Portadores de Necessidades Especiais
Relat贸rio dos contratados Cumprimento de cotas da Lei n潞 8213/91
Empresa: Vina Equipamentos e Construções LTDA. Elaboração: Departamento Socioambiental Relatório contratados Vina: Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Impresso em duas versões: compacta e completa. Pesquisa: Lilian Cordeiro Bernardes. Revisão: Cláudia Lessa. Data inicial da pesquisa: 24 de setembro de 2013. Atualizado em: 21 de julho de 2014. Atualizado em: 30 de setembro de 2014. Atualizado em: 15 de maio de 2015. Belo Horizonte 15 de maio de 2015.
Objetivo Este relatório tem por objetivo mapear os contratados da Vina Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos, que são portadores de necessidades especiais (PNE), dentro do cumprimento das cotas da Lei
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n. 8.213/91. Este mapeamento permitirá conhecer o trabalho, o
grau de satisfação, as dificuldades e o nível de socialização de cada um nesse processo de inclusão social, via mercado formal de trabalho. Na visão da Vina, não basta cumprir as cotas exigidas pela Lei, mas assumir um papel de corresponsabilidade nesse processo de inclusão, como, também, demonstrar para o governo as limitações da referida Lei e as dificuldades para cumpri-la dentro da realidade da empresa e por suas limitações gerais, nos diferentes setores que envolvem este processo de inclusão dos PNEs no mercado formal de trabalho. Para a Vina, mais do que o número de inclusões, o que importa realmente é a qualidade de cada inclusão realizada de acordo com a proposta da Lei. A Vina está passando por fiscalizações referentes às exigências da Lei n. 8.213/91, que obriga a empresa a preencher parte dos cargos disponíveis na empresa com os PNEs. O presente levantamento, além de demonstrar a qualidade de cada inclusão, também será útil para avaliarmos se essas contratações são realmente necessárias ou estão sendo motivadas apenas para evitar as sanções da Lei. A Vina é uma empresa que possui várias unidades, não sendo possível, para a responsável por este relatório, conhecer e conviver com todos os PNEs contratados na sua rotina de trabalho.
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm
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Esse relatório pretende diminuir essa distância, apesar da falta de contato diário, mantendo-se um contato mais estreito com os gerentes responsáveis por cada unidade na qual os PNEs estão alocados, além de fazer contatos, por telefone, diretamente com cada PNE. Em breve, a responsável por este relatório irá visitar as unidades da Vina que possuem PNEs contratados para uma conversa pessoal. Este relatório já é resultado das conversas realizadas com os gerentes, encarregados
e
pessoas
indicadas
para
fornecerem
informações
relevantes que nos ajudasse a conhecer o perfil de cada PNE, como também, saber a real necessidade dessas contratações para a estrutura da Vina.
A Lei de Cotas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) O que diz a Lei? A Lei n. 8.213/91, no art. 93, estabeleceu a obrigatoriedade das empresas com 100 ou mais funcionários de preencherem uma parte de seus cargos com
pessoas portadoras de necessidades especiais
habilitadas ou beneficiárias reabilitadas, nos seguintes termos: Art. 93. A empresa com cem (100) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de necessidades especiais, habilitadas, na seguinte proporção: até 200 empregados..............2% de 201 a 500..........................3% de 501 a 1.000......................4% de 1.001 em diante...............5%
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§ 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final do contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) dias, e a imotivada, no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante. § 2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social deverá gerar estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados. O referido dispositivo legal limita a substituição do portador de deficiência. O empregado portador de deficiência dispensado pela empresa só pode ser substituído por outro, em condição semelhante. Isso não significa que o outro trabalhador deve ter a mesma deficiência do substituído. Igualmente, a substituição pode ser em outra função, já que o objetivo é a contratação de outra pessoa com deficiência para manter a cota da empresa.
Quais pessoas podem ser enquadradas como Portadoras de Necessidades Especiais (PNE) habilitadas? O Decreto n. 3.298/99, nos §§ 2º e 3º, conceitua a pessoa portadora de deficiência habilitada como sendo "aquela que concluiu curso de educação profissional de nível básico, técnico ou tecnológico, ou curso superior, com certificado ou diplomação expedida por instituição pública ou privada, legalmente credenciada pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, ou aquela com certificado de conclusão de processo de habilitação ou reabilitação profissional fornecido pelo INSS", bem como "aquela que, não tendo se submetido a processo de habilitação ou reabilitação, esteja capacitada para o exercício da função".
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Pessoa com deficiência reabilitada é aquela que passou por processo orientado a possibilitar que adquira, a partir da identificação de suas potencialidades laborativas, o nível suficiente de desenvolvimento profissional para reingresso no mercado de trabalho e participação na vida comunitária (Decreto n. 3.298/99, art. 31). Portanto, todo trabalhador portador de limitação física, mental, sensorial ou múltipla, que o incapacite para o exercício de atividades normais da vida e que, em razão dessa incapacidade, tenha dificuldade para se inserir no mercado de trabalho, pode ser enquadrado como portador de necessidades especiais.
Contudo, se a deficiência
apresentada não implicar a impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não poderá ser enquadrada na Lei de Cotas. As empresas que não conseguem cumprir a Lei de Cotas (por falta de qualificação ou mesmo de profissionais com necessidades especiais disponíveis) podem sofrer algum tipo de punição? Quais punições podem ser aplicadas? As empresas que descumprem a legislação referente à contratação das pessoas portadoras de deficiência são autuadas pelos auditores-fiscais do Trabalho, com imposição de multa administrativa. A multa administrativa é calculada por cada empregado deficiente que a empresa deixou de contratar, de acordo com a sua cota. Além disso, é possível o encaminhamento de relatório ao Ministério Público do Trabalho para a adoção das medidas legais cabíveis que são as seguintes: o As empresas são convocadas a comparecer perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) para comprovar o cumprimento dos percentuais previstos em lei quanto ao preenchimento dos cargos com pessoas portadoras de deficiências;
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o Para as empresas que estão em desconformidade com a lei, o MPT, em regra, propõe que seja firmado termo de ajustamento de conduta (TAC), para que, em tempo razoável, seja cumprida a cota, sob pena de multa por descumprimento. o Caso a empresa se negue a firmar o TAC, o MPT ajuizará ação civil pública para exigir o cumprimento da obrigação, com imposição de multa e pedido de indenização por dano moral coletivo. A exclusão do portador de deficiência só deve ser excepcionalmente admitida naqueles casos em que a deficiência impede o exercício da função, como, por exemplo, o cargo de motorista profissional, função para a qual é exigida acuidade visual, não pode ser desempenhada por um cego. No processo seletivo de empregados, com deficiência ou não, não podem ser usados critérios arbitrários que impeçam ou dificultem o acesso ao emprego. Somente os requisitos técnicos necessários ao desempenho da atividade podem ser exigidos. Por exemplo, a empresa que buscar apenas pessoas com deficiências leves para contratar, ou se concentrar num tipo único de deficiência, estará incorrendo em prática discriminatória. As empresas devem providenciar a adequação dos meios e recursos para o bom desempenho do trabalho da pessoa portadora de deficiência, tais como: adaptações de maquinário, equipamentos, substituição de teclados por pedais, braços computadorizados, estações de trabalho e/ou adequações das tarefas correspondentes ao posto de trabalho, do tempo de trabalho e de sua organização, bem como a adaptação do espaço físico da empresa, etc.
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Além disso, as empresas devem facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos na edificação e no mobiliário, para possibilitar a liberdade de movimento e circulação com segurança dessas pessoas. Enfim, a pessoa portadora de deficiência tem direito a um ambiente do trabalho adequado à sua deficiência (ex: rampa para paraplégicos; marcações em braile para deficientes visuais) para que o seu trabalho se dê em condições de igualdade com os demais trabalhadores. Também deve ser reservada vaga especial no estacionamento da empresa
para
portadores
de
deficiência
física,
com
dimensões
adequadas de acordo com a legislação municipal, para que possam vir ao trabalho com veículos próprios. A pessoa com deficiência também tem direito a um horário de trabalho flexível e reduzido, com proporcionalidade de salário, quando tais procedimentos forem necessários em razão do seu grau de deficiência, como, por exemplo, para atender as necessidades especiais como locomoção, tratamento médico, etc. (art. 35, § 2º, do Decreto n. 3.298/99).
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Dificuldades em cumprir a Lei A Legislação visa a incluir os Portadores de Necessidades Especiais no mercado formal de trabalho, garantindo não só o direito ao trabalho, como também condições para que esses cidadãos executem suas tarefas levando em consideração cada particularidade. No entanto o Ministério Público do Trabalho, que fiscaliza a aplicação dessa Lei, precisa avaliar, criteriosamente, as reais necessidades e disponibilidades de vagas de cada empresa com o perfil dos candidatos ao preenchimento destas vagas.
