reparado financeiramente. Daí se diz que possui natureza compensatória. Entretanto, é comum que se observe nas inúmeras decisões judicias sobre o tema a menção à sua função punitiva, especialmente quando da fixação do quantum indenizatório. Assim, pode-se dizer que, segundo a jurisprudência dominante, ao ser fixada uma indenização, esta deve observar essas duas finalidades distintas: a efetiva reparação do dano e a punição do agente causador. Neste contexto, para que tais critérios sejam observados, a questão deve ser vinculada à condição financeira das partes. Explicando: o que representa um valor a um indivíduo assalariado não possui o mesmo significado a um grande empresário. Da mesma forma, determinado valor em eventual condenação pode ser uma grande pena para uma pequena empresa e, ao mesmo tempo, insignificante para uma multinacional. O Judiciário está abarrotado de ações sobre tal matéria. Em sua grande maioria, tais demandas estão ligadas à violação de normas consumeristas e de direitos individuais, cuja responsabilidade é imputada às grandes empresas. Inclusive existem juizados especiali28 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

zados em determinadas matérias. Com esse quadro, muito se fala em banalização e indústria do dano moral, enriquecimento sem causa etc., núcleo central das defesas desse tipo de ação. De certa forma, o argumento tem validade, na medida em que muitas vezes oportunistas se valem de precedentes para enquadrar situações cotidianas como dano indenizáveis. Porém, a situação não deve ser generalizada, já que, se por um lado a vítima teve o infortúnio ao sofrer o dano, poderá se valer dos meios legais para se ver indenizado. Neste sentido, não há que se valorar a sua compensação pelo dano sofrido como enriquecimento. Em tese, a redução e indeferimento de indenizações pode combater a indústria de indenizações. Porém, tal não pode se dar de modo que o que era para ser punição se torne simbólico para que o ofendido não enriqueça, fazendo com que não exista punição e ocorra mudança ou melhora em serviços. Isso seria uma verdadeira inversão de valores, que deve ser combatida. A quantificação da indenização deve sempre observar a gravidade do evento danoso, bem como o impacto desse valor no âmbito econômi-

co das duas partes. É ilusão acreditar que reduzir o valor das condenações irá reduzir a quantidade de ações, pois quem realmente se sentiu ofendido buscará seus direitos perante o Judiciário, assim como quem pretende se locupletar, independente do valor. Assim, cabe aos Magistrados, em cada caso, diferenciar e dar o devido tratamento, conforme o caso. Ao que parece, há uma preocupação descabida em evitar o enriquecimento daqueles que litigam em juízo, quando na verdade a preocupação deveria ser o desestímulo de práticas abusivas pelas grandes empresas, prestadoras de serviços essenciais. A conclusão a que se quer chegar é que os grandes vilões e beneficiários desse “combate à indústria do dano moral” são justamente as grandes empresas, que defendem tal bandeira em total desrespeito aos direitos dos consumidores, sem, contudo, realizar as necessárias melhorias na prestação de seus serviços.

10 anos de Giulia Risso

Victor, Giulia, Mariângela e Fábio Risso

Jussara, Lêda Sant´Anna, Lélia Piantavigna, Mônica, Vinícius, Mariângela e Fábio Risso

Rômulo, Lívia, Penha e Elzio

Victor, Mariângela, Giulia e Fábio Risso

Marta, Ricardo Giovani e Luiza

Mariângela, Léa Sant´Anna, Fábio e Victor

Giovane, Erica e Pedro

Victor, Edison Zardini, Danusa e Mariângela

Família de Pedro Henrique

Mãe da Débora e Bruna

30 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Pais de Lara e Pais de Ana Luisa

Solange, César e Saulo Piantavigna

Juliana, Victor e Giulia

Giulia, Adriano, Celma e Lucas

Ana Luisa, Camilly, Lara, Giulia, Brena, Iris, Helena, Cintia e Caterine

Suzana, Marzília, Tadeu, Lêda Sant´Anna e Lélia Piantavigna

por Mariângela Moraes

Inauguração Todeschini Com objetivo de oferecer mais comodidade aos seus clientes, o empresário Felício Jufo inaugurou dia 27 de março, na Enseada do Suá, uma nova loja conceito Todeschini. Com mais de setenta anos no mercado, a Todeschini é uma das maiores e mais modernas indústrias de móveis planejados da América Latina. Design, qualidade, tendência e sustentabilidade, são pilares da marca presentes no projeto arquitetônico e no showroom da loja, assinados por Sérgio Paulo Rabello. E para receber os convidados com muito sabor e estilo, Felício Jufo convidou os premiados chefs Bárbara Verzola e Pablo Pavón. A organização do evento ficou por conta de Lily Prinz, da empresa Mídia Mix.

Felício Jufo, Lilian El Aouar e Najla El Aouar

Elza Pinto e Lívia Pinto

Alessandra Tanure, Dayse Teixeira e Merinha Coser

Felício Jufo, Rita Tristão, Lily Prinz e Adenias Damacena

Pablo Pavón, Ricardo Serrano, Sérgio Paulo Rabello, Felício Jufo e Izabel Jufo

Cláudia Vescovi, Felício Jufo e Valéria Vescovi

32 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Nara Rocha e Sandra Bastos

Fábio Risso e Marângela Risso

Lucienne Musiello, Adriana Baccari e Ana Lúcia de Castro

Alessandra Tanure e Ângela Gomes

fotos Herlon Ribeiro

Ana Paula Brasil e Felício Jufo

Alessandra Tanure, Zumira Prudente, Ângela Sandri e Ana Marsiglia

A GSA está sempre na vanguarda

Principalmente na conquista de prêmios A GSA conquistou três troféus no 22º Prêmio de Excelência Gráfica Nacional Fernando Pini 2012. Promovida pela Abigraf – Associação Brasileira da Indústria Gráfica, a entrega dos troféus da maior premiação da indústria gráfica nacional ocorreu no dia 27 de novembro, em São Paulo.

