Relatório PCD 2013 a 2022: FINAL

Pessoas Com Deficiência - PCD

Relatório dos Contratados da empresa VINA

Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos

Período de: 24/9/2013 a 31/12/2022

Cumprimento de cotas da Lei nº 8213/91

OBJETIVO

Este relatório tem por objetivo mapear as contratações de pessoas com deficiência (PCD), dentro do cumprimento das cotas da Lei n° 8.213/91, na empresa VINA Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos Este mapeamento permitirá conhecer o trabalho, o grau de satisfação, as dificuldades e o nível de socialização de cada PCD contratado nesse processo de inclusão social, via mercado formal de trabalho.

Na visão da VINA, não basta cumprir as cotas exigidas pela Lei, mas, sim, assumir um papel de corresponsabilidade empresarial nesse processo de inclusão social, via mercado formal de trabalho, assim como, também, demonstrar para o governo as limitações da VINA para o cumprimento da referida Lei: quais são as nossas dificuldades para cumprila, dentro da realidade da empresa, do mercado e da realidade social. Para a VINA, mais do que o número de inclusões, o que importa, realmente, é a qualidade de cada inclusão realizada, de acordo com a proposta da Lei.

O presente levantamento, além de demonstrar a qualidade de cada inclusão, também será útil para avaliarmos se essas contratações estão sendo motivadas apenas para evitar as sanções da Lei, não havendo, por parte das gerências, uma preocupação com a inclusão verdadeira, do PCD, no mercado de trabalho e na sua socialização na empresa.

A VINA é uma empresa que possui várias unidades, que são regularmente visitadas por técnicos (as) da Segurança do Trabalho, para um acompanhamento de rotina, como também para acompanhar de perto o cumprimento desta ação. Nessas visitas, além da auditoria, a pessoa responsável, aproveita para se aproximar mais dos PCDs, das unidades, com o foco de se criar elos. A ideia é que a empresa possa conhecer de perto a inclusão dos PCDs contratados.

Este relatório já é resultado das auditorias e conversas realizadas com os gerentes, encarregados, equipe das Unidades visitadas, e com os contratados (as) PCDs, que nos fornecem informações relevantes que nos ajudam a conhecer o perfil de cada PCD, como, também, saber a real necessidade dessas contratações para a empresa e a sociedade. Após esse estreitamento da relação, foram incluídos, neste relatório, depoimentos dos contratados (as), tornando-o mais completo, uma vez que temos a visão dos gestores/responsáveis e dos próprios PCDs sobre a própria inclusão. Em 2019 criamos dados estatísticos sobre o cumprimento da Lei n° 8.213/91 na empresa.

A LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

O que diz a Lei?

A Lei n° 8.213/91, Art. 93, estabelece a obrigatoriedade de as empresas com 100 ou mais funcionários preencherem uma parte de seu quadro de pessoal com pessoas com deficiência ou beneficiárias reabilitadas, nos seguintes termos:

Art. 93. A empresa com cem (100) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: até 200 empregados...................2% de 201 a 500..........................3% de 501 a 1.000......................4% de 1.001 em diante.................5%

§ 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final do contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

§ 2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados.

O referido dispositivo legal limita a substituição do portador de deficiência. O empregado portador de deficiência dispensado pela empresa só pode ser substituído por outro, em condição semelhante. Isso não significa que o outro trabalhador deva ter a mesma deficiência do substituído. Igualmente, a substituição pode ser em outra função, já que o objetivo é a contratação de outra pessoa com deficiência para manter a cota da empresa.

Quais pessoas podem ser enquadradas como PCD?

O Decreto n° 3.298/99, nos §§ 2º e 3º, conceitua a pessoa portadora de deficiência habilitada como sendo "aquela que concluiu curso de educação profissional de nível básico, técnico ou tecnológico, ou curso superior, com certificado ou diplomação expedida por instituição pública ou privada, legalmente credenciada pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, ou aquela com certificado de conclusão de processo de habilitação ou reabilitação profissional fornecido pelo INSS", bem como "aquela que, não tendo se submetido a processo de habilitação ou reabilitação, esteja capacitada para o exercício da função".

Pessoa com deficiência reabilitada é aquela que passou por processo orientado a possibilitar que adquira, a partir da identificação de suas potencialidades laborativas, o nível suficiente de desenvolvimento profissional para reingresso no mercado de trabalho e participação na vida comunitária (Decreto n° 3.298/99, Art. 31).

Portanto, todo trabalhador portador de limitação física, mental, sensorial ou múltipla, que o incapacite para o exercício de atividades normais da vida e que, em razão dessa incapacidade, tenha dificuldade para se inserir no mercado de trabalho, pode ser enquadrado como pessoa com deficiência. Contudo, se a deficiência apresentada não implicar a impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não poderá ser enquadrada na Lei de Cotas.

As empresas que não conseguem cumprir a Lei de Cotas (por falta de qualificação ou mesmo de profissionais com necessidades especiais disponíveis) podem sofrer algum tipo de punição? Quais punições podem ser aplicadas?

As empresas que descumprem a legislação referente à contratação das pessoas com deficiência são autuadas pelos auditores-fiscais do Trabalho, com imposição de multa administrativa. A multa administrativa é calculada por cada empregado deficiente que a empresa deixou de contratar, de acordo com a sua cota. Além disso, é possível o encaminhamento de relatório ao Ministério Público do Trabalho para a adoção das medidas legais cabíveis, que são as seguintes:

● As empresas são convocadas a comparecer perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) para comprovar o cumprimento dos percentuais previstos em lei quanto ao preenchimento dos cargos com pessoas com deficiências;

● Para as empresas que estão em desconformidade com a lei, o MPT, em regra, propõe que seja firmado termo de ajustamento de conduta TAC, para que, em tempo razoável, seja cumprida a cota, sob pena de multa por descumprimento;

● Caso a empresa se negue a firmar o TAC, o MPT ajuizará ação civil pública para exigir o cumprimento da obrigação, com imposição de multa e pedido de indenização por dano moral coletivo.

A exclusão do portador de deficiência só deve ser excepcionalmente admitida naqueles casos em que a deficiência impede o exercício da função, como, por exemplo, o cargo de motorista profissional, função para a qual é exigida acuidade visual, não poderá ser desempenhada por um cego.

No processo seletivo de empregados, com deficiência ou não, não podem ser usados critérios arbitrários que impeçam ou dificultem o acesso ao emprego. Somente os requisitos técnicos necessários ao desempenho da atividade podem ser exigidos. Por exemplo, a empresa que buscar apenas pessoas com deficiências leves para contratar, ou se concentrar num tipo único de deficiência, estará incorrendo em prática discriminatória.

As empresas devem providenciar a adequação dos meios e recursos para o bom desempenho do trabalho da pessoa portadora de deficiência, tais como: adaptações de maquinário e equipamentos, substituição de teclados por pedais, braços computadorizados, estações de trabalho e/ou adequações das tarefas correspondentes ao posto de trabalho, do tempo de trabalho e de sua organização, bem como a adaptação do espaço físico da empresa, etc.

Além disso, as empresas devem facilitar o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida mediante a supressão de barreiras e de obstáculos na edificação e no mobiliário, para possibilitar a liberdade de movimento e de circulação com segurança dessas pessoas.

Enfim, a pessoa portadora de deficiência tem direito a um ambiente de trabalho adequado à sua deficiência (por exemplo, rampa para paraplégicos; marcações em braile para deficientes visuais) para que o seu trabalho se dê em condições de igualdade com os demais trabalhadores.

Também deve ser reservada vaga especial no estacionamento da empresa para portadores de deficiência física, com dimensões adequadas de acordo com a legislação municipal, para que possam vir ao trabalho com veículos próprios.

