Março/2012
Informativo do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo Duque de Caxias
Núcleo Duque de Caxias
Lutar não é crime! Só a luta muda a vida! Editorial 2011 foi um ano de muitas lutas dos trabalhadores por todo o Brasil. Bombeiros, policiais e educadores foram às ruas para denunciar o descaso dos governos com o serviços públicos e lutar por melhores salários e melhores condições de trabalho. No Rio, a rede estadual manteve-se em greve por mais de 60 dias para garantir um direito de todo trabalhador, reajuste de seus salários, corroídos ao longo dos anos e para lutar também contra a política de meritocracia na educação, que avança e culpabiliza o profissional da educação pelas mazelas do ensino público. Em Caxias, paralisamos as atividades por não aceitarmos arrocho salarial, pela incorporação do Fundeb e por melhorias nas nossas escolas e condições dignas para ensinar. Em 2012 essa luta tem que continuar! Reafirmamos que escola não é fábrica, aluno não é mercadoria e educação não é negócio. Mas não só no Brasil assistimos à luta dos trabalhadores. Na Europa e no Oriente Médio, a população vai às ruas por democracia e pela manutenção de direitos conquistados. Assistimos na Grécia, o acordão que os “poderosos líderes” da zona do euro costuram pra fazer o povo pagar por uma crise, por uma dívida provocada pelo grande capital e pelos especuladores. Medidas de “austeridade” reduzem salários e provocam demissões de muitos para salvar o lucro de poucos. No Brasil não é muito diferente. Propostas de uma nova Reforma da Previdência tramita na Câmara e basta olharmos o percental do PIB que o governo usa para pagar os juros da dívida e o quanto investe em saúde, educação, reforma agrária e segurança para concluirmos que a lógica é a mesma. Para quem os governos governam? Para o povo, que necessita dos serviços públicos de qualidade, não parece ser. A grande mídia esconde os absurdos que estão acontecendo no Estado do Rio em nome dos grandes eventos. Muito dinheiro público indo para as mãos de grandes empresários, amigos do governador, sem licitações, aqueles mesmos que investem milhões em suas campanhas eleitorais. População pobre sendo desabrigada (vale lembrar também o absurdo de Pinheirinho, SP) e movimentos sociais e de trabalhadores sendo mostrados como crimes, como alguns canais de TV tentaram fazer com os policiais e bombeiros da Bahia e do Rio de Janeiro. É por isso que a letra de “Até quando?”, deve servir de inspiração para nossas lutas agora mais do que nunca. “Na mudança de postura a gente fica mais seguro Na mudança do presente a gente molda o futuro!” Vamos à luta!
Confira as lutas do Sepe Caxias nas redes Estadual edoMunicipal! Na ponta do lápis - Informativo SEPE Caxias | Março/2012
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Até quando?
Gabriel O Pensador
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Não adianta olhar pro céu Com muita fé e pouca luta Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer E muita greve, você pode, você deve, pode crer Não adianta olhar pro chão Virar a cara pra não ver Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus Sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer! Até quando você vai ficar usando rédea?! Rindo da própria tragédia Até quando você vai ficar usando rédea?! Pobre, rico ou classe média Até quando você vai levar cascudo mudo? Muda, muda essa postura Até quando você vai ficando mudo? muda que o medo é um modo de fazer censura
Em tramitação no Congresso Nacional desde dezembro de 2010, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011 – 2020 apresenta uma série de ataques à educação pública de qualidade que ousamos sonhar construir. O ponto que mais chama a atenção de educadoras e educadores do Brasil é a questão do financiamento da educação pública. Os movimentos sociais defendem que não menos de 10% do PIB deveriam ser aplicados em educação imediatamente para resolvermos os históricos entraves educacionais que vivemos. O Governo Dilma insiste em apontar para a aplicação de apenas 7% do PIB e somente no final do período (ou seja, em 2020). Até agora, a mobilização social (que incluiu um plebiscito com centenas de milhares de assinaturas) não surtiu efeito e o governo aceita apenas conversar sobre o aumento de 1%, mesmo assim modificando a base de cálculo. No fim, estamos diante de uma grave ameaça: pelos próximos dez anos, podemos continuar vendo o governo federal gastar tudo que puder com o pagamento de juros das dívidas interna e externa (agradando os banqueiros!) e cortando gastos em educação. Só a luta coletiva pode alterar este quadro!
Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!!) Até quando vai ser saco de pancada? Você tenta ser feliz, não vê que é deprimente O seu filho sem escola, seu velho tá sem dente Cê tenta ser contente e não vê que é revoltante Você tá sem emprego e a sua filha tá gestante... Você se faz de surdo, não vê que é absurdo Você que é inocente foi preso em flagrante! É tudo flagrante! É tudo flagrante!!
A polícia só existe pra manter você na lei Lei do silêncio, lei do mais fraco Ou aceita ser um saco de pancada ou vai pro saco A programação existe pra manter você na frente Na frente da TV, que é pra te entreter Que é pra você não ver que o programado é você! Muda que quando a gente muda o mundo muda com a gente A gente muda o mundo na mudança da mente E quando a mente muda a gente anda pra frente E quando a gente manda ninguém manda na gente! Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura Na mudança de postura a gente fica mais seguro Na mudança do presente a gente molda o futuro! Até quando você vai ficar levando porrada, até quando vai ficar sem fazer nada
Diagramação e arte:
Caio Amorim e Mariana Gomes (malungo@virusplanetario.net | tel: 9249-0184)
Fotos: SEPE - Duque de Caxias Impresso na Ramandula Gráfica e Editora Ltda (tel: 3988-2545 | Delano Teixeira: Nextel 7888-6136 ID 98*47169)
Tiragem: 5 mil exemplares Texto: Direção do Sepe Núcleo Caxias (2009 – 2012)
Mas, os problemas do PNE não param por aí: em vários artigos, o novo plano consagra o IDEB e outros índices educacionais como única forma de avaliar a qualidade da educação brasileira. Introduz assim, na legislação federal, a lógica da meritocracia, da avaliação por desempenho, da culpabilização dos profissionais da educação, incentivando governos de todos os tipos a implementar tais políticas em suas redes. Por um PNE pra valer, fruto do debate com a sociedade civil organizada!
A luta contra a meritocracia não pode parar!!!
A polícia Matou o estudante Falou que era bandido Chamou de traficante! A justiça Prendeu o pé-rapado Soltou o deputado E absolveu os PMs de Vigário!
Expediente
Plano Nacional de Educação: Sucateamento e Meritocracia
Sem discutir com os profissionais da educação da rede municipal, a SME introduziu na rede no ano passado uma prova chamada de Prova Caxias. Não podemos nos iludir: esta é mais uma avaliação externa, padronizada e que pode ser utilizada para aplicação da meritocracia que tanto agride nossos princípios na luta em defesa da educação pública de qualidade para todos. Desde 2005 lutamos na rede municipal de Caxias contra a aplicação do Anresc (depois transformado em Prova Brasil). Sempre nos posicionamos contrários ao ranking criado a partir do IDEB e reafirmamos em várias assembléias a disposição para lutar contra qualquer política pública baseada neste tipo de instrumento. Coincidentemente (ou não) esta “Prova Caxias” aparece no mesmo momento em que a SME admite estar realizando estudos para mudar nosso plano de carreira e introduzir nele aspectos de avaliação por desempenho. Esta política já foi implantada na rede municipal do Rio e está sendo implementada na Rede Estadual, através do SAERJ. Com base nestas provas, os governos estabelecem gratificações e salários variáveis, tentando culpar os profissionais da educação por
todo o descaso de que são responsáveis enquanto governantes. Querem continuar a aplicar o mínimo em educação e jogar a responsabilidade da solução dos problemas educacionais nas costas dos trabalhadores que à duras penas, mantém as escolas funcionando. Não aceitaremos isso! Ao contrário de tentar introduzir na rede de Caxias uma avaliação padronizada e meritocrática, o governo Zito deveria encaminhar imediatamente o Plano Municipal de Educação construído pela sociedade duquecaxiense para ser votado na Câmara de Vereadores. Neste documento e nos debates que foram realizados para sua construção, está o diagnóstico da educação municipal em Caxias. Na aprovação de suas metas e de suas medidas estão as saídas para a melhoria da qualidade da educação pública em nosso município. Não precisamos de nenhuma prova padronizada para realizar tarefas que já foram feitas. Por tudo isso, chamamos os profissionais desta rede a boicotar a aplicação da Prova Caxias. Educação não é mercadoria e escola não é fábrica. Uma avaliação padronizada só serve para esconder as responsabilidades do governo e é um ataque que não podemos aceitar.