TRASEIRA

Troféu no 20º Prêmio de Excelência Gráfica Nacional Fernando Pini 2010

L AT E R A L

Prêmio Padre José de Anchieta 2009 e 2012

4 vezes uma das 10 melhores gráficas do Brasil na pesquisa Top 10, da Revista Publish

www.graficagsa.com.br Rua Pedro Botti, 81, Consolação | Tel 27 3232.1266 CEP 29045-453, Vitória, ES

Prêmio Sesi de Qualidade no Trabalho 2007

Capa

Obesidade infantil:

questão de estado ou de paternidade responsável? Vitor Guglinski Advogado, Especialista em Direito do Consumidor Professor de Direito Constitucional vitorgug@yahoo.com.br

questão da obesidade infantil tem despertado a atenção de autoridades médicas e da sociedade em geral, e, ao que parece, o Estado começa a ser chamado a se pronunciar sobre esse importante tema. Atualmente cerca de 11% das crianças brasileiras estão obesas. O número está próximo ao registrado nos Estados Unidos, que é de 17%, cifra considerada alta pelos médicos. Mas, essa questão é assunto de Estado ou deve ficar adstrito ao âmbito familiar? No ano de 2008, autoridades do Condado de Cuyahoga, em Cleveland (EUA), decidiram tirar a guarda de uma mãe cujo filho de 8 anos pesava 90 kg, por não conseguir fazer com que ele emagrecesse. Nesse caso, uma criança com idade de 8 anos deveria pesar em média 27 kg.

34 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Em meados de 2012, o Jornal Hoje, exibido pela TV Globo, informou que um pai registrou um Boletim de Ocorrência contra sua ex-esposa, alegando que ela pratica maus tratos contra a filha de 6 anos de idade, que pesa 55 kg, enquanto, nessa idade, uma criança normal deveria pesar, em média, 20 kg (http://migre.me/egdA0). No final de 2011, a Fundação Procon-SP, ao apurar denúncias do Instituto Alana, que desenvolve ações ligadas ao consumo infantil, multou a rede Mc Donald’s em mais de R$3 milhões, por vincular a oferta de lanches a brinquedos. Segundo argumenta a referida ONG, cria uma lógica de consumo distorcida nas crianças, favorecendo o agravamento desse quadro de obesidade infantil, já que as crianças, atraídas pelos brindes, consumiriam mais alimentos inadequados a uma dieta saudável Analisando a questão no campo do Direito, nosso ordenamento jurídico não prevê qualquer tipo de sanção para os casos em que os pais permitem aos filhos consumir esse ou aquele tipo de alimento. Diz o art. 227 da Constituição da República: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o

direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. A atuação do Estado, nesses casos, é implementada por programas, haja vista a natureza das normas constitucionais que cuidam do tema (normas programáticas). Em outras palavras, não há como as instituições governamentais interferirem de maneira direta no âmbito familiar, até mesmo porque a própria Constituição, bem como a lei civil, tratam do exercício do pátrio poder. Sobre o tema, JOSÉ AFONSO DA SILVA discorre com propriedade: “A paternidade responsável, ou

“Atualmente cerca de 11% das crianças brasileiras estão obesas. O número está próximo ao registrado nos Estados Unidos, que é de 17%, cifra considerada alta pelos médicos”

seja, a paternidade consciente, não animalesca, é sugerida, Nela e na dignidade da pessoa humana é que se fundamenta o planejamento familiar que a Constituição admite como um direito de livre decisão do casal, de modo que ao Estado só compete, como dever, propiciar recursos educacionais e científicos para o seu exercício. A Constituição não se satisfaz com declarar livre o planejamento familiar. Foi mais longe, vedando qualquer forma coercitiva por parte de instituições sociais ou privadas” (Curso de Direito Constitucional Positivo, 14ª ed., São Paulo, Malheiros, p. 775). Nesse sentido, o Estado possui função sócio-educativa complementar, através, por exemplo, da definição dos cardápios das escolas públicas, cumprindo sua parte dentro das diretrizes constitucionais. Seria como se o Estado dissesse aos pais: “Senhores pais, nas escolas públicas seus filhos vão comer o que o Estado oferecer, pois, com isso, quer-se evitar que eles sejam obesos.” Ou seja, atu-

ando diretamente, o Estado é livre para definir sua “política alimentar”. Assim, fica evidente que, em regra, não cabe ao poder público interferir nesse tipo de questão. Contudo, parece-nos que essa paisagem está prestes a mudar. A não intervenção estatal, em nossa opinião, não é absoluta. O Estado deve intervir quando a negligência parental revelar-se prejudicial à criança. Advirta-se, todavia, que essa ingerência somente se legitima em casos excepcionais, em que a saúde da criança é colocada em risco extremo, como ocorre quando ostenta um peso que excede em mais de 100% do considerado normal. E ainda: deve ser cabalmente comprovado que a situação da criança possui relação direta com a negligência dos pais ou de algum deles. Resumidamente, em nossa opinião, a obesidade infantil é tanto questão de paternidade responsável quanto de Estado. Falhando os pais, deve o Estado intervir, pois a dignidade humana é superprincípio fundante da República, sendo

certo que os direitos existenciais são indisponíveis, merecendo ampla proteção. A liberdade dos pais não pode chegar ao ponto de impedir a força estatal, de modo a sacrificar os legítimos interesses da criança, previstos no art. 227 da Constituição.

revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade • 35

Coluna do Heron Heron de Souza heronfotos@hotmail.com 9972-3740 / 3322-2358

Edson e Rosane Loureiro com Oliete e Alvino Guerra no Congresso de Cirurgias Gastricas na Emescan

Marcos Tanure, Maria da Penha, Luciano Nogueira e João Luiz Sandri no Congresso de Cirurgias Gastricas na Emescan

A diretoria do Asilo do Velhos na entrega do cheque de R$ 62.000,00 arrecadado na festa promovida pela dep. Luzia Toledo

O querido Jorginho Guanabara no Congresso de Cirurgias Gastricas na Emescan

Dep. Teodorico Ferraço, Gov. Casa Grande, Idalberto Môro e o dep. Roberto Carlos no Forum das Entidades e Federações do Espirito Santo no Itamaraty Hall

Marcos Guerra, Wagner Chieppe, Casa Grande, Júlio Rocha, Antônio Fioroti e Lino Sepulcri no Forum das Entidades e Federações do Espirito Santo no Itamaraty Hall

38 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Henrique Moreno Gonzales, Roberto Gomes, Paulo Foleto e Tadeu Marino no Congresso de Cirurgias Gastricas na Emescan

Edu Rosa, Rosa Estrela, Vera Novaes e Jorge Sarzi na comemoração do aniversário de Rosa Estrela

Etevalda Graci, Regina Pagani e Cida Clevelari na festa beneficente de Luzia Toledo no Le Buffet

Mônica Campos e José Marcio no Quinto Circuito Banestes de Teatro

Bruna Dornellas,Tânia Alves, Wesley Telles, Alessandra Maestrine e Mônica Campos no Quinto Circuito Banestes de Teatro

Rogério, Marina , Sabrina, Guilherme e a Vovó Zezé no aniversário de Marina Fajardo no Happy Festa

Bernardo, Vitória, Patrícia e Leonardo Castro na festa de Marina Fajardo.

