Lista de Ilustrações

Mapa 1 .

Figura 1 .

Figura 2 .

Figura 3 .

Localização do município de Oeiras

Chegada da Procissão do Bom Jesus dos Passos à Praça das Vitórias Procissão do Fogaréu em passagem pela Catedral Lamparina a querosene típica da Procissão do Fogaréu em Oeiras, fabricada artesanalmente com bulbo de lâmpada incandescente e folhas de zinco

Figura 4 .

Figura 5 .

Figura 6 .

Figura 7 .

Figura 8 .

Figura 9 .

Figura 10 .

Figura 11 .

Figura 12 .

Figura 13 .

Figura 14 .

Figura 15 .

Figura 16 .

Figura 17 .

Figura 18 .

Figura 19 .

Figura 20 .

Figura 21 .

Figura 22 .

Figura 23 .

Figura 24 .

Figura 25 .

Figura 26 .

Figura 27 .

Figura 28 .

Figura 29 .

Figura 30 .

Figura 31 .

Figura 32 .

Procissão do Divino Espírito Santo pelas ruas do Centro Histórico de Oeiras

Missa solene de Pentecostes na Catedral de Nossa Senhora da Vitória

Saída da Procissão de Nossa Senhora da Vitória da Igreja Catedral Grupo folclórico Congos de Oeiras (Conguinhos)

Procissão de Nossa Senhora da Conceição pelas ruas do Centro Histórico

Sobrado João Nepomuceno, também denominado Palácio Episcopal, no qual funciona o Museu de Arte Sacra de Oeiras

Igreja Nossa Senhora da Vitória e Sobrado João Nepomuceno na década de 1930

Identidade visual do Museu de Arte Sacra

Sala Dom Expedito Lopes

Sala Dom Edilberto Dinkelborg

Sala Galeria Pe. Miguel de Carvalho

Sala Alina Nunes (Santos)

Sala Maria de Cota (Semana Santa)

Sala Mariana (Procissões)

Sala Alzira Reis Tapety (Divino)

Sala Júlia Nunes (Música Sacra)

Sala Capela da Imagem Primitiva de Nossa Senhora da Vitória

Loja MAS

Sala da Administração

Representação gráfica da fachada do Sobrado João Nepomuceno

Plantas e corte do Sobrado João Nepomuceno, atual Museu de Arte Sacra

Conformação atual da Praça das Vitórias

Sala Maria de Cota (Semana Santa)

Sala Maria de Cota (Semana Santa)

Loja MAS

Sala Mariana

Acesso ao pavimento superior do MAS

Detalhe da fachada do MAS (Portal central)

Banner campanha publicitária

Figura 33 .

Figura 34 .

Figura 35 .

Figura 36 .

Figura 37 .

Figura 38 .

Figura 39 .

Figura 40 .

Figura 41 .

Figura 42 .

Figura 43 .

Figura 44 .

Figura 45 .

Figura 46 .

Figura 47 .

Figura 48 .

Figura 49 .

Figura 50 .

Figura 51 .

Figura 52 .

Figura 53 .

Figura 54 .

Figura 55 .

Figura 56 .

Figura 57 .

Figura 58 .

Figura 59 .

Figura 60 .

Primeira ficha de registro - Lado 1

Primeira ficha de registro - Lado 2

Modelo de ficha de inventário de bens móveis e integrados do IPHAN2009

Equipe MAS ao lado do idealizador do Museu, Dr. Dagoberto Carvalho

Resplendor do Divino | Marcação Alfanumérica – tripartida

Códigos de identificação – Alfanumérico tripartido

Ficha de documentação museológica

Cálice de Ouro

Cálice de Ouro com o número do registro

Custódia | Ostensório

Custódia | Ostensório com o número do registro

Crucifixo

Crucifixo com o número do registro

Resplendor do Divino Espírito Santo

Resplendor do Divino Espírito Santo com o número do registro

Painel Nossa Senhora do Rosário

Painel Nossa Senhora do Rosário com o número do registro

Crucifixo de prata

Crucifixo de prata com o número do registro

Lanterna de Prata

Lanterna de Prata com o número de registro

Vara de prata

Vara de prata com o número do registro

Castiçal de prata

Castiçal de prata com o número do registro

Imagem Primitiva de Nossa Senhora da Vitória

Imagem Primitiva de Nossa Senhora da Vitória com o número do registro

Banner da Campanha Publicitária 35 anos MAS

Abreviaturas e Siglas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Instituto Brasileiro de Museus

Conselho Internacional de Museus

Instituto Federal do Piauí

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Instituto Histórico de Oeiras

Museu de Arte Sacra

Pastoral de Comunicação

Programa de Pós-Graduação em Artes, Patrimônio e Museologia

Universidade Estadual do Piauí

Universidade Federal do Piauí

UNESCO

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

MUSEU DE ARTE SACRA DE OEIRAS, PIAUÍ: Diagnóstico e exercício de documentação museológica

Sumário

1 INTRODUÇÃO | 23

1.1 Público Alvo

1.2 Problema

1.3 Objetivos

1.3.1 Geral

1.3.2 Específicos

1.4 Equipe

1.5 Justificativa

1.6 Produtos e serviços

2 ESTUDO DE CONTEXTO | 31

3 REVISÃO DE LITERATURA | 43

4 METODOLOGIA | 49

4.1 Tipo de pesquisa

4.2 Local de estudo

4.3 Coleta e análise de dados

4.4 Aspectos éticos

5 RISCOS | 53

6 DIAGNÓSTICO DO MUSEU DE ARTE SACRA | 55

6.1 Diagnóstico como ferramenta metodológica

6.2 O Museu de Arte Sacra de Oeiras

6.3 A salvaguarda patrimonial, a comunicação e a política de acervo

6.4 Proposta de Fichas de Documentação Museológica

7 CONCLUSÃO | 99

REFERÊNCIAS | 101

MUSEU DE ARTE SACRA DE OEIRAS, PIAUÍ: Diagnóstico e exercício de documentação museológica

1 I N T R O D U O

Existe uma série de fatores que poderíamos apontar como obstáculos, para garantir uma gestão de museus que se revele participativa e colaborativa, que permita à Equipe de trabalhadores desses equipamentos culturais refletir sobre as diversas mudanças que estão a ocorrer no campo museal, bem como sobre as necessidades e dificuldades do Museu para captar recursos financeiros e garantir sua manutenção e modernização. A falta de uma reflexão no interior dos museus, com seus diversos agentes, internos e externos, estes últimos públicos, privados e sociais, gera problemas e fragiliza esses equipamentos culturais.