à ritocracia! e nvio do PME m e à to ia o d ã e N im Pelo ão! sua aprovaç a enho Câmara para o públic desemp ã r ç o a p c u o d ã e s! aliaç ira! Por uma dade para todo Não à av Plano de Carre li a no de qu
Direção do Sepe Núcleo Caxias – Triênio 2009 – 2012 Antonio Alves – rede estadual Arilson Mendes Sá – redes estadual e municipal Carla de Andrade Couto – rede municipal Ivanete Conceição – redes estadual e municipal Luciana Mello - Rede Municipal Luciene Andrade de Souza – rede municipal Marcelo Ignácio – rede municipal Marcos Rangel – redes municipal e estadual Ricardo Fonseca – rede estadual Rose Cipriano Lapa – rede municipal Solange Bergami – redes estadual e municipal
Soneli Antunes – redes est adual e municipal Tarcísio Mota de Carvalho – rede municipal Vera do Egito – rede estadual Vera Nepomuceno – rede municipal Suplentes: Alexandre Bastos: redes municipal e estadual Cilda Sales: rede municipal Jefte Pinheiro: rede estadual Marisa Gonzaga - rede Municipal
Núcleo Caxias Rua Conde de Porto Alegre, 131, 25 de agosto - Duque de Caxias | Tel: 2671-1709 | email: sepe.caxias@ig.com.br
Rede Municipal
Educação de Qualidade com salas Superlotadas? Prefeitura descumpre acordo de data-base, inventa desculpas e quer fazer economia aumentando o trabalho dos profissionais da educação No final de 2011, os profissionais da rede municipal foram surpreendidos com a divulgação da nova resolução de matrículas para 2012, que descumpria os últimas negociações de data-base e aumentava o número de alunos nas salas de aula para este ano. Alegando problemas legais e pressões do governo federal, a SME autorizou o funcionamento de turmas de até 40 alunos. Para denunciar este absurdo e tentar reverter este ataque, mais de 60% das escolas paralisaram suas atividades e cerca de 600 profissionais realizaram uma passeata pelo centro da cidade no último dia 23 de novembro. Na primeira reunião, a equipe da SME (a Secretária Roberta estava entregando “presentes” nas escolas) não conseguiu disfarçar o constrangimento de tentar explicar uma medida que vai contra qualquer concepção pedagógica séria: aumentar o número de alunos como forma de combater a evasão escolar (como afirmava o comunicado da própria SME). As subsecretárias apelaram então para a retórica: mesmo que a lei permita, a realidade não será assim. Deve ser a primeira vez na história do Brasil que um governo estabelece uma regra pior do que a realidade e tenta convencer que as coisas vão melhorar. A pergunta que devemos fazer é: se não há desejo de aumentar o número de alunos por turma, porque alterar a regra? Todos os argumentos utilizados pela SME foram derrubados: não existe determinação do Educacenso, Fundeb ou de qualquer órgão do MEC sobre número mínimo de alunos por turma e a reunião do Conselho Municipal de Educação do dia 24/11 poderia ter “legalizado” uma resolução de matrícula que respeitasse os acordos feitos até então. E o CME não o fez justamente porque todos os membros da SME votaram a favor da nova resolução. Isso prova que aumentar o número de alunos por turma foi (e é) uma OPÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA da administração Zito e você, professor, é quem vai pagar o pato.