A pessoa com deficiência também têm direito a um horário de trabalho flexível e reduzido, com proporcionalidade de salário, quando tais procedimentos forem necessários em razão do seu grau de deficiência, como, por exemplo, para atender a necessidades especiais como locomoção, tratamento médico, etc. (Art. 35, § 2º, do Decreto n° 3.298/99).

Dificuldades para o cumprimento da Lei

A Legislação visa incluir as Pessoas com Deficiência - PCD no mercado formal de trabalho, garantindo não só o direito ao trabalho como, também, as condições para que esses/essas cidadãos/cidadãs executem suas tarefas levando em consideração cada particularidade.

No entanto, o Ministério Público do Trabalho, que fiscaliza a aplicação da Lei, precisa avaliar, criteriosamente, as reais necessidades e disponibilidades de vagas de cada empresa, com o perfil dos candidatos ao preenchimento das vagas. Deve averiguar se a empresa está cometendo discriminação institucional ou se, realmente, existem condições reais para incluir o candidato PCD na vaga disponível, levando-se em conta uma inclusão real e não apenas o cumprimento puro e simples da Lei, que, na nossa visão, preocupa-se mais com as estatísticas de inclusão social via mercado formal de trabalho do que com a qualidade real destas inclusões. Afinal, inclusão social é um processo bem mais complexo e que exige parceria real entre os setores público e privado e outros setores da sociedade envolvidos neste processo de corresponsabilidade.

A contratação dos PCDs não é tarefa fácil. Começa com a limitação dessas pessoas, tanto nos aspectos físicos, emocionais e profissionais, como, também, pela falta de estrutura na área de recursos humanos: praticamente inexistem empresas no mercado que fornecem oportunidades específicas para os PCDs.

Os anúncios nos jornais nem sempre surtem efeito. O mesmo ocorre quando a empresa, através de circulares internos, solicita à sua equipe indicar PCDs para o preenchimento das vagas disponíveis. Há muitos casos em que a vaga, em aberto, necessita de mão de obra qualificada e, na maioria das vezes, os PCDS não apresentam a qualificação exigida. A realidade é que, por um lado, as empresas precisam cumprir a lei, mas, por outro, falta mão de obra especializada. Existem mais vagas disponíveis do que interessados aptos aos cargos disponíveis (inclusive com o poder público disputando o preenchimento destas vagas com o setor privado) como, também, falta estrutura adequada, por parte dos setores público e privado, para preparação e formação dos PCDS, ou seja, para a inclusão, de fato, no mercado formal de trabalho.

No nosso entender, a Lei deixou de considerar um lado fundamental para o sucesso dessas inclusões: a corresponsabilidade dos envolvidos. Ela é fundamental para que a Lei possa realmente atingir seu objetivo final, sem apenas impor o seu cumprimento. É preciso envolver e dar suporte necessário (emocional, profissional e estruturas adequadas) aos PCDS e às empresas para o efetivo cumprimento dessa Lei, sempre dentro de um espírito de parceria. Só assim, vamos evitar dentro desse grupo, a exclusão ainda maior de alguns PCDs que possuem limitações mais severas, físicas e emocionais.

Na interpretação da Lei de Cotas, que é de 1991, o juiz deve respeitar o princípio da razoabilidade, porque existem as vagas, mas inexistem profissionais qualificados para seu preenchimento, com notória escassez no mercado de trabalho. Assim, obrigar as empresas a contratarem qualquer pessoa, muitas vezes sem preparo emocional e profissional para o cargo, é um risco moral, físico, financeiro e social para o indivíduo, a empresa e a sociedade.

O empenho em garantir o direito à inclusão social, via mercado formal de trabalho, deve ser uma ação conjunta, que envolva o poder público, o privado e a sociedade, para investir na qualificação do cidadão/cidadã PCD, como também, na sua saúde emocional, dandolhe a oportunidade de estar apto a assumir os cargos disponíveis no mercado de trabalho.

Por falta de PCDs habilitados, como é público e notório, as empresas têm sido penalizadas, muitas vezes injustamente. Sabemos, também, que muitas empresas não têm o mínimo interesse em cumprir essa Lei com seriedade e espírito de corresponsabilidade empresarial e social. Os poderes público e privado precisam repensar juntos essa ação de inclusão social, tão importante para o exercício da cidadania e o desenvolvimento econômico do País.

Gênero

Características Sociodemográficas Contratados

PCD/VINA

Homens: 58

Mulheres: 8

Faixa Etária

Homens: 21 A 64 Anos

Mulheres: 35 A 56 Anos

Estado Civil

Solteiros: 24

Homens Casados: 30

Divorciados: 4

Solteiras: 1

Mulheres Casadas: 6

Divorciadas: 1

Escolaridade

Ens. Fund. Completo: 7

Ens. Fund. Incompleto: 30

Homens Ens. Médio Completo: 10

Ens. Médio Incompleto: 9

Ens. Superior Completo: 1

Ens. Superior Incompleto: 1

Ens. Fund. Completo: 1

Ens. Fund. Incompleto: 2

Ens. Médio Completo: 3

Mulheres Ens. Médio Incompleto: 2

Ens. Superior Completo: 0

Ens. Superior Incompleto: 0

Deficiência

Homens

Auditiva: 3

Física: 35

Intelectual: 2

Mental: 5

Visual: 14

Auditiva: 2

Física: 2

Mulheres

Intelectual: 1

Mental: 0

Visual: 3

Rotatividade 2022 Contratados PCD/VINA 2022

UNIDADE: ATERRO SANITÁRIO CONTAGEM/MG

Nome: Ronaldo Pereira dos Santos

Função: Ajudante de Serviços de Operação

Alocação: Aterro de Contagem

Admissão: 16/02/2022

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

Nome: Marcos Antônio Pacheco

Função: Ajudante de Serviços de Operação

Alocação: Aterro de Contagem

Admissão: 04/05/2022

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

Nome: Valnei Antônio Ribeiro

Função: Ajudante de Serviços de Manutenção

Alocação: Aterro de Contagem

Admissão: 10/08/2022

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

“Todo o funcionário tem um bom relacionamento com seus colegas. Nos ambientes de trabalho desenvolvem bem suas atividades.”

- Danielle Dias Costa e Silva - Encarregada Geralaterrocontagem@vinaec.srv.br

UNIDADE: CORONEL FABRICIANO/MG

Nome: José Dionísio Netto

Função: Vigia

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 19/05/2015

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: José Felisberto da Costa

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 02/06/2015

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: José Aparecido Uedesson de Pinho

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 19/01/2016

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Maria Aparecida Silva Caetano

Função: Gari Capinador

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 23/01/2017

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: José Antônio do Carmo Souza

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 13/04/2018

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Roberto Pedro da Silva

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 19/01/2018

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 997919142

Nome: Helixandre Fernandes de Lima

Função: Vigia

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 18/04/2018

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Francisco de Sá Marquiole

Função: Vigia

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 20/06/2018

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Weslley Ferreira dos Santos

Função: Gari Capinador

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 08/07/2020

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 914

Nome: Welikis Ferreira Romualdo

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 09/07/2021

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Karine Iara Arruda Alves

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 10/10/2022

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

“É um grupo de pessoas muito esforçadas e tem um ótimo relacionamento com seus colegas. Desenvolvem bem as suas funções, não dependendo do auxílio de outras pessoas para realizá-las. Geralmente não tem dificuldades para cumprir suas tarefas, sempre respeitando algumas restrições devido a algumas limitações.”

