Relatório Jovem 2007 a 2020

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Relatório Jovem Aprendiz 2007 a 2020

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INTRODUÇÃO Este relatório tem por objetivo apresentar o histórico e acompanhamento do Programa Jovem Aprendiz, da VINA Gestão de Resíduos Sólidos e Locação de Equipamentos. Foi feito um levantamento para resgatar a história do Programa na empresa e, por limitações de registros e informações, definimos dividir o relatório em duas partes: uma relativa aos anos de 2007 a 2014, mais sucinta, e, outra, mais detalhada a partir de 2015. Nos anos de 2007 a 2014, o acompanhamento desses Jovens não foi registrado, não encontramos relatórios, fotos ou documentos - além dos exigidos para a contratação e fiscalização - que nos informasse como foi o processo de implantação deste programa na empresa. Todas as informações aqui contidas se baseiam no Livro de Registro, no depoimento de contratados e no depoimento do gestor responsável pelo projeto, naquela ocasião. Tentamos resgatar, dentro do possível, o histórico (burocrático) deste período, porém conseguimos poucas informações sobre a inserção, adaptação, desenvolvimento e desempenho destes Jovens, de maneira mais eficaz. No período, de 2007 a 2020 foram contratados quatro jovens, após o término do contrato de trabalho como Aprendizes: Ítalo Rodrigo Leal Fernandes, Auxiliar de Compras, Gabrielle Laila de Carvalho, Auxiliar Administrativo II, Danielle de Abreu Souza, Auxiliar de Escritório, Ana Luísa Rodrigues Silva, Auxiliar de Escritório. E Francielle Novaes Pereira de Freitas que foi contratada como estagiária do Departamento Socioambiental, pelo período de um ano. Em 2015, a coordenadora do Departamento Pessoal, com o suporte do Departamento Socioambiental, iniciou um trabalho de acompanhamento efetivo do Programa Jovem Aprendiz, na empresa. A partir dessa data implementou-se uma metodologia de inclusão social e profissional, que visa dar oportunidade as/os jovens, moradores das comunidades do entorno da VINA, e dos Parceiros que fazem parte da REDE SOCIOAMBIENTAL VINA: Escola Municipal de Educação Infantil EMEI Águas Claras, Centro de Referência de Assistência Social CRAS Petrópolis, Centro de Referência de Assistência Social CRAS Independência e a ONG - Projeto Querubins. O objetivo desta mudança é promover o desenvolvimento profissional e social desses (as) jovens e, consequentemente, de sua comunidade. Um segundo ponto desenvolvido, a partir desse período, refere-se ao trabalho que vêm sendo realizado, 3


junto à equipe da VINA, para combater o preconceito, que existe em relação aos Aprendizes – uma vez que, ensinar demanda boa vontade, tempo e conhecimento. A filosofia da empresa é a de que, sempre seremos “Aprendizes”, dessa forma, devemos cooperar com o aprendizado do outro, como também estar aberto a novos aprendizados e trocas com essa experiência.

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O QUE DIZ A LEI? LEI APRENDIZAGEM Nº 10.097/2000

Os estabelecimentos de qualquer natureza, exceto as microempresas e empresas de pequeno porte e as entidades sem fins lucrativos (ESFL), que têm por objetivo a formação profissional – são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem um número de Aprendizes equivalente a 5%, no

mínimo, e

15%, no

máximo, dos trabalhadores existentes em cada

estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. A cota, portanto, corresponde ao número de Aprendizes resultantes da aplicação dos referidos percentuais, segundo fatores e critérios estabelecidos pelo poder público. Para a definição das funções que demandam formação profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). O cálculo do número de Aprendizes a serem contratados terá por base o total de trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional, excluindo-se aquelas que exijam para seu exercício habilitação profissional de nível técnico ou superior; e as funções caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de confiança. Ficam também excluídos na base de cálculo os empregados que executam serviços prestados sob o regime temporário, bem como os Aprendizes já contratados. Os serviços executados por trabalhadores terceirizados deverão ser computados na cota da empresa prestadora de serviços. Nos cálculos da porcentagem da cota, as frações de unidade darão lugar à admissão de um Aprendiz. Art. 434 - Os infratores das disposições deste Capítulo ficam sujeitos à multa de valor igual a 1 (um) salário-mínimo regional, aplicada tantas vezes quantos forem os menores empregados em desacordo com a Lei, não podendo, todavia, a soma das multas exceder a 5 (cinco) vezes o salário-mínimo, salvo no caso de reincidência em que esse total poderá ser elevado ao dobro.

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A figura da Aprendizagem adveio originalmente do Decreto nº. 13.064, de 12 de junho de 1918, que aprovava naquela época o Regulamento da então Escola de Aprendizes Artífices, assinado pelo então, Ministério de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, hoje já extinto. Em 16 de julho de 1942, a aprendizagem, especialmente na indústria, como espécie de contrato de trabalho nas empresas privadas, inaugurou-se com o Decreto-Lei nº. 4.481.

Por motivos desconhecidos, o Decreto-Lei de 1942 caiu em descrédito. Em 10 de janeiro de 1946, foi a vez da normatização da Aprendizagem no comércio, através do Decreto-Lei nº. 8.622.

Entende-se que a Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (a Lei do Aprendiz, como foi conhecida), nasceu para reavivar os princípios e regras normatizados no DecretoLei nº 4.481 e no Decreto-Lei nº. 8.622, aperfeiçoando-os. A Lei do Aprendiz alterou dispositivos na CLT, para a inserção de normas protetoras ao menor de 18 anos, necessárias à sua capacitação profissional e obtenção de sua primeira experiência laboral. Atualmente, essa Lei sofreu alterações com a edição da Medida Provisória nº. 251, de 14 de junho de 2005, que instituiu o Projeto Escola de Fábrica. Recentemente, a referida MP foi convertida na Lei nº 11.180, em 23 de setembro de 2005. Juntamente com orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, através de suas portarias e instruções normativas, a Aprendizagem profissional proporcionará ao jovem Aprendiz sua inserção no mercado de trabalho, possibilitando sua primeira experiência trabalhista. Às normas legais citadas acima, acrescem ainda as portarias e instruções normativas baixadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT/MTE, para promover a orientação e fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de Aprendizagem profissional. Assim, são pertinentes à questão apresentada, as seguintes normas:

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- Decreto-Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT); - Lei nº. 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (Lei do Aprendiz); - Lei nº. 11.180, de 23 de setembro de 2005 (altera dispositivos na CLT e na Lei do Aprendiz); - Portaria MTE nº. 702, de 18 de dezembro de 2001 (atribui fiscalização à SIT/MTE); - Portaria SIT/MTE nº. 20, de 13 de setembro de 2001 (atividades proibidas ao menor 18 anos); - Portaria SIT/MTE nº. 04, de 21 de março de 2002 (altera dispositivos na Portaria SIT nº. 20); - Instrução Normativa SIT/MTE nº. 20, de 19 de janeiro de 2001 (procedimentos para a Seção de Fiscalização do Trabalho – SFISC); - Instrução Normativa SIT/MTE nº. 26, de 20 de dezembro de 2001 (orientações para o SFISC)

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JOVEM APRENDIZ / VINA Resgatando a História Para elaborar este relatório, foi necessário fazer um resgate do histórico do Programa Jovem Aprendiz na VINA até o ano de 2014. Para isto, foi realizada a análise de documentos e um “bate papo” com gestores e contratados, em busca da história, das fiscalizações e das experiências vivenciadas neste período. A partir de 2015, a coordenação do Departamento Pessoal assume a gestão do Programa na empresa, no qual o acompanhamento se torna permanente e efetivo e uma nova metodologia é implementada: a metodologia de inclusão social e profissional dos(as) jovens, moradores das comunidades do entorno da VINA. O objetivo é proporcionar a estes Jovens a oportunidade de se iniciarem na vida profissional. Além dos Jovens do entorno, essa nova metodologia propôs a alocação de Jovens também na REDE SOCIOAMBIENTAL VINA, formada pelos Parceiros: Projeto Querubins, CRAS Petrópolis, CRAS Independência, CRAS Vila CEMIG e EMEI Águas Claras, que assim como a VINA, priorizam a seleção de Jovens com histórico de exclusão social, em suas regiões. Dessa forma, este relatório terá dois importantes momentos: um no período de 2007 a 2014, mais sucinto e, outro, a partir de 2015, mais detalhado e com a nova metodologia. A seguir, os resultados da pesquisa do primeiro momento, referente ao período de 2007 a 2014.