Saiba como votaram os membros do Conselho Municipal de Educação A última resolução de matrícula aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME) havia sido votada em 2005 e que, portanto, para a SME, era esta resolução que estava legalmente valendo. Pois bem, no dia 24 de novembro, por iniciativa da representante do SEPE, o CME pautou esta questão e poderia ter aprovado uma nova resolução que contemplasse as negociações das datas-base entre 2006 e 2010. Mas, nesta reunião caiu a máscara da SME, pois todos os seus representantes votaram para aumentar o número de alunos em turma. Vejam como votaram os conselheiros: Foram 8 votos a favor do aumento do número de alunos em 2012: Ângela Lomeu/ SME, Fabrício G. Rodrigues/SME/Sec. Governo, Rogéria de L. Pedra/SME, Sonia Pegoral/SME, Erick Lima/UEDC, Leila T.S. Fardim/Diretora de Escola (indicada pela SME), Janete S. Reis/SINPRO Baixada, Sandra Amorim/ Metro V(Gov. Estadual), E 3 votos a favor da manutenção do quantitativo que vigorou em 2011: Carla Couto/SEPE, Arilson M. Sá/MUB e Sidney C. Neves/APAEP
alunos para fazer a prova Brasil para que o município fique bem na fita! É preciso se preparar Não teremos condições de trabalho adequadas e a SME ainda pretende cobrar que as escolas obtenham resultados em avaliações externas, como Prova Caxias e Prova Brasil, que são utilizadas para rankear, classificar, comparar e culpabilizar a escola e os profissionais pelo fracasso da educação? Enquanto falta quase tudo nas escolas, enquanto os profissionais compram materiais para trabalhar, enquanto as escolas fazem “vaquinha” e “brechó” para ter água potável e um trocadinho para os pequenos reparos do dia a dia, o prefeito e a secretária visitou as unidades escolares distribuindo brinquedos aos alunos da rede, afirmando que as medidas adotadas pela secretaria de educação visam a busca pela qualidade no ensino. Você acredita? Enquanto não houver investimento real na infra-estrutura das escolas e nos recursos pedagógi-
O que está em jogo: seu trabalho X economia de recursos em ano eleitoral Depois de passar um ano inteiro enrolando para realizar o concurso da educação, agora tenta diminuir a necessidade de professores (de salas e de escolas), aumentando a quantidade de alunos em cada turma, mesmo que isso signifique piorar a qualidade da educação das crianças e jovens de nossa cidade. Colocando cinco alunos a mais em cada turma, o governo pode contratar menos professores, construir menos salas e menos escolas, sobrando dinheiro para reformar praças e fazer propaganda dizendo que ampliou as vagas na rede municipal. E a SME ainda quer que treinemos os Ato contra superlotação das escolas
cos necessários e indispensáveis para que aconteça uma educação de qualidade, incluindo um quantitativo de alunos adequado à realidade das escolas, o discurso desse governo só pode ser classificado como politicagem com a educação! O projeto educacional construído pela sociedade duquecaxiense é o Plano Municipal de Educação que a prefeitura engavetou e se recusa a enviar para a Câmara. O Sepe e os profissionais da Educação deste município continuarão denunciando nas praças, nas ruas, e no diálogo com os pais e com a população a realidade que vivenciamos cotidianamente nas nossas escolas!
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Se não há desejo de aumentar o número de alunos por turma, então por que alterar a regra?”
Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012 3
Rede Municipal
Informe Sobre a audiência realizada em fevereiro com a Secretaria Municipal de Educação
Audiência pública sobre o aumento do número de alunos por turma
Informes da audiência com a sec. de educação prof. Roberta Barreto, da rede municipal de Duque de Caxias, em audiência acontecida em 14/02/2012, assuntos tratados: > O 1/3 de férias já está incluído na folha de pagamento do mês de fevereiro a ser paga em março; > O calendário de pagamento segundo a secretária, está sendo organizado e que respeitará o 5º dia útil do mês, conforme conversa com o sec. de administração. > O concurso, neste momento ainda em licitação, convocará apenas 400 professores, que se-gundo a secretária é o número real de carência. O alto número de dobras é devido a diversas licenças médicas, hoje em torno de 600 profissionais, mais 110 licenças para estudo e 164 readaptações, somados estes números mais a carência o resultado é de 1274 dobras na rede. Mas 60% deste total não poderão ser substituídos com matrículas novas. > Não haverá chamada para professores de Educação Física a trabalhar nas séries iniciais, pois a última LDO de 2008 não previu a lotação destes profissionais neste segmento. Apesar dis-to a secretária diz que todas as escolas que possuírem quadra esportiva deverão solicitar pro-fessores para esta área. > Houve um aumento de 24% na folha de pagamento da prefeitura, que segundo a secretária devesse a inclusão do pagamento dos terceirizados. Mas que a mesma está fazendo um es-forço junto ao governo para identificar o que realmente pertence a SME. > Os dias de planejamento integrado deve ser organizado pelas escolas visando a participação dos conselhos escolares em algum momento daquele período; > O transporte para alunos portadores de necessidade especial e das escolas rurais será iniciado após o carnaval, a licitação já terminou e os veículos estão sendo adesivados;
Primeira Assembleia de Data Base 2012: 03-02 Aconteceu em 29/02, nossa primeira assembléia, aprovamos a pauta de reivindicação no que diz respeito às questões salariais, funcionais, administrativas e estrutura das escolas. Estas foram encaminhadas para o Srº prefeito, a Secretária de Educação, o Secretário de Fazenda e Administração, esperamos que a primeira rodada de negociações aconteçam o mais breve possível, estamos em um ano eleitoral, antecipando por isso em um mês o movimento. O restante da pauta que trata sobre questões educacionais e gestão democrática, educação especial, o ensino de jovens e adultos, merenda escolar e previdência será discutido no próximo conselho de representantes.