José Carlos e Fabiana Simões com Stefani Sassine e Leonardo Silvares na festa beneficente de Luzia Toledo no Le Buffet

Itajaci Dornellas, Alf Lofego, Larissa Lofego e Glória Lofego na festa beneficente de Luzia Toledo no Le Buffet

Toninho Lima, Zélida Paes Leme e Ronaldo Paduam no aniversário de Toninho Lima no Turkizoo

Tereza com Luiz Carlos Bedran e Lissú Abad na festa beneficente de Luzia Toledo no Le Buffet

José Domingos e Mathilde Almeida na festa beneficente de Luzia Toledo

Lorena Bonadiman, Beatriz Crosce e Melquiades Costa

Ariane, Juliane e Henrique Meyerfreund na festa beneficente de Luzia Toledo no Le Buffet

João Angelo com Aliete Batista, Jaqueline e Emerson Ribeiro na festa beneficente de Luzia Toledo no Le Buffet

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Coluna Atualidade Por Mariângela Moraes

Aniversário do colunista Luiz Alberto

Luiz Alberto, Cláudia e Justino Mameri

Carolina, Celso e Ciléa Lorenzon Siqueira com Geisiane e Valdeci Torezani

Cristina e Bruna Buaiz, Juliana Favarato, Milena Ferrari e Dayse Resende

Renato Zerbone e Andressa Alcure

Sônia Frizeira e Ana Maria Castiglione

Marília Coser, Kafinha Junger, Bruna e Donatella Coser

Celso Siqueira, Wesley Sathler e Valdeci Torezani

Neusa Glória dos Santos e Gisele Fraga

40 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Kafinha e Francisco Junger

Marco Lucio e Anna Cristina Ferreira

Andréa Zerbone, Adriana Paes e Karla Lea

Geisiane e Valdeci Torezani Keny e Amanda com Valtair e Ariane Torezani

Wesley Sathler e Sandra Fonseca

Isadora Saade, Liege Carone e Larissa Altoé

Kátia Soares e Renata Dario

Roosevelt Vargas e Carmem Contarini com Arlete e Betinho Sartório

Quem avisa amigo é Rei do Vinho Marcos Teixeira irá inaugurar em breve a maior Casa de Vinho e Champanheria “Espaço Moët & Chandon” do Espírito Santo, um novo conceito em adega. Com certeza mais um sucesso absoluto! Vamos aguardar ansiosos para comemorar!!!

Vitória Nova concessionária Com previsão para ser inaugurada em outubro deste ano, a Audi Center Vitória terá suas instalações em um dos mais nobres endereços da Capital: a Reta da Penha. O empreendimento segue o mesmo padrão das revendas localizadas na Alemanha e em outros países da Europa. Esta será a segunda concessionária da marca alemã no Brasil com os requisitos internacionais de construção - a primeira foi inaugurada em Blumenau no ano passado. O novo R8 pode ser encomendado na Audi Center Vitória.

Marcos Teixeira

Degustação de vinhos Doña Lucia

Marcos Pagagnani e Leonardo Freitas

Leonardo Freitas reuniu na Cantina do Bacco, um grupo de amigos e empresários do ramo de vinhos, para apresentar, com exclusividade para todo o Brasil, alguns tintos e brancos Doña Lucia. Entre eles, o Grand Reserva e o Premiun, ambos, super elogiados.

Le Chocolatier Agora a loja de Jardim da Penha também é loja de fábrica, onde ficou ainda mais fácil na hora de presentear os amigos e encontrar aquele chocolate especial. (27) 3022-6804 - www.lechocolatier.com.br

105 anos do Colégio Americano Uma das instituições de ensino mais tradicionais da capital, o Colégio Americano, comemorará seu 105º aniversário no próximo dia 13 de maio. A solenidade será realizada no Cerimonial Le Buffet, em Jardim Camburi, Vitória, a partir das 19 horas. O anfitrião é o professor Claudio Cezar de Azevedo Leitão, presidente da Rede de Ensino Doctum. Dentre as presenças confirmadas está a do americano Loren Reno, sobrinho-neto do missionário com nome idêntico, o general Loren Reno, fundador da instituição. Ele vem direto dos Estados Unidos para representar a família e participar das homenagens ao tio-avô.

Giulia Risso comemora seus 10 anos em clima de Monster High O cerimonial Ilha Kids se transformou num super castelo das famosas fashionistas, bonecas Monster High. Reunimos parentes e amigos para comemorar o aniversário de nossa querida Giulia. A festa estava maravilhosa, num clima de muita animação com a aniversariante radiante, recebendo seus convidados com muita alegria e emoção. Linda!!! A decoração da festa estava impecável, com o tema das bonecas Monster High por todo lado, com lembranças originais e criativas idealizadas pelo papai Fábio e realizadas pela simpática e competente Majo – proprietária da Empório Festas – que decorou todo o ambiente com muito com gosto, para alegria da aniversariante e seus convidados. O ponto alto da festa foi o “Dj Alexandre Marchetti”, que animou a criançada com seu som eletrizante !!!

Acerta Odontologia Atravessa a ponte e inaugura nova unidade em Vila Velha na Av. Champagnat, nº 583 – Loja 01, Ed. Dr. Newton de Barros, com o mesmo conceito de qualidade, tecnologia e serviços oferecidos em Vitória. A previsão é que a nova unidade comece a funcionar no final do mês.

Ivana e Prof. Claudio Leitão

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Orgulho capixaba

FUCAPE Business School

om pouco mais de uma década de história, a FUCAPE Business School vive uma trajetória de sucesso e de reconhecimento contínuo. A instituição já conquistou seu espaço entre as dez melhores Instituições de Ensino Superior (IES) do País e se destaca como a melhor do Espírito Santo, de acordo com a última avaliação do Ministério da Educação (MEC), o Índice Geral de Cursos (IGC). A faculdade capixaba foi projetada com foco em investimento na qualidade de ensino superior. Para isto, era necessário ter um corpo docente extremamente qualificado e uma estrutura institucional com processos focados na qualidade para atrair, consequentemente, os melhores alunos. O sucesso da Fucape seria seu grande diferencial: a excelência.