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RESGATANDO A HISTÓRIA: 2007 a 2014 2007- 2009 O Programa Jovem Aprendiz foi instituído na VINA, após uma fiscalização do Ministério do Trabalho, realizada em 27 de junho de 2007, no qual foi fixada a cota de sete Aprendizes1 contratados. Em 8 de agosto 2007 a fiscalização foi encerrada, já que a empresa cumpriu a cota. Em 5 de dezembro do mesmo ano, a VINA recebeu a inspeção do Ministério do Trabalho, que redefiniu a cota para seis Aprendizes. Os Aprendizes contratados realizaram o curso na Associação Profissionalizante do Menor – ASSPROM, por um período de seis meses. Não havia prática na empresa2.

2010 Em 2010, a cota teve um crescimento significativo, proporcional ao crescimento da Equipe da VINA, na ocasião. Em 28 de janeiro deste ano, a cota passou a ser de 15 Aprendizes3. Em 3 de março, a cota foi reduzida para 13 Aprendizes e, em 8 de abril a fiscalização foi encerrada, já que a VINA cumpriu a meta. Os Aprendizes contratados realizaram o curso na ASSPROM, por um período de seis meses. Não havia prática na empresa. Não conseguimos registros sobre o desempenho desses Aprendizes.

1A

Notificação 298 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento Pessoal. havia prática na empresa por questões que passam pela visão do Gestor responsável por esta ação, como também, pela falta de estrutura organizacional e espacial, da VINA, na ocasião. 3A Notificação 4563 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento Pessoal. 2Não

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2011 Em 18 de maio, a cota cresceu novamente, passando de 13 para 16 Aprendizes4. A fiscalização ocorreu em 26 de junho e foi encerrada no mesmo mês, já que a VINA cumpriu a meta. Os Aprendizes contratados realizaram o curso na ASSPROM, por um período de um ano. Não havia prática na empresa. Não conseguimos registros sobre o desempenho desses Aprendizes.

2012 Em 2 de março, a cota foi de 15 Aprendizes5, sendo que no momento da fiscalização, havia 11 Aprendizes contratados e 4 em processo de contratação. Em 21 de agosto, houve um crescimento considerável na cota: 24 Aprendizes6. A partir deste ano, os Aprendizes realizaram o curso no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, por um período de seis meses. Não havia prática na empresa. Não conseguimos registros sobre o desempenho desses Aprendizes.

4A

Notificação 3229 encontra-se disponível, para consulta no Departamento Pessoal. Notificação 433 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento Pessoal. 6 A Notificação 3698 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento Pessoal. 5A

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2013 Em 20 de março, a cota foi de 30 Aprendizes7 sendo que no momento da fiscalização, havia 18 Aprendizes contratados e 12 em processo de contratação. Em 19 de agosto, a fiscalização8 foi encerrada, já que a VINA cumpriu a meta. Os Aprendizes realizaram o curso no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, por um período de seis meses. Não havia prática na empresa. Não conseguimos registros sobre o desempenho desses Aprendizes.

2014 Em 20 de fevereiro, a cota foi de 29 Aprendizes9, sendo que no momento da fiscalização, havia 21 Aprendizes contratados e 8 em processo de contratação. No mesmo dia a fiscalização foi encerrada, já que a VINA cumpriu a meta. Os Aprendizes realizaram o curso no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, por um período de seis meses. Não havia prática na empresa. Não conseguimos registros sobre o desempenho desses Aprendizes.

7A

Notificação 485 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento de Pessoal. Notificação 4096 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento de Pessoal. 9A Notificação 985 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento de Pessoal. 8A

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UMA NOVA VISÃO A PARTIR DE 2015 O segundo momento, da história do Programa Jovem Aprendiz na VINA, começa a partir de 2015, quando ele passa a ser conduzido com uma nova visão sobre papel da empresa, perante o desenvolvimento desses Jovens. O Departamento Pessoal assume a coordenação do Programa, e estuda a possibilidade de alterar a metodologia adotada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/ SENAI - a instituição era quem captava os Jovens - até aquele momento. A ideia foi promover a inclusão profissional e social dos Jovens da comunidade, do entorno da empresa e dos parceiros do Departamento Socioambiental VINA como, também parentes ou conhecidos da Equipe da VINA. Para tanto, a coordenação procurou o SENAI e propôs que o processo fosse invertido, ou seja, a VINA e seus Parceiros indicariam os candidatos à vaga e, não o SENAI. Essa solicitação foi bem aceita pela Instituição e, em 2016, esta metodologia inversa passou a ser adotada. Em 2015, os Jovens ainda vivenciaram a prática no SENAI, sendo que dos 41 contratados, somente 10 realizaram prática10 na VINA. Isso porque existia uma preocupação por parte da Diretoria Administrativa/ Financeira, em relação à falta de estrutura da empresa para recebê-los, e, também, da grande demanda de tempo, por parte da Equipe da VINA, para ensinar e acompanhar 41 Jovens, sem afetar a rotina da empresa. Para solucionar essas questões, a coordenadora do Departamento Pessoal, sugeriu que as Instituições Parceiras11, que formam a REDE SOCIOAMBIENTAL VINA, alocassem parte dos Jovens, proporcionando-lhes a oportunidade da prática, tão necessária, no processo de Aprendizagem. Dessa forma, a partir de 2016, as contratações dos Jovens Aprendizes foram feitas com prática na empresa e nas Instituições Parceiras.

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Desses 10 alunos, 2 desistiram durante o curso no SENAI. informações sobre os parceiros, ver pag. 16,17 e 18.

11 Para

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2015 Em 7 de agosto a cota de 41 Aprendizes12 foi cumprida. No mesmo dia a fiscalização foi encerrada, já que a VINA cumpriu a meta. Dos 41 Aprendizes, 31 realizaram o curso no SENAI, por um período de doze meses e, 10 Aprendizes realizaram o curso no SENAI e a prática na empresa por um período de seis meses cada.

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Notificação 660 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento de Pessoal.

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2016 Em 2016, a nova metodologia foi adotada e testada. Participaram do processo seletivo, em torno de 50 Jovens da comunidade. Os aprovados foram contratados e alocados nas Instituições Parceiras, como demostrado abaixo: 1. VINA: 9 jovens indicados pela Equipe da VINA 2. Projeto Querubins: 8 jovens da comunidade do entorno da ONG/ Vila Acaba Mundo. 3. CRAS Petrópolis: 4 jovens moradores da comunidade do entorno. 4. CRAS Independência: 2 jovens moradores da comunidade do entorno. 5. EMEI Águas Claras: 2 jovens moradores da comunidade do entorno. Em 18 de agosto, a cota foi de 48 Aprendizes13sendo que no momento da fiscalização, havia 21 Aprendizes contratados e 30 em processo de contratação. No mesmo dia a fiscalização foi encerrada, já que a VINA cumpriu a meta. Os Aprendizes realizaram o curso no SENAI por um período de seis meses e a prática foi realizada na VINA e nas Instituições Parceiras, por mais seis meses. Com esta prática foi possível conscientizar a Equipe da VINA e os nossos parceiros da importância de proporcionar oportunidade a um (a) jovem no mercado de trabalho. O aspecto negativo desta metodologia foi a falta do envolvimento de alguns Gestores da empresa e de alguns parceiros, o que veio a comprometer o Aprendizado dos Jovens durante a prática. O aspecto positivo desta metodologia foi perceber que mesmo não tendo um acompanhamento eficaz, por parte da Equipe da VINA e parceiros, estes manifestaram que o suporte laboral dos (das) Jovens Aprendizes trouxe agilidade nas demandas internas na rotina dos Departamentos.

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Notificação 773 encontra- se disponível, para consulta, no Departamento de Pessoal.