- Luccas Vieira Gomes Ribeiro - Técnico em Segurança do Trabalhosegurancatrabalhocf@vinaec.srv.br

UNIDADE: ITAJUBÁ/MG

Nome: Vicente Ferreira da Paz

Função: Gari Capinador

Alocação: Itajubá

Admissão: 19/04/2017

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Gilberto Alves Cardoso

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá

Admissão: 04/07/2017

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Mario Henrique Emydio de Azevedo

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá

Admissão: 04/09/2017

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Eduardo Campos Ribeiro

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá

Admissão: 04/06/2018

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Michele Cristina de Sena Ramos

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá

Admissão: 18/03/2020

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Alef Filipe Teodoro

Função: Gari Capinador

Alocação: Itajubá

Admissão: 20/01/2021

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Wander de Paula Ribeiro

Função: Gari Varredor

Alocação: Itajubá

Admissão: 02/03/2021

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Benedito Ronildo Ferreira

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá

Admissão: 02/09/2022

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

“São pessoas muito esforçadas e que suas deficiências não atrapalham profissionalmente. Executam bem suas tarefas e interagem bem com seus colegas de trabalho. Alguns tiveram no início um pouco de dificuldade para preencherem o cartão de ponto, mas, aos poucos, com a ajuda dos colegas, foram se adaptando. Na empresa, tem bom relacionamento, são comunicativos e comprometidos com o trabalho."

- Carla Jaliene Bordinhon -Técnica de Segurança do Trabalho -segurancatrabalho@vinaec.com.b

UNIDADE: LAGOA DA PRATA/MG

Nome: Glauco Tulio de Souza Menezes

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 04/09/2019

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

Nome: Anderson Ricardo dos Santos

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 06/11/2020

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

Nome: João Batista do Carmo

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 19/07/2021

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

Nome: João Raimundo Coelho

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 08/10/2021

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

Nome: Carina da Silva Almeida

Função: Auxiliar de serviços gerais

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 01/08/2022

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

Nome: Vinicius Roberto Silva Bernardo

Função: Vigia

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 02/10/2022

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135-4459

“Todos são muito fáceis de se conviver. São muito esforçados e comunicativos.

Realizam bem suas funções e possuem um bom relacionamento com seus colegas. No início, surgiram algumas dificuldades para cumprirem algumas de suas tarefas devido a algumas restrições, mas, em conjunto com a empresa, buscamos soluções melhor a adaptação”.

-Rogério Vicente Pereira - Encarregado de Serviços Ilagoadaprata@vinaec.com.br

UNIDADE: PEDRO LEOPOLDO/MG

Nome: Silvano Queiroz dos Santos

Função: Vigia

Alocação: Pedro Leopoldo

Admissão: 21/05/2015

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 997919142

Nome: Alexandro Lucas da Cunha

Função: Gari Varredor

Alocação: Pedro Leopoldo

Admissão:17/05/2021

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 997919142

Nome: Kely Diogo Alves

Função: Ajudante

Alocação: Pedro Leopoldo

Admissão:11/08/2021

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 997919142

Nome: Silvana Maria Barbosa

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Pedro Leopoldo

Admissão:18/07/2022

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 997919142

“Todos desenvolvem suas funções com responsabilidade e comprometimento. Suas deficiências não os impedem de desenvolverem suas atividades, pois já tiveram outros empregos antes de integrarem a equipe VINA. São comunicativos, produtivos e de ótima convivência com os colegas”.

Raquel Luiza da Costa - Auxiliar Administrativoadmpl@vinaec.srv.br

UNIDADE: POUSO ALEGRE/MG

Nome: Valdinei Aparecido Sérgio

Função: Motorista Caminhão Toco

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 27/04/2017

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 997919142

Nome: Suelen Aparecida Dias Carvalho

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 18/07/2017

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Sílvio Ramos do Sene

Função: Motorista de Caminhão Aberto

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 02/10/2018

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: João Batista Martins Neto

Função: Gari Capinador

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 13/11/2018

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Sebastião Vitor dos Reis

Função: Gari Capinador

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 24/07/2019

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Alexandre Cardoso

Função: Gari Varredor

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 25/07/2019

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: José Wagner Reis

Função: Almoxarife

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 01/02/2021

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Eugenio Narciso Rodrigues

Função: Gari Capinador

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 12/07/2021

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: John Hebert Noronha Dias

Função: Gari Varredor

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 07/08/2017

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: José Roberto Dourado de Souza

Função: Pedreiro

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 01/11/2021

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Wesley Jefferson Lameu

Função: Gari Capinador

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 03/01/2022

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Elizabeth Benedita

Função: Gari Varredor

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 20/07/2022

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Jose Carlos da Silva

Função: Ajudante

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 20/07/2022

Responsável pela unidade: Rogerio Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

“Todos trabalham com responsabilidade e comprometimento. Alguns relataram que suas deficiências são congênitas e outras adquiridas quando criança. A maioria no início teve muitas dificuldades de ingressar no mercado de trabalho devido ao preconceito, mas superaram todos os obstáculos. Atualmente trabalham para cuidar de seus familiares. São dedicados e sentem-se felizes por terem uma ocupação. A convivência com os colegas de trabalho é muito boa, pois existe respeito, confiança e amizade”.

José Wilson Brandão Nunes Neto - Gerente de Contrato josewilson@vinaec.com.

SEDE VINA: BELO HORIZONTE/ MG1

Gerência

Administrativa Financeira – GERAF

Nome: Marildo Alves Machado

Função: Técnico em Segurança do Trabalho

Alocação: Sede VINA

Admissão: 15/7/2014

Responsável pela unidade: Lincoln Silva Andrade

Contato: lincoln@vinaec.com.br / (3199765 - 2242

“Desenvolve bem suas atividades e não teve problemas para se adaptar na empresa. Se relaciona bem com os colegas, é comunicativo, responsável e dedicado em suas atividades”.

Lincoln Silva Andrade - Gerente Administrativolincoln@vinaec.com.br

UNIDADE: UBERLÂNDIA/MG

Nome: Sebastião Alberto Campos Tirone

Função: Assistente Administrativo

Alocação: Uberlândia

Admissão: 18/02/2019

Responsável pela unidade: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

Nome: Francisco das Chagas Lopes Galdino

Função: Vigia

Alocação: Uberlândia

Admissão: 18/02/2019

Responsável pela unidade: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

“Já trabalharam em outras empresas em diversas funções. Suas deficiências não atrapalham no desenvolvimento dos trabalhos. São responsáveis, comprometidos e atenciosos com os colegas. São educados, respeitosos e carinhosos. Não tiveram problemas de adaptação na empresa. Valnei Borba Costa - Gerente de Contratos valnei@vinaec.com.br

UNIDADE: INFRAESTRUTURA RENOVA/MG

Nome: Josimar Gonçalves

Função: Pedreiro

Alocação: Fundação Renova

Admissão: 14/05/2021

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135 - 4459

Nome: Rogerio Adriano Candido

Função: Encarregado Administrativo

Alocação: Infraestrutura Renova

Admissão: 15/08/2022

Responsável pela unidade: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 9 7135 - 4459

“Relata que sempre teve dificuldades em conseguir emprego devido a sua deficiência. Antes de ingressar na VINA, trabalhou em outra empresa na mesma função. É responsável, atento e qualificado para executar suas atividades”

Silvania de Cassia Ferreira -Engenheiro (a) de Segurança eng.segtrabalho@vinaec.srv.br

UNIDADE: BH LIMPEZA URBANA - SLU

Nome: Alexandre Barros Tito da Silva

Função: Motorista

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br / (31) 99455 - 8388

Nome: Carlos Roberto Fernandes

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Daniel Pinto de Carvalho

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna - Superintendente de Limpeza Urbana.