Averiguar
se
a
empresa
está
cometendo
discriminação
institucional ou se, realmente, existem condições reais para incluir o candidato PNE na vaga disponível, levando-se em conta uma inclusão real e não apenas o cumprimento puro e simples da Lei, que, na nossa visão, preocupou-se mais com as estatísticas de inclusão social via mercado formal de trabalho. Afinal, inclusão é um processo bem mais complexo e que exige parceria real entre os setores público e privado e outros setores da sociedade envolvidos neste processo. A contratação dos PNEs não é tarefa fácil. Começa com a limitação dessas pessoas, tanto nos aspectos físicos, emocionais e profissionais, como, também, pela falta de estrutura na área de recursos humanos: praticamente
inexistem
empresas
no
mercado
que
fornecem
oportunidade específica para cidadãos portadores de necessidades especiais. Os anúncios nos jornais nem sempre surtem efeitos. O mesmo ocorre quando a empresa, através de circulares internas, solicita à sua equipe indicar PNEs para o preenchimento das vagas disponíveis. Há muitos casos em que a vaga em aberto necessita de mão de obra qualificada e, na maioria das vezes, os PNES não apresentam a qualificação exigida.
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A realidade é que, por um lado as empresas precisam cumprir a lei, mas, por outro lado, falta mão de obra especializada; existem mais vagas disponíveis do que interessados aptos aos cargos disponíveis (inclusive com o governo disputando o preenchimento destas vagas com o setor privado) como, também, falta estrutura adequada, por parte dos setores público e privado, para preparação e formação dos PNES, ou seja, para a inclusão, de fato, no mercado formal de trabalho. No nosso entender, a Lei esqueceu de um lado fundamental para o sucesso dessas inclusões: a corresponsabilidade dos envolvidos. Ela é fundamental para que a Lei possa realmente atingir seu objetivo final, sem apenas impor o seu cumprimento. É preciso envolver e dar suporte necessário (emocional e profissional) aos PNES e às empresas para o efetivo cumprimento dessa Lei, sempre dentro de um espírito de parceria. Na interpretação da Lei, que é de 1991, o Juiz, deve respeitar o princípio da razoabilidade, porque existem as vagas, mas inexistem profissionais
qualificados
para
seu
preenchimento,
com
notória
escassez no mercado de trabalho. Assim, obrigar as empresas a contratar qualquer pessoa, muitas vezes sem preparo emocional e profissional para o cargo é um risco moral, físico, financeiro e social para o indivíduo, a empresa e a sociedade. O empenho em garantir o direito à inclusão social, via mercado formal de trabalho, deve ser uma ação conjunta, que envolva o poder público, o privado e a sociedade, para investir na qualificação do cidadão PNE, como também na sua saúde emocional, dando-lhe a oportunidade de estar apto a assumir os cargos disponíveis no mercado de trabalho. Por falta de PNEs habilitados, como é público e notório, as empresas têm sido penalizadas, muitas vezes injustamente. Os poderes público e privado precisam repensar juntos esta ação de inclusão social, tão importante para o exercício da cidadania e o desenvolvimento econômico do País. 10
Contratados Vina Portadores de Necessidades Especiais
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UNIDADE: LAGOA DA PRATA Nome: Cícero Ferreira de Moura Cargo: Servente Necessidade especial: deficiência física - atrofia da musculatura da coxa Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 01/3/2012 Encarregado/Gerente: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058 Todas as informações foram prestadas por Rogério em 11/03/2014 Última atualização: 13/10/2014
Segundo o encarregado Rogério, Cícero executa bem as suas tarefas. A sua maior dificuldade é na locomoção, pois ele perdeu a articulação da perna em uma briga, há alguns anos, após receber uma facada. Embora ele seja um bom funcionário e execute as tarefas de capina e roçada sem maiores dificuldades, percebe-se que existe uma revolta por parte de Cícero com relação a sua nova condição de portador de necessidade especial. Rogério demanda ao contratado tarefas que ele possa executar, sem problemas, mas Cícero tem dificuldade em aceitar essa limitação, solicitando sempre a execução de funções que não tem condições de realizar. Um exemplo: trabalhar em taludes, que são bastante íngremes, por sua limitação de locomoção, esta não é uma função recomendada. A relação de Cícero com a equipe é boa e ele diz gostar muito de trabalhar na Vina. Após o ocorrido com sua perna, a Vina foi a primeira empresa a contratá-lo com carteira assinada.
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Após o acidente, ele trabalhou em fazendas da região do Nordeste brasileiro, e também na região de Lagoa da Prata (MG). Nesses trabalhos anteriores, Cícero fazia de tudo, não sendo levadas em consideração suas limitações. Cícero apresenta uma limitação ocular: ele tinha catarata, que o atrapalhava a enxergar. Ele fez uma consulta em Belo Horizonte e foi encaminhado para fazer a cirurgia no dia 25/06, na Santa Casa de Misericórdia, em Belo Horizonte, mas não compareceu. Ele estava passando mal por ter bebido no dia anterior. Em julho de 2014 foi remarcada a cirurgia e Cícero conseguiu comparecer. O procedimento foi realizado com sucesso: agora Cícero está enxergando bem. Cícero é analfabeto, usuário de álcool e, embora nunca tenha causado qualquer problema no trabalho, percebe-se nele certo grau de depressão que os colegas de trabalho julgam se relacionar com a deficiência da perna. Atualmente ele mora só, embora tenha família e filhos.
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Nome: João Raimundo Coelho Cargo: Servente Necessidade Especial: deficiência física - membro inferior esquerdo menor Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 17/2/2014 Encarregado/Gerente: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058 Todas as informações foram prestadas por Rogério em 11/03/2014 Última atualização: 13/10/2014
João Raimundo foi contratado, recentemente, e tem executado bem as suas tarefas de capina, roçada, pintura de cercas e serviço braçal em geral. Sua maior dificuldade é na locomoção, pois ele tem uma perna mais fina que a outra desde que nasceu. No entanto, essa deficiência não o atrapalha na execução de suas tarefas. Ao contrário de Cícero, João não tem revolta com a deficiência, já nasceu com ela e aparenta estar bem resolvido com a sua realidade. Ele é muito calado, não se sabe se ele está satisfeito com o trabalho ou não. Antes de trabalhar na Vina ele trabalhou em uma usina de cana na cidade. João Raimundo mora com os pais e irmãos, estudou até a terceira série do ensino fundamental e não tem filhos.
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Nome: Expedito Antônio dos Santos Cargo: Servente Necessidade Especial: deficiência auditiva perda de audição bilateral devida a transtorno de condução Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 1/4/2011 Encarregado/Gerente: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058 Todas as informações foram prestadas por Rogério em 11/03/2014 Última atualização: 13/10/2014
Expedito executa bem suas tarefas e faz todos os serviços do seu cargo, sem restrições. Trabalha como roçador e capinador. Para se comunicar com Expedito os funcionários falam mais alto, ele não apresenta deficiência auditiva total. Quando ele foi contratado, embora o médico tenha constatado que ele escutava pouco, não o indicou como PNE. Quando a Vina passou a sofrer fiscalizações do Ministério do Trabalho, o médico lembrou que havia atendido o Sr. Expedito e fez uma audiometria para anexar ao laudo médico e incluí-lo como PNE. Segundo Expedito, há muitos anos ele teve uma infecção no ouvido, que teria causado a perda auditiva. Rogério, gerente da unidade da Vina em que Expedito trabalha, percebe que ele se sente realizado trabalhando na empresa e demonstra estar satisfeito. Expedito mora com a esposa e tem um filho adolescente. Sua esposa trabalha em uma fábrica de sapatos. Ele estudou até a quarta série do ensino fundamental.
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Nome: Davi Longuinho Alves Cargo: Servente Necessidade especial: deficiência auditiva perda de audição bilateral mista, de condução e neuro-sensorial. Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 17/2/2014 Encarregado/Gerente: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058 Todas as informações foram prestadas por Rogério em 11/03/2014 Última atualização: 13/10/2014 Davi possui mais de uma limitação. Uma delas é a que está registrada na Vina: deficiência auditiva. A outra, que não está registrada, é uma deficiência mental. Rogério, seu gerente, busca designar a ele tarefas físicas que não exigem capacidade intelectual, pois Rogério percebeu que ele não consegue fixar o que lhe foi solicitado, passados alguns minutos da demanda e ele pergunta o que é para ser executado. A maior dificuldade de Davi é a limitação intelectual, e ele se aborrece quando algum colega caçoa dele. Segundo Rogério, Davi é “fanático” pela Vina. O emprego na empresa é muito importante na vida de Davi, pois é através do seu trabalho que ele compõe a renda familiar, uma vez que a aposentadoria da mãe não é suficiente para o sustento da família. Davi não teve condições de estudar devido à deficiência mental. Ele mora com a mãe, de 80 anos, que é muito batalhadora e lúcida. Ela cuida de três filhos. Davi tem um irmão tetraplégico e outro que é dependente químico.