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2017 Em 2017 a empresa cumpriu sua cota, e não houve fiscalização. A partir de 20 de fevereiro de 2017, os Aprendizes realizaram por um período de um ano o curso de Manutenção Mecânica Industrial e durante seis meses a pratica no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / SENAI. Neste ano, não houve prática na VINA e nas Instituições Parceiras devido à falta da estrutura relacionada ao curso. Neste ano, a empresa deu continuidade a metodologia adotada, participaram do processo seletivo, em torno de, 20 jovens da comunidade. Os aprovados foram contratados e encaminhados para o SENAI, como demonstrado abaixo: 1. VINA: 5 jovens indicados pela Equipe da VINA. 2. Projeto Querubins: 3 jovens da comunidade e entorno da ONG: Vila Acaba Mundo. 3. CRAS Petrópolis: 5 jovens moradores da comunidade do entorno. 4. UMEI Águas Claras: 3 jovens moradores da comunidade do entorno. 5. SENAI: 4 jovens indicados conforme solicitação do SENAI.

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2018 Em 2018, a VINA foi orientada pelo Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do Lixo de Minas Gerais - SINDILURB, que o cumprimento da cota exigida pela Lei da Aprendizagem Nº 10.097/2000 fosse proporcional, apenas, ao quadro administrativo da empresa e não, como o processo anterior, que levava em conta o cumprimento da cota, de acordo, com o quadro geral da empresa: muitos dos cargos oferecidos, em certos Departamentos das empresas, não podem ser exercidos pelos Jovens Aprendizes, de acordo com o artigo 403 da Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000. De acordo com orientação, acima citada, a VINA considerou a sua cota de contratação, proporcional, apenas, ao seu quadro administrativo, o que gerou 03 contratações. Em agosto, após a notificação do Ministério do Trabalho14, a empresa entendeu que a orientação repassada pelo Sindicato não poderia ser adotada. Após esta notificação, a VINA regularizou as contratações de acordo, com as cotas exigidas pelo seu quadro geral, o que gerou 43 contratações15. Os prazos exigidos, pela notificação 660, para o cumprimento das cotas pendentes tiveram que ser negociados com o Ministério do Trabalho. O que facilitou a flexibilização dos prazos exigidos na notificação, foi o fato de que o Programa Jovem Aprendiz, está sendo realizado com muita seriedade e organização na empresa. O Banco de Currículos e este Relatório foram essenciais para obtermos um prazo maior para o cumprimento das cotas, sem maiores transtornos. Os Jovens Aprendizes contratados, após esta notificação fizeram a prática no SENAI. Devido aos contratempos citados, não foi possível realizar a prática na empresa, dos Jovens Aprendizes contratados no primeiro semestre de 2018, conforme exigido pela Lei.

A notificação 660 de 13/08/2018 encontra - se disponível, para consulta, no Departamento Pessoal As contratações, de acordo com o quadro geral da empresa seriam de 36 Jovens Aprendizes. Devido ao não cumprinento da agenda exigida pelo SENAI, pelos fatos acima citados, o SENAI só abriria turmas extras com 20 Jovens. 14 15

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2019 Em 2019, a empresa deu continuidade a metodologia adotada, participaram do processo seletivo, em torno de 40 jovens da comunidade. Os aprovados foram contratados e encaminhados para o SENAI, como demonstrado abaixo: 1. VINA: 2 jovens indicados pela Equipe da VINA. 2. Projeto Querubins: 4 jovens da comunidade e entorno da ONG/ Vila Acaba Mundo. 3. CRAS Petrópolis: 8 jovens moradores da comunidade do entorno. 4. CRAS Independência: 8 jovens moradores da comunidade do entorno. 5. CRAS Vila CEMIG: 2 jovens moradores da comunidade do entorno. 6. Regional Barreiro: 2 jovens moradores da comunidade do entorno.

Em 04 de junho 2019, a cota foi de 41 Aprendizes16, no momento da fiscalização, havia 15 Aprendizes efetivos, sendo necessário a contratação de mais 26 jovens, para cumprir a cota. Após o cumprimento da cota, no dia 21 de agosto 2019 a fiscalização foi encerrada.

Os Aprendizes, na ocasião, estavam fazendo o curso e, realizando a prática no SENAI, por um período de dezoito meses. O motivo pelo qual os Jovens Aprendizes não tiveram prática na empresa foi devido a orientação de contratação, equivocada, feita pelo SINDILURB, como também pela notificação 66017 recebida, de 13/08/2018, do Ministério do Trabalho. Por esta situação, a empresa teve que contratar mais Aprendizes, fora do calendário do SENAI, o que impossibilitou a prática dos Jovens na VINA. A empresa teve que regularizar as contratações, de acordo, com as cotas exigidas pelo seu quadro geral, o que gerou 43 contratações.

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A notificação 4258 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento de Pessoal. A notificação 660 encontra-se disponível, para consulta, no Departamento de Pessoal.

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2020 Em janeiro de 2020, iniciou-se o processo de seleção, para o cumprimento da cota estabelecida pelo Ministério do Trabalho de 20 jovens. A VINA cumpriu sua cota e não houve fiscalização. Participaram do processo seletivo, em torno de 35 jovens, indicados pelos parceiros e pela Equipe da VINA. Destes 35 jovens, 20 foram aprovados e encaminhados para o SENAI, para efetivação no o curso de Aprendizagem Industrial em Processos Administrativos, como demonstrado abaixo: 1. Projeto Querubins: 2 jovens da comunidade e entorno da ONG/ Vila Acaba Mundo. 2. CRAS Petrópolis: 3 jovens moradores da comunidade do entorno. 3. CRAS Independência: 3 jovens moradores da comunidade do entorno. 4. CRAS Vila CEMIG: 5 jovens moradores da comunidade do entorno. 5. Regional Barreiro: 2 jovens moradores da comunidade do entorno. 6. VINA: 5 jovens moradores da comunidade do entorno. O curso tem a duração de dois anos, sendo o primeiro ano do curso, de teoria, no SENAI e, o outro ano de prática na empresa. O início de Aprendizagem no SENAI estava programado para 03/02/2020 e o término para 04/12/2020. O início da prática empresarial estava previsto para ser implementada, a partir de 03/02/2021. O encerramento do contrato dos Jovens Aprendizes contratados, em 2020, estava programado para 17/12/2021. Em março de 2020, infelizmente, a pandemia da COVID-19 chegou ao nosso país e, as aulas no SENAI foram suspensas até maio, pois esta era a data prevista para o controle da pandemia. Mas, como não foi esta a realidade, as aulas foram suspensas por tempo indeterminado. A VINA, em um primeiro momento, concedeu férias de 30 dias aos Jovens Aprendizes contratados (as), ação está baseada na MP927/2020 publicada em 22/03/2020 onde as empresas tiveram o direito de conceder férias antecipadas a todos os empregados (as) que não tinham período aquisitivo. Os Jovens Aprendizes contratados, em 2020, tiveram férias de 30 dias a partir 15/04/2020 que foram encerradas em 14/05/2020. Após o término das férias, foi realizado a suspensão do contrato de trabalho destes Jovens, por 60 dias. Esta medida, adotada pela empresa, baseou-se na MP936/2020 publicada em 01/04/2020, que foi criada com os objetivos de preservar o emprego e a 18


renda garantindo a continuidade das atividades laborais e empresariais, a fim de reduzir o impacto social decorrente da calamidade pública e de emergência da saúde pública, devido a pandemia de COVID-19. Os períodos de suspensão aplicados foram:  De 15/05/2020 a 13/07/2020  De 08/09/2020 a 07/10/2020 Durante a crise econômica, gerada pela pandemia de COVID19, a mesma medida

provisória garante um período de estabilidade para os trabalhadores, inclusive para os Jovens Aprendizes, a estabilidade é estabelecida pela quantidade de dias em que eles ficaram suspensos de suas atividades: iniciada após o término da suspensão do contrato de trabalho.

A pandemia mundial da COVID19 é um momento crítico, delicado de muitas mudanças, incertezas e desafios. A empresa tem consciência da importância das ações diárias no combate ao novo Coronavírus e, tem como foco maior a segurança, a preservação da vida da sua equipe como, também da sua corresponsabilidade empresarial e social.

