Relatório PCD 2019

Pessoas Com Deficiência - PCD

Relatório dos Contratados da empresa VINA Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos Período de: 24/9/2013 a 31/12/2019

PCD

Cumprimento de cotas da Lei nº 8213/91

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OBJETIVO Este relatório tem por objetivo mapear os contratados da VINA Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos que estão inseridas na classificação de pessoas com deficiência (PCD), dentro do cumprimento das cotas da Lei n° 8.213/911. Este mapeamento permitirá conhecer o trabalho, o grau de satisfação, as dificuldades e o nível de socialização de cada PCD contratado nesse processo de inclusão social, via mercado formal de trabalho.

Na visão da VINA, não basta cumprir as cotas exigidas pela Lei, mas, sim, assumir um papel de corresponsabilidade nesse processo de inclusão social, via mercado formal de trabalho, assim como, também, demonstrar para o governo as limitações da empresa no cumprimento da referida Lei e quais são as nossas dificuldades para cumpri-la, dentro da realidade da empresa, do mercado e da realidade social. Para a VINA, mais do que o número de inclusões, o que importa, realmente, é a qualidade de cada inclusão realizada, de acordo com a proposta da Lei. O presente levantamento, além de demonstrar a qualidade de cada inclusão, também será útil para avaliarmos se essas contratações estão sendo motivadas apenas para evitar as sanções da Lei, não havendo, por parte das gerências, uma preocupação com a inclusão verdadeira, do PCD, no mercado de trabalho e na sua socialização na empresa.

A VINA é uma empresa que possui várias unidades, que são regularmente visitadas por nossa técnica de Segurança do Trabalho, Cleidia Cardoso, para um acompanhamento de perto da implantação e do cumprimento desta ação. Nessas visitas, além da auditoria, a técnica aproveita para se aproximar mais dos PCDs, criando um elo entre as unidades. A ideia é que a empresa possa conhecer de perto a inclusão dos PCDs contratados.

Este relatório já é resultado das conversas realizadas com os gerentes, encarregados e pessoas indicadas nas Unidades visitadas, e com os contratados PCDs, para nos fornecerem informações relevantes que nos ajudem a conhecer o perfil de cada PCD, como, também, saber a real necessidade dessas contratações para a empresa e a sociedade.

Após esse estreitamento da relação entre a técnica de segurança e os PCDs, foram incluídos, neste relatório, depoimentos dos contratados, tornando-o mais completo, uma vez que temos a visão dos gestores/responsáveis e dos próprios PCDs sobre a própria inclusão. Em 2019 criamos dados estatísticos sobre o cumprimento da Lei n° 8.213/91 na empresa.

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http://www.deficienteonline.com.br/lei-8213-91-lei-de-cotas-para-deficientes-e-pessoas-comdeficiencia___77.html

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A LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD O que diz a Lei?

A Lei n° 8.213/91, Art. 93, estabelece a obrigatoriedade de as empresas com 100 ou mais funcionários preencherem uma parte de seu quadro de pessoal com pessoas com deficiência ou beneficiárias reabilitadas, nos seguintes termos: Art. 93. A empresa com cem (100) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, habilitadas, na seguinte proporção: até 200 empregados...................2% de 201 a 500..........................3% de 501 a 1.000......................4% de 1.001 em diante.................5% § 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final do contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante. § 2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados.

O referido dispositivo legal limita a substituição do portador de deficiência. O empregado portador de deficiência dispensado pela empresa só pode ser substituído por outro, em condição semelhante. Isso não significa que o outro trabalhador deva ter a mesma deficiência do substituído. Igualmente, a substituição pode ser em outra função, já que o objetivo é a contratação de outra pessoa com deficiência para manter a cota da empresa.

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Quais pessoas podem ser enquadradas como PCD? O Decreto n° 3.298/99, nos §§ 2º e 3º, conceitua a pessoa portadora de deficiência habilitada como sendo "aquela que concluiu curso de educação profissional de nível básico, técnico ou tecnológico, ou curso superior, com certificado ou diplomação expedida por instituição pública ou privada, legalmente credenciada pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, ou aquela com certificado de conclusão de processo de habilitação ou reabilitação profissional fornecido pelo INSS", bem como "aquela que, não tendo se submetido a processo de habilitação ou reabilitação, esteja capacitada para o exercício da função".

Pessoa com deficiência reabilitada é aquela que passou por processo orientado a possibilitar que adquira, a partir da identificação de suas potencialidades laborativas, o nível suficiente de desenvolvimento profissional para reingresso no mercado de trabalho e participação na vida comunitária (Decreto n° 3.298/99, Art. 31).

Portanto, todo trabalhador portador de limitação física, mental, sensorial ou múltipla, que o incapacite para o exercício de atividades normais da vida e que, em razão dessa incapacidade, tenha dificuldade para se inserir no mercado de trabalho, pode ser enquadrado como pessoa com deficiência. Contudo, se a deficiência apresentada não implicar a impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não poderá ser enquadrada na Lei de Cotas.

As empresas que não conseguem cumprir a Lei de Cotas (por falta de qualificação ou mesmo de profissionais com necessidades especiais disponíveis) podem sofrer algum tipo de punição? Quais punições podem ser aplicadas?

As empresas que descumprem a legislação referente à contratação das pessoas com deficiência são autuadas pelos auditores-fiscais do Trabalho, com imposição de multa administrativa. A multa administrativa é calculada por cada empregado deficiente que a empresa deixou de contratar, de acordo com a sua cota. Além disso, é possível o encaminhamento de relatório ao Ministério Público do Trabalho para a adoção das medidas legais cabíveis, que são as seguintes: 

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As empresas são convocadas a comparecer perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) para comprovar o cumprimento dos percentuais previstos em lei quanto ao preenchimento dos cargos com pessoas com deficiências; Para as empresas que estão em desconformidade com a lei, o MPT, em regra, propõe que seja firmado termo de ajustamento de conduta (TAC), para que, em tempo razoável, seja cumprida a cota, sob pena de multa por descumprimento; 5

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Caso a empresa se negue a firmar o TAC, o MPT ajuizará ação civil pública para exigir o cumprimento da obrigação, com imposição de multa e pedido de indenização por dano moral coletivo.

A exclusão do portador de deficiência só deve ser excepcionalmente admitida naqueles casos em que a deficiência impede o exercício da função, como, por exemplo, o cargo de motorista profissional, função para a qual é exigida acuidade visual, não poderá ser desempenhada por um cego.

No processo seletivo de empregados, com deficiência ou não, não podem ser usados critérios arbitrários que impeçam ou dificultem o acesso ao emprego. Somente os requisitos técnicos necessários ao desempenho da atividade podem ser exigidos. Por exemplo, a empresa que buscar apenas pessoas com deficiências leves para contratar, ou se concentrar num tipo único de deficiência, estará incorrendo em prática discriminatória.

As empresas devem providenciar a adequação dos meios e recursos para o bom desempenho do trabalho da pessoa portadora de deficiência, tais como: adaptações de maquinário e equipamentos, substituição de teclados por pedais, braços computadorizados, estações de trabalho e/ou adequações das tarefas correspondentes ao posto de trabalho, do tempo de trabalho e de sua organização, bem como a adaptação do espaço físico da empresa, etc.

Além disso, as empresas devem facilitar o acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida mediante a supressão de barreiras e de obstáculos na edificação e no mobiliário, para possibilitar a liberdade de movimento e de circulação com segurança dessas pessoas.

Enfim, a pessoa portadora de deficiência tem direito a um ambiente do trabalho adequado à sua deficiência (por exemplo, rampa para paraplégicos; marcações em braile para deficientes visuais) para que o seu trabalho se dê em condições de igualdade com os demais trabalhadores.

Também deve ser reservada vaga especial no estacionamento da empresa para portadores de deficiência física, com dimensões adequadas de acordo com a legislação municipal, para que possam vir ao trabalho com veículos próprios.

A pessoa com deficiência também tem direito a um horário de trabalho flexível e reduzido, com proporcionalidade de salário, quando tais procedimentos forem necessários em razão do seu grau de deficiência, como, por exemplo, para atender a necessidades especiais como locomoção, tratamento médico, etc. (Art. 35, § 2º, do Decreto n° 3.298/99).

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Dificuldades para o cumprimento da Lei A Legislação visa a incluir as Pessoas com Deficiência - PCD no mercado formal de trabalho, garantindo não só o direito ao trabalho como, também, as condições para que esses/essas cidadãos/cidadãs executem suas tarefas levando em consideração cada particularidade.

No entanto, o Ministério Público do Trabalho, que fiscaliza a aplicação da Lei, precisa avaliar, criteriosamente, as reais necessidades e disponibilidades de vagas de cada empresa, com o perfil dos candidatos ao preenchimento das vagas. Deve averiguar se a empresa está cometendo discriminação institucional ou se, realmente, existem condições reais para incluir o candidato PCD na vaga disponível, levando-se em conta uma inclusão real e não apenas o cumprimento puro e simples da Lei, que, na nossa visão, preocupa-se mais com as estatísticas de inclusão social via mercado formal de trabalho do que com a qualidade real destas inclusões. Afinal, inclusão social é um processo bem mais complexo e que exige parceria real entre os setores público e privado e outros setores da sociedade envolvidos neste processo de corresponsabilidade.

A contratação dos PCDs não é tarefa fácil. Começa com a limitação dessas pessoas, tanto nos aspectos físicos, emocionais e profissionais, como, também, pela falta de estrutura na área de recursos humanos: praticamente inexistem empresas no mercado que fornecem oportunidades específicas para os PCDs. Os anúncios nos jornais nem sempre surtem efeito. O mesmo ocorre quando a empresa, através de circulares internas, solicita à sua equipe indicar PCDs para o preenchimento das vagas disponíveis. Há muitos casos em que a vaga, em aberto, necessita de mão de obra qualificada e, na maioria das vezes, os PCDS não apresentam a qualificação exigida.

A realidade é que, por um lado, as empresas precisam cumprir a lei, mas, por outro, falta mão de obra especializada. Existem mais vagas disponíveis do que interessados aptos aos cargos disponíveis (inclusive com o poder público disputando o preenchimento destas vagas com o setor privado) como, também, falta estrutura adequada, por parte dos setores público e privado, para preparação e formação dos PCDS, ou seja, para a inclusão, de fato, no mercado formal de trabalho.

No nosso entender, a Lei deixou de considerar um lado fundamental para o sucesso dessas inclusões: a corresponsabilidade dos envolvidos. Ela é fundamental para que a Lei possa realmente atingir seu objetivo final, sem apenas impor o seu cumprimento. É preciso envolver e dar suporte necessário (emocional, profissional e estruturas adequadas) aos PCDS e às empresas para o efetivo cumprimento dessa Lei, sempre dentro de um espírito de parceria. Só assim, vamos evitar dentro desse grupo, a exclusão ainda maior de alguns PCDs que possuem limitações mais severas, físicas e emocionais.

Na interpretação da Lei de Cotas, que é de 1991, o juiz deve respeitar o princípio da razoabilidade, porque existem as vagas, mas inexistem profissionais qualificados para seu 7

preenchimento, com notória escassez no mercado de trabalho. Assim, obrigar as empresas a contratarem qualquer pessoa, muitas vezes sem preparo emocional e profissional para o cargo, é um risco moral, físico, financeiro e social para o indivíduo, a empresa e a sociedade.

O empenho em garantir o direito à inclusão social, via mercado formal de trabalho, deve ser uma ação conjunta, que envolva o poder público, o privado e a sociedade, para investir na qualificação do cidadão/cidadã PCD, como também, na sua saúde emocional, dandolhe a oportunidade de estar apto a assumir os cargos disponíveis no mercado de trabalho.