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Durante muito tempo, o Sepe esteve reivindicando junto à Câmara Municipal uma audiência pública sobre a educação no município. Finalmente, após várias conversas, a Comissão de Educação da Câmara, convocou a Audiência Pública. Mesmo antes da audiência acontecer, a secretária de educação, prof. Roberta Barreto, aceitou participar de uma conversa com toda comissão de educação e com o vereador Nivan Moreira. Para tanto fez uma exigência: não queria a presença do SEPE. A pergunta que não quer calar é: por que será?
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Colocamos na ordem do dia toda uma pauta que tratou desde as questões de estrutura até a superlotação das turmas.
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A princípio a audiência fora marcada para o dia 14/12/11, mas acabou sendo remarcada para 20/12, e o público que lotou a Câmara com a tarefa única e exclusiva de aplaudir de pé a secretária foram os vári@s professor@s lotados na SME e diretoras indicadas. Porém, @s pouc@s guerreir@s da direção do SEPE e demais companheir@s representantes junto ao sindicato que conseguiram furar o bloqueio, resistiram bravamente, colocando na ordem do dia toda uma pauta que tratou desde as questões de estrutura até a superlotação das turmas. Várias denúncias foram feitas, mas a SME se manteve na posição de afirmar que não existem turmas superlotadas na rede municipal de Caxias, que problemas de falta d’água nas UEs é por culpa da CEDAE e dos lençóis freáticos, que o concurso está sendo licitado e blá, blá, blá. Enfim, toda aquela ladainha que já estamos cansados de ouvir.
a d A V O R P A A D AGEN
Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012
AGENDA MUNICIPAL:
13/03 - Conselho de Representantes às 14h no Sindiquímica. 19/03 - Paralisação com assembleia às 14h, local a confirmar.
Rede Municipal
Prefeitura de Duque de Caxias atrasa pagamento de salários e féria s aos ser vidores! Apesar de ter o segundo maior orçamento entre os municípios do estado do Rio (quase dois bilhões de reais por ano), a prefeitura de Duque de Caxias não cumpriu o calendário de pagamento em janeiro e deixou 18.456 servidores (ativos e aposentados) sem salários nas datas devidas e com contas a pagar. A prefeitura alegou que o atraso ocorreu por causa das resoluções do Banco Central que instituíram a portabilidade de crédito para os servidores públicos. Acontece que estas resoluções foram tomadas em 2006, ou seja, a prefeitura teve tempo suficiente para se planejar e não o fez. O estranho é que nenhum outro município ou mesmo os governos estadual e federal tiveram dificuldades em se adaptar às novas regras. Será que só Duque de Caxias não fez o planejamento direito? Além disso, nos últimos meses a prefeitura deixou de pagar diversas firmas contratadas para realizar serviços no município. A coleta de lixo, por exemplo, teve problemas em vários momentos do mês de dezembro (como noticiou o RJTV em 16 e 30 de dezembro); os funcionários das escolas municipais vinculados às firmas tiveram atrasos nos salários de novembro e só receberam o décimo terceiro salário em fevereiro e a prefeitura chegou a ter as contas bloqueadas por conta de dívidas com firmas da saúde (jornal O Extra de 22/12).