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Deivson de Souza Guimaraes

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Eudes Gomes dos Santos

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 9 9455 - 8388

Nome: Julierkson dos Santos Souza

Função: Assistente de Almoxarifado

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 11/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455- 8388

Nome: Marcelo Ferreira Batista

Função: Controlador de Manutenção

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Marco Aurélio Martins Figueiredo

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Mauro Rodrigues Santos

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome:

Nedison

Luiz Rodrigues dos Santos

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br / (31) 99455 - 8388

Nome: Valter Pereira de Oliveira

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Wendel Claudio Bernardes

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Jeferson Carlos Oliveira Costa

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 08/09/2021

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Luiz Antônio de Souza

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 03/05/2022

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Marcelo Henrique Gomes da Silva

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 03/05/2022

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Bruno Gil Alves Moreira

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 06/07/2022

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Thiago Tadeu Teixeira de Oliveira

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 20/09/2022

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

Nome: Rafael Dias Gomes

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 006/10/2022

Responsável pela unidade: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br/ (31) 99455 - 8388

“Todos foram aprovados em processo seletivo. Alguns já trabalhavam nas atividades de coleta de resíduos não perigosos. Alguns nasceram com deficiência e outros adquiriram na infância. Relatam que adquirir uma deficiência na infância não é fácil de aceitar, mas com o passar do tempo acabam aceitando, pois sabem que não tem como reverter a situação. Acabaram aprendendo que a deficiência não os impedia em nada. A situação fez com que eles quisessem mais, pois estudaram, constituíram famílias, alguns tiram carteira de habilitação e conquistaram coisas que nem eles sabiam que conseguiriam. Todos são educados, responsáveis e comprometidos com suas atividades, com os colegas e têm uma relação amigável e respeitosa”.

Mirian Daniela Marques de Carvalho - Analista de Recursos Humanos rh@vinaec.bhz.br

EX-CONTRATADOS/VINA

Por ordem cronológica de demissão 2013

Demissões: 02

Nome: Hildebranda de Paula dos Santos

Função: Auxiliar de Escritório

Alocação: Gerência Administrativa. Financeira (SLU)

Admissão: 03/05/2007

Demissão: 21/01/2013

Motivo: Hildebranda pediu para sair, pois desejou buscar novas oportunidades em outra cidade.

Gerente: Paulo Lessa

Nome: Priscila Magalhães Lima

Função: Auxiliar de Escritório

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 13/09/2013

Demissão: 14/11/2013

Motivo: sua saúde estava muito debilitada, ela se sentia cansada e indisposta com o deslocamento, além de sentir dificuldade para se alimentar.

Gerente: José da Silva Pereira

Demissões: 04

Nome: Jean Carlos André da Silva

Função: Ajudante

Alocação: Ouro Branco

Admissão: 01/11/2013

Demissão: 10/01/2014

Motivo: Jean pediu demissão por achar o serviço muito pesado.

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Farley Ferreira Lima

Função: Auxiliar de Escritório

Alocação: Teófilo Otoni

Admissão: 27/2/2014

Demissão: 12/4/2014

Motivo: não atendeu as expectativas da empresa.

Gerente: Élber Antunes

Nome: Cirleide Nascimento Araújo

Função: Gari Varredora

Alocação: Ribeirão das Neves

Admissão: 04/03/2013

Demissão: 03/05/2014

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Reinaldo Aparecido Leandro

Função: Gari Capinador

Alocação: Esmeraldas

Admissão: 19/05/2014

Demissão: 10/10/2014

Motivo: Dependência Química

Gerente: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

Demissões: 15

Nome: Salvador Marques Ribeiro

Função: Gari Capinador

Alocação: Esmeraldas /Ceasa desde 10/10/2014

Admissão: 13/05/2014

Demissão: 21/01/2015

Motivo: Pedido de demissão e não justificou o motivo.

Gerente: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

Nome: Márcio Henrique da Costa

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 15/02/2013

Demissão: 04/02/2015

Motivo: Agressividade com os colegas de trabalho.

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Jefferson Campos de Souza

Função: Gari Coletor

Alocação: Esmeraldas

Admissão: 10/10/2014

Demissão: 20/03/2015

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

Nome: Fábio Alves Machado

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Sete Lagoas

1ª Admissão: 15/02/2013

1ª Demissão: 10/08/2013

Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas e estava discutindo com seus colegas.

2º Admissão: 13/03/2015

2ª Demissão: 08/04/2015

Motivo: Indisciplinar.

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Alison Souza Rodrigues

Função: Gari Coletor

Alocação: Pedro Leopoldo

Admissão 23/03/2015

Demissão: 11/05/2015

Motivo: Alison não gostou de trabalhar na VINA, por ser muito “parado”.

Gerente: Leandro Viana

Nome: Rômulo Campos do Nascimento

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Promoção: Almoxarife em 20/08/14

Alocação: Itajubá

Admissão: 05/03/2014

Demissão: 26/05/2015

Motivo: Rômulo tinha dificuldades de relacionamento com a equipe, não respeitava a hierarquia, tinha dificuldades para desenvolver seu trabalho. E foi demitido por falta grave.

Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis

Nome: Francisco Alexandre da Silva Marques

Função: Gari Varredor

Alocação: Central de Abastecimento de Minas Gerais - CEASA /BH

Admissão: 10/03/2015

Demissão: 01/06/2015

Motivo: Pedido de demissão

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Cícero Ferreira de Moura

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 01/03/2012

Demissão: 11/07/2015

Motivo: Dependência Química

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: André Donizete Fernandes

Função: Gari Varredor

Alocação: Itajubá

Admissão: 01/09/2014

Demissão: 01/08/2015

Motivo: Falta de interesse, baixa produtividade

Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis

Nome: Davi Longuinho Alves

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 17/02/2014

Demissão: 17/09/2015

Motivo: Após se aposentar em junho de 2015, ele optou por encerrar suas atividades na empresa e pediu para ser demitido

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Carlos Henrique Pereira Nunes

Função: Vigia

Alocação: Pedro Leopoldo

Admissão: 20/05/2015

Demissão: 01/10/2015

Motivo: Redução de Quadro

Gerente: Leandro Viana

Nome: Cleolita Maria Soares Lopes

Função: Gari Varredora

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 21/10/2014

Demissão: 05/10/2015

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: José Antônio do Carmo Souza

Função: Gari Varredor

Alocação: Timóteo

Admissão: 24/04/2015

Demissão: 05/10/2015

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Osvaldo Maximiliano de Araújo

Função: Gari Varredor

Alocação: Timóteo

Admissão: 17/04/2015

Demissão: 05/10/2015

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Nélia Januária de Araújo

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Timóteo

Admissão: 23/04/2015

Demissão: 13/10/2015

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Roberto Carlos Santos Oliveira

Função: Gari Coletor

Alocação: Timóteo

Admissão: 11/10/2014

Demissão: 13/10/2015

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Demissões: 11

Nome: José Pereira de Barros

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 17/02/2014

Demissão: 05/04/2016

Motivo: Redução de Quadro

Gerente: Fábio Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Daniel Vitor Davi Junior

Função: Gari Varredor

Alocação: Poços de Caldas

Admissão: 06/04/2016

Demissão: 17/11/2016

Motivo: Não cumpria suas tarefas

Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Daniel de Oliveira Borges

Função: Gari Varredor

Alocação: Poços de Caldas

Admissão: 01/07/2015

Demissão: 17/04/2016

Motivo: Não cumpria suas tarefas

Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Daiane Souza dos Santos

Função: Gari Varredora

Alocação: Central de Abastecimento de Minas Gerias - CEASA /BH

Admissão: 02/06/2014

Demissão: 20/04/2016

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Maria da Conceição do Nascimento