Por falta de PCDs habilitados, como é público e notório, as empresas têm sido penalizadas, muitas vezes injustamente. Sabemos, também, que muitas empresas não têm o mínimo interesse em cumprir essa Lei com seriedade e espírito de corresponsabilidade empresarial e social. Os poderes público e privado precisam repensar juntos essa ação de inclusão social, tão importante para o exercício da cidadania e o desenvolvimento econômico do País.

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CONTRATADOS PCD/VINA

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Sede VINA: Belo Horizonte Gerência Administrativa Financeira – GERAF Nome: Marildo Alves Machado Função: Técnico em Segurança do Trabalho Necessidade Especial: Deficiência Física - Anquilose2 de articulações da coxa direita.

Alocação: Segurança do Trabalho – Sede VINA Admissão: 15/7/2014 Gerente: Lincoln Silva Andrade Contatos: lincoln@vinaec.com.br (31)99765-2242 cleidia@vinaec.com.br / (31) 98315-9608 Todas as informações foram prestadas por Cleidia Cardoso Soares, Técnica de Segurança do Trabalho.

Marildo é Técnico de Segurança do Trabalho e desenvolve muito bem suas atividades.

Possui formação nessa área desde 1990. Sua necessidade especial é física, possui anquilose na coxa que não o atrapalha, em nada, na execução do seu trabalho. Ele não teve problemas para se adaptar na empresa e se relaciona bem com os colegas. Marildo já trabalhava com carteira assinada na sua área de atuação em uma empresa de ônibus e só saiu da empresa anterior, onde estava há 15 anos, porque surgiu essa oportunidade na VINA, que fica mais próxima da sua residência.

Em 2016, Marildo iniciou o curso de Engenharia de Produção. Ele está gostando bastante, mas está tendo um pouco de dificuldade em algumas matérias. Ele escolheu cursar Engenharia, pois pretende fazer uma pós-graduação em Segurança do Trabalho e continuar na área, porém como Engenheiro de Segurança. A previsão de sua formatura é para 2020.

Marido é casado e tem dois filhos.

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https://pt.wikipedia.org/wiki/Anquilose

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Nome: Marcos Vinícius Profeta de Souza Função: Controlador de Manutenção Necessidade Especial: Deficiência Física - Leve atrofia do braço esquerdo.

Alocação: Oficina Central Admissão: 17/2/2014 Gerente: Pierre Carlos Costa Contatos: pierre@vinaec.com.br / (31)3479-8181 / (31)99780-7138 Todas as informações foram prestadas pelo Gerente de Manutenção.

Marcos foi contratado para preencher o quadro de PCDs da empresa. Pierre Costa, seu gerente, disse que ele tem desenvolvido bem suas funções e que demonstra estar gostando do trabalho. Segundo o gerente, ele tem atendido às expectativas da empresa.

Marcos quando tinha dez anos de idade, brincando com os colegas dentro da sala de aula, tropeçou e caiu com os braços abertos nas costas de uma cadeira. Esse acidente causou o lesionamento do nervo, provocando a sua deficiência.

Marcos Vinícius já trabalhou na Drogaria Araújo, como caixa, e no Atacadista Tambasa, como repositor. Ele não apresenta dificuldade devido à sua deficiência no braço e é habilitado com a CNH - categoria B3. Em dezembro de 2014, na festa de confraternização da VINA (Marcos foi sorteado com um cheque no valor de R$ 500,00 reais). A sorte estava em família, pois seu pai, o Sr. Vital, que também fazia parte da equipe VINA, foi sorteado com uma viagem com direito a acompanhante, para qualquer destino do Brasil. Em março de 2015, o Sr. Vital, pai de Marcos, teve um mal súbito e faleceu. Em maio de 2015, Marcos e seu irmão, fizeram a viagem que seu pai foi sorteado. O destino escolhido foi Salvador/ Bahia. Segundo Marcos, a viagem foi maravilhosa, pois ele tinha muita vontade de conhecer a Bahia. Em fevereiro 2016, ele começou a fazer um curso de Técnico em Manutenção de Automóveis, mas precisou interromper o curso, pois estava ficando muito cansado e chegando muito tarde em casa.

Ele tem o 2º grau completo e mora com sua mãe e um irmão.

3https://www.aprovadetran.com.br/blog/cnh-categoria-b

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UNIDADE: Sabará/MG Nome: Paulo Silveira dos Santos Função: Operador de Pá Carregadeira Necessidade Especial: Deficiência Auditiva – Bilateral Alocação: Sabará Admissão: 21/09/2011 Encarregado: Evânio Alves Contato: evanio@vinaec.com.br / (31)9802-7420 Todas as informações foram prestadas por Evânio Alves.

Paulo é filho do Cuscuz (Antônio Messias Silveira), que há muitos anos fez parte da equipe VINA, exercendo a função de Operador de Trator Esteira.

Paulo foi contratado em 2011, para operar a máquina de rolo compactador. No início de 2014, Paulo aprendeu a operar a máquina de pá carregadeira. E em maio, deste mesmo ano, ele passou a operar esse equipamento.

Paulo tem uma deficiência de audição, mas não é surdo. Comunica-se bem com os colegas e tem um bom relacionamento no trabalho. Executa suas tarefas sem problemas. Antes de trabalhar na VINA, ele trabalhou na MRV Engenharia, em Belo Horizonte.

Em janeiro de 2017, Paulo casou -se com Thais Ribeiro do Nascimento. Em julho de 2019, o contrato com a SLU onde Paulo trabalhava foi encerrado e Paulo foi transferido para a Unidade de Sabará.

Paulo possui o ensino médio incompleto, e mora com sua esposa.

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UNIDADE: LAGOA DA PRATA/MG Nome: Beatriz Aparecida Barbosa Lourenço Silva Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Física - Nanismo4 Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 18/06/2018 Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 99904-1058.

Todas as informações foram prestadas por Rogério, Encarregado de Lagoa da Prata.

Beatriz foi contratada para cumprir a legislação, ela já trabalhou como Operadora de Produção, na empresa EMBARÉ. Ela interage bem com seus colegas de trabalho. Beatriz fez um curso de noções básicas de informática.

Beatriz teve um pouco de dificuldade para cumprir algumas de suas tarefas, devido a sua deficiência - Nanismo, mas a VINA, junto com ela estão, aos poucos, tentando buscar soluções para a sua melhor adaptação.

Beatriz estudou o ensino médio incompleto. Ela é casada e tem um filho.

4https://pt.wikipedia.org/wiki/Nanismo

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Nome: Blenio Cesar Cabral Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência Física – Paralisia Braquial Obstétrica 5 Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 4/9/2019 Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 99904-1058.

Todas as informações foram prestadas por Rogério, Encarregado de Lagoa da Prata.

Blenio foi contratado para cumprir a Legislação, ele trabalhava por conta própria, como pintor. Segundo ele nunca teve dificuldades em conseguir emprego. Blenio não tem dificuldades em realizar suas funções e possui um bom relacionamento com seus colegas.

Blenio estudou o ensino fundamental incompleto. Ele é amasiado e tem um filho.

5https://pt.wikipedia.org/wiki/Paralisia_obst%C3%A9trica

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Nome: Glauco Tulio de Souza Menezes Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência Auditiva – Surdo e mudo Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 04/09/2019 Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 99904-1058.

Todas as informações foram prestadas por Rogério, Encarregado de Lagoa da Prata.

Glauco foi contratado para cumprir a Legislação, ele trabalhava como autônomo em sua borracharia, onde agora trabalha apenas nos finais de semana. Glauco nasceu surdo e mudo. Só conseguimos as informações, acima citadas, por intermédio de Rogério Pereira, seu Encarregado, que foi até a sua residência e conversou com a esposa de Glauco.

Glauco possui o ensino fundamental incompleto. Ele é casado e tem três filhos.

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UNIDADE: ITAJUBÁ/MG Nome: Antônio Sergio Rosa Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Mental – Atraso Mental 6 Alocação: Itajubá Admissão: 24/07/2019 Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis Contato: jose.uelton@vinaec.com.br/ (31) 99949-8449 Todas as informações foram prestadas por Carla Jaliene Bordinhon -Técnica de Segurança do Trabalho - (35)3621-5767 Antônio antes de trabalhar na VINA, trabalhou como Servente na empresa VANTEC Maquinas. Antônio foi contratado para cumprir a Legislação. Antônio procurou ajuda no Sistema Nacional de Emprego - SINE, e foi encaminhado para a VINA, ele relatou a sua dificuldade de arrumar emprego por causa da sua deficiência.

Antônio estudou até o 1º ano do ensino médio. Ele é solteiro, mora com suas irmãs e tem três filhos.

6Informações

descrita conforme laudo médico 16

Nome: Gilberto Alves Cardoso Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Visual – Cegueira olho direito Alocação: Itajubá Admissão: 04/07/2017 Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis Contato: jose.uelton@vinaec.com.br/ (31) 99949-8449 Todas as informações foram prestadas por Carla Jaliene Bordinhon -Técnica de Segurança do Trabalho - (35)3621-5767 Gilberto, antes de trabalhar na VINA, trabalhou como pedreiro na empresa Mohallem Engenharia LTDA, em Belo Horizonte. Gilberto foi contratado para atender a Legislação.

Em 2001, ele sofreu um acidente de cavalo, caindo em cima de uma cerca de arame, onde furou seu olho direito. Depois do acidente Gilberto não conseguiu mais trabalhar e ficou um bom tempo desempregado, fazendo apenas bico como pedreiro. Ele veio trabalhar na empresa, por indicação do seu irmão que fazia parte da Equipe da VINA. Gilberto estudou até a quarta série do ensino fundamental. Ele mora com a mãe, é divorciado e tem cinco filhos.

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Nome: Hélio Garcia Rosa Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Física-Sequela em membro inferior esquerdo.

Alocação: Itajubá Admissão: 24/07/2019 Demissão: 01/08/2019 Motivo: Pediu para ser demitido Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis Contato: jose.uelton@vinaec.com.br/ (31) 99949-8449 Todas as informações foram prestadas por Carla Jaliene Bordinhon -Técnica de Segurança do Trabalho - (35)3621-5767 Hélio antes de trabalhar na VINA, trabalhou como Servente na empresa Industria de Material Bélico do Brasil – IMBEL Hélio foi contratado para cumprir a Legislação. Ele procurou ajuda no Sistema Nacional de Emprego - SINE, e foi encaminhado para a VINA. Hélio relatou a sua dificuldade de arrumar emprego por causa da sua deficiência.

Hélio estudou o ensino fundamental incompleto. Ele é solteiro mora com seu irmão e tem três filhos.

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Nome: Lucas Carlos Neves Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Mental Leve 7 Alocação: Itajubá Admissão: 27/03/2018 Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis Contato: jose.uelton@vinaec.com.br/ (31) 99949-8449 Todas as informações foram prestadas por Carla Jaliene Bordinhon -Técnica de Segurança do Trabalho - (35)3621-5767 Lucas sempre teve dificuldade na escola, pois não conseguia prestar atenção e acompanhar seus colegas. Ele trabalhou na empresa FRIVASA- Frigorifico Vale do Sapucaí LTDA, onde ele, no início teve muita dificuldade de se adaptar à rotina da empresa, mas com o passar do tempo foi se adequando. Lucas foi contratado na VINA para cumprir a Legislação. Lucas vem se adaptando bem a sua função.

Lucas estudou até a terceira série do ensino fundamental. Ele é solteiro não tem filhos e mora com a mãe e a sua avó.