Exigimos Respeito! Por conta disso o Sepe Caxias juntamente com servidores municipais ativos e aposentados, movimentos sociais, associação de moradores e demais sindicatos do local , realizouse na tarde do dia 6 de fevereiro na Praça Roberto Silveira um ato de protesto e denúncia contra a má administração municipal, que desrespeita direitos dos servidores e demais trabalhadores. Por ordem do prefeito, a guarda municipal e a polícia militar tentou retirar o carro de som e encerrar o Ato, mas exercemos nosso direito constitucional de livre manifestação, dialogando com a população.
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Recortes de jornal com matérias sobre o tema
Exercemos nosso direito constitucional de livre manifestação, dialogando com a população.
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Apesar de já pagarmos uma das passagens mais caras do Estado, o prefeito autorizou outro aumento de passagens no mês de janeiro, depois de “presentear” os alunos do município no Natal com brinquedos doados pelos empresários de ônibus e no início de fevereiro fomos surpreendidos com a notícia de que os profissionais da educação não receberiam um terço de férias. Os servidores que aderiram ao crédito consignado em folha pela Caixa Econômica também foram penalizados, e receberam em dezembro e janeiro cartas do Serviço de Proteção ao crédito informando que seus nomes seriam incluídos no sistema por não pagamento. O DJ do Sepe está a disposição para entrar com ação na justiça.
Sepe Caxias realiza ato contra a má administração pública municipal e a falta de respeito com servidores e trabalhadores que prestam serviços à Prefeitura.
Ato realizado pelo Sepe Caxias
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Rede Estadual
Rede estadual:
O Movimento continua... Apesar da política autoritária do governo Sérgio Cabral, dentro e fora das escolas, a Educação fez de 2011 mais um ano histórico. O governo estadual vem transformando a cidade do Rio de Janeiro em vitrine para turistas, por conta dos Mega Eventos, fazendo mudanças estruturais na sua geografia, como a prevista demolição da Perimetral que apagará para sempre os desenhos do Gentileza, assim como a ocupação das comunidades carentes com a instalação das UPPs, e hoje a prisão dos bombeiros e policiais,demonstrando de vez, que a política agressiva e repressiva é a sua marca. Com tudo isso, depois de dois meses de greve e um mês de acampamento em frente a SEEDUC, o saldo foi positivo, principalmente por resgatarmos o sentido de unidade e luta dos profissionais da Educação. Das reivindicações, conquistamos: - Reposição das perdas Salariais em 5% ; - Incorporação de duas parcelas do Nova Escola para professores;
- Incorporação de todas as parcelas do Nova Escola dos Funcionários - Descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários ( vetado pelo Governador) ; - Efetivação dos Animadores Culturais e ajuste de salário; - Enquadramento para os funcionários, por tempo de serviço; - Auxílio transporte; - O nível três passa ser referência para o pagamento da GLP; - Abono dos dias parados; - liberação de seis mil processos de enquadramento por formação. Para o Secretário Educação, Wilson Risolia, a linha é economizar, o Plano de Metas, reedição piorada do falido Nova Escola, vem para substituir a luta por vencimentos mais dignos e ainda, fragmenta a categoria. Outro fator é a retirada da autonomia das escolas, começando pelo estabelecimento do currículo mínimo, redução dos
tempos de filosofia e sociologia, determinação para que professores de Espanhol e Religião peguem cinco turmas em um tempo, fechamento das escolas noturnas, redução de turmas para 2012, a imposição do SAERJ e por fim, como se fosse salvação da pátria, a ampliação do projeto autonomia. O projeto autonomia, propõe a aceleração em um ano, do tempo que o aluno tiver em distorção ao ano letivo correspondente a sua idade, ele é desenvolvido por um único professor, que assim substitui outros onze professores, e que não garante de fato o aprendizado deste aluno. Esta é a Educação de qualidade que o governo oferece, economiza investimentos, não convoca professores e enxuga a rede. Iniciamos o ano letivo em um verdadeiro caos, escolas fechadas e turmas reduzidas = horários fracionados e professores devolvidos, desrespeitando anos de trabalho na mesma unidade escolar. Os professores tem sentido na pele o descaso com que a SEEDUC vem os tratando, nesse sentido, precisamos acumular forças, pois este reinício já demonstra que a mão forte do governo se fará presente!