Nos dias atuais, há museus tradicionais, cujo foco está no edifício, coleções, público diversificado e aqueles que se definem como equipamentos abertos aos diálogos com a comunidade local, com foco no território, nos patrimônios e nas pessoas. Ao longo desses mais de 40 anos, múltiplas têm sido as transformações do pensamento museológico; são pesquisas, intervenções e boas práticas que transformam os sentidos e significados do Museu, sua interação com as comunidades locais que habitam seu entorno, a considerar que o Museu é uma instituição gestora do patrimônio cultural, que salvaguarda formas de saber-fazer contrárias a uma perspectiva exclusivamente colecionista.

Desde 2007, o Conselho Internacional de Museus (ICOM) define Museu como:

[...] instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o património material e imaterial da humanidade e do seu meio envolvente com fins de educação, estudo e deleite.

Doze anos depois, 2019, aquele Conselho promoveu um fórum de debate profissional e, ao mesmo tempo, uma plataforma digital para debates e reflexões sobre o campo museal, para discussão sobre qual seria a definição atual de Museu. O ICOM, na condição de organização mundial de pesquisadores do campo museológico, reuniu em Quioto, no Japão, diversos profissionais para apresentarem e discutirem uma definição de Museu em substituição àquela de 2007. Não houve consenso, mas no momento há o indicativo de que:

Os museus são espaços democratizantes, inclusivos e polifônicos para um diálogo crítico sobre o passado e o futuro. Reconhecendo e enfrentando os conflitos e desafios do presente, eles guardam artefatos e espécimes para a sociedade, salvaguardam diversas memórias para as futuras gerações e garantem direitos iguais e acesso igual ao patrimônio para todos os povos.

Os museus não são lucrativos. Eles são participativos e transparentes, e trabalham em colaboração ativa com e para várias comunidades, a fim de coletar, preservar, investigar, interpretar, expor e expandir os entendimentos do mundo, com o propósito de contribuir para a dignidade humana e justiça social, para igualdade mundial e bem-estar planetário (ICOM, 2019).

Houve calorosos debates, mas não foi no Japão que se chegou a um consenso sobre a nova definição de Museu, embora a definição proposta traga questões contemporâneas recorrentes e importantes, como aquelas associadas às transformações planetárias e locais.

Sabemos que os pequenos museus são os mais frágeis, pois geralmente não possuem um plano de gestão e estão muitas vezes à deriva, dependendo da boa vontade de gestores, da piedade dos poucos visitantes ou usuários.

Defendemos que o planejamento nessas instituições garante sua reafirmação na sociedade (missão, vocação, visão), ou seja, a sobrevivência institucional. Logo, é preciso um conhecimento e reconhecimento de uma equipe multidisciplinar e profissional que estabeleça objetivos e metas, a partir de um diagnóstico, que seja possível construir um plano museológico participativo.

As mudanças no pensar e fazer museológico remontam ao fim da Segunda Guerra Mundial, avançam após 1960, e se referem a perspectivas que são relevantes para a gestão dos museus, pois orientam novas práticas, que busquem um modelo de gestão museológica de aproximação com a comunidade, de forma a permitir reflexões dos profissionais, instigando-os a manterem o Museu aberto a temas, problemas e abordagens, garantindo a presença de públicos diversos e reafirmando a sua missão de estar a serviço da sociedade (PINHEIRO, 2019). Somente por meio dessa tomada de consciência será possível ter acesso a recursos públicos, privados e sociais, e promover atividades criativas que visem gerar receita. Segundo Duarte Cândido (2013, p. 119):

Verificou-se que a questão do planejamento ganhou papel central no universo dos museus nas últimas décadas. A sociedade não é mais complacente com instituições que justificam sua existência apenas com o vago propósito da preservação da memória, e faz a crítica contundente aos museus que se excluíram dos processos de participação e de mudança.

Se fazem necessárias, portanto, mudanças no saber-fazer museológico. As instituições museais não podem ficar fechadas em suas coleções sem dialogarem com a sociedade, tratando o objeto museal como algo estéril e sem nenhum significado, como um lugar de coisas museificadas e não de experiências, de partilha e saberes, alheios ao desenvolvimento sustentável e a qualquer tipo de qualificação que faça despertar novas potencialidades.

A partir dessas questões, estamos convictos da importância de um diagnóstico museológico, com o qual é possível ter uma visão global, que nos permita identificar problemas para melhor planejar e fortalecer as instituições. Assim, com o uso dessa ferramenta de gestão, se faz uma espécie de radiografia do Museu, se estabelecem critérios para a formatação de uma política de acervos e de um plano museológico, oferecendo condições de existência e de permanência do Museu.