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Nome: José da Silva Pereira de Barros Cargo: Servente Necessidade especial: deficiência auditiva Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 17/2/2014 Encarregado/Gerente: Rogério Vicente Pereira Contato: lagoadaprata@vinaec.com.br / (37) 9904-1058 Todas as informações foram prestadas por Rogério em 11/03/2014 Última atualização: 13/10/2014
José Pereira Barros é um dos PNES da unidade da Vina, em Lagoa da Prata. Por ser uma pessoa inteligente, auxilia o gerente Rogério na condução dos outros quatro funcionários com necessidades especiais. A maior dificuldade de José é a audição. Para se comunicar com ele é preciso falar de frente, gesticular e aumentar o tom de voz. Ele é calado e entende com facilidade o que precisa ser executado, além de auxiliar os colegas de trabalho no entendimento das tarefas a serem realizadas. Antes de trabalhar na Vina ele trabalhou em uma siderúrgica da região. José Pereira é analfabeto funcional, aprendeu a assinar o nome. Ele mora com a ex-mulher, tem filhos, sendo todos já casados. Segundo Rogério os contratados dessa unidade que apresentam necessidades especiais “rendem menos, mas não comprometem o serviço. Eles desenvolvem suas funções dentro dos seus limites e têm papel importante dentro da equipe Vina”.
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Nome: Vanessa Oliveira Rodrigues Cargo: servente Necessidade especial: Deficiência física sequela de poliomelite Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 16/03/2015 Encarregado/Gerente: Rogério Vicente Pereira Contato:
lagoadaprata@vinaec.com.br
(37)9904-1058.
Todas
as
informações foram prestadas por Rogério em 14/05/2015. Vanessa é uma pessoa muito alegre e se relaciona muito bem com os colegas de trabalho. Ela teve poliomielite e a sequela foi uma lentidão para se locomover e, de vez em quando, tropica. Vanessa é responsável pela limpeza da cozinha, dos banheiros e por manter o escritório limpo. Rogério, seu encarregado, está treinando-a para trabalhar na balança. Segundo o encarregado ela está muito satisfeita em trabalhar na Vina, pois trabalhava à noite, em um restaurante, como cozinheira e sem carteira assinada. Ela é solteira, mora com os 4 dos 5 filhos.1 dos filhos mora com o pai. Vanessa estudou até a sétima série.
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Nome: Donizete Eustáquio dos Santos Cargo: servente Necessidade especial: Deficiência física deformidade do pé esquerdo Alocação: Lagoa da Prata Admissão: 16/03/2015 Encarregado/Gerente: Rogério Vicente Pereira Contato:
lagoadaprata@vinaec.com.br
(37)9904-1058.
Todas
as
informações foram prestadas por Rogério em 14/05/2015. Donizete foi contratado recentemente. Ele sofreu um acidente há 15 anos e teve o pé esmagado, perdendo três dedos do pé esquerdo. Donizete é servente e trabalha na enxada, varrição e capina, e executa muito bem as suas tarefas. Ele é uma pessoa tranquila e se relaciona bem com os colegas de trabalho. Segundo Rogério, seu encarregado, ele está gostando de trabalhar na Vina, pois trabalhava antes de servente de pedreiro, sem carteira assinada. Donizete mora com a esposa e tem 1 filho. Ele não estudou, mas sabe assinar o nome.
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UNIDADE: SETE LAGOAS Nome: Edvaldo Gonçalves Azevedo Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade Especial: deficiência mental retardo mental Alocação: Sete Lagoas Admissão: 15/2/2013 Encarregado/Gerente: José da Silva Pereira Contatos: José Pereira - zezinho@vinaec.com.br (31) 3773-8713 Mislene (31) 9941-5735 Todas as informações foram prestadas por José Pereira (Gerente) e Mislene Machado (Técnica Segurança Trabalho) em 21/3/2014. Última atualização: 13/10/2014
Segundo Mislene, Edvaldo trabalha na Vina realizando a varrição, limpeza de banheiros e às vezes realiza pequenas capinas. Por possuir uma limitação mental, Edvaldo muitas vezes age como uma criança e em alguns momentos é preciso “separá-lo de uma briga e repreendê-lo”, afirma Mislene. Mislene disse que Edvaldo executa quase sempre suas tarefas, porém, algumas
vezes,
ele
faz
muita
hora
para
fazer
as
atividades
demonstrando estar desanimado. Ele estudou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), sabe ler e escrever. Gosta de trabalhar na Vina. Segundo Mislene, Edvaldo foi contratado para atender à legislação, não havendo uma necessidade real de seus serviços para a empresa. Edvaldo mora com os pais e com os irmãos.
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Nome: Priscila Magalhães Lima Cargo: Auxiliar de Escritório Necessidade Especial: deficiência física Alocação: Sete Lagoas Admissão: 13/9/2013 Demissão: 14/11/2013 Encarregado/Gerente: José da Silva Pereira Contato: José Pereira - zezinho@vinaec.com.br (31) 3773-8713 ou (31) 9941-5735 Todas as informações foram prestadas por Íris Volpato em 22/7/2014. Última atualização: 13/10/2014
Priscila foi contratada como auxiliar de escritório. Sua necessidade especial é uma lesão do plexo braquial devido a traumatismo no nascimento que afetou sua audição e que interfere também na fala. Apesar desta deficiência, Priscila se comunicava bem com os colegas e foi muito bem recebida pela equipe. Priscila também apresenta uma saúde debilitada, tem ossos muito fracos, o que prejudica sua locomoção. Por isso não foi exigido dela outras funções, geralmente executadas pelo cargo que ela ocupava. Ela ficou apenas responsável pela tarefa de arquivamento de documentação, o que executava com competência. Priscila foi acompanhada e treinada por Mislene. Segundo Íris, a contratação de Priscila foi para atender à legislação. Este foi seu primeiro emprego e ela pediu para sair devido à sua saúde muito
debilitada,
que
a
deixava
cansada
e
indisposta
com
o
deslocamento, além dela sentir dificuldade para se alimentar. Priscila cursou o 2º grau completo, mora com a família, é solteira e não tem filhos.
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Nome: Márcio Henrique da Costa Cargo: Auxiliar de serviços gerais Necessidade especial: deficiência mental limitação cognitiva/aprendizado Alocação: Sete Lagoas Admissão: 15/2/2013 Encarregado/Gerente: José da Silva Pereira Contato: zezinho@vinaec.com.br (31) 3773-8713 / (31) 9941-5735 Todas as informações foram prestadas por José Pereira (Gerente) e Mislene Machado (Técnica Segurança Trabalho) em 21/3/2014 Última atualização: 13/10/2014
Márcio, assim como os demais dessa unidade, executa com certa dificuldade as tarefas de varrição, limpeza do banheiro e raramente uma capina. Ele possui mentalidade de criança, é muito alegre e ri demais, de tudo e de todos. Ele tem um bom relacionamento na empresa. Antes de trabalhar na Vina, ele trabalhou na prefeitura local. Assim como os outros contratados PNE dessa unidade, Márcio foi admitido para atender à legislação em questão. Ele estudou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), mas tem muita dificuldade com a leitura e a escrita. Márcio mora com os pais e não tem filhos.
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Nome: Fábio Alves Machado Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais Necessidade especial: deficiência mental – retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento Alocação: Sete Lagoas 1ª Admissão: 15/2/2013 1ª Demissão: 10/08/2013 2ª Admissão: 13/03/2015 2ª Demissão: 08/04/2015 Encarregado/Gerente: José da Silva Pereira Contato: zezinho@vinaec.com.br (31)3773-8713 (31)9941-5735 Todas as informações foram prestadas por José Pereira (Gerente) e Mislene Machado (Técnica Segurança Trabalho) em 21/3/2014 Última atualização: 13/05/2015
Fábio possui várias necessidades especiais: física, motora, na fala e retardo mental. Ele faz tratamento com psicólogos e acompanhamento com psiquiatra. Executa as tarefas de lavar o banheiro, varrer o pátio e de vez em quando a capina do mesmo. Segundo o encarregado José Pereira, ele executa as tarefas com limitação. Fábio tem facilidade para entender o que foi solicitado. Seu relacionamento com os colegas de trabalho é bom, embora de vez em quando haja um estranhamento entre eles. Fábio, como os outros PNEs dessa unidade, age como criança. Ele fica muito bravo quando caçoam dele ou se algum colega insensível diz que ele é doido. Ele estudou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), sabe ler e escrever. Fábio mora com os pais e com o irmão e não tem filhos. 24
Nome: Ismael Vieira Cargo: auxiliar Necessidade Especial: mental Admissão: 08/04/2015 Alocação: Sete Lagoas Encarregado/Gerente: José da Silva Pereira Contato: zezinho@vinaec.com.br (31)3773-8713 (31)9941-5735 Todas as informações foram prestadas por José Pereira (Gerente) 14/05/2015 Ismael foi contratado recentemente. Ele possui uma leve retardação mental. Embora ele tenha dificuldade para fixar em mente as solicitações, seu trabalho é executado com satisfação. Ele é responsável pela varrição no pátio, limpeza do vestiário, capina e ajuda a cuidar das plantas. Ismael é muito tranquilo e calado, mas se relaciona bem com os colegas de trabalho. Ele mora com a mãe e não se sabe se estudou.