Pelos fatos acima mencionados, o SENAI se mobilizou e deu continuidade ao curso através da modalidade on-line para aqueles que tinham acesso à internet e, para os demais, foi disponibilizada a apostila que era retirada no SENAI. Medidas estas que garantiram o andamento do Programa Jovem Aprendiz, dentro da realidade da pandemia de COVID-19: isolamento social, conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde - OMS.

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Do curso de Aprendizagem Industrial em Instalação e Operação de Computadores – Informática 2019 (que teve início em 19/08/2019 e encerrou em 14/09/2020) duas Jovens Aprendizes permaneceram, devido a confirmação do estado de gravidez, em 30/03/2020 e 09/09/2020, sendo elas, respectivamente:  Kelly Cristina Rosa da Cruz  Milene Tamara Ponciano Soares da Silva A Jovem Aprendiz que vier a engravidar tem os mesmos direitos que o artigo 391-A Decreto-Lei 5.452 de 01/05/1943 garantidos às demais empregadas gestantes, sendo que a dispensa da Aprendiz, gestante pode gerar ações trabalhistas. A condenação da empresa leva à reintegração da trabalhadora e ao pagamento de todos os salários dos meses que passaram entre a dispensa e a efetiva reintegração. Sendo assim, foram tomadas as seguintes medidas:  Kelly Cristina Rosa da Cruz, teve o contrato de trabalho suspenso pela MP936/2020 durante o período de 13/05/2020 a 15/10/2020, 16/10/2020 a 25/11/2020 e licença maternidade no período 26/11/2020 a 25/03/202118. 

Milene Tamara Ponciano Soares da Silva teve o contrato de trabalho suspenso pela MP936/2020 de 13/10/2020 a 31/12/2020. Atualmente está em casa, por fazer parte do grupo de risco da pandemia da COVID-19.

18A

data base desta documentação é o ano de 2020, mas, como este documento foi finalizado em abril de 2021, algumas informações do ano de 2021 foram aqui citadas.

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PARCERIA: REDE SOCIOAMBIENTAL VINA Departamento Socioambiental VINA O

Departamento

Socioambiental

da

VINA

realiza

diversas

ações,

de

responsabilidade socioambiental, e vem promovendo parcerias, com diferentes setores da sociedade, apoiando e incentivando projetos de pesquisa, de educação e oferecendo oportunidades de inclusão social com geração de trabalho e renda. As parcerias da ação Jovem Aprendiz, na VINA estão sendo realizada com alguns dos parceiros da REDE SOCIOAMBIENTAL deste Departamento.

Parceria VINA / CRAS Independência A parceria com o CRAS Independência iniciou através da indicação do CRAS Petrópolis.

De julho de 2016 a 31 de dezembro de 2019, o CRAS Independência recebeu dois Jovens Aprendizes, moradores da comunidade, para realizar a prática profissional no seu setor Administrativo.

Parceria VINA / CRAS Petrópolis Iniciada no I semestre de 2015, a parceria com o CRAS Petrópolis começou através da disponibilização de suas quadras de futebol para equipe interna VINA. Como contrapartida o CRAS solicitou à VINA a manutenção de um de seus espaços através do serviço de capina.

De julho de 2016 a 31 de dezembro de 2019, o CRAS Petrópolis recebeu quatro Jovens Aprendizes, moradores da comunidade, para realizar a prática profissional no seu setor Administrativo.

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Parceria VINA / CRAS Vila CEMIG19

A parceria com o CRAS Vila CEMIG e com a Regional Barreiro iniciou-se no I semestre de 2019, através da indicação do CRAS Petrópolis. Essa parceria proporcionou a um Jovem morador da comunidade Vila CEMIG e a quatro Jovens da Regional Barreiro, a oportunidade de ingressarem em um curso profissionalizante. Nesse ano, a parte teórica e prática do curso foram realizadas no SENAI

Parceria VINA /EMEI Águas Claras20 Desde 2011, o Departamento Socioambiental mantém uma parceria 21 com a EMEI Águas Claras22, cujo foco é a aproximação entre a empresa e a comunidade local, promovendo ações de educação socioambiental, lazer, oficinas e geração de trabalho renda.

De julho de 2016 a 31 de dezembro de 2019, a EMEI Águas Claras recebeu dois Jovens Aprendizes, moradores da comunidade, para realizar a prática profissional no setor Administrativo da escola.

19A

data base desta documentação é o ano de 2020, mas como este documento foi finalizado em abril de 2021, algumas informações do ano de 2021 foram aqui citadas. 20A data base desta documentação é o ano de 2020, mas como este documento foi finalizado em abril de 2021, algumas informações do ano de 2021 foram aqui citadas. 21 Parceria informal VINA/EMEI Águas Claras - mais detalhes desta parceria estão disponíveis, para consulta, no Departamento Socioambiental da empresa. 22Desde o I Semestre de 2019 a VINA não encaminha Jovens Aprendizes Para a Parceria EMEI Àguas Claras.

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Parceria VINA / Querubins Desde 2004, a VINA mantém uma parceria com a Associação Querubins, apoiando diferentes ações de educação socioambiental. Em 2016, o Querubins indicou 15 Jovens da comunidade e, 8 foram contratados e realizaram o curso de Processos Administrativos no SENAI. Neste ano, esses Jovens realizaram a prática profissional, no setor Administrativo da Associação Querubins. Em 2017, o Querubins indicou 03 Jovens da comunidade que foram contratados e realizaram o curso de Manutenção Mecânica Industrial no SENAI. Em 2018, houve a contratação de 43 Jovens, porém não foi possível a prática na empresa e junto aos parceiros, devido aos questionamentos levantados pelo SINDILURB sobre este Programa. Após, o esclarecimento a respeito das questões levantadas pelo SINDILURB, a VINA precisou normalizar as contratações, dentro das cotas que a Lei prevê, levando em conta o quadro geral da empresa e, não só o quadro administrativo. Durante as dúvidas levantadas, pela SINDILURB, a empresa contratou apenas 03 jovens. Nesta ocasião, o curso, oferecido pelo SENAI, era somente teórico e não tinha prática na empresa. Em 2019, houve a contratação de 26 Jovens, a parte teórica foi realizada no SENAI, porém, a parte prática não foi realizada devido a pandemia de COVID-19. Em 2020, foi feita uma alteração na carga horária dos contratados, as aulas práticas e teóricas passaram a ter, cada uma, a duração de um ano. Essa ampliação das duas etapas permitiu aos Jovens Aprendizes uma maior experiência e um aprendizado mais efetivo.

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PROCESSO SELETIVO 2016 Nova Metodologia de Inclusão Até o primeiro semestre do ano de 2015, o processo seletivo era realizado pelo SENAI, que recrutava as/ os Jovens e as/os encaminhava para a empresa. Com o intuito de desenvolver as/os Jovens da comunidade, no entorno da VINA, a coordenadora do Programa Jovem Aprendiz na ocasião, teve a ideia de fazer o caminho contrário: a VINA e suas Instituições Parceiras captariam as / os jovens moradores das comunidades locais, através de uma seleção. Os Jovens selecionados (as) seriam encaminhados para o SENAI. Essa mudança na condução do processo valorizou as / os jovens das comunidades do entorno da empresa e das parcerias envolvidas

no

Programa

Jovem

Aprendiz

da

VINA:

corresponsabilidade

empresarial, formação de REDE de Parceiros, aliadas a inclusão social, via mercado formal de trabalho.

Processo Seletivo CRAS Petrópolis e EMEI Águas Claras – Aplicação de prova Junho de 2015.

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SENSIBILIZAÇÃO VINA: JOVEM APRENDIZ 2016 Em outubro de 2016, foi realizada uma Sensibilização com a Equipe da VINA, com foco na corresponsabilidade que toda a Equipe da empresa tinha com a formação dos Jovens Aprendizes. Além de ser um Programa de Lei, o Jovem Aprendiz é uma ferramenta de inclusão e inserção de Jovens, no mercado de trabalho, capacitando profissionais em formação, que atuarão, futuramente, em diversos setores do mercado.