7Informações

descrita conforme laudo médico 19

Nome: Eduardo Campos Ribeiro Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Mental Moderado 8 Alocação: Itajubá Admissão: 04/06/2018 Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis Contato: jose.uelton@vinaec.com.br/ (31) 99949-8449 Todas as informações foram prestadas por Carla Jaliene Bordinhon -Técnica de Segurança do Trabalho - (35)3621-5767 Eduardo foi contratado para cumprir a Legislação, sua tia foi quem veio até a VINA e solicitou uma oportunidade de emprego para ele. Ela relatou que Eduardo era uma pessoa muito esforçada e que sua deficiência não o atrapalhava profissionalmente Eduardo executa bem suas tarefas e interage bem com seus colegas de trabalho. Ele tem um pouco de dificuldade para preencher o cartão de ponto, mas, aos poucos, com a ajuda dos colegas ele está se adaptando.

Eduardo possui o ensino fundamental incompleto. Ele e solteiro e mora com a tia.

8Informações

descrita conforme laudo médico 20

Nome: Vicente Ferreira da Paz Função: Gari Capinador Necessidade Especial: Deficiência Intelectual- Gagueira9 Severa Alocação: Itajubá Admissão: 19/04/2017 Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis Contato: josé.uelton@vinaec.com.br / (31)99949-8449 Todas as informações foram prestadas por Carla Jaliene Bordinhon -Técnica de Segurança do Trabalho - (35)3621-5767

Vicente foi contratado como Gari Capinador e sempre foi um bom funcionário. Ele passou a fazer parte do quadro de PCD, em novembro de 2019, quando a empresa estava em uma tarefa para contratar PCDs, e observamos que Vicente era muito gago. A empresa, então, consultou o seu setor Jurídico e, juntamente, com o Setor de Medicina do Trabalho confirmou que o caso do Vicente, se enquadrava nas normas da Lei, pois o nível de sua gagueira é bem acentuada. Antes de trabalhar na VINA, ele trabalhou como Auxiliar de Serviços Gerais no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Vicente possui o ensino fundamental incompleto. Ele é casado e tem um filho.

9https://pt.wikipedia.org/wiki/Disfemia

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UNIDADE: OURO BRANCO/MG Nome: Maiki dos Santos Coelho Função: Operador de Roçadeira Necessidade Especial: Deficiência Visual do olho esquerdo Cegueira10 Alocação: Ouro Branco Admissão: 03/01/2018 Gerente: Fábio Furst Contatos: fabiofurst@vinaec.com.br - 31 99666-2089 / ourobranco@vinaec.com.br Todas as informações foram prestadas por Phelippe Baeta – Encarregado de Serviços encarregadoob@vinaec.srv.br Maiki foi até a empresa VINA para um processo seletivo, onde o mesmo se destacou. Ele nasceu com problema leve na visão, porém, este problema foi se agravando com o passar dos anos. Maiki é muito simples, prestativo e tem um bom relacionamento com seus colegas.

Maiki estudou até a sexta série do ensino fundamental. Ele e casado e mora com sua esposa e tem um filho.

10https://pt.wikipedia.org/wiki/Defici%C3%AAncia_visual

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UNIDADE: CORONEL FABRICIANO/MG Nome: Helixandre Fernandes de Lima Função: Vigia Necessidade Especial: Auditivo Bilateral 1112 Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 18/04/2018 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br /31 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Paloma de Oliveira Souza, Técnica em Meio Ambiente - dpcfabriciano@vinaec.srv.br (31) 3667-3657 Helixandre foi contratado para cumprir a Legislação, ele é deficiente auditivo. Helixandre é muito esforçado e tem um bom relacionamento com seus colegas. Antes de trabalhar na VINA ele trabalhou como Motorista na empresa GROPO, em Coronel Fabriciano, que decretou falência.

Helixandre estudou até a oitava série do ensino fundamental. Ele é divorciado tem dois filhos e mora com a tia.

11Informações

descrita conforme laudo médico.

12https://www.hear-it.org/pt/perda-auditiva-bilateral

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Nome: José Antônio do Carmo Souza Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Física Membro Inferior – perna direita Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 13/04/2018 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Paloma de Oliveira Souza, Técnica em Meio Ambiente - dpcfabriciano@vinaec.srv.br (31) 3667-3657 José Antônio possui deficiência física em seu membro inferior direito, devido a um acidente de bicicleta que sofreu quando tinha sete anos de idade. Ele foi contratado para cumprir a Legislação. Ele é uma pessoa muito esforçada e tem um ótimo relacionamento com seus colegas. Antes de trabalhar na VINA, ele trabalhou na prefeitura de Timóteo como Gari Varredor, José Antônio foi dispensado, por termino de contrato.

José Antônio fez ensino médio completo e Desenho Técnico no Instituto Monsenhor Rafael, na cidade de Timóteo. Ele e casado e tem duas filhas.

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Nome: José Aparecido Uedesson de Pinho Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Visual – Visão monocular 13 Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 19/01/2016 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Silvia Beatriz Rocha, Técnica de Segurança do Trabalho - dpcfabriciano@vinaec.srv.br (31) 3667-3657

José Aparecido foi contratado foi para atender a Legislação. Ele possui uma deficiência no olho esquerdo, adquirida por uma doença quando tinha, aproximadamente, 12 anos de idade. José não soube dizer ao certo a origem ou a patologia que o levou a esta deficiência.

Ele desenvolve bem as suas funções, não dependendo do auxílio e do apoio de outra pessoa para realizá-las. José Aparecido relatou que possui reflexo visual do lado esquerdo.

José Aparecido já prestou serviços em obra civil como Ajudante na empresa LINITY Engenharia.

José Aparecido estudou até a 3º série do ensino fundamental. Ele é casado, tem duas filhas e um enteado.

13https://pt.wikipedia.org/wiki/Vis%C3%A3o_monocular

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Nome: José Dionísio Netto Função: Vigia Necessidade Especial: Deficiência Visual - Visão monocular14 Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 19/05/2015 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Priscillia Cristina, Técnica de Segurança do Trabalho - dpcfabriciano@vinaec.srv.br (31) 3667-3657 José Dionísio foi contratado para cumprir a Legislação. Ele não tem dificuldade para cumprir suas tarefas e tem um ótimo relacionamento com seus colegas de trabalho. Ele foi contratado em 2015, como Gari Varredor. Em 2017, foi promovido a Porteiro. Em 2018 passou a ser Vigia. José Dionísio está satisfeito em trabalhar na VINA. José Dionísio estudou até a quarta série do ensino fundamental. Ele é casado e tem dois filhos.

14https://pt.wikipedia.org/wiki/Vis%C3%A3o_monocular

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Nome: José Felisberto da Costa Função: Gari Varredor Necessidade especial: Deficiência Física - Amputação do membro superior esquerdo.

Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 02/06/2015 Gerente: Sérgio Severo Contato: natalia@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Nathalia Cristina Amorim Alves Técnica de Segurança do Trabalho - dpcfabriciano@vinaec.srv.br (31) 3667-3657

José Felisberto desempenha bem as suas funções, mas possui algumas restrições, pelas suas limitações físicas. Ele possui bom relacionamento com seus colegas. Sua deficiência foi devido ao um acidente ele estava trabalhando em cima de uma laje quando desequilibrou, e acabou segurando em fio de alta tenção onde levou um choque e teve que amputar braço esquerdo.

Jose Felisberto já trabalhou como jardineiro e como Varredor na Limpeza Urbana da Prefeitura de Timóteo. Ele tem como filosofia: “Qualquer um é capaz, basta querer”.

José Felisberto estudou até a quinta série do ensino fundamental. Ele é casado e tem dois filhos.

27

Nome: Maria Aparecida da Silva Função: Gari Capinador (a) Necessidade Especial: Deficiência Visual e Auditiva 15 Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 23/01/2017 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Priscillia Cristina, Técnica de Segurança do Trabalho - dpcfabriciano@vinaec.srv.br, (31) 3667-3657.

Maria, desde os cinco anos de idade percebeu que tinha dificuldade, reclamava com seus pais que não enxergava direito, e, com o decorrer do tempo, Maria foi perdendo a sua visão.

Maria só teve assistência médica, aos dezesseis anos, quando, pela primeira vez, foi a uma oftalmologista que constatou a sua deficiência visual.

Maria foi contratada como Gari Capinadora em janeiro de 2017 ela fez mudança de função para gari varredora.

Maria se relaciona bem com seus colegas de trabalho, sua deficiência não a atrapalha em suas atividades laborais. Ela antes de trabalhar na VINA trabalhou como Gari Varredora na empresa ÁPIA - Limpeza Urbana.

Maria estudou até a quinta série do ensino fundamental. Ela é divorciada e tem quatro filhos.

15Informações

descrita conforme laudo médico 28

Nome: Maria de Lurdes do Nascimento Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Visão Monocular Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 09/08/2018 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Priscillia Cristina, Técnica de Segurança do Trabalho - dpcfabriciano@vinaec.srv.br, (31) 3667-3657.

Maria de Lurdes foi contratada para cumprir a Legislação. Ela tem um bom relacionamento com seus colegas de trabalho. Antes de trabalhar na VINA, Maria de Lurdes trabalhou como Auxiliar Administrativa na Prefeitura de Coronel Fabriciano. Com a troca de governo, ela foi dispensada.

Maria de Lurdes estudou o ensino médio completo. Ela é solteira e tem dois filhos.

29

Nome: Roberto Pedro da Silva Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física -Poliomielite16 Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 19/01/2018 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Priscillia Cristina, Técnica Segurança do Trabalho - dpcfabriciano@vinaec.srv.br (31) 3667-3657

Roberto foi contratado para cumprir a Legislação. Ele tem um bom relacionamento com seus colegas e antes de trabalhar na VINA, Roberto trabalhou como Gabionista na Construtora J. CAMPARÁ em Belo Horizonte.

Roberto estudou até quinta série do ensino fundamental. Ele é solteiro, tem um filho e mora sozinho.

16https://www.minhavida.com.br/saude/temas/poliomielite

30

Nome: Patrick José Lopes de Freitas Função: Auxiliar de Escritório Necessidade Especial: Deficiência visual – Visão Monocular 17 Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 20/02/2019 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Thais Longuinho, Técnica Segurança do Trabalho - dpcfabriciano@vinaec.srv.br (31) 3667-3657

Patrick foi contratado, pela empresa VINA para a vaga de Auxiliar de Escritório. Em uma busca por contratação de PCDs, ele comunicou, a empresa, que talvez, ele pudesse fazer parte do quadro de PCDs pois, ele tinha uma perda de visão, no olho direito. Diante disso, a empresa o encaminhou para um especialista de Oftalmologia que confirmou a sua lesão.

A partir deste diagnóstico Patrick passou a ser considerado PCD

Patrick antes de trabalhar na Vina trabalhou como Auxiliar de Almoxarife na empresa Vitrus Temperados. Ele fez um curso em Montagem e Manutenção de Computadores e Redes Informática avançada na Instituição Microlins18

Patrick tem curso superior completo. Ele é solteiro e mora com os pais.

17https://pt.wikipedia.org/wiki/Vis%C3%A3o_monocular 18https://www.microlins.com.br/ipatinga

31

UNIDADE: PEDRO LEOPOLDO/MG Nome: Silvano Queiroz dos Santos Função: Vigia Necessidade Especial: Deficiência física - Deformidade congênita na mão esquerda e no pé esquerdo.

Alocação: Pedro Leopoldo Admissão: 21/05/2015 Encarregado: Leandro Viana Contato: mglvc2000@yahoo.com.br / (31) 99799-6674.

Todas as informações foram prestadas por Leandro Viana - mglvc2000@yahoo.com.br/ (31) 99799-6674

Silvano trabalha como Vigia no escritório de Pedro Leopoldo e sua deficiência não o impede de desenvolver suas atividades. Antes de fazer parte da equipe VINA ele trabalhava como Ajudante de Serviços na empresa Sorrentino Empreendimentos e Engenharia LTDA, em Pedro Leopoldo.