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OFICINA CENTRAL SLU Nome: Marcos Vinícius Profeta de Souza Cargo: Controlador de manutenção Necessidade
Especial:
Deficiência
Física:
Leve
atrofia braço esquerdo Alocação: Oficina Central SLU Admissão: 17/2/2014 Encarregado/Gerente: Pierre Carlos Costa Contatos: pierre@vinaec.com.br / (31)3479-8181 / (31)9780-7138 Todas as informações foram prestadas por Pierre em 20/03/2014 Última atualização: 13/10/2014 Marcos foi contratado recentemente e, segundo Pierre, seu responsável direto, ele está em treinamento. Pierre disse que ele tem desenvolvido bem as tarefas de lançamentos de combustíveis e lubrificantes, abertura e fechamento de ordem de serviço, identificação de condutores infratores, preenchimento de requisições de materiais e outras ações que fazem parte da sua rotina de trabalho. Segundo Pierre, ele demonstra estar gostando do trabalho e tem atendido às expectativas da empresa. Marcos já trabalhou em uma drogaria como caixa e em um atacadista, como repositor. Ele não apresenta dificuldade alguma devido à sua deficiência no braço, e é habilitado (CNH) pela categoria B. Marcos tem o 2º grau completo, mora com os pais e com um irmão.
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ATERRO SANITÁRIO DE BH Nome: Pedro Julião Teixeira Correa Cargo: Operador de Trator Esteira Necessidade
Especial:
Deficiência
Física:
Amputação das falanges distal e média do dedo polegar e indicador da mão direita. Alocação: SLU Admissão: 2/6/2003 Encarregado/Gerente: Rogério Malta Contatos: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31)34798181 / (31)9791-9142. Todas as informações foram prestadas por Carolina Luiza Costa Novaes (auxiliar de escritório) em 20/3/2014 Última atualização: 13/10/2014 Julião executa bem seu trabalho como operador de trator esteira. Sua deficiência não dificulta em nada o trabalho: ele perdeu o dedo polegar e o indicador da mão direta e segundo Carolina, ele é mais eficiente que outros funcionários que não possuem limitação alguma. Julião se relaciona bem com todos os colegas de trabalho e nunca fez nenhum tipo de reclamação. Julião estudou até a 3ª série do ensino fundamental. Ele mora com a esposa e com dois dos seus sete filhos.
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GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA – GERAF Nome: HildeBranda de Paula dos Santos Cargo: Auxiliar de Escritório Necessidade Especial: Deficiência Física: encurtamento do MID, com colocação de peça para minorar deficiência. Alocação: Gerência Adm. Financeira (SLU) Admissão: 3/5/2007 Demissão: 21/1/2013 Encarregado/Gerente: Paulo Lessa Contato: paulolessa@vinaec.com / Tel: (31) 9802-5142 Todas as informações foram prestadas por Lilian Bernardes (31 99972318) em 20/3/2014 Última atualização: 13/10/2014 Hildebranda (‘Branda’) é uma pessoa muito querida na Vina. Ela foi contratada
inicialmente
como
telefonista
e,
posteriormente,
foi
promovida a auxiliar de escritório. Ela é muito esforçada e competente e no departamento pessoal da empresa teve a oportunidade de realizar alguns cursos, como o da Mastermaq2. Branda tem dois filhos e decidiu mudar de cidade, pois não desejava que seus filhos crescessem na comunidade onde viviam, devido ao aumento da violência e do tráfico de drogas. Ela nos contou que depois que mudou de cidade, foi esse curso que a habilitou para um novo emprego.
Para mais informações sobre o sistema Mastermaq, consulte: http://www.mastermaq.com.br/solucoes/ 2
28
Branda, além de ter sido contratada como PNE, por ter encurtamento de uma das pernas, fez parte do Projeto Aracê3, devido à sua trajetória de exclusão. Ela foi indicada à Vina pela ONG Associação Querubins4. Ela se relacionava muito bem na Vina e trabalhou na empresa por quase 6 anos. Branda possui o 2º grau incompleto. Ela é viúva e até a atualização deste relatório, em 20/3/2014, ela morava em Morro de Pilar (MG), com os seus dois filhos. Atualmente Branda está morando em Ribeirão das Neves (MG), pois conseguiu um emprego no aterro sanitário da cidade, como auxiliar de escritório.
Projeto Piloto da Vina que visa a inclusão social, via mercado formal de trabalho. ONG que trabalha com arte e educação e atua na Vila Acaba Mundo, Praça JK/Sion, Belo Horizonte. http://www.associacaoquerubins.org.br/index2.htm - Contato: (31) 32872831 - Responsável: Magda Coutinho (31) 9941-2831. 3 4
29
Nome: Vânio Aparecido da Silva Cargo: Auxiliar Administrativo Necessidade Especial: Deficiência Física: Hemiparesia do membro superior esquerdo. Sequela pós operatória de transplante renal. Alocação: Gerência Administrativa Financeira Admissão: 12/9/2013 Encarregado/Gerente: Paulo Lessa Contato: paulolessa@vinaec.com / (31) 3479-8181 / (31) 9802-5142 Todas as informações foram prestadas por Fátima Martins (Técnica em segurança do trabalho) em 20/3/2014 Última atualização: 13/10/2014
Vânio foi contratado em setembro de 2013 e, dentre as funções que ele desenvolve na empresa, está a de arquivar documentos, separar e contar uniformes e entregar documentação interna. Segundo Fátima, sua responsável direta, Vânio não foi capaz de realizar algumas tarefas propostas, por apresentar certa dificuldade em desenvolver
conversas
telefônicas.
Ela
também
alertou
sobre
a
dificuldade com a ortografia, o que o impede de realizar tarefas que exijam escrita. Vânio é uma pessoa séria e tem bom relacionamento com os colegas de trabalho.
Ele demonstra desejo em permanecer na Vina. Vânio está
cursando o ensino superior em Administração. Mora com os pais e com uma irmã e não tem filhos.
30
Nome: Marildo Alves Machado Função: Técnico em Segurança do Trabalho Necessidade Especial: Deficiência Física: Anquilose de articulações coxa direita. Alocação: Segurança do Trabalho – Sede Vina Admissão: 15/7/2014 Encarregado/Gerente: Paulo Lessa Contatos: paulolessa@vinaec.com / Tel: (31) 9802-5142 cleidia@vinaec.com.br / Tel: (31) 8727-8567 Todas as informações foram prestadas por Cleidia Cardoso Soares dos Reis / em 8/8/2014 Última atualização: 13/10/2014
Marildo foi contratado recentemente pela Vina. Ele é técnico de segurança do trabalho e desenvolve muito bem suas atividades. Possui formação nessa área desde 1990. Sua necessidade especial é física, possui atrofiamento na coxa que não atrapalha em nada na execução do seu trabalho. Não teve problemas para se adaptar na empresa e se relaciona bem com os colegas. Marildo já trabalhava de carteira assinada na sua área de atuação e só saiu da empresa anterior, na qual trabalhava há oito anos, porque surgiu essa oportunidade na Vina, que é perto da sua residência. Marildo é formado em Técnico de segurança do trabalho. Ele é casado, tem dois filhos.
31
UNIDADE: ITAJUBÁ Nome: Rômulo Campos do Nascimento Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais / Almoxarife desde 20/8/14 Necessidade Especial: Deficiência Física: Paralisia parcial de um lado do corpo (direito) Alocação: Itajubá Admissão: 5/3/2014 Encarregado/Gerente: José Cláudio Tavares/ Fábio Lage Contato: fabiolage@vinaec.com.br / vinaitajuba@vinaec.com.br / (35) 3621-3779 / (35) 9822-3902 Todas as informações foram prestadas por Priscila de Cássia da Silva (35) 3621-3779 em 11/3/2014 Última atualização: 13/05/2015 – informações prestadas pelo gerente de contrato Sergio Fernandes - (35)9992-3902
Rômulo foi contratado na unidade Itajubá, como Auxiliar de Escritório. No entanto, Priscila nos informou que ele não tem o que fazer. Para que ele não se sinta desocupado, a Vina providenciou para que Rômulo acompanhe, como passageiro, o motorista do caminhão que transporta caçambas. A necessidade especial dele é motora. Embora essa limitação não o impeça
de
realizar
algumas
tarefas,
Priscila
nos
afirmou
que
inicialmente não havia demanda de serviço na empresa para o Rômulo. Em agosto de 2014, Rômulo foi promovido para almoxarife e está trabalhando na portaria. Ele foi contratado apenas para cumprir a legislação. O caso dele é, na Vina, um exemplo claro de uma inclusão que é, na verdade, exclusiva, e que não é positiva para ninguém. 32
Rômulo cursou o ensino médio completo, mora com os pais e não tem filhos. Em maio de 2015, o gerente do contrato, Sergio Fernandes, nos informou que Rômulo será demitido. A justificativa é comportamental. Segundo o gerente, Rômulo tem dificuldades de relacionamento com a equipe, não respeita a hierarquia, tem dificuldade para desenvolver seu trabalho e, por fim, cometeu a falta de trazer para a empresa, prostitutas para se divertir. Sendo assim, foi contratado outro profissional, também PNE, para substituí-lo em breve, após término do comprimento do aviso prévio.
