Política de
Segurança
1. OBJETIVO A Eldorado Brasil tem como desafio ser reconhecida como líder no seu segmento de negocio, atuando com responsabilidade na segurança e saúde ocupacional de seus colaboradores, tendo os seguintes princípios: • Buscar a melhoria contínua em processos máquinas e equipamentos, promovendo ações de controle para eliminar ou minimizar a ocorrência de incidentes, visando a melhoria da qualidade de vida, segurança e saúde ocupacional de seus colaboradores e partes interessadas. • Motivar, conscientizar, desenvolver, treinar e qualificar seus colaboradores, tornandoos aptos e responsáveis para a realização das suas atividades. • Assegurar o cumprimento de requisitos legais e outros quesitos aplicáveis à segurança e saúde ocupacional de seus colaboradores. 2. APLICAÇÃO O descrito nesta Política de Segurança se aplica a todos empregados da Eldorado Brasil, nas áreas: Industrial, Florestal, Logística, Comercial, Projetos de Expansão, bem como aos empregados das Empresas Prestadoras de Serviços em atividades nas áreas de propriedade da Empresa. 3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
4. DEFINIÇÕES 4.1 Disciplina Operacional: O conceito de disciplina operacional significa a capacidade de uma organização seguir os padrões que definiu (“todos fazem certo sempre”), porém, para que esta capacidade seja desenvolvida e constantemente aprimorada são necessários aspectos fundamentais, como valores corporativos 3
definidos no Código de Conduta, liderança comprometida, reforço positivo dos comportamentos esperados através do reconhecimento e uma estrutura de gestão totalmente integrada, que permita e estimule a participação de toda a Empresa, com a comunicação fluindo nos dois sentidos. A disciplina operacional de fato alavanca o sucesso e a eficácia, uma vez que é uma capacidade e um hábito que se desenvolve nas pessoas que a formam. A Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional passam com isso a ser um vetor de promoção e aprimoramento da disciplina operacional devido a abrangência de mobilização de pessoas, quando todos precisam ser envolvidos. A disciplina operacional é, portanto, consolidada através dos processos e programas de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional se torna parte da cultura da Eldorado Brasil, representando um estilo de gestão organizacional como alavanca para o aprimoramento de outras dimensões como qualidade, custos, operações, etc. 4.2 - Gestão Integrada e Sustentável: A gestão integrada é iniciada e consolidada através da atuação intensa da liderança e com base em suas políticas e planos alinhados aos valores e visão empresarial. A estrutura central organizada para a Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional, aqui denominada de Política de Segurança, é composta pela Diretoria da Empresa, suportada pelos profissionais de HST e Saúde Ocupacional, completada pelas Gerências das Áreas, constituindo-se o núcleo de gestão, que tem como principal missão e desafio, traduzir o plano estratégico da Eldorado Brasil em ações, objetivos e programas. Da mesma forma, esta organização está continuamente monitorando o progresso das ações, discutindo temas de relevância concernentes à Eldorado Brasil e estabelecendo ações para atingir os padrões de desempenho esperados. Para que as ações idealizadas possam se desdobrar e serem efetivamente implementadas em toda a Eldorado Brasil é necessário definir que: • As áreas de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional lideradas pela Diretoria da Eldorado Brasil em cada unidade de negócio definam diretrizes, programas e padrões, e ao mesmo tempo ofereçam suporte de conteúdo e monitorem o progresso das ações; • As lideranças das áreas operacionais e de apoio se encarreguem de implantar os planos e programas estabelecidos, envolvendo todas as estruturas e pessoas, assegurando a eficácia das ações e reportando o progresso. 4.3 - Governança de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional: • Alinhar a liderança e supervisão da Eldorado Brasil quanto a Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional, suas responsabilidades e atribuições através de Workshops, Reuniões e Seminários; • Definir a estrutura de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional (formação, atribuições, responsabilidades) alinhado com a estrutura 4
organizacional promovendo a gestão participativa, apoio e acompanhamento; • Formalizar os compromissos da liderança quanto a Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional e programas de visibilidade destes compromissos alinhados com a política e princípios da Eldorado Brasil; • Implantar um processo de comunicação de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional; • Consolidar os objetivos e metas, estruturar indicadores reativos e proativos, e implantar análise crítica e de tendências do desempenho da Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional para tomada de ações; • Definir responsabilidades da Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional na linha organizacional e dos profissionais, fortalecendo o “Conceito de Propriedade do Negocio”; • Estruturar e Implantar o Programa