Silvano estudou até a 6º série do ensino fundamental. Ele é casado e tem um filho.

32

UNIDADE: POUSO ALEGRE/MG Nome: Alexandre Cardoso Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Visual- Visão Monocular 19 Alocação: Pouso Alegre Admissão: 25/07/2019 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Fernando José Dias Bordinhon, Técnico de Segurança Trabalho – (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br

Alexandre foi contratado para cumprir a Legislação, Antes de fazer parte da Equipe da VINA, ele trabalhou como Auxiliar de Serviços, na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Alexandre quando criança foi diagnosticado com miopia20, porem nunca fez um tratamento. Com o passar dos anos a perda de sua visão foi só aumentado. Em 2018, houve uma perda de visão repentina. Ele procurou um Oftalmologista que lhe informou que não havia mais tratamento para sua visão.

Alexandre possui o ensino médio incompleto. Ele é solteiro mora com a irmã e não tem filhos.

19

https://pt.wikipedia.org/wiki/Vis%C3%A3o_monocular

33

Nome: Aluízio Francisco Pereira Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física – Deformidade Congênita mão direita Alocação: Pouso Alegre Admissão: 16/11/2017 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br /(35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Reila Ribeiro Prado, Técnica de Segurança Trabalho - (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br

Aluísio nasceu com deficiência na mão direita e, infelizmente, com a vida simples de sua família, o mesmo não teve muita oportunidade para tratamentos adequados que lhe proporcionasse facilidades para uma vida mais inclusiva. Sua vida sempre foi muito difícil e limitada. Com a oportunidade de inserção no mercado de trabalho, pela VINA, Aluísio teve uma oportunidade de inclusão social e vem se esforçando para desempenhar suas funções com muita determinação.

Aluísio estudou até a sexta série do ensino fundamental. Ele é solteiro e mora sozinho.

34

Nome: Jair Negri Junior Função: Almoxarife Necessidade Especial: Deficiência Física -Mielomenongocele21 Alocação: Pouso Alegre Admissão: 13/11/2018 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Fernando José Dias Bordinhon, Técnico de Segurança Trabalho - (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br

Jair foi contratado para cumprir a Legislação. Sua deficiência é congênita. Jair tem um bom relacionamento com seus colegas de trabalho. Antes de trabalhar na VINA ele trabalhou como Estoquista no restaurante Costela de Bafo, em Pouso Alegre.

Jair estudou o ensino médio completo, em dezembro de 2019 formou -se em Técnico em Logística.

Ele é solteiro não tem filhos e mora com os pais.

21https://www.hospitalinfantilsabara.org.br/sintomas-doencas-

tratamentos/mielomeningocele/

35

Nome: Leandro Eduardo Pinto Função: Motorista de Caminhão Necessidade Especial: Deficiência Física – Neurotoxoplasmose22, com Encurtamento do membro inferior esquerdo.

Alocação: Pouso Alegre Admissão: 03/12/2018 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Fernando José Dias Bordinhon, Técnico de Segurança Trabalho - (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br.

Leandro foi contratado como Motorista, após sua contratação foi percebido que ele puxava um pouco da perna, sua deficiência era quase imperceptível. Em conversa, com o mesmo ele informou que em 2009 ele teve uma doença Neurotoxoplasmose, que evoluiu, causando o encurtamento do membro inferior esquerdo. Ele foi encaminhado para um especialista em ortopedia onde o mesmo o caracterizou como PCD. Antes de trabalhar na VINA, Leandro trabalhou na Viação Sul Minas, Ele fez curso para Operador de Retroescavadeira na Empresa Minas Máquinas.

Leandro tem o ensino médio completo. Ele é amasiado e tem uma filha.

22https://pt.wikipedia.org/wiki/Neurotoxoplasmose

36

Nome: João Batista Martins Neto Função: Gari Capinador Necessidade Especial: Deficiência Mental Moderado Alocação: Pouso Alegre Admissão: 13/11/2018 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Fernando José Dias Bordinhon, Técnico de Segurança do Trabalho - (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br

João foi contratado par cumprir a Legislação. Antes de trabalhar na VINA ele trabalhou na função de Serviços Gerais na empresa TECNOVAL Laminados Plásticos, no Parque das Rodovias, em Lorena - SP. João relatou que tem dificuldades para se inserir no mercado de trabalho por causa da sua deficiência e da sua idade, 49 anos.

João morava na cidade de Lorena, em São Paulo, com sua mãe. Ele cuidava dela. Depois que a sua mãe faleceu, João veio para Pouso Alegre, onde começou a trabalhar na VINA.

João estudou até a quarta série do ensino fundamental. Ele é solteiro não tem filhos e mora com o irmão.

37

Nome: Sebastião Vitor dos Reis Função: Gari Capinador Necessidade Especial: Deficiência Auditiva – Bilateral Alocação: Pouso Alegre Admissão: 24/07/2019 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Fernando José Dias Bordinhon, Técnico de Segurança Trabalho - (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br

Sebastião foi recontratado para cumprir a Legislação, ele trabalhou na VINA, em 2018, como Vigia, porém, na ocasião, ele foi dispensado por não cumprir suas tarefas adequadamente. Um tempo depois da sua demissão, Sebastião retornou na empresa e pediu uma nova oportunidade. Como a VINA precisava contratar PCDS para cumprir as exigências de cotas da Lei, a empresa decidiu unir “o útil ao agradável” e deu uma nova oportunidade de emprego, para Sebastião, como Gari Capinador, Sebastião vem desenvolvendo bem sua nova função.

Sebastião possui o ensino fundamental incompleto. Ele é solteiro e não tem filhos.

38

Nome: Sílvio Ramos do Sene Função: Motorista de Caminhão Aberto Necessidade Especial: Deficiência Física – encurtamento de membro inferior esquerdo Alocação: Pouso Alegre Admissão: 02/10/2018 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Fernando José Dias Bordinhon, Técnico de Segurança Trabalho - (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br Sílvio foi contratado para cumprir a Legislação. Ele se acidentou na infância, quando brincava de bola. Ele pisou em cima da bola e caiu, com a queda teve que fazer uma cirurgia, que causou o encurtamento da sua perna esquerda. Sua deficiência não o atrapalha, na sua vida profissional. Silvio é um bom profissional e relatou que nunca teve dificuldades de conseguir emprego.

Sílvio estudou até a oitava série do ensino fundamental. Ele é amasiado, tem um filho.

39

Nome: Suelen Aparecida Dias Carvalho Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Auditiva bilateral Alocação: Pouso Alegre Admissão: 18/07/2017 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Reila Ribeiro Prado, Técnica de Segurança Trabalho - (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br

Suelen nasceu com deficiência auditiva e por sua limitação física, sofreu preconceitos dentro de sua própria família e nos lugares onde trabalhou. Em 2017, Suelen foi contratada PCD, pela VINA. Ela se adaptou bem ao trabalho e se sente feliz. Sua deficiência não a atrapalha na execução de suas funções.

Suelen estudou até oitava série do ensino fundamental. Ela é casada e tem quatro filhos.

40

Nome: Valdinei Aparecido Sérgio Função: Motorista Caminhão Toco Necessidade Especial: Deficiência Física – Deformidade Congênita – Ombro direito Alocação: Pouso Alegre Admissão: 27/04/2017 Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840 Todas as informações foram prestadas por Reila Ribeiro Prado, Técnica de Segurança Trabalho - - (35) 3449-2261 segurancatrabalhopalegre@vinaec.srv.br

Valdinei nasceu com deficiência no braço direito. Sua mãe tentou protegê-lo de todas as formas possíveis, contra o preconceito que o mesmo sofria na escola. Valdinei cresceu entendendo que teria que se esforçar mais que as outras pessoas, para conseguir seu espaço.

Ele começou sua vida profissional como Coletor de Lixo, na Prefeitura de Pouso Alegre.

Depois se tornou Motorista - algo que Valdinei sonhava desde a sua infância - Quando a VINA abriu vagas para motoristas, Valdinei pode realizar o seu sonho. Em 2018, ele foi, foi promovido a Líder dos Motoristas Noturnos.

Valdinei estudou o ensino médio. Ele é casado e tem dois filhos.

41

UNIDADE: ITABIRITO/MG Nome: Edson José Gomes Função: Ajudante de Aterro Sanitário Necessidade Especial: Deficiência Visual – Monocular Olho Esquerdo Alocação: Itabirito Admissão: 06/09/2017 Gerente: Eduardo Nery Contato: eduardonery@vinaec.com.br / (31) 99802-6420 Todas as informações foram prestadas por Valnei Borba, Encarregado.

(31)99608-4979 - valnei@vinaec.com.br

Edson José, 63 anos, se dirigiu à VINA à procura de emprego, num momento delicado, de sua vida, onde ele relatou que estava passando muita necessidade e faltava o básico para o sustento de sua família. Edson foi contratado para cumprir a Legislação. Ele foi contratado como Ajudante de Aterro Sanitário. Ele vem desempenhado bem sua função, sem nenhuma dificuldade.

Edson é muito esforçado e possui um ótimo relacionamento com seus colegas de trabalho.

Entre seus colegas de trabalho, ele é, carinhosamente, chamado de Tio Chiquito.

Edson adquiriu a deficiência visual em 2012, ao se envolver em uma briga, onde ele foi atingido por uma garrafa de vidro na face, o que lhe ocasionou a perda total da visão do olho esquerdo.

Edson estudou até quarta série do ensino fundamental. Ele tem nove filhos, e mora com sua atual esposa, um enteado e o seu filho, do atual casamento.

42

UNIDADE: ARCOS/MG Nome: Newton Gonçalves de Oliveira Função: Gari Capinador Necessidade Especial: Deficiência Auditiva bilateral Alocação: Arcos Admissão: 05/03/2018 Gerente: Fábio Alvarenga Lage Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 97135-4459 Todas as informações foram prestadas por Cláudio Tavares, Gerente de Contratos. . admarcos@vinaec.srv.br

Newton foi contratado pela empresa para vaga de Gari Capinador. Logo após a sua contratação, a empresa ficou sabendo que ele tinha uma perda auditiva. Newton foi encaminhado ao médico do Trabalho que diagnosticou, em Newton, uma perda bilateral auditiva. Devido a este diagnóstico, Newton pode ser contratado como PCD. Ele já trabalhou na empresa Andrade Gutierrez, em Arcos/MG, como Ajudante de Eletricista. Segundo Newton ele começou a perder um pouco da audição ao desempenhar a função de Ajudante de Forno, na empresa Cal Ferreira, também, em Arcos. Newton se relaciona bem com seus colegas de trabalho, e a sua deficiência não o atrapalha a desenvolver suas funções.

Newton estudou até a sétima série do ensino fundamental. Ele é casado e tem dois filhos.

43

UNIDADE: UBERLÂNDIA/MG Nome: João Manoel de Carvalho Carreiro Função: Vigia Necessidade Especial: Física – Clavícula e Cabo Longo de Bíceps23 Alocação: Uberlândia Admissão: 18/04/2018 Gerente: Eduardo Nery Contato: eduardonery@vinaec.com.br / (31) 99802-6420 Todas as informações foram prestadas por Clésio Cruz, Encarregado de Serviços. arley@vinaec.srv.br João Manoel foi contratado para cumprir a Legislação. Ele é muito profissional e tem um ótimo relacionamento com seus colegas. Sua deficiência é devida a um acidente de trabalho que ocorreu, em 2014, na empresa LC Automação Industrial, em Uberlândia.

João Manoel estudou até a oitava série do ensino fundamental. Ele mora com a companheira e tem duas filhas.