Função: Gari Varredora

Alocação: Esmeraldas

Admissão: 04/06/2012

Demissão: 26/06/2016

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

Nome: Marlene Alves de Souza

Função: Gari Varredora

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 14/08/2015

Demissão: 06/07/2016

Motivo: Baixa Produtividade

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Francisco de Assis Moura

Função: Gari Capinador

Alocação: Itajubá

Admissão: 23/03/2015

Demissão: 14/08/2016

Motivo: não cumpria suas tarefas e se desentendia com toda a Equipe de Trabalho

Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis

Nome: Donizete Alves Nunes

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 09/06/2015

Demissão: 05/10/2016

Motivo: Baixa Produtividade

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Júlio César de Oliveira

Função: Balanceiro

Alocação: Andradas

Admissão: 03/09/2015

Demissão: 15/10/2016

Motivo: Pedido de demissão

Gerente: Juliana Carvalho

Nome: André Luiz Albino Macedo

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 02/06/2015

Demissão: 09/11/2016

Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Marco Rogério de Faria

Função: Gari Varredor

Alocação: Poços de Caldas

Admissão: 01/09/2014

Demissão: 14/03/2017

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rafael Marquezi

Demissões: 16

Nome: Márcio Lino

Função: Porteiro

Alocação: Poços de Caldas

Admissão: 01/04/2015

Demissão: 18/03/2017

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Donizete Eustáquio dos Santos

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 16/03/2015

Demissão: 28/03/2017

Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Vânio Aparecido da Silva

Função: Auxiliar Administrativo

Alocação: Gerência Administrativa Financeira

Admissão: 12/9/2013

Demissão: 30/03/2017

Motivo: Redução de Quadro

Gerente: Lincoln Silva Andrade

Contato: lincoln@vinaec.srv.br / (37) 997652242

Nome: José Nezio da Costa

Função: Gari Varredor

Alocação: Poços de Caldas

Admissão: 16/06/2015

Demissão: 10/04/2017

Motivo: não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: Rafael Marquezi

Nome: João Raimundo Coelho

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 17/02/2014

Demissão: 28/04/2017

Motivo: Redução de Quadro

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Rodrigo Afonso

Função: Gari Varredor

Promoção: Vigia 23/07/2016

Alocação: Poços de Caldas

Admissão: 16/06/2014

Demissão: 17/04/2017

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Gilson da Conceição Gonçalves

Função: Servente

Alocação: Teófilo Otoni

Admissão: 17/11/2015

Demissão: 19/04/2017

Motivo: Gilson faltava constantemente e apresentava baixa produtividade

Gerente: Élber Antunes

Nome: Ismael Vieira

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 08/04/2015

Demissão: 12/05/2017

Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Edvaldo Gonçalves Azevedo

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 15/02/2013

Demissão: 28/07/2017

Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Leonardo do Carmo Rafael

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Ouro Branco

Admissão: 02/06/2014

Demissão: 15/09/2017

Motivo: Redução de Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Jonathas Augusto da Silva

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá – Sul de Minas

Admissão: 11/07/2016

Demissão: 25/09/2017

Motivo: Indisciplinar.

Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis

Nome: Elisângela da Rocha Oliveira

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Lagoa Santa

Admissão: 03/03/2014

Demissão: 02/10/2017

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Geralda Moreira Vieira

Função: Gari Varredora

Alocação: Ouro Branco

Admissão: 10/10/2007

Demissão: 03/10/2017

Motivo: Redução de Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Antônio Zanetti Neto

Função: Vigia

Alocação: Poços de Caldas

Admissão: 14/04/2015

Demissão: 07/10/2017

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Geraldo Silva Gonçalves

Função: Ajudante

Alocação: Ouro Branco

Admissão: 03/01/2017

Demissão: 07/10/2017

Motivo: Redução de Contrato

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Marco Antônio da Silva

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 23/01/2017

Demissão: 17/11/2017

Motivo: Não adaptou ao trabalho, baixa produtividade

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Demissões: 07

Nome: Sebastião Vitor dos Reis

Função: Vigia

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 17/07/2017

Demissão: 03/01/2018

Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Ronaldo Eustáquio Diniz

Função: Ajudante de Aterro

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 11/01/2013

Afastamento: 08/04/2015

Reabilitação: 13/07/2015 Reabilitado do INSS

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Demissão: 16/02/2018

Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Mayk Luiz Gusmão do Espírito Santo

Função: Apontador

Alocação: Teófilo Otoni

Admissão: 20/03/2017

Demissão: 03/03/2018

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Élber Antunes

Nome: Manoel Soares Rodrigues

Função: Servente

Alocação: Teófilo Otoni

Admissão: 20/03/2017

Demissão: 03/03/2018

Motivo: Término do Contrato

Gerente: Roseane Luiz Aurélio

Nome: Ednei Rodrigues Filomeno

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 01/02/2017

Demissão: 13/03/2018

Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Jorge Luiz Salvador

Função: Gari Capinador

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 01/12/2017

Demissão: 13/03/2018

Motivo: Jorge pediu para ser demitido pois, passou em um concurso público

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Alisson Cesar Pinto

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá

Admissão: 01/09/2015

Demissão: 04/05/2018

Motivo: Indisciplinar

Gerente: José Uelton Dinis

Nome: Fabrícia Santos

Função: Auxiliar Administrativa

Alocação: Uberlândia

Admissão: 17/04/2018

Demissão: 05/07/2018

Motivo: falta de socialização com a Equipe de Trabalho e de comprometimento profissional

Gerente: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

Nome: Vanessa Oliveira Rodrigues

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 16/03/2015

Demissão: 14/07/2018

Motivo: Indisciplinar

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Leonardo do Carmo Rafael

Função: Ajudante

Alocação: Ouro Branco

Admissão: 18/04/2018

Demissão: 26/07/2018

Motivo: Não estava executando suas tarefas

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Márcio Carlos Bragança

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 05/09/2017

Demissão: 10/09/2018

Motivo: Indisciplinar

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Demissões: 14

Nome: Roberto Carlos Santos Oliveira

Função: Gari Coletor

Alocação: Timóteo

Admissão: 28/05/2018

Demissão: 18/01/2019

Motivo: Indisciplinar

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Luiz Carlos Rodrigues de Pádua

Função: Gari Varredor

Alocação: Timóteo

Admissão: 09/08/2018

Demissão: 26/01/2019

Motivo: Indisciplinar

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Welikis Ferreira Romualdo

Função: Gari Varredor

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 08/06/2016

Demissão: 13/02/2019

Motivo: Indisciplinar

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Maria Aparecida Santos

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Sete Lagoas

1º Admissão: 22/05/2017

1º Demissão: 10/02/2019

Motivo: Corte no Contrato

2º Admissão 24/07/2019

2º Demissão:18/11/2019

Motivo: Término do Contrato

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Juarez Gonçalves de Freitas

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 16/09/2014

Demissão: 26/03/2019

Motivo: Corte no Contrato

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Sérgio dos Santos Ribeiro

Função: Almoxarife

Alocação: Itajubá

Admissão: 10/09/2013

Demissão:28/03/2019

Motivo: Baixa Produtividade

Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis

Nome: Expedito Antônio dos Santos

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 01/04/2011

Demissão: 10/04/2019

Motivo: Aposentadoria

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Hélio Garcia Rosa

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá

Admissão: 24/07/2019

Demissão: 01/08/2019

Motivo: Pediu para ser demitido

Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis

Nome: Everton Carlos de Souza

Função: Gari Varredor

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 02/08/2018

Demissão: 04/07/2019

Motivo: Justa Causa

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Pedro Julião Teixeira Correa

Função: Operador de Trator Esteira

Alocação: Serviço de Limpeza de BH - SLU

Admissão: 02/06/2003

Demissão: 30/07/2019

Motivo: Término do Contrato

Nome: Cleolita Maria Soares Lopes

Função: Gari Varredora

Alocação: Timóteo

Admissão: 14/06/2018

Demissão: 06/08/2019

Motivo: Término do Contrato

Nome: José Alex Amorin

Função: Ajudante de Aterro

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 09/09/2017

Demissão: 17/11/2019

Motivo: Término do Contrato

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Michele Talita Maciel Passos

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 10/05/2017

Demissão: 18/11/2019

Motivo: Término de Contrato

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Juscelino Fernandes de Oliveira

Função: Porteiro

Alocação: Sete Lagoas

Admissão: 15/01/2013

Demissão: 27/11/2019

Motivo: Término do Contrato

Gerente: José da Silva Pereira

Demissões: 07

Nome: Marcos Vinicius Profeta de Souza

Função: Controlador de Manutenção

Alocação: Oficina Central- Sede VINA/BH

Admissão: 17/02/2014

Demissão: 24/02/2020

Motivo: Não estava cumprindo bem as suas tarefas, desinteresse.