São muitos os desafios dos museus na contemporaneidade, ainda que mantendo determinadas estratégias para gerar e captar recursos, apenas continuam de portas abertas pelo esforço coletivo de seus trabalhadores ou de alguma instituição mecenas. Os recursos públicos são escassos e a balança sempre é deficitária, o que exige dos gestores uma especial atenção, provocando-os para que vejam o Museu como um espaço de vivências, aprendizado, criatividade e transformação social. A situação descrita é uma realidade no Museu de Arte Sacra de Oeiras, no sertão do Piauí

O atual estado de carência financeira que afeta os museus nacionais obriga a que se reformulem os modelos de gestão vigentes. Nesse sentido, tendo em conta as medidas de austeridade, os cortes orçamentais, as reestruturações na administração central, entre outros fatores que perturbam o setor cultural e que colocam os museus nacionais nas mais críticas condições de sobrevivência, torna-se premente que se estabeleçam linhas de atuação que os reintegrem no desenvolvimento da sua missão (RENDEIRO, 2011, p. 6).

Diante do quadro que se apresenta no Brasil, verificamos que os investimentos direcionados aos museus pelo Estado só estão orçados para sua criação e até o momento de sua abertura. Uma constante então é o fato de se abrirem museus, mas os custos para mantê-los abertos não são suficientes porque não houve um planejamento estratégico. A criação de novos museus consiste no fechamento dos antigos. Trata-se de uma realidade tão recorrente no Brasil que provoca discussões sobre a importância de uma gestão pautada em princípios éticos, planejamento cuidadoso e monitoramento de desperdícios.

Um caso recente no Brasil, no dia dois de setembro de 2018, foi o incêndio no Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, em uma antiga edificação, Palácio São Cristóvão, que serviu de residência para a família real brasileira até a Independência (1822) e a Proclamação da República (1889). O Museu foi destruído, causando prejuízo de grandes proporções. Abrigava uma exposição de História Natural, laboratórios, biblioteca e acervo de pesquisa científica. Há mais de um ano, estão em curso ações especializadas, com uma Equipe multiprofissional e interdisciplinar, para recuperar parte do acervo. Já foram recuperadas mais de 300 peças, o que inclui peças raras.

Cada Museu, mesmo com suas especificidades, poderá, com base em suas atividades educativas e culturais, estimular o debate acerca das questões relacionadas ao meio ambiente e ao futuro das gerações que estão intimamente ligadas ao futuro do Planeta. O meio ambiente no qual nos movemos, onde realizamos nossas atividades cotidianas, exerce uma ação sobre as diversas facetas da ação humana.

A sustentabilidade social estimula os museus a um trabalho coletivo de grande valia para a comunidade que participa das ações e são corresponsáveis pela construção de ideias, sobretudo compartilhando os valores socioculturais, como forma de disseminar a cultura. É preciso fazer do Museu de Arte Sacra de Oeiras um espaço de discussões, um fórum de debates sobre as diversas questões que envolvem a comunidade, bem como refletir acerca dos diversos problemas detectados na Instituição a partir do diagnóstico museológico do exercício de documentação museológico que realizamos ao longo de 2018-2019.

Este trabalho de diagnóstico e exercício de documentação museológica é resultado de nossas percepções e desafios na condição de servidor do Museu e cidadão preocupado e participante da cultura religiosa local, da promoção de ações educativas e culturais nesse equipamento cultural, marca de identidade de Oeiras.

1.1 Público

Os públicos privilegiados neste trabalho somos nós funcionários do Museu de Arte Sacra, a saber: Pedro Dias de Freitas Júnior (historiador e professor mediador – autor deste trabalho); Zulene de Holanda Rocha (professora e mestre em História - coordenadora do MAS); Maria do Socorro Barbosa Barros (historiadora e professora mediadora); Rita Maria Barbosa Lima (assistente técnica); Antônio Pereira de Sousa (vigia); Claudeinor Pereira da Silva (vigia) e Nancy Jordânia Barbosa de Carvalho (auxiliar de serviços gerais).

Este trabalho contou com o apoio da Cúria Diocesana, Instituto Histórico de Oeiras, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria de Estado da Cultura e do Programa de Pós-Graduação em Artes, Patrimônio e Museologia da Universidade Federal do Piauí.

Realizamos um trabalho técnico-sensível, cujas etapas ocorreram em parceria com as instituições supracitadas e com a Equipe do MAS. O produto final deste trabalho traz novas luzes sobre do Museu de Arte Sacra, iniciando um processo de ressignificação e construção crítica, de suma importância para a efetivação de sua missão, vocação e visão.

1.2 Problema

Os museus tradicionais (edifício + coleção + públicos) pedem socorro, principalmente aqueles localizados em cidades pequenas, com histórias singulares; com potencial, detentores de acervos valiosos, mas que estão esquecidos, não têm receitas próprias, os funcionários não possuem qualificação nem os gestores formação para ocuparem o cargo, pois quase sempre estão ligados a governos que os indicam sem nenhum critério técnico.

O Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) organiza desde 2009 um Fórum Nacional de Museus. Trata-se de um evento bienal, de abrangência nacional, com o objetivo de refletir, avaliar e delinear diretrizes para a Política Nacional de Museus (PNM) e consolidar as bases para a implantação de um modelo de gestão integrada dos museus brasileiros, representado pelo Sistema Brasileiro de Museus (SBM). O objetivo da Política Nacional de Museus, conforme disposto no Caderno Política Nacional de Museus - Memória e Cidadania, é promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do País. A partir dessas discussões, se realizam no Brasil atividades que envolvem os museus, com a promoção de debates. Essas discussões chegam aos menores municípios que possuem um museu, carências e necessidades, que são inúmeras e recorrentes.

Neste sentido, por meio deste trabalho de pesquisa: “Museu de Arte Sacra de Oeiras, Piauí: Diagnóstico e Exercício de Documentação Museológica”, realizado com estudo e intervenção, como Trabalho Final do Mestrado Profissional, acreditamos ser possível estabelecer critérios, traçar objetivos e metas para superar os desafios da Instituição.