Durante a Sensibilização a Equipe da VINA foi participativa e interessada. E teve a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a Legislação, e outros pontos do Programa. A Equipe foi sensibilizada e se mostrou disposta a contribuir para a formação profissional dos/das Jovens Aprendizes. A Coordenadora do Programa na empresa, na ocasião, enfatizou que o diferencial da VINA é fazer desse programa, não apenas o cumprimento de uma cota, exigida por Lei, mas, sim a oportunidade de vivenciar a corresponsabilidade empresarial e social.

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Nesta Sensibilização, as/ os ex- Jovens Aprendizes Gabrielle Carvalho, Danielle Souza e Ítalo Fernandes foram convidados para falar sobre a vivência na VINA como Jovens Aprendizes e, também, sobre a experiência como profissionais na empresa.

O ponto que mais foi enfatizado foi a importância das pessoas que os orientaram e os acompanharam, durante o Programa Jovem Aprendiz, para a sua formação profissional, o que levou, estas/estes Jovens, a inclusão no mercado formal de trabalho.

26


ENCONTRO JOVEM APRENDIZ 2016

Este encontro teve como foco o reencontro com as/ os Jovens Aprendizes que cumpriram o Programa na VINA, em 2015. Foram convidados (as) 17 jovens que realizaram prática na VINA, mas, somente, 7 compareceram. A responsável, pelo Programa Jovem Aprendiz, na ocasião, iniciou o encontro fazendo um agradecimento pela presença e esclarecendo o motivo do encontro: um retorno sobre a experiência, a vivência prática do Programa Jovem Aprendiz na empresa, para a vida profissional e pessoal de cada Jovem. Em um bate papo, bem descontraído, Thaynara Esther, uma das Jovens Aprendizes colocou a dificuldade de uma oportunidade no mercado de trabalho e que vinha buscando oportunidades, porém sem sucesso. As demais jovens se posicionaram afirmando que a situação não era diferente e que todas encontravam dificuldades, até mesmo, para a contratação para estágio. Após, ouvir todas as Jovens presentes, foi proposto pela empresa, que todas as Jovens, enviassem um currículo23 para que a VINA pudesse analisá-los e, se possível encaminhá-los para outras empresas parceiras. Outro ponto colocado foi o suporte para a elaboração e apresentação destes currículos, em formato profissional. Todos os Jovens presentes concordaram e ficaram agradecidas pelo suporte oferecido.

23Esta

ação proposta, infelizmente não foi realizada. A empresa não sabe o real motivo, pois a responsável pelo Programa Jovem Aprendiz , na ocasião, já não faz parte do quadro efetivo da VINA e, nenhum registro sobre este assunto foi localizado.

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Depois, a representante do Departamento Socioambiental falou um pouco sobre a realidade do mercado de trabalho e, alertou as jovens, que no geral, a inserção no mercado de trabalho é mais complexa para aquelas (es) que estão começando. A determinação era fundamental, não só para a busca da inserção no mercado de trabalho, como também, para a vida: ter como foco fazer a Diferença. Em seguida, foi ressaltado o quanto foi importante, para a empresa, o tempo em que as Jovens desenvolveram a prática na VINA: uma troca de experiências que foi muito positiva. E que mesmo, os aspectos negativos surgidos nesta vivência deveriam ser transformados em aprendizado para a vida profissional e pessoal. Outro assunto informado foi sobre o Relatório Jovem Aprendiz - criado para o registro deste programa na VINA. E que para este Relatório se tornar mais rico, a VINA precisaria do depoimento das/dos Jovens que vivenciaram o Programa, na empresa: a visão das/ dos Jovens, os aspectos positivos e negativos desta experiência, o que agregou na vida profissional e pessoal de cada um (a). As Jovens presentes concordaram em realizar a ação proposta e, apresentar à empresa, o relato solicitado24. O encontro foi finalizado e as Jovens presentes foram visitar os setores, para rever a Equipe de Trabalho.

24Os

Relatórios entregues estão disponíveis em ANEXO( 3 ).

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BOAS VINDAS 2017 No dia 10 de julho de 2017, a VINA preparou um evento de boas-vindas para receber os Jovens Aprendizes contratados em 2016 que iniciaram a prática na empresa em 2017. Os parceiros da comunidade, também foram convidados. Na ocasião, foi apresentado o Programa Jovem Aprendiz e colocado aos presentes a importância deste Programa de Lei, dentro da visão socioambiental da VINA. Em seguida, foi proposto um bate papo, onde cada Jovem se apresentou e relatou a vivência do período teórico no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI. Cada Jovem presente fez seu relato e destacou a área profissional que tinham mais aptidão e vontade de se profissionalizar. Os parceiros convidados, que iam receber Jovens Aprendizes do Programa da VINA, se apresentaram e ressaltaram o quanto este projeto é importante para a sociedade, de maneira geral e, especialmente, para a vida de cada Jovem. Em seguida, foi aberta uma visita aos Departamentos da Sede da empresa, em Belo Horizonte. Cabe ressaltar que os encaminhamentos de cada Jovem Aprendiz para os setores da empresa tiveram a seguinte política: orientações do SENAI, percepção da empresa, durante o bate papo do evento de julho de 2017 e afinidade de cada Jovem com o setor onde eles (as) foram direcionados (as).

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Segue abaixo, a relação do encaminhamento dos Jovens Aprendizes (por ordem alfabética, Departamento na empresa e junto às instituições parceiras):

 Alberto Leite de Souza - EMEI-Águas Claras / Secretária  Ana Luísa Rodrigues Silva – Departamento Comercial VINA  Carlos Eduardo Costa - CRAS Petrópolis / Recepção  Fernanda Leticia Anastácio Costa - Departamento Socioambiental VINA  Gabriel Ferreira Santiago - Departamento Oficina Central VINA  Leonardo Magno Pereira da Silva - Departamento Oficina Central VINA  Luciana dos Santos Ferreira -CRAS Independência/ Recepção  Maressa Pereira Reis - Departamento Pessoal VINA  Renan Henrique da Silva - Departamento de Almoxarifado VINA  Ryan Brener Cunha Silva - Departamento Oficina Central VINA  Vanessa Inácio Costa - Departamento Pessoal VINA  Vitoria Emanuelle Patrício - Departamento Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT VINA  Warlei de Oliveira Lopes - CRAS Petrópolis / Recepção

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CONTRATADOS 2007 A 2020 Resgatando a História Os primeiros Jovens Aprendizes foram contratados, após uma fiscalização do Ministério do Trabalho, em agosto de 2007. Abaixo segue a relação por ano de contratação (Experiência teórica sem prática):

2007 - Aprendiz de Mecânica/ Manutenção – Sem Prática - Admissão: 01/08/2007 - Demissão: 19/12/2007 1. Cristopher Lucas Brito Diniz 2. David Paul Marques de Jesus 3. Douglas Mendes dos Santos 4. Eduardo Muniz Silva 5. Gabriel Alberto Souza Moreira 6. Jorge Antônio Saraiva Ferreira 7. Jorge Luiz Goncalves Pessoa

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2008 - Aprendizes de Marcenaria25- Sem Prática - Admissão: 11/02/2008 - Demissão: 10/08/2009 1. Amanda Bruna De Souza 2. Ana Carolina Martins de Oliveira 3. Bruno Andrade Da Silva 4. Conrado Guilherme de Souza 5. Diego Henrique de Castro Aniceto 6. Douglas Ferreira Da Rocha Borges

25Este

programa nos anos de 2009 e 2010 foi cumprido, mas, por questões internas de organização e espaço físico, a empresa

precisou manter os Jovens Aprendizes em casa, cumprindo, apenas a parte teórica exigida.