33
Nome: Sergio dos Santos Ribeiro Cargo: Almoxarife Necessidade especial: Física (paralisia cerebral) Alocação: Itajubá Admissão: 10/09/2013 Encarregado: Sergio Fernandes Contato: sfernandesanastacio@yahoo.com.br. Todas as informações foram prestadas por Sérgio Fernandes - (35)9992-3902 Sergio dos Santos já trabalhava na unidade Itajubá, quando o gerente de contratos, Sergio Fernandes assumiu o cargo. Ele percebeu que Serginho (Sérgio dos Santos), como é conhecido na Vina, ficava sentado o dia todo, sem trabalho. A deficiência de Serginho se estende por todo o corpo, do lado direito. Ele tem atrofia, que dificulta a fala, o uso da mão direita e a locomoção. Foi após a chegada do gerente Sérgio Fernandes em Itajubá, que Serginho foi transferido de setor e foi iniciado um trabalho de ressocialização e integração dele no trabalho. Sérgio ensinou Serginho a tirar xerox, entregar malotes de correspondência, e até atender telefone, mesmo ele tendo dificuldade para falar. O gerente aproveitou a oportunidade e conversou com a equipe sobre a importância de integrar os novos funcionários, independente de alguma deficiência visível ou invisível, ao novo ambiente de trabalho. Orientou a secretária para designar as tarefas diárias para Serginho, dentro das possibilidades. Serginho se sentia desanimado, inútil e frustrado antes da transferência e depois das novas tarefas, ele passou a se sentir muito bem, útil. Segundo o gerente ele é muito esforçado e sempre pergunta o que tem para ser feito. A unidade Itajubá, até a chegada de Serginho, não possuía rampas de acesso para deficientes. Sergio providenciou a adequação do ambiente, para que o acesso fosse livre. Embora Serginho não use cadeira de rodas, 34
ele aprendeu a andar com 15 anos, e tem grande dificuldade para levantar a perna direita. Quando os pais de Serginho faleceram, ele foi morar com a av贸. Ap贸s a morte da av贸, ele passou a morar com a tia. Ele n茫o foi alfabetizado, mas aos 15 anos aprendeu a assinar com dificuldade o nome.
35
Nome: Alisson Cesar Pinto Necessidade especial: Física Cargo: Auxiliar de serviços gerais Alocação: Itajubá Admissão: 01/09/2015 Encarregado: Sergio Fernandes Contato: sfernandesanastacio@yahoo.com.br. Todas as informações foram prestadas por Sérgio Fernandes - (35)9992-3902
Alisson executa bem as suas tarefas que é cuidar da limpeza do pátio, do banheiro, realiza varrição e capina. Segundo o gerente Sergio, a deficiência dele não atrapalha em nada na execução do seu trabalho. Sergio tem ensinado a Alisson tarefas voltadas para o escritório, pois tem a intenção de promovê-lo. Alisson tem um bom relacionamento com os colegas e é muito tranquilo. Ele mora com a mãe e tem um filho. Alisson concluiu o ensino médio.
36
Nome: André Donizete Fernandes Cargo: Gari varredor Necessidade especial: Visual (cegueira no olho direito) Alocação: Itajubá Admissão: 01/09/2014 Encarregado: Sergio Fernandes Contato: sfernandesanastacio@yahoo.com.br. Todas as informações foram prestadas por Sérgio Fernandes - (35) 9992-3902 André possui deficiência nos olhos. Ele consegue enxergar com a ajuda de óculos com graus elevados. Embora a necessidade de correção visual seja muito grande, ele leva uma vida normal. Segundo o gerente Sergio, André executa muito bem suas tarefas, que é na rua, como gari varredor. Ele está sempre acompanhado por outros dois garis, pois de muito longe ele enxerga mal. Ele se relaciona muito bem com os colegas, mas o gerente notou que ele parece apresentar uma certa baixa auto estima, devido a sua cor de pele. Embora esse comportamento tenha sido notado, Sergio garante que o racismo não é praticado pelos colegas no ambiente de trabalho. André é casado e não tem filhos ele trabalha. em turma, ensino médio completo.
37
Nome: Francisco de Assis Moura Cargo: gari Capinador Necessidade especial: Deficiência auditiva Alocação: Itajubá Admissão: 23/03/2015 Encarregado: Sergio Fernandes Contato:
sfernandesanastacio@yahoo.com.br.
Todas as informações foram prestadas por Sérgio Fernandes - (35) 99923902 Francisco é gari capinador e possui deficiência auditiva. No entanto, basta falar pausadamente e mais alto. Se ele estiver de costas ele não escuta. Devido à sua deficiência ele trabalha sempre acompanhado por outros dois garis varredores. Segundo o gerente Sergio, ele se relaciona muito bem com os colegas, embora seja mais calado. Sérgio tem a intenção de transferir Francisco para o aterro, pois abrirá uma vaga lá e o ambiente é mais tranquilo para se trabalhar. Quando
Francisco
começou
a
trabalhar na
Vina,
Sérgio
sentiu
necessidade de conversar com ele, pois notou uma baixa auto estima. Francisco não e casado e não tem filho, ele mora com mãe. Ele possui ensino fundamental incompleto.
38
Nome: Sérgio dos Santos Ribeiro Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais /Portaria desde 20/8/14 Necessidade Paralisia
Especial:
cerebral
Deficiência
hemiplégica
Física:
espástica. Fala
espática. Alocação: Itajubá Admissão: 10/09/2013 Encarregado/Gerente: José Cláudio Tavares /Fábio Lage Contato: (35) 3621 – 3779 / fabiolage@vinaec.com.br / vinaitajuba@vinaec.com.br Todas as informações foram prestadas por Cláudio Tavares em 11/3/2014 Última atualização: 13/10/2014 Segundo Cláudio, encarregado da unidade Itajubá, Serginho é um funcionário muito especial. Na entrevista para contratação, Serginho afirmou que aquela seria a última tentativa de trabalho dele. Disse estar cansado de tentar trabalhar e as pessoas não confiarem em seu trabalho. A partir dessa oportunidade, que lhe foi dada, Serginho tem cativado a todos com seu jeito de ser. Ele possui um excelente astral e os colegas de trabalho querem sempre tê-lo por perto. Ele é portador de mais de uma necessidade especial: física, na fala, psicomotora e mental. Limitações que Serginho tenta superar. Ele executa suas tarefas com esforço e dedicação. Serginho hoje é responsável pela limpeza e também tem ajudado no escritório, carimbando papéis. Ele é muito esforçado e está aprendendo a usar o computador. Cursou o 2º grau completo e mora com os pais.
39
UNIDADE: RIBEIRÃO DAS NEVES
5
Nome: Cirleide Nascimento Araújo Cargo: Gari Varrição Necessidade Especial: Deficiência Auditiva: Bilateral Alocação: Ribeirão das Neves Admissão: 4/3/2013 Demissão: 3/5/2014 Encarregado/Gerente: Rogério Malta Contato: rogeriomalta@vinaec.com.br / (31) 3479-8181 / (31) 9791-9142 Todas as informações foram prestadas por Carolina Luiza Costa Novaes (Auxiliar de escritório) em 20/3/2014 Última atualização: 13/10/2014 Cirleide tem problemas de audição, ela foi contratada como gari de varrição. Segundo Carolina, Cirleide executa bem o seu trabalho, embora não tenha um contato muito estreito com ela, pelo fato de Cirleide não trabalhar no escritório, mas nas ruas. Para se comunicar com ela é preciso falar mais alto e de frente. Cirleide parece estar feliz com o trabalho que vem realizando. Antes de trabalhar na Vina, Cirleide trabalhou na empresa Egesa, como gari de varrição. Em maio de 2014 o contrato da Vina em Ribeirão das Neves foi encerrado e Cirleide foi contratada pela empresa que assumiu o novo contrato. Ela estudou até a 6ª série do ensino fundamental, mora com a filha e com a neta.
5
Este contrato foi encerrado em maio de 2014.
40
UNIDADE: ESMERALDAS Nome: Maria da Conceição do Nascimento Cargo: Gari de varrição Necessidade especial: Deficiência Física: Desigualdade (adquirida) do comprimento dos membros e Hallux valgo (adquirido) (Joanete) Alocação: Esmeraldas Admissão: 4/6/2012 Encarregado/Gerente: Valnei Borba Costa Contato: esmeraldas@vinaec.com.br / (31) 3538-2293 / (31) 9608-4979 Todas as informações foram prestadas por Valnei Costa em 25/3/2014. Última atualização: 13/10/2014 Maria estava realizando o trabalho de gari até um ano atrás, mas, depois que o contrato da prefeitura com a Vina foi encerrado, passou a trabalhar no escritório. Ela atendia ao telefone, fazia preenchimento de cartões de ponto, recebia notas fiscais, dava entrada nas cestas básicas e limpava o escritório.