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A FUCAPE seguiu a lógica do círculo virtuoso, ao contrário do círculo vicioso: investiu em centros de pesquisas, que geraram conhecimento e professores bem preparados, que geram nível intelectual satisfatório e, consequentemente, mais recursos para investimentos em novas pesquisas. A instituição sempre teve como meta o foco na qualidade em sua área de atuação - a área de negócios -, seguindo a formação do grupo que consolidou o projeto da FUCAPE. Dentre as várias importantes conquistas, a FUCAPE obteve, recentemente, a classificação em 4º lugar por qualidade, em sua área de atuação, no Ranking Universitário Folha, coordenado pelo respeitado jornal Folha de São Paulo, com abrangência nacional. A FUCAPE foi a única instituição privada capixaba citada no Ranking, o

que mostra seu nível de excelência e diferenciação no Espírito Santo. “Estas conquistas reafirmam que a Fucape tem como foco a excelência. Estes são os resultados esperados por toda a equipe, que atua unida na construção do sucesso da instituição. Orgulhamonos por colocar o Espírito Santo no mapa das 10 melhores Instituições de Ensino Superior (IES) do País e acreditamos que podemos avançar ainda mais nesta colocação”, destaca o diretor-presidente da FUCAPE, Aridelmo Teixeira. O mérito para o sucesso da Instituição vem de uma sólida equipe, formada pelo mais renomado corpo docente do ES, onde mais de 80% são doutores, com alto nível de especialização e com forte atuação no mercado, e também do excelente corpo discente que a compõe. “Temos a convicção de

que a base de uma boa escola são os bons alunos e temos o privilégio de contar com um grupo seleto de estudantes engajados e com perfil de liderança para o futuro”, afirma Teixeira. Seguindo a lógica inversa da maioria das instituições de ensino superior, a FUCAPE iniciou suas atividades primeiramente com o Programa de Mestrado em Ciências Contábeis, que culminou em um dos maiores diferenciais da instituição: um corpo docente formado preponderantemente por professores doutores. Posteriormente, implantou os cursos de MBA, e em seguida o curso de Graduação Contador Global, este inédito no Brasil e formulado de acordo com as diretrizes da ONU - Organização das Nações Unidas. O reconhecimento de seu Programa de Mestrado em Administração ampliou sua área de atuação e contribuiu para a formação de profissionais nas áreas de Gestão de Pessoas, Marketing e Finanças. É motivo de orgulho destacar que a FUCAPE é uma instituição completa, sendo a única do ES com cursos da graduação ao doutorado na área de Administração, Ciências Contábeis e Economia. Além disso, a FUCAPE coloca em

prática atividades de fomento a pesquisas e de gestão de carreira de seus alunos. Internacionalização A FUCAPE Business School é uma instituição capixaba de padrão internacional e tornou-se um centro de pesquisa respeitado nacional e internacionalmente, com cursos de destaque entre os melhores do País. A Instituição recebe estudantes de várias partes do Brasil e profissionais de outros países que buscam acrescentar na sua formação o potencial que a Fucape oferece. Possui convênio internacional com quatro renomadas instituições de ensino superior: University of Arkansas (EUA), CIBU – California International Business University (Califórnia, EUA), Hult Internacional Business School (filiais nos EUA, Londres, China e Dubai), e Rome Business School (Roma, Itália). Por meio de tais convênios seus alunos podem realizar cursos no exterior e participar de programas de intercâmbio escolar. A Instituição vive um excelente momento de crescimento e de mudança, tanto de suas instalações físicas quanto de seus cursos, preocupando-se constantemente

com a atualização de suas matrizes curriculares em concomitância com o mercado e suas demandas. A FUCAPE Business School é orgulho desta terra, que precisa valorizar cada vez mais suas conquistas e méritos. E, engajada com o crescimento do Espírito Santo, a FUCAPE objetiva conquistar resultados ainda melhores para alcançar novos diferenciais.

Aridelmo Teixeira Diretor-presidente da Fucape Business School

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Artigo

Você tem Facebook? Matheus Albergaria de Magalhães Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) Especialista em Pesquisas Governamentais no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e professor da Fucape Business School matheus@fucape.br

ocê tem Facebook? É provável que esta seja uma das perguntas mais ouvidas pelas pessoas nos últimos tempos. Afinal de contas, toda vez em que nos encontramos com alguém, este é um dos primeiros questionamentos feitos, como forma de nos conhecerem melhor e manterem laços pessoais ou profissionais. Não há dúvidas de que o Facebook representa um importante fenômeno cultural da atualidade, seja por conta do número de adeptos que atrai todos os dias, seja por conta da mudança de hábitos que proporciona a distintas pessoas. Agora, por que as redes sociais importam? Para diversos economistas e cientistas sociais aplicados, parece haver mais de uma resposta a esta questão. A princípio, a compreensão da lógica de funcionamento destas redes pode vir a revelar importantes informações acerca do modo como pessoas interagem socialmente e em ambientes de mercado, tendo consequências nas mais diversas áreas de estudo e pesquisa.

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Por exemplo, o surgimento de grupos de usuários baseados em suas respectivas preferências poderia estar relacionado a padrões de consumo de produtos específicos. Na verdade, a compreensão das preferências expressas pelos usuários de redes sociais como o Facebook pode constituir uma valiosa informação em termos de políticas de marketing e vendas para distintas empresas, quer elas vendam seus produtos através da Internet ou não. Neste sentido, empresas que possuam detalhadas informações a respeito de seus potenciais consumidores podem poupar significativos recursos que seriam, a princípio, gastos com políticas de marketing e propaganda. A formação de redes sociais pode ainda ser útil para potencializar ações individuais. Existem hoje diversos relatos relacionados a ações de voluntariado demonstrando que a formação e consolidação de redes voltadas para atividades desta natureza tende a aumentar significativamente sua eficácia. Em última instância, isto acaba fazendo

com que algumas empresas invistam cada vez mais na promoção de ações de voluntariado. Estes resultados não são interessantes apenas por seu conteúdo, mas sim pelas possibilidades deles advindas. A lógica de funcionamento das redes pode nos auxiliar na formulação de respostas a outros importantes problemas socioeconômicos, cuja abrangência vai do ensino fundamental até as potencialidades de cada município de um estado. Por exemplo, alguns dos conhecimentos advindos de práticas gerenciais em uma empresa ou prefeitura podem ser transmitidos mais rapidamente a outras unidades semelhantes caso exista uma estrutura de rede capaz de facilitar a transmissão de informações em tempo hábil. Um ponto fundamental relacionado a essas possibilidades de pesquisa diz respeito à disponibilidade de dados. Neste sentido, empresas, universidades, prefeituras e secretarias de governo são apenas alguns exemplos de potenciais fornecedores de informações úteis à construção de bases de dados que permitirão responder algumas das mais importantes questões socioeconômicas nos próximos anos. Podemos aprender muito com as redes sociais. Mas, este aprendizado ocorrerá em maior velocidade na medida em que ocorrer um processo de fornecimento de dados em maior escala.