Gerente: Pierre Carlos Costa

Contato: pierre@vinaec.com.br / (31) 999154469

Nome: Ana Paula dos Santos Gonçalves

Função: Auxiliar de Escritório

Alocação: Itajubá

Admissão: 20/01/2020

Demissão: 18/04/2020

Motivo: Término do Contrato de Experiência

Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis

Nome: Maria Aparecida dos Santos

Função: Gari Varredor

Alocação: Itajubá

Admissão: 23/01/2017

Demissão: 18/04/2020

Motivo: Colaboradora teve a aposentadoria concedida

Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis

Nome: Paulo Silveira dos Santos

Função: Operador de Pá Carregadeira

Alocação: Sabará

Admissão: 21/09/2011

Demissão: 21/07/2020

Motivo: Término de Contrato

Nome: André Luís Albino de Macedo

Função: Gari Varredor

Alocação: Timóteo

Admissão: 07/06/2019

Demissão: 06/02/2020

Motivo: Pediu demissão

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 – 9142

Nome: João Manoel de Carvalho Carreiro

Função: Vigia

Alocação: Uberlândia

Admissão: 18/04/2018

Demissão: 23/02/2020

Motivo: Pediu demissão

Gerente: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

Nome: Alessandro Augusto Gomes de Souza

Função: Gari Capinador

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 03/11/2020

Demissão: 01/12/2020

Motivo: Pediu demissão

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Demissões: 08

Nome: Jair Negri Junior

Função: Almoxarife

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 13/11/2018

Demissão: 17/02/2021

Motivo: Pediu demissão

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Tiago Piza Mendes

Função: Gari Varredor

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 03/05/2021

Demissão: 13/07/2021

Motivo: Pediu demissão

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Newton Gonçalves de Oliveira

Função: Gari Capinador

Alocação: Arcos

Admissão: 05/03/2018

Demissão: 08/01/2021

Motivo: Término de obra

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Aluísio Francisco Pereira

Função: Gari Capinador

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 03/11/2020

Demissão: 01/12/2020

Motivo: Pediu demissão

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Paulo Sergio Ferreira Gandra

Função: Vigia

Alocação: Uberlândia

Admissão: 23/04/2018

Demissão:23/03/2021

Motivo: Justa Causa

Gerente: Valnei Borba Costa

Contato: valnei@vinaec.com.br / (31) 99608 - 4979

Nome: Aluísio Francisco Pereira

Função: Gari Varredor

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 16/11/2017

Demissão: 08/08/2021

Motivo: Pediu demissão

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Leandro Eduardo Pinto

Função: Motorista de Caminhão

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 03/12/2018

Demissão: 20/09/2021

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Patrick José Lopes de Freitas

Função: Auxiliar de Escritório

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 20/02/2019

Demissão: 20/10/2021

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Rogério Malta: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Demissões: 14

Nome: Eduardo de Oliveira Rocha

Função: Ajudante Serviços Operação

Alocação: Contagem Máquinas/Aterro

Admissão: 18/11/2019

Demissão: 17/01/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Esdras Fonseca Gonçalves

Função: Ajudante Serviços Operação

Alocação: Contagem Máquinas/Aterro

Admissão: 05/04/2021

Demissão: 15/02/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Leonardo do Carmo Rafael

Função: Ajudante

Alocação: Ouro Branco

Admissão: 05/11/2020

Demissão: 23/03/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Osvaldo Maximiano de Araújo

Função: Gari Varrição

Alocação: Timóteo

Admissão: 22/07/2019

Demissão: 28/05/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Washington Santos Silva

Função: Servente

Alocação: Fundação Renova

Admissão: 14/05/2021

Demissão: 28/05/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904 - 1058

Nome: Davis Barbieri

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Contagem Máquinas/Aterro

Admissão: 20/02/2020

Demissão: 01/08/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Beatriz Aparecida Barbosa L Silva

Função: Auxiliar de Serviço

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão:18/06/2018

Demissão: 01/08/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904 - 1058

Nome: Roseli Pereira

Função: Gari Varredor

Alocação: Pouso Alegre

Admissão: 11/07/2022

Demissão: 30/08/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Antônio Sergio Rosa

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Itajubá

Admissão: 24/07/2019

Demissão: 09/09/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Rogério Malta: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Jeferson Carlos Oliveira Costa

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 08/09/2021

Demissão: 14/09/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br / (31) 99455 - 8388

Nome: Valdeir Ramos de Sena

Função: Coletor Domiciliar

Alocação: BH Limpeza Urbana - Lote 03

Admissão: 22/03/2021

Demissão: 04/10/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Marcelo Frederico Maximiano Senna

Contato: marcelo.senna@vinaec.srv.br / (31) 99455 - 8388

Nome: Blenio Cesar Cabral

Função: Servente

Alocação: Lagoa da Prata

Admissão: 04/09/2019

Demissão: 14/10/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Fábio de Alvarenga Lage

Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904 - 1058

Nome: Maria de Lourdes do Nascimento

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Alocação: Coronel Fabriciano

Admissão: 09/08/2018

Demissão: 07/11/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Rogério Malta: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Nome: Maiki dos Santos Coelho

Função: Operador de Roçadeira

Alocação: Ouro Branco

Admissão: 03/01/2018

Demissão: 30/11/2022

Motivo: Sem Justa Causa

Gerente: Rogério Malta

Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 99791 - 9142

Considerações Finais - na visão da VINA

Este relatório tem por objetivo conhecer cada contratado PCD/VINA e avaliar a qualidade de cada inserção, já que estas contratações estão sendo realizadas de acordo com a Lei n° 8.213/91, que obriga as empresas a cumprirem cotas para a inclusão de Pessoas com Deficiência - PCD, via mercado formal de trabalho.

Para o acompanhamento direto e efetivo das inserções PCD na VINA, foi designada a Técnica de Segurança do Trabalho, Cleidia Cardoso Soares, do Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, até março de 2020, quando Cleidia foi desligada da empresa. Logo em seguida foi decretada a pandemia de COVID-19 (veja a Lei complementar para enfrentamento da pandemia: nº 14.020/2020 que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa) e, no dia, 31/03/2022 com o fim da calamidade pública voltamos seguir a legislação do ministério do trabalho (se vai demitir contratamos primeiro e se o portador de necessidades especiais pedir para sair temos 30 dias para contratar outro). Está sendo programada a volta das visitas técnicas após a contratação de um novo técnico de segurança, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS Os relatórios periódicos seguem sendo enviados pelos responsáveis via e-mail até o fechamento deste documento e deverá ser atualizado com as visitas técnicas do representante do SESMT, da Sede de Belo Horizonte.

Antes da pandemia e, da saída da Cleidia, acima citada, esta era a responsável por visitar, periodicamente, todas as Unidades/VINA trazendo informações atualizadas sobre os contratados PCDs, além de acompanhar, junto às Gerências locais, o bom andamento destas inclusões na rotina da empresa: tanto profissional, quanto social. Cleidia contava com a colaboração dos Gerentes, Encarregados e outras pessoas da equipe da VINA, em cada Unidade visitada, para levantar as informações necessárias sobre cada contratado.