Segundo Valnei, a Vina não quis dispensá-la e
aguardou o novo contrato com a prefeitura local iniciar para aloca-la novamente na varrição. Maria possui uma perna um pouquinho maior do que a outra e, embora às vezes ela sinta dor no joelho, diz não atrapalhar no trabalho. Maria tem um bom relacionamento com os colegas e está satisfeita na Vina. Antes de trabalhar na Vina, ela trabalhou em casa de família.
41
Maria voltou a estudar recentemente através do EJA – Educação de Jovens e Adultos. Concluiu o 1º Grau, mas o 2º Grau não está disponível pelo EJA este ano. Ela começou a fazer um curso de informática gratuitamente. É separada e tem cinco filhos, dos quais cuida praticamente sozinha. Maria recebe pensão só para a filha menor, que tem 2 anos.
42
Nome: Reinaldo Aparecido Leandro Cargo: Gari capinador Necessidade especial: Deficiência Física: Amputação parcial de todos os dedos do pé direito Alocação: Esmeraldas Admissão: 19/5/2014 Demissão: 10/10/2014 Encarregado/Gerente: Valnei Borba Costa Contato: esmeraldas@vinaec.com.br / (31)3538-2293 / (31)9608-4979 Todas as informações foram prestadas por Valnei Costa em 18/7/2014 Última atualização: 13/10/2014
Reinaldo foi contratado recentemente para trabalhar como gari capinador. Segundo Valnei ele executa bem as suas funções e sua necessidade especial – ele não possui os dedos do pé direito - não atrapalha em nada suas tarefas e não impedem o seu desempenho. Ele foi muito bem recebido pelos colegas e está sendo acompanhado pelo encarregado da equipe.
Reinaldo está gostando muito do novo
emprego, pois, embora ele já tenha trabalhado como montador e como servente, antes de trabalhar na Vina, estava tirando seu sustento catando materiais recicláveis no aterro de Esmeraldas. Na última conversa que tivemos com Valnei, recebemos a informação de que Reinaldo estava ingerindo bebida alcoólica no local de trabalho, além de faltar muito devido ao alcoolismo. Por esse motivo, em outubro de 2014, ele foi demitido. Reinaldo estudou até a quarta série do ensino fundamental. Ele é casado e não tem filhos.
43
Nome: Salvador Marques Ribeiro Cargo: Gari capinador Necessidade especial: Deficiência Física: Poliomielite paralítica aguda, associada ao vírus vacinal e atrofia muscular Alocação: Esmeraldas /Ceasa desde 10/10/14 Admissão: 13/5/2014 Demissão: 21/01/2015 Encarregado/Gerente: Valnei Borba Costa Contato: esmeraldas@vinaec.com.br / (31) 3538-2293 / (31) 9608-4979 Todas as informações foram prestadas por Valnei Costa em 18/7/2014 Última atualização: 13/10/2014
Salvador é gari, capinador e foi contratado na unidade de Esmeraldas. Ele está sendo acompanhado pelo encarregado e, embora tenha paralisia do lado direito, executa bem suas tarefas. Ele se relaciona bem com os colegas e foi muito bem recebido pela equipe. Salvador está gostando muito de trabalhar na Vina. Antes de trabalhar na Vina, Salvador trabalhou como servente em outras duas empresas. Na última conversa que tivemos com Valnei, fomos informadas de que o Salvador foi realocado para o Ceasa. Em janeiro de 2015 Salvador pediu demissão da empresa. Não justificou o motivo. Salvador estudou até a quinta série do ensino fundamental. Ele é casado e tem um filho.
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Nome: Jefferson Campos de Souza Cargo: Coletor de lixo Necessidade especial: Deficiência Física amputação digital 4º dedo mão direita Alocação: Esmeraldas Admissão: 20/03/2015 Encarregado/Gerente: Valnei Borba Contato:
esmeraldas@vinaec.com.br
(31)9608-4979.
Todas
as
informações foram prestadas por Valnei em 14/05/2015. Jefferson foi contratado recentemente para integrar a equipe de coletos de lixo em Esmeraldas. Ele tem executado suas atividades muito bem e, segundo o encarregado, Valnei, ele é bastante dedicado. A deficiência que ele possui é a falta do 4 dedo da mão direita. Quando ele era criança teve um acidente com descarga de energia (tomada doméstica), tendo que amputar o dedinho. Essa deficiência não interfere em nada na execução das tarefas de Jefferson. Jefferson é comunicativo e alegre. Segundo Valnei, ele foi bem recebido pelos colegas e se relaciona muito bem com a equipe. O encarregado disse não ter nada a reclamar dele. Ele é casado, tem uma filha e tem o ensino médio completo.
45
UNIDADE: LAGOA SANTA Nome: Elisângela da Rocha Oliveira Cargo: Auxiliar de serviços gerais Necessidade especial: Deficiência Física: Hemiparesia MSD e MID Alocação: Lagoa Santa Admissão: 3/3/2014 Encarregado/Gerente: José Maurício de Jesus Contatos: mauricio.vinaec@gmail.com / (31) 9883-9621 Todas as informações foram prestadas por Carlos em 18/3/2014 Última atualização: 13/10/2014
Segundo
Carlos,
encarregado
de
Elisângela,
ela
foi
contratada
recentemente e realiza suas tarefas sem maiores dificuldades. Ela faz a limpeza do escritório e também executa o serviço de auxiliar de serviços gerais. Elisângela é uma pessoa de fácil relacionamento profissional. Sua necessidade especial é um atrofiamento no braço e ela tem paralisia na perna direita. A Vina é o primeiro emprego de carteira assinada de Elisângela. Ela completou o ensino fundamental, mora com a filha e diz estar gostando do trabalho.
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UNIDADE: SABARÁ (VINA / SLU) Nome: Paulo Silveira dos Santos Cargo: Operador de Rolo Compactador Necessidade Especial: Deficiência Auditiva Bilateral Alocação: Sabará Admissão: 21/9/2011 Demissão: 30/9/2014 Gerente/Encarregado: Evânio Alves Contato: evanio@vinaec.com.br (31)9802-7420/ Wederson (Coelho) Todas as informações foram prestadas por Evânio Alves em 25/3/2014 Última atualização: 13/10/2014
Paulo é filho do Cuscuz (Antônio Messias Silveira), que há muitos anos faz parte da equipe Vina, exercendo a função de operador de trator de esteira6. Paulo foi contratado em 2011 para operar de rolo compactador. No início de 2014, Paulo aprendeu operar a pá carregadeira e, segundo Evânio, quando surgir uma vaga para essa função, ele estará apto a participar da seleção. Paulo tem uma deficiência de audição, mas não é surdo. Comunica-se bem com os colegas e tem um bom relacionamento no trabalho. Executa suas tarefas sem problemas. Antes de trabalhar na Vina, trabalhou na MRV. Em conversa com Evânio, fomos informadas de que Paulo está operando a pá carregadeira desde maio de 2014. Ele possui o ensino médio incompleto e mora com o pai. Na atualização de 13/10/2014, fomos informadas que o Paulo pediu para sair da Vina, pois está precisando cuidar da saúde. Ele foi demitido em 30/9/2014. 6
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UNIDADE: OURO BRANCO Nome: Geralda Moreira Vieira Cargo: Gari Varredeira Necessidade especial: Deficiência Auditiva: Surda e Muda Alocação: Ouro Branco Data de admissão: 10/10/2007 Encarregado/Gerente: Estelita Ângela Maria da Silva ( Auxiliar de escritório) /Fábio Furts Contato: fabiofurst@vinaec.com.br / ourobranco@vinaec.com.br / (31) 3741-1268 Última atualização: 13/10/2014
Geralda trabalha na Vina há sete anos, executa muito bem o seu trabalho e é muito querida na empresa. Ela faz varrição de rua e limpeza do escritório, duas vezes por semana. A Vina tem orgulho de ter Geralda na sua equipe. Segundo Estelita, Geralda se relaciona muito bem com todos e é uma ótima pessoa. Ela demonstra estar satisfeita em trabalhar na empresa. A Vina é o primeiro emprego de carteira assinada da Geralda. Ela é surda e muda, e se comunica por mímica. Nas ruas, quando está na varrição, está sempre acompanhada de outro gari para evitar qualquer incidente, devido à sua limitação. Geralda não estudou. Ela mora com o marido e não tem filhos.