23https://www.cirurgiadeombroecotovelo.com.br/lesao-do-cabo-longo-do-biceps/

44

Nome: Paulo Sérgio Ferreira Gandra Função: Vigia Necessidade Especial: Física – Atrofia congênita, grave do membro superior direito.

Alocação: Uberlândia Admissão: 23/04/2018 Gerente: Eduardo Nery Contato: eduardonery@vinaec.com.br / (31) 99802-6420 Todas as informações foram prestadas por Clésio Cruz, Encarregado de Serviços. arley@vinaec.srv.br

Paulo Sérgio foi contratado para cumprir a Legislação. Ele relatou que sempre teve dificuldades em conseguir emprego devido a sua deficiência de nascença: atrofia grave do braço direito. Paulo Sérgio tem um ótimo relacionamento com seus colegas de trabalho.

Paulo Sérgio estudou até a quinta série do ensino fundamental. Ele e casado e tem dois filhos.

45

Nome: Sebastião Alberto Campos Tirone Função: Assistente Administrativo Necessidade Especial: Física – hipotrofia muscular24 do braço Alocação: Uberlândia Admissão: 18/02/2019 Gerente: Eduardo Nery Contato: eduardonery@vinaec.com.br / (31) 99802-6420 Todas as informações foram prestadas por Cleidia Cardoso Soares, Técnica em Segurança do Trabalho - (31)3479-8181 cleidia@vinaec.com.br.

Sebastião foi contratado como Auxiliar Administrativo, em agosto de 2019. Em dezembro, ele passou a ser Assistente Administrativo, Ele informou, a empresa, que talvez, ele pudesse se enquadrar como PCD. Ele foi encaminhado para um médico Ortopedista para uma avaliação, onde o mesmo o caracterizou como deficiente físico.

Sebastião aos sete anos, caiu do cavalo dentro do curral onde teve fratura exposta, e esta fratura teve contato com o estrume dos animais, ele foi levado ao hospital fez o procedimento para voltar o osso para o lugar e foi liberado para casa, alguns dias depois houve um agravamento na sua fratura, ele pegou uma bactéria muito forte onde ele passou por várias cirurgias possibilitando a cogitação até mesmo uma amputação de seu braço, que no caso não precisou ser feita. Antes de trabalhar na Vina ele trabalhou como auxiliar administrativo na empresa Du Prata Alimentos.

Sebastião fez o ensino médio, Técnico em Administração. Ele e solteiro e não tem filhos.

24

https://www.minhavida.com.br/saude/temas/atrofia-muscular 46

UNIDADE: TIMÓTEO/MG

Nome: André Luis Albino de Macedo Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Física – paralisia cerebral25 Alocação: Timóteo Admissão: 07/06/2019 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Thais de Almeida Longuinho, Técnica em Segurança do Trabalho - (31)3848-8053 segurancatrabalhocf@vinaec.srv.br.

André relatou que tem dificuldades para conseguir emprego por causa da sua deficiência.

Ele é deficiente físico devido a uma paralisia infantil que sofreu ao nascer. André trabalhou na VINA de 2015 a 2016 e foi dispensado porque na época ele não estava cumprindo as tarefas que lhes eram passadas. André foi recontratado para cumprir a Legislação.

André tem o ensino médio completo. Ele é casado tem quatro filhos e três enteados.

25

https://pt.wikipedia.org/wiki/Paralisia_cerebral 47

Nome: Francisco de Sá Marquiole Função: Vigia Necessidade Especial: Física – Atrofia Muscular de membro inferior direito Alocação: Timóteo Admissão: 20/06/2018 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Paloma de Oliveira Souza, Técnica em Meio Ambiente - (31)3848-8053 segurancatrabalhocf@vinaec.srv.br.

Francisco foi contratado para cumprir a Legislação. Ele tem um bom relacionamento com seus colegas e a sua limitação física não o atrapalha no desenvolvimento de suas funções.

Ele relatou que está muito satisfeito com seu trabalho. Antes de trabalhar na VINA, prestou serviço como Gari na empresa Ápia Engenharia.

Francisco estudou até a primeira série do ensino fundamental. Ele e casado e tem três filhos.

48

Nome: Osvaldo Maximiano de Araújo Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Mental Leve 26 Alocação: Timóteo Admissão: 22/07/2019 Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Todas as informações foram prestadas por Thais de Almeida Longuinho, Técnica em Segurança do Trabalho - (31)3848-8053 segurancatrabalhocf@vinaec.srv.br.

Osvaldo foi contratado para cumprir a Legislação. Ele tem um bom relacionamento com seus colegas de trabalho. Oswaldo relatou que tem dificuldade em conseguir emprego. Ele já trabalhou como Coveiro, para a Prefeitura de Timóteo.

Osvaldo possui o ensino fundamental incompleto. Ele é solteiro não tem filhos e mora com seus irmãos.

26

Informações descrita conforme laudo médico 49

UNIDADE: ATERRO SANITÁRIO CONTAGEM/MG Nome: Eduardo de Oliveira Rocha Função: Ajudante de Serviços de Operação Necessidade Especial: Física – atrofia do membro superior esquerdo Alocação: Aterro de Contagem Admissão: 18/11/2019 Gerente: Fabio Lage Contato: fabiolage@vinaec.com.br / (31) 97135-4459 Todas as informações foram prestadas por Warley de Souza Pereira , Técnico em Segurança do Trabalho - segurancatrabalhocf@vinaec.srv.br.

Eduardo foi contratado como Ajudante de Serviços de Operação. Ele ficou deficiente devido a um acidente ocorrido na infância: atropelamento. Antes de trabalhar na VINA, ele trabalhou na empresa Sobrado – Sociedade Brasileia de Obras LTDA, - na mesma função.

Eduardo relatou que não tem dificuldades em conseguir emprego. Eduardo tem um bom relacionamento com seus colegas de trabalho.

Eduardo está cursando o ensino médio. Ele é solteiro e tem um filho.

Até 31 de dezembro de 2019, a Vina fechou o mês com 918 pessoas na sua equipe de Belo Horizonte e Unidades do interior de Minas Gerais. A empresa além de cumprir a cota de 4 % exigida pela Lei: 37 contratações, fechou o ano com 40 PCDs contratados.

50

EX-CONTRATADOS/VINA 27 Por ordem cronológica de demissão

2013

Nome: Hildebranda de Paula dos Santos Função: Auxiliar de Escritório Necessidade Especial: Deficiência Física - Encurtamento do MID28 Alocação: Gerência Administrativa. Financeira (SLU) Admissão: 03/05/2007 Demissão: 21/01/2013 Motivo: Branda pediu para sair, pois desejou buscar novas oportunidades em outra cidade.

Gerente: Paulo Lessa

Nome: Priscila Magalhães Lima Função: Auxiliar de Escritório Necessidade Especial: Deficiência Física - Paralisia do lado esquerdo de membro superior Alocação: Sete Lagoas Admissão: 13/09/2013 Demissão: 14/11/2013 Motivo: Sua saúde estava muito debilitada, ela se sentia cansada e indisposta com o deslocamento, além de sentir dificuldade para se alimentar.

Gerente: José da Silva Pereira

27

Todas as informações dos ex-contratados, onde não há contatos disponíveis, podem ser consultadas no SESMT da empresa.

28 https://blogpilates.com.br/encurtamento-de-membros-inferiores/

51

2014

Nome: Jean Carlos André da Silva Função: Ajudante Necessidade Especial: Deficiência Mental - Limitação de inteligência.

Alocação: Ouro Branco Admissão: 01/11/2013 Demissão: 10/01/2014 Motivo: Ele pediu demissão da VINA por achar o serviço muito pesado.

Gerente: Fábio Furst Contato: fabiofurst@vinaec.com.br / (31) 99666-2089

Nome: Farley Ferreira Lima Função: Auxiliar de Escritório Necessidade Especial: Deficiência Visual - Amaurose 29do olho esquerdo, sequela por trauma, causada por arma de fogo.

Alocação: Teófilo Otoni Admissão: 27/2/2014 Demissão: 12/4/2014 Motivo: Não atendia as expectativas da empresa.

Encarregada: Roseane Luiz Aurélio

Nome: Cirleide Nascimento Araújo Função: Gari Varredora Necessidade Especial: Deficiência Auditiva - Bilateral Alocação: Ribeirão das Neves Admissão: 04/03/2013 Demissão: 03/05/2014 Motivo: Término de contrato Gerente: Rogério Malta Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 3479-8181 / (31) 9791-9142

29

https://www.infopedia.pt/dicionarios/termos-medicos/amaurose

52

Nome: Reinaldo Aparecido Leandro Função: Gari Capinador Necessidade Especial: Deficiência Física - Amputação parcial de todos os dedos do pé direito Alocação: Esmeraldas Admissão: 19/05/2014 Demissão: 10/10/2014 Motivo: dependência química, alcoolismo.

Encarregado: Valnei Borba Costa Contato: esmeraldas@vinaec.com.br / (31)3538-2293 / (31)9608-4979

Nome: Gabriel Teixeira Machado Função: Auxiliar Administrativo Necessidade Especial: Deficiência Visual - Amaurose30 do olho esquerdo, sequela por trauma, causada por arma de fogo.

Alocação: Teófilo Otoni Admissão: 2/4/2014 Demissão: 7/12/2014 Motivo: na ocasião da busca destes dados, não foi possível saber o motivo dessa demissão.

Encarregada: Roseane Luiz Aurélio

Todas as informações dos ex-contratados de 2014, onde não possuem contados, estão disponíveis para consulta, no setor SESMT da empresa.

30

https://medicoresponde.com.br/o-que-e-amaurose-e-quais-sao-as-causas/

53

2015

Nome: Salvador Marques Ribeiro Função: Gari Capinador Necessidade Especial: Deficiência Física - Poliomielite31 paralítica aguda, associada ao vírus vacinal e atrofia muscular Alocação: Esmeraldas /Ceasa desde 10/10/14 Admissão: 13/05/2014 Demissão: 21/01/2015 Motivo: Pediu demissão da empresa e não justificou o motivo.

Encarregado: Valnei Borba Costa Contato: esmeraldas@vinaec.com.br / (31) 3538-2293 / (31) 9608-4979

Nome: Jefferson Campos de Souza Função: Coletor de Lixo Necessidade Especial: Deficiência Física - Amputação digital direita.

Alocação: Esmeraldas Admissão: 10/10/2014 Demissão: 20/03/2015 Motivo: Término do contrato Encarregado: Valnei Borba Contato: esmeraldas@vinaec.com.br (31)9608-4979

do 4º dedo da

mão

31https://pt.wikipedia.org/wiki/Poliomielite

54

Nome: Márcio Henrique da Costa Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Mental - Limitação cognitiva32/Aprendizado.

Alocação: Sete Lagoas Admissão: 15/02/2013 Demissão: 04/02/2015 Motivo: Márcio já não queria mais trabalhar e começou a ficar agressivo com os colegas de trabalho.

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Fábio Alves Machado Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Mental – Retardo mental moderado, comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento.

Alocação: Sete Lagoas 1ª Admissão: 15/02/2013 – 1ª Demissão: 10/08/2013 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas e estava discutindo com seus colegas.

2ª Admissão: 13/03/2015 – 2ª Demissão: 08/04/2015 Motivo: Desligado por motivo indisciplinar.

Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Alison Souza Rodrigues Função: Gari Coletor Necessidade Especial: Deficiência física - Lesão do nervo radial esquerdo Alocação: Pedro Leopoldo Admissão 23/03/2015 Demissão: 11/05/2015 Motivo: Ele não gostou de trabalhar na VINA, por ser muito “parado”.

Gerente: Leandro Viana Contato: mglvc2000@yahoo.com.br / (31)9799-6674.