Além disso, sempre que possível, ela tinha contato direto com os PCDs para “ouvir”, diretamente deles (as), sobre o desenvolvimento do trabalho e o processo de sua inclusão profissional. Esse conjunto de ações permitiu, à empresa, traçar o perfil básico de cada contratação PCD/VINA. O que se pôde perceber por meio dessas visitas técnicas e avaliações é que a VINA já possuía em sua equipe, contratados PCDs, antes do início da fiscalização de 2014. Devido a pandemia COVID 19, as visitas técnicas foram suspensas. Com o aumento da cobertura vacinal e uma diminuição da taxa de contaminação está previsto o retorno destas visitas para a partir de abril de 2023. dos contratados PCDs, em geral, atendem as demandas da empresa, dentro das exigências que cada

função exige. Os PCDs se adaptam à rotina de trabalho, sem maiores problemas, desenvolvem suas funções regularmente, se socializam positivamente com os colegas de trabalho, como, também, são “acolhidos” por estes. Os problemas apresentados não fogem muito ao perfil da equipe da empresa, que realiza as mesmas funções.

Em alguns casos, as contratações do programa PCD, por serem impostas - apenas para se cumprir o número de cotas exigidos por Lei e para se evitar autuações e multas abusivas - não são positivas para os/as contratados(as). Assim como, também, não são para a equipe de trabalho, com as quais os contratados (as) atuam, e nem para a empresa, no geral e, para a sociedade, indiretamente, pois não basta cumprir a Lei, dentro de uma visão apenas quantitativa; afinal, inclusão social - via mercado formal de trabalho - vai muito além da carteira de trabalho.

Muitas questões complexas envolvem esse tipo de inclusão social, profissional e econômica. A contratação imposta, no nosso modo de ver, não contribui para o desenvolvimento individual, profissional e social dos PCDs, que é o objetivo real dessa Lei. Ao contrário, a visão vertical, em que o poder público não tem diálogo com as empresas e a sociedade, e preocupa-se apenas com estatísticas e com a arrecadação de multas, acaba gerando um distanciamento e uma falta de entendimento das dificuldades reais para se cumprir a Lei, pelas partes envolvidas. Esses problemas poderiam ser evitados com uma boa parceria para a construção e aplicação da Lei e com o desenvolvimento de metodologias e políticas públicas inteligentes de inclusão – a partir de vivências práticas. A inclusão social e profissional é um compromisso que deveria ser assumido entre todos os setores envolvidos, dentro de uma visão de corresponsabilidade pública, empresarial e social: uma parceria horizontal, para a busca de uma sociedade mais justa e inclusiva, de fato.

Outro fator importante a se ressaltar sobre a escassez de oferta de PCDs para inserção no mercado de trabalho é o fato de que o próprio governo concorre com as empresas quando este disponibiliza, conforme sua Legislação, cotas para PCDs nos concursos públicos (muitas vezes, o governo, também, não consegue preenchê-las, por falta de qualificação dos candidatos). Por um lado, essa inciativa é positiva, mas, por outro, contribui ainda mais para a escassez de mão de obra PCD disponível no mercado. Já a respeito da qualificação profissional, a Lei deveria ter previsto políticas públicas que qualificassem os PCDs para a realidade e diversidade do mercado de trabalho, seja para o setor público e/ou para o setor privado.

Na visão da VINA, a parceria entre as partes envolvidas para o cumprimento dessa Lei é fundamental. O Governo deveria oferecer suporte às empresas para facilitação das inclusões exigidas pela Lei, criando políticas públicas voltadas para a capacitação/inclusão dos PCDs no mercado formal de trabalho. Como, também, promover políticas públicas de inclusão social que passariam por diferentes áreas, como educação, cultura, saúde física e psicológica, mobilidade urbana, entre outras. O não acesso a essas políticas públicas é um dos fatores limitadores, na nossa visão, para uma inclusão satisfatória desse público, como também de outros públicos que apresentam quadro de vulnerabilidade social. Pelo lado das empresas, se faz urgente um entendimento e um envolvimento quanto ao foco da Lei: a inclusão social via mercado formal de trabalho - com corresponsabilidade empresarial.

Na rotina da VINA o acolhimento de um novo contratado na sua Equipe é sempre importante, principalmente quando se trata de processos de inclusão por diferentes tipos de vulnerabilidade social, como é o caso das contratações dos PCDs. Desde 2007, a VINA, através do seu Departamento Socioambiental, possui um projeto de inclusão social e resgate de cidadania, via mercado formal de trabalho: o Projeto-piloto Aracê (veja a partir da página 21), que trouxe para a empresa uma metodologia, uma visão e uma experiência de inclusão via mercado formal de trabalho muito rica e de constante aprendizado para todos os envolvidos. Por isso e pelo trabalho socioambiental que a VINA desenvolve desde 2003, sabemos da importância da Lei n°

8.213/912, mas, também, da importância de se estabelecer parcerias inteligentes, construídas para que um processo como este, tão complexo, dê certo e vá além da política, do mercado e dos interesses de cada parte envolvida. O foco é a prática de corresponsabilidade empresarial e social.

Na VINA, os PCDs estão sendo acompanhados com a mesma lógica da metodologia dos contratados Aracê: com suporte e acompanhamento mais pontuais, especialmente no período de adaptação, para que os contratados PCDs possam seguir com as “próprias pernas": adquirindo autonomia e, de fato, sentindo-se incluídos. A metodologia Aracê tem como foco uma atenção diferenciada, mas sem assistencialismo, com o objetivo de dar suporte emocional e profissional a essas pessoas, para que elas tenham condições reais de se inserirem no mercado formal de trabalho com dignidade

inclusão cidadã. O que vai além de cumprir normas, de arrecadar recursos

via autuações/multas e de alimentar estatísticas. A empresa, dentro da sua realidade e visão

2 Em julho foi publicada a lei nº 14.020/2020 que define as medidas complementares para enfrentamento da pandemia que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa.

socioambiental, se esforça, ao máximo, para cumprir as cotas exigidas pela Legislação, tarefa esta complexa, pelos fatos já mencionados.

A VINA é uma empresa prestadora de serviços na área de Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos que tem como principais clientes as prefeituras de diversos municípios, cuja prestação de serviços é realizada via licitações, que geram contratos temporários. Ao finalizar cada contrato, a VINA é obrigada, automaticamente, a dispensar todos os PCDs da unidade encerrada, sem ter como remanejá-los para outras unidades da empresa. Em uma situação regular de dispensa as transferências já enfrentam várias dificuldades e, no caso dos PCDs, elas se tornam ainda mais complexas, justamente pelo perfil limitador destes trabalhadores.

Por outro lado, a atuação no segmento de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana disponibiliza um número grande de vagas para as funções de Garis Coletores e de Varrição, como de outras funções básicas – em que não são exigidos nível escolar e qualificação técnica. Isso facilita as contratações, por um lado, mas dificulta por outro, porque essas funções exigem boas condições físicas para serem exercidas. Já os cargos administrativos exigem maior qualificação, tanto escolar como profissional, o que, geralmente, dificulta as contratações de PCDs, já que estes, na sua maioria, não possuem o perfil exigido para a função oferecida. Grande parte deles (as) nunca teve qualquer tipo de formação profissional e/ou muitas vezes não trabalhou formalmente, e geralmente não tiveram acesso ao estudo básico, ou o tiveram, mas de forma precária ou incompleta. Deve ser considerado ainda que, a maioria desse público também teve pouco ou nenhum acesso aos serviços básicos de inclusão social, de cidadania.