O diagnóstico consiste em ferramenta importante para iniciarmos o trabalho no Museu, para tanto, identificamos que a ausência de uma atualização da documentação museológica compromete a gestão do acervo do MAS. Deste modo, questionamos: – Como realizar o diagnóstico e a documentação museológica do MAS respeitando as orientações técnicas para esta natureza de trabalho?

O trabalho foi árduo: identificar a origem dos objetos, história e relação com a comunidade, política de aquisição e descarte dos objetos, acervo e relação com a missão, vocação e visão do Museu, estudar a Museologia e a Museografia para analisar a acessibilidade dos públicos, a segurança do acervo etc.

1.3 Objetivos

1.3.1 Geral

- Realizar um diagnóstico e um exercício de documentação museológica no acervo museológico do Museu de Arte Sacra de Oeiras.

1.3.2 Específicos

- Identificar a organização e estrutura do MAS.

- Verificar lacunas no acervo museológico do MAS.

- Elaborar, editar e publicar um livro-catálogo com o diagnóstico do MAS e com as dez peças documentadas.

1.4 Equipe

As discussões para realizar um diagnóstico e documentação museológica do MAS aconteceram com a participação dos colegas funcionários do Museu de Arte Sacra. A Equipe MAS é composta por sete funcionários: Pedro Dias de Freitas Júnior (professor mediador – autor do trabalho); Zulene de Holanda Rocha (coordenadora do MAS); Maria do Socorro Barbosa Barros (professora mediadora); Rita Maria Barbosa Lima (assistente técnica); Antônio Pereira de Sousa (vigia); Claudeinor Pereira da Silva (vigia) e Nancy Jordanha Barbosa de Carvalho (auxiliar de serviços gerais).

1.5 Justificativa

O presente trabalho nasceu da necessidade de realizar um diagnóstico, de documentar e salvaguardar o patrimônio sacro da cidade de Oeiras, sob a tutela do Museu de Arte Sacra - MAS, que não tinha, até a realização deste trabalho, um diagnóstico que pudesse auxiliar na construção a médio prazo de um Plano Museológico.

A exposição de longa duração do MAS é formada por imagens de madeira policromada séculos XVII, XVIII e XIX; castiçais e coroas de prata, mobiliário das igrejas seculares de Oeiras, e peças oriundas de colecionadores particulares. Com trinta e cinco anos de existência, para que a função social do MAS seja cumprida, o planejamento estratégico – inicialmente caracterizado pela realização de um diagnóstico e de um exercício de documentação museológica – se apresenta como basilar à existência do Museu, reafirmando sua função educativa e cultural, instrumento de gestão.

A virada paradigmática, dos anos 1960 aos dias atuais, no pensar e fazer museológicos, atinge diretamente a gestão dos museus, orienta novas práticas, que buscam um modelo de gestão museológica, o que inclui a aproximação do Museu da comunidade local e gera discussões e reflexões com os profissionais que devem mantê-lo aberto, garantindo aos usuários e públicos diversos a efetiva missão de prestar serviços à sociedade. Somente através dessa tomada de consciência é possível ter acesso a recursos públicos, privados e sociais, ter o apoio da comunidade e promover projetos e ações criativas para a captação de recursos.

Verificamos que a questão do planejamento ganhou papel central no universo dos museus nas últimas quatro décadas. “A sociedade não mais é complacente com instituições que justificam sua existência apenas com o propósito de preservar a memória, há críticas aos museus que se excluíram dos processos de participação e de mudança” (DUARTE CÂNDIDO, 2013, p. 119)..

As mudanças no fazer museal estão em curso, as instituições museais não podem ficar fechadas em suas coleções sem dialogar com a comunidade onde estão inseridas, tratando o objeto museal como algo estéril, sem sentidos, sem significados, reforçando a concepção de que o museu é um lugar de coisas museificadas e não de experiências, de partilhas e saberes. Um equipamento alheio a qualquer tipo de qualificação que faça despertar novas potencialidades.

Discussões com os colegas do MAS, sobre a importância dos museus no mundo contemporâneo e a necessidade de formação profissional dos trabalhadores desses equipamentos culturais, foram recorrentes ao longo deste estudo. Também foi preciso explicar que o Museu não é apenas um edifício com coleções, que guarda peças importantes para a história de Oeiras e para o Estado do Piauí, mas um município em que a cultura religiosa da população está atravessada por rituais e manifestações, como novenas, procissões etc.

Em dezembro de 2017, nas comemorações que finalizaram o aniversário de 300 anos de Oeiras, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura decidiu alterar a museografia do MAS. Trata-se de um projeto do arquiteto Paulo Vasconcellos, que, na sua proposta inicial, consta – além de uma nova proposta de comunicação, portanto uma nova expografia – no orçamento o restauro de peças sacras. No entanto, não foi possível todo esse trabalho pela escassez de recursos. A “nova museografia”, serviu como forma de impactar o visitante, mas não mudou a realidade que detectamos com a realização do diagnóstico. Os antigos problemas ainda persistem e ameaçam a sobrevivência do MAS. A “nova museografia” agravou, pela introdução de tecidos, madeira e instalações elétricas de alto risco, além do fechamento de portas e janelas do antigo edifício com o intuito de criar um “ambiente expográfico”. Repleto de incoerências em sua concepção e execução comprometeu a salvaguarda do acervo.

O Museu de Arte Sacra de Oeiras (PI) tem uma série de problemas a serem solucionados, desde administrativos às questões técnicas de documentação e conservação de seu acervo. A delimitação da missão, vocação e visão do Museu, bem como a criação de uma política de documentação e acervo incluem conservação, segurança etc., essenciais à gestão do equipamento público, que deve cumprir sua função social. A salvaguarda do acervo em uma edificação que também precisa ser preservada é um duplo desafio para a equipe institucional, entendidas as devidas responsabilidades à própria comunidade, o que inclui agentes políticos e sociais.