Atividades da ocupação da SEEDUC
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Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012
Pedagogia da ditadura Metro V ou AI-5 Estamos voltando no tempo, relembrar fatos da história do período da ditadura já é difícil, mas vivenciá-los na pessoa da coordenadora pedagógica da Metro V, que reproduz em nosso município o autoritarismo do governo, é mais que uma contradição pedagógica: é um pesadelo. O não reconhecimento declarado ao SEPE, a figura impositiva frente aos diretores, a cassação disfarçada de organização aos materiais do sindicato, a conivência com fechamento de turmas e devolução de professores, a tentativa de silenciar os profissionais dentro das escolas proibindo que os mesmos se expressem até mesmo através de adesivos, são algumas das características de quem hoje está a frente da Metro V. O concurso público para coordenadores das metros, foi para Duque de Caxias a instituição ao retorno do, ou melhor, da capitã do mato. Como educadores, sempre privilegiamos o diálogo na defesa dos profissionais da educação, por melhores condições de trabalho e salários mais dignos. Somos recebidos regularmente pelo Secretário de Educação Wilson Risolia, mas em nosso município dialogar com a representante do governo tem
Reconhecimento político
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Uma Educação melhor começa com o respeito e o reconhecimento.
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sido algo impossível. A realeza quer mandar mais que o rei, é a coordenação pedagógica da ditadura.
Ato da rede estadual em frente à Metro V durante a greve de 2011.
Acreditamos que pensar numa Educação melhor, começa com o respeito e o reconhecimento a todos aqueles que, diariamente, constroem esta história: diretores, professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis. Lamentamos tal postura, para que tenhamos avanços, independente das po-
A D A V O R P A A AGEND
Plano de carreira dos funcionários é vitória histórica! A greve da rede estadual em 2011, que durou mais de 60 dias, teve uma conquista histórica: o descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários, ressaltando a garantia dos 9% entre os níveis e o nível inicial equivalente ao salário mínimo – acabando com o vexame dos complementos para se chegar a esse valor. No decreto também foi aprovada a mudança da nomenclatura “Pessoal de Apoio” para “Pessoal Administrativo Educacional” um reconhecimento político de que estes profissionais são tão educadores quanto os professores. No entanto, o governador vetou o enquadramento por formação, em mais uma atitude preconceituosa e autoritária. Este veto ainda será apreciado pela Alerj. Precisamos nos mobilizar para que os deputados derrubem o veto do governador e cumpram com a palavra dada no encerramento da greve em 2011.
sições que temos, ela não se faz necessária, muito pelo contrário, é preciso estar aberto ao diálogo para que democrática e coletivamente, a escola se torne um lugar que de fato pense a sociedade e forme cidadãos.
Nota oficial do Sepe sobre o Projeto Autonomia da Seeduc: autonomia para quem? Projeto da SEEDUC é mais uma demonstração da falta de planejamento e da ausência de compromisso com a qualidade da educação:
AGENDA ESTADUAL: 14/03 - Paralisação com atos descentralizados 28/03 - Paralisação com assembleia às 11h e Marcha em Defesa da Educação Pública logo depois
“Neste início de ano letivo, muitas escolas estaduais estão vivendo um verdadeiro caos. Sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, a SEEDUC determinou o fechamento de turmas regulares e a abertura de turmas do Projeto Autonomia que utiliza a metodologia Telecurso daFundação Roberto Marinho. Como estas telessalas utilizam apenas umprofessor por turma,o resultado é que vários professores, ao chegaremàs suas escolas, simplesmente não têm mais turmas para lecionar e precisam, agora em fevereiro, mudar de escola, dividir seu tempo entrevárias unidades, encaixar -se em horários já estabelecidos, etc. Centenas ou até milhares de professores viverão este verdadeiro calvário nas próximas semanas.”
Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012 7
Car@ Aposentad@, Fique de olho na nossa mobilização de 2012
Livro “Professoras pensam a Cidade” Organizado pelas professoras Fátima Bitencourt David, Marcia Montilio Rufino e Marcia Soares de Alvarenga, o livro “Professoras pensam a cidade” trazem uma série de textos que versam sobre história, patrimônio, políticas públicas e cotidiano escolar. Tendo como linha condutora a educação pública do município de Duque de Caxias sob o olhar de professoras que atuam e/ou atuaram na rede municipal de ensino.
Ano novo, Velhas lutas!
