REALIZAÇÃO:
SUMÁRIO PARTE 1 09 MUNDO DO TRABALHO
Capítulo 1 - Trabalho, desenvolvimento e liberdade 12 Capítulo 2 - A inclusão social pelo trabalho: aspectos teóricos e reflexões
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PARTE 2 21 INCLUSÃO PRODUTIVA COMO POLÍTICA E ESTRATÉGIA
Capítulo 3 - Experiências do poder público de Minas Gerais de Inclusão Social pelo emprego
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Capítulo 4 - Experiências de Inclusão Social pelo emprego por organizações associativistas e não governamentais 158
PARTE 3 245 A VINA E O DEPARTAMENTO SOCIOAMBIENTAL COMO PROMOTORES DE INCLUSÃO
Capítulo 5 - A história da Vina e do Departamento Socioambiental
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Capítulo 6 - Aracê: Projeto Piloto de Inclusão Produtiva 2007 – 2020
268
PARTE 4 354 MAPEAMENTO DE EXPERIÊNCIA DE INCLUSÃO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA HOJE: LISTAGEM E DESCRIÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO REALIZADOS ATUALMENTE
PARTE 5 368 SUGESTÕES PARA NOVAS INVESTIGAÇÕES, PROJETOS E DISSEMINAÇÃO DA EXPERIÊNCIA
PARTE 1
MUNDO DO TRABALHO CAPÍTULO 1 - Trabalho, desenvolvimento e liberdade
A organização social do trabalho no mundo contemporâneo assenta-se, desde aproximadamente
meados da década de 1960, sobre um modelo denominado Toyotista (ou pós-Fordista), o qual aparentemente suplantou o modelo Taylorista/Fordista que vigorara até então como a forma básica dos processos de trabalho e de produção de mercadorias no capitalismo mundial. O modelo Taylorista/Fordista representa, primeiramente, uma forma de produção em larga escala de produtos padronizados, para mercados e consumidores em massa, realizada principalmente por corporações empresariais verticalizadas. Em segundo lugar, organiza a produção em linhas de montagem, combinando mecanização intensiva com o controle de tempos e de movimentos, exercidos por trabalhadores especializados distribuídos em muitos níveis hierárquicos. Em terceiro lugar, baseia-se na geração de certa estabilidade nas relações de trabalho (por meio de legislação protecionista, que adota a convenção coletiva do trabalho, herdada de relações corporativistas (desenvolvidas por formas corporatistas de organização das relações entre empresários, trabalhadores e o Estado), e da adoção do Estado de Bem-estar Social). Concomitantemente, em quarto lugar, supõe a participação ativa do Estado na regulação econômica e social, em conjunto com os empresários e trabalhadores (ou da sociedade civil). Uma quinta dimensão do Taylorismo/ Fordismo é o “dualismo” da estrutura dos mercados, divididos entre as grandes corporações e as pequenas empresas (fornecedoras e as de serviços). O resultado do desenvolvimento capitalista durante a vigência do Taylorismo/Fordismo foi a chamada “Era de Ouro” do capitalismo (HOBSBAWM, 1995). Durante esse período, o capitalismo passou por um processo de internacionalização dos mercados, com alterações profundas nas estruturas produtivas, nas relações técnicas e sociais de produção e nos padrões organizacionais e locacionais. Do ponto de vista das empresas, as transformações da forma de organização capitalista exigiram a construção de novas formas de competição ou concorrência entre firmas. Os principais aspectos da mudança podem ser assim caracterizados:
A - Ampliação da escala e do perfil das flutuações dos mercados; B - Diluição das fronteiras e o aumento das condições de incerteza e de risco no âmbito das quais os agentes econômicos devem tomar decisões;
C-
Intensificação do ritmo das mudanças tecnológicas, acelerando a obsolescência técnica de
equipamentos, processos e produtos, bem como ampliando a incerteza e o risco. Do ponto de vista dos/as trabalhadores/as, mesmo que tenha produzido alguma estabilidade nas relações contratuais, o modelo Taylorista/Fordista não beneficiou os/as trabalhadores/as. Apenas em alguns ramos da economia, em alguns países, era possível negociar salários em condições vantajosas, tendo em vista o crescimento estável da demanda e os investimentos em tecnologia e na produção em massa. Nos demais ramos e países, como os “em desenvolvimento”, os salários são reduzidos e as regras que permitiriam alguma garantia de emprego são afrouxadas, quando não