Artigo

Inicia às vendas do sedan da família HB20 A Tai Motors deu início às vendas do novo sedan da Hyundai, o HB20S. Para marcar o lançamento, a concessionária realizou em Vitória, um coquetel no dia 18 de abril último.

Equipe Tai Motors

Frederico Torres, Rogério Pana e Nalson Retz

Antônio Garcia e José Braz Neto

Caroline Tardin, Vera Caser e Patrícia Passos

Adilson Lourenço e Patrícia Passos

Humberto Paes Gate, Geane e Bruno Tetzner

José Braz Neto e Adilson Lourenço

Júlio Cézar Costa, Evaldo Salera e José Braz Neto

Enrico Lorenção, Francisco Lorenção, Paulo Henrique e Antônio Garcia

João Batista Carreiro e Marcelo Gasparine

Fábio Risso, José Braz Neto e Francisco Lourenção

46 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Adrele Alves, Anna Vitória, Gelson e Israel Matheus Piu

Gastronomia

Por que a carne argentina é melhor que a brasileira? Os chefs do La Dolina Emílio e Ivan Especializado em pratos argentinos dolina.ladolina@gmail.com

arte fundamental e insubstituível da viagem, descobrir os sabores da parrilla é tarefa fácil e prazerosa em Buenos Aires. A carne é a vedete da gastronomia argentina. Tem padrão de excelência na qualidade, no preparo e uma relação custo-benefício às vezes inacreditável – mesmo com a inflação fazendo os preços dispararem. Já que só há bons motivos para pedi-la, aqui vai uma aulinha básica sobre a carne argentina. A carne argentina é melhor que a brasileira? Em média, é sim. O gado hermano é criado em pastos planos, quase sempre em confinamento, e provém do cruzamento de raças europeias. O resultado é uma carne mais suculenta e marmorizada (tem mais gordura entremeada e isso se reflete no sabor).

48 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Os cortes são os mesmos das churrascarias do Brasil? Não são diferentes apenas nos nomes, mas também nos formatos. Posso pedir uma picanha? Pode. Lá, se chama tapa de cuadril. Não por acaso, na maio-

ria dos restaurantes, os garçons conhecem o gosto dos brazucas e sabem dizer qual é o corte correspondente na Argentina. Se não quiser arriscar, aprenda o nome do seu pedaço favorito e abuse do portunhol. Malpassada, ao ponto ou bem passada? A carne pode chegar à mesa mais crua do que o brasileiro está habituado. Por exemplo, se pedir ao ponto, você poderá deparar com uma peça mais malpassada. Guarde essas palavras: jugosa (malpassada), a punto (ao ponto) ou cocida (bem passada). Está faltando sal, não está? Não é só impressão. A carne pode parecer sem graça já que os argentinos dispensam o sal grosso no tempero. Corrija isso à mesa, com o bom e velho saleiro.

Artigo

PEC das Domésticas: direitos precisam ser consolidados

aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 66, a chamada PEC das Domésticas, que equipara os direitos trabalhistas dos empregados domésticos aos dos trabalhadores formais, significa um grande avanço, mas é uma conquista a ser consolidada. Ainda que algumas garantias necessitem de regulamentação, como é o caso do seguro-desemprego e do FGTS, a maior parte dos direitos estendidos à categoria já está em vigor: salário mínimo fixado em lei, jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra, férias anuais remuneradas, avisoprévio, aposentadoria e integração à Previdência Social. Mas, enquanto a sociedade se adapta a essa nova lei, fundamental para que saldemos uma dívida social e histórica com um contingente de mais de 7 milhões de trabalhadores brasileiros, já há quem queira reduzir os direitos recém conquistados, a fim de amenizar os gastos dos patrões.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou um projeto que visa criar um regime especial - o Microempregador Doméstico - voltado para pessoas físicas ou famílias que contratam trabalhadores domésticos e cuidadores. De acordo com a proposta, o recolhimento obrigatório do FGTS cairia de 8% para 4% do salário do empregado doméstico, a multa de 40% sobre os depósitos do Fundo nas demissões sem justa causa acabaria e a contribuição patronal para o INSS, atualmente em 12%, seria reduzida para 5%. A proposta permite também a contratação de empregado temporário, cujos direitos não são alcançados pela nova legislação, e prevê demissão injustificada por motivos econômicos que diminuam a renda familiar, caso de morte do empregador ou cônjuge e invalidez.

Segundo o deputado tucano, o objetivo dessas mudanças é evitar o aumento das demissões das empregadas domésticas e amenizar o impacto dos novos direitos sobre o empregador. Na prática, essas medidas diminuem a extensão dos direitos alcançados pelos trabalhadores domésticos e, no caso da contribuição ao INSS, impactaria negativamente as contas da Previdência. É, no mínimo, um desrespeito que, após anos de luta por parte desses trabalhadores, alguém já esteja pensando em subtrair-lhes os direitos essenciais para que tenham um mínimo de cidadania. Até a aprovação da PEC, apenas 38% desses profissionais contavam com registro em carteira, o que significa que mais de 5 milhões trabalhavam na informalidade, alijados de seus direitos. O projeto do deputado Carlos Sampaio será discutido em comissão mista no Congresso, e é imprescindível que a sociedade reaja a esse tipo de proposição, exigindo a aplicação integral das garantias conquistadas com a PEC das Domésticas. José Dirceu Advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

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Jornalismo de credibilidade é na TV Capixaba/Band!

www.tvcapixaba.com.br

Fonte: Ibope MW/Gd. Vitória/Faixa Horária (18h50 - 19h10)/2011 x 2012/Rth%/Total de Domicílios

De 2011 para 2012 a faixa horária do Jornal Capixaba foi a única entre as emissoras do Espírito Santo que cresceu. Atingindo índice de 19% na audiência média.