As dificuldades enfrentadas no ano celebrativo dos trinta e cinco anos do MAS (2018-2019) colocaram em risco a sua existência. Consideramos ainda que a identidade cultural também está ameaçada, e a memória da cidade representada pelo acervo sacro desse equipamento cultural são riscos reais, fruto da ausência de políticas de gestão, o que inclui, dentre muitos aspectos, a contratação de profissionais de Museologia. É preciso construir programas, projetos e ações que salvaguardem os patrimônios e as identidades dos grupos locais. “Identidades sociais são construídas no discurso durante os processos de construção de significados. É através do discurso que as pessoas constroem suas identidades sociais e se posicionam no mundo” (HALL, 1997, p. 45).

Nesse sentido, o estudo “Museu de Arte Sacra de Oeiras: diagnóstico e exercício de documentação museológica”, resultado do Mestrado Profissional em Artes, Patrimônio e Museologia da Universidade federal do Piauí (UFPI), Campus de Parnaíba, faz parte de nossa formação profissional, em que elegemos o MAS com o intuito de estabelecer critérios e traçar metas para a realização de diagnóstico e documentação museológica; um dos desafios de uma instituição precariamente assistida, com escassos recursos financeiros e com um rico acervo dos séculos XVII, XVIII e XIX. Com este trabalho e formação, podemos apontar caminhos no contexto de nosso saber-fazer museal.

Acreditamos que o diagnóstico e o exercício de documentação museológica do Museu de Arte Sacra de Oeiras são de fundamental importância, por oferecerem sentido à pesquisa como forma de aprimoramento da gestão, requalificação das atividades e salvaguarda do patrimônio constituído pelo acervo. O diagnóstico auxilia na tomada de decisões, aponta novos rumos e alternativas, caminhos e novas formas de transformação social de uma instituição dessa natureza

1.6 Produtos e serviços

Para esta Dissertação, elaboramos um livro-catálogo para socializar com a comunidade religiosa de Oeiras e usuários do Museu. O Diagnóstico e a Documentação Museológicos de dez peças do acervo MAS, inventariadas ao longo de nossos estudos e intervenções, consistiram em um trabalho de Equipe, que traduz a cadeia operativa da Museologia: pesquisa, documentação, salvaguarda e comunicação. O livro-catálogo é ilustrado com fotos das salas temáticas do Museu e das dez peças, bem como dentro do contexto das celebrações e procissões, quando as peças são utilizadas para a veneração dos fiéis católicos.

Por fim, além da 1) Introdução, esta Dissertação compõe-se de mais seis capítulos, nos quais abordamos 2) Estudo de Contexto; 3) Revisão de Literatura; 4) Metodologia; 5) Riscos; 6) Diagnóstico do Museu de Arte Sacra; 7) Conclusão; e Referências, base teórica para a construção do texto.

2 Estudo Do Contexto

A cidade de Oeiras, primeira capital do Piauí, a 235 km de Teresina, atual capital do Estado, surgiu a partir de expedições que entraram pelo Sul do Estado, no século XVII, em busca de terras para a criação de gado. Nasceu da prosperidade da Fazenda Cabrobó, criada pelo explorador Domingos Afonso Mafrense.

No começo era a fazenda Cabrobó, situada pelo pioneiro à margem direita do riacho Mocha, a apenas seis quilômetros de sua barra no Canindé, predestinado curso d’água que, ora tênue, ora voluptuoso, orientou, por bem dizer, definiu a penetração e ocupação dessas chapadas que só vieram dilatar as fronteiras do Sertão de Rodelas. Outros querem a origem do burgo mediterrâneo num arraial de índios domesticados por Julião Afonso Serra. Dizem que Julião aqui estabelecido com Carta de Sesmaria passada pelo Governador de Pernambuco, Dom Pedro de Almeida, em 1676, queria que os índios mansos para a defesa de suas fazendas, já então situadas na referida área. Mas, Julião era irmão de Mafrense e mesmo a história tomando sozinha o partido deste, não se pode negar que a conquista estava em casa. Afinal, achavam-se no vale do Canindé quase todas as fazendas de gado que os propostos de Garcia d’Ávila, a ferro e a fogo, aqui situaram para a glória maior de Tatuapera (CARVALHO JR, 2004, p. 41).

O estabelecimento da pecuária extensiva e a estratégia de assegurar a continuidade territorial da América Portuguesa foram as razões de conquista e ocupação deste território pelo colonizador europeu, subjugando as populações nativas que há muito tempo fizeram da terra o seu habitat. A povoação Mocha foi a primeira vila fundada nessas plagas de sertão, como forma de institucionalizar a vida social e auferir os dízimos da pecuária, trazida aos sertões por bandeirantes e vaqueiros no final do século XVII. A continuidade territorial da América Portuguesa e o controle sobre os numerosos rebanhos piauienses garantiam o abastecimento de carne à Colônia, e fizeram da capitania um território estratégico para a geopolítica pombalina. Tanto que, em 1762, a Vila da Mocha recebeu os foros de cidade, com o nome de Oeiras, sendo a terceira não-litorânea, após São Paulo (SP), e Mariana (MG), e a décima em toda a Colônia a ser contemplada com essa insígnia.