32

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cogni%C3%A7%C3%A3o 55

Nome: Rômulo Campos do Nascimento Função: Auxiliar de Serviços Gerais Promoção: Almoxarife em 20/08/14 Necessidade Especial: Deficiência Física - Paralisia parcial do lado direito do corpo Alocação: Itajubá Admissão: 05/03/2014 Demissão: 26/05/2015 Motivo: Rômulo tinha dificuldades de relacionamento com a equipe, não respeitava a hierarquia, tinha dificuldades para desenvolver seu trabalho. E foi demitido falta grave.

Encarregado: José Cláudio Tavares Contato: vinaitajuba@vinaec.com.br / (35) 3621-3779 / (35) 9822-3902

Nome: Francisco Alexandre da Silva Marques Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Auditiva bilateral Alocação: Central de Abastecimento de Minas Gerias - CEASA /BH Admissão: 10/03/2015 Demissão: 01/06/2015 Motivo: Francisco pediu para sair porque achava o serviço muito pesado.

Gerente: Douglas Santos

Nome: Cícero Ferreira de Moura Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência Física - Atrofia da musculatura da coxa esquerda.

Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 01/03/2012 Demissão: 11/07/2015 Motivo: Dependência Química.

Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Cleolita Maria Soares Lopes Função: Gari Varredor (a) Necessidade Especial: Deficiência Auditiva Bilateral Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 21/10/2014 Demissão: 05/10/2015 Motivo: Término de Contrato Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@hotmail.com / (31) 71354652

56

Nome: André Donizete Fernandes Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Visual - Visão Monocular Alocação: Itajubá Admissão: 01/09/2014 Demissão: 01/08/2015 Motivo: Falta de interesse, baixa produtividade.

Encarregado: Sérgio Fernandes

Nome: Davi Longuinho Alves Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência auditiva - Perda de audição bilateral mista, de condução e neuro-sensorial.

Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 17/02/2014 Demissão: 17/09/2015 Motivo: Após se aposentar em junho de 2015, ele optou por encerrar suas atividades na empresa e pediu para ser demitido.

Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: Carlos Henrique Pereira Nunes Função: Vigia Necessidade Especial: Deficiência Física - Amputação da perna direita, devido à atropelamento por ônibus.

Alocação: Pedro Leopoldo Admissão: 20/05/2015 Demissão: 01/10/2015 Motivo: Redução no quadro Gerente: Leandro Viana Contato: mglvc2000@yahoo.com.br / (31)9799-6674.

Nome: Osvaldo Maximiliano de Araújo Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Mental - Retardo Mental leve.

Alocação: Timóteo Admissão: 17/04/2015 Demissão: 05/10/2015 Motivo: Término de contrato Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@hotmail.com / (31) 97135-4652 57

Nome: José Antônio do Carmo Souza Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física - Poliomielite.33 Alocação: Timóteo Admissão: 24/04/2015 Demissão: 05/10/2015 Motivo: Término de contrato Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@hotmail.com (31) 97135-4652.

Nome: Nélia Januária de Araújo Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Visual - Visão monocular esquerda.

Alocação: Timóteo Admissão: 23/04/2015 Demissão: 13/10/2015 Motivo: Término contrato Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@hotmail.com (31) 97135-4652.

Nome: Roberto Carlos Santos Oliveira Função: Gari Coletor Necessidade Especial: Deficiência Física – Perda dos quatros dedos da mão esquerda, devido a acidente com uma serra circular.

Alocação: Timóteo Admissão: 11/10/2014 Demissão: 13/10/2015 Motivo: Término de contrato

Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@hotmail.com / (31) 97135-4652.

Todas as informações dos ex-contratados de 2015, onde não possuem contados, estão disponíveis para consulta, no setor SESMT da empresa.

33

https://pt.wikipedia.org/wiki/Poliomielite

58

Nome: Daniel de Oliveira Borges Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física - Congênita do sistema osteomuscular34 Alocação: Poços de Caldas Admissão: 01/07/2015 Demissão: 17/04/2016 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Daiane Souza dos Santos Função: Gari Varredora Necessidade Especial: Deficiência Auditiva - Bilateral Alocação: Central de Abastecimento de Minas Gerias - CEASA /BH Admissão: 02/06/2014 Demissão: 20/04/2016 Motivo: Término do contrato Gerente: Rogério Ferreira Malta Contato: cleidia@vinaec.com.br/ (31)34798181 / (31)98727-8567

Nome: Maria da Conceição do Nascimento Função: Gari de Varrição Necessidade Especial: Deficiência Física - Hallux valgo adquirido, - Joanete35.

Alocação: Esmeraldas Admissão: 04/06/2012 Demissão: 26/06/2016 Motivo: Término de contrato Encarregado: Valnei Borba Costa Contato: esmeraldas@vinaec.com.br / (31) 3538-2293 / (31) 99608-4979

34

https://www.ache.com.br/saude-e-bem-estar/dicas-de-saude/osteomuscular/

35https://pt.wikipedia.org/wiki/Hallux_valgus

59

Nome: Marlene Alves de Souza Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física – Paralisia infantil, claudicação de marcha.

Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 14/08/2015 Demissão: 06/07/2016 Motivo: Baixa produtividade Gerente: Sérgio Severo Contato: natalia@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652

Nome: Francisco de Assis Moura Função: Gari Capinador Necessidade Especial: Deficiência Auditiva -bilateral Alocação: Itajubá Admissão: 23/03/2015 Demissão: 14/08/2016 Motivo: Não cumpria suas tarefas e se desentendendo com toda a Equipe de Trabalho Gerente: Sérgio Fernandes Contato: sfernandesanastacio@yahoo.com.br

Nome: Donizete Alves Nunes Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência Física - Atrofia de membro inferior esquerdo, limitação de marcha Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 09/06/2015 Demissão: 05/10/2016 Motivo: Baixa produtividade Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37)99904-1058

Nome: José Pereira de Barros Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência Auditiva - bilateral.

Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 17/02/2014 Demissão: 05/04/2016 Motivo: Redução do Quadro Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 99904-1058

60

Nome: Júlio Cesar de Oliveira Função: Balanceiro Necessidade Especial: Deficiência Física Alocação: Andradas Admissão: 03/09/2015 Demissão: 15/10/2016 Motivo: Pediu para ser demitido Gerente: Juliana Carvalho Contatos: julianacarvalho@vinaec.com.br

Nome: Daniel Vitor Davi Junior Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Intelectual - Retardo mental moderado36 Alocação: Poços de Caldas Admissão: 06/04/2016 Demissão: 17/11/2016 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: Rafael Marquezi

Nome: André Luiz Albino Macedo Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física - Paralisia infantil do lado direito.

Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 02/06/2015 Demissão: 09/11/2016 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas Gerente: Sérgio Severo

Todas as informações dos ex-contratados de 2016, onde não possuem contados, estão disponíveis para consulta, no setor SESMT da empresa.

36

https://www.tuasaude.com/retardo-mental-moderado/ 61

2017 Nome: Marco Rogério de Faria Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência física - Toxoplasmose e Paralisia Cerebral Atáxica37.

Alocação: Poços de Caldas Admissão: 01/09/2014 Demissão: 14/03/2017 Motivo: Fim de Contrato Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Márcio Lino Função: Porteiro Necessidade Especial: Deficiência Física – Congênita38 Alocação: Poços de Caldas Admissão: 01/04/2015 Demissão: 18/03/2017 Motivo: Fim de Contrato Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Donizete Eustáquio dos Santos Função: Servente Necessidade especial: Deficiência Física Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 16/03/2015 Demissão: 28/03/2017 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas Gerente: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 99904-1058.

37http://paralisiacerebral.webnode.com.br/classifica%C3%A7%C3%A3o%20da%20p-c/ataxica/ 38

https://pt.wikipedia.org/wiki/Doença_congênita

62

Nome: Vânio Aparecido da Silva Função: Auxiliar Administrativo Necessidade Especial: Deficiência Física - Hemiparesia39 do membro superior esquerdo.

Causada por sequela pós-operatória de transplante renal.

Alocação: Gerência Administrativa Financeira Admissão: 12/9/2013 Demissão: 30/03/2017 Motivo: Redução do Quadro Efetivo Gerente: Lincoln Silva Andrade Contato: lincoln@vinaec.com.br/(31)99765-2242

Nome: João Raimundo Coelho Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência Física - Membro inferior esquerdo, malformação congênita.40 Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 17/02/2014 Demissão: 28/04/2017 Motivo: Redução do Quadro Efetivo Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058

Nome: José Nezio da Costa Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Auditiva - Perda auditiva biolateral.

Alocação: Poços de Caldas Admissão: 16/06/2015 Demissão: 10/04/2017 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas

Gerente: Rafael Marquezi

39 40

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hemiparesia https://pt.wikipedia.org/wiki/Doença_congênita

63

Nome: Rodrigo Afonso Função: Gari Varredor Promoção: Vigia 23/07/2016 Necessidade Especial: Deficiência Física - Sequela de fratura de crânio e ossos da face.

Alocação: Poços de Caldas Admissão: 16/06/2014 Demissão: 17/04/2017 Motivo: Término do Contrato Gerente: Rafael Marquezi

Nome: Gilson da Conceição Gonçalves Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência Física Alocação: Teófilo Otoni Admissão: 17/11/2015 Demissão: 19/04/2017 Motivo: Faltava constantemente e apresentava baixa produtividade Gerente: Élber Antunes

Nome: Ismael Vieira Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Mental - Retardo mental moderado.

Alocação: Sete Lagoas Admissão: 08/04/2015 Demissão: 12/05/2017 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Edvaldo Gonçalves Azevedo Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Mental Alocação: Sete Lagoas Admissão: 15/02/2013 Demissão: 28/07/2017 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas Gerente: José da Silva Pereira

64

Nome: Leonardo do Carmo Rafael Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Mental – Déficit Cognitivo Leve Alocação: Ouro Branco Admissão: 02/06/2014 Demissão: 15/09/2017 Motivo: Redução de contrato com a Prefeitura Gerente: Fábio Furst Contatos: fabiofurst@vinaec.com.br / (31) 99666 -2089

Nome: Jonathas Augusto da Silva Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Auditiva - bilateral Alocação: Itajubá – Sul de Minas Admissão: 11/07/2016 Demissão: 25/09/2017 Motivo: Indisciplina – Pegou a bicicleta de um colega, sem avisá-lo. A bicicleta foi roubada e Jonathas não quis ressarcir o proprietário da bicicleta.

Gerente: José Uelton Contatos: jose.uelton@vinaec.com.br / (31) 99949-8449

Nome: Elisângela da Rocha Oliveira Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Física - Hemiparesia MSD e MID 41 Alocação: Lagoa Santa Admissão: 03/03/2014 Demissão: 02/10/2017 Motivo: Fim de contrato com a Prefeitura.

Gerente: Fábio Furst Contatos: fabiofurts@vinaec.com.br / (31) 99666 2089

41https://pt.wikipedia.org/wiki/Hemiparesia

65

Nome: Geralda Moreira Vieira Função: Gari Varrição Necessidade Especial: Deficiência Auditiva e de fala.

Alocação: Ouro Branco Admissão: 10/10/2007 Demissão: 03/10/2017 Motivo: Redução de contrato com a Prefeitura Gerente: Fábio Furst Contatos: fabiofurst@vinaec.com.br - 31 99666 2089 Nome: Antônio Zanetti Neto Função: Vigia Necessidade Especial: Deficiência Auditiva – Congênita: surdez profunda/ mista.

Alocação: Poços de Caldas Admissão: 14/04/2015 Demissão: 07/10/2017 Motivo: Fim de contrato coma a Prefeitura.

Gerente: Rafael Marquezi Nome: Geraldo Silva Gonçalves Função: Ajudante Necessidade Especial: Deficiência física - Paralisia infantil.