de Observação Comportamental através da ferramenta de avaliação do IPS – Índice de Práticas Seguras com respectivo indicador proativo comportamental pela liderança, supervisão e líderes informais – treinamento, acompanhamento e melhoria na percepção de riscos; • Estruturar e Implantar o Programa de Inspeção de Requisitos Legais; • Implementar o programa de inspeção pela liderança (Auditorias de Segurança); • Acompanhar e orientar as atividades da CIPA / CIPATR; 4.4 - Princípios Básicos de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional: Para que haja um perfeito alinhamento e integração das ações e foco na melhoria do desempenho e resultados esperados é importante destacar que este trabalho baseia-se nos princípios básicos listados a seguir: • Comprometimento, envolvimento e participação integral da liderança das áreas da Eldorado Brasil; • Conceito de responsabilidade de linha, isto é, a responsabilidade principal por Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional é das equipes de liderança da Eldorado Brasil, estendendo- se às lideranças das Empresas Prestadoras de Serviços; • Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional são princípios para a liderança e serão tratados com o mesmo nível, peso e importância que todos os demais elementos de gestão; • Atuação das equipes de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional como suporte às lideranças operacionais é de assessoria, de consultoria, auditoria, fiscalização e de orientação na gestão às áreas de negócios da Eldorado Brasil. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS A segurança, saúde ocupacional, integridade física dos colaboradores e partes interessadas, bem como a proteção ao meio ambiente são princípios da Eldorado Brasil. Nenhuma situação de emergência, produção ou resultado econômico poderá ser adotada como justificativa para expor a riscos nossos colaboradores, partes 5
interessadas e/ou as comunidades em que atuamos. É compromisso de cada colaborador e das partes interessadas contribuir para a conservação e melhoria do meio ambiente, higiene, segurança, saúde ocupacional e bem-estar das pessoas além de relatar, imediatamente, situações decorrentes das atividades realizadas que possam colocar em risco e/ou agredir o meio ambiente. As Empresas Prestadoras de Serviços contratadas pela Eldorado Brasil, devem ser auditadas e cumprir todos os procedimentos de saúde ocupacional, segurança e meio ambiente definidos para suas atividades. O conceito de que todos os incidentes podem e devem ser evitados, é o princípio que precisa ser assumido por todos os integrantes da Eldorado Brasil no dia-adia, dentro e fora da Empresa. A Eldorado Brasil considera a Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional como pressuposto para a excelência do negócio e compromisso de sustentabilidade no setor de celulose no Brasil e no mundo. Por esta razão a Política de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional tem como base os elementos do PSM – Process Safety Management, as melhores práticas internacionais de gestão, incorporando ao sistema de gestão o aspecto comportamental das pessoas para que passe a ser um valor para a Eldorado Brasil, ponto fundamental para alcançar a excelência, porque para atingi- la é necessário mudança no comportamento das pessoas. 5.1 - Infrações: São consideradas infrações o descumprimento de Políticas ou Procedimentos de Segurança estabelecidos para: 5.1.1 - Equipamentos Motorizados, incluindo, mas não se limitando a: • Isolamento de pedestres em áreas de material rodante; • Equipamentos de manuseio de material, tais como empilhadeiras, páscarregadeiras, equipamentos de comutação ferroviários; • Uso de cinto de segurança e excesso de velocidade; 5.1.2 - Proteção contra Quedas, incluindo, mas não se limitando a: • Utilização de equipamentos de proteção contra quedas no trabalho em altura; • Existência de proteções apropriadas como guarda-corpos para caminhar/ trabalhar em locais elevados e corretamente fixadas; 5.1.3 - Proteção de Máquinas, estado de energia intermediária e práticas seguras de trabalho envolvendo máquinas em movimento; • Estado de Energia Zero; • Bloqueios Físicos em máquinas e equipamentos; • Uso de etiquetas de identificação; 5.1.4 - Proteção contra o contato com Substâncias ou Ambientes 6
Perigosos, incluindo, mas não se limitando a: • Entrada em vasos de Pressão; • Espaço confinado; • Procedimentos para abertura de linha com produtos químicos perigosos. 5.1.5 - Direção Segura (estradas, carreadores e cidade), incluindo, mas não se limitando a: • Uso de cinto de segurança; • Uso de telefone celular e/ou equipamento móvel de comunicação; • Excesso de velocidade; • Condução sob a influência de álcool ou drogas. Nota: Constitui ato faltoso do funcionário a recusa ao cumprimento das instruções estabelecidas pela empresa nesta Política de Segurança, bem como nas Normas e Procedimentos sobre Meio Ambiente , Saúde e Segurança do Trabalho. As penalidades disciplinares serão apreciadas pela área de Recursos Humanos, podendo ser aplicadas de forma progressiva, como segue:
• Advertência Verbal; • Advertência por Escrito; • Suspensão; • Dispensa.