Sua história está intimamente ligada à história da Igreja Católica na região. Em 1696, foi elevada à categoria de Freguesia sob a invocação de Nossa Senhora da Vitória. Mais tarde, em 1712, a povoação Mocha foi elevada à categoria de Vila com o mesmo nome, tendo sido instalada somente em 26 de dezembro de 1717. Foi designada para ser a sede do novo Governo, obtendo o título de cidade pela Carta Régia de 19 de junho de 1761, época em que teve o nome mudado para

Oeiras, por ato do seu primeiro governador João Pereira Caldas, em homenagem ao Conde de Oeiras Portugal, depois Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho Melo, que era Ministro de Estado do Rei Dom José I.

Em 24 de janeiro de 1823, irrompeu o movimento da efetiva Adesão do Piauí ao Grito do Ipiranga. Em 1852, por injunção do presidente José Antônio Saraiva, a capital foi transferida para a Nova Vila do Poty, recebendo o nome de Teresina, em homenagem a imperatriz Teresa Cristina. Como a primeira capital do Piauí, Oeiras concentra riqueza histórica e cultura religiosa, traduzidas em seus casarões e nas manifestações de fé e religiosidade. Por seu acervo arquitetônico colonial, foi declarada Cidade Monumento Nacional através da Lei Federal nº 7745 de 30 de março de 1989. Em 2012, o Centro Histórico de Oeiras foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), como Patrimônio Cultural do Brasil.

Oeiras está situada no Estado do Piauí, mais precisamente na segunda menor região do Sudeste piauiense, na microrregião de Picos. Por ter sido a primeira capital, sua localização é estratégica, no centro do Estado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população estimada em 2018 era de 36.971 habitantes. Sua extensão territorial é de 2.720 km², o que lhe confere a densidade demográfica de 12,7 hab/km². Localizada nos baixos planaltos do médio-baixo Parnaíba, mais precisamente no vale do rio Canindé, tem altitudes máximas de 300 metros, com vários morros dentro e ao redor da cidade. É perceptível a irregularidade do relevo oeirense nos bairros que variam de altitude, uns altos e outros mais baixos. As maiores altitudes são encontradas no Bairro Soizão, que praticamente fica em cima de um morro. Já as menores altitudes ficam próximos ao rio Canindé no Bairro Fomento, mais conhecido como beira-rio, conforme Mapa 1, a seguir.

A cidade de Oeiras, antiga capital do Piauí, conserva ainda parte de seus monumentos e casario do tempo colonial e início do império, quando foi o centro político, administrativo, econômico e religioso de extensa área do sertão nordestino, correspondente à bacia oriental do rio Parnaíba. A despeito de tamanha importância histórica e cultural desse território, poucas ações foram realmente levadas a cabo, para a preservação de relevante documento-vivo da história do Brasil. A manutenção de sua feição arquitetônica e urbanística tradicional, como foi edificada por nossos antepassados se deve à estagnação econômica da cidade, que não sofreu as descaracterizações que o urbanismo moderno impôs aos sítios urbanos antigos com a remodelação viária e a especulação imobiliária. Porém, pelo mesmo motivo, testemunhamos o arruinamento do seu casario pelo abandono de seus proprietários e pela falta de atuação do poder público, por meio dos órgãos de proteção do patrimônio cultural

Mapa 1 –Localização do município de Oeiras

Fonte: Google Maps (2020); Edição: Víctor Veríssimo

O primeiro reconhecimento nacional do conjunto arquitetônico de Oeiras ocorreu com a visita do arquiteto Paulo Thedim Barreto ao Estado do Piauí, representando o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) em 1938. Naquela ocasião, documentou a arquitetura rural e urbana tradicional piauiense e propôs os primeiros tombamentos isolados, dos quais três deles se localizam na cidade: a Igreja de Nossa Senhora da Vitória, o Sobrado João Nepomuceno (atual Museu de Arte Sacra) e a Ponte Grande do riacho Mocha.

Um hiato de quase quarenta anos separa os primeiros tombamentos isolados de um planejamento mais consistente de salvaguarda do sítio histórico. Em 1976, foi elaborado o Plano de Preservação Ambiental e Urbano de Oeiras, dentro do Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste (PCH-NE), vinculado à Secretaria de Planejamento da Presidência da República. Aquele trabalho tinha por objetivo principal traçar um planejamento municipal integrado, com ênfase na preservação do tecido urbano, histórico, criando condições para a sua exploração econômica. Houve um extenso estudo multidisciplinar, que embasou a definição dos perímetros de proteção rigorosa e de entorno da ambiência urbana e paisagística, a serem consideradas como áreas especiais de preservação na legislação urbana municipal, assim como a proposição de tombamento federal de algumas edificações emblemáticas para a história do território. Lamentavelmente, o plano não teve aplicação, em decorrência da extinção do contrato com a equipe técnica responsável e pela inexistência de uma estrutura administrativa adequada na Prefeitura Municipal de Oeiras, capaz de desenvolver os instrumentos de gestão e controle urbanísticos, mesmo com os esforços empreendidos por políticas públicas federais de descentralização e estímulo ao municipalismo. De efeito prático, houve apenas as restaurações dos principais monumentos no início da década de 1980, financiadas pelo Governo Federal.

Entretanto, o trabalho realizado pelo PCH-NE no Estado do Piauí teve como desdobramento o despertar do poder público e da sociedade para uma ação preservacionista, mesmo que ainda muito tímida, com a criação das primeiras estruturas burocráticas do campo do patrimônio histórico, artístico e cultural.

É importante salientar a lenta transformação da cultura local: de completo alheamento até os anos 1960, para um sentimento de pertença quanto ao patrimônio histórico-cultural edificado, a partir das iniciativas do poder público, referentes a acautelamentos, inventários e restaurações arquitetônicas, que se iniciaram nos anos 1970 e 1980 em Oeiras. Essa mudança do olhar foi reforçada pela declaração da cidade como Monumento Nacional, no ano de 1989. Atualmente, o Centro Histórico de Oeiras encontra-se tombado em nível federal, fato que inclui referências culturais de natureza imaterial representadas em um universo de manifestações e expressões religiosas. No Piauí, Oeiras é conhecida como a capital da fé.