Alocação: Ouro Branco Admissão: 03/01/2017 Demissão: 07/10/2017 Motivo: Redução de contrato com a Prefeitura Gerente: Fábio Furst Contato: fabiofurst@vinaec.com.br / (31) 99666 2089 Nome: Marco Antônio da Silva Função: Gari Varrição Necessidade Especial: Deficiência Física – Paralisia infantil Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 23/01/2017 Demissão: 17/11/2017 Motivo: Não adaptação ao serviço – reclamava muito – sem produtividade Gerente: Sérgio Severo Contatos: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652

Todas as informações dos ex-contratados de 2017, onde não possuem contados, estão disponíveis para consulta, no setor SESMT da empresa.

66

2018

Nome: Sebastião Vitor dos Reis Função: Vigia Necessidade Especial: Deficiência Auditiva - bilateral Alocação: Pouso Alegre Admissão: 17/07/2017 Demissão: 03/01/2018 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas Encarregado: José Wilson Brandão Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840

Nome: Ronaldo Eustáquio Diniz Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Reabilitado 42do INSS Admissão: 11/01/2013 Reabilitado: 11/07/2015 Demissão: 16/02/2018 Motivo: Não estava executando suas tarefas

Alocação: Sete Lagoas Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Mayk Luiz Gusmão do Espirito Santo Função: Apontador Necessidade Especial: Deficiência Física – Paralisia do Plexo braquial43 Alocação: Teófilo Otoni Admissão: 20/03/2017 Demissão: 03/03/2018 Motivo: Fim de Contrato Encarregada: Roseane Luiz Aurélio

42https://pt.wikipedia.org/wiki/Reabilitação_profissional

43https://pt.wikipedia.org/wiki/Lesão_do_plexo_braquial

67

Nome: Manoel Soares Rodrigues Função: Servente Necessidade Especial: Visual – Amaurose44 do olho direito Alocação: Teófilo Otoni Admissão: 20/03/2017 Demissão: 03/03/2018 Motivo: Fim de Contrato Encarregada: Roseane Luiz Aurélio .

Nome: Ednei Rodrigues Filomeno Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física – Sofreu Acidente Vascular Cerebral AVC com paralisação do lado direito do corpo Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 01/02/2017 Demissão: 13/03/2018 Motivo: Não estava cumprindo suas tarefas Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652

Nome: Jorge Luiz Salvador Função: Gari Capinador Necessidade Especial: Deficiência Visual – Monocular Alocação: Pouso Alegre Admissão: 01/12/2017 Demissão: 13/03/2018 Motivo: Passou em um concurso público. (Pediu para ser demitido) Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 998020840

Nome: Alisson Cesar Pinto Necessidade Especial: Deficiência Física – Congênita no pé direito.

Função: Auxiliar de Serviços Gerais Alocação: Itajubá Admissão: 01/09/2015 Demissão: 04/05/2018 Motivo: Indisciplinar Gerente: Sérgio Fernandes

44https://pt.wikipedia.org/wiki/Amaurose

68

Nome: Fabrícia Santos Função: Auxiliar Administrativa Necessidade Especial: Física - Gagueira Alocação: Uberlândia Admissão: 17/04/2018 Demissão: 05/07/2018 Motivo: Falta de socialização com a Equipe de Trabalho e descomprometimento profissional Gerente: Eduardo Nery Contato: eduardonery@vinaec.com.br / (31) 99802-6420 .

Nome: Vanessa Oliveira Rodrigues Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência Física - Sequela de Poliomielite45 Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 16/03/2015 Demissão: 14/07/2018 Motivo: Indisciplinar Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 99904-1058

Nome: Leonardo do Carmo Rafael Função: Ajudante Necessidade Especial: Deficiência física - Paralisia Infantil.

Alocação: Ouro Branco Admissão: 18/04/2018 Demissão: 26/07/2018 Motivo: Não estava executando suas tarefas Gerente: Fábio Furst Contato: fabiofurst@vinaec.com.br /(31) 99666 2089

45https://pt.wikipedia.org/wiki/Poliomielite

69

Nome: Márcio Carlos Bragança Função: Gari Varrição Necessidade Especial: Deficiência Auditiva - bilateral técnica Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 05/09/2017 Demissão: 10/09/2018 Motivo: Indisciplinar Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br – 31 971354652

Todas as informações dos ex-contratados de 2018, onde não possuem contados, estão disponíveis para consulta, no setor SESMT da empresa.

70

2019

Nome: Roberto Carlos Santos Oliveira Função: Gari Coletor Necessidade Especial: Física- Amputação dos dedos da mão esquerda.

Alocação: Timóteo Admissão: 28/05/2018 Demissão: 18/01/2019 Motivo: Indisciplinar Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652

Nome: Luiz Carlos Rodrigues de Pádua Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Física – Perda dos movimentos do membro superior esquerdo Alocação: Timóteo Admissão: 09/08/2018 Demissão: 26/01/2019 Motivo: Indisciplinar Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652

Nome: Maria Aparecida Santos Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Visão Monocular 1º Admissão: 22/05/2017 1º Demissão: 10/02/2019 Motivo: Corte no contrato com a Prefeitura 2º Admissão 24/07/2019 2º Demissão:18/11/2019 Motivo: Termino do contrato

Alocação: Sete Lagoas Gerente: José da Silva Pereira

71

Nome: Welikis Ferreira Romualdo Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física – traumatismo no membro inferior. direito Alocação: Coronel Fabriciano Admissão: 08/06/2016 Demissão: 13/02/2019 Motivo: Indisciplinar Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652 Nome: Juarez Gonçalves de Freitas Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Visual e Auditiva - Glaucoma primário e transtorno no ouvido externo.

Admissão: 16/09/2014 Demissão: 26/03/2019 Motivo: Corte no contrato com a Prefeitura

Alocação: Sete Lagoas Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Sérgio dos Santos Ribeiro Função: Almoxarife Necessidade Especial: Deficiência Física - Paralisia cerebral46 Alocação: Itajubá Admissão: 10/09/2013 Demissional:28/03/2019 Motivo: Baixa produtividade Encarregado: Sérgio Fernandes

Nome: Expedito Antônio dos Santos Função: Servente Necessidade Especial: Deficiência auditiva - Perda de audição bilateral devido a transtorno de condução.

Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 01/04/2011 Aposentadoria em: 10/04/2019 Encarregado: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 99904-1058

46https://pt.wikipedia.org/wiki/Paralisia_cerebral

72

Nome: Hélio Garcia Rosa Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Deficiência Física –Sequela em membro inferior esquerdo Alocação: Itajubá Admissão: 24/07/2019 Demissão: 01/08/2019 Motivo: Pediu para ser demitido Gerente: José Uelton Gonçalves Dinis Contato: jose.uelton@vinaec.com.br/ (31) 99949-8449

Nome: Everton Carlos de Souza Função: Gari Varredor Necessidade Especial: Deficiência Física Alocação: Pouso Alegre Admissão: 02/08/2018 Demissão: 04/07/2019 Motivo: Justa Causa por indisciplina Gerente: José Wilson Contato: josewilson@vinaec.com.br / (35) 99802-0840

Nome: Pedro Julião Teixeira Correa Função: Operador de Trator Esteira Necessidade Especial: Deficiência Física - Amputação das falanges distal e média do dedo polegar e indicador da mão direita.

Alocação: Serviço de Limpeza de BH - SLU Admissão: 02/06/2003 Demissão: 30/07/2019 Motivo: Termino de Contrato Gerente: Eduardo Nery Contatos: eduardonery@vinaec.com.br / (31)3479-8181

Nome: Cleolita Maria Soares Lopes Função: Gari Varredora Necessidade Especial: Auditiva – Perda Bilateral Alocação: Timóteo Admissão: 14/06/2018 Demissão: 06/08/2019 Motivo: Termino do Contrato Gerente: Sérgio Severo Contato: sergio.severo@vinaec.srv.br / (31) 97135-4652

73

Nome: José Alex Amorin Função: Ajudante de Aterro Necessidade Especial: Deficiência Física – Plexo braquial esquerdo Admissão: 09/09/2017 Demissão: 17/11/2019 Motivo: Termino de Contrato Alocação: Sete Lagoas Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Michele Talita Maciel Passos Função: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: Visão Monocular Admissão: 10/05/2017 Demissão: 18/11/2019 Motivo: Termino de Contrato

Alocação: Sete Lagoas Gerente: José da Silva Pereira

Nome: Juscelino Fernandes de Oliveira Função: Porteiro Necessidade Especial: Visão Monocular Admissão: 15/01/2013 Demissão: 27/11/2019 Motivo: Termino de Contrato Alocação: Sete Lagoas Gerente: José da Silva Pereira

Todas as informações dos ex-contratados de 2019, onde não possuem contados, estão disponíveis para consulta, no setor SESMT da empresa.

74

Considerações Finais - na visão da VINA

Este relatório tem por objetivo conhecer cada contratado PCD/VINA e avaliar a qualidade de cada inserção, já que estas contratações estão sendo realizadas de acordo com a Lei n° 8.213/9147, que obriga as empresas a cumprirem cotas para a inclusão de Pessoas com Deficiência - PCD, via mercado formal de trabalho.

Para o acompanhamento direto e efetivo das inserções PCD na VINA, foi designada a Técnica de Segurança do Trabalho, Cleidia Cardoso Soares, do Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. Ela é responsável por visitar, periodicamente, todas as Unidades/VINA trazendo informações atualizadas sobre os contratados PCDs, além de acompanhar, junto às Gerências locais, o bom andamento destas inclusões na rotina da empresa: tanto profissional quanto social.

Cleidia conta com a participação dos Gerentes, Encarregados e outras pessoas da equipe da VINA, em cada Unidade visitada, para levantar as informações necessárias sobre cada contratado. Além disso, sempre que possível, ela tem contato direto com os PCDs para ouvir diretamente deles(as) sobre o desenvolvimento do trabalho e o processo de sua inclusão profissional. Esse conjunto de ações permite à empresa traçar o perfil básico de cada contratação PCD/VINA. O que se pôde perceber por meio dessas visitas técnicas e avaliações é que a VINA já possuía em sua equipe, contratados PCDs, antes do início da fiscalização, em 2014. Os contratados PCDs, em geral, atendem as demandas da empresa, dentro das exigências que cada função exige. Os PCDs se adaptam à rotina de trabalho, sem maiores problemas, desenvolvem suas funções regularmente, se socializam, positivamente, com os colegas de trabalho, como, também, são “acolhidos” por estes. Os problemas apresentados não fogem muito à rotina da equipe da empresa na realização das mesmas funções.

Em alguns casos, as contratações PCD, por serem impostas - apenas para se cumprir o número de cotas exigidos por Lei e para se evitar autuações e multas abusivas - não são positivas para os/as contratados(as). Assim como, também, não são para a equipe de trabalho, com as quais os contratados (as) atuam, e nem para a empresa, no geral, e para a sociedade, indiretamente.

Pois não basta cumprir a Lei, dentro de uma visão apenas quantitativa; afinal, inclusão social - via mercado formal de trabalho - vai muito além da carteira de trabalho.

http://www.deficienteonline.com.br/lei-8213-91-lei-de-cotas-para-deficientes-e-pessoas-comdeficiencia___77.html 47

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Muitas questões complexas envolvem esse tipo de inclusão social, profissional e econômica.

A contratação imposta, no nosso modo de ver, não contribui para o desenvolvimento individual, profissional e social dos PCDs, que é o objetivo real da Lei de Cotas. Ao contrário, a visão vertical, em que o poder público não tem diálogo com as empresas e a sociedade, e preocupa-se apenas com estatísticas e com a arrecadação de multas, acaba gerando um distanciamento e uma falta de entendimento das dificuldades reais para se cumprir a Lei pelas partes envolvidas. Esses problemas poderiam ser evitados com uma boa parceria para a construção e aplicação da Lei e com o desenvolvimento de metodologias e políticas públicas inteligentes de inclusão – a partir de vivências práticas. A inclusão social e profissional é um compromisso que deveria ser assumido entre todos os setores envolvidos, dentro de uma visão de corresponsabilidade pública, empresarial e social: uma parceria horizontal, para a busca de uma sociedade mais justa e inclusiva de fato.