Nas circunstâncias em que o profissional já tenha sido advertido anteriormente ou coloque em perigo outras pessoas, a si mesmo ou ao meio ambiente, pela violação de regra ou procedimento estabelecido, a penalidade será proporcional ao risco provocado, não se levando em consideração a aplicação de forma progressiva. 5.1.6 - Elementos da Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional: A Gestão de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional, estão pautados nos seguintes procedimentos de Segurança, que devem ser seguidos como diretriz para a elaboração dos demais procedimentos operacionais da Empresa:
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A adoção de práticas de classe mundial nas atividades de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional inicia-se com a uniformização de conceitos e com o planejamento e sequenciamento de atividades e recursos, constituindo assim, o caminho crítico da Política de Segurança da Eldorado Brasil e seus indicadores de desempenho. 6. RESPONSABILIDADES 6.1 - A cada uma das áreas de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional caberá: • Identificar, administrar e monitorar os Programas Legais, tais como: PPRA, PPR, LTCAT, PCMAT, PCMSO, PCA, Laudo Ergonômico, Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, Ordens de Serviço com base nos padrões pré definidos; • Comunicar, investigar e reportar todo e qualquer incidente e desvios, críticos e sistêmicos; • Garantir o atendimento às exigências legais; 6.2 - Compete aos profissionais com função de Liderança: • Assegurar que todos os seus liderados recebam treinamento e instruções adequadas para exercer a função, incluindo as questões sobre Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional; • Assegurar que a Política de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional funcione de forma apropriada, por meio do cumprimento das Normas e Procedimentos aplicáveis ao trabalho em execução, da inspeção sistemática e periódica dos equipamentos, da análise da competência técnica e do comportamento do executante da tarefa; bem como garantir que os planos de ações sejam efetivados; • Analisar as situações de risco de incidentes e/ou doenças ocupacionais, ocorrências ambientais e estabelecer medidas de ação preventiva; • Analisar as ocorrências de incidentes e/ou doenças ocupacionais, ocorrências ambientais, em conjunto com as áreas de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional e estabelecer medidas de ação corretiva. • Adotar medidas corretivas, quando forem necessárias, para garantir um ambiente de trabalho seguro onde não exista risco de perigo grave ou iminente para a vida e/ou a saúde de seus subordinados. 6.3 - Compete a todos os Colaboradores: • Desenvolver suas atividades de maneira segura e incentivar as pessoas a agirem da mesma forma para preservação da integridade física de todos; • Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre Meio Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional; • Informar imediatamente ao seu superior hierárquico direto sobre qualquer situação de trabalho que envolva um risco de perigo grave ou iminente para sua vida e/ou sua saúde ou demais colaboradores, exercendo o direito de recusa ao trabalho. 8
6.4 - Compete às áreas de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional: • Monitorar programas educativos e de conscientização para desenvolver e manter o interesse dos colaboradores sobre Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional; • Prestar a assessoria necessária às áreas, bem como elaborar e divulgar estatísticas de controle e outras atividades pertinentes; • Elaborar normas, procedimentos, políticas de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional. 6.5 - Compete a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e Comissão Interna de prevenção de Acidentes no Trabalho Rural CIPATR • Atuar na prevenção de incidentes e/ou doenças ocupacionais decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, (NR-5 e NR-31). Nota: Esta norma está em conformidade com as Normas Regulamentadoras - NR da Portaria do MTb no 3.214 de 08/06/1978, conforme capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nas instruções dos fabricantes sobre uso e manuseio dos equipamentos e nas diretrizes da Eldorado Brasil, bem como todo o restante da legislação trabalhista, sanitária, de saúde e ambiental. 7. MATRIZ DE TREINAMENTO
8. ANEXOS Anexo 1: Descrição das duas últimas revisões.
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9. MATRIZ DE registro
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