eliminadas. A expansão das contratações de mulheres, mal remuneradas absoluta e relativamente em comparação com os homens, para mesmos cargos e funções, e em profissões pouco prestigiadas, é um exemplo disso. Tal situação, associada à predominância das mulheres em atividades não remuneradas de reprodução social, produz por sua vez uma situação de feminização da pobreza (YANNOULAS, 2002; ROCHA, 2000; STEIL, 1997). Ou seja, nas fábricas tipicamente fordistas, ainda que com limitações, existiam “privilégios” contratuais e salariais; nas demais fábricas, não. Sem condições de trabalho e emprego privilegiadas, muitos/as trabalhadores/as também não tinham acesso ao mundo do consumo de massa. O Taylorismo/Fordismo combinava, assim, a possibilidade da afluência com a pobreza.
O termo “em desenvolvimento”, ou “emergente”, é uma categoria classificatória, que permite comparar os países em termos da sua evolução do ponto de vista da promoção de padrões de vida elevados, pleno emprego e industrialização. Ela foi adotada por autoridades da Organização das Nações Unidas, ainda que não existam convenções para designar países ou áreas “desenvolvidas” e/ou “em desenvolvimento” no sistema das Nações Unidas. Neste caso, a designação é usada apenas para fins estatísticos. A classificação foi utilizada pelo Banco Mundial, até 2015, para separar os países quanto à sua renda, e segue sendo usada pelo Fundo Monetário Internacional e pela Organização Mundial do Comércio para fins de implantação de políticas financeiras e comerciais dos e entre os seus membros.
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No presente Relatório, os conceitos de trabalho, emprego e ocupação são tratados distintamente, ainda que sejam articulados, remetendo um ao outro.
As desigualdades entre os/as trabalhadores/as geradas por essa estrutura criaram tensões e mobilização social dos excluídos dos “benefícios” do Taylorismo/Fordismo, em especial tendo em vista as questões de gênero e etnia. No seu conjunto, eles são alijados dos processos decisórios relativos à produção e ao consumo, não possuindo o necessário conhecimento dos processos produtivos e não o controlando - e nem às mercadorias produzidas. Os indivíduos são postos à margem do processo produtivo, tornando-se objeto do trabalho alienado; nesta medida, eles têm que despersonalizar-se para sobreviver (PALANGANA, 1998). Outro fator que explica a evolução do modelo Taylorista/Fordista ao longo do século XX, especialmente após a Crise econômica de 1929, foi o fortalecimento das políticas públicas econômicas (incluindo as de proteção do emprego e dos salários) baseadas em princípios do keynesianismo, adotadas pelo assim chamado Estado provedor (ou Welfare State, em inglês) nos países desenvolvidos. Essas políticas econômicas e as práticas empresariais privadas fordistas, em conjunto, produziram importantes transformações para trabalhadores e consumidores, tais como a elevação do padrão de vida e a facilitação do acesso aos bens e serviços sociais. Simultaneamente, provocaram mudanças no que concerne ao padrão de reprodução do capital. O capitalismo se desenvolve como um processo de valorização, por meio da acumulação de capital e da mercantilização de tudo. É próprio da sua dinâmica, portanto e respectivamente, incrementar a escala e o escopo da produção (por meio inclusive de mecanismos de concentração e centralização do capital) e incrementar a escala do consumo. Na década de 1960, o modelo Taylorista/Fordista começou a entrar em crise, em decorrência da retração do consumo, da elevação do desemprego e da redução da demanda para a produção bélica. Como a estratégia de crescimento econômico Taylorista/Fordista criou uma simbiose com a intervenção estatal promotora do bem-estar social, quando teve início a redução paulatina do crescimento econômico, tornou-se também difícil promover, manter e sustentar politicamente o status socioeconômico dos cidadãos. Por essa razão, a partir do final da década de 1960, o Welfare State passou a ser questionado, uma vez que foi deixando de poder manter políticas de promoção e assistência social sozinho. Estava configurada a situação de crise, que impedia a continuidade do modelo Taylorista/Fordista e a intervenção estatal orientada para o bem- estar coletivo.