Artigo

Planejamento indispensável para o sucesso Empresarial

Diogo de Souza Salgado Rocha

mundo se globalizou, não se pode lutar contra este fato. Ao contrário, temos que nos adaptar e mudar com ele. No mundo empresarial as mudanças são ainda mais intensas e irreversíveis, as informações são transmitidas em tempo real para qualquer ponto do globo, inexistindo mercado inexplorado ou sem concorrência. Diante desta realidade, o que faz com que determinada empresa obtenha sucesso, expandindo sua atuação no mercado de forma saudável, contábil e financeiramente? PLANEJAMENTO. De certo não existe fórmula pronta, mas com toda certeza um monitoramento constante das variáveis do negócio colaborarão para longevidade da empresa. Veja-se que no mercado concorrido da forma como se apresenta atualmente, é praticamente impossível uma grande variação no preço dos produtos e serviços, o que impõe um achatamento nas margens de lucro, seja em que ponta da cadeia produtiva a empresa se localize. Desta forma, a empresa que melhor gerir seu custo interno poderá obter um melhor resultado em termos de lucratividade, seja mantendo seu preço final um pouco abaixo do mercado ou apurando uma maior margem de lucro sem alterar o preço final. Existem variáveis em que o controle e planejamento se apresentam pouco eficientes dada a dificuldade de previsão e sua alta volatilidade, como é o caso dos eventos naturais ou mesmo das tendências mercadológicas. Porém, um grande número de variáveis

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Especialista em Direito Empresarial Sócio do Escritório ROCHA & TESSAROLO ADVOCACIA diogo@drat.com.br

são perfeitamente previsíveis e passíveis de controle efetivo, como por exemplo o tipo de regime de tributação a ser obedecido pela empresa (se no SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO, ou LUCRO REAL) ou de modo mais elaborado: o estudo de viabilidade do “PREÇO DE TRANSFERÊNCIA” nas operações internacionais. Neste contexto, a tributação se apresenta como uma das variáveis possíveis de controle e previsibilidade, o que confere ao planejamento tributário uma ferramenta de grande aplicação e efetivo resultado para empresa. Infelizmente, talvez pelo afã arrecadatório do Estado que impõe uma cultura de medo e marginalidade ao empresariado, acrescido ao fato do sistema tributário nacional ser de grande complexidade, as empresas de modo geral não se preocupam em planejar o correto enquadramento entre suas atividades e as normas tributárias vigentes, o que em sua maioria gera um adicional no custo final da operação, reduzindo sua lucratividade.

Importante ressaltar que o planejamento tributário não é uma atividade estanque, ou seja, uma vez realizado não mais será necessário revê-lo, ao contrário deve ser uma prática a ser institucionalizada pela empresa, tornando-se parte de sua cultura, devendo a todo tempo buscar alternativas para sua melhor adequação. O acompanhamento de um bom profissional jurídico em conjunto com o departamento contábil permite que tal prática seja realizada de forma eficaz, não se tornando uma aventura ou aposta, mas sim uma ferramenta altamente especializada e dentro das normas vigentes, seja para otimizar as práticas futuras ou sanar equívocos pretéritos. Diante desta realidade do mercado mundial, onde a concorrência é uma variável fixa, uma correta análise da operação realizada pela empresa ou a que se pretende explorar pela futura atividade comercial, pode representar a diferença entre o sucesso Empresarial e a sua falência.

Mercado

As Estratégias Empresariais sob a ótica de sua formação podem ser consideradas

stratégias Deliberadas: quando são formuladas e desenvolvidas de maneira planejada, em processos intencionais e formais, limitadores de criatividade, da flexibilidade, da capacidade de adaptação e da aprendizagem. Estratégias Emergentes: quando surgem sem que haja uma intenção definida de produzi-las e emergem intuitiva e gradativamente de ações e experiências da organização, favorecendo os processos criativos e de aprendizagem. A Evolução da Espécie... O Estrategista: Ao longo da história, verificamos dentro das organizações a presença de estrategistas, com destaque para dois tipos principais: O Estrategista Clássico: plane-

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jador ou visionário e detentor de muito conhecimento. O Estrategista Moderno: reconhecedor de padrões e de descontinuidades, detentor de sabedoria, em constante aprendizagem, um learner, que gerencie processos onde estratégias podem emergir ou ser deliberadas. Podemos considerar, entretanto, que não há uma forma ideal para a formulação das estratégias empresariais e que na prática, o processo efetivo de sua formulação frequentemente possui a conjugação de aspectos deliberados e emergentes e nenhuma dessas duas formas consideradas em seu extremo faz sentido, não havendo estratégia que se formule e se sustente puramente deliberada nem puramente emergente, pois não há estrategista “adivinho” com a capacidade sobrenatural de pre-

ver tudo que possa vir a acontecer, nem estrategista “anarquista”, que simplesmente deixe que todas as estratégias e coisas aconteçam ao acaso ou intuitivamente, abdicando de toda e qualquer forma de gerenciamento e controle. Seria razoável então considerar que as empresas devam, ao lançar mão de processos de formulação deliberada de estratégias, combiná-los com o desenvolvimento de ambientes e sistemas flexíveis, favoráveis ao surgimento de novas idéias e de estratégias de maneira emergente, capazes de proporcionar as mesmas, adaptabilidade e interatividade com o ambiente e com os mercados. Claro com valorização da presença de estrategistas no perfil moderno.