A inscrição do conjunto histórico e paisagístico de Oeiras, como patrimônio cultural do Brasil, significa, com certo atraso, a afirmação da civilização do couro e o ciclo da pecuária colonial do Nordeste, que perpassaram os séculos XVII, XVIII e XIX, como estruturadores do processo de formação social, política, econômica e territorial do Brasil, no mesmo grau de importância dos ciclos econômicos que a historiografia tradicional consagrou e que tiveram seus testemunhos materiais reconhecidos e protegidos pelo Estado brasileiro.

A criação da Capitania de “São José do Piauí”, a fundação de vilas e a elevação de Oeiras a condição de cidade são um capítulo importante da História colonial, representativo do esforço metropolitano em proteger a integridade territorial de sua principal colônia, com base nos preceitos iluministas de materialização do poder real de forma evidenciada e assumida.

Oeiras é um híbrido entre o planejado e o espontâneo, evidenciando os limites de regulação estatal na hinterlândia nordestina com suas rugosidades setecentistas. Ao tempo em que a Praça das Vitórias se afirma como representação da conquista, o casario apresenta certa regularidade e padronização das fachadas, além dos becos e travessas que enquadram interessantes visuais, ruas que se abrem em largos, reservando surpresas ao observador.

Além das particularidades que conferem relevância ao seu desenho urbano, Oeiras ainda preserva um acervo ímpar de técnicas construtivas tradicionais, em parte eruditas, em parte vernaculares, desenvolvidas de modo inventivo e original, a partir da adaptação do repertório arquitetônico trazido pelo colonizador ao meio e aos materiais que encontrava em abundância: carnaúba, barro, pedra e cal. Diferentemente do litoral, das montanhas e planaltos, mais próxi- mos do clima temperado de Portugal, no semiárido sertanejo apareceram soluções formais peculiares.

É neste sítio urbano de significativa importância histórica e paisagística que se mantêm vivas antigas tradições e manifestações da cultura religiosa brasileira, fundindo sagrado e profano, erudito e popular: a Festa dos Vaqueiros, que entram em comitiva na cidade, reverenciando Nossa Senhora da Vitória, pedindo bênção e proteção; as procissões e celebrações católicas deixam as ruas repletas de fiéis anualmente, seja na Semana Santa, na celebração do Divino ou da Conceição, onde os ritos apostólicos romanos se amalgamam com nuances populares, renovando promessas e esperanças dos fiéis; no Largo do Rosário, bairro dos pretos, se presencia a dança do Congo, em homenagem a N. S. do Rosário e a São Benedito; o Bem e o Mal estão representados no sítio arqueológico do Pé de Deus e do Pé do Cão, que a crença popular reafirma e ressignifica ao longo do tempo.

Na cidade de Oeiras persistem manifestações culturais de tradições seculares, celebradas no seu centro histórico: procissões, costumes, lendas, danças e festividades que reforçam o gregarismo e o sentido de comunidade. A principal e mais pungente delas é o exercício de fé, comoção e penitência das comemorações da Semana Santa na cidade, fundindo catolicismo popular e ritos eclesiásticos, repletos de símbolos, metáforas, atavismos e teatralização barroca. A Semana Santa de Oeiras é a maior celebração religiosa do Estado do Piauí, antecipada das celebrações em honra a Bom Jesus dos Passos; onde milhares de pessoas acompanham em procissão a imagem secular do Bom Jesus pelas ruas do Centro Histórico. Nesse período, a cidade recebe milhares de fiéis, vestindo roxo, que vêm para orar e agradecer as graças recebidas.

A celebração dos Passos abre as solenidades da Semana Santa. Representa a religiosidade oeirense; arrebata fiéis de toda a cidade e peregrinos de municípios da região que rogam por graças, pagam promessas, desejam remir os pecados ou tão-somente louvar a Deus, na reconstituição dos episódios que marcam a Paixão de Cristo. Não há referências sobre o ano da primeira procissão realizada, porém sabe-se que a celebração acontece em Oeiras há mais de duzentos anos, visto que, em planta do início do século XIX, já estão retratadas as capelas dos passos.

A procissão do Bom Jesus dos Passos acontece sempre às sexta-feira anterior a sexta-feira da paixão. Ocorre na cidade de Oeiras desde o início do século XVIII. Na segunda metade do século XIX, a Confraria (irmandade) do Bom Jesus dos Passos de Oeiras era responsável por fazer com toda decência e da melhor forma possível a procissão do Senhor Bom Jesus dos Passos; organizava-se, pois, já naquela época, o ritual, símbolo da crença e da fé da comunidade (PINHEIRO, 2009, p. 10).

Durante a manhã da sexta-feira, os romeiros começam a chegar de ônibus, de pau-de-arara, de carro, a cavalo, e alguns a pé. Eles trajam roxo, como Bom Jesus, a cor que simboliza reflexão e penitência; trazem ex-votos, equilibram pesadas pedras na cabeça, carregam cruzes de madeira e andam descalços como demonstrações de sacrifício de sua fé popular. Em paralelo, as famílias tradicionais organizam a decoração das Igrejas do Rosário e da Vitória, assim como das cinco capelas dos passos, com jarros, paramentos, alfaias, cruzes e as típicas “flores de passo”, confeccionadas por artesãos da cidade (Figura 1).