As condições decorrentes de tal crise, e que permitiram a emergência e a aparente consolidação do Toyotismo após a II Guerra Mundial foram as seguintes:
A - A adoção de processos de elevação da produção sem a ampliação do efetivo da força de trabalho e dos salários nas fábricas, consequência de uma ampliação da participação dos salários sobre a riqueza nacional e da suposta queda dos lucros daí decorrente;
B - A adequação às novas formas de consumo decorrentes de uma “personalização” da demanda, o que exigia o atendimento de pedidos pequenos e uma adequada gestão da produção, inclusive dos estoques de matérias primas e de insumos;
C - O abandono das formas rígidas de produção e do fracionamento ou especialização do trabalho, decorrentes dos limites técnicos e sociais da organização científica do trabalho e das novas formas de consumo;
D-
A necessidade de combater a organização sindical dos/as trabalhadores/as assalariados nos
ramos e países nos quais ela estava mais forte, com vistas a enfraquecer ou eliminar as condições contratuais e salariais consideradas excessivas pelos capitalistas;
E - O processo de reorganização geopolítica internacional, com a détente da política e estratégias da Guerra Fria (1947-1991) e o subsequente desmoronamento da União Soviética e de sua hegemonia e influência sobre partidos, sindicatos, movimento sociais e governos socialistas.
F - O enfraquecimento e desmonte do Estado de Bem-estar Social; G - A instabilidade macroeconômica decorrente de crises cambiais, da elevação das taxas de juros, da inflação e do desemprego, condições que caracterizaram as economias capitalistas no início dos anos 1970 e levaram à adoção de políticas fiscais e monetárias rígidas, baseadas num receituário econômico ortodoxo, especialmente patrocinadas e difundidas pelos governos britânico e norteamericano e pelos organismos multilaterais de defesa do modo de produção capitalista.
H - O aumento da competitividade internacional, graças à crescente inclusão da América Latina e dos países do sudeste asiático nos fluxos de trocas internacionais de produtos manufaturados e de dinheiro.
Sob o novo modelo Toyotista, foram impostas novas formas de organização dos processos de trabalho com base em novas formas de gestão e controle da produção, denominadas de acumulação flexível. O modelo de acumulação flexível, assim, surge de um processo de reestruturação do capitalismo e, desde o nascedouro, constitui-se como ameaça à segurança dos/as trabalhadores/as. Os mercados e os processos de trabalho, os mercados das demais mercadorias e os padrões de consumo tornaram-se flexíveis na medida que novos mercados, novos ramos de produção e novas formas de fornecimento de serviços financeiros foram sendo edificados de forma intensa a partir de inovações comerciais, tecnológicas e organizacionais. Segundo Harvey (1992), isso implica uma “compressão do espaço-tempo” no mundo capitalista, por meio da qual as distancias entre os processos de tomada de decisões privadas e públicas foram reduzidas, mas a sua difusão por meio das novas tecnologias de comunicação e da redução dos custos de transporte tornou-se imediata.