“ De que me adianta temer o que já aconteceu? O tempo do medo já aconteceu, agora, começa o tempo da esperança”... (Paulo Freire) Ao apagar das luzes do ano de 2011 a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias mudou o calendário de pagamento dos Servidores deste Município, alegando a resolução do Banco central de 2006, (sobre a portabiAposentadas conhecendo o Museu Vivo do São Bento lidade) alterando assim o calendário dos ativos e jogando o pagamento dos aposentados só para 12/01. Em fevereiro e março, atraso novamente e sem calendário de pagamento anual. É uma vergonha e um desrespeito. Já o Governo de Sérgio Cabral vem atacando os aposentados com uma “revisão” onde retira os triênios dos mesmos que se aposentaram por invalidez ou antes do tempo. Dilma Rousseff faz aprovar a 3ª reforma da previdência na câmara dos deputados. Precisamos nos preparar porque com certeza outros ataques virão com a proposta de meritocracia e novos abonos. Por isso, você aposentado das redes Estadual e Municipal não pode ficar de fora; estamos convocando todos (as) aposentados (as) para darmos início a esta empreitada que não será fácil este ano. Venha se unir a este grupo que tem discutido seriamente a situação dos aposentados Mais uma Reforma do Estado e Município em Caxias. Nossas reuniões acontecem sempre na segunda quarta-feira do mês às 14 horas no SEPE/ Caxias. Contamos com você para construirmos nossas propostas de luta para essa data-base. Um abraço e até lá!!! Secretaria de Aposentados
Você sabia? •
Que a primeira Audiência Pública sobre educação na câmara de vereadores foi solicitada pelo Sepe/Caxias.
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Que a gerente pedagógica da Metro V está perseguindo diretor do Sepe/Caxias porque nós tivemos o maior índice de paralisação na greve do Estado que durou 67 dias?
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Que o governo Sergio Cabral recebeu 1,8 bilhão do Bradesco pela folha de pagamento dos servidores estaduais.
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Que o orçamento da prefeitura de Duque de Caxias vai gastar mais com obras em praças do que na construção de creches?
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Que os mesmos empresários de ônibus que doaram os brinquedos para nossos alunos em dezembro já aumentaram as passagens este ano? Se continuarmos com a mesma “fartura” nas escolas municipais neste ano de 2012 eles poderiam doar material escolar.
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Que a SME esta preparando mudanças na classificação das escolas que recebem difícil acesso, inclusive já anuncia que algumas perderão.
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Que o governo Zito através do Decreto º 6132/30/11/2011 suspendeu os membros de conselhos como o CAE ( Conselho de Alimentação), FUNDEB ( Fundo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica) e CME ( Conselho Municipal de Educação).Será que a prefeitura não quer participação justa e democrática da sociedade cívil na administração pública?
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Durante a audiência pública, acontecida em 29 de fevereiro, para apresentação da prestação de contas do ano de 2011, o secretário de fazenda Raslan, disse as seguintes pérolas: “...estou aqui para me gabar dos números bons e escorregar nos números ruins” “... aonde couber mais uma cadeira, nós vamos colocar mais um aluno!”
da Previdência
O Plenário concluiu, em 29 de fevereiro, a votação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS (R$ 3.916,20) para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
8 de março
Dia Internacional da Mulher SALVE A MULHER BRASILEIRA Na rima da poesia,venho homenagear, A mulher que noite e dia não para de trabalhar. Com garra e ousadia, luta pelos seus direitos, A mulher quebra tabus e derruba preconceitos. Salve mulher brasileira,mulher de todas as raças, Salve a beleza morena da mulher cheia de graça. Salve a mulher que sofre, que ama e não desiste. Salve a mulher que luta,que cai, levanta e persiste. Em versos exalto a luta dessa guerreira audaz, Combatente incansável,que não desiste jamais. Mulher é força suprema,pura determinação, Mulher é garra constante, é a coragem em ação. Salve a magia existente na fronte dessa guerreira, salve a perseverança que tem a mulher brasileira. Salve a mulher indígena, negra, branca e suburbana, Salve a mulher rural, salve a mulher urbana.
Sou poeta apaixonado,por ela tenho paixão, na beleza feminina busco minha inspiração. Canto,em versos,a trajetória da mulher e sua luta, Desse ser maravilhoso, que não foge da labuta.
Por Luiz Carlos Gurutuba