Wilson Richa Economista, Diretor Geral da Comprocard Cartões wilson@comprocard.com.br

Artigo

Compras pela internet: não deixe suas férias virarem um pesadelo Edison Zardini Jornalista, diretor da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil ezardini@yahoo.com.br

poucos dias o IBOPE publicou que após o crescimento observado em março, a confiança do consumidor voltou a cair em abril, atingindo 112,1 pontos no Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC). O valor representa um recuo de 1,9% na comparação com o mês anterior e é o menor índice registrado desde agosto de 2011. O fato, embora mais relacionado com a inflação recente, traz em suas entrelinhas uma preocupação constante do consumidor quanto aos efeitos de compra pela internet. Neste artigo abordaremos algumas boas práticas com a proximidade das férias escolares, evitando perder tempo, paciência e dinheiro. O primeiro passo é se programar com antecedência, pois muitas empresas praticam o que chamamos de “Dinamic Price”, que é o que o balizamento instantâneo de preços tendo como variável a demanda e um exemplo é a aviação civil. Geralmente as boas promoções são anunciadas na semana que irão acontecer e normalmente ocorrem durante a madrugada. Nesse período os acessos dobram e as diferenças de preços comparados aos períodos normais de acesso são brutantes. Certo dia um voo de Vitória x São Paulo estava durante a noite no valor de R$100,00 por trecho. Porém, logo pelo início da manhã a promoção continuou e 56 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

quando o relógio marcou 08:45 o valor foi para R$ 295,00. No caso do destino SP há uma grande demanda e dá margem para promoções instantâneas porque não sobrecarregam o custo operacional da companhia. As propagandas também podem esconder seu possível prejuízo, caso não estejam bem exemplificadas no que estão oferecendo. Visite sites como o www.reclameaqui.com.br, o site da empresa (ligue para ela e pesquise sobre sua atuação) e também no PROCON regional. Ainda assim, prefira sempre adquirir via cartão de crédito, pois com ele você poderá ter a última chance de estornar valores pagos junto a operadora caso haja problemas na relação cliente x fornecedor. Já os pagamentos em boleto ou depósitos raramente são resgatados, principalmente em se tratando de golpes. Em caso de produtos intangíveis, ou seja, aqueles que são caracterizados pela experiência de consumo como os pacotes de viagem, ainda há uma grande dica: nunca compre somente pelo preço e pelo que é oferecido, mas pela credibilidade de quem oferece e conhecimento mínimo que você possa ter sobre o destino.

Muitos sites oferecem pacotes para destinos como Paris e Buenos Aires que são capitais imensas, a exemplo, mas ao anunciarem o hotel não informam se este fica no centro, próximo aos locais turísticos, ou o voo que pode chegar de madrugada e talvez gerar uma diária adicional que você não esperava. Em Paris, um taxi para percorrer uma distância de aproximadamente 5 a 10 Km pode cobrar entre 40 a 95 euros dependendo do horário. Taxas, condições gerais e detalhamento do produto como o quarto do hotel também precisam ser nítidos para o cliente no ato da compra e mesmo assim, compare com as taxas das companhias e do hotel escolhido com outros sites que oferecem o mesmo produto/serviço. E por último, não esqueça dos comprovantes e de ligar para o hotel e para a companhia aérea bem como os demais serviços comprados para se certificar da efetivação das reservas. Depois disso tudo, é só colocar um bom guia da cidade na bolsa, arrumar as malas e HASTA LA VISTA!!!

Sonho de Consumo

Novo R8

mponente e superesportivo, o Audi R8 ganhou novo design e já pode ser adquirido sob encomenda pelos capixabas na Audi Center Vitória. A versão reestilizada tem uma grade diferenciada com faixas cromadas, entradas de ar redesenhadas e mudanças no para-choque traseiro. Os faróis de neblina e LED´s também deram novo aspecto ao carro. No interior, a máquina também recebeu algumas modificações. Os revestimentos estão mais modernos

e aconchegantes. As paddle-shifts retocadas e o estofamento em couro Nappa xadrez são outras novidades. Motor Equipado com motor V10 5.2 FSI e 550 cavalos, acelera de 0 a 100km/h em 3,5 segundos, atingindo a velocidade máxima de 314 km/h. O motor de alta rotação já tem sua eficácia comprovada em carros de corrida. Agora, o novo R8 apresenta maior potência de saída e alto nível de agilidade.

Esportividade Pneus e bancos esportivos, faróis Full Led, discos de freio em cerâmica e design mais leve. Esses são alguns dos itens que fazem do design do R8 inconfundível. Cada detalhe em todo o exterior da máquina é inspirado nas pistas. Seu sistema de construção leve resulta do uso com fibra de carbono e é visível a partir de cada perspectiva, o que enfatiza claramente as características esportivas da nova versão. revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade • 57

Para Refletir

A ﬂor da honestidade

ma antiga tradição chinesa conta que, há muitos séculos, um de seus príncipes às vésperas de ser coroado imperador foi impedido porque não era casado. A tradição proibia que um imperador não tivesse esposa; era mau sinal, e traria má sorte para o povo. Sabendo disso, o jovem resolveu fazer um concurso entre as moças da corte para encontrar sua esposa. Pensou em uma forma de disputa que não discriminasse ninguém, mas que também não desse privilégios. Todas teriam as mesmas chances, dependia de suas qualidades, bastaria se apresentar no dia marcado. Uma velha senhora, serva do palácio há muitos anos, ouvindo os comentários sobre os preparativos, sentiu uma leve tristeza, pois sabia que sua jovem filha nutria um sentimento de profundo amor pelo príncipe. Ao chegar em casa e contar à filha da convocação, espantou-se ao saber que ela pretendia ir à celebração. Indagou incrédula: - Minha filha, o que você fará lá? Estarão presentes todas as mais belas e ricas moças da corte. Tire esta ideia insensata da cabeça. E a filha respondeu: - Não estou sofrendo e muito menos louca, eu sei que jamais poderei ser escolhida, mas é minha oportunidade de ficar pelo 58 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

menos alguns momentos perto do príncipe, isto já me torna feliz. No dia combinado para o príncipe lançar o desafio, a jovem foi ao palácio. Lá estavam todas as mais belas moças, com as mais luxuosas roupas e com as mais determinadas intenções. Aproximando-se das candidatas, o príncipe anunciou o desafio: - Darei a cada uma de vocês uma semente. Aquela que dentro de seis meses, me trouxer a mais bela flor, será escolhida minha esposa e futura imperatriz da China. A proposta do príncipe não fugiu às profundas tradições daquele povo, que valorizava muito a especialidade de “cultivar” algo, sejam qualidades, costumes, amizades, relacionamentos... Algumas semanas se passaram e a doce jovem cuidava com muita paciência e ternura de sua semente. Tinha esperança de que a beleza da flor surgisse na mesma extensão de seu amor, transformando-se na mais bela flor já vista. Passaram-se três meses e nada surgiu. A jovem usara de todos os métodos que conhecia, mas nada nasceu daquela semente. Sentia o seu sonho se afastar cada vez mais, apesar de seu amor continuar crescendo. Os seis meses passaram e nada brotou. Consciente de seu esforço e dedicação, a moça comunicou à mãe que, independente das circunstâncias, retornaria ao palácio, na data e hora combinadas, pois não pretendia nada além de mais alguns momentos na companhia do príncipe. Na hora marcada estava lá, com seu vaso vazio. Todas as outras candidatas ostentavam lindas flores, das mais variadas formas e