Professor Fulano de Tal
Os desafios da modernidade no ambiente de trabalho
A nova estrutura produtiva, não por outras razões, caracteriza-se pela desregulamentação da movimentação do capital, especialmente do financeiro, no mundo; também modifica a relação entre tecnologia e emprego, pela flexibilização do processo produtivo e das condições de trabalho (ou seja, pela eliminação, e “enxugamento” de unidades produtivas, especialmente pela subcontratação). A acumulação flexível e a flexibilização da produção e do trabalho significam, ademais, a heterogeneização, a complexificação e a fragmentação do mundo do trabalho.
A flexibilização do processo produtivo sofisticou a exploração da força de trabalho. Em primeiro lugar, por que as empresas exigem que os/as trabalhadores/as sejam mais qualificados, multifuncionais, participativos e voltados para a busca de “maior realização” no local do trabalho contribuem. Na verdade, o que elas requerem, além do uso específico de capacidades físicas específicas, é o uso da inteligência, de iniciativa e da capacidade organizacional dos/as trabalhadores/as para produção de mais valor, especialmente pelo aumento do número de horas extras realizadas e pelo emprego em tempo parcial, temporário e realizado a partir de casa. Ao valorizar as competências sobre as qualificações profissionais dos/as trabalhadores/as, as novas formas de gestão do trabalho e do emprego enfatizam características subjetivas, transferindo para o indivíduo a responsabilidade pela sua inserção profissional. O trabalhador deve ser polivalente, ágil, capaz de integrar equipe(s) e participar da fabricação integrada de um produto (junto com outras equipes), aberto a mudanças, capaz de assumir riscos continuamente e flexível em relação às exigências estabelecidas na ocupação e no trabalho. Estas novas condições e processos da produção pareciam, desde o seu surgimento, indicar um “enriquecimento” das tarefas (que deixaram de ser simples, especializadas e repetitivas) e a possibilidade de aumento da satisfação do trabalhador (e não a sua desmotivação, já que ele também é um consumidor). Simultaneamente, cresce o desemprego estrutural, de longo prazo, em decorrência, pelo menos, dos seguintes fatores: o estímulo à acelerada destruição e reconstrução de habilidades profissionais; a redução ou crescimento lento dos salários reais (quando não a sua eliminação); e a pressão política sobre as organizações de representação sindical.
Ou seja, o Toyotismo contribui para que o mercado de trabalho se torne mais heterogêneo, com um pequeno grupo de trabalhadores “ultra” qualificados no topo e um exército de subempregados, desempregados e não empregáveis na base - ampla e crescente, envolvendo um “excedente” permanente de pessoas. Nesse universo, a precarização avança. A precarização é um processo econômico, social e político de expansão do emprego e postos de trabalho desprotegidos, desqualificados, instáveis, fragmentados, informais e indignos - ou seja, precários. A precarização reduz as garantias e os direitos dos/as trabalhadores/as e se manifesta no adoecimento, nos acidentes de trabalho e na perda salarial. Também se manifesta na adoção da subcontratação, que parece ser uma oportunidade para o (re) nascimento de pequenos empreendimentos e de formas “tradicionais” de organização produtiva (o artesanato, o trabalho por conta própria e o trabalho a domicílio são exemplos, nesse caso). Esses tipos de organizações produtivas “informais” são a base da oferta de grande número de bens e serviços em todo o mundo capitalista, e não só nos países pobres. Do ponto de vista das organizações empresariais, especialmente das corporações, o Toyotismo possibilitou a redução de salários e dos pagamentos de benefícios indiretos aos/as trabalhadores/ as, a apropriação dos ganhos de produtividade por meio de estratégias de otimização do tempo de trabalho e da maior intensificação do seu ritmo. Por extensão, contribuiu para aumento das receitas e dos lucros ou, ao menos, para a redução do ritmo do seu decrescimento num contexto de crise. Adicionalmente, com prejuízo para o bem estar social, o Toyotismo contribui para que as empresas diminuam as suas contribuições para os sistemas previdenciário, de saúde e de assistência social. Apesar das novas formas introduzidas na produção pelo Toyotismo, o Taylorismo e o Fordismo ainda persistem em diversas partes do mundo. Pode-se falar de uma dinâmica de continuidade e descontinuidade dos dois modelos, mais do que da supressão de um pelo outro.