Outro fator inegável, e que reforça a importância dessa Lei é a perversidade do sistema capitalista, que tem uma lógica de exclusão que atinge, justamente, as pessoas que mais precisam de “suporte” na nossa sociedade tão desigual. Sendo assim, os diferentes setores da sociedade são corresponsáveis e, por isto mesmo, precisam trabalhar em conjunto e em parceria na busca por soluções inteligentes para a formação de uma sociedade mais humana, includente e justa. Pelos fatos acima citados, a imposição vertical de construção e aplicação de uma Lei importante como essa, que envolve diferentes setores da sociedade, deveria ser avaliada em conjunto. Como, também deveria, no mínimo, vir associada a políticas públicas de preparação e acompanhamento para os PCDs no que se refere à sua capacitação profissional, educacional e psicológica, com foco na adaptação à sua nova condição profissional e social. Políticas públicas, com responsabilidade empresarial e social entre governo, setor privado e sociedade civil, visando à inclusão, de fato, dos PCDs no mercado formal de trabalho, deveriam ser uma proposta construída com foco na

qualidade das inclusões e, não, na quantidade destas inserções. Além do fato (questionável) de que essa Lei não deveria ter como uma de suas prioridades indiretas, tornar-se mais uma fonte de arrecadação do governo, apesar de termos consciência da necessidade dessa ação, para o cumprimento da Lei, por parte de algumas empresas. O objetivo deve ser bem maior e os seus benefícios devem ser voltados para a sociedade como um todo. Essa Lei deveria tornar-se uma prática real de transformação social.

A Lei nº 8.213/91, embora pensada para promover a inclusão social, acaba não cumprindo, totalmente, o seu objetivo: a inserção do PCD no mercado formal de trabalho. O que resulta, muitas vezes, é um quadro de reforço de exclusão dos mesmos. Afinal, inclusão vai além de imposição de Lei, ela passa e deve passar por um cuidado maior entre as partes envolvidas neste processo: deve ser uma parceria horizontal, consciente e colaborativa de corresponsabilidade social (veja Lei complementar para enfrentamento da Pandemia: nº 14.020/2020 que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa).Ter conseguido cumprir as contratações PCD, com responsabilidade socioambiental e, também, alcançar o percentual de contratações exigidas por Lei, com todas as dificuldades aqui citadas, é um desafio importante para a VINA e reforça a nossa visão de corresponsabilidade empresarial, junto à sociedade. Ficam aqui algumas perguntas para reflexão:

Se as empresas são obrigadas a oferecer as vagas, para cumprirem as cotas exigidas, tendo ou não, mão de obra disponível no mercado e/ou estruturas físicas e psicológicas para que, de fato, estas inclusões sejam efetivas, fica a pergunta: o que o governo oferece, além da punição às empresas, quando a Lei não pode ser cumprida? O que os setores público e privado podem construir, em parceria, para a formação de uma REDE de corresponsabilidade, com foco na transformação social, para a construção de uma sociedade mais justa –aqui citando, especificamente, o caso dos PCDs? Como repensar este SISTEMA, a partir de vivências e práticas que promovam transformações para a construção de uma sociedade mais justa e includente?

Resumo da Fiscalização

Período: de agosto de 2014 a dezembro de 2022

2014: Em agosto, foi a nossa primeira fiscalização, no início tivemos dificuldade de cumprir a cota exigida por Lei. Mas, no decorrer do tempo fomos nos adequando e conseguimos cumprir a cota, que é 4% do número de integrantes da Equipe da VINA. Fechamos a nossa fiscalização com 35 PCDS, cinco contratações acima da cota exigida. A cada ano, estamos nos esforçando, ao máximo, para conseguirmos cumprir a cota e /ou até mesmo superá-la.

2015: Não tivemos fiscalização. Encerramos o ano com 918 integrantes na Equipe da VINA. Foram contratados 36 PCDs - cota cumprida conforme o número exigido por Lei.

2016: Em agosto, fomos submetidos a outra fiscalização e a empresa foi bem-sucedida, pois a nossa cota foi cumprida: 35 PCDs, cinco (5) contratações a mais do que a cota exigida por Lei que era de 30 PCDs. Em 31 de dezembro de 2016, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 724, a cota de 4% exigida por Lei foi novamente cumprida, com 29 contratações PCDs.

2017: Não tivemos fiscalização. Em 31 de dezembro desse ano, o número de integrantes da Equipe da VINA era 697, a cota de 4% exigida por Lei foi, novamente, cumprida, com 31 PCDs, três (3) contratações PCDs a mais da quantidade mínima, exigida pela cota, que era de 28 contratações.

2018: Em maio, fomos fiscalizados novamente, e conseguimos cumprir a cota exigida. O número de integrantes da Equipe da VINA, na ocasião, era de 814. Foram realizadas 34 contratações PCDs – uma (1) contratação a mais do que a exigida pela Lei. Mesmo estando com a cota exigida, fomos autuados e multados, por demitir alguns PCDs e não contratar substitutos, em alguns meses, no decorrer de 2017.

2019: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2019, como também nenhuma outra, durante o ano. Em 31 de dezembro de 2019, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 918 - a cota de 4% exigida por Lei foi novamente cumprida, com a contratação de 40 PCDstrês (3) contratações PCDs a mais do que exigida por Lei.

2020: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2020, devido a pandemia de COVID-1 (veja a Lei complementar para enfrentamento da Pandemia: nº 14.020/2020 que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa). No fechamento deste documento, em 31 de dezembro de 2020, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 920 - a cota de 4% exigida por Lei foi novamente cumprida, com a contratação de 39 PCD 'S.

2021: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2021, devido a pandemia de COVID-19 (veja a Lei complementar para enfrentamento da Pandemia: nº 14.020/2020 que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa). No fechamento deste documento, em 31 de dezembro de 2021, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 1212- a cota de 5% exigida por Lei foi novamente cumprida, com a contratação de 62 PCD 'S.

2022: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2022, por mais que o estado de calamidade pública tenha encerrado, alguns órgãos públicos estão restringindo grandes contratações de pessoas. Sendo que podemos ser convocados a qualquer instante, por isso é importante mantermos as documentações necessárias em dia (veja a Lei complementar para enfrentamento da Pandemia: nº 14.020/2020 que proíbe a demissão de pessoas com deficiência sem justa causa) a lei que estaria em vigência enquanto durasse o estado de calamidade pública que teve duração até 31/03/2022. No fechamento deste documento, em 31 de dezembro de 2022, o número de colaboradores da Equipe da VINA era de 1305 - a cota de 5% exigida por Lei foi cumprida, atualmente, temos 66 PCD’S ativos e pela cota, é necessário ter 66 PCD' S.

FISCALIZAÇÃO DE AGOSTO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2022

Ficha Técnica

Relatório de Pessoas Com Deficiência - PCD

Empresa: VINA Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos

Data inicial da pesquisa: 24 de setembro de 2013.

Atualizado em:

● 21 de julho de 2014

● 30 de setembro de 2014

● 15 de maio de 2015

● 31 de dezembro de 2015

● 20 de outubro de 2016

● 31 de dezembro de 2016

● 30 de junho de 2017

● 31 de dezembro de 2017

● 31 de dezembro de 2018

● 31 de dezembro de 2019

● 31 de dezembro de 2020

● 31 de dezembro de 2021

● 31 de dezembro de 2022

Responsabilidade do Programa PCD na VINA: Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT Coordenador: Marildo Alves Machado.

Técnica(s) Responsáveis pela pesquisa e organização:

● Até 2019: Cleidia Cardoso Soares - Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - Técnico (a) de Segurança do Trabalho.

● A partir de 2020: Marildo Alves Machado - Técnico de Segurança do Trabalho e Rosimary Márcia Bodrão -Técnica de Enfermagem do Trabalho - Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho - SESMT.

Departamento Socioambiental: Suporte, Elaboração da documentação

● Coordenação: Cláudia Pires Lessa.

● De 2013 a janeiro de 2017: Elaboração, Layoute Diagramação: Lilian BernardesCoordenadora de Projetos Sociais.

● A partir de fevereiro de 2017: Layoute Diagramação: Cassimara Ribeiro - Assistente Administrativo.

"Como as aves, as pessoas são diferentes em seus voos, Mas iguais no direito de voar."

(Judite Hertal)