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Nome: Jean Carlos André da Silva Cargo: Ajudante Necessidade
especial:
Deficiência
Mental:
limitação da inteligência, com uso regular de medicação. Alocação: Ouro Branco Data de admissão: 1/11/2013 Data de Demissão: 10/1/2014 Encarregado/Gerente: Estelita Ângela Maria da Silva / Fábio Furts Contato: fabiofurst@vinaec.com.br / ourobranco@vinaec.com.br / (31) 3741-1268 Todas as informações foram prestadas por Estelita da Silva em 18/7/2014 Última atualização: 13/10/2014
Jean já não trabalha mais na unidade Vina Ouro Branco. Ele trabalhou auxiliando os colegas em tarefas bem leves, como segurar a bandeira sinalizadora, próxima à varredeira mecânica. Segundo Estelita, não era possível exigir muito dele. Sua necessidade especial é neurológica e as limitações eram muitas. O relacionamento de Jean com a equipe era bom, embora ele conversasse muito e o tempo todo. O encarregado Geraldo era o seu responsável direto e “ficava de olho” para que nada acontecesse com Jean. Ele já trabalhou em outras empresas. Ele pediu demissão da Vina por achar o serviço muito pesado. Jean cursou o 2º grau na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), mora com os pais, é solteiro e não tem filhos.
49
Nome: Leonardo do Carmo Cargo: Ajudante Necessidade especial: Deficiência Mental Alocação: Ouro Branco Data de admissão: 02/06/2014 Encarregado/Gerente: Estelita Ângela Maria da Silva / Fábio Furts Contato: fabiofurst@vinaec.com.br / ourobranco@vinaec.com.br (31) 3741-1268 Todas as informações foram prestadas por Estelita da Silva em 18/7/2014. Última atualização: 13/10/2014
Leonardo foi contratado recentemente e foi treinado pelo Phelippe e pelo encarregado Isaias, por quem ele é monitorado. Leonardo possui necessidade especial neurológica, é epilético e toma remédio controlado. Leonardo desenvolve bem sua tarefa de rastelar, ou seja, preparar e acondicionar o mato cortado pelas roçadeiras para recolhimento. Ele também maneja as telas protetoras da capina. Segundo Fábio, Leonardo foi admitido atendendo a um pedido da mãe, Sueli do Carmo, encarregada de varrição da Vina Ouro Branco. Ele é tímido e fala muito pouco, conversa apenas com quem está mais próximo a ele. Leonardo morava na roça e trabalhava na lavoura de batata com a família. Este é seu primeiro emprego de carteira assinada. Ele está estudando o 2º grau na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), é solteiro, mora com pais e não tem filhos.
50
UNIDADE: TEÓFILO OTONI Nome: Farley Ferreira Lima Cargo: Auxiliar de Escritório Necessidade Especial: Deficiência Visual: Amaurose do olho esquerdo. Sequela trauma por arma de fogo. Alocação: Teófilo Otoni Data de Admissão: 27/2/2014 Data de Demissão: 12/4/2014 Encarregado/Gerente: Roseane Luiz Aurélio Contato: teofilootoni@vinaec.com.br / (33) 3522-3761 Todas as informações foram prestadas por Roseane Aurélio em 08/4/2014 Última atualização: 13/10/2014
Farley foi contratado para atender uma demanda da unidade de Teófilo Otoni. Ele executou suas funções com alguma dificuldade, como, por exemplo, separar documentos. Segundo Roseane, essa limitação está relacionada com a falta de experiência e certa falta de empenho. Ele era auxiliar de escritório e suas tarefas eram simples, como as de fazer cópias e arquivos de documentos, além de auxiliar os colegas de trabalho internamente. Farley tinha bom relacionamento na empresa. Farley está cursando o ensino médio e já trabalhou de carteira assinada como “meio oficial” (aprendiz de algum cargo – não está especificado na carteira de trabalho dele). Embora demonstrasse estar gostando do trabalho, percebeu-se que ele não atendia as expectativas da empresa, o que motivou a sua demissão.
51
Nome: Gabriel Teixeira Machado Cargo: Auxiliar Administrativo Necessidade Especial: Deficiência Visual: Amaurose do olho esquerdo. Sequela acidente por arma de fogo. Alocação: Teófilo Otoni Data de Admissão: 2/4/2014 Data de Demissão: 7/12/2014 Encarregado/Gerente: Roseane Luiz Aurélio Contato: teofilootoni@vinaec.com.br / (33) 3522-3761 Todas as informações foram prestadas por Roseane Aurélio em 8/4/2014 Última atualização: 13/10/2014
Gabriel
é
Auxiliar
Administrativo
e
trabalha
com
planilhas
de
medição/orçamentária, convênios e apoio ao núcleo administrativo do DER,
executando
muito
bem
suas
funções.
Ele
já
trabalhou
como Assistente Administrativo e como Técnico em Processamento de Dados em empresas de Engenharia e Consultoria. Sua deficiência é visual e com o auxílio de fisioterapia ele se adaptou a ela, não tendo dificuldades para desenvolver suas atividades. Segundo Rose, Gabriel foi bem recebido no ambiente de trabalho e foi treinado pelos engenheiros responsáveis. Roseane afirma que sua contratação foi com o intuito de atender à legislação. Gabriel cursa o 9º período de Engenharia Civil, mora com os pais, é solteiro e não tem filhos.
52
UNIDADE: TIMÓTEO Nome: Cleolita Maria Soares Lopes Cargo: Gari Varredeira Necessidade especial: Deficiência auditiva Alocação: Timóteo Admissão: 21/10/2014 Encarregado/Gerente: Sergio Severo Contato: sergio.severo@hotmail.com (31) 71354652. Todas as informações foram prestadas por Natália Cristina Amorim – técnica de segurança do trabalho – 31-86812878 Cleolita é gari varredora e sua deficiência é auditiva. Ela trabalha sempre acompanhada com duas colegas de trabalho e amigas já de outro local de trabalhavam, também juntas. Ela é tímida, se relaciona muito bem com todos e sua deficiência não atrapalha em nada na execução de suas tarefas. Para se comunicar com ela, é preciso falar mais alto e às vezes repetir. Cleonita é casada e tem o ensino médio incompleto.
53
Nome: Roberto Carlos Santos Oliveira Cargo: Gari coletor Necessidade especial: Física – perda de 4 dedos da mão esquerda.
Alocação: Timóteo Admissão: 11/10/2014 Encarregado/Gerente: Sergio Severo Contato:
sergio.severo@hotmail.com
(31)
71354652.
Todas
as
informações foram prestadas por Natália Cristina Amorim – técnica de segurança do trabalho – 31-86812878 Roberto Carlos é gari coletor e trabalha há mais de 20 anos nessa função. Ele perdeu 4 dedos, no entanto executa muito bem suas tarefas. Segundo a técnica de segurança do trabalho, Natália, o relacionamento de Roberto com os colegas de trabalho é muito bom, pois ele é alegre e brincalhão. Roberto é casado, tem 5 filhos e possui o ensino médio incompleto.
54
Nome: Osvaldo Maximiano de Araújo Cargo: Gari Varredor Necessidade especial: Metal (retardo Mental leve). Alocação: Timóteo Admissão:17/04/2015 Encarregado/Gerente: Sergio Severo Contato: sergio.severo@hotmail.com (31) 71354652 Todas as informações foram prestadas por Natália Cristina Amorim – técnica de segurança do trabalho – 31-86812878 Osvaldo é o responsável pela limpeza da Capela do Cemitério da cidade. Ele executa muito bem suas tarefas. Sua deficiência é mental leve e ele se relaciona muito bem com os colegas de trabalho. Natália, técnica de segurança do trabalho, diz que ele é muito educado, respeitador e que possui muita iniciativa para que o serviço seja bem executado. Osvaldo é solteiro, mora com a irmã e não tem filhos. Não se sabe até qual série ele estudou.
55
Nome: Nélia Januária de Araújo Cargo: Auxiliar de serviços gerais Necessidade especial: Visual (visão monocular esquerda) Admissão: 23/04/2015 Alocação: Timóteo Encarregado/Gerente: Sergio Severo Contato:
sergio.severo@hotmail.com
(31)
71354652.
Todas
as
informações foram prestadas por Natália Cristina Amorim – técnica de segurança do trabalho – 31-86812878 Nélia é querida na Vina, pois é muito carinhosa com as colegas de trabalho e executa muito bem suas tarefas. Ela é responsável pela limpeza do escritório. Nélia tem uma prótese no olho esquerdo, no entanto, isso não atrapalha em nada no cumprimento de suas funções. Ela é casada tem 2 filhos e tem o ensino médio completo.
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Nome: José Antônio do Carmo Souza Cargo: Gari varredor Necessidade especial: Física (Sequela poliomelite) Alocação: Timóteo Admissão: 24/04/2015 Encarregado/Gerente: Sergio Severo Contato: sergio.severo@hotmail.com (31) 71354652. Todas as informações foram prestadas por Natália Cristina Amorim – técnica de segurança do trabalho – 31-86812878 José foi contratado recentemente como gari varredor. Ele manca de uma perna, sequela de poliomielite quando criança. A deficiência não atrapalha na execução do seu trabalho e, segundo Natália, técnica de segurança do trabalho, ele executa muito bem suas funções. José se relaciona bem com os colegas de trabalho. Ele é casado e tem 1 filho. Não estudou.