Outro fator importante a se ressaltar sobre a escassez de oferta de PCDs para inserção no mercado de trabalho é o fato de que o próprio governo concorre com as empresas quando este disponibiliza, conforme sua Legislação, cotas para PCDs nos concursos públicos (muitas vezes, o governo, também, não consegue preenchê-las, por falta de qualificação dos candidatos). Por um lado, esse fato é positivo, mas, por outro, contribui ainda mais para a escassez de mão de obra PCD disponível no mercado. Já a respeito da qualificação profissional, a Lei deveria ter previsto políticas públicas que qualificassem os PCDs para a realidade e diversidade do mercado de trabalho, seja para o setor público e/ou para o setor privado.

Na visão da VINA, a parceria entre as partes envolvidas para o cumprimento dessa Lei é fundamental. O Governo deveria oferecer suporte às empresas para facilitação das inclusões exigidas pela Lei, criando políticas públicas voltadas para a capacitação/inclusão dos PCDs no mercado formal de trabalho. Como, também, promover políticas públicas de inclusão social que passariam por diferentes áreas, como educação, cultura, saúde física e psicológica, mobilidade urbana, entre outras.

O não acesso a essas políticas públicas é um dos fatores limitadores, na nossa visão, para uma inclusão satisfatória desse público, como também de outros públicos que apresentam quadro de vulnerabilidade social. Pelo lado das empresas, se faz urgente um entendimento e um envolvimento quanto ao foco da Lei: a inclusão social via mercado formal de trabalho com a corresponsabilidade empresarial.

Na rotina da VINA o acolhimento de um novo contratado na sua Equipe é sempre importante, principalmente quando se trata de processos de inclusão por diferentes tipos de vulnerabilidade social, como é o caso das contratações dos PCDs. Desde 2007, a VINA, através do seu Departamento Socioambiental, possui um projeto de inclusão social e resgate de cidadania, via mercado formal de trabalho: o Projeto-piloto Aracê48, que trouxe para a Veja no E-book Práticas Socioambientais de Corresponsabilidade, na página 21, o Projeto-piloto Aracê. A versão impressa desse Projeto está disponível para consulta no Departamento Socioambiental/VINA. 48

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empresa uma metodologia, uma visão e uma experiência de inclusão via mercado formal de trabalho muito rica e de constante aprendizado para todos os envolvidos. Por isso e pelo trabalho socioambiental que a VINA desenvolve desde 2003, sabemos da importância da Lei n° 8.213/91, mas, também, da importância de se estabelecer parcerias inteligentes, construídas para que um processo como este, tão complexo, dê certo e vá além da política, do mercado e dos interesses de cada parte envolvida. O foco é a prática de corresponsabilidade empresarial e social.

Na VINA, os PCDs estão sendo acompanhados com a mesma lógica da metodologia dos contratados Aracê: com suporte e acompanhamento mais pontuais, especialmente no período de adaptação, para que os contratados PCDs possam seguir com as “próprias pernas": adquirindo autonomia e, de fato, sentindo-se incluídos. A metodologia Aracê tem como foco uma atenção diferenciada, mas sem assistencialismo, com o objetivo de dar suporte emocional e profissional a essas pessoas, para que elas tenham condições reais de se inserirem no mercado formal de trabalho com dignidade – inclusão cidadã. O que vai além de cumprir normas, de arrecadar recursos – via autuações/multas e de alimentar estatísticas.

A empresa, dentro da sua realidade e visão socioambiental, se esforça, ao máximo, para cumprir as cotas exigidas pela Legislação, tarefa esta complicada e complexa, pelos fatos já mencionados.

A VINA é uma empresa prestadora de serviços na área de Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos que tem como principais clientes as prefeituras de diversos municípios, cuja prestação de serviços é realizada via licitações, que geram contratos temporários. Ao finalizar cada contrato, a VINA é obrigada, automaticamente, a dispensar todos os PCDs da unidade encerrada, sem ter como remanejá-los para outras unidades da empresa. Em uma situação regular de dispensa as transferências já enfrentam várias dificuldades e, no caso dos PCDs, elas se tornam ainda mais complexas, justamente pelo perfil limitador destes trabalhadores.

Por outro lado, a atuação no segmento de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana disponibiliza um número grande de vagas para as funções de Garis Coletores e de Varrição, como de outras funções básicas – em que não são exigidos nível escolar e qualificação técnica. Isso facilita as contratações, por um lado, mas dificulta por outro, porque essas funções exigem boas condições físicas para serem exercidas. Já os cargos administrativos exigem maior qualificação, tanto escolar como profissional, o que, geralmente, dificulta as contratações de PCDs, já que estes, na sua maioria, não possuem o perfil exigido para a função oferecida. Grande parte deles (as) nunca teve qualquer tipo de formação profissional e/ou trabalhou formalmente, e geralmente não tiveram acesso ao estudo básico, ou o tiveram, mas de forma precária ou incompleta. Deve ser considerado, ainda, que a maioria desse público também teve pouco ou nenhum acesso aos serviços básicos de inclusão social, de cidadania.

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Outro fator inegável, e que reforça a importância da Lei de Cotas, é a perversidade do sistema capitalista, que tem uma lógica de exclusão que atinge, justamente, as pessoas que mais precisam de “suporte” na nossa sociedade tão desigual. Sendo assim, os diferentes setores da sociedade são corresponsáveis e, por isto mesmo, precisam trabalhar em conjunto e em parceira na busca por soluções inteligentes para a formação de uma sociedade mais humana, includente e justa.

Pelos fatos acima citados, a imposição vertical de construção e aplicação de uma Lei importante como essa, que envolve diferentes setores da sociedade, deveria ser avaliada em conjunto. Como também deveria, no mínimo, vir associada a políticas públicas de preparação e acompanhamento para os PCDs no que se refere à sua capacitação profissional, educacional e psicológica, com foco na adaptação à sua nova condição profissional e social. Políticas públicas, com responsabilidade empresarial e social entre governo, setor privado e sociedade civil, visando à inclusão, de fato, dos PCDs no mercado formal de trabalho, deveriam ser uma proposta construída de forma conjunta, com foco na qualidade das inclusões e, não, na quantidade destas inserções. Além do fato (questionável) de que essa Lei não deveria ter como prioridade tornar-se mais uma fonte de renda para o governo. O objetivo deve ser bem maior e os seus benefícios, seus lucros diretos e indiretos, devem ser voltados para a sociedade como um todo. Essa Lei de Cotas deveria tornar-se uma prática real de transformação social.

A Lei n° 8.213/91, embora pensada para promover a inclusão social, acaba não cumprindo, totalmente, o seu objetivo: a inserção do PCD no mercado formal de trabalho. O que resulta, muitas vezes, é um quadro de reforço de exclusão dos mesmos. Afinal, inclusão vai além de imposição de Lei, ela passa e deve passar por um cuidado maior entre as partes envolvidas neste processo: deve ser uma parceria horizontal e colaborativa de corresponsabilidade social.

Ter conseguido cumprir as contratações PCD, com responsabilidade socioambiental e, também, alcançar o percentual de contratações exigidas por Lei, com todas as dificuldades aqui citadas, é um desafio importante para a VINA e reforça a NOSSA visão de corresponsabilidade empresarial, junto à sociedade.

Ficam aqui algumas perguntas para reflexão: Se as empresas são obrigadas a oferecer as vagas, para cumprirem as cotas exigidas, tendo ou não estruturas física e psicológica para que, de fato, estas inclusões seja efetivas, fica a pergunta: o que o governo oferece, além da punição às empresas, quando a Lei não pode ser cumprida ( por inexistência de mão de obra, qualificada ou não, no mercado de trabalho)?

O que os setores público e privado podem construir, em parceria, para a formação de uma REDE de corresponsabilidade, com foco na transformação social, para a construção de uma sociedade mais justa – aqui citando, especificamente, o caso dos PCDs? Como repensar este SISTEMA, a partir de vivências e práticas que promovam transformações para a construção de uma sociedade mais justa e includente?

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Resumo da Fiscalização

Período: de novembro de 2014 a dezembro de 2019 2014: Em agosto, foi a nossa primeira fiscalização, no início tivemos dificuldade de cumprir a cota exigida por Lei. Mas, no decorrer do tempo fomos nos adequando e conseguimos cumprir a cota, que é 4% do número de integrantes da Equipe da VINA. Fechamos a nossa fiscalização com 35 PCDS, cinco contratações acima da cota exigida. A cada ano, estamos nos esforçando, ao máximo, para conseguirmos cumprir a cota e /ou até mesmo superá-la.

2015: Não tivemos fiscalização. Encerramos o ano com 918 integrantes na Equipe da VINA. Foram contratados 36 PCDs - cota cumprida conforme o número exigido. por Lei. 2016: Em agosto, fomos submetidos a outra fiscalização e a empresa foi bem-sucedida, pois a nossa cota foi cumprida: 35 PCDs, cinco (5) contratações a mais do que a cota exigida por Lei que era de 30 PCDs Em 31 de dezembro de 2016, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 724, a cota de 4% exigida por Lei foi novamente, cumprida, com 29 contratações PCDs. 2017: Em 2017 não tivemos fiscalização. Em 31 de dezembro deste ano, o número de integrantes da Equipe da VINA era 697, a cota de 4% exigida por Lei foi, novamente, cumprida, com 31 PCDs, três (3) contratações PCDs a mais da quantidade mínima, exigida pela cota, que era de 28 contratações.

2018: Em maio, fomos fiscalizados novamente, e conseguirmos cumprir a cota exigida.

O número de integrantes da Equipe da VINA, na ocasião era de 814. Foram realizadas 34 contratações PCDs – uma (1) contratação a mais do que a exigida pela Lei. Mesmo estando com a cota exigida, fomos autuados e multados, por demitir alguns PCDs e não contratar substitutos, em alguns meses, no decorrer de 2017.

2019: Não tivemos a fiscalização prevista, para maio de 2019, como também nenhuma outra, durante o ano. No fechamento deste documento, em 31 de dezembro de 2019, o número de integrantes da Equipe da VINA era de 918 - a cota de 4% exigida por Lei foi novamente cumprida, com a contratação de 40 PCDs – três (3) contratações PCDs a mais do que exigida por Lei. FISCALIZAÇÃO DE NOVEMBRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2019 Mês /Ano Quantidade de Quantidade PCDS Cota Exigida 4% Funcionários sobre a quantidade de Funcionários Nov./2014 750 35 30 Dez/2015

918

36

36

Ago./2016

750

35

30

Dez/2017

697

31

28

Mai/2018

814

34

33

Dez /2019

918

40

37 79

Ficha Técnica Relatório de Pessoas Com Deficiência - PCD

Empresa: VINA Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos Data inicial da pesquisa: 24 de setembro de 2013.

Atualizado em:  21 de julho de 2014  30 de setembro de 2014  15 de maio de 2015  31 de dezembro de 2015  20 de outubro de 2016  31 de dezembro de 2016  30 de junho de 2017  31 de dezembro de 2017  31 de dezembro de 2018  31 de dezembro de 2019

Elaboração/suporte: Departamento Socioambiental VINA Coordenação: Cláudia Pires Lessa Pesquisa e organização:  Cleidia Cardoso Soares - Departamento de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT

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"Como as aves, as pessoas sĂŁo diferentes em seus voos, mas iguais no direito de voar."

(Judite Hertal)

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