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O trabalho por conta própria, segundo a definição adotada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, é o realizado por pessoas que exploram o seu próprio empreendimento, sozinhas ou com sócio(s), sem ter empregado(s) e contando, ou não, com ajuda de trabalhador(es) não remunerado(s) de membro(s) da unidade domiciliar em que residem.
PARTE 2
LOCAL DO TEXTO SOBRE ASSUNTO Pode ser que haja a inserção de subtítulo
PARTE 2
LOCAL DO TEXTO DO ASSUNTO CAPÍTULO 1 - Desenvolvimento e liberdade no trabalho
A organização social do trabalho no mundo contemporâneo assenta-se, desde aproximadamente
meados da década de 1960, sobre um modelo denominado Toyotista (ou pós-Fordista), o qual aparentemente suplantou o modelo Taylorista/Fordista que vigorara até então como a forma básica dos processos de trabalho e de produção de mercadorias no capitalismo mundial. O modelo Taylorista/Fordista representa, primeiramente, uma forma de produção em larga escala de produtos padronizados, para mercados e consumidores em massa, realizada principalmente por corporações empresariais verticalizadas. Em segundo lugar, organiza a produção em linhas de montagem, combinando mecanização intensiva com o controle de tempos e de movimentos, exercidos por trabalhadores especializados distribuídos em muitos níveis hierárquicos.
CAPÍTULO 3 - Local para descrever o assunto do capítulo A organização social do trabalho mundo
contemporâneo
no
assenta-se,
desde aproximadamente meados da década de 1960, sobre um modelo denominado Toyotista (ou pós-Fordista), o qual aparentemente suplantou o modelo Taylorista/Fordista que vigorara até então como a forma básica dos processos de trabalho e de produção de mercadorias no capitalismo mundial.
O modelo representa, primeiramente, uma forma de produção em larga escala
de
produtos
padronizados,
para mercados e consumidores em massa, realizada principalmente por corporações empresariais verticalizadas. Em segundo lugar, organiza a produção em linhas de montagem, combinando mecanização intensiva com o controle de tempos e de movimentos, exercidos por
trabalhadores
distribuídos hierárquicos.
em
especializados muitos
níveis
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ANA CONSELHEIRA DA SILVA Desenvolvimento e liberdade no trabalho
A organização social do trabalho no mundo contemporâneo assenta-se, desde aproximadamente meados da década de 1960, sobre um modelo denominado Toyotista (ou pós-Fordista), o qual aparentemente suplantou o modelo Taylorista/Fordista que vigorara até então como a forma básica dos processos de trabalho e de produção de mercadorias no capitalismo mundial. O modelo Taylorista/Fordista representa, primeiramente, uma forma de produção em larga escala de produtos padronizados, para mercados e consumidores em massa, realizada principalmente por corporações empresariais verticalizadas. Em segundo lugar, organiza a produção em linhas de montagem, combinando mecanização intensiva com o controle de tempos e de movimentos, exercidos por trabalhadores especializados distribuídos em muitos níveis hierárquicos. A organização social do trabalho no mundo contemporâneo assenta-se, desde aproximadamente meados da década de 1960, sobre um modelo denominado Toyotista (ou pós-Fordista), o qual aparentemente suplantou o modelo Taylorista/Fordista que vigorara até então como a forma básica dos processos de trabalho e de produção de mercadorias no capitalismo mundial. O modelo Taylorista/Fordista representa, primeiramente, uma forma de produção em larga escala de produtos padronizados, para mercados e consumidores em massa, realizada principalmente por corporações empresariais verticalizadas. Em segundo lugar, organiza a produção em linhas de montagem, combinando mecanização intensiva com o controle de tempos e de movimentos, exercidos por trabalhadores especializados distribuídos em muitos níveis hierárquicos.