cores. Ela estava admirada, nunca havia presenciado uma cena tão preciosa aos olhos. Finalmente chegou o momento esperado. O príncipe observou cada uma das pretendentes com muito cuidado e atenção. Após passar por todas, uma a uma, ele anunciou o resultado, indicando a jovem pobre como a sua futura esposa. As pessoas presentes tiveram as mais inesperadas reações. Ninguém compreendeu porque ele havia escolhido justamente aquela que nada havia cultivado. Então calmamente, o príncipe esclareceu. - Esta foi a única que cultivou a flor que a tornou digna de se tornar uma imperatriz: a flor da honestidade. A honestidade é como uma flor tecida em fios de luz, que ilumina quem a cultiva e espalha claridade ao redor. Para Reﬂetir: As qualidade que cultivamos na vida fazem a diferença nos nossos relacionamentos e determinam o nosso futuro. Há virtudes que dinheiro nenhum compra. A riqueza pode conseguir a mais bela flor, mas não conquista a honestidade. A recompensa por agirmos honestamente pode não ser imediata, mas sempre aparecerá. Vale a pena investir nesta virtude, pois o bem que ela traz à nossa alma e aos nossos relacionamentos é inestimável. É impossível uma amizade ou um matrimônio fértil se não houver honestidade. Por mais que sejamos tentados a buscar uma linda flor para substituir a semente que não conseguimos fazer crescer, isso não vale a pena, pois apesar de ser bela, ela vem carregada de desonestidade.

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Artigo

A indenização na sentença penal condenatória Guy Simões Advogado. Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal. Administrador do Portal Processo Penal Online facebook.com/penalonline

Lei n. 11.719/2008, que entrou em vigor no dia 24 de agosto de 2008, trouxe algumas modificações no Código de Processo Penal brasileiro. Dentre elas, está a possibilidade de, na própria sentença penal condenatória, o juiz fixar “o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”, inciso IV do art. 387 do CPP. A presente reforma veio com o objetivo de buscar a razoável du-

60 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

ração dos processos, celeridade e economia processual. No mesmo sentido, destaca o professor Daniel Hertel: “As modificações foram substanciais e têm por escopo adaptar o instrumento da atividade jurisdicional penal às modernas tendências, em particular ao princípio da celeridade processual e da razoável duração dos processos, que tem previsão constitucional no art. 5, inc. LXXVIII. Busca-se, desse modo, propiciar ao jurisdicionado um processo penal mo-

derno e em sintonia com os princípios constitucionais”. Antes da reforma realizada pela Lei n. 11.719/2008, já existiam duas possibilidades para que a vítima de uma ação criminosa pudesse buscar a reparação do dano: 1) Após o trânsito em julgado da sentença criminal, para liquidação e execução na esfera civil (art. 63, do CPP); e 2) propor a ação civil ex delicto (art. 64, CPP), a qualquer tempo, seja antes ou após a ação penal, desde que tenha ocorrido a pratica de um delito. Com isso, ainda que o juiz criminal aplique o art. 387, IV, CPP em sua sentença condenatória, poderá a vítima também propor uma ação de indenização de reparação de danos (morais ou materiais) na esfera cível. No caso, a vítima poderia não estar satisfeita apenas com o valor mínimo de indenização proferido na sentença penal condenatória, requerendo, assim, um valor complementar para a total reparação, na vara cível. Quanto ao sentido literal do dispositivo em análise, que, em tese, obriga ao juiz fixar o valor mínimo para reparação do dano à vítima, é necessário que haja prova da extensão do dano, para que esse valor possa ser arbitrado. O

Artigo

juiz criminal não tem como colocar um valor qualquer de caráter indenizatório em sua sentença condenatória, sem observação à existência de provas desse dano. Muitos doutrinadores ainda defendem a ideia da necessidade de um pedido formal, no inicio da ação penal, quanto à reparação de dano em favor do ofendido, sob pena de violação da ampla defesa e do contraditório. Nas palavras de Guilherme de Souza Nucci salienta: “Admitindo-se que o magistrado possa fixar o valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração penal, é fundamental haver, durante a instrução criminal, um pedido formal para que se apure o montante civilmente devido. [...] A partir daí, deve-se proporcionar ao réu a possibilidade de se defender e produzir contraprova, de modo a indicar valor diverso ou mesmo a apontar que inexistiu prejuízo material ou moral a ser reparado. Se não houver formal pedido e instrução específica para apurar o valor mínimo para o dano, é defeso ao julgador optar por qualquer cifra, pois seria nítida infringência ao princípio da ampla defesa”. A interpretação da maioria dos doutrinadores, bem como os julgados do STJ e dos tribunais 62 • Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

estaduais, é no sentido de que o juiz não está obrigado a fixar esse quantum mínimo indenizatório quando não houver provas. Em sentido unânime, os magistrados capixabas entrevistados, entendem que havendo provas produzidas para a reparação do dano durante a instrução processual, será fixado o valor mínimo em favor da vítima. Não havendo produção de provas, não há como o juiz criminal aplicar a indenização mínima em sua sentença condenatória. É o que explica o Dr. Luiz Guilherme Risso, juiz titular da 2ª Vara Criminal de Vitória: “Neste caso, havendo condições técnicas para auferição do quantum mínimo indenizatório, o juiz, por economia processual, deve fixar o valor mínimo de reparação”. É de se concluir então que, havendo a produção de provas quanto a extensão do dano causado a vítima, decorrente de um fato criminoso, viabiliza ao juiz criminal aplicar o inciso IV, do art. 387, CPP em sede de sentença condenatória, sem que viole qualquer princípio constitucional e sem que ocorra uma nulidade de sentença. Mas, ainda é visível que a aplicação da fixação da reparação de dano na sentença criminal é baixa. A ação civil ex delicto e a li-

quidação e execução da sentença penal condenatória transitada em julgado na esfera civil, continuam sendo as melhores opções para o ofendido. Baseando-se em pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e práticas (entrevistas realizadas com juízes criminais), verificase que o inciso IV, do art. 387 do CPP raramente é usado na justiça brasileira. A defesa e o Ministério Público, em sua maioria, não contribuem para a aplicação deste dispositivo, isto é, não produzem provas quanto a reparação de dano, para que ao final, o juiz criminal possa fixar esse valor em sua sentença condenatória.

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