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2011 – Processos Administrativos - Prática na VINA - Admissão: 25/07/2011 - Demissão: 16/12/2011 1. Ana Karollyna Gomes da Silva 2. Ana Paula Dias de Lima 3. Camilla Cristina de Oliveira Reis 4. Chayanne Fernandes de Freitas Barroso 5. Gabrielle Laila de Carvalho 6. Humberto Brener Magalhaes De Morais 7. Jessica Soares de Lima 8. Joao Paulo Caldeira Ramos 9. Leticia Gabrielle Diniz Roberto 10. Octavio Cassio Rodrigues da Silva 11. Polyana Fernandes Lopes 12. Sabrina Abreu Pereira 13. Tamires Magda Rodrigues Teixeira Correa 14. Tatiane Bruna Alves Pereira

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2012 - Processos Administrativos -Sem Prática

- Admissão: 23/01/2012 - Demissão: 29/06/2012 1. Bruna Debora Pacheco 2. Dandara Carolina Pinheiro da Silva 3. Geisa Faria Santos 4. Isabela Agnes de Sousa Braga 5. Izabela Sousa Aredes 6. Jhonata Santos Pereira 7. Larrivia Martins Lourenco 8. Laura Maia de Araújo 9. Lorena Aparecida de Sousa Amaral 10. Louis Rangel Amaral Gomes - Processos Administrativos – Sem Prática

- Admissão: 16/07/2012 - Demissão: 19/12/2012 1. Alaor Souza Oliveira 2. Hellen do Nascimento Silva 3. Larissa da Silva Carneiro 4. Leonan de Freitas Magalhaes 5. Lucas Antunes Vieira 6. Rafael de Souza Alves 7. Claudiane Santos Almeida 8. Rian Goncalves da Silva

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- Processos Administrativos – Sem Prática - Admissão: 20/08/2012 - Demissão: 18/08/2014 1. Airton Andrade Silva 2. Elaine Pereira Quintino 3. Elisangela Ferreira dos Santos 4. Emily Thais Goncalves Oliveira 5. Grazielle Felipe Ramalho 6. Ítalo Rodrigo Leal Fernandes 7. Janaina Rosa Santiago Galisa 8. Jardel Henrique dos Reis Galisa 9. Joao Vitor da Cruz 10. Mateus Pereira Souza Santos 11. Pamela Rosa Fernandes Lopes 12. Raiane Myllena Mario dos Santos 13. Tatiele Milene Mario Pires da Silva 14. Thiery Rodrigues da Silva

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2013 - Processos Administrativos - Sem Prática - Admissão: 22/02/2013 - Demissão: 19/12/2013 1. Aline Marina Lopes 2. Anna Luiza Marques Lopes 3. Carlos Henrique Felizardo 4. Caroline Cristina Da Silva 5. Daniele Moreira Barbosa 6. Francielle Rocha De Amorim 7. Gabrielle Agda Paulina Viana 8. Guilherme Carlos Krusemark De Souza 9. Igor Miranda De Oliveira Andrade 10. Isabela Rodrigues Almeida 11. Jessica Kelly Da Silva Pedrosa 12. Jessica Lorraine Souza Lima 13. Josué Goncalves Barbosa 14. Silvia Guimaraes Dos Santos 15. Tatielle Rocha De Amorim 16. Vanessa Cafuri Medeiros Moraes 17. Warley Simões Silva Junior

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2014 - Processos Administrativos - Sem Prática - Admissão: 27/01/2014 - Demissão: 9/12/2014 1. Diego José Batista Ganga 2. Douglas Costa Krul 3. Fabrícia Fantini Carvalho 4. Fernando Augusto Sales Mendes 5. Geraldo Daniel Neres dos Santos 6. Herculles Santiago Lordeiro 7. Igor Aparecido Santana Das Chagas 8. Igor Resende Soares 9. Ítalo Eustáquio da Silva 10. Joao Victor Fernandes Tome 11. Júlio Henrique Marques Teixeira 12. Lucas Kellvyn Alves Mascarenhas 13. Lucas Sacramento Barbosa 14. Lucelio Geraldo Souza 15. Luis Filipe Resende Pereira 16. Luiz Henrique Aguiar Bastos 17. Marcos Paulo Barreto Silva 18. Matheus Ferreira Fonseca 19. Matheus Henrique da Costa Carvalho 20. Matheus Rodrigues Santana Silva 21. Matheus Santos Pereira

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2015 - Processos Administrativos - Prática na VINA - Admissão: 02/02/2015 - Demissão: 11/12/2015 1. Alexsander Cardoso Reis 2. Alexsander Ferreira Resende 3. Aline Cristina Souza De Oliveira 4. Caio Henrique Campolina Soares 5. Daniel Fernandes do Carmo 6. Danielle de Abreu Souza 7. Diessika Poliany da S. Lopes 8. Fabio Augusto Santos Vasconcelos 9. Gabriel Hipólito Dias 10. Gustavo Lucio Almeida Silva 11. Igor De Oliveira Camilo 12. Ítalo Felipe De C Solano 13. Kaio Lucas Alves Romão 14. Kelwin Nascimento Helmer Mariano 15. Keven Junior Dos Santos Lopes 16. Lívia De Almeida Coli 17. Luis Henrique Dos Santos Vasconcelos 18. Luiz Fernando Dias Faria 19. Maria Eduarda Brito Canabrava 20. Mariana Pereira Oliveira 21. Mariane Cristina Mendes Santos Oliveira 22. Miguel Itallo Diniz Silva 23. Nivea Alves Ferreira Vieira 24. Octavio Henrique De Jesus Oliveira 25. Ozias Soares Marques Da Silva Junior 26. Pablo Vieira De Souza 27. Paula Da Silva Nascimento 28. Paulane De Souza Ferreira 29. Pedro Augusto Dos Reis Assis 30. Pedro Henrique De M E Silva 31. Rafael De Souza Gomes 38


32. Rafaela Ferreira De Sousa 33. Reano Carlos Dos Santos Maia 34. Suellen Karen Da Costa Lima 35. Tawany Caroline Rocha Viana 36. Victor Henrique Oliveira Morais 37. Vinicius Alves De Souza 38. Vinicius Da Silva 39. Vinicius Simões Dos Santos 40. Wagner Ferreira Rusth 41. Wanderson Da Silva Costa 42. Willian Rodrigues De Souza - Processos Administrativos - Admissão: 20/07/2015 - Demissão: 28/06/2016 1. Ana Carolina Silva Costa 2. Camila Hortência Pires Ferreira 3. Frederico Cesar Carvalho Trindade 4. Gabriel Felipe Dos Santos 5. Gabriel Vilarino Gomes 6. Giovanna Menezes Costa 7. Guilherme Jesus Santos Moura 8. Karin Leticia Gonçalves Aquino 9. Keyla Júnia Abreu 10. Lucas Souza Batista 11. Luiz Henrique Da Silva Alves 12. Matheus Henrique Silva Almeida 13. Rayssa Kelly Fernandes Silva 14. Samuel Dos Santos Veloso 15. Samuel Junio Rocha Dos Santos 16. Tamara Ramalho Nunes 17. Tatiana Cardoso De Oliveira 18. Vitor Jose Da Costa Reis 19. Wemerson Da Silva Santana Vago Campos Camargo

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2016 - Processos Administrativos – Prática na VINA - Admissão: 01/02/2016 - Demissão: 30/12/2016 1. Afonso Henrique do Carmo Ferraz 2. Ana Paula de Jesus da Rocha 3. Andressa Fernanda Pereira da Silva 4. Daysiane de Jesus Santos 5. Francielle Novaes Pereira de Freitas 6. Gabriel Ribeiro Alves Resende 7. Gabriel Ribeiro Castro 8. Igor Ribeiro Nascimento 9. Larissa Ribeiro Silvestre 10. Leticia Lorraine do Nascimento 11. Thaynara Ester Luiza Chaves da Silva - Processos Administrativos – Prática no Parceiro CRAS Petrópolis 1. Aline Sinfrônio de Oliveira 2. Ana Flávia Nascimento 3. Beatriz Danielle Dias de Paula 4. Luiza Moreira Figueiredo 5. Mayara Lopes Silva 6. Ruan Gomes Ribeiro 7. Tais Laura Miranda

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- Processos Administrativos – Prática na Parceira EMEI Águas Claras 1. Sarah Lima Oliveira 2. Yuri de Souza Monteiro - Processos Administrativos – Prática na VINA - Admissão: 01/08/2016 - Demissão: 20/07/2018 1. Ana Luísa Rodrigues Silva 2. Fernanda Leticia Anastácio Costa 3. Gabriel Ferreira Santiago – Demissão: 18/05/2018 4. Leonardo Magno Pereira da Silva Miranda 5. Maressa Pereira Reis 6. Renan Henrique da Silva Santos 7. Ryan Brener Cunha Silva 8. Vanessa Inácio Costa 9. Vitória Emanuelle Patrício Guedes - Processos Administrativos – Prática no Parceiro CRAS Petrópolis - Admissão: 01/08/2016 - Demissão: 20/07/2018