Durante a Semana Santa são realizadas as tradicionais liturgias católicas, porém essas extrapolam o ambiente interno dos templos para serem celebradas ao ar livre pela multidão, transbordando o sagrado no espaço urbano. Nesse período, acontecem as celebrações religiosas mais dramáticas do exercício de fé cristã na cidade de Oeiras. Durante a Quinta-Feira Santa e a Sexta-Feira da Paixão, os sinos não dobram, os altares são desnudados e as luzes apagadas, envolvendo a velha cidade em uma atmosfera silenciosa e soturna de profundo respeito pela misericórdia de Deus com a Humanidade. Às vinte e uma horas da quinta-feira tem início a Procissão do Fogaréu, com participação exclusivamente masculina, que simula a perseguição dos soldados romanos a Jesus e o conduzem à prisão, tortura e crucificação. Levando consigo lamparinas, tochas e velas, os homens percorrem as ruas do centro histórico tombado rezando e cantando a frase “Perdão, meu Jesus”.

A procissão do Fogaréu ocorre na quinta-feira santa, às nove horas da noite, intercalando silêncio e oração, os homens de todas as idades e condição social saem em procissão pelas ruas do Centro Histórico de Oeiras, apenas iluminadas pelas lamparinas. Segundo a tradição, as mulheres devem ficar em casa rezando e não participam da procissão, ritual eminentemente masculino. Em outras localidades brasileiras, como Goiás, a procissão do Fogaréu representa um ritual de repressão em que os fiéis são na verdade os algozes de Jesus Cristo; em Oeiras, o ritual é marcado pela fé de bons cristãos que ao longo da procissão entoam cantos de louvor (PINHEIRO, 2009, p. 76).

Na sexta-feira, durante a Procissão do Senhor Morto, os fiéis acompanham o funeral pelas ruas históricas da cidade, portando velas e ressoando as matracas, instrumento de percussão presente nas procissões religiosas desde a Idade Média (Figuras 2 e 3).

Cinquenta dias após a Páscoa, acontece a celebração do Divino Espírito Santo. Tradição portuguesa que celebra a vinda do Espírito Santo sobre os apóstolos. Oeiras se reveste de vermelho e branco, cores que representam o fogo do Espírito Santo e a paz. Todo ano é escolhida nova morada para abrigar a imagem do Divino, representada por uma pomba de cedro e pintada com folha de ouro. A casa da família sorteada passa a ser a morada da imagem secular do Divino, por um ano; a casa se transforma em santuário doméstico, e é visitada todos os dias pelos devotos. É tradição na Cidade que a família responsável pela celebração abata um boi para alimentar o povo, como sinal de partilha.

Em agosto comemora-se Nossa Senhora da Vitória, a padroeira da cidade e do Estado Piauí, desde 1997, proclamada pela Santa Sé Apostólica, em Roma, por João Paulo II. A celebração acolhe devotos das cidades vizinhas, e transforma Oeiras em um grande centro de fé. A romaria termina aos pés do Morro do Leme, onde está a imagem da Virgem da Vitória Figuras 4, 5, 6).

No mês de outubro, a cidade se mobiliza para a celebração do Rosário. Durante todo o mês, os devotos do Santíssimo Rosário sobem a “Doce colina” (uma referência ao Bairro do Rosário) para rezarem a Oração do Santo Terço. No dia

31 acontece a celebração de Nossa Senhora do Rosário, com missa, procissão e a tradicional dança dos Congos de Oeiras, uma forma de celebrar e louvar Nossa Senhora do Rosário e São Benedito; celebração trazida pelos negros que vieram do Pará, no Norte do Brasil, no início da colonização, acompanhando o primeiro governador do Piauí, João Pereira Caldas.

Esta celebração é originária do Congo, África, e ritualizada apenas por homens vestidos de saias bem rodadas, num ritmo afro-brasileiro marcado por instrumentos de percussão. A autenticidade do Congo de Oeiras está intimamente associada à história, à vivência e aos anseios da comunidade, ao culto popular dos santos de devoção negra e ao adro da Igreja do Rosário, “palco” natural da experiência mística e catártica vivida pelos congueiros. O teatral e o ritual se confundem nesta celebração, cuja encenação oscila entre as dimensões do real e do imaginário. Os homens dançam, cantam e tocam instrumentos como: atabaques, maracás, triângulos, pandeiros, agogôs e reco-recos (Figura 7).

Dezembro é o mês de celebração a Nossa Senhora da Conceição. As novenas começam no dia 29 de novembro, com peregrinação da imagem pelas casas das famílias. Durante o festejo, os fiéis participam das celebrações litúrgicas, recitação do Rosário apressado da Imaculada, Ofício de Nossa Senhora e quermesse. No dia 8, os devotos percorrem as ruas da cidade em procissão com as imagens da Imaculada Conceição e São José (Figura 8).

No roteiro histórico cultural da cidade está o MAS, equipamento cultural, criado nas comemorações do jubileu dos 250 anos da Igreja Catedral de Nossa Senhora da Vitória em 1983. Funciona, desde a data de sua fundação, no sobrado João Nepomuceno, construção do século XIX, que sediou a primeira escola de Oeiras do período republicano e foi também Paço Episcopal, residência dos bispos, da década de 1950 a 1977.

O Sobrado João Nepomuceno pertenceu à família Castelo Branco até o início do século XX, quando foi vendido ao Coronel Alano Beleza, intendente de Oeiras, permanecendo como residência. Posteriormente foi vendido ao Estado do Piauí, quando abrigou vários usos institucionais: Câmara de Vereadores e Tribunal do Júri.

Como Museu abriga o patrimônio eclesiástico da cidade de Oeiras. Com trinta e cinco anos de existência, mantém parceria com o Governo do Estado do Piauí (Secretaria de Estado da Cultura) e com a Prefeitura de Oeiras (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). O acervo é composto por imagens de madeira antigas, datadas dos séculos XVII, XVIII e XIX, objetos que pertenceram aos primeiros bispos da Diocese, mobiliário e peças em prata e ouro.