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UNIDADE: CEASA (BH) Nome: Daiane Souza dos Santos Função: Gari Varredora Necessidade Especial: deficiência auditiva Bilateral Alocação: Ceasa/BH Admissão: 2/6/2014 Encarregado/Gerente: Paulo Lessa Contato: cleidia@vinaec.com.br (31)34798181 ( 31)87278567 Todas as informações foram prestadas por Cleidia Cardoso Soares dos Reis em 8/8/2014 Última atualização: 13/10/2014
Daiane é de origem indígena, da tribo PANKARARU7, do interior da Bahia. Saiu da tribo em busca de melhores condições financeiras. Daiane foi contratada na Vina com a função de gari varredora. No entanto ela tem demonstrado certa lentidão no cumprimento de suas tarefas. A Vina está mantendo Daiana no emprego, apenas para cumprir as exigências da Lei de PNE. Daiane estudou até a quinta série do ensino fundamental, é casada e veio pra Belo Horizonte na companhia do seu esposo e de sua filha.
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http://www.ufpe.br/nepe/povosindigenas/pankararu.htm
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Nome: Francisco Alexandre da Silva Marques Cargo: Gari Varredor Necessidade especial: Auditiva Alocação: Ceasa Admissão: 10/03/2015 Encarregado/Gerente: Douglas Santos Contato: Douglas.santos4500@yahoo.com.br (31)9924-6022. Todas as informações foram prestadas por Douglas em 14/05/2015. Francisco foi recentemente contratado e, além de PNE, ele participa do Projeto Piloto Aracê8. Ele é ex morador de rua e foi indicado para trabalhar na Vina pela Pastoral de Rua9 de Belo Horizonte. Francisco escuta pouco, mas isso não atrapalha na execução de suas tarefas. Ele é varredor no Ceasa e o Gerente Douglas tem gostado muito do seu trabalho. Nas últimas duas semanas, Francisco tem faltado muito, sem apresentar justificativas. Ele se relaciona bem com os colegas de trabalho e é muito tranquilo. Francisco é casado, mora com a esposa e com a filha. Ele tem
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Projeto Aracê: Projeto Piloto de inclusão social via mercado formal de trabalho. A Pastoral de Rua assessora a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (Asmare), o Grupo "Moradia para todos" e "Amigos da Rua", em parceria com o poder público, em três projetos: República Reviver, Centro de Referência "Projeto Cidadania" e Projeto de Abordagem de Rua. - See more at: http://www.arquidiocesebh.org.br/site/atuacao.php?id=91#sthash.Q7IkwDO4.dpuf 9
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UNIDADE: PEDRO LEOPOLDO Nome: Alison Souza Rodrigues Cargo: Gari coletor Necessidade especial: Deficiência Física lesão do nervo radial esquerdo (acidente de moto) Alocação: Pedro Leopoldo Admissão: 23/03/2015 Demissão: 11/05/2015 Encarregado/Gerente: Leandro Viana Contato: mglvc2000@yahoo.com.br (31)9799-6674. As informações foram prestadas por Leandro em 15/05/2015 Alison foi contratado recentemente e ficou na empresa menos de dois meses. Ele faltava muito ao trabalho e ao sair disse que não gostou de trabalhar lá, pois era muito “parado”. Alisson
trabalhava
no
transbordo
(local
onde
os
resíduos
são
descarregados). Sua necessidade especial é uma dificuldade de movimentar o braço esquerdo. Sua tarefa era varrição, e sua deficiência não o atrapalhava em nada para executar o serviço. No entanto ele não tinha muito responsabilidade com o trabalho. Alison era mais reservado, não conversava muito. Ele é solteiro, mora com a mãe e não tem filhos. Alison estudou até a sexta série.
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Considerações finais Este relatório teve por objetivo conhecer cada contratado PNE/Vina e avaliar qual é a real necessidade de preenchimento dos cargos, já que estamos sendo fiscalizados com base na Lei n. 8.213/91, que obriga as empresas a preencherem uma cota de seus cargos com pessoas portadoras de necessidades especiais. Pelo fato de a empresa ter unidades em municípios diferentes, não é possível para o Departamento Socioambiental acompanhar o dia a dia dos contratados PNE/Vina. Sendo assim, contamos com a ajuda de gerentes, encarregados e pessoas indicadas para levantar informações gerais sobre cada contratado - cargo, desempenho, relacionamento profissional - e outras informações pertinentes que nos permitissem traçar o perfil de cada um. O que se pôde perceber através desse levantamento é que a Vina já possuía em sua equipe contratados PNE, antes do início da fiscalização, e que esses contratados, em geral, atendem bem às demandas da empresa. Eles se adaptaram à rotina de trabalho sem maiores problemas e desenvolvem suas funções de forma satisfatória. Ainda assim, em alguns casos, essas contratações impostas não são positivas nem para o contratado nem para a empresa. O
acolhimento
de
um
novo
contratado
é
sempre
importante,
principalmente quando se trata de um PNE. A Vina já possui um projeto de inclusão social e resgate de cidadania, via mercado formal de trabalho, desde 2003, o Projeto Aracê10. Os PNE’s estão sendo acompanhados com a mesma lógica da metodologia dos contratados Aracê: acompanhamento mais pontual e suporte individualizado, no período de adaptação, até que possam seguir com as “próprias pernas". Oferecemos uma atenção diferenciada, mas sem assistencialismo, com o objetivo de dar suporte emocional e
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Projeto Piloto da Vina que visa a inclusão social, via mercado formal de trabalho.
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profissional a essas pessoas especiais, para que elas tenham condições reais de entrar no mercado formal de trabalho com dignidade. No entanto, percebermos que a obrigatoriedade de contratação de PNE, que no caso da Vina significa 4% do total da equipe (em junho de 2014 eram 550 funcionários = 22 contratados PNE), dificulta a manutenção da qualidade da equipe na hora de fazer novas contratações, contrariando a filosofia da empresa. Para a Vina, o Governo deveria oferecer o suporte necessário para a aplicação da Lei, criando políticas públicas voltadas para a preparação e inclusão dos PNEs no mercado de trabalho. Grande parte dessas pessoas nunca trabalhou formalmente, outras não estudaram, e muitas possuem dificuldades para a adaptação à rotina de trabalho, que passam por diferentes aspectos, inclusive emocionais. Essa imposição vertical deveria, no mínimo, vir associada a uma preparação e a um acompanhamento de cada contratado, no que se refere à sua capacitação profissional e educacional, como, também, psicológica, até a sua adaptação à sua nova condição social. O ideal seria uma parceria entre governo, setor privado e sociedade civil visando a inclusão dos PNE’s no mercado formal de trabalho, tendo com foco a qualidade e não a quantidade de inserções. Uma parceria horizontal e colaborativa. Alguns contratados PNEs, como já citado acima, não possuem nenhuma experiência ou qualificação profissional, tendo sido contratados apenas para atender à legislação e evitar a multa aplicada nesses casos. Esse tipo de contratação imposta, no nosso modo de ver, não contribui para o desenvolvimento individual, profissional e social dos PNE’s, que seria o objetivo da Lei. Ao contrário, ele reforça um sentimento de exclusão, que poderia ser evitado com a utilização de metodologias inteligentes de inclusão, por meio de compromissos que deveriam ser assumidos entre
todos
os
setores
envolvidos,
dentro
de
uma
visão
de
corresponsabilidade. 62
A Vina se esforça para evitar esse tipo de contratação imposta, mas a exigência da lei acaba provocando situações constrangedoras, como as citadas nas páginas 16, 17 e 18, no qual pessoas são contratadas só para atender à legislação. A Lei, embora pensada para promover a inclusão social, acaba não cumprindo totalmente o seu objetivo e a inserção do PNE no mercado formal de trabalho resulta, muitas vezes, em um quadro de mais exclusão dos Portadores de Necessidades Especiais. Afinal, inclusão vai além de formalidade e emprego imposto, ela passa e deve passar por respeito e cidadania. Por fim, é importante ressaltar que o próprio governo concorre com as empresas quando disponibiliza, conforme sua legislação, cotas para PNE's nos concursos públicos e, muitas vezes, também não consegue preenchê-las por falta de qualificação dos candidatos. No caso da Vina, que atua no segmento de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana, o maior número de cargos disponíveis é para as funções de garis coletores e de varrição, que não exigem muita qualificação. Isso facilita as contratações, por um lado, e dificulta por outro, porque essas funções exigem também boas condições físicas para serem exercidas. Já os cargos administrativos exigem maior qualificação profissional, o que, geralmente, grande parte dos PNES não apresenta.
"Como as aves, pessoas são diferentes em seus voos, mas iguais no direito de voar." (Judite Hertal)
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