1. Carlos Eduardo Costa 2. Warley de Oliveira Lopes

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- Processos Administrativos – Prática no Parceiro CRAS Independência - Admissão: 01/08/2016 - Demissão: 20/07/2018

1. Luciana dos Santos Ferreira - Processos Administrativos – Prática na Parceira EMEI Águas Claras - Admissão: 01/08/2016 - Demissão: 20/07/2018

1. Alberto Leite de Souza - Processos Administrativos – Prática no Parceiro Querubins - Admissão: 01/08/2016 - Demissão: 20/07/2018

1. Jardel Custódio de Souza 2. Mateus Vieira da Silva 3. Nayara Kimberly Alves de Assis 4. Priscila Ângela dos Santos 5. Raquel de Jesus da Silva Santana 6. Samara Souza de Lima 7. Wallace Vinicius Oliveira Ramalho 8. Wesley Lima de Souza

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2017 - Manutenção Mecânica Industrial – Sem Prática Admissão: 20/02/2017 - Demissão: 25/07/2018 1. Almir Aureliano Nonato 2. Anderson Felipe dos Santos 3. Arthur Carlos de Faria 4. Felipe Vieira de Medeiro 5. Gustavo Bruno de Souza 6. Henrique Cardoso Soares dos Reis 7. Hugo Sander Fernandes Pessoa 8. Izabela de Paula Souza 9. Joao Vitor Teixeira Martins 10. Jonathan Felipe Soares Victorino 11. Lorrayne de Jesus 12. Luan Almeida da Conceição 13. Lucas Rodrigues Pires 14. Madalena Silva de Almeida 15. Matheus Alves Rodrigues 16. Matheus Filipe Barbosa de Assis 17. Rebecca Oliveira Goncalves 18. Thales Gutemberg Souza Santos 19. Victor Hugo Quintino Silveira 20. Wadson Nunes de Souza

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2018 - Processos Administrativos – Sem prática - Admissão: 16/07/2018 - Demissão: 18/06/2019 1. Ester Gabrielle dos Reis 2. Igor Moreira Bastos da Silva 3. Yasmine Silva Ferreira - Mecânica de Manutenção – Sem prática - Admissão: 27/08/2018 - Demissão: 18/12/2019 1. Alisson Mateus Soares 2. Ana Luísa Mateus Ferreira 3. Bruna Leticia Soares 4. Emanuelle Soares da Silva 5. Erika Izabela Rosa Pinto 6. Fernanda Márcia Delfino de Abreu 7. Gustavo Silva Ferreira 8. Isac Henrique Gonçalves dos Santos 9. Jardel Pereira Gonçalves 10. Jean Junior da Rocha de Oliveira 11. Juscilan Ferreira Nascimento 12. Laila Gomes Correa 13. Laiwany Lima Dias 14. Márcia Kelly de Oliveira 15. Nathiele Darfany Gonçalves 16. Pablo Henrique Louback Eler 17. Wendel Henrique de Souza Santana 18. Yago Henrique Costa Resende

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- Instalação e Operação de Computadores – Sem prática - Admissão: 17/09/2018 - Demissão: 18/07/2019 1. Alexandre Lucas Andrade Gomes 2. Ana Eliza Silva da Cruz 3. André Porto Gomes 4. Bruna Geovanna Santos 5. Daniel Silva dos Santos Vicente 6. Gabriela Santos Pádula 7. Iara Rodrigues dos Santos 8. Isabela Cristina Batista Moreira Dias 9. Jade Priscila Estevão Andrade 10. Jennifer Cecilia Nascimento Pacheco 11. Jessica Rainara de Oliveira 12. Kaira Benaya Oliveira Mota 13. Kamila Gabriela da Silva 14. Larissa Gabriela de Aquino Silva 15. Luiz Gabriel Vieira de Medeiro 16. Mateus Ferreira de Jesus 17. Natália Gomes Correa 18. Rafaela Cristina da Silva Oliveira 19. Stephane de Oliveira Gomes

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2019 - Instalação e Operação de Computadores – Sem prática26 - Admissão: 19/08/2019 - Demissão: 14/09/2020 1. Antônio Rian de Araújo dos Santos 2. Arthur Gomes da Silva Paixão 3. Brenda Vitoria Santos Rosa 4. Caio Cezar Gonçalves Macedo 5. Carla Diovana Fernandes Souza 6. Dafne Lorraine Alves Fonseca 7. Debora Stefani Alves Carneiro 8. Fernanda Alves da Paixão 9. Gabriel de Jesus Gregório 10. Guilherme Junior de Jesus Costa 11. Guilherme Maia Guimarães 12. Igor Fernandes da Silva 13. João Carlos Marcelo de Almeida 14. Kelly Cristina Rosa da Cruz27 15. Lander Nascimento de Araújo 16. Lucas Henrique Augusto do Nascimento 17. Matheus Augusto do Nascimento 18. Matheus Rosa Cruz 19. Miguel Junio Lopes Ramos 20. Milene Thamara Ponciano Soares 28 21. Nivya Isabelle Rangel Barbosa 22. Paula Caroline Porfirio 23. Pedro Henrique Paiva Araújo 24. Pedro Henrique Santos Monteiro de Sales 25. Samuel Pinheiro de Brito 26. Thiago Rodrigues da Silva 26Desde

2017 não é realizada a prática na empresa como, também, nos parceiros, devido aos questionamentos levantados pelo SINDILURB, a respeito do Programa Jovem Aprendiz. A expectativa é que, em 2021, a VINA consiga normalizar a situação, cumprindo as cotas e trazendo os jovens para a prática na empesa e parceiros (AS), dentro das exigências da Lei e, da realidade da pandemia de COVID-19. 27Jovem com contrato ativo, pois estava em período de gestação. Período de licença maternidade 26/11/2020 a 25/03/2021. 28Jovem com contrato ativo, devido à período de gestação (previsão de nascimento fevereiro/março).

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2020 - Processos Administrativos – Prática no Parceiro Querubins - Admissão: 03/02/2020 - Demissão: 17/12/2021 1. Aghata Moreira Alves 2. Alexsander Augusto Schreider 3. Alice Bodrão Valério 4. Camila Eduarda Santos Gonzaga 5. Carlos Eduardo Benevides Vertilo 6. Davi Johnatan de Oliveira 7. Ellen Cristine de Oliveira Lima 8. Glauciene Martins da Silva 9. Hugo Cassemiro de Souza 10. Kesia Karen Costa Gomes 11. Laysa Viana Rodrigues 12. Lucas Batista Alves Pereira 13. Rodrigo Wallace de Aquino Verissimo 14. Sara Camile Jardim Lima 15. Vitoria Beatriz Batista 16. Vitoria Maria Galisa 17. William Gabriel Nunes Perdigão

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CONTRATAÇÃO - EX JOVENS APRENDIZES NA VINA - CLT Em Exercício: Nome: Ítalo Rodrigo Leal Fernandes Admissão: 20/08/2012 Função: Jovem Aprendiz Teoria: Querubins Prática: Departamento Pessoal /Almoxarifado Rescisão: 19/08/2014 Contratação VINA: 12/01/2015 Função: Comprador II Alocação: Oficina Central

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Nome: Danielle de Abreu Souza Admissão: 02/02/2015 Função: Jovem Aprendiz Teoria: SENAI Prática: Departamento de Locação Rescisão: 12/12/2015 Contratação VINA: 01/04/2016 Função: Assistente financeiro Alocação: Departamento Financeiro

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Nome: Ana Luísa Rodrigues Silva Admissão: 01/06/2016 Função: Jovem Aprendiz Teoria: SENAI Prática: Departamento Comercial Rescisão: 09/04/2018 Contratação VINA: 10/04/2018 Função: Auxiliar do Departamento Pessoal Alocação: Departamento Pessoal

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DEMITIDOS Nome: Gabrielle Laila de Carvalho Admissão: 25//07/2011 Função: Jovem Aprendiz Teoria: SENAI Prática: Almoxarifado Rescisão: 06/07/2012 Contratação VINA: 05/09/2012 Função: Almoxarife Alocação: Almoxarifado Rescisão: 19/04/2017

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CONTRATAÇÃO - EX JOVENS APRENDIZES NA VINA - ESTÁGIO Nome: Francielle Novaes Pereira de Freitas Admissão: 01/02/2016 Função: Jovem Aprendiz Teoria: SENAI Prática: Departamento Socioambiental Rescisão: 30/12/2016 Contratação VINA: 02/01/2017 Função: Estagiária Alocação: Departamento Socioambiental Rescisão: 01/01/2018

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CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando a evolução da inserção dos Jovens Aprendizes na VINA, acreditamos que o programa vem cumprindo seu objetivo de iniciar a formação de Jovens para o mercado de trabalho. O histórico da relação empresa – programa demonstra que para além do cumprimento da Lei, o que se busca é a formação do Jovem dentro de uma visão de corresponsabilidade empresarial e social, que vai além do simples cumprimento da Legislação. Os Aprendizes que foram efetivados na VINA são exemplos de que o interesse destes jovens em aprender, somados ao empenho da empresa e Equipe, em acolhê-los e ensiná-los, resultou numa primeira experiência profissional efetiva para estes jovens, com todos os aspectos positivos negativos e, trocas que podem envolver esta inserção. A partir do Relatório de 2017, incluiu-se a visão dos Aprendizes sobre a experiência neste Programa, como, também a visão dos Gestores Responsáveis e Parceiros (os depoimentos seguem nos anexos 4 e 6). A cada ano, os responsáveis por este Programa na empresa e por este relatório, estão atentos em aperfeiçoá-lo com o objetivo de se fazer as inserções e registrá-las da melhor maneira possível. Em 2019, foram inseridas as informações sobre as Práticas realizadas no SENAI, que ficaram de fora deste relatório até 2017. Apesar da impossibilidade da prática em 2019, e a suspensão da teoria junto ao SENAI durante um período em 2020, o projeto segue confiante e, na certeza que, assim que pandemia de COVID-19 estiver sobre controle, teremos a possibilidade de dar seguimento a prática aplicada pela empresa e parceiros. Foram vários os desafios trazidos pela pandemia, para a Empresa e, também, para os Jovens que, foram obrigados a alterar completamente a “rotina”, a forma de estudo, antes feita em sala de aula, na presença do instrutor e de colegas, com oportunidade de socialização. Com o isolamento social, imposto pela pandemia de COVID- 19 o aprendizado foi por um tempo interrompido, e depois disponibilizado em ambiente virtual através de uma plataforma do SENAI. Esta nova realidade, por um lado é positiva por não interromper o aprendizado, levá-lo à distância aos Jovens. Mas, por outro lado a história de exclusão brasileira, mais uma vez se mostra de forma cruel.

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Os (as) Jovens mais vulneráveis, justamente os/as que mais precisam deste Programa, não conseguem ter acesso às tecnologias e, ficam, mais uma vez, de fora de uma oportunidade de inclusão social, do direito a cidadania. A pandemia veio nos mostrar a complexidade da roda da exclusão.

Para a VINA, o cumprimento desta Lei é um desafio instigante e uma oportunidade de prática de corresponsabilidade empresarial e social.

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ANEXOS

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ANEXO 1 - ACOMPANHAMENTO 2016

Acompanhamento Prática SENAI

ANEXO 2 - DEPOIMENTO JOVEM APRENDIZ 2015

Depoimento Jovem Aprendiz Wagner 2015 Depoimento Jovem Aprendiz Maria Eduarda 2015

ANEXO 3 - DEPOIMENTO JOVEM APRENDIZ 2016: PRIMEIRA CONTRATAÇÃO29

Depoimento Jovem Aprendiz Thaynara 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Sara Lima 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Letícia Nascimento 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Daysiane 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Andressa 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Ana Paula 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Ana Flavia 2016

29Neste

relatório, infelizmente não constam depoimentos dos Jovens contratados em 2017 e 2018. A empresa não sabe o real motivo, pois a responsável pelo Programa Jovem Aprendiz , na ocasião, já não faz parte do quadro efetivo da VINA e, nenhum depoimento destes anos foram localizados.

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ANEXO 4 -DEPOIMENTO JOVEM APRENDIZ 2016: SEGUNDA CONTRATAÇÃO30

Depoimento Jovem Aprendiz Ana Luíza 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Fernanda 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Gabriel 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Leonardo 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Maressa 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Renan 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Ryan 2016 Depoimento Jovem Aprendiz Vanessa 2016

Depoimento Jovem Aprendiz Vitoria 2016

30Neste

relatório, não constam depoimentos dos Jovens contratados em 2019, devido a empresa está seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde – OMS: isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19, os Jovens não fizeram a parte prática na VINA.

57


ANEXO 5 - DEPOIMENTOS GESTORES 2015

Depoimento Gestores 2015: Cassimara Ribeiro Depoimento Gestores 2015: Kátia Santos

ANEXO 6 - DEPOIMENTOS GESTORES 2016: PRIMEIRA CONTRATAÇÃO31 Depoimento Gestores 2016: Ângela CRAS Petrópolis Depoimento Gestores 2016: Gabrielle Carvalho Depoimento Gestores 2016: Jamerson Oliveira

Depoimento Gestores 2016: Kátia Santos Depoimento Gestores 2016: Lilian Bernardes Depoimento Gestores 2016: Lincoln Andrade Depoimento Gestores 2016: Vânia Michel

31Neste

relatório, infelizmente não constam depoimentos dos Gestores dos Jovens contratados em 2017 e 2018. A empresa não sabe o real motivo, pois a responsável pelo Programa Jovem Aprendiz , na ocasião, já não faz parte do quadro efetivo da VINA e, nenhum depoimento destes anos foram localizados.

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ANEXO 7 - DEPOIMENTOS GESTORES 2016: SEGUNDA CONTRATAÇÃO32 Depoimento Gestores 2016: Cassimara Ribeiro Depoimento Gestores 2016: Jámerson Oliveira Depoimento Gestores 2016: Kátia Santos Depoimento Gestores 2016: Pierre Carlos Depoimento Gestores 2016: Rosimary Bodrão Depoimento Gestores 2016: Silvana Lessa

Neste relatório, não constam depoimentos dos Gestores dos Jovens contratados em 2019, devido a empresa está seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde – OMS: isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19, os Jovens não fizeram a parte prática na VINA. 32

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ANEXO 8 - NOTIFICAÇÃO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Fiscalização do trabalho 08-12-2009 Fiscalização do trabalho 27-06-2011 Fiscalização do trabalho 10-12-2011 Fiscalização do trabalho 14-11-2012 Fiscalização do trabalho 13-06-2013 Fiscalização do trabalho 22-11-2013 Fiscalização do trabalho 01-06-2016 Fiscalização do trabalho 07-06-2018 Fiscalização do trabalho 04-06-2019

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Ficha Técnica Relatório Jovem Aprendiz 2007 a 2020 

Atualização: data base 31/12/2020

Responsabilidade do Programa Jovem Aprendiz na VINA: 

Bárbara Bittencourt Fernandes Loiola: Coordenadora Departamento Pessoal

Responsáveis pela pesquisa e organização: Até outubro de 2020: 

Kátia Aparecida dos Santos: Coordenadora do: Departamento Pessoal.

A partir de outubro de 2020: 

Bárbara Bittencourt Fernandes Loiola - Coordenadora Departamento Pessoal

Donária Karine Cardozo Jardim - Assistente de Departamento Pessoal.

Departamento Socioambiental: Coordenação: 

Claudia Pires Lessa - Coordenadora Departamento Socioambiental

De 2007 a janeiro de 2017: Elaboração: 

Lilian Cordeiro Bernardes - Coordenadora de Projetos Sociais.

A partir de fevereiro de 2017: layout e Diagramação: 

Cassimara da Silva Ribeiro - Assistente Administrativo.

61


“Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses”. Rubem Alves 62


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